Luiz Andre de Carvalho Macena
Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR - São Paulo - Área de concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social (2013)- Especialista em Pedagogia Salesiana na Educação Superior (2021). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito com Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico e Didática de Ensino Superior (2007) - Graduado em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu - São Paulo (2002). Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003 e com experiência na advocacia contenciosa e preventiva. Professor no ensino presencial e a distância na Universidade Católica Dom Bosco. Coordenador do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2024 em Desenvolvimento Local
2020 - Atual
Universidade Católica Dom Bosco
Dolores Pereira Ribeiro Coutinho. Ano de interrupção: 2024
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade de Marília
Título: Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas, Ano de Obtenção: 2013
Antonio Celso Baeta Minhoto.Palavras-chave: Direitos fundamentais; aplicação; relações privadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em andamento em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídic
2025 - Atual
Especialização em PEDAGOGIA SALESIANA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
2019 - 2021
Universidade Católica Dom Bosco
Título: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PREVENTIVO DE DOM BOSCO
Orientador: Brasdorico Merqueades dos Santos
Especialização interrompida em 2019 em METODOLOGIAS ATIVAS PARA A EDUCAÇÃO
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2019
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito Social
Título: Direito sucessório do companheiro a luz dos principios constitucioais da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Regra Matriz de Incidência do Imposto Territorial Rural
Orientador: Adilson de Carvalho
Formação complementar
2025 - 2025
Formação Docente 2025A. (Carga horária: 13h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2025 - 2025
CAFÉ PEDAGÓGICO. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2024 - 2024
FORMAÇÃO DOCENTE 2024B. (Carga horária: 11h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2024 - 2024
Café Pedagógico - Universidade e Comunidade: Formação Cidadã Compromisso So. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2024 - 2024
AÇÕES DA FINEP PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2024 - 2024
Aula Magna - Rota Bioceânica: Perspectivas de Pesquisa à Luz da Ciência e T. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente 2020B. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente 2020A. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2019 - 2019
Semana de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2018 - 2018
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2018B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2017 - 2017
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2017A. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2017 - 2017
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2017B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2016 - 2016
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2016A. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2016 - 2016
SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2016B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2016 - 2016
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.
2016 - 2016
MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h). , CÂMARA INDEPENDENTE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, CIMA, Brasil.
2015 - 2015
ALGUMAS QUESTÕES E REFLEXÕES SOBRE O CURRÍCULO LATTES:O QUE,PARA QUE E COMO. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2015 - 2015
FORMAÇÃO DOCENTE- A AUTONOMIA INTELECTUAL DO ALUNO UNIVERSITÁRIO. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2015 - 2015
O PROCESSO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2012 - 2012
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO D. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2011 - 2011
I Jornada de Estudos e I Encontro de Mestres e Mes. (Carga horária: 10h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Preparatório para Concursos Intensivo I. (Carga horária: 389h). , Rede de ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso Anual Intensivo Preparatório para Concursos. (Carga horária: 682h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2002 - 2002
Formação Docente 2024A. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
PAULETTI, MAUCIR ; NASCIMENTO, T. G. F. ; MACENA, L. A. C. . XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2022. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . Semana Jurídica do curso de direito da UCDB. 2022. (Outro).
MACENA, L. A. C. . XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos.. 2020. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . RELAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SABERES E, A. 2018. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SABERES E, ACAO DA UCDB. 2017. (Congresso).
MACENA, L. A. C. ; ALMEIDA, P. M. ; CARLI, F. G. . X Congresso tecnico e I congresso Cientifico Icones do Direito. 2016. (Congresso).
ALMEIDA, P. M. ; MACENA, L. A. C. . III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. 2016. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UCDB. 2016. (Congresso).
MACENA, L. A. C. ; PAULETTI, MAUCIR ; DORSA, A. C. . II Congresso de ensino Pesquisa e extensão da UCDB Saberes em Ação. 2015. (Congresso).
MACENA, L. A. C. ; PAULETTI, MAUCIR ; DORSA, A. C. . II Congresso de Pesquisa, ensino e extensão da UCDB "Saberes em Ação". 2015. (Congresso).
