Marcelo Paulo Maggio

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

MAGGIO, Marcelo Paulo ; BERTONCINI, Mateus ; CAOP, SAUDE . I Seminário de Direito Sanitário. 2017. (Outro).

27º Ciclo de Debates do Nethis Fiocruz Brasília. 2024. (Simpósio).

Atuação do Ministério Público para prevenção e repressão de violações de direitos da pessoa idosa. 2024. (Seminário).

Atuação do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. 2024. (Seminário).

O combate à violência doméstica contra a mulher no Direito das Famílias. 2024. (Seminário).

25 Ciclo de Debates do Nethis Fiocruz Brasília Sessão 9.3.2023. 2023. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2023. (Congresso).

Psicologia criminal investigativa no MP. 2023. (Outra).

Relações humanizadas e a saúde mental do servidor público. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário. 2023. (Seminário).

VI Jornada de Direito à Saúde. 2023. (Congresso).

Webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: Ações Necessárias. 2023. (Seminário).

A atuação do Ministério Público no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. 2022. (Seminário).

A nova Lei de Improbidade Administrativa e seus impactos na proteção do Patrimônio Público. 2022. (Seminário).

Direito e Literatura - Não há impunidade no mundo de Shakespeare. 2022. (Outra).

Direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a Resolução 230/2021. 2022. (Seminário).

O Papel do Ministério Público na Política de Assistência Social: estratégias institucionais. 2022. (Outra).

Questões Controvertidas do Direito Coletivo e a Abordagem dos Tribunais Superiores. 2022. (Outra).

Racismo institucional no Sistema de Justiça. 2022. (Seminário).

3º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. 2021. (Congresso).

6º Dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. 2021. (Congresso).

8º dia do Congresso Virtual de Saúde Pública do MPSP. 2021. (Congresso).

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra.Saúde para a concretização da dignidade humana: enfoque à população negra. 2021. (Seminário).

Elaboração de Materiais e Ferramentas Digitais que promovam o engajamento. 2021. (Oficina).

O futuro do processo coletivo brasileiro. 2021. (Seminário).

Prova sem convencimento? Standards de prova e devido processo. 2021. (Seminário).

Sistema Único de Saúde: Saúde Pública e Bem Comum. 2021. (Simpósio).

Vacinação COVID-19: prioridades e desigualdades. 2021. (Seminário).

Webinar tratamento precoce para COVID-19: mitos, verdades e os limites do papel do MP. 2020. (Seminário).

Agrotóxicos - desafios e enfrentamentos. 2019. (Seminário).

III Seminário Nacional Política Pública de Saúde no Brasil - SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público.Os atuais caminhos da tutela individual e coletiva em saúde. 2019. (Seminário).

MP Polivalente. 2019. (Seminário).

XIV Seminário Internacional de Direito Sanitário.Regulaçãlo de mercado e saúde: um equilíbrio delicado. 2019. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal e o Futuro do Ministério Público. 2018. (Seminário).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Seminário).

Aprendizagem ativa. 2017. (Oficina).

Aprendizagem ativa: método de estudo de casos. 2017. (Oficina).

VI Encontro do Patrimônio Público: Terceirização na Saúde Pública. 2017. (Encontro).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito. Regulação Estataç e Direito à Saúde. 2017. (Congresso).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e XIII Seminário Internacional de Direito Sanitário. Regulação Estatal e Desenvolvimento Social. 2017. (Congresso).

O novo Código de Processo Civil e a atuação do MP. 2016. (Outra).

Planejamento, gestão e gerenciamento: o uso de instrumento de avaliação. 2016. (Outra).

Planejamento, Gestão e Gerenciamento: O uso de instrumento de avaliação. 2016. (Outra).

XII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2016. (Seminário).

1º Fórum sobre a Judicialização na Saúde.Desospitalização. 2015. (Simpósio).

A população em situação de rua e o acesso a políticas públicas. 2015. (Seminário).

Ciência, Espiritualidade e Saúde. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário. 2015. (Seminário).

Teoria Racial Crítica: limites e possibilidades do Direito. 2015. (Seminário).

A atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Drogadição. 2014. (Seminário).

