Luís Carlos Mello dos Santos

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Riopretense (1995) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2005). É advogado especializado na área trabalhista sócio-fundador da atual Atique & Mello Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, atuando na coordenadoria do curso de Direito da UNIRP de outubro/2002 a janeiro/2009, bem como na docência jurídica, desde outubro/1998, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, ministrando aulas em cursos de extensão universitária, graduação e pós-graduação. Além disso, integra o núcleo docente estruturante (NDE) do curso de direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. De jan/2016 a dez/2018, atuou como vice-presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. De 2018 a 2020, integrou a comissão de relacionamento da OAB/SP com o TRT da 15ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS DE DIREITOS

2003 - 2005

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Jus postulandi no processo do trabalho: forma de acesso à justiça?,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Flávio Luiz de Oliveira
Palavras-chave: Acesso à justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho

1997 - 1999

Centro Universitário de Rio Preto
Título: O jus postulandi e a Constituição Federal

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdades Integradas Riopretense

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III OFICINA UNIRP: PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE. 2015. (Oficina).

XXXIV SEMANA JURÍDICA DA UNIRP e XII ENCONTRO DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO.A terceirização. 2015. (Outra).

XIII FÓRUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO. 2014. (Oficina).

5 Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil. 2013. (Seminário).

1 CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALO E PROCESSUAL DO TRABALHO DE CATANDUVA. 2011. (Simpósio).

IV Workshop do curso de administração.Diretrizes para orientação e elaboração do Trabalho de Curso. 2010. (Oficina).

IX Fórum Unirp de Inegração - PDI 2010/2014: uma reflexão.IX Fórum Unirp de Integração - PDI 2010/2014: uma reflexão. 2010. (Oficina).

III Workshop do curso de Administração.Formação do administrador e desenvolvimento de competências: reflexões sobre a interdisciplinaridade e a formação generalista.. 2009. (Oficina).

Curso de Extensão Universitária Avaliação dos cursos de direito: auto-avaliação, avaliação externa (MEC) e ENADE. 2008. (Outra).

II Workshop do curso de Administração."Orientações metodológicas e epistemológicas do trabalho acadêmico em Administração". 2008. (Oficina).

VII FÓRUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO - "A LEI DO SINAES NO ÂMBITO DE CADA CURSO DA UNIRP".VII FÓRUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO - A LEI DO SINAIS NO ÂMBITO DE CADA CURSO DA UNIRP. 2008. (Outra).

V Fórum Unirp de Integração.V Fórum UNIRP de Integração. 2006. (Outra).

XIX SEMANA JURÍDICA DA UNIRP.XIX SEMANA JURÍDICA DA UNIRP. 2006. (Outra).

IV FORUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO.IV FORUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO. 2005. (Outra).

Simpósio sobre ensino jurídico.Simpósio sobre ensino jurídico. 2005. (Simpósio).

XVIII SEMANA JURÍDICA DA UNIRP. XVIII SEMANA JURÍDICA DA UNIRP. 2005. (Congresso).

Avaliação: um desafio pedagógico.Avaliação: um desafio pedagógico. 2004. (Oficina).

I congresso científico da UNIRP. I congresso científico da UNIRP.. 2004. (Congresso).

III FÓRUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO.III fórum unirp de integração. 2004. (Outra).

O Estatuto do Desarmamento.Palestra: O estatuto do desarmamento. 2004. (Outra).

Ciclo de palestras: código de defesa do consumidor e jurisprudência atual.Palestra: código de defesa do consumidor e jurisprudência atual. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: Crimes na administração pública: crimes praticados contra a administração pública e crimes praticados por agentes públicos.Palestra: Crimes na administração pública: crimes praticados contra a administração pública e crimes praticados por agentes públicos. 2003. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS: GLOBALIZAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL.Palestra: Globalização e ética profissional. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: medidas provisórias.Palestra: medidas provisórias. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: o direito à segurança jurídica na constituição federal.Palestra: o direito e a segurança jurídica na constituição federal. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: princípio de igualdade: a constituição e a possibilidade de discriminação.Palestra: princípio da igualdade: a constituição e a possibilidade de discriminação. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: princípios que informam o processo civil.Palestra: principios que informam o processo civil. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: questões de direito processual penal nas comissões parlamentares de inquérito.Palestra: Questões de direito processual penal nas comissões parlamentares de inquérito. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: Recurso cível e suas modificações.Palestra: Recurso cível e suas modificações. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: regime constitucional dos parlamentares: prerrogativas e vedações.Palestra: Regime constitucional dos parlamentares: prerrogativas e vedações. 2003. (Outra).

Ciclo de palestras: responsabilidade civil do estado.Palestra: responsabilidade civil do estado. 2003. (Outra).

II FORUM UNIRP DE INTEGRAÇÃO.II fórum unirp de integração. 2003. (Outra).

XVII SEMANA JURÍDICA DA UNIRP. XVII SEMANA JURÍDICA DA UNIRP. 2003. (Congresso).

