ANDRÉ ESTÊVÃO UBALDINO PEREIRA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Milton Campos (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuando na procuradoria de crimes dolosos contra a vida. Foi coordenador do cao especial -CAO-CRIMO do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atual GAECO, e é professor da Fundação Universidade de Itaúna, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, Crimes contra a Vida, Organizações Criminosas e Lei de Tóxicos.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito
, Ano de obtenção: 2010. José Marcos Rodrigues Vieira. Palavras-chave: Ministério Público; Investigação criminal preliminar; Estado Democrático de Direito; Acesso à Jurisdição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DA PRISÃO PREVENTIVA
, Ano de Obtenção: 2002.Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.Palavras-chave: Prisão preventiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Públic

2010 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: O emprego da inteligência como instrumento de atuação do Ministério Público na repressão às organizações criminosas e proteção do estado democrático de direito
Orientador: Denilson Feitoza Pacheco

Graduação em Direito

1981 - 1984

Faculdade de Direito Prof. Milton Campos

Pós-doutorado

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

Formação complementar

2016 - 2016

Lotta Al Crimine Organizzato. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2014 - 2014

Trafficking In Persons - IOM. (Carga horária: 80h). , International Law Enforcement Cademy, ILEA, El Salvador.

2011 - 2011

Workshop de Const. do Planeg. Estratégico do MP/MG. (Carga horária: 12h). , PricewaterhouseCoopers, PHC, Brasil.

2010 - 2010

I Treinamento em Técnicas de Direção Operacional. (Carga horária: 12h). , Academia Nacionla de Polícia Federal, ANPF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Gerenciamento de Crise. , Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, PCERJ - CORE, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência. (Carga horária: 80h). , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPE, Brasil.

2002 - 2002

Homogeneização de Conhecimentos para Conselheiros. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional Antidrogas, SNA, Brasil.

2001 - 2001

Uso de Programas e Equipamentos no Combate ao Tráf. , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2001 - 2001

Exercício de Atribições de Segunda Instância. , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPE, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento para a Formação de Tribunais Especiais. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1989 - 1989

Curso Intensivo de Preparação dos Aprovados no Con. , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPE, Brasil.

Comissão julgadora das bancas

Fernando Horta Tavares

VIEIRA, José Marcos Rodrigues;TAVARES, Fernando Horta; Marques, L. A. M.; Almeida, G. A.; SALIBA, A. T.. Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Horta Tavares

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; Marques, L. A. M.;TAVARES, Fernando Horta. Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Da Prisão Preventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aziz Tuffi Saliba

VIEIRA, J. M. R.; TAVARES, F. H.;ALMEIDA, G. A.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho;SALIBA, Aziz Tuffi. Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Foi orientado por

Denilson Feitoza Pacheco

O emprego da inteligência como instrumento de atuação do Ministério Público na proteção ao estado democrático de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Denilson Feitoza Pacheco;

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à justiça; Início: 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

Investigação Criminal pelo Ministério Público e Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: José Marcos Rodrigues Vieira;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

DA PRISÃO PREVENTIVA; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Prêmios

2012

Medalha Centenário do DETRAN/MG, Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

2010

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Voto de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2008

Destaque Parceiro Depatri, Políca Civil do Estado de Minas Gerais.

2008

Menção Honrosa, Faculdade de Ciências Jurídicas e Socociais de Barbacena - MG.

2002

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2002

Voto de Elogio, Comissão Mista - Senado Federal.

2001

Colaborador Emérito pelos serviços prestados à Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal.

2001

Medalha do Mérito do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2001

Diploma Mérito da Persistência, Conselho Estadual de Entorpecentes.

2000

Diploma Mérito da Persistência, Conselho Estadual de Entorpecentes.

1998

Mérito pela participação no implemento das Atividades de Polícia Ostensiva na região Metropolitana de Belo Horizonte, Polícia Militar de Minas Gerais.

1997

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1996

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1987

Mérito de Honra, Assossiação dos Diplomados pela Faculdade Milton Campos.

1985

Honra ao Mérito pelo 4 lugar no Exame de Estágio da Faculdade de Direito Prof. Milton Campos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Rua Walter Ianini, 255, São Gabriel, 31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 34934576

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CAO Especial - CAO-CRIMO

Outras informações:
Certidão fornecida pelo senhor marcos Fernandes Portes de Carvalho em 27 de março de 2014, informando que o titular deste, tomou posse como Coordenador do CAO-CRIMO Combate ao Crime Organizado em 06/12/2012.

1989 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar no XXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Atividades

  • 08/1989

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • 01/1999

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessoria prestada, nos anos de 1999/2000, à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Assembléia Legislativa para apurar o incremento do Narcotráfico no Estado.

1998 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atualmente licenciado

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica

1998 - 1998

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1998

    Ensino, Curso de especialização da Escola Superior do MP, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2000 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal I

1990 - 1991

Faculdade de Direito do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1990

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2003 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal