Newton Pereira Ramos Neto

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

RAMOS NETO, N. P. . 1º SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL AJUFE/IBDP: JULGAMENTOS REPETITIVOS E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Congresso).

RAMOS NETO, N. P. . IV JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA ESMAF - 1ª REGIÃO. 2014. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A solução de conflitos da era da Justiça 4.0. 2023. (Congresso).

Curso Intensivo de Comparação Franco-brasileira "Longevidade das Constituições ".Direito Constitucional na era digital: liberdade, privacidade e democracia. 2023. (Seminário).

Digitalização e democracia. Eleições democráticas e Esfera Pública Digital. 2023. (Congresso).

III Jornada de Direito Processual Civil do CJF.Recursos ordinários e ordem dos processos nos tribunais. 2023. (Oficina).

IV Encontro Estadual sobre precedentes qualificados.Controle da aplicação de precedentes nas cortes de origem. 2023. (Encontro).

XI Forum Jurídico de Lisboa. Integridade, diversidade e governança ESG. Setor privado como instrumento de políticas públicas. 2023. (Congresso).

XIX Conferência estadual da advocacia catarinense.Jurisdição cível no STJ: pontos polêmicos. 2023. (Simpósio).

XV Conferência Estadual da Advocacia de Rondônia.Desafios da prática jurídica na era digital. 2023. (Simpósio).

2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário,. 2019. (Encontro).

4ª Encontro Nacional da ABDPRO - Associação Brasileira de Direito Processual.Princípios e regras (Marcelo Neves x Virgílio Afonso da Silva). 2019. (Encontro).

A Magistratura do Futuro.DESAFIOS DA MAGISTRATURA NO SECULO XXI. 2019. (Seminário).

Congresso Procuradoria Geral do Estado do Maranhão 50 anos. 3 anos de vigência do CPC/2015: avanços e desafios. 2019. (Congresso).

Seminário Novos Processos e Tecnologia.Presidência de Mesa - Processos estruturais. 2019. (Seminário).

Planejamento estratégico da Justiça Federal.Planejamento estratégico. 2017. (Seminário).

Congresso Nacional do Curso de Direito - Uniceuma. O novo processo civil brasileiro sob a ótica constitucional. 2014. (Congresso).

IV Jornada de Direito Processual Civil da Esmaf.Gerenciamento de processos no projeto do novo CPC: flexibilização procedimental, cláusula de negócio processual e temas afins. 2014. (Seminário).

II WORKSHOP GERENCIAL PARA MAGISTRADOS. 2013. (Oficina).

PROCESSO SELETIVO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DT ELEITORAL.MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA. 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA FEDERAL. 2013. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PRESIDÊNCIA DE MESA. 2012. (Congresso).

IX SEMINÁRIO JURÍDICO DO INSTITUTO ABRADEE.MONOPÓLIO OU PRIVILÉGIO POSTAL (DEBATEDOR). 2012. (Seminário).

II Jornada de Direito Processual Penal da ESMAF - 1ª Região. 2010. (Encontro).

40 anos da PGE/MA: a Procuradoria Geral do Estado na concretização do sentimento constitucional.A legitimidade democrática do STF: perspectiva atual à luz da integridade do direito. 2009. (Seminário).

XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA. A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: perspectivas atuais à luz da integridade do direito. 2009. (Congresso).

Dia do contabilista - Faculdade Atenas Maranhense.Breves reflexões sobre a reforma tributária. 2008. (Encontro).

I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal. 2008. (Encontro).

X Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura da 1ª Região. 2008. (Encontro).

IV Forum Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2007. (Simpósio).

Oficina de Cases "Cases - uma metodologia para o Ensino Superior". 2007. (Oficina).

III Seminário de Direito da Faculdade de Imperatriz - FACIMP.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

Intercâmbio de experiências internacionais. 2006. (Seminário).

O Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

Seminário sobre conciiação na justiça brasileira. 2006. (Seminário).

VIII Encontro de Juízes Federais da ESMAF - 1ª Região. 2006. (Encontro).

III Encontro da Magistratura Maranhense. 2005. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito "Direitos Humanos - 50 anos da Declaração Universal". 1998. (Seminário).

Raízes Romanísticas do Direito Brasileiro. 1995. (Seminário).

RAMOS NETO, N. P.. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

ROESLER, C. R.; BELLO FILHO, N. B.; MORAES, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ANTECIPAÇÃO DA PRISÃO: INFLEXÕES JURISPRUDENCIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BONATO, G.; ZUFELATO, C.;RAMOS NETO, N. P.. Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a Mediação e a Conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, E. M. B.. DIREITO À INFORMAÇÃO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, R. B. D.; MENDES, I. F. S.; GAMA, M. F. L.; ROCHA, S. L. F.;RAMOS NETO, N. P.. SISTEMAS SOCIAIS AUTÔNOMOS: CONCEITO CONSTITUCIONAL FUNDADO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RAMOS NETO, N. P.. O ENSINO JURÍDICO ANTIDISCRIMINATÓRIO: uma análise empírica sobre os impactos da sua ausência no bacharelado em direito no Brasil e para a consequente atuação das instituições do sistema de justiça nacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BONATO, G.;RAMOS NETO, N. P.; VELOSO, R. C.; PEREIRA, P. S. V.. A ARBITRAGEM COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA: a viabilidade da instituição de cláusula compromissória nos contratos com a administração pública e a sua eficácia nas contratações de obras públicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, A. S. E.; SIVA, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. VIOLÊNCIA A TWEETS POR HORA: Análise da violência de gênero sofrida por transexuais a partir do discurso de ódio revelado no Twitter.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, A. S. E.; SIVA, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário nas ações judiciais decorrentes de violência moral e psicológica contra a mulher vítima de violência doméstica em São Luís - Maranhão. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.;RAMOS NETO, N. P.; RAMOS, E. M. B.. Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça no Maranhão: analisando a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2010 a 2020.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, M. H. P.; SIVA, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: a construção da decisão judicial adequada à tutela das omissões inconstitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, M. H. P.; CHAI, C. G.;RAMOS NETO, N. P.. A DINÂMICA ENTRE MUTAÇÕES E EMENDAS CONSTITUCIONAIS: Uma análise dialética acerca das mudanças constitucionais promovidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional nos anos de 2016 a 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; VELOSO, R. C.; RAMOS, E. M. B.. As audiências preliminares de conciliação e mediação nas demandas familiares judicializadas: uma análise da efetividade dos métodos autocompositivos na comarca de São Luís/MA no período de janeiro a junho de 2020. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; BONATO, G.;RAMOS NETO, N. P.. Administração Pública e a Arbitragem. Apreciação acerca da efetividade da referida técnica: Estudo comparado entre o Estado do Maranhão e os Estados de São Paulo e Minas Gerais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;RAMOS NETO, N. P.; CHAI, C. G.. Crimes de responsabilidade em âmbito municipal: análise sobre as sentenças extintivas de punibilidade prolatadas pelas varas criminais da Justiça Federal do Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; SIVA, D. M.;RAMOS NETO, N. P.. As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, A. R. S.; BONATO, G.;RAMOS NETO, N. P.. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL: a PEC n. 209/2012 e o retorno da arguição de relevância como filtro recursal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.;RAMOS NETO, N. P.; SILVA, A. S.. Vedação á decisão surpresa: princípio do contraditório x duração razoável do processo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; GUIMARAES, C. A. G.; VELOSO, R. C.. Fundamentos do Direito Eleitoral Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/MA.

RIBEIRO, J. E. C.;RAMOS NETO, N. P.; LIMA, M. C.. Democracia participativa: mecanismo de participação popular e controle social nas constituições brasileiras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/MA.

LIMA, M. C.;RAMOS NETO, N. P.; RIBEIRO, J. E. C.. A inelegibilidade no Direito Eleitoral brasileiro: reflexão acerca da inelegibilidade decorrente do vínculo de parentesco à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/MA.

LIMA, M. C.;RAMOS NETO, N. P.; RIBEIRO, J. E. C.. A ineficácia do sistema de cotas ao acesso das mulheres nos cargos eletivos: plebiscito 2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/MA.

RAMOS NETO, N. P.. ACESSO DIGITAL À JUSTIÇA: as dificuldades para a efetivação da prestação jurisdicional no Maranhão durante a Pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.. "NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.. DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; LIMA, M. C.; SILVA, A. S.. A conciliação como instrumento de pacificação e resolução de conflito: um estudo das tentativas de conciliações em uma Vara Cível do TJ-MA durante o ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.; VELOSO, R. C.;RAMOS NETO, N. P.. Inadimplência fiscal: o STJ e a criminalização do não recolhimento do ICMS declarado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; VELOSO, R. C.; LOPES, F. F.. A razoável duração do processo na era digital: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; RIBEIRO, A. M. M.; RIBEIRO, J. E. C.. O licenciamento dos assentamentos de reforma agrária em espaços territoriais protegidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS NETO, N. P.; FREIRE, A. R. S.; FREITAS, A. T. S.. A efetividade da tutela jurisdicional: os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARAES, C. A. G.;RAMOS NETO, N. P.; FREIRE, A. R. S.. A atribuição implícita do poder investigatório criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; RAMOS, E. M. B.;RAMOS NETO, N. P.; GUIMARAES, C. A. G.. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

ACESSO DIGITAL À JUSTIÇA:a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão e a questão da exclusão digital do seu jurisdicionado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A REPERCUSSÃO GERAL E AS CORTES LOCAIS: os impactosda repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre o Comitê de Precedentes Qualificados da Defensoria Pública de São Paulo e a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Case management no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre as ferramentas que o tribunal tem utilizado para melhor gestão processual no âmbito da sistemática de precedentes; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Núcleos de Justiça 4; 0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na jurisdição trabalhista; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Sistema de precedentes e a utilização da inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

As audiências preliminares de conciliação e mediação nas demandas familiares judicializadas: uma análise da efetividade dos métodos autocompositivos na comarca de São Luís/MA no período de janeiro a junho de 2020; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Interpretação conforme à constituição: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);

Sistema Prisional - O caráter ressocializador da pena e a garantia dos direitos fundamentais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);

Relativização da coisa julgada: critério de flexibilização à luz da dignidade da pessoa humana; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; (Orientador);

O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Newton Pereira Ramos Neto;

Inteligência Artificial no Direito brasileiro: o projeto ALEI do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a otimização do sistema de justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Newton Pereira Ramos Neto;

Vedação à decisão surpresa: princípio do contraditório x duração razoável do processo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Newton Pereira Ramos Neto;

A conciliação como instrumento de pacificação e resolução de conflito: um estudo das tentativas de conciliações em uma Vara Cível do TJ-MA durante o ano de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Newton Pereira Ramos Neto;

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Newton Pereira Ramos Neto;

RAMOS NETO, N. P. . Demandas repetitivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS NETO, N. P. . Tutela de urgência e inovações no novo CPC. 2016. .

RAMOS NETO, N. P. . Especialização em Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2013. (Pós-graduação).

RAMOS NETO, N. P. . Atualização em Direito Processual Civil. 2006. .

RAMOS NETO, N. P. . Atualização em Processo Civil. 2006. .

RAMOS NETO, N. P. . Atualização em Processo Civil. 2006. .