Besaliel de Oliveira Rodrigues

Professor Besaliel Rodrigues exerce o magistério superior desde 1999. É doutorando em Direito pela UFRJ (2022-2026), mestre em Direito (UNAMA-Belém, 2000) e especialista em Gestão Pública (FATECH-Macapá, 2018-2021). Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (1997), graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Amapá (2000). É Advogado Constitucionalista aprovado no Exame da Ordem - OAB/DF. É professor concursado da UNIFAP - Universidade Federal do Amapá, aprovado em 1 lugar-2013 na área em que leciona (Direito Público). É presidente do Conselho Editorial da Editora Os Semeadores/DF. Ainda, é Conferencista com experiência na área de Direito. Escreve para jornais e revistas e é professor da graduação e da pós-graduação em diversas IES jurídicas. Já escreveu e organizou quatro livros jurídicos, além de outros de cultura geral. Seu último livro publicado foi A Constituição Federal comentada à luz da Bíblia (2019 - ISBN 978-65-80650-00-2). Editora Seven, Brasília/DF e o Livro Direito do Petróleo no Amapá (2024 - ISBN 978-65-87421-93-3). Editora Os Semeadores/IBEPOS, Brasília/DF.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Justiça intergeracional e os royalties do petróleo: O Caso do Amapá
Sidney Guerra. Coorientador: Iaci Pelaes dos Reis. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Extração de Petróleo e Gás Natural.

Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito

1998 - 1999

Universidade da Amazônia
Título: O abuso do poder econômico no processo eleitoral brasileiro, Ano de Obtenção: 2000
José Claudio Monteiro de Brito Filho.Bolsista do(a): Fundação de Investimento do Ensino Superior da Amazônia, FIDESA, Brasil.

Especialização em Gestão Pública

2018 - 2021

Faculdade de teologia e ciências humanas
Título: o servidor do Judiciário e os inimigos da produtividade
Orientador: Edna Pasini

Graduação em Licenciatura Plena em História

1993 - 2000

Universidade Federal do Amapá

Graduação em Curso de Direito

1993 - 1997

Centro de Ensino Superior do Amapá

Formação complementar

2000 - 2003

Doctor of Theology. (Carga horária: 120h). , Landmark Baptist Theological Seminary, LANDMARK, Estados Unidos.

1988 - 1991

Teologia. (Carga horária: 360h). , Escola de Educação Teológica das Assembleias de Deus, EETAD, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Participação em bancas

Aluno: ESTER FARIAS DA SILVA

RODRIGUES, B. O.. A docência no ensino superior, a dupla jornada de trabalho e os desafios da produtividade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior) - Faculdade de Teologia e Ciências Humanas.

Aluno: Adna Pereira Gomes

RODRIGUES, B. O.. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Heverton Fernandes

RODRIGUES, B. O.. As ações típicas do Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: José Alcolumbre

RODRIGUES, B. O.; CORREA, M.; MORAIS, O.. A função social dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Selma Lopes Nascimento

RODRIGUES, B. O.. O acesso do deficiente auditivo à educação à luz da CR/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Alex de Almeida Pereira

RODRIGUES, B. O.. Captação de sufrágio e inelegibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Soraia Carvalho

RODRIGUES, B. O.. Direito Eleitoral e direito de resposta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Vanessa Kohler

RODRIGUES, B. O.. O servidor público e a improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Naira Ney Valois

RODRIGUES, B. O.. Propaganda eleitoral: aspectos penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Osny Brito da Costa

RODRIGUES, B. O.. Poluiçãop sonora: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Alex dos Santos Paiva

RODRIGUES, B. O.. Responsabilidade civil ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Silvana Carla Benício D

RODRIGUES, B. O.. Silva.Orçamento do judiciário: o caso da justiça eleitoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Emanuel Menezes Araújo

DUTRA, M. Z. L.;RODRIGUES, B. O.; SALVIANO, E.. O ônus da prova na jurisadição trabalhista brasileira nas reclamações trabalhistas e em juízo singular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Claudio José Modesto Pinto

