Sebastião Ricardo Braga Braz

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Escola Sao Joaquim.O Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2004. (Seminário).

Seminário Questão Ambiental na Amazônia.Seminário Questão Ambiental na Amazônia. 2004. (Seminário).

BRAZ, S. R. B.; JEFFERSON ORTIZ MATIAS. Prescrição: direito e garantia fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

BRAZ, Sebastião Ricardo Brag; JEFFERSON ORTIZ MATIAS;BRAZ, S. R. B.. Lei de Arbitragem: divulgação e benefícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

BRAZ, Sebastião Ricardo Brag; JEFFERSON ORTIZ MATIAS;BRAZ, S. R. B.. Meio ambiente: a questão do aquecimento global. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

BRAZ, Sebastião Ricardo Brag; JEFFERSON ORTIZ MATIAS;BRAZ, S. R. B.. Adoção internacional de menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

OS ARREDORES JURÍDICOS DOS INSIDERS TRADERS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; (Orientador);

A TIPIFICAÇÃO PENAL DO STEALTHING COMO ESTUPRO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Medidas de prevenção para garantir a imparcialidade do Júri diante de exposição midiática; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

ESTUDO SOBRE O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O IMPACTO DAS PROVAS RECOLHIDAS POR TÉCNICAS DE VIGILÂNCIA NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A LEI DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O papel do Ministério Público de intercepção telefônica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Técnica especial de investigação: A ação controlada como instrumento de combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O crime de terrorismo no Sistema Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Ação penal sub judice na concessão da sursis frente ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União sob a ótica da Súmula 347 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A (in) constitucionalidade da lei de anistia sob a ótica da justiça de transição e das decisões do supremo Tribunal Federal e da corte Internacional de Direito Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

BITTENCOURT; A importância da conciliação no juizado especial criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A atuação do Ministério Público no controle judicial dos políticos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Tensões constitucionais da colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A inexigibilidade de licitação para contratar artistas pela administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O sistema penitenciário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional à luz do supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Abstrativização do controle difuso sob a ótica do SIF em face da reclamação n 4335/AC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência à luz do supremo tribunal federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

INTERRRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO: UMA ANÁLISE JURIDICA EM FACE DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO: POSSIBILIDADES DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: As conclusões da Comissão Nacional da Verdade e o papel do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A ATUAL INTERPRETAÇÃO DOS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

LEI N° 12; 694/2012: PROTEÇÃO DA MAGISTRATURA E EVENTUAIS INCONSTITUCIONALIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Julgamento colegiado em crimes praticados por Organizações Criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O duplo grau de jurisdição na visão do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Provas ilícitas por derivação: breve análise sobre sua admissibilidade no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Investigação criminal pelo Ministério Público: posições favoráveis e medidas investigatórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Ação Civil Pública na tutela dos Direitos do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Direito Penal e inimputabilidade: limites para aplicação da medida de segurança aos psicopatas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Sistema Prisional brasileiro: acertos e ineficácias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Lei n; 12; 654/2012: Eficácia social em função do princípio da vedação da autoincriminação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Jurisdição Censória e limites do CNJ: aspectos polêmicos do controle do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Execução Penal e Medidas Cautelas diversas da prisão: análise do monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Amazonas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Controle de Constitucionalidade: abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

O guardião da constitucionalidade e as omissões inconstitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Os cartéis nas licitações públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Controle de Constitucionalidade Difuso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Ordenamento Penal Brasileiro e os crimes de informática: tipicidade e impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Direito fundamental à educação de portadores de défict de atenção e hiperatividade: desafios da edução inclusiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

Prisão preventiva: necessidade de fundamentação concreta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS; Orientador: Sebastião Ricardo Braga Braz;

BRAZ, S. R. B. ; HEMLANI, M. B. A. . LEI N° 12.694/2012: PROTEÇÃO DA MAGISTRATURA E EVENTUAIS INCONSTITUCIONALIDADES. 2015. (BANNER).

1990

MEDALHA CORREIA LIMA (1a. Lugar - NPOR/1o. Batalhão de Infantaria de Selva), NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA.