Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva
Mestre em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da UFBA (2009 - 2011). Pós graduada em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da UFBA (2007 - 2008). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2006). É professora colaboradora da graduação da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB) e da Faculdade Ruy Barbosa (DEVRY) e Coordenadora Operacional do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa (DEVRY). É professora colaboradora do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Salvador (UNIFACS). Advogada. Experiência em Direito Civil, Direito Constitucional e Bioética. Graduanda do curso de Medicina (2021)
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: Reprodução Assistida em Mulheres Homossexuais, Ano de Obtenção: 2011
Heron Santana Gordilho.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pòs Graduação em Direito Civil 2007.1
2007 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: "O Nascituro e sua Tutela Civil"
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: "Guarda Compartilhada
Orientador: Francisco Shimabukuro Junior
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
Futterleib, Ligia L. ; SILVA, J. M. R. S. . Jornada Jurídica. 2015. (Outro).
Futterleib, Ligia L. ; SILVA, J. M. R. S. . Jornada Jurídica da Unirb. 2015. (Outro).
SILVA, J. M. R. S. . I Mostra de Projetos de Pesquisa da Unirb. 2015. (Exposição).
Junior, Dejair dos A. S. ; Rocha, Simone A. ; SILVA, J. M. R. S. . XI Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: "O Impacto das Novas Tendências Jurídicas na Sociedade". 2015. (Outro).
SILVA, J. M. R. S. ; Vasconcelos, Emanuel L. F. . III Seminário de Direito Internacional da Faculdade Ruy Barbosa. 2015. (Outro).
Vasconcelos, Emanuel L. F. ; SILVA, J. M. R. S. . XII Semana Jurídica da Ruy Barbosa / Devry. 2015. (Outro).
Vasconcelos, Emanuel L. F. ; SILVA, J. M. R. S. . I Semana Acadêmica em Homenagem à Rui Barbosa. 2015. (Outro).
Vasconcelos, Emanuel L. F. ; SILVA, J. M. R. S. . I Concurso de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Ruy Barbosa. 2015. (Concurso).
SILVA, J. M. R. S. . Jornada Jurídica. 2014. (Outro).
SILVA, J. M. R. S. ; Junior, Dejair dos A. S. . XIV Semana Jurídica Institucional. 2013. (Outro).
SILVA, J. M. R. S. ; Junior, Dejair dos A. S. . XIII Semana Jurídica da Unirb - "O Direito Contemporâneo em Debate: Novas Reflexões". 2013. (Outro).
SILVA, J. M. R. S. ; Junior, Dejair dos A. S. . XII Semana Jurídica da Unirb. 2012. (Outro).
Junior, Dejair dos A. S. ; SILVA, J. M. R. S. . XI Semana Jurídica da Unirb - "O Direito Contemporâneo em Debate". 2010. (Outro).
Participação em eventos
IV Seminério Jurídico Brasil-estados Unidos. 2010. (Seminário).
Congresso Nacional de Bioetica. 2009. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).
I Forum Juridico da Unimed GV. 2006. (Outra).
III Forum de Valorização da advocacia. 2006. (Seminário).
II Jornadas Brasileiras de Direito Privado, Civil - Empresarial - Consumidor. 2006. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação de Direito Tributario. 2006. (Congresso).
CELLP - Centro de Estudos Literários e Lingua Portuguesa - Curso de Português. 2005. (Outra).
IV Congresso Brasieliro de Direito Constitucional Aplicado "A Constituição e a realização da Justiça: Uma analise da reforma do judiciário". 2005. (Congresso).
Estudos sobre o Metodo APAC - realizado pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo Nucleo de Criminologia, Penal e Execução Penal da Fadivale. 2004. (Seminário).
VII Seminários de Estudos Juridicos - "Desafios do Direito do Novo Milenio". 2003. (Seminário).
V Forum Juridico "Direito Empresarial". 2002. (Seminário).
