Daniela Braga Paiano
Pós-doutora (2022) e Doutora (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR), 2006. Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo de Ensino (2001).Professora Adjunto nível D da Universidade Estadual de Londrina (UEL), via concurso público desde 17 de maio de 2013, lotada no departamento de direito privado. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Coordenadora da Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões da UEL. Advogada. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, ao Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC e às Civilistas. Pesquisadora indicada ao Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia Inovação professor Ennio Candotti, ano 2024/etapa estadual, representando a UEL na subcategoria Ciências Humanas.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: O DIREITO DE FILIAÇÃO NAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS
, Ano de obtenção: 2016. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO. Palavras-chave: direito, família, filiação, evolução.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade de Marília
Título: Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico - Positivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro.
Especialização em Direito Civil
2002 - 2003
Associação Educacional Toledo de Ensino
Título: Evolução dos direitos de proteção ao menor
Pós-doutorado
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2015 - 2015
SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
SUSTENTABILIDADE APLICADA AOS NEGÓCIOS: ORIENTAÇÕE. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2015 - 2015
ALTERNATIVAS ORGANIZ. PARA GESTÃO DE RECURSOS HÍDR. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2015 - 2015
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DE CORP. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em 1. CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO EUROPEU DO AMBIENT. (Carga horária: 16h). , UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO, LUSÍADA, Portugal.
2013 - 2013
CAPACITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. (Carga horária: 64h). , SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, SETI, Brasil.
2012 - 2012
Os desafios da docência no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso Intensivo I. (Carga horária: 407h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR DE SÁBADO. (Carga horária: 255h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Uso de ETIC no ensino superior. (Carga horária: 80h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária. , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária. , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1999 - 1999
oratória. (Carga horária: 14h). , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1999 - 1999
III simpósio de atualização jurídica. (Carga horária: 5h). , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Espanhol. , Escola de Idiomas Fisk, FISK, Brasil.
1998 - 1999
Espanhol. , Escola de Idiomas Fisk, FISK, Brasil.
1997 - 1999
Extensão universitária. , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1992 - 1999
Inglês. , Escola de Idiomas Fisk, FISK, Brasil.
1998 - 1998
Espanhol. , Escola Don Quijote, ESCOLA DON QUIJO, Espanha.
1998 - 1998
II Simpósio de atualização jurídica. (Carga horária: 10h). , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Ingês, Nível Avançado. (Carga horária: 20h). , St. Giles Colleges, ST. GILLES, Inglaterra.
1998 - 1998
Inglês. , St Gilles Collegs, ST GILLES COLLEG, Inglaterra.
1997 - 1997
II Simpósio de atualização jurídica. , Associação Educacional Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1996 - 1996
VIII Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Curta Duração. , YÁZIGI, YÁZIGI, Brasil.
1996 - 1996
Accent reduction, idioms and American Culture. (Carga horária: 30h). , Miami - Dade Community College of Florida, USA, MDCCF, Estados Unidos.
1995 - 1996
Extensão universitária em Inglês. , English Language Institute Of Miami, ELI, Brasil.
1995 - 1995
Accent reduction, idioms and American Culture. (Carga horária: 30h). , Miami - Dade Community College of Florida, USA, MDCCF, Estados Unidos.
1994 - 1995
Curso de Curta Duração. , Universidade Estadual Paulista, UNESP, Brasil.
1994 - 1995
Inglês Instrumental. , Proex, PROEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PAIANO, Daniela Braga ; CASAS, F. L. ; RIBEIRO, I. P. ; PEREIRA, R. C. . II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM. 2025. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO: CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS. 2025. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . ENCONTRO CIENTÍFICO DO V CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE LONDRINA. 2025. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; ROSA, C. P. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; TOMASEVICIUS FILHO, E. ; GHILARDI, D. . Prêmio Zeno Veloso durante o ?XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões". 2024. (Concurso).
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; CACHAPUZ, R. R. ; MORENO, C. C. M. ; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA ; PINHEIRO, A. C. D. . O PODER JUDICIÁRIO E AS DEMANDAS DE FAMÍLIA. 2024. (Outro).
PAIANO, DANIELA BRAGA . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Outro).
PAIANO, DANIELA BRAGA . III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Outro).
ROSA, C. P. ; PAIANO, DANIELA BRAGA . IV ENCONTRO INTERNACIONAL DA REFAM ? REDE DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2024. (Outro).
ESPOLADOR, R. C. R. T. ; PAIANO, Daniela Braga ; AMARAL, A. C. C. Z. . III SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (BRASIL) E A UNIVERSITÀ DI CAMERINO (ITÁLIA): DEMOCRACIA E PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS. 2023. (Outro).
CACHAPUZ, R. R. ; PAIANO, Daniela Braga . IV CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: FAMÍLIA E TECNOLOGIA: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. 2023. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS. 2023. (Outro).
VEIGA, F. S. ; LOUREIRO, C. ; XAVIER, J. P. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; PAIANO, Daniela Braga . I GLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET BRASIL - PORTUGAL. 2023. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; FERNANDES, B. S. ; SANTOS, F. B. . Lançamento do livro - Direito de Família: aspectos contemporâneos. 2023. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS. Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2023. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS. Avaliadora de Trabalhos Científicos. 2023. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . II ENCONTRO ANUAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - REFAM. 2022. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . GRUPO DE TRABALHO - GT 5 DIREITO CIVIL E PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS - CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2022. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; RIBEIRO, M. F. . XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR). Avaliadora de Trabalhos Científicos... 2022. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL, DE DERECHO INTERNACIONAL Y DESENVOLVIMIENTO. 2022. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). 2021. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM. 2021. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). 2021. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). 2021. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR). 2021. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA. 2021. (Congresso).
TOMASEVICIUS FILHO, E. ; PAIANO, Daniela Braga ; LARA, M. A. . Simpósio Comemorativo ?Cinco Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência?. 2020. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2020. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. Membro da Comissão Científica.. 2020. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga . II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. Coordenadora de Grupo de Trabalho.. 2020. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA. 2019. (Congresso).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. ; PAVAO, J. C. . LANÇAMENTO DOS LIVROS "QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS" E "DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO". 2019. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. . A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . VI ENCONTRO CIENTÍFICO NA 54. SEMANA JURÍDICA DA UEL. 2016. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; S., P. O. R. . EVENTO DE EXTENSÃO - GRUPO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS - MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL DA PROPRIEDADE. 2016. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; BASSANI, P. . GRUPO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDOS SOBRE SUSTENTABILIDADE. 2015. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . Lançamento de Livro: A proteção constitucional do meio ambiente - uma perspectiva do desenvolvimento econômico. 2014. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . GES - GRUPO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS - ESTUDOS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga ; BASSANI, P. . CICLO DE PALESTRAS: EDIÇÃO 2014 DO GEAMA "PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS LOCAIS: CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO". 2014. (Outro).
PAIANO, Daniela Braga . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO: O CRIME ORGANIZADO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2011. (Outro).
Participação em eventos
DIREITO DE FAMILIA EM LINGUAGEM SIMPLES. 2025. (Simpósio).
ENCONTRO CIENTÍFICO DO V CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE LONDRINA. 2025. (Encontro).
III CONGRESSO REGIONAL DO OESTE PAULISTA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. MULTIPARENTALIDADE E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2025. (Congresso).
PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO: CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS.CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS. 2025. (Encontro).
SIMPÓSIO DESAFIOS ATUAIS DO DIREITO NEGOCIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL, NOVOS DANOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.CLAUSULAS EXISTENCIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2025. (Simpósio).
VI SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Sostenibilidad en las relaciones familiares, afectivas y de cuidado. 2025. (Seminário).
VI SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Painel A2 ? As novas fronteiras do direito e a sustentabilidade planetária. 2025. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - 2025 Multiculturalismo. MULTIPARENTALIDADE: O QUE OS NÚMEROS NOS MOSTRAM?. 2025. (Congresso).
?XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões?. INSEMINAÇÃO CASEIRA: ASPECTOS ÉTICOS E REGISTRAIS. 2024. (Congresso).
7o. COLÓQUIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO DA OABA LONDRINA. 2024. (Outra).
A GUARDA COMPARTILHADA E A RECENTE ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI N. 14731/2023. 2024. (Encontro).
AULA MAGNA UEL 2024.MULTIPARENTALIDADE E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Encontro).
I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa do IBDFAM: Família como Direito Fundamental,. DA MULTIPARENTALIDADE, SUA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Congresso).
I Congresso Científico da Comissão de Pesquisa do IBDFAM: Família como Direito Fundamental,. ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2024. (Congresso).
I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro. 2024. (Congresso).
I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro. A proteção do filho a ser concebido via instrumento negocial. 2024. (Congresso).
I CONGRESSO PAULISTA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2024. (Congresso).
III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Simpósio).
III SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO - UEL-UNICÁN. 2024. (Simpósio).
II SEMINÁRIO DE DIREITO DAS SUCESSÕES.REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2024. (Seminário).
O Direito Civil na atualidade: uma visão ítalo-brasileira. 2024. (Simpósio).
O PODER JUDICIÁRIO E AS DEMANDAS DE FAMÍLIA. 2024. (Encontro).
V Congresso Mulheres Familiaristas: famílias e sucessões nos Tribunais Superiores. Multiparentalidade na visão dos Tribunais Superiores. Palestrante.. 2024. (Congresso).
VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: os desafios contemporâneos para a inclusão.Curatela e regime de bens: a proteção da pessoa com deficiência intelectual ou mental. 2024. (Encontro).
VIII JORNADAS LUSO-BRASILEIRA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ?Cláusula de silêncio no pacto antenupcial e a responsabilidade civil: a (in)exigibilidade em caso de violência doméstica?. 2024. (Congresso).
VI Seminário de Pesquisa da FDRP/USP ? ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?.?Reforma do Código Civil e o Óbice ao Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Incapacidade Transitória?. 2024. (Seminário).
X Encontro Humanístico Multidisciplinar e IX Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares. "DIREITOS DOS ANIMAIS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS? PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A AFETIVIDADE COM OS PETS". 2024. (Congresso).
X Encontro Humanístico Multidisciplinar e IX Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2024. (Encontro).
20 anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Congresso).
CICLO DE TESES EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL. 2023. (Encontro).
I GLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET BRASIL - PORTUGAL. CIDADANIA GLOBAL E JUSTIÇA SOCIAL. 2023. (Congresso).
III Encontro Internacional da Rede de Grupos de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM) - Família e Sucessões: desafios atuais.Avaliadora de Trabalhos Científicos. 2023. (Outra).
III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS.O DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS FAMÍLIAS QUE VIVEM DO AGRONEGÓCIO". 2023. (Encontro).
III ENCONTRO INTERNACIONAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (REFAM) - FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS ATUAIS. 2023. (Encontro).
ITINERARI DELLA CIVILISTICA BRASILIANA E ITALIANA NELLA LEGALITÀ COSTITUCIONZLE. LA FILIAZIONE NELLA LEGALITÀ COSTITUZIONALE: DALL´INVISIBILITÀ AL RICONOSCIMENTO PLURIMO. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: FAMÍLIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: FAMÍLIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. A DISPOSIÇÃO DE CLÁUSULAS EXISTENCIAIS NO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E O PROVIMENTO 141/2023 DO CNJ.". 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: FAMÍLIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. A DISPOSIÇÃO DE CLÁUSULAS EXISTENCIAIS NO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL E O PROVIMENTO 141/2023 DO CNJ.". 2023. (Congresso).
PROJETO GLOBAL CROSSING.NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS. 2023. (Seminário).
VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.ESTUPRO VIRTUAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. (Encontro).
XIII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Painel 3 - Direito de Família e Sucessões. 2023. (Congresso).
II ENCONTRO ANUAL DA REDE DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - REFAM. 2022. (Encontro).
II Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM).GT II - Relações patrimoniais em família e sucessões. 2022. (Encontro).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DA REFAM. 2022. (Encontro).
III CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL. MULTIPARENTALIDADE - ESPAÇOS EM CONSTRUÇÃO. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL. 2022. (Congresso).
II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL.RENÚNCIA DA HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2022. (Simpósio).
II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL.ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE: ESPAÇOS EM CONSTRUÇÃO. 2022. (Simpósio).
II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL.RENÚNCIA DA HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2022. (Simpósio).
II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL.UNIÃO ESTÁVEL, RELACIONAMENTOS CONTEMPORÂNEOS EO CONTRATO DE NAMORO. 2022. (Simpósio).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO.BIOTECNOLOGIA DE CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÔES: COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO. 2022. (Seminário).
XI Seminário Interinstitucional de mestrados em Direito (UEL-UNIMAR).Avaliadora de Trabalhos Científicos. 2022. (Seminário).
?XII SEMANA JURÍDICA DO CCT".FILIAÇÃO: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA X INSEMINAÇÃO CASEIRA: QUESTÕES EM ABERTO. 2021. (Simpósio).
29o. SIICUSP - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2021. (Simpósio).
I Encontro Internacional Da Rede De Pesquisa Em Direito De Família E Sucessões (Refam).?Animus familiae: a identificação e a importância do objetivo de constituir família como elemento subjetivo para o reconhecimento da união estável?. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS ? CONSTITUCIONALIDADE OU NECESSIDADE DE REVISÃO?. 2021. (Encontro).
II Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.?DIREITO DO TITULAR À PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS RELATIVOS À SAÚDE?. 2021. (Seminário).
II Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.?SHARENTING E A PROTEÇÃO DE DADOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES?. 2021. (Seminário).
IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. 2021. (Simpósio).
IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos."Técnicas de reprodução assistida, inseminações caseiras e seus efeitos jurídicos na filiação ". 2021. (Simpósio).
POLIGAMIA CONSENTIDA E SEU REGIME SUCESSÓRIO. 2021. (Outra).
SEMANA DE DIREITO DIGITAL - DIREITO DE FAMÍLIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE MENORES. 2021. (Encontro).
V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE. 2021. (Encontro).
V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.?Autonomia privada e o pacto antenupcial?. 2021. (Encontro).
V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE,.?Cláusulas existenciais no contrato de convivência e a família eudemonista?. 2021. (Encontro).
XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2021. (Simpósio).
?7° ENCONTRO CIETÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO.AUTONOMIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2020. (Encontro).
?7° ENCONTRO CIETÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO.?ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS JURIDICOS SUCESSÓRIOS DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE ?. 2020. (Encontro).
Congreso Mundial Extraordinario Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia. Family relations and crisis: child custody in times of Covid-19 Pandemics.. 2020. (Congresso).
Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional "Trinta anos do ECA". 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial SKEMA on line. AS FUNÇÕES DO AMBIENTE DIGITAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE GUARDA E CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial SKEMA on line. A TECNOLOGIZAÇÃO DA FAMÍLIA: IMPACTOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2020. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2020. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: DESAFIOS DO DIREITO ATUAL DIANTE DA COVID19.DIREITO DE FAMÍLIA. TEMA: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A COVID 19. 2020. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: DESAFIOS DO DIREITO ATUAL DIANTE DA COVID19. 2020. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL: DESAFIOS DO DIREITO ATUAL DIANTE DA COVID19.DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA O USO DE MEDICAMENTOS NA PANDEMIA COVID 19 E A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE. 2020. (Seminário).
I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAY DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO UNICA E UEL.DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2020. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E A UNIVERSIDADE DE CAMERINO: NOVOS PANORAMAS DAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS.NOVOS PANORAMAS DAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS. 2020. (Simpósio).
IX CONGRESSO DE DIREITO DA UEL E SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. ?Do termo de consentimento livre e esclarecido para o uso de medicamentos na pandemia COVID-19 e a autonomia privada do paciente?. 2020. (Congresso).
PRODUÇÃO DE VÍDEO, AULA NO OBS STUDIO E AS CONFIGURAÇÃO E ATUAÇÕES DE UMA DISCIPLINA NO GOOGLE CLASSROOM. 2020. (Oficina).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL 31 ANOS DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ONU.A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - A PANDEMIA E O DIREITO. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - A PANDEMIA E O DIREITO.TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE MEDICAMENTO NA PANDEMIA COVID-19 E A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE. 2020. (Seminário).
Simpósio Comemorativo ?Cinco Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.?O direito à convivência familiar no Estatuto da Pessoa com Deficiência?. 2020. (Simpósio).
V A PESQUISA E O DIREITO.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA PARA O INGRESSO NA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 2020. (Oficina).
VIRTUEL: REFLETINDO E CAPACITANDO. 2020. (Oficina).
XI SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS.Família Ectogenética: A sucessão de filho concebido por reprodução assistida post mortem. 2020. (Simpósio).
XI SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS.Multiparentalidade: Análise dos Julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2020. (Simpósio).
XI SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS.NAMORO QUALIFICADO X UNIÃO ESTÁVEL NA PANDEMIA: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE NAMORO. 2020. (Simpósio).
X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O PAPEL DO ESTADO NA TOMADA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM PROTEÇÃO À MULHER. 2020. (Simpósio).
X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE E A GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2020. (Simpósio).
X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. A relativização do direito à propriedade privada diante da proteção ambiental nas zonas de amortecimento. 2019. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS EM RESÍDUOS ? SIPR."DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DESCARTE DE RESÍDUOS A GUISA DA LEI Nº 12.305/2010". 2019. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS EM RESÍDUOS ? SIPR."IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO". 2019. (Seminário).
X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR.DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2019. (Seminário).
IV SEMINÁRIO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2018. (Seminário).
IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL-UNIMAR."A QUESTÃO FUNDIÁRIA À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS". 2018. (Seminário).
4a. SEMANA PEDAGÓGICA DE DOCENTES DA UEL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Oficina).
ATUALIDADES E QUESTÕES PRÁTICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2017. (Seminário).
CURSO PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA.DAS NOVAS FORMAS DE FILIAÇÃO: SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Encontro).
I SIMPOSIO NUMAPE: A LEI MARIA DA PENHA E AS GARANTIAS DOS DIREITOS DA MULHER - 10 ANOS DE CONQUISTAS.MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. 2017. (Simpósio).
LANÇAMENTO DO LIVRO: A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE.A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Encontro).
XI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA. MULTIPARENTALIDADE - QUESTÕES ATUAIS. 2017. (Congresso).
?Congresso - O Código Civil e a Família?. 2016. (Congresso).
2. SEMINÁRIO INTERDICISPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/UEL.COORDENADOR DE GT NO 2. SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/UEL. 2016. (Seminário).
2. SEMINÁRIO INTERDICISPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/UEL.CONTRATOS ENVOLVENDO BIODIREITO NO BRASIL: ALGUNS ESTUDOS DE CASO. 2016. (Seminário).
2. SEMINÁRIO INTERDICISPLINAR DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CESA/UEL.PARECERISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2016. (Seminário).
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO NO STJ. 2016. (Congresso).
GEAMA - GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE MEIO AMBIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA VALORATIVA-CONSTITUCIONAL E O DIÁLOGO COM OS UNIVERSITÁRIOS. 2016. (Encontro).
III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).
VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL - DEMOCRACIA. CONTRATOS ENVOLVENDO BIODIREITO NO BRASIL: ALGUNS ESTUDOS DE CASO. 2016. (Congresso).
VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL - DEMOCRACIA.AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016. (Outra).
VII SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL NO VII CONGRESSO DE DIRIETO DA UEL - DEMOCRACIA.VII SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2016. (Simpósio).
53a. Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. Direito Civil Contemporâneo - Palestra ministrada pelo Prof. Carlos Roberto Gonçalves. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A REPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. 2015. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL E MANEJO CONSCIENTE DE RESÍDUOS: UM ESTUDO DOS VALORES SOCIAIS E DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2015. (Congresso).
CURSO "GESTÃO DE RESÍDUOS". 2015. (Outra).
CURSO "PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS". 2015. (Outra).
EDIÇÃO 2015 DO GEAMA - OLHAR AMBIENTAL: 15 ANOS DE AGENDA 21.EDIÇÃO 2015 DO GEAMA - OLHAR AMBIENTAL: 15 ANOS DE AGENDA 21. 2015. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, II SEMINÁRIO DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. A IMPORTÂNCIA DA PREOCUPAÃO COM OS PERIGOS ADVINDOS DA SOCIEDADE DE RISCO HODIERNA EM PROL DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2015. (Congresso).
IV ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA UEL.DEBATEDORA. 2015. (Encontro).
SEMINÁRIO RISCOS E SEGUROS AMBIENTAIS. 2015. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.Responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais. 2015. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL.EMBRIÕES EXCEDENTES: ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO A DISCUSSÃO ACERCA DE SUA DIGNIDADE E A PROBLEMÁTICA DAS INTERVENÇÕES CIENTÍFICAS. 2015. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. 2015. (Seminário).
2. CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL - EL DERECHO CIVIL EN LATINOAMÉRICA Y FILIPINAS: CONCORDANCIAS Y PECULIARIDADES. Responsabilidade civil nas relações de família sob a ótica interna e externa. 2014. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS: EDIÇÃO 2014 DO GEAMA "PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS LOCAIS: CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO".CICLO DE PALESTRAS: EDIÇÃO 2014 DO GEAMA "PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS LOCAIS: CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO". 2014. (Encontro).
Climate Change: Brazil and United States Comparative Vulnerabilities, Regulations and Policies. 2014. (Seminário).
Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. apresentação de artigo. 2014. (Congresso).
Diálogos Capitais - Resíduos Sólidos. 2014. (Encontro).
GES - GRUPO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS - ESTUDOS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE P.GES - GRUPO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS - ESTUDOS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Encontro).
I CONGRESSO DE BIOÉTICA E BIODIREITO OAB LONDRINA 2014. A NOVA SISTEMÁTICA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde ? Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP - Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano. SEGUROS AMBIENTAIS E RESILIÊNCIA Desenvolvimento dos contratos securitários como instrumento de proteção ao Meio Ambiente. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde ? Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USPTema central: Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano. OS MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE PREVENÇÃO DE DESASTRES NO BRASILE A PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA ÁGUA. 2014. (Congresso).
III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2014. (Encontro).
III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO DESAFETADO QUE NÃO CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2014. (Outra).
III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO SOB A ÉGIDE DOS DESASTRES NAURAIS. 2014. (Outra).
Lançamento de livro: A proteção Constitucional do meio ambiente - uma perspectiva do desenvolvimento econômico.A proteção Constitucional do meio ambiente - uma perspectiva do desenvolvimento econômico. 2014. (Encontro).
VI FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.O DIREITO À PROPRIEDADE, SUA FUNÇÃO SOCIAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2014. (Outra).
X ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.Resíduos de serviços de saúde: avanços e desafios ambientais sob o prisma constitucional. 2014. (Encontro).
X ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.Responsabilidade civil do médico em transfusões de sangue de testemunhas de Jeová. 2014. (Encontro).
XVª Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família ? ISFL. Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais. 2014. (Congresso).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO GARANTIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL E INTERGERACIONAL. 2014. (Encontro).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRANSEXUAL DE ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO. 2014. (Encontro).
CONGRESSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INTERFACE ENTRE DIREITO, ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO. A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A DEMOCRACIA. 2013. (Congresso).
Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013.O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA. 2013. (Encontro).
Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013.A CESSÃO DO ÚTERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM CONTRATUAL. 2013. (Encontro).
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SEXUAL - CORPOS, IDENTITDADE DE GÊNERO E HERTERONRMATIVIDADE NO ESPAÇO ESCOLAR.APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2013. (Simpósio).
I SIMPÓSIO.Violência contra o corpo de crianças intersexuais. 2013. (Simpósio).
VIII SIMPÓSIO LONDRINENSE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO ? O DEPOIMENTO SEM DANO.. 2013. (Simpósio).
VI Jornada de Estudos em Direitos Humanos.Ser no mundo: um discurso pela autonomia do corpo de crianças do sexo X. 2013. (Outra).
VI JORNADA DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS, VI ENCONTRO CIENTÍFICO DE ESTUDO EM DIREITOS HUMANOS.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO PARCIAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO EM UMA ERA DE PLURALISMO MORAL. 2013. (Outra).
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES AVALIATIVAS. 2011. (Outra).
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS. 2011. (Outra).
4 CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/ 13. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. (Congresso).
ADEQUAÇÕES METODOLÓGICAS E CURRICULARES PARA O DEFICIENTE AUDITIVO E VISUAL. 2010. (Oficina).
CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13.. Educação Ambiental no Ensino Superior. 2010. (Congresso).
VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO).Breves considerações a respeito da lei de adoção. 2010. (Encontro).
3º Congresso Nacional de Extensão Universitária/12º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. "consultor Ad Hoc" na avaliação de trabalhos científicos. 2009. (Congresso).
Curso de férias - UNOPAR.Biodireito e início da vida.. 2009. (Outra).
ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica.Prova Ilícita. 2009. (Encontro).
ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica.Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo. 2009. (Encontro).
V JURISPRUDÊNCIA - MOSTRA DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE E DIREITO".COLABORADOR E PARECERISTA NA ATIVIDADE DE EXTENSÃO. 2009. (Encontro).
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. PROTOCOLO DE QUIOTO 2. 2009. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Tributação Ambiental no Desenvolvimento Econômico: considerações sobre a função social do tributo.. 2008. (Congresso).
II Jornada de Estudos Jurídicos. 2008. (Congresso).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRETO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. PAINEL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA. 2008. (Congresso).
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Palestra. 2007. (Congresso).
Desenvolvimento Sustentável.programa de tv. 2007. (Outra).
ESTUDO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Seminário).
I Conferência de Direito Processual Penal "Aspectos Processuais e Constitucionais da Prisão Preventiva". 2007. (Seminário).
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Os Incentivos Fiscais Ambientais e o Princípio da Igualdade Tributária. 2007. (Congresso).
III Congresso Internacional Interdisciplinar Ambiente e Direito - XII Congresso de Direito Ambiental. Ambiente e Sociedade de Risco: Integração de Princípios Culminando no Respeito à Natureza. 2007. (Congresso).
I Jonada de Estudos em Direitos Humanos das Américas; I Júri Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - I Encontro Científico em DH das Américas.Direitos Humanos: Formação, Desenvolvimento e Aplicabilidade à Luz do Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL.. 2007. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A ECOLOGIA JURIDICIZADA: O DIREITO À NATUREZA NA MARGEM DA LEI. 2007. (Congresso).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).
II Encontro de Iniciação Científica.Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: integração de princípios culminando no respeito da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).
III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como respeito a dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).
Ministério Público, Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. "Ética e ambiente: o nosso religare". 2006. (Congresso).
Assistência Judiciária.Assistência Judiciária. 2005. (Seminário).
A valorização do advogado e da cidadania.A valorização do advogado e da cidadania. 2005. (Seminário).
II Encontro de iniciação científica.II Encontro de Iniciação Científica. 2005. (Encontro).
XIV Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi 2005.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).
I Encontro de Iniciação Científica.I Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Marília. 2004. (Encontro).
Projeto OAB vai à Escola.Projeto OAB vai à Escola. 2004. (Outra).
Cambridge Day Event. 2003. (Encontro).
I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico. 2002. (Encontro).
Seminário: Ministério Público e Orçamento. 2000. (Seminário).
3º Seminário Regional Sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos. 1999. (Seminário).
III Seminário regional sobre criminalidade econômica e interesses difusos. 1999. (Seminário).
II Painel de debates jurídicos. 1999. (Encontro).
I Jornada de Fundamentos Jurídicos. 1999. (Simpósio).
Improbidade Administrativa: questões contovertidas. 1999. (Outra).
Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).
I Painel de direito ambiental. 1998. (Congresso).
I Seminário de direito internacional. 1998. (Seminário).
Tema: Execução Penal e Privatização das Penitenciárias. 1998. (Seminário).
Conferência com o Prof. Silvio Rodrigues. 1997. (Encontro).
Workshop Teacher Development Program. 1997. (Oficina).
Participação em bancas
LOUREIRO, C.;BRAGA PAIANO, DANIELA; ESPOLADOR, R. C. R. T.; ROSA, L. C. G.. A complexidade sistêmica da inseminação artificial caseira: o olhar da bioética de proteção sobre a procriação humana como um ato de responsabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ROSA, C. P.; XAVIER, M. P.;PAIANO, Daniela Braga; PASQUAL, C. S.; JARDIM, A. T.. ?A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS ANTES DA ABERTURA DA SUCESSÃO?.. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: UMA PROPOSTA DO DIREITO PARA ATENDER A VONTADE DO PACIENTE EM SITUAÇÃO DE TERMINALIDADE DA VIDA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MATOS, A. C. H.; SILVA, F. M. F.;PAIANO, Daniela Braga. ?Mecanismos de efetivações de adoções tardias, notadamente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: aportes normativos e procedimentais. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; LOUREIRO, C.. A REGULAMENTAÇÃO DA CANNANIS MEDICINAL BRASILEIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina; MELHEN, J. E.. "A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE REPRESSÃO À MANIPULAÇÃO DO QUÓRUM ASSEMBLEAR MEDIANTE CESSÃO DE CRÉDITO SIMULADA NA LEI DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS". 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. "O CONTRATO DE COPARENTALIDADE NO CONTEXTO PÓS-MODERNO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS".. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BRASILINO, F. R.; FRITZ, K. N.. "RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO EM TEMPOS DE CALAMIDADE À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA".. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, DANIELA BRAGA; ROSA, C. P.; PAVAO, J. C.. ENTRE VÍNCULOS MATRIMONIAIS E HERANÇA: A VALIDADE DA RENÚNCIA À CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; QUEIROZ, R.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; PAVAO, J. C.. A CONTRATUALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: a necessidade da instrumentalização das relações jurídicofamiliares à luz do direito estrangeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; TANIZAWA, P. H. G.. A REVISÃO CONTRATUAL E O DEVER DE RENEGOCIAR COMO FORMAS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; SILVA, F. M. F.. O AMOR NA PÓS-MODERNIDADE: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DA AUTODETERMINAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; MARCATO, G. C. B.. MODULAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO NOS NEGÓCIOS BIOJURIDICOS TRANSUMANISTAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina; XAVIER, M. P.. FERNANDES. RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, DANIELA BRAGA; FERMENTAO, C. A. G. R.. DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE BAIXA RENDA EM FACE DO ACESSO À JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; TOMASEVICIUS FILHO, E.; GHILARDI, D.. RENÚNCIA DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z.;PAIANO, Daniela Braga; NASSER, J.. DANO IMORAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z.;PAIANO, Daniela Braga; SILVA, F. M. F.. DANO MORAL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
STRIQUER, M.;BRAGA PAIANO, DANIELA; GALDINO, V.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE TESTAR: LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE TESTAR X DIREITO DE HERANÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina. A VIABILIDADE DO TESTAMENTO GENÉTICO NOS CONTRATOS DE CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS E EMBRIÕES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; LIGERO, G. N.. PACTO ANTENUPCIAL E SEUS LIMITES: (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E PREFIXAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; IOCOHAMA, C. H.. DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO A MULTIPARENTALIDADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina; SANTOS, R. B.. A IMPLEMENTAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO ESTRANGEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
TOMASEVICIUS FILHO, E.; MONACO, G. F. C.; SILVA, F. M. F.;PAIANO, Daniela Braga. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O SIGILO NA ADOÇÃO. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
AMARAL, A. C. C. Z. M.; NASSER, J.;PAIANO, Daniela Braga. A INDENIZAÇÃO NÃO MONETÁRIA DO DANO MORAL COMO REGRA: UMA INTEGRALIDADE MATERIAL E PROCESSUAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR, M. E.; FACHIN, Z.;PAIANO, Daniela Braga. POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE - LEI N. 13089/2015: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FUJITA, J. S.;PAIANO, Daniela Braga; CAVALCANTI, A. E. L. W.. O COMPLIENCE CONTRATUAL APLICADO AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FORMALIZADOS NO METAVERSO. 2022 - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; MARTINS, P. M.. A BOA-FÉ OBJETIVA APLICADA AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina. CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA NATUREZA JURÍDICA: INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
GHILARDI, D.; GOMES, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. A RENÚNCIA ANTECIPADA DE HERANÇA CONCORRENTE PELO CÔNJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; BOGO, M. C.. NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: DA PLURISSIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; SANTOS, S. S.. ?MEDIAÇÃO SUCESSÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; ANGELUCI, C. A.. PLENITUDE DA EXISTÊNCIA E A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE DA PESSOA PELO DIREITO NEGOCIAL: A FUNÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E DOS CUIDADOS PALIATIVOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; PIRES, G. L. P.. AUTOCOMPOSIÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM INSTRUMENTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; GROENINGA, G.. DO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS VISANDO A COMUNICAÇÃO NAS FAMÍLIAS MOSAICAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MELLO, L. C. M. F.;PAIANO, Daniela Braga; LEITE, S.. DIREITO E LITERATURA: A CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DA MULHER EM MARINA COLASANTI. 2018. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, LOURIVAL JOSÉ DE;RIBEIRO, M. F.PAIANO, Daniela Braga. O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO ENQUANTO RESULTADO DO NÃO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES SOCIAIS DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, LOURIVAL JOSÉ DE;RIBEIRO, M. F.PAIANO, Daniela Braga. DIREITO AO MEIO AMBIENTE EMPRESARIAL EQUILIBRADO: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E DO ESTADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
ESPOLADOR, R. C. R. T.; MASCARENHAS, I. L.; PAVAO, J. C.; LIBONI, M.;PAIANO, Daniela Braga. TOMADA DE DECISÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE: COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E VALIDADE JURÍDICA. 2025. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; CRISTINA FURLAN, ALESSANDRA; MARTINS, S. R. C.; OLIVEIRA, A. M.. NEGÓCIOS JURÍDICOS AGRÁRIOS E FIGURAS PARCELARES NA BOA-FÉ OBJETIVA: PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS. 2025. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
VIANA, R. G. C.; TOLEDO, R. M. S.; DUARTE, N.; MALUF, A. C. R. F. D.; GURGEL, F. P. A.;PAIANO, Daniela Braga. "A família em tempos líquidos: um estudo de Zygmunt Bauman nas estruturas familiares do Brasil e de Portugal.". 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
MALUF, C. A. D.; DUARTE, N.; MATHIAS, M. L. C.; PEREIRA, R. C.;PAIANO, Daniela Braga; TOLEDO, R. M. S.. "A VULNERABILIDADE DA MULHER NO PROJETO PARENTAL NO BRASIL E A CRISE DA MATERNIDADE NA PÓS-MODERNIDADE". 2025. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
PAIANO, Daniela Braga; TOMASEVICIUS FILHO, E.; ESPOLADOR, R. C. T.; AZEVEDO, A. V.. Responsabilidade civil pelos prejuízos decorrentes de danos extrapatrimoniais especiais: necessidade de ampliação de prescrição extintiva para a devida proteção aos direitos da personalidade inerentes à vida, ao corpo, à saúde e à liberdade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALMEIDA, J. L. G.; ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; MATOS, E. O.; MEDINA, J. M. G.; BITTENCOURT, J. J.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM PERSPECTIVA: A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CATEGORIZAÇÃO DA TEORIA EM MODALIDADES. 2024 - Faculdade de Direito da USP.
RIBEIRO, F. B.;PAIANO, Daniela Braga; -, M. L. C. E. D.; BELLINI, M. I. B.. ?Tem que amar e deixar ir?: um olhar sobre a construção do serviço de famílias acolhedoras em Porto Alegre. 2024. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AMARAL, S. T.;PAIANO, Daniela Braga; MAZZUOLI, V. O.; COELHO, F. A.; ANSELMO, J. R.. O SISTEMA INTERAMERICANO COMO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATADOS: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
MATOS, A. C. H.;PAIANO, Daniela Braga; SCHULMAN, G.; SZANIAWSKI, E.; AMORIM, A. M. A.; SILVA, F. M. F.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, A. C. H.; XAVIER, M. P.; SILVA, F. M. F.; FACHIN, M. G.; SENISE, I. M. B. P.;PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A ENTREGA DIRETA COMO DIREITO DA MULHER. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMASEVICIUS FILHO, E.; MONACO, :. G. F. C.; FUJITA, J. S.;PAIANO, Daniela Braga; LARA, M. A.; CHRISTOFOLETTI JUNIOR, V.. Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FURLAN, Alessandra Cristina. DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E AS FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA: A aplicabilidade do duty to mitigate the loss. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR, M. E.;PAIANO, Daniela Braga. POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE - LEI N. 13.089/2015: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. 2022 - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR, M. E.;PAIANO, Daniela Braga. POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE - LEI N. 13.089/2015: CONTRIBUIÇÕES PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR. 2022 - Universidade Estadual de Londrina.
GHILARDI, D.;PAIANO, Daniela Braga; GOMES, R. R.. A ESCUTA DA CRIANÇA NO TRIBUNAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMILIA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GHILARDI, D.;PAIANO, Daniela Braga; GOMES, R. R.. Sharenting comercial e a exploração econômica da privacidade de crianças e adolescentes: consequências do fenômeno pelo olhar da Doutrina da Proteção Integral. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PAIANO, Daniela Braga; FERRI, C. F. S.. A CONTRATUALIZAÇÃO E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MELHEN, J. E.. "A insuficiência dos mecanismos de repressão à manipulação do quórum assemblear mediante cessão de crédito na Lei de Recuperações Judiciais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BRASILINO, F. R.. Renegociação de contratos de commodities a termo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.. O CONTRATO DE COPARENTALIDADE NO CONTEXTO PÓS-MODERNO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.. A Contratualização da União Estável no Direito Estrangeiro: o contrato de convivência como balizador das relações. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.. ENTRE VÍNCULOS MATRIMONIAIS E HERANÇA: A VALIDADE DA RENÚNCIA À CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BRASILINO, F. R.. "RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO EM TEMPOS DE CALAMIDADE À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA".. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.. O AMOR NA PÓS-MODERNIDADE: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DA AUTODETERMINAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina. FERNANDES. RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. MODULAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO NOS NEGÓCIOS BIOJURIDICOS TRANSUMANISTAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE BAIXA RENDA EM FACE DO ACESSO À JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z. M.;PAIANO, DANIELA BRAGA. DANO IMORAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z.;PAIANO, Daniela Braga. DANO MORAL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: A POSSIBILIDADE DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA VONTADE DO DOADOR POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE FRENTE A EXIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO FAMILIAR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MATOS, A. C. H.; SILVA, F. M. F.;PAIANO, Daniela Braga. "A busca ativa como mecanismo de efetivações de adoções?.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Fortaleza.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.. AUTONOMIA PRIVADA TESTAMENTARIA: ANALISE CRITICA DA INTANGIBILIDADE DA LEGITIMA.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.. PACTO ANTENUPCIAL E SEUS LIMITES: (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE CLAUSULA PENAL E PREFIXAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. EMBRIÃO COMO OBJETO NEGOCIADO? Respostas aritotélico-tomistas para um problema. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. M. MARTINS. DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO A MULTIPARENTALIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina. A IMPLEMENTAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO ESTRANGEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga. A REVISÃO CONTRATUAL E O DEVER DE RENEGOCIAR COMO FORMAS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM CONTRIBUTO AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
TOMASEVICIUS FILHO, E.; MONACO, :. G. F. C.;PAIANO, Daniela Braga. Análise crítica do sigilo na adoção. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. MEDIAÇÃO SUCESSÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. PLENITUDE DA EXISTÊNCIA E A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE DA PESSOA PELO DIREITO NEGOCIAL: A FUNÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E DOS CUIDADOS PALIATIVOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. A aplicabilidade do testamento genético aos contratos de criopreservação de material genético. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. "REDES CONTRATUAIS EM CONTRATOS DE DEPÓSITO DE ÓVULOS". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z. M.;PAIANO, Daniela Braga. MULTIFUNCIONALIZAÇÃO: O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga. AUTOCOMPOSIÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM INSTRUMENTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.. DO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS VISANDO A COMUNICAÇÃO NAS FAMÍLIAS MOSAICAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga. A BOA-FÉ OBJETIVA APLICADA AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2020.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga. CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA NATUREZA JURÍDICA: INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. O CAMINHO ATÉ O DIVÓRCIO: A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL E A INTERVENÇÃO ESTATAL NESSA DECISÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. ASPECTOS DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E A LEI 13.777/18. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; TEIXEIRA, T.. A VALIADE DO CONTRATO ELETRÔNICO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA: DIREITO DE PREFERÊNCIA SE PROPOSTA DE TERCEIRO ENVOLVER LAVOURA DISTINTA DA CULTIVADA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DO ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MEDIDA PRIORITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DO CRITÉRIO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: EFEITOS NA USUCAPIÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: CONCEITO E ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E INSEGURANÇA DIGITAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIM E SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E FORÇA MAIOR NA PANDEMIA COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AGRONEGÓCIO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS VIAS PÚBLICAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DA APLICABILIDADE DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS AO CREDOR QUE DEMORA EM DIMINUIR SEU PRÓPRIO PREJUÍZO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. A NECESSIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. S. M. LOPES DA SILVA. OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PODER FAMILIAR E ESCUSA DE CONSCIÊNCIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DE O. RODRIGUES. FAMÍLIAS PARALELAS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. O CONTRATO CIVIL E AS IMPLICAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020.
