Marcelo Casseb Continentino

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FD-UPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze (2014). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2006). Bacharel em Direito (FDR-UFPE, 2002). Procurador do Estado de Pernambuco, desde 2005. Líder do Grupo de Pesquisa Teoria e História Constitucional (UPE/Lattes). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, História do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891)
George Rodrigo Bandeira Galindo. Coorientador: Maurizio Fioravanti. Palavras-chave: História Constitucional; Controle da Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Dr. Marcus Faro de Castro
Palavras-chave: Democracia, Jurisdição Constitucional,Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco

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Formação complementar

2013 - 2013

Summer Academy for European Legal History. (Carga horária: 120h). , Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.

2011 - 2011

Facoltà di Giurisprudenza. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.

2008 - 2008

International Judicial Training Program. (Carga horária: 80h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Brasil.

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Participação em eventos

Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher.Constitucionalismo, Direitos da Mulher e Constituição Federal de 1988. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre os Desafios da Advocacia Pública.A Advocacia Pública e os Dilemas para Realização do Estado Social - Problemas e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Congresso ESA/OAB - Damas de Direito Constitucional. As Mudanças no Direito nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A seletividade do ICMS incidente sobre energia elétrica e a constitucionalidade da graduação de alíquotas segundo o princípio da capacidade contributiva. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Silvério Souto Maior de Carvalho Gomes

CAVALCANTI, F. Ivo Dantas; CUNHA, Leonardo; NOBRE, Edílson;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo e as mutações da Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raul Diégues Serva Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Ativismo Judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; COLARES, VIRGÍNIA; LEITE, G. S.. A Mediação como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde: análise dos relatórios de atendimentos realizados pelo programa SUS Mediado no ano de 2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; NASCIMENTO, V. C. A.; Torquato Castro Junior;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. E vieram os espíritos fecundos... Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natalia Medina Araujo

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; GASDA, E. E.; RORIZ, J. H.. Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. A Prática Historiográfica na Faculdade de Direito do Recife: o ofício do historiador para compreensão e invenção de identidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo judicial e as mutações da Constituição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; LEITE, G. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Efetivação do direito à saúde: análise crítica das práticas de mediação e conciliação, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (CIRADS), como alternativa à judicialização do problema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAYARA LOISE DE OLIVEIRA MEDEIROS

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; PEREIRA JUNIOR, M. V.. A Audiência Prévia de Conciliação ou de Mediação e a Fazenda Pública Estadual: aspectos teóricos e empíricos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adelina Maria de Araújo Castro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Da Constitucionalidade da Súmula 11/08 e sua Efetiva Aplicabilidade no âmbito da Delegacia Circunscricional da Polícia Civil de Juazeiro/BA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Controle Judicial Difuso-Incidental da Constitucionalidade: um Instrumento de Aproximação entre os Sistemas da Common Law e da Civil Law. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josilton Antônio Silva Reis

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Célia Maria de Brito Cabral Moura

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Saúde e Atuação Jurisdicional: Possibilidades e Limites ante a Omissão do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Érika Passos de Castro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Contratação de Advogado perante o Poder Público em face da Licitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Paula Frassinetti Feitosa Valgueiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Terceiro Setor e as Fundações Privadas: Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Licelma Gomes Bomfim

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Fetos Anencéfalos e Gestante: Direitos Fundamentais em Colisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Augusto Felipe Dias de Morais

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Analfabetismo como condição de inelegibilidade: uma Análise dos Registros de Candidatura da 107ª Zona Eleitoral de Pernambuco nas Eleições de 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

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CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Arbitragem como Alternativa Jurisdicional para a Administração Pública: uma Releitura do Princípio da Legalidade e do Conceito de Interesse Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Janilly Diniz de Souza

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: João Araújo Moreira Filho

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Harmonização Tributária do Mercosul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Maryângela Ribeiro de Aquino

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Um Olhar Crítico sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes Tributários em face do Princípio Constitucional da Igualdade Jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Tanúsia Santana da Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Dácio Antonio Martins Dias

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Regime Especial de Concessões Públicas: Projeto Pontal Sul e os Desafios desta Experiência no Semi-Árido Nordestino. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Anna Karina Ferreira Tenório

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Substituição Tributária Progressiva: Interpretação da Cláusula de Restituição do Indébito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josenildo Pereira de Barros

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Vida, Omissão do Poder Público e uma Garantia Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Miguel dos Santos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Há Automacidadade para o Deferimento de Recomposição de Equação Financeira rompida nos Contratos de Concessão de Transportes Urbanos?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josiani dos Santos Bach Braga

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Parcerias Público-Privadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Dimis da Costa Braga

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Concentrado de Constitucionalidade e o Poder de Reforma da Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Micheline Cavalcanti Tavares

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Da violação de literal disposição de lei em matéria de seguridade social no âmbito dos juizados especiais federais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Margarida Maria Cavalcanti Maia