MACENA, L. A. C. . I Congresso de ensino,pesquisa a extensão da UCDB Saberes em ação. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
302 Pratica Integradora - Lançamento de livro. 2022. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Informático e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).
III Workshop ? cultura, religiosidade e saberes locais. 2022. (Outra).
XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
196ª PRÁTICA INTEGRADORA - LABUH - ?A perspectiva ancestral indígena como subsídio para abordar a pergunta pelo ambiente, em Desenvolvimento Local?,. 2021. (Outra).
198a Prática Integradora/ Atividade Complementar no II Workshop de Cultura, religiosidade e saberes locais,. 2021. (Outra).
A nova Recuperação Judicial. 2021. (Outra).
Direitos Humanos hoje: direitos humanos e os direitos dos cidadãos.. 2021. (Seminário).
II Workshop de cultura religiosidade e saberes locais. 2021. (Outra).
INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL,. 2021. (Outra).
O papel do Compliance nos ataques cibernéticos. 2021. (Outra).
Planejamento e desenvolvimentismo: uma realidade possivel. 2021. (Seminário).
Seminário planejamento e desenvolvimentismo: uma realidade possível. 2021. (Seminário).
Vozes que se expressam. 2021. (Encontro).
Workshop Online. 2021. (Outra).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUI PARA AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUI PARA AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
193ª PRÁTICA INTEGRADORA- LANÇAMENTO DO LIVRO: DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES SOCIAIS UMA ABORDAGEM ACADÊMICA. 2020. (Outra).
Congresso de pesquisa e extensão Faculdade Inspirar. Direito, Regulação e Tecnologia. 2020. (Congresso).
DEFESA DA MESTRANDA MARIA MADALENA DIB MEREB GRECO. 2020. (Outra).
DEFESA DE MESTRADO- INNOVATION, NETWORK, E EMERGING JOBS: UMA ABORDAGEM BIBLIOMETRICA APLICADA.. 2020. (Outra).
DEFESA DE MESTRADO- MOBILIDADE URBANA, UMA RESPONSABILIDADE EMERGENTE: DIAGNÓSTICO DE CAMPO GRANDE-MS. 2020. (Outra).
DEFESA DE MESTRADO- REPRESENTAÇÕES DO ESPAÇO SOCIAL DE CAMPO GRANDE-MS: A EROSÃO DO IMAGINÁRIO URBANO E SEUS REGISTROS NO MEIO DIGITAL. 2020. (Outra).
DEFESA DE TESE- O PROTAGONISMO DA PESSOA SURDA DO PONTO DE VISTA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2020. (Outra).
Imersão {TECH}- INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2020. (Outra).
I WEBINAR JURIDICO DA ESACADEMIC- EVENTO ON LINE. 2020. (Congresso).
STARTUPON CENTRO-OESTE. STARTUPON CENTRO-OESTE. 2020. (Congresso).
VIESES ALGORITMICOS E POSSIVEIS SOLUÇÕES REGULATÓRIAS, A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS NO MCI E PROTEÇÃO DE DADOS DE ADOLESCENTES: COMPLEXIDADES DO CONTEXTO BRASILEIRO. 2020. (Outra).
VISITA MEDIADA VIRTUAL. 2020. (Outra).
WEBINAR- INTRODUÇÃO À PUBLICAÇÃO ACADÊMICA. 2020. (Congresso).
XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos,. Mesa-redonda - Produção, Consumo e Pandemia. 2020. (Congresso).
XXVIII WORKSHOP TÉCNICO INOVISÃO E MS GRSS STUDENT BRANCH CHAPTER. XXVIII WORKSHOP TÉCNICO INOVISÃO E MS GRSS STUDENT BRANCH CHAPTER. 2020. (Congresso).
FORMAÇÃO DOCENTE.FORMAÇÃO DOCENTE. 2019. (Outra).
XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MEMBRO DE COMISSÃO. 2019. (Congresso).
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. COORDENADOR DE GRUPO TEMÁTICO NAS APRESENTAÇÕES PRAIS NO EVENTO. 2019. (Congresso).
II CONGRESSO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. II CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM D. PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS BARREIRAS ATITUDINAIS NA BUSCA PELA INCLUSÃO TOTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 2018. (Congresso).
