Isabela Fadul de Oliveira

Possui graduação em Direito pela UFBA (1994), especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP (1998) e doutorado em Direito do Trabalho pela USP (2004). Atualmente é professora associada IV em regime de dedicação exclusiva da Faculdade de Direito da UFBA. Como pesquisadora tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Educacional e Sociologia Jurídica. É pesquisadora associada ao Centro de Pesquisas e Estudos em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA), líder do Grupo de Pesquisa ''Rede de Direito Educacional e Ensino Jurídico'' (REDEEJ/UFBA), membra dos grupos de pesquisa ''Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social'' (UFBA), ''Trabalho Vivo'' (UFBA) e ''Trabalho, Interseccionalidades e direitos'' (UnB). Atualmente realiza pós-doutorado na FGV Direito SP.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: A terceirização e as condições de eficácia da legislação trabalhista
Orientador: Octávio Bueno Magano
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Direito; Trabalho; Eficácia; Terceirização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos / Especialidade: Sindicatos, Dissídios Coletivos, Relações de Emprego (Empregador/Empregado). Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

1998 - 1998

Universidade Estadual de Campinas

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal da Bahia

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP, FGV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Instituto de Economia da UNICAMP, IE/UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.

Formação complementar

2022 - 2022

Mundos do Trabalho: historiografia e ensino. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional de História - Sede, ANPUH/Sede, Brasil.

2016 - 2016

Diálogos de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 96h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Educação Científica, Sociedade e Cultura. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2007 - 2008

Formação Continuada de Profissionais do PROJOVEM. (Carga horária: 144h). , Fundação Darcy Ribeiro, FUNDAR, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Capacitação em Indicadores Sociais. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.

2004 - 2004

Curso de capacitação para orientação de monografia. (Carga horária: 4h). , Faculdades Jorge Amado, FJA*, Brasil.

2004 - 2004

Análise-Diagnóstica de Sistemas de Atividades. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Jornada de Ensino Jurídico. (Carga horária: 14h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

1996 - 1996

Flexibilização. (Carga horária: 4h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 650h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Economia Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos/Especialidade: Sindicatos, Dissídios Coletivos, Relações de Emprego (Empregador/Empregado).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

OLIVEIRA, I. F. ; GHIRARDI, J. G. . GT 15 - Pesquisas empíricas em Direito e Educação. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. ; SANTOS, A. C. S. ; MACHADO, C. T. ; MATOS, C. ; SILVA, G. F. . Mesa Temática "A rede de estudos em Direito Educacional e Ensino Jurídico da UFBA: Compartilhando saberes" no Congresso UFBA 2024. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, I. F. . Seminário Estudantil UFBA 2023. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Coordenou a oficina de apresentações de trabalho intitulada "Novas tecnologias e as relações de trabalho" No X Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2017. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . A Reforma Trabalhista do Governo Temer: ilegal? Ilegítima? Fim dos direitos do trabalho?. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2016. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; BLEICHER, L. ; Selma Cristina Silva . Seminários do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Precarização e Resistências". 2015. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Encontro Internacional / Associaçāo Internacional dos Trabalhadores 150 anos depois UFBA. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. ; Freitas ; ROCHA, J. C. S. . Seminário Memória e Verdade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . I Evento Final da Qualificação Profissional do PROJOVEM - Santo André. 2008. (Exposição).

OLIVEIRA, I. F. . II Evento Final da Qualificação Profissional do PROJOVEM - Santo André. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Maioridade penal, violência e juventude no Brasil. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Dias Mal-ditos. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Cinema na sala do Júri. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Movimentos Sociais Urbanos: a luta pela moradia em Salvador. 2004. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Seminário "A Reforma Trabalhista na Perspectiva do Princípio da Proteção". 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Jornada de Ensino Jurídico. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Os Direitos de Personalidade no Novo Código Civil. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Reforma Previdenciária. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Criminalidade Urbana e Estado Democrático Constitucional. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Violência contra a mulher. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Cinema na sala do júri. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Os desafios da pesquisa: monografia de graduação. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Aspectos gerais da Constitiuição portuguesa. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Cinema e Direito. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Quinto ano de vigência do Código de Trânsito: indústria da vida ou da multa?. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Seminário de Medicina Legal e Criminalística. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Violência contra a mulher nos crimes passionais. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Construindo uma nova cultura da adoção no país. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . 10 anos do código de defesa do consumidor. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . I Jornada Universitária do Mercado de Capitais. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Morte cerebral: aspectos éticos, médicos e legais. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . O Brasil pós-eleições: desafios e perspectivas. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . O Novo Código Civil à luz da Constituição Federal. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Princípios administrativos: a experiência alemã. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Nulidades no Processo do Trabalho. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Obrigações: adimplemento e inadimplemento à luz do Novo Código Civil. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Semana do Calouro: Diálogos com as profissões jurídicas. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, I. F. . Críticas ao Novo Código Civil à luz da Constituição. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Congresso UFBA 2025. Os catadores e a gestão de resíduos em Bom Jesus da Lapa (BA). 2025. (Congresso).

Congresso UFBA 2025. Limites e possibilidades para a permanência estudantil na Faculdade de Direito na UFBA: uma análise sobre a eficácia da Lei de Cotas. 2025. (Congresso).

Ensino superior em transição: qual o futuro das IES?.-. 2025. (Outra).

Materia optativa Relaciones del trabajo comparadas: Argentina, Brasil y Uruguay en el contexto de Nuestra América. El modelo tradicional de relaciones laborales en Brasil. La experiencia del Varguismo. 2025. (Exposição).

VI Congreso Regional de Estudios del Trabajo NEA. Preparatorio para el XVII Congreso Nacional de la Asociación Argentina de Especialistas en Estudios del Trabajo (ASET). VI Congreso Regional de Estudios del Trabajo NEA.. 2025. (Congresso).

X Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. asistente. 2025. (Congresso).

XIII Congreso Internacional de Enseñanza del Derecho y Metodología de la Investigación Jurídica: Repensar el Derecho en Tiempos de Disrupción Global. La importancia de las publicaciones periódicas para la investigación jurídica en el campo de la historia del derecho: El caso de la Revista de la Facultad Libre de Derecho de Bahía / Brasil. 2025. (Congresso).

XIII Congreso Internacional de Enseñanza del Derecho y Metodología de la Investigación Jurídica: Repensar el Derecho en Tiempos de Disrupción Global. El derecho educacional en el diseño curricular de los cursos de derecho en Brasil. 2025. (Congresso).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GT 15 - Pesquisas empíricas em Direito e Educação. 2025. (Encontro).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Plataformização do Ensino Jurídico: percepções e reflexões sobre o futuro da formação em Direito. 2025. (Encontro).

Congresso UFBA 2024. A eficácia da Lei de Cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito. 2024. (Congresso).

Congresso UFBA 2024. A regulamentação do contrato de aprendizagem no Brasil: condições de eficácia da Lei 10.097/2000. 2024. (Congresso).

Congresso UFBA 2024. Contrato de aprendizagem e atuação do Ministério Público do Trabalho. 2024. (Congresso).

Congresso UFBA 2024. A monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).

Congresso UFBA 2024. 2024. (Congresso).

IV Jornadas de Estudios de América Latina y el Caribe ?Las democracias y lo común bajo asedio".Políticas y reformas laborales en perspectiva comparada: acciones y propuestas en la Argentina Libertaria. 2024. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Geógrafas e Geógrafos ? CBG 2024. Trabalho análogo a de escravo na Bahia, 1995 a 2023: Diagnóstico e Mapeamento. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Desafios da pesquisa empírica em Direito no Brasil e o papel dos programas de graduação e pós-graduação em seu desenvolvimento. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Entre pesquisa e extensão: desafios das metodologias participativas na produção do conhecimento jurídico. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Oficina/Workshop - Estudo de caso. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Oficina/Workshop - Análise de base de dados e interface com Direito e Economia. 2024. (Encontro).

Congresso UFBA 2023. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. Reforma Trabalhista na América Latina: a regulamentação do trabalho remoto no contexto da Pandemia Covid-19. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Colômbia. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. Monitoria e estágio docente na Faculdade de Direito da UFBA. 2023. (Congresso).

9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales.Trabajo, relaciones laborales y organizaciones sindicales. 2022. (Outra).

9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2022. (Outra).

Seminário Capacitação sobre Trabalho Infantil para Universitários. 2022. (Seminário).

X Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. 2022. (Congresso).

X Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM: una década reinventando la frontera del conocimiento jurídico. 2022. (Outra).

XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología ALAS México 2022. Teletrabalho na América Latina: Uma análise da regulamentação das condições de trabalho. 2022. (Congresso).

Congresso UFBA 75 anos. Crise, trabalho e educação jurídica. 2021. (Congresso).

Congresso UFBA 75 anos. Diálogos sobre o ensino do Direito Educacional na UFBA. 2021. (Congresso).

Congresso UFBA 75 anos. Reforma Trabalhista na América Latina: flexibilização do contrato de trabalho no contexto da Pandemia Covid-19. 2021. (Congresso).

I Encontro Virtual da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).Educação Jurídica no contexto da pandemia de Covid-19: uma experiência de ensino-aprendizagem remota na UFBA. 2021. (Encontro).

IX Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y VI de Metodología de la Investigación Jurídica. Recursos y estrategias didácticas en el contexto del aprendizaje remoto: una experiencia de enseñanza del derecho educativo en Brasil. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Ensino jurídico, formação para a docência e o programa de monitoria da Faculdade de Direito da UFBA. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Mesa de Abertura e Painel 1: Pesquisa empírica no campo do direito nos tempos atuais. 2021. (Encontro).

