José Gil Vicente

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SILVA, ADRIELSO CALANDRINI DA ; SOARES, ARTEMIS DE ARAÚJO ; GARCIA, ADSON SOARES ; SILVA, ADAN RENÊ PEREIRA DA ; VICENTE, JOSÉ GIL . REPRESENTAÇÕES FEMININAS NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS (2019-2023). REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 14, p. e1948-29, 2025.

• SILVA, ADAN RENÊ PEREIRA DA ; VICENTE, JOSÉ GIL . One ¿Bumbá¿, multiple meanings: discovery processes at Boi Caprichoso. ILHA - REVISTA DE ANTROPOLOGIA , v. 27, p. 86-103, 2025.

• GIL VICENTE,J. . RELAÇÕES DE PODER EM MOÇAMBIQUE: CULTURA JURÍDICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM CRISE. REVISTA RATIO IURIS , v. V.3, p. 271-287, 2024.

• GIL VICENTE,J. ; SOARES, A. A ; SOUTO, C. A. T. ; WOLKOFF, G. G. ; JACAUNA, T. S. . Corpos em fronteira: a construção da identidade étnica Yanomami através do corpo e as influências missionárias no Alto Rio Negro. PRACS: REVISTA ELETRÔNICA DE HUMANIDADES DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFAP , v. 17, p. 17-34, 2024.

• RODRIGUES, Bruno ; SOUTO, C. A. T. ; PERES, S. C. ; GIL VICENTE, José ; SILVA, Jonny Willy Monteiro . REFLEXÕES E ABERTURAS AO NEOCONSTITUCIONALISMO EM NUESTRA AMÉRICA. PRACS: REVISTA ELETRÔNICA DE HUMANIDADES DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFAP , v. 17, p. 231, 2024.

• GIL VICENTE, José ; DE SOUZA, Pierre Andre . INCLUSÃO SOCIAL DO ENSINO-APRENDIZADO PELAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DA EDUCAÇÃO E AS MODALIDADES DE ENSINO EM TEMPOS DA COVID 19.. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 24, p. 128-139, 2022.

• TIMBANE, ALEXANDRE ANTÓNIO ; VICENTE, JOSE GIL . Debates sobre as relações do poder local, língua e cultura jurídica em Moçambique:. CRÍTICA E SOCIEDADE: revista de cultura política , v. 10, p. 184-206, 2020.

• TIMBANE, ALEXANDRE ANTÓNIO ; VICENTE, JOSÉ GIL . POLÍTICAS PÚBLICAS E LINGUÍSTICAS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS EM MOÇAMBIQUE. Revista Brasileira de Estudos Africanos , v. 2, p. 114-140, 2018.

• TIMBANE, A. A. ; GIL VICENTE,J. . O plurilinguismo em Moçambique: debates e caminhos para uma educação linguística inovadora. Revista Internacional em Lingua Portuguesa , v. 31, p. 89-110, 2017.

• GIL VICENTE,J. . Desafios de Moçambique na construção da identidade nacional e a formação do homem novo. IDENTIDADE! , v. 22, p. 157-171, 2017.

• GIL VICENTE,J. . Educar uma mulher é Educar uma nação. Duc in Altum (Muriaé) , v. 1, p. 123-136, 2013.

• GIL VICENTE,J. . Prematuridade e responsabilidade familiar das raparigas moçambicanas. Revista Húmus , v. 1, p. 57-71, 2013.

• GIL VICENTE,J. . Justiça e multiculturalismo em Moçambique: caminhos e desafios na construção da moçambicanidade, 1998-2018. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2025. v. 632J. 281p .

• GIL VICENTE,J. . JUSTIÇA E MULTICULTURALISMO EM MOÇAMBIQUE:CAMINHOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA MOÇAMBICANIDADE, 1998-2018.. xxx. ed. Autografia, 2024.

• GIL VICENTE,J. . Strategie e metodologie operative per realizzare programmi di cooperazione internazionale: educazione ed accoglienza di bambini in situazione difficile in Brasile e in Mozambico (1992-2012). 1. ed. Granada: Universidad de Granada, Editorial Universidad de Granada, 2014. 422p .

• Sitoe, Antonio Raul ; GIL VICENTE, José . Autarquias e o exercício da cidadania em Moçambique: análises e perspectivas. In: Jairo Henrique Rogge;Marluza Marques Harres;Vinícius de Oliveira Masseroni;Paulo Roberto Staudt Moreira; Deise Cristina Schell.. (Org.). Autarquias e o exercício da cidadania em Moçambique: análises e perspectivas. 2aed.São Leopoldo: Oikos, 2022, v. 10, p. 31-45.

