Lilia Toledo Diniz

Graduada em Direito pela PUC/SP, Mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP. Ampla experiência na área de direito ambiental, recursos hídricos e em projetos estratégicos para a implementação de leis ambientais e de recursos hídricos. Atuação em escritório de advocacia, empresas, terceiro setor e em projetos e cursos do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciencia Ambiental

2005 - 2007

Programa de Pós Graduação Em Ciência Ambiental
Título: Efetivação das Metas de Qualidade de Água no Brasil,Ano de Obtenção: 2007
Monica Ferreira do Amaral Porto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Enquadramento; Meta; Qualidade de Água; Saneamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia Hidráulica.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1994

Móbile Escola Prática de Estudos Elementares

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1989

Escola de Primeiro Grau Diálogo

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1988

Carandá Escola de Educação Infantil e de 1º Grau

Formação complementar

2015 - 2015

Meio Ambiente e Economia (PCA5002). (Carga horária: 120h). , Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da USP, PROCAM/USP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Ambiental e Economia (DEF5837). (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

2012 - 2012

Programa Germinar - Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 150h). , Instituto EcoSocial, ECOSOCIAL, Brasil.

2004 - 2004

Shs Elementos de Política de Recursos Hídricos. (Carga horária: 64h). , Escola de Engenharia de São Carlos, EESC*, Brasil.

2004 - 2004

Shs Impactos Ambientais e Recursos Hídricos. (Carga horária: 64h). , Escola de Engenharia de São Carlos, EESC*, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito do Terceiro Setor. (Carga horária: 84h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2003 - 2003

Atualização e Prática Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Prima Cursos Jurídicos, PRIMA, Brasil.

2003 - 2003

Curso Preparatório para o Tolf. (Carga horária: 24h). , Associação Alumni, ALUMNI, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Prática Em Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Prima Cursos Jurídicos, PRIMA, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Prática em DPC e DC. (Carga horária: 40h). , Prima Cursos Jurídicos, PRIMA, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Prática em Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Prima Cursos Jurídicos, PRIMA, Brasil.

2001 - 2001

University Admission Preparation Course UAPC. (Carga horária: 238h). , University of Victoria, UVic, Canadá.

2000 - 2000

Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Contabilidade Aplicada Para Advogados. (Carga horária: 24h). , Centro Acadêmico 22 de Agosto da Puc Sp, CA DIREITO PUC, Brasil.

1999 - 1999

Inglês Intermediário 1 2 e 3. (Carga horária: 80h). , União Cultural Brasil Estados Unidos, UNIAO CULTURAL, Brasil.

1999 - 1999

Windows 98. (Carga horária: 20h). , Impacta Microsoft Solutio Provider, IMPACTA, Brasil.

1999 - 1999

Word 97. (Carga horária: 20h). , Impacta Microsoft Solutio Provider, IMPACTA, Brasil.

1998 - 1998

Inglês Básico 3 4 5 e 6. (Carga horária: 80h). , União Cultural Brasil Estados Unidos, UNIAO CULTURAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia Hidráulica/Especialidade: Hidráulica.

Participação em eventos

14. Semana de Relações Internacionais.Efetivação de Metas de Qualidade de Água: experiência brasileira e internacional. 2013. (Seminário).

1. Seminário de Saneamento e Regulação Pública - ITU/SP. 2012. (Seminário).

4. Seminário do Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais de São Paulo. 2012. (Seminário).

Perspectives on a Sustainable Democracy.Superficial Water Quality in Germany and Brazil: Lessons from the Water Framework Directive. 2007. (Seminário).

2 Seminário Subrasileiro de Saneamento Ambiental.Planejamento e controle do setor de saneamento, por meio da gestão ambiental e de recursos hídricos, Estudo de Caso: Bacia do Alto Iguaçu-PR. 2006. (Seminário).

I Simposio de Recursos Hídricos do Sul-Sudeste.O enquadramento de cursos d'água na legislação brasileira. 2006. (Simpósio).

Seminário Gurarapiranga 2006 - Proposição de ações prioritárias para garantir água de boa qualidade para abastecimento público.Investimentos e Intervenções Previstos. 2006. (Seminário).

Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos. Integração da Gestão da Água e o Enquadramento. 2006. (Congresso).

