Ruy de Jesus Marçal Carneiro

Possui Graduação em Ciências Sociais pelo Centro Superior de Londrina - CESULON, hoje denominado Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL (1975); Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1980), quando recebeu a Láurea Acadêmica; Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em 06.mar.1996 e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em 25.jun.2001. Foi professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Estadual de Londrina, em Londrina, PR, a primeira disciplina na Graduação e na Pós-Graduação, "stricto sensu" e, na segunda, somente na Graduação, tendo sido docente dessa Instituição de 16 de fevereiro de 1981 a 22 de outubro de 2007. Na Universidade Estadual de Londrina ocupou o cargo de Pró-Reitor de Recursos Humanos e Procurador Jurídico, tendo sido, também, membro do seu Conselho de Administração e do Conselho Universitário. Foi Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, SP, no período de 05 de agosto de 2002 a 28 de junho de 2013. Trabalha na área do Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cidade, desenvolvimento e planejamento municipal; ex-Membro do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina, como representante do Governo do Estado do Paraná; ex-Secretário de Administração e ex-Secretário de Serviços Públicos do Município de Londrina, Estado do Paraná, Administração Prefeito Wilson Rodrigues Moreira; ex-Procurador Jurídico da Universidade Estadual de Londrina - UEL.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cooperação das associações representativas no planejamento municipal": preceito constitucional vinculante
Orientador: Dr Luiz Alberto David Araujo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Mestrado em Direito

1992 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Dr Luiz Alberto David Araujo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

1976 - 1980

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: None

Graduação em Ciências Sociais

1971 - 1975

Centro Universitário Filadélfia
Orientador: None

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

II Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito. 2013. (Encontro).

II Jornada de Estudos Jurídicos. 2013. (Outra).

IX Simpósio de Iniciação Científica.Planejamento Municipal. 2011. (Simpósio).

IX Simpósio de Iniciação Científica.Comissão Avaliadora. 2011. (Simpósio).

IX Simpósio de Iniciação Científica.Comissão Organizadora. 2011. (Simpósio).

I Jornada de Estudos.Questões Eleitorais: atualidades. 2011. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação Científica.Preceito Constitucional do Planejamento Municipal: O fio condutor da implantação e exploração da ativiodade econômica no espaço do Município. 2011. (Encontro).

V Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.Participante. 2011. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica.Comissão Avaliadora. 2011. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica.Comissão Científica. 2011. (Encontro).

Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas, Inclusão Social e Reflexos nas Relações Empresariais. 2010. (Encontro).

Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Preceito Constitucional do Planejamento Municipal: O fio condutor da implantação e exploração da atividade econômica no espaço do Município.. 2010. (Encontro).

XIII Painel de Direito e Cidadania.O Planejamento Municipal como Preceito Fundamental Vinculante. 2010. (Outra).

Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Presidente de Mesa. 2010. (Outra).

I Encontro de Estudos Tributários - ENET.Apresentou junto ao I Encontro de Estudos Tributários - ENET, promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina, no período de 20 de agosto a 1º de setembro de 2006, o Projeto de Pesquisa: Estado Contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em países de modernidade tardia;. 2006. (Encontro).

I Simpósio de Direito do Estado.Proferiu palestra no I Simpósio de Direito do Estado, realizado no dia 07 de outubro de 2005, evento patrocinado pelo Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, da Universidade Estadual de Londrina;. 2005. (Simpósio).

II Econtro de Iniciação Científica.Estado Contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias mem um país de modernidade tardia. 2005. (Encontro).

2ª Semana Jurídica.Participante na 2ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 06-10 de outubro de 2003. . 2005. (Outra).

2ª Conferência das Cidades - MUNICIPAL.Proferiu palestra na 2ª Conferência das cidades - etapa preparatória Municipal, em Maringá, abordando o tema: Questão Federativa, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação do Município de Maringá, no dia 10 de julho de 2005, na cidade de Maringá, Estado do Paraná; . 2005. (Outra).

Encontro de Iniciação Científica.Participou do Encontro de Iniciação Científica, como presidente de mesa, promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, por intermédio do seu curso de Direito e do seu Programa de Mestrado em Direito, realizado nos dias 20-22 de outubro de 2005; . 2005. (Outra).

6º Simpósio de Inciação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Participou, como membro, da Comissão Avaliadora da Sessão de Pós-Graduação do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio).

6º Simpósio de Iniciação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Participou, como membro, da Comissão Avaliadora da Sessão de Ciências Humanas do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio).

6º Simpósio de Iniação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Apresentou o trabalho intitulado Estado Contemporâneo, Demandas Sociais e Políticas Tributárias em País de Modernidade Tardia na Sessão de Pós-Graduação do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio).

I Encontro de Iniciação Científica.A Inversão do Ônus da Prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica.Eficácia da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor frente às empresas televisivas enquanto concessionárias de serviços públicos. 2004. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica.Gestão ambiental responsabilidade social da empresa. 2004. (Encontro).

A Reforma Previdenciária - Possibilidades e Limites.Palestrante no Seminário A Reforma Previdenciária - Possibilidades e Limites -, como palestrante, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Marília - UNIMAR- , SP, em 11 de agosto de 2003. . 2003. (Seminário).

2ª Semana Jurídica.Debatedor na 2ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 06-10 de outubro de 2003. . 2003. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional, como participante..Participação no Simpósio Nacional de Direito Constitucional, patrocinado pela Academia Paranaense de Direito Constitucional de Curitiba. . 2002. (Simpósio).

XLI Semana Jurídica.Palestrante na XLI Semana Jurídica, promovida pelo Centro Acadêmico Sete de Março - CASM, da Universidade Estadual de Londrina, em Londina, PR, quando, no dia 12 de agosto de 2002, quando ministrou a oficina sobre Planejamento Municipal. . 2002. (Oficina).

Direito & Cidadania.Palestrante no V Painel sobre Direito & Cidadania, abordando o tema: Planejamento Municipal como exercício da Cidadania, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paranaense - FACCAR, nos dias 03,04 e 05 de junho de 2002, na cidade de Rolândia, Estado do Paraná. . 2002. (Outra).

Semana Jurídica.Debatedor na Semana Jurídica das Faculdades Nobel na palestra sob o título: Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, proferida pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 11-14 de novembro de 2002; . 2002. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Tema: Transformações do Direito Público no Século XXI. Participação no XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional . 2001. (Congresso).

Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Participação no Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Participação no Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. . 2001. (Encontro).

XL Semana Jurídica.Palestrante na XL Semana Jurídica, evento havido no período de 23-27 de outubro de 2000, promovido pelo Centro Acadêmico Sete de Março, da Universidade Estadual de Londrina. . 2000. (Outra).

Multas de Trânsito, em face do novo Código de Trânsito Brasileiro.Palestrante no Rotary Club Londrina Cinqüentenário, em 29 de abril de 1999, quando abordou o tema Multas de Trânsito, em face do novo Código de Trânsito Brasileiro. . 1999. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa.Palestrante na II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa, patrocinada pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, na qualidade de debatedor sobre A Nova Lei do Procedimento Administrativo, realizada em 20 de maio de 1999. . 1999. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa.Debatedor na II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa, patrocinada pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Sobre Serviços Públicos em face das Emendas Constitucionais 19 e 20, realizada em 20 de maio de 1999. . 1999. (Outra).

O Direito no MercosuI. Palestrante no Congresso Internacional: O Direito no MercosuI, patrocinado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, na qualidade de conferencista, quando abordou o tema: Planejamento Urbano, em 26 de maio de 1998. . 1998. (Congresso).

A Nova Organização Administrativa.Participação no Seminário A Nova Organização Administrativa . 1998. (Seminário).

I Seminário de Articulação entre a Graduação e a Pós-Graduação.Participação no I Seminário de Articulação entre a Graduação e a Pós-Graduação, em Curitba(PR).. 1998. (Seminário).

XXXVIII Semana Jurídica.Palestrante na XXXVIII Semana Jurídica, como conferencista na sua abertura, quando abordou o tema Da Política Urbana, evento realizado em 19 de outubro de 1998, no anfiteatro Ciro Grossi, da Universidade Estadual de Londrina, patrocinado pelo Centro Acadêmico Sete de Março. . 1998. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Revisão Constitucional : acertos e desacertos";. Participação no XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1997. (Congresso).

"III Simpósio Nacional de Direito Público".Participação no III Simpósio Nacional de Direito Público, em São Paulo(SP),. 1997. (Simpósio).

Painel I - Direito Constitucional - Bioética e Biodireito -, onde participou como debatedor - Conferencistas: Dr. José Alfredo Oliveira Baracho(UFMG); Dr. Gustavo José Mendes Tepedino(UERJ) e Dr. Wanderley de Paula Barreto(UEM).Participação na Comissão Organizadora do Encontro Regional do CONPEDI e do Simpósio de Bioética e Biodireito, na qualidade de Membro.. 1997. (Encontro).

XXXVII Semana Jurídica.Palestrante na XXXVII Semana Jurídica, patrocinada pelo Centro Acadêmico Sete de Março, do CESA da Universidade Estadual de Londrina, no dia 29 de agosto de 1997, na qualidade de conferencista, abordando o tema: Ação Popular, exercício de cidadania: um caso concreto.. 1997. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Mantido o atual nível da reforma, a Constituição tem condições de antecipar-se às crises previstas?. Participação no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. . 1996. (Congresso).

Pra Aonde Vai a Universidade Pública Paranaense.Palestrante no Seminário: Pra Aonde Vai a Universidade Pública Paranaense, realizado em 27 de novembro de 1996, apresentando o tema: A inconstitucionalidade da transformação das autarquias em organizações sociais autônomas.. 1996. (Seminário).