PAIANO, Daniela Braga. FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. O REQUISITO LEGAL DO ABANDONO DO LAR E SUAS CONTRADIÇÕES PERANTE A USUCAPIÃO FAMILIAR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. ABANDONO AFETIVO: LIMITES DA OBRIGAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. INSIDE TRADING: DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DO ADMINISTRADOR DE S/A PELA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. BREVE COMENTÁRIO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EIRELI: CONSTITUIÇÃO, DESCONSIDERAÇÃO E FALÊNCIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E SEUS IMPACTOS NO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DO DEVER DE ATENUAR O PRÓPRIO PREJUÍZO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO: O REENQUADRAMENTO DAS EMPRESAS, A MUDANÇA NA METODOLOGIA DO CÁLCULO, E O DESVIO DE FINALIDADE NA INSTITUIÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. GOVERNANÇA CORPORATIVA E ÉTICA EMPRESARIAL: CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DA PERÍCIA JUDICIAL: DOS DESAFIOS DO PERITO-CONTADOR FACE ÀS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. DO USO DE CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO ENTRE EMPRESAS: INSTRUMENTOS DE CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
VIANNA, JOSÉ RICARDO;PAIANO, Daniela Braga. TEORIA DA PONDERAÇÃO NA VISÃO DE ROBERT ALEXY: COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SEGURANÇA JURÍDICA E AO MEIO AMBIENTE. 2017 - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SALDANHA, E.;PAIANO, Daniela Braga. DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga. USUCAPIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; TEIXEIRA, T.. A TEORIA DA IMPREVISÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; MENDES, LUCIANA. BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA. A BOA FÉ NOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS UNIDROIT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
RECANELLO, LAIANA DELAKIS;PAIANO, Daniela Braga; BARROZO, THAIS ARANDA. BREVE ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA LITISPENDÊNCIA E DA COISA JULGADA NO PROJETO DE NOVA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA;PAIANO, Daniela Braga. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; WESLEY TOMASZEWSKI. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
JOSÉ LOURENÇO;PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.. REGIME DE BENS NO CASAMENTO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER; ADILOAR FRANCO ZEMUNER;PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA E CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; SALERMO, Marília. DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO LIMITE À RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
TACLA, SILVIA;PAIANO, Daniela Braga; RIBEIRO, L. A. P.. A EFETIVIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA'. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA;PAIANO, Daniela Braga; BALEOTTI, FRANCISCO EMÍLIO. ANÁLISE DO ARTIGO 461 DO CPC E OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER; MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga. PARTILHA DE BENS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA;PAIANO, Daniela Braga. REPARAÇÃO POR DANOS PROVOCADOS PELO DESCUMPRIMENTO AS NORMAS CONSUMERISTAS ANTE A CONSTATAÇÃO DE ILÍCITO CIIVL ABERTO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA;PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; PATRICIA AYUB DA COSTA LIGMANOVSKI. DANOS MORAIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O VALOR DAS INDENIZAÇÕES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; PATRICIA AYUB DA COSTA LIGMANOVSKI. A MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, J. V. M.; BRAZ, J. P. G.;PAIANO, Daniela Braga. "Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador em Acidente de Trabalho: Um estudo sobre o Recurso Ordinário 828040 ? Tema 932 do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
PAIANO, Daniela Braga; STROZZI, A. L.; ESPOLADOR, R. C. R. T.. FASOLO.OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NO PACTO ANTENUPCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
XAVIER, L. P.; CALDERON, R.;BRAGA PAIANO, DANIELA. AS EXCEPCIONALIDADES DA ADOÇÃO AVOENGA ATRAVÉS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO STJ DIANTE DA NECESSIDADE SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES E RELIANCE INTEREST: ANÁLISE COMPARATIVA. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A DESISTÊNCIA IMOTIVADA PRÉ-CONTRATUAL: UM ESTUDO SOBRE O ROMPIMENTO IMOTIVADO DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES PARA COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE USOS ECONÔMICO-COMERCIAIS DE TERRAS INDÍGENAS: O CASO DO ARRENDAMENTO RURAL. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE USOS ECONÔMICO-COMERCIAIS DE TERRAS INDÍGENAS: O CASO DO ARRENDAMENTO RURAL. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A REABILITAÇÃO PATRIMONIAL DO SUPERENDIVIDADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE TUTELA DO DEVEDOR PARA ALÉM DO INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A adoção Intuitu Personae na perspectiva da socioafetividade: uma alternativa viável. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia; MENDONCA, A. L. M.. Das lacunas e insuficiência normativa na reprodução assistida no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.; FERNANDES, B. S.. Vacinação infantil contra a covid-19: análise acerca dos limites da ingerência parental e estatal na garantia do interesse superior da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.; FERNANDES, B. S.. O contrato de convivência de união estável: a validade e a eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.; BORGES, N. G.. Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental: dever de cuidado dos genitores em relação aos filhos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia; MENDONCA, A. L. M.. As perspectivas jurídicas de filiação e sucessão na efetivação da técnica de reprodução assistida post mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.;SCHIAVON, ISABELA NABAS. Intitulado O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: A INAPLICABILIDADE DO DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI PRÓPRIO NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; THEODORO JUNIOR, A.. MULTIPARENTALIDADE: A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO E EFEITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A LEI N. 13.146/2015 À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; SANTOS, G. G. D.. ARABORI.A (I)LEGALIDADE DO ART. 5 DA RESOLUÇÃO 2332/2019 DO CFM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. R. T.;PAIANO, Daniela Braga; CASTRO, M. E. B.. PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA À PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BRASILINO, F. R.;PAIANO, Daniela Braga; MEDEIROS, M. V.. o A (IM)POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PRO-PRIEDADE POR MEIO DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUANTO À LOCAÇÃO PELA PLATAFORMA ?AIRBNB?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Abandono Afetivo Parental: Análise Histórica, Legal e Doutrinária e sua Aplicação na Casuística. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Sigilo Médico e Dados Pessoais: Privacidade e Autodeterminação Informativa do Paciente sob a Ótica da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A Responsabilidade Civil do Influenciador Digital: Uma Análise sob a Ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Uma Reflexão Crítica Acerca do Enquadramento dos Animais na Legislação Civil Brasileira e do Tratamento Jurisprudencial Conferido ao Tema. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Estatuto do Idoso e sua Efetividade Prática: Análise Acerca de sua Aplicabilidade Diante do Crescente Processo de Envelhecimento Populacional. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Adoção de Crianças e Adolescentes: As Mudanças Introduzidas pela Lei 13.509/2017. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Quota Condominial: Qual Opção Mais Adequada e Justa de Rateio das Despesas: Fração Ideal ou por Unidade?. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Abandono Afetivo Parental: Análise Histórica, Legal e Doutrinária e sua Aplicação na Casuística. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Sigilo Médico e Dados Pessoais: Privacidade e Autodeterminação Informativa do Paciente sob a Ótica da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. A Responsabilidade Civil do Influenciador Digital: Uma Análise sob a Ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Uma Reflexão Crítica Acerca do Enquadramento dos Animais na Legislação Civil Brasileira e do Tratamento Jurisprudencial Conferido ao Tema. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Estatuto do Idoso e sua Efetividade Prática: Análise Acerca de sua Aplicabilidade Diante do Crescente Processo de Envelhecimento Populacional. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Adoção de Crianças e Adolescentes: As Mudanças Introduzidas pela Lei 13.509/2017. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;PAIANO, Daniela Braga. Quota Condominial: Qual Opção Mais Adequada e Justa de Rateio das Despesas: Fração Ideal ou por Unidade?. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
PAIANO, Daniela Braga; PINHEIRO, A. C. D.; MENDONCA, A. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO POLUIDOR INDIRETO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BUZALAF, M. N.;PAIANO, Daniela Braga; PINHEIRO, A. C. D.. O Poder judiciário e a proteção ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais: uma análise da interpretação das decisões do supremo tribunal federal, sob à ótica da segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TRISTAO, I. M.;PAIANO, Daniela Braga; CALDEIRA, T. S.. AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELA MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA; OLIVEIRA, M. S.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DOS EFEITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIPARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; PINHEIRO, A. C. D.; BELEZI, J. E.. A EFETIVAÇÃO DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA REUB-S: considerações acerca da Lei n. 13.465/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.; SUTER, J. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A NECESSÁRIA INTERLOCUÇÃO ENTRE AS MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA UMA EFETIVA PROTEÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; COSTA, P. A.; PERES, R. T.. Direito Sistêmico: aplicação das constelações familiares ao direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; NAKAYAMA, JULIANA; MENDONCA, A. L. M.. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BUZALAF, M. N.;SCHIAVON, ISABELA NABAS. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ASPECTOS JURÍDICOS E CONTRATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ADILOAR FRANCO ZEMUNER; SIMOES, F. M.;PAIANO, DANIELA BRAGA. LOCAÇÃO POR AIRBNB: ASPECTOS PRÁTICOS NO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BUZALAF, M. N.; THEODORO JUNIOR, A.. A constelação Sistêmica atrelada à mediação na busca pela pacificação dos conflitos no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FERRARI, M. M. S.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
COSTA, P. A.;PAIANO, Daniela Braga; CONCHON, K.. A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA CONSUMERISTA NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MENDONCA, A. L. M.; CARRATO, M. A. P.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADOÇÃO TARDIA E PROBLEMAS NA SUA EFETIVAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; SILVA FILHO, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO DE FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, DANIELA BRAGA; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR NOS REGIMES DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, DANIELA BRAGA; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR À LUZ DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVISTAS NO ART. 101 DO ECA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. ADOÇÃO: ASPECTOS GERAIS E REFLEXOS DA ADOÇÃO TARDIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: ASPECTOS RELEVANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; Mortati, Ana Flávia. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO RESULTANTE DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; Mortati, Ana Flávia. O DIREITO À BUSCA DE ORIGEM GENÉTICA: UM OLHAR SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. BIANCHI.EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE CONSUBSTANCIADO NA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. LARA.ALIENAÇÃO PARENTAL: A INTRODUÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; SILVA FILHO, J. R.. O DANO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO E A IATROGENIA: UMA ABORDAGEM SOB O ENFOQUE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; SILVA FILHO, J. R.. O CONTRATO DE SEGURO E OS IMPACTOS RESULTANTES DA PRÁTICA DE FRAUDES NO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; SILVA FILHO, J. R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.. O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; CONCEICAO, I. S.. O PARTO ANÔNIMO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E OS POSSÍVEIS EFEITOS JURÍDICOS DA ANUÊNCIA DE SEU REGISTRO EM CARTÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. E SILVA.A IMPORTÂNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS : A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. ZAHARAMSKI.CAPACIDADE CIVIL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL E O ADVENTO DA LEI 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 : A DIGNIDADE LIBERDADE EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia;PAIANO, Daniela Braga. DE ANDRADE.A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO TRATO DAS QUESTÕES RELACIONADAS COM A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. GUARDA COMPARTILHADA COMO MODO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. IZIDORO.CESSÃO DE ÚTERO: GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; PAVAO, J. C.. S. FERRARI.Eugenia ?negativa? sob uma leitura bionegocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; LEDO, A. P. R. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; Mortati, Ana Flávia. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; Mortati, Ana Flávia. A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DO DANO AMBIENTAL: A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR COMO PROPTER REM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; Mortati, Ana Flávia. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA DIANTE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. A OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO DOS PAIS COMO ATO ILÍCITO ENSEJADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONTRAPONTO À ÓTICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. FILIAÇÃO HOMOPARENTAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROVIMENTO N. 63 DO CNJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. A FAMÍLIA ROMANA E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO MODERNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. ALTERNATIVAS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; Mortati, Ana Flávia. A FLEXIBILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DIANTE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FUNÇÃO DO TESTAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; SANCHES, JUSSARA ROMERO. A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; SANCHES, JUSSARA ROMERO. A PROMESSA DE COMPRA E VENDA: DOS DESDOBRAMENTOS CLÁSSICOS AOS MODERNOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR, M. E.;PAIANO, Daniela Braga; QUEIROZ, ROBERTA SILVEIRA. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PÓS REVOLUÇÃO VERDE: DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. OS EMBRIÕES EXCEDENTES DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DIVÓRCIO: A DIVERGÊNCIA ENTRE OS EX-CÔNJUGES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE: UM ESTUDO SOBRE O PROVIMENTO N. 63 DO CNJ COMO MEDIDA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. DIREITO À REESTRUTURAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES: PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA SOBRE À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. A MULTIPARENTALIDADE COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O ASPECTO CONSUMERISTA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: HIPÓTESES DE SUA APLICAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; BITTERCOURT, BIANCA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; BITTERCOURT, BIANCA. RELATIVIZAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DO CADASTRO DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; Mortati, Ana Flávia. ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DE IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; TEIXEIRA, TARCISIO; QUEIROZ, ROBERTA SILVEIRA. ANÁLISE DO FENÔMENO 'GREENWASHING'E SUA REPERCUSSÃO PERANTE A CULTURA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TEIXEIRA, TARCISIO;PAIANO, Daniela Braga; LEÃO, LUANA. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS E OS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TEIXEIRA, TARCISIO;PAIANO, Daniela Braga; LEÃO, LUANA. CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DOS JOGOS ON LINE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
TEIXEIRA, TARCISIO;PAIANO, Daniela Braga; LEÃO, LUANA. UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MARQUESI, ROBERTO WAGNER; SANCHES, JUSSARA ROMERO. G. TRIGO.A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICO À LUZ DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; RICARDA, CARLA MELISSA. A PROTEÇÃO DO TRANSEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; RICARDA, CARLA MELISSA. OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO TARDIA NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; RICARDA, CARLA MELISSA. MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; RICARDA, CARLA MELISSA. CONCEITO DE FAMÍLIA:ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 6.583/2013 E 470/2013 FRENTE ÀS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; RICARDA, CARLA MELISSA. MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E EFEITOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; RICARDA, CARLA MELISSA. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/2015) E SEUS REFLEXOS NA CAPACIDADE CIVIL E NOS INSTITUTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; RICARDA, CARLA MELISSA. S. BOAVENTURA.A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA GERAL E A NECESSIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MENDES, LUCIANA; SANCHES, JUSSARA ROMERO. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA REAL EM BENS IMÓVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MENDES, LUCIANA; SANCHES, JUSSARA ROMERO. O PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS (LEI 9.514/1997). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ARAUJO JUNIOR, M. E.; SANCHES, JUSSARA ROMERO. ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA COMO ENTRAVE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A MORADIA COMO DIREITO HUMANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MENDES, LUCIANA;PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, JUSSARA ROMERO. DA SOCIOAFETIVIDADE NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE: ANÁLISE DE JULGADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ARAUJO JUNIOR, M. E.;PAIANO, Daniela Braga; SANCHES, JUSSARA ROMERO. ANIMAIS: SUJEITO DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ARAUJO JUNIOR, M. E.; SANCHES, JUSSARA ROMERO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DA MINERADORA SAMARCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; VIANNA, J. R. A.. DO DEVER DE REPARAR O DANO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE COMO UMA OBRIGAÇÃO PROPTER REM À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; BATISTI, N. E. M.; SORGI, Juliana Machado. DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; RICCETTO, P. H. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTE: INTERPRETAÇÕES ACERCA DA COISIFICAÇÃO DA VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; RICCETTO, P. H. A.. VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NA VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOA MORTA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. T.; RICCETTO, P. H. A.. A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE MITIGAR O DANO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. FUNÇÃO SOCIAL COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. USUCAPIÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SORGI, Juliana Machado. O REGIME SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA E TELEOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; TICIANELLI, M. H. V.. DOS ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS QUANDO DO REGIME DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; CANEZIN, A.; LEDO, A. P. R. S.. ANÁLISE DAS OCUPAÇÕES HUMANAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A ÓTICA DA GENTRIFICAÇÃO E DOS ARTIGOS 6. E 225 DA CF de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga. A PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga. A INFLUÊNCIA DOS REGIMES DE BENS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga. A APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga. O SIGILO DO DOADOR NAS INSEMINAÇÕES HETERÓLOGAS: A GARANTIA DE SEUS DIREITOS À LUZ DOS PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
SALERMO, Marília;PAIANO, Daniela Braga; MACIEL, F. W.. Posse: um estudo sobre suas principais características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
ESPOLADOR, R. C. T.;PAIANO, Daniela Braga; BATISTI, N. E. M.. O CUSTEAMENTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ARAUJO JUNIOR, M. E.; PINHEIRO, A. C. D.. ALIMENTOS TRANSÊNICOS: INSEGURANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; ARAUJO JUNIOR, M. E.; PINHEIRO, A. C. D.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS SOBRE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - LEI N. 12.651/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; AMARAL, A. C. C. Z.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MARQUESI, ROBERTO WAGNER; SIQUEIRA, PATRÍCIA. O CONTRATO E SUA REVISÃO: IMPREVISIBILIDADE E ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MARQUESI, ROBERTO WAGNER; SIQUEIRA, PATRÍCIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MARQUESI, ROBERTO WAGNER; SIQUEIRA, PATRÍCIA. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; TACLA, SILVIA. DANO MORAL PELA PERDA DO ENTE QUERIDO: LEGITIMIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SALERMO, Marília. O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; MOLOGNI, CELINA K. F.; SALERMO, Marília. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; SALERMO, Marília. PLURALIDADE NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.;PAIANO, Daniela Braga; SALERMO, Marília. A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E AS IMPLICAÇÕES SOBRE O DANO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUES FILHO, VICENTE DE PAULA;PAIANO, Daniela Braga; GIMENES, A. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
BELINATI, M.;PAIANO, Daniela Braga; RICHA, GUSTAVO CORULLI. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PERDA DO MANDATO ELETIVO: UM INSTRUMENTO À SERVIÇO DA DEMOCRACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; SIQUEIRA, PATRÍCIA. FIliação socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MOLOGNI, CELINA K. F.; NOGUEIRA, M. C.;PAIANO, Daniela Braga. O Direito de Transexuais à retificação do prenome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; NOGUEIRA, M. C.; PITSILOS, T. T. I.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E SEUS MECANISMOS EXECUTÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FAGOTTI, MARLUCE;PAIANO, Daniela Braga; NEVES, LEONARDO. A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ESCRITA NA LÍNGUA INGLESA PARA A PROFISSÃO DE SECRETARIADO EXECUTIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade Estadual de Londrina.
FAGOTTI, MARLUCE;PAIANO, Daniela Braga; NEVES, LEONARDO. O DOMÍNIO DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS COMO COMPETÊNCIA ESSENCIAL DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO EM TRÂMITES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado Executivo) - Universidade Estadual de Londrina.
CASTRO, N. N.; TEIXEIRA, T.;PAIANO, Daniela Braga; MORETTINI, F. T. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRA E VENDA ON LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; NAKAYAMA, JULIANA; Têmis Chenso. ASPECTOS RELEVANTES - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MARQUESI, ROBERTO WAGNER;PAIANO, Daniela Braga; SIQUEIRA, PATRÍCIA. AS PUBLICIDADES ILÍCITAS PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. PRECLUSÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ABANDONO AFETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO E A NOVA LEI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO POR CHOQUE ELÉTRICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. CONSIDERAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI MAIRA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. NOVA LEI FALIMENTAR: LEI N. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO INTERNACIONAL: INSTRUMENTO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. TOQUE DE RECOLHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. DIREITO DOS IDOSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO DO NASCITURO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ERRO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ZEBIAN.OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E A MODALIDADE PREGÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. SERVIÇO PÚBLICO E A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E AS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ASPECTOS PONTUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O SEGURADO COM AIDS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. MEDIDAS DE URGÊNCIA, TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS DELITOS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. A CONSTITUCIONALIDADE DE EFICÁCIA DA NOVA QUESITAÇÃO NA REFORMA DO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONTRATUAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELA NÃO COMPENSAÇÃO DE CHEQUES COM PROVIMENTOS DE FUNDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. PENSÃO ALIMENTÍCIA: O DEVER SUBSIDIÁRIO DOS AVÓS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS NETOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
MOACIR JUNIOR CARNEVALE;PAIANO, Daniela Braga. TRATADOS INTERNACIONAIS: FORMAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ORDEM INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO;PAIANO, Daniela Braga. DIREITOS DOS SÓCIOS MINORITÁRIOS NA SOCIEDADE LTDA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROSANGELA MARA SARTORI; PEREIRA, E. D. K.;PAIANO, Daniela Braga. UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
WILDEMAR ROBERTO ESTRALIOTO;PAIANO, Daniela Braga; LUIZ HENRIQUE F. HIDALGO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO EMPRESARIAL: APONTAMENTOS GERAIS E ASPECTOS PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FLÁVIO BENTO;PAIANO, Daniela Braga. EMPREGADO DOMÉSTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FLÁVIO BENTO; RAQUEL SCHOMMER HONESKO;PAIANO, Daniela Braga. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Clecius Duran; Vânya Spagolla;PAIANO, Daniela Braga. Evasão e Elisão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Clecius Duran; Vânya Spagolla;PAIANO, Daniela Braga. O Lançamento do Crédito Tributário como Pressuposto para o Termo Inicial da Prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; Vânya Spagolla; CACHAPUZ, R. R.. Reflexões à Luz da Verdade Sócioafetiva no Estabelecimento da Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.; Têmis Chenso. A Proteção da Criança e do Adolescente através da Destituição do Poder Familiar e a Inserção em Família Substituta na Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.; Vânya Spagolla. Fertilização in Vitro: Início da Vida Embrionária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.;PAIANO, Daniela Braga; Têmis Chenso. Adoção Internacional: Uma Esperança para Crianças que não se Enquadram no Perfil da Adoção Exigido pelos Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.; Vânya Spagolla. Guarda Compartilhada: O Interesse do Menor após a Dissolução da Sociedade Conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina; BELINATI, M.. Considerações sobre os Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; BELINATI, M.; Lineu Eduardo Spagolla. O Cumprimento da Sentença com Base na Lei 11232/05 e a Razoável Duração do Processo e os Meios que Garantem a Celeridade de sua Tramitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; BELINATI, M.; Lineu Eduardo Spagolla. Embargos do Devedor: Alterações Trazidas pela Lei 11382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; FURLAN, Alessandra Cristina; BELINATI, M.. Exceção de Pré-executividade e sua Aplicação após a Reforma do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; CACHAPUZ, R. R.; Vânya Spagolla. Alimentos Prestados pelos Avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; BELINATI, M.; Lineu Eduardo Spagolla. Tutela Inibitória nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga; Lineu Eduardo Spagolla; BELINATI, M.. Art. 285-a: Ações Repetitivas ? Julgamento Liminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. DE C. POLIDO.RECURSOS HÍDRICOS - RIO TIETÊ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. SALLES.A TAXA DO PODER DE POLÍCIA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. DA PECULIARIDADE E INSALUBRIDADE: DA PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. RONCARATTI.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. REFLEXÕES À LUZ DA VERDADE SÓCIO-AFETIVA NO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. ARTMAM.O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. BIODIREITO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. O EXAME DE DNA COMO PROVA DE FILIAÇÃO NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO: DEVER DO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA À UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. DIREITO AUTORAL DA IMAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. CONTRATOS BANCÁRIOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO HABITACIONAL SOB A ÓTICA DO CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ARTS. 1º E 2º DA LEI FEDERAL N. 8.137 DE DEZEMBRO DE 1990.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. CRIMINOLOGIA: IDENTIFICAR PARA RESSOCIALIZAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. FAVORETO.DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. da Costa.Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. Revisional de Alimentos no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. Danos morais decorrentes de acidente de trabalho com o advento da emenda constitucional nº45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. Garantia de emprego aos portadores do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga; PERIRA, F. M.; MARTINS, P. M.. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga; OLIVEIRA, V. M.; BARIONI, R. C.. O comércio dos créditos de carbono e sua relevância na implementação do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior.
PAIANO, Daniela Braga. Responsabilidade Civil do Tabelião: em face do protesto indevido da duplicata mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MANGONARO, J. C.;PAIANO, Daniela Braga. Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. Previdência Social: a desigualdade entre homem e mulher quanto ao benefício do salário maternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. Análise do instituto Join Venture. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. O controle do comportamento pelo Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. "Consequências da medida sócio-educativa de internação". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo de Ensino.
PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, R. C. R. T.; CRISTINA FURLAN, ALESSANDRA. COMISSÃO EXAMINADORA DE SELEÇÃO DOS CANDIDADOS AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL. 2023. Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. Prêmio Zeno Veloso durante o XIII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2023. Instituto Brasileiro de Direito de Família -RS.
PAIANO, Daniela Braga; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA; AMARAL, A. C. C. Z.; BARROZO, THAIS ARANDA; MENDES, LUCIANA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO - EDITAL 46/2019 UEL. 2019. Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga; AMARAL, A. C. C. Z.; ESPOLADOR, R. C. R. T.; MARQUESI, ROBERTO WAGNER; TEIXEIRA, T.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Ingresso de Aluno Regular no Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL. 2018. Universidade Estadual de Londrina.
AMARAL, A. C. C. Z.; TOMASZEWSKI, ADAUTO DE ALMEIDA; BELLINETTI, L. F.;PAIANO, Daniela Braga. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EDITAL N. 79/2017 PRORH. 2017. Universidade Estadual de Londrina.
