Marcelo de Lima Castro Diniz

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro ; VIANNA, J. R. A. . 1° WORKSHOP LCDINIZ NOVO CPC. 2016. (Outro).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . XI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2013. (Outro).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Processo Administrativo Fiscal Estadual. 2009. (Outro).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL. 2009. (Outro).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . II Encontro de Estudos Tributários - ENET. 2007. (Congresso).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . II Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2007. (Congresso).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . Crimes Econômicos e Tributários. 2007. (Congresso).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro . I Encontro de Estudos Tributários - ENET. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Medida cautelar fiscal: tipicidade x atipicidade, abusos e desvios. 2018. (Congresso).

8ª Semana Jurídica CASD.Enfrentamentos da administração pública. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrinarina.Impostos Municipais. 2013. (Outra).

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Empresa, Tributação e defesa em Juízo. 2013. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.Associado Honorário. 2013. (Simpósio).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e execução de pré-executividade. 2012. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2012. (Outra).

Instituto de Direito Tributário de Londrina IDTL.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2012. (Seminário).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação de bens Intangíveis. 2012. (Congresso).

X Simpósio de Direito Tributário da APET.Medidas de proteção ao crédito tributário à luz do Decreto Federal 7.575/2011. 2012. (Simpósio).

Abordagem de Ensino - Relacionamento e Comunicação para Professores - EIXO I. 2011. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Ações Tributárias: declaratória, consignação em pagamento, embargos à execução e execeção de pré-executividade.. 2011. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2011. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Segurança Jurídica e Processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.. 2011. (Outra).

Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.Competência da Justiça Federal em Execuções Fiscais Federais: Supremacia Constitucional. 2011. (Outra).

Sistema FIEP/SESI - Rede de Participação Política da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.Encarando a Sombra do Imposto. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

I Congresso Jurídico Pela Vida. Aspectos Polêmicos Das Mais Recentes Mudanças Da Legislação Fiscal: MPS 472 e 478. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional da Acadêmia Tributária das Américas. 2010. (Encontro).

III Semana Jurídica - UNINORTE - UN. Estatuto do Contribuinte. 2010. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Isenões Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Outra).

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Controle Processual da Incidência: Declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Outra).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Controle de Constitucionalidade no Processo Tributário. 2010. (Congresso).

XXV Instituto Colombiano de Derecho Tributario - ICDT. 2010. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário - IBET.JPTU e ITR - Quastões Atuais. 2009. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Imunidade e Normas Gerais de direito Tributário. 2009. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da Dívida Ativa: Ecexução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2009. (Outra).

Especilaização em Direito Tributário - IBET.A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2009. (Outra).

Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL.Eleito Presidente do IDTL. 2009. (Outra).

Seminário das Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL.Modulações dos Efeitos das Decisões do STF em Matéria Tributária. 2009. (Seminário).

Seminário das Atividades Comemorativas dos 20 Anos do IDTL.. 2009. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário, competência e princípios.. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Sistema Constitucional: impactos e tendências. 2008. (Congresso).

Instituto de Direito Tributário - IDTL.Alterações na Lei das S/A: aspectos práticos. 2008. (Outra).

Especialização em Direito Tributário - IBET.IPTU e ITR - Questões atuais. 2007. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Seminário).

Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Outra).

II Congresso de Direito da Uel. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Recentes Alterações do Código de Processo Civil e da Lei de Execução Fiscal.. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Fiscal. 2007. (Congresso).

II Foro Iberoamericano de Juristas. 2007. (Congresso).

III Jornada sobre relaciones entre la Unión Europea y Latinoamérica. 2007. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

Processo Tributário e Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

Seminário Regional sobre a Lei 11.441/07.Reflexos e efeitos tributários na aplicação da Lei 11.441/07.. 2007. (Seminário).

V Simpósio de Direito Tributário da Apet.Alterações no Código de Processo Civil e reflexos na Lei de Execução Fiscal. 2007. (Simpósio).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contribuições e a destinação do produto da arrecadação e; Questões pontuais do Imposto de Renda: Apuração do lucro real, presumido e arbitrado. 2006. (Congresso).