Temas relativos à autonomia universitária.Palestrante na Universidade Estadual de Londrina, junto ao seu Conselho Universitário, em 09 de dezembro de 1996, apresentando o assunto: Temas relativos à autonomia universitária.. 1996. (Outra).

I Encontro Paranaense de Semiótica.Participação no I Encontro Paranaense de Semiótica . 1994. (Encontro).

1º Encontro Paranaense de Semiótica.Participação no 1º Encontro Paranaense de Semiótica . 1994. (Encontro).

sobre "A Situação Econômica do País Ante ao Plano Real".Participação no evento A Situação econômica do País ante ao Plano Real . 1994. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "A Constituição Federal diante de duturas inoivações". Participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. . 1993. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo e I Forum Brasileiro dos Municípios. Participação no III Congresso Internacional de Direito Administrativo e Fórum Brasileiro dos Municípios, em Foz do Iguaçu(PR).. 1993. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Participação no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1993. (Congresso).

Reitorável para a Universidade Estadual de Londrina.Palestrante no Rotary Clube Londrina Cinqüentenário, em Londrina, Paraná, no dia 15 de março de 1990, sob o título: Reitorável para a Universidade Estadual de Londrina. . 1990. (Outra).

Simpósio Nacional sobre a Culpa.Participação no Simpósio sobre a Culpa, patrocinado pelo Departamento de Patologia Aplicada e Deontologia do CCS da Universidade Estadual de Londrina.. 1987. (Simpósio).

V Encontro de Consumidores - Alimentos: um problema de saúde pública.Participação no Encontro de Consumidores de Alimentos . 1987. (Encontro).

.Palestrante no Rotary Club Londrina Cinqüentenário, em Londrina, Paraná, no dia 24 de setembro de 1987, sob o título: A Atuação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Londrina. . 1987. (Outra).

Educação Moral e Civismo.Palestrante na Escola Nilo Peçanha, em Londrina, Paraná, no dia 09 de novembro de 1987, para todos os alunos do referido estabelecimento de ensino matriculados no período noturno, sobre o tema: Educação Moral e Civismo. . 1987. (Outra).

Curso Intensivo de Conversação em Língua Inglesa.Participação no Curso de Línguas. 1986. (Outra).

IV Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.Participação no IV Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná. 1985. (Encontro).

Liderança de Reuniões.Participação no Curso Liderança de Reuniões, em Londrina(PR).. 1985. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina.Participação na XXV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março - CASM.. 1985. (Outra).

Sobre a Programação de Recepção aos calouros do Centro de Educação, Comunicação e Artes - CECA.Palestrante na Universidade Estadual de Londrina, em Londrina, Paraná, em 02 de março de 1983, falando sobre a Sobre a Programação de Recepção aos calouros do Centro de Educação, Comunicação e Artes - CECA. . 1983. (Outra).

A Profissão de Advogado.Palestrante na Escola Nilo Peçanha, em Londrina, Paraná, em 26 de novembro de 1982, para os alunos matriculados nas 7ª e 8ª séries, dissertando sobre o tema: A Profissão de Advogado. . 1982. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. Participação no I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária . 1981. (Congresso).

Curso de Literatura Africana da Língua Portuguesa.Participação no Curso de Literatura. 1981. (Outra).

Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federa.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 26 de março de 1981, junto à disciplina de Estudo de Problemas Brasileiros, falando sobre o tema: Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federal. . 1981. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas. Participação no II Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas, em Londrina(PR).. 1979. (Congresso).

Curso de Alto Nível em Criminologia.Participação no Curso de Alto Nível em Criminologia(Curso Especial). 1978. (Outra).

A Função das Ciências Sociais.Palestrante no Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON, em Londrina, Paraná, em 18 de maio de 1978, para os alunos do curso de Ciências Sociais, falando sobre A função das Ciências Sociais.. 1978. (Outra).

Legislação Desportiva e Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1978.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 15 de setembro de 1978, na disciplina Futebol, do curso de Educação Física, falando sobre o tema: Legislação Desportiva e Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1978. . 1978. (Outra).

5º Encontro Nacional de Presidentes de Clubes de Futebol do Brasil.Participação no 5º Encontro Nacional de Presidentes de Clubes de Futebol do Brasil . 1977. (Encontro).

O Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1977.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 16 de agosto de 1977, para os alunos da disciplina Futebol, do curso de Educação Física, falando sobre o tema: Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1977.. 1977. (Outra).

O Brasil nas Olimpíadas.Palestrante Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná sobre o tema: O Brasil nas Olimpíadas, em Londrina, Paraná, em 04 de agosto de 1976.. 1976. (Seminário).

1º Encontro Paranaense de Medicina Preventiva Comunitária.Participação no 1º Encontro Paranaense de Medicina Preventiva . 1976. (Encontro).

2ª Semana de Ciências Sociais.Participação no Curso de Extensão. 1976. (Outra).

XX Semana Jurídica.Participação na XX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março - CASM.. 1976. (Outra).

Curso intensivo de treinamento para executivo.Participação no Treinamento de Executivo, lpatrocinado pela Associação Comercial de Londrina. . 1976. (Outra).

I Encontro Paranaense de Medicina Comunitária,.Palestrante no I Encontro Paranaense de Medicina Comunitária, realizado em Londrina, Paraná, em 14 de fevereiro de 1976, sob os auspícios do Conselho Londrinense de Assistencia à Mulher - CLAM, tendo abordado o tema: Aspectos Siciológicos da Família Brasileira.. 1976. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas. Participação no 1º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas. 1975. (Congresso).

1ª Semana de Ciências Sociais.Participação no Curso de Extensão. 1975. (Outra).

Programa Intensivo de Administração e Desenvolvimento Gerencial.Participação no Programa Intensivo de Administração e Desenvolvimento Gerencial.. 1975. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Farina de Medeiros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limitações Ambientais e Propriedade Rural. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Neuci Pimenta de Medeiros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Aspectos Constitucionais da Intervenção do Estado na Economia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Márcia Santos da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Interesse publico e regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Flávio Luis de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A função social da propriedade industrial na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Débora Brito Moraes

OLIVEIRA, Lourival José de;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. A valorização do trabalho como condição para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: o papel do Estado na valorização do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gilberto Ferreira da Rocha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Chiaroni

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karine Alves Gonçalves Mota

BASSOLI, Marlene Kempfer; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Intervenção do Estado como agente regulador e fiscalizador da atividade econômica: Prostituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Glauco Molina

PRUX, Oscar Ivan; OLIVEIRA, Lourival José de;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Contratos Telemáticos: Aspectos Jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Vicente Godoi Junior

PRUX, Oscar Ivan; OLIVEIRA, Lourival José de;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Agências Reguladoras: Características, atividades e força normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gilberto Ferreira da Rocha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Chiaroni

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. A Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Isadora Minotto Gomes Schwertner

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial mediante a concessão de incentivos fiscais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alan Rodrigo Bicalho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; PRUX, Oscar Ivan. Obstáculo estatal ao pleno desenvolvimento de atividade empresarial, por meio de imposição tributária, que ofende os princípios constitucionais econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karine Alves Gonçalves Mota

BASSOLI, Marlene Kempfer;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; NEME, Eliana Franco. Intervenção do Estado como agente regulador e fiscalizador da atividade econômica: Prostituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Plínio Pinto Ferreira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Crédido Consignado: Tirando muito dos que pouco ou nada têm. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alan Rodrigo Bicalho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Obstáculo estatal ao pleno desenvolvimento de atividade empresarial, por meio de imposição tributária, que ofende os princípios constitucionais econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Jusilei Soleide Matick

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Desenvolvimento Econômico e a compatibilidade com a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Plínio Pinto Teixeira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2008: Os Bancos e o Crédido Consignado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Douglas Leonardo Costa Maia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A análise econômica do direito de intervenção, por direção, do Estado na Ordem Econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Evandro Silva Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A contribuição do planejamento municipal na efetivação dos princípios gerais de atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Evandro Silva Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A contribuição do planejamento municipal na efetivação dos princípios gerais de atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A licença compulsória de medicamentos na efetivação do Direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Junio Cesar Mangonaro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A mudança de paradigma na análise antitruste: Uma abordagem à luz do desenvolvimento econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Carla Sanches Lopes Ferraz

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A responsabilidade social como estratégia empresarial de desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Dinara de Arruda Oliveira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da orde econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Dinara de Arruda Oliveira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Sa ordem econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandra Barp

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Estado e empresa: inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandra Barp

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Estado e empresa: Inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Silvia Garcia da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: André Luiz Ortiz Minichiello

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Os reflexos do Planejamento Municipal na Ordem Econômica e Social do Município. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo Dorácio Mendes

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A tutela constitucional das cooperativas e sua falta de efetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Têmis Chenso da Silva Rabelo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A boa-fé como condição de possibilidade da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lídio Vaz Junior

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A efetivação da conciliação como forma alternativa de solução de conflitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: César Maurício Zanluchi

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A tributação diferenciada como meio de efetivação das normas constitucionais relativas à Ordem Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniela Braga Paiano

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como resprespeito à dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cristiano de Souza Mazeto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da desnecessidade do prequestionamento nos recursos Especial e Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniela Braga Paiano

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do valor constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Cristiano de Souza Mazeto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da desnecessidade do prequestionamento nos recursos Especial e Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marli da Rocha Magri

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Os limites constitucionais da atividade econômica, o Liberalismo e a flexibilização do Direito do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cintia Maria Trad

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A Correlação entre direito do consumidor, desenvolvimento econômico e direito ambiental para a obtenção do desenvolvimento sustentável e promoção da dignidade da pessoa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marli da Silva Magri