PAIANO, Daniela Braga. CONSULTOR AD HOC NA AVALIAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2011. Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, Daniela Braga. extensão. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Orientou
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS EM NEGÓCIOS JURÍDICOS FAMILIARES; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
"A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE REPRESSÃO À MANIPULAÇÃO DO QUÓRUM ASSEMBLEAR MEDIANTE CESSÃO DE CRÉDITO SIMULADA NA LEI DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
"O CONTRATO DE COPARENTALIDADE NO CONTEXTO PÓS-MODERNO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS"; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
"RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO EM TEMPOS DE CALAMIDADE À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA"; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ENTRE VÍNCULOS MATRIMONIAIS E HERANÇA: A VALIDADE DA RENÚNCIA À CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A CONTRATUALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: a necessidade da instrumentalização das relações jurídicofamiliares à luz do direito estrangeiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
?CONTRATOS CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS COMO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR?; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, ; Coorientador: Daniela Braga Paiano;
Renúncia da concorrência sucessória do cônjuge no pacto antenupcial; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
"O AMOR NA PÓS-MODERNIDADE: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DA AUTODETERMINAÇÃO"; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
FERNANDES; "RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO"; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PACTO ANTENUPCIAL E SEUS LIMITES: (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E PREFIXAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Autonomia privada testamentária: (im)possibilidadede revisão da legítima; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PINI; A IMPLEMENTAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO ESTRANGEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
NEGÓCIOS JURÍDICOS AGRÁRIOS E FIGURAS PARCELARES NA BOA-FÉ OBJETIVA: PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS; 2025; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Planejamento sucessório como expressão da autonomia privada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O CAMINHO ATÉ O DIVÓRCIO: A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL E A INTERVENÇÃO ESTATAL NESSA DECISÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DO ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MEDIDA PRIORITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONTRATUAIS DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DO DIREITO DO TRANSGÊNERO EM ALTERAR O PRENOME E O GÊNERO: DOS EFEITOS NA RELAÇÃO CIVIL EXISTENTE ENTRE O CREDOR E O DEVEDOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA VIA EXTRAJUDICIAL: AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS PELO PROVIMENTO 83/2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL E A CLÁUSULA GERAL DE REDUÇÃO INDENIZATÓRIA: UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
FAMÍLIA POLIAFETIVAS E PARALELAS: UMA ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À TEMÁTICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
AS MEDIDAS CAUTELARES SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS E DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI N; 12; 317/2010; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Bortoleti; Monitoramento do correio eletrônico pelo empregador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Ferrera Malta; DA PERSONALIDE JURÍDICA DO NASCITURO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
QUESTÕES SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO ELETRÔNICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RESPONSABILIDADE POR ATOS DE TERCEIROS: DOS PAIS, DOS TUTORES E CURADORES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA TUTELA PREVENTIVA E ESPECÍFICA: A MULTA COERCITIVA NAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS EM DIREITO) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Daniela Braga Paiano;
UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS EM DIREITO) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Proteção Jurídica dos recursos hídricos de água doce no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A biodiversidade no Brasil: patrimônio genético e proteção jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
COISA JULGADA: DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES E SUA RELATIVIZAÇÃO EM CASO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM EXAME DE DNA REALIZADO APÓS A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: O DEVER DE INFORMAÇÃO E O CONSENTIMENTO INFORMADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA GENÉRICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PROCESSO DE EXECUÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NA EXECUÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PATERNIDADE PRESUMIDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Execução de título extrajudicial a imposição de parcelamento ao exequente - possibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental: dever de cuidado dos genitores em relação aos filhos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O contrato de convivência de união estável: a validade e a eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Vacinação infantil contra a covid-19: análise acerca dos limites da ingerência parental e estatal na garantia do interesse superior da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Das lacunas e insuficiência normativa na reprodução assistida no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
As perspectivas jurídicas de filiação e sucessão na efetivação da técnica de reprodução assistida post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: A INAPLICABILIDADE DO DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI PRÓPRIO NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
MULTIPARENTALIDADE: A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO E EFEITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
VALIDADE E EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO DIANTE DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
VALIDADE E EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO DIANTE DA UNIÃO ESTÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE IMÓVEIS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL (SFH); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE IMAGENS DE TERCEIROS NA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
MODALIDADES DE GUARDA: ÓBICES À SUA PLENA CONCRETIZAÇÃO EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
MODALIDADES DE GUARDA: ÓBICES À SUA PLENA CONCRETIZAÇÃO EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
CONTRATO DE NAMORO: UMA ANÁLISE DOS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A Multiparentalidade e a Parentalidade Socioafetiva: a possibilidade de reconhecimento extrajudicial por meio do Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DIREITO DE VIZINHANÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A SUA RELAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DIREITO DE VIZINHANÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A SUA RELAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO POLUIDOR INDIRETO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DOS EFEITOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIPARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A EFETIVAÇÃO DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA REUB-S: considerações acerca da Lei n; 13; 465/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Direito Sistêmico: aplicação das constelações familiares ao direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIENAÇÃO PARENTAL: A NECESSÁRIA INTERLOCUÇÃO ENTRE AS MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA UMA EFETIVA PROTEÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ASPECTOS JURÍDICOS E CONTRATUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A constelação Sistêmica atrelada à mediação na busca pela pacificação dos conflitos no direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
LARA; ALIENAÇÃO PARENTAL: A INTRODUÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
BIANCHI; EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE CONSUBSTANCIADO NA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O DIREITO À BUSCA DE ORIGEM GENÉTICA: UM OLHAR SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NOS CASOS DE FILIAÇÃO RESULTANTE DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: ASPECTOS RELEVANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ADOÇÃO: ASPECTOS GERAIS E REFLEXOS DA ADOÇÃO TARDIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR À LUZ DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVISTAS NO ART; 101 DO ECA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
(IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR NOS REGIMES DE SEPARAÇÃO DE BENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO DE FILHOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DO DANO AMBIENTAL: A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR COMO PROPTER REM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA DIANTE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ZONAS DE AMORTECIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO DOS PAIS COMO ATO ILÍCITO ENSEJADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONTRAPONTO À ÓTICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
FILIAÇÃO HOMOPARENTAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROVIMENTO N; 63 DO CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A FAMÍLIA ROMANA E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO MODERNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALTERNATIVAS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DIANTE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FUNÇÃO DO TESTAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA: DOS DESDOBRAMENTOS CLÁSSICOS AOS MODERNOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ANÁLISE DO FENÔMENO 'GREENWASHING'E SUA REPERCUSSÃO PERANTE A CULTURA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS À LUZ DO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PROTEÇÃO DO TRANSEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO TARDIA NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
CONCEITO DE FAMÍLIA:ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N; 6; 583/2013 E 470/2013 FRENTE ÀS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N; 13; 146/2015) E SEUS REFLEXOS NA CAPACIDADE CIVIL E NOS INSTITUTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO GARANTIA REAL EM BENS IMÓVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS (LEI 9; 514/1997); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA COMO ENTRAVE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A MORADIA COMO DIREITO HUMANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DA MINERADORA SAMARCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DO DEVER DE REPARAR O DANO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE COMO UMA OBRIGAÇÃO PROPTER REM À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTE: INTERPRETAÇÕES ACERCA DA COISIFICAÇÃO DA VIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NA VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOA MORTA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NA INTERNET; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE MITIGAR O DANO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
FUNÇÃO SOCIAL COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
USUCAPIÃO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O REGIME SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA E TELEOLÓGICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DOS ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS QUANDO DO REGIME DA GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ANÁLISE DAS OCUPAÇÕES HUMANAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A ÓTICA DA GENTRIFICAÇÃO E DOS ARTIGOS 6; E 225 DA CF de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS PÓS-CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
C; ANTONIO; RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS POR DANOS AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GESTÃO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
D; JORGE; USUCAPIÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O CONTRATO E SUA REVISÃO: IMPREVISIBILIDADE E ONEROSIDADE EXCESSIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DANO MORAL PELA PERDA DO ENTE QUERIDO: LEGITIMIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E SEUS MECANISMOS EXECUTÓRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ASPECTOS RELEVANTES - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Ortotanásia e o testamento vital no ordenamento brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Daniela Braga Paiano;
INSEMINAÇÃO POST MORTEM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
EXECUÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA E PROVISÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
INÍCIO DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DA ADIN 3510; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS RELEVANTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO COMO MEIO PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: OBJETO E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
EMBARGOS À EXECUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O EXAME DE DNA COMO PROVA DE FILIAÇÃO EXTRA MATRIMONIAL NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A LEGITIMIDADE DE PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ART; 285-A: AÇÕES REPETITIVAS - JULGAMENTO LIMINTAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
FERTILIZAÇÃO IN VITRO: INÍCIO DA VIDA EMBRIONÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GUARDA COMPATILHADA: O INTERESSE DO MENOR APÓS A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COM BASE NA LEI 11; 232/2005 E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
EMBARGOS DO DEVEDOR: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA APLICAÇÃO APÓS A REFORMA DO CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ALIMENTOS PRESTADOS PELOS AVÓS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
TUTELA INIBITÓRIA NAS AÇÕES COLETIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ARTEMAM; O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
BIODIREITO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA LEI N; 11; 441/07 REFERENTE À SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Do pacto antenupcial e seus limites; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Braga Paiano;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Catuaí de Ensino Superior; Orientador: Daniela Braga Paiano;
REFLEXÕES A LUZ DA VERDADE SOCIOAFETIVA NO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Daniela Braga Paiano;
Produções bibliográficas
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. . A coparentalidade enquanto relação contratual familiar: diálogos e reflexões à luz da jurisprudência nacional. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 14, p. 1-24, 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; RIBEIRO, E. S. . Do contrato de coparentalidade: um extrato da realidade à luz dos casos Gugu Liberato e Xuxa Meneghel. REVISTA IBDFAM : FAMÍLIAS E SUCESSÕES , v. 69, p. 108-122, 2025.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; CAPERUCI, K. M. . DIREITOS DOS ANIMAIS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS? PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A AFETIVIDADE COM OS PETS.. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 11, p. 1-25, 2025.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; QUEIROZ, M. F. ; SARTORI JUNIOR, J. A. . UM DIREITO DE FAMÍLIA PARA ALÉM DO JUDICIÁRIO:UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 21, p. e3297-e 3297 - 19, 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga ; COSTA, M. C. ; TONIA, G. R. D. . BENS DIGITAIS NÃO PATRIMONIAIS NA SUCESSÃO. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 21, p. e3347-e3347-18, 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. . Dos Alimentos Devidos aos Filhos sob uma Análise da Sobrecarga da Mulher Mãe. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 67, p. 101-123, 2025.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; GIROTTO, GUILHERME AUGUSTO ; QUEIROZ, MATHEUS FILIPE DE . Responsabilidade civil e violência doméstica. Revista IBERC , v. 8, p. 93-113, 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; GIROTTO, G. A. . A coparentalidade sob a ótica do planejamento familiar contemporâneo. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO , v. 23, p. 1-20-20, 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga . MULTIPARENTALIDADE JUDICIAL E O JULGAMENTO DO RE 898.060. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 29, p. 102-121, 2024.
-
PAIANO, Daniela Braga ; TIROLI, L. G. ; MEZACASA, D. S. . AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.045.273/SE COM REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. INTERDISCIPLINAR: REVISTA ELETRÔNICA DA UNIVAR , v. 16, p. 533-560, 2024.
-
PAIANO, Daniela Braga ; QUEIROZ, M. F. ; CHAGAS, G. H. ; FREITAS, D. G. . O BULLYING E A FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DO IMPACTO GERADO NOS FILHOS ORIUNDOS DE UMA FAMÍLIA DESESTABILIZADA. REVISTA DA SJRJ , v. 28, p. 83-100, 2024.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; FURLAN, Alessandra Cristina ; ZANATT, R. R. S. . PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: SOLUÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS ENDIVIDADOS?. Revista Jurídica da UniFil , v. XX, p. 156-175, 2024.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; STROZZI, A. L. ; QUEIROZ, M. F. . O projeto parental e o uso da inseminação caseira: as consequências jurídicas da filiação.. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 62, p. 69-82, 2024.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; MENDONCA, A. L. M. . PACTO ANTENUPCIAL COMO GARANTIDOR DA AUTONOMIA PRIVADA DOS NUBENTES. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 348-368, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. . O nome e as relações familiares na contemporaneidade. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 53, p. 5-19, 2023.
-
PINI, I. ; PAIANO, Daniela Braga . O GRAU DE CULPA DO OFENSOR E A APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA: PARALELO ENTRE O DIREITO NORTEAMERICANO E A REALIDADE DOUTRINÁRIA BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 485-511, 2023.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; TOMASZEWSKI, W. . A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIOECONOMICA DOS CONTRATOS: CENÁRIOS E/OU FUNDAMENTOS PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS. Revista Jurídica da UniFil , v. 19, p. 164-182, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga . DA MULTIPARENTALIDADE JUDICIAL: ANÁLISE DOS VOTOS E DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DO RE 898060. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 10-29, 2023.
-
STROZZI, A. L. ; PAIANO, Daniela Braga ; COSTA, P. A. . RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DE NANCY FRASER E AXEL HONNETH. Revista Jurídica da UniFil , v. 19, p. 310-330, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga . Aspectos controvertidos da multiparentalidade e espaços em construção. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-14, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; STROZZI, A. L. . Da Ofensa ao Princípio da Legalidade na Equiparação dos Companheiros como Herdeiros Necessários. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. X, p. 120-134, 2023.
-
BRAGA PAIANO, DANIELA ; NABAS SCHIAVON, ISABELA . O princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 18, p. 102-116, 2023.
-
MIRANDA, G. M. O. ; GIROTTO, G. A. ; PAIANO, Daniela Braga . A (in)validade da renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial. Revista Jurídica da UniFil , v. 19, p. 33-55, 2023.
-
BRAGA PAIANO, DANIELA ; OLDEMBURG DE MIRANDA, GLORYA MARIA . O DIVÓRCIO JUDICIAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 286-299, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; KASEMIRSKI, A. P. ; BANNWART JUNIOR, C. J. . O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na plataforma youtube e o consentimento do responsável legal. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 57, p. 20-40, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; MENDONÇA, A. L. M. . Pacto antenupcial como garantidor da autonomia privada dos nubentes. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 348-368, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; QUEIROZ, M. F. ; SARTORI JUNIOR, J. A. . A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS ASPECTOS DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO. Pensamento Jurídico , v. 17, p. 265-291, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. . O nome e as relações familiares na contemporaneidade. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 53, p. 5-19, 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. . UNIÃO ESTÁVEL: BREVE ESTUDO DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 493-521, 2022.
-
PAIANO, Daniela Braga . Reprodução assistida:autoinseminaçãoe suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n. 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-21, 2022.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . O CONSENTIMENTO DO RESPONSÁVEL LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS DE ADOLESCENTES À LUZ DA TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 8, p. 1019-1049, 2022.
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. ; MENDONÇA, A. L. M. . O Consentimento do Responsável Legal no Tratamento de Dados de Adolescentes à Luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico e da Constituição Federal de 1988. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1019-1048, 2022.
-
CRISTINA FURLAN, ALESSANDRA ; BRAGA PAIANO, DANIELA . Responsabilidade civil nas relações conjugais e convivenciais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 27, p. 37-62, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; CRISTINA FURLAN, ALESSANDRA . COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 43, p. 413-430, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GOULART, J. P. M. . RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: POSSIBILIDADE JURÍDICA E BREVES CONSIDERAÇÕES PROCEDIMENTAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 39, p. 211-235, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GOULART, J. P. M. . O PROVIMENTO N. 188/2018 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 1, p. 204-231, 2021.
-
MENDONÇA, ANA LUIZA MENDES ; PAIANO, DANIELA BRAGA . Da responsabilidade civil ambiental do estado diante de desastres e as consequências para barra longa (MG). Revista da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 27, p. 542-561, 2021.
-
BRAGA PAIANO, DANIELA ; CRISTINA FURLAN, ALESSANDRA . Tratamentos experimentais na pandemia da COVID-19 - Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 28, p. 17-47, 2021.
-
GHILARDI, DÓRIS ; PAIANO, DANIELA BRAGA . O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade. SEQUENCIA , v. 42, p. 1-29, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MORTARI, A. ; GUSMAO, A. P. M. . PRÁTICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ. REVISTA GRALHA AZUL , v. 1, p. 42-50, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. ; MENDONCA, A. L. M. . Uma Crítica ao Sujeito Como Elemento Indispensável na Estrutura da Relação Jurídica À Luz da Transição de Paradigmas do Negócio Jurídico. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 10-26, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BALAN, M. N. . Contrato de Namoro: uma Análise sobre a Licitude de seu Objeto. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 45, p. 42-59, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; SCHIAVON, I. N. . Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1034, p. 125-144, 2021.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, F. B. . AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: É POSSÍVEL NAMORAR ATUALMENTE? .. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 10-27, 2021.
-
GOULART, J. P. M. ; PAIANO, Daniela Braga . O provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB e a regulamentação do direito à investigação criminal defensiva. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 2021.1, p. 204-231, 2021.
-
GOULART, J. P. M. ; PAIANO, Daniela Braga . Restituição do poder familiar: possibilidade jurídica e breves considerações procedimentais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 39, p. 211-235, 2021.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; FERRARI, M. M. S. ; SACOMAN, S. S. . ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 25, p. 7-23, 2020.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 24, p. 119-142, 2020.
-
PAIANO, Daniela Braga ; RIBEIRO, L. ; BALAN, M. N. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 27, p. 162-185, 2020.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; SANTOS, F. B. . O AMOR NA MODERNIDADE E A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO ENQUANTO NEGÓCIO JURÍDICO. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 25, p. 136-156, 2020.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. ano VII, p. 39-59, 2020.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ROCHA, MAUREM SILVA . Da possibilidade de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Brasil. DIREITO & JUSTIÇA (PORTO ALEGRE. IMPRESSO) , v. 42, p. 88-107, 2019.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. . AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA RESOLUÇÃO N.2.121/15 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 11, p. 57-71, 2017.
-
PAIANO, Daniela Braga . O REGISTRO DOS FILHOS HAVIDOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA DIANTE DO PROVIMENTO N. 52/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: AVANÇO OU RETROCESSO. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 16, p. 30, 2017.
-
PAIANO, Daniela Braga . Doação: aspectos gerais e doação entre ascendente e descendente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 111, p. 427-447, 2017.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . O SURGIMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS NO CONTEXTO ANGLOAMERICANO. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 39, p. 179-199, 2015.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. ; Mortati, Ana Flávia . ENTRAVES ÉTICOS E JURÍDICOS À MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES HUMANOS. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 20, p. 215-230, 2015.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FRANCISCO, Guilherme Murinelli ; FRANCISCO, G. M. . Alienação Parental de acordo com a Lei 12.318/2010. Revista Sintese. Direito de Familia , v. XV, p. 95-116, 2014.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Barroso, Henrique Gabriel . TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 14, p. 1-26, 2014.
-
PAIANO, Daniela Braga ; TIENI, P. C. ; PINTO, W.A . AS DEFENSORIAS PÚBLICAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista de Direito Público da Procuradoria â013Geral do Município de Londrina , v. 2, p. 77-88, 2013.
-
PAIANO, D. B. ; FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . A educação ambiental no ensino superior. Hiléia (UEA) , v. 17, p. 9-25, 2013.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MOLOGNI, C. K. F. . Emenda Constitucional n. 66/2010: Impacto da Culpa no Direito de Família e Sucessões. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 72, p. 75-100, 2012.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. ; RIBEIRO, M. F. . As alterações sofridas pelo meio ambiente face à evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia (UEA) , v. 9, p. 59-68, 2012.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. Diritto & Diritti , v. eletrô, p. eletrônico-eletrônico, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR. Diritto & Diritti , v. 02.06, p. 31717-14, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; DONADEL, Leila . A HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Diritto & Diritti , v. 16/06, p. 1-15, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FRANCISCO, Guilherme Murinelli . O DIREITO DE ACESSO À IDENTIDADE FRENTE AO DIREITO AO ANONIMATODO DOADOR DO MATERIAL GENÉTICO: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV) , v. 10, p. 137-170, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MOLOGNI, C. K. F. ; FERRARI, GEALA GESLAINE . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 16, p. 255-276, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . NOVA LEI DE ADOÇÃO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 62, p. 104-120, 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . Direitos Humanos Fundamentais e dignidade da pessoa humana: evolução e efetividade no Estado Democrático de Direito. Diritto & Diritti , v. 2009, p. 28101, 2009.
-
RIBEIRO, M. F. ; PAIANO, Daniela Braga ; CARDOSO, Sérgio . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. Diritto & Diritti , v. 2008, p. 12.06.2008, 2008.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO. Intertemas (Presidente Prudente) , v. 13, p. 93-124, 2008.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . A ação civil pública como instrumento processual De tutela coletiva disponível para a proteção ao meio ambiente como interesse transindividual. Diritto & Diritti , v. 07.06, p. 01-10, 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga . Direito à intimidade e à vida privada. Revista Notices: do Curso de Direito , v. 1, p. 108-121, 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE TUTELA COLETIVA DISPONÍVEL PARA A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO INTERESSE INDIVIDUAL. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 5, p. 63-80, 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . Biodireito e início da vida: crise de paradigmas no ordenamento jurídico brasileiro. Intertemas (Presidente Prudente) , v. 12, p. 123-140, 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . Sustentabilidade e Desenvolvimento: o justo meio a partir de Aristóteles. Diritto & Diritti , www.diritto.it, v. 21084, p. 1-19, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: O JUSTO MEIO A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE ARISTÓTELES. DERECHO Y CAMBIO SOCIAL , INTERNET, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - o justo meio a partir da concepção de Aristóteles. Intertemas (Presidente Prudente) , v. 10, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga . Direito à intimidade e à vida privada. Diritto & Diritti , v. 1, p. 01-25, 2005.
-
PAIANO, Daniela Braga . Elemento Integrador da Democracia Como Forma de se Garantir um Meio Ambiente Saudável. Argumentum (UNIMAR) , v. 5, p. 129-142, 2005.
-
PAIANO, Daniela Braga . MULTIPARENTALIDADE: ESPAÇOS EM CONTRUÇÃO - DE ACORDO COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 1. ed. INDAIATUBA: FOCO, 2025. v. 1. 101p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) ; XAVIER, M. P. (Org.) ; NAHAS, L. F. (Org.) ; GONCALVES, O. O. (Org.) . DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES 2 - RELAÇÕES PATRIMONIAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: ALMEDINA BRASIL, 2025. v. 2. 330p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) ; GHILARDI, DÓRIS (Org.) ; GOMES, R. R. (Org.) ; FONTANELLA, P. (Org.) . DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES 1 - RELAÇÕES EXISTENCIAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: ALMEDINA BRASIL, 2025. v. 1. 253p .
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) . CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS. 1. ed. INDAIATUBA: FOCO, 2025. v. 1. 359p .
-
ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) ; LOUREIRO, C. (Org.) ; PAIANO, Daniela Braga (Org.) . DIÁLOGOS ENTRE PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1. ed. SÃO PAULO: ED. DOS AUTORES, 2024. v. 1. 319p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) ; STROZZI, A. L. (Org.) ; SCHIAVON, I. N. (Org.) ; GIROTTO, G. A. (Org.) . NEGÓCIOS JURÍDICOS: ASPECTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1. ed. SÃO PAULO: ALMEDINA, 2024. v. 1. 382p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, I. N. (Org.) ; SANTOS, F. B. (Org.) ; FERNANDES, B. S. (Org.) . DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 1. ed. SÃO PAULO: ALMEDINA, 2023. v. 1. 514p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; PAVAO, J. C. (Org.) ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) . DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO, VOL IV. 1. ed. LONDRINA: THOTH, 2022. v. IV. 330p .
