Douglas Antonio Rocha Pinheiro

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História e Teoria Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Estado e Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Cinema e Literatura.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; ESPINDOLA, A. A. S. ; FALEIROS, T. H. ; FRUET, L. ; PAIXAO, Cristiano ; SANTOS, L. R. ; AGAPITO, V. H. . XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Cidil. 2023. (Outro).

REIS, I. ; ROESLER, C. ; PAIXAO, Cristiano ; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . III Simpósio de Retórica, Argumentação e Juridicidades: Poder Judiciário, Magistratura e Legitimação do Direito. 2019. (Outro).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; PAIXAO, Cristiano ; VASSOLER, F. ; NUTO, J. V. C. ; VESPAZIANI, A. . 3º Simpósio Internacional de Direito e Literatura. 2019. (Congresso).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; PAIXAO, Cristiano ; TRINDADE, A. K. . 2º Simpósio Internacional de Direito e Literatura. 2018. (Congresso).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, R. A. T. . III MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2010. (Festival).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . II MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2009. (Festival).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, R. A. T. . I MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2008. (Festival).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . II Semana Jurídica: o Direito como regra de convivência e busca da felicidade. 2000. (Outro).

Emanoel Araújo e Rubem Valentim: esculturas do Salão Branco do Palácio Itamaraty. 2024. (Outra).

Seminário em Comemoração ao 75° Aniversário das Convenções de Genebra de 1949. 2024. (Seminário).

Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. 2023. (Seminário).

IX Congresso Latino-Americano de História do Direito. Por uma historiografia adequada às narrativas da agência negra. 2023. (Congresso).

I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades. 2022. (Seminário).

Ciclo de conferências do PPGD - UFERSA.Premissas e perigos de um constitucionalismo distópico. 2019. (Outra).

Homossexualidade e Dissidência em Cuba."Fresa y chocolate" e os avanços do movimento LGBT em Cuba. 2019. (Seminário).

Innovazione e Transizione nel Diritto: esperienze e configurazioni teoriche.La democrazia melancolica. 2019. (Oficina).

VIII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Estado de Direito e segurança pública em relatórios minoritários. 2019. (Outra).

2º Simpósio Internacional de Direito e Literatura.Aos 43, Dürer, Grass e eu: a chave de leitura melancólica do direito. 2018. (Simpósio).

Crise política, democracia e rupturas no Brasil contemporâneo.A dromocracia brasileira e os tempos da exclusão. 2018. (Seminário).

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura. ?Salvação de náufragos?: A constituição como ficção fundadora (Painel de debate). 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. A crise temporal da democracia constitucional brasileira: alocronismo, velocidade e melancolia. 2018. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Gênero, sexualidades e direito I. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos sociais e políticas públicas II. 2017. (Encontro).

I Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Cidade de Goiás. Direitos Internacionais e Direitos Humanos (Grupo Temático). 2013. (Congresso).

Limites do Pós-Colonialismo na América Latina. 2013. (Outra).

V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos. Direito à memória, à verdade e à justiça na América Latina. 2013. (Congresso).

6º Encontro Anual da ANDHEP. O poder de estudar Direito: uma análise do acesso ao campo jurídico brasileiro. 2010. (Congresso).

III CONEPEC - Campus Cidade de Goiás. Narrativas, Arte e Literatura. 2010. (Congresso).

II CONEPEC - Campus Cidade de Goiás. Narrativas, Arte e Literatura. 2009. (Congresso).

VIII EGED - Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Educação Jurídica: aspectos históricos, perspectivas atuais. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Entre Dickens e Dworkin: o Supremo Tribunal Federal como narrador constitucional. 2009. (Congresso).

7ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário.Memórias de Sombras (filme). 2008. (Outra).

I CONEPEC - Campus Cidade de Goiás. Direitos Humanos, Democracia e Memória. 2008. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Direitos Humanos, Democracia e Memória. 2008. (Congresso).

XI Congresso Latinoamericano sobre Religión y Etnicidad. Os direitos humanos como religião civil do Estado?. 2006. (Congresso).

Congresso da SOTER - Teologia na América Latina: Prospectivas. A manifestação do arquétipo da deusa na Trindade Cristã e na Mariologia. 2000. (Congresso).