Seminário nacional sobre avaliação institucional, credenciamento e recredenciamento de centros universitários.Seminário nacional sobre avaliação institucional, credenciamento e recredenciamento de centros universitários. 2001. (Seminário).

Recursos cíveis - A lei 9756/98.Palestra: recursos cíveis - a lei 9756/98. 2000. (Outra).

1 curso de processo civil - reformas processuais.1 Curso de processo civil - reformas processuais. 1999. (Seminário).

Semana de comemoração ao dia internacional da mulher.Semana de comemoração ao dia Internacional da mulhar. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Estela Vasques

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Tercerização no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: André Ribeiro Ângelo

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Embargos de terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Carolina Bosso Topdjian

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. O sistema bancário e a terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Deise Uilci Santos Bronca

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Características do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Erick Achy de Oliveira

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Rescisão contratual trabalhista em regime falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Janaina Seches

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. A representação do empregador por preposto na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: João Rafael Sanchez Perez

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. As comissões de conciliação prévia sob enfoque constitucional e doutrinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: José Augusto da Silva Gazoli

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Danos morais na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: José Carlos Gazeta da Costa Júnior

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. As comissões de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: José Domingues Vieira Junior

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Procedimento sumaríssimo no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Luciano Caldeira de Paulo

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Contribuição sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mariluz Gasques Vilalvo

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. A relação de emprego doméstico e suas peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Marlon Gustavo Marques Cardoso

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. A hipossuficiência do empregado na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Patrícia Dias de Carvalho

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Maria Regina Peruzin Silveira

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Direitos da empregada doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tiago Martins Sanches

SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Acidentes de trabalho e seus efeitos no que concerne à competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: ANICELY FARIA NUNES

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; RAMALHO, Maria Isabel. O cabimento das provas ilícitas no processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: MARCIO RODRIGO LEITE

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ricardo Amaral Silva

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENUNCIADO 331, INCISO IV DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: ROBYNSON JULIANO DA SILVA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. A JORNADA DE TRABALHO E A JORNADA EXTERNA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: WILDON WAYNE DE LIMA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. A UTILIZAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO NAS RELAÇÕES EMPREGADOR/EMPREGADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: CATIA PATRÍCIA FERREIRA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; RAMALHO, Maria Isabel. ECONOMIA PROCESSUAL E EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: CÉLIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; RAMALHO, Maria Isabel. A ARREMATAÇÃO E O PREÇO VIL NA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mara Regina da Silva

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; RAMALHO, Maria Isabel. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: ROBERTO GARDINI

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; RAMALHO, Maria Isabel. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: CARLOS ALBERTO SECCHIERI JUNIOR

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. CONTRATO DE ADESÃO: ACORDO DE VONTADES?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leandro da Silva Santos

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. USUCAPIÃO E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: MARCIO ANTONIO FERRIAN

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. PERSPECTIVA JURÍDICA DA PRÁTICA DO ANATOCISMO E DA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: FLÁVIA PARDO DE ANDRADE

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SILVEIRA, Luiz Donato. A PRESCRIÇÃO DO TRABALHADOR RURAL EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: GUILHERME FERNANDES KUNTZ

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SILVEIRA, Luiz Donato. DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AO MODELO DE GLOBALIZAÇÃO DOS TEMPOS ATUAIS E SEU REFLEXO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: NATALIA FERNANDES KUNTZ

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SILVEIRA, Luiz Donato. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO PRESSUPOSTO PARA A AÇÃO TRABALHISTA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Paulo Roberto Gomes Azevedo

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SILVEIRA, Luiz Donato. A NATUREZA JURÍDICA DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: GUSTAVO DA COSTA NUNES

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SILVEIRA, Luiz Donato. A PRESCRIÇÃO DO TRABALHADOR RURAL EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: DANIELLE MARTINS ATIQUE REI

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; PEREIRA, Adiel Amancio. OS EFEITOS JURÍDICOS DA SEPARAÇÃO DE FATO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: ISABELA APARECIDA DA SILVA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; PEREIRA, Adiel Amancio. REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: KARLA BORSATO PERASSOLO

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; PEREIRA, Adiel Amancio. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: LIA MAURA PERINI

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; PEREIRA, Adiel Amancio. DIREITO DE GREVE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: NATALIA ZANATA

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; PEREIRA, Adiel Amancio. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: ADRIANA CARLA NASCIMENTO

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. LER/DORTS: DOENÇAS DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: BERLYE VIUDES

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. A TERCEIRIZAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: EDINALDO RODRIGUES VISCARDI

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. A ARBITRAGEM COMO JUSTIÇA DO TERCEIRO MILÊNIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Patricia de Freitas

SANTOS, Luís Carlos Mello dos; SALLES, Geraldo José Rossi. FUNÇÕES DOS SINDICATOS DOS EMPREGADOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Comissão julgadora das bancas

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à Justiça?. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à justiça?. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Olavo de Oliveira Neto