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Os limites constitucionais à flexibilização da legislação do Direito do Trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: André Luiz Ortiz Minichiello

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Do planejamento municipal na ordem econômica e social do Município. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo Dorácio Mendes

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A efetividade da tutela constitucional das cooperativas no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Têmis Chenso da Silva Rabelo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A boa-fé como condição de possibilidade da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Braga Paiano

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do valor constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luís Carlos Mello dos Santos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à Justiça?. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Castelli

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Tutela específica da moralidade administrativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlio César Garcia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Relação jurídica ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: ENIO NAKAMURA OKU

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Hábeas Corpus no Processo Civil Brasileiro - Pressupostos de admimissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Mendes Pereira Roberto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O consentimento informado no tratamento de saúde. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rita de Cássia Resquetti Tarifa

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Autonomia corporal e manipulação genética humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ENIO NAKAMURA OKU

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Hábeas Corpus no Processo Civil Brasileiro - Pressupostos de admimissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Mendes Pereira Roberto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O consentimento informado no tratamento de saúde.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rita de Cássia Resquetti Faria

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Autonomia corporal e manipulação genética humana.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a Ação Civil Pública manejada por Organizações não-Governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ZILDA MARA CONSALTER

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Privacidade e Internet: alguns aspectos da reparação civil responsabilidade internacional do Estado.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Augusto Vella Gonçalves

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O princípio da legalidade como garantia ao cidadão perante a atuação da Administração Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Emília Simeão Albino Sako

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Para além do determinismo genético do Direito. . 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Silva Brandão

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O julgador e a sentença como expressão da vontade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A prestação de serviços da pessoa física no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Charles Kendi Sato

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Abusos nos contratos bancários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues Gimenez

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias pedagiadas como prestadoras de serviço público, perante o usuário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Maria Angélica Gaspar Pioli

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A Proteção jurídico-material das terras privadas no direito ambiental brasileiro, com ênfase na servidão ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Francisco José de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da responsabilidde civil do Estado brasileiro por danos causados à saüde e ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maurício José Ercole

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A evolução da união estável no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Bernardi

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rosa Maria Fernandes de Andrade

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O dano moral nas relações do trabalho: reflexos na competência e na prescrição. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Benedita da Silva Barros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimento sustentável: uma proposta para o Parque Estadual 'Monte Alegre'- PA. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Mauro de Lima Ó de Almeida

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Emília Simeão Albino Sako

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Para além do determinismo genético do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Silva Brandão

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O julgador e a sentença como expressão da vontade social.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Cristina de Oliveira Alencar e Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A prestação de serviços da pessoa física no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marilene de Souza Polastro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidors, à luz da Constituição federal de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Vidotti Favaron

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Tendências Reguladoras Contemporâneas dos Direitos da Personalidade - Exame de Qualificação -. . 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo César Tieni

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Habeas Data como Instrumento de Cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Francisco da Silva Deamo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em Cidades com Menos de 20.000 Habitantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Sílvia Regina Tacla Pietraróia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Arbitragem: Aspectos Constitucionais, Soluções de Conflitos pela via Particular e Mudança Cultural para a sua Aplicabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Eduardo Mombrum de Carvalho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Os Direitos Fundamentais como Limite Material ao Exercício do Poder Constituinte Originário. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Roberto de Lara Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: Análise das Condutas Típicas Quanto a Aspectos Ligados à Conduta do Agente e Questões de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Muciato Martins

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis como Mecanismo de Justificação e Manutenção da Ideologia do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília.

Aluno: Gláucia Padial Landgraf Sormani

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da afronta à dignidade da pessoa humana(CF/88, Art. 1º, III),pela não-conservação das vias públicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcia Pompermayer

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Do direito à participação cidadã e à associação como pressupostos democráticos no planejamento municipal à luz do Texto Constitucional de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Alves Angotti

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O cooperativismo: força da união dos homens, como opção de mudança social, à luz da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Miguel Angelo Napolitano

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da nova ordem mundial. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nelson José Rodrigues Horta

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Do princípio constitucional da eficiência administrativa no ordenamento constitucional brasileiro vigente. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Cesar Tieni,

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Vidotti Favaron

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Tendências reguladoras contemporâneas dos direitos da personalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Francisco da Silva Deamo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em cidades com menos de 20.000 habitantes.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Sílvia Regina Tacla Pietraróia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Arbitragem: aspectos constitucionais, soluções de conflitos pela via particular e mudança cultural para a sua aplicabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alceu Teixeira Rocha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O caráter não-aletaório dos contratos de seguro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandre Zanin Guidorzi

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A Ação Civil Pública. Improbidade administrativa e o abuso de direito processual por parte do membro do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Habeas-Data como instrumento de cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Maria Cristina Dias

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O planejamento municipal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Débora Galhardo de Camargo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limite constitucional dos juros reais: a aplicabilidade às instituições financeiras.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo César Tieni

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Aspectos da responsabilidade civil do Estado na prestação de serviços públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Artur Cesar de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo,. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Paulo Maggio

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos. . 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vilma Aparecida do Amaral

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Considerações sobre a Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on line. . 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Cabral Pereira Fagundes Júnior

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Direito à Vida Privada e à Intimidade do Portador do HIV: Aspectos Constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Artur Cesar de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Paulo Maggio

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Paulo Maggio

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Artur Cesar de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Farina de Medeiros

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limitações Ambientais e Propriedade Rural. 2013.

Aluno: Gilberto Geraldino Filho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A fixação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina.

Aluno: Evaldo Alves Cavalcanti

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Igor Inácio

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Declaração de inconstitucionalidade por meio difuso pelo Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina.

Aluno: Fábio Henrique Curan

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Improbidade administrativa e controle judicial.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sharon Cristine Ferreira de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Incentivos fiscais analisados à luz da hermenêutica constitucional e do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mônica Frisch Carvalho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limites à fiscalização tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina.

Aluno: Fábio Henrique Curan

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Improbidade administrativa e controle judicial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alline C

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Borim Tixiliski Husc. O controle principiológico da discricionariedade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Coca

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O papel do Ministério Público na efetividade do direito fundamental à educação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eloisa Cristina Werdenberg

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O poder de veto do Presidente dentro do sistema presidencialista brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Irma Sueli Oricolli

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O controle da Administração Pública pela Cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Irma Sueli Oricolli

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Controle da Administração Pública pela Cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaime de Aquino Júnior

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O poder de polícia no processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Odair Martins

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Controle judicial da discricionariedade administrativa . 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thais Silva Bispo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Planejamento Familiar: a esterilização cirúrgica sob os aspectos constitucionais e civis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jaime de Aquino Júnior

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O poder de polícia no processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elaine Cristina Ribeiro daSilva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Princípios Constitucionais Administrativos na Lei de Improbidade Administrativa, com 63 páginas. . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Silveira Siqueira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e Reforma Total da Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lígia de Camargo Godoy

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O papel dos Tribunais de Contas no Devido Cumprimento das Disposições Legais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo César Gonçalves Valle

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Município e o Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Luigi de Oliveira Turri

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Uma Leitura: Plano Diretor, base para o Planejamento e Legislação Municipal do IPTU progressivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sílvio Pereira da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Serviço de Mototaxi: Questões Controvertidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elaine Cristina Ribeiro da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Princípios Constitucionais Administrativos na Lei de Improbidade Administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Silveira Siqueira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Limites do poder constituinte derivado reformador e reforma total da Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Rizo Salomão

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Contribuição ao estudo do IPTU como Instrumento de política urbana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo César Gonçalves Valle

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Município e o Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Luigi de Oliveira Turri

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Uma leitura: Plano Diretor, base para o planejamento e legislação municipal do IPTU progressivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sílvio Peerreira da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Serviço de mototaxi: questões controvertidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Zelina Cardoso Grund

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O significado real do papel do Ministério Público junto à Comunidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Izaura Antunes Garcia e Renata Antunes Garcia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Natureza jurídica do ressarcimento do SUS previsto na Lei 9656/98. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Valquiria Regina Violin

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Multas tributárias: o princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carlos Renato Cunha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Contribuição para custeio de iluminação pública: análise do arquétipo constitucional da regra-matriz de incidência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Polyane Denobi

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Controle externo do Legislativo sobre as contas da Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celso José dos Santos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A participação popular na gestão democrática das cidades: histórico, princípios constitucionais e implementação à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonir Maria Garbugio Belasque

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A nova definição jurídica da Medida Provisória em face da Emenda Constitucional nº 32/2002 e a possibilidade de sua edição por Estados membros e Municípios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rita de Cássia Maistro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A obrigação constitucional dos entes públicos nos campos da educação, saúde, assistência social e atuação do terceiro setor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sonia Maria Silvestre Lopes

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A estabilidade do servidor público celetista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Angélica Zampa

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Ação Civil Pública e Ação Popular como meios de responsabilização por Improbidade administrativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wildemar Roberto Estralioto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Normas limitadoras da discricionariedade do Administrador Público e o controle jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Robson Rogers Moreira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Mandado de Injunção como instrumento integralizador do Texto Constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vanessa Aparecida Lenhard

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Princípio da igualdade e discriminação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Arlete Francisca da Silva Reis

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A licitação: modalidade de pregão eletrônico e seus benefícios à Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Sílvia Tormena

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Princípio da igualdade e discriminação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nelson de Miranda

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Desenvolvimento urbano e gestão democrática. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carolina Ramos Sodré de Castro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Ministério Público e a segurança pública: uma proposta para a aplicabilidade do controle externo da atividade policial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elisabete das Neves Andreo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Efetividade dos direitos da pessoa com deficiência mental sob a óptica da cidadania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosângela Rodrigues de Oliveira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana e sua eficácia nas relações jurídicas e privadas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosely Camilo Pereira Gomes

