Lorena Saboya Vieira Soares

Advogada. Possui Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2021), mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2009), Especialização (pós-graduação) em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2005) graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2003). Atualmente é professora titular da Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da Universidade Ceuma, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, da União Brasileira da Advocacia Ambiental e ocupa a cadeira de n 04 da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. É sócia do escritório Costta, Saboya, Reis e Marques Advogados - CSRM. Possui mais de 20 anos dedicados ao Direito Ambiental, com diversas publicações em revistas nacionais e internacionais, bem como livros e capítulo de livros. É palestrantes de eventos nacionais e internacionais. Já ocupou cargos do alto escalão dos órgãos ambientais do Município de São Luís e do Estado do Maranhão, presidiu a Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA por duas vezes e foi Conselheira do CONAMA, CONSEMA, COMUMA e CONCID. Participou da Comissão de Juristas para revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (2021/2022).

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas

2015 - 2021

Universidade Federal do Maranhão
Título: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política
Orientador: Valéria Almada LIma
, Ano de obtenção: 2021. Palavras-chave: Direito ambiental; políticas públicas; resíduos sólidos; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Saúde e Ambiente

2006 - 2009

Universidade Federal do Maranhão
Título: O disciplinamento legal dos resíduos de serviços de saúde no Município de São Luís: garantia dos direitos à saúde e ao meio ambiente
, Ano de Obtenção: 2009.Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Especialização em Direito Ambiental e Recursos Hídricos

2004 - 2006

S B I
Título: O Licenciamento Ambiental como importante instrumento da Gestão Ambiental Brasileira

Graduação em andamento em Letras

1998 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Ceuma
Título: Proteção Jurídica das Zonas Úmidas de Importância Internacional
Orientador: Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Formação complementar

2003 - 2003

Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2001 - 2001

Current Events. (Carga horária: 45h). , Lourdes College, LOURDES COLLEGE, Estados Unidos.

2001 - 2001

Intercâmbio Cultural - EUA. , EF Au Pair School, EF, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , EF Au Pair School, EF, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , University Of Toledo, UT, Estados Unidos.

1998 - 1998

Extensão universitária em Dreito. (Carga horária: 4h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

VIEIRA, L. S. . AULAS ABERTAS: Efetividade do Sistema Judicial de Proteção e Afirmação de Vulneráveis. 2025. (Outro).

VIEIRA, L. S. . DIÁLOGOS LUSO-BRASILEIROS SOBRE O DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2025. (Outro).

VIEIRA, L. S. . RODA DE CONVERSA SOBRE A NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIEBTAL. 2025. (Outro).

Soares, Lorena S. V. . I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DO SANEAMENTO NO MARANHÃO. 2024. (Outro).

Soares, Lorena S. V. . Semana do Meio Ambiente da Universidade Ceuma. 2021. (Congresso).

VIEIRA, L. S. . Quinta Jurídica OAB/MA - Política Nacional de Resíduos Sólidos: da gestão à judicialização. 2014. (Exposição).

VIEIRA, L. S. . IV CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Outro).

VIEIRA, L. S. . XIX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO UNICEUMA. 2012. (Congresso).

Lorena Saboya Vieira ; VIEIRA, L. S. . Viva Maranhäo Sustentável - Virada do Maranhäo pela Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

VIEIRA, L. S. . Dia Mundial de Limpeza das Praias. 2012. (Outro).

VIEIRA, L. S. . 1a Conferência Estadual de Sustentabilidade das Praias de São Luís. 2012. (Congresso).

VIEIRA, L. S. . Conferência das Nações Unidades sobre Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

VIEIRA, L. S. . SEMANA DE DIREITO AMBIENTAL DO UNICEUMA. 2010. (Outro).

VIEIRA, L. S. . I Ciclo de Palestras Acadêmicas do NDE/Direito. 2010. (Outro).

VIEIRA, L. S. . CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

5º SEMINÁRIO PROCAD AMAZÔNIA.Justiça Climática e criminologia verde: impactos da COP30 na Amazônia Legal. 2025. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL - 2025. Advocacia Ambiental. 2025. (Congresso).

Especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública.Políticas Ambientais Municipais: licenciamento ambiental, saneamento, resíduos sólidos e áreas protegidas. 2025. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL. AS NOVAS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA AMBIENTAL NO BRASIL. 2024. (Congresso).

Gestão Ambiental Inteligente.Como gerenciar Áreas Contaminadas e conduzir Licenciamentos com mais eficiência.. 2024. (Outra).

Gestão das Cidades Sustentáveis em face da tutela constitucional do meio ambiente artificial.Resíduos e Saneamento rumo a cidades sustentáveis. 2024. (Oficina).

I ENCONTRO DAS ÁGUAS DA UFMA.Direito, saúde e desenvolvimento sustentável. 2024. (Encontro).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DO SANEAMENTO NO MARANHÃO.CONTRATOS E INOVAÇÃO EM SANEAMENTO. 2024. (Seminário).

I Seminário sobre Resíduos de Serviços de Saúde.Resíduos de Serviços de Saúde. 2024. (Seminário).

Seminário de Lançamento "Justiça Por Elas".Seminário de Lançamento "Justiça Por Elas". 2024. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental.O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. (Outra).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.A defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do sistema normativo brasileiro. 2024. (Encontro).

1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA EMPRESARIAL AMBIENTAL E 4º ENCONTRO ACIONAL DE ADVOCACIA EMPRESARIAL AMBIENTAL.Cenários e perspectivas para a advocacia no setor de saneamento. 2023. (Encontro).

24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADAE.LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL E URBANO: EXIGÊNCIAS E SINGULARIDADES. 2023. (Outra).

3ª Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Congresso).

Associação Maranhense de Engenheiros Ambientais - AMEA.Prêmio Guarás. 2023. (Outra).

Código Florestal - Lei 12305/2012 e sua interpretação no âmbito do estado democratico de direito.Código Florestal e sua importância na proteção ambiental. 2023. (Oficina).

CONHECENDO O MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.CONHECENDO O MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2023. (Outra).

I Congresso Ibero Americano de Direito Ambiental e II Congresso Latino-Americano de Direito Ambiental. Desafios do alcance do desenvolvimento sustentável pelos países amazônicos. 2023. (Congresso).

II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: ?Desenvolvimento e Sustentabilidade?. Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental da Faculdade Anhanguera.Direito Ambiental. 2023. (Encontro).

II Encontro Internacional: experiências inovadores em participação ambiental.Experiências inovadores em participação ambiental. 2023. (Encontro).

III Congresso Internacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma. DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL: ODS E A AGENDA 2030 DA ONU. 2023. (Congresso).

VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Saneamento Básico. 2023. (Encontro).

XIV JORNADA JURÍDICA DO CEST.DIREITO 4.0: ATUALIDADES E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS NA NOVA ERA JURÍDICA. 2023. (Outra).

20ª Fecoimp - Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz.Desvendando o Licenciamento e as Normas Ambientais. 2022. (Outra).

34 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. Licenciamento Ambiental. 2022. (Congresso).

A história da Política Nacional de Resíduos Sólidos.A história da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2022. (Outra).

Aula Magna do curso de Direito da Universidade Ceuma.O mercado do direito ambiental e as perspectivas atuais.. 2022. (Outra).

Conectividade Cerrado, uma nova visão ambiental.Conectividade Cerrado, uma nova visão ambiental. 2022. (Outra).

Congresso ?Gestión de los países soberanos de la America Del Sur sobre la Amazonia. O ZONEAMENTO ECOLÓFICO ECONÔMICO-ZEE E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA. 2022. (Congresso).

Congresso Cultura e Cidades no Brasil - 100 anos da semana de arte moderna e seus reflexos na tutela juridica do meio ambiente artificial. Impacto dos resíduos sólidos na cultura contemporânea. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Igualdade de Gênero. 2022. (Congresso).

DEBATENDO A COP 27 NO MARANHÃO.MUDANÇA CLIMÁTICA, METAS INTERNACIONAIS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL. 2022. (Outra).

Encontro de Juristas Ambientais.Desafios Ambientais contemporâneos. 2022. (Encontro).

Encontro de Juristas Ambientais da Região Tocantina.Atualização da Legislação Ambiental Brasileira. 2022. (Encontro).

Expansão da Fronteira Agrícola: Aspectos Jurídicos e Práticos - OAB Presidente Dutra, MA. Expansão da Fronteira Agrícola: Aspectos Jurídicos e Práticos. 2022. (Exposição).

FECOIMP. Desvendando o Licenciamento Ambiental e as Normas Ambientais. 2022. (Feira).

Feira Agrobalsas. Conectividade Cerrado, uma nova visão ambiental. 2022. (Feira).

GED-BIO - UFMA. A História da Política Nacional de Resíduos Solidos. 2022. (Exposição).

I Forum de Mulheres na Gestão e Conservação Ambiental.O protagonismo feminino frente aos desafios ambientais do milênio. 2022. (Oficina).

III CONGRESSO MUNDIAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, CIBERESPAÇO, GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS". OS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional da Advocacia Empresarial Ambiental..IMPACTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CULTURA CONTEMPORÂNEA. 2022. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DE ADVOCACIA EMPRESARIAL AMBIENTAL.O mercado do Direito Ambiental. 2022. (Encontro).

Premio Madalena Nobre.Advogada destaque. 2022. (Outra).

Semana do Meio Ambiente IFMA.Saneamento Básico e resíduos sólidos: reflexões, avanços e perspectivas. 2022. (Oficina).

Semana do Meio Ambiente SEMMAM 2022.Sustentabilidade urbana: ética e sustentabilidade. 2022. (Oficina).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Os desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante do cenário global. 2022. (Encontro).

V Jornada Científica UNIFACEMA.A Sustentabilidade como garantia da dignidade da pessoa humana nos tempos atuais. 2022. (Oficina).

2 Simposio Internacional de Direito Ambiental.Coordenação do GT. 2021. (Simpósio).

3ª ESCUTA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO.Áreas protegidas e política florestal.. 2021. (Outra).