OLIVEIRA NETO, Olavo de. ?Jus Postulandi das partes no processo do trabalho: forma de Acesso à Justiça.?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Orientou

Fernanda L

Guerra, Bianca Martins Lopes; Acesso à Justiça do Trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP; Orientador: Luís Carlos Mello dos Santos;

Leonardo C

Ferrareze, André L; Bonito, Thais de O; Sousa; A abusividade dos recursos e o acesso à justiça do trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP; Orientador: Luís Carlos Mello dos Santos;

Foi orientado por

Flávio Luís de Oliveira

Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à justiça?; 2005; 166 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • BARUFFI, B. ; SOUZA, M. V. C. ; SANTOS, Luís Carlos Mello dos . EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 15, p. 1-23, 2021.

  • QUINTILIANO, D. ; SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Breves comentários sobre a existência da vulnerabilidade do empregador em face do empregado diante da concorrência desleal e da violação do dever de confidencialidade. Themis Revista Jurídica. , v. 1, p. 24-40, 2020.

  • CAIRES, W. A. P. ; SANTOS, Luís Carlos Mello dos . O TRABALHO HUMANO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPLICAÇÕES LEGAIS. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 215, 2020.

  • CARVALHO, B. A. ; RODRIGUES, G. A. ; SANTOS, Luís Carlos Mello dos . INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA PARA O TRABALHADOR RURAL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 13, p. 116-140, 2019.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos ; Bianca Carla Ribeiro ; Bruno Luís da Silva . COMENTÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 6, p. 1, 2012.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos ; Jessyca Matthes Nascimento ; Caroline da Silva Dotoli . OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 4, p. 1, 2010.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . JUS POSTULANDI DAS PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO: FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA?. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 2, p. 4, 2008.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETOR PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS SÚMULAS. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 1, p. 3, 2007.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Relação de trabalho na Emenda Constitucional n 45. Revista Jurídica (Guarapuava) , 2005.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . O jus postulandi das partes no processo do trabalho como forma de inclusão social: análise crítica das fases procedimentais. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre os direitos fundamentais e inclusão social. Birigui-SP: Boreal Editora, 2010, v. , p. 299-316.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . A distinção entre acesso ao poder judiciário trabalhista e acesso à justiça.. In: Flávio Luiz de Oliveira. (Org.). Perfis da tutela constitucional dos direitos fundamentais.. 1ed.Bauru: EDITE, 2005, v. , p. 255-286.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Há motivos para comemorar?. Diário da Região, 30 abr. 2020.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos ; SANTOS, M. B. . Intervalo Intrajornada e as Possibilidades Previstas em Lei. O Estado de São Paulo On line - Blog Fausto Macedo, 27 out. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Sindicato: Imprescindível?. Jornal Jurid, 17 out. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Entrevista sobre trabalho durante a Copa do Mundo. Radio Líder FM, 22 jun. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Como se dão as execuções trabalhistas em caso de falência. Portal Administradores.com, 07 jun. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Contrato de Trabalho Intermitente: um paradoxo?. Gazeta de Rio Preto, 27 abr. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Trabalho Intermitente. Diário da Região, 14 abr. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Terceirização pós reforma: uma boa opção de contratação?. O Estado de São Paulo On line, 09 fev. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . E-social: empresas adaptam processos para evitar multas. Portal Administradores.com, 05 fev. 2018.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Regras de Temporários são mantidas na reforma. Programa Balanço Geral - Rede Redord, 05 dez. 2017.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Depressão na fila da justiça do trabalho. Portal Jornal O Regional, 18 nov. 2017.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Depressão na fila da justiça do trabalho. Diário da Região, 10 nov. 2017.

  • SANTOS, Luís Carlos Mello dos . A defesa no processo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Revista Universitas. 2007. (Editoração/Periódico).

SANTOS, Luís Carlos Mello dos . MODULO de Direito trabalhista. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Luís Carlos Mello dos . Atualização Acadêmica. 2001 (curso de extensão universitária) .

Prêmios

2011

RECONHECIMENTO DE MÉRITO ACADÊMICO, UNIRP.

2006

certificado de mérito, UNIRP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO.

2005

Mestre em direito, Instituição Toledo de Ensino.

2004

certificado de mérito, UNIRP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO.

2001

Membro do XI Tribunal de Ética e Disciplina, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2000

Membro do Conselho Municipal de Entorpecentes, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.

1999

Especialista em direito material e processual do trabalho, UNIRP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO.

1996

Advogado, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Rio Preto, Centro Universitário de Rio Preto. , Rua Ivete Gabriel Atique, 45, Boa Vista, 15025300 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 2113000, Ramal: 3189, Fax: (17) 2113198, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor autônomo

1998 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2003

    Direção e administração, Membro de Comissão de Coordenadoria de Curso, I.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

  • 10/1998

    Direção e administração, Centro Universitário de Rio Preto, Unidade I.,Cargo ou função, professor.

  • 10/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II