Luiz Andre de Carvalho Macena

Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR - São Paulo - Área de concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social (2013)- Especialista em Pedagogia Salesiana na Educação Superior (2021). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito com Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico e Didática de Ensino Superior (2007) - Graduado em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu - São Paulo (2002). Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003 e com experiência na advocacia contenciosa e preventiva. Professor no ensino presencial e a distância na Universidade Católica Dom Bosco. Coordenador do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2024 em Desenvolvimento Local

2020 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco
Dolores Pereira Ribeiro Coutinho. Ano de interrupção: 2024

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Marília
Título: Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas, Ano de Obtenção: 2013
Antonio Celso Baeta Minhoto.Palavras-chave: Direitos fundamentais; aplicação; relações privadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em andamento em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídic

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em PEDAGOGIA SALESIANA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

2019 - 2021

Universidade Católica Dom Bosco
Título: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PREVENTIVO DE DOM BOSCO
Orientador: Brasdorico Merqueades dos Santos

Especialização interrompida em 2019 em METODOLOGIAS ATIVAS PARA A EDUCAÇÃO

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2019

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito Social
Título: Direito sucessório do companheiro a luz dos principios constitucioais da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Regra Matriz de Incidência do Imposto Territorial Rural
Orientador: Adilson de Carvalho

Formação complementar

2025 - 2025

Formação Docente 2025A. (Carga horária: 13h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2025 - 2025

CAFÉ PEDAGÓGICO. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2024 - 2024

FORMAÇÃO DOCENTE 2024B. (Carga horária: 11h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2024 - 2024

Café Pedagógico - Universidade e Comunidade: Formação Cidadã Compromisso So. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2024 - 2024

AÇÕES DA FINEP PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2024 - 2024

Aula Magna - Rota Bioceânica: Perspectivas de Pesquisa à Luz da Ciência e T. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente 2020B. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente 2020A. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2019 - 2019

Semana de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2018 - 2018

SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2018B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2017 - 2017

SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2017A. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2017 - 2017

SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2017B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2016 - 2016

SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2016A. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2016 - 2016

SEMANA DE FORMAÇÃO DOCENTE 2016B. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2016 - 2016

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h). , CÂMARA INDEPENDENTE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, CIMA, Brasil.

2015 - 2015

ALGUMAS QUESTÕES E REFLEXÕES SOBRE O CURRÍCULO LATTES:O QUE,PARA QUE E COMO. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2015 - 2015

FORMAÇÃO DOCENTE- A AUTONOMIA INTELECTUAL DO ALUNO UNIVERSITÁRIO. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2015 - 2015

O PROCESSO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2012 - 2012

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO D. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2011 - 2011

I Jornada de Estudos e I Encontro de Mestres e Mes. (Carga horária: 10h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Preparatório para Concursos Intensivo I. (Carga horária: 389h). , Rede de ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Anual Intensivo Preparatório para Concursos. (Carga horária: 682h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2002 - 2002

Formação Docente 2024A. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

PAULETTI, MAUCIR ; NASCIMENTO, T. G. F. ; MACENA, L. A. C. . XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2022. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . Semana Jurídica do curso de direito da UCDB. 2022. (Outro).

MACENA, L. A. C. . XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos.. 2020. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . RELAÇÃO DO TRABALHO DECENTE DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SABERES E, A. 2018. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO SABERES E, ACAO DA UCDB. 2017. (Congresso).

MACENA, L. A. C. ; ALMEIDA, P. M. ; CARLI, F. G. . X Congresso tecnico e I congresso Cientifico Icones do Direito. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, P. M. ; MACENA, L. A. C. . III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. 2016. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UCDB. 2016. (Congresso).

MACENA, L. A. C. ; PAULETTI, MAUCIR ; DORSA, A. C. . II Congresso de ensino Pesquisa e extensão da UCDB Saberes em Ação. 2015. (Congresso).

MACENA, L. A. C. ; PAULETTI, MAUCIR ; DORSA, A. C. . II Congresso de Pesquisa, ensino e extensão da UCDB "Saberes em Ação". 2015. (Congresso).

MACENA, L. A. C. . I Congresso de ensino,pesquisa a extensão da UCDB Saberes em ação. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

302 Pratica Integradora - Lançamento de livro. 2022. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Informático e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).

III Workshop ? cultura, religiosidade e saberes locais. 2022. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

196ª PRÁTICA INTEGRADORA - LABUH - ?A perspectiva ancestral indígena como subsídio para abordar a pergunta pelo ambiente, em Desenvolvimento Local?,. 2021. (Outra).

198a Prática Integradora/ Atividade Complementar no II Workshop de Cultura, religiosidade e saberes locais,. 2021. (Outra).

A nova Recuperação Judicial. 2021. (Outra).

Direitos Humanos hoje: direitos humanos e os direitos dos cidadãos.. 2021. (Seminário).

II Workshop de cultura religiosidade e saberes locais. 2021. (Outra).

INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL,. 2021. (Outra).

O papel do Compliance nos ataques cibernéticos. 2021. (Outra).

Planejamento e desenvolvimentismo: uma realidade possivel. 2021. (Seminário).

Seminário planejamento e desenvolvimentismo: uma realidade possível. 2021. (Seminário).

Vozes que se expressam. 2021. (Encontro).

Workshop Online. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUI PARA AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUI PARA AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

193ª PRÁTICA INTEGRADORA- LANÇAMENTO DO LIVRO: DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES SOCIAIS UMA ABORDAGEM ACADÊMICA. 2020. (Outra).

Congresso de pesquisa e extensão Faculdade Inspirar. Direito, Regulação e Tecnologia. 2020. (Congresso).

DEFESA DA MESTRANDA MARIA MADALENA DIB MEREB GRECO. 2020. (Outra).

DEFESA DE MESTRADO- INNOVATION, NETWORK, E EMERGING JOBS: UMA ABORDAGEM BIBLIOMETRICA APLICADA.. 2020. (Outra).

DEFESA DE MESTRADO- MOBILIDADE URBANA, UMA RESPONSABILIDADE EMERGENTE: DIAGNÓSTICO DE CAMPO GRANDE-MS. 2020. (Outra).

DEFESA DE MESTRADO- REPRESENTAÇÕES DO ESPAÇO SOCIAL DE CAMPO GRANDE-MS: A EROSÃO DO IMAGINÁRIO URBANO E SEUS REGISTROS NO MEIO DIGITAL. 2020. (Outra).

DEFESA DE TESE- O PROTAGONISMO DA PESSOA SURDA DO PONTO DE VISTA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2020. (Outra).

Imersão {TECH}- INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2020. (Outra).

I WEBINAR JURIDICO DA ESACADEMIC- EVENTO ON LINE. 2020. (Congresso).

STARTUPON CENTRO-OESTE. STARTUPON CENTRO-OESTE. 2020. (Congresso).

VIESES ALGORITMICOS E POSSIVEIS SOLUÇÕES REGULATÓRIAS, A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS NO MCI E PROTEÇÃO DE DADOS DE ADOLESCENTES: COMPLEXIDADES DO CONTEXTO BRASILEIRO. 2020. (Outra).

VISITA MEDIADA VIRTUAL. 2020. (Outra).