40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).Uma década após a política nacional de resíduos sólidos e sua contextualização com os 40 anos da PNMA. 2021. (Seminário).

4ª ESCUTA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO.Sistema estadual de educação ambiental.. 2021. (Outra).

Centro de Ensino Superior de Bacabeira.TEMAS ATUAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Sanitário. Resíduos sólidos e o direito à saúde. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Saneamento e Meio Ambiente. 2021. (Congresso).

ESCUTA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO.POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTÍMULOS LEGAIS. 2021. (Outra).

Feira do Agronegocio de Imperatriz. Implicações Jurídicas do Zoneamento Ecologico Economico sob a propriedade rural. 2021. (Feira).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO E IV SEMINÁRIO DE PESQUISADORES EM DIREITO SANITÁRIO. Direito Sanitário. 2021. (Congresso).

Jornada Socioambiental TJMA.Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do MA: atuação da comissão de juristas para elaboração do texto legal. 2021. (Seminário).

Temas atuais em matéria ambiental.Temas atuais em matéria ambiental - CESBA. 2021. (Oficina).

V Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís.Meio Ambiente. 2021. (Outra).

V Encontro Nacional dos Pesquisadores em Direito Ambiental.Saneamento e Resíduos Sólidos. 2021. (Encontro).

Webinário Semana do Meio Ambiente.A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARANHENSE E DO PODER JUDICIÁRIO À PROTEÇÃO AMBIENTE LOCAL. 2021. (Outra).

Webinar sobre a gestão ambiental no Estado do Maranhão.QUESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS. 2021. (Outra).

Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos biomas brasileitos.A tutela jurídica do cerrado. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.O CONFLITO DE COMPETÊNCIA AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO: UMA AVALIAÇÃO 9 ANOS APÓS A LC 140/11. 2020. (Encontro).

V CONGRESO DE DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO ESPAÑA/BRASIL. LA TUTELA JURÍDICA DE LAS CIUDADES SOSTENIBLES. 2020. (Congresso).

V Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil na Universidade de Salamanca/Es. Uma década após a Política Nacional de Resíduos Sólidos: reflexões, desafios e expectativas. 2020. (Congresso).

Webinar Status da Política Ambiental nos Estados.Status da Política Ambiental nos Estados - efetividade dos instrumentos. 2020. (Simpósio).

CANUDO ZERO.CANUDO ZERO. 2019. (Outra).

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Resíduos Sólidos - Reflexões sobre a Lei 12.305/2010. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos. 2019. (Congresso).

FIEMA.Licenciamento Ambiental e Patrimônio Cultural. 2019. (Seminário).

III Forum de meio ambiente do Estado do MA.Analise jurisprudencial sobre conflitos relacionados à terceirização dos serviços de abastecimento de água no Brasil. 2019. (Seminário).

III Seminário Maranhense de Mudanças Climáticas.MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O USO DA TERRA E INCENTIVOS PARA A FLORESTA EM PÉ. 2019. (Seminário).

Legalweek 2019.Regularização fundiária em unidades de conservação. 2019. (Seminário).

Lei Estadual 11.014/2019.Canudo ZERO - Procuradoria Geral de Justiça. 2019. (Seminário).

Seminário Licenciamento ambiental e Patrimônio Cultural.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESAFIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

Seminário Maranhense sobre Mudança Climática.Mudanças Climáticas, o uso da terra e incentivos para a floresta em pé. 2019. (Seminário).

Workshop A tríplice responsabilidade ambiental e as oportunidades de negócios.A tríplice responsabilidade ambiental e as oportunidades de negócios. 2019. (Seminário).

23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANALISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Congresso).

I Coloquio Cultura, Sociedade e Meio Ambiente: ressignificações, diversidade e justiça ambiental.Afinal, a PNRS deu certo?. 2018. (Simpósio).

II Forum de Meio Ambiente do Estado do MA.A gestão da água e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Simpósio).

III Convencao Internacional de Saude Publica. Vulnerabilidade socioambiental e sanitaria pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de são luis / MA. 2018. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente da Vale.Meio Ambiente. 2018. (Outra).

Workshop Entre Elas.A MULHER NA ADVOCACIA AMBIENTAL. 2018. (Outra).

XX ENCONTRO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO.SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Direito, Democracia e Insituições do Sistema de Justiça. 2017. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Faculdade IMEC.Competência Ambiental. 2016. (Seminário).

Prêmio Melhoria da Qualidade 2016 SEST/SENAT.Avaliação do participantes do Prêmio Melhoria da Qualidade 2016 SEST/SENAT. 2016. (Oficina).

Tech nordente 2016. Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil. 2016. (Congresso).

XIII CICLO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS.ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A COMPETÊNCIA DO IBAMA DEFINIDA NA LC 140/11. 2016. (Outra).

IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.RESÍDUOS HOSPITALARES. 2015. (Seminário).

Aula Inaugural Pós Graduação em Direito do Consumidor. Direito Ambiental e as Relações de Consumo. 2014. (Exposição).

I Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Desafios e importância da implantação da logística reversa. 2014. (Seminário).

II Encontro Nacional de Advogados Ambientalistas.Política Nacional de Resíduos Sólido. 2014. (Encontro).

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: IMPASSES E PERSPECTIVAS.DESDOBRAMENTOS DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUA RELAÇÃO COM A PNRS. 2014. (Outra).

I Congresso Norte e Nordeste de Direito do Consumidor. Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).

MINAS PASSADO A LIMPO.AS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. 2013. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Garantia ao direito à saúde e ao meio ambiente. 2013. (Congresso).

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Forum dos Estado da Amazônia - Finalização da Carta dos Estados da Amazônia. 2012. (Congresso).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. A importância do patrimônio imaterial na Análise de Impacto Ambiental. 2012. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Análise da Garantia do Direito à Saúde e ao meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia.Curso de Direito Ambiental Sistematizado. 2010. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Licenciamento Ambiental: Dificuldades e Responsabilidades na visão do Órgão Ambiental. 2010. (Congresso).

XVII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA. Responsabilidade Ambiental. 2010. (Congresso).

As alterações do Código de Processo Civil.As alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2006. (Congresso).

Fórum Internacional de Meio Ambiente. Fórum Internacional de Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito Ambiental.II Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário Reflexões Jerídicas.Proteção Jurídica das Zonas Úmidas de Importância Interncaional. 2003. (Seminário).

Fórum Internacional de Direito Ambiental.Fórum Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão. Direito, Trabalho e Meio Ambiente. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão. Direito, Trabalho e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

2º Seminário Internacional de Direito Ambiental.2º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Direito Ambiental.I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

A Crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito.A Crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito. 1999. (Simpósio).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito.II Semana Acadêmica de Direito. 1999. (Seminário).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

9º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 9º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1998. (Congresso).

III Semana de Letras.III Semana de Letras. 1998. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Lima Costa

VIEIRA, L. S.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Reginaldo Gomes da Silva

VIEIRA, L. S.. A aplicação da lei de improbidade Administrativa como meio de responsabilização dos agentes políticos do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Wendel ramos lima

VIEIRA, L. S.. A contratação de empresas públicas e sociedades de economia mista em face da lei 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Rennya Patricia Diqueira da

VIEIRA, L. S.. A importancia dos principios da transparencia e publicidade nos contratos administrativos da admnistração pública brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Alcino Pereira Barros Neto

VIEIRA, L. S.. Formulário de apuração de transgressões disciplinares no CBMMA: aplicação dos princípios gerais do processo admnistrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Lucas Soares Sousa

VIEIRA, L. S.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: desapropriação da propriedade urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Fernanda Alves Mesquita

VIEIRA, L. S.. Preconceito e discriminação contra religiões de matriz africana: da constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Rafael Santos Lobato

VIEIRA, L. S.. Plano de Gerenciamento Costeiro do maranhão: Importancia para o engenheiro de pesca,. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ariane Maria Rodrigues Furtado

VIEIRA, L. S.. Publicidade e Propaganda nas relações de consumo de acordo com a Lei n° 8078/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Nicoli Golçanves Jadão

VIEIRA, L. S.. Queima Controlada: Aspectos Positivos e Negativos da sua Aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Dilcilene Ribeiro Câmara

VIEIRA, L. S.. Ações Afirmativas: Instrumento de Concretização da Isonomia Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Nathan Sousa Chaves

VIEIRA, L. S.. A Dispensabilidade da Assistência Jurídica por Advogado nos Juizqados Especiais da Relação de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mayra Gardênia da Silva Costa

VIEIRA, L. S.. A responsabilidade Socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Max Muller Bezerra

VIEIRA, L. S.. Imunidades Tributárias no âmbito Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Ana Valéria Ramos Fonseca da Silva

VIEIRA, L. S.. Patrimonio Cultural: um enfoque sobre a proteção jurídico-ambiental do patrimônio arqueológico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Diego de Jesus Amorim Conceição

VIEIRA, L. S.. Responsabilidade civil do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Rafael Castro de Lima

VIEIRA, L. S.. Limitação do poder de tributar: princípio da anterioridade e princípio da noventena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Antônio José Garcia Pinheiro

VIEIRA, L. S.. A inconstitucionalidade da cobrança do laudêmio no município de são Luís: após a emenda constitucional n 46, de 05 de maio de 2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Lysdiane Fernandes

VIEIRA, L. S.. Pregao: instrumento de eficiência e moralidade da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Silvio Roberto Soares

VIEIRA, L. S.. O Direito do Consumidor no Comercio Eletrônico brasileiro: efetividade do direito de arrependimento nas compras realizadas nos estabelecimentos virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Silvio Roberto Soares

VIEIRA, L. S.. Populações Habitantes no Parque Nacional dos dos Lençois Maranhenses e as exigências da Lei 9985/00. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Bruno Romão Ximenes

VIEIRA, L. S.. O IPTU progressivo e sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Violeta de Cassia Santos

VIEIRA, L. S.. O servidor público e seu direito de greve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA.

Aluno: Reginaldo Costa da Silva

VIEIRA, L. S.. Ecocidaddania, Sustentabilidade e Preservação dos Recursos Hídricos na Ilha de São Luís. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Violeta de Cassia Santos

VIEIRA, L. S.. O Servidor Público e o Direito de Greve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luiza Bello de Sousa Soares

VIEIRA, L. S.. A importância das leis e dos princípios ambientais como instrumento indispensável à Política de Preservação do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Tatiana Pereira

VIEIRA, L. S.. Necessidade de EPIA/RIMA e do Licenciamento Ambiental na luta contra a degradação do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Camila Barbosa Kzam

VIEIRA, L. S.. Ação Civil Píblica na proteção dos imóveis tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luiz Augusto Bonfim Neto Segundo

VIEIRA, L. S.. As prestações de contas dos Prefeitos Municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Israel Amorim Souto

VIEIRA, L. S.. Licenciamento Ambiental: reflexão sobre a discricionariedade do Órgão Ambiental Licenciador quando EIA/RIMA torna inviável o projeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Ribamar de Oliveira

VIEIRA, L. S.. Meio Ambiente equilibrado do Trabalho como Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maycon Veiga dos Santos

VIEIRA, L. S.. Impostos Reguladores da Economia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Márcia Mendes Amorim

VIEIRA, L. S.. Imunidade Tributária ao alcance dos bens imóveis das Entidades Religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Tânya Karla Cardoso Mendes

VIEIRA, L. S.. A Inconstitucionalidade da cobrança do laudêmio no Município de São Luís: após a Emenda Constitucional n° 46, de 05 de Maio de 2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rafael Castro de Lima

VIEIRA, L. S.. Limitação do Poder de Tributar: Princípio da Anterioridade e Princípio da Noventena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Diego de Jesus Amorim Conceição

VIEIRA, L. S.. Responsabilidade Civil doDano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Valéria Ramos Fonseca da Silva

VIEIRA, L. S.. Patrimônio Cultural: um enfoque sobre a Proteção Jurídico-Ambiental do Patrimônio Arqueológico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Max Muller Bezerra

VIEIRA, L. S.. Imunidades Tributárias no âmbito Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VIEIRA, L. S.. Avaliador do VII Exame de Ordem. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil.

VIEIRA, L. S.. Premio Melhoria da Qualidade do Ar. 2018. Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e MA.

Orientou

Valeria Auriane Uchoa Mendes

a contribuição da resolução 1236/2018 do CRMV para a definição do crime de maus tratos aos animais domésticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Ninandro Pereira Santana

Logística Reversa de Resíduos Sólidos: uma análise das lojas centro elétrico em sao luis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Evilnadia Amorim de Sousa

Maus tratos contra animais domésticos: estudo de casos na Delegacia de Meio Ambiente de São Luís no ano de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Samuel Pereira dos Santos

Patrimonio Cultural Imaterial: abordagem jurídica do procedimento do ato de registro do bumba-meu-boi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Regina Lucia Furtado Ribeiro

Responsabilidade Civil por danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Priscila Azevedo Ribeiro de Oliveira

A Politica Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Flora Maria Olveira Dieguez Fernandes

O meio ambiente do trabalho portuário na zona primária do porto do itaqui: o papel da empresa maranhense de administração portuário como autoridade fiscalizada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Alan Catuxo Barbosa

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Nualla Kyanny Silva Ribeiro

Controle judicial sobre os atos administrativos discricionários: analise dos limites do judiciário à luz dos princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Rayana da Silva Carvalho

O controle das contas públicas pelo tribunal de constas do Estado do Maranhao; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Hugo Megaron Vasconcelos

O controle judicial dos atos administrativos discricionários consubstanciados em políticas publicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Rafael Santos Lobato

Plano de Gerenciamento Costeiro do Maranhão: Importância para o Engenheiro de Pesca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Surama Cristiane Maciel dos Santos

A contribuição do direito ambiental para o alcance da sustentabilidade: marketing sustentável como fator de formação da consciência ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Maria do Socorro Quadros Abreu

Ausência do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís: possibilidade de ameaça ao equilíbrio ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

João Batista dos Santos Ayres Filho

Responsabilidade penal-ambiental de pessoas jurídicas de direito público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Ricardo Barros de Castro

Licenciamento Ambiental: instrumento ou obstáculo à efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CEUMA; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Paulo Eduardo Alves da Silva

A Responsabilidade Civil Ambiental à luz da Toeria do Risco Integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALEMIDA NETO

Meio processuais de defesa do meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

MALU MARTRINNE ARAUJO

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Ricardo Barros de Castro

Licenciamento Ambiental: instrumento ou obstáculo à efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

João Batista dos Santos Ayres Filho

Responsabilidade Penal-Ambiental de Pessoas Jurídicas de Direito Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Maria do Socorro Quadros Abreu

Ausência de Código Municipal de Meio Ambiente de Sâo Luís: possibilidade de ameaça ao equilíbrio ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

THIAGO RAFAEL GONÇALVES DUARTE

Análise do Cumprimento da Legislação de Licenciamento Ambiental nos Assentamentos do INCRA no Estado do MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

MARINA MARIA MAIA VALENTE

BIOSSEGURANÇA: a importância do princípio da precaução para a liberação dos transgênicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Lorena Saboya Vieira Soares;

Produções bibliográficas

  • Vieira Soares, Lorena Saboya ; MADUREIRA, AMANDA SILVA . CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 4, p. 74-89, 2019.

