Ricardo Pinha Alonso

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

ALONSO, R. P. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO ? DFD: Direitos fundamentais e vulnerabilidade: a dimensão promocional do sistema jurídico. 2021. (Outro).

ALONSO, R. P. . Coordenação do GRUPO DE PESQUISA: ANÁLISES ECONÔMICA E SOCIAL DO DIREITO ? AED & ASD: Reserva do possível. 2020. (Outro).

ALONSO, R. P. . I Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Congresso).

ALONSO, R. P. . Jornadas de Estudos sobre o Novo Processo Civil Brasileiro. 2015. (Outro).

MACHADO, E. D. ; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area ; POZZOLI, L. ; ALONSO, R. P. . XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Metrado & Graduação: Construção do saber jurídico. 2015. (Congresso).

ALONSO, R. P. ; ARANÃO, A. ; KAZMIERCZAK, L.F. . Atualização Jurídica sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

ALONSO, R. P. ; ARANÃO, A. ; KAZMIERCZAK, L.F. . Atualização Jurídica sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

SILVEIRA, S. S. ; BORGES, P. C. C. ; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area ; ALONSO, R. P. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2014. (Outro).

ALONSO, R. P. ; SILVEIRA, S. S. ; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area . II Congresso de Processo Coletivo e cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

Reforma Tributária. 2024. (Outra).

Transação Tributária. 2024. (Outra).

Transformando ideias em resultados. 2024. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. VISUAL LAW: IMPLICAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DA GERAÇÃO DIGITAL. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos. Pandemia e discurso do ódio na sociedade em rede: um debate entre dignidade humana e liberdade de expressão. 2021. (Congresso).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE.Direto à Vida e a legalização da morte assistida pelo Médico (MAID) no Canadá. 2021. (Simpósio).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).

III Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".S Super Lobista: as relações entre o Lobby e o Direito Tributário nos EUA e no Brasil. 2017. (Simpósio).

III Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Bioética: uma análise a partir do filme Uma Prova de Amor. 2017. (Simpósio).

III Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema Nacional em Debate. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento.Um debate a respeito das principais questões discutidas em torno da Reforma Tributária. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A situação jurídica da pessoa com deficiência no Brasil: cidadania, inclusão social e o estado de coisas inconstitucional. 2017. (Congresso).

2º Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Direito Fundamental ao acesso à internet em uma Sociedade em rede. 2016. (Simpósio).

6º Congresso de Pesquisa Científica - Inovação, sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenação da Sessão Direito XII. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. As unidades de polícia pacificadora e a busca pela paz nas comunidades do Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. Segurança Púbica e Paz Social. 2016. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP.Atuais Perspectivas da Separação dos Poderes no Brasil. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".A Segurança Pública no Rio de Janeiro: UMa análise do filme Tropa de Elite 2 - o inimigo agora é outro.. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Filmes a respeito do fenômeno jurídico e seus mecanismos. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Direitos Fundamentais sociais e políticas públicas: uma relação necessária. 2016. (Congresso).

XIII Semana Jurídica.Constitucionalismo Brasileiro: Novas perspectivas. 2016. (Seminário).

XXV Conpedi - Cidadania e desenvolvimento sustentável. Conviver: Um direito constitucional da pessoa com deficiência. 2016. (Congresso).

XXV Conpedi - Cidadania e desenvolvimento sustentável. Reflexos do CPC/2015 no processo administrativo fiscal. 2016. (Congresso).

XXV Conpedi - Cidadanis e desenvolvimento sustentável. 2016. (Congresso).

1º Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.As Unidades de polícia pacificadora - UPP e a Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

51º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado - V Encontro da Área do Contencioso Geral.O Projeto de Lei nº 4330/2004 - a terceirização e seus efeitos. 2015. (Encontro).

I Jornada de Direito Administrativo.Reflexões sobre o Direito Administrativo na atualidade. 2015. (Encontro).

50º Curso de Atualização Jurídica - Área do Contencioso Tributário Fiscal.Aspectos Práticos e Jurídicos da utilização de crédito de empresa declarada inidônea. 2014. (Encontro).

Aspectos Teóricos e Práticos das Licitações e contratações na Administração Pública Estadual. 2014. (Seminário).

Curso de Extensão - Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.GT - Função Polícia do Direito - UENP - Coordenador de GT. 2014. (Simpósio).

Workshop de Recursos aos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

XXXIII CONPEDI. Direitos Humanos e Fundamentais da Pessoa com Deficiência: A Superação de uma condição deficiente.. 2014. (Congresso).

1º Simpósio Internacional de Direito Constitucional e Cidadania da FEATI/UNIESP.Dimensões Constitucionais da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Artavia Murillo e outros contra Costa Rica. 2013. (Simpósio).

49º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estadodor.O Juizado Especial da Fazenda Pública. 2013. (Encontro).

Aspectos Jurídicos do Programa Especial de Parcelamento - PEP. 2013. (Seminário).

Curso de Bioética. 2013. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Estudo do Direito no Brasil e na Espanha. 2013. (Simpósio).

IV Colóquio de Pesquisa em Direito - 2013.IV Colóquio de Pesquisa em Direito - 2013. 2013. (Simpósio).