PRADO, M. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; CARVALHO, E. S. S.; VIEIRA, A. J. H.. Da tutela legal à lacuna operacional: um estudo sobre ética do cuidado, vulnerabilidade e direitos humanos na infância. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, D. P. F.; FARIAS, P. J. L.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Jurisdição voluntária, os incapazes e a via extrajudicial: uma proposta de expansão da desjudicialização em matéria de separação, divórcio e inventário consensuais envolvendo interesses de incapazes, como medida otimizadora do acesso à justiça no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

NETTO, M. C.; PAIXAO, Cristiano; BARBOSA, L. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

NETTO, M. C.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SCOTTI, G.. Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

RORIZ, J. H. R.; PAIXAO, Cristiano;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Entre a transição e a justiça de transição: os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; TARREGA, Maria Cristina Vidote Blanco;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Seguro rural, política pública e a modernização conservadora no campo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.; SOLAZZI, J. L.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. O processo de ecologização como obstáculo para a construção das sociedades indígenas enquanto sujeitos de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

REIS, H. E.; FERREIRA, F. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; LEAL, M. V.. A semântica de família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.; CASTILHO, E. W. V.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; OLIVEIRA, D. D.. O processo e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da apuração do ato infracional à luz da doutrina da proteção integral. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; DURAES, T. F. N.. Qual a medida? Um estudo sobre punição e equidade no julgamento da justiça juvenil. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MONEGO, E. T.. Agroecologia sob a visão do Direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

DIAS, L. O.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; AUAD, D.. Tribadismos na prisão: apagamentos e multiplicidades do cárcere em documentos oficiais que regulam direitos humanos das lésbicas à visita íntima. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

DIAS, L. O.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; LIMA JUNIOR, J. B.. A problemática da visita íntima no cárcere feminino: um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JUNIOR, J. G.; ROCHA, E. G.; DAUFEMBACK, V.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Teoria penal da subjetividade: uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

DORATIOTO, F. F. M.; GUIMARAES, J. O.; OLIVEIRA, I. F.; FARIA, D. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A repressão política na fronteira Uruguaiana - Paso de los Libres no final da década de 1970. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília.

PAIXAO, Cristiano;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; PRONER, C.; SEELAENDER, A. L. C. L.; PRANDO, C. C. M.. O padre e a pátria: direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernardino;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; NETTO, M. C.; SOUSA JUNIOR, J. G.; AGUIAR, R. A.; SAUER, S.. Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXAO, Cristiano;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; BARBOSA, L. A.; MARTINS, A. C. M.; NETTO, M. C.. Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXAO, Cristiano; KOERNER, Andrei; PRANDO, Camila;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A crise constitucional de 1955 no Brasil: legalidade, exceção e conflito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JUNIOR, J. G.; ROCHA, E. G.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Teoria penal da subjetividade: uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXAO, Cristiano;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SEELAENDER, A. L. C. L.. A expulsão do padre Vito Miracapillo: transição política e direito no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernardino; NETTO, M. C.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

MACHADO, V. F.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SOLAZZI, J. L.. A construção dos sujeitos de direito nos processos de demarcação dos territórios indígenas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.; OLIVEIRA, D. D.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. O adolescente e a remissão no ECA: entre a bondade e a doutrina da proteção integral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

REIS, H. E.; LIMA, R. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; FERREIRA, F. B.. A semântica de família no jogo democrático brasileiro: uma análise do conceito de entidade familiar do PL n. 6.583/2013 e os direitos humanos como curinga conceitual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

RORIZ, J. H. R.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; COELHO, S. O. P.. Entre a transição e a justiça: os direitos humanos no processo de redemocratização brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO, V. F.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; LIMA, R. B.. A chuva de agrotóxico em Rio Verde, GO: a vítima como sujeito de direitos no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BARROS, S. C.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; DIAS, L. O.. Lésbicas e visita íntima: o que dizem as agentes penitenciárias?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; OLIVEIRA, D. D.. Qual é a medida? Um estudo dos aspectos extralegais que concorrem na esfera do Poder Judiciário para a definição da medida socioeducativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

COELHO, S. O. P.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; FERREIRA, F. B.. Afirmação e defesa de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a tutela de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

LIMA, R. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MACHADO, V. F.. Por uma teoria do campo de conhecimento dos Direitos Humanos: desafio interdisciplinar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