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A soberania dos Estados perante o Tribunal Penal Internacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Têmis Chenso da Silva Rabelo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, à luz da Constituição Federal de 1988. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sílvia Eliane Tedardi

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A odem constitucional e o Estado democrático e a sua tutela por legislação integradora(garantia penal). 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marileia Rodrigues Mungo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Estatuto da Cidade e a probidade na Administração Pública municipal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sueli Miuki Tino

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado Democrático de Direito: A Garantia da minoria parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sara Mendes Pierotti

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Considerações acerca da (im)possibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sara Mendes Pierotti

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Considerações acerca da (im)possibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Ushijima

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Improbidade administrativa & princípio da eficiência administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália Regina Karolenski

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O direito à imagem dentre os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Augusto Farias Monteiro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Publicidade institucional, promoção pessoal e improbidade administrativa . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sara Dinardi Machado

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; VIOLIN, Marinete; BASSOLI, Marlene Kempfer. A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob a forma de participação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sharon Cristine Ferreira de Souza

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; VIOLIN, Marinete; BASSOLI, Marlene Kempfer. Responsabilidade patrimonial extracontratual objetiva do Estado pelo planejamento econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Pegoraro Bazzo

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BACARIN, Antonio; REIS, Arlete Francisca da Silva. A rescisão dos contratos administrativos pelo inadimplemento da Administração Pública - Estudo baseado na hipótese do Art. 78, XV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Simões Martins Padilha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BENFATI, Fábio Fernandes; REZENDE, Frederico Vidotti de. Inobservância e necessidade de preenchimento dos requisitos formais no procedimento administrativo federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália de Abreu

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O princípio da Eficiência na Administração Pública: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Samantha Baltieri Carvalho

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sâmia Bumlai Gahyva Nadaf

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Do pagamento indevido e da repetição do indébito tributário: o inconstitucional - Art. 166 da Lei nº 5.172, de 25.10.1966 (Códifo Tributário Nacional). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Almeida Gasparini

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; MACHADO, Denise Weiss de Paula; MOREIRA, Luciana Ribeiro Lepri. Tutela inibitória ambiental: Uma real(necess)idade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rogério Martins de Paula

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer; FENARO, Valkíria Aparecida Lopes. Do princípio da igualdade nos sistemas de cotas para estudantes nas Universidades públicas brasileiras.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Ricardo Severino Teixeira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O princípio da eficiência na Administração Pública: conteúdo, juridicidade e implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcela Alcazas Bassan

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Os principais aspectos da fixação do quantum indenizatório na reparação por danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Augusto Sefrin

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da multa diária prevista no Art. 461, 4º, do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade quanto à Administração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Celismara Lima da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Do princípio constitucional da proporcionalidade na resolução dos Hard Cases. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sthéfano Altino Baptista Rabecini

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da utilização da terceirização na modalidade de fornecimento de mão-de-obra para contornar a limitação com despesa de pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tatiana Peghini Pires da Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Pregão - Nova modalidade de licitação no Direito Administrativo Brasileiro: Aspectos relevantes nas suas peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor Carlos de Oliveira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da cumulatividade das sanções previstas no Art. 12, incisos I, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula de Freitas Giacchetto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Plano diretor como pressuposto para a desapropriação-sanção urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Pinotti

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Políticas de Ação Afirmativa e cotas para negros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Goulart Barbosa

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Medida Provisória em matéria tributária. . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Sabrina Eloisa de Freitas

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A denunciação da lide do agente público causador nas ações indenizatórias propostas contra o Estado.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danielle de Lucca Paula e Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O Supremo Tribunal Federal no contexto do controle de constitucionalidade das leis: controle jurídico-político ou político-juríco? . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise Nunes Gôngora

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Reclamação: julgamento de agente político por improbidade administrativa; um estudo de caso.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jordana Calixto Porto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação popular no Planejamento Municipal: preceito fundamental da República brasileira.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Miryan Siqueira Gonçalves

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Mandado de Injunção; sua decisão e princípio da harmonia entre os poderes.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Cândida Ribeiro Falaguasta

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Tratados internacionais e as isenções de tributos estadual, distritais e municipais no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Salvadori Mortari

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A Concessão de Direito Real de Uso e a Lei Orgânica do Município de Londrina . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Écliton dos Santos Pimentel

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A legislação desportiva e a educação física . 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Educação Física) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marilene de Souza Polastro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Presidente da Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, Direito Negocial, da candidata Marilene de Souza Polastro, com o tema: Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidors, à luz da Constituição federal de 1988.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Glauco Molina

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Glauco Molina, com o tema: Direito Administrativo e a Revisão Contratual, com 112 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 7,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: José Vicente Godoi Junior

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato José Vicente Godoi Júnior, com o tema: A Prisão Civil por Dívida Alimentícia, com 120 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Muciato Martins

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Ricardo Muciato Martins, com o tema: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis como Mecanismo de Justificação e Manutenção da Ideologia do Estado, com 145 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 9,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Ricardo Pinha Alonso, com o tema: As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública, com 257 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 9,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Leandry Fantinati

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Leandry Fantinati, com o tema: Direito dos Companheiros na União Estável, com 125 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,0. . 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Martinho Otto Gerlack Neto

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Martinho Otto Gerlack Neto, com o tema: Igualdade Jurídica entre Homem e Mulher, com 124 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Roberto de Lara Silva

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Membro-Titular na Banca de Qualificação do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Paulo Roberto de Lara Silva, com o tema: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: Análise das Condutas Típicas Quanto a Aspectos Ligados à Conduta do Agente e Questões de Constitucionalidade, com 123 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 7,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo de Lima Castro Diniz

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito Negocial, do candidato Marcelo de Lima Castro Diniz, de conformidade com os termos da Portaria/UEL nº. 3702, de 28 de junho de 2002, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Tutela jurisdional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Delanni Monaco

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito Negocial, do candidato Alexandre Delanni Mônaco, de conformidade com os termos da Portaria/UEL nº. 3702, de 28 de junho de 2002, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A responsabilidade internacional do Estado: poluição fluvial transfronteiriça.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alberto Dutra Gomide

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Alberto Dutra Gomide, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Imunidade parlamentar - Novo comando constitucional como garantia institucional do Parlamento federal.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Amauri José do Nascimento

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Amauri José do Nascimento, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Transexualismo: análise da jurisprudência e a tendência dos Tribunais.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Edson Fernando Picolo de Oliveira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Edson Fernando Pícolo de Oliveira, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor e seus mecanismos de controle.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Gerson José Beneli

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Gerson José Beneli, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A arbitragem e os princípios norteadores dos artigos 1º e 2º da Lei 9.307/96. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: João Carlos Lanzi Alcaide

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca de Dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato João Carlos Lanzi Alcaide, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: José Sérgio Colturato Joaquim

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato José Sérgio Colturato Joaquim, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A tutela constitucional das pessoas portadoras de deficiências.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Lígia Maria de Almeida Maia

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Lígia Maria de Almeida Maia, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Da discussão de matéria constitucional no processo administrativo tributário.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo Sérgio Pereira

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Marcelo Sérgio Pereira, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Prestação de serviço essencial no Código de Defesa do Consumidor.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Maria Cláudia Menconça Bragato

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Maria Cláudia Menconça Bragato, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Do contrato eletrônico e suas implicações jurídicas - a defesa do consumidor.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Regina Celia de Carvalho Martins Rocha

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Regina Célia de Carvalho Martins Rocha, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Leasing financeiro: aspectos jurídicos e controvertidos. 2002. Outra participação, Universidade de Marília.

Aluno: Vilma Aparecida do Amaral

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Presidente da Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, Direito Negocial, da candidata Vilma Aparecida do Amaral, com o tema: Considerações sobre a Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on line. . 2001. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diversos candidatos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diversos candidatos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Público/Direito Processual Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diversos candidatos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital UEL nº 054/97-CRH de 24/10/97, na área/sub-área de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diversos candidatos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Processual Penal e Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. 1995. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diversos candidatos