WEBINAR- INTRODUÇÃO À PUBLICAÇÃO ACADÊMICA. 2020. (Congresso).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos,. Mesa-redonda - Produção, Consumo e Pandemia. 2020. (Congresso).

XXVIII WORKSHOP TÉCNICO INOVISÃO E MS GRSS STUDENT BRANCH CHAPTER. XXVIII WORKSHOP TÉCNICO INOVISÃO E MS GRSS STUDENT BRANCH CHAPTER. 2020. (Congresso).

FORMAÇÃO DOCENTE.FORMAÇÃO DOCENTE. 2019. (Outra).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MEMBRO DE COMISSÃO. 2019. (Congresso).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. COORDENADOR DE GRUPO TEMÁTICO NAS APRESENTAÇÕES PRAIS NO EVENTO. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. II CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM D. PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS BARREIRAS ATITUDINAIS NA BUSCA PELA INCLUSÃO TOTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. UM FENOMENO SOCIAL E FAMILIAR: SUICIDIO DOS JOVENS NA ATUALIDADE, AS RAZOES E AS MOTIVACOES. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS PRESIDIOS. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO. 2017. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. MUDANÇAS DOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO CIENTIFICO ICONES DO DIREITO. DESENVOLVIMENTO LOCAL E O CONTEXTO DAS TERRITORIALIDADES. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-SABERES EM AÇÃO. PLANO DE ESTADO- EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE. 2016. (Congresso).

II Congresso de ensino,pesquisa a extensão da UCDB. Panorama da recilcagem no municipio de Campo Grande MS: o papel do catador de materiais reciclaveis e possíveis soluções. 2015. (Congresso).

X Congresso Tecnico e I Congresso Cientifico Icones do Direito. Educação Domiciliar e a possibilidade juridica de sua regulamentação no ordenamento juridico brasileiro. 2015. (Congresso).

I Congresso de ensino,pesquisa e extensão da UCDB. Dignidade da pessoa humana: saude pública e o fornecimento de medicamentos. 2014. (Congresso).

I Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB "saberes em ação". O direito fundamental de acesso a informação regulado pela lei n12527/2011 e qa promoção da transparencia na administração pública. 2014. (Congresso).

FORMAÇÃO DOCENTE.SER PROFESSOR NO CONTEXTO ATUAL: A EXPERIENCIA NAS CIENCIAS EXATAS E DA TERRA, A EXPERIENCIA NAS CIÊNCIAS DA SAÚDE, A EXPERIENCIA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E A EXPERIENCIA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS ALICADAS. 2013. (Outra).

IiJORNADA DE ESTUDOS E iI ENCONTRO DE MESTRE E MESTRANDOS EM DIREITO. 2013. (Encontro).

FORMAÇÃO DOCENTE.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).

I JORNADA DE ESTUDOS E I ENCONTRO DE MESTRE E MESTRANDOS EM DIREITO. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Emily Caroline Barbosa de Sá

MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, H. M.; SANTOS FILHO, H. A.. A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOB A ÓTICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EVANDRO VIEIRA NUNES

CARLI, F. G.; ALMEIDA, P. M.;MACENA, L. A. C.. O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Millena da Silva Sampaio

ALMEIDA, P. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA PANDEMIA DA COVID-191. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Felipe da Costa Benevides

GUIMARAES, C. M. C.; FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.. Deserdação por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: DHYEGO FERNANDES ALFONSO

COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS DO TRABALHO DECENTE E DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ANO DE 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Florêncio da Silva

SILVA, T. A. E.; MAKSOUD, N. O.;MACENA, L. A. C.. "Licitação: as fraudes em seu processo". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Heitor Machado Franco da Silva

SILVA, T. A. E.;MACENA, L. A. C.; MAKSOUD, N. O.. "Atuação do Cade e implicações jurídicas nos processos de fusão do mercado aéreo".. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Ortiz de Moraes

FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.. ABANDONO AFETIVO: REGRA OU EXCEÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Julia Mendes Valsoni

FURTADO, S.; MAGALHAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS E SOCIAIS NO BRASIL QUE LEVAM A MULHER A SER O PRINCIPAL PILAR DE SUSTENTAÇÃO PARA ESSA ENTIDADE FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Queiroz Ramos

FURTADO, S.; MAGALHAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. MODIFICAÇÕES NORMATIVAS E DOUTRINÁRIAS QUANTO A NOVA LEI SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Matheus de Souza Caldeira de Oliveira

MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS CENTRAIS DAMEDIDA PROVISÓRIA No 936/20201. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sandra de Araujo Moura1

SANTINHO, G. S.; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) VERSUS COVID-19: A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO EM MEIO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Lima da Silva

COUTINHO, D. P. R.;MACENA, L. A. C.; DELMONDES, J. P.. O ATIVISMO JUDICIAL: Abordagem Conceitual e Contextualização Histórica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milena Andreza Gomes Moreira

MACENA, L. A. C.. ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES NA VISÃO DA LIDERANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline da Costa Antunes

MACENA, L. A. C.. AS INFLUÊNCIAS DO SIMPLES NACIONAL NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE ? MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Eridiana Pauli

CASADEI, MARIA TERESA; PAULETTI, MAUCIR;MACENA, L. A. C.. MIGRAÇÃO VENEZUELANA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019 - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GIOVANA ALESSIO PAGORARO DE LARA

MANFROI, JOSÉ; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.. A politica de cotas como ação afirmativa para garantia do acesso a educação superior e superação da discriminação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ESTELA MARTINS ZANATTA

MACENA, L. A. C.; CASADEI, MARIA TERESA; DELMONDES, J. P.. DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO: AQUESTAO DO REFUGIADO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe de Souza Marques

CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM JURIDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JORGE EUNÁPIO RIBEIRO NUNES

RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS; SANTINHO, G. S.;MACENA, L. A. C.. A HERMENÊUTICA DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jose Orlando Nantes Milan

RODRIGUES, C. G.; SAMPIERI, G.;MACENA, L. A. C.. A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA, PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, NA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henrique Rocha Armando

CARVALHO, L. H. V.; SILVA, T. A. E.;MACENA, L. A. C.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EDITH ZOTTA FIGUEIREIDO

CASADEI, M. T. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR ( LEI 9.263/96). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: KARINE SILVA DE CASTILHO

CASADEI, M. T. M.; JACOB, R. S. R. C.;MACENA, L. A. C.. VIDA: DIREITO OU OBRIGAÇÃO? A EUTANÁSIA E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA PRIVADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: TAIRANY DE SOUZA PAES

MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.; RODRIGUES, A. C. M.. A DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NATHANNY ARAÚJO PEREIRA

FARACCO, M. M. B.; CASADEI, M. T. M.;MACENA, L. A. C.. CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO: BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS OU AOS EMPREGADORES?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCAS MARTINZ SANTOS

MACENA, L. A. C.; CASADEI, M. T. M.; MANFROI, J.. PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO A NÍVEL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MAIRA FERNANDA DOS ANJOS SANTOS

MACENA, L. A. C.; COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.. INVISIBILIDADE FEMININA DO TRABALHO DECENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PERÍODO DE JULHO DE 2018 Á JULHO 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Palieraqui Gurgel

MACENA, L. A. C.; COUTINHO, D. P. R.; CARLI, F. G.. CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E DA VISIBILIDADE DO TRABALHADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafaela Estolano Francelino

