Isabela Fadul de Oliveira
Possui graduação em Direito pela UFBA (1994), especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (1998) e doutorado em Direito do Trabalho pela USP (2004). Atualmente é professora associada IV em regime de dedicação exclusiva da Faculdade de Direito da UFBA. Como pesquisadora tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Educacional e Sociologia Jurídica. É pesquisadora associada ao Centro de Pesquisas e Estudos em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA), líder do Grupo de Pesquisa ''Rede de Direito Educacional e Ensino Jurídico'' (REDEEJ/UFBA), membra dos grupos de pesquisa ''Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social'' (UFBA), ''Trabalho Vivo'' (UFBA) e ''Trabalho, Interseccionalidades e direitos'' (UnB). Atualmente realiza pós-doutorado na FGV Direito SP.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: A terceirização e as condições de eficácia da legislação trabalhista
Orientador: Octávio Bueno Magano
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Direito; Trabalho; Eficácia; Terceirização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos / Especialidade: Sindicatos, Dissídios Coletivos, Relações de Emprego (Empregador/Empregado). Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP, FGV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
2009 - 2009
Pós-Doutorado. , Instituto de Economia da UNICAMP, IE/UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.
Formação complementar
2022 - 2022
Mundos do Trabalho: historiografia e ensino. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional de História - Sede, ANPUH/Sede, Brasil.
2016 - 2016
Diálogos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Educação Científica, Sociedade e Cultura. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
2007 - 2008
Formação Continuada de Profissionais do PROJOVEM. (Carga horária: 144h). , Fundação Darcy Ribeiro, FUNDAR, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação em Indicadores Sociais. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de capacitação para orientação de monografia. (Carga horária: 4h). , Faculdades Jorge Amado, FJA*, Brasil.
2004 - 2004
Análise-Diagnóstica de Sistemas de Atividades. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2003 - 2003
Jornada de Ensino Jurídico. (Carga horária: 14h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
1996 - 1996
Flexibilização. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 650h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Economia Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos/Especialidade: Sindicatos, Dissídios Coletivos, Relações de Emprego (Empregador/Empregado).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.
Organização de eventos
OLIVEIRA, I. F. ; GHIRARDI, J. G. . GT 15 - Pesquisas empíricas em Direito e Educação. 2025. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. ; SANTOS, A. C. S. ; MACHADO, C. T. ; MATOS, C. ; SILVA, G. F. . Mesa Temática "A rede de estudos em Direito Educacional e Ensino Jurídico da UFBA: Compartilhando saberes" no Congresso UFBA 2024. 2024. (Congresso).
OLIVEIRA, I. F. . Seminário Estudantil UFBA 2023. 2023. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Coordenou a oficina de apresentações de trabalho intitulada "Novas tecnologias e as relações de trabalho" No X Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2019. (Congresso).
OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2017. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . A Reforma Trabalhista do Governo Temer: ilegal? Ilegítima? Fim dos direitos do trabalho?. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2016. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2015. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Encontro Internacional / Associaçāo Internacional dos Trabalhadores 150 anos depois UFBA. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. ; Freitas ; ROCHA, J. C. S. . Seminário Memória e Verdade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . I Evento Final da Qualificação Profissional do PROJOVEM - Santo André. 2008. (Exposição).
OLIVEIRA, I. F. . II Evento Final da Qualificação Profissional do PROJOVEM - Santo André. 2008. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Maioridade penal, violência e juventude no Brasil. 2007. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Dias Mal-ditos. 2004. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Cinema na sala do Júri. 2004. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Movimentos Sociais Urbanos: a luta pela moradia em Salvador. 2004. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Seminário "A Reforma Trabalhista na Perspectiva do Princípio da Proteção". 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Jornada de Ensino Jurídico. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Os Direitos de Personalidade no Novo Código Civil. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Reforma Previdenciária. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Criminalidade Urbana e Estado Democrático Constitucional. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Violência contra a mulher. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Cinema na sala do júri. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Os desafios da pesquisa: monografia de graduação. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Aspectos gerais da Constitiuição portuguesa. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Cinema e Direito. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Quinto ano de vigência do Código de Trânsito: indústria da vida ou da multa?. 2003. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Seminário de Medicina Legal e Criminalística. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Violência contra a mulher nos crimes passionais. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Construindo uma nova cultura da adoção no país. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . 10 anos do código de defesa do consumidor. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . I Jornada Universitária do Mercado de Capitais. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Morte cerebral: aspectos éticos, médicos e legais. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . O Brasil pós-eleições: desafios e perspectivas. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . O Novo Código Civil à luz da Constituição Federal. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Princípios administrativos: a experiência alemã. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Nulidades no Processo do Trabalho. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Obrigações: adimplemento e inadimplemento à luz do Novo Código Civil. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Diálogos com as profissões jurídicas. 2002. (Outro).
OLIVEIRA, I. F. . Críticas ao Novo Código Civil à luz da Constituição. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Congresso UFBA 2025. Os catadores e a gestão de resíduos em Bom Jesus da Lapa (BA). 2025. (Congresso).
Congresso UFBA 2025. Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Congresso).
Ensino superior em transição: qual o futuro das IES?.-. 2025. (Outra).
Materia optativa Relaciones del trabajo comparadas: Argentina, Brasil y Uruguay en el contexto de Nuestra América. El modelo tradicional de relaciones laborales en Brasil. La experiencia del Varguismo. 2025. (Exposição).
VI Congreso Regional de Estudios del Trabajo NEA. Preparatorio para el XVII Congreso Nacional de la Asociación Argentina de Especialistas en Estudios del Trabajo (ASET). VI Congreso Regional de Estudios del Trabajo NEA.. 2025. (Congresso).
X Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. asistente. 2025. (Congresso).
XIII Congreso Internacional de Enseñanza del Derecho y Metodología de la Investigación Jurídica: Repensar el Derecho en Tiempos de Disrupción Global. La importancia de las publicaciones periódicas para la investigación jurídica en el campo de la historia del derecho: El caso de la Revista de la Facultad Libre de Derecho de Bahía / Brasil. 2025. (Congresso).
XIII Congreso Internacional de Enseñanza del Derecho y Metodología de la Investigación Jurídica: Repensar el Derecho en Tiempos de Disrupción Global. El derecho educacional en el diseño curricular de los cursos de derecho en Brasil. 2025. (Congresso).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GT 15 - Pesquisas empíricas em Direito e Educação. 2025. (Encontro).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Plataformização do Ensino Jurídico: percepções e reflexões sobre o futuro da formação em Direito. 2025. (Encontro).
Congresso UFBA 2024. A eficácia da Lei de Cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito. 2024. (Congresso).
Congresso UFBA 2024. A regulamentação do contrato de aprendizagem no Brasil: condições de eficácia da Lei 10.097/2000. 2024. (Congresso).
Congresso UFBA 2024. Contrato de aprendizagem e atuação do Ministério Público do Trabalho. 2024. (Congresso).
Congresso UFBA 2024. A monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).
Congresso UFBA 2024. 2024. (Congresso).
IV Jornadas de Estudios de América Latina y el Caribe ?Las democracias y lo común bajo asedio".Políticas y reformas laborales en perspectiva comparada: acciones y propuestas en la Argentina Libertaria. 2024. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Geógrafas e Geógrafos ? CBG 2024. Trabalho análogo a de escravo na Bahia, 1995 a 2023: Diagnóstico e Mapeamento. 2024. (Congresso).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Desafios da pesquisa empírica em Direito no Brasil e o papel dos programas de graduação e pós-graduação em seu desenvolvimento. 2024. (Encontro).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Entre pesquisa e extensão: desafios das metodologias participativas na produção do conhecimento jurídico. 2024. (Encontro).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Oficina/Workshop - Estudo de caso. 2024. (Encontro).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Oficina/Workshop - Análise de base de dados e interface com Direito e Economia. 2024. (Encontro).
Congresso UFBA 2023. 2023. (Congresso).
Congresso UFBA 2023. Reforma Trabalhista na América Latina: a regulamentação do trabalho remoto no contexto da Pandemia Covid-19. 2023. (Congresso).
Congresso UFBA 2023. Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Colômbia. 2023. (Congresso).
Congresso UFBA 2023. Monitoria e estágio docente na Faculdade de Direito da UFBA. 2023. (Congresso).
9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.Trabajo, relaciones laborales y organizaciones sindicales. 2022. (Outra).
9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2022. (Outra).
Seminário Capacitação sobre Trabalho Infantil para Universitários. 2022. (Seminário).
X Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. 2022. (Congresso).
X Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM: una década reinventando la frontera del conocimiento jurídico. 2022. (Outra).
XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología ALAS México 2022. Teletrabalho na América Latina: Uma análise da regulamentação das condições de trabalho. 2022. (Congresso).
Congresso UFBA 75 anos. Crise, trabalho e educação jurídica. 2021. (Congresso).
Congresso UFBA 75 anos. Diálogos sobre o ensino do Direito Educacional na UFBA. 2021. (Congresso).
Congresso UFBA 75 anos. Reforma Trabalhista na América Latina: flexibilização do contrato de trabalho no contexto da Pandemia Covid-19. 2021. (Congresso).
I Encontro Virtual da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).Educação Jurídica no contexto da pandemia de Covid-19: uma experiência de ensino-aprendizagem remota na UFBA. 2021. (Encontro).
IX Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. Recursos y estrategias didácticas en el contexto del aprendizaje remoto: una experiencia de enseñanza del derecho educativo en Brasil. 2021. (Congresso).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Ensino jurídico, formação para a docência e o programa de monitoria da Faculdade de Direito da UFBA. 2021. (Encontro).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Mesa de Abertura e Painel 1: Pesquisa empírica no campo do direito nos tempos atuais. 2021. (Encontro).
Congresso UFBA. Reforma Trabalhista na América Latina. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. Efeitos da reforma trabalhista: impactos nas negociações coletivas. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. Efeitos da Reforma Trabalhista: impactos na arrecadação sindical. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. Reforma Trabalhista na América Latina: O caso brasileiro. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. Ensino jurídico e formação para a docência. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania: Promotoras Legais Populares e Coletivo Madás. 2020. (Congresso).
Congresso UFBA 2020. 2020. (Congresso).
II Congresso Virtual da UFBA. A regulamentação do teletrabalho na América Latina e os novos horizontes do Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
II Congresso Virtual da UFBA. Educação jurídica e trabalho docente no contexto do ensino remoto. 2020. (Congresso).
O Processo de Formação do Professor para o Pós-COVID-19. 2020. (Outra).
VIII Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y V de Metodología de la Investigación Jurídica. Iniciación a la docencia en la enseñanza jurídica: reflexiones sobre la experiencia de los monitores de la Universidad Federal de Bahia. 2020. (Congresso).