• JOHN, Anna ; GIL VICENTE, José . INSTITUTIONAL FOUNDATIONS OF MANAGEMENT OF NATURAL DISASTERS: LESSONS FROM THE RECENT CYCLONES IN MOZAMBIQUE. In: LEITE DA SILVA, Carlos Alberto; OLIVEIRA DA SILVA, Eduardo Sol; Vilar-Lopes, Gills (org.). (Org.). QUESTÕES HUMANITÁRIAS E PODER AEROESPACIAL. 1ed.Rio de Janeiro: Luzes ? Comunicação, Arte & Cultura, 2020, v. 1, p. 63-85.

• GIL VICENTE, José . Dos cativos oriundos de Angola e Moçambique à formação do povoado de Angolinha e e a cidade de Muzambinho, Brasil. In: Vitória Schettini de Andrade; Fernando Gaudereto Lamas; Rodrigo Fialho Silva. (Org.). As várias faces de Minas: do local ao regional. 1ed.Belo Horizonte: EdUEMG, 2017, v. 1, p. 381-411.

• GIL VICENTE,J. . História da Ideologia Política de Moçambique no período Colonial e após independência. Do texto ao contexto: História, Literatura e Educação. 1ed.Belo Horizonte: EdUEMG, 2015, v. 1, p. 33-48.

• GIL VICENTE,J. . Direito à terra e ao território em Moçambique no período colonial e após a independência. In: SERRÃO, José Vicente, et al. (Org.). Property rights, land and territory in the European Overseas Empires. 1ed.Lisboa: CEHC, ISCTE-IUL, 2015, v. 1, p. 291-304.

• GIL VICENTE,J. . O Impacto do Kupita cufa na Propagação do HIV/SIDA. Diário de Moçambique, jornal.

• GIL VICENTE,J. . Mulher (Poesia). VOZ DA UCM-Universidade Católica de Moçambique, Beira.

• GIL VICENTE,J. . Prematuridade e responsabilidade familiar das raparigas Moçambicanas. Revista Húmus, p. 57 - 71.

• GIL VICENTE,J. . Gente (Poesia). A VOZ DA UCM-Universidade Católica de Moçambique, Beira.

• GIL VICENTE,J. . BRINCADEIRAS INDÍGENAS: DA INCLUSÃO DIGITAL À EXCLUSÃO LÚDICO-CULTURAL NA COMUNIDADE DA ILHA DE DURAKA, AMAZONAS.. In: REFLEXÕES SOBRE UMA EPISTEME AMAZÔNICA E CARIBENHA, 2023, Manaus e SGC. Educação e Políticas Públicas Transversais., 2023.

• DE SOUZA, Pierre Andre ; GIL VICENTE,J. ; BRASIL, Pedro . PIBID COMO AÇÃO INCLUSIVA SOCIOEDUCACIONAL NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE LICENCIANDOS E PROFESSORES DE CIÊNCIAS NO AMAZONAS-AM. In: 11o Seminário Interdisciplinar Em Sociologia e Direito: POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA, 2022, Niterói, Rio de Janeiro. 11o Seminário Interdisciplinar Em Sociologia e Direito: POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA. Niterói, Rio de Janeiro: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2022. p. 34-53.

• VICENTE, J. G. ; GIL VICENTE,J. . POLÍTICAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. In: 11o Seminário Interdisciplinar Em Sociologia e Direito, 2022, Niterói, Rio de Janeiro. 11o Seminário Interdisciplinar Em Sociologia e Direito: POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA. Niterói, Rio de Janeiro: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2022. p. 54-71.

• GIL VICENTE, José . DIREITO A TERRA E AO TERRITÓRIO EM MOÇAMBIQUE: UMA VISITA AO PASSADO COM O OLHAR NO FUTURO. In: III Seminário Internacional Sociedade dos Oitocentos, 2019, Natal. Anais da Sociedade Brasileira de Estudos dos Oitocentos. Niterói: Sociedade de Estudos do Oitocentos SEO, 2019. v. 3. p. 1-13.

• GIL VICENTE,J. . Políticas públicas e governança na educação: a constituição da História como disciplina em Moçambique. In: XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 2015, FLORIANÓPOLIS. ANAIS ELETRÔNICOS DO XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. FLORIANÓPOLIS: ANPUH, 2015. v. 1. p. 1-20.

