Ana Amélia Ribeiro Sales
Advogada Civel/Empresarial no escritório JBL Advocacia e Consultoria. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós graduada em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos IUS GENTIUM CONIMBRIGAE/Portugal. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Áreas de atuação/pesquisa: Direito Civil/Empresarial. Direito Consumidor. Direito Constitucional e Direitos Humanos. Direito Educacional. Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2010 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: Direitos Reprodutivos (provisório),
Orientador: Joao Paulo Fernandes Remédio Marques
Mestrado em Direito Civil
2009 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: A Possibilidade Jurídica da Dupla Maternidade ante as técnicas de procriação medicamente assistida,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave: Família; Direitos de Personalidade; Filiação; Homoafetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Pós Graduaçao em Direitos Humanos
2010 - 2010
Universidade de Coimbra
Título: Direitos Humanos
Formação complementar
2017 - 2017
ILEC - International Legal English Certificate. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2008 - 2008
FCE ? First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2007 - 2007
Direito Homoafetivo ? Aspectos Judiciais, Extrajud. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, ASSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
III Fórum dos direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão.Educação Inclusiva e Lei Brasileira de Inclusão. 2017. (Seminário).
III Primavera da Educação. 2017. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Guarda Compartilhada e Alienação Parental. Considerações acerca da guarda compartilhada e da Lei n13.058/2014. 2015. (Congresso).
A violência familiar tem um sexo? Estratégias jurídicas de combate à violência doméstica no Brasil. 2012. (Seminário).
Colóquio Internacional Direitos(s) e Desigualdades. A relação entre o Direito de Família e a evolução social. 2012. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2012. (Congresso).
O Direito da(s) Família(s) no século XXI: reflexões sobre o caso português. 2012. (Seminário).
Seminário Transformar uma tese de doutoramento em livro. 2012. (Seminário).
International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?. 2011. (Simpósio).
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família entre o público e o privado. 2011. (Congresso).
62a. Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica. A Afetividade como Critério Jurídico da Parentalidade. 2010. (Congresso).
Colóquio: "Comunicação e Liberdades". 2010. (Seminário).
Seminário "Direitos Humanos, O Ensino de Direito no Brasil e a Universidade de Coimbra". 2010. (Seminário).
Conferência: "O Cidadão e as suas Máscaras: cidadão - utente - cliente - consumidor". 2009. (Seminário).
Fórum Cidadãos: A Europa no Mundo. 2009. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: ?Família e Solidariedade?. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Delitos praticados por foragidos da justiça: problemática em relação à responsabilidade civil objetiva por omissão do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Arbitragem no Brasil e sua expansão na administração pública com a Lei 13.129/15 e como o novo código de processo civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Erotização precoce das criança e adolescentes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Algemas: constrangimento ilegal ou garantia à segurança?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania: a controvérsia do respeito ao dia de descanso semanal e ponderações constitucionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Greve e servidores públicos civis: da aplicabilidade por analogia da Lei 7.783/1989 aos servidores públicos civis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Responsabilidade do Estado pela gestão dos recursos hídrigos: análise da Lei 9.433/97.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SALES, Ana Amélia Ribeiro. Liberdade de expressão x apologia ao crime.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Produções bibliográficas
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . O Direito ao Livre Planejamento Familiar e a Necessária Regulamentação Estatal das Técnicas de Reprodução Assistida. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 33, p. 94-112, 2013.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . Medically Assisted Reproduction and its use in favor of homossexual couples: a juridic view. Medicine and Law , v. 31, p. 295, 2012.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas e a ProcriaçãoMedicamente Assistida. JURIS RATIONIS , v. 6, p. 25-38, 2012.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro ; TEIXEIRA, A. C. B. . Reprodução Assistida Heteróloga: Uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Lex Medicinae Revista Portuguesa de Direito da Saúde , v. n 15, p. 139-158, 2011.
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PEREIRA, Rodrigo da Cunha ; SALES, Ana Amélia Ribeiro . Parto em Anonimato: uma Janela para a Vida. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 01, p. 160-168, 2008.
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TEIXEIRA, A. C. B. ; SALES, Ana Amélia Ribeiro ; SOUZA, M. A. F. . Autonomia Privada da Criança e do Adolescente: uma Reflexão sobre o Regime das Incapacidades. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 00, p. 57-58, 2007.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . UNIÃO HOMOAFETIVA FEMININA E DUPLA MATERNIDADE: A possibilidade jurídica de duas mães e um fiho ante as técnicas de reprodução humana assistida. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 162p .
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SALES, Ana Amélia Ribeiro ; FORNACIARI, P. N. . Marcos legais da BNCC e a sua importância na educação infantil. In: SOUZA, Paulo Henrique de; ARAÚJO, Paulo Sérgio.. (Org.). A Educação Infantil me chamou para a roda de conversa: A BNCC e as novas práticas. 1ªed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 15-26.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . STARTUPS E DIREITOS DO CONSUMIDOR. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; NOGUEIRA, Fernanda Araújo Couto e Melo; FONSECA, Maurício Leopoldino da.. (Org.). Legal Talks: Startups à luz do direito brasileiro. 2aed.Belo Horizonte: Expert Editora Digital, 2020, v. , p. 89-112.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . O incumprimento dos contratos de doação de gameta. In: Maria Olinda Garcia. (Org.). Estudos sobre Incumprimento do Contrato. 1ªed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. , p. 77-103.
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TEIXEIRA, A. C. B. ; SALES, Ana Amélia Ribeiro . Reprodução Assistida Heteróloga: uma Escolha Pós-moderna no Âmbito do Planejamento Familiar. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. , p. 1-404.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . Por que as instituições de ensino deve se posicionar a favor da diversidade?. Revista Ponte - Divulgação Científica para educação e a cidadania global, 10 jun. 2021.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . Ensino remoto e cibercultura: cuidados jurídicos na gestão escolar. Revista Ponte - Divulgação Científica para educação e a cidadania global, 19 abr. 2021.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . Direito à educação x Direito à saúde: o conflito imposto pela pandemia. Revista Ponte - Divulgação Científica para educação e a cidadania global, 13 mar. 2021.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . A relação entre o Direito de Família e a evolução social. In: Colóquio Internacinal Direito(s) e Desigualdades, 2013, Coimbra. Atas do Colóqui Internacional Direito(s) e Desigualdades. Coimbra: Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra, 2011. v. 4. p. 07-311.
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . Educação Inclusiva e Lei Brasileira de Inclusão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, Ana Amélia Ribeiro ; SA, M. S. O. . Considerações acerca da guarda compartilhada e da Lei n13.058/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . A relação entre o Direito de Família e a evolução social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MEDEIROS, R. V. Z. ; SALES, Ana Amélia Ribeiro . A Afetividade como Critério Jurídico da Parentalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, Ana Amélia Ribeiro . A curatela e a Tomada de Decisão Apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Belo Horizonte: DOM TOTAL, 2016 (Artigo).
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SALES, Ana Amélia Ribeiro ; SA, M. S. O. . Considerações acerca da guarda compartilhada e da Lei n13.058/2014. Belo Horizonte: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2015 (Artigo).
Outras produções
STACANELLI, J. ; SALES, Ana Amélia Ribeiro ; REIS, N. M. M. ; LIMA, V. L. S. E. . Horizonte Debate. 2017.
Prêmios
2007
Comenda de Ouro - 1 lugar Geral do Curso de Direito, Centro Universitário UNA.
2006
Prêmio Nacional Mendes Pimentel ? Concurso Nacional de Teses Jurídicas, IAMG ? Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
João Bosco Leopoldino Advogacia e AssessoriaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - 2007
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Assessoria Juridica, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 4
2005 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliação, Carga horária: 4
2006 - 2007
Tribunal Regional do Trabalho de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
2012 - 2013
WIZARD BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de língua inglesa.
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