DIAS, L. O.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; BARROS, S. C.. A problemática da visita íntima no cárcere feminino: um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser em Aparecida de Goiânia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; DANTAS, F. A. C.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito humano à alimentação adequada: o manejo da rochagem em uma perspectiva agroecológica de vida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

ARRUDA, R.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Preconceito por diversidade de gênero no sistema prisional brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

ARRUDA, R.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Bullying: o papel da escola na tomada de medidas educativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Doenças sexualmente transmissíveis versus direitos humanos: combatendo o preconceito e a discriminação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Narrativas e discursos sobre a homossexualidade na novela "Amor à Vida". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Discursos docentes e discentes sobre as relações de gênero nas aulas de Educação Física. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Relatório sobre a violência homofóbica no Brasil: o local, a vítima e o violador - mapeando perfis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Jogos eletrônicos e gênero: um olhar semiótico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

FREITAS, F. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direitos humanos na escola: enfrentando a homofobia, construindo dignidades. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. O papel dos princípios jurídicos e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. O papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas em face do postulado da separação dos poderes e da reserva do possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. O processo judicial diante dos eventos de doença ou invalidez na sociedade de mais riscos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; TEIXEIRA, A. B.; CARVALHO, C. B.. Eventos religiosos em Goiânia/GO: um novo mercado para as empresas organizadoras de eventos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Estudos Sócio-Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

RIBEIRO NETO, J. C.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; PORTUGAL, A. C.. Liberdade religiosa vs. Estado Laico: uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CUNHA FILHO, M. C.; FRAZAO, A. O.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A nova rotulagem nutricional da Anvisa e a influência no comportamento dos consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SCOTTI, G.. Liberdade de expressão: um comparativo entre o caso New York Times vs. Sullivan e a abordagem adotada pelo STF no inquérito judicial n. 4781/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MOI, Fernanda de Paula Ferreira;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; ARBUES, M. P.. O Acordo de Paris e a participação brasileira: abordagem didática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

ESTABILE, H. C. R.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SILVA FILHO, I. R.. O fator previdenciário como instrumento de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MORAES, D. M.; FREITAS, V. S.. Abstratização do controle difuso: ênfase na efetividade da Constituição e para uma administração eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MORAES, D. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; FREITAS, V. S.. Processo civil polifônico: uma visão bakhtiniana policêntrica do processo, mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOI, Fernanda de Paula Ferreira;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; GOMES, C. H. N. J.. A concessão de medidas liminares pelo Poder Judiciário contra as decisões do CADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; TAVARES, S. B.; ANDERY, F. R.. A adoção como excepcionalidade de colocação de crianças em famílias estrangeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NAVES, E. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SIQUEIRA, José do Carmos Alves;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Processo Penal e Mídia: o direito fundamental da presunção de inocência como limite à publicidade maldosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NAVES, E. R. A.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Penas e medidas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; LOBO, A. O.; FREITAS, Cleuton César Ripol de. Uso de algemas e a defesa da integridade física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A responsabilidade criminal do jogador de futebol profissional brasileiro pela prática de jogada violenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito adquirido do servidor público no âmbito do Direito Previdenciário face à EC nº 20/98 até os dias atuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas.

BOTELHO, G. O. R.; MORAES, G. O.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe A - Administrativo, Financeiro e Tributário. 2017. Universidade Federal de Goiás.

PEREIRA, S. E. M.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; PESSANHA, V. V.. Concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe A - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MOI, Fernanda de Paula Ferreira; FREITAS, V. S.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor por Tempo Determinado: Direito Público. 2016. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; TAVARES, S. B.; FREITAS, V. S.. Concurso Público para Professor Assistente - Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MORAES, D. M.; PORTO, N. A. G.; PEREIRA FILHO, B. C.. Concurso Público para Professor Auxiliar - Direito do Trabalho, Prática e Processual Trabalhista. 2013. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SIQUEIRA, José do Carmos Alves; TAVARES, S. B.; CARDOSO, F. S.; DUTRA, R. B.. Concurso Público para Professor Auxiliar - Direito Processual e Prática Penal. 2013. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Moot Court). 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

REIS, H. E.; DIAS, L. O.; CAMPOS, C. C.; LIMA, R. B.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Seleção de alunos do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. Universidade Federal de Goiás.