V Encontro de Procuradores do Contencioso Tributário-Fiscal.Debatedor. 2013. (Encontro).

48º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procurdores do Estado. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Público do Sudoeste Paulista.Ativismo Judicial - O STF e a Sociedade Brasileira. 2012. (Simpósio).

I Encontro dos Servidores das Procuradorias Regionais de Araçatuba.Direitos dos Servidores Públicos Civis. 2012. (Simpósio).

I Forum de Chefes de Unidade e de Subprocuradoria da Área do Contencioso Geral.Especialização de Bancas nas Procuradorias Regionais. 2012. (Seminário).

I Forum de Chefes de Unidade e de Subprocuradoria da Área do Contencioso Geral. 2012. (Seminário).

II Encontro da Àrea do Contencioso Geral. 2012. (Simpósio).

IV Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal. 2012. (Seminário).

IV Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal.Projeto de Regionalização da Execução Fiscal promovida pela Fazenda Estadual. 2012. (Seminário).

Questões Previdenciárias e Carteiras Autônomas. 2012. (Simpósio).

VII Semana Juríica da FEATI. Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário. 2012. (Congresso).

3º Encontro de Procuradores do Estado da Área do CTF. 2011. (Simpósio).

3º Encontro de Procuradores do Estado da Área do CTF.Princípio da não cumulatividade do ICMS. 2011. (Encontro).

Gestão Orçamentária e Financeira. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Cultura Constitucional e os rostos do Constitucionalista. 2011. (Simpósio).

O Papel da PGE na Administração Pública Estadual. 2011. (Outra).

Semana de Ciências Contábeis.Uma análise do Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Semana de Estudos Contábeis.O Profissional de Contabilidade no Século XXI. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Treinamento para utilização do sistema pge.net. 2010. (Oficina).

VIII SEMANA JURÍDICA - FIO OURINHOS. 2010. (Simpósio).

1º Ciclo de Palestras da Área de Humanas da FAI.Sistema Tributário Nacional. 2009. (Seminário).

Aspectos Relevantes na Tutela da Administração Pública. 2009. (Seminário).

Curso de Processo Tributário.O Processo Tributário no Brasil. 2009. (Seminário).

Workshop Novas regras de atualização de precatórios juridiciais. 2009. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

1º Encontro Regional das Carreiras Jurídicas e órgãos técnicos com atuação na área ambiental. 2008. (Seminário).

VI Semana Jurídica.Os 20 anos da Constituição Federaç. 2008. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos.O controle de constitucionalidade das leis no Direito Tributário. 2006. (Seminário).

IV Semana Jurídica. 2006. (Seminário).

Treinamento Cobrança da Dívida Ativa. 2005. (Oficina).

Workshop - Sistema de Gestão de Processos Judiciais. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica da FADAP.Medida Provisória: Avanços e retrocessos. 2004. (Seminário).

Curso sobre Diretrizes da Cobrança da Dívida Ativa. 2003. (Seminário).

Treinamento - Normas, procedimentos e rotinas de trabalho. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

35º Curso de Atualização Jurídica. 2002. (Seminário).

32º Curso de Atualização Jurídica. 2001. (Seminário).

Bolsa Eletrônica de Compras. 2001. (Seminário).

2º Congresso Latino-America de Direito. 2000. (Congresso).

Alterações no Processo do Trabalho. 2000. (Seminário).

Os Direito Humanos no Limiar do Século XXI. 2000. (Congresso).

Reforma Constitucional. 2000. (Seminário).

Reforma Previdenciária. 2000. (Seminário).

Tendências do Direito para o 3º milênio. 2000. (Outra).

1º Congresso Latino-Americano de Direito. 1999. (Congresso).

29º Curso de Atualização Jurídica. 1999. (Seminário).

Direitos Humanos: COnstrução da Liberdade e Igualidade. 1999. (Seminário).

Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

A nova lei das concessões. 1995. (Seminário).

XVIII Curso de atualização jurídica. 1994. (Seminário).

XX Curso de Atualização Jurídica. 1994. (Seminário).

XXI Curso de Atualização Jurídica. 1994. (Seminário).

XXI Curso de Atualização Jurídica.Execução Fiscal - questões controvertidas. 1994. (Seminário).

XIII Curso de Atualizações Jurídicas. 1993. (Seminário).

XV Curso Regional de Atualizações Jurídicas. 1993. (Seminário).

XVII Curso de Atualizações Jurídicas. 1993. (Seminário).

III Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

X Curso de Atualizações Jurídicas. 1992. (Seminário).

XI Curso de Atualizações Jurídicas. 1992. (Seminário).

IX Curso de Atualizações Jurídicas. 1991. (Seminário).

Encontro de Procuradores do Estado. 1990. (Encontro).

VII Curso de Atualizações Jurídicas. 1990. (Seminário).

VIII Curso de Atualizações Jurídicas. 1990. (Seminário).

Curso de adaptação à carreira de Procurdor do Estado. 1989. (Seminário).

Curso de adaptação à carreira de Procurdor do Estado. 1989. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica. 1989. (Seminário).

V Curso de atualizações jurídicas. 1989. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1986. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Tributário. 1985. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Seminário).