VIII Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y V de Metodología de la Investigación Jurídica. Diseño curricular para la enseñanza del derecho en Brasil en el marco de la Pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).
Webinar - Trabalho remoto no contexto da pandemia COVID- 19: um olhar para a categoria docente. 2020. (Outra).
IX Congreso ALAST 2019. A terceirização do trabalho no Brasil e a Lei nº 13.429/2017: os limites entre a regulamentação e a precarização das relações laborais. 2019. (Congresso).
IX Congreso ALAST 2019.Relações de estágio, regulamentação e precarização do trabalho: uma análise a partir dos casos Brasil e Argentina. 2019. (Seminário).
Law & Society Association Annual Meeting.The Future of Labour Law and the Human Condition. 2019. (Encontro).
Septimo Congreso Internacional sobre enseñanza del derecho y Cuarto de Metodología de la Investigación Jurídica. Ensino jurídico e formação para a docência no Brasil. 2019. (Congresso).
XXXII Congreso Internacional ALAS Peru 2019. Procesos de reforma laboral en Brasil y Argentina: discusiones comparadas en torno a la reglamentación del trabajo asalariado. 2019. (Congresso).
2018 SNX (South-North Excange Conference). The 2017 Labor Reform in Braszil: main normative changes and impacts to workers. 2018. (Congresso).
Encuentro internacional sobre. 2018. (Encontro).
II Jornadas de Historia del movimiento obrero y la izquieda. 2018. (Outra).
IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais e I Seminário Internacional de Pesquisa Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações - TTMMs. Contrato de trabalho intermitente: breves considerações. 2018. (Congresso).
Law & Society Association Annual Meeting. Law at the crossroads: Le droit à la croisée des chemins. 2018. (Encontro).
Oficina para Construção do Planejamento Estratégico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2018. (Oficina).
Seminario de Intercambio y Debate Empleo Joven y Precrización laboaral en España y Brasil.Juventud, pansantías y mercado laboral: el debate de la reglamentación en un contexto de Reforma Laboral en Brasil. 2018. (Seminário).
Seminário internacional sobre tercerización laboral.TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A REGULAMENTAÇÃO EM DISPUTA. 2018. (Seminário).
Sexto Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y Tercero de Metodología de la Investigación Jurídica. El papel de la pasantía en la educación jurídica: Breves reflexiones desde Brasil. 2018. (Congresso).
XIX Congreso Nacional e IX Latino Americano de Sociologia Jurídica. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente: reflexos no mercado de trabalho. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.As relações de estágio e as diretrizes curriculares para o ensino jurídico. 2018. (Encontro).
Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - UFBA.A relação de estágio e o Ministério Público do Trabalho. 2017. (Seminário).
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A regulamentação da relação de estágio no Brasil e a inserção dos jovens no Mercado de Trabalho. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Negociações coletivas e as condições de eficácia da Lei de Estágio no Brasil. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Trabalho e cinema: O ensino da Legislação Social e do Direito do Trabalho na Universidade Federal da Bahia. 2017. (Olimpíada).
XXXI Congresso ALAS. Reforma Trabalhista, relações de estágio e o papel do MPT no Brasil. 2017. (Congresso).
I Jornadas sobre los aportes de las Ciencias Juridicas a la historia de la educación argentina. En homenage al Dr. Horacio C. Rivarola (1885-1970). 2016. (Outra).
Primer Congreso Internacional en Metodología de la Investigación y Enseñanza del Derecho. Trabalho e cinema no Ensino do Direito. 2016. (Congresso).
Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEMENTE UFBA.A relação de estágio e as condições de eficácia da lei n. 11.788/2008. 2016. (Seminário).
Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEMENTE UFBA.A relação de estágio no âmbito da negociação coletiva. 2016. (Seminário).
VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo (ALAST). Negociações coletivas e as condições de eficácia da nova lei de estágio no Brasil. 2016. (Congresso).
III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).
Primier Congreso Internacional sobre investigación en pedagogía y didáctica del Derecho. 2015. (Congresso).
Seminário pedagógico da Faculdade de Direito: Didática no Ensino Jurídico, Avaliação e Técnicas de Avaliação. 2015. (Seminário).
Terceirização em Pauta.Terceirização em pauta. 2015. (Outra).
XIV Encontro Nacional da ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho).Negociação coletiva e flexibilização trabalhista no Brasil. 2015. (Encontro).
XXX Congreso Latinoameticano de Sociología ALAS 2015. 2015. (Congresso).
I Ciclo de Debates em Direito e Processo do Trabalho.Relação de Estágio e Condições de Eficácia da Lei 11.788/08. 2014. (Outra).
IX Congreso de La Asociacion Latinoamericana de Sociologia Rural. Desafios ao enfrentamento do Trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. 2014. (Congresso).
Seminário Produção Acadêmica na Universidade: Dinâmica e Desafios. 2014. (Seminário).
32 Congresso Andes-SN. 2013. (Congresso).
Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Brasileiro. 2013. (Seminário).
Redução da informalidade por meio do diálogo social - 1a oficina de diálogo socical do piloto de emprego doméstico - Baha. 2013. (Oficina).
Tripé Universitário.Pesquisa. 2013. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Negociação coletiva do tempo de duração dos contratos de trabalho: o papel dos sindicatos frente ao processo de desregulamentação de Direitos Sociais e Trabalhistas. 2013. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2013. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Sentidos do trabalho docente nas instituições de ensino superior brasileiras na contemporaneidade: o caso da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A efetividade do direito do trabalho e os contratos por tempo determinado. 2013. (Congresso).
XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia (ALAS). Significados e sentidos do trabalho docente nas universidades federais brasileiras: das dinâmicas de precarização às práticas de resistência da desestruturação da carreira do magistério superior.. 2013. (Congresso).
II Encontro de São Lázaro.A precarização do trabalho e as políticas públicas: avaliando o processo de (des) regulamentação pública das relações de trabalho no Brasil. 2012. (Encontro).
III Encontro de São Lázaro.Negociação Coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9601/98. 2012. (Encontro).
Seminário Interdisciplinar Desenvolvimento e Sociedade. 2012. (Seminário).
II Encontro de São Lázaro.Contrato por tempo determinado e flexibilização da legislação trabalhista.. 2011. (Encontro).
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mercado de trabalho e a flexibilização da regulamentação do tempo de duração dos contratos de emprego.. 2011. (Seminário).
XII Encontro Nacional da ABET.Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: primeiras anotações sobre uma experiência de ensino.. 2011. (Encontro).
XV Congresso Brasileiro de Sociologia. A flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: o caso do CTD previsto na lei 9.601/98. 2011. (Congresso).
A economia, a demografia e a questão Social no Estado de São Paulo. 2009. (Seminário).
Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável. 2009. (Seminário).
Crise Econômica: impactos no trabalho e na estrutura social. 2009. (Seminário).
Desafios do mundo do trabalho para a organização da classe trabalhadora. 2009. (Seminário).
Seminário 20 anos e CESIT. 2009. (Seminário).
Seminário Diálogos sócio-juridicos: os impactos da crise nas relações de trabalho.As condições de eficácia da legislação trabalhista no contexto de crise: parâmetros para um debate.. 2009. (Seminário).
Seminário Trabalho, Precarização Social e Resistências. 2009. (Seminário).
XI Encontro Nacional da ABET.Pesquisa em Direito do Trabalho: notas para uma proposta metodológica. 2009. (Encontro).
1a Conferência Nacional de Juventude.A experiência do PROJOVEM em Santo André - SP. 2008. (Outra).
Encontro de Qualificação Social e Profissional: a experiência do PROJOVEM. 2008. (Encontro).
Formação continuada da equipe docente do PROJOVEM - Santo André.Trabalho, mercadoria e relações de poder no capitalismo. 2008. (Encontro).
Fórum Paulista de EJA. 2008. (Outra).
I Encontro de coordenações municipais sobre avaliação formativa. 2008. (Encontro).
I Seminário Internacional SINDEEPRES - Terceirização global. 2008. (Seminário).
O sentido social da modernização do trabalho - Brasil e França - singularidades e similitudes. 2008. (Seminário).
9 Congresso de História do Grande ABC. 2007. (Congresso).
Conferência Estadual do Trabalho Decente. 2007. (Congresso).
Encontro Regional das cidades acompanhadas pelo NAIF/COPPE.A implementação da Qualificação Profissional no PROJOVEM de Santo André. 2007. (Encontro).
Formações dos Arcos Ocupacionais Madeira e Móveis, Contrução e ReparosI, Telemática e Gestão Pública e Terceiro Setor. 2007. (Oficina).
I Oficina de Gestão Pedagógica do PROJOVEM - Regiões Metropolitanas. 2007. (Oficina).
Oficina de gestão pedagógica do PROJOVEM - Regiões metropolitanas Etapa 2A. 2007. (Oficina).
Salário Mínimo e Desenvolvimento. 2005. (Seminário).
Dias Mal-Ditos.Esquadrão da morte, grupos de extermínio e o crime organizado. 2004. (Simpósio).
Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).
III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).
8 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
O Ensino da Sociologia Jurídica: balanço e perspectivas. 2000. (Seminário).
O Novo Rural Brasileiro. 1999. (Seminário).
I Seminário Internacional "A Construção Democrática em Questão". 1997. (Seminário).
Semana A Violência. 1997. (Encontro).
Colóquio de Sociossemiótica. 1995. (Outra).
Ciclo Nacional de Atualização em Direito do Trabalho. 1994. (Seminário).
I Seminário de Ciências Criminais. 1994. (Seminário).
Seminário de Mídia e Criminalidade. 1992. (Seminário).
Os Direitos Humanos na Sociedade Moderna. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
André Alves Portella; QUEIROZ, R. D.; SILVA, J. B.;OLIVEIRA, I. F.. Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DRUCK, M. G.;OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.. A Relação Social ha hipossuficiência e a Legislação Trabalhista no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; MATA, H. T. C.. A trajetória legal dos cannabis na Espanha, no Uruguai e nos Estados Unidos: uma análise da regulamentação da maconha à luz da corrente ecossocialista. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; CASTRO, C. A.; RIBEIRO, A. M. M.; TIRIBA, L. V.. O trabalho associado em retalhos: Um estudo da (des)proteção jurídica do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; André Alves Portella. Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.; GERMANI, G. I.; OLIVEIRA, G. G.; Freitas. Os frutos da negociação: convenções coletivas de trabalho e a regulação social do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.;OLIVEIRA, I. F.. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos Jurídicos e as Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
FREITAS, K. S.;OLIVEIRA, I. F.; BORGES, M. C.. Discriminaçāo por Elevada Titulaçāo Acadêmica de Docentes da Educaçāo Superior Privada de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.; VIDA, S.; LEITE, N.. Estado brasileiro e a capeira: Uma análise jurídica-sociológica da regulamentação e profissionalização da prática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; MENEZES, M. A.; CORREA, J. G. S.; SALES JUNIOR, R. L.. Diante do "Bagaço"do homem, onde está o "Guardião"do interesse público? O ministério público e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.
OLIVEIRA, I. F.; Ângela Maria de Carvalho Borges; PINTO, I. C. M.; PESSOA, F. M. G.. Os efeitos da reforma neoliberal do Estado sobre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a atuação do Setor de Saúde: um estudo a partir do caso da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia de 1996/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.; André Alves Portella; Ângela Maria de Carvalho Borges. Contratação por tempo determinado: o regime especial de direito administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, U. A. S. M.; SALES, K. M. B.; MAIA, H. J. S.; SILVA, A. L. G.; MACHADO, C. T.; FILHO, K. J.;OLIVEIRA, I. F.. (Provisório) Difusão Do Conhecimento: Análise diacrônica do Direito Educacional nos currículos dos cursos de Direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, campus XIX ? Uneb e da Faculdade De Direito ? UFBA. 2025. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade do Estado da Bahia.
GUIMARAES, I. B.; QUIRINO, R.; TEIXEIRA, A. M. F.; OLIVEIRA, L. P. J.;OLIVEIRA, I. F.. Juventude, trabalho e gênero: um estudo de trajetórias de ex-alunos do Instituto Federal de Educação da Bahia.. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
BORGES, A. M. C.; LEAL, A. I. B.; PESSOA, F. M. G.; DRUCK, M. G.;OLIVEIRA, I. F.. A Reforma Trabalhista Brasileira e o Projeto Doing Business: A regulação do contrato de trabalho sob influxos dos organismos internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: rede convergente ou divergente de atores?. 2012. Tese (Doutorado em Energia) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, C. B. F.; SILVA, A. P. G.; GONCALVES, G. B. B.;OLIVEIRA, I. F.; CIENA, F. P.; JESUS, L. E. S.. Direito à educação e justiciabilidade: efeitos da exigibilidade do direito educacional no município de Porto Seguro - Bahia. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em ESTADO E SOCIEDADE) - Universidade Federal do Sul da Bahia.
André Alves Portella; QUEIROZ, R. D.; SILVA, J. B.;OLIVEIRA, I. F.. Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA, M. A. G.; FREITAS, C. E. S.;OLIVEIRA, I. F.. Precarização social do trabalho do advogado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. As '101 propostas para modernização trabalhista' e a hipossuficiência do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; LIMA, M. A. G.. Precarização social do trabalho do advogado: A percepção dos trabalhadores sobre os efeitos em sua saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DIAS, C. C. N.; MENEZES, M. A.. A reforma trabalhista em disputa: concepções de regulamentação da terceirização entre 2003 e 2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; OLIVEIRA, G. G.. Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; André Alves Portella. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: aspectos trabalhistas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, G. G.;OLIVEIRA, I. F.; COUTO, V. A.. Os Frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; COUTO, V. A.; DRUCK, M. G.. Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; ANTONIAZZI, R.. Discriminação por elevada titulação acadêmica: uma nova face da precarização do trabalho docente em instituições privadas de ensino superior de Salvador?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; André Alves Portella. A Contratação de ONGs pelo setor público e a precarização do trabalho nos serviços sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
OLIVEIRA, I. F.. Formação de docentes: a importância de ser leitor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.. Rearranjos e novas relações entre homens e mulheres no espaço intradoméstico: um estudo sobre mulheres trabalhadoras de camadas médias em Santo André.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.. Relações de gênero e a invisibilidade do trabalho doméstico.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.. A esperança da inclusão: representações dos pais e dos alunos, moradores da periferia, sobre a escola do centro da cidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
Azevedo, Ester;OLIVEIRA, I. F.. A visão do professor sobre a deficiênica na escola. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.. Trabalho infantil e a metodologia de avaliação escolar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.. Estudo de caso comparativo dos rendimentos mensais entre cooperadas da têxtil Stilus e profissionais polivalentes da confecção de roupas inseridos no mercado formal de trabalho.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, I. F.; CARVALHO, F. S. E.; AVELAR, L. S.. Relações de estágio e discriminação racial: um estudo sobre os processos seletivos realizados por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MELLO, L. E.;OLIVEIRA, I. F.; LOPES, J. G. P.. Precarização trabalhista do serviço público: Análise comparativa dos programas municipais e estaduais de Residência Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, J. C. S.; FREITAS, C. E. S.. Fundamentos da decisão do STF acerca da educação domiciliar: um estudo do RE nº 888.815/RS à luz dos princípios constitucionais da educação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; CORTES, S. N. Q.; VASCONCELOS, J. E. M.. Ensino jurídico e formação para a docência: o impacto dos programas de tirocínio e monitoria nas práticas dos professores da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; CORTES, S. N. Q.; LOPES, J. G. P.. A eficácia da lei de estágio e o papel das instituições de ensino: uma análise sobre o caso da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LOPES, J. G. P.; OLIVEIRA, M. C. S.;OLIVEIRA, I. F.. Seu passado não lhe pertence mais: o poder normativo da Justiça do Trabalho como limitador das cláusulas históricas de negociações coletivas. Uma análise da atual jurisprudência do TST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LOPES, J. G. P.;OLIVEIRA, I. F.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. Os Efeitos do Contrato Intermitente na Jurisprudência Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FLAUZINA, A. L. P.; GOMES, T. E. D.. As Baianas de Acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DUTRA, R. Q.; WYZYKOWSKI, A. B. V.;OLIVEIRA, I. F.. O fim da ultratividade da negociação coletiva e suas implicações: O caso dos comerciários de Salvador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DUTRA, R. Q.; FREITAS, C. E. S.;OLIVEIRA, I. F.. Propostas de extinção da justiça do trabalho no Brasil: Texto e contexto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FREITAS, P.. As relações de estágio e o papel do MPT na efetividade da Lei nº 11.788/08. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FREITAS, P.. A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. A reforma trabalhista de 2017 e a regulamentação da comissão de representação de trabalhadores na empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; QUEIROZ, R. D.. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. Representação sindical dos operadores de telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. Piso salarial do(a) advogado(a) empregado(a) baiano(a). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.. A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; LACERDA, R. R. D.. Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; GOMES, T. E. D.. A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: um olhar sobre as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. C. S.; PINTO, I. B. C.. Impactos das reformas normativas sobre terceirização no Brasil: a lei 13.429/2017 e a lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; ROCHA, A. P.. O assédio moral organizacional em call center: um estudo na jurisprudência do TRT da Bahia a respeito dos trabalhadores da empresa CONTAX em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; SENTO-SE, J. L. A.. OJ 191 da SBDI-1 do TST: trajetória jurisprudencial da responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; ROCHA, A. P.. O trabalho das mulheres entre violências e silêncios: assédio moral discriminação de gênero na jurisprudência do TRT da 5ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; CARVALHO, C. B.. Indenização por dano existencial decorrente do abuso de horas extras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. (Re)forma trabalhista no Projeto de Lei 6787/2016: retrocesso civilista e crise no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. Uberização e Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; F. JUNIOR, J. A.. Terceirização no telemarketing bancário: Regulamentação, controvérsias e jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; ROCHA, A. P.. Uma análise acerca do labor artístico infantil e a competência para a emissão de alvará autorizativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; BISPO, B. V. B.. Cinema e Direito: Construção de sentidos do instituo da greve a partir do cinema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; FERREIRA, M. S.; ISABELLE, S.. Análise constitucional do poder disciplinar empregatício: A ausência do contraditório e da ampla defesa no campo de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. S.; MARTINEZ, L. D.. Uma análise crítica do "banco de horas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; MATA, H. T. C.. Cooperativas de trabalho como alternativas ao desemprego. O caso das diaristas e a intermediação do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; SANTOS, J. M.; RAMOS, I. R. S.. Direito de greve: uma análise através dos seus limites e do interdito proibitório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.. A longa vida do trabalho escravo na Bahia: uma análise das ferramentas para erradicação. 2013 - Faculdade de Economia.
OLIVEIRA, I. F.; SILVA, Salete Maria da; WRIGHT, Sonia. O particular e o universal: o direito numa perspectiva de gênero para uma análise da cidadania das mulheres.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Regulação pública e exploração do trabalho rural: relações de assalariamento na fruticulltura irrigada do Submédio Sao Francisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. A eficácia do direito social ao repouso semanal remunerado aos domingos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Análise crítica da terceirização: limites à precarização do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Jus postulandi e honorários de advogado na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. O princípio da isonomia frente a inexistência de obrigatoriedade do recolhimento de FGTS do empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. A extensão de eficácia liberatória geral do termo de conciliação obtida perante a comissão de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Trabalho escravo: uma chaga a ser combatida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Indenização por dano moral laboral e a fixação do quantum debeatur. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. A prescrição das pretensões de indenização por danos morais da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Poder diretivo e assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Equiparação salarial sucessiva: um estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. A legitimidade do Ministério Público para ajuizar dissídio coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Unicidade ou Pluralidade? Uma questão para a Reforma Sindical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Responsabilidade subsidiária em decorrência da Terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. A Terceirização e a inconstitucionalidade do projeto de lei 4.330/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Efeitos do banco de horas à luz do princípio de proteção: a precarização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório de professor. 2019. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório de professor. 2019. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório da professora. 2019. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 2ª etapa de estágio probatório de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do Pedido de Progressão Funcional de Assistente II para Adjunto I de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do pedido de progressão funcional de Assistente I para Assistente II de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 2ª etapa de estágio probatório de professora. 2017. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 1ª etapa de estágio probatório de professora. 2017. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 1ª etapa de estágio probatório de professor. 2017. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; BARROSO, L. A.; PINTO, A. P.. Concurso Público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente A, da matéria Direito Agrário. 2015.
OLIVEIRA, I. F.; Antônio Adonias Aguiar Bastos; Renato de Magalhães Dantas Neto. Banca Examinadora da Seleção Simplificada de Professor Substituto para a Disciplina de Prática Jurídica Civil I. 2012. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.. Banca examinadora de Concurso Público para admissão de professor assistente na área de conhecimento Direito, estágio de prática jurídica e núcleo de prática jurídica. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; Carvalho; Barros. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito do Trabalho e Previidenciiário. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Arapiraca.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2016. Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2016. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.
OLIVEIRA, I. F.; LOPES, D.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade de Educação Superior do Paraná.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade Salesiana do Nordeste.
OLIVEIRA, I. F.; LOBATO, A. O. C.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2014. Centro Universitário do Estado do Pará.
