Marcelo Casseb Continentino

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Brasil.

Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher.Constitucionalismo, Direitos da Mulher e Constituição Federal de 1988. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre os Desafios da Advocacia Pública.A Advocacia Pública e os Dilemas para Realização do Estado Social - Problemas e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Congresso ESA/OAB - Damas de Direito Constitucional. As Mudanças no Direito nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A seletividade do ICMS incidente sobre energia elétrica e a constitucionalidade da graduação de alíquotas segundo o princípio da capacidade contributiva. 2007. (Congresso).

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; HONORATO, F. H. L.. Entre a lei e a ordem: o artigo 142 e a definição do papel das Forças Armadas na Assembleia Nacional Constituinte. 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; CAMARA, Heloisa F.. Judiciário e Emergência Constitucional: a jurisprudência do STF sobre o habeas corpus (1935-1937). 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CARVALHO, M. J. M.; CADENA, P. H. F.. Entre o Bacharelismo e a Panfletagem Política: o funcionamento do Curso Jurídico de Olinda nas primeiras turmas (1828-1835). 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em História - UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; CARMO, V. M.. Discussões Contemporâneas sobre o Marco Temporal sobre as Terras Indígenas. 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; CARMO, V. M.; AGUIAR, M. P.. Tribunal do Júri e Estado Novo: a Constituição de 1937 e o júri não soberano no Decreto-lei nº 167/1938. 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; CARVALHO, C. P.. Ciclo das políticas públicas, direito à educação e o caso das escolas cívico-militares. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; REIS, Ulisses L. S.. Terra Indígena: a construção constitucional do conceito na Constituinte de 1987-1988. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; SILVA, J. M. P. Q. E.. Regulação por incentivos e educação fiscal: uma análise do programa de educação e cidadania fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MATOS, N. J. C.; MATOS, D. D.; SILVA, C. D. P.; CABRAL, G. C. M.. Desvendando o Senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MATOS, N. J. C.; MATOS, D. D.; CHUEIRI, V. K.. Regras para o impeachment no Brasil: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; CARVALHO, A. D. Z.; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; REIS, Ulisses L. S.. O Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um panorama sobre os efeitos gerados pela ADPF nº 347 no período de 2015 a 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; BARBOSA, Samuel R.; CASTRO, F. A.; MAIA, Mário S. F.. Legisle o Povo para si: registros, recortes e reminiscências da idealização, instrumentalização e subversão do direito numa cidade livre da escravidão no Brasil Imperial. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; BARBOSA, Leonardo de A. A.. O Direito à Acessibilidade na Constituinte de 1987-1988: a pedra angular da promoção da dignidade da pessoa com deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO, Luciana Grassano G.. Extrafiscalidade do ICMS: uma análise do programa de apoio ao desenvolvimento industrial do Estado do Rio Grande do Norte como instrumento de tributação indutora. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MAIA, Mário S. F.; AMORIM, Ana M. A.. Uma luta de gigantes? Judiciário e Legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; SIQUEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e estado: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; BRITO, Lauro G.. Recall Político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social, na democracia brasileira pós-1988. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO JUNIOR, R. G. A.. Limites e Consequências da Política de Concessão de Incentivos Tributários em um Contexto de Crise Econômico-Financeira no Município de Mossoró. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; CABRAL, Rafael L. G.. Vinhos Novos em Odres Velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CAVALCANTI, F. Ivo Dantas; CUNHA, Leonardo; NOBRE, Edílson;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo e as mutações da Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Ativismo Judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; COLARES, VIRGÍNIA; LEITE, G. S.. A Mediação como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde: análise dos relatórios de atendimentos realizados pelo programa SUS Mediado no ano de 2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; NOBRE, Edílson; NOBREGA, M. A. R.; AGRA, W. M.; LIMA, G. M. F.. Novo Marco Legal do Saneamento: Uma análise dos desafios institucionais e econômicos trazidos pela Lei nº 14.026/2020.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; ARAUJO, M. L. C.; PIAIA, T. C.. Liberdade de Expressão em Períodos Eleitorais Brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; NASCIMENTO, V. C. A.; Torquato Castro Junior;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. E vieram os espíritos fecundos... Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; GASDA, E. E.; RORIZ, J. H.. Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DAL RI JR, Arno; PAIVA, C.. A interpretação na cultura jurídica da Primeira República. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. A Prática Historiográfica na Faculdade de Direito do Recife: o ofício do historiador para compreensão e invenção de identidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; VAL, Marcelo Ribeiro do; FERNANDES, V. O.. DIREITO À PRIVACIDADE MENTAL: A (in)suficiência do consentimento como instrumento de proteção. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ROSENFIELD, Luis; RODRIGUES, J. S.. Mecanismos de Exceção na República Brasileira: um estudo empírico sobre os usos de decretos de estado de sítio e guerra durante a Primeira República (1889-1930). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SILVA, J. M.; ALMEIDA, Diadiney. H.. Análise crítica da questão de gênero e raça na determinação de injustiça fiscal nos impostos sobre o consumo no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; CAMARA, Heloisa F.. Judiciário e Emergência Constitucional: a jurisprudência sobre Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (1935-1937). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; PEREIRA, André Melo Gomes. A ausência de previsão constitucional do tribunal do júri na Constituição de 1937: ojúri não soberano no Decreto-Lei nº 167/38 como um reflexo do autoritarismo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. As discussões contemporâneas sobre demarcação de terra indígena no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; HONORATO, F. H. L.. Forças Armadas e função moderadora: uma análise do art. 142 na Assembleia Nacional Constituinte e no STF. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; CARVALHO, C. P.. De educandários a batalhões: políticas públicas, direito à educação e conflito no caso das escolas cívico-militares. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; REIS, Ulisses L. S.; PEREIRA, André Melo Gomes. Marco Temporal: avanços e retrocessos na relação do estado brasileiro e dos direitos territoriais indígenas na atualidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SILVA, J. M. P. Q. E.; SEIXAS, L. F. M.. Regulação por Incentivos e Educação Fiscal: uma análise do programa de educação e cidadania fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MAIA, Mário S. F.; BARBOSA, Samuel R.. Contra a vontade de Vossa Majestade: a abolição da escravidão em Mossoró. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; REIS, Ulisses L. S.. O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um panorama sobre os efeitos gerados pela ADPF nº 347 no período de 2015 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO, Luciana Grassano G.. Tributação indutora do ICMS: impactos do PROADI no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; BARBOSA, Leonardo de A. A.. O direito à acessibilidade na Constituinte de 1987-1988: a pedra angular da promoção da dignidade da pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; CARVALHO, A. D. Z.; TEIXEIRA, J. P. A.. Populismo e Democracia: o enfraquecimento da Constituição e do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; BRITO, Lauro G.. Soberania Popular e o Controle Social por meio da Revogação de Mandato Eletivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; CABRAL, Rafael L. G.. Evangelização Indígena e Direitos Fundamentais: uma análise do conflito entre liberdades individuais e proteção à diversidade cultural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; SIQUEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e Estado brasileiro: revisita os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO JUNIOR, R. G. A.. Limites e Consequências da Política de Concessão de Benefícios Tributários em um Contexto de Crise Econômico-Financeira no Município de Mossoró. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; BARACHO, Hertha U.; MAIA, Mário S. F.. Entre Dois Gigantes: uma análise dos movimentos institucionais do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no campo dos costumes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo judicial e as mutações da Constituição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; LEITE, G. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Efetivação do direito à saúde: análise crítica das práticas de mediação e conciliação, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (CIRADS), como alternativa à judicialização do problema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; PEREIRA JUNIOR, M. V.. A Audiência Prévia de Conciliação ou de Mediação e a Fazenda Pública Estadual: aspectos teóricos e empíricos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Da Constitucionalidade da Súmula 11/08 e sua Efetiva Aplicabilidade no âmbito da Delegacia Circunscricional da Polícia Civil de Juazeiro/BA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Controle Judicial Difuso-Incidental da Constitucionalidade: um Instrumento de Aproximação entre os Sistemas da Common Law e da Civil Law. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Saúde e Atuação Jurisdicional: Possibilidades e Limites ante a Omissão do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Contratação de Advogado perante o Poder Público em face da Licitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Terceiro Setor e as Fundações Privadas: Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Fetos Anencéfalos e Gestante: Direitos Fundamentais em Colisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Analfabetismo como condição de inelegibilidade: uma Análise dos Registros de Candidatura da 107ª Zona Eleitoral de Pernambuco nas Eleições de 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Arbitragem como Alternativa Jurisdicional para a Administração Pública: uma Releitura do Princípio da Legalidade e do Conceito de Interesse Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Harmonização Tributária do Mercosul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Um Olhar Crítico sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes Tributários em face do Princípio Constitucional da Igualdade Jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Regime Especial de Concessões Públicas: Projeto Pontal Sul e os Desafios desta Experiência no Semi-Árido Nordestino. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Substituição Tributária Progressiva: Interpretação da Cláusula de Restituição do Indébito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Vida, Omissão do Poder Público e uma Garantia Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Há Automacidadade para o Deferimento de Recomposição de Equação Financeira rompida nos Contratos de Concessão de Transportes Urbanos?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Parcerias Público-Privadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Concentrado de Constitucionalidade e o Poder de Reforma da Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Da violação de literal disposição de lei em matéria de seguridade social no âmbito dos juizados especiais federais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Serviços. Impunidade do Gestor Público Contratante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Desnecessidade de Convênio para a Revogação de Lei Estadual Concessiva de Isenção de ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A (In)exigibilidade da Multa de Mora e a (In)validade do parcelamento diante da Denúncia Espontânea nas Infrações Tributárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Judicialização da Política: disfunção ou pluralidade e circularidade de procedimentos do estado democrático de direito?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Virginio. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento dos Tributos nos Crimes contra a Ordem Tributária e o Princípio da Isonomia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Coletivos e a Incompatibilidade com a sua Finalidade Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Políticas Públicas, Controle Jurisdicional e Concretização dos Direitos Sociais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Restrição Efetivada pelo Judiciário ao Amplo Poder-Dever do Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Proteção do Sigilo Bancário e Fiscal para os Agentes Públicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. O Foro Privilegiado e sua Adequação Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Operação Cirúrgica do Transexual: direito à mutilação?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Controle Jurisdicional do Ato Discricionário e a Concessão de Tutelas Específicas para Tratamento Médico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. "O tributo não tem cheiro": a tributação de rendimentos auferidos ilicitamente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Presunção de Legitimidade da Dívida Ativa e a Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo via Controle Difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Intervenção Judicial após Decisões Administrativas da Caixa Econômica Federal nos Casos de Acúmulo Irregular de Cargo Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Igualdade na Lei e políticas de ação afirmativa: cotas raciais para o ingresso no ensino superior público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Cobrança do ISS na Importação de Serviços. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Aspecto Temporal do Fato Gerador do ITBI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Medida Provisória em Matéria Tributária e o Poder Executivo: uma aliança contra o contribuinte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; FLUMIGNAN, S. J. G.; COSTA FILHO, V. T.. A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; FLUMIGNAN, S. J. G.; COSTA FILHO, V. T.. A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ARAUJO, B. M. V.; COSTA FILHO, V. T.. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca: um pensador entre independências e constituições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ARAUJO, B. M. V.; COSTA FILHO, V. T.. A liberdade na Constituição de 1988: uma análise dos ideais liberais na Carta Magna de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ARAUJO, B. M. V.; COSTA FILHO, V. T.. Novos contornos sobre o controle de constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1937. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PESSO, Ariel Engel. Controle de constitucionalidade: discussão política e fundamentos ideológicos na elaboração da Constituição de 1934. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ROSA, A. V. P.; SANTOS, L. M.. Aspectos Jurídicos do Mercado do Gás Natural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; ARAUJO, M. L. C.. Federalismo Brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CAMPOS, E.; CUNHA, Leonardo. Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: contraditório e causa de pedir aberta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; OLIVEIRA, Rebeca Lins S. de; SANTOS, Lídia R. Nascimento dos. A criminalização do curandeirismo no Brasil: da caça às bruxas ao atual cenário no ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DELGADO, J. L.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. A Nomeação da Procuradoria Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Galindo, B.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. O direito de reunião no Brasil a partir das manifestações da década de 2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Da Função Social do Tributo à Justiça Fiscal: A utilização da política tributária para mitigar as desigualdades entre os contribuintes; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

A influência da nacionalidade dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo decisório: uma análise empírica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Monitoria em História Constitucional Brasileira; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Democracia Militante e o Supremo Tribunal Federal; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Streaming: definições e situação da regulação no cenário brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

O papel do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos indígenas; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Vinhos Novos em Odres Velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988); 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

ESTADO, CONFLITO E LIBERDADE: O PLURALISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO MOSSOROENSE; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A (in)eficácia instrumental da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 quanto à implementação das audiências de custódia nos tribunais de justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

SOBERANIA POPULAR E O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

O Estado do Bem Estar Social e a Saúde: a problemática da adequada tutela jurisdicional de fornecimento de remédios e medicamentos pela União; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A liberdade na Constituição de 1988: uma análise dos ideais liberais na Carta Magna de 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Análise dos Direitos de Imagem sob uma Perspectiva Histórica do Direito Civil Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Novos contornos sobre o controle de constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1937; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Frei Joaquim do Amor Divino Caneca: um pensador entre independências e constituições; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A Metafísica dos Costumes: a influência do princípio moral nas decisões judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A participação popular como pressuposto de legitimidade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Federalismo brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Uma análise constitucional do tipo curandeirismo, sob uma perspectiva feminista, e a possibilidade do abolitio criminis através do confronto com o direito fundamental da mínima intervenção do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

O Ativismo Ministerial e os Limites da Atuação do Minstério Público na Defesa dos Direitos Coletivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Assédio Moral no âmbito da Administração Pública e suas implicações jurídicas sob a ótica da Comissão Processante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Ideias constitucionais em Pernambuco: interpretações sobre Estado e Constituição entre 1930-1945; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Frei Joaquim do Amor Divino Caneca: Revolução, Sociedade e Constituição; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

O debate em torno da criação do Conselho Nacional de Justiça: do Conselho Nacional da Magistratura à Emenda Constitucional 45; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Construção da Democracia representativa no Brasil: uma revisão de literatura do período de 1945 a 1964; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A questão da mulher nordestina na perspectiva pública da; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A Confederação do Equador e a questão feminina: perspectivas públicas sobre as mulheres na primeira metade do século XIX; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: autoritarismo e garantia da Constituição (1964-1985); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

A Recepção da Teoria dos Princípios Constitucionais no Direito Brasileiro após a Constituição de 1988; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

O Pensamento Político de Carlos de Lima Cavalcanti: repercussões do autoritarismo ao constitucionalismo democrático em Pernambuco; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Autoritarismo e Constitucionalismo em Pernambuco no Estado Novo (1937-1945): o Pensamento Jurídico e Político de Agamenon Magalhães; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a doutrina brasileira do Habeas Corpus; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Frei Caneca e o Pensamento Constitucional Brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Uma Análise Histórica da Contribuição de Miguel Reale ao Código Civil 2002; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Leis Jurídicas e Leis Econômicas na criação de uma Constituição; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1937; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1934; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Federalismo brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; 2019; Iniciação Científica - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Frei Caneca e a Curta Vida da Primeira Constituinte do Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1946; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Ideais Constitucionais no Brasil: Teorias do Poder Constituinte pós-1980; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em Introdução ao Estudo de Direito e História do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria em História do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de Propedêuticas (História Constitucional Brasileira); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de Propedêuticas (História Constitucional Brasileira); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria de História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria de História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

e S; Pinheiro - Clodoaldo L; de O; Rocha; A Inércia do Legislativo, a Atuação do Judiciário e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26: a criminalização da homofobia e transfobia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; CUNHA, M. M. D. P. S. D. ; AMARAL, C. A. V. . Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos caminhos da cidadania: 1822-2022 (200 anos de História - Vol. 2). 2023.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Elaboração da Petição Inicial da ADI 7593. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Audiência Pública - PEC 21/2024 - Eleição do Administrador-Geral de Fernando de Noronha. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Avaliador ad hoc de Atividades de Extensão - Edital PROEC 02/2024 - Fluxo Contínuo (Proposta 169). 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Avaliador ad hoc de Atividades de Extensão - Edital PROEC 02/2024 - Fluxo Contí nuo (Proposta 144). 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Avaliador Ad Hoc de 6 (seis) Projetos Pibic - Edital ICTI 2024 - UPE. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer de Artigo da História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer em Artigo da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA).. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2023.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; MOURA, R. C. . Parecer Conclusivo em Comissão de Sindicância Administrativa. 2023.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A garantia do direito de greve no Estado de Pernambuco. 2023.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista de Informação Legislativa. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista Jurídica da UFERSA. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; SANTOS, A. C. O. . Parecer Conclusivo em Comissão de Sindicância Administrativa. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista de Informação Legislativa. 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista Cadernos do Arquivo Municipal de Lisboa (Portugal). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2017.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2017.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Assembleia Geral - Radio ALEPE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; NETO, H. . Programa Em Discussão - 200 Anos da Constituição. 2024.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; SALDANHA, S. M. ; MONTENEGRO, S. ; GEL, D. T. . Opinião Pernambuc - Decoro Parlamentar. 2016.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Noções de Direito Financeiro e Tributário. 2007. .

2024

Professor Homenageado como Paraninfo, FCAP/UPE - Turma "Enquanto Houver Sol" (Turma 7, Concluintes 2024.1).

2024

Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

2024

Sócio Efetivo, Gabinete Português de Leitura em Pernambuco.

2023

Membro titular integrante da Comissão para organizar a comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador, Governo do Estado de Pernambuco (Decreto n 53.105, de 2 de julho de 2022).

2022

Conselheiro titular do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE.

2022

Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração aos 200 Anos de Criação da Relação de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2022

Medalha do Bicentenário da Revolução Republicana em Pernambuco 1817/2017, Governo do Estado de Pernambuco.

2021

Membro do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia em Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco.

2021

Membro integrante da Comissão Estadual Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil, Governo do Estado de Pernambuco (Decreto n 50.984, de 14 de julho de 2021).

2020

Menção Honrosa pela apresentação do trabalho "Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891", Universidade de Pernambuco (UPE).

2020

Sócio titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

2019

Voto de Aplausos pela publicação do artigo "Constituição de Pernambuco", Câmara Municipal do Recife - Casa de José Mariano.

2017

Voto de Aplausos pela organização e execução das comemorações alusivas ao Bicentenário da Revolução de 1817, na qualidade de membro da Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2015

Voto de Aplausos pela publicação do Livro "História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil", Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2015

Sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

2015

Membro titular da Comissão para organizar a Comemoração do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Governo do Estado de Pernambuco.