PISA, M. J. A.; LAZARI, R. J. N.; PAGANELLI, C. J. M.;ALONSO, R. P.. Regularização Fundiária Urbana e Desenvolvimento Econômico pela Lei Nº 13.465/2017. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; MACIEL, L. P.. Encargos Sobre a Folha de Pagamento: Impacto nas Médias e Grandes Empresas do Setor Industrial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.; ROSSIGNOLI, M.; PISCITELLI, T. S.. Políticas Tributárias como Instrumento de Combate à Cultura Machista e à Desigualdade de Gêne. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.; PASCHOAL, G. H.. A Judicialização e a Concretização do Direito à Saúde: Indústria Farmacêutica e o Sistema Único de Saúde. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.; PASCHOAL, G. H.. A Judicialização e a Concretização do Direito à Saúde: Indústria Farmacêutica e o Sistema Único de Saúde. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAGO, A. C. M. P.; RIBEIRO, D. M.;ALONSO, R. P.. "os DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA E A MEDIAÇÃO vÍTIMA OFENSOR (MVO) COMO MECANISMO DE SOLuÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

ALONSO, R. P.; FERRER, W. M. H.; OLIVEIRA, M. F.. Democracia, Transparência e Novas Tecnologias: A Regulação Eleitoral no Contexto do Desenvolvimento e das Demandas Sociais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; GODOY, S. M.; PASCHOAL, G. H.. itigância Climática como Meio para Efetivar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.; PASCHOAL, G. H.. A Hipervulnerabilidade do Consumidor nas Relações com as Instituições Financeiras: Uma Análise Sob a Perspectiva do Código de Defesa Consumerista e da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

RAMOS JUNIOR, G. L.;ALONSO, R. P.; SILVA, R. C. O. A.. Juízo 100% Digital e Acesso à Justiça: Uma Análise Crítica das Novas Tecnologias Aplicada ao Processo Judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; RIBEIRO, M. F.; MACIEL, L. P.. Cobrança Administrativa do ICMS no Estado de São Paulo: Instrumentos de Cobrança de Débitos Relevantes do Imposto. 2023.

ALONSO, R. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.; SILVA, R. C. O. A.. Do Registro Civil das Pessoas Naturais como Pilar do Desenvolvimento Socioeconômico, à Luz da Efetividade do Direito Fundamental à Cidadania. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.; COUTINHO, N. C. A.. A Função Social da Empresa Frente às Organizações de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.; BERNARDI. R.. Complexidade da Carga Tributária no Brasil: Reforma Tributária em Favor do Contribuinte e do Empreendedorismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.; BERNARDI. R.. Desafios Jurídicos e Regulatórios da Privacidade na Internet: A Questão dos Cookies. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.; PANCOTTI, L. G. B.. O Empreendedorismo no Brasil sob a Ótica do Princípio da Livre Iniciativa, da Livre Concorrência e da Valorização do Trabalho Humano. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. B.; FREITAS, R. A. S.. O Teletrabalho/Home Office no Poder Judiciário Brasileiro: Desafios Econômicos, Regulatórios e Socioambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

MOLLICA, R.;ALONSO, R. P.; CASTRO, D. P.. Princípios Norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública como Forma de Acesso à Justiça. 2021 - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;ALONSO, R. P.; PAGANELLI, C. J. M.. Análise Econômica do Processo de Execução Fiscal: Eficiência e Livre Concorrência em Dívidas Distintas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.; BERNARDI. R.. Algoritmocracia: O Palanque Virtual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;ALONSO, R. P.; OLIVEIRA, B. P. G.. A influência da Liberdade Religiosa no Desenvolvimento Econômico: um Estudo a Partir da Objeção de Consciência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BERTONCINI, C.; BERNARDI. R.;ALONSO, R. P.. CONFLITOS FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DESATANDO NÓS E CIANDO LAÇOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; BERNARDI. R.. A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; FURLANETO NETO, M.; RODRIGUES, M. L. B.. AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; CALIL, M. L. G.; RODRIGUES, M. L. B.. ANÁLISE DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. MÉDIO PARANAPANEMA: DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL À JURÍDICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. REPÚBLICA E REPUBLICANISMO - UM ESTUDO CONCEITUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; BERNARDI. R.. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS: DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO AO ACESSO AOS BENEFÍCIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SIQUEIRA, D. P.; FERIATO, J. M. F.;ALONSO, R. P.. DIREITOS HUMANOS, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A CONCRETIZAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