OLIVEIRA, I. F.; JUNQUEIRA, C. R. C.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2013. CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
OLIVEIRA, I. F.; BECK, N. L. J.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Faculdade Padrão.
OLIVEIRA, I. F.; LAUX, M. A. B.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
OLIVEIRA, I. F.; COELHO, S. S.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Universidade Federal de Lavras.
OLIVEIRA, I. F.; ARAUJO, R. S. R.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2011. Faculdade Americana.
OLIVEIRA, I. F.; TOLEDO, I.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2011. Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; LACERDA, R. R. D.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2017. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, J. C. S.; MIGUEL, D. O. P.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Teoria do Direito. 2017. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. C. S.; LIMA FILHO, C. D.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho. 2016. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; ALMEIDA, H. S.; CAYMMI, P. L. S.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Legislação Social. 2014. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; SANTOS, C. L. N.; CAVALCANTE, V. R. S.. Banca Examinadora de Promoção Funcional na Carreira do Magistério Superior de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; NASCIMENTO, V. L.. Banca Examinadora de Progressão Funcional na Carreira. 2013. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; Freitas; GOES, M. D. G. E.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para contratação de docente. 2013. Faculdade de Direito.
OLIVEIRA, I. F.; Freitas; LOPES, C. A. L.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para contratação de docente. 2013. Universidade Federal da Bahia.
ROCHA, J. C. S.; ALMEIDA, H. S.;OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal da Bahia.
OLIVEIRA, I. F.; AZEVEDO, M. A.; VIDA, S.. Banca Examinadora de produção científica. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, I. F.; Borges; Rocha. Integrante da Comissão de Promoção na Carreira do Magistério Superior. 2006. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional na Argentina; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);
Estágio docente no Programa de Pós-graduação de Direito da UFBA; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; (Orientador);
Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional no Brasil; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional na Colômbia; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Argentina; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);
Expansão da Universidade Pública e Permanência Estudantil: o percurso dos estudantes atendidos pela política de assistência estudantil na Universidade Federal de São Paulo; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC, ; Coorientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012); 2014; Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Os frutos da negociação: convenções coletivas e regulação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do submédio São Francisco (1994-2012); 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Relações de emprego e os desafios da proteção social do trabalho no meio rural brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Formação de professores no Programa Integrado de Qualificação Profissional - PIQ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O Programa Escola Aberta na EMEIF Dom Jorge Marco de Oliveira e seus efeitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Relações de estágio e discriminação racial: um estudo sobre os processos seletivos realizados por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Fundamentos da decisão do STF acerca da educação domiciliar: um estudo do RE nº 888; 815/RS à luz dos princípios constitucionais da educação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino jurídico e formação para a docência: o impacto dos programas de tirocínio e monitoria nas práticas dos professores da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
As Baianas de Acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A eficácia da lei de estágio e o papel das instituições de ensino: uma análise sobre o caso da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do Direito à Educação durante a Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
As relações de estágio e o papel do MPT na efetividade da Lei nº 11; 788/08; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A reforma trabalhista de 2017 e a regulamentação da comissão de representação de trabalhadores na empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Piso salarial do(a) advogado(a) empregado(a) baiano(a); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ausência justificada ao serviço, diante das manifestações e protestos com paralisação nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O papel da fiscalização na efetividade da Lei de Estágio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A percepção da liberdade sindical pelos professores de rede pública de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Trabalho docente e a contratação em regime especial de direito administrativo (REDA) pelo Estado da Bahia: a flexibilização das contratações e o impacto nas condições de trabalho dos professores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Possibilidade de cumulação de adicionais: uma análise acerca da efetividade da proteção à saúde do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Disputas sobre o tempo de trabalho: regulamentação da duração do trabalho na agenda patronal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
De assujeitadas a sujeito de direitos? O processo de constituição dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Uberização e Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
(Re)forma trabalhista no Projeto de Lei 6; 787/2016: Retrocesso civilista e crise no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Terceirização do trabalho e a jurisprudência trabalhista: uma análise da aplicação da súmula 331 do TST nos processos judiciais da EMBASA - período 2007-2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estado brasileiro e a capoeira: Uma análise jurídica-sociológica da regulamentação e profissionalização da prática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Direito de greve: uma análise através dos seus limites e o interdito proibitório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
REGULAÇÃO PÚBLICA E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO RURAL: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A eficácia do direito social ao repouso semanal remunerado aos domingos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Utilização inadequada das cooperativas de trabalho: o papel dos sindicatos no combate à fraude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Efeitos do banco de horas à luz do princípio de proteção: a precarização das relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Limites ao poder diretivo do empregador à luz dos avanços tecnológicos e dos princípios do direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Colômbia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria e estágio docente na Faculdade de Direito da UFBA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho na Argentina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho no México; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho na Colômbia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma Trabalhista na América Latina: O caso argentino; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma Trabalhista na América Latina: O caso mexicano; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Reforma Trabalhista na América Latina: O caso brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11; 788/2008; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A finalidade pedagógica do estágio: uma análise do (des)cumprimento dos requisitos da lei n; 11; 788/2008 nos estágios jurídicos na área trabalhista em Salvador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/2008: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/2008: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/08; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/08; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O perfil dos professores substitutos e temporários da Faculdade de Direito da UFBA; 2014; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Flexibilização da legislação trabalhista e negociação coletiva na agenda do patronato e dos trabalhadores; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito das Negociações Coletivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A PLR e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A PLR e a regulação das condições de trabalho no âmbito da negociação coletiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores efetivos da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores substitutos da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Os dispositivos legais que regulamentam a contratação de docentes substitutos e temporários nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o caso da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9; 601/98: interfaces entre a Sociologia do Trabalho e o Direito do Trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria de Legislação Social e Direito do Trabalho; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria de Legislação Social e Direito do Trabalho; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria de Direito Educacional; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria de Direito Educacional; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Direito Educacional; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Reforma Reforma Trabalhista no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Estágio docente na disciplina Reforma Reforma Trabalhista no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Legislação Social no contexto do campo da Engenharia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Legislação Social no contexto do campo do Serviço Social; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Monitoria na disciplina Legislação Social; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, I. F. ; BARBOSA, E. S. ; ALVES, G. O. ; SANTANA, Q. S. M. . A educação jurídica na UFBA: a monitoria como espaço de iniciação à docência. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 1-21, 2023.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . O ensino do Direito Educacional no contexto da pandemia de COVID-19. ACADEMIA. REVISTA SOBRE ENSEÑANZA DEL DERECHO , v. 19, p. 45-71, 2022.
-
OLIVEIRA, ISABELA FADUL DE ; DRUCK, GRAÇA . O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar. Caderno CRH (Online) , v. 34, p. e021029, 2021.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SILVA JUNIOR, J. A. . A contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e seu impacto nas condições de trabalho docente: O caso dos professores do Estado da Bahia. Boletim de Recursos Humanos , v. 177, p. 24-35, 2020.
-
PEREIRA, S. S. ; OLIVEIRA, I. F. . Contrato intermitente e a desproteção social do trabalho. REVISTA DA ABET (ONLINE) , v. 19, p. 33-47, 2020.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Relações de estágio e educação jurídica no Brasil. https://doi.org/10.24067/rjfa7,17.3:908 , v. 17, p. 13-28, 2020.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SILVA JUNIOR, J. A. . A contratação em regime especial de direito administrativo (REDA) e seu impacto nas condições de trabalho docente: o caso dos professores do estado da Bahia. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 5, p. 86-105, 2019.
-
OLIVEIRA, I. F. . Terceirização do trabalho no Brasil: A regulamentação em disputa. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 4, p. 10-39, 2019.
-
OLIVEIRA, I. F. . Pesquisa em Direito do Trabalho: Notas para uma proposta metodológica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFBA) , v. 40, p. 28-48, 2015.
-
OLIVEIRA, I. F. . Reforma da CLT e flexibilização do Direito do Trabalho. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado , v. 1, p. 207-207, 2002.
-
OLIVEIRA, I. F. . Terceirização: breves considerações. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 38, p. 181, 1996.
-
OLIVEIRA, I. F. ; RODRIGUES, L. E. M. (Org.) ; CORDEIRO, I. (Org.) . Educação para os direitos humanos na educação básica: por uma proposta de educação emancipadora e democrática - Volume 2: Projetos de Intervenção de ação educacional em escolas. 1. ed. Araucária, PR: Editora Sorian, 2025. v. 1. 276p .
-
OLIVEIRA, I. F. ; RODRIGUES, L. E. M. (Org.) ; CORDEIRO, I. (Org.) . Educação para os direitos humanos na educação básica: por uma proposta de educação emancipadora e democrática - Reflexões críticas sobre o papel da educação na consolidação dos direitos humanos | Vol. 1. 1. ed. Araucária, PR: Editora Sorian, 2025. v. 1. 194p .
-
FERREIRA, P. G. ; OLIVEIRA, I. F. ; ROCHA, J. C. S. ; CARVALHO, F. B. . Ensino jurídico: experiências e desafios em tempos de pandemia e pós-pandemia. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2020.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, M. V. C. . Acesso e permanência na educação superior: a revisão da Lei de Cotas no Brasil. In: Isabela Fadul de Oliveira; Luiz Expedito Machado Rodrigues; Ivana Cordeiro. (Org.). Educação para os direitos humanos na educação básica: por uma proposta de educação emancipadora e democrática - Reflexões críticas sobre o papel da educação na consolidação dos direitos humanos | Vol. 1. 1ed.Araucária, PR: Editora Sorian, 2025, v. 1, p. 45-62.
-
OLIVEIRA, C. B. F. ; OLIVEIRA, I. F. . Formação continuada de educação em Direitos Humanos: relato de uma experiência na Bahia. In: Isabela Fadul de Oliveira; Luiz Expedito Machado Rodrigues; Ivana Cordeiro. (Org.). Educação para os direitos humanos na educação básica: por uma proposta de educação emancipadora e democrática - Reflexões críticas sobre o papel da educação na consolidação dos direitos humanos | Vol. 1. 1ed.Araucária, PR: Editora Sorian, 2025, v. 1, p. 149-160.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Diseño curricular para la enseñanza del derecho en Brasil en el marco de la pandemia del COVID-19. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romanogermánico - Tomo 7.. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2024, v. 7, p. 55-68.
-
OLIVEIRA, I. F. ; COSTA, G. C. O. ; SILVA JUNIOR, J. A. . Ensino jurídico e trabalho docente no Brasil: o caso da faculdade de direito da UFBA. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romanogermánico - Tomo 7.. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2024, v. 7, p. 315-354.
-
OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, R. Q. . Trabalho e cinema em uma experiência de interdisciplinaridade: o ensino da legislação social e do direito do trabalho na Universidade Federal da Bahia. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romanogermánico - Tomo 7.. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2024, v. 7, p. 455-470.
