CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES

Mestre em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás PPGDA/UFG (2022), bolsista CAPES. Especialista em Direitos Sociais do Campo pela Residência Agrária (Pronera) da Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás - UFG (2015), bolsista CNPq. Cursos de extensão em Legislação para o 3 Setor (2006) e Direito Ambiental (2007), pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Especialista em Direito Processual Civil e Processual Trabalhista pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1999). Advogado nas áreas cível e trabalhista (2001-2008). Assessor jurídico na Equipe do Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco (BA), como associado à Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia AATR (2005 a 2007). Advogado na equipe técnica do Projeto de Assessoria Jurídica Popular às Organizações e Movimentos Populares no Estado da Bahia da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia AATR (2008 a 2019), exercendo os cargos de Coordenador Administrativo-Financeiro (2009 a 2013), Gestor do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita/BA (2011 a 2016) e Coordenador Geral (2013-2019). Advogado na equipe técnica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH (2022). Coordenador de Assuntos Fundiários da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais do Governo do Estado da Bahia (2023). Assessor de Projetos e Formação na Equipe da Coordenadoria Ecumênica de Serviços - CESE (2024).

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2020 - 2022

Universidade Federal de Goiás
Título: O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal, Ano de Obtenção: 2022
José do Carmo Alves Siqueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Retomadas de terras; Marco temporal; Racismo; Povos Indígenas; Quilombos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária

2013 - 2015

Universidade Federal de Goiás
Título: Da resistência à força: direitos fundamentais no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos.
Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista

2001 - 2004

Fundação Faculdade de Direito
Título: A Legitimidade Processual dos Índios no Brasil
Orientador: Wilson Alves de Souza

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Formação de Formadores e Formadoras sobre Mobilização de Recursos. (Carga horária: 80h). , Coordenadoria Ecumênica de Serviço, CESE, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Territórios em Conflitos: leituras a partir de decisões judiciais e da resi. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Estudos sobre grilagem de terras. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2013 - 2013

Diálogos e Conquistas: Direitos à Afirmação Étnica e Territorial. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2013 - 2013

Oficina Plataforma Lattes: usos e importância da pesquisa no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2007

Direito Ambiental. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2006 - 2006

Legislação para o 3º Setor. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Organizações da Sociedade Civil.

Organização de eventos

CHAVES, C. E. L. . I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

CHAVES, C. E. L. . I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. 2020. (Outro).

CHAVES, C. E. L. . I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Criminalização da mulher indígena no Brasil - o contexto do encarceramento feminino no Brasil. 2022. (Oficina).

Abril Indígena ANJUKÁ - Histórico de lutas e ataques contemporâneos aos direitos indígenas,.Histórico de lutas e ataques contemporâneos aos direitos indígenas,. 2021. (Seminário).

A importância da Convenção 169 da OIT na garantia de Direitos dos Povos Originários e Etnicamente Diferenciados. 2021. (Seminário).

Aula da Disciplina de Direito Agrário.Marco temporal indígena e quilombola. 2021. (Outra).

Desmatamento e Ocupação da Amazônia. 2021. (Outra).

Encerramento do Módulo III do Curso de Extensão Massacres no Campo na Nova República e o Papel do Sistema de Justiça Criminal.Massacres no Campo na Nova República e o Papel do Sistema de Justiça Criminal. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Agrário. GT 5 - Regularização Fundiária. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2021. (Congresso).

II Seminário Povos Originários em Processo de Retomada. 2021. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental,. 2021. (Congresso).

Levante pela Terra: os povos indígenas contra o PL 490. 2021. (Outra).

Mesa Temática - A Questão Indígena no Brasil Contemporâneo. 2021. (Outra).

Roda de conversa "Levante pela Terra: os povos indígenas e o PL 490". 2021. (Outra).

Seminário Direito e Relações Raciais: experiências e desafios para uma descolonização- da formação jurídica. 2021. (Seminário).