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. UM FENOMENO SOCIAL E FAMILIAR: SUICIDIO DOS JOVENS NA ATUALIDADE, AS RAZOES E AS MOTIVACOES. 2018. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS PRESIDIOS. 2017. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. 2017. (Congresso).
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MUDANÇAS DOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO CIENTIFICO ICONES DO DIREITO. DESENVOLVIMENTO LOCAL E O CONTEXTO DAS TERRITORIALIDADES. 2016. (Congresso).
III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-SABERES EM AÇÃO. PLANO DE ESTADO- EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE. 2016. (Congresso).
II Congresso de ensino,pesquisa a extensão da UCDB. Panorama da recilcagem no municipio de Campo Grande MS: o papel do catador de materiais reciclaveis e possíveis soluções. 2015. (Congresso).
X Congresso Tecnico e I Congresso Cientifico Icones do Direito. Educação Domiciliar e a possibilidade juridica de sua regulamentação no ordenamento juridico brasileiro. 2015. (Congresso).
I Congresso de ensino,pesquisa e extensão da UCDB. Dignidade da pessoa humana: saude pública e o fornecimento de medicamentos. 2014. (Congresso).
I Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB "saberes em ação". O direito fundamental de acesso a informação regulado pela lei n12527/2011 e qa promoção da transparencia na administração pública. 2014. (Congresso).
FORMAÇÃO DOCENTE.SER PROFESSOR NO CONTEXTO ATUAL: A EXPERIENCIA NAS CIENCIAS EXATAS E DA TERRA, A EXPERIENCIA NAS CIÊNCIAS DA SAÚDE, A EXPERIENCIA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E A EXPERIENCIA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS ALICADAS. 2013. (Outra).
IiJORNADA DE ESTUDOS E iI ENCONTRO DE MESTRE E MESTRANDOS EM DIREITO. 2013. (Encontro).
FORMAÇÃO DOCENTE.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).
I JORNADA DE ESTUDOS E I ENCONTRO DE MESTRE E MESTRANDOS EM DIREITO. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, H. M.; SANTOS FILHO, H. A.. A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOB A ÓTICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARLI, F. G.; ALMEIDA, P. M.;MACENA, L. A. C.. O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ALMEIDA, P. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA PANDEMIA DA COVID-191. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GUIMARAES, C. M. C.; FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.. Deserdação por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS DO TRABALHO DECENTE E DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ANO DE 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SILVA, T. A. E.; MAKSOUD, N. O.;MACENA, L. A. C.. "Licitação: as fraudes em seu processo". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SILVA, T. A. E.;MACENA, L. A. C.; MAKSOUD, N. O.. "Atuação do Cade e implicações jurídicas nos processos de fusão do mercado aéreo".. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.. ABANDONO AFETIVO: REGRA OU EXCEÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FURTADO, S.; MAGALHAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS E SOCIAIS NO BRASIL QUE LEVAM A MULHER A SER O PRINCIPAL PILAR DE SUSTENTAÇÃO PARA ESSA ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FURTADO, S.; MAGALHAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. MODIFICAÇÕES NORMATIVAS E DOUTRINÁRIAS QUANTO A NOVA LEI SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS CENTRAIS DAMEDIDA PROVISÓRIA No 936/20201. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTINHO, G. S.; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) VERSUS COVID-19: A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO EM MEIO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COUTINHO, D. P. R.;MACENA, L. A. C.; DELMONDES, J. P.. O ATIVISMO JUDICIAL: Abordagem Conceitual e Contextualização Histórica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.. ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES NA VISÃO DA LIDERANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.. AS INFLUÊNCIAS DO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE ? MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; PAULETTI, MAUCIR;MACENA, L. A. C.. MIGRAÇÃO VENEZUELANA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019 - Universidade Católica Dom Bosco.