-
LARA, MARIANA ALVES (Org.) ; PAIANO, Daniela Braga (Org.) ; TOMASEVICIUS FILHO, E. (Org.) . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 1. ed. SÃO PAULO: ALMEDINA, 2022. v. 1. 272p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; PAVAO, J. C. (Org.) ; ESPOLADOR, R. C. R. T. (Org.) . QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS, VOL. III. 1. ed. LONDRINA: THOTH, 2021. v. 3. 150p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; PAVAO, J. C. (Org.) ; PAVIANI, G. A. (Org.) . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS. 1. ed. LONDRINA: THOTH, 2021. v. '. 451p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. (Org.) . Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos. 1. ed. Londrina: EDITORA TOTH, 2019. 185p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. (Org.) . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA, VOL II. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019. v. 1. 235p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. (Org.) . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA, VOLUME 1. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 174p .
-
PAIANO, Daniela Braga . A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2017. v. 1. 213p .
-
PAIANO, Daniela Braga . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 109p .
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; CORREA, D. M. . "ADOLESCÊNCIA" (NETFLIX): A NECESSÁRIA PROTEÇÃO QUADRIPARTITE E AS NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: ROSA, CONRADO PAULINO; IBIAS, DELMA SILVEIRA. (Org.). FAMÍLIA E SUCESSÕES: TEORIA, PRÁTICA E TRANSFORMAÇÕES. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM, 2025, v. 1', p. 89-112.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; SCHIAVON, I. N. . DO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS PANDÊMICOS. In: IVANA N. BERTOLAZO; JULIANA K. NAKAYAMA. (Org.). CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2025, v. IV, p. 195-220.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; FURLAN, Alessandra Cristina . CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL NA CONTEMPORANEIDADE. In: PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, Rita de C. R. Tarifa. (Org.). CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS. 1ed.INDAIATUBA: FOCO, 2025, v. 1, p. 67-90.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; GIROTTO, G. A. . DO CONTRATO DE COPARENTALIDADE. In: PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, Rita de C. R. Tarifa. (Org.). CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS. 1ed.INDAIATUBA: FOCO, 2025, v. 1, p. 91-110.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . REPRODUÇÃO ASSISITIDA E TECNOLOGIA - AS NOVIDADES PROJETADAS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL (PL 04/2025). In: EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS; CATALAN, MARCOS.. (Org.). VIDA PRIVADA, PATRIMÔNIO E TECNOLOGIA: NOVOS RUMOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2025, v. , p. 157-172.
-
ESPOLADOR, R. C. R. T. ; PAIANO, Daniela Braga . Generosidade e inspiração. In: CLODOMIRO BANNWART. (Org.). FESTISCHRIFT EM HOMENAGEM A GILVAN LUIZ HANSEN. 1ed.LONDRINA: ENGENHO DAS LETRAS, 2025, v. 1, p. 89-92.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . REPRODUÇÃO ASSISITIDA E TECNOLOGIA - AS NOVIDADES PROJETADAS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL (PL 04/2025). In: EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS; CATALAN, MARCOS.. (Org.). VIDA PRIVADA, PATRIMÔNIO E TECNOLOGIA: NOVOS RUMOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2025, v. , p. 157-172.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINI, I. . OS DANOS PUNITIVOS E O DIREITO BRASILEIRO. In: CAVET, Caroline Amadori; ET AL. (Org.). O DANO MORAL E SUAS CONEXÕES: Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2024, v. 1, p. 25-36.
-
FERNANDES, B. S. ; Perini, Júlia Mariana ; PAIANO, Daniela Braga . AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: A POSSIBILIDADE DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONVIVÊNCIA POR ADOLESCENTES MAIORES DE 16 ANOS. In: LOUREIRO, CLÁUDIA; ESPOLADOR, RITA; PAIANO, DANIELA; ET AL. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 1ed.SÃO PAULO: ED. DOS AUTORES, 2024, v. ', p. 237-261.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINI, I. ; SANTOS, F. B. . DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNIA: DA NECESSIDADE DE MEIOS DE PROMOÇÃO A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. In: VEIGA, FÁBIO DA SILVA; XAVIER, JOÃO PROENÇA. (Org.). ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO: IBEROJUR, 2024, v. 1, p. 223-234.
-
PAIANO, Daniela Braga ; STROZZI, A. L. . Pacto ou contrato de convivência? Por uma interpretação à luz do Direito Civil na legalidade constitucional. In: Maria Cristina de Cicco; Fernando Moreira Freitas da Silva. (Org.). Temas de Direito Civil Brasileiro na Perspectiva da Legalidade Constitucional. 1ed.Camerino: Scuola di Giurisprudenza. Università di Camerino, 2024, v. , p. 1-149.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, I. N. ; BALAN, M. N. . As implicações jurídicas da reprodução assistida post mortem. In: Juliana Aparecida Brechó; Daniel Dela Coleta Eisaqui. (Org.). O Direito para além do Direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 197-214.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . INSEMINAÇÕES CASEIRAS: ASPECTOS ÉTICOS E REGISTRAIS. In: ROSA, Conrado Paulo da; IBIAS, Delma Silveira.. (Org.). DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE FAMÍLIA E SUCESSÕES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ed.PORTO ALEGRE: GRÁFICA RJR, 2024, v. 1, p. 164-186.
-
PAIANO, Daniela Braga ; STROZZI, A. L. ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; QUEIROZ, M. F. . ANÁLISE JURÍDICA DO PACTO DE COPARENTALIDADE À LUZ DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E DAS CONSEQUÊNCIAS DO SEU INADIMPLEMENTO. In: ROSA, Conrado Paulo da; IBIAS, Delma Silveira.. (Org.). DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE FAMÍLIA E SUCESSÕES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ed.PORTO ALEGRE: GRÁFICA RJR, 2024, v. 1, p. 70-86.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; MENEGUCE, C. P. ; SARTORI JUNIOR, J. A. . CONTRATUALIZAÇÃO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLANO DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. In: PAIANO, Daniela B.; ESPOLADOR, Rita de C. R. T.; et al. (Org.). NEGÓCIOS JURÍDICOS: ASPECTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2024, v. 1, p. 125-144.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVA, G. E. M. ; GIROTTO, G. A. ; Perini, Júlia Mariana . O CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. In: PAIANO, Daniela B.; ESPOLADOR, Rita de C. R. T.; et al. (Org.). NEGÓCIOS JURÍDICOS: ASPECTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2024, v. 1, p. 305-328.
-
PAIANO, Daniela Braga ; TIROLLI, L. G. . O PARADIGMA DA MONOGAMIA COMO VALOR DETERMINANTE PARA AS RELAÇÕES FAMILIARES: REFLEXÕES COM APORTES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL. In: CACHAPUZ, ROZANE; MARTINS, MÁRCIA C. M.; SUTER, JOSÉ R.; SILVA, MARCELO A. DA. (Org.). DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2024, v. IV, p. 269-284.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS ENDIVIDADOS. In: Mezacasa, Douglas Santos. (Org.). Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídicos 2. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2024, v. 2, p. 118-131.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SOUZA, A. M. M. ; CUNHA, G. M. C. . AS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NA EFETIVAÇÃO DA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. In: PAIANO, DANIELA BRAGA; SCHIAVON, ISABELA N.; SANTOS, FRANCIELE B.; FERNANDES, BEATRIZ S.. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2023, v. 1, p. 143-164.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Perini, Júlia Mariana ; MARIANO, H. N. C. . ANÁLISE DOS LIMITES DA INGERÊNCIA PARENTAL E ESTATAL NA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA COVID-19. In: PAIANO, DANIELA BRAGA; SCHIAVON, ISABELA N.; SANTOS, FRANCIELE B.; FERNANDES, BEATRIZ S.. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2023, v. 1, p. 231-252.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; SANTOS, F. B. . CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO NAMORO: DIFERENCIAÇÕES E IMPLICAÇÕES. In: PAIANO, DANIELA BRAGA; SCHIAVON, ISABELA N.; SANTOS, FRANCIELE B.; FERNANDES, BEATRIZ S.. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2023, v. 1, p. 367-388.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MIRANDA, G. M. O. . A (IN)VALIDADE DA RENÚNCIA À CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL. In: PINTO, BRAULIO DINARTE; ROSA, CONRADO PAULINO DA; IBIAS, DELMA SILVEIRA. (Org.). NOVOS TEMAS EM FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.PORTO ALEGRE: IBDFAM, 2023, v. 1, p. 247-271.
-
PAIANO, Daniela Braga . A EVOLUÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE EXTRAJUDICIAL. In: HAMMERSCHMIDT, DENISE. (Org.). TRATADO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 3ed.CURITIBA: JURUÁ, 2023, v. 1, p. 695-702.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; MORENO, C. C. M. . GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: CONEXÕES ENTRE BRASIL E UCRÂNIA. In: Claudia Loureiro; Maria Helena Diniz. (Org.). Biodireito e direito da personalidade: questões polêmicas. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 161-184.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO STF NO RE 898060. In: NASCIMENTO, Dirce P; BORGONHONE, Fabiane P.; CONSALTER, Zilda Mara.. (Org.). 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF.. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORA, 2022, v. 1, p. 423-442.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, GUSTAVO . A VIRTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES EM TEMPOS DE PANDEMIA: REPERCUSSÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. In: SILVA, MICHAEL CESAR; ET AL. (Org.). IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NO DIREITO: DIÁLOGOS, REFLEXÕES E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS - VOLUME II. 1ed.BELO HORIZONTE: NEWTON PAIVA, 2022, v. II, p. 993-1012.
-
FERNANDES, B. S. ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; PAIANO, Daniela Braga . A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO "NOVO JUIZ" NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: ANDRÉ DEL G. ASSUMPÇÃO; PATRÍCIA GASPARRO S. GRECO. (Org.). REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - LEIS, VALORES E SOCIEDADE. 1ed.MARINGÁ: VOX LITTERA, 2022, v. 1, p. 293-310.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS . DOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PRIVADAS SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE. In: PAIANO, DANIELA B.; PAVÃO, JULIANA C.; ESPOLADOR, RITA DE C. R. TARIFA.. (Org.). DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO, VOL IV. 1ed.Londrina: THOTH, 2022, v. IV, p. 45-60.
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AUTONOMIA PRIVADA. In: PAIANO, DANIELA B.; PAVÃO, JULIANA C.; ESPOLADOR, RITA DE C. R. TARIFA.. (Org.). DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO, VOL IV. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2022, v. IV, p. 225-244.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONÇA, ANA LUIZA MENDES ; SANTOS, F. B. . CLÁUSULA DE RENÚNCIA À HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL: INSTRUMENTO DE INCOMUNICABILIDADE NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. In: PAIANO, DANIELA B.; PAVÃO, JULIANA C.; ESPOLADOR, RITA DE C. R. TARIFA.. (Org.). DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO, VOL IV. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2022, v. IV, p. 245-261.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONÇA, ANA LUIZA MENDES ; Perini, Júlia Mariana . A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA. In: LARA, MARIANA A.; PAIANO, DANIELA B.; TOMASEVICIUS FILHO, EDUARDO. (Org.). ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. 1ed.SÃO PAULO: ALMEDINA, 2022, v. 1, p. 59-86.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. . ANIMUS FAMILIAE: A IDENTIFICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA COMO ELEMENTO SUBJETIVO PARA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. In: Marília Pedroso Xavier, Conrado Paulino da Rosa, Luciana Faísca Nahas. (Org.). FAMÍLIA E SUCESSÕES: Perspectivas em rede: I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM). 1ed.SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022, v. 1, p. 121-136.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCARAFIZ, M. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO POLUIDOR INDIRETO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos; Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade 2. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2021, v. 2, p. 148-160.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO. In: Alana Tiosso, et.al. (Org.). Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental. 1ed.Londrina: THOTH, 2021, v. 1, p. 37-50.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . LEI Nº 13.465/2017 E O DIREITO DE LAJE: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: ramificações, interpretações e ambiguidades 3. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2021, v. 3, p. 16-29.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDES, K. K. ; OLIVEIRA, M. S. . A MULTIPARENTALIDADE NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos.. (Org.). Direito: da precedência à revolução 2. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2021, v. 2, p. 111-123.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; QUEIROZ, M. F. . CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL: UM BREVE ESTUDO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: da precedência à revolução 2. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2021, v. 2, p. 38-49.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, B. T. F. . O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE E A GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. In: William de Jesus Ericeira Mochel Filho. (Org.). Coletânea Legado Científico Brasileiro. 1ed.SÃO LUÍS: PASCAL, 2021, v. 4, p. 42-58.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; BRONZERI, M. S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: ALANA TIOSSO; ANA C. D. PINHEIRO; ARIELLA K. B. MOTTER; GABRIELA A. PAVIANI; JULIANI C. L. GROCHOSKI; LETÍCIA R. E SILVA; VALTER DA C. SANTOS. (Org.). COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: O DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI. 1ed.LONDRINA: THOTH EDITORA, 2021, v. 1, p. 133-148.
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. ; MENDONCA, A. L. M. . DA ATUAÇÃO DO ESTADO JUIZ NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. In: EISAQUI, Daniel D. Coleta; TERENZI, Gabriel V.. (Org.). PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2021, v. 2, p. 161-184.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E A PANDEMIA COVID-19. In: PAIANO, DANIELA B.; PAVÃO, JULIANA C.; ESPOLADOR, RITA DE C. R. T.. (Org.). QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2021, v. 3, p. 73-100.
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. ; MENDONCA, A. L. M. . A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NA ADOÇÃO: DOS CASOS DA NÃO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. In: PAIANO, DANIELA B.; PAVÃO, JULIANA C.; PAVIANI, GABRIELA A.. (Org.). ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2021, v. 1, p. 223-244.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; SCHIAVON, ISABELA NABAS . PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS DO DOADOR À LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE. In: DÓRIS GHILARD. (Org.). TECNOLOGIAS, FAMÍLIAS E VULNERABILIDADES Novos olhares no Brasil e no Exterior. 1ed.FLORIANÓPOLIS: HABITUS, 2021, v. 1, p. 105-124.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; TIROLI, L. G. . TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL: O ACORDO DE CONVIVÊNCIA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SUÁREZ BLÁSQUEZ, G.. (Org.). LIBRO DE ARTÍCULOS: III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.. 1ed.Ourense: Universidade de Vigo, 2021, v. 1, p. 49-68.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; LUCINDA, G. L. R. . FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULAS EXISTENCIAIS NOS CONTRATOS DE CONVIVÊNCIA. In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SUÁREZ BLÁSQUEZ, G.. (Org.). LIBRO DE ARTÍCULOS: III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.. 1ed.Ourense: Universidade de Vigo, 2021, v. 1, p. 127-141.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . Contrato de doação de sêmen e a (im)possibilidade de conhecer a origem genética no Brasil e em outros ordenamentos. In: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral; Juliana Carvalho Pavão; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. (Org.). Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos - Vol. II. 1ed.Londrina: EDITORA THOTH, 2020, v. II, p. 17-37.
-
Perini, Júlia Mariana ; PAIANO, DANIELA BRAGA . PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. In: MEZACASA, Douglas Santos (organizador). (Org.). Participação e Efetividade do Direito na Sociedade Contemporânea 2. 1ed.PONTA GROSSA: Atena Editora, 2020, v. 2, p. 174-185.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . Multiparentalidade: um direito em evolução. In: Dóris Ghilardi; Renata Raupp Gomes. (Org.). Estudos Avançados de Direito de Família e Sucessões - Vol I. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2020, v. 1, p. 143-154.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Perini, Júlia Mariana ; GOULART, J. P. M. . ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRESERVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. In: Eduardo Cambi; Clayton Maranhão. (Org.). 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA D´PLÁCIDO, 2020, v. 1, p. 211-234.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; Mortati, Ana Flávia . TESTEMUNHAS DE JEOVÁ - ENTRE A VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA INTOLERÂNCIA. In: ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA; DANIEL DELA COLETA EISAQUI; HENRIQUE GABRIEL BARROSO. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA. 1ed.LONDRINA: EDITORA THOTH, 2020, v. 1, p. 75-92.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; FURLAN, Alessandra Cristina . RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS POR ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA; DANIEL DELA COLETA EISAQUI; HENRIQUE GABRIEL BARROSO. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA. 1ed.LONDRINA: EDITORA THOTH, 2020, v. 1, p. 249-268.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . Family relations and crisis: child custody in times of Covid-19 Pandemics.. In: ISFL E THOMSON REUTERS. (Org.). Extraordinary Online World Congress Family and Crisis: Going Through Pandemics. 1ed.ARGENTINA: THOMSON REUTERS, 2020, v. 1, p. 54-54.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, M. M. S. ; Perini, Júlia Mariana . LEI N. 13.146/2015 E O DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM TRATAMENTOS MÉDICOS À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO, CAPACIDADE E CONSENTIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: MARTINHA CLARETE DUTRA ; RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS. (Org.). A EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 5 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1ed.LONDRINA: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LONDRINA - cmdpd, 2020, v. 1, p. 53-79.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS . O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. In: AGUIDA CAETANO DA SILVA; DANIELA BONASSA; GIOVANNA FEILSTRECKER BALANI; JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA. (Org.). CONTEXTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL. 1ed.LONDRINA: THOTH, 2020, v. 1, p. 133-146.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ZANONI, D. A. T. ; MENDONCA, A. L. M. . NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE NAMORO. In: Luís Paulo Souza e Souza. (Org.). COVID-19 no Brasil os múltiplos olhares da ciência para compreensão e formas de enfrentamento 5. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2020, v. 1, p. 80-92.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GOULART, J. P. M. . A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: DO ?MENOR EM SITUAÇÃO IRREGULAR? AO ?SUJEITO DE DIREITOS?.. In: ANDRÉ L. O. MINICHIELLO; ISABELLA C. DE M. BOLFARINI; ISABELLE D. C. SANTOS.. (Org.). COLEÇÃO DIREITO EM DEBATE: A PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 1ed.JUNDIAÍ: PACO EDITORIAL, 2020, v. 2, p. 147-174.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . MULTIPARENTALIDADE E DIREITO SUCESSÓRIO: A PARTICIPAÇÃO DOS ASCENDENTES NA HERANÇA. In: PAIANO, DANIELA BRAGA; ESPOLADOR, RITA DE C. TARIFA.. (Org.). RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA, VOL II. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, v. II, p. 39-58.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . FAMÍLIA PARALELA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS. In: BERTOLAZO, IVANA NOBRE; NAKAYAMA, JULIANA K.. (Org.). CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI, VOL II. 1ed.Londrina: THOTH EDITORA, 2019, v. II, p. 89-108.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . Um estudo sobre a impossibilidade da penhora do bem de família luxuoso à luz da personalização do direito civil. In: PAIANO, Daniela Braga; ESPOLADOR, Rita de Cássia R. Tarifa. (Org.). RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 117-133.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANCHES, JUSSARA ROMERO . A PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS PELOS NÚCLEOS FAMILIARES POLIAFETIVOS. In: Celso Maran de Oliveira; Luzia Cristina Antoniossi Monteiro; Vania Aparecida Gurian Varoto; Sara Corrêa Fattori; Nayara Mendes Silva. (Org.). Novos Direitos : Direitos Humanos. 1ed.SÃO CARLOS: UFSCar, 2018, v. 4, p. 68-78.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MACHADO, NATÁLIA IGNAN . INSTITUTO DA ADOÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. In: FABIO R. BRASILINO; ROBERTO WAGNER MARQUESI; GLÁUCIA TEIXEIRA TORRES. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CIVIL. 1ed.Londrina: EDITORA THOTH, 2018, v. , p. 55-74.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BARDELINI, ALESSANDRA NUNES . APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM NA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. In: MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. (Org.). OS IMPACTOS DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO PRIVADO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 73-106.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . RELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord); GRISARD FILHO, Waldyr; BURGER, Marcelo L. F.. (Org.). DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: CONCURSO DE ARTIGOS. 1ed.BELO HORIZONTE: IBDFAM, 2017, v. 1, p. 411-428.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRANSEXUAL DE ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). B615 Biodireito [Recurso eletrônico on-line] o. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 2014, p. 229-251.
-
PAIANO, Daniela Braga . A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO GARANTIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL E INTERGERACIONAL. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). DIREITO AMBIENTAL III: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI 2014, 2014, v. 1, p. 5-27.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS E SUA APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. In: CONPEDI. (Org.). XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOITEUX, 2009, v. , p. -.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . O PROTOCOLO DE QUIOTO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2. In: CONPEDI. (Org.). XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. : , 2009, v. , p. -.
-
RIBEIRO, M. F. ; PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . As alterações sofridas pelo meio ambiente face à evolução da economia e da sociedade - seus reflexos no plano internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional, Vol. XI: Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2007. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. XI, p. 108-116.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MELLO, R. C. ; ROCHA, M. . ÉTICA E AMBIENTE: O NOSSO RELIGARE. In: CONPEDI. (Org.). XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO. FLORIANÓPOLIS: BOITEUX, 2006, v. , p. -.
-
PAIANO, Daniela Braga . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO INTEGRADOR DA DEMOCRACIA. In: CONPEDI. (Org.). XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. xed.FLORIANÓPOLIS: BOITEUX, 2005, v. x, p. 0-0.
-
PAIANO, Daniela Braga . A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA COMO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: CONPEDI. (Org.). XIV CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOITEUX, 2005, v. , p. -.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; STROZZI, A. L. . Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um 'novo' negócio jurídico familiar típico Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-das-civilistas/440484/pacto-convivencial-reflexoes-sobre-esse-novo-modelo-juridico-familiar. Migalhas das civilistas, https://www.migalhas.com.br/co, 22 set. 2025.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; CORREA, D. M. . 'Adolescência' (Netflix): A necessária proteção quadripartite e as nuances da responsabilidade civil. MIGALHAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, https://www.migalhas.com.br/co, 22 abr. 2025.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; CANEZIN, C. C. ; GIROTTO, G. A. ; QUEIROZ, M. F. . Responsabilidade civil e a violência doméstica: Da configuração à quantificação. MIGALHAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, 03 dez. 2024.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; FURLAN, Alessandra Cristina . Desistência da adoção e devolução de crianças adotadas - uma reflexão sobre suas consequências à luz de decisões do STJ Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/399193/desistencia-da-adocao-e-devolucao-de-criancas-adotadas. Migalhas de Responsabilidade Civil, on line, 19 dez. 2023.
-
PAIANO, Daniela Braga ; RIBEIRO, M. F. ; CARDOSO, Sérgio . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, 20 ago. 2008.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FINK, DANIEL . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Desenvolvimento sustentável - conscientização para resolver este quebra-cabeça, imprensa oficial, p. 18 - 19, 01 mar. 2008.
-
PAIANO, Daniela Braga . "Compromisso". Folha de S. Paulo, painel do leitor, 29 jan. 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil. Migalhas das civilistas, São Paulo.