I Encontro de Empresas Familiares de Londrina e Região.Aspectos Tributários da Empresa Familiar. 2006. (Encontro).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

Teoria e Prática do Planejamento Tributário - APET. 2005. (Oficina).

1 Seminário de Aperfeiçoamento Tributário. 2004. (Seminário).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário da Apet.Crédito Prêmio do IPI. 2004. (Simpósio).

Indústria de Idéias.Identificando Oportunidades na Crise. 2003. (Outra).

Indústria de Idéias.Reforma Tributaria. 2003. (Outra).

I Simpósio da APET. 2003. (Simpósio).

I Simpósio da APET.Tributação sobre o Consumo: ICMS, IPI, ISS, II e IE. 2003. (Simpósio).

Leitura e Interpretação de Textos Em Espanhol.SENAC. 2001. (Outra).

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Direitos dos Acionistas Minoritários Nas Sociedades Anônimas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Titulo de Bacharel) - Pontífica Universidade Católica do Paraná - núcleo Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O princípio da seletividade no ICMS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para decadência do ITCM. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A substituição tributária no ISSQN e os efeitos da Lei complementar n 116/2003. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

CALCINI, F. P.;DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VINHA, Thiago Degelo. Natureza Jurídica da Taxa e Preço Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

LOVATO, Antônio Carlos;DINIZ, Marcelo de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. Elisão e Evasão Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

VINHA, Thiago Degelo; RODRIGUES, Klaus Eduardo;DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Da Responsabilidade Tributária Atribuída ao Sócio Administrador conforme Artigo 135 CTN. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; ESTEVES, João Luiz Martins.; MUNIZ, Tania Lobo.. Nova perspectiva para a decadência tributária: O princípio da eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Preços de Transferência e seus Impactos Tributários na determinação da base de cálculo do impacto de renda da pessoa jurídica.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. A COFINS e inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em sua base de cálculo.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Ilícitos Penais Tributários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transparência do encargo financeiro.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Crimes contra a Ordem Tributária: Considerações gerais Lei n. 8137/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O Lançamento e o Prazo Decadencial no Imposto de Renda. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Crimes e Infrações Tributárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Boa-Fé em Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Do direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O regime privado na prestação de serviço de telefonia, algumas provocações.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Desconsideração de Negócio Jurídico, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Administrativo Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Agências reguladoras, considerações sobre a atividade fiscal.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Decadência e prescrição no Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. ISS ? Lei Complementar 116/03 - Inconstitucionalidade na tributação dos serviços prestados no exterior. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Yoshiro. Medidas Provisórias em matéria tributária antes e após a emenda constitucional n 32 - Instituição e majoração de tributos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Semelhanças e dessemelhanças entre o ICMS do Brasil e o IVA adotado em países do Mercosul e a reforma tributária.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Substituição Tributária para Frente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Execução Fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Exceção de pré-executividade no processo de execução e execução fiscal.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Interdependência das Jurisdições Penal e Tributária na Sonegação Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Alterabilidade do lançamento tributário por erro de fato e de direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; GAMA, Tarso Lacerda. Conflitos Normativos entre Lei Complementar e Lei Ordinária - Apresentação prática e Matéria Tribuitária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Análise Comparativa do ICM Brasileiro e do IVA Adotado no Mercosul e na Comunidade Européia.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico) - Associação do Diplomados da Escola Superior de Guerra - Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Incentivos Tributários oferecidos às pessoas jurídicas colaboradoras do terceiro setor.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Natureza jurídica do ressarcimento ao SUS previsto na Lei 9656/98.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Contribuição para custeio da iluminação pública: Análise constitucional da regra-matriz de incidência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; CARNEIRO, Ruy de Jesus. Multas Tributárias:O princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. Isenção do IPTU no município de Telêmaco Borba-Pr - referente 2000 à 2004. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. Progressividade do IPTU. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; NAKAYAMA, Juliana. O Princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Substituição Tributária no ICMS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Constitucionalidade da Substituição Tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. O tratamento Fiscal dos programas de geração de renda no terceiro setor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Natureza Jurídica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Fabretti. A Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação. Análise de constitucionalidade e legalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FILHO, Vicente de Paula Marques. Desconsideração da personalidade jurídica na educação fiscal.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Imunidades das entidades qualificadas como OSCIP?S (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Aspectos de inconstitucionalidade do Funrural. A contribuição previdenciária do produtor rural.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O princípio constitucional da não-cumulatividade aplicado ao ICMS.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Factoring: análise da incidência do imposto sobre serviços na atividade de fomento mercantil.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O critério material do ISS: Conteúdo semântico da expressão ?definidos em Lei Complementar?.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. IPI e suas peculiariedades.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Imunidade das entidades do setor terciário: instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A abrangência da imunidade recíproca no sistema constitucional brasileiro.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Papel de imprensa ? não-cumulatividade do ICMS e do IPI.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; DINIZ, Marcos de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Intervenção por meio de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; DINIZ, Marcos de Lima Castro; BASSOLI, Marlene Kempfer. O encargo de capacidade emergencial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A legitimidade do tributo e os Direitos Humanos. A necessária relação no atual Estado Democrático de Direito entre ambos.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Princípios do Processo Administrativo Tributário no Âmbito Federal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Competência ? Limite implícito ao poder constituinte reformador para ampliar as finalidades para a instituição de contribuições.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A prova no Processo Administrativo Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O lançamento tributário e suas vicissitudes. Estudo sobre a constituição do crédito tributário a luz da regra matriz de incidência.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Interpretação econômica do Direito Tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O imposto sobre serviço na construção civil.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Da exceção de pré-executividade na execução fiscal.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O princípio da tipologia tributária e os impostos municipais.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A reforma do ICMS e o pacto federativo. Análise da PEC 41/2003. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Aspectos da atividade fiscalizatória tributária: Responsabilidade e indenização por danos ao contribuinte.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. O princípio da capacidade contributiva e os regimes jurídicos tributários ? simples e lucro presumido.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Sigilo bancário e Lei Complementar 105/2001. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Tutela antecipada como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A regra da decadência aplicável aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Compensação de tributos lançados por homologação.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro. A prova no processo tributário.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