-
OLIVEIRA, I. F. ; BARBOSA, E. S. ; ALVES, G. O. ; SANTANA, Q. S. M. ; ROCHA, R. S. . Iniciación a la docencia en la enseñanza jurídica: reflexiones sobre la experiencia de los monitores de la Universidad Federal de Bahía. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romanogermánico - Tomo 7.. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2024, v. 7, p. 689-706.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Recursos y estrategias didácticas en el contexto del aprendizaje remoto: una experiencia de enseñanza del derecho educativo en Brasil. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romanogermánico - Tomo 7.. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2024, v. 7, p. 707-724.
-
MATOS, B. S. ; OLIVEIRA, I. F. ; SILVA, J. B. . A regulamentação do Teletrabalho na América Latina: especificidades do caso brasileiro. In: Graça Druck; Lawrence Mello; Selma Silva; Luís Augusto Lopes; Ana Claudia C. M. Sêmedo. (Org.). Trabalho, precarização e resistências: ofensivas neoliberais, aumento das desigualdades e dilemas das ações coletivas. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2024, v. 2, p. 27-48.
-
OLIVEIRA, I. F. ; BARBOSA, E. S. ; SANTANA, Q. S. M. ; ROCHA, R. S. ; ALVES, O. G. . Educação jurídica na UFBA: a monitoria como espaço de iniciação à docência na Faculdade de Direito. In: Lawrence Estivalet de Mello; Murilo Carvalho Sampaio Oliveira; João Gabriel Pimentel Lopes; Isabela Fadul de Oliveira; Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos; Felipe Santos Estrela de Carvalho; Carlos Eduardo Soares de Freitas. (Org.). Pandemia, trabalho e educação: ensaios jurídicos críticos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2023, v. , p. 205-235.
-
VEIGA, A. M. ; MELLO, L. E. ; OLIVEIRA, I. F. . Direito à Educação nas Constituintes Chilena e Brasileira: sujeitos em conflito e relação público-privado. In: Lawrence Estivalet de Mello; Karla Varas Marchant; José Antônio Peres Gediel; Alexandra Maciel Veiga. (Org.). Constitucionalismo Intermitente e Lutas Sociais no Brasil e no Chile. 1ed.Marília/SP: Lutas Editora Anticapital, 2023, v. 2, p. 149-182.
-
OLIVEIRA, I. F. . Identité et ethnie: l?éclairage du droit brésilien. Identité, Peuple et emploi en Polynésie française. 1ed.France: Institut Francophone pour la Justice et la Démocratie, 2023, v. 12, p. 109-117.
-
CARVALHO, F. S. E. ; OLIVEIRA, I. F. . Les politiques d' « affirmative action » dans l'enseignement supérieur et dans la fonction publique fédérale au Brésil. In: Youssef Guenzoui. (Org.). Lettres d'outre-mer et d'ailleurs: Récits de juristes-voyageurs d'Océanie et d'Amérique latine. 1ed.Aix-en-Provence Cedex: Presses Universitaires d'Aix-Marseille, 2022, v. , p. 135-143.
-
MATOS, B. S. ; ANJOS, I. V. ; SILVA, J. B. ; ROCHA, R. S. ; OLIVEIRA, I. F. . Teletrabalho na América Latina: Uma análise da regulamentação no Brasil, Argentina, Colômbia e México. In: Edilton Meirelles; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Direito do Trabalho nas universidades. 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2022, v. , p. 8-24.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; PEREIRA, S. S. . Educação Jurídica no contexto da pandemia de Covid-19: uma experiência de ensino-aprendizagem remota na UFBA. In: Felipe dos Reis Barroso; Maria Vital da Rocha. (Org.). Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 1, p. 139-150.
-
OLIVEIRA, I. F. ; JAVIER, E. P. . Procesos de reforma laboral en Brasil y Argentina: discusiones comparadas en torno a la reglamentación del trabajo asalariado. In: Edilton Meireles. (Org.). Direito e processo do trabalho :entre reformas, indústria 4.0, negociação e proteção. 1ed.Salvador: Editora Paginæ, 2021, v. 1, p. 689-707.
-
ALMEIDA, P. F. ; OLIVEIRA, I. F. . Art. 7º. In: Brenno Tardelli; Gabriela Barretto de Sá; Maíra Zapater; Salah H. Khaled Jr.; Silvio Luiz de Almeida. (Org.). Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo: Jandaíra, 2021, v. 1, p. 162-168.
-
OLIVEIRA, I. F. ; ALMEIDA, P. F. . A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF. In: Renata Dutra; Sidnei Machado. (Org.). O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. -ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. , p. 170-194.
-
OLIVEIRA, I. F. . Flexibilização da legislação trabalhista. In: Anete Brito Leal Ivo. (Org.). Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social: 110 problemáticas contemporâneas. 2ed.São Paulo: Annablume, 2020, v. , p. 311-318.
-
OLIVEIRA, I. F. . Contrato por prazo determinado. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo 7: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2020, v. , p. 1-1.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Relaciones de práctica y enseñanza jurídica en Brasil. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romano-germánico, tomo 5, versión electrónica. 1ed.Cidade do México: Universidad Autónoma de México, 2020, v. 1, p. 81-102.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Enseñanza jurídica y formación para la docencia en Brasil. In: Enrique Cáceres Nieto. (Org.). Pasos hacia una revolución en la enseñanza del derecho en el sistema romano-germánico, tomo 6, versión electrónica. 1ed.Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2020, v. 1, p. 195-209.
-
OLIVEIRA, I. F. . Terceirização do trabalho no Brasil: A regulamentação em disputa. In: Graça Druck; Jair Batista da Silva. (Org.). Trabalho, precarização e resistências: As múltiplas faces do trabalho. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2019, v. , p. 185-216.
-
OLIVEIRA, I. F. ; Santana, Q. S. M. ; PEREIRA, S. S. . A reforma trabalhista no Brasil e os princípios do Direito do Trabalho: apontamentos críticos. In: Carlos Eduardo Freitas Soares; Murilo Carvalho Sampaio Oliveira; Renata Queiroz Dutra. (Org.). Reforma trabalhista e crise do Direito do Trabalho no Brasil. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2019, v. , p. 1-293.
-
OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, R. Q. . Trabalho e cinema: O ensino da Legislação Social e do Direito do Trabalho na Universidade Federal da Bahia. In: André Karam Trindade; Menelick de Carvalho Neto. (Org.). Direito, arte e literatura [recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. 1ed.Brasília: CONPEDI, 2017, v. , p. 228-.
-
OLIVEIRA, I. F. . A efetividade do direito do trabalho e os contratos por tempo determinado. In: Maria Rosaria Barbato; Daniela da Rocha Brandão. (Org.). Direito do Trabalho II. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. , p. 23-44.
-
OLIVEIRA, I. F. . O mercado de trabalho no Brasil. In: Ana Keila Mosca Pinezi; Claudio Luis de Camargo Penteado; Sidney Jard da Silva. (Org.). Práticas de Pesquisa, Mundo do Trabalho e Novas Tecnologias. 1ed.São Paulo: Gráfica e editora Bartira, 2009, v. 2, p. 5-184.
-
OLIVEIRA, I. F. . Reforma da CLT e flexibilização do Direito do Trabalho. Série Estudos e Pesquisa. Salvador: SEI, 2003, v. 2003, p. 129-140.
-
CORREIA, L. S. ; OLIVEIRA, I. F. . ¿Qué onda es esta?: reflexões acerca da precarização das modalidades contratuais na reforma trabalhista mexicana de 2012. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2021. Sociologia jurídica hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2021. p. 1563-1570.
-
OLIVEIRA, I. F. ; JAVIER, E. P. . Procesos de reforma laboral en Brasil y Argentina: discusiones comparadas en torno a la reglamentación del trabajo asalariado. In: XXXII Congreso Internacional ALAS Perú 2019, 2020, Lima. Dossier Trabajo y Restructuración productiva. Lima: Asociación Latinoamericana de Sociología Perú, 2019. v. 1. p. 473-487.
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; PEREIRA, S. S. . A Reforma Trabalhista no Brasil: principais mudanças normativas em relação ao contrato de trabalho e os princípios do Direito do Trabalho. In: IV Jornadas IEALC 2018, 2018, Buenos Aires. Cuartas Jornadas de Estudios de América Latina y el Caribe. América Latina: entre el asedio neoliberal y los desafíos emancipatorios. Buenos Aires: Facultad de Ciencias Sociales - UBA, 2018. p. 2043-2056.
-
OLIVEIRA, I. F. ; COSTA, G. C. O. ; DUTRA, K. F. T. . Reforma Trabalhista, relações de estágio e o papel do MPT no Brasil. In: XXXI Congresso ALAS, 2017, Montevidéo. XXXI Congresso ALAS, 2017.
-
OLIVEIRA, I. F. ; MONTEIRO, B. ; GALVAO, D. . NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E AS CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DA NOVA LEI DE ESTÁGIO NO BRASIL. In: VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo, 2016, Buenos Aires. VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo, 2016.
-
OLIVEIRA, I. F. ; FIGUEREDO, F. S. ; FREITAS, P. . Negociação Coletiva da jornada de trabalho no Brasil: o papel dos sindicatos frente ao processo de desregulamentação de direitos trabalhistas e o caso do trabalho a tempo parcial. In: XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2015, San Jose. Acta académica: XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, 2015.
-
OLIVEIRA, G. G. ; OLIVEIRA, I. F. ; GERMANI, G. I. . Desafios ao enfrentamento do Trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. In: CONGRESO ALASRU, 2014, Cidade do Mexico. Sociedades Rurales Latinoamericanas. Diversidades, contrastes y alternativas, 2014.
-
OLIVEIRA, I. F. ; Selma Cristina Silva ; BLEICHER, L. . Sentidos do trabalho docente nas instituições de ensino superior brasileiras na contemporaneidade: o caso da Universidade Federal da Bahia. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. A sociologia como artesanato intelectual, 2013. v. 1.
-
OLIVEIRA, I. F. . A efetividade do Direito do Trabalho e os contratos por tempo determinado. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. Direito do Trabalho II. p. 23-44.
-
OLIVEIRA, I. F. . A flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: o caso do CTD previsto na lei 9.601/98. In: XV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2011, Curitiba. Anais do XV Congresso Brasileiro de Sociologia. Curitiba: Editora da UFPR, 2011. v. 1.
-
Selma Cristina Silva ; OLIVEIRA, I. F. . Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: uma análise da experiência de ensino.. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Rio de Janeiro. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011. v. 1.
-
OLIVEIRA, I. F. . Mercado de trabalho e a flexibilização da regulamentação do tempo de duração dos contratos de emprego.. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito., 2011, Niteroi. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito., 2011. v. 1.