• GIL VICENTE,J. . ?Violação sexual de menores em Moçambique: impunidade ou defesa de tradições??.. In: VI Congresso de ALAP, 2014, Lima. VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, realizado en LimaPerú, del 12 al 15 de agosto de 2014?, 2014.

• GIL VICENTE,J. . Migrações dos Africanos para Europa: Fatores e Consequências nas Políticas de Migração Laboral. In: Anais do X Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSD), 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. v. 1. p. 607-614.

• GIL VICENTE, José . MIGRAÇÕES DOS POVOS PARA EUROPA: FATORES E CONSEQUÊNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LABORAL. In: X CONGRESSO DA ABRASD, 2019, Pernambuco. MIGRAÇÃO E DIREITO, 2019. v. Boêmio. p. 224-225.

• GIL VICENTE, José . DIREITO A TERRA E AO TERRITÓRIO EM MOÇAMBIQUE: UMA VISITA AO PASSADO COM O OLHAR NO FUTURO. In: III Seminário Internacional Brasil no século XIX, 2018, Natal. Programação e Cadernos de Resumos. Niterói: Sociedade Brasileira dos Oitocentos, 2018. v. 1. p. 1-96.

• GIL VICENTE,J. . ?Dilemas de desenvolvimento comunitário: aspectos brasileiros vistos a partir de Moçambique?. In: Congreso Internacional del Conocimiento, 2015, Santiago do Chile. Resumos do Congreso Internacional del Conocimiento, 2015.

• GIL VICENTE,J. . Educação inclusiva em Moçambique: dimensões e indicadores das desigualdades. In: XXXV Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social Universidade de Évora, 2015, Évora. XXXV Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social, 2015.

• GIL VICENTE,J. . Formação de educadores para os centros de atendimento á criança em situação difícil: Brasil e Moçambique. In: V Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2015, Vitória- ES. Caderno de resumo do V Congresso de Pedagogia Social. Vitória: Caderno de Resumo / V Congresso Internacional de Pedagogia Social e Simpósio de Pós-graduação: O lug, 2015. v. 1. p. 64.

• GIL VICENTE,J. . Prematuridade e responsabilidade familiar das raparigas moçambicanas?.. In: XXVII Simpósio de História, 2013, Natal. Anais do XXVII Simpósio de História, 2013.

• MELGUEIRO, Rosiane Henrique ; VICENTE, J. G. ; GIL VICENTE,J. . IMPACTOS SOCIOCULTURAIS DA MODERNIDADE NA COMUNIDADE INDÍGENA DA ILHA DE DURAKA, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMAZONAS. PRACS: REVISTA ELETRÔNICA DE HUMANIDADES DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFAP , 2025.

