Viviane Amendola da Motta

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2o Simpósio de Direitos Fundamentais da Universidade Estácio de Sá..Direito Ambiental Constitucional. 2003. (Simpósio).

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. Sigilo Bancário Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Maria Angélica Fontanari de Carvalho. As inovações na matéria recursal do novo tribual do juri e a extinção do protesto por novo juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Maria Angélica Fontanari de Carvalho. Estudo de prosão em flagrante e apresentação espontânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Angélica Fontanari de Carvalho; Maria Cleide Cavalcante. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; DUTRA, I.; Maria Cleide Cavalcante. O arrendamento mercantil e os reflexos da crise econômica financeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; GODOY, W. C.. Poluição visual e seus ares jurícos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.. Servidão administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Angélica Fontanari de Carvalho; Maria Cleide Cavalcante. Violência doméstica familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Maria Angélica Fontanari de Carvalho. Penas alternativas, vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SANTOS, I. D. C.; Maria Cleide Cavalcante. Protocolo de Kyoto: implementação e modificação futura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Angélica Fontanari de Carvalho; Maria Cleide Cavalcante. Liberdade provisória: regra ou exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Ênio Murad. A retrocessão nas desapropriações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Ênio Murad; Maria Cleide Cavalcante. Pregão: uma inovação na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Ênio Murad; Maria Cleide Cavalcante. A avaliação do papel da legislação constitucional e infraconstitucional sobre os investimentos e infraconstitucional sobre os investimentos no sistema público de educaão no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Ênio Murad; Maria Cleide Cavalcante. Modalidade de licitação pregão-presencial e eletronico e sua eficácia para a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Ênio Murad; Maria Cleide Cavalcante. A greve no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; Maria Cleide Cavalcante. Ações afisrmativas e o princípio constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; Maria Cleide Cavalcante. A autonomia registral mediante a análise de títulos judiciais: crime de desobediÊncia ou segurança jurídica das partes?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante. A ciência do direito como garantia dos direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante. E-procuramente governamental: pregão eletrônico como modalidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante. A hermenêutica aplicada ao artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante. Benefícios da lei complementar 123 de 14/12/06, para as micro-empresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Suizo de Rezende.Responsabilidade civil do estado na morosidade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A importância da repercussão geral como mecanismo de triagem dos recursos extraordinários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. CompetÊncia da Funai na desapropriação de terras indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Análise da duplicata no contexto empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.. As implicações jurídicas da morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Chiesa, A.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Omissão legislativa: eficácia dos métodos constitucionais para a sua supressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Chiesa, A.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Ação Civil Pública como instrumento processual de garantia de direitos transindividuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

NETO, Zoroastro Coutinho;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Celeridade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. Da impenhorabilidade e da inalienabilidade dos bens diretos e ações no processo de execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; SOUZA, D. N.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado na espera ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.. Alguns Aspectos da parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. Aspectos históricos e atuais mais relevantes da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. Doação homoafetiva: aspectos históricos e atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. O interdito proibitório como instrumento limitados do direito de greve. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; SOUZA, D. N.; Maria Cleide Cavalcante. Desapropriação indireta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; GODOY, W. C.; Maria Cleide Cavalcante. A legalização do uso de célula-tronco embrionárias na proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Maria Cleide Cavalcante; Maria Angélica Fontanari de Carvalho;MOTTA, V. A.. "Emendatio Libelli" e "mutatio libelli" no sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Maria Angélica Fontanari de Carvalho; Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.. O poder investigativo do MP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Ênio Murad;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Vantagens do Pregão Eletrônico para a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