Seminário sobre defesa dos direitos dos povos indígenas: Consulta e consentimento livre, prévio e informado e protocolos autônomos de consulta. 2021. (Seminário).

Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas. 2021. (Seminário).

Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Medidas Legislativas em tramitação no Congresso Nacional - avanços e retrocessos. 2021. (Seminário).

Seminário sobre defesa dos direitos dos povos indígenas: Sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas. 2021. (Seminário).

Seminário sobre defesa dos direitos indígenas: Direito à terra - marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas. 2021. (Seminário).

Simpósio de Justiça Socioambiental: Crise Ecológica, Povos e Natureza. 2021. (Simpósio).

XII Fórum Jurídico Online - Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil. 2021. (Seminário).

1° Simpósio on-line Direito Humano & Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Simpósio).

Abril Indígena - Os impactos da pandemia entre os povos indígenas. 2020. (Outra).

A Criminalização da Luta pela Terra. 2020. (Outra).

Aula da Disciplina Assessoria Jurídica Popular.Aula da Disciplina Assessoria Jurídica Popular. 2020. (Oficina).

Aula de Direito Ambiental.Aula de Direito Ambiental - tema: enfrentamento da transposição do Rio São Francisco no Judiciário. 2020. (Oficina).

Ciclo de Debates sobre temas atuais de Direito Agrário e Ambiental na Argentina. 2020. (Outra).

Colóquio Deborah Duprat: Interseccionalidade, Raça e Gênero no Sistema de Justiça. 2020. (Outra).

Colóquio Deborah Duprat: Liberdade de Manifestação e Opinião no Sistema de Justiça. 2020. (Outra).

Colóquio Deborah Duprat: Política Judicial e Democratização do Sistema Justiça. 2020. (Outra).

Colóquio Deborah Duprat: Terra, Territórios e Povos Indígenas e o Sistema de Justiça. 2020. (Outra).

Desafios Contemporâneos da Democracia. 2020. (Outra).

Direitos dos Povos Indígenas: histórico, desafios e ameaças contemporâneas.Direitos dos Povos Indígenas: histórico, desafios e ameaças contemporâneas. 2020. (Outra).

I Ciclo Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos na atual conjuntura. 2020. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos na atual Conjuntura. 2020. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Direitos Humanos - Situação de defensores de DHs - América Latina. 2020. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Direitos Humanos - Situação de Defensores de DHs - América Latina. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Virtual de Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Outra).

I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. 2020. (Seminário).

I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. 2020. (Simpósio).

I Webnário Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Jornada As origens do Autoritarismo no Brasil, Há Espaço para uma Hermenêutica Constitucional Autoritária no No Brasil?. 2020. (Outra).

Jornada As origens do Autoritarismo no Brasil, Juventudes Paramilitares em Perspectiva Histórica. 2020. (Outra).

Live com editores: plágio em artigos. 2020. (Outra).

Oficina de formação com as Comunidades Quilombolas do território da Diocese de Bonfim-BA.A experiência do Quilombo Rio dos Macacos. 2020. (Oficina).

Seminários: Direito para Além do Capital. 2020. (Seminário).

Oficina Aspectos jurídicos e antropológicos dos povos e comunidades tradicionais.Aspectos jurídicos e antropológicos dos povos e comunidades tradicionais. 2018. (Oficina).

Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

Retrocessos no Licenciamento Ambiental. 2017. (Encontro).

Encontro Geral da Juventude Indígena Tupinambá.Jovens guerreiros pela resistência do Território Indígena Tupinambá. 2016. (Encontro).

II Seminário Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Litigância estratégica em direitos humanos. 2016. (Seminário).

Povos indígenas no Brasil: culturas, histórias e direitos. 2016. (Outra).

Congresso de Encerramento da Residência Agrária 'Turma Dom Tomás Balduíno': Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Debate sobre Trabalho, advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

Geografando nas Sextas: O Campo Baiano em Debate.A Convenção 169 da OIT e os direitos territoriais ameaçados. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.Territórios Tradicionais e vedação do retrocesso social e a ambiental. 2014. (Outra).

VI Seminário Internacional Índio Caboclo Marcelino: Histórias, Culturas e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina.Histórias, Culturas e Lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina. 2014. (Seminário).

Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Outra).

Encontro dos Programas de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Nordeste. 2013. (Encontro).

Oficina Plataforma Lattes: usos e importância da pesquisa no Brasil. 2013. (Oficina).

Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas. 2012. (Encontro).

Quinta Inquietante: Reações ao Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3): a ultradireita ressurgiu?. 2011. (Outra).

Quinta Inquietante: Uma análise sobre a política de drogas e os impasses p ara descriminalização. 2011. (Outra).

Seminário São Francisco Vivo - O Opará Precisa Respirar. 2010. (Seminário).

20 anos da Constituição Federal de 1988: um balanço.20 Anos da Constituição Cidadã: A Igualdade e a Questão Indígena. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Manoel José dos Santos

CALEIRO, M. M.; PANTOJA, C. H. M. S.;CHAVES, C. E. L.. O marco temporal e o Povo Pankararu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

CHAVES, C. E. L. . Marco Temporal: controle não consentido das histórias e da existência dos povos e comunidades tradicionais. Revista Lüvo , v. 10, p. 30-36, 2024.
CHAVES, Carlos Eduardo Lemos ; MONTEIRO, AIANNY NAIARA GOMES ; SIQUEIRA, JOSÉ DO CARMO ALVES . A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 6, p. 57-77, 2020.
CHAVES, Carlos E. L. . Da resistência à força: direitos fundamentais no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos.. Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia , v. 1, p. 32-46, 2017.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . A Desfundamentação da Propriedade Privada como Fundamento Jusfilosófico para as Ocupações Campesinas e Retomadas de Terras pelos Povos e Comunidades Tradicionais. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Andrea Gonçalves Silva; Resigno Lima Barros Neto. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo: por novas subjetividades. 1ed.São Paulo: Dialética Editora, 2022, v. 1, p. 19-42.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Funções agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras quilombolas. In: Katya Regina Isaguirre-Torres. (Org.). Justiça socioambiental, crise ecológica, povos e natureza. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 123-139.
BONFIM, J. S. ; CHAVES, C. E. L. ; DIAS, V. F. . Militarização dos territórios quilombolas Rio dos Macacos, Marambaia e Alcântara. In: Valéria Torres Amaral Burity; Antonio Escrivão Filho; Roberta Amanajás Monteiro; José Geraldo de Sousa Júnior. (Org.). O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: Enunciados Jurídicos. 1ed.Brasília: FIAN Brasil; O Direito Achado na Rua, 2021, v. 1, p. 157-161.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Das Sesmarias à Pandemia: o Marco Temporal e a Privatização das Terras Comuns e do Ar das Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto. In: Alexandre Bernardino Costa; Claudiane Silva Carvalho. (Org.). Desigualdade, crise sanitária e direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 87-118.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Tempo e Direito: cercamentos contemporâneos e o marco temporal das comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto. In: Ana Flávia Corleto; Anne Geraldi Pimentel; Heline Sivini Ferreira; Mariana Gmach Philippi; Tiago Resende Botelho. (Org.). Rupturas democráticas e retrocessos socioambientais. 1ed.Paraná: CEPEDIS, 2021, v. , p. 195-224.
CHAVES, Carlos E. L. ; SILVA, M. C. ; SANTOS, V. L. M. . Violência e Retrocesso na Luta por Direitos Quilombolas na Bahia. In: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ? CONAQ; Terra de Direitos. (Org.). Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil. 1ed.Curitiba: Terra de Direitos, 2018, v. , p. 146-160.
CHAVES, Carlos E. L. ; FOLGADO, C. A. R. ; OLIVEIRA, M. S. . O Papel da Advocacia Popular no Enfrentamento aos Agrotóxicos. In: Murilo Mendonça Oliveira de Souza; Cleber Adriano Rodrigues Folgado. (Org.). Agrotóxicos e Agroecologia Enfrentamentos científicos, jurídicos políticos e socioambientais. 1ed.Anápolis: UEG, 2018, v. , p. 217-228.
CHAVES, Carlos E. L. . Da resistência à força: direitos fundamentais no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos. In: Erika Macedo Moreira; Janaína Tude Ceva; Natacha Eugênia Janata; Fernando Michelotti; Pedro Selvino Neumann; Mônica Castagna Molina; Lisete Arelaro; Eliete Ávila Wolff. (Org.). Residência Agrária em Debate: Movimentos sociais e universidades públicas na construção de territórios camponeses no Brasil - Volume I - Educação do Campo, Práticas Pedagógicas e Questão Agrária. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker Editora, 2017, v. 1, p. 604-625.
CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Lula no Acampamento Terra Livre: promessas de uma nova aliança com os povos originários. Brasil de Fato, 28 abr. 2022.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . A função agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras quilombolas e os entraves no judiciário à sua posse e propriedade. In: IX Congresso Brasieliro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasieliro de Direito Socioambiental - Caderno de Resumos. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 252-253.
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Tempo e Direito: Cercamentos contemporâneis e o marco temporal das comunidades tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto. In: IX Congresso Brasieliro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasieliro de Direito Socioambiental - Caderno de Resumos. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 217-218.
CHAVES, Carlos Eduardo Lemos ; SIQUEIRA, JOSÉ DO CARMO ALVES . A Desfundamentação da propriedade privada como fundamento jusfilosófico para as ocupações campesinas e retomadas de terras pelos povos e comunidades tradicionais. In: I Congresso Internacional de Direito Agrário, 2020, Goiânia. Anais da I Congresso Internacional de Direito Agrário: caderno de resumos. Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, 2020. v. 1. p. 20-20.
CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Retomadas Territoriais e o Marco Temporal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, C. E. L. . Desafios Contemporâneos para os Povos Originários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Tempo e Direito: cercamentos contemporâneos e o marco temporal das comunidades de fundos e fechos de pasto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . A função agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras quilombolas e os entraves no judiciário à sua posse e propriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Das Sesmarias à Pandemia: o Marco Temporal e a Privatização das Terras Comuns e do Ar das Comunidades de Fundos e Fechos de Pasto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHAVES, C. E. L. . Modo(s) Indígena(s) de Estar no Mundo e o papel do Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, C. E. L. . Power cartography: Mapping the rights violations - Quilombola community Rio dos Macacos and the Brazilian State. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, C. E. L. . Povos indígenas e seus territórios: retomadas, demarcações e marcos temporais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . Funções agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras quilombolas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHAVES, C. E. L. ; MONTEIRO, A. N. G. ; SIQUEIRA, J. C. A. . A inaplicabilidade do marco temporal quilombola e as retomadas de terras sob a perspectiva do direito como efetividade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, C. E. L. ; SIQUEIRA, J. C. A. . A desfundamentação da propriedade privada individual como fundamento jusfilosófico para a ocupação e retomada de terras por campesinos/as, indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, Carlos E. L. . XXIII Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Carlos E. L. . O Direito das Povos indígenas: histórico, desafios e ameaças contemporâneas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Carlos E. L. . Jovens guerreiros pela resistência do Território Indígena Tupinambá. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Carlos E. L. . Da resistência e à força: direitos fundamentais no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo Rio dos Macacos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAVES, Carlos E. L. . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHAVES, Carlos E. L. . Convenção 169 da OIT e os direitos territoriais ameaçados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Carlos E. L. . Histórias, culturas e lutas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAVES, Carlos E. L. ; SILVA, M. C. . Fundamentos para a Rejeição da PEC 215 - Impactos sobre os Povos Tradicionais e o Bioma Cerrado. Rio de Janeiro: ActionAid; Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, 2018 (Nota Técnica).
CARDOSO,Beatriz Pereira ; CHAVES, Carlos E. L. ; ARAUJO, C. S. ; CARVALHO, F. S. E. ; BONFIM, J. S. ; AGUIAR, L. N. ; ANDRADE, L. V. B. ; SILVA, M. C. ; OLIVEIRA, M. S. ; GOMES, T. E. D. . No Rastro da Grilagem Forma Jurídicas da Grilagem Contemporânea. Salvador: AATR, 2017 (Revista).
BONFIM, J. S. ; CHAVES, Carlos E. L. . Marco temporal: mais uma ameaça às comunidades quilombolas 2017 (Artigo opinativo em web).
CHAVES, Carlos E. L. . Da resistência à força: a insurgência no conflito entre a Marinha do Brasil e o Quilombo do Rio dos Macacos 2015 (Resenha).
CHAVES, Carlos E. L. . Quem tem medo da Retomada?. Salvador: Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR, 2014 (Informativo).
TOMAZ, A. ; MARQUES, J. ; CHAVES, Carlos E. L. ; ARRUDA, A. P. ; MORIMITSU, P. W. . Povos Indígenas do Nordeste Kariri-Xocó. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2011 (Cartografia Social).
TOMAZ, A. ; MARQUES, J. ; CHAVES, Carlos E. L. ; ARRUDA, A. P. ; MORIMITSU, P. W. . Povos Indígenas do Nordeste Xocó. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2011 (Cartografia Social).