LAZARI, R. J. N.; Janini, Tiago Cappi;ALONSO, R. P.. Paradoxos do sistema de combate à corrupção: Consciência Ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; Janini, Tiago Cappi. A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O INSTITUTO DO FORO PRIVILEGIADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; Janini, Tiago Cappi. Direito à Assistência Jurídica gratuita e integral: O acesso à Justiça Democrático e Emancipatório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area. Ações Afirmativas: Minorias Étnicas, Linguísticas e Religiosas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; TOLEDO, C. M. Q.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: POLÍTICAS PÚBLICAS, RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GENOVA, J. J.;ALONSO, R. P.; TOLEDO, C. M. Q.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A COMUNICAÇÃO EM CONFLITO COM OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; POZZOLI, L.; Janini, Tiago Cappi. ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; POZZOLI, L.; Janini, Tiago Cappi. DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DE FRUIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; LAZARI, R. J. N.. Responsabilidades do Estado Brasileiro em Decorrência do Cárcere. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; LAZARI, R. J. N.. Do afeto como Categoria Jurídica: Consequências do abandono no Direito das Sucessões. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; LAZARI, R. J. N.. Princípio da Eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; Janini, Tiago Cappi;ALONSO, R. P.. O controle social como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Sanches, S. H. D. F. Naspolini; Silveira, D. Barile da;ALONSO, R. P.. Norma Anticorrupção e os Programas de Compliance no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Freitas, P. H. Souza; MACHADO, E. D.;ALONSO, R. P.. O Direito ao Trabalho no ocaso dos trabalhadores doentes. As limitações ao Poder de dispensar e a reabilitação Previdenciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.; Luciano Henrique Diniz Ramires; ALVES, F. B.. Improbidade Administrativa e a Responsabilização do Advogado Parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; BRITO, J. D.;ALONSO, R. P.. A vinculação aos precedentes no novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; SILVA, N. F.; SALIBA, M. G.. A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Freitas, P. H. Souza; SALIBA, M. G.;ALONSO, R. P.. Capacidade Contributiva: descompasso entre o princípio e a realidade brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI. R.; SALIBA, M. G.;ALONSO, R. P.. Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; Bahia, Cláudio;ALONSO, R. P.. Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo STF na Reclamação 4335-5 AC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; SALIBA, M. G.;ALONSO, R. P.. Fundamentos da Responsabilidade socioambiental da empresa aplicados à responsabilidade civil do empregador por dano ao meio ambiente do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;ALONSO, R. P.. Contribuição Previdenciaria dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em face dos Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; ALARCON, P. J. L.;ALONSO, R. P.. O caráter fraterno do direito à seguridade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; ALVES, F. B.;ALONSO, R. P.. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um direito fundamental e constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. República e republicanismo: Um estudo conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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ALONSO, R. P.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area; ALVES, F. B.. Improbidade Administrativa e a Responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Soares, Andrea Antico; SANTOS, J. E. L.;ALONSO, R. P.. A concessão do benefício previdenciário de auxílio reclusão e a proposta de Emenda à Constituição n. 304/2013. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALVES, F. B.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.. A Corresponsabilização do Advogado Parecerista por ato de improbidade administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; POZZOLI, L.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches. Princípios Fundamentais, Administração Pública e a Função Social da Arredação Tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; POZZOLI, L.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches. Filantropia e Função Promocional dos Direitos Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERNARDI. R.; MACHADO, E. D.;ALONSO, R. P.. Aspectos legais da logística reserva ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. 2013.

TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.;ALONSO, R. P.. Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em face dos Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; Bahia, Cláudio;ALONSO, R. P.. Mutação Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.;ALONSO, R. P.. Direitos Fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches;ALONSO, R. P.. A (in)segurança Jurídica e os limites territoriais da coisa julgada na Ação Civil Pública. 2013.

ALONSO, R. P.; ALONSO, A. P.; LANZA NETO, V.. Pandemia e as limitações de direitos fundamentais no teletrabalho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - PROJURIS Estudos Jurídicos.

BERNARDI. R.; LAZARI, R. J. N.;ALONSO, R. P.. Direitos Sociais - Segurança Pública legitimidade do Poder Judiciário na definição de políticas públicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.; OSIPE, N. B.. Processo Eletronico e efetividade da justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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OSIPE, N. B.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. Razoável duração do processo no contexto social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

CAMARGO, Daniel Marques de; TESTA JUNIOR, W. L.;ALONSO, R. P.. A importância dos precedentes para a aplicação e legitimidade dos filtros recursais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

TESTA JUNIOR, W. L.; CAMARGO, Daniel Marques de;ALONSO, R. P.. Responsabilidade Civil e dano reflexo ou em ricochete. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

DIAS, J. A.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. Controle de Constitucionalidade das medidas provisórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

DIAS, J. A.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. Garantia de acesso à Justiça: dos princípios constitucionais e da efetividade do processo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

DIAS, J. A.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. Pra frente Brasil: Copa do mundo, olimpíadas e violação do direito fuindamento à moradia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BERNARDI. R.; ALONSO, A. P.;ALONSO, R. P.. Ativismo judicial: avanço ou deformação do sistema jurisdicional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

TESTA JUNIOR, W. L.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. Apontamento sobre a política nacional de medicamentos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

TESTA JUNIOR, W. L.; LANZA NETO, V.;ALONSO, R. P.. A ascensão institucional do judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; COELHO, A. F.. A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; COELHO, A. F.. O CRÉDITO E A MAXIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DOS TÍTULOS CAMBIÁRIOS a. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; COELHO, A. F.. EIRELI: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

COELHO, A. F.;ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ALTERNATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; ALVES, A. R.. Internacionalização de Empresas: Globalização Comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.; ALVES, A. R.. A OBRIGATORIEDADE DE LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO ENTE DA FEDERAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.; MELLO, A. L. C.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.; MELLO, A. L. C.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À DESIDIA LEGISLATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.; MELLO, A. L. C.. COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) DE STREAMING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.; MELLO, A. L. C.. EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: COMO INSTRUMENTO DE CONSECUÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM SAÚDE PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