Congresso UFBA. Reforma Trabalhista na América Latina. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. Efeitos da reforma trabalhista: impactos nas negociações coletivas. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. Efeitos da Reforma Trabalhista: impactos na arrecadação sindical. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. Reforma Trabalhista na América Latina: O caso brasileiro. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. Ensino jurídico e formação para a docência. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania: Promotoras Legais Populares e Coletivo Madás. 2020. (Congresso).

Congresso UFBA 2020. 2020. (Congresso).

II Congresso Virtual da UFBA. A regulamentação do teletrabalho na América Latina e os novos horizontes do Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

II Congresso Virtual da UFBA. Educação jurídica e trabalho docente no contexto do ensino remoto. 2020. (Congresso).

O Processo de Formação do Professor para o Pós-COVID-19. 2020. (Outra).

VIII Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y V de Metodología de la Investigación Jurídica. Iniciación a la docencia en la enseñanza jurídica: reflexiones sobre la experiencia de los monitores de la Universidad Federal de Bahia. 2020. (Congresso).

VIII Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y V de Metodología de la Investigación Jurídica. Diseño curricular para la enseñanza del derecho en Brasil en el marco de la Pandemia de COVID-19. 2020. (Congresso).

Webinar - Trabalho remoto no contexto da pandemia COVID- 19: um olhar para a categoria docente. 2020. (Outra).

IX Congreso ALAST 2019. A terceirização do trabalho no Brasil e a Lei nº 13.429/2017: os limites entre a regulamentação e a precarização das relações laborais. 2019. (Congresso).

IX Congreso ALAST 2019.Relações de estágio, regulamentação e precarização do trabalho: uma análise a partir dos casos Brasil e Argentina. 2019. (Seminário).

Law & Society Association Annual Meeting.The Future of Labour Law and the Human Condition. 2019. (Encontro).

Septimo Congreso Internacional sobre enseñanza del derecho y Cuarto de Metodología de la Investigación Jurídica. Ensino jurídico e formação para a docência no Brasil. 2019. (Congresso).

XXXII Congreso Internacional ALAS Peru 2019. Procesos de reforma laboral en Brasil y Argentina: discusiones comparadas en torno a la reglamentación del trabajo asalariado. 2019. (Congresso).

2018 SNX (South-North Excange Conference). The 2017 Labor Reform in Braszil: main normative changes and impacts to workers. 2018. (Congresso).

Encuentro internacional sobre. 2018. (Encontro).

II Jornadas de Historia del movimiento obrero y la izquieda. 2018. (Outra).

IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais e I Seminário Internacional de Pesquisa Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações - TTMMs. Contrato de trabalho intermitente: breves considerações. 2018. (Congresso).

Law & Society Association Annual Meeting. Law at the crossroads: Le droit à la croisée des chemins. 2018. (Encontro).

Oficina para Construção do Planejamento Estratégico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2018. (Oficina).

Seminario de Intercambio y Debate Empleo Joven y Precrización laboaral en España y Brasil.Juventud, pansantías y mercado laboral: el debate de la reglamentación en un contexto de Reforma Laboral en Brasil. 2018. (Seminário).

Seminário internacional sobre tercerización laboral.TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A REGULAMENTAÇÃO EM DISPUTA. 2018. (Seminário).

Sexto Congreso Internacional Sobre Enseñanza del Derecho y Tercero de Metodología de la Investigación Jurídica. El papel de la pasantía en la educación jurídica: Breves reflexiones desde Brasil. 2018. (Congresso).

XIX Congreso Nacional e IX Latino Americano de Sociologia Jurídica. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente: reflexos no mercado de trabalho. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.As relações de estágio e as diretrizes curriculares para o ensino jurídico. 2018. (Encontro).

Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - UFBA.A relação de estágio e o Ministério Público do Trabalho. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A regulamentação da relação de estágio no Brasil e a inserção dos jovens no Mercado de Trabalho. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Negociações coletivas e as condições de eficácia da Lei de Estágio no Brasil. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Trabalho e cinema: O ensino da Legislação Social e do Direito do Trabalho na Universidade Federal da Bahia. 2017. (Olimpíada).

XXXI Congresso ALAS. Reforma Trabalhista, relações de estágio e o papel do MPT no Brasil. 2017. (Congresso).

I Jornadas sobre los aportes de las Ciencias Juridicas a la historia de la educación argentina. En homenage al Dr. Horacio C. Rivarola (1885-1970). 2016. (Outra).

Primer Congreso Internacional en Metodología de la Investigación y Enseñanza del Derecho. Trabalho e cinema no Ensino do Direito. 2016. (Congresso).

Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEMENTE UFBA.A relação de estágio e as condições de eficácia da lei n. 11.788/2008. 2016. (Seminário).

Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEMENTE UFBA.A relação de estágio no âmbito da negociação coletiva. 2016. (Seminário).

VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo (ALAST). Negociações coletivas e as condições de eficácia da nova lei de estágio no Brasil. 2016. (Congresso).

III Seminário Nacional de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

Primier Congreso Internacional sobre investigación en pedagogía y didáctica del Derecho. 2015. (Congresso).

Seminário pedagógico da Faculdade de Direito: Didática no Ensino Jurídico, Avaliação e Técnicas de Avaliação. 2015. (Seminário).

Terceirização em Pauta.Terceirização em pauta. 2015. (Outra).

XIV Encontro Nacional da ABET (Associação Brasileira de Estudos do Trabalho).Negociação coletiva e flexibilização trabalhista no Brasil. 2015. (Encontro).

XXX Congreso Latinoameticano de Sociología ALAS 2015. 2015. (Congresso).

I Ciclo de Debates em Direito e Processo do Trabalho.Relação de Estágio e Condições de Eficácia da Lei 11.788/08. 2014. (Outra).

IX Congreso de La Asociacion Latinoamericana de Sociologia Rural. Desafios ao enfrentamento do Trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. 2014. (Congresso).

Seminário Produção Acadêmica na Universidade: Dinâmica e Desafios. 2014. (Seminário).

32 Congresso Andes-SN. 2013. (Congresso).

Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Brasileiro. 2013. (Seminário).

Redução da informalidade por meio do diálogo social - 1a oficina de diálogo socical do piloto de emprego doméstico - Baha. 2013. (Oficina).

Tripé Universitário.Pesquisa. 2013. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Negociação coletiva do tempo de duração dos contratos de trabalho: o papel dos sindicatos frente ao processo de desregulamentação de Direitos Sociais e Trabalhistas. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Sentidos do trabalho docente nas instituições de ensino superior brasileiras na contemporaneidade: o caso da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A efetividade do direito do trabalho e os contratos por tempo determinado. 2013. (Congresso).

XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia (ALAS). Significados e sentidos do trabalho docente nas universidades federais brasileiras: das dinâmicas de precarização às práticas de resistência da desestruturação da carreira do magistério superior.. 2013. (Congresso).

II Encontro de São Lázaro.A precarização do trabalho e as políticas públicas: avaliando o processo de (des) regulamentação pública das relações de trabalho no Brasil. 2012. (Encontro).

III Encontro de São Lázaro.Negociação Coletiva e o contrato individual de emprego por tempo determinado previsto na lei n. 9601/98. 2012. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar Desenvolvimento e Sociedade. 2012. (Seminário).

II Encontro de São Lázaro.Contrato por tempo determinado e flexibilização da legislação trabalhista.. 2011. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mercado de trabalho e a flexibilização da regulamentação do tempo de duração dos contratos de emprego.. 2011. (Seminário).

XII Encontro Nacional da ABET.Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: primeiras anotações sobre uma experiência de ensino.. 2011. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Sociologia. A flexibilização da legislação trabalhista no Brasil: o caso do CTD previsto na lei 9.601/98. 2011. (Congresso).

A economia, a demografia e a questão Social no Estado de São Paulo. 2009. (Seminário).

Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável. 2009. (Seminário).

Crise Econômica: impactos no trabalho e na estrutura social. 2009. (Seminário).

Desafios do mundo do trabalho para a organização da classe trabalhadora. 2009. (Seminário).

Seminário 20 anos e CESIT. 2009. (Seminário).

Seminário Diálogos sócio-juridicos: os impactos da crise nas relações de trabalho.As condições de eficácia da legislação trabalhista no contexto de crise: parâmetros para um debate.. 2009. (Seminário).

Seminário Trabalho, Precarização Social e Resistências. 2009. (Seminário).

XI Encontro Nacional da ABET.Pesquisa em Direito do Trabalho: notas para uma proposta metodológica. 2009. (Encontro).

1a Conferência Nacional de Juventude.A experiência do PROJOVEM em Santo André - SP. 2008. (Outra).

Encontro de Qualificação Social e Profissional: a experiência do PROJOVEM. 2008. (Encontro).

Formação continuada da equipe docente do PROJOVEM - Santo André.Trabalho, mercadoria e relações de poder no capitalismo. 2008. (Encontro).

Fórum Paulista de EJA. 2008. (Outra).

I Encontro de coordenações municipais sobre avaliação formativa. 2008. (Encontro).

I Seminário Internacional SINDEEPRES - Terceirização global. 2008. (Seminário).

O sentido social da modernização do trabalho - Brasil e França - singularidades e similitudes. 2008. (Seminário).

