Juliana Figueirêdo e Carvalho Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho ; Rinaldo Mouzalas ; Valberto Azevedo Filho . VI Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2010. (Congresso).

COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho . V Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2009. (Congresso).

COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho . IV Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2007. (Congresso).

VII Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Rinaldo Mouzalas;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; CARNEIRO, Letícia W. Soares Gadelha. Termo de Acordo do ICMS na Paraíba à Luz da Constituição Federal do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Rinaldo Mouzalas;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; Roberto Moreira de Almeida. Arbitragem Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Geraldo Batista Júnior; Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. A Tributação no Setor Produtivo e os Aspectos Desenvolvimentistas dos Incentivos Fiscais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Flamarion Leite Tavares; José Gomes de Lima Neto;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Processo Tributário: judicial e administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho; José Gomes de Lima Neto;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Uniprossionalidade e o imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; Roberto Moreira de Almeida. Aspectos jurídicos polêmicos sobre a possível incidência do ICMS nas prestações de serviços de comunicação por meio dos provedores de internet. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Luiz Márcio de Brito Marinho; LUZ, José Carlos Ferreira;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Substituição Tributária: o fundamento, o regime jurídico e a relevância econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

José Gomes de Lima Neto; Roberto Moreira de Almeida;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. O conflito em relação à sujeição passiva tributária das empresas de construção civil ao ICMS ou a ISS nos campos interestaduais destinados à Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Geraldo Leite da Silva;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. A não-cumulatividade do ICMS e suas nuances no Estado da Paraíba. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, M. A. S.; COSTA, J. F. E. C.;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Análise das Atividades Aquáticas de Lazer nas Praias do Poço e Camboinha no Município de Cabedelo/PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, M. A. S.;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. A Inserção da Nova Classe Média Brasileira no Mercado de Viagens para os Estados Unidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira; Marcelo Pinheiro de Lucena;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. A Responsabilidade Civil dos Tabeliães e Oficiais de Registro numa Abordagem Doutrinária e Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira; Marcelo Pinheiro de Lucena;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. As Famílias Monoparentais no Direito Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; PEREIRA NETO, L. G.. Eutanásia Sob as Lentes do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; PEREIRA NETO, L. G.. Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: a validade jurídica das informações digitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; PEREIRA NETO, L. G.. Substituição Tributária no ICMS: controle do ICMS incidente sobre combustíveis no Estado da Paraíba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; PEREIRA NETO, L. G.. O Princípio da Vedação ao Confisco e a Segurança Jurídica do Contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; PEREIRA NETO, L. G.. Limites ao Direito de Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira; Marcelo Pinheiro de Lucena;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Gadelha.O Contrato de Franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BALTAR NETO, Fernando Ferreira;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração por Desvio de Finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

CRUZ, Otto Rodrigo;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; LUZ, José Carlos Ferreira. Crimes contra a Flora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; TARGINO, Sandra Simone Valladão. O Direito Sucessório Brasileiro: os novos procedimentos à luz da Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira; Geraldo Batista Júnior;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho. A Sucessão do Companheiro à Luz do Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LUZ, José Carlos Ferreira;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; Marcelo Pinheiro de Lucena. Cheques: a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos e fraudados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mayra Andrade Marinho;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; LUZ, José Carlos Ferreira; Marcelo Pinheiro de Lucena. Impacto Fiscal e Planejamento Tributário: incidência da isenção fiscal na inquisição de veículo automotor por portador de deficiência física no Estado da Paraíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Mariana Tavares de Melo;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; Patricio Guerra. A Burocratização da Empresa Privada e os Contratos Mercantis: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BELTRAO, A. B. L.;COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; BARRETO JÚNIOR, José Neto. Análise do Sistema Penal à Luz do Princípio da Legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; CRUZ, D. R.; ISIDRO, B. C. A.. O controle representativo de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

COSTA, Juliana Figueiredo e Carvalho; CRUZ, D. R.; Adriana Torres Alves. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

OS FENÔMENOS RELACIONADOS A ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERSPECTIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

A INFLUÊNCIA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS SOBRE ATOS DE FILHOS MENORES NAS REDES SOCIAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

A Pornografia Infantil na Era do Cibercrime: uma análise da evolução legislativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

A Superexposição de Crianças na Internet e suas Consequências Duradouras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma abordagem jurídica e operacional da lei seca; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências e sua Importância na Esfera Judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Violência Contra a Criança e o Adolescente: aspectos polêmicos e atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Gravação Ambiental Clandestina: uma estudo acerca da evolução da jurisprudência do TSE sobre o tema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Síndrome da Alienação Parental: instrumentos jurídicos e psicológicos para minizar seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Guarda Compartilhada: aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Direito e Igreja: o sistema penal no período inquisitorial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

A MEDICINA LEGAL: um instrumento jurídico de relevante papel social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;

Ética e Advocacia: uma análise das observâncias dos valores éticos no exercício da advocacia paraibana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Juliana Figueiredo e Carvalho Costa;