CARLI, F. G.; COUTINHO, D. P. R.;MACENA, L. A. C.. TRATAMENTO QUALITATIVO DE DADOS ATRAVÉS DE SOFTWERE LIVRE: ESTUDO PRÉVIO E COMPARATIVO DAS VIOLAÇÕES AO TRABALHO DECENTE PRATICADOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Fernandes Santos

CARLI, V. M. I.; JACOB, R. S. R. C.;MACENA, L. A. C.. ANÁLISE JURIDICA E COMPORTAMENTAL SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Letícia Martins Fernandes

MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.; FURTADO, S.. RECUPERAÇÃO ESPECIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LEONARDO RAMOS VASQUES MOREIRA

SANTINHO, G. S.; SANTOS FILHO, H. A.;MACENA, L. A. C.. ASPECTOS LEGISLATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS AS MODIFICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Amanda Lucio Da Silva Gonçalves

MACENA, L. A. C.; MAGALHAES, C. M. C.; MARQUES, H. R.. A ORTOTANÁSIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: WILLIAN LENNON CAETANO DE ALMEIDA

MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.; MARQUES, H. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Isabela de Oliveira Rosseto

MACENA, L. A. C.; SANTOS, E. C. A.; FURTADO, S.. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 4.211/2012 "GABRIELA LEITE". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR

MACENA, L. A. C.; WANDERLEY NETO, J. B. B.; CASADEI, M. T. M.. A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: A LEGALIDADE E A EFICÁCIA DO INSTITUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe de Souza Marques

CASADEI, M. T. M.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Victor Ribeiro Ramos Ferreira

MACENA, L. A. C.; MAGALHAES, C. M. C.; MARQUES, H. R.. BULLYNG SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA

CHIESA, C.;MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.. O CONFLITO ENTRE ICMS E ISS À LUZ DAS ALTERAÇÕES TECNOLÓGICAS PROMOVIDAS PELAS PLATAFORMAS DE STREAMING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tárik Muhamad Suleiman

CHIESA, C.;MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.. O MUNICÍPIO COMO ENTE: FORTALECENDO O PACTO FEDERATIVO MEDIANTE GARANTIAS DE AUTONOMIA LOCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CASSIA CAVALCANTI DA SIVA ARAUJO

CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; ALMEIDA, P. M.. DIREITO A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CRISTIANE NARTINES LOPES

CAMARGO, L. B. A. V.;MACENA, L. A. C.; FURTADO, S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASO DE INOBSERVÂNCIA AO DEVER DE CUIDADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ELAINE CRISTINA DE AQUINO ARAÚJO MONTAZOLLI

PORTO, D. S.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. AS PARCERIAS HOMOAFETIVAS E OS REFLEXOS DAS JURISPRUDÊNCIAS DO IMPOSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: AMANDA JANCZESKI GÓES

FARACCO, M. M. B.; SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.. TERCEIRIZAÇÃO: O TRABALHO EM SUA NOVA MORFOLOGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: José Eduardo Xavier Battaglin

CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.; CAMARGO, L. H. V.. A LEGITIMIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO PARA PROPOR AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO QUANTO AOS TRIBUTOS INDIRETOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BRUNA EBELING DE JESUS

CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. O PAPÉL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DEFESA DA SAÚDE: MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: IGOR JOSÉ CASOTT

COSTA, N. C. A.;MACENA, L. A. C.; RODRIGUES, C. G.. ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA: ANÁLISE DOS MEIOS TÍPICOS E ATÍPICOS DE EXECUÇÃO. 2018 - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GUSTAVO DANTAS OLIVEIRA

SANTINHO, G. S.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LENGRUBER DIAS PETZOLD

CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MURILO PINA BLUMA

ALMEIDA, P. M.;MACENA, L. A. C.; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA. O DIREITO À PRIVACIDADE E A SEGURANÇA DOS DANOS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO FLUXO DE INFORMAÇÕES NO MUNDO EM REDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LIVIA SCHMITT DE OLIVEIRA

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃO COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MATHEUS DUARTE TAVEIRA

SANTINHO, G. S.; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR INCAPACIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCAS GIMENES RIBAS

SANTINHO, G. S.; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. A REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana da Silva Martins

CHIESA, CLÉLIO; CAMARGO, L. H. V.;MACENA, L. A. C.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A ANÁLISE SOBRE SEU USO COMO FERRAMENTA PARA EVASÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS

CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; SANTINHO, G. S.. O EMPREGO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA REPRIMIR CLÁUSULAS ABUSIVAS EM EDITAIS E ASSEGURAR O DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ariane Pacheco Benites

CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.; CAMARGO, L. H. V.. TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E INTERVENÇÃO ECONÔMICA: OS REFLEXOS DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÕMICO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARINA ISADORA VIEIRA FERNANDES

CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. TRIBUNAL DE CONTAS: UMA ANÁLISE DE SUA FUNÇÃO E IMPORTÃNCIA PARA A MÁQUINA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GABRIEL FELIPE MELO SILVA

CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. PRINCIPIO DA ISONOMIA E OS PRIVILÉGIOS OFERECIDOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BIANCA MORELI FONSECA PEREIRA

CARLI, F. G.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. ALTA PROGRAMADA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO-DOENÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JHOM EVERTON LOPES DA SILVA

MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DA LEI N°9.9099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: KALÍCIA FRANÇA PIATI

SILVA, M. N. F. P.;MACENA, L. A. C.. A NOVA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BRUNO AGUILAR VARELA RIBEIRO

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A AUTONOMIA DO MINISTERIO PUBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LIDIA MARIE DE LIMA NERY

CASADEI, MARIA TERESA; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. O MONOPÓLIO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 12.932, ART ° 2, INCISO VI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ÉRIKA SALOMÃO DE OLIVEIRA

COSTA, N. C. A.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MONIQUE DIANA MEDINA RODRIGUES

JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA; BERNARDI, C. J.;MACENA, L. A. C.. AS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: HÍCARO BARBOSA BRITEZ

CASADEI, MARIA TERESA; SANTOS FILHO, H. A.;MACENA, L. A. C.. GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DO ART. 37, VII, DA CF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruno da Silva Mendes

GUIMARAES, C. R.;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. LEI 8.078/1990: UMA ABORDAGEM SOBRE O CONCEITO DE DESTINATÁRIO FINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GABRIELA REZEK FERREIRA

SANTOS FILHO, H. A.; FARACCO, M. M. B.;MACENA, L. A. C.. PRAZO PRESCRICIONAL DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LETICIA MARCONDES

FARACCO, M. M. B.; SILVA, M. N. F. P.;MACENA, L. A. C.. O SISTEMA CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUANA DE ARRUDA CURCI

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE SÚMULAS VINCULANTES E SUA EFICÁCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JULIA KROLOW MAHMOUD

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; DORSA, A.;MACENA, L. A. C.. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Renata da Silva dos Santos

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; DORSA, A.;MACENA, L. A. C.. O CRIME DESACATO NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MURILO CARLOS RISSO DOS SANTOS

GUIMARAES, C. R.; DELMONDES, J. P.;MACENA, L. A. C.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE AFETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: KEMILY NATHANY MELO SOARES

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; SANTINHO, G. S.;MACENA, L. A. C.. PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciano Barbosa de Campos