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. participou como Membro da Comissão de Seleção do Concurso Público para o provimento do cargo de ADVOGADO, realizado no período de 31.08.94 a 11.11.94, instituído pelo Edital CRH. UEL, sob nº 067/94. 1994. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.172, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londpara compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subárea de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do CESA. Docentes que examinou: Hayrton Francis Ximenes de Andrade e Márcia Teshima, de 23-27 de junho de 1997.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Público/Direito Processual Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do CESA. Docentes que examinou: Eduardo de Mello Chagas Lima, de 23-27 de junho de 1997.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou, no período de 07-13.maio.04, junto a UEL/CESA/PUB, da Banca de Teste Seletivo para Contratação de Professores Temporários, avaliando os seguintes candidatos: Celso Zamoner, Denise Teixeira Rebello Maia, Elvis Galera Garcia, Fernanda Duarte Spíndola, Flaviane Pelloso Molina Freitas, Graziela Zappalá Giufrida Liberatti, Horácio Pagano, Luciana Mendes Pereira Roberto e outros.. 2004. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 060/01-CRH de 06/09/01, na área/subárea de Direito Público/Direito Internacional Público, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual de Londrina, realizado no dia 03 de junho de 2003.. 2003. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 060/01-CRH de 06/09/01, na área/subárea de Direito Público/Direito Internacional Público/UEL, realizado no dia 03 de junho de 2003, tendo dele participado os candidatos Zulmar Antonio Fachim e Vasco de Jesus Rodrigues;. 2003. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Comissão Examinadora de Seleção para ingresso para o 2º semestre de 2001 do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, por intermédio do Of. MDIR nº. 44/2001, de 11 de maio de 2001, firmado pela Coordenadora do Curso, Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro. . 2001. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 03.863, de 11.maio.98, da Universidade Estadual de Londrina, para participar, como membro suplente, da Comissão Organizadora de Seleção do Curso de Mestrado em Direito Negocial do Departamento de Direito Público. . 1998. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 039/98-CRH de 29/06/98, na área/subárea de Direito Público/Direito Tributário, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados, em 1998.. 1998. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.177, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Processual Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.178, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Constitucional, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 11.257, de 22.dez.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-titular e presidente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como presidente da Banca Examinadora para Admissão de Docentes, Edital nº. 054/97-CRH de 24/10/97, na área/subárea de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do PUB, do CESA, de 03-05.mar.98; candidatos: Dárcio Sabbatini Barbosa, José Vieira da Silva Filho, Luciana do Carmo Neves Pellegrini, Luiz Carlos Bortoletto, Márcio Barbosa Zerneri e Rita de Cássia Ferreira Leite.. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Escolhido, no dia 14.ago.95, pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, dentre os dez nomes de docentes da citada subunidade, para a composição das Bancas Examinadoras das áreas/subáreas de Fundamentos de Direito Público e Direito Administrativo, conforme disposição do Edital nº. 035/95, CRH, para o Concurso Público para Admissão de Docentes.. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 79.859, de 28.set.95, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subáreas de Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1995. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 79.860, de 28.set.95, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-titular, na área/subáreas de Fundamentos de Direito Público, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Processual Penal e Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Docentes examinados: Maria Antônia Gonçalves, Paulo Darcy Cunha e Rossana Helena Karatzios, de 10-12 de abril de 1995.. 1995. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Escolhido, em 24.out.94, pelo Departamento de Direito Público, dentre os dez nomes de docentes da citada subunidade, para a composição das Bancas Examinadoras das áreas de Introdução ao Estudo do Direito e de de Direito Penal, conforme disposição do Edital nº. 049/94, CRH, item III - Julgamento dos Candidatos -, nº. 02, para o Concurso Público para admissão de docentes.. 1994. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 74.047, de 29.nov.94, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subáreas de Introdução ao Estudo de Direito, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1994. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 74.051, de 29.nov.94, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subárea de Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1994. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado para compor a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Humanas da Fundação Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Estado do Paraná, na área de Estudo de Problemas Brasileiros. 1991. Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro, da Banca Examinadora de Ascensão na Carreira Docente do Professor Dr. Lourival José de Oliveira, quando este foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto AD-B para Professor Adjunto AD-C.. 2004. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro, da Banca Examinadora de Ascensão na Carreira Docente da Professora Dra. Marlene Kempfer Bassoli, quando esta foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto AD-A para Professor Adjunto AD-B.. 2004. Universidade Estadual de Londrina.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado pela Portaria Proped 01/2003, de 11 de março de 2003, firmada pelo Professor Dr. Sosígenes Victor Benfanti, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Marília - UNIMAR, para integrar a Comissão Examinadora da Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso 1º semestre de 2004, da qual participou no dia 23 de abril de 2004. . 2004. Universidade de Marília.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria 01/2004-MDIR, de 31 de maio de 2004, firmada pela Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIUMAR, para integrar, como membro suplente, a Comissão do Processo Seletivo para Provimento de Bolsas de Estudos - PROSUP do Programa de Mestrado em Direito.. 2004. Universidade de Marília.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou, no dia 06 de dezembro de 2004, da Comissão Examinadora de Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso de novos mestrandos no 1º semestre de 2005. . 2004. Universidade de Marília.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou no dia 23 de abril de 2004 da Comissão Examinadora de Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso de novos mestrandos no 1º semestre de 2004; . 2004. Universidade de Marília.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado como membro-suplente da Banca de Defesa de Tese da doutoranda Tânia Lis Tizzoni Nogueira, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP), Estado de São Paulo. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Luana Ruiz Silva

A definir; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Luiz Andre de Carvalho Macena

A definir; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Silvia Gabriela Duarte Araújo Nunes

A efetividade dos direitos constitucionalmente assegurados e as divergências em torno dos impactos socioambientais na produção do biocombustível; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Wildemar Roberto Estralioto

A liberdade de concorrência como instrumento de efetivação de direitos difusos; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Adriano Weller Ribeiro

A possibilidade de juridicização das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e seus reflexos na ordem jurídica, econômica e social; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Neuci Pimenta de Medeiros

Aspectos Constitucionais da Intervenção do Estado na Economia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca

A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Juliana Ortiz Minichiello Palú

A atuação dos hospitais de ensino como meio de implementação e efetivação do direito à saúde pelo município; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

MÁRCIA SANTOS SILVA

Interesse Público e Regulação estatal da Prática Desportiva do Futebol; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Gilberto Ferreira da Rocha

A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Paulo Chiaroni

Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível utilização; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

André Ricardo Severino Teixeira

Do planejamento municipal na ordem econômica e social do Município; 2006; 102 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Marcelo Dorácio Mendes

A efetividade da tutela constitucional das cooperativas no Brasil; 2006; 105 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Cintia Maria Trad

Da Correlação entre direito do consumidor, desenvolvimento econômico e direito ambiental para a obtenção do desenvolvimento sustentável e promoção da dignidade da pessoa humana; 2006; 115 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

André Luiz Ortiz Minichiello

Os reflexos do planejamento municipal na Ordem Econômica e Social do Município, com 77 páginas;; 2005; 77 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Daniela Braga Paiano

A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como respeito à dignidade da pessoa humana; 2005; 79 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Emília Simeão Albino Sako

Para além do determinismo genético do Direito; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Renata Silva Brandão

O julgador e a sentença como expressão da vontade social; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Gláucia Padial Landgraf Sormani

Da afronta à dignidade da pessoa humana - CF/88, Art; 1º, III - pela não-conservação das vias públicas; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Márcia Pompermayer

Do direito à participação cidadã e à associação como pressupostos democráticos do planejamento municipal à luz do Texto Constitucional de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Marcos Alves Angotti

O cooperativismo: a força da união dos homens como opção de mudança social à luz da Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Miguel Angelo Napolitano

Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Nelson José Rodrigues Horta

O princípio constitucional da eficiência administrativa no ordenamento constitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Ricardo Muciato Martins

O controle judicial de constitucionalidade das leis como mecanismo de justificação e manutenção da ideologia do Estado; 2002; 145 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Paulo Roberto de Lara Silva

Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: tipos penais, conduta do agente e questões de constitucionalidade; 2002; 123 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Vilma Aparecida do Amaral

Prova testemunhal - Depoimento on-line; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Marilene de Souza Polastro

Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidor, à luz da Constituição federal de 1988; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Alexandre Zanin Guidorzi

A Ação Civil Pública; Improbidade Administrativa e o Abuso de Direito Processual por Parte do Membro do Ministério Público; 2001; 63 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Antonio Alberto Cristofalo de Lemos

Habeas Data como Instrumento de Cidadania; 2001; 114 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Eduardo Mombrum de Carvalho

Os Direitos Fundamentais como Limite Material ao Exercício do Poder Constituinte Originário; 2001; 126 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Francisco da Silva Deamo

A Não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em Cidades com Menos de 20; 000 Habitantes; 2001; 111 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Maria Cristina Dias

O Planejamento Municipal no Brasil; 2001; 221 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Ricardo Pinha Alonso

As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública; 2001; 257 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sílvia Regina Tacla Pietraróia

Arbitragem: Aspectos Constitucionais, Soluções de Conflitos pela via Particular e Mudança Cultural para a sua Aplicabilidade; 2001; 117 f; Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Irma Sueli Oricolli

O Controle da Administração Pública pela Cidadania; 2006; 20 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Thais Silva Bispo

O Planejamento Familiar: a esterilização cirúrgica sob os aspectos constitucionais e civis; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Lígia de Camargo Godoy

O papel dos Tribunais de Contas no Devido Cumprimento das Disposições Legais; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sílvio Pereira da Silva

Serviço de Mototaxi: Questões Controvertidas; 2005; 47 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Zelina Cardoso Grund

O Significado Real do papel do Ministério Público junto à Comunidade; 2005; 76 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Carolina Ramos Sodré de Castro

O Ministério Público e a segurança pública: uma proposta para a aplicabilidade do controle externo da atividade policial; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Têmis Chenso da Silva Rabelo

A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, à luz da Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sílvia Eliani Tedardi

A odem constitucional e o Estado democrático e a sua tutela por legislação integradora(garantia penal); 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Marileia Rodrigues Mungo

O Estatuto da Cidade e a probidade na Administração Pública municipal; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sara Dinardi Machado

A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob a forma de participação; 2006; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sharon Cristine Ferreira de Souza

Responsabilidade patrimonial extracontratual objetiva do Estado pelo planejamento econômico; 2006; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Juliana Pegoraro Bazzo

A rescisão dos contratos administrativos pelo inadimplemento da Administração Pública - Estudo baseado na hipótese do Art; 78, XV, da Lei nº; 8; 666, de 21 de junho de 1993; 2006; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Tiago Simões Martins Padilha

Inobservância e necessidade de preenchimento dos requisitos formais no procedimento administrativo federal; 2006; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Natália de Abreu

O Princípio da Eficiência na Administração Pública: Aspectos Relevantes; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Samantha Baltieri Carvalho

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: um estudo de caso; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sâmia Bumlai Gahyva Nadaf

Do pagamento indevido e da repetição do indébito tributário: o inconstitucional Art; 166 da Lei nº 5; 172, de 25; 10; 1966(Código Tributário Nacional); 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

André Ricardo Severino Teixeira

O princípio da eficiência na Administração Pública: conteúdo, juridicidade e implicações; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Marcela Alacazas Bassan