ROCHA, E. G.; ANDERY, F. R.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto: Direito Público. 2013. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SIQUEIRA, José do Carmos Alves; MOREIRA, E. M.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

CASSIO, R.; EDEGAR, L.;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. 6º FestCine Goiânia - Festival de Cinema Brasileiro (Mostra Competitiva Universitária). 2010. Secretaria de Cultura de Goiânia.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; ANDERY, F. R.; MACEDO, C. M. R.. Concurso Público para Professor Assistente - Prática Jurídica e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; GONÇALVES NETO, João da Cruz; BELAIDI, Rabah. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Instituições de Direito Público e Privado. 2009. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; FREITAS, Cleuton César Ripol de; COSTA, Alexandre Bernardino. Concurso Público para Professor Assistente - Direito Público. 2009. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; SOUSA, Heleno Godoi de; ROCHA, Maria Elisa França; NABUCO, Pedro Alberto; BERNARDONI, Sérgio. Concurso Público de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais de Curta-Metragem Goiano - 5º Festcine Goiânia. 2009. Secretaria de Cultura de Goiânia.

NETO, Arnaldo Bastos Santos;PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Prática de Processo do Trabalho. 2008. Universidade Federal de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; CUNHA, Ana Maria Rodrigues da; SOUZA, Gaspar Alexandre Machado de; GUEDES, Rodrigo de Moura; ANDERSON, Rogério Oliveira; MARIN, Eriberto Francisco Beviláqua; MOTTA, Fabrício Macedo; MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SIQUEIRA, José do Carmos Alves; BITTENCOURT, Liliana; VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca; FALCONI, Luiz Carlos; TARREGA, Maria Cristina Vidote Blanco. Concurso Unificado para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás. 2008. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha; OLIVEIRA, M. N. I. A.; FARIAS, I. L. M. C.; SILVA, J. L. P.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Direito Público -. 2021. Universidade de Brasília.

Constitucionalismo uBuntu; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Perspectivas entre a história constitucional e atores periféricos: organizações indígenas e a burocracia do sistema de justiça; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A experiência do constitucionalismo insurgente no recôncavo baiano durante o Império (provisório); Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A construção da identidade constitucional das sociedades indígenas: o marco temporal na interface das políticas de reconhecimento (provisório); Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

O Direito como agenciamento: experiências mutiladas e expectativas queers na proposta de um constitucionalismo pós-humano; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Masculinidade hegemônica como instrumento de homofobia no campo: um olhar para os personagens principais do romance A palavra que resta (2021), de Stênio Gardel; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