MELLO, A. L. C.; FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.. A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR INEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Dias Neto, Archimedes;ALONSO, R. P.. As duas faces do direito no terceiro Reich - A aplicação do Direito ou não - Direito na Alemanha Nazista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area; Stefano, S. H. Almeida. Ativismo Judicial e seus desdobramentos no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; TEIXEIRA, C. F. A.; SILVA, M.. Pedágio: Preço Público ou Tributo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; SILVA, Mauri; TEIXEIRA, C. F. A.. Análise crítica e reflexiva sobre a Imunidade dos Templos no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area; Cayres, G. R. Magaroto. Crimes Falimentares: Estudo Aplicado da Lei 11.101/05. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area; Cayres, G. R. Magaroto. Limites e Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area; Cayres, G. R. Magaroto. A Regulamentação do Direito de Visita Avoenga: O Benefício da Convivência com os Avós.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. Paternidade Socioafetiva: Os Desdobramentos da Afetividade no Âmbito Jurídico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. Busca e Apreensão de Veículos no Contrato de Alienação Fiduciária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. O Instituto da Guarda Compartilhada no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. As Medidas Socioeducativas e a Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. Compra e Venda Entre Ascendentes e Descendentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Leão Junior, Teofilo Marcelo de Area;ALONSO, R. P.; Cayres, G. R. Magaroto. Psicologia Jurídica: Estática e Personalidade, Dinâmica das Pessoas e Métodos de Resolução de Conflitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.;ALONSO, R. P.. A Reeleição Ilimitada da Representação Popular e seu impacto para a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; SOUZA, R. G.. Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Monassa, Clarissa Chagas Sanches;ALONSO, R. P.; SANTOS, E. B.. Do Estado democrático de direito, do Direito da Nacionalidade e das Condições Jurídicas do estrangeiro no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SOUZA, R. G.. A Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela Administração tributária - Direito Individual à privacidade versus supremacia do interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SOUZA, R. G.. A proteção jurídica do direito à vida e a liberdade religiosa em relação à transfusão de sangue. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; SOUZA, R. G.. Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; SOUZA, R. G.. Imunidade Tributária dos livros digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; SOUZA, R. G.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão e a lesão aos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; SOUZA, R. G.. Políticas Públicas com enfoque na rede pública de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; ALONSO, F. P.; FREITAS, V. R.. Planejamento tributário: normas de elisão e evasão fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.; ALONSO, F. P.;ALONSO, R. P.. O Benefício do Salário-Maternidade no Brasil e suas novas perspectivas com os atuais modelos de famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.; MIGUEL, Frederico de Ávila;ALONSO, R. P.. O sistema registral brasileiro e os reflexos de sua inobservância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

GONZAGA, A. M.; DANTAS, L. E. R.;ALONSO, R. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; HORITA, F. H. S.;ALONSO, R. P.. A Ação Civil Pública e o Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumentos de Defesa do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; HORITA, F. H. S.;ALONSO, R. P.. Do Uso Racional da Água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; GONZAGA, A. M.; LIMA, B. C.. Asilo Político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. As Patentes de Medicamentos face ao Princípio da Função Social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.;ALONSO, R. P.; DIAS, P. C.. A Seletividade Penal do Tráfico de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; GONZAGA, A. M.; DIAS, P. C.. A Reincidência do menor Infrator e a ineficácia das medidas sócio educativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.;ALONSO, R. P.; FROES, C. B. L.. A extra vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GONZAGA, A. M.; FROES, C. B. L.;ALONSO, R. P.. A Adoção homoafetiva e o real interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; GONZAGA, A. M.; DANTAS, L. E. R.. A Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, G. C. A.;ALONSO, R. P.; FROES, C. B. L.. O Direito ao silêncio e o princípio da não obrigatoriedade de produzir provas contra si no interrogatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, G. C. A.;ALONSO, R. P.; FROES, C. B. L.. Estupro: Impactos em face da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MACHADO, E. D.; SCHIMIDT, S. S.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; MARCAL, M. A. M.; DANTAS, L. E. R.. Assedio Moral no ambiente de trabalho; Danos ao trabalhador. prejuízos para a empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERLANGA, T. S.; OKASAKO, M. E. F.;ALONSO, R. P.. Juizo de Retratação na apelação - art. 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERLANGA, T. S.; OKASAKO, M. E. F.;ALONSO, R. P.. Usucapião "Pro Habitat". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERLANGA, T. S.; OKASAKO, M. E. F.;ALONSO, R. P.. Da Tutela Antecipada e da Medida Cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERLANGA, T. S.; OKASAKO, M. E. F.;ALONSO, R. P.. Breves apontamentos sobre as mudanças na execução oriundas da Lei 11.232/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BERLANGA, T. S.; OKASAKO, M. E. F.;ALONSO, R. P.. O Processo de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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ALONSO, R. P.; HADDAD, E. G.; GATI, L.. A iniciativa popular de lei na democracia brasileira: O exercício direto da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; Santos. Murilo Angeli Dias dos; FERREIRA, F.. A Constitucionalidade do Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