9 Congresso de História do Grande ABC. 2007. (Congresso).

Conferência Estadual do Trabalho Decente. 2007. (Congresso).

Encontro Regional das cidades acompanhadas pelo NAIF/COPPE.A implementação da Qualificação Profissional no PROJOVEM de Santo André. 2007. (Encontro).

Formações dos Arcos Ocupacionais Madeira e Móveis, Contrução e ReparosI, Telemática e Gestão Pública e Terceiro Setor. 2007. (Oficina).

I Oficina de Gestão Pedagógica do PROJOVEM - Regiões Metropolitanas. 2007. (Oficina).

Oficina de gestão pedagógica do PROJOVEM - Regiões metropolitanas Etapa 2A. 2007. (Oficina).

Salário Mínimo e Desenvolvimento. 2005. (Seminário).

Dias Mal-Ditos.Esquadrão da morte, grupos de extermínio e o crime organizado. 2004. (Simpósio).

Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).

8 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

O Ensino da Sociologia Jurídica: balanço e perspectivas. 2000. (Seminário).

O Novo Rural Brasileiro. 1999. (Seminário).

I Seminário Internacional "A Construção Democrática em Questão". 1997. (Seminário).

Semana A Violência. 1997. (Encontro).

Colóquio de Sociossemiótica. 1995. (Outra).

Ciclo Nacional de Atualização em Direito do Trabalho. 1994. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais. 1994. (Seminário).

Seminário de Mídia e Criminalidade. 1992. (Seminário).

Os Direitos Humanos na Sociedade Moderna. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Súllivan dos Santos Pereira

André Alves Portella; QUEIROZ, R. D.; SILVA, J. B.;OLIVEIRA, I. F.. Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rosiméia Lins Magalhães Nonato Marques

DRUCK, M. G.;OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.. A Relação Social ha hipossuficiência e a Legislação Trabalhista no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eline Matos Reis

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; MATA, H. T. C.. A trajetória legal dos cannabis na Espanha, no Uruguai e nos Estados Unidos: uma análise da regulamentação da maconha à luz da corrente ecossocialista. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Hudson Silva dos Santos

OLIVEIRA, I. F.; CASTRO, C. A.; RIBEIRO, A. M. M.; TIRIBA, L. V.. O trabalho associado em retalhos: Um estudo da (des)proteção jurídica do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alice Maria da Silva Pinheiro Figueredo

OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; André Alves Portella. Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Felipe Santos Estrela de Carvalho

OLIVEIRA, I. F.; GERMANI, G. I.; OLIVEIRA, G. G.; Freitas. Os frutos da negociação: convenções coletivas de trabalho e a regulação social do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vitor Hugo Zimmer Sergio

BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.;OLIVEIRA, I. F.. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos Jurídicos e as Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Josenaldo Luiz da Silva Lima

FREITAS, K. S.;OLIVEIRA, I. F.; BORGES, M. C.. Discriminaçāo por Elevada Titulaçāo Acadêmica de Docentes da Educaçāo Superior Privada de Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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OLIVEIRA, I. F.; VIDA, S.; LEITE, N.. Estado brasileiro e a capeira: Uma análise jurídica-sociológica da regulamentação e profissionalização da prática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Antônio Ferreira Almeida

OLIVEIRA, I. F.; MENEZES, M. A.; CORREA, J. G. S.; SALES JUNIOR, R. L.. Diante do "Bagaço"do homem, onde está o "Guardião"do interesse público? O ministério público e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Maria Roseniura de Oliveira Santos

OLIVEIRA, I. F.; Ângela Maria de Carvalho Borges; PINTO, I. C. M.; PESSOA, F. M. G.. Os efeitos da reforma neoliberal do Estado sobre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a atuação do Setor de Saúde: um estudo a partir do caso da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia de 1996/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Maria do Carmo de Macêdo Cadidé

OLIVEIRA, I. F.; André Alves Portella; Ângela Maria de Carvalho Borges. Contratação por tempo determinado: o regime especial de direito administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carlos Vagner da Silva Matos

OLIVEIRA, U. A. S. M.; SALES, K. M. B.; MAIA, H. J. S.; SILVA, A. L. G.; MACHADO, C. T.; FILHO, K. J.;OLIVEIRA, I. F.. (Provisório) Difusão Do Conhecimento: Análise diacrônica do Direito Educacional nos currículos dos cursos de Direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, campus XIX ? Uneb e da Faculdade De Direito ? UFBA. 2025. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Fabiana Freitas Costa

GUIMARAES, I. B.; QUIRINO, R.; TEIXEIRA, A. M. F.; OLIVEIRA, L. P. J.;OLIVEIRA, I. F.. Juventude, trabalho e gênero: um estudo de trajetórias de ex-alunos do Instituto Federal de Educação da Bahia.. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Roseniura de Oliveira Santos

BORGES, A. M. C.; LEAL, A. I. B.; PESSOA, F. M. G.; DRUCK, M. G.;OLIVEIRA, I. F.. A Reforma Trabalhista Brasileira e o Projeto Doing Business: A regulação do contrato de trabalho sob influxos dos organismos internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jane Marchi Madureira Rached

OLIVEIRA, I. F.. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: rede convergente ou divergente de atores?. 2012. Tese (Doutorado em Energia) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Emily Stephanie Moraes dos Santos

OLIVEIRA, C. B. F.; SILVA, A. P. G.; GONCALVES, G. B. B.;OLIVEIRA, I. F.; CIENA, F. P.; JESUS, L. E. S.. Direito à educação e justiciabilidade: efeitos da exigibilidade do direito educacional no município de Porto Seguro - Bahia. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em ESTADO E SOCIEDADE) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: Súllivan dos Santos Pereira

André Alves Portella; QUEIROZ, R. D.; SILVA, J. B.;OLIVEIRA, I. F.. Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carlos Henrique Silva dos Santos

LIMA, M. A. G.; FREITAS, C. E. S.;OLIVEIRA, I. F.. Precarização social do trabalho do advogado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rosiméia Lins Magalhães Nonato Marques

OLIVEIRA, I. F.. As '101 propostas para modernização trabalhista' e a hipossuficiência do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carlos Henrique Silva dos Santos

OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; LIMA, M. A. G.. Precarização social do trabalho do advogado: A percepção dos trabalhadores sobre os efeitos em sua saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eder Evandro de Moura Lima

OLIVEIRA, I. F.; DIAS, C. C. N.; MENEZES, M. A.. A reforma trabalhista em disputa: concepções de regulamentação da terceirização entre 2003 e 2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Felipe Santos Estrela de Carvalho

OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; OLIVEIRA, G. G.. Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo

OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; André Alves Portella. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: aspectos trabalhistas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Felipe Santos Estrela de Carvalho

OLIVEIRA, G. G.;OLIVEIRA, I. F.; COUTO, V. A.. Os Frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Felipe Santos Estrela de Carvalho

OLIVEIRA, I. F.; COUTO, V. A.; DRUCK, M. G.. Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josenaldo Luiz da Silva Lima

OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; ANTONIAZZI, R.. Discriminação por elevada titulação acadêmica: uma nova face da precarização do trabalho docente em instituições privadas de ensino superior de Salvador?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Vitor Hugo Zimmer Sergio

OLIVEIRA, I. F.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; André Alves Portella. A Contratação de ONGs pelo setor público e a precarização do trabalho nos serviços sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rosângela Simone Penna Ribeiro Cuencas

OLIVEIRA, I. F.. Formação de docentes: a importância de ser leitor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Ana Paula da Luz

OLIVEIRA, I. F.. Rearranjos e novas relações entre homens e mulheres no espaço intradoméstico: um estudo sobre mulheres trabalhadoras de camadas médias em Santo André.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Denise Catellani

OLIVEIRA, I. F.. Relações de gênero e a invisibilidade do trabalho doméstico.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Adriana Rieger Gonçalves

OLIVEIRA, I. F.. A esperança da inclusão: representações dos pais e dos alunos, moradores da periferia, sobre a escola do centro da cidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Ester Azevedo

Azevedo, Ester;OLIVEIRA, I. F.. A visão do professor sobre a deficiênica na escola. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Adriana Cristina Reis de Assis

OLIVEIRA, I. F.. Trabalho infantil e a metodologia de avaliação escolar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Luiz Antônio Domingos Prado

OLIVEIRA, I. F.. Estudo de caso comparativo dos rendimentos mensais entre cooperadas da têxtil Stilus e profissionais polivalentes da confecção de roupas inseridos no mercado formal de trabalho.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Bianca Figueiredo Machado

OLIVEIRA, I. F.; CARVALHO, F. S. E.; AVELAR, L. S.. Relações de estágio e discriminação racial: um estudo sobre os processos seletivos realizados por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo Bassi Peres de Macêdo

MELLO, L. E.;OLIVEIRA, I. F.; LOPES, J. G. P.. Precarização trabalhista do serviço público: Análise comparativa dos programas municipais e estaduais de Residência Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jucilene Dias Maranhão

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, J. C. S.; FREITAS, C. E. S.. Fundamentos da decisão do STF acerca da educação domiciliar: um estudo do RE nº 888.815/RS à luz dos princípios constitucionais da educação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Quéren Samai Moraes Santana

OLIVEIRA, I. F.; CORTES, S. N. Q.; VASCONCELOS, J. E. M.. Ensino jurídico e formação para a docência: o impacto dos programas de tirocínio e monitoria nas práticas dos professores da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Naara Silva Campos