A importância da atuação da Fundação Cultural Palmares no direito à cultura e à memória do povo afro-brasileiro: o constitucionalismo brasileiro contemporâneo à luz do pensamento de Beatriz Nascimento; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Confeitaria do Império ou Confeitaria da República? Tensões entre normatividade e facticidade na obra machadiana; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Fronteiras improváveis entre tempos e direitos: constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil: entre superposições, assincronias e convergências temporais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Federalismo na Bahia e o Recôncavo rebelde: a experiência do tempo no início da Regência (1831-1833); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Loucura e inclusão: o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) como possibilidade de superação de estigma e reconhecimento de direitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A fotografia como possível suporte reflexivo dos direitos humanos em contextos pós-ditatoriais: um estudo do caso argentino; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A efetividade dos direitos humanos diante das limitações do saber jurídico: uma reflexão sobre o diálogo judicial e interdisciplinar a partir do julgamento do caso das células-tronco embrionárias (ADI nº 3; 510/2005); 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O novo constitucionalismo latino-americano entre utopia e distopia: um estudo geográfico-jurídico da normatividade derivada a partir dos protestos de outubro de 2019 no Equador; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Impactos Legislativos das Jornadas de Junho de 2013; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O Estado e a sua função (anti)social na relação com a sociedade civil: o Tribunal de Contas da União como ferramenta de criminalização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Currículo e relações de gênero: uma análise do currículo da Secretaria de Educação do Distrito Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Direitos humanos e educação superior como instrumento de emancipação: o direito à escolha profissional desvinculada dos estereótipos de gênero; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Homofobia e negação de direitos LGBT?s em defesesa da família tradicional conservadora: uma análise crítica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Os direitos adquiridos pela família homoafetiva e o projeto de lei do Estatuto da Família: a ameaça de um retrocesso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação para Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Mesmo proibido, olhai por nós! Um estudo histórico-jurídico sobre o desfile da Beija-Flor de Nilópolis de 1989 e o Cristo Redentor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A assimetria do alcance dos direitos à cidade na periferia e no centro: a formulação de uma concepção de justiça espacial por meio do diálogo entre direito e literatura; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Para tirar a Constituição do armário: o viés heterossexual no argumento originalista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O STF em seu papel contra-majoritário: análise do viés hegemônico no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Direito fundamental ao planejamento familiar: demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A imagética da resistência: o registro da repressão civil-militar no brasil pelas lentes de Evandro Teixeira (1964-1968); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O peso de viver: a eutanásia, a vida e a morte digna no atual panorama constitucional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A política externa do governo Lula como mecanismo de inserção internacional: efeitos da cooperação sul-sul entre Brasil e África; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O processo de reforma do ensino jurídico brasileiro: espaço de objetivação de lutas concorrenciais entre modelos de ensino jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma análise da ADPF n; 347/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O contrato de consumo internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O direito ao nome social e à identidade de gênero: uma decisão de vanguarda do Judiciário goiano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Adoção homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A arbitragem internacional na solução de conflitos tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O Imposto de Renda Retido na Fonte e o controle pelos Tribunais de Contas das despesas com pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Progressividade das alíquotas do ITR: cumprimento da justiça social ou furtivo confisco da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Constitucionalismo internacional e relativização da soberania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A (in)efetividade do julgamento por amostragem do recurso especial repetitivo para a garantia da razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O princípio do não retrocesso social como limite à flexibilização trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O crucifixo e os Tribunais, os Tribunais e o crucifixo: uma interpretação pluralista da laicidade numa sociedade aberta aos intérpretes constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

"Tá vendo aquele edifício, moço?" O trabalho análogo a escravo na construção civil por meio da terceirização irregular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Domínio do corpo: maternidade substituta, liberdades individuais e implicações ético-jurídicas sob o enfoque civil-constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A assistência social do Programa Bolsa Família em face dos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O final da vida: ortotanásia e morte digna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O poder de planejamento: a institucionalidade jurídica do desenvolvimento econômico-social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A prestação de serviços públicos sociais pela sociedade civil organizada e o controle pelo TCU: uma análise crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A integridade como balizadora da superação de precedentes judiciais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Dworkin: uma defesa dos princípios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Direito, população em situação de rua e cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A análise da vida pregressa dos candidatos como causa de inelegibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A compensação tributária por meio de precatórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A relativização da soberania frente ao atual Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Plano diretor participativo e o patrimônio histórico da humanidade da Cidade de Goiás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O Direito e o protagonismo dos sujeitos: a mediação como modelo de um novo paradigma de emancipação e ressignificação do Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso via Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O processo licitatório face a concorrência: um estudo de caso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A limitação constitucional e infra-constitucional dos juros de 12% ao ano frente às administradoras de cartões de crédito no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Torto arado: o papel da obra de Itamar Vieira Júnior para a desconstrução do conceito universalizado de terra; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A gestão militar da sexualidade: o art; 235 do Código Penal Militar à luz da jurisprudência castrense superior (2010-2020); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Aliança entre subalternos: uma análise da estratégia política de mandatos coletivos entre minorias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A Razoabilidade nos Tribunais Superiores: análise do caráter pretensamente neutro de um método decisório hegemônico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Incomodar os sonos injustos: a escrevivência de Conceição Evaristo e os silêncios do constitucionalismo hegemônico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Narrativa constitucional inclusiva em crise: o direito à vocalidade jurídica de pessoas sexo-diversas (1988-2018); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Uma análise de gênero e supressão de direito em Frankenstein de Mary Shelley; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

As Damas da Cidade: uma reflexão sobre as mulheres de Christine de Pizan; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A disseminação das ideologias anti-democráticas e sua incorporação no sistema jurídico-constitucional à luz da literatura orwelliana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Sob a perspectiva jurídica de ?O Grande Inquisidor?, qual o papel da constituição na estruturação de uma democracia?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A auditoria da dívida externa brasileira como um requisito de justiça transicional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A garantia institucional da equidade econômica intergeracional por meio de um ombudsperson para as gerações futuras; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A teoria da dívida odiosa em contexto de normalidade democrática; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A bancada religiosa no Congresso Nacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