MANFROI, JOSÉ; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.. A politica de cotas como ação afirmativa para garantia do acesso a educação superior e superação da discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; CASADEI, MARIA TERESA; DELMONDES, J. P.. DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO: AQUESTAO DO REFUGIADO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM JURIDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS; SANTINHO, G. S.;MACENA, L. A. C.. A HERMENÊUTICA DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
RODRIGUES, C. G.; SAMPIERI, G.;MACENA, L. A. C.. A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA, PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, NA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARVALHO, L. H. V.; SILVA, T. A. E.;MACENA, L. A. C.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, M. T. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR ( LEI 9.263/96). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, M. T. M.; JACOB, R. S. R. C.;MACENA, L. A. C.. VIDA: DIREITO OU OBRIGAÇÃO? A EUTANÁSIA E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA PRIVADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. A DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FARACCO, M. M. B.; CASADEI, M. T. M.;MACENA, L. A. C.. CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO: BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS OU AOS EMPREGADORES?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; CASADEI, M. T. M.; MANFROI, J.. PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO A NÍVEL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.. INVISIBILIDADE FEMININA DO TRABALHO DECENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PERÍODO DE JULHO DE 2018 Á JULHO 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.. CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E DA VISIBILIDADE DO TRABALHADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARLI, F. G.; COUTINHO, D. P. R.;MACENA, L. A. C.. TRATAMENTO QUALITATIVO DE DADOS ATRAVÉS DE SOFTWERE LIVRE: ESTUDO PRÉVIO E COMPARATIVO DAS VIOLAÇÕES AO TRABALHO DECENTE PRATICADOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARLI, V. M. I.; JACOB, R. S. R. C.;MACENA, L. A. C.. ANÁLISE JURIDICA E COMPORTAMENTAL SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.; FURTADO, S.. RECUPERAÇÃO ESPECIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTINHO, G. S.; SANTOS FILHO, H. A.;MACENA, L. A. C.. ASPECTOS LEGISLATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS AS MODIFICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; MAGALHAES, C. M. C.; MARQUES, H. R.. A ORTOTANÁSIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.; MARQUES, H. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; SANTOS, E. C. A.; FURTADO, S.. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 4.211/2012 "GABRIELA LEITE". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; WANDERLEY NETO, J. B. B.; CASADEI, M. T. M.. A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: A LEGALIDADE E A EFICÁCIA DO INSTITUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, M. T. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MACENA, L. A. C.; MAGALHAES, C. M. C.; MARQUES, H. R.. BULLYNG SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, C.;MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.. O CONFLITO ENTRE ICMS E ISS À LUZ DAS ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS PROMOVIDAS PELAS PLATAFORMAS DE STREAMING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, C.;MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.. O MUNICÍPIO COMO ENTE: FORTALECENDO O PACTO FEDERATIVO MEDIANTE GARANTIAS DE AUTONOMIA LOCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; ALMEIDA, P. M.. DIREITO A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CAMARGO, L. B. A. V.;MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASO DE INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE CUIDADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PORTO, D. S.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. AS PARCERIAS HOMOAFETIVAS E OS REFLEXOS DAS JURISPRUDÊNCIAS DO IMPOSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FARACCO, M. M. B.; SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.. TERCEIRIZAÇÃO: O TRABALHO EM SUA NOVA MORFOLOGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.; CAMARGO, L. H. V.. A LEGITIMIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO PARA PROPOR AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO QUANTO AOS TRIBUTOS INDIRETOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. O PAPÉL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DEFESA DA SAÚDE: MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, N. C. A.;MACENA, L. A. C.; RODRIGUES, C. G.. ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA: ANÁLISE DOS MEIOS TÍPICOS E ATÍPICOS DE EXECUÇÃO. 2018 - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTINHO, G. S.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
ALMEIDA, P. M.;MACENA, L. A. C.; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA. O DIREITO À PRIVACIDADE E A SEGURANÇA DOS DANOS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO FLUXO DE INFORMAÇÕES NO MUNDO EM REDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTINHO, G. S.; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR INCAPACIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTINHO, G. S.; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. A REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, CLÉLIO; CAMARGO, L. H. V.;MACENA, L. A. C.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A ANÁLISE SOBRE SEU USO COMO FERRAMENTA PARA EVASÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.. O EMPREGO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA REPRIMIR CLÁUSULAS ABUSIVAS EM EDITAIS E ASSEGURAR O DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.; CAMARGO, L. H. V.. TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E INTERVENÇÃO ECONÔMICA: OS REFLEXOS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÕMICO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. TRIBUNAL DE CONTAS: UMA ANÁLISE DE SUA FUNÇÃO E IMPORTÃNCIA PARA A MÁQUINA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PRINCIPIO DA ISONOMIA E OS PRIVILÉGIOS OFERECIDOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARLI, F. G.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. ALTA PROGRAMADA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO-DOENÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