OLIVEIRA, I. F.; CORTES, S. N. Q.; LOPES, J. G. P.. A eficácia da lei de estágio e o papel das instituições de ensino: uma análise sobre o caso da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: William Victor Santana Oliveira

LOPES, J. G. P.; OLIVEIRA, M. C. S.;OLIVEIRA, I. F.. Seu passado não lhe pertence mais: o poder normativo da Justiça do Trabalho como limitador das cláusulas históricas de negociações coletivas. Uma análise da atual jurisprudência do TST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Michelle Aguiar Santos

LOPES, J. G. P.;OLIVEIRA, I. F.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. Os Efeitos do Contrato Intermitente na Jurisprudência Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ilana Barros Coelho

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FLAUZINA, A. L. P.; GOMES, T. E. D.. As Baianas de Acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alex Silva Moura

DUTRA, R. Q.; WYZYKOWSKI, A. B. V.;OLIVEIRA, I. F.. O fim da ultratividade da negociação coletiva e suas implicações: O caso dos comerciários de Salvador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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DUTRA, R. Q.; FREITAS, C. E. S.;OLIVEIRA, I. F.. Propostas de extinção da justiça do trabalho no Brasil: Texto e contexto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FREITAS, P.. As relações de estágio e o papel do MPT na efetividade da Lei nº 11.788/08. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Súllivan dos Santos Pereira

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; FREITAS, P.. A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivana Lúcia Figuredo Costa

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. A reforma trabalhista de 2017 e a regulamentação da comissão de representação de trabalhadores na empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ederson Molina Correa

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; QUEIROZ, R. D.. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Maria de Almeida Luna

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. Representação sindical dos operadores de telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariana Soares Oliveira

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; COSTA JUNIOR, V. L. P.. Piso salarial do(a) advogado(a) empregado(a) baiano(a). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Beatriz Melo de Sousa

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.. A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lilian Moura de Souza

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; LACERDA, R. R. D.. Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Gabriella Carvalho de Senna

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; GOMES, T. E. D.. A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: um olhar sobre as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivan de Almeida Bitencourt

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. C. S.; PINTO, I. B. C.. Impactos das reformas normativas sobre terceirização no Brasil: a lei 13.429/2017 e a lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jamille Matos Cabral Ferreira

OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; ROCHA, A. P.. O assédio moral organizacional em call center: um estudo na jurisprudência do TRT da Bahia a respeito dos trabalhadores da empresa CONTAX em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: SÍLVIA ANGÉLICA TAVARES SANTOS

OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; SENTO-SE, J. L. A.. OJ 191 da SBDI-1 do TST: trajetória jurisprudencial da responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariana Pereira Magalhães

OLIVEIRA, I. F.; QUEIROZ, R. D.; ROCHA, A. P.. O trabalho das mulheres entre violências e silêncios: assédio moral discriminação de gênero na jurisprudência do TRT da 5ª Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caio Souza dos Reis

OLIVEIRA, I. F.; FREITAS, C. E. S.; CARVALHO, C. B.. Indenização por dano existencial decorrente do abuso de horas extras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Miguel de Santana Soares

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. (Re)forma trabalhista no Projeto de Lei 6787/2016: retrocesso civilista e crise no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiza Gabriela Ferreira de Cerqueira Spinola

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, A. P.; DUTRA, R. Q.. Uberização e Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Heitor D'utra Freitas

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; F. JUNIOR, J. A.. Terceirização no telemarketing bancário: Regulamentação, controvérsias e jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karen de Sena Souza

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; ROCHA, A. P.. Uma análise acerca do labor artístico infantil e a competência para a emissão de alvará autorizativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo Oliveira Santos

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; BISPO, B. V. B.. Cinema e Direito: Construção de sentidos do instituo da greve a partir do cinema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriano Lima Matos

OLIVEIRA, I. F.; FERREIRA, M. S.; ISABELLE, S.. Análise constitucional do poder disciplinar empregatício: A ausência do contraditório e da ampla defesa no campo de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata Guimarães Prazeres

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. S.; MARTINEZ, L. D.. Uma análise crítica do "banco de horas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Silva Guimarães Souza

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; MATA, H. T. C.. Cooperativas de trabalho como alternativas ao desemprego. O caso das diaristas e a intermediação do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leila Kissia D´Andreamatteo

OLIVEIRA, I. F.; SANTOS, J. M.; RAMOS, I. R. S.. Direito de greve: uma análise através dos seus limites e do interdito proibitório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Theo Nascimento de Araújo

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.. A longa vida do trabalho escravo na Bahia: uma análise das ferramentas para erradicação. 2013 - Faculdade de Economia.

Aluno: Naara Lima Azevedo

OLIVEIRA, I. F.; SILVA, Salete Maria da; WRIGHT, Sonia. O particular e o universal: o direito numa perspectiva de gênero para uma análise da cidadania das mulheres.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Felipe Estrela

OLIVEIRA, I. F.. Regulação pública e exploração do trabalho rural: relações de assalariamento na fruticulltura irrigada do Submédio Sao Francisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Moreira Ramos

OLIVEIRA, I. F.. A eficácia do direito social ao repouso semanal remunerado aos domingos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marília Portela Barbosa

OLIVEIRA, I. F.. Análise crítica da terceirização: limites à precarização do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jean Carlos Santos de Oliveira

OLIVEIRA, I. F.. Jus postulandi e honorários de advogado na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: REGINA HAMILTON ZANI

OLIVEIRA, I. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Rita de Cássia Almeida Amorim

OLIVEIRA, I. F.. O princípio da isonomia frente a inexistência de obrigatoriedade do recolhimento de FGTS do empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Lucas Fontes Santos de Teive de Argolo

OLIVEIRA, I. F.. A extensão de eficácia liberatória geral do termo de conciliação obtida perante a comissão de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Luciana Brandão Queroga

OLIVEIRA, I. F.. Trabalho escravo: uma chaga a ser combatida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Manuela Farias de Santana

OLIVEIRA, I. F.. Indenização por dano moral laboral e a fixação do quantum debeatur. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Marcos Mora Lobo Moreira

OLIVEIRA, I. F.. A prescrição das pretensões de indenização por danos morais da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Daniel Grassi Nunez

OLIVEIRA, I. F.. Poder diretivo e assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS CERQUEIRA SILVA

OLIVEIRA, I. F.. Equiparação salarial sucessiva: um estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Daniele Biron Valem

OLIVEIRA, I. F.. A legitimidade do Ministério Público para ajuizar dissídio coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Carlos Freitas

OLIVEIRA, I. F.. Unicidade ou Pluralidade? Uma questão para a Reforma Sindical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Joanna Marques Nascimento

OLIVEIRA, I. F.. Responsabilidade subsidiária em decorrência da Terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Alexandre Botelho Pereira

OLIVEIRA, I. F.. A Terceirização e a inconstitucionalidade do projeto de lei 4.330/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

Aluno: Paula Freitas

OLIVEIRA, I. F.. Efeitos do banco de horas à luz do princípio de proteção: a precarização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório de professor. 2019. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório de professor. 2019. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 3ª etapa de estágio probatório da professora. 2019. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 2ª etapa de estágio probatório de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do Pedido de Progressão Funcional de Assistente II para Adjunto I de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do pedido de progressão funcional de Assistente I para Assistente II de professor. 2018. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 2ª etapa de estágio probatório de professora. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 1ª etapa de estágio probatório de professora. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do relatório da 1ª etapa de estágio probatório de professor. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; BARROSO, L. A.; PINTO, A. P.. Concurso Público ao Magistério Superior, Classe de Professor Assistente A, da matéria Direito Agrário. 2015.

OLIVEIRA, I. F.; Antônio Adonias Aguiar Bastos; Renato de Magalhães Dantas Neto. Banca Examinadora da Seleção Simplificada de Professor Substituto para a Disciplina de Prática Jurídica Civil I. 2012. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.. Banca examinadora de Concurso Público para admissão de professor assistente na área de conhecimento Direito, estágio de prática jurídica e núcleo de prática jurídica. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; Carvalho; Barros. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito do Trabalho e Previidenciiário. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Arapiraca.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2016. Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2016. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.

OLIVEIRA, I. F.; LOPES, D.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade de Educação Superior do Paraná.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

OLIVEIRA, I. F.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2015. Faculdade Salesiana do Nordeste.

OLIVEIRA, I. F.; LOBATO, A. O. C.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2014. Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVEIRA, I. F.; JUNQUEIRA, C. R. C.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2013. CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

OLIVEIRA, I. F.; BECK, N. L. J.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Faculdade Padrão.

OLIVEIRA, I. F.; LAUX, M. A. B.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

OLIVEIRA, I. F.; COELHO, S. S.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2012. Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, I. F.; ARAUJO, R. S. R.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2011. Faculdade Americana.