O ensino religioso nas escolas públicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

A influência do sistema de economia de mercado no cárcere brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Instituições de Direito Público e Privado (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Instituições de Direito Público e Privado (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Instituições de Direito Público e Privado (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Instituições de Direito Público e Privado (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Instituições de Direito Público e Privado (Monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Introdução ao Direito (Monitoria); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado (Monitoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

Estruturação e fortalecimento do CEEDH/GO (Bolsa Extensão); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Douglas Antônio Rocha Pinheiro;

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Vídeo-série Direitos do Outro (Assessoria em pesquisa jurídica). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista Direito e Práxis - Artigo submetido. 2023.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista Jurídica da Ufersa - Artigo submetido. 2023.

PINHEIRO, DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA . Parecer - Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura - Artigo submetido (código 453-1323-1). 2019.

PINHEIRO, DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA . Parecer - Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura - Artigo submetido (código 486-1441-1). 2019.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos - Artigo submetido à RIDH, n. 10, jan.-jun. 2018. 2018.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista de Direito Sanitário - Artigo submetido - Temática: Liberdade religiosa e políticas de saúde. 2018.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - VII Conpedi Internacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito (L0I9DFP38pUw5BfV). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXVI Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito (1KaTL4oopBOG0kFp). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXVI Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito (rUGh69B8e6E51L57). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXVI Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, arte e literatura (C6oi9a5pQ8445c2J). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXVI Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, arte e literatura (sv01I0xZRg827scc). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXVI Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, arte e literatura (71nvZf39Eb6o8Iqc). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista de Administração Pública (RAP) - Artigo submetido - Temática: Políticas públicas (RAP-2017-0207). 2017.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista de Administração Pública (RAP) - Artigo submetido - Temática: Controle de políticas públicas. 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Direito.UnB: University of Brasília Law Journal - Artigo submetido - Temática: Democracia e Constituição. 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - UniCEUB - Avaliação de projetos de pesquisa - PIC/PIBIC/PIBITI (Direito). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista de Administração Pública (RAP) - Artigo submetido - Temática: Eficiência dos entes federativos. 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - V Conpedi Internacional - Artigo submetido - Temática: Direito, economia e desenvolvimento sustentável. 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - V Conpedi Internacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito (Laicidade). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - V Conpedi Internacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito (Justiça de transição). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, economia e desenvolvimento sustentável (479olsM702Jg7j5I). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, economia e desenvolvimento sustentável (sim2BR8nG0Vx3DxZ). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, economia e desenvolvimento sustentável (BjOB8rydt0b60dSl). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: História do Direito. 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, arte e literatura (Ap1gT08NmU3G9yoW). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - XXV Conpedi Nacional - Artigo submetido - Temática: Direito, arte e literatura (7BPS2R1JIUbS0sv8). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Avaliação de Cursos Superiores - Direito (Guia do Estudante - Editora Abril). 2015.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista de Direitos Fundamentais & Democracia - Artigo submetido - Temática: ambiental. 2015.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista da Faculdade de Direito da UFPR - Artigo submetido sob o n. 42058. 2015.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - UniCEUB - Avaliação de projetos de pesquisa - PIC/PIBIC/PIBITI (Direito). 2015.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos - Artigo submetido ao n. 2. 2014.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Avaliação de Cursos Superiores - Direito (Guia do Estudante - Editora Abril). 2014.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Avaliação de Cursos Superiores - Direito (Guia do Estudante - Editora Abril). 2013.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Plura: Revista de Estudos de Religião - Artigo submetido ao vol. 4, n.1. 2013.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Avaliação de Cursos Superiores - Direito (Guia do Estudante - Editora Abril). 2012.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Parecer - Avaliação de Cursos Superiores - Direito (Guia do Estudante - Editora Abril). 2011.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; SANTOS, H. . Programa Ponto de Vista (Tema: 35 Anos da Constituição Federal: Negros). 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; ZANON, P. H. N. ; VIEIRA, B. F. . Programa Revista Justiça (Tema: Direito e Literatura). 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Programa 'Direito na Tela'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; PAIXAO, Cristiano . Programa Diálogos - UnBTV (Tema: Lei Antiterrorismo). 2016.