Participação em bancas
ORIENTADORA, K. A. -.;SILVA, J. M. R. S.; ROBATTO, R.. Juros Legais e o Sistema Financeiro Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, K. A. -.;SILVA, J. M. R. S.; ROBATTO, R.. Licitações Públicas: Análise sobre a institucionalização jurídica do pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, K. A. -.;SILVA, J. M. R. S.. A Constitucionalidade da Alteração de Ofício dos Valores das Astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, K. A. -.;SILVA, J. M. R. S.. Restrição de Direitos dos Empregados Domésticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
SILVA, J. M. R. S.; ORIENTADORA, K. A. -.. Ribeiro.Divergência Juridica entre o Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, à Luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, K. A. -.;SILVA, J. M. R. S.. A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro quanto à sua vivência nessa Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
LEAO, A. P. D.;SILVA, J. M. R. S.; ORIENTADORA, A. B. -.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.;SILVA, J. M. R. S.; SILVA, G. R.. Possibilidades da Concessão de Habeas Corpus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.;SILVA, J. M. R. S.; BARBOSA, H. M.. Inconstitucionalidade da Prisão Temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.;SILVA, J. M. R. S.; LEAO, A. P. D.. Aspectos Jurídicos-ambientais no processo de autorização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.;SILVA, J. M. R. S.; BARBOSA, H. M.. Discriminação do portador de doenças do alcoolismo no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.;SILVA, J. M. R. S.; BARBOSA, H. M.. Redimensionamento do aumento da delinquencia entre menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
ORIENTADORA, A. B. -.; BARBOSA, H. M.;SILVA, J. M. R. S.. Habeas Corpus em Relação às Runições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia.
Orientou
A Antecipação do Pagamento de ITIV aplicada pela nova legislação Tributária do município de Salvador à Luz da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A Violência Feminina e as Dificuldades encontradas na Aplicação da Lei Maria da Penas - Com Enfase no Estado da Bahia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Responsabilidade Civil nos casos e Saidinha Bancária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Eutanásia: Direito à um Fim Digno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
O Direito Sucessório Frente à legalização do Aborto de Fetos Portadores da Anencefalia (ADPF 54); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Alimento entre Ex-Conjuges e a Impossibilidade da Renúncia Definitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A (IN) Eficácia da Guarda Compartilhada Quando Imposta pelo Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A Contribuição Previdenciaria do Aposentado e a Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A Suprema Corte Brasileira e sua Composição: Uma indicação Unilateral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Responsabilidade civil com base no erro lúdico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Inconstitucionalidade do PIS/PASEP e COFINS: Dilemas e interpretações acerca da (IN) constitucionalidade de inclusão dos valores de ICMS na base de calculo das contribuiçoes de PIS/PASEP e COFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Violencia Domestica Contra a Mulher e a lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Embriaguez ao Vlantes: Aplicação da Fiança antes a Reforma do CPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
O Homicidio Passional e o Privilégio da Violenta Emoção nos Casos de Gênero; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
O Direito de Imagem e o Direito de Arena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Consequências aos Inadimplentes Nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro Após Ajuizada Açãi de Reintegração de Posse com Pedido Liminar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
A Inconstitucionalidade do Art; 1790 do Codigo Civil de 2002, No Tratamento sucessório Desigual entre o cônjuge e companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
O Interdito Proibitório com Ênfase no Movimento Sindical Bancário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. M. R. S. . Esterilidade Feminina por Opção Sexual: Uma Análise dos Projetos de Lei. Revista do PPGD Ufba , v. v.23, p. 2-410, 2013.
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SILVA, J. M. R. S. . Reprodução Assistida: As Novas Técnicas Reprodutivas Conceptivas (NTRC) - Uma ampliação das escolhas para as mulheres ou um reforço aos sistemas sexistas e de classe?. Revista Jurídica Unirb , v. 02, p. 71-81, 2011.
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SILVA, J. M. R. S. . Ser mulher e Homossexual: Um direito de ser diferente. Direito UNIFACS , v. 112, p. 112, 2009.
-
SILVA, J. M. R. S. . Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 355p .
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SILVA, J. M. R. S. . Reprodução Assistida entre Mulheres Homossexuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2021
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
A partir de 08/2016, assumiu o cargo de Coordenadora Operacional do Curso de Direito, no Campus Rio Vermelho.
2016 - 2018
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2009 - 2020
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 34
Outras informações:
Ainda, a professora é membro do Nucleo Docente Estruturante - DCE, na mesma instituição, com carga horária de 4h semanais.
2014 - Atual
Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Civil - Módulo de Responsabilidade Civil (2014/2015) e Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários (2015)
2014 - 2014
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Curso de atualização de Direito Civil - Módulo de Obrigações
2014 - Atual
Estácio - FIBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Pós em Direito Civil - Módulo de Sucessões.
2013 - Atual
Estácio FibVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação de Direito Civil
Outras informações:
Carga Horária Total de 33h
2003 - 2004
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 25
2003 - 2003
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: livre/estagio, Enquadramento Funcional: livre/estagio, Carga horária: 2
Outras informações:
Mediadora do Juizado de Conciliação da 2ª Vara Cível do Forum de Governador Valadares/MG
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