-
ESPOLADOR, R. C. R. T. ; PAIANO, Daniela Braga ; BELLAN, S. B. F. . Os limites da responsabilidade civil na ruptura de contratos de commodities por eventos externos. MIGALHAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
-
PAIANO, Daniela Braga ; COSTA, M. C. ; TONIA, G. R. D. . Da multiparentalidade, sua extrajudicialização e a proposta de alteração do Código Civil. In: I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental, 2025, SÃO PAULO. ANAIS digitais do I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental. BELO HORIZONTE: IBDFAM, 2024. v. 1. p. 74-94.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MATSUBARA, J. O. M. ; CAETANO, M. M. . Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: desafios jurídicos e sociais. In: I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental, 2025, SÃO PAULO. ANAIS digitais do I Congresso Científico: Família como Direito Fundamental. BELO HORIZONTE: IBDFAM, 2024. v. 1. p. 345-364.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; QUEIROZ, M. F. . O CONTRATO DE DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PARENTAL NA INSEMINAÇÃO CASEIR. In: VI SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO, 2025, OURENSE. LIBRO DE ARTÍCULOS: VI Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derech. Ourense / Niterói: Universidade de Vigo / Instituto Gilvan Hansen, 2025. v. 1. p. 1436-1448.
-
ROSA, C. P. ; PAIANO, Daniela Braga ; PEREIRA, M. S. . A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIATRES NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS E REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUTONOMIA PRIVADA. In: VI SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO, 2025, OURENSE. LIBRO DE ARTÍCULOS: VI Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derech. Ourense / Niterói: Universidade de Vigo / Instituto Gilvan Hansen, 2025. v. 1. p. 1468-1483.
-
BRAGA PAIANO, DANIELA ; QUEIROZ, M. F. ; SARTORI JUNIOR, J. A. . O HERDEIRO ESPERADO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E BIOJURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. In: A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDISCIPLINARIDADE - CONPEDI, 2024, ON LINE. Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 126-142.
-
TREVISAN, L. M. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; PAIANO, Daniela Braga . BREVE ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE INVALIDADE DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS À LUZ DA ESCADA PONTEANA. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, MONTEVIDEU. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU - BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 22-41.
-
COSTA, M. C. ; TONIA, G. R. D. ; BRAGA PAIANO, DANIELA . DA PROTEÇÃO DA CEDENTE NOS INSTRUMENTOS DE CESSÃO UTERINA: ASPECTOS CONTRATUAIS. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS [Recurso eletrônico on-line]. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 25-43.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; COSTA, M. C. ; TONIA, G. R. D. . ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N° 1.854.120 DO STJ E SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO III. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. III. p. 202-219.
-
PAIANO, Daniela Braga ; COSTA, M. C. ; TONIA, G. R. D. . INDIVISIBILIDADE DA PROPRIEDADE RURAL NO PROCESSO SUCESSÓRIO. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO III. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024. v. III. p. 280-297.
-
PAIANO, Daniela Braga ; CAPERUCI, K. M. . DIREITOS DOS ANIMAIS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS? PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A AFETIVIDADE COM OS PET. In: X Encontro Humanístico Multidisciplinar - EHM e IX Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares - CLAEHM, 2024, on line. IX Encontro Humanístico Multidisciplinar - EHM e IX Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares - CLAEHM, 2024. v. IX. p. 1-21.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; STROZZI, A. L. . DA (IR)RETROATIVIDADE DAS DISPOSICOES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE CONVIVENCIA. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, ON LINE. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 210-231.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Perini, Júlia Mariana ; SILVA, G. E. M. . ESTUPRO VIRTUAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2023, FLORIANÓPOLIS. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES II. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 232-248.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GIROTTO, G. A. ; STROZZI, A. L. . O PARADIGMA CLÁSSICO DO NEGÓCIO JURÍDICO REVISITADO PELO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, 2023, FLORIANÓPOLIS. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 44-64.
-
PAIANO, Daniela Braga ; QUEIROZ, M. F. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; SARTORI JUNIOR, J. A. ; RODRIGUES, M. F. . A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS EM TEMPOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O FENÔMENO DO (OVER)SHARENTING. In: IV WORKSHOP LATINO-AMERICANO: transformações digitais e contemporaneidade ? WLA2023, 2023, Alagoinhas - BAHIA. IV WORKSHOP LATINO-AMERICANO: transformações digitais e contemporaneidade ? WLA2023, 2023. v. 1. p. 171-184.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; STROZZI, A. L. . PACTO DE COPARENTALIDADE: O NEGÓCIO JURÍDICO DE GERAÇÃO, CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FILHOS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES - ARGENTINA, 2023, BUENOS AIRES. Direito Civil Contemporâneo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 236-252.
-
PAIANO, Daniela Braga ; STROZZI, A. L. ; KASEMIRSKI, A. P. . POR UMA JUSTIÇA UNIVERSAL EM CASOS ENVOLVENDO O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS PELOS PAIS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES - ARGENTINA, 2023, BUENOS AIRES. Direito Internacional I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 202-223.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVA, G. E. M. ; Perini, Júlia Mariana . UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO ESTRANGEIRO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES - ARGENTINA, 2023, BUENOS AIRES. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES - ARGENTINA - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 270-287.
-
QUEIROZ, M. F. ; SARTORI JUNIOR, J. A. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; RODRIGUES, M. F. ; PAIANO, Daniela Braga . SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESJUDICIALIZAÇÃO. In: Workshop Latino-Americano: transformações digitais e contemporaneidade - 2023, 2023, Alagoinhas - BAHIA. IV Workshop Latino-Americano: transformações digitais e contemporaneidade - 2023, 2023. v. 4. p. 166-170.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MIRANDA, G. M. O. . O DIVÓRCIO JUDICIAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. In: XI CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL, 2023, SALAMANCA. ANAS DO XI CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL. Recife: Notorium, 2023. v. 1. p. 151-164.
-
PAIANO, Daniela Braga ; DAIKOHARA, I. A. M. ; GIROTTO, G. A. . AUTONOMIA PRIVADA E O PACTO ANTENUPCIAL. In: V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2022, Porto Alegre. Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. p. 769-781.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; LUCINDA, G. L. R. . CLÁUSULAS EXISTENCIAIS NO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA E A FAMÍLIA EUDEMONISTA. In: V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2022, PORTO ALEGRE. Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2022. v. 1. p. 793-803.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVA, G. E. M. ; Perini, Júlia Mariana . POLIAMOR: FATO SOCIAL E A INÉRCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camburiú. XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. v. XXIX. p. 6-26.
-
GIROTTO, G. A. ; MIRANDA, G. M. O. ; PAIANO, Daniela Braga . A (IN)VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO PARA QUANTIFICAÇÃO E ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS EM AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA.. In: https://conpedi.org.br/#/publicacao-lista-trabalho/artigo/83/1530, 2022, Camburiú. https://conpedi.org.br/#/publicacao-lista-trabalho/artigo/83/1530. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2022. v. XXIX. p. 27-46.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PAVAO, J. C. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÔES E SUA UTILIZAÇÃO POST-MORTEM: BREVES COMENTÁRIOS À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. In: IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO, 2022, GALICIA. IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO. VIGO: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2022. v. 1. p. 573.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONÇA, ANA LUIZA MENDES ; SANTOS, F. B. . AUTONOMIA PRIVADA NA DETERMINAÇÃO DOS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DURANTE O CASAMENTO. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica 2021, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Encontro Toledo de Iniciação Científica 2021, 2021. v. 17. p. 1-17.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, ISABELA NABAS ; BAUAB, F. M. R. . TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS DIGITAIS CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E PERSPRCTIVAS DOUTRINÁRIAS. In: XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia, 2021, PONTA GROSSA. Anais do XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia. PONTA GROSSA: EVEN 3, 2021. v. GT 1. p. 1-16.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO E DIREITO À ORIGEM GENÉTICA. In: II ENCONTRO CIENTÍFICO DO II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ, 2021, Londrina. II ENCONTRO CIENTÍFICO DO II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2021. v. gt 2. p. 5-19.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; MENDES, K. K. . Multiparentalidade: Análise dos Julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, PONTA GROSSA. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. PONTA GROSSA: Even3, 2020. v. 1. p. 1-1.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; Perini, Júlia Mariana ; QUEIROZ, M. F. . Família Ectogenética: A sucessão de filho concebido por reprodução assistida post mortem. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, PONTA GROSSA. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. PONTA GROSSA: Even3, 2020. v. 1. p. 1-1.
-
SCHIAVON, ISABELA NABAS ; POLISELI, B. ; PAIANO, Daniela Braga . ?O DISTANCIAMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA COVID-19: INTERAÇÕES VIRTUAIS COMO FORMA DE CONTINUIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES?. In: SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, 2020, RIBEIRÃO PRETO. A pandemia e o direito : anais do Seminário jurídico virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. RIBEIRÃO PRETO: USP RIBEIRÃO, 2020. v. 4. p. 81-92.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . O AUMENTO DO NÚMERO DE TESTAMENTOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: FLEXIBILIZAÇÃO FORMAL EXTRAORDINÁRIA E CONFLITO DE COMPETÊNCIA. In: SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - A PANDEMIA E O DIREITO, 2020, RIBEIRÃO PRETO. Anais - Seminário jurídico virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, VOL 4 - FAMÍLIA. RIBEIRÃO PRETO: USP RIBEIRÃO, 2020. v. 4. p. 56-68.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ZANONI, D. A. T. ; MENDONCA, A. L. M. ; CUNHA, G. Y. L. . CONTRATO DE NAMORO: ASPECTOS GERAIS E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica., 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PRESIDENTE PRUDENTE: ON LINE, 2020. v. 16. p. 1-21.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; QUEIROZ, M. F. . CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica., 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PRESIDENTE PRUDENTE: ON LINE, 2020. v. 16. p. 1-14.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDES, K. K. ; OLIVEIRA, M. S. . MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica., 2020, PRESIDENTE PRUDENTE. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PRESIDENTE PRUDENTE: ON LINE, 2020. v. 16. p. 1-18.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE MEDICAMENTO NA PANDEMIA COVID-19 E A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE. In: SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - A PANDEMIA E O DIREITO, 2020, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS ? SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL 2020 - VOL 1 DIREITO CIVIL. RIBEIRÃO PRETO: FDRP- USP, 2020. v. 1. p. 63-75.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . OS EFEITOS DA PANDEMIA NO DIREITO SUCESSÓRIO: APONTAMENTOS SOBRE O TESTAMENTO E SUAS FORMALIDADES. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, on line. Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 140-160.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA CLÁUSULA DE DISPENSA DA COLAÇÃO NO CONTRATO DE DOAÇÃO ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. In: II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO, 2020, OURENSE. LIBRO DE ARTÍCULOS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. OURENSE; RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE DE VIGO; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2020. v. 1. p. 186-205.
-
PAIANO, Daniela Braga ; KASEMIRSKI, A. P. ; FURLAN, Alessandra Cristina . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA NA ERA DA PÓS-VERDADE: as implicações da desinformação no ambiente virtual. In: II SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO, 2020, OURENSE. LIBRO DE ARTÍCULOS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. OURENSE: UNIVERSIDADE DE VIGO; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2020. v. 1. p. 1774-1794.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. In: X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL ? UNIMAR, 2019, Londrina. ANAIS DO X SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2019. p. 25-40.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BIANCHI, B. Z. . A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. In: VIII FÓRUM DE PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO, 2019, Londrina. ANAIS DO VIII FÓRUM DE PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO, 2019.
-
PAIANO, Daniela Braga ; CALDAS, A. C. ; NEGRI, L. F. . A relativização do direito à propriedade privada diante da proteção ambiental nas zonas de amortecimento. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 2019, Londrina. ANAIS DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 2019.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . INFLUÊNCIAS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP). In: III SIMPÓSIO NUMAPE E IV SIMPÓSIO NEDDJI 'VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR', 2019, Londrina. Anais do IV SIMPÓSIO NEDDIJ ? ?A rede de proteção no enfrentamento a violência contra a criança e ao adolescente? ? 2019, 2019. v. 1. p. 60-72.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BORTOTO, GIOVANNA BEATRIZ . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO NO STJ. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2016. v. 2. p. 142-245.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BORTOTO, GIOVANNA BEATRIZ . AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL. In: VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2016, Londrina. ANAIS DO VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2016. v. 1. p. 187-200.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL E MANEJO CONSCIENTE DE RESÍDUOS: UM ESTUDO DOS VALORES SOCIAIS E DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (20. : 2015 : São Paulo, SP) Ambiente, sociedade e consumo sustentável [recurso eletrônico] / 20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e E. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 64-73.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SORGI, Juliana Machado . A REPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. 20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 10. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 477-488.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA: O CAMINHO PERCORRIDO PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS DESAFIOS. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das, 2014, Sao Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das, 2014. v. 2. p. 45-55.
-
PAIANO, Daniela Braga . Responsabilidade civil nas relações de família sob a ótica interna e externa. In: 2. CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL - EL DERECHO CIVIL EN LATINOAMÉRICA Y FILIPINAS: CONCORDANCIAS Y PECULIARIDADES, 2014, MÁLAGA. 2. CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL - EL DERECHO CIVIL EN LATINOAMÉRICA Y FILIPINAS: CONCORDANCIAS Y PECULIARIDADES, 2014.
-
Barroso, Henrique Gabriel ; PAIANO, Daniela Braga . ASILO POLÍTICO: UM DIREITO FUNDAMENTAL INSERIDO NA ESFERA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. In: Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID) - SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS. Jacarezinho: INSTITUTO RATIO JURIS, 2014. v. 10. p. 39-51.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BOSSAN, R. . COMPLIANCE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. In: CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI, 2014, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI. FLORIANÓPOLIS: Prava Publication: CAXIF, 2014. v. 1. p. 165-184.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE NO ÂMBITO ECONÔMICO E OS REFLEXOS AMBIENTAIS EM NÍVEL INTERNACIONAL. In: CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI, 2014, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: O DESAFIO DO SÉCULO XXI. FLORIANÓPOLIS: Prava Publication: CAXIF, 2014. p. 331-350.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A ÉTICA AMBIENTAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA AMBIENTAL. In: 18° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 8° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola 8° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. LICENCIAMENTO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE, 2013. v. 2. p. 43-59.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE ; ESPOLADOR, R. C. T. . A CESSÃO DO ÚTERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM CONTRATUAL. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013, 2013, Presidente Prudente. Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013, 2013. v. eletrô. p. x-x.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA. In: Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013, 2013, Presidente Prudente. Encontro Toledo de Iniciação Científica 2013, 2013. v. x. p. x-x.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . DO DIREITO DO TRANSEXUAL À MUDANÇA DE NOME E DE GÊNERO ANTES DA EFETIVAÇÃO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013, Jacarezinho. ANAIS DO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013. v. 1. p. 1727-1746.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE ; PINTO, W.A . A relação entre livre iniciativa, ordem econômica e a questão ambiental: uma análise sobre a responsabilidade social da empresa e seu dever de indenizar.. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2012, PRESIDENTE PRUDENTE/SP. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PRESIDENTE PRUDENTE: CD ROM, 2012.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE ; PINTO, W.A . DIREITO À MORADIA DO FIADOR LOCATÍCIO. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2012, PRESIDENTE PRUDENTE/SP. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. PRESIDENTE PRUDENTE: CD ROM, 2012.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . O PROCESSO CIVIL COMO EFETIVO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. In: ANAIS DO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2011, Jacarezinho. ANAIS DO I ANAIS DO I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. In: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2011, JACAREZINHO. ANAIS DO I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2011.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . Breves considerações a respeito da lei de adoção. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO), 2010, PRESIDENTE PRUDENTE. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO), 2010.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . Prova Ilícita. In: ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2009, Presidente Prudente. ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2009.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS E SUA APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2009, SÃO PAULO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009.
-
ROCHA, M. ; PAIANO, Daniela Braga . PROTOCOLO DE QUIOTO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2009, SÃO PAULO. XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - SÃO PAULO. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: EVOLUÇÃO E EFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2008, PRESIDENTE PRUDENTE. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ, 2008.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MELLO, R. C. ; ROCHA, M. . Ambiente e Sociedade de Risco: Integração de Princípios Culminando no Respeito à Natureza. In: III Congresso Internacional Interdisciplinar Ambiente e Direito - XII Congresso de Direito Ambiental, 2007, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional Interdisciplinar Ambiente e Direito - XII Congresso de Direito Ambiental, 2007.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. ; RIBEIRO, M. F. . As alterações sofridas pelo meio ambiente face à evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2007, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional, vol. XI: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2007. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 108-116.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. ; RIBEIRO, M. F. . As alterações sofridas pelo meio ambiente face à evolução da economia e da sociedade - seus reflexos no plano internacional. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional, vol. XI: Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 108-116.
-
PAIANO, Daniela Braga . A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como respeito a dignidade da pessoa humana.. In: III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2006, Londrina/PR. IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. ; MELLO, R. C. . Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: integração de princípios culminando no respeito à dignidade da pessoa humana. In: 10º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2006, São Paulo. Direitos Humanos e Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 01. p. 457-472.
-
PAIANO, Daniela Braga . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: INTEGRAÇÃO DE PRINCÍPIOS CULMINANDO NO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: II Encontro de Iniciação Científica, 2006, Presidente Prudente. II Encontro de Iniciação Científica, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. ; MELLO, R. C. . Ética e ambiente: nosso religare. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Recife. XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2006.
-
PAIANO, Daniela Braga . O princípio da dignidade da pessoa humana como elemento integrador da democracia. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi 2005, 2005, Marília - SP. O princípio da dignidade da pessoa humana como elemento integrador da democracia, 2005.
-
PAIANO, Daniela Braga . A preservação do meio ambiente na Ordem Econômica e Financeira como respeito à dignidade da pessoa humana. In: XIV Congresso de Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. A preservação do meio ambiente na Ordem Econômica e Financeira como respeito à dignidade da pessoa humana, 2005.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GUSMAO, A. P. M. ; MORTARI, A. . AS INFLUÊNCIAS DA AFETIVIDADE NA NOVA FORMA DE TRATAR ADOLESCENTES INFRATORES. In: I Semana UENP de Direito Civil, 2025, JACAREZINHO. Anais I Semana UENP de Direito Civil. JACAREZINHO: UENP, 2025. v. 1. p. 33-37.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MARIANO, H. N. C. . A (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS AO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. In: I Semana UENP de Direito Civil, 2025, JACAREZINHO. Anais I Semana UENP de Direito Civil. JACAREZINHO: UENP, 2025. v. 1. p. 116-121.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVA, A. O. ; DORIZZOTTO, C. H. ; MORI, H. H. . RELAÇÃO AVOENGA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, OBRIGAÇÕES E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. In: I Semana UENP de Direito Civil, 2025, JACAREZINHO. Anais I Semana UENP de Direito Civil. JACAREZINHO: UENP, 2025. v. 1. p. 38-43.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MIRANDA, G. M. O. . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: EXPLORANDO PERSPECTIVAS E SUPERANDO DESAFIOS. In: I Congresso das civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro, 2025, FORTALEZA. Anais do I Congresso das civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro. FORTALEZA: UNIFOR, 2024. v. 1. p. 101-106.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; SCHIAVON, I. N. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A TERMINALIDADE DA VIDA. In: I Congresso das civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro, 2025, FORTALEZA. Anais do I Congresso das civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro. FORTALEZA: UNIFOR, 2024. v. 1. p. 176-181.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PADILHA, T. N. . DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, LONDRINA. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. LONDRINA: EVEN 3, 2021. v. 1. p. gT 5-X.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BALAN, M. N. . O CONTRATO DE NAMORO COMO NEGÓCIO JURÍDICO. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, LONDRINA. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. LONDRINA: EVEN3, 2021. v. 1. p. GT 5-1.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BALAN, M. N. ; JORGE, L. M. ; SILVA, M. L. T. V. . O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE, 2021. v. 17. p. 1-5.
-
ZANONI, D. A. T. ; PAIANO, DANIELA BRAGA . NAMORO QUALIFICADO X UNIÃO ESTÁVEL NA PANDEMIA: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE NAMORO. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, PONTA GROSSA. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. PONTA GROSSA: Even3, 2020. v. X. p. X-X.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; ZANONI, D. A. T. . O PACTO SUCESSÓRIO À LUZ DO DIREITO ESTRANGEIRO. In: I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL, 2020, ON LINE. ANAIS DO I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO UNICAN E UEL. LONDRINA: UEL, 2020. v. 1. p. 66-69.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, M. C. . DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. In: II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR, 2020, Londrina. Anais do II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. Londrina: UEL, 2020. v. 2. p. 20-24.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. . II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. In: II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR, 2020, Londrina. Anais do II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA: UMA RELEITURA DAS FAMÍLIAS EM UM CENÁRIO INTERDISCIPLINAR. Londrina: UEL, 2020. v. 3. p. 162-166.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; SCHIAVON, ISABELA NABAS . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, ESTADO DE FILIAÇÃO E SUA CONJUNTURA NORMATIVA. In: I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ, 2019, LONDRINA. ENCONTRO CIENTÍFICO DO I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ, 2019. v. GT 3. p. 98-102.
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; GUARIENTE, H. A. F. . O INSTITUTO DA FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ, 2019, londrina. ENCONTRO CIENTÍFICO DO I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ, 2019. v. gt3. p. 117-121.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . O PRINCÍPIO HERMENÊUTICO ?IN DUBIO PRO NATURA?. In: VIII FÓRUM DE PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO, 2019, Londrina. ANAIS DO VIII FÓRUM DE PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO, 2019.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BIANCHI, B. Z. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL. In: 14. SEMANA JURÍDICA PUC - CENTRO ACADÊMICO 6 DE DEZEMBRO, 2019, LONDRINA. ANAIS DO 13. ENCONTRO CIENTÍFICO DA 14. SEMANA JURÍDICA PUC - CAMPUS LONDRINA. Londrina: EDITORA THOTH, 2019. p. 295-299.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. . FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: 14. SEMANA JURÍDICA PUC - CENTRO ACADÊMICO 6 DE DEZEMBRO, 2019, Londrina. ANAIS DO 13. ENCONTRO CIENTÍFICO DA 14. SEMANA JURÍDICA PUC - CAMPUS LONDRINA. Londrina: EDITORA THOTH, 2019. p. 290-294.
-
PAIANO, Daniela Braga ; LEONE, L. G. O. . A APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. In: Semana Jurídica da UEL ? 57. ed., 2019, Londrina. (Anais do IX Encontro Científico da 57ª Semana Jurídica da UEL ? Direitos Fundamentais, 2019. p. 117-121.