OLIVEIRA, I. F.; TOLEDO, I.. Comissão de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. 2011. Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

OLIVEIRA, I. F.; DUTRA, R. Q.; LACERDA, R. R. D.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; ROCHA, J. C. S.; MIGUEL, D. O. P.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Teoria do Direito. 2017. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, M. C. S.; LIMA FILHO, C. D.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho. 2016. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; ALMEIDA, H. S.; CAYMMI, P. L. S.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada - Docente por tempo determinado para a disciplina Legislação Social. 2014. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; SANTOS, C. L. N.; CAVALCANTE, V. R. S.. Banca Examinadora de Promoção Funcional na Carreira do Magistério Superior de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; OLIVEIRA, G. G.; NASCIMENTO, V. L.. Banca Examinadora de Progressão Funcional na Carreira. 2013. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; Freitas; GOES, M. D. G. E.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para contratação de docente. 2013. Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, I. F.; Freitas; LOPES, C. A. L.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para contratação de docente. 2013. Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; ALMEIDA, H. S.;OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2013. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, I. F.; AZEVEDO, M. A.; VIDA, S.. Banca Examinadora de produção científica. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, I. F.; Borges; Rocha. Integrante da Comissão de Promoção na Carreira do Magistério Superior. 2006. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Jaina Bárbara da Silva

Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional na Argentina; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Juliana Santos dos Anjos

Estágio docente no Programa de Pós-graduação de Direito da UFBA; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; (Orientador);

Natali Lima de Jesus

Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional no Brasil; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Valni Emerick Heringer Junior

Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional na Colômbia; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Jaina Bárbara da Silva

Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Argentina; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Eliana Almeida Soares Ganam

Expansão da Universidade Pública e Permanência Estudantil: o percurso dos estudantes atendidos pela política de assistência estudantil na Universidade Federal de São Paulo; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC, ; Coorientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Felipe Santos Estrela de Carvalho

Os frutos da Negociação: convenções coletivas e regulamentação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012); 2014; Dissertação (Mestrado em Ciencias Sociais) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Felipe Santos Estrela de Carvalho

Os frutos da negociação: convenções coletivas e regulação pública do emprego rural na fruticultura irrigada do submédio São Francisco (1994-2012); 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Felipe Santos Estrela de Carvalho

Relações de emprego e os desafios da proteção social do trabalho no meio rural brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Rosimeire Antonio

Formação de professores no Programa Integrado de Qualificação Profissional - PIQ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Cassia Cristina Rodrigues da Silva Sampaio

O Programa Escola Aberta na EMEIF Dom Jorge Marco de Oliveira e seus efeitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diálogo de Saberes para a Ação Cidadã) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Bianca Figueiredo Machado

Relações de estágio e discriminação racial: um estudo sobre os processos seletivos realizados por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jucilene Dias Maranhão

Fundamentos da decisão do STF acerca da educação domiciliar: um estudo do RE nº 888; 815/RS à luz dos princípios constitucionais da educação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Ensino jurídico e formação para a docência: o impacto dos programas de tirocínio e monitoria nas práticas dos professores da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ilana Barros Coelho

As Baianas de Acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Naara Silva Campos

A eficácia da lei de estágio e o papel das instituições de ensino: uma análise sobre o caso da Faculdade de Direito da UFBA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Genielli França da Silva

O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do Direito à Educação durante a Pandemia de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Súllivan dos Santos Pereira

A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA

As relações de estágio e o papel do MPT na efetividade da Lei nº 11; 788/08; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ivana Lúcia Figueredo Costa

A reforma trabalhista de 2017 e a regulamentação da comissão de representação de trabalhadores na empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Mariana Soares Oliveira

Piso salarial do(a) advogado(a) empregado(a) baiano(a); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Keila Suellen Soares Silva

Ausência justificada ao serviço, diante das manifestações e protestos com paralisação nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Luana Gomes da Rocha

O papel da fiscalização na efetividade da Lei de Estágio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Murilo Andrade Souza

A percepção da liberdade sindical pelos professores de rede pública de Salvador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jorge Adriano da Silva Junior

Trabalho docente e a contratação em regime especial de direito administrativo (REDA) pelo Estado da Bahia: a flexibilização das contratações e o impacto nas condições de trabalho dos professores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Fernanda dos Santos Jacobina de Brito

Possibilidade de cumulação de adicionais: uma análise acerca da efetividade da proteção à saúde do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Dominique Evelyn Galvão de Jesus

Disputas sobre o tempo de trabalho: regulamentação da duração do trabalho na agenda patronal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jeferson de Jesus Nicário

De assujeitadas a sujeito de direitos? O processo de constituição dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gabriela Lemos Cunha

A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Luiza Gabriela Ferreira de Cerqueira Spinola

Uberização e Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Miguel de Santana Soares

(Re)forma trabalhista no Projeto de Lei 6; 787/2016: Retrocesso civilista e crise no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Josafá Nascimento dos Santos

Terceirização do trabalho e a jurisprudência trabalhista: uma análise da aplicação da súmula 331 do TST nos processos judiciais da EMBASA - período 2007-2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Camilla Antero de Santana

Estado brasileiro e a capoeira: Uma análise jurídica-sociológica da regulamentação e profissionalização da prática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Leila Kissia D'Andreamatteo

Direito de greve: uma análise através dos seus limites e o interdito proibitório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Felipe Santos Estrela de Carvalho

REGULAÇÃO PÚBLICA E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO RURAL: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gabriela Lemos Cunha

A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lucas Moreira Ramos

A eficácia do direito social ao repouso semanal remunerado aos domingos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Claudio Ruston

Utilização inadequada das cooperativas de trabalho: o papel dos sindicatos no combate à fraude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Paula Freitas de Almeida

Efeitos do banco de horas à luz do princípio de proteção: a precarização das relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Taís Menezes Lima Viana

Limites ao poder diretivo do empregador à luz dos avanços tecnológicos e dos princípios do direito do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Bianca Silva Matos

Reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho remoto na Colômbia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Monitoria e estágio docente na Faculdade de Direito da UFBA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jaina Bárbara da Silva

Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho na Argentina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Rosemauro Santos Rocha

Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho no México; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Bianca Silva Matos

Reforma trabalhista e a regulamentação do contrato de trabalho na Colômbia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Reforma Trabalhista na América Latina: O caso argentino; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Leonardo dos Santos Correia

Reforma Trabalhista na América Latina: O caso mexicano; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Bianca Figueiredo Machado

Reforma Trabalhista na América Latina: O caso brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Eliane da Silva Barbosa

Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gabriele Oliveira Alves

Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Rosemauro Santos Rocha

Ensino Jurídico e formação para a docência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11; 788/2008; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lucas Santos de Castro

A finalidade pedagógica do estágio: uma análise do (des)cumprimento dos requisitos da lei n; 11; 788/2008 nos estágios jurídicos na área trabalhista em Salvador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Genia Darc de Oliveira Pereira

Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gerson Carlos de Oliveira Costa

A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/2008: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA

A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/2008: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Bianca Monteiro de Souza

A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/08; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Dominique Evelyn Galvão de Jesus

A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11; 788/08; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gerson Carlos de Oliveira Costa

Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jacson Douglas Bomfim de Oliveira

O perfil dos professores substitutos e temporários da Faculdade de Direito da UFBA; 2014; Iniciação Científica - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Fernanda dos Santos Figueredo

Flexibilização da legislação trabalhista e negociação coletiva na agenda do patronato e dos trabalhadores; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Naiara Pereira Costa

Flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito das Negociações Coletivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gerson Carlos de Oliveira Costa

O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ana Maria Cedraz Oliveira

O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Débora Rafaela Batista Carneiro

A PLR e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Isabel Arruda

A PLR e a regulação das condições de trabalho no âmbito da negociação coletiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jorge Adriano da Silva Junior

Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores efetivos da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Igor de Oliveira Silva

Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gerson Carlos de Oliveira Costa

Significados e sentidos do trabalho docente na perspectiva dos professores substitutos da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gerson Carlos de Oliveira Costa

Os dispositivos legais que regulamentam a contratação de docentes substitutos e temporários nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o caso da Faculdade de Direito da UFBA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Genia Darc de Oliveira Pereira

A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9; 601/98: interfaces entre a Sociologia do Trabalho e o Direito do Trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Plano Nacional de Assistência Estudantil; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Myrna Barros Rocha

A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Elvira Santos Pereira

A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Genia Darc de Oliveira Pereira

A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jamile Santana Santos

Monitoria de Legislação Social e Direito do Trabalho; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Cleber Airan da Silva Argolo França

Monitoria de Legislação Social e Direito do Trabalho; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ana Caroline Araújo Souza Santos

Monitoria de Direito Educacional; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jaina Bárbara da Silva

Monitoria de Direito Educacional; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lia Nunes Barreto

Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lucas Santos de Castro

Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ana Carla Farias de Oliveira

Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jasmine Lima de Melo

Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Ilana Barros Coelho

Monitoria na disciplina Direito Educacional; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Marina Barreto de Araújo

Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

João Victor Marques

Estágio docente na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Leonardo dos Santos Correia

Monitoria na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Cláudia Valéria Alves dos Santos

Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Pedro Nascimento Diniz Gonçalves

Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Quéren Samai Moraes Santana

Monitoria da disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jasmine Lima de Melo

Monitoria na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Larissa Brito da Silva

Monitoria na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Súllivan dos Santos Pereira

Estágio docente na disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Manuella Maria Vergne Cardoso

Estágio docente na disciplina Direito Educacional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Kaique Martins Caldas de Lima

Estágio docente na disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Sindical; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jeferson Nicácio Ufba

Estágio docente na disciplina Reforma Reforma Trabalhista no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Linauro Pereira de Souza Neto

Estágio docente na disciplina Reforma Reforma Trabalhista no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lisa Michelli

Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Naira Lavínia Alves Lima

Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Súllivan dos Santos Pereira

Monitoria da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Lucas Santos de Castro

Legislação Social no contexto do campo da Engenharia; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Jessica Mariani Loyola Mattos de Jesus

Legislação Social no contexto do campo do Serviço Social; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Gênia Darc Oliveira Pereira

Monitoria na disciplina Legislação Social; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA; Orientador: Isabela Fadul de Oliveira;

Produções bibliográficas

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Outras produções

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OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.124058. 2016.

OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.118034. 2016.

OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.114689. 2015.

OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.111572. 2015.

OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.110280. 2015.

OLIVEIRA, I. F. . Avaliação de Regulação BASis n.110198. 2015.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista Jurídica da FA7. 2020.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista del CESLA: International Latin American Studies Review. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para Revista Direito GV. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre três artigos para a Revista Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico sobre artigo da Revista Jurídica da UNI7. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista da ABET. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista Jurídica da UNI7. 2019.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer sobre artigo para a Revista ABET. 2018.

OLIVEIRA, I. F. . Parecer técnico sobre artigo para a Revista LEP. 2018.

OLIVEIRA, I. F. . Parecerista ad hoc da Revista da ABET. 2016.

OLIVEIRA, I. F. . XIV Revista do CEPEJ. 2014.

OLIVEIRA, I. F. . Parecerista da XIV Revista do CEPEJ. 2014.

OLIVEIRA, I. F. . Parecerista ad hoc do processo de avaliação e seleção de periódicos da Coleção SciELO Brasil. 2013.

OLIVEIRA, I. F. . Caderno CRH do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia. 2013.

OLIVEIRA, I. F. . Entrevista sobre Direito Educacional na Coluna Direito e Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; SOUZA, A. N. ; MELLO, L. E. ; GHIRARDI, J. G. . Educação jurídica e trabalho docente no contexto do ensino remoto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, I. B. ; OLIVEIRA, I. F. ; LOPES, J. G. P. ; SILVA, J. V. M. ; VASCONCELOS, J. E. M. ; DUTRA, R. Q. . Crise, Trabalho E Educação Jurídica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, I. F. . Trabalheira: Estagiário tem que passar perrengue?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. F. . Estágios curriculares não-obrigatórios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, I. F. . Mudanças na Terceirização: a Lei 13.329/2017 e a Reforma Trabalhista. 2017.

OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; ANTUNES, R. . O PL 4330 e suas implicações no mundo do trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; PEREIRA, S. S. . Página do Facebook - Direito do Trabalho na América Latina. 2020; Tema: Direito do Trabalho na América Latina. (Rede social).

OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2017; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).

OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2016; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).

OLIVEIRA, I. F. . Página do Facebook - Legislação Social. 2015; Tema: Página da Disciplina Legislação Social e Legislação Social de Direito do Trabalho. (Rede social).

OLIVEIRA, I. F. ; DRUCK, G. ; DURAES, B. ; SILVA, D. V. ; SILVA, J. B. ; SAMAGAIA, J. ; BLEICHER, L. ; ALVAREZ, L. ; OLIVEIRA, L. P. ; Selma Cristina Silva . Trabalho, Precarização e Resistências. 2014; Tema: Trabalho. (Blog).

OLIVEIRA, I. F. ; PEREIRA, G. D. O. ; CARVALHO, F. S. E. . Legislação social e direito do trabalho: uma experiência de ensino na UFBA. 2013; Tema: Legislação social e direito do trabalho. (Blog).

OLIVEIRA, I. F. . El Modelo de Relaciones del Trabajo Brasilero. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, I. F. . A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina. 2019. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Questões contemporâneas sobre o trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. . Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008. 2018. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Mudanças na Terceirização: a lei 13.429/2017 e a Reforma Trabalhista. 2017. .

OLIVEIRA, I. F. ; SANTANA, Q. S. M. ; Gênia Darc de Oliveira Pereira . Ensino Jurídico e Trabalho Docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade. 2017. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. ; DUTRA, K. F. T. ; COSTA, G. C. O. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho. 2017. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Ensino Jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA'. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: O MPT, movimento sindical e mercado de trabalho. 2016. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Ensino jurídico e trabalho docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2015. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . O trabalho dos professores substitutos e temporários nas instituições de ensino superior: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2014. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98. 2013. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2013. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva. 2013. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98: interfaces entre a Sociologia do Trabalho e o Direito do Trabalho. 2012. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, I. F. . Mundo do Trabalho: regulação x precarização das relações de trabalho no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, I. F. . Curso de Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático / Curso de Educação à Distância).

OLIVEIRA, I. F. ; ROCHA, Marilene ; KUMMER, Lydia ; JORDÃO, Eliete ; CARVALHO, Therezinha ; PORTELA, Alda Maria ; DOURADO, Daniel ; DIZ, Vera Lúcia Coelho de Almeida . Desenvolvimento Local Sustentável. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - 2025

    A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre as condições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado A eficácia da lei de cotas na UFBA: um olhar sobre ascondições de permanência dos estudantes na Faculdade de Direito integra uma amplaagenda de pesquisa da proponente na área da Educação Jurídica. Na ocasião, trata-se doestudo sobre a eficácia da lei de cotas, dez anos depois da sua implementação.Para tanto, pretende-se observar o caso da Universidade Federal da Bahia, tomando-se comoobjeto de estudo o curso de graduação em Direito, a fim de verificar, na percepção dosestudantes matriculados e em vias de conclusão de curso, as condições de eficácia da Lei decotas no tocante à permanência estudantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / MARCUS VINICIUS CRUZ DE SANTANA - Integrante.

  • 2023 - 2024

    A regulamentação do contrato de aprendizagem no Brasil: condições de eficácia da Lei 10.097/2000, Descrição: Este projeto dá continuidade a uma pesquisa em andamento sobre aregulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional (PIBIC2022/2023). Trata-se de aprofundar os estudos em torno da regulamentação docontrato de aprendizagem no Brasil, buscando, nesta ocasião, discutir ascondições de eficácia da lei 10.097/2000, que tem como objetivo regulamentar ainserção de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendiz. Maisespecialmente, busca-se observar a dinâmica do contrato de aprendizagem nomercado de trabalho, a atuação do movimento sindical na regulamentação dessaforma de assalariamento, bem como a atuação do Ministério Público do Trabalhona fiscalização do trabalho do aprendiz. Ao final, pretende-se reunir elementosque possam contribuir para a reflexão sobre o sistema de proteção do trabalho doaprendiz no Brasil e fomentar novos estudos sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jaina Barbara da Silva - Integrante / Natali Lima de Jesus - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Reforma trabalhista e contratação atípica na América Latina: a regulamentação da relação de ensino-aprendizagem profissional, Descrição: O presente projeto consiste no quarto e último ciclo da pesquisa "A Reforma Trabalhista na América Latina" contemplada pelos Editais Pibic 2019-2020, 2020-2021 e 2022-2022. Trata-se, nesta fase, de aprofundar o olhar investigativo sobre os sistemas de regulamentação das relac"o"es de trabalho da regia"o com foco nas modalidades de inserção dos jovens trabalhadores no mercado de formal de trabalho. Mais especificamente, pretende-se tratar das relações de trabalho-ensino-aprendizagem, a exemplo do contrato de aprendizagem previsto na legislação trabalhista brasileira, a ser analisado à luz da experiência argentina e colombiana. Assim, busca-se observar a dinâmica que os processos de reforma trabalhista considerando a inserção dos jovens no mundo do trabalho. Nossa hipótese de trabalho nesta agenda de pesquisa é a tendência de aprofundamento da flexibilização do contrato de trabalho em meio à proliferação da contratação atípica. O caso brasileiro, por exemplo, já aponta para novas modalidades de contratação, suspensão, remuneração, negociação das jornadas de trabalho e extinção contratual. Ainda que provisórias, essas iniciativas resultam de processos reformistas em curso, assim como tendem a impactar nas dinâmicas futuras de regulamentação do trabalho no país. O objetivo, nesta fase final da pesquisa, é incorporar na análise as modalidades de contratação que envolve a aprendizagem profissional. Mais especificamente, pretende-se analisar o "contrato de aprendizagem? regulamentado pela legislação trabalhista brasileira, à luz da experiência argentina e colombiana, dando continuidade à análise comparativa nos marcos normativos até então estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jaina Barbara da Silva - Integrante / Natali Lima de Jesus - Integrante / Valni Emerick Heringer Junior - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Pós-graduação e formação para a docência: o caso do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Pós-graduação e formação para a docência: o caso do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA" encerra uma agenda de pesquisa sobre o tema da formação docente no campo da educação jurídica. Nesta etapa final da pesquisa, pretende-se observar a percepção dos estudantes de pós-graduação sobre o papel do estágio docente nas suas trajetórias acadêmicas. Pretende-se, assim, contribuir para o debate sobre a formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Juliana Santos dos Anjos - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Monitoria e Estágio Docente no Ensino Jurídico, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Monitoria e Estágio Docente no Ensino Jurídico" visa dar continuidade à pesquisa em andamento intitulada "Ensino Jurídico e Formação para a Docência", que tem como objetivo contribuir para o debate sobre a formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de Direito no país. Nesta fase da pesquisa, pretende-se observar a articulação existente entre os programas de Monitoria e do Estágio Docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, bem como os significados e sentidos dos programas para o corpo docente da IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Quéren Samai Moraes Santana - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Reforma Trabalhista na América Latina: a regulamentação do trabalho remoto no contexto da Pandemia Covid-19, Descrição: O objetivo principal da pesquisa proposta é analisar a regulamentação do trabalho remoto da América Latina, no no contexto da Pandemia do Covid-19. A proposta dá continuidade à pesquisa em andamento sobre as Reformas Trabalhistas em curso, considerando os casos do Brasil, Argentina e México e Colômbia. O recorte em torno da flexibilização do contrato de trabalho busca demonstrar e erosão do contrato individual de emprego como categoria jurídica central do Direito do Trabalho e seu sistema de proteção social ao trabalhador. Os processos legislativos em curso serão analisados no contexto das políticas públicas de enfrentamento da Pandemia, à luz das diretrizes e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a regulamentação do trabalho remoto na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Rosemauro Santos Rocha - Integrante / Bianca Silva Matos - Integrante / Jaina Barbara da Silva - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Reforma Trabalhista na América Latina: flexibilização do contrato de trabalho no contexto da Pandemia Covid-19, Descrição: O objetivo principal da pesquisa proposta é analisar de forma comparada as reformas trabalhistas em curso na América Latina e suas dinâmicas no contexto da Pandemia do Covid-19. Ela dá continuidade à pesquisa em andamento sobre os casos do Brasil, Argentina e México, incorporando-se, nesta ocasião, a realidade colombiana. O recorte em torno da flexibilização do contrato de trabalho busca demonstrar e erosão do contrato individual de emprego como categoria jurídica central do Direito do Trabalho e seu sistema de proteção social ao trabalhador. Os processos legislativos em curso serão analisados no contexto das políticas públicas de enfrentamento da Pandemia e seus efeitos na região, à luz das diretrizes e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Rosemauro Santos Rocha - Integrante / Bianca Silva Matos - Integrante / Jaina Barbara da Silva - Integrante.