-
OLIVEIRA, I. F. ; Selma Cristina Silva . Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: primeiras anotações sobre uma experiência de ensino.. In: XII Encontro Nacional da ABET: Cenários da Crise e a Organização do Trabalho: Permanências, Mudanças e Perspectivas., 2011, João Pessoa. XII Encontro Nacional da ABET: Cenários da Crise e a Organização do Trabalho: Permanências, Mudanças e Perspectivas.. João Pessoa: Editora UFPB, 2011.
-
OLIVEIRA, I. F. . Contrato por tempo determinado e flexibilização da legislação trabalhista.. In: II Encontro de São Lázaro, 2011, Salvador. II Encontro de São Lázaro. Salvador: Quarteto, 2011.
-
OLIVEIRA, I. F. . Pesquisa em Direito do Trabalho: notas para uma proposta metodológica. In: XI Encontro Nacional da ABET, 2009, Campinas. A crise mundial e os dilemas do trabalho, 2009.
-
OLIVEIRA, I. F. . Subcontratação, cooperativa de trabalho e regulação das relações trabalhistas. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso, 2000.
-
OLIVEIRA, I. F. . Participação nos lucros: regulamentação e prática sindical. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho, 1997, São Paulo. Jornal do Congresso, 1997.
-
MATOS, C. V. S. ; OLIVEIRA, U. A. S. M. ; OLIVEIRA, I. F. ; FILHO, K. J. . Uma experiência de modelagem do Direito Educacional como área autônoma do conhecimento. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Rio de Janeiro: Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025.
-
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: Uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. In: XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025, Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2025.
-
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED, 2024, Aracaju, SE. Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED. Aracaju, SE, 2024.
-
CORREIA, L. S. ; OLIVEIRA, I. F. . ¿Qué onda es esta?: reflexões acerca da precarização das modalidades contratuais na reforma trabalhista mexicana de 2012. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2021. Sociologia jurídica hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2021. p. 545-546.
-
OLIVEIRA, I. F. ; LIMA, E. E. M. . A precarização do trabalho e as políticas públicas: avaliando o processo de (des)regulamentação pública das relações de trabalho no Brasil. In: III Encontro de São Lázaro, 2012, Salvador. III Encontro de São Lázaro. Salvador: Quarteto, 2012. p. 7-378.
-
OLIVEIRA, I. F. ; PEREIRA, G. D. O. . Negociação coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9.601/98. In: III Encontro de São Lázaro, 2012, Salvador. III Encontro de São Lázaro. Salvador: Quarteto, 2012. p. 7-378.
-
MATOS, C. V. S. ; OLIVEIRA, U. A. S. M. ; OLIVEIRA, I. F. . Uma experiência de modelagem do Direito Educacional como área autônoma do conhecimento. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. ; GARRO, C. . Materia optativa Relaciones del trabajo comparadas: Argentina, Brasil y Uruguay en el contexto de Nuestra América. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTANA, M. V. C. ; OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Posgrados y formación de docentes para la educácion jurídica en Brasil: Límitrs y perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Ensino jurídico, formação para a docência e o programa de monitoria da faculdade de Direito da UFBA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Os novos desafios do ensino do direito do trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Brasil: para onde vai o mundo do trabalho após o desmoronamento dos direitos sociais e do trabalho? As reformas em curso no país. O direito do trabalho em xeque? Qual o papel dos operadores do direito?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Debates actuales sobre tercerización y transformaciones laborales recientes en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Reforma Trabalhista e os Impactos nos Direitos e na Saúde dos Trabalhadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, I. F. . A 'Reforma' Trabalhista do Governo Temer: Ilegal? Ilegítima? Fim dos Direitos do Trabalho?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, R. Q. . Ensino da Legislação Social e do Direito do Trabalho na UFBA a partir da experiência no Cineufba. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, R. Q. ; DURAES, B. ; OLIVEIRA, L. P. . Trabalho, precarização e regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. ; COSTA, G. C. O. ; SILVA JUNIOR, J. A. . Ensino Jurídico e Trabalho docente na UFBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Relação de Estágio e Condições de Eficácia da Lei 11.788/08. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, I. F. . Mesa Redonda 'O Tripé Universitário'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, I. F. . A efetividade do direito do trabalho e os contratos por tempo determinado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. ; Gênia Darc de Oliveira Pereira . Negociação coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9.601/98. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, I. F. ; Eder Evandro Moura Lima . A precarização do trabalho e as políticas públicas: avaliando o processo de (des)regulamentação pública das relações de trabalho no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, I. F. . La precarización del trabajo y las políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, I. F. . A flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: o caso do CTD previsto na lei 9.601/98. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. . Mercado de trabalho e a flexibilização da regulamentação do tempo de duração dos contratos de emprego.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, I. F. ; Selma Cristina Silva . Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: primeiras anotações sobre uma experiência de ensino.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da legislação trabalhista e o caso da lei 9601/98. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, I. F. . Pesquisa em Direito do Trabalho: notas para uma proposta metodológica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. ; BALBINO, A. . Subcontratação, terceirização e sindicalismo no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, R. Q. . Direito do trabalho: uma introdução político-jurídica. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
OLIVEIRA, I. F. . Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.138667. 2018.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.136483. 2017.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.124058. 2016.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.118034. 2016.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.114689. 2015.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.111572. 2015.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.110280. 2015.
OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.110198. 2015.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista Jurídica da FA7. 2020.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista del CESLA: International Latin American Studies Review. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para Revista Direito GV. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre três artigos para a Revista Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico sobre artigo da Revista Jurídica da UNI7. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista da ABET. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista Jurídica da UNI7. 2019.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista ABET. 2018.
OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico sobre artigo para a Revista LEP. 2018.
OLIVEIRA, I. F. . Parecerista ad hoc da Revista da ABET. 2016.
OLIVEIRA, I. F. . XIV Revista do CEPEJ. 2014.
OLIVEIRA, I. F. . Parecerista da XIV Revista do CEPEJ. 2014.
OLIVEIRA, I. F. . Parecerista ad hoc do processo de avaliação e seleção de periódicos da Coleção SciELO Brasil. 2013.
OLIVEIRA, I. F. . Caderno CRH do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia. 2013.
OLIVEIRA, I. F. . Entrevista sobre Direito Educacional na Coluna Direito e Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; SOUZA, A. N. ; MELLO, L. E. ; GHIRARDI, J. G. . Educação jurídica e trabalho docente no contexto do ensino remoto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
COELHO, I. B. ; OLIVEIRA, I. F. ; LOPES, J. G. P. ; SILVA, J. V. M. ; VASCONCELOS, J. E. M. ; DUTRA, R. Q. . Crise, Trabalho E Educação Jurídica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, I. F. . Trabalheira: Estagiário tem que passar perrengue?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. F. . Estágios curriculares não-obrigatórios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, I. F. . Mudanças na Terceirização: a Lei 13.329/2017 e a Reforma Trabalhista. 2017.
OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; ANTUNES, R. . O PL 4330 e suas implicações no mundo do trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; PEREIRA, S. S. . Página do Facebook - Direito do Trabalho na América Latina. 2020; Tema: Direito do Trabalho na América Latina. (Rede social).
OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2017; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).
OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2016; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).
OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2015; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).
OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; DURAES, B. ; SILVA, D. V. ; SILVA, J. B. ; SAMAGAIA, J. ; BLEICHER, L. ; ALVAREZ, L. ; OLIVEIRA, L. P. ; Selma Cristina Silva . Trabalho, Precarização e Resistências. 2014; Tema: Trabalho. (Blog).
OLIVEIRA, I. F. ; PEREIRA, G. D. O. ; CARVALHO, F. S. E. . Legislação social e direito do trabalho: uma experiência de ensino na UFBA. 2013; Tema: Legislação social e direito do trabalho. (Blog).
OLIVEIRA, I. F. . El Modelo de Relaciones del Trabajo Brasilero. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, I. F. . A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina. 2019. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Questões contemporâneas sobre o trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008. 2018. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Mudanças na Terceirização: a lei 13.429/2017 e a Reforma Trabalhista. 2017. .
OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; Gênia Darc de Oliveira Pereira . Ensino Jurídico e Trabalho Docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade. 2017. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, K. F. T. ; COSTA, G. C. O. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho. 2017. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA'. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: O MPT, movimento sindical e mercado de trabalho. 2016. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Ensino jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2015. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98. 2013. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva. 2013. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98: interfaces entre a Sociologia do Trabalho e o Direito do Trabalho. 2012. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, I. F. . Mundo do Trabalho: regulação x precarização das relações de trabalho no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, I. F. . Curso de Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático / Curso de Educação à Distância).
OLIVEIRA, I. F. ; ROCHA, Marilene ; KUMMER, Lydia ; JORDÃO, Eliete ; CARVALHO, Therezinha ; PORTELA, Alda Maria ; DOURADO, Daniel ; DIZ, Vera Lúcia Coelho de Almeida . Desenvolvimento Local Sustentável. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2025
A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre ascondições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito integra uma amplaagenda de pesquisa da proponente na área da Educação Jurídica. Na ocasião, trata-se doestudo sobre a eficácia da lei de cotas, dez anos depois da sua implementação.Para tanto, pretende-se observar o caso da Universidade Federal da Bahia, tomando-se comoobjeto de estudo o curso de graduação em Direito, a fim de verificar, na percepção dosestudantes matriculados e em vias de conclusão de curso, as condições de eficácia da Lei decotas no tocante à permanência estudantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / MARCUS VINICIUS CRUZ DE SANTANA - Integrante.
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2023 - 2024
A regulamentação do contrato de aprendizagem no Brasil: condições de eficácia da Lei 10.097/2000, Descrição: Este projeto dá continuidade a uma pesquisa em andamento sobre aregulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional (PIBIC2022/2023). Trata-se de aprofundar os estudos em torno da regulamentação docontrato de aprendizagem no Brasil, buscando, nesta ocasião, discutir ascondições de eficácia da lei 10.097/2000, que tem como objetivo regulamentar ainserção de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendiz. Maisespecialmente, busca-se observar a dinâmica do contrato de aprendizagem nomercado de trabalho, a atuação do movimento sindical na regulamentação dessaforma de assalariamento, bem como a atuação do Ministério Público do Trabalhona fiscalização do trabalho do aprendiz. Ao final, pretende-se reunir elementosque possam contribuir para a reflexão sobre o sistema de proteção do trabalho doaprendiz no Brasil e fomentar novos estudos sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jaina Barbara da Silva - Integrante / Natali Lima de Jesus - Integrante.