  • VIEIRA, L. S. ; AGUIAR, A. A. M. L. . OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETARIOS. 2525-9628 , v. 3, p. 173-187, 2017.

  • VIEIRA, L. S. . A proteção constitucional do meio ambiente e da saúde. Revista da AMATRA VI , v. 2, p. 37-40, 2010.

  • Vieira Soares, Lorena Saboya . Compilado Legislativo do Saneamento Básico. 1. ed. São Luís: CLARA, 2024. v. 1. 478p .

  • Vieira Soares, Lorena Saboya . A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos: reflexões acerca do seu tímido avanço. 1. ed. Sao Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 228p .

  • Vieira Soares, Lorena Saboya . Princípio da Legalidade no Direito Ambiental. In: Bruno Campos Silva e Vanusa Murta Agrelli. (Org.). Princípio da Legalidade no Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2022, v. 1, p. 236-249.

  • Vieira Soares, Lorena Saboya ; BRITO, L. A. M. . Ensaios sobre ESG. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). Ensaios sobre ESG. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2022, v. 1, p. 153-157.

  • Vieira Soares, Lorena Saboya ; MORAES, M. B. S. . ENERGIA E MEIO AMBIENTE - TOMO II. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). ENERGIA E MEIO AMBIENTE - TOMO II. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. 1, p. 350-367.

  • LOPES, J. P. S. ; ALEANDRO, M. ; Vieira Soares, Lorena Saboya ; MESQUITA, S. C. L. . Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. In: Jaqueline Prazeres de Sena; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Silvio Carlos Leite Mesquita.. (Org.). Cap 1. A estabilidade do servidor público como mecanismo de efetivação dos princípios administrativos em face da PEC nº 32/2020.. 1ed.São Luís: São Luís, 2020, v. 1, p. 75-94.

  • VIEIRA, L. S. ; BRANCO, T. C. . AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANALISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANALISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 23ed.: , 2018, v. , p. 862-877.

  • VIEIRA, L. S. ; BRANCO, T. C. . AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANALISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANALISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 28ed.: , 2018, v. , p. 119-135.

  • VIEIRA, L. S. ; AGUIAR, A. A. M. L. . POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: REFLEXÃO ACERCA DA GARANTIA AO DIREITO À MORADIA DIGNA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: Presidente - Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa ? UNICAP Vice-presidente Sul - Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet ? PUC - RS Vice-presidente Sudeste - Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim ? UCAM Vice-presidente Nordeste - Profa. Dra. Maria dos Remédios Font. (Org.). http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/80s6f8i8/lrku6Ps04FV8EWap.pdf. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 213-228.

  • Lorena Saboya Vieira ; VIEIRA, L. S. . o papel do novo consumidor no processo de logística reversa instituído pela política nacional de resíduos sólidos. In: Camarão, Felipe Costa e Duarte Junior, Hildelis Silva. (Org.). Direito do Consumidor: uma analise das relações de consumo no Estado do Maranhao. 1aed.Rio de Janeiro: Barra, 2014, v. 1, p. 9-166.

  • VIEIRA, L. S. . A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. In: COMPEDI. (Org.). (Re)pensando o Direito: desafios à construção de novos paradigmas. 1aed.Florianópolis: Compedi, 2014, v. 1, p. 25-40.

  • VIEIRA, L. S. . O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DEFINIDO NO ARTIGO 23 DA CF E A COMPETÊNCIA AMBIENTAL: REFLEXÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL APÓS A LC 140/11. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no sec XXI. 14ed.: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 352-367.

  • ALVES, H. F. S. ; ARAUJO, J. L. P. ; PINHEIRO, J. C. ; SANTANA, G. S. ; SANTOS, D. A. V. ; VIEIRA, L. S. . O processo estrutural como instrumento de tutela efetiva do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil: desafios e perspectivas. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO, p. 1 - 18, 10 jun. 2025.

  • VIEIRA, L. S. . A proteção constitucional do meio ambiente e da saúde. JuisCultura, São Luís, p. 1 - 5, 06 ago. 2010.

  • VIEIRA, L. S. . O que ainda tem valor. Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, p. 4 - 4, 14 ago. 2004.

  • Soares, Lorena S. V. ; RIBEIRO, K. M. ; SILVA, C. R. M. . O CONFLITO DE NORMAS ACERCA DA METRAGEM DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CORPOS HÍDRICOS EM SÃO LUÍS-MA. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO I, 2024.

