Flavio Siqueira Júnior

Advogado, mestre em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC e especialista em Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Sete anos de experiência em litígio estratégico de interesse público, monitoramento legislativo e advocacy para organizações da sociedade civil. Ao longo de seu percurso profissional, teve experiências com os seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, direitos humanos, justiça criminal, políticas públicas, mudanças climáticas e direitos do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS

2015 - 2017

Universidade Federal do ABC
Título: As decisões liminares em controle concentrado de constitucionalidade concedidas durante o período de recesso do STF,Ano de Obtenção: 2017
Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior.Bolsista do(a): Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de constitucionalidade; Liminares; Presidente; Recesso.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

2012 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Fluid Recovery: particularidades de sua aplicação na tutela jurisdicional brasileira dos interesses individuais homogêneos
Orientador: Susana Henriques da Costa

Aperfeiçoamento em International Summer School on Sustainable Human Development

2015 - 2015

Universitá degli Studi di Milano-Bicocca
Título: Revendo a política prisional no Brasil. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Processo eletrônico: Considerações sobre a Lei 11.419/06
Orientador: Márcio Ferezin

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Teoria e Prática no Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Diplomado Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Seminário Independência e Transparência no Judiciário.Independência e controle ideológico no Judiciário. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos.Painel 3: O que alimenta um judiciário conservador?. 2015. (Seminário).

United Nations Special Rappourteur Expert Consultation on Protests.Cases from Brazil. 2015. (Encontro).

Debate sobre o Estudo sobre a Federalização de Graves Violações aos Direitos Humanos - Fundação Getúlio Vargas.Federalização de Graves Violações aos Direitos Humanos - Caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2014. (Outra).

OHCHR expert meeting on corporate liability for gross human rights abuses.Liability for gross human rights violation. 2014. (Outra).

O fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor - Ministério Público de São Paulo. 2013. (Seminário).

Regularização Fundiária de Interesse Social e o Provimento 18/2012 - CGJ/SP. 2013. (Seminário).

Oficina Temática sobre Regulação e Defesa do Consumidor ? Módulo V: Aviação Civil (ENDC).Direitos do Consumidor no transporte aéreo. 2012. (Oficina).

Revoluções e Direitos Humanos: educação, revoluções e seus direitos (ITS / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República). 2011. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Excelência Judiciária. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Papel do STF diante dos retrocessos em direitos. Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, Brasília, p. 2 - 2, 01 dez. 2016.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. ; DAUDEN, L. . Ruptura y retrocesos en Brasil: la arquitectura de un golpe. La implacable destitución de Dilma Rousseff y los efectos de la nueva agenda política sobre la democracia, las políticas públicas y los derechos humanos. Pueblos - Revista de Información y Debate, Madrid, p. 5 - 5-6, 11 out. 2016.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. ; BORTOLETTO, A. P. . Cerveja: o transgênico que você bebe?. Carta Caítaç, 01 mar. 2014.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. ; SERRANO JUNIOR, V. . Com a PEC n. 37, beberemos o leite contaminado?. Correio Braziliense, Brasília, 11 jun. 2013.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Omissão da ANAC permite ampliação de cobranças abusivas. O Globo, 07 jun. 2013.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Prática ilegal da Azul fere a dignidade humana nas relações de consumo. Última Instância, 23 maio 2013.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Reclamações ajudam na melhoria da qualidade do transporte aéreo. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 fev. 2012.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . O Navio Costa Concórdia e os direitos do consumidor em serviços prestados no exterior. Última Instância, Brasil, 19 jan. 2012.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Falta investimento para diminuição de atrasos em voos. Folha de São Paulo, 04 jan. 2012.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Taxas abusivas praticadas por empresas aéreas. Última Instância, Brasil, 22 set. 2011.
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Processo de execução em ações coletivas que versam sobre Plano Verão: prática e questões judiciais que afetam seu trâmite. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Seus direitos na hora de viajar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Direitos sem ruído - A histórica decisão do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida à criança. São Paulo: Shuffle Design, 2017 (Organização de publicação).
SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Série de estudo de caso da Iniciativa Equatorial: Sociedade Civil Mamirauá, 2013. (Tradução/Outra).

Outras produções

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Pesquisa sobre cláusulas abusivas em contratos de agência on-line. 2011.