  • 2019 - 2021

    Ensino Jurídico e Formação para a Docência, Descrição: Este projeto de pesquisa intitulado "Ensino jurídico e formação para a docência" tem como objetivo contribuir para o debate sobre as condições e perspectivas da educação jurídica no Brasil e, mais especificamente, sobre a importância da formação para a docência em um contexto de expansão dos cursos de Direito no país. O debate sobre as condições do ensino jurídico no Brasil é antigo. Desde os anos 1970 lidamos com um diagnóstico de crise que aponta para problemas de natureza múltiplas neste campo da educação superior. Tal diagnóstico foi aprofundado nos anos 1990, com o protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, que liderou as discussões sobre a necessidade de mudanças nos marcos normativos que regulamentavam os cursos jurídicos no país. É sobre este quadro que se debruça esta pesquisa. Apesar de existir, no senso comum, um consenso de que os professores de direito são desprovidos de recursos pedagógicos e metodológicos de ensino, o país carece de pesquisas sobre a temática. Quais os fatores que conduzem à essa realidade? Como a formação para a docência está prevista e regulamentada no país? Quais as especificidades do campo jurídico? Como pensar formas de atuar sobre esse problema? Existe iniciativas neste sentido? Quais são os resultados alcançados? Ao que parece, esse contexto está relacionado com a inexistência de uma política de formação de docentes, seja no âmbito das diretrizes nacionais para o ensino jurídico, seja no âmbito dos projetos pedagógicos dos cursos de Direito espalhados pelo país. Não é comum considerar a docência como carreira jurídica, muito menos pensar atividades e metodologias que proporcione aos alunos entendê-la nesta perspectiva e desenvolver habilidades e competências que os preparem para atuar na área. Normalmente esta função está atribuída à pós-graduação, que, no entanto, possui uma agenda voltada predominantemente à pesquisa. A pratica jurídica prevista como eixo na formação do bacharel, também não costuma levar em consideração a docência como possível profissão jurídica. Os estágios, por exemplo, normalmente são voltados à inserção dos estudantes na advocacia e carreiras jurídicas tradicionais. Neste contexto, os programas de monitoria parecem fugir à regra e, ao nosso ver, tem-se constituído em um dos poucos espaços capazes de assegurar um espaço de formação para a docência durante a graduação. O mesmo parece acontecer com os programas de estágio docente nos programas de pós-graduação. Diante desta problemática, e com base nestas hipóteses, pretende-se tratar o tema da formação para a docência no ensino jurídico a fim de identificar como o mesmo é regulamentado nacionalmente, como está previsto no projetos pedagógicos e como aparece no caso do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Eliane da Silva Barbosa - Integrante / Gabriele Oliveira Alves - Integrante / Rosemauro Santos Rocha - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Reforma Trabalhista na América Latina, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca dar continuidade ao Projeto de Estudos "A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina", desenvolvido pela proponente no ano de 2018, no âmbito da Flacso - Argentina. Trata-se, agora, de ampliar o olhar investigativo sobre os sistemas de relações de trabalho na região, especialmente no plano da regulamentação dos contratos de trabalhos e das recentes Reformas Trabalhistas implementadas ou em processo de implementação na região. A partir dos anos 1990, o padrão de regulamentação sofreu mudanças significativas em muitos países da América Latina. Com o propósito de tornar as economias mais competitivas, combater o desemprego, ganhar flexibilidade contratual ou reduzir custos com a força de trabalho, inciou-se um processo gradual de reformas nas legislações trabalhistas consolidadas ao longo do século XX como suporte dos processos de industrialização tardia que caracterizam o desenvolvimento econômico da região. No plano jurídico trabalhista, trata-se de uma revisão profunda dos marcos regulatórios estruturantes do Direito do Trabalho enquanto instância jurídica de regulamentação das relações individuais e coletivasd e trabalho e solução de conflitos trabalhistas. É no contexto desses processos de mudanças que esta pesquisa se situa. O projeto de pesquisa aqui proposto tem como objetivo estudar as reformas implementadas nas legislações trabalhistas a partir dos anos 1990 na América Latina, na perspectiva da regulamentação do contrato de trabalho. Para tanto, tomaremos como referênica a realidade de três países latinoamericanos, a saber: Brasil, Argentina e México.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Quéren Samai Moraes Santana - Integrante / Leonardo dos Santos Correia - Integrante / Bianca Figueiredo Machado - Integrante.

  • 2018 - 2019

    A regulamentação das relações de estágio em um contexto de Reforma Trabalhista na América Latina, Descrição: Esta proposta de estudos pós-doutoral procura aprofundar pesquisas que venho desenvolvendo na FADUFBA e no CRH/UFBA nos últimos anos sobre a temática das Relações de Estágio no Brasil. Em verdade, trata-se de um tema que desde o início das minhas atividades na docência da disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho (DIR 164 e DIR 175), em 2010, tem se destacado em sala de aula pelo interesse que desperta nos estudantes. Isto tem demandado um maior aprofundamento das discussões travadas em sala de aula e no contexto das atividades de monitoria da disciplina, apresentando-se como campo relevante de pesquisa empírica no Direito. No ano de 2015, iniciei uma primeira abordagem mais sistematizada do tema do estágio no âmbito do Programa PIBIC, coordenando a pesquisa "A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08" (Edital PROPCI/UFBA 01/2015), que buscou destacar e analisar os principais aspectos da legislação que disciplina a matéria no país. Os estudos tiverem continuidade no ano seguinte, com o projeto de pesquisa "A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho" (Edital PROPC/UFBA 01/2016), quando investiguei como o tema esta sendo tratado pelo movimento sindical e pelas instituições de regulação do Mundo do Trabalho no Brasil. Mais recentemente, busquei pensar o assunto no contexto do ensino jurídico com a pesquisa, ainda em andamento, intitulada "Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008" (Edital Permanecer 2017). Como resultado dessa aproximação com o tema, orientei dois trabalhos de conclusão de curso (TCC) sobre as condições de efetividade da lei de estágio. O primeiro, apresentado em 2016 pelo discente Lucas Santos de Castro e intitulado "A finalidade pedagógica do estágio: uma análise do (des)cumprimento dos requisitos da lei n. 11.788/2008 nos estágios jurídicos na área trabalhista em Salvador", trouxe evidências sobre o desvirtuamento das atividades de estágio desenvolvidos por estudantes de Direito em instituições e escritórios da área trabalhista. O segundo, apresentado em 2017 pela discente Luana Gomes da Rocha e intitulado "O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágio", apontou a falta de fiscalização como um fator de descumprimento dos requisitos formais da legislação. Ambas monografias nos permitiram um maior contato com a realidade empírica que nos cerca e apontaram a necessidade da Universidade Federal da Bahia refletir sobre a finalidade e acompanhamento dos estágios estudantis no contexto da gestão e do plano de desenvolvimento institucional da UFBA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008, Descrição: O objetivo principal deste projeto intitulado "Ensino jurídico e relações de estágio à luz da lei 11.788/2008" é investigar as condições de efetividade da lei de estágio no âmbito do ensino jurídico brasileiro. A pesquisa consiste em um desdobramento dos estudos que a proponente realiza no âmbito do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA) sobre as relações de estágio no Brasil após o advento da "nova lei de estágio".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Querem Samai Moraes Santana - Integrante / Jeferson Nicário - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Ensino Jurídico e Trabalho Docente: a memória dos professores aposentados da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal identificar os principais significados e sentidos do trabalho docente na vida pessoal e profissional dos professores aposentados da Faculdade de Direito da UFBA. Mais especificamente, o projeto tem como finalidade principal discutir a identidade de professor no universo acadêmico jurídico, a fim de pensá-la no atual contexto de expansão e precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro. A pesquisa visa ainda comparar a visão dos professores aposentados com os outros segmentos já estudados: efetivos e substitutos. Assim, pretende-se construir um perfil desses docentes, além de contribuir para o registro histórico das trajetórias de vida do corpo docente da IES, com ênfase a destacar o papel da docência nestas trajetórias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante.