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; XAVIER, EDSON LUIZ;MACENA, L. A. C.. CONFIGURAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CAIO SUAREZ MARIANO

FARACCO, M. M. B.;MACENA, L. A. C.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe da Silva Oliveira

CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; WANDERLEY NETO, J. B. B.. INSCRIÇÃO IRREGULAR DE RESTOS A PAGAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lilia Oyadomari de Moraes

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA: INCENTIVOS FISCAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lidiane Raquel Carvalho Nunes Corrêa

SANTANA, A. A.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE ABUSO DE PODER: A CONDUTA DOS LÍDERES RELIGIOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NATALIA FRANCO PASQUANTONIO

SANTOS, E. C. A.; SILVA, M. N. F. P.;MACENA, L. A. C.. MEDIAÇÃO E SEU AMPARO LEGAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luís Marcelo Micharki Giummarresi

COSTA, N. C. A.;MACENA, L. A. C.; XAVIER, EDSON LUIZ. AS SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MILENA MORAES LIMA

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; XAVIER, EDSON LUIZ. AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DA LEI. 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PERCILLYANNA PRISCILA CANDELÓRIO

COSTA, N. C. A.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. A ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nadia Silva Bronze

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; XAVIER, EDSON LUIZ;MACENA, L. A. C.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thays Danielly de Almeida Silva

ARTIOLI, A. P.;MACENA, L. A. C.; COSTA, N. C. A.. A FINALIDADE DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL QUANDO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giselle Castello Zaran

ARTIOLI, A. P.;MACENA, L. A. C.; COSTA, N. C. A.. A PRESENÇA DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI N° 13.140/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Leandro José de Arruda Flávio

SANTANA, A. A.; RODRIGUES, C. G.;MACENA, L. A. C.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ALGUMAS IMPLICAÇÕES SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA RECURSAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Douglas da Silva dos Santos

GUIMARAES, C. R.;MACENA, L. A. C.; CAPUCHO, F. J.. BREVES CONSIDERAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Miriã Lustoza de Oliveira

RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: POLÊMICAS ACERCA DA LEI 11.079 DE 2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JOSÉ RODRIGO MAZZINI

CASADEI, MARIA TERESA; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. A SÚMULA VINCULANTE COMO FONTE ESCRITA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: SERGIO MISSIRIAN

CASADEI, MARIA TERESA; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E O REGIME FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: TAYNÁ MENDONÇA LAZZARI

RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS; BERNARDI, C. J.;MACENA, L. A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS NORMATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula Merilin Lopes de Souza Braga

XAVIER, EDSON LUIZ; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. PANORAMA DA INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcus Vinícius Nunes Rodrigues Cruz

DUARTE, A. P. F.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A GUERRA FISCAL DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALLANA MENDONÇA MARTINS

JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA;MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO FREITAS LOUREIRO

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; CASADEI, MARIA TERESA. NECESSIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA NA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Hideobrando Viana Saito

RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS;MACENA, L. A. C.; MANFROI, J.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: A INDENIZAÇÃO E A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS DO NOVO CPC. 2015.

Aluno: JÚLIA RECHE MENDONÇA

CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.; RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS. LIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE: OS IMPACTOS DO TOMBAMENTO E A OMISSÃO DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FELIPE CHEZINI BARRETO

RODRIGUES, C. G.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR IMOBILIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LÚCIO MACHADO SUCUPIRA DE LIMA

XAVIER, EDSON LUIZ;MACENA, L. A. C.; BERNARDI, C. J.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES SÓCIO-JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALICE ALVES DA SILVA

ARTIOLI, A. P.; PAULETTI, MAUCIR;MACENA, L. A. C.. O DILEMA DAS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thiago Barbosa De Carli

CASTRO, G. F. F.; CARLI, F. G.;MACENA, L. A. C.. TRIBUTOS ECOLÓGICOS: UMA FERRAMENTA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tayná Karoline Nascimento Araújo

ARTIOLI, A. P.;MACENA, L. A. C.; COSTA, N. C. A.. O SISTEMA JUDICIÁRIO E A CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Ribeiro Tannus

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI;MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.. O ICMS NASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JANCER VAZ DE MOURA

MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.; BENTES, A. D. S.. O DECORE PARLAMENTAR X IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NYCOLE SANTANA DE GÓES

FARACCO, M. M. B.; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: TATHIANE OTA PEREIRA

GUIMARAES, C. R.;MACENA, L. A. C.; CASADEI, MARIA TERESA. A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E SUAS GARANTIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANDREZA DA SILVA JORDÃO

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.; CALVES, J. P.. A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Camila Salvador Constantino

SANTANA, A. A.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, JOSÉ. TUTELAS PROVISÓRIAS-URGÊNCIA E EVIDÊNCIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marlon Corrêa Marques Monteiro

PAULETTI, MAUCIR; FERREIR, EURIDIO BEN-HUR;MACENA, L. A. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EMANUELLE RAMALHO AMARAL

CASADEI, MARIA TERESA; MARTINS, SAULO DE OLIVEIRA;MACENA, L. A. C.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Victor Brandão Soares

MARTINS, SAULO DE OLIVEIRA;MACENA, L. A. C.; MANFROI, J.. ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JERUZA DE FÁTIMA AJALA LOUBET

GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.; ARAUJO, M. E. F. B.. ARBITRAGEM NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JOAO MARCOS DANIEL CARNEIRO

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 406/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Priscila Teixeira Higa

GIRODANO, CARMEM; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BRUNO MONTANIA

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.. FRAUDE AO CARATER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MAURICIO PEREIRA CRUVINEL

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; CHIESA, CLÉLIO;MACENA, L. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGILSADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Marques Miranda

PEREIRA, RICARDO SOUZA; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA;MACENA, L. A. C.. IMEDIATA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jéssica Cristaldo Moreira

CASADEI, MARIA TERESA; MANFROI, JOSÉ;MACENA, L. A. C.. ATIVISMO JUDICIAL E MANDADO DE INJUNÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: SUZANY GOMES CAVALCANTE

MACENA, L. A. C.; CASADEI, MARIA TERESA; BENTES, A. D. S.. LEI GERAL DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SEUS ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Ricardo Pimentel Serra

COSTA, N. C. A.; BENTES, A. D. S.;MACENA, L. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: EVERTON LUIZ PEREIRA MARTINS

CASADEI, MARIA TERESA; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA;MACENA, L. A. C.. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; AS INOVAÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/213. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana Gomes Fazan

SANTOS, E. C. A.; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA;MACENA, L. A. C.. DOA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RHEIA XIMENES MENEZES

PAULETTI, MAUCIR; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA;MACENA, L. A. C.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RDC LEI 12.462/2011 ASPECTOS FUNDAMENTAIS E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline Alves Fleury Bertagni

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DE ARBITRAGEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jaqueline Zilio Gomes

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. A FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: DIANA ESTAVAM LUARES

CASADEI, MARIA TERESA; MARQUES, HEITOR ROMERO;MACENA, L. A. C.. A SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO A DIFERENÇA DOS POVOS INDIGENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Rosina Evangelista Villarino

GIRODANO, CARMEM; MANFROI, J.;MACENA, L. A. C.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI: LEI Nº 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUCIANA DE SÁ EARP MACHADO