  • VIEIRA, L. S. . A proteção jurídica das zonas úmidas de importância internacional. In: ILSA Conference, 2008, Belo Horizonte. Internacional Conference Brazil 2008, 2008.

  • VIEIRA, L. S. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PAY AS YOU THROW NO BRASIL. In: IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ?Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital?, 2017, Lisboa. IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ?Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital?, 2017.

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; RAMOS, E. M. B. ; LOPES, J. P. S. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PAY AS YOU THROW NO BRASIL. In: IV CONGRESSO LUSO - BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital, 2017, Lisboa. https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=19383&sn=0, 2017.

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; RAMOS, E. M. B. ; LOPES, J. P. S. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PAY AS YOU THROW NO BRASIL. In: IV CONGRESSO LUSO - BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital, 2017, Lisboa. https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=19383&sn=0, 2017.

  • VIEIRA, L. S. ; SOLA, F. ; FONTOURA, J. A. . Vulnerabilidade sócioambiental e sanitária pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de São Luís-Maranhão. In: Convención Internacional de Salud, Cuba Salud 2018, 2018, Havana. Vulnerabilidade sócioambiental e sanitária pela contaminação dos recursos hídricos na metrópole de São Luís-Maranhão. Havana: Cuba Salud 2018, 2018.

  • VIEIRA, L. S. ; AGUIAR, A. A. M. L. . OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.. direito ambiental e socioambientalismo , 2018.

  • Soares, Lorena S. V. ; RIBEIRO, K. M. ; SILVA, C. R. M. . O CONFLITO DE NORMAS ACERCA DA METRAGEM DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CORPOS HÍDRICOS EM SÃO LUÍS-MA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, L. S. . 30 anos do Direito Ambiental Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; ALMEIDA, L. V. D. ; RAMOS, E. M. B. ; MARINHO, P. L. L. . A gestão da Água e os objetivos do Desenvolvimento Sustetável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIEIRA, L. S. . Afinal, a PNRS deu certo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, L. S. . Panorama do Meio Ambiente no Estado do MA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; RAMOS, E. M. B. ; LOPES, J. P. S. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PAY AS YOU THROW NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, L. S. . Panorama do Meio Ambiente no Estado do MA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, L. S. . Sustentabilidade Organizacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; SILVA, E. S. . Programa Patentes Verdes e a ascensão do meio ambiente sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; SILVA, E. S. . A desconsideração do apicum como parte no ecossistema mangual pelo novo código florestal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VIEIRA, L. S. . Temais atuais de direito ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MADUREIRA, A. S. ; VIEIRA, L. S. . Aspectos do direito ambiental no direito internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, L. S. ; SILVA JUNIOR, H. D. . Consumidor consciente: abordagem sobre as novas determinações da política nacional de resídous sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, L. S. . Perspectivas e propostas para o aumento da qualidade de vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. S. . A responsabilidade compartilhada segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. S. . Licenciamento Ambiental: Dificuldades e Responsabilidades na visão do órgão ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, L. S. . ILSA Conference. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, L. S. . A proteção jurídica das zonas úmidas de importância internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Soares, Lorena S. V. . Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão. 2022.

VIEIRA, L. S. ; MADUREIRA, A. S. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; NEVES, D. G. ; LOPES, J. P. S. ; SOUSA, L. C. S. . Análise da implementação da politica nacional de resíduos sólidos em São luís/MA: uma abordagem acerca dos resíduos perigosos da saúde, agrotóxicos e descarte de medicamentos. 2015.

VIEIRA, L. S. ; COSTA, N. . Limites e possibilidades da garantia de direitos e da efetividade de políticas públicas nas municipalidades maranhenses. 2015.

VIEIRA, L. S. ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, M. M. ; PACHECO, S. D. F. ; MATOS JUNIOR, J. L. A. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; BRITO, V. G. ; SILVA JUNIOR, A. R. ; LIMA, R. H. F. . II Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA. 2012.

Soares, Lorena S. V. ; MARQUES, T. ; CHAVES, C. ; RODRIGUES, I. . Advocacia dELAS Podcast. 2024.

Soares, Lorena S. V. ; PINHEIRO, G. . Advocacia dELAS Podcast. 2024.

Soares, Lorena S. V. ; GONCALVES, C. ; SANTOS, R. ; JESUS, T. A. C. . Advocacia dELAS Podcast. 2024.

Soares, Lorena S. V. ; MARQUES, L. ; ROCHA, M. T. . Advocacia dELAS Podcast. 2024.

Soares, Lorena S. V. ; RODRIGUES, I. . Advocacia dELAS Podcast. 2023.

Soares, Lorena S. V. ; CHAVES, C. . Advocacia dELAS Podcast. 2023.

Soares, Lorena S. V. ; BRUNA, L. ; HOLANDA, S. ; SILVA, I. . Advocacia dELAS Podcast. 2023.

Soares, Lorena S. V. . Direito no Ar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Vieira Soares, Lorena Saboya . Lançamento Livro a História da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Soares, Lorena S. V. ; CARDOSO, P. ; PENHA, K. ; GOMES, M. . AdvCast. 2022.