ALVES, V.;RODRIGUES, B. O.; DUTRA, M. Z. L.. Responsabilidade extracontratual do Estado no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Jorcyanne F

SALVIANO, E.;RODRIGUES, B. O.; MARINHO FILHO, O. :.. Collares de Andrade.Fiscalização marítima na Amazônia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Simmône Corrêa da Silva

PIRES, S. M. P.;RODRIGUES, B. O.; ALVES, V.. Reflexos jurídicos da união homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Gilvanete de Nazaré da Costa Rocha

WAGNER, D. F.;RODRIGUES, B. O.; ALVES, V.. Da partilha de bens na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: ADEMIR DE MELO VASCONCELOS

RODRIGUES, B. O.; PIRES, S. M. P.; KOHLS, D. S.. Estágio de convivência: Uma abordagem crítica dentro do instituto da adoção segundo o ECA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: ALINE AMORAS DUARTE RODRIGUES

PIRES, S. M. P.;RODRIGUES, B. O.; SOUSA, G.. Estudo aproximativo do Código de Defesa do Consumidor na Cidade de Macapá-AP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Ana Célia Madeira Barros Alcoforado

SOUZA, C. A.;RODRIGUES, B. O.; FERREIRA, S.. Estudo comparativo da realidade da apenada e da mulher do preso no Estado do Amapá. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Antonio Kleber de Souza Santos

PIRES, S. M. P.;RODRIGUES, B. O.; SALVIANO, E.. A putatividade no concumbinato impuro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

Aluno: Antonio Marcelino Pereira Neto

RABELO FILHO, A. J.;RODRIGUES, B. O.; DALIESIO, G.. O processo administrativo fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

RODRIGUES, B. O.; PINHEIRO, C. V. A.; AKEGAWA, A. A. D.. Banca Concurso Público para Professor Federal Efetivo. 2015. Universidade Federal do Amapá.

CRUZ, N. T. S.;RODRIGUES, B. O.; GEMAQUE NETO, J. C.. Banca Concurso Público para Professor Federal Efetivo. 2015. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.;RODRIGUES, B. O.; ARAUJO NETO, Z.. Banca Concurso Público para Professor Federal Efetivo. 2015. Universidade Federal do Amapá.

CRUZ, N. T. S.;RODRIGUES, B. O.; ARAUJO NETO, Z.. Banca Concurso Público para Professor Federal Efetivo. 2015. Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z.; AKEGAWA, A. A. D.; ARAUJO, D. M.;RODRIGUES, B. O.. Banca Concurso Público para Professor Federal Efetivo. 2015. Universidade Federal do Amapá.

RODRIGUES, B. O.; FIGUEIRA, S. S.; OLIVEIRA, R. J. G.. Professor Mestre. 2005. Universidade Federal do Amapá.

AKEGAWA, A. A. D.; PINHEIRO, C. V. A.;RODRIGUES, B. O.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2020. Universidade Federal do Amapá.

FARIAS, R. M. V.; PORTILHO, A. M. R.;RODRIGUES, B. O.. Comissão Pedagógica para Implantação do Ensino Remoto - Pandemia. 2020. Universidade Federal do Amapá.

FERNANDES, M. G.; LISBOA, I. B. C.;RODRIGUES, B. O.. Comissão de Análise de Projetos de Extensão. 2020. Universidade Federal do Amapá.

