Marcelo Casseb Continentino

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP-UPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze (2014). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2002). Líder do Grupo de Pesquisa Teoria e História Constitucional Brasileira (UPE/Lattes). Procurador do Estado de Pernambuco, desde 2005, e Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891)
George Rodrigo Bandeira Galindo. Coorientador: Maurizio Fioravanti. Palavras-chave: História Constitucional; Controle da Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Dr. Marcus Faro de Castro
Palavras-chave: Democracia, Jurisdição Constitucional,Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco

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Formação complementar

2013 - 2013

Summer Academy for European Legal History. (Carga horária: 120h). , Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.

2011 - 2011

Facoltà di Giurisprudenza. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.

2008 - 2008

International Judicial Training Program. (Carga horária: 80h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Brasil.

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Participação em eventos

Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher.Constitucionalismo, Direitos da Mulher e Constituição Federal de 1988. 2010. (Encontro).

I Seminário sobre os Desafios da Advocacia Pública.A Advocacia Pública e os Dilemas para Realização do Estado Social - Problemas e Perspectivas. 2009. (Seminário).

Congresso ESA/OAB - Damas de Direito Constitucional. As Mudanças no Direito nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Congresso).

XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A seletividade do ICMS incidente sobre energia elétrica e a constitucionalidade da graduação de alíquotas segundo o princípio da capacidade contributiva. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Luísa Melo Nogueira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MATOS, N. J. C.; MATOS, D. D.; SILVA, C. D. P.; CABRAL, G. C. M.. Desvendando o Senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Tales Araújo Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MATOS, N. J. C.; MATOS, D. D.; CHUEIRI, V. K.. Regras para o impeachment no Brasil: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: MARINA FALCÃO LISBOA BRITO

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; CARVALHO, A. D. Z.; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Germanna Gabriella Amorim Ferreira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MAIA, Mário S. F.; AMORIM, Ana M. A.. Uma luta de gigantes? Judiciário e Legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Danillo Lima da Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; SIQUEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e estado: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Victor dos Santos Maia Matos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; BRITO, Lauro G.. Recall Político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social, na democracia brasileira pós-1988. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Fernanda Lucena de Albuquerque

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO JUNIOR, R. G. A.. Limites e Consequências da Política de Concessão de Incentivos Tributários em um Contexto de Crise Econômico-Financeira no Município de Mossoró. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vitória Larissa Dantas de Morais

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; CABRAL, Rafael L. G.. Vinhos Novos em Odres Velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Silvério Souto Maior de Carvalho Gomes

CAVALCANTI, F. Ivo Dantas; CUNHA, Leonardo; NOBRE, Edílson;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo e as mutações da Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raul Diégues Serva Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Ativismo Judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; COLARES, VIRGÍNIA; LEITE, G. S.. A Mediação como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde: análise dos relatórios de atendimentos realizados pelo programa SUS Mediado no ano de 2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; NASCIMENTO, V. C. A.; Torquato Castro Junior;CONTINENTINO, Marcelo Casseb. E vieram os espíritos fecundos... Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natália Medina Araújo

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; GASDA, E. E.; RORIZ, J. H.. Estado Moderno e Permeabilidade de Fronteiras na História do Direito Internacional: a liberdade de migrar e seus limites. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marja Mangili Laurindo

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DAL RI JR, Arno; PAIVA, C.. A interpretação na cultura jurídica da Primeira República. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; GALINDO, G. R. B.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. A Prática Historiográfica na Faculdade de Direito do Recife: o ofício do historiador para compreensão e invenção de identidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jeferson Santos Teixeira da Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MAIA, Mário S. F.; BARBOSA, Samuel R.. Contra a vontade de Vossa Majestade: a abolição da escravidão em Mossoró. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; REIS, Ulisses L. S.. O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um panorama sobre os efeitos gerados pela ADPF n 347 no período de 2015 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Regina Coeli Soares Oliveira Veloso

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO, Luciana Grassano G.. Tributação indutora do ICMS: impactos do PROADI no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Sérgio Rafael Nascimento e Bouças

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; MARQUES, Raphael P. P.; BARBOSA, Leonardo de A. A.. O direito à acessibilidade na Constituinte de 1987-1988: a pedra angular da promoção da dignidade da pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: MARINA FALCÃO LISBOA BRITO

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; CARVALHO, A. D. Z.; TEIXEIRA, J. P. A.. Populismo e Democracia: o enfraquecimento da Constituição e do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor dos Santos Maia Matos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; BRITO, Lauro G.. Soberania Popular e o Controle Social por meio da Revogação de Mandato Eletivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vitória Larissa Dantas de Morais

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; CABRAL, Rafael L. G.. Evangelização Indígena e Direitos Fundamentais: uma análise do conflito entre liberdades individuais e proteção à diversidade cultural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Danillo Lima da Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CABRAL, Rafael L. G.; SIQUEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e Estado brasileiro: revisita os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Fernanda Lucena de Albuquerque

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SEIXAS, L. F. M.; MELO JUNIOR, R. G. A.. Limites e Consequências da Política de Concessão de Benefícios Tributários em um Contexto de Crise Econômico-Financeira no Município de Mossoró. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Germanna Gabriella Amorim Ferreira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; BARACHO, Hertha U.; MAIA, Mário S. F.. Entre Dois Gigantes: uma análise dos movimentos institucionais do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no campo dos costumes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: MARCELA LINS PINTO COSTA BRENNAND

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; COLARES, VIRGÍNIA. Interpretação Judicial Criativa: o ativismo judicial e as mutações da Constituição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Guerra de Andrade Lima Neto

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA, F. D. S.. A Reforma Política na PEC 182/2007 e seus apensos: uma leitura crítica a partir da renovação da representação e da participação popular na constituição democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, G. F.; LEITE, G. S.; COLARES, VIRGÍNIA. Efetivação do direito à saúde: análise crítica das práticas de mediação e conciliação, no âmbito do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (CIRADS), como alternativa à judicialização do problema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAYARA LOISE DE OLIVEIRA MEDEIROS

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; PEREIRA, André Melo Gomes; PEREIRA JUNIOR, M. V.. A Audiência Prévia de Conciliação ou de Mediação e a Fazenda Pública Estadual: aspectos teóricos e empíricos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu)) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adelina Maria de Araújo Castro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Da Constitucionalidade da Súmula 11/08 e sua Efetiva Aplicabilidade no âmbito da Delegacia Circunscricional da Polícia Civil de Juazeiro/BA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Clayton Barreto de Oliveira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Controle Judicial Difuso-Incidental da Constitucionalidade: um Instrumento de Aproximação entre os Sistemas da Common Law e da Civil Law. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josilton Antônio Silva Reis

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Célia Maria de Brito Cabral Moura

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Saúde e Atuação Jurisdicional: Possibilidades e Limites ante a Omissão do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Érika Passos de Castro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Contratação de Advogado perante o Poder Público em face da Licitação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Paula Frassinetti Feitosa Valgueiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Terceiro Setor e as Fundações Privadas: Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Licelma Gomes Bomfim

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Fetos Anencéfalos e Gestante: Direitos Fundamentais em Colisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Augusto Felipe Dias de Morais

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Analfabetismo como condição de inelegibilidade: uma Análise dos Registros de Candidatura da 107ª Zona Eleitoral de Pernambuco nas Eleições de 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

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CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Arbitragem como Alternativa Jurisdicional para a Administração Pública: uma Releitura do Princípio da Legalidade e do Conceito de Interesse Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Janilly Diniz de Souza

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: João Araújo Moreira Filho

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. A Harmonização Tributária do Mercosul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Maryângela Ribeiro de Aquino Lira Lopes

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Um Olhar Crítico sobre a Extinção da Punibilidade dos Crimes Tributários em face do Princípio Constitucional da Igualdade Jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Tanúsia Santana da Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Dácio Antonio Martins Dias

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Regime Especial de Concessões Públicas: Projeto Pontal Sul e os Desafios desta Experiência no Semi-Árido Nordestino. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Anna Karina Ferreira Tenório

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Substituição Tributária Progressiva: Interpretação da Cláusula de Restituição do Indébito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josenildo Pereira de Barros

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Direito à Vida, Omissão do Poder Público e uma Garantia Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Miguel dos Santos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Há Automacidadade para o Deferimento de Recomposição de Equação Financeira rompida nos Contratos de Concessão de Transportes Urbanos?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josiani dos Santos Bach Braga

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. Parcerias Público-Privadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Dimis da Costa Braga