Soares, Lorena S. V. ; EUSTAQUIO, L. ; PINHO, I. . PROGRAMA MULTIPLICANDO CONHECIMENTO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIEIRA, L. S. . I Coloquio cultura, sociedade e meio ambiente: ressignificações, diversidades e justiça ambiental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Vieira Soares, Lorena Saboya . Aula Magna Curso de Direito CEUMA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Soares, Lorena S. V. . Curso de Capacitação e Atualização - Legislação Ambiental. 2021. .

Soares, Lorena S. V. . Legislação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. S. . Legislação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Lorena Saboya Vieira Soares . Legislação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental - MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Administrativo I. 2015. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Ambiental e Agrário. 2015. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Administrativo II. 2015. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Lei Complementar 140/11: definição das competências ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, L. S. . Sistematizado de Direito Ambietnal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Ambiental e Agrário. 2012. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Administrativo I. 2012. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Plano de ensino da disciplina Direito Administrativo II. 2012. (Didático Pedagógico).

VIEIRA, L. S. . Responsabilidade Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, L. S. . Licenciamento Ambiental. 2008. .

VIEIRA, L. S. . Proteção Jurídicas das Zonas Úmidas de Importância Internacional. 2003 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    NEMUD, Descrição: Nucleo de Estudos em Municipalidades e Direito - A pesquisa realizada pelo grupo visa a implementar estudos para influenciar positivamente a atividade dos municípios, contribuindo com os seguintes aspectos: exercício de mandato eletivo, segurança pública, saúde e meio ambiente. Os professores pesquisadores e os estudantes envidarão esforços no sentido de apresentarem trabalhos que conduzam à melhoria das municipalidades http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5820631030346175. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lorena Saboya Vieira Soares - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Diogo Gualhardo Neves - Integrante / Jaqueline Praseres de Sena Lopes - Integrante / marcio aleandro - Integrante / fernando alves - Integrante.

Prêmios

2025

DESTAQUE NA DOCÊNCIA SUPERIOR DA UNIVERSIDADE CEUMA, UNIVERSIDADE CEUMA.

2024

Mulher Advogada, ANÁLISE ADVOCACIA do Estado do Maranhão.

2023

ADVOGADA MAIS ADMIRADA, ANÁLISE ADVOCACIA do Estado do Maranhão.

2022

TROFÉU PACU DE OURO, PACU DE OURO.

2022

PRÊMIO NOBRE, MADALENA NOBRE.

2011

Conselheira Nacional de Meio Ambiente, Conselho Nacional de Meio Ambientel.

2007

Conselheira Municipal de Meio Ambiente, Cosenlho Municipal de Meio Ambiente de São Luís.

2003

Placa de Honra ao Mérito pela Monografia de Graduação, Centro Universitário do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Ceuma, Associação de Ensino. , Rua dos Castanheiros, Jardim Renascença, 65075120 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32144277, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MA

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambi, Carga horária: 10

2014 - 2014

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2012 - 2014

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Ceuma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Membro Colegiado de Curso, Carga horária: 20

2011 - 2014

Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2009 - 2009

Faculdade Estácio de São Luis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2023 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado em Direito, Carga horária: 5

2009 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2018 - 2018

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Ética Animal, Carga horária: 2

2011 - 2012

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade Ceuma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Nucleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 20

2008 - 2008

Instituto Superior de Gestão Pública

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora do Curso de Licenciamento Ambienta, Carga horária: 40

2008 - 2008

Fundação Gianna Bareta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2008

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís

2007 - 2008

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Municipal de Meio Ambiente, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2008

    Direção e administração, SEMMAM.Cargo ou função, Secretária Municipal de Meio Ambiente em exercício.

2007 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Intrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora de Noções de Direito do Consumidor, Carga horária: 20

2007 - 2007

Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 30

2006 - 2007

Instituto Municipal de Controle Ambiental

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2005 - 2006

Capital Empresa de Serviços Gerais LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tecnico Operacional Nivel II, Carga horária: 30

Outras informações:
Prestação de serviços para o Ministério do Meio Ambiente

Atividades

  • 09/2005 - 02/2006

    Serviços técnicos especializados , Ministério do Meio Ambiente.Serviço realizado, Assistente do secretário de qualidade ambiental.

2004 - 2004

Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2004 - 12/2004

    Direção e administração, .Cargo ou função, Cargo administrativo.

2003 - 2003

Jardim Escola Crescimento Ltda

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2003 - 07/2003

    Ensino,Disciplinas ministradas, Língua inglesa

2002 - 2003

Sec. de Estado de Des. Regional de São Luís

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2002 - 01/2003

    Estágios , Centro Universitario do Maranhão - UNICEUMA.Estágio realizado, Área jurídica.

2017 - 2020

CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira representando a OAB/MA, Carga horária: 2

2023 - Atual

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - 2022

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal, Carga horária: 10

2021 - Atual

Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - 2023

Correa e Saboia Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20

2009 - 2011

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica

2022 - Atual

UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2023 - Atual

Correa, Saboia, Reis e Marques advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40