GODOY, W. C.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Cheque na prática bancária à luz da lei 7.357/85. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Bezerra. R. A.. O ISS (QN) e a sociedade de advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Juliana Carli. Aspectos Jurídicos do Aborto de Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Bezerra. R. A.. Pesquisar e compreender a supremacia do interesse público pró erário nas infrações de trânsito municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.; Bezerra. R. A.. Pregão eletrônico: celeridade, eficiência e transparencia nos gastos públiocs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; NETO, Zoroastro Coutinho. Responsabilidade civil e o erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; NETO, Zoroastro Coutinho. Processo de execução e as movidades introduzidas pela lei 11.382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Filho.A importÂncia da sociedade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Artigo sobre a nova lei de drogas: lei 11.343 de 23/08/2006 e seus reflexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Psicologia Forense: Análise criminológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A aplicabilidade do código penal aos condutopatas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Proteção internacional dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro: recurso ou ação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Tribunal do juri e sua lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FAURI, Roberto;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Inovações da Lei 11.689/2008 referente ao procedimento do tribunal do juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. O mandado de segurança em matéria criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; NETO, Zoroastro Coutinho. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética - danos estéticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Juliana Carli. Principais modificações ocorridas nos recursos penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Lei da execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. O habeas corpus no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. A utopia ressocializadora da lei 7.210: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Art. 9º, inc. II, do código penal militar: dos crimes militares praticados por militar em situação de atividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Crimes dolosos no trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

NETO, Zoroastro Coutinho;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Dos alimentos e seu processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: divergencia entre a hermeneutica doutrinária e a jurisprudencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Legítima defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Penas restritivas de direito e suas classificações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Penas restritivas de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Os direitos do preso - inc. VII, art. 41 da lei 7210/84. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. O psicopata no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Chadid, José;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A inviolabilidade dos escritórios de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. O cumprimento das medidas socio-educativas em meio fechado ao adolescente inrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Juizado especial federal: competência previdenciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Castro. L. R.. Trabalho Infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Instituto da remissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. A influência da lei 11.340/06 - lei Maria da Penha nos crimes passionais praticados entre 2006 e 2009 na cidade de Campo Grande. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. A atual situação do sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. A ressocialização do preso brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Responsabilidade civil no contrato de garagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Os pscopatas no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Interceptação telefônica ilicita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Simões. C.. Habeas Corpus: origem, evolução e aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; NETO, Zoroastro Coutinho; Maria Cleide Cavalcante. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

PIANESSO, Raquel;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. União Estável na Partilha de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

PIANESSO, Raquel;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A multa de 10% do art. 475-J do CPC. 2009.

PIANESSO, Raquel;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Inconstitucionalidade, omissão ou descuprimento na Lei 10.741/03 que instituiu o estatuto do idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

PIANESSO, Raquel;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. O direito e a valoração da filiação sócioafetiva'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

PIANESSO, Raquel;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SAYEGH. Munir;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Multa tributária e o princípio constitucional do não-confisco nodireito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; SAYEGH. Munir. A imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos, e o papel destinado à sua impressão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; SAYEGH. Munir. A incostitucionalidade da substituição triutária para as empresas optantes pelo simples nacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SAYEGH. Munir;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. O princípio da capacidade contriutiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SAYEGH. Munir; Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.. Os benefícios triutários dos portadores de doenças graves. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Usucapião como efetividade do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Repercurssão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Breves Considerações sobre o instituto do habeas corpus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; SALOMAO, M. M.. A ilicitude probatória no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A responsabilidade civil por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Atuação do MP frente ao inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Anencefalia: Direitos e Garantias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. O tribunal do juri e as inovações da lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Responsabilidade civil ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SALOMAO, M. M.;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Chadid, José; AGUIAR, G. L.. O princípio constitucional da reserva do possível: sua inaplicabilidade como fundamento gratuito de medicamentos por parte do estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Antonio Garcia; Maria Cleide Cavalcante. O transplante renal e o sistema legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Lei Maria da Penha - a constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Filiação Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Iluska Bastos. Os direitos sucessórios na união estável. 2008 - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FURTADO, S.. Direitos Sucessórios do Embrião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Ênio Murad. Fracionamento da Despesa na Dispensa de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Ulisses Duarte; Maria Cleide Cavalcante. Reforma Agrária e o Processo de Desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; PIANESSO, Raquel. A separação e o Divórcio Consensuais à Luz da Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Wilson Miranda de Jesus. Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Basílio César da Silva. Inquérito Policial e a aplicação da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Iluska Bastos; Maria Cleide Cavalcante. Responsabilidade Civil do Estado por Ação ou Omissão do Agente Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Juliana Carli. Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FLORENCE, Ruy Celso. Penas Restritivas de Direitos - um novo sentido da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Paulo César Nunes da Cunha; Maria Cleide Cavalcante. Responsabilidade Civil por Furto de Veículos em Estacionamento de Universidade Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; FAURI, Roberto; Maria Cleide Cavalcante. O delito de infanticidio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; FAURI, Roberto. Violência Doméstica Contra Crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

NETO, Zoroastro Coutinho;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Tutela Antecipada contra a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Glauco Lubacheski de Aguiar. Os conflitos existentes na aplicação do ITR e do IPTU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; NETO, Zoroastro Coutinho. Implicações da Lei 11.232/2006: cumprimento de sentença 475-1 a 475-P do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; NETO, Zoroastro Coutinho. A nova execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda. A dimensão do efeito devolutivo do recurso ordinário nos pedidos de adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Maria Angélica Fontanari de Carvalho. A preservação do local de crime de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; ESPINDOLA, José. Prisão Civil por dívidas decorrentes de alimentos no ordenamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; FURTADO, S.; Maria Cleide Cavalcante. Guarda Compartilhada - Responsabilidade Solidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante. O empresário individual a luz do novo código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue; Basílio César da Silva;MOTTA, V. A.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Ênio Murad;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aline Ertzogue; Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.. Responsabilidade Civil do Tabelião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; NETO, Zoroastro Coutinho; Maria Cleide Cavalcante. A responsabilidade civil por acidentes de transito nos contratos de leasing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Fernanda Gomes Araújo. União Estável entre homossexuais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; ALBUQUERQUE. Posição hierárquica dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ALBUQUERQUE;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A corte Européia dos Direitos do homem e os direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Fernanda Gomes Araújo;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Responsabilidade Civil da Administração pública municipal sobre queda de árvores em via pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

NETO, Zoroastro Coutinho;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. A intimação do devedor e a incidência da multa na nova fase de cumprimento da sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Factoring no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Iluska Bastos;MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante. Adoção: os problemas enfrentados e suas causas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Kurachi. A estadualização de Rodovias Público-Privadas no Estado de M.S. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Maria Cleide Cavalcante; Ana Paula Ferreira Maidana. Guerra Fiscal como medida de fomento a economia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

NETO, Zoroastro Coutinho; Maria Cleide Cavalcante;MOTTA, V. A.. Presunção de violência no crime de estupro quando a vítima for menor de catorze anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; JACOMENTO, M..A. Competência Ambiental Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; Francisco Fluminhan. Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Francisco Fluminhan; BERTUCCI, R. S.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FURTADO, S.; Francisco Fluminhan;MOTTA, V. A.. Das Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Francisco Fluminhan; FURTADO, S.;MOTTA, V. A.. Da responsabilidade civil dos hospitais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

FURTADO, S.; Francisco Fluminhan;MOTTA, V. A.. Direito Eletrônico: o doreito do consumidor nos atos ilícitos praticados pelos sites de comércio na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; Francisco Fluminhan; FURTADO, S.. A incidência do código de defesa do consumidor frente à lei da fila de banco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; ALBUQUERQUE; JORGE JUNIOR. Solução de Conflitos Internacionais por Meio Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ALBUQUERQUE;MOTTA, V. A.; JORGE JUNIOR. F. Silva.Imunidades e privilégios diplomáticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ALBUQUERQUE; JORGE JUNIOR;MOTTA, V. A.. O tribunal penal internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ALBUQUERQUE;MOTTA, V. A.; JORGE JUNIOR. O conflito entre tratados internacionais e o direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

ALBUQUERQUE;MOTTA, V. A.; JORGE JUNIOR. O Brasil na organização mundial do comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; GUILARD, R.. A aposentadoria especial no regime geral de previdência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; NOGUEIRA, R. A.. Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; NOGUEIRA, R. A.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por danos causados ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; NOGUEIRA, R. A.. Meio Ambiente do Trabalho e a Proteção Legal da Saúde do Trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

SOLER J. P.; BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Crime Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

BERTUCCI, R. S.;MOTTA, V. A.; NOGUEIRA, R. A.. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; BERTUCCI, R. S.; CARVALHO, C. S.. Meio Ambiente Cultural. 2005 - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; BERTUCCI, R. S.. A proteção Jurídica do Patrimônio Genético.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para desenvolvimento da região do pantanal - rio verde.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; BERTUCCI, R. S.. Aspectos Jurídicos da Reserva Particular do Patrimônio Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para desenvolvimento da região do pantanal - rio verde.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; BERTUCCI, R. S.. .Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental e. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; CARVALHO, C. S.; FURTADO, S.. .O Direito do Transexual à Mudança de Sexo e Conseqüente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; BERTUCCI, R. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; BERTUCCI, R. S.. .Tráfico de Animais Silvestres.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

MOTTA, V. A.; NICOLAU,. Tutela Inibitória - sua eficácia e aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para desenvolvimento da região do pantanal - rio verde.

YOSHIDA, Consuelo Moromizato; PIZZOL, Patrícia Miranda;BERTUCCI, R. S.. Sustentabilidade e Sensibilização Ecológica no Desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

YOSHIDA, Consuelo Y.M.. "Sustentabilidade e sensibilização ecológica no Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

YOSHIDA, C. Y. M.;PIZZOL, P. M.; BERTUCCI, R.. Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o direito ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aproveitamento da àgua Pelas Indústrias: Aspectos Jurídicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Penal da Pesooa Jurídica e Aplicação de penas alternativas diante de crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A aplicação do princípio do pequeno potencial ofensivo nos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A responsabilidade civil por danos ambientais e as teorias do risco integral e do risco criado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos ao Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Reserva Legal no complexo do Pantanal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Projeto de Credito de carbono para áresas de florestamento ou reflorestamento em reserva legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Parque Estadual Matas do Segredo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Licenciamento Ambiental em Campo Grande/MS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Aspectos Legais da Poluição Visual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Poluição Sonora e Seus Aspectos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Tutela Ambiental Urbana: A questão da Poluição Sonora e Poluição Visual em Campo Grande/MS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Adoção nas Uniões Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Direito dos Animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Tutela Penal do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Alimentos Transgênicos: Uma abordagem a luz do Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Os princípios juridicos do direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Civil da Pessoa Física por Danos Ambientais e a Aplicabilidade da Teoria do Risco Integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A proteção Jurídica do Ar, Caminho a Não Poluição Atmosférica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Aspectos Legais da Poluição Atmosférica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Crimes contra a flora; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A Proteção Jurídica da Fauna:um exemplo na região do Pantanal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Pássaros Silvestres, aspectos legais e discussões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A aceitação e o favorecimento do selo verde para o consumidor e o meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Compromisso de ajuste de conduta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A tutela jurisdicional das poçiticas em educaçãoi ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Tutela Antecipada na Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Reposição Florestal Obrigatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Animais: Crueldade X Necessidade: Uma Visão Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Instrumentos não jurisdicionais de defesa do meio ambiente: meios de impedir o impacto ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A importância da participação social na construção e cumprimento da legislação ambiental em busca da sustentabilidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A aplicabilidade da lei de crimes ambientais no estado de Mato Grosso do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na área ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Aspectos de proteção à fauna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

O Direito Ambiental Como Direito Humano Fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Competência Ambiental Mterial e Legislativa da União Estados e Municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

A possível parceria do 47º batalhão de infantaria na fiscalização dos rios da região norte do estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para desenvolvimento da região do pantanal - rio verde; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Transgênicos - objetivos, discussão e polêmica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para desenvolvimento da região do pantanal - rio verde; Orientador: Viviane Amendola da Motta;

Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida;

2006

Prêmio Ecologia e Ambientalismo, Câmara Municiapal de Campo Grande.