José Rubens Silveira Lima
Possui Graduação em Direito, pela Faculdade de Direito Braz Cubas (1984).
Mestre e Doutor, em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción , Paraguai - MERCOSUL -
Professor de Direito.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Publico.
Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2006 - 2010
Universidad Autonoma de Asuncion
Título: A Possibilidade de o Ministério Público praticar Atos Investigatórios à Ação Penal: Uma Moderna tendência processual penal. Análise entre os países que integram o Mercosul.
Orientador: Doutor Gustavo Canela Auadre
Palavras-chave: Ministério Publico; Investigação; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Internacional
2005 - 2008
Universidad Autonoma de Asuncion
Título: A Possibilidade do Ministério praticar Atos investigatórios a Ação Penal ; Uma moderna tendência Processual Penal. Análise entre Brasil e Paraguay,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Doutor Gustavo Canela Auadre
Palavras-chave: Competência; Investigação; Ministério Publico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR
2009 - 2010
Faculdades Integradas de Cacoal
Título: A DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA E OS DESAFIIOS DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Orientador: RÔMULO GIACOMO DE OLIVEIRA FERNANDES
Especialização em DIREITO E PROCESSO PENAL
2007 - 2008
Faculdades Integradas de Cacoal
Título: EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA ANTECIPADA
Orientador: JOHNNY GUSTAVO CLEMES
Especialização em DIREITO CIVIL
1992 - 1993
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: ADOÇÃO UNILATERAL
Formação complementar
1997 - 1997
Direito Criminal. (Carga horária: 45h). , Humboldt University of Berlin, HUB, Alemanha.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA GERAL DO ESTADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Participação em eventos
Curso de Capacitação da Escolta Hospitalar e Ambulatorial.Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).
IX Jornada Cientifica.Nova Lei da Adoção e o ECA. 2011. (Seminário).
VII Jornada Cientifica.Direito Público. 2009. (Seminário).
Unesc no Campo.Dia do Voluntariado. 2007. (Outra).
VI Semana Jurídica. 2007. (Seminário).
V Jornada Cientifíca da Unesc.Dignidade da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).
IV Jornada Científica da UNESC.Responsabilidade Civil por acidente de Trabalho e a importância da pesquisa para o acesso aos direitos individuais. 2006. (Simpósio).
Encontro Multidisciplinar sobre o meio Ambiente. 2005. (Seminário).
O Tribunal Penal Internacional e a Cooperação Jurídica em Matéria Penal. 2005. (Seminário).
Pena de Morte, Aborto e Eutanásia. 2005. (Seminário).
Uma visão Priofissional para o Bacharel em Dierito. 2005. (Seminário).
Unesc em Ação.Dia do Voluntariado. 2005. (Outra).
Mostra Cultural Cacoal 27 anos. 2004. (Seminário).
. Associação Brasileira dos Advogados Criminais. 1996. (Congresso).
curso de Júri.Academia Paulista do Júri. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, J. R. S.. A moral como condição de elegibilidade por meio da lei da ficha limpa (135/10). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Reincidência criminal feminina em Cacoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Odireito do idoso ao passe livre no transporte coletivo e o municipio de Cacoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A participação ativa da sociedade no controle da improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A função social da pena no sistema penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Aplicaçã da medida socioeducativa de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A lei seca ante a interpretação e aplicação do art. 306 do CBT a luz do CP e seus reflexos na CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. O micriempreendedor individual instituido pela Lei Complementar 128 de 2008 e seus reflexos burocraticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Licenciamento ambiental de prpopriedade rural em Rondônia, consoante com a legislação ambiental vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Adoção homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A boa-fé nas relações pós contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A competência da secretaria municipal de educação na aplicação, execução e fiscalização dos recursos financeiros recebidos do governo federal para investimentos nas escolas municipais de Cacoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Substituição da prisão nao definitiva por medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A importancia das alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Aplicação da Lei nº 10.098/00 em relação à acessibilidade urbana para as pessoas com deficiência fisica e/oumobilidade reduzida no municipio de Espigão do Oeste. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Teoria dos frutos da árvore envenenada: reconhecimento, limites e análise de sua inserção legal no ordenamento juridico processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. As desigualdades sob a concepção de Rousseau. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Direito a moradia como fundamento do bem de familia imovel sob a ótica do principio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Eficiência e eficácia do licenciamento ambiental de empreendimento no controle dos impactos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A prisão preventiva após a Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CALDEIRA JUNIOR, SILVIO;LIMA, J. R. S.; BALBINOT, JANETE. CRIMES VIRTUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A importância do inquerido na instrução preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Embriaguez no transito e dolo enventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Politicas de ressocialização do apenado no municipio de Espigão do Oeste. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A reserva do possível no plano constitucional e o minimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A insersão do direito internacionalista no ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A função social da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Aerradicação do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Autonomia a politica judiciaria e independência jurisdicional as autoridades policiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Administração publica e o poder, e a posição de recuo dos principios da legalidade e da supremacia do interesse publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Impacto social da união homoafetiva nos cursos de Direito, psicologia e pedagogia da UNESC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A responsabilidade criminal das pessoas juridicas frente aos delitos contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A queda da prisão do depositario infiel e suas consequencias processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Sobção homoafetiva: idéia de justiça social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Responsabilidade civil na tutela do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A função social da empresa na formação do menor aprendiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Indenização por danos sociais nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A relatividade da coisa julgada na compravação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. O policiamento militar e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Violencia contra a mulher e a relação com o consumo de álcool. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Importancia do tribunal penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Afronta ao Estado democratico de Direito pelo estatudo do desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Desapropriação: uma restrição ao direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. (Des)penalização ou (des)criminalização do usuario - análise hernenêutica da Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Passado sempre presente - da eficacia do Direito no racismo historico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Os reflexos da dissolução matrimonial quando da separação consensual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A guarda compartilhada como alternativa para proteger os direitos da criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Ação Penal Publica condicionada à representação do ofendido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Abuso de poder na inviolabilidade do domicilio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A liberdade de imprensa e o direito da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Assistência Juridica: a realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A responsabilidade civil do Estado no tocante à dignidade humana dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Jorge Ronaldo dos Santos; Luis Carlos Oliveira;LIMA, J. R. S.. A clonagem humana e seus efeitos jurídicos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.. Aplicação da medida sócio-educativa de internação aos maiores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; PENNA, Bernardo Sichmidt. As motivações dos crimes contra o patrimônio cometidos na zona rural da Comarca de Pimenta Bueno- RO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; ANDREADE, Fabricio F.. Adoção, um ato de amor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. O princípio da função social dos contratos no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Os benefícios psicológicos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
SOUZA, Ezequiel C.;LIMA, J. R. S.; LIMA, Rita ROsemarie H. S.. Assédio Moral no ambiente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA, Simone Maria G.. Pregão Eletrônico como nova modalidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.. Anencefalia: Direitos e garantias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA, Simone Maria G.; CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.. Alimentos transgênicos e o Direito: as conseqüências da falta de legislação específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.. Co-autoria no infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PENNA, Bernardo Sichmidt; LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.. Usucapião urbano: garantia da função social da cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAIXEIRO,Bruno Milenkovich; LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.. Ações afirmativas à luz da desigualdade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAIXEIRO,Bruno Milenkovich; LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.. Inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
GAVIOLI, Fatima; CAIXEIRO,Bruno Milenkovich;LIMA, J. R. S.. O Regime Especial e o Serviço Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.; CAIXEIRO,Bruno Milenkovich;LIMA, J. R. S.. Reflexos da Maioridade Civil frente a necessidade do curador na esfera penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. As aplicações e implantações da Lei de Gestão de Florestas Públicas brasileira (Lei n° 11.284/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Sistema recursal nos juizados especiais criminais Estaduais - Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Aeficácia da aplicação da prescrição penal retroativa antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Violencia sexual presumida: uma análise em face da capacidade de autor determinação sexual do menor e do principio da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Principio da igualdade nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. A indentificação do indiciado no inquerito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, J. R. S.. Assedio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. adoção de crianças para casais homoxesuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. a inconstitucionalidade da lei nº 105/2007. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Aplicação das penas alternativas em substituição da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Aborto de fetos portadores de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. O instituto da prescrição antecipada como forma de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Psicografia é prova penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. Beneficios das penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Os acordos do Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. Adoção um ato de amor e coragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. Violência doméstica contra criança e o adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. violencia domestica e os aspectos juridicos que envolvem as mulheres agredidas em espigão do oeste. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; Wagner de Almeida Jnauario. dolo eventual nos crimes de transito causados por embriaguez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do; LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.. a evolução dos requisitos para a configuração da união estavel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Wagner de Almeida Jnauario;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. viabilidade de aplicação de medida socio-educativa na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Nello Augusto dos Santos Nocchi;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Wagner de Almeida Jnauario;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. modalidades de licitação: o pregão como busca da eficiencia e da redução dos custos nas compras da administração publica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. a investigação criminal promovida pelo ministerio publico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Nello Augusto dos Santos Nocchi;LIMA, J. R. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. a inaplicabilidade da medida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. responsabilidade civil do medico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; ROLIM, Luis Henrique Correa. recursos administrativos na area de transito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Nello Augusto dos Santos Nocchi;LIMA, J. R. S.; Wagner de Almeida Jnauario. a concubina adulterina no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.; OLIVEIRA,Kaiomi de Souza. a fixação do quantum na pensão alimenticia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
LIMA, Rita ROsemarie H. S.;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. a importancia do regime aberto para a ressocialização do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
OLIVEIRA,Kaiomi de Souza;LIMA, J. R. S.; CAMARGO, Elimei Paleari do. aplicação da medida de segurança nos casos de assasinos em séire. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
CAMARGO, Elimei Paleari do;LIMA, J. R. S.; LIMA, Rita ROsemarie H. S.. responsabilidade civil e penal do anestesiologista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
Orientou
Sistema recursal nos Juizados Especiais Criminais Estaduais- Lei 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
A eficácia da aplicação da prescrição penal retroativa antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
Violência Sexual presumida: uma análise em face da capacidade de auto determinação sexual do menor e do princípio da presunção de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
Princípio da igualdade nas licitações públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
A identificação do indiciado no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
a imprescindibilidade do inquerito policial no direito processual penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
transação penal a luz dos principios constitucionais processuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
o sistema penitenciario feminino: a situação da primeira infância nas unidades prisionais femininas de rondônia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
redução da maioridade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
aplicação da medida socio-educativa sobre a egide do eca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
aspectos formadores da moral politica brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
prisão cautelar preventiva com fundamento da garantia da ordem pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: José Rubens Silveira Lima;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Rondônia. , BR 364- KM 6.5 Sentido Cuiabá, Jardim Eldorado, 76815800 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32175100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2014
Faculdade de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional II Direito Constitucional III Prática Penal - Núcleo de Prática Jurídica
2004 - 2012
União das Escolas Superiores de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria do Estado - Direitos Humanos, Estatuto da Criança e Adolescente e Idoso - Direito Internacional Público
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Rubens Silveira Lima e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?