PAULO, R. F.; Vieira, Alexandre Alves;ALONSO, R. P.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PAULO, R. F.; Vieira, Alexandre Alves;ALONSO, R. P.. A guerra fiscal do ICMS e a Reforma Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; SILVA, L. B.;ALONSO, R. P.. Vivissecção Experimentação Animal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, L. B.; POZZOLI, L.;ALONSO, R. P.. Direito e Desenvolvimento: O Direito como mecanismo de promoção do desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALONSO, R. P.; CAMARGO, Daniel Marques de; SILVA, Mauri. Súmula vinculante nº 5: a ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; MELLO, A. L. C.; BATISTA, D. F. D. Relativização da coisa julgada inconstitucional: análise de seus efeitos no âmbito tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BIAZUS, Joana Toneti; PASCHOAL, G. H.. Extrafiscalidade dos tributos: a norma tributária na persecução do bem comum.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; PASCHOAL, G. H.; ALONSO, F. P.. Lançamento por homologação: divergências doutrinárias e jurisprudências.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; MATTAR, E. C.; FARIA, D. O. C.. A moralidade legal no sistema tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.; VALVERDE, David Lucio de Arruda;ALONSO, R. P.. Crise da previdência social brasileira: aspectos juridicos e constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

KAZMIERCZAK, L.F.;ALONSO, R. P.; BATISTA, D. F. D. Direito penal do inimigo: da ideologia à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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SIQUEIRA, D. P.;ALONSO, R. P.; SOUZA, L. F. Q.. O tribunal penal internacional e aparente conflito de normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FARIA, D. O. C.;ALONSO, R. P.; MATTAR, E. C.. A violação da privacidade através dos meios eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.; CARVALHO, P. H. S.. A Imprescritibilidade da ação de repetição de débito no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; PAULA, P. M.. Subsistência da previdência social brasileira, fim da acumulação dos benefícios de aposentadoria com pensão por morte.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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ALONSO, R. P.; BIAZUS, Joana Toneti; VALVERDE, David Lucio de Arruda. Licitação ao poder de tributar pelos princípios da capacidade contributiva e vedação ao fisco.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; CAMARGO, Daniel Marques de; VALVERDE, David Lucio de Arruda. Da constitucionalidade da prisão do depositário infiel.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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GARCIA, Carolina Ribeiro; VALVERDE, David Lucio de Arruda;ALONSO, R. P.. Responsabilidade civil automobilística: a culpabilidade no trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BENITE, C. S.;ALONSO, R. P.; CAMARGO, Daniel Marques de. A fixação do domicilio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

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CAMARGO, Daniel Marques de; HADDAD, E. G.;ALONSO, R. P.. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário em virtude da prisão indevida.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; MELLO, A. L. C.. A fixação do domicilio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; SOUZA, L. F. Q.. A exoneração do servidor publico municipal: em estágio probatório frente o artigo 169 da constituição federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; CAMARGO, Daniel Marques de; MATTAR, E. C.. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; ZANOTI, A. L. D.. A quebra de sigilo de dados do devedor: abordagens & perspectiva.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; ZANOTI, A. L. D.. Da constitucionalidade das taxas de resíduos sólidos domiciliares: perspectivas de impossibilidade de instituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; ZANOTI, A. L. D.. As medidas provisórias e o princípio da legalidade trubutária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; BERTONCINI, C.. Prescrição tributária: causas impeditivas, interruptivas e suspensivas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; ZANOTI, A. L. D.. Democratização e transparência para o supremo tribunal federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BERNARDI. R.; BERTONCINI, C.. Crimes tributários passíveis de punição criminal: identificação & personalização.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

FREITAS, V. R.;ALONSO, R. P.; VALVERDE, David Lucio de Arruda. O reconhecimento e a proteção previdênciária aos novos modelos familiarescomo expressão de igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.. Tribunal de Contas: Do vício de composição. 2002.

ALONSO, R. P.. O princípio da anterioridade da lei tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Normas de tributação no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Os processos expansionistas e as relações com terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Executivo Municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Tributação no comércio eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Principios constitucionais que limitam o poder de tributar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. Fato gerador da obrigação tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALONSO, R. P.. A natureza Jurídica do pedágio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.;ALONSO, R. P.. Proibição do Retrocesso Social: O Estado da Arte em Portugal e no Brasil. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALONSO, R. P.. Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público. 1995. Prefeitura Municipal de Marília/SP.