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Serviços. Impunidade do Gestor Público Contratante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Maria Teresa Pessoa Pinto Maciel

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Desnecessidade de Convênio para a Revogação de Lei Estadual Concessiva de Isenção de ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Heloisa Madalena de Amorim Nascimento

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A (In)exigibilidade da Multa de Mora e a (In)validade do parcelamento diante da Denúncia Espontânea nas Infrações Tributárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Lincoln Antônio Gomes Duarte

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Judicialização da Política: disfunção ou pluralidade e circularidade de procedimentos do estado democrático de direito?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Ivana de Barros Rocha F

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Virginio. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento dos Tributos nos Crimes contra a Ordem Tributária e o Princípio da Isonomia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Ana Tereza Cavalcanti Lima

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Coletivos e a Incompatibilidade com a sua Finalidade Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Rhaissa Santos de Souza

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Políticas Públicas, Controle Jurisdicional e Concretização dos Direitos Sociais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Hugo Astrinho da Rocha Branco

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Restrição Efetivada pelo Judiciário ao Amplo Poder-Dever do Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Jerônimo de Melo Ribeiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Proteção do Sigilo Bancário e Fiscal para os Agentes Públicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Viviane Barbosa de Siqueira Carneiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. O Foro Privilegiado e sua Adequação Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Gama Alves

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Operação Cirúrgica do Transexual: direito à mutilação?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Kézia da Costa Lima

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Controle Jurisdicional do Ato Discricionário e a Concessão de Tutelas Específicas para Tratamento Médico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Lucycarla Albuquerque Ferreira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. "O tributo não tem cheiro": a tributação de rendimentos auferidos ilicitamente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josely Mercês de Melo Santana

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Presunção de Legitimidade da Dívida Ativa e a Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo via Controle Difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Keila Vasconcelos Morant de Holanda

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Intervenção Judicial após Decisões Administrativas da Caixa Econômica Federal nos Casos de Acúmulo Irregular de Cargo Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Joana Dalla Nora dos Santos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Igualdade na Lei e políticas de ação afirmativa: cotas raciais para o ingresso no ensino superior público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Rivellinton Cesar

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Cobrança do ISS na Importação de Serviços. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Eneida Montenegro Fagundes de Menezes Campos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Aspecto Temporal do Fato Gerador do ITBI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: José Lourenço da Silva Filho

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Medida Provisória em Matéria Tributária e o Poder Executivo: uma aliança contra o contribuinte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CAMPOS, E.; CUNHA, Leonardo. Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: contraditório e causa de pedir aberta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renan Apolônio de Sá Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DELGADO, J. L.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. A Nomeação da Procuradoria Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Galindo, B.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. O direito de reunião no Brasil a partir das manifestações da década de 2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; FONSECA, R. M.; SANTOS, G. F.; MARTINS, A. C. M.. História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; SANTOS, G. F.. História do controle de constitucionalidade: percursos do pensamento constitucional brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; PINTO, C. O. P. A.; Martins, Argemiro Cardoso Moreira; SANTOS, Gustavo Ferreira; Fonseca, Ricardo Marcelo. História do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; PINTO, C. O. P. A.; SANTOS, Gustavo Ferreira. História do Controle de Constitucionalidade: Percurso do Pensamento Constitucional Brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

GALINDO, G. R. B.;MARTINS, A. C. M.; SANTOS, G. F.; FONSECA, R. M.;ROESLER, C.; PAIXÃO, Cristiano.. História do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante a prática judicial brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

CASTRO, Marcus Faro de; VIEIRA, José Ribas;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: Uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Victor dos Santos Maia Matos

SOBERANIA POPULAR E O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Vitória Larissa Dantas de Morais

Evangelização indígena e direitos fundamentais: uma análise do conflito entre liberdades individuais e proteção à diversidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Marina Piotrowski Oliveira Dias

Uma análise constitucional do tipo curandeirismo, sob uma perspectiva feminista, e a possibilidade do abolitio criminis através do confronto com o direito fundamental da mínima intervenção do Estado; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Renata Cheron Ribeiro

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; Início: 2019 - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ana Flávia Gomes Cordeiro

Frei Caneca e a Curta Vida da Primeira Constituinte do Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Renata Cheron Ribeiro

Monitoria de História do Direito; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Ana Flávia Gomes Cordeiro

Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Luiza Vasconcelos de Carvalho

Monitoria de História do Direito; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Eduardo Valadares de Brito

O Estado do Bem Estar Social e a Saúde: a problemática da adequada tutela jurisdicional de fornecimento de remédios e medicamentos pela União; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Túlio César Gurjão Heliodro

O Ativismo Ministerial e os Limites da Atuação do Minstério Público na Defesa dos Direitos Coletivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Augusto de Albuquerque Queiroz Neto

Assédio Moral no âmbito da Administração Pública e suas implicações jurídicas sob a ótica da Comissão Processante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Natália Maria Dias Lopes

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Camila Andrade Silveira Lima

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1946; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Renata Cheron Ribeiro

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Mariana de B

e S; Pinheiro - Clodoaldo L; de O; Rocha; A Inércia do Legislativo, a Atuação do Judiciário e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26: a criminalização da homofobia e transfobia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Thiago Vínicius Lira da Silva

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

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Foi orientado por

Marcus Faro de Castro

Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: Uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

George Rodrigo Bandeira Galindo

História do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891); 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo;

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Produções bibliográficas

  • CONTINENTINO, MARCELO CASSEB . Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965). REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 20, p. 92-116, 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . HISTÓRIA CONTEXTUAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2521-2543, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR) , v. 1, p. 57-67, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . TEMPOS DE CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS E PARADOXOS DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 475, p. 15-42, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Lei Orgânica de Pernambuco na Encruzilhada dos Tempos. REVISTA DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO , v. 70, p. 181-197, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . História do judicial review: o mito de Marbury. Revista de Informação Legislativa , v. 209, p. 115-132, 2016.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Proibição do retrocesso social está na pauta do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Financiamento eleitoral deve ser debatido entre os três poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . 200 Anos de Constitucionalismo - Resquícios para uma História Constitucional do Brasil. Interesse Público (Impresso) , v. 16, p. 61-85, 2014.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial: proposta para uma discussão conceitual. Revista de Informação Legislativa , v. 193, p. 141-149, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro. Interesse Público (Impresso) , v. 14, p. 123-155, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O STF, as Citações Doutrinárias e a Integridade do Sistema Constitucional. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 06, p. 119-126, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção: Perspectivas. Revista Dialética de Direito Processual , v. 104, p. 78-99, 2011.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Uma Reflexão Histórica sobre o Mandado de Injunção e a Eficácia Subjetiva das Decisões. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 5, p. 1-29, 2011.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Tributação em Territórios Estaduais: o caso de Fernando de Noronha. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 1, p. 149-163, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Notwithstanding Clause e a Constituição do Canadá. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 4, p. 1-6, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 19-20, p. 105-134, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Uma Reflexão Crítica sobre a Colisão dos Princípios Constitucionais em Robert Alexy. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 03, p. 11-30, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Notwithstanding Clause e a Constituição do Canadá. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 05, p. 21-28, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Seletividade do ICMS Incidente sobre Energia Elétrica e a Constitucionalidade da Graduação de Alíquotas segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 141, p. 109-119, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Legitimidade da Constituição de 1988: a Questão do Poder Constituinte. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 245-272, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Breves Notas sobre a Legitimidade Constitucional e a PEC n. 157. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 251-268, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Apelação ao Legislador como Técnica de Decisão de Inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. Ano I, p. 1-11, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Por uma Visão Dialética no Direito Tributário. Revista da ESMAPE , v. 11, p. 231-257, 2006.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Sobre a Competência Investigatória Criminal do Ministério Público. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 24, p. 99-111, 2005.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Tribunal Constitucional à luz da Filosofia Política: um Debate sobre o Conflito entre Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. Revista ESMAFE , Recife, v. 9, p. 253-269, 2005.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Habeas Data: considerações sobre sua efetiva necessidade em face do sistema constitucional brasileiro de garantias processuais. Debates em Direito Público , v. 3, p. 140-149, 2004.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Admissibilidade das Provas Ilícitas contra o Réu: uma Interpretação Possível. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Recife/PE, v. 9, p. 161-171, 2002.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Princípio Constitucional Tributário da não-Confiscatoriedade. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife/PE, v. 9, p. 113-133, 2002.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Alguns Aspectos do Controle Abstrato da Constitucionalidade das Normas: Possibilidade e Necessidade de declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade no direito brasileiro. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife/PE, v. 7, p. 139-155, 2000.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Emenda Constitucional n. 20 e a inconstitucionalidade da Lei n. 9.783 de janeiro de 1999. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife/PE, v. 6, p. 107-127, 2000.

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Outras produções

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; SALDANHA, S. M. ; MONTENEGRO, S. ; GEL, D. T. . Opinião Pernambuc - Decoro Parlamentar. 2016.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Noções de Direito Financeiro e Tributário. 2007. .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil, Descrição: A Pesquisa, que parte da premissa de que a interdisciplinaridade dos campos da História e do Direito oportuniza um olhar crítico da realidade jurídico-política, tem por objeto de estudo a história do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, cujo exercício no tempo presente tem desafiado a argúcia dos mais diversos especialistas (juristas, cientistas políticos, sociólogos, filósofos, historiadores, economistas etc.) e responde pelas alcunhas e neologismos da linguagem política atual, tais como ?ativismo judicial?, ?juristocracia?, ?governo dos juízes?, ?supremacia judicial?, ?strong-form of judicial review?, ?judicial overhang?, entre outras. A delimitação da pesquisa em torno da história do controle judicial no Brasil justifica-se, inicialmente, pelo fato de que o controle judicial constitui um dos momentos mais significativos em que a tensão entre os sistemas político e jurídico revela-se. A perspectiva histórica permite, de um lado, compreender os percursos trilhados nessa longa duração desde a fundação do Estado brasileiro, no início do século XIX até os dias atuais, quando, por exemplo, a cada decisão do Supremo Tribunal Federal indaga-se se a corte teria extrapolado ou não seus limites jurídicos, adentrando na seara política afeta aos Poderes Executivo e Legislativo. De outro lado, oferece indagar caminhos alternativos às soluções institucionais vigentes no presente, vez que, olhando para as decisões políticas adotadas, em que o Judiciário não fora contemplado com as mesmas competências e garantias de hoje, permite agregar às expectativas futuras que se esboçam no horizonte presente o peso da experiência que foi experimentada pelas gerações anteriores. Intenciona-se oferecer uma narrativa constitucional distinta daquela evolução linear e progressiva usualmente reproduzida nos manuais de direito constitucional (exemplo significativo dessa abordagem linear é aquela elaborada por Gilmar Ferreira Mendes em seu ?Curso de Direito Constitucional? (11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1108-1136), que se limitam a indicar as principais modificações ocorridas em cada novo texto constitucional sem discutir as reais motivações e finalidades subjacentes de cada nova forma de realização do controle judicial adotado pelas Constituições do Brasil, o que, implícita e subliminarmente, configura um discurso legitimador da prática atual do controle judicial, tornando a jurisdição constitucional infensa a críticas e, até mesmo, a aperfeiçoamentos. Em consequência, o olhar ao passado oferece opções e novas leituras para as diversas propostas que hoje tramitam no Congresso Nacional com o intuito de aperfeiçoar o funcionamento do Poder Judiciário. Para o desenvolvimento do tema, adotam-se duas premissas. A primeira assume que o desenho institucional através do qual será previsto o modo de realização do controle de constitucionalidade é fruto de uma decisão política decorrente de circunstâncias políticas específicas, não se traduzindo em mera prerrogativa inerente à função do juiz. A segunda premissa, conectada à primeira, acolhe a ideia de que a elaboração de uma história do controle de constitucionalidade precisa desmitificar a tradicional narrativa da linearidade de sua evolução legislativa, segundo a qual o controle foi introduzido no Brasil com a Constituição do Brasil de 1891 e, Constituição após Constituição, foi ampliado e consolidado na Constituição de 1988, em que teria atingido sua forma mais bem elaborada. Desse modo, espera-se formular uma narrativa histórica reflexiva e alternativa àquelas que presentemente hegemonizam o discurso constitucional que no fundo estão a serviço da legitimação do Poder Judiciário, bem como destacar as razões e as circunstâncias que estiveram por detrás dos momentos constituintes fundamentais na definição do arranjo institucional, que viabilizaram a previsão do controle de constitucionalidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Casseb Continentino - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A Faculdade de Direito do Recife, as Ideias Constitucionais e o Tempo, Descrição: O Projeto tem por objetivo resgatar os diversos percursos das ideias constitucionais discutidas na Faculdade de Direito do Recife. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Casseb Continentino - Coordenador / André Melo Gomes Pereira - Integrante / Renan Apolonio de Sá Silva - Integrante / Daniela Valéria de Lima Santos - Integrante.

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Prêmios

2019

Voto de Aplausos pela publicação do artigo "Constituição de Pernambuco", Câmara Municipal do Recife - Casa de José Mariano.

2017

Voto de Aplausos pela organização e execução das comemorações alusivas ao Bicentenário da Revolução de 1817, na qualidade de membro da Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2015

Voto de Aplausos pela publicação do Livro "História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil", Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Procuradoria da Fazenda do Estado. , Rua do Sol, 143, 3º andar, Santo Antônio, 52011-160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32241711, Ramal: 438, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Teoria e História Constitucional" (UPE, Lattes/CNPq)

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito (UFERSA), Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atualmente está em exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, órgão integrante da estrutura da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda do Estado, .,Serviço realizado, Representação Judicial (contestação, recursos, propositura de ações diversas etc.) e Extrajudicial do Estado de Pernambuco.

2017 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e de História do Direito.

2007 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2006 - 2008

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2006 - 2007

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2003 - 2005

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2003 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral do Contencioso (Gabinete do Advogado-Geral da União), .,Serviço realizado, Defesas dos atos normativos impugnados perante o Supremo Tribunal Federal (manifestações em ADI, ADC e ADPF).