BASSOLI, Marlene Kempfer;DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Legalidade e validade do planejamento tributário: seus limites em face do estado democrático de Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

RIBEIRO, Maria de Fátima; CARMO, V. M.;DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Repercussões da Modulação dos Efeitos em Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias. 2018. Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros; RIBEIRO, Maria de Fátima;DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função de redução das falhas de mercado: cide Sebrae e cide combustível.. 2014. Universidade de Marília.

FERREIRA, J. S. A. B. N.;DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. A intervenção do Estudo na ordem econômica: efetividade das políticas públicas e os reflexos da tributação no desenvolvimento econômico e social.. 2013. Universidade de Marília.

RIBEIRO, Maria de Fátima;DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VITA, Jonathan Barros. Cessação da Eficácia da coisa julgadora tributária à luz do princípio da livre concorrência.. 2013. Universidade de Marília.

DINIZ, Marcelo de Lima Castro; VIANNA, J. R. A.; FORTES, Fellipe Cianca. Tributação do Software: Considerações Acerca da Incidência do ISSQN e do ICMS Sobre os Programas de Computador.. 2013. Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina.

Cessão de Marca e a Responsabilidade Tributária; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

Princípio da Capacidade Contributiva versus Pedágio; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; (Orientador);

A Utilização do Tributo como forma de Incentivo à Proteção Ambiental: o caso do ICMS ecológico no Estado do Paraná; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Holding; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Análise da Compensação de Precatórios Judiciais nos Créditos Tributários na Emenda Constituicional n 62/2009; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Substituição Tributária ICMS - Legalidade, Não-Comulatividade e Operacionalização dos Lançamentos Fiscais; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Custeio da Previdência Privada: entidades abertas; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