JOSEPH, F. P. S.; CRUZ, N. T. S.;RODRIGUES, B. O.; AKEGAWA, A. A. D.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2019. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; PINHEIRO, C. V. A.;RODRIGUES, B. O.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2018. Universidade Federal do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; PINHEIRO, C. V. A.;RODRIGUES, B. O.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2017. Universidade Federal do Amapá.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, B. O. . Due process of law: aspectos históricos. Movendo Idéias (UNAMA) , Belém do Pará, v. 4, n.5, p. 34-40, 1999.
RODRIGUES, B. O. . Constituição Federal comentada à luz da Bíblia. 1. ed. Brasília: Seven, 2019. v. 1. 378p .
RODRIGUES, B. O. . Dicionário de direito eleitoral brasileiro. 1. ed. Macapá: Edições da Amazônia, 2004. v. 1. 123p .
RODRIGUES, B. O. . Livro de Estudos Jurídicos - LEJ. 1. ed. Macapá: GBrasil, 2002. v. 1. 157p .
RODRIGUES, B. O. . Direito do consumidor em perguntas. 1. ed. Macapá: Amazongraf, 2002. v. 1. 100p .
RODRIGUES, B. O. . Do direito ao senado federal. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, p. 6 - 8, 01 ago. 2012.
RODRIGUES, B. O. . O Estado e o caso dos catraieiros de Oiapoque. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, p. 50 - 51, 01 jun. 2012.
RODRIGUES, B. O. . A justiça federal chega à última fronteira brasileira. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, p. 6 - 9, 15 maio 2012.
RODRIGUES, B. O. . O direito penal e o exame da realidade. Revista Jurídica Consulex, Brasília/DF, p. 6 - 8, 15 fev. 2009.
RODRIGUES, B. O. . O direito na sociedade local. In: Seminário Jurídico 2001 do CEAP, 2001, Macapá - Amapá. Livro de Estudos Jurídicos - LEJ. Macapá - Amapá: GBrasil, 2001. v. 001. p. 111-130.
RODRIGUES, B. O. . O direito na sociedade local. In: Seminário Jurídico 2001 do CEAP, 2001, Macapá - Amapá. Livro de Estudos Jurídicos - LEJ. Macapá - Amapá: GBrasil, 2001. v. 001. p. 111-130.
RODRIGUES, B. O. . Quem eu era e quem eu sou (Criminologia). Imperatriz-MA, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SILVA, E. F. ; RODRIGUES, B. O. . Vencendo Desertos - Biobibliografia. Brasília-DF: Os Semeadores, 2021 (Livro).
BRASIL, S. B. ; RODRIGUES, B. O. ; OUTROS, G. O. E. . A Bíblia do Centenário. Barueri-SP: SBB - Sociedade Bíblica do Brasil, 2017 (Livro).
RODRIGUES, B. O. . Dicionário Evangélico Brasileiro. Macapá: GBrasil, 2003 (Livro).
RODRIGUES, B. O. . El sistema de la ley de los partidos politicos.... Macapá: GBrasil, 2002. (Tradução/Artigo).
RODRIGUES, B. O. . História das Assembléias de Deus no Amapá. Macapá: Gráfica Diniz, 1996 (Livro).
RODRIGUES, B. O. . Nossa Terra... (Poesias). Macapá: Gráfica Diniz, 1994 (Livro).

Outras produções

RODRIGUES, B. O. . Assessoria Parlamentar e Política. 2021.

RODRIGUES, B. O. . Ciência Política para o Curso Superior de Polícia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, B. O. . Curso de Formação de Juízes de Paz Eclesiástico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

Voto de Louvor - Apresentação de Obra Internacional, Editora Os Semeadores.

2021

Voto de Louvor - Exercício da Presidência 2019-2021, Convenção UFIADAP.

2011

Voto de Louvor, Assembleia Legislativa do Amapá.

2009

Voto de Congratulações, Assembleia Legislativa do Amapá.

2008

Honra ao Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

2004

Voto de Louvor, Câmara de Vereadores de Macapá.

2004

Voto de Congratulações, Assembléia Legislativa do Amapá.

2004

Voto de Louvor, Assoc. Benef. Amapaense de Assist. Instit. - ABAPAI.

2004

Voto de Louvor, Convenção dos Ministros Evangélicos do Amapá - CEMEADAP.

2003

Agradecimento, STF -Ministra Ellen Gracie Northfleet.

2000

Voto de Congratulação, Câmara de Vereadores de Macapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Amapá, Curso de Direito. , Rodovia JK, s/n°, Marco Zero, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33121700, Fax: (96) 33121700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2011

Sistema Educacional da Amazonia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1999 - 2017

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Magistério Superior, Carga horária: 20

2013 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistério Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente está exercendo a função de Corregedor Titular da Universidade Federal do Amapá - Portaria Unifap n 0806/2023.