-
PAIANO, Daniela Braga ; CORTEZ, G. C. ; RUGILA, B. L. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DESCARTE DE RESÍDUOS À GUISA DA LEI Nº 12.305/2010. In: 1º I Seminário Interdisciplinar de Pesquisas em Resíduos - SIPR, 2019, Londrina. Anais do 1º I Seminário Interdisciplinar de Pesquisas em Resíduos - SIPR, 2019. p. 23-30.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; ZANONI, D. A. T. . Identificação dos responsáveis por danos ambientais decorrentes de resíduos sólidos pós-consumo. In: I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS EM RESÍDUOS ? SIPR, 2019, Londrina. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS EM RESÍDUOS ? SIPR, 2019. p. 45-49.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GUARIENTE, H. A. F. . DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE À LUZ DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL-UNIMAR, 2018, LONDRINA. ANAIS DO IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS - EM DIREITO UEL - UNIMAR - Tema: EMPRESA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, 2018. v. 3. p. 157-163.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, M. M. S. . ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES. In: 56ª Semana Jurídica da UEL, 2018, Londrina. Anais da 56ª Semana Jurídica da UEL ? Direitos Fundamentais., 2018. v. 1. p. 41-45.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, M. M. S. . A QUESTÃO FUNDIÁRIA À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. ANAIS DO IX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL-UNIMAR, 2018. v. GT3. p. 151-156.
-
PAIANO, Daniela Braga ; GUARIENTE, A. C. L. . A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL. In: VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito - GT 1 Relações Negociais no Direito Privado, 2017, LONDRINA. Anais VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito - GT 1 Relações Negociais no Direito Privado, 2017. v. 1. p. 94-100.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Brandão, Carolina Parducci . O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COOPERAÇÃO ENTRE INDIVÍDUO, COLETIVIDADE E PODER PÚBLICO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. In: VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2016, Londrina. ANAIS DO VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2016. v. 4. p. 49-54.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . EMBRIÕES EXCEDENTES: ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO A DISCUSSÃO ACERCA DE SUA DIGNIDADE E A PROBLEMÁTICA DAS INTERVENÇÕES CIENTÍFICAS. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, LONDRINA. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL Tema: ?Estado liberal e intervenção nas atividades empresariais e pessoais?, 2015. p. 30-34.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ANTONIO, T. S. C. . Responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, LONDRINA. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL Tema: ?Estado liberal e intervenção nas atividades empresariais e pessoais?, 2015. p. 16-21.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . LIVRE INICIATIVA, ORDEM ECONÔMICA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012, LONDRINA. CADERNO DE RESUMOS - IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012. v. 4. p. 179-183.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; FERRARI, GEALA GESLAINE . O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO. In: IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012, LONDRINA. CADERNO DE RESUMOS - IX ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012. v. 4. p. 184-188.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; VERRI, LUIS FABIANO . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR. In: I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UENP, 2011, JACAREZINHO. I JOIC DA UENP, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E 14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E 14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; VERRI, LUIS FABIANO ; ALVES, ALÉX FERNANDO . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE QUANDO SE DEMONSTRA MÁ-FÉ NA PROPOSITURA DA DEMANDA. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SOUZA, RUDOLF KEMMER . O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONTROLE SOBRE O JUDICIÁRIO. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; DAIPOSSOLLO, FRANCISLAINE ; CROZATTO, ÉRICA C. PESSIM ; BAPTISTA, GLÁUCIA CARLA ; CORNICELLI, KARINA ROQUE ; ZANIN, MICHELE REGINA . AS IMPRUDÊNCIAS NO TRÂNSITO. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINTO, W.A . LEI N. 12.441/2011 À LUZ DO CONTEXTO SOCIOECONOMICO DO MICROEMPRESÁRIO. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, ARAPONGAS/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano ; PINTO, W.A ; SANGUINO, T. ; VERRI, LUIS FABIANO ; ALVES, ALÉX FERNANDO . AÇÕES COLETIVAS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, ARAPONGAS/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; LIMA, ANDRESSA F. O. DE A. ; SANTOS, ADRIANA C. ; MELLO, MARIANA H. ; NOCHI, NATÁLIA R. ; GIL, RENANTA DE CANINI ; MARTINS, JOSÉ VITOR . DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, LONDRINA/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, ADRIANA C. ; LIMA, ANDRESSA F. O. DE A. ; MARTINS, JOSÉ VITOR ; MELLO, MARIANA H. ; PINTO, W.A . A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO. In: 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011, ARAPONGAS/PR. 5. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/14. ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 2011.
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . Educação Ambiental no Ensino Superior. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ..., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ALVES, ALÉX FERNANDO ; VERRI, LUIS FABIANO ; MIYAMOTO, SÉRGIO HIRATA . Direito Ambiental Econômico e a Nova Proposta para Quioto 2.. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ... Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINTO, W.A ; SANGUINO, T. . Programa de parcelamentos de débitos tributários.. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, ARAPONGAS. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADE CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ... Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FORNACIARI, D.F. ; DELPHINO, A.P.P. ; SILVA, D.M. da ; KOGLIN, R. ; CAVALCANTE, T.Y.B. ; BOTELHO, R.D. ; LIMA, D.P. ; LUZ, H.J. da ; GIAROLA, G.P.B. . Formas de Resolução de Conflitos. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, ARAPONGAS. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ... Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . Nova Lei de Adoção: Principais Alterações. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ... Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVA, B.C. da ; CAMARGO, C.A. ; BORTOLO, G.X. ; SATO, V.F. ; BARBOSA, M.P. ; TSURU, R.G. ; MOREIRA, S.C. ; GHIRALDI, M.C. ; SANTOS, L.S. . Pec do Divórcio. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ...Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BENIS, I.T. ; PRADO, SIBILA S. ; SOUZA, D.A. . Divórcio: Novas Regras. In: CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, LONDRINA. CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ,4.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 13., 2010, Londrina. Anais ...Londrina: UNOPAR, 2010. 1 CD-Rom., 2010.
-
PAIANO, Daniela Braga ; AULO, SARA FERREIRA DE . CONSTRUÇÃO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA; UMA ANÁLISE DA LEI 21.964 DE 30 DE ABRIL DE 2024.. In: XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, CAMPO GRANDE. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos. CAMPO GRANDE: EVEN 3, 2024.
-
SCHIAVON, ISABELA NABAS ; PAIANO, Daniela Braga . RENÚNCIA DA HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL. In: II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL, 2022, SALTO DEL GUAYRA. II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL - DERECHO INTERNACIONAL Y DESENVOLVIMIENTO. SALTO DEL GUAYRA: UNICAN, 2022. v. 1. p. 19-19.
-
FERNANDES, B. S. ; PAIANO, Daniela Braga . UNIÃO ESTÁVEL, RELACIONAMENTOS CONTEMPORÂNEOS EO CONTRATO DE NAMORO. In: II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL, 2022, SALTO DEL GUAYRA. II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL - DERECHO INTERNACIONAL Y DESENVOLVIMIENTO. SALTO DEL GUAYRA: UNICAN, 2022. v. 1. p. 17-17.
-
PAIANO, Daniela Braga . ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA MULTIPARENTALIDADE: ESPAÇOS EM CONSTRUÇÃO. In: II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL, 2022, SALTO DEL GUAYRA. II SIMPOSIO PARAGUAY - BRASIL - DERECHO INTERNACIONAL Y DESENVOLVIMIENTO. SALTO DEL GUAYRA: UNICAN, 2022. v. 1. p. 18-18.
-
PAIANO, Daniela Braga ; TEIXEIRA, TARCISIO ; KASEMIRSKI, A. P. . O CONSENTIMENTO DO RESPONSÁVEL LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ADOLESCENTES. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2021, PRESIDENTE PRUDENTE. ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE, 2021. v. 17. p. 1-2.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . CONTRATO DE DOAÇÃO ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE COM DISPENSA DA COLAÇÃO: (in)eficácia pela dilapidação da legítima. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, VIGO. Actas II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. VIGO: UNIVERSIDADE DE VIGO, 2020. p. 38-38.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; KASEMIRSKI, A. P. . DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020. Actas II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. VIGO: UNIVERSIDADE DE VIGO. p. 165-165.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MONACO, V. L. R. . A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DO FENÔMENO DA FAVELIZAÇÃO. In: IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. anais eletrônico: anais eletrônico, 2014. v. único. p. 123-123.
-
PAIANO, Daniela Braga ; BOSSAN, R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. In: IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO IV ENCONTRO CIENTÍFICO DA SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. anais eletrônico: anais eletrônico, 2014. v. único. p. 362-362.
-
PAIANO, Daniela Braga . A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO DESAFETADO QUE NÃO CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014. p. 427-427.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MONACO, V. L. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO SOB A ÉGIDE DOS DESASTRES NAURAIS. In: III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014, Londrina. ANAIS DO III FÓRUM DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2014. p. 428-428.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A DEMOCRACIA. In: CONGRESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERFACE ENTRE DIREITO, ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO, 2013, LONDRINA. CONGRESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERFACE ENTRE DIREITO, ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO, 2013. p. 26-27.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDES, I. S. . A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO ? O DEPOIMENTO SEM DANO.. In: VIII SIMPÓSIO LONDRINENSE SOBRE O ECA, 2013, LONDRINA. VIII SIMPÓSIO LONDRINENSE SOBRE O ECA, 2013. p. 7-7.
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . MECANISMOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL. In: III Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL 51ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do III Econtro Científico da Semana Jurídica da UEL. anais eletrônico: anais eletrônico, 2013. v. único. p. 38-38.
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . BIODIREITO, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O PLANEJAMENTO FAMILIAR. In: III Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL 51ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2013, Londrina. Anais do III Econtro Científico da Semana Jurídica da UEL. anais eletrônico: anais eletrônico, 2013. v. único. p. 44-44.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Martins, Lara Caxico ; Nascimento, Larissa Moya . INDENIZAÇÃO ESTATAL PELA PERDA DE UMA CHANCE DEVIDO A PRECARIEDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: II Encontro Científico da Semana Jurídica da 50ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2012, Londrina. Anais do II encontro científico da Semana Jurídica da UEL. anais eletrônico: anais eletrônico, 2012. v. único. p. 219-219.
-
PAIANO, Daniela Braga ; CARDOSO, Sérgio ; RIBEIRO, M. F. . Tributação ambiental no desenvolvimento econômico: considerações sobre a função social do tributo. In: ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2009, Presidente Prudente. ETIC 2009 - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2009.
-
PAIANO, Daniela Braga ; Lopes, Edson Silva. . DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VI ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA, 2009, Londrina. CADERNO DE RESUMOS, 2009. v. 1. p. 53-53.
-
PAIANO, Daniela Braga . A CRISE DE PARADIGMAS ENFRENTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FACE À QUESTÃO INTERDISCLIPLINAR DO INÍCIO DO DIREITO A VIDA. In: VI ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA, 2009, LONDRINA. CADERNO DE RESUMOS, 2009. v. 1. p. 56-56.
-
PAIANO, Daniela Braga ; RIBEIRO, M. F. ; CARDOSO, Sérgio . Tributação Ambiental do Desenvolvimento Econômico: Considerações sobre a função social do tributo. In: III Congresso de Direito Tributário de Londrina - III Encontro de Estudos Tributários, 2008, Londrina/PR. III Congresso de Direito Tributário de Londrina - III Encontro de Estudos Tributários: Sistema Constitucional Tributário. Londrina: Instituto de Direito Tributário de Londrina, 2008. v. I. p. 41-41.
-
PAIANO, Daniela Braga . A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2007, Londrina/PR. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina/PR: IDCC, 2007.
-
RIBEIRO, M. F. ; PAIANO, Daniela Braga . Os incentivos fiscais ambientais e o princípio da igualdade tributária. In: II Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2007, Londrina. Anais do II Encontro de Estudos de Direito Tributário de Londrina, 2007. p. 35-35.
-
PAIANO, Daniela Braga . A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELO PARTICULAR E A PRESERVAÇAO DO MEIO-AMBIENTE NATURAL COMO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: I Encontro de Iniciação Científica das FIAET - PP, 2005, Presidente Prudente. A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELO PARTICULAR E A PRESERVAÇAO DO MEIO-AMBIENTE NATURAL COMO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 2005.
-
PAIANO, Daniela Braga . A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio -ambiente natural como respeito à dignidade da pessoa humana.. In: II Encontro de Iniciação Científica, 2005, Marília. II Encontro de Iniciação Científica - de 20 a 22 de outubro de 2005, 2005. p. 50-51.
-
PAIANO, Daniela Braga ; ALMEIDA, M. C. . A preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em consonância com o desenvolvimento econômico. In: 6º Simpósio de Iniciação Científica e 2º Encontro de Pós-Graduação, 2004, Marília-SP. Revista Argumentum, 2004.
-
PAIANO, Daniela Braga . "A preservação da qualidade do Meio Ambiente e do equilíbrio ecológico em consonância com o desenvolvimento econômico". In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. Resumos do I Encontro de Iniciação Cientícia, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Marília, 2004.
-
PAIANO, Daniela Braga . A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio ambiente natural como respeito à dignidade da pessoa humana. In: 2º Encontro de Pós-Graduação, 2004, Marília/SP. II Encontro de Iniciação Científica. Marília: UNIMAR, 2004. p. 49-50.
-
PAIANO, Daniela Braga . A proteção do filho a ser concebido via instrumento negocial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . Multiparentalidade na visão dos Tribunais Superiores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . Planejamento sucessório: explorando perspectivas e superando desafios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . INSEMINAÇÃO CASEIRA: ASPECTOS ÉTICOS E REGISTRAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . A COPARENTALIDADE COMO FORMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PLURAIS DE PARENTESCO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . MULTIPARENTALIDADE E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . RESPONSABILIDADE CIIVL POR DANOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . ?A CLÁUSULA DE SILÊNCIO NO PACTO ANTENUPCIAL E OS DANOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . LA FILIAZIONE NELLA LEGALITÀ COSTITUZIONALE: DALL´INVISIBILITÀ AL RICONOSCIMENTO PLURIMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Perini, Júlia Mariana ; SILVA, G. E. M. . ESTUPRO VIRTUAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . A proteção da família em tempos de transformações digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; QUEIROZ, M. F. . O DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS FAMÍLIAS QUE VIVEM DO AGRONEGÓCIO'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . ?Possibilidades e limitações para contratualização das relações familiares?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . Multiparentalidade e os espaços em construção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . Aspectos contemporâneos da Multiparentalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SGARBI, V. M. . DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; THEODORO JUNIOR, A. . DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS ? CONSTITUCIONALIDADE OU NECESSIDADE DE REVISÃO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA PARA O INGRESSO NA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga . Das relações de parentesco: multiparentalidade - um direito em evolução. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SANTOS, G. G. D. . A TECNOLOGIZAÇÃO DA FAMÍLIA: IMPACTO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; POLISELI, B. . AS FUNÇÕES DO AMBIENTE DIGITAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE GUARDA E CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, M. M. S. . AUTONOMIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; MENDES, K. K. . ?ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS JURIDICOS SUCESSÓRIOS DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE ?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA . Family relations and crisis: child custody in times of Covid-19 Pandemics.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; ZANONI, D. A. T. . NAMORO QUALIFICADO X UNIÃO ESTÁVEL NA PANDEMIA: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE NAMORO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; MENDES, K. K. . Multiparentalidade: Análise dos Julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAIANO, DANIELA BRAGA ; Perini, Júlia Mariana ; QUEIROZ, M. F. . Família Ectogenética: A sucessão de filho concebido por reprodução assistida post mortem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ZANONI, D. A. T. ; MENDONCA, A. L. M. ; CUNHA, G. Y. L. . CONTRATO DE NAMORO: ASPECTOS GERAIS E SUA VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERNANDES, B. S. ; QUEIROZ, M. F. . CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDES, K. K. ; OLIVEIRA, M. S. . MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDONCA, A. L. M. ; THEODORO JUNIOR, A. . CONTRATO DE DOAÇÃO ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE COM DISPENSA DA COLAÇÃO: (in)eficácia pela dilapidação da legítima. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; KASEMIRSKI, A. P. . DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Perini, Júlia Mariana . A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAIANO, Daniela Braga . ?Do termo de consentimento livre e esclarecido para o uso de medicamentos na pandemia COVID-19 e a autonomia privada do paciente?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . Perspectivas Atuais da Multiparentalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ESPOLADOR, R. C. T. ; PAIANO, Daniela Braga . A FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CANEZIN, C. C. ; PAIANO, Daniela Braga . MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; BORTOTO, GIOVANNA BEATRIZ . O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . DISCUSSÕES ACERCA DA DIGNIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTE: COISIFICAÇÃO DA VIDA OU DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . A evolução da sociedade no âmbito econômico e os reflexos ambientais em nível internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; BOSSAN, R. . Complience ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Athiê, Lucas . Responsabilidade civil do médico em transfusões de sangue de testemunhas de Jeová. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . Resíduos de serviços de saúde: avanços e desafios ambientais sob o prisma constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MONACO, V. L. R. . A NOVA SISTEMÁTICA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MANGIALARDO, L. M. . Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROSSINI, G. Z. P. ; RICCETTO, P. H. A. . SEGUROS AMBIENTAIS E RESILIÊNCIA Desenvolvimento dos contratos securitários como instrumento de proteção ao Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Mortati, Ana Flávia . OS MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE PREVENÇÃO DE DESASTRES NO BRASILE A PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA ÁGUA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINTO, W.A . DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM SOBRE SEXUALIDADE NA ESFERA PÚBLICA E A ESCOLHA DOS PAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . MECANISMOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . DO DIREITO DO TRANSEXUAL À MUDANÇA DE NOME E DE GÊNERO ANTES DA EFETIVAÇÃO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SACCHETTO, J. P. . Ser no mundo: um discurso pela autonomia do corpo de crianças do sexo ?X?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MENDES, I. S. . A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NO PROCESSO DE INQUIRIÇÃO ? O DEPOIMENTO SEM DANO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. T. ; FERRARI, GEALA GESLAINE . A CESSÃO DO ÚTERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM CONTRATUAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO INTERGERACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; PINTO, W.A . OS EFEITOS DA APOSENTADORIA AO EMPREGADO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A DEMOCRACIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MAITO, D. C. . Uma análise histórico-social da evolução dos Direitos de Proteção à Criança e ao Adolescente'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SACCHETTO, J. P. . Violência contra o corpo de crianças intersexuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SACCHETTO, J. P. . Ser no mundo: um discurso pela autonomia do corpo de crianças do sexo X. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . BIODIREITO, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; MOLOGNI, CELINA K. F. ; BUENO, BRUNO . DIREITO SOCIAL DE MORADIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO MÍNIMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . LIVRE INICIATIVA, ORDEM ECONÔMICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE ; FURLAN, Alessandra Cristina . O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . A relação entre livre iniciativa, ordem econômica e a questão ambiental: uma análise sobre a responsabilidade social da empresa e seu dever de indenizar.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O PROJETO PAI PRESENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . A relação entre livre iniciativa, ordem econômica e a questão ambiental: uma análise sobre a responsabilidade social da empresa e seu dever de indenizar.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, D. B. ; PAIANO, Daniela Braga . RELAÇÕES DE PARENTESCO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . A relação entre livre iniciativa, ordem econômica e a questão ambiental: uma análise sobre a responsabilidade da sociedade empresária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FERRARI, GEALA GESLAINE . AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O PROJETO PAI PRESENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina ; MONPIAN, BRUNO . EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . Os direitos fundamentais na nova perspectiva constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga ; SILVEIRA, Gabrielly Paiano . O Processo Civil como efetivo Instrumento de Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PAIANO, Daniela Braga . A FAMÍLIA ATUAL E SEUS NOVOS CONTORNOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FURLAN, Alessandra Cristina ; PAIANO, Daniela Braga . Breves considerações a respeito da lei de adoção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS E SUA APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; ROCHA, M. . O PROTOCOLO DE QUIOTO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga . A crise de paradigmas enfrentada pelo Ordenamento Jurídico brasileiro face a questão interdisciplinar do início do Direito à vida.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga ; FURLAN, Alessandra Cristina . Direitos Humanos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana: Evolução e Efetividade no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga . A ORDEM ECONÔMICA SOB A ÉTICA AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga . ANÁLISE DAS CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO INÍCIO DA VIDA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - INTERDISCIPLINARIEDADE E QUEBRA DE PARADIGMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CARDOSO, Sérgio ; PAIANO, Daniela Braga ; RIBEIRO, M. F. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PAIANO, Daniela Braga . A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PAIANO, Daniela Braga ; Lopes, Edson Silva. . DIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITODIREITOS HUMANOS: FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, F. B. ; PAIANO, Daniela Braga . Contrato de Namoro. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MOREIRA, A. O. ; PAIANO, Daniela Braga . Diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos: plenitude da existência no Direito Negocial. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FERNANDES, B. S. ; PAIANO, Daniela Braga . Famílias contemporâneas e o contrato de namoro. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAIANO, Daniela Braga ; PEELLAERT, F. . A boa-fé objetiva aplicada aos negócios jurídicos processuais. Londrina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAIANO, Daniela Braga ; TIOSSO, A. ; PINHEIRO, A. C. D. ; MENDONCA, A. L. M. ; MASSI, C. G. ; CASTRO, F. P. ; RIBEIRO, L. A. P. ; CHIQUETTI, L. M. ; TICIANELLI, M. D. V. ; BARBOSA, M. ; SOUZA, R. F. ; AROSEMENA, R. M. ; ZARELLI, R. C. ; CANESIN, V. ; SANTOS, V. C. . COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PAIANO, Daniela Braga . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores e realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.
PAIANO, Daniela Braga . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
PAIANO, Daniela Braga . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
PAIANO, Daniela Braga . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . Professoras e estudantes de Direito representam a UEL no I Congresso das Civilistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . União homoafetiva e divórcio unilateral: professoras aprovam reforma no Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga . Atualização do Código Civil brasileiro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga ; SCHIAVON, I. N. ; SANTOS, F. B. ; FERNANDES, B. S. . Docentes e alunos do PPG em Direito Negocial lançam livros nesta sexta (28). 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga . Professora integra comissão avaliadora de evento internacional de Direito da Família e Sucessões. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . Professoras do Direito são painelistas em evento de universidade italiana. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga . PPG em Direito Negocial recebe docentes da Europa e Estados Unidos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga . Pesquisa estuda inovações contratuais na área de Família e Sucessões. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . Trabalhos de Iniciação Científica de projetos de Direito são premiados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga ; FINK, DANIEL . Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAIANO, Daniela Braga . V A PESQUISA E O DIREITO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAIANO, Daniela Braga . AUDIÊNCIA SIMULADA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAIANO, Daniela Braga . Júri Simulado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAIANO, Daniela Braga . AUDÊNCIAS SIMULADAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAIANO, Daniela Braga . Biodireito e início da vida: crise de paradigmas no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAIANO, Daniela Braga . Desenvolvimento Sustentável. 2007.