• GIL VICENTE,J. ; VICENTE, J. G. ; Da Silva, Milena Maria Costa ; GIL VICENTE, José . Educação e Interdisciplinaridade: Reflexões sobre a Política de cotas na Universidade Federal do Amazonas -UFAM. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GIL VICENTE, José ; RODRIGUES, Bruno ; MACEDO, D. M. R. ; SILVA, L. C. . Em Itacoatiara tem Quilombo no Lago de Serpa: as vozes e emergência de um Quilombo amazônico (quilombo sagrado coração de Jesus de Lago de Lerpa). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GIL VICENTE, José . Sociedade, Cultura e Educação: processos formativos e políticas públicas para a superação das desigualdades sociais no contexto amazônico e nacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GIL VICENTE, José ; JACAÚNA, Tiago da Silva . MULTICULTURALISMO NA AMAZONAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Sitoe, Antonio Raul ; GIL VICENTE, José . Constitucionalismo democrático: democracia moçambicana, direitos fundamentais dos cidadãos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . Educação, Diversidade e Políticas Públicas na Amazônia.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• De Paiva, Ignes Tereza Peixoto ; GIL VICENTE, José ; De Oliveira, Claudemilson Nonato Santos . Educação e Diversidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE, José . A Contribuição das Universidades Africanas na Matemática/Ciência e Tecnologia: invenções, inovações e o poder dos negros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE, José . ?Africanidades e Relações Étnico-Raciais?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GIL VICENTE, José . EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E SUA IMPORTANCIA PARA O PIBID Atividade pedagógica do PIBID Química - ICET/UFAM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE, José . ?O lugar da África nas relações internacionais no Século XXI?.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE, José . Projeto Jurista Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . O LUGAR DA ÁFRICA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO SÉC. XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GIL VICENTE,J. . ÁFRICA E AFRICANIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . RACISMO, DESIGUALDADE RACIAL E DESCRIMINAÇÃO RACIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE,J. . O JUDICIÁRIO MOÇAMBICANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . O LUGAR DA ÁFRICA NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE, José . ÁFRICA E DIREITOS HUMANOS: O CASO DE MOÇAMBIQUE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE, José . Os desafios de Moçambique na construção de um sistema de justiça social e multicultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . ENSINO JURÍDICO E SISTEMA PENITENCIÁRIO EM MOÇAMBIQUE: CRISE OU INSOLVÊNCIA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . DESAFIOS DE EMIGRANTES MOÇAMBICANOS NO BRASIL: FLUXOS, REFLEXÕES, SIGNIFICADOS E POLÍTICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE, José . RELAÇÕES DE PODER LOCAL E CULTURA JURÍDICA MOÇAMBICANA: (IN) TOLERÂNCIA OU IMPUNIDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE, José . Educação em Muriaé no início da República: fontes e perspectivas para pesquisa histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . VOZES DE ÁFRICA: HISTÓRIA, CULTURA E RELIGIÃO TRADICIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE,J. . VOZES DA ÁFRICA: HISTÓRIA, CULTURA E RELIGIÃO TRADICIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE,J. . Estratégias e Metodologias Operativas para Realizar programas de Cooperação Internacional: Educação e Acolhimento de Crianças em Situação Difícil em Brasil E Moçambique(1992-2012). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . PREMATURITÀ E RESPONSABILITÀ FAMIGLIARE DELLE RAGAZZE DEL MOZAMBICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . ?ECOS D?ÁFRICA: Moçambique - Sua História da Escravatura à Independência?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . IX Encontro Internacional de Iniciação Cientifica da zona da Mata MG.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . POR UMA EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICA-RACIAIS: A Memória Social e Identidade Afrodescendente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GIL VICENTE,J. . Qualidade de Educação em Moçambique: Colapso ou Desafio?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GIL VICENTE,J. . EDUCARE UNA DONNA É EDUCARE UNA NAZIONE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . VIDA POSITIVA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GIL VICENTE,J. . MOTIVAÇÃO PARA SAÚDE vs MOTICAÇÃO PARA A VIDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GIL VICENTE,J. . Necessidade de formação de Educadores para os Centros de Acolhimento da Criança órfã e Vulnerável... 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELGUEIRO, Rosiane Henrique ; GIL VICENTE, José ; GIL VICENTE,J. . IWI: um território de diversidade cultural no contexto da comunidade Ilha de Duraka São Gabriel de Cachoeira, Amazonas. Manaus: Parimpar editora independente, 2025 (Da Silva, Iolete Ribeiro; Sousa, Adria de Lima; Zucco, Maise Caroline (Org.)).

• JOANGUETE, Celestino ; GIL VICENTE, José . O DIÁLOGO COM OS BÚZIOS. Rio de Janeiro, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• MATINE, Manuel Henriques ; GIL VICENTE,J. . Amazônia(s) e África(s): conexões econômicas, políticas e socioculturais. Manaus: SAMANLU: Revista de Estudos Amazônicos, Manaus,, 2024 (Apresentação e a organização do dossiê).

• JOANGUETE, Celestino ; GIL VICENTE, José . O PODER DAS MENTIRAS DIGITAIS: A AMEAÇA DAS DEEPFAKES PARA A SOCIEDADE. SÃO PAULO, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• GIL VICENTE,J. . Dos cativos oriundos de Angola e Moçambique à formação do povoado de Angolinha e a cidade de Muzambinho em Minas Gerais, Brasil.. Petrópolis: Vozes, 2017 (Livro (no prelo)).