Worshop Gestão Estratégica de Recursos Hídricos. Integração da Gestão de Água e o Saneamento Ambiental. 2006. (Congresso).

II Conferência Regional sobre Mudanças Globais: America do Sul. 2005. (Outra).

Águas e Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental. 2004. (Seminário).

Defesa de mestrado de Denis Kirchhoff no PPG-SHS. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição do gás brasileiro trecho São Carlos - Porto Ferreira. 2004. (Outra).

Defesa de tese de mestrado no PPG-SHS de Isabel Dutra de Oliveira. A contribuição do zoneamento ecológico na implementação do estudo de impacto ambiental. 2004. (Outra).

Fórum Mundial de Educação São Paulo - educação cidadã para uma cidade educadora. 2004. (Simpósio).

I Seminário Latino Americano de Políticas Públicas em Recursos Hídricos. 2004. (Seminário).

O Direito Socioambiental na Universidade. 2004. (Seminário).

Recursos Hídricos, Planejamento, Gestão e Políticas Públicas. 2004. (Seminário).

Projetos Florestais no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Um debate público. 2003. (Seminário).

Semana do 22. 2002. (Seminário).

Direitos Humanos na América Latina. 2001. (Seminário).

LIV Semana do 22 - O Terceiro Setor no 3 Milênio. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

César Pegorono ; DINIZ, Lilia Toledo . Investimentos e intervenções previstos. Seminário Guarapiranga , v. 1, p. 79-82, 2006.
DINIZ, Lilia Toledo ; BAPTISTA, Fernando Mathias . Justiça condena assassinos de índios ticunas. Amazonpress, 2003.
DINIZ, Lilia Toledo ; BAPTISTA, Fernando . Justiça Federal do Amazonas condena acusados pelo massacre do capacete. News Update Instittuto Socioambiental, 2001.
DINIZ, Lilia Toledo ; BAPTISTA, Fernando . Tribunal libera demarcação da terra indígena Baú. News Uptade Insitituto Socioambiental, 2001.
DINIZ, Lilia Toledo . Conselho de Gestão do Patrimônio Genético exclui participação da sociedade civil. Noticia Socioambiental, Internet, v. 1, p. 1, 2001.
DINIZ, Lilia Toledo ; MACEDO, Valéria . Diretoria da ANA é aprovada pelo Senado. News Update Instituto Socioambiental, 2000.
DINIZ, Lilia Toledo ; BAPTISTA, Fernando . Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ reconhece crime de genocídio contra os Yanomami. News Update Instituto Socioambiental, 2000.
DINIZ, Lilia Toledo . Patrimônio Cultural Indígena. Povos Indígenas no Brasil, v. 1, p. 1, 2000.
DINIZ, Lilia Toledo ; ARAÚJO, Ana Valéria . Decreto Protege Patrimônio Imaterial. Povos Indígenas do Brasil , v. 96-00, p. 100-100, 2000.
DINIZ, Lilia Toledo ; BAPTISTA, Fernando . STJ considera massacre Yanomami em Haximu crime de genocídio. Comissão Pró Yanomami, 2000.
WHATELY, Marussia ; DINIZ, Lilia Toledo . Água e Esgoto na Grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos. 1. ed. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. 78p .
DINIZ, Lilia Toledo ; CHUEIRI, Thais . Será que Índio Pode?. In: Instituto Socioambiental. (Org.). Povos Indígenas do Brasil 1996/2000. 1ªed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000, v. , p. 91-92.
DINIZ, Lilia Toledo ; ORSINI, L. ; José Manuel Junior ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Planejamento e controle do setor de saneamento, por meio da gestão ambiental e de recursos hídricos, Estudo de Caso: Bacia do Alto Iguaçu-PR. In: 2 Seminário Subrasileiro de Saneamento Ambiental, 2006, Curitiba. 2 Seminário Subrasileiro de Saneamento Ambiental. Curitiba: ABES, 2006.
DINIZ, Lilia Toledo ; Letícia Santos Masini ; Ana Paula Z. Brites ; ORSINI, L. ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Integração da Gestão de Água e o Saneamento Ambiental. In: Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos, 2006, Brasília. Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos. São Paulo: ABRH, 2006.
DINIZ, Lilia Toledo ; Ana Paula Z. Brites ; Letícia Santos Masini ; ORSINI, L. ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Integração da Gestão de Água e o Enquadramento. In: Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos, 2006, Brasilia. Workshop sobre Gestão Estratégica de Recursos Hídricos. São Paulo: ABRH, 2006.
DINIZ, Lilia Toledo ; ORSINI, L. ; José Manuel Junior ; Monica Ferreira do Amaral Porto . O enquadramento de cursos dá água na legislação brasileira. In: I Simpósio de Recursos Hídricos do Sul-Sudeste, 2006, Curitiba. I Simpósio de Recursos Hídricos do Sul-Sudeste. São Paulo: ABRH, 2006.
Diniz, Lilia Toledo ; Sandra Kishi . Apresentação Manual de Qualidade de Água e Projeto Conexão ao Subprocurador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Diniz, Lilia Toledo . Debate sobre o Manual de Qualidade de Água e Projeto Conexão com Procuradores, Promotores e Colaboradores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Diniz, Lilia Toledo . Apresentação de Tabela de Parâmetros de Qualidade das Águas e Gestão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DINIZ, Lilia Toledo . Efetivação de Metas de Qualidade de Água: experiência brasileira e internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Lilia Toledo . Superficial Water Quality in Germany and Brazil: Lessons from the Water Framework Directive. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DINIZ, Lilia Toledo ; ORSINI, L. ; José Manuel Junior ; Porto . Planejamento e controle do setor de saneamento, por meio da gestão ambiental e de recursos hídricos, Estudo de caso: Bacia do Alto Iguaçu-PR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DINIZ, Lilia Toledo ; Wladimir Antonio Ribeiro ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Sistemas de gestão hídrica e ambiental e a efetivação do enquadramento dos corpos d'água. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DINIZ, Lilia Toledo ; Letícia Santos Masini ; Ana Paula Z. Brites ; ORSINI, L. ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Integração da Gestão de Água e o Saneamento Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DINIZ, Lilia Toledo ; ORSINI, L. ; José Manuel Junior ; Monica Ferreira do Amaral Porto . O enquadramento de cursos d'água na legislação brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DINIZ, Lilia Toledo ; Ana Paula Z. Brites ; Letícia Santos Masini ; ORSINI, L. ; Monica Ferreira do Amaral Porto . Integração da Gestão de Água e o Enquadramento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DINIZ, Lilia Toledo ; SOCIOAMBIENTAL, Instituto . Alternativas Tecnológicas de saneamento em mananciais. São Paulo: ISA, 2008 (Artigo em site).