PAIANO, Daniela Braga . A preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em consonância com o desenvolvimento econômico". 2004 (Poster) .
PAIANO, Daniela Braga . "A preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em consonância com o desenvolvimento econômico". 2004 (trabalho) .
PAIANO, Daniela Braga . O ensino jurídico no Brasil no último período republicano e as propostas inovadoras da atualidade, visando a melhoria da qualidade de ensino. 2003 (trabalho) .
PAIANO, Daniela Braga . Normatividade Social e Teoria da Norma Jurídica. 2003 (trabalho) .
PAIANO, Daniela Braga . O princípio do contraditório no processo de execução - exceção de pré-executividade. 2000 (trabalho) .
Projetos de pesquisa
-
2020 - 2025
CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E DAS RELAÇÕES SUCESSÓRIAS, Descrição: ESTE PROJETO DE PESQUISA TEM POR OBJETIVO TRATAR DE RELAÇÕES CONTRATUAIS AFETAS AO CAMPO DODIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA SOCIEDADE ATUAL, TRAZENDO UMA AMPLA REFLEXÃO E RESSIGNIFICAÇÃOAO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO E DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS CONCERNENTES À TEMÁTICA. PERCEBE-SE UMENTRELAÇAMENTO E INTERDISCIPLINARIDADE DESSAS DISCIPLINAS, TUTELANDO-SE RELAÇÕES NEGOCIAISFAMILIARES PARA ATO ENTRE VIVOS E OUTROS COM EFEITO PÓS MORTE, SENDO ENTÃO NECESSÁRIA UMARELEITURA DE INSTITUTOS PARA SE COADUNAR COM A VIDA NA SOCIEDADE ATUAL. A PESQUISA TERÁ CUNHOTEÓRICO, EXPLORATÓRIO E CRÍTICO E SERÁ DESENVOLVIDA À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO LÓGICO-DEDUTIVO EQUE CONTA COM DIVERSOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES E LEVANTAMENTO DEDADOS. PRELIMINARMENTE, SERÁ REALIZADA UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA, COM RECURSO A LIVROS E ARTIGOCIENTÍFICOS; A INVESTIGAÇÃO DAR-SE-Á NA LEGISLAÇÃO NACIONAL, EM ESPECIAL O CÓDIGO CIVIL E ACONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA (CÓDIGO CIVIL FRANCÊS, ITALIANO E PORTUGUÊS).O MARCO TEMPORAL DESTE PROJETO PARTIRÁ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COM UM VIÉS DA HUMANIZAÇÃO DODIREITO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, PASSANDO POR UMA ANÁLISE E COMPARAÇÃO COMOUTRAS LEIS MAIS RECENTES. O MARCO ESPACIAL ABRANGERÁ O ESTUDO DE PESQUISA JURISPRUDENCIALEFETUADA NA PÁGINA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS BEM COMO DEDISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O ASSUNTO PARA QUE SE POSSA CHEGAR AOS RESULTADOS PRÁTICOS QUE SEPRETENDE DEMONSTRAR. FAZ-SE NECESSÁRIO UM DIÁLOGO DE PREMISSAS BÁSICAS PARA UMA RELEITURA DECERTOS INSTITUTOS, NÃO SE AFASTANDO, PORÉM, DOS PARÂMETROS LEGAIS E CIENTÍFICOS. COM ESTEOBJETIVO, O PROJETO ANALISARÁ AS INOVAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS INSERIDAS NO ATUAL CÓDIGO CIVILVOLTADAS PARA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA COM RESPEITO À AUTONOMIA PRIVADA, PERMITINDO, NAPERSPECTIVA DESSE PROJETO, QUE OS MEMBROS DE UMA RELAÇÃO FAMILIAR POSSAM PACTUAR SUAS VONTADES,CELEBRANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS, EM ESPECIAL CONTRATOS, PARA PRODUZIR EFEITOS INTERNOS E EXTERNOS,NAS SUAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS, DE ACORDO COM A AUTONOMIA PRIVADA. REFLETIR-SE-ÁSOBRE A PROBLEMATIZAÇÃO DE DILEMAS ATUAIS INTERDISCIPLINARES, NESSE CORTE METODOLÓGICO,MOSTRANDO ESPAÇO DENTRO DA AUTONOMIA PRIVADA PARA QUE ESSES NECESSÁRIOS CONTRATOS DO DIREITO DEFAMÍLIA E SUCESSÓRIO POSSAM SER PACTUADOS. DIANTE DESSE PANORAMA, DEVEM SER ESTUDADOSINSTRUMENTOS DE TUTELA CRIADOS PELO DIREITO PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE ATUAL.ASSIM, ANALISA ESSAS RELAÇÕES SOB A ÓTICA DA AUTONOMIA PRIVADA E DOS PRINCÍPIOS FORMADORES DOATUAL CÓDIGO CIVIL ETICIDADE, SOCIABILIDADE E OPERABILIDADE, PROCURANDO ENFATIZAR A FUNÇÃOSOCIAL DESSAS RELAÇÕES JURÍDICAS. BUSCA-SE, COMO RESULTADO DA PESQUISA, A COMPATIBILIZAÇÃO DOSINSTITUTOS CONTRATUAIS EXISTENTES COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE ATUAL PARA AS RELAÇÕES JURÍDICASAQUI MENCIONADAS FAMILIARES E SUCESSÓRIAS, MOSTRANDO QUAIS PONTOS POLÊMICOS ESSES CONTRATOSENFRENTARÃO E UMA MELHOR SOLUÇÃO JURÍDICA E MODELO CONTRATUAL PARA A SITUAÇÃO VIVENCIADA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / FURLAN, Alessandra Cristina - Integrante / ADILOAR FRANCO ZEMUNER - Integrante / Melissa Mayumi Suyama Ferrari - Integrante / JULIANA CARVALHO PAVÃO - Integrante / ANA LUIZA MENDES MENDONÇA - Integrante / RITA DE CÁSSIA RESQUETI TARIFA ESPOLADOR - Integrante.
-
2019 - Atual
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS: AS TECNOLOGIAS E O DIREITO CIVIL, Descrição: NOS ÚLTIMOS ANOS O CAMPO DA SAÚDE APRESENTOU DIVERSOS AVANÇOS QUE PROPORCIONARAM MELHORIA NA VIDA DAS PESSOAS. ISSO GEROU NOVAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS PARTICULARES E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA, OS DENOMINADOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS, QUE REPERCUTIRAM E REPERCUTEM REFLEXOS JURÍDICOS QUE NEM SEMPRE FORAM PREVISTOS, DADA A ATUALIDADE DO ASSUNTO. TENDO EM VISTA A CONTEMPORANEIDADE DO ASSUNTO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E DISCUSSÃO A SEU RESPEITO EM OUTROS RAMOS DO DIREITO, SURGIU O BIODIREITO COM A TAREFA DE ABORDAR AS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ATUEM SOBRE A VIDA HUMANA E SUA MANIPULAÇÃO, A FIM DE SUPRIR ESSA LACUNA EXISTENTE. FRENTE A ESSE CONTEXTO, O PROJETO PRETENDE ANALISAR AS DIFERENTES CATEGORIAS CONTRATUAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO BIODIREITO NESSES ESTUDOS. PARA TANTO, OBJETIVA ESTUDAR O BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE. DIVERSAS CATEGORIAS CONTRATUAIS PRETENDEM SER ANALISADAS EM PERSPECTIVAS DIFERENCIADAS, TAIS COMO: A) (IM) POSSIBILIDADE DE MERCANTILIZAÇÃO, B) OBSERVÂNCIA DOS PLANOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA; C) INTERPRETAÇÃO A LUZ DAS DIVERSAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE BRASILEIROS; DENTRE OUTRAS. PRETENDE-SE DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA RELEITURA DAS ESPÉCIES NEGOCIAIS ENVOLVENDO O DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, COM VISTAS A UMA EFETIVIDADE PROTETIVA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Integrante / RITA DE CÁSSIA RESQUETI TARIFA ESPOLADOR - Coordenador.
-
2017 - Atual
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO PRIVADO - NOVOS PARADIGMAS, Descrição: O PRESENTE PROJETO DE PESQUISA PARTE DA NECESSIDADE DE SE APROFUNDAR EM TEMAS QUE PERMEIAM O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA PROTEÇÃO AMBIENTAL DIANTE DE NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA SOCIEDADE ATUAL. AO SE ESTUDAR PROPRIEDADE, DEVE ? SE FAZER UMA RELEITURA DA MESMA DE MODO QUE ELA POSSA, ALÉM DE PERMITIR QUE O PROPRIETÁRIO POSSA USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER DA MESMA COMO MELHOR LHE APROUVER (ART. 1228 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL), POSSA TAMBÉM ATINGIR UMA PROTEÇÃO MAIOR, PENSANDO NAS DEMAIS PESSOAS QUE POSSAM SE RELACIONAR COM A MESMA. ASSIM, PARTE-SE DE UM ESTUDO DE UMA PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA, PROTEGENDO A PESSOA HUMANA QUE INTERFIRA NESSA RELAÇÃO BEM COMO NÃO SE DESCUIDE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE JUSTIFIQUE TAL FRUIÇÃO. PARA TANTO, TRARÁ A ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS (COMO O CASO DA FAVELA PULLMAN ENTRE OUTROS) PARA QUE SE POSSA ENTENDER A FUNCIONALIZAÇÃO DESSA PROPRIEDADE E COMO CORRELACIONAR COM OUTROS BENS JURÍDICOS. ADEMAIS, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE ESTÃO NA ORDEM DO DIA E DEVEM SER ESTUDADOS TAMBÉM SOB O PRISMA DO DIREITO PRIVADO. DIANTE DESSE PANORAMA, DEVEM SER ESTUDADOS INSTRUMENTOS DE TUTELA CRIADOS PELO DIREITO COMO OS PRINCÍPIOS BASILARES DO CÓDIGO CIVIL, O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTROS TEMAS DE INTERESSE. DEVE-SE REFLETIR AINDA SOBRE TEMAS QUE PERMEIAM NOVOS PARÂMETROS DA RESPONSABILIDADE CIVIL (TAL COMO A ESPÉCIE DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO DIANTE DE UM DESASTRE AMBIENTAL), SE É POSSÍVEL OU NÃO UMA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULAR RISCOS AMBIENTAIS, O SEGURO AMBIENTAL, O INSTITUTO DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM ENTRE OUTROS. O MARCO TEMPORAL DESTE PROJETO DE PESQUISA PARTIRÁ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COM UM VIÉS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEM EMBARGOS DE UMA COMPARAÇÃO COM OUTRAS LEIS MAIS RECENTES. O MARCO ESPACIAL ABRANGERÁ CASOS EMBLEMÁTICOS JULGADOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ANALISADOS A PARTIR DE JULGADOS OU DE DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O ASSUNTO. PRETENDE-SE COM TAL PROJETO DE PESQUISA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE UMA POSTURA CRÍTICA COM UM VIÉS HUMANISTA EM QUE SE POSSA FAZER UMA RELEITURA DO DIREITO DE PROPRIEDADE EMBASADA NA PESSOA HUMANA E EM PRINCÍPIOS SOCIOAMBIENTAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / RITA DE CASSIA TARIFA ESPOLADOR - Integrante / ROBERTO WAGNER MARQUESI - Integrante / MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JUNIOR - Integrante / ANA CLÁUDIA DUARTE PINHEIRO - Integrante / patrícia de oliveira rosa - Integrante / patrícia faga iglecias lemos - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Outra.
-
2016 - 2018
BIODIREITO NOS CONTRATOS, Descrição: Professora Colaboradora no Projeto. ESTE PROJETO PRETENDE ANALISAR DIFERENTES CATEGORIAS CONTRATUAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DO BIODIREITO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO DIFERENTES FORMAS DE MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA. PARA TANTO, OBJETIVA APRESENTAR O PAPEL DO BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE. DIVERSAS CATEGORIAS CONTRATUAIS PRETENDEM SER ANALISADAS EM PERSPECTIVAS DIFERENCIADAS, TAIS COMO: A) (IM) POSSIBILIDADE DE MERCANTILIZAÇÃO, B) OBSERVÂNCIA DOS PLANOS EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICACIA; C) INTERPRETAÇÃO A LUZ DAS DIVERSAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE BRASILEIROS;DENTRE OUTRAS. PRETENDE-SE DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA RELEITURA DAS ESPECIES NEGOCIAIS ENVOLVENDO O DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, COM VISTAS A UMA EFETIVIDADE PROTETIVA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Integrante / RITA DE CASSIA TARIFA ESPOLADOR - Coordenador.
-
2014 - 2017
A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA PROTEÇÃO AMBIENTAL, Descrição: Ao se estudar o Direito das Coisas, os alunos passam pelos institutos da proteção da posse e propriedade. Um ponto a ser abordado seria a função social que esta propriedade exerce na sociedade atual. O presente projeto analisará, portanto, institutos do direito privado sob uma perspectiva ambiental, analisando-se matérias concernentes aos princípios constitucionais protetivos ao meio ambiente e os que permitem a exploração da atividade econômica, em consonância com os princípios que regem o Código Civil atual. Portanto, o estudo do Art. 225 e 170 da Constituição Federal com as regras gerais do Código Civil, em especial no direito das coisas que tutela a função social da propriedade, verificando temas relacionados à sustentabilidade. O conteúdo da função social (art. 182, p.2 e 186 da CF) importa em limitação interna, positiva do direito de propriedade, condicionando o exercício e o próprio direito. Lícito é o interesse individual quando realiza, igualmente, o interesse social. Cumpre ainda destacar a harmonia que o direito de propriedade deve ter com a preservação do meio ambiente. A fase atual é marcada pela passagem da Constituição para o centro do sistema jurídico, de onde passa a atuar como o filtro axiológico pelo qual se deve ler o direito civil. O projeto abordará, também, a temática do dano ambiental, estudando-se institutos da responsabilidade civil para a proteção do dano ao meio ambiente e qual tem sido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça ? STJ, diante de tal fato. Será relevante também para este projeto estudar institutos da Lei de Resíduos Sólidos com relação ao que fazer com os resíduos gerados pelas empresas e a proteção do direito do consumidor. Importante destacar, por fim, que tal estudo será como marco temporal, a Constituição de 1988, passando pelo Código Civil de 2002 até os tempos atuais. Como marco espacial, tendo em vista que faremos análise de julgados do STJ, será analisada essa aplicação da lei, pelas decisões do STJ no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / RITA DE CASSIA TARIFA ESPOLADOR - Integrante / ROBERTO WAGNER MARQUESI - Integrante.
-
2013 - 2018
GEAMA : EDUCAÇÃO E EXTENSÃO AMBIENTAL, Descrição: ESTE PROJETO VISA INVESTIGAR E ATUAR NA QUESTÃO AMBIENTAL, TENDO COMO FOCO CENTRAL O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DE TEORIAS E AUTORES QUE VÊM TRATANDO DESTA QUESTÃO NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS, TAMBÉM VISA PROPORCIONAR A COMUNIDADE ACADÊMICA E A COMUNIDADE EXTERNA LOCAL E REGIONAL INFORMAÇÕES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA ESTABELECER UMA MELHOR RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA. ESSAS PRÁTICAS SE CONCRETIZAM ATRAVÉS DO GRUPO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DAS EDIÇÕES ANUAIS DO GEAMA (CIRCULO DE PALESTRAS E CONFERÊNCIAS) E DO GVE (GEAMA VAI À ESCOLA). BEM COMO PELO FORNECIMENTO E ORIENTAÇÕES DE LITERATURA NOS PROJETOS, TCC?S E DEMAIS ORIENTAÇÕES PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E COMUNIDADE EM GERAL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / PAULO BASSANI - Integrante.
-
2012 - 2015
ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: Estudar o movimento de internacionalização dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / BARBIERI, Helena Aranda - Integrante / TESHIMA, Márcia - Integrante / SALERMO, Marília - Integrante.
-
2010 - 2011
DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO E A NOVA PROPOSTA PARA QUIOTO 2, Descrição: O presente projeto tem por objetivo estudar o desenvolvimento sustentável sob uma ótica constitucional a fim de que se possa fazer uma ligação com as metas estipuladas pelos organismos internacionais, visando a cooperação entre as nações, de forma que se analisará: a realidade atual e o IPCC ? Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas; a Conferência das Partes e o Protocolo de Quioto; a Proposta Pós-Quioto; Como objetivo final, pretende-se elaborar um artigo para apresentação em congresso de representação nacional bem como publicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador / VERRI, LUIS FABIANO - Integrante / MIYAMOTO, SÉRGIO HIRATA - Integrante / ALVES, ALÉX FERNANDO - Integrante / PINTO, W.A - Integrante / CAVALCANTE, T.Y.B.; - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
-
2008 - 2009
Relações familiares à luz dos novos conceitos consagrados no novo Código Civil, Descrição: O homem, como ser social que é, vê-se inserido em grupos sociais, tais como escola, igreja, clube e outras organizações. Porém, a principal delas, que lhe dá a base de sua formação, é, sem sombra de dúvida, a família. Nela que o homem nasce e se desenvolve como um ser social, aprendendo a como conviver com outras pessoas. O Direito de Família brasileiro, cujas características remontam ao Direito Romano, teve sua evolução consolidada com a Constituição de 1988. Até então, havia um Código Civil datado de 1916, totalmente ultrapassado nas regras das relações familiares. Porém, foi com a elaboração do atual Código Civil que o ordenamento jurídico brasileiro agrupou as normas que até então se encontravam dispersas em vários microssistemas. Portanto, pretende-se, com esta pesquisa, aferir a evolução jurídica do direito familiar a partir da Constituição Federal de 1988 com o fito de analisar o perfil da família atual e traçar quais os valores por ela consagrados, à luz do novo Código Civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador.
-
2007 - 2009
Direitos Humanos: formação, desenvolvimento e aplicabilidade à luz do Estado Democrático de Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador.
-
2007 - 2008
Coordenadora do grupo de pesquisa entitulado, Descrição: O estudo do tema ?Direitos Humanos: formação, desenvolvimento e aplicabilidade à luz do Estado Democrático de Direito?, teve origem em um artigo versando sobre Direitos Humanos e Democracia no Brasil apresentado em congresso científico na cidade de Marília-SP, na prévia do CONPEDI. A partir disso, analisando-se questões acerca do nascimento e evolução e estado atual tanto dos Direitos Humanos quanto da Democracia no Brasil, verificou-se que um trabalho mais aprofundado a respeito do tema poderia ser objeto de pesquisa, inserindo professores e alunos do curso de Direito do Instituto Catuaí de Ensino Superior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Daniela Braga Paiano - Coordenador.
Prêmios
2020
PATRONESSE HOMENAGEADA PELO CURSO DE DIREITO TURMAS 1000 E 2000 MATUTINO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2020
Prêmio de 4º lugar no XVI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ?PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ?, CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
2020
Menção Honrosa na área: Direito, no XVI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ?PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ?, CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
2019
PARANINFA HOMENAGEADA PELO CURSO DE DIREITO DAS TURMAS 1000 E 2000 MATUTINO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2018
PARANINFA HOMENAGEADA PELO CURSO DE DIREITO - TURMA 1000 MATUTINO, UEL.
2018
PARANINFA HOMENAGEADA PELO CURSO DE DIREITO - TURMA 2000 MATUTINO, UEL.
2017
PATRONESSE DA TURMA DE DIREITO MATUTINO - TURMA 1000, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2017
PATRONESSE DA TURMA DE DIREITO MATUTINO - TURMA 2000, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2017
PATRONESSE DA TURMA DE DIREITO NOTURNO - TURMA 6000, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2015
PARANINFA NA FORMATURA DO CURSO DE DIREITO MATUTINO - TURMA 2000, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2015
PARANINFA NA FORMATURA DO CURSO DE DIREITO MATUTINO - TURMA 1000, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA.
2010
Menção Honrosa no VI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA "PROF. SR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ" pelo trabalho "Breves considerações a respeito da lei de adoção", Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.
2006
Diploma Honra ao Mérito em comemoração aos 20 anos do convênio de assistência judiciária à população do Estado de São Paulo e pela excelência dos serviços pretados, por integrar o quadro dos advogados, OAB/SP.
1998
melhor professora de Inglês e a melhor escola de idomas Fisk, Exatu´s Pesquisa.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado. , Rodovia Celso Garcia Cid, Pr 445 Km 380, Campus Universitário, 86057970 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 10011, Telefone: (43) 33714000, Fax: (43) 33284440, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora aprovada em concurso público lotada no departamento de direito privado, desde 17 de maio de 2013.
2010 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Aulas na especialização de Direito de Família, módulos de Alimentos, Adoção e Biodireito aplicado às relações familiares.
Especialização de direito Empresarial - disciplina responsabilidade civil.
Especialização de Civil e Processo Civil - disciplina de direito das sucessões.
2012 - 2013
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Temporária, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora aprovada em teste seletivo em 2012. Disciplinas: família e sucessões para o curso de direito e direito em geral para administração e serviço social.
2013 - Direito das coisas e direito das obrigações.
Atividades
-
04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Privado.Linhas de pesquisa
2006 - 2013
Universidade Norte do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2006 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado I, Direito Aplicado II, Direito Civil V, Processo Civil I, Processo Civil III
2010 - 2013
Instituto Catuaí de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12
Outras informações:
2010: RESPONSABILIDADE CIVIL, FAMÍLIA E BIODIREITO.
2006 - 2008
Instituto Catuaí de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2006 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Biodireito, Direito Comunitário, Direito Internacional Público e Privado, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia Jurídica I, Monografia Jurídica II, Monografia Jurídica III
1999 - 2001
Ministério Público de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 10
Atividades
-
01/1999 - 12/2001
Estágios , Público, São Paulo.Estágio realizado, Promotoria.
2000 - 2013
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação como advogada no município de Iepê/SP desde o ano 2000 até 2006.
Atuação como advogada no corpo do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNOPAR - campus Londrina até 06/2013.
Atividades
-
03/2000 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia.Cargo ou função, Advogada.
2004 - 2008
Escola de Idiomas ExperienceVínculo: Direção e ensino, Enquadramento Funcional: professora e diretora, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2005 - 05/2008
Ensino, Curso de Inglês, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Inglês
2003 - 2004
Escola de Idiomas WisdowVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2003 - 01/2004
Ensino, Curso de Línguas Estrangeiras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Língua Inglesa e espanhola
1994 - 2003
Escola de Idiomas FiskVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1994 - 01/2003
Ensino, Professor, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Língua Inglesa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniela Braga Paiano e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?