Os principais aspectos da fixação do quantum indenizatório na reparação por danos morais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Polyane Denobi

O Controle externo do Legislativo sobre as contas da Administração Púiblica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Rafael Augusto Sefrin

Da multa diária prevista no Art; 461, 4º, do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade quanto à Administração; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Celismara Lima da Silva

Do princípio constitucional da proporcionalidade na resolução dos Hard Cases; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Sthéfano Altino Baptista Rabecini

Da utilização da terceirização na modalidade de fornecimento de mão-de-obra para contornar a limitação com despesa de pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Tatiana Peghini Pires da Silva

Pregão - Nova modalidade de licitação no Direito Administrativo Brasileiro: Aspectos relevantes nas suas peculiaridades; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Vitor Carlos de Oliveira

Da cumulatividade das sanções previstas no Art; 12, incisos I, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Paula de Freitas Giacchetto

Plano diretor como pressuposto para a desapropriação-sanção urbana; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Paulo Henrique Pinotti

Políticas de Ação Afirmativa e cotas para negros; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Vanessa Goulart Barbosa

Medida Provisória em matéria tributária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Danielle de Lucca Paula e Silva

O Supremo Tribunal Federal no contexto do controle de constitucionalidade das leis: controle jurídico-político ou político-juríco?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Denise Nunes Gôngora

Reclamação: julgamento de agente político por improbidade administrativa; um estudo de caso; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Jordana Calixto Porto

Participação popular no Planejamento Municipal: preceito fundamental da República brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Miryan Siqueira Gonçalves

Mandado de Injunção; sua decisão e princípio da harmonia entre os poderes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

Fabiana Salvadori Mortari

A Concessão de Direito Real de Uso e a Lei Orgânica do Município de Londrina; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

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Foi orientado por

Luiz Alberto David Araujo

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DESAPROPRIAÇÃO PARA EFEITOS URBANÍSTICOS; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

Luiz Alberto David Araujo

Cooperação das Associações representativas no planejamento municipal, preceito constitucional relevante; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

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Produções bibliográficas

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e a Necessidade de um debate social amplo e decisivo. Diritto & Diritti , v. 10.09, p. 1-15, 2009.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do estado democrático de direito. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-23, 2008.

  • BARROS, Ruy de Jesus Marçal Carneiro e Evandro Sil ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A importância do Estatuto da Cidade no desenviolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro. . Diritto Diritti Eletronic Law Review, Roma - Itália, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Cilaine de Oliveira Guilherme . Direito à Saúde e Transformação Social: Rights to Health and Social Changes.. Diritti Diritto Eletronic Law Review, Roma - Itália, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Evandro Silva . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro.. Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n.8, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Cilaine de Oliveira Guilherme . Direito à Saúde e Transformação Social - Rights to Health and Social Changes; . Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n.8, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Cidadania, civismo e a nova geração;. Boletim Notícias Uel Londrina Pr, Londrina - Paraná, v. 1.098, p. 3-3, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a não-intervenção do Estado na 'atividade econômica', nos termos do Art. 173 da vigente Constituição Federal.. Portal do Curso de Direito do Estado Pub Uel, Londrina - PR, 2005.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Antecipação da Tutela Jurisdicional em face do Mandado de Segurança Ambiental . Revista Atualidade Jurídica, São Paulo, v. 2, 2000.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Antecipação da Tutela Jurisdicional em face do Mandado de Segurança Ambiental. Atualidades Jurídicas, São Paulo - Estado de São Paul, v. 2, p. 451-479, 2000.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A Constituição Federal de 1988 e a Política Urbana. Revista Jurídica da Fadap Tupã Estado de São Paulo, Tupã - SP, v. 1, p. 1-51, 1998.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Ação popular: um direito-dever do cidadão e a moralidade administrativa; . Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo - SP, v. 13, p. 219-233, 1995.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Ação(ou depósito) de Consignação em Pagamento.. Boletim da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Londrina Pr, Londrina - Estado do Paraná, 1995.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Ordem Socioeconômica: Poder Público e Iniciativa Privada. 1º. ed. , 2012. v. 01. 338p .

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Organização da Cidade - Planejamento Municipal; Plano Diretor; Urbanificação. 1ª. ed. São Paulo - SP: Editora Max Limonad, 1998. v. 3.000. 142p .

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1ªed.São Paulo: Editora Arte & Ciência, 2008, v. 1, p. 307-334.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e a necessidade de um debate social amplo e decisivo. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Norges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Editora Arte e Ciência, 2008, v. 1, p. 147-158.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. In: Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1ed.São Paulo - SP: Arte & Ciência, 2007, v. 1, p. 307-334.

  • MINICHIELLO, André Luiz Ortiz ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A Inversão do Ônus da Prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. I Encontro de Iniciação Científica. Marília: Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 24-24.

  • TRAD, Cintia Maria ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eficácia da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor frente às empresas televisivas enquanto concessionárias de serviços públicos. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004. I Encontro de Iniciação Científica. Marília: Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 25-26.

  • RODRIGUES, Melce Miranda ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Gestão ambiental responsabilidade social da empresa. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. I Encontro de Iniciação Científica. Marília: Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 32-32.

  • LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PRETENDIDA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi autor do prefácio para o livro infantil Zan, Zen e Zin, do autor Joaquim Mattar;, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor Dr. Wilmar Sachetin Marçal para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico a partir do dia 10 de junho de 2006, por intermédio da Portaria nº 3154, de 17 de junho de 2006;. 2006.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Comissão da Câmara Municipal de Londrina, na qualidade de representante da OAB/PR, Subseção de Londrina, para opinar sobre o Projeto de Lei nº 238/2004, de 26 de maio de 2004, de origem do poder executivo municipal que, na sua súmula, acresce atribuições institucionais à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, dispõe sobre o exercício da regularização econômica . 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, na qualidade de membro, a Comissão para análise das proposições à transformação do Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina - SERCOMTEL - em sociedade anônima, como representante do Departamento de Direito Público do CESA/UEL, Of. R. nº. 537/95, de 09.nov.95, da Reitoria da Universidade Estadual de Londrina à Câmara Municipal, firmado pelo Magnífico Reitor.. 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Escolhido Coordenador da área de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - Subseção de Londrina(PR), em 20 de abril de 1995. . 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Secretária de Estado da Educação, Professora Gilda Polli Rocha Loures, por meio da Resolução nº. 6.118/84, de 31 de julho de 1984(Diário Oficial do Estado do Paraná, de 24.ago.84, nº. 1.854, p. 18) para participar de uma Comissão de Estudos, visando propor uma Política de Ensino Superior para o Estado do Paraná.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência, om sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina, conforme Ofício nº. 08/2005, datado de vinte de janeiro deste ano, sobre a constitucionalidade e/ou legalidade das Leis do Município de Londrina sob nºs. 9.663 e 9.699, datadas, respectivamente, de 15(quinze) e 29(vinte e nove) de dezembro do ano de 2004; . 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Comissão de Direito Público, juntamente com os Professores Antonio Bacarin e Vilma Aparecida do Amaral, conforme Resolução nº. 001/2005, de 16 de fevereiro de 2005 e firmada pelo Presidente da Subseção de Londrina da OAB/PR, Advogado José Carlos da Rocha.. 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Indicado pela Magnífica Reitora da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, em OF.GR 081-05, datado de 04 de maio de 2005, para compor o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Desportos Universitários(FPDU), na qualidade de Auditor, com mandato de quatro anos, em face de notório saber jurídico;. 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer, a pedido da UNOPAR, acerca dos trabalhos: a) A principiologia constitucional processual como ponto de partida para a inclusão social e b) A publicidade de informações no âmbito da CPI;. 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . participou junto à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, de Londrina, PR, na qualidade de Consultor Científico, em 07 de outubro de 2005, emitindo um parecer técnico-científico para a Revista Unopar Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais; . 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Corpo Editorial da Revista UNOPAR CIENTÍFICA - CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ . 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . No dia 10 de dezembro de 2005, como Membro, da Banca Examinadora de Ascenção na Carreira Docente do Professor Dr. Marcos Antonio Striquer, quando este foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto A para Professor Adjunto B; . 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, como membro titular, a Comissão Especial, designada pelo Magnífico Reitor da Universidade de Marília - UNIMAR, Márcio Mesquita Serva, por intermédio da Portaria GR nº 009/2005, de 07 de novembro de 2005, com a finalidade de apresentar estudo e relatório final para atender a determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação.. 2005.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Em 25 de março de 2004, foi eleito para compor a Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Direito Público, juntamente com os Professores Drs. Marlene Kempfer Bassoli e Marcos Antonio Striquer Soares, acatando as determinações do Ato Executivo da Reitoria sob nº. 12/04, de 22 de janeiro de 2004 e Portaria nº 005, de 16.dez.04, do Sr. Diretor do CESA/UEL.. 2004.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . No dia 31 de maio de 2004 foi designado pela Portaria 01/2004-MDIR, firmada pela Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito, para integrar, como membro suplente, a Comissão do Processo Seletivo para Provimento de Bolsas de Estudos - PROSUP do Programa de Mestrado em Direito;. 2004.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Senhor Chefe do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, por meio da Portaria nº. 001/2003, de 18 de agosto de 2003, para compor, como membro, a Cmissão para a Revisão do Regimento Interno do Departamento de Direito Público.. 2003.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Reitora da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 1.432, de 12,mar.03, para exercer as funções de Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado, com as áreas de concentração em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, depois de votação direta e secreta no Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA.. 2003.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi escolhido, em 2003, para participar do Projeto de Ensino intitulado Portal Eletrônico de Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina; . 2003.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Reitora da Universidade Estadual de Londrina, através da Portaria nº. 6.985, de 09 de dezembro de 2002, para participar, como membro, da Comissão de Seleção dos Trabalhos para Concorrer ao Selo CPG da UEL . 2002.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina para participar da Comissão de Reformulação do Currídulo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, de acordo com Ato Administrativo nº. 13/2002, de 10 de junho de 2002.. 2002.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Londrina, por meio da Portaria nº. 2.246, de 29 de abril de 2002, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA -, conforme o Ato Executivo nº. 10/02, de 18 de março de 2002.. 2002.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 2.247, de 29 de abril de 2002, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, conforme o Ato Executivo nº. 07/02, de 18 de março de 2002. . 2002.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 3.676, de 18 de junho de 2001, para atuar como Advogado junto à Assessoria Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, sem prejuízo de suas atividades docentes e sem o percepção de qualquer vantagem pecuniária adicional.. 2001.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, por meio da Portaria nº 043/01, datada de 08 de outubro de 2001, para compor a Comissão Verificadora com vistas à Autorização de Funcionamento do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Estadual do Oeste do Parana, UNIOESTE.. 2001.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para participar como debatedor do I Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL, promovido pelo Centro Universitário Fildadélfia - UNIFIL, com seda na cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2001.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer a pedido do Vereador Carlos Eduardo Santa Rosa, Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Londrina, em 12 de junho de 2000, sobre a modalidade do voto - secreto ou aberto - para a abertura do Processo de Cassação do ex-Prefeito Municipal Antônio Casemiro Belinati.. 2000.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Participou como Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Jurídica da citada Faculdade dse Direito da Alta Paulista - FADAP, conforme Portaria nº. 23, de 12 de novembro de 1997. . 1997.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado pelo Reitor, Professor Jackson Proença Testa, como representante do CESA/UEL, na qualidade de membro-titular, junto à Comissão de Avaliação Institucional, de acordo com a Portaria nº. 84316, de 24 de maio de 1996, com mandato até o dia 23 de dezembro de 1997, conforme os termos da Resolução nº. 2638/94(art. 3º).. 1996.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito suplente do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados(CESA), junto à Comissão Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Londrina, dentre os docentes titulados(Mestres e/ou Doutores), em 05 de novembro de 1996. . 1996.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Indicado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, em reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 09 de dezembro de 1996, para fazer parte de uma Comissão Especial com o objetivo de trazer soluções para a matéria acerca da autonomia universitária de que falam as Constituições Federal(art. 207) e do Estado do Paraná(art. 180).. 1996.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 84.316, de 24 de maio de 1996, como membro titular da Comissão de Avaliação Institucional desta Instituição, na qualidade de representante do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, tendo dela se desligado, a pedido, de acordo com a Portaria nº. 3.770, de 22 de julho de 1997.. 1996.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro do Conselho Administrativo da Escola Superior de Advocacia, da OAB - Subseção de Londrina, em 21 de fevereiro de 1995.. 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito Secretário da do Conselho Administrativo da Escola Superior da Advocacia - OAB - Subseção de Londrina(PR), em 27 de fevereiro de 1995.. 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Coordenadoria da BBS-OAB-LONDRINA, como membro titular, juntamente com os membros José Cichoki Neto e José Antônio Cordeiro Calvo, conforme o disposto na Portaria nº. 002/95, de 26 de julho de 1995. . 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, em 09.nov.95, pelo Of. R. 537/95, como representante do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA -, para integrar uma Comissão para análise das proposições referentes à transformação do SERCOMTEL, em sociedade anônima, em face do pedido feito pela Presidência da Câmara Municipal de Londrina.. 1995.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, por unanimidade, para participar da Câmara de Legislação e Recursos do Conselho Universitário, em reunião ordinária realizada no dia 11 de agosto de 1994, para cumprir mandato até o dia 31 de dezembro de 1994, conforme Portaria assinada pelo Reitor Prof. Jackson Proença Testa sob nº. 72.564, de 18 de agosto de 1994.. 1994.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, por unanimidade, pelos seus pares, no dia 1º de novembro de 1994, Presidente da Câmara de Legislação e Recursos do Conselho Universitário.. 1994.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi escolhido representante da Associação de Ex-Alunos da Universidade de Londrina - EXAUL, junto ao Conselho Universitário, designado pela Portaria da sob nº. 52.526/91, de 19 de junho de 1991.. 1991.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Diretor do Centro de Letras Ciências Humanas, Joaquim Carvalho e Silva, para compor a Comissão Eleitoral da referida Unidade universitária, na qualidade de seu Presidente, por ocasião das eleições havidas por força da determinação do Ato Executivo da Reitoria nº. 717/84, tudo conforme Portaria do Centro de nº. 003/90, de 19 de outubro de 1990.. 1990.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Governador do Estado do Paraná, Álvaro Dias, para representar o Governo do Estado junto ao Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina.. 1988.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Secretário Municipal de Administração de Londrina, pelo Decreto nº. 063, de 04 de abril de 1988, assinado pelo Prefeito Municipal Dr. Wilson Rodrigues Moreira, ocasião em que acumulou, temporariamente, com o cargo de Secretário de Serviços Públicos sem quaisquer vantagens; acumulação havida até o dia o dia 09 de maio 1988.. 1988.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho Universitário, de 07 de dezembro de 1988 a 24 de abril de 1991, na qualidade de representante do Governo do Estado do Paraná.. 1988.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Suplente do Conselho de Curadores, da Universidade Estadual de Londrina, de 07 de dezembro de 1988 a 24 de abril de 1991, na qualidade de representante do Governo do Estado do Paraná;. 1988.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Presidente do Instituto de Terras e Cartografia e Florestas, Iran Roberto Brzezinski, como membro da Comissão que apresentou proposta visando a desapropriação da Mata do Godoy, tudo conforme Portaria nº. 082/87, de 31 de agosto de 1987. . 1987.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado Secretário Municipal de Serviços Públicos pelo Decreto nº. 033, de 12 de fevereiro de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal de Londrina(PR), Dr. Wilson Rodrigues Moreira, cargo que exerceu até o dia 09 de maio de 1988, quando foi exonerado a pedido.. 1987.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar a Comissão Civil de Trânsito de Londrina(PR), como representante do Executivo Municipal, em Portaria nº. 037, de 13 de fevereiro de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal Dr. Wilson Rodrigues Moreira.. 1987.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro, e como Presidente, da Comissão Especial para estudar alternativas e soluções sempre que, devido aos aumentos gerais, houver necessidade de se fixar novos preços para as passagens de ônibus, além de assessorar nos assuntos e estudos ligados ao transporte coletivo urbano de Londrina, tudo conforme Portaria nº. 080, de 15 de abril de 1987, do Município de Londrina.. 1987.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão para análise e adequação dos critérios vigentes de cálculos de tarifas do transporte coletivo urbano, individual e distrital, por meio do Decreto nº. 106, de 08 de maio de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wilson Rodrigues Moreira.. 1987.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Teve o seu nome incluído em segundo lugar na lista sêxtupla que foi enviada para o Governo do Estado do Paraná, visando a escolha do Reitor para o mandato 1986/1990, conforme Of. R. 086/86, datado de 13 de março de 1986.. 1986.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente da Comissão Especial que visava negociar com o Sindicato dos Professores de Londrina as bases de um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme Portaria nº. 27.231, de 1º de abril de 1986.. 1986.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente de uma Comissão para, em nome da Universidade Estadual de Londrina, tratar com o Sindicato dos Professores de Londrina a respeito da concretização de um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme Portaria da Reitoria nº. 25.343, de 13 de agosto de 1985. . 1985.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Paraná para integrar a Comissão, criada pelo Decreto nº. 4.045/84, por meio da Resolução nº. 108, de 30.10.84(DOE Pr., de 31.out.84, p. 6), com atribuições de analisar os problemas ocorrentes com as Universidades Estaduais.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado, interinamente, para exercer as funções de Coordenador de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.268, de 13 de abril de 1984, que o fez até o dia 10 de junho de 1984. . 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado para exercer, em comissão, as funções de Coordenador de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.403. de 11 de junho de 1984, que o fez até o dia 03 de junho de 1986(Portaria nº. 27.745).. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para Presidir a Comissão Permanente de Capacitação de Docentes (CPCD), da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.287, de 27 de abril de 1984, que o fez até o dia 10 de junho de 1986(Portaria nº. 27.994).. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para Presidir uma Comissão de Emenda ao Regulamento de Pessoal da Universidade Estadual de Londrina(arts. 65 a 76), conforme Portaria nº. 23.400, de 1º de junho de 1984.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho Universitário, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 03 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos. . 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho de Administração, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 03 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos;. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular da Comissão de Avaliação de Docentes, da Universidade Estadual de Londrina, de 10 de março de 1984 a 07 de junho de 1984, como Presidente, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 09 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para representar a Fundação Universidade Estadual de Londrina junto à Comissão Paritária, criada pelo Decreto do Governo do Estado do Paraná sob nº. 4.045/84.. 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para negociar um Acordo Coletivo de Trabalho, em nome da Universidade Estadual de Londrina, conforme Ordem de Serviço nº. 684, de 17 de agosto de 1984, com o Sindicato dos Professores de Londrina. . 1984.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro da Comissão para Concessão de Bpçsa de Estudo Aluno-Atleta,conforme atestado datado de 04 de março de 1983.. 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, em 22 de fevereiro de 1983, secretário do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Letras e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina. . 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado Diretor-Administrativo do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 22.028, de 07 de março de 1983, que exerceu até o dia 11 de junho de 1983(Portaria nº. 23.403).. 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente da Comissão de Licitação do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina(Portaria nº. 22.092, de 28 de março de 1983; Portaria nº. 22.336, de 23 de junho de 1983 e Portaria nº. 22.380, de 08 de agosto de 1983). . 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro da Comissão para aquisição de uma Caldeira ATA, para o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 22.306, de 13 de junho de 1983.. 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para presidir uma Comissão de Sindicância no Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, conforme OS. Superintendência nº. 12/83, de 29 de agosto de 1983.. 1983.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Diretor da Diretoria de Bem-estar da Comunidade Universitária - DIBEC, conforme Portaria nº. 21.253, de 03 de agosto de 1982, função exercida até 07 de março de 1983(Portaria nº. 22.027).. 1982.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Escolhido, por meio de votação dos docentes lotados no Centro de Letras e Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Londrina, para compor: 1) a lista sêxtupla para a escolha do Diretor daquela Unidade, em 15 de setembro de 1982; 2) a lista sêxtupla para a escolha do Vice-Diretor daquela Unidade, em 15 de setembro de 1982. . 1982.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, Professor José Carlos Pinotti, por meio da Portaria nº. 14.203, de 09 de janeiro de 1980, como representante discente junto à Comissão Responsável pelo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superio - PADES.. 1980.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito pelos colegas de curso(Direito, noturno), da Universidade Estadual de Londrina, como representante junto à Comissão Geral de Formatura do ano de 1980/2º semestre;. 1980.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Conselho Departamental do Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON, de Londrina(PR), na qualidade de representante eleito do corpo discente da instituição, cumprindo mandato na gestão 1973/1974.. 1973.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Teve um trabalho fotográfico exibido no 33º Salão Internacional de Arte Fotográfica de São Paulo, em nov.76, patrocinado pelo Foto Cine Clube Bandeirantes, conforme registro da Revista Foto-Cine, nº. 210, daquele mês(3ª secção - eslaides em cores) com o título: ZIG ZAG.. 1976. Fotografia.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Recebeu o Certificado de Finalista e Expositor no Concurso Fotográfico Homem, Meio-Ambiente e População, patrocinado pela Bemfam - Sociedade Civil de Ben-Estar Familiar no Brasil, realizado no dia 30 de novembro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro . 1974. Fotografia.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e o fio condutor da implantação e exploração da atividade econômica no Município, Descrição: Trata-se de estudo a ser efetivado no âmbito da prescrição constitucional federal Art. 29, XII -, que trata da figura do Planejamento Municipal , como norte a ser praticado pelo ente federativo Município no âmbito do seu locus geográfico, a fim de que sejam afastados os vícios inerentes à realidade existente, ainda hoje em nosso meio, da nefasta da improvisação da atividade pública. Registre-se, por outro veio, que a necessidade de um planejamento adequado visa a que a Municipalidade possa bem exercitar o seu múnus junto à coletividade que a mantém, evitando, com tal prática, a má otimização dos recursos do Erário, bem como auxiliando o particular-investidor a que este possa, de forma igual, bem planejar a sua vida empresarial, evitando, por consequência, prejuízos a si e aos recursos originados do seu próprio negócio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Coordenador / MACENA, Luiz André de Carvalho - Integrante / RIBEIRO, Adriano Weller - Integrante / ARAÚJO, Sílvia Gabriela Duarte - Integrante / ESTRALIOTO, Wildemar Roberto - Integrante / SILVA,Luana Ruiz - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Controle de Constitucionalidade, políticas públicas e inclusão social e reflkexos nas relações empresariais, Descrição: O controle de constitucionalidade em relação aos direito fundamentais é um tema de extrema riqueza e atualidade, assim como de relevância prática, sendo incontáveis os conflitos em torno de suas formas de aplicação, seus limites e reflexos tanto na área da economia privada como nas áreas sociais. A questão a ser tratada na linha de pesquisa diz respeito aos aspectos econômicos decorrentes do controle de constitucionalidade e da implementação de políticas públicas relativas a direitos sociais e à mutável linha divisória entre o público e o privado. O estudo de implementação de políticas públicas para a inclusão social através do controle de constitucionalidade é um reflexo da inércia do poder legislativo e mesmo do poder executivo. A linha de pesquisa pretende observar e analisar de maneira prioritária a atuação do STF mediante análise detida dos fundamentos dos votos, buscando traçar linhas de interpretação e deixar claros os reflexos econômicos e sociais das decisões em seus aspectos tanto materiais como processuais. Pretende também analisar a chamada horizontalização dos direitos sociais e a exigência da implementação de políticas públicas pelas empresas do setor privado, como ocorre exemplarmente na área da educação, do transporte e da habitação relacionando isso com a responsabilidade do patrimônio privado e do poder público em razão da delegação. O trabalho propõe também o estudo de decisões de cortes constitucionais estrangeiras e de cortes internacionais de direitos humanos para melhor entender a implementação das políticas públicas em âmbito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Integrante / Soraya Regina Gaspareto Lunardi - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    Estado contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em país de modernidade tardia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .

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Prêmios

2008

Homenagem do Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina.

2008

MARILISA DO AMARAL CAMPOS, Rotary Clube Londrina Alvorada.

2006

Homenageado pela Universidade Estadual de Londrina - 35 anos, Universidade Etadual de Londrina.

2005

Recebeu o título de DESTAQUE DA UEL - LONDRINA 70 ANOS, em 15 de fevereiro de 2005, pela relevante contribuição para a formação do elevado conceito de que a Universidade Estadual de Londrina desfruta no cenário nacional., Folha de Londrina, Rádio Paiquerê e Televisão Tarobá, órgãos de comunicação de Londrina - PR..

2001

Votos de cumprimentos do Vereador Roberto Kanashiro da Câmara Municipal de Londrina, tendo sido tal registroi levado aos anais da Casa, tendo em vista a Defesa de Tese de Doutoramento, junto à PUC/SP., Câmara Municipal de Londrina.

1999

Patrono dos concluintes do Curso de Direito - formatura conjunta -, 2º Semestre do Ano de 1999, Noturno, da Universidade Estadual de Londrina., Universidade Estadual de Londrina.

1997

Homenageado pela Coordenaria de Recursos Humanos(CRH), quando teve a sua fotografia colocada na Galeria de Coordenadores da CRH, em 10 de junho de 1997., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR).

1981

Láurea Acadêmica, honraria que é outorgada ao acadêmico que obtenha o seguinte aproveitamento em sua vida escolar: 2/3 de suas notas entre as médias 9,00 e 10,00 e 1/3 entre as médias 7,00 e 8,90(Art. 208, do Regimento Geral)., Universidade Estadual de Londrina.

1981

Orador-Geral dos 604 formandos, de 27 cursos, em Sessão Solene de Colação de Grau, realizada no dia 10 de janeiro de 1981, referentemente ao ano de 1980/2º semestre., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR)..

1980

Classificou-se em 1º lugar no Concurso de Oratória para a solenidade de colação de grau, relativamente ao ano de 1980/2º semestre, tendo, dos 200 pontos em disputa, conquistado 160 deles, com uma média igual a 8,450, contra 117 pontos do 2º colocado., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR).

1980

Classificou-se em 2º lugar, dentre todos os concluintes do curso de Direito(1980/2º semestre), estes em número de 128 alunos, com a média final igual a 8,902, em 57 disciplinas cursadas., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR).

1976

Certificado do CLAM(Utilidade Pública Federal, pelo Decreto nº. 71.856, de 16.fev.73), pelos relevanyes serviços à causa da mulher paranaense., Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM.

1976

Conquistou o 3º lugar no Concurso de Redação, dentre os comerciários de Londrina, na Semana do Comerciário., Serviço Social do Comércio - SESC - Londrina(PR)..

1976

Conquistou o 10º(décimo) lugar no Curso de Ciências Sociais, dentre os 50(cinqüenta) concluintes, no ano de 1976, com a média de 8,33, sendo que o aluno primeiro colocado obteve a média 8,94., Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON.

1976

Orador Geral dos Formandos na solenidade de colação de grau, representando todos os alunos formandos dos curso de Psicologia, Ciências Sociais e Matemática, Centro de Estudos Superiores de Londrina - Cesulon.

1976

Teve o seu discurso de formatura(graduação em Ciências Sociais, no Cesulon) registrado nos anais da Câmara Municipal de Londrina., Câmara Municipal de Londrina(PR).

1971

Orador geral dos alunos, quando de sua formatura no curso ginasial., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR)..

1971

1º lugar dentre 50(cinqüenta) candidatos no concurso vestibular especial para curso de Ciências Sociais., Centro de Estudos Superiores de Londrina - Cesulon.

1970

1º lugar dentre todos os alunos do seu curso ginasial no Concurso Redacional da Semana da Pátria de 1970, conceito equivalente ao grau 10,0(dez)., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR)..

1970

Orador, representando o corpo discente da Instituição, por ocasião da inauguração das instalações definitivas do estabelecimento., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR).

1963

Diploma de Mérito, por haver conquistado o título de Campeão do Paraná, participando como atleta de basket-ball, em set.63., Liga de Esportes Atléticos de Londrina(LEAL) - Londrina(PR).

1961

1º(primeiro) colocado no Concurso Nacional de Vendas de Caminhões Ford, da séria F600., Ford Motor do Brasil S.A..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Procuradoria Jurídica. , Campus Universitário, Campus Universitário, 86020-060 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714401, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corpo Editorial da Revista Unopar Científica, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Revista Unopar Científica.,Cargo ou função, Membro do Corpo Editorial - Revista Unopar Científica.

2002 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

1981 - 2007

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2006

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 07/1981

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

  • 02/1981 - 10/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 06/1984 - 06/1986

    Direção e administração, Coordenadoria de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Coordenador de Recursos Humanos.