BARROS, EVANDRO; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. DIREITO A INTIMIDADE E A INFORMAÇÃO: CONFLITOS E SOLUÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rudylene Gomes da Silva Zanuncio

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. A MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS E O PAPEL DO MEDIADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo de Souza

MONTEIRO, FABIO ALVES; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. AS PARCERIAS PUBLICO E PRIVADAS E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FABIANA OLIVEIRA MIRANDA

AGUIAR, GLAUCO LUBACHESKI; MARTINS, SAULO DE OLIVEIRA;MACENA, L. A. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA AOS AGENTES POLÍTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael de Alencar Toledo

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR: A NOVA ROUPAGEM DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PAULA PEREIRA CARDOSO DUDAS

SANTOS, E. C. A.; XAVIER, EDSON LUIZ;MACENA, L. A. C.. MANDADO DE INJUNÇÃO; APLICABILIDADE E EVOLUÇÃO DOS SEUS EFEITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thamires meira da Silva

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. CAPTAÇÃO ELETROTÔNICA: RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ERICA DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ

FERREIR, EURIDIO BEN-HUR; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A GRAVIDADE DA CORRUPÇÃO PÚBLICA PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NATHALIA DA CRUZ TAVARES

MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.; CASADEI, MARIA TERESA. NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Paulo Sales Delmondes

PEREIRA, RICARDO SOUZA; RIBEIRO,LAMARTINE SANTOS;MACENA, L. A. C.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LAURA DE ALMEIDA MARIANO

CASADEI, MARIA TERESA; MONTEIRO, FABIO ALVES;MACENA, L. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADONOS CASOS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL MILITAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LUANA SENA PEREIRA DA SILVA

COSTA, N. C. A.; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. MEDIAÇÃO JUDICIAL ENQUANTO POLÍTICA: EXPERIENCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MATHEUS NEUWIRTH

MARTINS, SAULO DE OLIVEIRA; CASADEI, MARIA TERESA;MACENA, L. A. C.. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MURIEL NANES BRITES

PEREIRA, RICARDO SOUZA;MACENA, L. A. C.; MACKSUD, NABIHA DE OLIVEIRA. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONFLITOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ulisses da Silva Rocha

PEREIRA, RICARDO SOUZA; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA;MACENA, L. A. C.. O ELEMENTO MORAL COMO REQUISITO DA INELEGIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: GLEICIANI PEDROZA OLIVEIRA

GUIMARAES, H. M.; BENTES, A. D. S.;MACENA, L. A. C.. A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LIVIA YORIKO TAKAYASSU

JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ADVOGADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: THIAGO FERREIRA PUSSOLI

FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.; ARAUJO, M. E. F. B.. UNIAO ESTAVEL PARALELA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Geovanny Araujo de Almeida

BENTES, A. D. S.;MACENA, L. A. C.; SANTOS FILHO, H. A.. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marianne de Almeida Oruê

COSTA, N. C. A.;MACENA, L. A. C.; BENTES, A. D. S.. A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JOÃO PEDRO SUCKER FIGUEIRA

SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.; FARACCO, M. M. B.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Anderson Yukio Yamada

PREARO, A. L. K.;MACENA, L. A. C.; DORSA, A.. CONSUMIDOR E O MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO CONSUMERISTA. 2012.

Aluno: Fernando Henrique de Souza Almeida

GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, J.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS CONTRATAÇÕES VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nicolla Mendes Candia Scaffa

GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.; MANFROI, J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES INCIDENTES NA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ROSÁLIA CORRÊA DA SILVA

PAULETTI, MAUCIR;MACENA, L. A. C.; MANFROI, J.. A RESERV DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: SARHA RAQUEL ALVES MURICY

FARACCO, M. M. B.;MACENA, L. A. C.; SANTOS, E. C. A.. CARATERIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DA MAO DE OBRA NA ZONA RURAL DE MATO GROSSO DO SUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: PAOLLA DA SILVA FERREIRA

COSTA, N. C. A.;MACENA, L. A. C.; GUIMARAES, C. M. C.. A ESTABILIDADE NAS ESPÉCIES DE PATERNIDADE: JURIDICA, BIOLÓGICA E SÓCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: CELSO MAURY PROENÇA SCHAMM

CASADEI, MARIA TERESA; FURTADO, S.;MACENA, L. A. C.. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LIVIA YURIKO TAKAYASSU

JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA; GUIMARAES, C. M. C.;MACENA, L. A. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.; VELASQUES, M. Z.. SELEÇÃO DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO, DISCIPLINA PROCESSO CIVIL V. 2019. Universidade Católica Dom Bosco.

SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.; VELASQUES, M. Z.. SELEÇÃO DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO, DISCIPLINA D. CIVIL. 2018. Universidade Católica Dom Bosco.

SANTOS, E. C. A.;MACENA, L. A. C.; VELASQUES, M. Z.. SELEÇÃO DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO, DISCIPLINA D. PROCESSUAL PENAL. 2018. Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.. SELEÇÃO EXTERNA DE DOCENTE PARA O CURSO DE DIREITO. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.

Orientou

ANDRE LUIZ MATOS BEZERRA

ACORDO DE LENIÊNCIA (DA LEI Nº12; 846) NA MANUTENÇÃO DA LIVRE INICIATIVA ? Analise Acordo da J&F Investimentos S/A; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Jefferson Valagna

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CARTÉIS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES E CONCORRENTES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Janaine Vieira Guiherme

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E O PAPEL DA LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

DIOGO AQUINO PARANHOS

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS PRAZOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Raíssa Mara Rocha Miranda

AS EXIGÊNCIA DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 330 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES REVISIONAIS E O ACESSO À JUSTIÇA A COMPATIBILIDADE DO DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Fábio Gilberto Gonzalez

INTEGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE REGISTRO EMPRESARIAL: Aspectos registrais e legais em face às novas tecnologias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Isabella Yoshizawa Bezerra

O DIREITO ANTITRUSTE E A APLICABILIDADE DA FAILING FIRM THEORY; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

CAMILA ALVES FERREIRA

MATERNIDADE NAS PRISÕES: ANALISE ACERCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS GESTANTES ENCARCERADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Luis Eduardo Hemera dos Santos

A ABRANGÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Isabela Rocha Brandão de Carvalho

MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: do sigilo à publicidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Moira Mansano Rosa

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

GABRIEL MARQUES MARTINS DE SOUZA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA PANDEMIA: As principais alterações no instituto decorrentes da crise econômica provocada pela Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ÁLVARO ROBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Luane Miranda Pallaoro

LEI DE FALÊNCIA ? LEI N° 11; 101/2005: Uma análise da sua efetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Guilherme Fortes Marques

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS PARA DIGNIFICAR A MULHER TRANS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Luvcas Lima Gomes

REFUGIADOS NO BRASIL: Uma análise da atuação dos poderes públicos na perspectiva dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

GABRIEL NOVAES CALDEIRA

DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

HILARY WUNDERLICH BOZ

PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE COM ÊNFASE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Ilione França de Arruda Júnior

O DESVIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO: O CUNHO SOCIAL E A PROTELAÇÃO DOS RECURSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA

O ATIVISMO JUDICIAL SOB OS ASPECTOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E FILTRAGEM CONSTITUCIONAL: ASPECTOS DE UMA MUDANÇA INSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ESTELA MARTINS ZANATTA

DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO: A QUESTÃO DO REFUGIADO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

BRENDA DE PAULA PIRES

OBSTÁCULOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AS BARREIRAS ATITUDINAIS E O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Wagner Divino De Souza

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E O IMPACTO ORÇAMENTARIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

GUSTAVO QUEIROZ COSTA

O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÕES DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO EM EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

GABRIEL VIANNA COSTA SADDI BEZERRA

OS LIMITES ENTRE A GARANTIA DE DIGNIDADE A VIDA E A MORTE DIGNA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Juliana Caduri Hartmann

EFICÁCIA DOS TRATADOS, INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

DÉBORAH THAÍS SILVA PERES

A TRANSEXUALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS: A TRANSGENITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO NOME COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

MARCOS VINICIUS BARCELOS DE MATTOS

DA (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

JOÃO ANTONIO ARGIRIN DE FIGUEIREDO

A JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

LEONARDO LOPES DEVOLIO

LEIS DE INCENTIVO A MICROEMPRESA E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Thiago Ramos da Silva

AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Isis Tatiane Gonçalves Gomes

EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO Á SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

TATIANE REZENDE NASSAR

OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVOS: UMA ANÁLISE SOB UM VIÉS EDUCATIVO FRENTE AS UNEIS DO MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

LUCAS FRANZÓI MIGUEL

A IRREGULAR INCLUSÃO DOS CRÉDITOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

GERALDO LANDIM DE ALENCAR

ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

LUCAS GABRIEL ORTIZ DE CARVALHO

A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO

O IMPEACHMENT E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ADRIANNE BARBOSA DA SILVA

O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A SUA POSSÍVEL LIMITAÇÃO FRENTE AOS DISCURSOS DE ÓDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

LEONARDO DA CRUZ CARRIÇO

LEI N° 12; 527/2011 GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

AMANDA NASCIMENTO DUARTE

O DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DO ESTUDO DE CASOS JULGADOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

FERNANDA RESQUIN TEIXEIRA

FIM DO FORO PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA CARGOS POLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

HENRIQUE BIGATÃO SIMPLICIO

EIRELI - ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL À LUZ DA LEI 12; 441/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Eduardo Diamante Teixeira de Sousa

A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO CENÁRIO DO FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Caroline Conciani de OLiveira

A Discricionariedade Administrativa e os conceitos Jurídicos Indeterminados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ABDU RAHMAN HOMMAID

Aplicaçao dos direitos e garantias fundamentais nas relações privadas com ênfase no contrato de seguro saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Leandro Sampaio pereira

CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ADRIANA ORRICO CARVALHO

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E SUA REGULAÇÃO PELA LEI Nº 12; 527/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

DEBORA LOPES MICHELAN

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SAÚDE PÚBLICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Eduardo Soares da Silva

O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

JOÃO OTÁVIO COSTA SAKIHAMA

MOVIMENTOS POPULARES E SUA RELAÇÃO COM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Juliano Bezerra Ajala

Direitos Fundamentais Do Dependente Quimico Internado Compulsoriamente No Procedimento Da Lei 10216; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

SUZANY GOMES CAVALCANTI

LEI GERAL DA COPA DO MUNDO DE 2014 E SEUS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Natália Cruz Tavares

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

INGRID ARAMBURU DE ALMEIDA

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICI-AIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Fernanda Carvalho dos Santos

PLANO DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO LOCAL- EM BUSCA DA CIDADANIA PARTICIPATIVA E PERMANENTE; (CONTINUIDADE); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Gabriel Herique Jaymes Amorim

A relação entre o trabalho decente e os direitos humanos na produção bibliográfica publicada em periódicos avaliados por pares publicados entre 2015 e 2020; 2020; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Nathan de Melo Brito Pires

A relação entre o trabalho decente e os direitos humanos na produção bibliográfica publicada em periódicos com qualis extratos superior 2013-2014; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pos Graduação Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

MATHEUS BASTOS PITA

A MEDIAÇÃO APLICADA A REALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O PAPEL DO ESTADO EM HARMONIA A LEI COMPLEMENTAR 197/2014; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES

O ESTATUTO DO IDOSO FRENTE AOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

MAXWELL DE OLIVEIRA MARCHETTI

MAPEAMENTO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

MATHEUS BASTOS PITA

A MEDIAÇÃO APLICADA A REALIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O PAPEL DO ESTADO EM HARMONIA A LEI COMPLEMENTAR 197/2014; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

THEDDY LIMA ZERLOTTI

MAPEAMENTO DAS COOPERATIVAS E O COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

ERICKSON PINHO DE REZENDE

UMA ANÁLISE À PARTIR DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Isabela Glienke

MPACTOS FINANCEIROS E SOCIAIS ACERCA DOS PREJUÍZOS GERADOS PELA FALTA DE HABILITAÇÃO DOS MOTOCILISTAS E A ?CARTEIRA SOCIAL EM CAMPO GRANDE MS"; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

BIANCA LOPES ASCENÇÃO

REDE FERROVIÁRIA NO MATO GROSSO DO SUL ? PROPOSTA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Andresa Angelica Oliveira

DEFICIENTES VISUAIS EM CAMPO GRANDE/MS: A VIABILIDADE SOCIOJURÍDICA DE UM PLANO DE ESTADO NA ÓTICA DA ACESSIBILIDADE; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Andresa Angelica de Oliveira

Análise da Efetividade da Constituição Federal e Leis em relação aos derficientes visuais no campo das politicas públicas em Campo Grande; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

Paula Merilin Lopes de Souza Braga

Panorama da reciclagem nomunicipio de campo grande MS: o papel do catador de materiais recicláveis e possíveis soculções; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

MOACIR DIAS CARDOSO JUNIOR

EDUCAÇÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luiz Andre de Carvalho Macena;

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  • MACENA, L. A. C. ; CARLI, V. M. I. . AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. Anais Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017.

  • MACENA, L. A. C. ; PIRES, B. P. . ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS BARREIRAS ATITUDINAIS NA BUSCA PELA INCLUSÃO TOTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. In: V Congresso Internacional Sabares em Ação, 2018, Campo Grande. Universidade: espaço de conhecimento infinito, 2018.

  • ALFONSO, D. F. ; MACENA, L. A. C. . PATROCÍNIO PRIVADO PARA REFUGIADOS: A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CANADENSE. In: V Congresso Internacional Sabares em Ação, 2018, Campo Grande. Universidade: espaço de conhecimento infinito, 2018.

  • PETRICIOLI, C. H. M. ; MACENA, L. A. C. . REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS NO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FREIRIANA. In: V Congresso Internacional Sabares em Ação, 2018, Campo Grande. Universidade: espaço de conhecimento infinito, 2018.

  • MORGADO, G. M. ; MACENA, L. A. C. . ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. In: V Congresso Internacional Sabares em Ação, 2018, Campo Grande. Universidade: espaço de conhecimento infinito, 2018.

  • MACENA, L. A. C. . A COPARENTALIDADE COMO NOVA MODALIDADE FAMILIAR E AS PERCEPÇÕES JURÍDICA-SOCIAIS. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO SABERES EM AÇÃO, 2017, CAMPO GRANDE. http://anais.saberesemacao.ucdb.br/edicoes/2017/resumo-direitos-humanos-etica-e-justica.pdf, 2017.

