Hevelane da Costa Albuquerque

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2003), graduação em Física pela Universidade Federal do Amazonas (1991), especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas, e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008).

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas
EDSON RICARDO SALEME.Bolsista do(a): Fundaçao de Amparo à pesquisa do Amazonas.

Especialização em Processo Civil

2003 - 2005

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Amazonas
Orientador: João dos Santos Pereira Braga

Graduação em Física

1984 - 1991

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2011 - 2011

Programa de Formação Permanente de Professores.. (Carga horária: 29h). , Universidade Nilton Lins.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

VII Jornada Jurídica.Como enfrentar os desafios e dilemas do Exame da Ordem e concursos.. 2011. (Outra).

XV Encontro Nacional do CONPEDI. IPTU PROGRESSIVO: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2006. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO. O TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DA CIDADE.. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Andrade Aragão

CAVALCANTI FILHO, E.; TORQUATO, C. C. A.;ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa. Os efeitos a sentença na ação direta e inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Salin Ribeiro Alves

CAVALCANTI FILHO, E.; TORQUATO, C. C. A.;ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa. O principio da insignficancia no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Helton Francisco de Souza

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAVALCANTI FILHO, E.; TORQUATO, C. C. A.. A caracterização do assédio moral na relação de trabalho e suas consequências. 2011.

Aluno: Ocivan Silva e Souza

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAVALCANTI FILHO, E.; TORQUATO, C. C. A.. A Aplicabilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rosa Edna de oliveira Bulcão

TORQUATO, C. C. A.;ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAVALCANTI FILHO, E.. Guarda compartilhada: O principio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Flavio Augusto Prado Pereira de Melo

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .Pena de morte: uma visão da realidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ivo Jorge Garcez Vieira

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .O aborto sob a ótica jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: José de Souza Guimas Junior

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .A efetividade do acesso a justiça nos juizados especiais estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: A redução da violencia e da criminalidade com a aplicação da

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. A redução da violencia e da criminalidade com a aplicação da lei dos bares em Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Maria Rosiane Brito

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAMARGO, T. R. L.; TORQUATO, C. C. A.. Insegurança juridica nos contratos de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Mayara Jane Trindada Miranda Alencar

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .Os motivos pelos quais levam casais a adotar uma criança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Nilberto Batista de Oliveira

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. Drogas e o aumento da criminalidade entre crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ocimei Oliveira Caldas

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .Aspectos gerais do assedio moral nas relações de trabalho. 2010 - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Patricia de Castro Lopes

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. Os reflexos da audiencia de conciliação no juizado especial civel de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Kelly Silva Souza

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAMARGO, T. R. L.; TORQUATO, C. C. A.. .A tutela antecipada nos juizados especiais civeis federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rubem Menezes da Silva

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; TORQUATO, C. C. A.; CAMARGO, T. R. L.. .Assédio Moral nas relações de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Stéfano Guimarães Scheffler

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa; CAMARGO, T. R. L.; TORQUATO, C. C. A.. .A prevalencia da paternidade socio afetiva em detrimento dos fatores biológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins.

Orientou

HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS NA VIDA DO EMPREGADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Hevelane da Costa Albuquerque;

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa ; SALEMI, Edson Ricardo . IPTU PROGRESSIVO: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Encontro Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianópolis: José Arthur Boiteux, 2006.

Outras produções

ALBUQUERQUE, Hevelane da Costa . mostra fotográfica do XV CONPEDI. 2006 (Fotografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Centro Universitário do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 16

2012 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora do curso de Direito desde janeiro de 2013.

2006 - 2006

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrava aulas de Instituições de Direito Público e Privado.

2001 - 2003

Governo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perita Criminal, Carga horária: 48

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público para provimento de cargo de Perito Criminal com formação em Física.

Atividades

  • 12/2001 - 10/2003

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Segurança Pública, Polícia Cívil Instituto de Criminalística.,Serviço realizado, Perita Criminal.

2010 - 2012

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrando disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogada.

1994 - 1996

Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Física, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1994 - 07/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física

1997 - 2001

Lato Sensu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1997 - 07/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física

1987 - 1990

Centro Educacional Eduardo Ribeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1987 - 01/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Matemática