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2022 - 2023
Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional, Descrição: O presente projeto consiste no quarto e último ciclo da pesquisa "A Reforma Trabalhista na América Latina" contemplada pelos Editais Pibic 2019-2020, 2020-2021 e 2022-2022. Trata-se, nesta fase, de aprofundar o olhar investigativo sobre os sistemas de regulamentação das relac"o"es de trabalho da regia"o com foco nas modalidades de inserção dos jovens trabalhadores no mercado de formal de trabalho. Mais especificamente, pretende-se tratar das relações de trabalho-ensino-aprendizagem, a exemplo do contrato de aprendizagem previsto na legislação trabalhista brasileira, a ser analisado à luz da experiência argentina e colombiana. Assim, busca-se observar a dinâmica que os processos de reforma trabalhista considerando a inserção dos jovens no mundo do trabalho. Nossa hipótese de trabalho nesta agenda de pesquisa é a tendência de aprofundamento da flexibilização do contrato de trabalho em meio à proliferação da contratação atípica. O caso brasileiro, por exemplo, já aponta para novas modalidades de contratação, suspensão, remuneração, negociação das jornadas de trabalho e extinção contratual. Ainda que provisórias, essas iniciativas resultam de processos reformistas em curso, assim como tendem a impactar nas dinâmicas futuras de regulamentação do trabalho no país. O objetivo, nesta fase final da pesquisa, é incorporar na análise as modalidades de contratação que envolve a aprendizagem profissional. Mais especificamente, pretende-se analisar o "contrato de aprendizagem? regulamentado pela legislação trabalhista brasileira, à luz da experiência argentina e colombiana, dando continuidade à análise comparativa nos marcos normativos até então estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jaina Barbara da Silva - Integrante / Natali Lima de Jesus - Integrante / Valni Emerick Heringer Junior - Integrante.
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2022 - 2023
Pós-graduação e formação para a docência: o caso do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Pós-graduação e formação para a docência: o caso do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA" encerra uma agenda de pesquisa sobre o tema da formação docente no campo da educação jurídica. Nesta etapa final da pesquisa, pretende-se observar a percepção dos estudantes de pós-graduação sobre o papel do estágio docente nas suas trajetórias acadêmicas. Pretende-se, assim, contribuir para o debate sobre a formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Juliana Santos dos Anjos - Integrante.
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2021 - 2022
Monitoria e Estágio Docente no Ensino Jurídico, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Monitoria e Estágio Docente no Ensino Jurídico" visa dar continuidade à pesquisa em andamento intitulada "Ensino Jurídico e Formação para a Docência", que tem como objetivo contribuir para o debate sobre a formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de Direito no país. Nesta fase da pesquisa, pretende-se observar a articulação existente entre os programas de Monitoria e do Estágio Docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, bem como os significados e sentidos dos programas para o corpo docente da IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Quéren Samai Moraes Santana - Integrante.
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2021 - 2022
Reforma Trabalhista na América Latina: a regulamentação do trabalho remoto no contexto da Pandemia Covid-19, Descrição: O objetivo principal da pesquisa proposta é analisar a regulamentação do trabalho remoto da América Latina, no no contexto da Pandemia do Covid-19. A proposta dá continuidade à pesquisa em andamento sobre as Reformas Trabalhistas em curso, considerando os casos do Brasil, Argentina e México e Colômbia. O recorte em torno da flexibilização do contrato de trabalho busca demonstrar e erosão do contrato individual de emprego como categoria jurídica central do Direito do Trabalho e seu sistema de proteção social ao trabalhador. Os processos legislativos em curso serão analisados no contexto das políticas públicas de enfrentamento da Pandemia, à luz das diretrizes e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a regulamentação do trabalho remoto na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Rosemauro Santos Rocha - Integrante / Bianca Silva Matos - Integrante / Jaina Barbara da Silva - Integrante.
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2020 - 2021
Reforma Trabalhista na América Latina: flexibilização do contrato de trabalho no contexto da Pandemia Covid-19, Descrição: O objetivo principal da pesquisa proposta é analisar de forma comparada as reformas trabalhistas em curso na América Latina e suas dinâmicas no contexto da Pandemia do Covid-19. Ela dá continuidade à pesquisa em andamento sobre os casos do Brasil, Argentina e México, incorporando-se, nesta ocasião, a realidade colombiana. O recorte em torno da flexibilização do contrato de trabalho busca demonstrar e erosão do contrato individual de emprego como categoria jurídica central do Direito do Trabalho e seu sistema de proteção social ao trabalhador. Os processos legislativos em curso serão analisados no contexto das políticas públicas de enfrentamento da Pandemia e seus efeitos na região, à luz das diretrizes e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Rosemauro Santos Rocha - Integrante / Bianca Silva Matos - Integrante / Jaina Barbara da Silva - Integrante.
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2019 - 2021
Ensino Jurídico e Formação para a Docência, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Ensino jurídico e formação para a docência" tem como objetivo contribuir para o debate sobre as condições e perspectivas da educação jurídica no Brasil e, mais especificamente, sobre a importância da formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de Direito no país. O debate sobre as condições do ensino jurídico no Brasil é antigo. Desde os anos 1970 lidamos com um diagnóstico de crise que aponta para problemas de natureza múltiplas neste campo da educação superior. Tal diagnóstico foi aprofundado nos anos 1990, com o protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, que liderou as discussões sobre a necessidade de mudanças nos marcos normativos que regulamentavam os cursos jurídicos no país. É sobre este quadro que se debruça esta pesquisa. Apesar de existir, no senso comum, um consenso de que os professores de direito são desprovidos de recursos pedagógicos e metodológicos de ensino, o país carece de pesquisas sobre a temática. Quais os fatores que conduzem à essa realidade? Como a formação para a docência está prevista e regulamentada no país? Quais as especificidades do campo jurídico? Como pensar formas de atuar sobre esse problema? Existe iniciativas neste sentido? Quais são os resultados alcançados? Ao que parece, esse contexto está relacionado com a inexistência de uma política de formação de docentes, seja no âmbito das diretrizes nacionais para o ensino jurídico, seja no âmbito dos projetos pedagógicos dos cursos de Direito espalhados pelo país. Não é comum considerar a docência como carreira jurídica, muito menos pensar atividades e metodologias que proporcione aos alunos entendê-la nesta perspectiva e desenvolver habilidades e competências que os preparem para atuar na área. Normalmente esta função está atribuída à pós-graduação, que, no entanto, possui uma agenda voltada predominantemente à pesquisa. A pratica jurídica prevista como eixo na formação do bacharel, também não costuma levar em consideração a docência como possível profissão jurídica. Os estágios, por exemplo, normalmente são voltados à inserção dos estudantes na advocacia e carreiras jurídicas tradicionais. Neste contexto, os programas de monitoria parecem fugir à regra e, ao nosso ver, tem-se constituído em um dos poucos espaços capazes de assegurar um espaço de formação para a docência durante a graduação. O mesmo parece acontecer com os programas de estágio docente nos programas de pós-graduação. Diante desta problemática, e com base nestas hipóteses, pretende-se tratar o tema da formação para a docência no ensino jurídico a fim de identificar como o mesmo é regulamentado nacionalmente, como está previsto no projetos pedagógicos e como aparece no caso do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Eliane da Silva Barbosa - Integrante / Gabriele Oliveira Alves - Integrante / Rosemauro Santos Rocha - Integrante.
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2019 - 2020
Reforma Trabalhista na América Latina, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca dar continuidade ao Projeto de Estudos "A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina", desenvolvido pela proponente no ano de 2018, no âmbito da Flacso - Argentina. Trata-se, agora, de ampliar o olhar investigativo sobre os sistemas de relações de trabalho na região, especialmente no plano da regulamentação dos contratos de trabalhos e das recentes Reformas Trabalhistas implementadas ou em processo de implementação na região. A partir dos anos 1990, o padrão de regulamentação sofreu mudanças significativas em muitos países da América Latina. Com o propósito de tornar as economias mais competitivas, combater o desemprego, ganhar flexibilidade contratual ou reduzir custos com a força de trabalho, inciou-se um processo gradual de reformas nas legislações trabalhistas consolidadas ao longo do século XX como suporte dos processos de industrialização tardia que caracterizam o desenvolvimento econômico da região. No plano jurídico trabalhista, trata-se de uma revisão profunda dos marcos regulatórios estruturantes do Direito do Trabalho enquanto instância jurídica de regulamentação das relações individuais e coletivasd e trabalho e solução de conflitos trabalhistas. É no contexto desses processos de mudanças que esta pesquisa se situa. O projeto de pesquisa aqui proposto tem como objetivo estudar as reformas implementadas nas legislações trabalhistas a partir dos anos 1990 na América Latina, na perspectiva da regulamentação do contrato de trabalho. Para tanto, tomaremos como referênica a realidade de três países latinoamericanos, a saber: Brasil, Argentina e México.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Quéren Samai Moraes Santana - Integrante / Leonardo dos Santos Correia - Integrante / Bianca Figueiredo Machado - Integrante.
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2018 - 2019
A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina, Descrição: Esta proposta de estudos pós-doutoral procura aprofundar pesquisas que venho desenvolvendo na FADUFBA e no CRH/UFBA nos últimos anos sobre a temática das Relações de Estágio no Brasil. Em verdade, trata-se de um tema que desde o início das minhas atividades na docência da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho (DIR 164 e DIR 175), em 2010, tem se destacado em sala de aula pelo interesse que desperta nos estudantes. Isto tem demandado um maior aprofundamento das discussões travadas em sala de aula e no contexto das atividades de monitoria da disciplina, apresentando-se como campo relevante de pesquisa empírica no Direito. No ano de 2015, iniciei uma primeira abordagem mais sistematizada do tema do estágio no âmbito do Programa PIBIC, coordenando a pesquisa "A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08" (Edital PROPCI/UFBA 01/2015), que buscou destacar e analisar os principais aspectos da legislação que disciplina a matéria no país. Os estudos tiverem continuidade no ano seguinte, com o projeto de pesquisa "A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho" (Edital PROPC/UFBA 01/2016), quando investiguei como o tema esta sendo tratado pelo movimento sindical e pelas instituições de regulação do Mundo do Trabalho no Brasil. Mais recentemente, busquei pensar o assunto no contexto do ensino jurídico com a pesquisa, ainda em andamento, intitulada "Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008" (Edital Permanecer 2017). Como resultado dessa aproximação com o tema, orientei dois trabalhos de conclusão de curso (TCC) sobre as condições de efetividade da lei de estágio. O primeiro, apresentado em 2016 pelo discente Lucas Santos de Castro e intitulado "A finalidade pedagógica do estágio: uma análise do (des)cumprimento dos requisitos da lei n. 11.788/2008 nos estágios jurídicos na área trabalhista em Salvador", trouxe evidências sobre o desvirtuamento das atividades de estágio desenvolvidos por estudantes de Direito em instituições e escritórios da área trabalhista. O segundo, apresentado em 2017 pela discente Luana Gomes da Rocha e intitulado "O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágio", apontou a falta de fiscalização como um fator de descumprimento dos requisitos formais da legislação. Ambas monografias nos permitiram um maior contato com a realidade empírica que nos cerca e apontaram a necessidade da Universidade Federal da Bahia refletir sobre a finalidade e acompanhamento dos estágios estudantis no contexto da gestão e do plano de desenvolvimento institucional da UFBA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.
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2017 - 2018
Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008, Descrição: O objetivo principal deste projeto intitulado "Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008" é investigar as condições de efetividade da lei de estágio no âmbito do ensino jurídico brasileiro. A pesquisa consiste em um desdobramento dos estudos que a proponente realiza no âmbito do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA) sobre as relações de estágio no Brasil após o advento da "nova lei de estágio".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Querem Samai Moraes Santana - Integrante / Jeferson Nicário - Integrante.
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2016 - 2016
Ensino Jurídico e Trabalho Docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal identificar os principais significados e sentidos do trabalho docente na vida pessoal e profissional dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA. Mais especificamente, o projeto tem como finalidade principal discutir a identidade de professor no universo acadêmico jurídico, a fim de pensá-la no atual contexto de expansão e precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro. A pesquisa visa ainda comparar a visão dos professores aposentados com os outros segmentos já estudados: efetivos e substitutos. Assim, pretende-se construir um perfil desses docentes, além de contribuir para o registro histórico das trajetórias de vida do corpo docente da IES, com ênfase a destacar o papel da docência nestas trajetórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante.
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2016 - 2016
A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho, Descrição: Neste projeto de pesquisa, pretende‐se dar continuidade à análise das relações de estágio após a edição da lei 11.788/2008, aprofundando o estudo sobre a relação do movimento sindical com a temática, como também observando a atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão de fiscalização das relações laborais do país. Em outras palavras, pretende‐ se, com o estudo, analisar a eficácia da Lei de Estágio observando a dinâmica da ação coletiva dos trabalhadores como condicionante dos seus efeitos, bem como das instituições de regulação do trabalho no âmbito das especificidades do mercado de trabalho brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Kim Franklin Tavares Dutra - Integrante.
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2014 - 2015
Flexibilização da legislação trabalhista e negociação coletiva na agenda do patronato e dos trabalhadores, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar o processo de flexibilização da legislação trabalhista do ponto de vista dos principais atores da relaçào de trabalho: os empregadores e os empregados. O estudo proposto tem natureza interdisciplinar e está situado no campo da sociologia jurídica, na interface entre o Direito e a Sociologia, sobretudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Fernanda dos Santos Figueredo - Integrante / Bianca Monteiro - Integrante.
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2014 - 2015
O trabalho dos professores substitutos e temporários nas Instituições de Ensino Superior: o caso da Faculdade de Direito da UFBA, Descrição: Esse projeto se constitui em um desdobramento da pesquisa ?Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)?, submetida ao Edital do Programa Permanecer/2013 e cujo objetivo geral foi o de identificar e analisar as principais mudanças implementadas no mundo do trabalho docente das instituições federais de ensino superior (IFES) do Brasil nos últimos 30 anos e seus impactos sobre o exercício da docência a partir de um estudo de caso na Faculdade de Direito da UFBA. Durante a realização da referida pesquisa, identificamos a necessidade de realizar uma investigação mais específica sobre o trabalho dos professores substitutos e temporários em função das especificidades desses profissionais se comparados aos professores efetivos. Desse modo, se o foco da pesquisa apresentada ao Programa Permanecer 2013 recaiu sobre os professores efetivos, agora interessa-nos estudar os professores substitutos e temporários.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Ana Maria Cedraz Oliveira - Integrante / Jacson Douglas - Integrante.
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2013 - 2013
Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Descrição: Este projeto faz parte de uma pesquisa mais ampla, intitulada "Significados e sentidos do trabalho docente na Universidade Federal da Bahia", coordenada pelas professoras Isabela Fadul de Oliveira, Lana Bleicher e Selma Cristina Silva de Jesus, pesquisadoras do CRH/UFBA. No caso do estudo aqui apresentado, pretende-se realizar uma análise do trabalho do professor-pesquisador da Faculdade de Direito, no contexto da mercantilização da educação superior e do processo de precarização do trabalho docente. Para tanto, busca-se, primeiramente, identificar e analisar as principais mudanças implementadas no mundo do trabalho docente das IFES do Brasil a partir dos anos 1990 e seus impactos sobre o exercício da docência, visando definir seus significados e sentidos atribuídos pelos professores da Faculdade de Direito na sua condição de educador e pesquisador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jorge Adriano da Silva Junior - Integrante / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Igor de Oliveira Silva - Integrante / Ana Maria Cedraz Oliveira - Integrante / Jacson Douglas - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.
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2012 - 2014
A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva, Descrição: O pesquisa tem como objetivo identificar o padrão de regulação das relações de trabalho no Brasil a partir do processo de flexibilização da legislação trabalhista desde o final da década de 1990. Para tanto, serão observados os casos da negociação do Banco de Horas, da Participação nos Lucros e Resultados e do Contrato a Tempo Parcial, no âmbito das negociações coletivas de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante / Fernanda Figue - Integrante / Isabela Arruda - Integrante / Naiara Pereira - Integrante / Myrna Barros Rocha - Integrante / Elvira Santos Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2013
A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel da legislação trabalhista no contexto do mercado de trabalho brasileiro, a partir da análise da eficácia da lei 9.601/98, que cria um novo modelo de contrato individual de emprego por tempo determinado. O estudo tem natureza interdisciplinar e será feito no campo da sociologia jurídica, considerando os conceitos de ?eficácia técnico-formal? e ?eficácia jus-sociológica? da norma, que permitem a análise das normas jurídicas diante da realidade social em que estão inseridas. Serão considerados os parâmetros da ciência econômica para a observação dos impactos no mercado de trabalho, utilizando-se, como fontes primárias, dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), acordos e convenções coletivas sobre o tema, sentenças judiciais destinadas à solução de conflitos decorrentes da aplicação da norma, além de dados coletados em entrevistas a trabalhadores, empregadores e dirigentes sindicais de setores da indústria e serviços. É objetivo da pesquisa a construção de um instrumento de análise da eficácia das normas trabalhistas que contribua para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e seu papel regulador das relações sociais, promotor de reformas institucionais e estruturador de políticas públicas na área do Trabalho. Pretende-se, com o estudo de caso, observar a eficácia da lei estudada, tendo em vista a relação da norma com o restante do ordenamento jurídico, sua repercussão na sociedade, seu grau de cumprimento no âmbito da prática social e sua capacidade de atingir os objetivos pretendidos pelo legislador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2021
Menção Honrosa no "GT 25" pelo trabalho "Ensino jurídico, formação para a docência e o programa de monitoria da faculdade de Direito da UFBA" em autoria com Quéren Samai Santana, Rede de Estudos Empíricos em Direito e Universidade Federal do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Bahia, Departamento de Direito Privado. , Rua da Paz, s/n, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839049, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeação publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Posse em 21 de junho de 2010.
Atividades
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro componente do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE).
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02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Conselheira da Congregação da Faculdade de Direito.
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07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social, Legislação Social e Direito do Trabalho, Direito Educacional
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04/2010
Pesquisa e desenvolvimento, CRH.Linhas de pesquisa
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08/2012 - 11/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - origens e desenvolvimento na atualidade, Direito e Sindicato no Brasil, Reforma Trabalhista no Brasil
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social, FCHK89 - TES Direito e Sindicato no Brasil
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social
2011 - 2015
Universidade Federal do ABCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Docente colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (Mestrado Acadêmico Interdisciplinar) da Universidade Federal do ABC.
2013 - 2013
Universidade Federal do ABCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2007 - 2007
Universidade Federal do ABCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Ministrou a disciplina "Regulamentação das relações de trabalho no Brasil" para as turmas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Diálogos de saberes para a ação cidadã", promovido pela Pró-Reitoria de Extensão das Universidade Federal do ABC, no período de 11 de setembro a 01 de novembro de 2007, perfazendo um total de 42 horas/aulas.
2011 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Avaliador da educação superior, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc
2007 - 2008
Secretaria de Educação e Formação Profissional - Prefeitura de Santo AndréVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Programa I, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de planejamento, coordenação e acompanhamento de programas de aumento de escolaridade e formação profissional de jovens e adultos no Departamento de Educação do Trabalhador, a exemplo dos programas Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA, Programa Integrado de Qualificação - PIQ, Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, Plano Nacional de Qualificação ? PNQ.
2006 - 2007
Secretaria de Educação e Formação Profissional - Prefeitura de Santo AndréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Qualificação Profissional, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de Qualificação Profissional
PROJOVEM - Santo André
Atividades
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12/2007
Direção e administração, Departamento de Educação do Trabalhador.Cargo ou função, Cargo em Comissão de Coordenação de Programa I.
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11/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1 de Maio.Serviço realizado, Técnico em Pesquisa.
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11/2006 - 11/2007
Direção e administração, Departamento de Educação do Trabalhador.Cargo ou função, Coordenadora de Qualificação Profissional. PROJOVEM - Santo André.
1997 - 1997
Universidade de São PauloVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações:
Participação de Atividades de Monitoria junto a discipina DTB 561 (Direito Individual do Trabalho) ministrada para alunos de Graduação - Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Atividades
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07/1997 - 07/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho.Estágio realizado, Monitoria no Programa PAE.
2001 - 2010
Faculdades Jorge AmadoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2004 - 12/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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02/2004 - 04/2006
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador.
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08/2002 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito das FJA.
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07/2001 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito das FJA.
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07/2002 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Integrante da comissão de revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.
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08/2002 - 09/2003
Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador.
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08/2001 - 09/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
2006 - 2006
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
2004 - 2006
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Contrato suspenso em fevereiro de 2006 a pedido do professor.
Atividades
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08/2004 - 02/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
1992 - 1993
ESTADO DA BAHIAVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30
Atividades
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01/1992 - 09/1993
Serviços técnicos especializados , Instituto Pedro Ribeiro de Arrecadação Judiciária, Central de Protesto de Títulos.Serviço realizado, Controle de títulos para prostesto extra-judicial.
2007 - 2007
Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1 de MaioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnica de pesquisa, Carga horária: 40
1993 - 1995
Shell Brasil S AVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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10/1993 - 04/1995
Estágios , Setor Jurídico.Estágio realizado, Atividades de elaboração de contratos civis.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isabela Fadul de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?