Outras produções

KAYABI, M. ; CHAVES, C. E. L. . Marco Temporal: Saiba mais sobre a demarcação de terras indígenas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, C. E. L. . Demarcação de terras indígenas sofreu retrocessos nos últimos anos, alerta especialista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, C. E. L. . Povos indígenas são imprescindíveis para combater a crise climática, aponta especialista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, C. E. L. . Agenda 2023: promessa para demarcação de terras indígenas é outro imbróglio para Lula. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, C. E. L. ; MOREIRA, E. M. ; SANTIAGO, E. ; BOTELHO, T. . Terras Indígenas - O que precisamos saber sobre marco temporal e o que está em jogo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECHARA, G. ; VALDENILSON, R. A. ; CHAVES, C. E. L. . O marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 2021.

DIAS, R. ; ALFONSIN, J. ; TRECCANI, G. D. ; STEDILE, J. P. ; DUPRAT, D. ; FIDELIS, J. D. ; CHAGAS, A. M. ; SANTOS, G. V. ; VIEIRA, F. ; CHAVES, C. E. L. ; SILVA, R. F. ; WERNER, I. ; MISNEROVICZ, V. ; PADILHA, L. ; TARREGA, M. C. V. B. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; MAIA, C. L. ; LOMANTO, M. ; MENDES, J. V. S. . Qual o grande mal causado pela grilagem de terras no Brasil?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, Carlos E. L. ; PRIOSTE, F. ; ANDRADE, S. M. . Confrontado em audiência internacional, governo é evasivo na resposta sobre violações de direitos quilombolas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE, S. M. ; CHAVES, Carlos E. L. ; PRIOSTE, F. . Situação dos direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAVES, Carlos E. L. . Apenas a pressão popular tem garantido as raras, mas importantes vitórias para indígenas, quilombolas e sem-terra nas demandas judiciais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. M. S. ; CHAVES, Carlos E. L. ; REIS, V. ; MORAES, D. R. ; MACAULAY, M. M. ; URREJOLA, A. . OEA Visita Quilombo Rio dos Macacos e Denúncias de Violações de Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, Carlos E. L. ; OLIVEIRA, E. ; DIAS, D. . BA ? Conflitos no campo e chacina levam insegurança e medo à Comunidade Quilombola de Iúna. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, Carlos E. L. . Rio dos Macacos: audiência apontou encaminhamento para a titulação de território dos quilombolas e início de diálogo para acesso à água. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, Carlos E. L. ; RAMIREZ, C. ; TOPAZIO, E. ; KIPERSTOCK, A. . TVE Debate - Crise Hídrica. 2017.

