José Bazilio Marçal Neto

Possui Mestrado em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO (2001), Formação em Mediação Transformativa de Conflitos pela CEAF-ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Possui Título de Postegrado de Especialización em Medicación pela Universidad Castilla-La Mancha, Toledo - Espanha (2009); graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1984), graduação em Economia pela Faculdade de Economia e Administração de Osasco (1979). Foi professor titular do Centro Universitário Fieo (Prática de Civil I para o Curso de Graduação em Direito; Legislação Social para o Curso de Técnico em Secretariado Executivo e Ética e Legislação em Publicidade) no período de fevereiro/2002 a junho/2009. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (parecer na área criminal junto ao TJSP de 12/2004 a 02/2007 e na área cível a partir de 03/2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: infância e juventude, violência nas escolas, direitos fundamentais, direitos e deveres dos cidadãos; além de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

1999 - 2001

Centro Universitário Fieo
Orientador: Doutor Antonio Carlos de Campos Pedroso
Palavras-chave: Área de concentração: Processo Civl; Dissertação defendida em 2001; Readaptação para incluir capítulo específicio sobr; Readaptação determinada pelo CAPES na recomendação; Curso de Mestrado recomentado pelo CAPES em 2004..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em I Ciclo de Estudos "O MP e a Coletividade"

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Orientador: não teve
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público SP, CEAF-ESMP, Brasil.

Especialização em Mediação Transformativa de Conflitos

2010 - 2011

Escola Superior do Ministério Público Sp
Orientador: não teve
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público SP, CEAF-ESMP, Brasil.

Especialização em MEDIACION

2009 - 2009

Universidad de Castilla La Mancha
Orientador: Nicolás González-Cuéllar Serrano

Graduação em Direito

1980 - 1984

Centro Universitário Fieo

Graduação em Economia

1976 - 1979

Faculdade de Economia e Administração de Osasco

Formação complementar

2009 - 2009

Lengua y Cultura Españolas. (Carga horária: 20h). , Universidad Castilla-La Mancha.

2007 - 2007

Extensão universitária em Ciclo de Estudos para Docentes. , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Menor e do Idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

A Lei Orgânica da Assistência Social - História, Atualidade e Desafios ESMP-CEDPE?PUC. 2011. (Outra).

Princípios Constitucionais e o Ativismo na Jurisprudência Recente do STF. 2009. (Encontro).

IV ENISEC Encontro Internacional do Secretariado Executivo - UNIFIEO. 2009. (Encontro).

15º ENSEF Encontro Secretariado Executivo - UNIFIEO. 2009. (Encontro).

XVI CONSEC e V SIMISEC. 2008. (Congresso).

III ENISEC 2008 - Encontro Internacional do Secretariado Executivo. 2008. (Encontro).

O Novo REgime Europeu dos Contratos de Crédito do Consumidor. 2008. (Encontro).

Palestra: Como evitar os erros mais comuns que as mulheres cometem no mercado de trabalho. 2008. (Outra).

Palestra: Assédio Moral. 2008. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - UNIFIEO. 2007. (Encontro).

13º Encontro do Secretariado Executivo do UNIFIEO. 2007. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos - UBIFIEO. 2006. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - Unifieio. 2005. (Encontro).

Oficinas junto à Escola Municipal.ECA - Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. 2004. (Oficina).

Semana Cultural do Rotary.ECA - Problemas e Soluções para a criança e o adolescente. 2004. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos - UNIFIEO.ECA - Problemas da Infância e Juventude. 2004. (Encontro).

Prêmios

2008

Professor Nota 10, Coordenação do Curso de Secretariado Executivo do UNIFIEO Centro Univesitário FIEO.

2001

Mestre em Direitos Fundamentais, UNIFIEO - Cebtro Universitário FIEO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de São Paulo, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça. , Rua Riachuelo, 115, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1984 - 1987

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 0

Outras informações:
Convocado junto à Procuradoria Criminal para dar parecer em 2º Grau.

Atividades

03/1987
Direção e administração, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
10/1984 - 03/1987
Direção e administração, Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca da Capital.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

2004 - 2009

unifieo centro universitario fieo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 10

2002 - 2002

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 8

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Prática Civil I
02/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Civil I

1973 - 1984

Cobrasma S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração de Recursos, Carga horária: 0

Atividades

02/1973 - 01/1984
Direção e administração, Empresa Privada, Recursos Humanos.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

1969 - 1973

Frigorífico Bordon S A

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Administração/Faturamento, Carga horária: 0

Atividades

06/1969 - 02/1973
Direção e administração, Empresa Privada, Administração Faturamento.,Cargo ou função, Cargo administrativo.