  • 2016 - 2016

    A relação de estágio e as condições de eficácia da Lei 11.788/08: MPT, movimento sindical e mercado de trabalho, Descrição: Neste projeto de pesquisa, pretende‐se dar continuidade à análise das relações de estágio após a edição da lei 11.788/2008, aprofundando o estudo sobre a relação do movimento sindical com a temática, como também observando a atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão de fiscalização das relações laborais do país. Em outras palavras, pretende‐ se, com o estudo, analisar a eficácia da Lei de Estágio observando a dinâmica da ação coletiva dos trabalhadores como condicionante dos seus efeitos, bem como das instituições de regulação do trabalho no âmbito das especificidades do mercado de trabalho brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Kim Franklin Tavares Dutra - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Flexibilização da legislação trabalhista e negociação coletiva na agenda do patronato e dos trabalhadores, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar o processo de flexibilização da legislação trabalhista do ponto de vista dos principais atores da relaçào de trabalho: os empregadores e os empregados. O estudo proposto tem natureza interdisciplinar e está situado no campo da sociologia jurídica, na interface entre o Direito e a Sociologia, sobretudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Fernanda dos Santos Figueredo - Integrante / Bianca Monteiro - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O trabalho dos professores substitutos e temporários nas Instituições de Ensino Superior: o caso da Faculdade de Direito da UFBA, Descrição: Esse projeto se constitui em um desdobramento da pesquisa ?Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)?, submetida ao Edital do Programa Permanecer/2013 e cujo objetivo geral foi o de identificar e analisar as principais mudanças implementadas no mundo do trabalho docente das instituições federais de ensino superior (IFES) do Brasil nos últimos 30 anos e seus impactos sobre o exercício da docência a partir de um estudo de caso na Faculdade de Direito da UFBA. Durante a realização da referida pesquisa, identificamos a necessidade de realizar uma investigação mais específica sobre o trabalho dos professores substitutos e temporários em função das especificidades desses profissionais se comparados aos professores efetivos. Desse modo, se o foco da pesquisa apresentada ao Programa Permanecer 2013 recaiu sobre os professores efetivos, agora interessa-nos estudar os professores substitutos e temporários.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Ana Maria Cedraz Oliveira - Integrante / Jacson Douglas - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Significados e sentidos do trabalho docente: o caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Descrição: Este projeto faz parte de uma pesquisa mais ampla, intitulada "Significados e sentidos do trabalho docente na Universidade Federal da Bahia", coordenada pelas professoras Isabela Fadul de Oliveira, Lana Bleicher e Selma Cristina Silva de Jesus, pesquisadoras do CRH/UFBA. No caso do estudo aqui apresentado, pretende-se realizar uma análise do trabalho do professor-pesquisador da Faculdade de Direito, no contexto da mercantilização da educação superior e do processo de precarização do trabalho docente. Para tanto, busca-se, primeiramente, identificar e analisar as principais mudanças implementadas no mundo do trabalho docente das IFES do Brasil a partir dos anos 1990 e seus impactos sobre o exercício da docência, visando definir seus significados e sentidos atribuídos pelos professores da Faculdade de Direito na sua condição de educador e pesquisador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Jorge Adriano da Silva Junior - Integrante / Gerson Carlos de Oliveira Costa - Integrante / Igor de Oliveira Silva - Integrante / Ana Maria Cedraz Oliveira - Integrante / Jacson Douglas - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.

  • 2012 - 2014

    A flexibilização da legislação trabalhista e a regulação das condições de trabalho no âmbito da Negociação Coletiva, Descrição: O pesquisa tem como objetivo identificar o padrão de regulação das relações de trabalho no Brasil a partir do processo de flexibilização da legislação trabalhista desde o final da década de 1990. Para tanto, serão observados os casos da negociação do Banco de Horas, da Participação nos Lucros e Resultados e do Contrato a Tempo Parcial, no âmbito das negociações coletivas de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador / Gênia Darc de Oliveira Pereira - Integrante / Fernanda Figue - Integrante / Isabela Arruda - Integrante / Naiara Pereira - Integrante / Myrna Barros Rocha - Integrante / Elvira Santos Pereira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2013

    A eficácia da legislação trabalhista e o caso do contrato por tempo determinado criado pela lei 9.601/98, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel da legislação trabalhista no contexto do mercado de trabalho brasileiro, a partir da análise da eficácia da lei 9.601/98, que cria um novo modelo de contrato individual de emprego por tempo determinado. O estudo tem natureza interdisciplinar e será feito no campo da sociologia jurídica, considerando os conceitos de ?eficácia técnico-formal? e ?eficácia jus-sociológica? da norma, que permitem a análise das normas jurídicas diante da realidade social em que estão inseridas. Serão considerados os parâmetros da ciência econômica para a observação dos impactos no mercado de trabalho, utilizando-se, como fontes primárias, dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), acordos e convenções coletivas sobre o tema, sentenças judiciais destinadas à solução de conflitos decorrentes da aplicação da norma, além de dados coletados em entrevistas a trabalhadores, empregadores e dirigentes sindicais de setores da indústria e serviços. É objetivo da pesquisa a construção de um instrumento de análise da eficácia das normas trabalhistas que contribua para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e seu papel regulador das relações sociais, promotor de reformas institucionais e estruturador de políticas públicas na área do Trabalho. Pretende-se, com o estudo de caso, observar a eficácia da lei estudada, tendo em vista a relação da norma com o restante do ordenamento jurídico, sua repercussão na sociedade, seu grau de cumprimento no âmbito da prática social e sua capacidade de atingir os objetivos pretendidos pelo legislador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Fadul de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2021

Menção Honrosa no "GT 25" pelo trabalho "Ensino jurídico, formação para a docência e o programa de monitoria da faculdade de Direito da UFBA" em autoria com Quéren Samai Santana, Rede de Estudos Empíricos em Direito e Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Departamento de Direito Privado. , Rua da Paz, s/n, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839049, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeação publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Posse em 21 de junho de 2010.

Atividades

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro componente do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE).

  • 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 07/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Conselheira da Congregação da Faculdade de Direito.

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social, Legislação Social e Direito do Trabalho, Direito Educacional

  • 04/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, CRH.Linhas de pesquisa

  • 08/2012 - 11/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - origens e desenvolvimento na atualidade, Direito e Sindicato no Brasil, Reforma Trabalhista no Brasil

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social, FCHK89 - TES Direito e Sindicato no Brasil

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho, DIR 175 - Legislação Social

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 164 - Legislação Social e Direito do Trabalho

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIR 175 - Legislação Social

2011 - 2015

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Docente colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (Mestrado Acadêmico Interdisciplinar) da Universidade Federal do ABC.

2013 - 2013

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

2007 - 2007

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Regulamentação das relações de trabalho no Brasil" para as turmas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Diálogos de saberes para a ação cidadã", promovido pela Pró-Reitoria de Extensão das Universidade Federal do ABC, no período de 11 de setembro a 01 de novembro de 2007, perfazendo um total de 42 horas/aulas.

2011 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador da educação superior, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc

2007 - 2008

Secretaria de Educação e Formação Profissional - Prefeitura de Santo André

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Programa I, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de planejamento, coordenação e acompanhamento de programas de aumento de escolaridade e formação profissional de jovens e adultos no Departamento de Educação do Trabalhador, a exemplo dos programas Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA, Programa Integrado de Qualificação - PIQ, Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, Plano Nacional de Qualificação ? PNQ.

2006 - 2007

Secretaria de Educação e Formação Profissional - Prefeitura de Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Qualificação Profissional, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Qualificação Profissional PROJOVEM - Santo André

Atividades

  • 12/2007

    Direção e administração, Departamento de Educação do Trabalhador.Cargo ou função, Cargo em Comissão de Coordenação de Programa I.

  • 11/2007 - 12/2007

    Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1 de Maio.Serviço realizado, Técnico em Pesquisa.

  • 11/2006 - 11/2007

    Direção e administração, Departamento de Educação do Trabalhador.Cargo ou função, Coordenadora de Qualificação Profissional. PROJOVEM - Santo André.

1997 - 1997

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8

Outras informações:
Participação de Atividades de Monitoria junto a discipina DTB 561 (Direito Individual do Trabalho) ministrada para alunos de Graduação - Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividades

  • 07/1997 - 07/1998

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho.Estágio realizado, Monitoria no Programa PAE.

2001 - 2010

Faculdades Jorge Amado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2004 - 12/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 02/2004 - 04/2006

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador.

  • 08/2002 - 04/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito das FJA.

  • 07/2001 - 04/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito das FJA.

  • 07/2002 - 06/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Integrante da comissão de revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

  • 08/2002 - 09/2003

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador.

  • 08/2001 - 09/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

2006 - 2006

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

2004 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Contrato suspenso em fevereiro de 2006 a pedido do professor.

Atividades

  • 08/2004 - 02/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

1992 - 1993

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/1992 - 09/1993

    Serviços técnicos especializados , Instituto Pedro Ribeiro de Arrecadação Judiciária, Central de Protesto de Títulos.Serviço realizado, Controle de títulos para prostesto extra-judicial.

2007 - 2007

Centro de Estudos Sociais e Sindicais 1 de Maio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnica de pesquisa, Carga horária: 40

1993 - 1995

Shell Brasil S A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1993 - 04/1995

    Estágios , Setor Jurídico.Estágio realizado, Atividades de elaboração de contratos civis.