Outras produções

Diniz, Lilia Toledo . Efetivação das Metas de Qualidade de Água no Brasil: Atuação Estratégica para a Melhoria da Qualidade das Águas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Estratégia de Atuação em Qualidade de Água para o MPF).

Diniz, Lilia Toledo . Capitulos de Direito na Publicação Capacitação em Recursos Hídricos no Estado de São Paulo para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio Institucional para Gestão das Águas).

DINIZ, Lilia Toledo . Complementary Efforts Between Engos. 2000 (Trabalho Conclusão de curso Intensive English Language Program (ESPI001)) .

Projetos de pesquisa

2008 - 2008

Alternativa para saneamento basico em areas de mananciais, Descrição: Situação do saneamento na RMSP e possíveis alternativas de tratamento de esgoto que podem ser adotada com uma lista das principais instituições atuantes no tema e alguns exemplos de cases internacionais de sucesso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia Toledo Diniz - Coordenador / WHATELY, Marussia - Integrante.
2006 - 2006

Projeto Bacias Críticas (Fase I): Bases Técnicas para a Definição de Metas Progressivas para seu Enquadramento e a Integração com os demais Instrumentos de Gestão, Descrição: Estruturação de metodologia para enquadramento de corpos d'água que considere aspectos técnicos relevantes tais como a definição de metas progressivas, vazões críticas, parâmetros de qualidade da água e calibração de modelos de qualidade da água. Este objetivo visa fornecer subsídios técnicos consistentes que sirvam de orientação para os comitês de bacias hidrográficas e órgãos gestores de recursos hídricos a instituírem seus planos de bacias de uma forma realista e sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lilia Toledo Diniz - Integrante / Luiz Orsini - Integrante / Porto, Monica Ferreira do Amaral - Coordenador / Ana Paula Z. Brites - Integrante / Letícia Santos Masini - Integrante / Cristovão Scapulatempo Fernandes - Integrante / José Luiz Boccia Brandão - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Procuradoria Regional da República da 3ª Região/SP

Vínculo: Consultor Pró Bono, Enquadramento Funcional: Consultoria Pró Bono Grupo de Trabalho Águas, Carga horária: 3

Outras informações:
Participação em Reuniões Públicas, Apresentação de Trabalho, Elaboração de Proposta de Projetos, Consultoria em Recursos Hídricos, Elaboração de Manual Estratégico para a Melhoria da Qualidade das Águas

2010 - 2012

SEI Consultoria: Sustentabilidade, Estratégia e Inovação

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria em sustentabilidade.

2012 - 2012

Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica - USP

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria Estratégica para projetos de Gestão de Recursos Hídricos, incluindo a elaboração de textos sobre aspectos institucionais e legais da Política de Recursos Hídricos para capacitação.

2006 - 2006

Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da POLI/USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisadora responsável pelo estudo dos aspectos institucionais e legais da implementação de metas progressivas em Bacias Críticas. Projeto Bacias Críticas (Fase I). Coordenadora: Monica F. A. Porto.

2010 - 2010

ICLEI - Secretariado da América Latina e Caribe

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora em Projetos de Sustentabilidade Estratégia e Inovação

2009 - 2010

ICLEI - Secretariado da América Latina e Caribe

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria para a prestação de serviços técnicos especializados na área ambiental e mudanças climáticas, visando a elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso e de Pernambuco, incluindo o Plano Estadual de Mudanças Climáticas de Pernambuco

2007 - 2008

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultora do Programa Mananciais. Atuação com Política Ambiental, de Saneamento e de Recursos Hídricos.

Atividades

10/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Mananciais.,Cargo ou função, Consultoria Jurídica ao Programa Mananciais, acompanhamento de reuniões CONSEMA e Comitês de Bacia.
07/2000 - 11/2001
Estágios , Instituto Socioambiental.,Estágio realizado, Atuação com direito ambiental, indigianista e em outras áreas com enfoque socioambiental. Participação em seminários organizados pelo ISA durante o período de estágio, dentre os quais legislação do SNUC e Código Florestal.

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Consultor para o CES, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria para a elaboração de Minuta de Política de Mudanças Climáticas do Estado do Pará e Amapá; para a elaboração de Plano de Lei de Serviços Ambientais e na coordenação da elaboração de Plano de Mudanças Climáticas do Estado de Pernambuco.

2001 - 2004

Santos e Furriela Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogada nas áreas de direito ambiental e terceiro setor.

Atividades

01/2003 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico Ambiental.,Cargo ou função, Elaboração de pareceres ambientais sobre licenciamento, acesso a recursos genéticos. Elaboração de estatutos. Ações Judiciais Ambientais..
11/2002 - 12/2002
Estágios , Advocacia, Ambiental.,Estágio realizado, Pesquisas em direito ambiental e direito do terceiro setor. Consultoria às associações sem fins lucrativos nacionais e estrangeiras para a elaboração de Estatutos, pareceres legais e ações ambientais. Elaboração de pareceres ambientais sobre licenciamento.

2007 - 2007

Water and Sanitation Center

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista em Recursos Hídricos, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria em pesquisa, seleção e identificação de ferramentas e experiências de sucesso internacional para a transparência da Gestão das Águas.

2009 - 2009

Instituto Muda: Consultoria e Assessoria Ambiental

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria na área de sustentabilidade predial.

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16

Outras informações:
Atendimento Jurídico a população na Assistência Judiciária da PUC/SP.

Atividades

04/1998 - 08/1998
Estágios , Centro Academico 22 de Agosto.,Estágio realizado, Trabalho com população carente na área de família.

1998 - 1998

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16

Atividades

10/1998 - 12/1998
Estágios , Febem.,Estágio realizado, Acompanhamento dos menores infratores antes e durante as audiências.

2011 - 2011

Instituto para o Desenvolvimento Meio Ambiente e Paz

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5

Outras informações:
Consultoria em parecer sobre energia solar.

1999 - 2000

Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

03/1999 - 05/2000
Estágios , Jurídico.,Estágio realizado, Acompanhamento processual, elaboração de peças e pesquisas.