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FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A AUTONOMIA DO MINISTERIO PUBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, MARIA TERESA; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. O MONOPÓLIO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 12.932, ART ° 2, INCISO VI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
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FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; XAVIER, EDSON LUIZ;MACENA, L. A. C.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
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SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.; FARACCO, M. M. B.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
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Orientou
ACORDO DE LENIÊNCIA (DA LEI Nº12; 846) NA MANUTENÇÃO DA LIVRE INICIATIVA ? Analise Acordo da J&F Investimentos S/A; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CARTÉIS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES E CONCORRENTES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O PAPEL DA LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PRAZOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
AS EXIGÊNCIA DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 330 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES REVISIONAIS E O ACESSO À JUSTIÇA A COMPATIBILIDADE DO DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
INTEGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE REGISTRO EMPRESARIAL: Aspectos registrais e legais em face às novas tecnologias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O DIREITO ANTITRUSTE E A APLICABILIDADE DA FAILING FIRM THEORY; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MATERNIDADE NAS PRISÕES: ANALISE ACERCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS GESTANTES ENCARCERADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A ABRANGÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: do sigilo à publicidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PANDEMIA: As principais alterações no instituto decorrentes da crise econômica provocada pela Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
LEI DE FALÊNCIA ? LEI N° 11; 101/2005: Uma análise da sua efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS PARA DIGNIFICAR A MULHER TRANS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
REFUGIADOS NO BRASIL: Uma análise da atuação dos poderes públicos na perspectiva dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE COM ÊNFASE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O DESVIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CUNHO SOCIAL E A PROTELAÇÃO DOS RECURSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O ATIVISMO JUDICIAL SOB OS ASPECTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E FILTRAGEM CONSTITUCIONAL: ASPECTOS DE UMA MUDANÇA INSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO: A QUESTÃO DO REFUGIADO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
OBSTÁCULOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AS BARREIRAS ATITUDINAIS E O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E O IMPACTO ORÇAMENTARIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÕES DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO EM EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
OS LIMITES ENTRE A GARANTIA DE DIGNIDADE A VIDA E A MORTE DIGNA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
EFICÁCIA DOS TRATADOS, INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A TRANSEXUALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: A TRANSGENITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO NOME COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
DA (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
LEIS DE INCENTIVO A MICROEMPRESA E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO Á SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVOS: UMA ANÁLISE SOB UM VIÉS EDUCATIVO FRENTE AS UNEIS DO MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A IRREGULAR INCLUSÃO DOS CRÉDITOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O IMPEACHMENT E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SUA POSSÍVEL LIMITAÇÃO FRENTE AOS DISCURSOS DE ÓDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
LEI N° 12; 527/2011 GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DO ESTUDO DE CASOS JULGADOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
FIM DO FORO PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA CARGOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
EIRELI - ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL À LUZ DA LEI 12; 441/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO CENÁRIO DO FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A Discricionariedade Administrativa e os conceitos Jurídicos Indeterminados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
Aplicaçao dos direitos e garantias fundamentais nas relações privadas com ênfase no contrato de seguro saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E SUA REGULAÇÃO PELA LEI Nº 12; 527/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SAÚDE PÚBLICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MOVIMENTOS POPULARES E SUA RELAÇÃO COM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
Direitos Fundamentais Do Dependente Quimico Internado Compulsoriamente No Procedimento Da Lei 10216; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