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Roberto Moreira de Almeida; Walney Sarmento. O Controle Concentrado de Constitucionalidade e o Poder de Reforma da Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Micheline Cavalcanti Tavares

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Da violação de literal disposição de lei em matéria de seguridade social no âmbito dos juizados especiais federais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Margarida Maria Cavalcanti Maia

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Serviços. Impunidade do Gestor Público Contratante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Maria Teresa Pessoa Pinto Maciel

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Desnecessidade de Convênio para a Revogação de Lei Estadual Concessiva de Isenção de ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Heloisa Madalena de Amorim Nascimento

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A (In)exigibilidade da Multa de Mora e a (In)validade do parcelamento diante da Denúncia Espontânea nas Infrações Tributárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Lincoln Antônio Gomes Duarte

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Judicialização da Política: disfunção ou pluralidade e circularidade de procedimentos do estado democrático de direito?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Ivana de Barros Rocha F

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Virginio. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento dos Tributos nos Crimes contra a Ordem Tributária e o Princípio da Isonomia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Ana Tereza Cavalcanti Lima

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Atuação do Ministério Público do Trabalho como Árbitro nos Dissídios Coletivos e a Incompatibilidade com a sua Finalidade Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Rhaissa Santos de Souza

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Políticas Públicas, Controle Jurisdicional e Concretização dos Direitos Sociais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Hugo Astrinho da Rocha Branco

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Restrição Efetivada pelo Judiciário ao Amplo Poder-Dever do Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Jerônimo de Melo Ribeiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Proteção do Sigilo Bancário e Fiscal para os Agentes Públicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Viviane Barbosa de Siqueira Carneiro

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. O Foro Privilegiado e sua Adequação Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Gama Alves

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Operação Cirúrgica do Transexual: direito à mutilação?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Kézia da Costa Lima

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Controle Jurisdicional do Ato Discricionário e a Concessão de Tutelas Específicas para Tratamento Médico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Lucycarla Albuquerque Ferreira

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. "O tributo não tem cheiro": a tributação de rendimentos auferidos ilicitamente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Josely Mercês de Melo Santana

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Presunção de Legitimidade da Dívida Ativa e a Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo via Controle Difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Keila Vasconcelos Morant de Holanda

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Intervenção Judicial após Decisões Administrativas da Caixa Econômica Federal nos Casos de Acúmulo Irregular de Cargo Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Joana Dalla Nora dos Santos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Igualdade na Lei e políticas de ação afirmativa: cotas raciais para o ingresso no ensino superior público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Rivellinton Cesar

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. A Cobrança do ISS na Importação de Serviços. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Eneida Montenegro Fagundes de Menezes Campos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Aspecto Temporal do Fato Gerador do ITBI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: José Lourenço da Silva Filho

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ADEODATO, J. M. L.; COUTINHO, J. H. F. M.. Medida Provisória em Matéria Tributária e o Poder Executivo: uma aliança contra o contribuinte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Aluno: Thulyo Humberto Teixeira de Sousa

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; ROSA, A. V. P.; SANTOS, L. M.. Aspectos Jurídicos do Mercado do Gás Natural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Gabriella Oliveira dos Santos

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; LEITE, G. S.; ARAUJO, M. L. C.. Federalismo Brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CAMPOS, E.; CUNHA, Leonardo. Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: contraditório e causa de pedir aberta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Piotrowski Oliveira Dias

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; OLIVEIRA, Rebeca Lins S. de; SANTOS, Lídia R. Nascimento dos. A criminalização do curandeirismo no Brasil: da caça às bruxas ao atual cenário no ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Renan Apolônio de Sá Silva

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; DELGADO, J. L.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. A Nomeação da Procuradoria Geral da República: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: TIAGO CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO

CONTINENTINO, Marcelo Casseb; Galindo, B.; NOBREGA, Flavianne. F. B.. O direito de reunião no Brasil a partir das manifestações da década de 2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Menelick de Carvalho Netto

CASTRO, Marcus Faro de; VIEIRA, José Ribas;CARVALHO NETTO, M.; PAIXÃO, C. O.. Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: Uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; FONSECA, R. M.; SANTOS, G. F.; MARTINS, A. C. M.. História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; SANTOS, G. F.. História do controle de constitucionalidade: percursos do pensamento constitucional brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; PINTO, C. O. P. A.; Martins, Argemiro Cardoso Moreira; SANTOS, Gustavo Ferreira; Fonseca, Ricardo Marcelo. História do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