FREITAS, J. R. ; SILVA, G. ; DIAS, D. ; CHAVES, Carlos E. L. ; DOURADO, C. ; PASINATO, R. ; PRIOSTE, F. . Violência contra quilombolas dispara em 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, Carlos E. L. . Quilombo Rio dos Macacos - O Filme. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BATISTA, J. P. ; CHAVES, Carlos E. L. ; CRIOULO, A. ; PRIOSTE, F. ; RODRIGUES, O. . Toffoli defende ?marco temporal? para titulação de quilombos no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, S. M. ; PRIOSTE, F. ; FICHINO, D. ; RODRIGUES, G. ; CHAVES, Carlos E. L. . Brasil: Quilombolas e acesso a terra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAVES, Carlos E. L. . Povos indígenas no Brasil: culturas, histórias e direitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAVES, Carlos E. L. . Territórios tradicionais e a vedação do retrocesso social e ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PYL, B. ; BORGES, E. R. ; CHAVES, C. E. L. . Ações contra demarcação pressionam comunidade na Bahia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VAZ, F. ; CHAVES, C. E. L. . O estrago que a ?índia? da Rede Globo faz. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CHAVES, C. E. L. ; ALARCON, D. F. . Territórios em Conflito: Leituras a partir de decisões judiciais e da resistência popular. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, C. E. L. . Oficina de formação com as Comunidades Quilombolas do território da Diocese de Bonfim-BA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Brotas de Macaúbas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Oeste da Bahia (2016-2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Norte de Minas Gerais (2014-2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos -Turma Sul da Bahia (2011-2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Brejos da Barra (2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Oeste da Bahia (2009-2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Ceta Itaberaba (2009-2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOMAZ, A. ; MARQUES, J. ; BARROS, J. N. ; CHAVES, Carlos E. L. ; GRAZIELA, B. ; PEREIRA, G. ; JANAINA, S. ; TEIXEIRA, E. ; ARRUDA, A. P. ; LIMA, A. ; SANTOS, R. ; OLIVEIRA, T. ; BONFIM, R. . Da Pedra da letra à Pedra na Mesa. 2011. (Pesquisa para audiovisual).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Curso de Formação de Juristas Leigos - Turma Extremo Sul da Bahia (2008-2010). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOMAZ, A. ; CHAVES, Carlos E. L. ; TEIXEIRA, E. ; BARROS, J. N. ; MARQUES, J. ; SCHILLACI, M. ; FELICIOTTI, M. ; TUXA, S. ; TUXA, U. . Relatório de Denúncia Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do Rio São Francisco. 2008. (Relatório de pesquisa).

CHAVES, Carlos Eduardo Lemos . Concurso de Fotos: Olhar, Lugar e Vida. 2022. Fotografia.

SILVA, A. G. ; HAYAMA, A. T. ; CHAVES, C. E. L. ; DIAS, C. F. R. ; SOUZA, E. S. ; SANTOS, G. D. ; MUNIZ, I. N. S. ; REGO, J. M. ; FARIA, J. P. ; AMORIM, L. P. ; DAMASCENO, M. M. ; GUIMARAES, P. H. C. . Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais. 2022 (Coletânea de Legislação) .

Prêmios

2021

Menção Honrosa do artigo "Funções agroalimentar e socioambiental das retomadas de terras quilombolas". no Simpósio Nacional de Justiça Socioambiental: Crise Ecológica, Povos e Natureza, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - PPGD/ UFPR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2019

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 30

2011 - 2016

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Provita, Carga horária: 30

2009 - 2013

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo-Financeiro, Carga horária: 30

2008 - 2009

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2005 - 2007

Fórum Permanente de Defesa do São Francisco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2004 - 2008

Núcleo de Pesquisa Transferência Tecnológica e Desenv Sócioambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: secretaria e assessoria jurídica, Carga horária: 10

2002 - 2004

Thydêwá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: secretaria e assessoria jurídica

2000 - 2008

Escritório de Advocacia Mário Câmera

Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: ADVOGADO atuando na área cível e trabalhista,, Carga horária: 30