Marcelo Farina de Medeiros

Graduado em direito, pela Instituição Toledo de Ensino, na cidade de Presidente Prudente/SP; Pós-graduado Latu Sensu em Direito Público, pela Universidade Potiguar; Pós-graduado stricto sensu, mestre em direito na área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, linha de pesquisa: Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas, pela Universidade de Marília - UNIMAR, com a dissertação intitulada "Limitações Ambientais e Propriedade Rural", aprovada com nota máxima pela banca examinadora. Cursando atualmente pós-graduação stricto senso, na modalidade de doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Atualmente é advogado privado e professor universitário, empregado da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, mantenedora da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial - direito civil, processo civil, consumidor e ambiental. Tem experiência na docência, como professor de graduação em direito, na disciplina de direito processual civil, desde 2013, e como professor e coordenador de pós-graduação lato sensu, em direito processual civil e direito ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

2021 - Atual

Universidade do Oeste Paulista
Título: Responsabilidade Civil Ambiental: Para uma adequada compreensão e aplicação da teoria do risco integral, nas atividades ruais
Silas Silva Santos. Coorientador: Alba Regina Azevedo Arana. Palavras-chave: responsaibilidade civil; Direito ambiental; risco integral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Marília
Título: Limitações ambientais no imóvel rural, Ano de Obtenção: 2013
Paulo Roberto Pereira de Souza.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Desenvolvimento sustentável; Direito de propriedade; Direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Direito Educacional

2020 - Atual

Faculdade Verbo Educacional

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2019 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Especialização em direito público

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: Organização Administrativa dos Agentes Públicos

Graduação em Direito

2002 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Princípios do direito do trabalho
Orientador: Moacir Alves Martins

Formação complementar

2012 - 2012

Summer Program in American Law. (Carga horária: 60h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Precedentes Obrigatórios: Isonomia na aplicação da lei. 2016. (Congresso).

VIII Simpósio Jurídico da UNOESTE.Procedimento das tutelas provisórias antecedentes, no novo CPC. 2016. (Simpósio).

XXVIII Jornada Jurídica. Noções Gerais sobre os recursos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

2 Congresso Estadual O Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15. 2015. (Congresso).

VII Simpósio Jurídico da UNOESTE.Recursos no novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

XXVII Jornada Jurídica da UNOESTE. 2015. (Congresso).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Peculiaridades do processo civil ambiental. 2014. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2014. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Prova testemunhal: Prostituta das provas?. 2014. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Recursos no Código de Processo Civil projetado. 2014. (Encontro).

III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Proteção Ambiental na Ordem Econômica Constitucional: Hermenêutica pós-modernista.. 2014. (Simpósio).

VI Simpósio Jurídico da UNOESTE. 2014. (Simpósio).

XXVII Jornada Jurídica da UNOESTE. 2014. (Congresso).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2013. (Encontro).

II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Direito e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O Princípio da Proibição de Excesso no Direito Ambiental: Conciliando propriedade privada e proteção ambiental. 2013. (Congresso).

XXV Jornada Jurídica. 2013. (Simpósio).

Summer program in American Law - Univerity of Florida. 2012. (Outra).

X Encontro de iniciação científica da UNIMAR. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Responsabilidade civil do estado nos desastres ambientais. 2012. (Encontro).

Curso de Perícia Judicial Ambiental. 2011. (Seminário).

I Encontro de mestres e mestrandos em direito.Debatedor na mesa de direito ambiental. 2011. (Encontro).

I Jornada de Estudos.Limitações ambientais no direito de propriedade. 2011. (Simpósio).

IX Encontro de iniciação científica da UNIMAR.Limitações ambientais na propriedade rural: Regime jurídico das áreas de preservação permanentes. 2011. (Simpósio).

IX Encontro de iniciação científica da UNIMAR. 2011. (Simpósio).

XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso do Professor Damásio de Jesus. 2008. (Outra).

II Maio Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Congresso).

III Fórum Jurídico Integrado da Toledo. 2005. (Simpósio).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. 2004. (Congresso).

II Fórum Jurídico Integrado da Toledo. 2004. (Simpósio).