  • MACENA, L. A. C. ; INGRID, L. ; MARIN, P. V. ; MENEGUZZO, P. . A CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO. In: Saberes em Ação Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande MS. Direitos Humanos, Ética e Justiça. Campo Grande: UCDB, 2016.

  • MACENA, L. A. C. ; SOUZA, C. ; AZEVEDO, G. ; MELO, M. . DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. Direitos Humanos, Ética e Justiça, 2016.

  • MACENA, L. A. C. ; ALMEIDA, P. M. ; NASCIMENTO, R. F. ; NUNES, E. P. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA: PROTEÇÃO OU INSEGURANÇA. In: III III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. Direitos Humanos, Ética e Justiça.

  • MACENA, L. A. C. ; JACOB, RAPHAEL RIOS CHAIA ; FERREIRA, B. E. ; FREITAS, B. C. ; SILVA, R. M. ; BARRETO, R. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERANTE O ABUSO DE INCAPAZ. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. Direitos Humanos, Ética e Justiça.

  • MACENA, L. A. C. ; REIS, H. M. . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PRESTADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CAMPO GRANDE/MS. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. Mostra de ensino Medio, 2016.

  • MACENA, L. A. C. ; NOGUEIRA, O. A. B. . EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS DOENTES MENTAIS NO BRASIL. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. Mostra de Ensino medio, 2016.

  • OLIVEIRA, A. A. ; MACENA, L. A. C. . DEFICIENTES VISUAIS EM CAMPO GRANDE/MS: A VIABILIDADE SOCIOJURÍDICA DE UM PLANO DE ESTADO NA ÓTICA DA ACESSIBILIDADE.. In: III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2016, Campo Grande. XX Encontro de Iniciação Científica Ciências Sociais Aplicadas, 2016.

  • MACENA, L. A. C. ; COSMO, G. L. S. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2015, Campo Grande. Direitos Humanos, Trabalho, Ética e Justiça. Campo Grande: Ucdb, 2015.

  • BRAGA, P. M. ; CHIESA, CLÉLIO ; MACENA, L. A. C. . PANORAMA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS: O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2015, Campo Grande. Direitos Humanos, Trabalho, Ética e Justiça.

  • MACENA, L. A. C. ; COSTA, D. L. M. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SAÚDE PÚBLICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. In: I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB, 2014, Campo Grande. Direito, 2014.

  • SILVA, A. L. ; MARQUES, H. R. ; MACENA, L. A. C. . A Ortotanásia sob a ótica dos direitos humanos. Revista Multitemas , 2021.

  • Mello, I. E ; MACENA, L. A. C. . USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRIBUI PARA AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACENA, L. A. C. ; CARLI, V. M. I. . 'UM FENOMENO SOCIAL E FAMILIAR: SUICÍDIO DOS JOVENS NA ATUALIDADE, AS RAZÕES E AS MOTIVAÇÕES',. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACENA, L. A. C. ; CARLI, V. M. I. . AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Braga, Paula M. de Souza Lopes ; MACENA, L. A. C. . Panorama da Reciclagem no municipio de Campo Grande MS: o papel do Catador de MAteriais Reciclaveis e possiveis soluções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO JUNIOR, M. D. ; MACENA, L. A. C. . Educação Domiciliar e a possibilidade juridica e sua Regulamentação no ordenamento juridico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MACENA, L. A. C. . Coordenador de sala de trabalhos na modalidade oral. 2015.

MACENA, L. A. C. . Parecerista 'ad hoc'. 2015.

MACENA, L. A. C. . Coordenador de sessão de trabalho orais. 2014.

MACENA, L. A. C. . JUSTIÇA ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI. O QUE VEM POR AI?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACENA, L. A. C. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (AVALIADOR do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos).

MACENA, L. A. C. . I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB.. 2022. (Avaliadora do I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB.).

MACENA, L. A. C. . MEDIAÇAO E ARBITRAGEM. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA CURSO DE GRADUAÇAO EAD).

MACENA, L. A. C. . PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU D. PENAL E PROCESSO PENAL-2016A. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACENA, L. A. C. . PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu Direito Empresaria - 2015b. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACENA, L. A. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACENA, L. A. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    As dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso à justiça para o desenvolvimento humano e local [NUPRAJUR/UCDB], Descrição: O projeto tem como foco de pesquisa as dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB. O estudo visa a analise das consequências a pandemia do COVID-19 no acesso à Justiça bem como na educação e estágios no NUPRAJUR/UCDB, e as mudanças na qualificação e quantificação do atendimento ao público com vulnerabilidade econômica no núcleo de prática jurídica como meio de acesso à justiça e contribuição na construção do conhecimento e da cidadania para o desenvolvimento local, bem como trata do funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJUR/UCDB) e de seus antecedentes históricos, atuação dos estagiários, professores e funcionários no atendimento à população economicamente hipossuficientes. Tem como objetivo geral investigar as dinâmicas e desafios do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso a justiça para o desenvolvimento humano e local. Descrever a finalidade do NUPRAJUR/UCDB desde sua criação até os dias atuais. E como objetivos específicos: conhecer o público, interno e externo, do NUPRAJUR/UCDB; Conhecer a interação entre o NUPRAJUR/UCDB e os demais organismos que compõe o polo jurídico UCDB bem como com as demais instituições judiciais e extrajudiciais; entre outros. É função de o Estado dar assistência jurídica gratuita a população carente, no entanto, sendo grande o fluxo de procura, faz com que as filas de espera se tornem demasiadamente longas, podendo perdurar meses, tornando inviável o atendimento eficaz às causas que exigem pronto atendimento. É certo que as pessoas de baixa renda não possuem condições para custear despesas com a demanda judicial tais como, advogado, custas judiciais e viagens dentre outras, para isso se faz necessária a assistência judiciária gratuita. Entra então o papel da NUPRAJUR/UCDB proporcionando ao indivíduo o acesso à justiça, e ao mesmo tempo proporcionando ao aluno a construção do conhecimento com a participação nas diversas frentes de atuação do NUPRAJUR/UCDB . O presente projeto de pesquisa, vem contribuir para desencadear reflexão acadêmica sobre o aprendizado no Curso de Direito e a prestação de serviços a comunidade hipossuficiente economicamente e os novos desafios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Coordenador / CARLA MOMBRUM DE CARVALHO MAGALHÃES - Integrante / HEITOR ROMERO MARQUES - Integrante / CLELIO CHIESA - Integrante.