LEI GERAL DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SEUS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A Natureza Jurídica do Pedágio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICI-AIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
PLANO DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO LOCAL- EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE; (CONTINUIDADE); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A relação entre o trabalho decente e os direitos humanos na produção bibliográfica publicada em periódicos avaliados por pares publicados entre 2015 e 2020; 2020; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A relação entre o trabalho decente e os direitos humanos na produção bibliográfica publicada em periódicos com qualis extratos superior 2013-2014; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pos Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A MEDIAÇÃO APLICADA A REALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O PAPEL DO ESTADO EM HARMONIA A LEI COMPLEMENTAR 197/2014; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
O ESTATUTO DO IDOSO FRENTE AOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MAPEAMENTO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
A MEDIAÇÃO APLICADA A REALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O PAPEL DO ESTADO EM HARMONIA A LEI COMPLEMENTAR 197/2014; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MAPEAMENTO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
UMA ANÁLISE À PARTIR DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
MPACTOS FINANCEIROS E SOCIAIS ACERCA DOS PREJUÍZOS GERADOS PELA FALTA DE HABILITAÇÃO DOS MOTOCILISTAS E A ?CARTEIRA SOCIAL EM CAMPO GRANDE MS"; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
REDE FERROVIÁRIA NO MATO GROSSO DO SUL ? PROPOSTA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
DEFICIENTES VISUAIS EM CAMPO GRANDE/MS: A VIABILIDADE SOCIOJURÍDICA DE UM PLANO DE ESTADO NA ÓTICA DA ACESSIBILIDADE; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
Análise da Efetividade da Constituição Federal e Leis em relação aos derficientes visuais no campo das politicas públicas em Campo Grande; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
Panorama da reciclagem nomunicipio de campo grande MS: o papel do catador de materiais recicláveis e possíveis soculções; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
EDUCAÇÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;
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Outras produções
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MACENA, L. A. C. . Parecerista 'ad hoc'. 2015.
MACENA, L. A. C. . Coordenador de sessão de trabalho orais. 2014.
MACENA, L. A. C. . JUSTIÇA ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI. O QUE VEM POR AI?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACENA, L. A. C. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (AVALIADOR do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos).
MACENA, L. A. C. . I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB.. 2022. (Avaliadora do I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB.).
MACENA, L. A. C. . MEDIAÇAO E ARBITRAGEM. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE GRADUAÇAO EAD).
MACENA, L. A. C. . PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU D. PENAL E PROCESSO PENAL-2016A. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACENA, L. A. C. . PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu Direito Empresaria - 2015b. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACENA, L. A. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACENA, L. A. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
As dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso à justiça para o desenvolvimento humano e local [NUPRAJUR/UCDB], Descrição: O projeto tem como foco de pesquisa as dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB. O estudo visa a analise das consequências a pandemia do COVID-19 no acesso à Justiça bem como na educação e estágios no NUPRAJUR/UCDB, e as mudanças na qualificação e quantificação do atendimento ao público com vulnerabilidade econômica no núcleo de prática jurídica como meio de acesso à justiça e contribuição na construção do conhecimento e da cidadania para o desenvolvimento local, bem como trata do funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJUR/UCDB) e de seus antecedentes históricos, atuação dos estagiários, professores e funcionários no atendimento à população economicamente hipossuficientes. Tem como objetivo geral investigar as dinâmicas e desafios do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso a justiça para o desenvolvimento humano e local. Descrever a finalidade do NUPRAJUR/UCDB desde sua criação até os dias atuais. E como objetivos específicos: conhecer o público, interno e externo, do NUPRAJUR/UCDB; Conhecer a interação entre o NUPRAJUR/UCDB e os demais organismos que compõe o polo jurídico UCDB bem como com as demais instituições judiciais e extrajudiciais; entre outros. É função de o Estado dar assistência jurídica gratuita a população carente, no entanto, sendo grande o fluxo de procura, faz com que as filas de espera se tornem demasiadamente longas, podendo perdurar meses, tornando inviável o atendimento eficaz às causas que exigem pronto atendimento. É certo que as pessoas de baixa renda não possuem condições para custear despesas com a demanda judicial tais como, advogado, custas judiciais e viagens dentre outras, para isso se faz necessária a assistência judiciária gratuita. Entra então o papel da NUPRAJUR/UCDB proporcionando ao indivíduo o acesso à justiça, e ao mesmo tempo proporcionando ao aluno a construção do conhecimento com a participação nas diversas frentes de atuação do NUPRAJUR/UCDB . O presente projeto de pesquisa, vem contribuir para desencadear reflexão acadêmica sobre o aprendizado no Curso de Direito e a prestação de serviços a comunidade hipossuficiente economicamente e os novos desafios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Coordenador / CARLA MOMBRUM DE CARVALHO MAGALHÃES - Integrante / HEITOR ROMERO MARQUES - Integrante / CLELIO CHIESA - Integrante.