Os Encargos Incidentes Sobre a Folha de Pagamento e seus Reflexos nas Médias e Grandes Empresas do Setor Industrial; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Indústria Farmacêutica Versus SUS: A Judicialização e a Concretização do Direito à Saúde; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

CÓDIGO DE CRISE PARA FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS AGRAVADAS POR PANDEMIAS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Encargos Sobre a Folha de Pagamento: Impacto nas Médias e Grandes Empresas do Setor Industrial; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Judicialização e a Concretização do Direito à Saúde: Indústria Farmacêutica e o Sistema Único de Saúde; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Litigância Climática como Meio para Efetivar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS: A REGULAÇÃO ELEITORAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO E DAS DEMANDAS SOCIAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEI Nº 13; 465/2017: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDAD; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O Empreendedorismo no Brasil sob a Ótica do Princípio da Livre Iniciativa, da Livre Concorrência e da Valorização do Trabalho Humano; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O Teletrabalho/Home Office no Poder Judiciário Brasileiro: Desafios Econômicos, Regulatórios e Socioambientais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Algoritmocracia: O Palanque Virtual; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DE FRUIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO STF EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRANGÊNEROS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMEENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE PORTO VELHO ? RO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Coorientador: Ricardo Pinha Alonso;

Responsabilidades do Estado brasileiro em decorrência do Càrcere; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Do Afeto como categoria Jurídica: consequências do abandono no direito das sucessões; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Princípio da Eficiência como fundamento para a política pública e a efetividade do direito à saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

DIREITO AO TRANSPORTE: SUA CONCRETIZAÇÃO PELA LEI DA MOBILIDADE URBANA E SUA JUDICIALIZAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

TRIBUTO VERDE: UM ESTUDO DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Improbidade Administrativa e a Responsabilização do Advogado Parecerista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Da efetivação das normas de consumo como fator de inclusão social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Trabalho escravo rural contemporâneo e a dignidade da pessoa humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho com fundamento no Direito Ambiental do Trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Extrafiscalidade, uma valiosa ferramenta para a adoção de políticas públicas ambientais, sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da teoria do direito premial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Tratamento jurídico da Logística Reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletrodomésticos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Compliance e LGPD na IA Generativa: Desafios e Perspectivas; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Tributária da União Sob a Perspectiva do Law And Economics: Constitucionalidade do Modelo Extrajudicial; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Novas Perspectivas para a Política de Desenvolvimento Regional dos Fundos Constitucionais de Financiamento: Um Estudo Voltado à Concessão de Empréstimos do FNE para o Setor de Shopping Center; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Processo Eletrônico e a efetivação da Justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Breve análise sobre os princípios da liberdade religiosa e da laicidade em suas dimensões concretas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Do positivismo ao ativismo: aspectos relevantes no contemporâneo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Esquecidos pels justiça: a responsabilidade estatal pela morosidade na prestação jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Licitação: modalidade pregão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A reserva florestal e a utilização de incentivos fiscais como instrumento de política ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O permissivo constitucional de cargo em comissão à luz do interesse público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Regulamentação do Direito de Visita Avoenga: O Benefício da Convivência com os Avós; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Planejamento tributário: normas de elisão e evasão fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Reincidência do menor Infrator e a ineficácia das medidas sócio educativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Seletividade Penal do Tráfico de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

As Patentes de Medicamentos face ao Princípio da Função Social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Asilo Político; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Crimes Falimentares: Estudo Aplicado da Lei 11; 101/05; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Os Regimes Jurídicos dos Servidores Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Princípio do Anteriodade Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Progressividade Fiscal do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

ICMS e guerra fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O Direito da Propriedade Relativo ao Imóvel Urbano Edificado e o cumprimento da sua função social na Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Decretação da Falência e Responsabilidade Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A análise crítica da Sociedade de Risco e a Distribuição dos Riscos Ecológicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: O tratamento favorecido e difenciado garantido pela Constituição Federal frente às obrigações tributárias acessórias no cenário atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O Princípio da anterioridade e as alterações da ec 42/2003; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A isenção dos impostos na aquisição de veículos automotores por pessoas portadoras de deficiência física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Responsabilidade Civil do Estado por dano ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Regime Estatutário e Celetista do servidor Público: comparações Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Limites e Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Constitucionalidade do Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A iniciativa popular de lei na democracia brasileira: O exercício direto da cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Da não incidência do ITBI na arremjatação em hasta pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Processos Constitucionais e os remédios da má e de boa inspiração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Súmula vinculante nº 5: a ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Relativização da coisa julgada inconstitucional: análise de seus efeitos no âmbito tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Extrafiscalidade dos tributos: a norma tributária na persecução do bem comum; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Lançamento por homologação: divergências doutrinárias e jurisprudências; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A moralidade legal no sistema tributário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Prescrições e decadências no direito tributário: perspectivas inerentes ao ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Responsabilidade tributária de terceiros: diferenças entre os art; 134 e 135; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Imprescritibilidade da ação de repetição de débito no direito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Licitação ao poder de tributar pelos princípios da capacidade contributiva e vedação ao fisco; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Da constitucionalidade da prisão do depositário infiel; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A efetividade e celeridade da penhora on-line na satisfação de credito exequendo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Segurança jurídica e razoável duração do processo: por um processo administrativo mais célere; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Administração pública municipal: controle interno e externo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Direitos fundamentais na constituição brasileira: evolução histórica e aplicabilidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Imunidade parlamentar: o uso indevido do instituto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A fixação do domicilio tributário do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A exoneração do servidor publico municipal: em estágio probatório frente o artigo 169 da constituição federal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A quebra de sigilo de dados do devedor: abordagens & perspectiva; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Da constitucionalidade das taxas de resíduos sólidos domiciliares: perspectivas de impossibilidade de instituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

As medidas provisórias e o princípio da legalidade trubutária; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Prescrição tributária: causas impeditivas, interruptivas e suspensivas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Democratização e transparência para o supremo tribunal federal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Crimes tributários passíveis de punição criminal: identificação & personalização; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

; A natureza jurídica do pedágio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

; Fato Gerador da Obrigação Tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

; Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Executivo Municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

; Normas de Tributação no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Princípios Constitucionais que Limitam o Poder de Tributar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Tribunal de Contas: do vício de composição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Tributação no Comércio Eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

O IPVA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Reforma Tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A natureza jurídica do pedágio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

Do alcance da tutela jurisdicional justa através dos poderes do relator previstos no art; 557 do CPC e sua aplicação no Direito Processual Penal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

A Recuperação Empresarial como Instrumento de Efetividade da Função Social da Empresa; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Ricardo Pinha Alonso;

ALONSO, R. P. . Parecer de Artigo Científico - XIII SIACRID. 2024.

ALONSO, R. P. . Parecerista da Argumenta JournalLaw (AJL). 2022.

ALONSO, R. P. . Parecerista da Argumenta JournalLaw (AJL). 2021.

ALONSO, R. P. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (1). 2021.

ALONSO, R. P. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (2). 2021.

ALONSO, R. P. . Parecerista da Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM. 2021.

ALONSO, R. P. . Parecerista da Argumenta JournalLaw (AJL). 2021.

ALONSO, R. P. . Parecerista da Argumenta Journal Law (AJL). 2020.

ALONSO, R. P. . VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília - Avaliador. 2020.

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ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (1). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (2). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (3). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (4). 2020.

ALONSO, R. P. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico (5). 2020.

ALONSO, R. P. . Parecer técnico para Argumente Journal Law. 2019.

ALONSO, R. P. . Parecer técnico REGRAD UNIVEM. 2018.

ALONSO, R. P. . XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de 4 artigos científicos. 2018.

ALONSO, R. P. . XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de 1 artigo científico. 2018.

ALONSO, R. P. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de 8 artigos científicos. 2016.

ALONSO, R. P. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALONSO, R. P. . VII Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2022. (Fórum).

ALONSO, RICARDO PINHA . Direito Tributário I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Prática Jurídica II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Prática Processual Tributária. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Direito Administrativo I. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Ética profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Monografia I - orientação TCC. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, RICARDO PINHA . Prática Jurídica I. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Responsabilidade técnica por disciplinas remotas).

ALONSO, R. P. . TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO - TSRAD - CICLO TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN. 2020. (Palestra).

ALONSO, R. P. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Congresso).

ALONSO, R. P. . EMPRESA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO/ GRUPO DE ESTUDOS ANÁLISES ECONÔMICA E SOCIAL DO dIREITO: Estado de bem estar e crise: desafios para aas políticas públicas. 2020. (Encontro).

ALONSO, R. P. . XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

ALONSO, R. P. . III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2018. (Simpósio).

ALONSO, R. P. . 2º ENCONTRO FIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Encontro).

ALONSO, R. P. . 8º CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: EMPREENDEDORISMO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ÉTICA. 2018. (Congresso).

ALONSO, R. P. . 8º CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: EMPREENDEDORISMO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ÉTICA. 2018. (Congresso).

ALONSO, R. P. . XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; SILVA, D. P. . O (NÃO) EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO STF E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE HUMANA DO RECLUSO. 2018. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; SILVA, D. P. . A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS. 2018. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. . 8º CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: EMPREENDEDORISMO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ÉTICA. 2018. (Congresso).

ALONSO, R. P. . 8º CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: EMPREENDEDORISMO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ÉTICA. 2018. (Congresso).

POZZOLI, L. ; ALONSO, R. P. ; BERNARDI. R. . III SIMPÓSIO CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2017. (Simpósio).

ALONSO, R. P. . XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

MACHADO, E. D. ; ALONSO, R. P. ; SILVA, D. P. . NORMAS DE DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . ESTADO E RESPONSABILIDADE: QUESTÕES CRÍTICAS. 2017. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; MACHADO, E. D. ; SILVA, D. P. . TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2017. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LAZARI, R. J. N. ; Monassa, Clarissa Chagas Sanches . IMIGRAÇÃO E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DO IMIGRANTE POR MEIO DO TRABALHO, NUMA ABORDAGEM DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LAZARI, R. J. N. ; Monassa, Clarissa Chagas Sanches . ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO, DO DIREITO DE INDENIZAR E DE DESERDAR. 2016. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LAZARI, R. J. N. ; Monassa, Clarissa Chagas Sanches . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA NOVA VISÃO EM FACE DO DEVER CONSTITUCIONAL DE CONTRIBUIÇÃO. 2016. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LAZARI, R. J. N. ; Monassa, Clarissa Chagas Sanches . PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE. 2016. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. ; LAZARI, R. J. N. ; Monassa, Clarissa Chagas Sanches . DIREITO DAS MINORIAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EXCLUÍDOS. 2016. (Seminário de Pesquisa).

ALONSO, R. P. . Direito de Família e Bioética. 2015. (Colóquio).