I Fórum Jurídico Integrado da Toledo. 2003. (Simpósio).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Henrique Sartori Artero

MEDEIROS, M. F.; STRASSER, F. A. C.; PELEGRINI, M. A.. A Relevância da Penhora na Efetividade da Execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Lilian Carla dos Santos

MEDEIROS, M. F.; REIS, R.; ALVES, R. M. G.. Poder Geral de Cautela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Guilherme de Souza Santos

VASCONCELOS, J. P. A.;MEDEIROS, M. F.; CANZIANI, E.. Contornos da Atuação do CADE na Defesa da Livre Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vitor Henrique Gomes de Toledo Cerqueira

PRADO, F. R.;MEDEIROS, M. F.; COSTA, F. L.. Terrorismo na legislação penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Lucas Otavio Gomes de Toledo Cerqueira

GOMES, F. J. D.;MEDEIROS, M. F.; GODOY, S. M.. Responsabilidade Civil do Hospital em face do erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Rafael Herculani Pavarina

COIMBRA, M.; PAVARINA, V.F.;MEDEIROS, M. F.. Direito Constitucional à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Orientou

Henrique Sartori Artero

A Relevância da Penhora na Efetividade da Execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcelo Farina de Medeiros;

Lilian Carla dos Santos

Poder Geral de Cautela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcelo Farina de Medeiros;

Produções bibliográficas

MEDEIROS, M. F. . Responsabilidade Civil do Estado nos Desastres Ambientais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 53, p. 79-98, 2014.
MEDEIROS, M. F. ; SOUZA, P.R.P. . Ordem Socioeconômica: Poder Público e iniciativa privada / capítulo O Novo Código Florestal: O público e o privado na proteção de terras. 1. ed. São Paulo/SP: Arte e ciência, 2012. v. 1. 175/226p .
MEDEIROS, M. F. ; SANTOS, K. E. F. M. . Dirigismo Judicial nos Contratos Educacionais: Limites e critérios à intervenção estatal no preço das mensalidades escolares. Solloquium Socialis, p. 228 - 238, 09 jun. 2021.
MEDEIROS, M. F. ; SILVA, W. A. . A Problemática do Cabimento no Recuso de Agravo de Instrumento. In: ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2016, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016. p. 1386.
ALMEIDA, G. A. B. ; MEDEIROS, M. F. . Precedentes Vinculantes e Segurança Jurídica. In: ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2016, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016. p. 1413.
GONCALVES, B. C. ; MEDEIROS, M. F. . Princípios da mediação e conciliação como forma de resolução dos conflitos de ineteresse. In: ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2016, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016. p. 1414.
MEDEIROS, M. F. ; COSTA, J. N. S. . Teoria Contratual Contemporânea: Novos paradigmas. In: ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2016, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão, 2016. p. 1415.
MEDEIROS, M. F. ; POISLER, E. S. ; MARINHO, D. R. C. ; PAPOTTI, D. D. S. . Prova testemunhal: Prostituta das provas?. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2014, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014. p. 876.
MEDEIROS, M. F. . Peculiaridades do processo civil ambiental. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2014, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014. p. 872.
MEDEIROS, M. F. . A Proibição de Excesso como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. In: II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul, 2013, Campo Grande/MS. Anais do II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS: UFMS, 2013. p. 22.
MEDEIROS, M. F. . O princípio da proibição de exceço no direito ambiental: conciliando propriedade privada e proteção ambiental. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 30-51.
MEDEIROS, M. F. . Responsabilidade Civil do Estado nos Desastres Ambientais. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia/MG. Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. - Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
MEDEIROS, M. F. . Proteção Ambiental na Ordem Econômica Constitucional: Hermenêutica pós-modernista.. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília - UNIMAR, 2014, Marília. III Fórum de Pesquisa e Extensão, ANAIS 2014, 2014.
MEDEIROS, M. F. . Limitações Ambientais no Imóvel Rural: Regime jurídico das áreas de preservação permanente.. In: VIII Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica: Resumos. Marília-SP: UNIMAR, 2011. v. 1. p. 25-27.
MEDEIROS, M. F. ; COSTA, J. N. S. . Teoria Contratual Contemporânea: Novos paradigmas. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , 2017.
MEDEIROS, M. F. ; SILVA, W. A. . A Problemática do Cabimento no Recuso de Agravo de Instrumento. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , 2017.
GONCALVES, B. C. ; MEDEIROS, M. F. . Princípios da mediação e conciliação como forma de resolução dos conflitos de ineteresse. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , 2017.
MEDEIROS, M. F. ; ALMEIDA, G. A. B. . Precedentes Vinculantes e Segurança Jurídica. Periódico eletrônico Colloquium Humanarum , 2017.
MEDEIROS, M. F. ; ALMEIDA, G. A. B. . Precedentes Obrigatórios: Isonomia na aplicação da lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . Noções Gerais sobre os recursos, no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MEDEIROS, M. F. ; SANTOS, L. C. . Peculiaridades do processo civil ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . O Novo Código de Processo Civil: Sociedade, Equidade e Sustentabilidade da Tutela Jurisdicional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, M. F. . Princípio da Proibição de Excesso: conciliando propriedade privada e proteção ambiental.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . O Princípio da Proibição de Excesso no Direito Ambiental: Conciliando propriedade privada e proteção ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . A Proibição de Excesso como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . O Princípio da Proibição de Excesso como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . Responsabilidade Civil do Estado nos Desastres Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. . Responsabilidade Civil do Estado nos Desastres Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDEIROS, M. F. ; MEDEIROS, M. F. . Limitações ambientais no imóvel rural: Regime jurídico das áreas de preservação permanente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDEIROS, M. F. ; SANTOS, L. C. . Peculiaridades do processo civil ambiental 2014 (Resumo expandido).
POISLER, E. S. ; MARINHO, D. R. C. ; PAPOTTI, D. D. S. ; MEDEIROS, M. F. . Prova Testemunhal - Prostituta das provas? 2014 (Resumo).
MEDEIROS, M. F. . Limitações ambientais no imóvel rural: Regime jurídico das áreas de preservação permanente. Marília/SP: UNIMAR, 2011 (Resumo expandido).

Outras produções

MEDEIROS, M. F. ; CASTILHO, J. R. F. ; ALVES, R. M. G. . Direito Processual Civil Constitucional: Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2014. .

MEDEIROS, M. F. ; TAMAOKI, F. . Contratos nas relações de consumo. 2014. .

Projetos de pesquisa

2013 - 2016

Avaliação das fragilidades e potencialidades da bacia do córrego do limoeiro - SP., Descrição: Conhecimento das fragilidades presentes no sistema de uma bacia hidrográfica, com a integração de diversas variáveis que interferem nas potencialidades dos recursos naturais, no intuito de compreender a realidade e obter uma visão mais clara sobre as opções adequadas para o uso do solo local. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Marcelo Farina de Medeiros - Coordenador / Alba Regina Azevedo Arana - Integrante / Ana Paula Favareto - Integrante / Anderson Murilo de Lima - Integrante / Andre Turin Santana - Integrante / Edilene Mayumi Murashita Takenaka - Integrante / Marcos Norberto Boin - Integrante / Maria Helena Pereira - Integrante / Milena Pinotti Segatto - Integrante / Patricia Alexandra Antunes - Integrante / Paulo Roberto Iaccia - Integrante / Renata Medici Frayne Cuba - Integrante / Tamiris Garbiatti de Oliveira - Integrante / Murilo Mendes de Angelo - Integrante / Marcos Frois - Integrante.
2012 - 2014

Avaliação dos principais impactos do novo Código Florestal na propriedade rural e nas atividades agrícolas, Descrição: A nova Legislação florestal trouxe grandes mudanças o que exigirá estudos acerca de novos conceitos, novos institutos e, especialmente conflitos que surgirão entre a nova legislação e a situação existente em imóveis rurais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Marcelo Farina de Medeiros - Integrante / Paulo Roberto Pereira de Souza - Coordenador / Marisa Rossignoli - Integrante / José Carlos Pereira - Integrante / Ewerton Ricardo Messias - Integrante / Ailton Chiquito - Integrante / Josyane Mansano - Integrante / BAPTISTA, Renata Maria Fonsceca - Integrante.

Prêmios

2013

Mestre em direito empresarial, Universidade de Marília - UNIMAR..

2008

Especialista em Direito Público, Universidade Potiguar - UNP..

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Prudentina de Educação e Cultura. , Rua José Bongiovani - 700, Vila Liberdade, 19050680 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32291000, Ramal: 1025, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2012 - 2015

Universidade de Marília

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Integrante do projeto de pesquisa: Avaliação dos principais impactos do novo Código Florestal na propriedade rural e nas atividades agrícolas.

2008 - Atual

Associação Prudentina de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador da especializaçã em processo civi

2016 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em processo civil