A mediação como possibilidade de resolução de conflitos. 2014. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público: Corrupção e a sua Persecução. 2014. (Congresso).

Dia Nacional do Ministério Público - Defesa dos Direitos Humanos E. 2014. (Encontro).

Fundamentos da Política - Mód. II. 2014. (Seminário).

Formação em Fundamentos Pedagógicos. 2013. (Seminário).

Fundamentos da Política - Mód. I. 2013. (Seminário).

II Curso de Prepação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.A Sociedade de Risco e o Ministério Público do Estado do Paraná. 2013. (Seminário).

II Curso de Prepação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.Os Colegiados da Administração Superior do Ministério Público. 2013. (Seminário).

20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

Assistência Farmacêutica: pontos críticos e possíveis prognósticos.Assistência Farmacêutica e Gestão Pública: Pontos Críticos e possíveis prognósticos. 2011. (Encontro).

Gestão do Sistema Único de Saúde e Integralidade.Vozes do Ministério Público. 2011. (Encontro).

I Curso de preparação e Aperfeiçoamento destinado ao Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.Ação Civil Pública: Aspectos teóricos e práticos de relevo. 2011. (Outra).

Ministério Público: Responsabilidade Política e Social.Coordenação da Comissão "B". 2011. (Encontro).

A Reforma da Legislação Processual Civil e Aspectos Relacionados à Intervenção do MP no Processo Civil. 2010. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Panl. 2010. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público/2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Congresso).

Neoconstitucionalismo e instituições jurídicas: os exemplos da corte suprema canadense e do Ministério Público brasileiro.. 2009. (Seminário).

III Ciclo de Estudos sobre o SUS. 2008. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o SUS - Módulo II.Pacto pela saúde. 2007. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2007. (Congresso).

Releitura da Intervenção do Ministério Público no Processo Civil: Tutela Individual e Coletiva. 2007. (Congresso).

Saúde Pública e Medicamentos: Novas Perspectivas e reflexões para a tomada de decisão. 2007. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2007. (Congresso).

Encontro Temático sobre Orçamento Público. 2006. (Encontro).

III Encontro Nacional do Ministério Pùblico em Defesa da Saúde. 2006. (Congresso).

Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. 2006. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

II Encontro do Ministério Pùblico Federal e Ministério Público de São Paulo. 2005. (Congresso).

II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2005. (Congresso).

Sistema Único de Saúde: Assumindo Responsabilidade. 2005. (Seminário).

Sistema Único de Saúde: Assumindo Responsabilidades.Controle Social e Improbidade Administrativa. 2005. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2004. (Congresso).

O SUS e o Poder Judiciário no Paraná. Discutindo as Políticas de Assistência Farmacêutica. 2004. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2003. (Congresso).

O SUS está na Lei. O que cada um está fazendo?. 2003. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. 2002. (Congresso).

VI Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná. 2001. (Congresso).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Processual. 1993. (Simpósio).

II Painel de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

I Painel sobre a nova Lei do Inquilinato. 1992. (Outra).

31ª Semana Jurídica de Londrina. 1990. (Seminário).

I Painel Paranaense sobre a Lei de Execuções Penais. 1990. (Outra).

Painel de Direito Constitucional. 1990. (Outra).

FIDALSKI, Solena Ziemer Kusma;MAGGIO, Marcelo Paulo; TEIXEIRA, Eliana Remor. Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do Setor Médico do Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Paraná.

FIDALSKI, Solena Ziemer Kusma; TEIXEIRA, Eliana Remor;MAGGIO, Marcelo Paulo. Reclamatórias em Saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Paraná.

MAGGIO, Marcelo Paulo. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Paraná. 2009. Ministério Público do Estado do Paraná.

MAGGIO, Marcelo Paulo. Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Pùblico do Estado do Paraná. 2008. Ministério Público do Estado do Paraná.

MAGGIO, Marcelo Paulo. Comissão Científica do Seminário Estadual "Ministério Público: a construção de uma identidade". 2013. Ministério Público do Estado do Paraná.

MAGGIO, Marcelo Paulo. Comissão Científica do Encontro Estadual do Ministério Público. 2011.