• GIL VICENTE,J. . Formação de educadores para os centros de atendimento a criança em situação difícil: Brasil e Moçambique. São Paulo: Editora Expressão e Arte, 2016 (livro(no prelo)).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Jurisdição Quilombola, Descrição: O projeto tem como pretensão produzir uma ferramenta e solução digital para a dispersão de dados relativos a judicialização das demandas quilombolas no Brasil, para tanto, realizaremos uma pesquisa-ação, na medida em que pretendemos não só compreender o fenômeno da judicialização das questões quilombolas no Brasil, mas também criar uma ferramenta para consolidar dados e organizações informações esparsas. Estruturaremos um programa de gestão da informação que colabore e aumente o grupo de dados relativos à judicialização da questão quilombola no Brasil, ampliando a possibilidade de observação dos fenômenos correlatos. Pretende-se mainda criar uma plataforma, com aplicativo compatível com IOS e Androide, a ser hospedada no sítio eletrônico da UFAM, que terá como finalidade mapear os grupos étnicos que são autores ou réus em processos judiciais no território brasileiro, a plataforma/sistema se chamará Jurisdição Quilombola. A plataforma será aberta para que os usuários possam incorporar informações, principalmente associando as demandas judiciais às comunidades quilombolas espalhados pelo território nacional, assim, o aplicativo inicialmente associará, de forma interativa, a demanda ao território quilombola em um mapa do Brasil, associando os detalhes do conflito. Serão então cadastrados os sujeitos, informando dados e localização, tanto dos quilombos, como de seus litigantes, o que ajudará a criar um rol de perfil dos atores, mapeando melhor os conflitos que são judicializados. A ferramenta contará com boletins consolidados dos processos, banco de petições, cartilhas, legislação específica, glossário. Pretende-se também fazer uma pesquisa em qualitativas em profundidade, através de campo em pelo menos um quilombo com conflito judicializado, buscando analisar de que maneira que o processo judicial se incorpora na vida e no cotidiano da comunidade, considerando como o processo enquanto artefato cultural se trança na representação e identidade quilombola..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (22) . , Integrantes: José Gil Vicente - Integrante / BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Coordenador / Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino - Integrante / Tiago de García Nunes - Integrante / WILSON Madeira Filho - Integrante / Jivago Pizarro Ulguim - Integrante / Fabio Magalhães Candotti - Integrante / Marcelo Bastos Seráfico de Assis Carvalho - Integrante / Ludolf Waldmann Júnior - Integrante / Luiz Antonio Nascimento de Souza - Integrante / Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt - Integrante / Ana Maria Motta Ribeiro - Integrante / Nadine Monteiro Borges - Integrante / Marcelino Conti de Souza - Integrante / Joao Marinho da Rocha - Integrante / Luíz Antônio Bogo Chies - Integrante / Davi Júnior de Souza Silva - Integrante / Otávio Luís Siqueira Couto - Integrante / Antonio Carlos Sardinha - Integrante / Kátia Paulino dos Santos - Integrante / Thiago Ribeiro Rafagnin - Integrante / Gessiane Ambrósio Nazário - Integrante / Lilian Braga - Integrante / Priscila Pedrosa - Integrante / Caio Augusto Teixeira Souto - Integrante / Alex Sander Pereira Regis - Integrante / Evely Vitória Bernardo de Melo - Integrante / Sidnei Clemente Peres - Integrante.

• 2017 - Atual

  Justiça e Multiculturalismo em Moçambique: caminhos e desafios na construção da moçambicanidadeCANIDADE, Descrição: Trata-se de uma análise pensada a partir do sistema jurídico do país, diante das copiosas dimensões de práticas de justiça existentes nas diversas culturas locais. Pretende-se pesquisar o processo de funcionamento dos órgãos Jurídicos, presentes nas entidades locais do Estado nas cidades da Beira e Maputo. Nossa intenção é trazer ao debate temas ligados ao Pluralismo Jurídico, que é apresentado por um percurso histórico de conquistas e validação do desenvolvimento do Direito e do Estado em uma região da África Austral do lado do oceano índico, sendo reconhecida pelo domínio europeu e a imposição de uma matriz colonial, seja no âmbito econômico, cultural ou institucional. Nosso objetivo principal é analisar e resgatar, neste território africano em específico, as relações existentes entre a Justiça e multiculturalismo e, o conceito do direito, num País em que coexistem ordens locais ligadas as normas consuetudinárias com o direito estatal, caracterizado por forças sociais dicotômicas e diversificadas, direcionadas por um viés transformador. Atestamos que em Moçambique a justiça tem que ser ?multiculturalizada?. Neste sentido, o trabalho visa repensar o sistema, a concepção de justiça, o direito existente, os processos de inovações jurídicas e políticas, bem como sua necessidade de libertação. Daremos uma atenção especial para os caminhos e os desafios necessários para moçambicanidade na construção do sistema de justiça que prima para democratização de Moçambique de forma reflexiva e crítica, tendo como meta o rompimento do silêncio que marca a história jurídica do país há anos e que são atravessados pela violência e pela dominação, que oprimem, excluem e segregam. A pesquisa tem sua relevância para a consolidação do sistema de desconcentração e descentralização administrativa no contexto do poder local, na busca de uma sociedade democrática que valorize os direitos fundamentais do cidadão a partir da sua cultura e para um Estado de direito que reconheça a importância do direito consuetudinário e dos mecanismos extrajudiciais existentes numa sociedade que possui uma diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural. A nossa abordagem metodológica é qualitativa com aporte do método etnográfico. Acredita-se que a pesquisa possa contribuir para uma reflexão na perspectiva da sociologia jurídica sobre as concepções e as práticas da justiça em Moçambique no pós-independência. Sugere- se a criação efetiva de um Direito moçambiquizado, um direito novo que não exclua e muito menos segregue. Palavras-chave: Descentralização, Poder Local, Justiça e Multiculturalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Gil Vicente - Coordenador.

• 2017 - Atual

  Processo, igualdade e administração de conflitos em perspectiva comparada, Descrição: Descrição: Trata-se de uma proposta de continuidade das pesquisas desenvolvidas no subprojeto, com o mesmo título, sob o abrigo do Edital anterior do INCT-InEAC. Este subprojeto abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou de seus discursos, que se veem corporificadas na atuação das instituições judiciárias. Estas, por sua vez, exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade, por isso debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao seu papel nas sociedades democráticas e à forma de construção de suas decisões, através do processo. Nesse sentido, o projeto tem por objeto geral a administração institucional de conflitos, recortada no estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de ?pacificação social? e ? acesso ao direito pelo cidadão?, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, centrando-se aqui, nas implicações que tais aspectos trazem para a própria administração dos conflitos, em suas distintas modalidades (quer através do processo tradicional, dos juizados especiais, e/ou dos meios alternativos, como mediação e conciliação, etc.). Nesse pano de fundo e através da experiência acumulada pela pesquisa realizada nos quatro anos de INCT, percebem-se o papel fundamental do processo, enquanto ?palco? onde se coloca perante o Estado, o conflito e a demanda para sua solução, e a necessidade de que distintas perspectivas sejam consideradas para melhor surpreender e explicitar suas diferentes e diversas dimensões. São exatamente essas dimensões, das quais pinçamos três (um olhar histórico; uma abordagem do processo enquanto um conjunto de práticas e discursos; e uma perspectiva comparada) que passarão a articular as investigações que pretendemos aprofundar. A pesquisa se propõe a descrever e problematizar: a) o déficit democrático (legitimidade) e na distribuição igualitária de justiça pelos juízes; b) o uso do processo pelas Cortes no exercício da jurisdição, inclusive no controle de constitucionalidade difuso e concentrado; c) as concepções regulares e dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel da doutrina processual enquanto criadora de ?verdades? doutrinárias; e) a forma de construção da decisão pelos juizes (gramática da decisão) e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras constitucionais e legais em apreço, em especial a igualdade jurídica; f) as formas de atualização dos usos do processo e suas categorias (normativas e dogmáticas), em perspectiva histórica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: José Gil Vicente - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante.

• 2014 - 2019

  Políticas Públicas e sociais, governança na educação, Descrição: No mundo atual, priorizar o exercício da reflexão científica acerca de questões acadêmicas e práticas pedagógicas no âmbito das políticas públicas e sociais, é uma preocupação primordial e fundamental na busca e aprofundamento dos conhecimentos teóricos, práticos e metodológicos dos profissionais de História e áreas afins. Pretende-se com este trabalho contribuir na uniformização das ações e intervenções na construção da historiografia moçambicana, analisar as principais causas que podem ser responsáveis pela omissão da história de Moçambique, refletindo e debatendo a busca das possibilidades de abordagens sócio-históricas referentes às políticas e estratégias de implementação de novos currículos. Tem-se o intuito de obter mais insumos sobre a causa de omissão da história do país, o que acredita ser baseada muitas vezes em interesses de grupos, que tende a omitir e a discriminar parte do cotidiano dos moçambicanos, dando foco e atenção, muitas vezes, a uma história eurocêntrica, de lutas e disputas do branco, e quase nunca a realidade do país. Tais práticas constituem uma violação dos direitos da educação e instrução da criança, o que nos dá margem para agir sem qualquer tipo de receio. Serão utilizadas como fontes, bibliografias diversas, como: monografias, dissertações, artigos, discursos, comunicações, relatórios oficiais e teses, além de análise in loco, a fim de perceber a história dos moçambicanos. Acredita-se que estaremos contribuindo para o entendimento das Políticas Públicas e a constituição da História como disciplina em Moçambique.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Gil Vicente - Coordenador.

Prêmios