GALINDO, G. R. B.; PINTO, C. O. P. A.; SANTOS, Gustavo Ferreira. História do Controle de Constitucionalidade: Percurso do Pensamento Constitucional Brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

GALINDO, G. R. B.;MARTINS, A. C. M.; SANTOS, G. F.; FONSECA, R. M.;ROESLER, C.; PAIXÃO, Cristiano.. História do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante a prática judicial brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

George Bezerra Filgueira Filho

Análise crítica acerca da problemática da implantação da Democracia participativa em Paulo Bonavides no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Jamilly Beliza Bezerra Fernandes

O papel do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos indígenas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Jeferson Santos Teixeira da Silva

ESTADO, CONFLITO E LIBERDADE: O PLURALISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO MOSSOROENSE; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo

A (in)eficácia instrumental da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 quanto à implementação das audiências de custódia nos tribunais de justiça; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Roberto Augusto de Sousa Filho

Formação da Assembleia Constituinte para a criação da Constituição Federal de 1988; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Daniel José Nogueira Lapa

A Metafísica dos Costumes: a influência do princípio moral nas decisões judiciais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Gabriel Muniz Pereira Simões

Frei Caneca e o Pensamento Constitucional Brasileiro; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Maria Luisa Carvalho de Oliveira

Uma Análise Histórica da Contribuição de Miguel Reale ao Código Civil 2002; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Anne Beatriz Pimentel de Arruda

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a doutrina brasileira do Habeas Corpus; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Leonardo Ishi Viana de Castro

Leis Jurídicas e Leis Econômicas na criação de uma Constituição; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Luane Queiroz Carvalho

Autoritarismo e Constitucionalismo em Pernambuco no Estado Novo (1937-1945): o Pensamento Jurídico e Político de Agamenon Magalhães; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Vitória Larissa Dantas de Morais

Vinhos Novos em Odres Velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988); 2020; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Victor dos Santos Maia Matos

SOBERANIA POPULAR E O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (MESTRADO)) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Eduardo Valadares de Brito

O Estado do Bem Estar Social e a Saúde: a problemática da adequada tutela jurisdicional de fornecimento de remédios e medicamentos pela União; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Anna Gabriella Oliveira dos Santos

Federalismo brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Marina Piotrowski Oliveira Dias

Uma análise constitucional do tipo curandeirismo, sob uma perspectiva feminista, e a possibilidade do abolitio criminis através do confronto com o direito fundamental da mínima intervenção do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Túlio César Gurjão Heliodro

O Ativismo Ministerial e os Limites da Atuação do Minstério Público na Defesa dos Direitos Coletivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Augusto de Albuquerque Queiroz Neto

Assédio Moral no âmbito da Administração Pública e suas implicações jurídicas sob a ótica da Comissão Processante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Luane Queiroz Carvalho

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1937; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Renata Cheron Ribeiro

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1934; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Anna Gabriella Oliveira dos Santos

Federalismo brasileiro em tempos de pandemia: a possibilidade de redimensionamento do pacto federativo sob uma perspectiva constitucional tributária e seus impactos no Estado de Pernambuco; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Renata Cheron Ribeiro

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; 2019; Iniciação Científica - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Ana Flávia Gomes Cordeiro

Frei Caneca e a Curta Vida da Primeira Constituinte do Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Natália Maria Dias Lopes

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Camila Andrade Silveira Lima

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1946; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Gabriel Muniz Pereira Simões

Monitoria na Disciplina de Propedêuticas (História Constitucional Brasileira); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Anne Beatriz Pimentel de Arruda

Monitoria na Disciplina de Propedêuticas (História Constitucional Brasileira); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Gabriel Muniz Pereira Simões

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Gabriel Muniz Pereira Simões

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

João Vitor Santos Mamede

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Milena Figueirôa Milanêz Dantas

Monitoria na Disciplina de História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Luane Queiroz Carvalho

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Anne Beatriz Pimentel de Arruda

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Maria Luísa Drummond Afonso

Monitoria na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Renata Cheron Ribeiro

Monitoria de História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

LUIZA VASCONCELOS DE CARVALHO

Monitoria de História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Ana Flávia Gomes Cordeiro

Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Renata Cheron Ribeiro

Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Mariana de B

e S; Pinheiro - Clodoaldo L; de O; Rocha; A Inércia do Legislativo, a Atuação do Judiciário e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26: a criminalização da homofobia e transfobia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

Thiago Vinícius Lira da Silva

Monitoria da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Marcelo Casseb Continentino;

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Foi orientado por

Marcus Faro de Castro

Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: Uma Crítica Democratizante à Prática Judicial Brasileira; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

George Rodrigo Bandeira Galindo

História do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX (1824-1891); 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo;

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Produções bibliográficas

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . History of Constitutional Review in Brazil (From Foundation to Nowadays). GIORNALE DI STORIA COSTITUZIONALE , v. 40, p. 155-190, 2020.

  • CONTINENTINO, MARCELO CASSEB . Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965). REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 20, p. 92-116, 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . HISTÓRIA CONTEXTUAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2521-2543, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR) , v. 1, p. 57-67, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . TEMPOS DE CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS E PARADOXOS DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO , v. 475, p. 15-42, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Lei Orgânica de Pernambuco na Encruzilhada dos Tempos. REVISTA DO INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO , v. 70, p. 181-197, 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . História do judicial review: o mito de Marbury. Revista de Informação Legislativa , v. 209, p. 115-132, 2016.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Proibição do retrocesso social está na pauta do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Financiamento eleitoral deve ser debatido entre os três poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . 200 Anos de Constitucionalismo - Resquícios para uma História Constitucional do Brasil. Interesse Público (Impresso) , v. 16, p. 61-85, 2014.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial: proposta para uma discussão conceitual. Revista de Informação Legislativa , v. 193, p. 141-149, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro. Interesse Público (Impresso) , v. 14, p. 123-155, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O STF, as Citações Doutrinárias e a Integridade do Sistema Constitucional. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 06, p. 119-126, 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção: Perspectivas. Revista Dialética de Direito Processual , v. 104, p. 78-99, 2011.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Uma Reflexão Histórica sobre o Mandado de Injunção e a Eficácia Subjetiva das Decisões. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 5, p. 1-29, 2011.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Tributação em Territórios Estaduais: o caso de Fernando de Noronha. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 1, p. 149-163, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Notwithstanding Clause e a Constituição do Canadá. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 4, p. 1-6, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 19-20, p. 105-134, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Uma Reflexão Crítica sobre a Colisão dos Princípios Constitucionais em Robert Alexy. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 03, p. 11-30, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Notwithstanding Clause e a Constituição do Canadá. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 05, p. 21-28, 2010.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Seletividade do ICMS Incidente sobre Energia Elétrica e a Constitucionalidade da Graduação de Alíquotas segundo o Princípio da Capacidade Contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 141, p. 109-119, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Legitimidade da Constituição de 1988: a Questão do Poder Constituinte. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 245-272, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Breves Notas sobre a Legitimidade Constitucional e a PEC n. 157. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 251-268, 2007.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Apelação ao Legislador como Técnica de Decisão de Inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. Ano I, p. 1-11, 2007.

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Sobre a Competência Investigatória Criminal do Ministério Público. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 24, p. 99-111, 2005.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Tribunal Constitucional à luz da Filosofia Política: um Debate sobre o Conflito entre Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. Revista ESMAFE , Recife, v. 9, p. 253-269, 2005.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Habeas Data: considerações sobre sua efetiva necessidade em face do sistema constitucional brasileiro de garantias processuais. Debates em Direito Público , v. 3, p. 140-149, 2004.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Admissibilidade das Provas Ilícitas contra o Réu: uma Interpretação Possível. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Recife/PE, v. 9, p. 161-171, 2002.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Princípio Constitucional Tributário da não-Confiscatoriedade. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife/PE, v. 9, p. 113-133, 2002.

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Emenda Constitucional n. 20 e a inconstitucionalidade da Lei n. 9.783 de janeiro de 1999. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife/PE, v. 6, p. 107-127, 2000.

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Uma Reflexão Histórica sobre o Mandado de Injunção e a Eficácia Subjetiva das Decisões. In: Gilmar Ferreira Mendes; André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Mandado de Injunção: estudos sobre sua regulamentação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 57-94.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Apelação ao legislador como técnica de decisão de inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. In: Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale. (Org.). A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 233-242.

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Entre Supremacia Constitucional e Supremacia Judicial: novos desafios do controle de constitucionalidade no Brasil. In: Walber de Moura Agra; Celso Luiz Braga de Castro; André Ramos Tavares. (Org.). Constitucionalismo: os Desafios no Terceiro Mundo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 385-413.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Jurisdição Constitucional e Democracia. In: Marcelo Casseb Continentino; André Melo Gomes Pereira; Marcos André Couto Santos. (Org.). Estudantes-Caderno Acadêmico (Edição Comemorativa). 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 1, p. 237-262.

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  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Diacronia na apreciação de veto presidencial pelo Congresso Nacional. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 08 out. 2021.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; SANTOS, Anna Gabriella O. dos . Como anda o federalismo fiscal na crise da Covid-19?. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 28 maio 2021.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; Ernani Medicis . Federalismo e pandemia. Jornal do Commercio, Recife, p. 4 - 4, 04 maio 2021.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Por um 'pouco de sossego jurídico': (des)caminhos do STF na ADPF 811. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, p. 1 - 5, 10 abr. 2021.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Sobre federalismo e equipamentos de monitoramento eletrônico. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, 03 out. 2020.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; Ernani Medicis . Estamos diante de um novo federalismo brasileiro?. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 abr. 2020.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; Ernani Medicis . Constituição de Pernambuco. Jornal do Commercio, Recife, p. 13, 04 out. 2019.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Omissão normativa ou excesso institucional? Mais um dilema do Supremo. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1, 13 abr. 2019.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . 30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 13 out. 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; PEREIRA, André Melo Gomes . (In)segurança Jurídica nos Julgados do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo (internet), 14 abr. 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Constituição Metropolitana. Jornal do Commercio, Recife-PE, p. 10 - 10, 20 jan. 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; LEITE, G. S. . Dilemas do STF: entre judicialismo ingênuo e efetivação constitucional. Justicando, p. 1, 17 jul. 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Revolução Pernambucana e os dilemas constitucionais, do passado e do presente. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 15 abr. 2017.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Aos 28 anos, não sabemos se o tempo está fazendo bem à Constituição. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, p. 1 - 5, 08 out. 2016.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Juiz natural, devido processo legal e processo de impeachment. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), São Paulo, p. 1 - 5, 09 abr. 2016.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O que Resta ao Senado no Controle Difuso da Constitucionalidade das Leis?. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 11 out. 2014.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Supremo Tribunal Federal, o Bêbado e o Equilibrista. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, p. 1 - 5, 12 abr. 2014.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Constitucionalismo Brasileiro para Além dos 25 Anos. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, p. 1 - 8, 12 out. 2013.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Quem deve velar na guarda da Constituição?. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, p. 1 - 5, 23 mar. 2013.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Constituição é aprendizagem, assim como os filhos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 1, 06 out. 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Constituição e meu Filho. Folha de Pernambuco, Recife, p. 5 - 5, 05 out. 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O problema das excessivas citações doutrinárias no STF. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, p. 1 - 5, 15 set. 2012.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A seletividade do ICMS incidente sobre energia elétrica e a constitucionalidade da graduação de alíquotas segundo o princípio da capacidade contributiva. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007, Arraial d'Ajuda/BA. XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2007. v. II. p. 109-121.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Formação do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil (1824-1891). In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos - VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014. v. 1. p. 48-49.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO (1891 e 1965). REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , 2018.

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Técnica Decisória e Interpretação Jurídica: para além do binômio constitucionalidade/inconstitucionalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Independência Política ou Dependência Constitucional: percurso para elaboração da Constituição do Império. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; RIBEIRO, Renata Cheron . O PODER JUDICIÁRIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA E A REFORMA DE 1926. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; CORDEIRO, A. F. G. . Frei Caneca: Críticas à Constituição de 1824, Constitucionalismo e Pacto Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A experiência de Pernambuco no combate à pandemia do novo coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Poderes do Chefe do Executivo e emergência constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Processo Legislativo e Direito Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Direito Constitucional: Omissão Inconstitucional e Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Os Desafios da Advocacia Pública: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . História Constitucional Brasileira e o Judiciário: rupturas e continuidades (1824 a 1937). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Constitucionalismo Estadual na Experiência Histórica Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Federalismo Brasileiro e o Constitucionalismo Estadual: uma investigação histórica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . História dos Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A História da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Constitucionalidade e História do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Ideia de Constituição e a Legitimidade da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; PEREIRA, André Melo Gomes . Arthur Orlando e o Pan-Americanismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Dimensões Jurídico-Constitucionais da Revolução Republicana de 1817. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Tempos de Constituição: perspectivas e paradoxos da Lei Orgânica da Revolução Pernambucana de 1817. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Lei Orgânica de Pernambuco na Encruzilhada dos Tempos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Aspectos politicos e metajurídicos da Revolução de 1817. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Dimensões Jurídico-Constitucionais da Revolução de 1817. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Revolução Republicana de 1817 e o dilema constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Poder Constituinte, Desconstituição e Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Pensamento e Ação em Pinto Ferreira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . O Constitucionalismo Brasileiro e Origem do Controle de Constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial em Tempos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A Interpretação constitucional brasileira: entre auto-restrição e ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Estatuto da Metrópole: Avanços e Desafios para o Estado e os Municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: marco normativo e atuação prática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Técnica Legislativa e Elaboração de Proposições Normativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Estatuto da Metrópole: uma perspectiva a partir dos Estados Federados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . USOS DO ARGUMENTO HISTÓRICO NO DISCURSO JURÍDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A História do Direito no Direito Constitucional Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Formação do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil (1824-1891). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Orientações para os agentes públicos durante o período eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais e Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Relação de Tensão entre o Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade: uma abordagem histórica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Origins of Judicial Review: The Brazilian Constitutional History from the 1820s to the 1890s. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Ativismo Judicial: reflexões em torno do conceito no contexto brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Constituição do Império do Brasil de 1824: entre expectativa e experiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; CAMPOS, Rosana. M. W. . O Estatuto da Metrópole e sua Recepção no Estado de Pernambuco. Recife: Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (OAB-PE), 2018 (Artigo em Coletânea sobre Governança Metropolitana no Estado de Pernambuco).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Imagens da Ordem e do Conflito entre Medievo e Idade Moderna. Curitiba: Juruá Editora, 2014. (Tradução/Livro).

  • CONTINENTINO, Marcelo Casseb . A produção do direito entre lei e juiz: a relação entre democracia e jurisdição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista de Informação Legislativa. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2022.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2021.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer Avaliação de Artigo Científico para a Revista de Informação Legislativa. 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista Cadernos do Arquivo Municipal de Lisboa (Portugal). 2020.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2017.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Parecer - Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RIHJ). 2017.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb ; SALDANHA, S. M. ; MONTENEGRO, S. ; GEL, D. T. . Opinião Pernambuc - Decoro Parlamentar. 2016.

CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Noções de Direito Financeiro e Tributário. 2007. .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil, Descrição: A Pesquisa, que parte da premissa de que a interdisciplinaridade dos campos da História e do Direito oportuniza um olhar crítico da realidade jurídico-política, tem por objeto de estudo a história do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, cujo exercício no tempo presente tem desafiado a argúcia dos mais diversos especialistas (juristas, cientistas políticos, sociólogos, filósofos, historiadores, economistas etc.) e responde pelas alcunhas e neologismos da linguagem política atual, tais como ?ativismo judicial?, ?juristocracia?, ?governo dos juízes?, ?supremacia judicial?, ?strong-form of judicial review?, ?judicial overhang?, entre outras. A delimitação da pesquisa em torno da história do controle judicial no Brasil justifica-se, inicialmente, pelo fato de que o controle judicial constitui um dos momentos mais significativos em que a tensão entre os sistemas político e jurídico revela-se. A perspectiva histórica permite, de um lado, compreender os percursos trilhados nessa longa duração desde a fundação do Estado brasileiro, no início do século XIX até os dias atuais, quando, por exemplo, a cada decisão do Supremo Tribunal Federal indaga-se se a corte teria extrapolado ou não seus limites jurídicos, adentrando na seara política afeta aos Poderes Executivo e Legislativo. De outro lado, oferece indagar caminhos alternativos às soluções institucionais vigentes no presente, vez que, olhando para as decisões políticas adotadas, em que o Judiciário não fora contemplado com as mesmas competências e garantias de hoje, permite agregar às expectativas futuras que se esboçam no horizonte presente o peso da experiência que foi experimentada pelas gerações anteriores. Intenciona-se oferecer uma narrativa constitucional distinta daquela evolução linear e progressiva usualmente reproduzida nos manuais de direito constitucional (exemplo significativo dessa abordagem linear é aquela elaborada por Gilmar Ferreira Mendes em seu ?Curso de Direito Constitucional? (11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1108-1136), que se limitam a indicar as principais modificações ocorridas em cada novo texto constitucional sem discutir as reais motivações e finalidades subjacentes de cada nova forma de realização do controle judicial adotado pelas Constituições do Brasil, o que, implícita e subliminarmente, configura um discurso legitimador da prática atual do controle judicial, tornando a jurisdição constitucional infensa a críticas e, até mesmo, a aperfeiçoamentos. Em consequência, o olhar ao passado oferece opções e novas leituras para as diversas propostas que hoje tramitam no Congresso Nacional com o intuito de aperfeiçoar o funcionamento do Poder Judiciário. Para o desenvolvimento do tema, adotam-se duas premissas. A primeira assume que o desenho institucional através do qual será previsto o modo de realização do controle de constitucionalidade é fruto de uma decisão política decorrente de circunstâncias políticas específicas, não se traduzindo em mera prerrogativa inerente à função do juiz. A segunda premissa, conectada à primeira, acolhe a ideia de que a elaboração de uma história do controle de constitucionalidade precisa desmitificar a tradicional narrativa da linearidade de sua evolução legislativa, segundo a qual o controle foi introduzido no Brasil com a Constituição do Brasil de 1891 e, Constituição após Constituição, foi ampliado e consolidado na Constituição de 1988, em que teria atingido sua forma mais bem elaborada. Desse modo, espera-se formular uma narrativa histórica reflexiva e alternativa àquelas que presentemente hegemonizam o discurso constitucional que no fundo estão a serviço da legitimação do Poder Judiciário, bem como destacar as razões e as circunstâncias que estiveram por detrás dos momentos constituintes fundamentais na definição do arranjo institucional, que viabilizaram a previsão do controle de constitucionalidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Casseb Continentino - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    A Faculdade de Direito do Recife, as Ideias Constitucionais e o Tempo, Descrição: O Projeto tem por objetivo resgatar os diversos percursos das ideias constitucionais discutidas na Faculdade de Direito do Recife. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Casseb Continentino - Coordenador / André Melo Gomes Pereira - Integrante / Renan Apolonio de Sá Silva - Integrante / Daniela Valéria de Lima Santos - Integrante.

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Prêmios

2022

Conselheiro titular do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE, Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE.

2021

Membro do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia em Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco.

2021

Membro integrante da Comissão Estadual Comemorações do Bicentenário da Declaração de Independência do Brasil, Governo do Estado de Pernambuco (Decreto n 50.984, de 14 de julho de 2021).

2020

Menção Honrosa pela apresentação do trabalho "Formação Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil: a Constituição de 1891", Universidade de Pernambuco (UPE).

2020

Sócio titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

2019

Voto de Aplausos pela publicação do artigo "Constituição de Pernambuco", Câmara Municipal do Recife - Casa de José Mariano.

2017

Voto de Aplausos pela organização e execução das comemorações alusivas ao Bicentenário da Revolução de 1817, na qualidade de membro da Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2015

Voto de Aplausos pela publicação do Livro "História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil", Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2015

Sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

2015

Membro titular da Comissão para organizar a Comemoração do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Governo do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Procuradoria da Fazenda do Estado. , Rua do Sol, 143, 3º andar, Santo Antônio, 52011-160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32241711, Ramal: 438, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Ética, História e Direito Constitucional. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Teoria e História Constitucional Brasileira" (UPE, Lattes/CNPq)

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente do Mestrado em Direito (UFERSA), Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atualmente está em exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, órgão integrante da estrutura da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda do Estado.,Serviço realizado, Representação Judicial (contestação, recursos, propositura de ações diversas etc.) e Extrajudicial do Estado de Pernambuco.

2017 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e de História do Direito.

2007 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2006 - 2008

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2006 - 2007

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2003 - 2005

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2003 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral do Contencioso (Gabinete do Advogado-Geral da União).,Serviço realizado, Defesas dos atos normativos impugnados perante o Supremo Tribunal Federal (manifestações em ADI, ADC e ADPF).