MAGGIO, Marcelo Paulo. 18º Prêmio de monografia de Ética Médica:. 2007. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná.

Violência obstétrica no Paraná e os reflexos jurídicos da Lei Estadual nº 20; 127/2020; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

A atuação resolutiva do Ministério Público na tutela do direito à saúde; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O papel do Ministério Público em casos de internação previstas na Lei 10; 216/2001 e na 13; 840/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A figura do ombudsman: evolução histórica e a instituição do Ministério Público como garantidor dos direitos fundamentais no períiodo pós-redemocrático; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A atuação do Ministério Público nas ações que envolvem direito de família no atual contexto pós-pandêmico: uma abordagem interpretativa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Distribuição de remédios de alto custo e universalização do acesso à saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A forma de atuação do Ministério Público nas ações que envolvem tutela coletiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A regulamentação do parto humanizado sob a ótica dos direitos humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Acesso à Justiça pelo Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A efetivação do direito fundamental à saúde pelo Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Aspectos legais do direito fundamental à saúde atinente à vacinação obrigatória no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O papel do Ministério Público na Defesa da Vítima de Violência Obstétrica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Ortotanásia e a Terminalidade da Vida: Disciplina Jurídica e Atuação Institucional do Ministério Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Violência Obstétrica: A responsabilidade civil dos profissioanis da área da saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Judicialização da Saúde: Aspectos relevantes do fenômeno no Brasil e a busca por alternativas ao controle judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Saúde Pública: esterilização de pessoas portadoras de transtornos mentais e do usuário de substâncias psicoativas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O papel do Ministério Público do Trabalho na proteção e efetivação do direito fundamental à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Ministério Público, Tutela do Direito à Saúde e Práticas Exitosas no Âmbito da Administração Municipal - com Foco na Atenção Básica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Atuação do Ministério Público no Acesso à Saúde Pública com Resolutividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Responsabilidade Civil Médica: Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O Direito à Saúde e o papel do Ministério Público na Assistência Farmacêutica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A tutela extrajudicial da atenção básica a partir da resolutiva atuação do Ministério Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Assistência Farmacêutica de medicamentos especiais no âmbito do SUS: enfoque à atuação do Ministério Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Medicamentos de alto custo: a judicialização e o papel do Estado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O direito constitucional à saúde e o dever do Estado no fornecimento de medicamentos e tratamentos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Os limites possíveis de interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Do ideário à atualidade: uma análise da implantação das políticas públicas em saúde do trabalhador no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A prescrição e as pretensões relativas aos direitos individuais homogêneos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A ingerência do Judiciário como garantia ao acesso à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Políticas públicas para garantia do direito à saúde às pessoas privadas de liberdade: dos dispositivos teóricos à realidade e a atuação do Ministério Público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A atuação do Ministério Público em relação ao problema da dependência química; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Evolução do modelo de tratamento psiquiátrico asilar: atuação do Ministério Público na proteção dos direitos dos internados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Reflexos do "dumping social" na saúde do trabalhador: a atuação do Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O direito fundamental à saúde e a responsabilidade do Estado em seu fornecimento integral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para tratamento quimioterápico ambulatorial e domiciliar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Principais aspectos dos benefícios previdenciários por acidente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A suspensão das ações individuais coexistentes com ações coletivas: orientação dos Tribunais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

O processo de evolução do auxílio-doença: abordagem legal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

As normas de proteção à saúde do trabalhador e a atuação judicial do Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A efetivação do direito à saúde e o princípio da reserva do possível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Do direito constitucional à saúde: a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos de alto custo por todos os entes da federação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Direito à assistência farmacêutica integral: a desatualização da RENAME e a necessidade de intervenção do Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A atuação do Ministério Público na Defesa do Direito Individual à Saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A legitimidade ativa do Parquet para a execução da sentença coletiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Ação civil pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A coerção judicial do Poder Público no fornecimento de medicamentos à população em atendimento ao direito fundamental do art; 196 da Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A atuação da ação civil pública inibitória na proteção dos direitos da coletividade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A intervenção do Ministério Público na Ação Civil Pública para Defesa da Ordem Urbanístiica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A Consolidação dos Direitos Sociais e a Atuação do Ministério Público como Custos Societatis: uma abordagem histórica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Os limites dos pedidos elaborados pelo Ministério Público em ação civil pública para tutela de interesses individuais homogêneos e a possibilidade de requerimento de inclusão de medicamentos em protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PDCT); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Atribuições extrajudiciais do Ministério Público na busca da eficácia do direito à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A coisa julgada na ação civil pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Tutela de urgência: sistema atual e inovações propostas pelo Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A atuação do Ministério Público frente à violação da privacidade dos dados de saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A democracia participativa e o controle social das políticas de saúde pública no Município de São José dos Pinhais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A importância da tutela jurisdicional frente aos direitos difusos e coletivos na efetivação de políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Saúde Mental: Desospitalização das pessoas com transtorno mental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

A relativização da coisa julgada decorrente de inconstitucionalidade superveniente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Dano Moral Coletivo na Visão do STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

Ministério Público: Legitimidade "Ad Causam" e Interesse Processual na Ação Civil Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito da FEMPAR) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Marcelo Paulo Maggio;

MAGGIO, Marcelo P . Breve enfoque de la denegación de asistencia sanitaria: artículo 196 del Código Penal Español. 2021.

MAGGIO, Marcelo Paulo . O estupro de vulnerável pela ingestão de álcool ou drogas. 2021.

MAGGIO, Marcelo Paulo . Las ejecuciones extrajudiciales y el fenomeno de los falsos positivos en el marco del conflicto armado colombiano: metamorfosis conceptua?. 2021.

MAGGIO, Marcelo Paulo . O acesso à saúde pública brasileira por estrangeiros não residentes como forma de observância ao princípio da dignidade humana. 2021.

MAGGIO, Marcelo Paulo . Impactos da Covid-19 no sistema de justiça e judicialização da saúde no Brasil. 2021.

MAGGIO, Marcelo Paulo . La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. 2021.

MAGGIO, Marcelo P . O Ministerio Público e a Legalização das Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias. 2020.

MAGGIO, Marcelo Paulo . Algunas Perspectivas de la Corrupción y del Tráfico de Influencias. 2020.

MAGGIO, Marcelo Paulo . Judicialization of Acess to Medicines in South American Countries. 2019.

MAGGIO, Marcelo Paulo . direito_sanitario. 2019. (Rede social).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Direito Sanitário. 2019; Tema: Destinada à ampliação do conhecimento e à melhor conexão do Direito com a saúde pública, em especial, através do Direito Sanitário.. (Rede social).

MAGGIO, Marcelo P . Saúde como Direito: Desafios e perspectivas para o fortalecimento do SUS. 2019. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Desospitalização. 2015. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Ação Civil Pública: Aspectos teóricos e práticos de relevo. 2011. .

MAGGIO, Marcelo Paulo . Promotorias de Justiça na Defesa da Probidade Administrativa: Teoria e Prática. 2011. .

MAGGIO, Marcelo Paulo . Relação entre o Ministério Pùblico e a Medicina nos tempos atuais. 2008. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . SUS: Princípio e Diretrizes, Assitência Farmacêutica e Transtorno Mental. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Princípios e Diretrizes do SUS. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Princípios e Diretrizes do SUS: Repercussão na Assistência Farmacêutica. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Pacto pela Saúde e Intervenção Ministerial. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Política Pública para Saúde: O SUS na seguridade social e o pacto pela saúde. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . SUS e Pacto pela Sáúde. 2007. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Participação dos Conselhos de Saúde no processo orçamentário. 2006. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Responsabilidade Social e Legal do Conselheiro de Saúde. 2006. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Saúde Pública e Ministério Público. 2006. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Controle Social e Políticas Públicas de Saúde. 2006. (Palestra).

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MAGGIO, Marcelo Paulo . Responsabilidade Social dos Conselheiros de Saúde e Instrumentos de Gestão. 2006. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Aspectos Jurídicos do Tratamento Fora de Domicílio. 2005. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . Atuação e Responsabilidades (social e jurídica) dos Conselhos de Saúde. 2005. (Palestra).

MAGGIO, Marcelo Paulo . A visão jurídica sobre a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.. 2004. (Palestra).