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2019 - Atual
EMPRESAS, ESTADO, DIREITOS HUMANOS E INOVAÇÃO TECNOLOGICA: AS NOVAS TECNOLOGIAS E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS NA INTERNET, Descrição: A presente pesquisa sobre empresas, direitos humanos e inovação tecnológica, tem por finalidade analisar a alteração do papel do estado e da empresa na sociedade da informação e as responsabilidades advindas das relações globalmente intermediadas pelas novas tecnologias, para discutir a responsabilidade ética dos Estados e das empresas em virtude das distintas relações de fomento e também de opressão aos direitos humanos exercidos na internet. Problematizando a viabilidade dos mecanismos existentes e a possibilidade de criação de instrumentos tecnológicos para a proteção e efetividade dos direitos humanos exercidos na rede mundial de computadores (internet) ? tendo em vista que os detentores da infraestrutura técnica que possibilitam a rede são empresas controladas por interesses econômicos e pela lógica do mercado capitalista, mas que estão sediadas em Estados que exercem sua soberania (controle legislativo e fiscalização) de acordo com seus interesses internos. Para tanto, a pesquisa pautar-se-á pelo método de abordagem hipotético dedutivo com base em pesquisa bibliográfica e documental. Far-se-á uma análise comparativa, quantitativa e qualitativa descritiva, com base em análise banco de dados oficiais, nacionais e internacionais, dos mecanismos já existentes e a viabilidade de criação de novos instrumentos tecnológicos para promover e assegurar o exercício dos direitos humanos na rede, assim como os para reparar eventuais danos causados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / ELAINE CLER ALEXANDRE DOS SANTOS - Integrante / Patricia Martinez Almeida - Coordenador / DOLORES PEREIRA RIBEIRO COUTINHO - Integrante.
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2018 - Atual
AS DINÂMICAS DO NUPRAJUR/UCDB COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO, DE ACESSO À JUSTIÇA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL, Descrição: O projeto tem como foco de pesquisa as dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB. O estudo visa a analise, qualificação e quantificação do atendimento ao público com vulnerabilidade econômica no núcleo de prática jurídica como meio de acesso à justiça e contribuição na construção do conhecimento e da cidadania para o desenvolvimento local, bem como trata do funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJUR/UCDB) e de seus antecedentes históricos, atuação dos estagiários, professores e funcionários no atendimento à população economicamente hipossuficientes. Tem como objetivo geral investigar as dinâmicas e desafios do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso a justiça para o desenvolvimento humano e local. Descrever a finalidade do NUPRAJUR/UCDB desde sua criação até os dias atuais. E como objetivos específicos: conhecer o público, interno e externo, do NUPRAJUR/UCDB; Conhecer a interação entre o NUPRAJUR/UCDB e os demais organismos que compõe o polo jurídico UCDB bem como com as demais instituições judiciais e extrajudiciais; entre outros. É função de o Estado dar assistência jurídica gratuita a população carente, no entanto, sendo grande o fluxo de procura, faz com que as filas de espera se tornem demasiadamente longas, podendo perdurar meses, tornando inviável o atendimento eficaz às causas que exigem pronto atendimento. É certo que as pessoas de baixa renda não possuem condições para custear despesas com a demanda judicial tais como, advogado, custas judiciais e viagens dentre outras, para isso se faz necessária a assistência judiciária gratuita. Entra então o papel da NUPRAJUR/UCDB proporcionando ao indivíduo o acesso à justiça, e ao mesmo tempo proporcionando ao aluno a construção do conhecimento com a participação nas diversas frentes de atuação do NUPRAJUR/UCDB . O presente projeto de pesquisa, vem contribuir para desencadear reflexão acadêmica sobre o aprendizado no Curso de Direito e a prestação de serviços a comunidade hipossuficiente economicamente e os novos desafios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador / carla mombrum de carvalho - Integrante.
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2016 - Atual
Plano de Estado - em busca de uma cidadania participativa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / MAYSA MARIA B FARACCO - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador.
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2015 - Atual
Plano de Estado - em busca da cidadania participativa e permanente, Descrição: Este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo grupo de pesquisa em "Direitos Humanos e Relações Sociais", formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão multidisciplinar. O projeto tem como foco de pesquisa, a construção através da pesquisa de um plano de estado que se diferencie em sua essência do plano de governo, por ser um referencial construído através da participação popular numa perspectiva a longo prazo, visando políticas Suprapartidárias, prioritárias e que respondam as reais necessidades da população Municipal, Estadual ou federa. O plano de estado preocupa-se em estabelecer marcos de referência construindo cenários desejados, que são a expressão do futuro baseada na vontade de uma coletividade, refletindo seus anseios e expectativas e delineando o que se espera alcançar num horizonte dado. Reflete sobre o cenario Diadorin que é um desenho do futuro no limite das possibilidades. Diferencia-se dos cenários exploratórios pela preocupação e interesse explicito de convergir para os desejos da sociedade. Enfoca o projeto Brasil 2020. O Brasil deverá ser uma nação desenvolvida com equidade social, alta qualidade de vida e elevado nível educacional. Apresentará uma inserção competitiva no contexto internacional de modo a ocupar uma posição de destaque na economia mundial, com a conservação de sua sabedoria e desfrutando uma economia sólida e dinãmica. Deverá ter uma cidadania forte, uma sociedade organizada e participativa alicerçada em elevada conciencia politica. O Sistema político será estável e desenvolvido, com a democracia profundamente enraizada. O Brasil deverá contar com um estado regulador que promova o desenvolvimento econômico e social, proteja o meio ambiente e garanta os direitos humanos. O presente projeto de pesquisa, vem contribuir com diferentes planos de trabalho, para desencadear reflexão acadêmica, aprofundamento e articulação de alternativas que possam garantir a realização destas metas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / MAYSA MARIA B FARACCO - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador / Paula Merlin Lopes de Souza Braga - Integrante / Gasparino Favero Neto - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica Dom Bosco, NUPRAJUR - Nucleo de Prática Jurídica. , AC Cedro, Vila Nasser, 79117970 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123300, Ramal: 3485, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrando a disciplina Direito Constitucional
2011 - 2011
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
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03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro reitoria de extensão e assuntos comunitarios.,Cargo ou função, Membro da Comissão Cientifica do III Congresso saberes em ação.
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08/2015
Direção e administração, Departamento de pos Graduação Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenador da Pos Graduação.
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08/2015
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Economico
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01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Nucleo de pesquisa Juridica NUPEJU, Nucleo de pesquisa Juridica NUPEJU.,Atividade realizada, Orientador de trabalho de conclusao de curso.
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Empresarial
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07/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pro-reitoria de pesquisa e pós graduaçao.,Linhas de pesquisa
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Economico
2004 - 2007
Bara e Souza Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Em escritório de advocacia, situado na Capital Paulista, atuando com a elaboração de pareceres, peça jurídicas, pesquisas jurisprudenciais, acompanhamento processual, realização de audiências, em diversos ramos do Direito, principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Consumidor.
Atuando também em parceria com outros grandes escritórios na realização de contencioso de massa defendendo os interesses de grandes empresas junto ao judiciário local, principalmente Juizado Especial Cível.
2003 - 2004
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de SVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado ? Prestando consultoria jurídica aos diretores do sindicato bem como atendimento ao público em plantões aos associados. Atuação em diversas areas do direito prncipalmente Direito do Trabalho
2003 - 2004
escritorio de advocacia e consultoria juridicaVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado
2002 - 2002
Companhia Metropolitana de Habitação de São PauloVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área jurídica atuando no contencioso, administrativo efetuando acompanhamentos de processos judiciais, elaboração de peças processuais, bem como consultoria junto aos mutuários da empresa
2000 - 2002
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na área jurídica, atuando com elaboração de peças processuais, bem como pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias nas áreas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Processual Civil.
2014 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE MSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Andre de Carvalho Macena e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?