  • 2019 - Atual

    EMPRESAS, ESTADO, DIREITOS HUMANOS E INOVAÇÃO TECNOLOGICA: AS NOVAS TECNOLOGIAS E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS NA INTERNET, Descrição: A presente pesquisa sobre empresas, direitos humanos e inovação tecnológica, tem por finalidade analisar a alteração do papel do estado e da empresa na sociedade da informação e as responsabilidades advindas das relações globalmente intermediadas pelas novas tecnologias, para discutir a responsabilidade ética dos Estados e das empresas em virtude das distintas relações de fomento e também de opressão aos direitos humanos exercidos na internet. Problematizando a viabilidade dos mecanismos existentes e a possibilidade de criação de instrumentos tecnológicos para a proteção e efetividade dos direitos humanos exercidos na rede mundial de computadores (internet) ? tendo em vista que os detentores da infraestrutura técnica que possibilitam a rede são empresas controladas por interesses econômicos e pela lógica do mercado capitalista, mas que estão sediadas em Estados que exercem sua soberania (controle legislativo e fiscalização) de acordo com seus interesses internos. Para tanto, a pesquisa pautar-se-á pelo método de abordagem hipotético dedutivo com base em pesquisa bibliográfica e documental. Far-se-á uma análise comparativa, quantitativa e qualitativa descritiva, com base em análise banco de dados oficiais, nacionais e internacionais, dos mecanismos já existentes e a viabilidade de criação de novos instrumentos tecnológicos para promover e assegurar o exercício dos direitos humanos na rede, assim como os para reparar eventuais danos causados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / ELAINE CLER ALEXANDRE DOS SANTOS - Integrante / Patricia Martinez Almeida - Coordenador / DOLORES PEREIRA RIBEIRO COUTINHO - Integrante.

  • 2018 - Atual

    AS DINÂMICAS DO NUPRAJUR/UCDB COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO, DE ACESSO À JUSTIÇA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL, Descrição: O projeto tem como foco de pesquisa as dinâmicas do NUPRAJUR/UCDB. O estudo visa a analise, qualificação e quantificação do atendimento ao público com vulnerabilidade econômica no núcleo de prática jurídica como meio de acesso à justiça e contribuição na construção do conhecimento e da cidadania para o desenvolvimento local, bem como trata do funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica (NUPRAJUR/UCDB) e de seus antecedentes históricos, atuação dos estagiários, professores e funcionários no atendimento à população economicamente hipossuficientes. Tem como objetivo geral investigar as dinâmicas e desafios do NUPRAJUR/UCDB como espaço de construção de conhecimento, de acesso a justiça para o desenvolvimento humano e local. Descrever a finalidade do NUPRAJUR/UCDB desde sua criação até os dias atuais. E como objetivos específicos: conhecer o público, interno e externo, do NUPRAJUR/UCDB; Conhecer a interação entre o NUPRAJUR/UCDB e os demais organismos que compõe o polo jurídico UCDB bem como com as demais instituições judiciais e extrajudiciais; entre outros. É função de o Estado dar assistência jurídica gratuita a população carente, no entanto, sendo grande o fluxo de procura, faz com que as filas de espera se tornem demasiadamente longas, podendo perdurar meses, tornando inviável o atendimento eficaz às causas que exigem pronto atendimento. É certo que as pessoas de baixa renda não possuem condições para custear despesas com a demanda judicial tais como, advogado, custas judiciais e viagens dentre outras, para isso se faz necessária a assistência judiciária gratuita. Entra então o papel da NUPRAJUR/UCDB proporcionando ao indivíduo o acesso à justiça, e ao mesmo tempo proporcionando ao aluno a construção do conhecimento com a participação nas diversas frentes de atuação do NUPRAJUR/UCDB . O presente projeto de pesquisa, vem contribuir para desencadear reflexão acadêmica sobre o aprendizado no Curso de Direito e a prestação de serviços a comunidade hipossuficiente economicamente e os novos desafios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador / carla mombrum de carvalho - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Plano de Estado - em busca de uma cidadania participativa, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / MAYSA MARIA B FARACCO - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Plano de Estado - em busca da cidadania participativa e permanente, Descrição: Este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo grupo de pesquisa em "Direitos Humanos e Relações Sociais", formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão multidisciplinar. O projeto tem como foco de pesquisa, a construção através da pesquisa de um plano de estado que se diferencie em sua essência do plano de governo, por ser um referencial construído através da participação popular numa perspectiva a longo prazo, visando políticas Suprapartidárias, prioritárias e que respondam as reais necessidades da população Municipal, Estadual ou federa. O plano de estado preocupa-se em estabelecer marcos de referência construindo cenários desejados, que são a expressão do futuro baseada na vontade de uma coletividade, refletindo seus anseios e expectativas e delineando o que se espera alcançar num horizonte dado. Reflete sobre o cenario Diadorin que é um desenho do futuro no limite das possibilidades. Diferencia-se dos cenários exploratórios pela preocupação e interesse explicito de convergir para os desejos da sociedade. Enfoca o projeto Brasil 2020. O Brasil deverá ser uma nação desenvolvida com equidade social, alta qualidade de vida e elevado nível educacional. Apresentará uma inserção competitiva no contexto internacional de modo a ocupar uma posição de destaque na economia mundial, com a conservação de sua sabedoria e desfrutando uma economia sólida e dinãmica. Deverá ter uma cidadania forte, uma sociedade organizada e participativa alicerçada em elevada conciencia politica. O Sistema político será estável e desenvolvido, com a democracia profundamente enraizada. O Brasil deverá contar com um estado regulador que promova o desenvolvimento econômico e social, proteja o meio ambiente e garanta os direitos humanos. O presente projeto de pesquisa, vem contribuir com diferentes planos de trabalho, para desencadear reflexão acadêmica, aprofundamento e articulação de alternativas que possam garantir a realização destas metas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Andre de Carvalho Macena - Integrante / MAYSA MARIA B FARACCO - Integrante / CLELIO CHIESA - Coordenador / Paula Merlin Lopes de Souza Braga - Integrante / Gasparino Favero Neto - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica Dom Bosco, NUPRAJUR - Nucleo de Prática Jurídica. , AC Cedro, Vila Nasser, 79117970 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123300, Ramal: 3485, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrando a disciplina Direito Constitucional

2011 - 2011

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro reitoria de extensão e assuntos comunitarios.,Cargo ou função, Membro da Comissão Cientifica do III Congresso saberes em ação.

  • 08/2015

    Direção e administração, Departamento de pos Graduação Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenador da Pos Graduação.

  • 08/2015

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Economico

  • 01/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Nucleo de pesquisa Juridica NUPEJU, Nucleo de pesquisa Juridica NUPEJU.,Atividade realizada, Orientador de trabalho de conclusao de curso.

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Empresarial

  • 07/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pro-reitoria de pesquisa e pós graduaçao.,Linhas de pesquisa

  • 01/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Economico

2004 - 2007

Bara e Souza Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em escritório de advocacia, situado na Capital Paulista, atuando com a elaboração de pareceres, peça jurídicas, pesquisas jurisprudenciais, acompanhamento processual, realização de audiências, em diversos ramos do Direito, principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Cível e Consumidor. Atuando também em parceria com outros grandes escritórios na realização de contencioso de massa defendendo os interesses de grandes empresas junto ao judiciário local, principalmente Juizado Especial Cível.

2003 - 2004

Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de S

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado ? Prestando consultoria jurídica aos diretores do sindicato bem como atendimento ao público em plantões aos associados. Atuação em diversas areas do direito prncipalmente Direito do Trabalho

2003 - 2004

escritorio de advocacia e consultoria juridica

Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - 2002

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área jurídica atuando no contencioso, administrativo efetuando acompanhamentos de processos judiciais, elaboração de peças processuais, bem como consultoria junto aos mutuários da empresa

2000 - 2002

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área jurídica, atuando com elaboração de peças processuais, bem como pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias nas áreas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Processual Civil.

2014 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE MS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12