ISS Uniprofissional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Direito Econômico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Tributação e o Pré-Sal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Incidência de IOF nas Operações de Factoring; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Imunidade Tributária no Âmbito das Entidades Filantrópicas de Assistência Social : Aspectos Gerais e Desvio de Finalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Tributação da Renda de Empresas Coligadas e Controladas no Exterior: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade N 2; 588 e os reflexos da decisão do STF na Lei N 12; 973 de 13 de maio de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Tributação na Prestação de Serviços do Jogador de Futebol; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Sua Tributação Sobre a Atividade de Corretagem de Seguros; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Graduação em Direito) - Pontifíca Universidade Católica do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Incidência de Tributos na Importação de Veículo Automotor por pessoa Física; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Titulo de Bacharel) - Pontífica Universidade Católica do Paraná - núcleo Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

ICMS Ecológico: Desafio da Tributação Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Imposto de Importação e a Extrafiscalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Tributação do Software: Considerações Acerca da Incidência do ISSQN e do ICMS Sobre os Programas de Computador; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Uma Breve Visão da Hermenêutica Através do Paradigma da Linguagem; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Métodos tradicionais de Interpretação e inexistência de Metarregra de Aplicação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Dever Fundamental de pagar tributos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

ISSQN - Perfil Constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Zetética da Hermenêutica Jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Mutação Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Futura Tributação da Água: Taxa, Preço Público ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econòmico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Aplicabilidade da Imunidade Tributária aos Livros em CD-ROOM, Leitores de Livros Digitais e ao Papel Eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Usucapião Especial Rural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Controle Difuso da Constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Legitimidade nas Ações Coletivas: legitimidade para agir na ação civil pública e na ação popular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Instituto da Compensação Aplicável ao Direito Tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Responsabilização dop Agente pela Ocorrência de Prescrição de Créditos Tributários: a advocacia pública e o exemplo de Londrina; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Redirecionamento Executivo na Execução Fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Importância da Nova Hermenêutica na Concretização Judicial dos Princípios Constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Compensação de Tributos com Precatórios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Fiscalização da Administração Pública Federal ante a Lei Complementar n 105/01 e demais Diplomas Legais Correlatos Vigentes; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Substituição Tributária para Frente em Matéria de ICMS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Direito Tributário e Direitos Humanos: garantia do mínimo existencial; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Incentivos Fiscais Concedidos às Pessoas Jurídicas e Físicas que colaboram com Terceiro Setor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Os Direitos Humanos na Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Incidência do ICMS na Importação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Princípio da Boa Fé em Matéria de Infrações e Sanções Tributárias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Execução Fiscal e a Exceção de Pré-Executividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Planejamento Tributário - Limites da Elisão Frente a Evasão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Poder de Veto do Presidente dentro do Sistema Presidencialista Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Intimidade e Privacidade frente à Administração Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Transação Penal e seus Aspectos Controvertidos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Carga Tributária e as Pequenas Empresas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Preços de Transferência e seus Impactos Tributários na determinação da base de cálculo do impacto de renda da pessoa jurídica; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A COFINS e inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em sua base de cálculo; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Repetição dos tributos que comportam, por sua natureza, a transparência do encargo financeiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Crimes e Infrações Tributárias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Boa-fé em Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Do Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O regime privado na prestação de serviço de telefonia, algumas provocações; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Desconsideração de Negócio Jurídico, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Administrativo Fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Fixação dos Efeitos Temporais da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação à Magistratura) - Escola Magistratura do Paraná; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Declaração de Inconstitucionalidade por Meio Difudo pelo STJ e o Senado Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Decadência e prescrição no Direito Tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

ISS ? Lei Complementar 116/03 - Inconstitucionalidade na tributação dos serviços prestados no exterior; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Yoshiro; Medidas Provisórias em matéria tributária antes e após a emenda constitucional n 32 - Instituição e majoração de tributos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Semelhanças e dessemelhanças entre o ICMS do Brasil e o IPVA adotado em países do Mercosul e a reforma tributária; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Substituição Tributária para Frente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Execução Fiscal e sujeição passiva nos termos do art; 135 do CTN; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Exceção de pré-executividade no processo de execução e execução fiscal; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Incentivos Tributários oferecidos às pessoas jurídicas colaboradoras do terceiro setor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Natureza jurídica do ressarcimento ao SUS previsto na Lei 9656/98; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Contribuição para custeio da iluminação pública: Análise constitucional da regra-matriz de incidência; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Multas Tributárias:O princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Isenção do IPTU no município de Telêmaco Borba-Pr - referente 2000 à 2004; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Progressividade do IPTU; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O Princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Substituição Tributária no ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Constitucionalidade da Substituição Tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O tratamento Fiscal dos programas de geração de renda no terceiro setor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

natureza Jurídica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Fabretti; A Prova no Processo Administrativo Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação; Análise de constitucionalidade e legalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Desconsideração da personalidade jurídica na educação fiscal; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Filadélfia; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Imunidades das entidades qualificadas como OSCIP?S (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público); ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Aspectos de inconstitucionalidade do Funrural; A contribuição previdenciária do produtor rural; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O princípio constitucional da não-cumulatividade aplicado ao ICMS; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

IPI e suas peculiariedades; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Imunidade das entidades do setor terciário: instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A abrangência da imunidade recíproca no sistema constitucional brasileiro; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Tutela Liminar nas obrigações de fazer nos termos do art; 461 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Incidência Tributária da Contribuição a PIS e da COFINS sobre as Receitas Decorrentes da Prestação de Serviços de Telecomunicações; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Função Social dos Contratos e o Princípio da Boa-fé Contratual, no Novo Código Civil Brasileiro; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Contribuição Sindical Rural; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O princípio da Não-cumulatividade voltado para o ICMS - Uma visão geral; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Lei Complementar em Matéria Tributária: Implicações no Processo Legislativo; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A Compensação dos honorários advocatícios devidos por força de decisão judicial com o crédito tributário; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Emenda Constitucional n 32/2001: Análise às novas regras da função Legiferante do poder executivo e a problemática do seu exercício frente ao princípio da separação dos poderes; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A legitimidade do tributo e os direitos humanos; A necessária relação no atual Estado Democrático de Direito entre ambos; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Princípios do Processo Administrativo Tributário no Âmbito Federal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Competência ? Limite implícito ao poder constituinte reformador para ampliar as finalidades para a instituição de contribuições; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A prova no Processo Administrativo Tributário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O lançamento tributário e suas vicissitudes; Estudo sobre a constituição do crédito tributário a luz da regra matriz de incidência; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Interpretação econômica do Direito Tributário; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O imposto sobre serviço na construção civil; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O princípio da tipologia tributária e os impostos municipais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A reforma do ICMS e o pacto federativo; Análise da PEC 41/2003; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Aspectos da atividade fiscalizatória tributária: Responsabilidade e indenização por danos ao contribuinte; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

O princípio da capacidade contributiva e os regimes jurídicos tributários ? simples e lucro presumido; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Sigilo bancário e Lei Complementar 105/2001; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Da exceção de pré-executividade na execução fiscal; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Tutela antecipada como forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A regra da decadência aplicável aos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Compensação de tributos lançados por homologação; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

A prova no processo tributário; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Não incidência de ICMS em vendas bonificadas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Créditos de ICMS e a Inidoneidade Documental: uma breve análise da súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

Constitucionalismo e Neoconstitucional e sua Influência no Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 130; 2014; Orientação de outra natureza - Escola da Magistratura do Paraná - Nucleo de Londrina; Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz;

2010

Conselheiro da Subseção de Londrina., OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná- Triênio 2010-2012..

2009

Presidente, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

2008

Membro, Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Paraná.

2008

Membro, Conselho Editorial da Revista da Associação Paulista de Estudos Tributários.

2007

Organizador (Londrina) - Curso de especialização em Direito Tributário, Intituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

2007

Cinco créditos aos Programas de Doutorado em Direito Administrativo na Sociedade de Conhecimento e Direitos e Garantias do Contribuinte e Formação de Doutores em Direito Tributário, Univ. Salamanca, Departamento Derecho Administrativo, Financiero y Procesal - Universidad Salamanca.

2007

Presidente fundador, IPRET - Instituto Paranaense de Estudos Tributários.

2003

Membro, Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

2003

Membro, Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários.

2002

Presidente, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

1995

Membro, Instituto de Direito Tributário de Londrina.