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . População tem até 3 de fevereiro para dar opinião sobre licitação dos ônibus na Capital. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Paulistanos ainda não sabem como serão afetados pela mudança das linhas de ônibus. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Comer em aeroporto é cada vez mais caro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Advogado esclarece dúvidas sobre direito do consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Advogado explica responsabilidades da empresa proprietária do navio naufragado na Itália. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Direitos do consumidor em viagens. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Amicus Curiae ante la Corte Constitucional de Colombia. 2017. (Amicus Curiae ante la Corte Constitucional de Colombia).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Oficina de Amicus Curiae de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA JÚNIOR, F. . Os embriões excedentes da fecundação in vitro e suas conseqüências bioéticas e jurídicas. 2005. (Iniciação Científica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Conectas Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do Programa de Justiça, Carga horária: 44

Outras informações:
Conectas Direitos Humanos é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo ? Brasil. Sua missão é promover a efetivação dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, no Sul Global - África, América Latina e Ásia. Atividades: - atuação com ações judiciais e administrativas (litígio estratégico), além de ações políticas (advocacy), para reverter violações de direitos humanos ocorridas no Brasil; - Influenciar as decisões do Poder Judiciário em relação a temas de direitos humanos, principalmente com relação ao debate constitucional travado no Supremo Tribunal Federal (STF); - Acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, como a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e os previstos na ONU (Organização das Nações Unidas); - Utilização da Lei de Acesso à Informação para conseguir informações estratégicas para questões de direitos humanos e para estimular a cultura de transparência e participação social nas instituições; - participação das atividades da Articulação Justiça e Direitos Humanos ? JusDh, uma rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais que lidam com ações judiciais em diversos temas de direitos humanos, constituindo-se como uma estratégia conjunta de organizações de direitos humanos voltada para a implementação de uma agenda política pela democratização da justiça, em sua relação com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

2016 - 2017

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado em Políticas Públicas, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação no Congresso Nacional e em Agências Reguladoras analisando e elaborando proposições normativas voltadas para a informação nutricional mais clara e simples no rótulo de alimentos, o estabelecimento de regras para a publicidade de alimentos, principalmente para crianças, a ampliação do acesso a alimentos orgânicos e a restrição do uso de agrotóxicos.

2011 - 2014

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: - Responsável por cerca de 300 processos movidos pelo instituto, sendo 90 ações civis públicas relacionadas a temas chave para a organização como Planos Econômicos, Sistema Financeiro da Habitação e Organismos Geneticamente Modificados; - Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário, especialmente no STJ e no STF em que, além de apresentar recursos e manifestações de amicus curiae, realiza sustentação oral e despacha com Ministros; - Atuação no congresso nacional participando de audiências públicas e promovendo advocacy para temas de interesse para a organização; - Concede entrevistas semanalmente para jornais, revistas e programas de rádio e televisão; - Artigos sobre direito do consumidor publicados na Folha de São Paulo, O Globo, Correio Braziliense e no portal Última Instância; - Profere palestras e cursos relacionados ao direito do consumidor e à tutela coletiva.

2010 - 2011

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: - Consultoria tributária para empresas de médio e grande porte; - Viagens pelo Brasil para atendimento de clientes; - Responsável pela consultoria e auxílio à auditoria de empresas estrangeiras, regularmente comunicando-se com o cliente em espanhol ou em inglês.

2007 - 2009

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee / Assistente, Carga horária: 44

2015 - 2016

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessor de advocacy, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolve ações que influenciem a formulação, aprovação e execução de políticas criminais junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, por meio do trabalho em redes, pela mobilização da mídia e o contato direto com atores estratégicos, como parlamentares, suas assessorias, gestores e membros do sistema de justiça.

2016 - 2016

Coding Rights

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10

2017 - Atual

Purpose PBC

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Articulador político e campaigner, Carga horária: 40

Outras informações:
Enquanto articulador político atuou na elaboração e na campanha de engajamento pela aprovação da Lei 16.802/18, que prevê a substituição dos ônibus a diesel para combustíveis limpos no município de São Paulo. Com o sucesso da campanha, passou a coordenar ações semelhantes de organizações locais em mais três cidades brasileiras (João Pessoa, Campinas e Rio de Janeiro).