LOURENCO FILHO, R. M. ; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; LOBATO, M. S. C. . Programa Academia - TV Justiça (Tema: Direito de Greve). 2016.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; PAIXAO, Cristiano ; SANTOS, L. C. P. . Programa Academia - TV Justiça (Tema: Direito e Psicanálise). 2015.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Programa Curta dentro da Lei - TV Justiça (Tema: Violência contra a mulher). 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Programa Defenda sua Tese - TV Justiça (Tema: Direito, Estado e Religião). 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Fundamentos Históricos, Filosóficos e Jurídicos dos Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base da Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania (EAD/UFG) - Segunda Turma).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto-base de módulo de Especialização em Educação para a Diversidade e Cidadania (EAD/UFG)).

ZENAIDE, M. N. T. ; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra ; SILVEIRA, Rosa Maria Godoy ; NADER, Alexandre Antônio Gilli ; DIAS, Adelaide Alves ; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Direitos Humanos: capacitação de educadores - Vídeos.. 2009. (Vídeos sobre os fundamentos da Educação em Direitos Humanos).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Cinema e educação: a contribuição educacional do imagético. 2008. .

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Recusa em receber transfusão sanguínea à luz dos princípios constitucionais e do Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras. 2008. Vídeo.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . Impej. 2007. Vídeo.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . Pela metade. 2006. Vídeo.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . III MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2010 (Curadoria).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - 9ª Goiânia Mostra Curtas. 2009.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - 8ª Mostra do Filme Livre. 2009.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . II MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2009 (Curadoria).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha ; BORGES, Rafael de Almeida Tavares . I MIAU - Mostra Independente do Audiovisual Universitário. 2008 (Curadoria).

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - Festival Iberoamericano de Curtas Metragens de Sergipe. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - 16º Festival de Vídeo de Teresina. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - III Mostra Curta Audiovisual. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - 4º FestCine Goiânia. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - Vídeo Festival de São Carlos. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de Sombras - VI Mostra ABD/GO. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - VI Mostra ABD/GO. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Memórias de sombras - 7ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário de Mato Grosso. 2008.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - Festival Brasileiro de Cinema Universitário. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - Festival Brasileiro de Cinema Universitário. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela Metade - 7ª Goiânia Mostra Curtas. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - 3º FestCine Goiânia. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - 6ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário de Mato Grosso. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - 15º Festival de Vídeo de Teresina. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - 1º Entretodos: Festival de Curtas Metragens de Direitos Humanos. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - 2ª Mostra Nacional de Vídeo Ambiental. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - 6ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário de Mato Grosso. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Impej - Mostra Petrobrás de Cinema de Culturas Tradicionais. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - X Vide Vídeo: Festival Universitário de Cinema e Vídeo da UFRJ. 2007.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - 2º FestCine Goiânia. 2006.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - 5º Nóia: Festival Brasileiro de Cinema e Vídeo Universitário. 2006.

PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha . Pela metade - 14º Festival de Vídeo de Teresina. 2006.

2022

Indicação ao Prêmio Destaque de Iniciação Científica (orientador), Universidade de Brasília.

2019

Indicação ao Prêmio Destaque de Iniciação Científica (orientador), Universidade de Brasília.

2008

1º lugar - Documentário. Vídeo "Memórias de Sombras". 16º Festvídeo - Festival de Vídeo de Teresina, Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

2008

3º lugar - Documentário. Vídeo "Memórias de Sombras". 7ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário em Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso.

2008

1º lugar - Documentário. Vídeo "Memórias de Sombras". IV Festival Universitário de Curtas - CurtaCom, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2007

Menção honrosa. Vídeo "Pela metade". IV Putz - Festival Universitário de Cinema e Vídeo de Curitiba, Universidade Federal do Paraná - Departamento de Comunicação Social.

2007

Menção honrosa. Vídeo "Impej". 1º Perro Loco - Festival de Cinema Universitário Latino Americano, Universidade Federal de Goiás.

2007

Menção honrosa. Vídeo "Pela metade". 7ª Goiânia Mostra Curtas, ICUMAM - Instituto de Cultura e Meio Ambiente.

2007

2º Lugar - Documentário. Vídeo "Impej". 6ª Mostra Nacional de Vídeo Universitário em Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso.