FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; FILIPPO, F. . Simpósio de Estudos Jurídicos da PUC Contagem. 2015. (Congresso).

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; VILANOVA, André Bragança Brant ; OMMATI, José Emílio Medauar . 6a Semana Jurídica da PUC Serro (Processo Civil). 2012. (Congresso).

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; FARIA, Rafael Basile ; DINIZ, Fernanda Paula . 2ª Semana Jurídica da PUC-Serro. 2008. (Congresso).

As Teorias de Ronald Dworkin: uma imersão em todas as suas fases.As Teorias de Ronald Dworkin: uma imersão em todas as suas fases. 2015. (Simpósio).

Novo Código de Processo Civil.Inovações trazidas pelo NCPC. 2015. (Oficina).

Novo CPC e a Prática Empresarial: Mudanças e Desafios.Mudanças sobre os Encargos Probatórios no NCPC. 2015. (Seminário).

1o Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da UFMG. Há uma tal coisa como uma constituição radical?. 2014. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral da PUC Minas.Práticas de Pesquisa, Extensão e Pastotal. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Lourenço.Mutação Constitucional e a Crise do Positivismo Jurídico. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica da PUC Serro.O Conceito de Contraditório no Novo CPC. 2013. (Seminário).

6a Semana Jurídica da PUC Serro. Aspectos Polêmicos no novo CPC. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica da FAMINAS. A Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico. 2012. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho.Modelo Procedimental de Democracia. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Cinema 2011.Discussão sobre o Filme. 2011. (Seminário).

1o Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Repercussões do giro linguístico-pragmático na conformação do método jurídico. 2010. (Congresso).

1o Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A Nova Retórica como Alternativa ao Pragmatismo no Discurso Jurídico. 2010. (Congresso).

5a Semana de Estudos Jurídicos da PUC Contagem. Aspectos Polêmicos do Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

I Encontro para Discussão da Questão Quilombola no Estado de Minas Gerais.As Lutas por Reconhecimento de Minorias no Brasil. 2009. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. Repercussão Geral nos Recursos Extraortinários. 2009. (Congresso).

2a Semana Jurídica do Curso de Direito - PUC Serro.O debate Habermas / Foucault. 2008. (Seminário).

2a Semana Jurídica do Curso de Direito - PUC Serro.Alterações no Processo de Execução. 2008. (Oficina).

2a Semana Jurídica do Curso de Direito - PUC Serro.Recursos Cíveis. 2008. (Oficina).

2a Semana Jurídica do Curso de Direito - PUC Serro.Alterações no Processo de Execução - 2a parte. 2008. (Oficina).

Ciclo de Palestras em preparação ao Exame de Suficiência - Curso de Direito - PUC Minas Serro.Petição Inicial e Resposta do Réu. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras em preparação ao Exame de Suficiência - Curso de Direito - PUC Minas Serro.Teoria Processual da Prova. 2008. (Seminário).

1o Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. (Seminário).

1 Ciclo de Estudo de Filosofia do Direito da UFV. O Giro linguístico e seus reflexo na argumentação jurídica.. 2006. (Congresso).

Teoria do Agir Comunicativo e sua aplicação ao Direito..Uma proposta de reconstrução do direito democrático a partir da razão comunicativa.. 2005. (Seminário).

2 Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito.Efetividade no Processo. Exposição do tema e discussão com os alunos da graduação inscritos.. 2002. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito.Os Princípios Gerais do Direito do Consumidor. 2000. (Oficina).

Pedron, Flávio Quinaud; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; LOURENCO, D. B.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO QUALITATIVOÀJURISDIÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ARANTES, Bruno Camilloto; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; BARROS, F. M.. ?A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E SEU LIMITE JURÍDICO-POLÍTICO: O Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara dos Deputados. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Pedron, Flávio Quinaud; LOURENCO, D. B.; OMMATI, José Emílio Medauar. O ELOGIO DA TEORIA: O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER E O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E SEUS IMPACTOS PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; LUZ SEGUNDO, E.. TEORIA DA DECISÃO CONTEMPORÂNEA: ENTRE A UTOPIA ILUMINISTA E A FALHABILIDADE A PARTIR DOS VIESES E RUÍDOS COGNITIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

BUSSINGUER, E. C. A.; PIAIA, T. C.; COURA, Alexandre de Castro;Pedron, Flávio Quinaud. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vi) - Faculdade de Direito de Vitória.

Pedron, Flávio Quinaud; OMMATI, JOSÉ EMÍLIO; MORAIS, Marcio E. S. N. P.. OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E UMA ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO UMA CORTE DIALÓGICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Pedron, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar; MORAIS, Marcio E. S. N. P.. O mérito participado sob a perspectiva da Teoria das Ações Temáticas: um estudo de caso do julgado Raposa Serra do Sol junto ao Supremo Tribunal Federal. 2022.

Pedron, Flávio Quinaud; OLIVEIRA, Rafael Tomás; TARREGA, M. C. V. B.. PARADOXO INTERGERACIONAL? UMA ANÁLISE DO CONTRAMAJORITARISMO NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Pedron, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar; MORAIS, Marcio E. S. N. P.. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE FORÇA NA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE CULTURAL DO POVO KRENAK E O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ESPINDOLA, A. A. S.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; IOTTI, P.. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E DE LIBERDADES INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DE PRENOME E DE GÊNERO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL À LUZ DO PROVIMENTO 73 DO CNJ.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ESPINDOLA, A. A. S.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BARROS, F. M.; THIBAU, T. C. S. B.. A GESTÃO PROCESSUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE DIREITO PÚBLICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; BARROS, F. M.. ?A CONFORMAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS CONFLITOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS AO PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.; OLIVEIRA, R. S.. LIMITES AO LEGÍTIMO INTERESSE DO CONTROLADOR DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

BARROS, F. M.; FONSECA, F. D. M.;PEDRON, FLAVIO; SILVA FILHO, Alberico Alves. A RACIONALIDADE DA DECISÃO JURISDICIONAL TRIBUTÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DO PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.; PINTO, Cristiano Paixão de Araújo. Dos Direito do Texto aos Direitos do Intérprete. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. JOGADAS CONSTITUCIONAIS: A ATUAÇÃO POLÍTICA DO STF NO CONTEXTO DA ADI 6524. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; ALVES, C. L.; WALMOTT, A.. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.; DECAT, Thiago. Uma racionalidade pragmático-referencialista: viabilidade e adequação ao direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ABBOUD, Georges; Mendes, Laura; NUNES, Dierle. A PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA POSSÍVEL LEITURA HERMENÊUTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TRINDADE, André Karam; SIMIONI, Rafael L.; COPETTI NETO, Alfredo. O que (não) é garantismo: as leituras distrocidas da teoria de Luigi Ferrajoli. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; SIMIONI, Rafael L.. Palimpsesto Constitucional: A Constuição Brasileira de Segunda Mão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TRINDADE, André Karam; SIMIONI, Rafael L.. As (dis)funcionalidades dos sistemas político e jurídico da sociedade brasileira contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Rafael Tomás; TRINDADE, André Karam. EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TRINDADE, André Karam; OLIVEIRA, Rafael Tomás. A DESCONSTRUÇÃO DA TESE DO PROCESSO OBJETIVO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

TRINDADE, André Karam; OLIVEIRA, Rafael Tomás;Pedron, Flávio Quinaud. CONSTITUCIONALISMO DE FICÇÕES: O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LITERATURA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; TASSINARI, Clarissa; BOLONHA, Carlos A. P. N.. Constituição Dirigente no âmbito Municipal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; LOURENCO, D. B.; Silva, Rogério Borba da. O conceito de precedentes judiciais e sua recepç?sao deficiente no CPC 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.; ARANTES, Bruno Camilloto. A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a partir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.; ARANTES, Bruno Camilloto. A Teoria Dinâmica do ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.; ARANTES, Bruno Camilloto. A (in)anplicabilidade do artigo 42 da Resolução n. 35 do CNJ à luz do direito à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.; ARANTES, Bruno Camilloto. Direito à Privacidade nas Redes Sociais Virtuais: À dicotomia entre hipervisibilidade e privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COPETTI NETO, Alfredo.. O que resta do direito: a instituição do Estado de Exeção Agambeniano pela aplicação da mutação constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; FLORES, Nilton Cesar; MENDES, A. G. C.. O Constitucionalismo Contemporâneo e a Interpretação Construtiva dos Princípios do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Nunes, Dierle; BUSTAMANTE, Thomas R.; MACIEL JR., Vicente P.. Precedentes no CPC/2015 e a Mutação no ônus Argumentativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; CARDOSO, Renato Césa; Nunes, Dierle. OS VIESES DE COGNIÇÃO E O PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Nunes, Dierle; BRETAS, Ronaldo de Carvalho Dias.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Execução Democrático: a (re)construção do procedimento executivo no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O princípio da publicidade e seus reflexos na promoção da accountability na Administração Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

NUNES, Dierle; BRETAS, Ronaldo de Carvalho Dias.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O Amicus Curiae no Processualismo Constitucional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Dierle; ANDRADE, Érico;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BARROS, Flaviane de Magalhães. Precedentes: Uma Contribuição à Fundamentação da Decisão no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CLARK, Giovani; SILVA, Romeu Faria Thomé.; BERNARDES, Flávio Couto. A Renúncia de Receitas Municipais: uma política econômica do poder local. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Nunes, Dierle; BRETAS, Ronaldo de Carvalho Dias.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Litigância de Interesse Público: em busca da adequação dos provimentos jurisdicionais à luz da Teoria do Direito como Integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Simioni, Rafale Lazzarotto. Judicialização da Saúde Suplementar: A concepção do Direito como Integridade contra a discricionariedade judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MARCUSSI, A. A.; ROMEIRO, A.; ALVES, A. D.; FERNANDES, A. N.;Pedron, Flávio Quinaud; NETTO, Menelick. C.; LOPES, Monica. S.. A Inquisição nas Minas setecentista: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; NUNES, Dierle; OMMATI, JOSÉ EMÍLIO; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; BASTIANETTO, L. M. R.. CONTRIBUTOS PARA UMA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA SUBSTANTIVA À LUZ DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO E DO POLICENTRISMO. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; MAGAHÃES, José Luiz Quadros de; BARROS, Flaviane de Magalhães; RIBEIRO, M. T. A.; BARBOSA, M. B.; BARROS, R. F.. DA ERA DOS DIREITOS À ERA DOS SEM DIREITOS:o mito do não retrocesso e a mitigação de direitos em nome do progresso. 2022. Tese (Doutorado em Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; BARROS, F. M.; BASTIANETTO, L. M. R.. CONTROLE DE VINCULAÇÃO: Precedentes de Observância Obrigatória e sua Superação no Processo Jurisdicional Democrático. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BARROS, F. M.; SOARES, C. H.; COSTA, S. H.; ZANETI JUNIOR, H.; SAMPAIO, J. A. L.. ?TÉCNICAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS E PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO:. 2021. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OMMATI, JOSÉ EMÍLIO; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cassius Guiimarães; COURA, Alexandre de Castro. A tensa relação entre o controle abstrado de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Nunes, Dierle; BARROS, F. M.; MAGAHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, M. L.; LEGALE, S.; SOARES, C. H.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. DEMOCRACIA PROCESSUAL SEM CONSTITUIÇÃO: análise do devido processo legal internacional. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ARANTES, Bruno Camilloto; COTTA, F. A.; FREIXO, A. L.; ANTUNES, A. A.. Direito ao Esquecimento: O tempo na narrativa acerca da possibilidade do reconhecimento de um direito subjetivo a ser "deixado em paz". 2019. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Pedron, Flávio Quinaud; SILVA FILHO, Alberico Alves; OLIVEIRA, Julio Aguiar de; STARLING, Roberto Márcio; ALVES, Marco Antônio Souza. Uma Teoria Democrática da Justiça. 2018. Tese (Doutorado em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; Nunes, Dierle;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; THEODORO JR., Humberto; ABBOUD, Georges. Por um modelo deliberativo de formação e aplicação de padrões decisórios vinculantes. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves; SOARES, Mário Lúcio Quintão;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; COPETTI NETO, Alfredo; LOPES, Luciano Santos. Ciberterrorismo. 2017. Tese (Doutorado em Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; BARROS, F. M.; NUNES, Dierle. ?CONTROLE DE VINCULAÇÃO: Precedentes de Observância Obrigatória e sua Superação no Processo Jurisdicional Democrático. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; NUNES, Dierle; BARROS, F. M.. ?DEFESA TÉCNICA E ADVOCACIA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves; SOARES, Mário Lúcio Quintão;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Ciberterrorismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Nunes, Dierle; BRETAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Por um modelo deliberativo de formação e aplicação de padrões decisórios vinculantes. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Terrorismo Informático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RIBEIRO, D. V. H.; OBARA, H. M. A.; CADEMARTORI, S. U.. A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS LGBTQIA+, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO AMAZONENSE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Pedron, Flávio Quinaud; KARAM, Henriete. OS SUBTERRÂNEOS DO DIREITO NA DITADURA PRECURSORA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LUZ SEGUNDO, E.. O ELOGIO DA TEORIA: O PRAGMATISMO DE RICHARD POSNER E O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E SEUS IMPACTOS PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; LUZ SEGUNDO, E.. TEORIA DA DECISÃO CONTEMPORÂNEA: ENTRE O EXAGERO ILUMINISTA E A FALHABILIDADE A PARTIR DOS VIESES E RUÍDOS COGNITIVOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. IMPACTOS DA MEDIAÇÃO NO ACESSO À JUTIÇA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA: O EXEMPLO PRIVILEGIADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA DA FAINOR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ESPINDOLA, A. A. S.. DIREITO E TECNOLOGIAS: UM DIÁLOGO À LUZ DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ESPINDOLA, A. A. S.. A (RE)FUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENCO, D. B.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LUZ SEGUNDO, E.. O REESTABELECIMENTO DO REAL PAPEL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: A mediação e outros mecanismos de autocomposição como meio de democratização da jurisdição, proteção da autonomia e do acesso à justiça qualitativo.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

NUNES, Dierle;Pedron, Flávio Quinaud; MACIEL, G.; FREIRE, Alexandre.. O Trânsito em julgado e a PEC 199/99: os impactos no mundo recursal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. ?DIREITO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E DE GÊNERO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL À LUZ DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DE RONALD DWORKIN. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. O Ativismo Judicial no Brasil: A inexistência de um limite constitucionalmente tolerável. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.. O Minimalismo Judicial de Cass Sunstein como proposta de Compreensão da Atividade Jurisdicional Legítima. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; DRUMMOND, V. G.. A (dis)funcionalidade sistêmica da Tripartição dos Poderes no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; NICOLITT, André Luiz. Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão condicional do Processo nos Casos de Violência contra Mulheres. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DRUMMOND, V. G.. O direito à privacidade e o princípio da publicidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LOURENCO, D. B.. O princípio da vedação ao retrocesso (efeito cliquet) e a efetivação dos direitos sociais: a contribuição da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SOUZA, M. C. X.. A teoria dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. A Instituoção do Estado de Exceção Agambeniano por meio da Aplicação da Pseudo Teoria da Mutação Constitucional pelo STF. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ISAIA, C. B.. Imparcialidade em tempos de automação: é possível a mitigação dos vieses cognitivos dos julgadores através do auxílio da inteligência artificial?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Franciscana.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DE-MOCRÁTICO DE DIREITO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; SILVA, João Paulo Soares. A IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO DE DANO MORAL À LUZ DO PARADIGMA DO PRO-CESSO DEMOCRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; SILVA, João Paulo Soares. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A BUSCA POR PELA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; Moreira Filho, José Roberto. O IMPACTO DA COVID-19 NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: um estudo acerca da ineficácia da prisão domiciliar na execução de alimentos sob o rito da prisão em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; Moreira Filho, José Roberto. HERANÇA DIGITAL E O DIREITO DAS SUCESSÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. A ADOÇÃO INTER-RACIAL E A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS ENTRE ADOTANTES E ADOTADOS: Propondo Alterações ao Processo de Habilitação para Adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. OS NEGÓCIOS JURÍDICO PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO NO NOVO PARADIGMA DE COMPARTICIPAÇÃO PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. FETICHISMO OU REALIDADE? O (EN)CANTO DA SEREIA TECNOLÓGICA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: Uma Análise na Perspectiva Dworkiana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. JUSTIÇA MULTI PORTAS: Como a Inteligência Artificial e o Modelo Adequado de Resolução Online de Conflitos Vem Auxiliando o Direito no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. OS DESAFIOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTITUÍDA COMO REDUTORA DE DEMANDAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. A desconsideração inversa da personalidade jurídica como mecanismo de combate à fraude no Direito de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. O Direito Sucessório na inseminação artificial post mortem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Moreira Filho, José Roberto;Pedron, Flávio Quinaud. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VAZAMENTO DE DADOS SOB À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ANDRADE, F. M.. A flexibilização procedimental do código de processo civil de 2015 como reflexo da consolidação do modelo constitucional de processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Pedron, Flávio Quinaud; ANDRADE, F. M.. A "uberização" das relações trabalhistas e a necessidade de regulamentação do trabalho nas plataformas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. A IMPORTÂNCIA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO CARÁTER INQUISI-TIVO CONSTITUCIONAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CADEMARTORI, S. U.. CONTRIBUIÇÕES PARA UMA INTERPRETAÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CASO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, João Paulo Soares. A IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO DE DANO MORAL À LUZ DO PARADIGMA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ESPINDOLA, A. A. S.. DIREITO & LINGUAGEM HERMÉTICA: ANÁLISE DO "JURIDIQUÊS" COMO OBSTÁCULO DE CONCRETIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo. O CONTRADITÓRIO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, FLAVIO; RUGGIO, Rodrigo. O Pranprincipiologismo e a ameaça para a normatividade dos princípios jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo. O BITCOIN: A validade de uma convenção utilizando criptomoeda como meio de pagamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO ARBITRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, FLAVIO; RUGGIO, Rodrigo. A PERDA DE TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO CONSUMEIRISTA COMO DANO INDENIZÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE: requisitos para sua configuração e a fixação do quantum indenizatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, FLAVIO; SILVA, João Paulo Soares. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DESATIVAÇÃO DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; SILVA, João Paulo Soares. ANÁLISE DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA FIXADA PELO STJ EM FACE DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CIVIS: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE A EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO NESTE CONTEXTO. 2020.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A SISTEMATIZAÇÃO PROCESSUAL DAS AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIFG COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIFG COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, João Paulo Soares. O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL E A SISTEMATIZAÇÃO PROCESSUAL DAS AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, João Paulo Soares. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DESATIVAÇÃO DAS COMARCAS DE EN- TRÂNCIA INICIAL NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; GUIMARAES, C.; MARQUES, D.. A (im)possibilidade de relativização da vedação constitucional de aplicação da prova ilícita no direito processual civil brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; MARQUES, D.; GUIMARAES, C.. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. O abandono entre descendente e ascendente como causa de exclusão do dever de prestar alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. De uma correta aplicação da técnica de ampliação de colegialidade - art. 942 do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. O uso das diretivas antecipadas como forma de autorização da doação de órgãos post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. Responsabilidade Civil: a problemática dos erros médicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. O uso do compliance como forma de coibição da prática do crime de insider trading nas companhias abertas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Assistida no caso de inseminação artificial homóloga diante da falsificação de documentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, João Paulo Soares;Pedron, Flávio Quinaud. AS REMINISCÊNCIAS DO POSITIVISMO NORMATIVISTA NO DIREITO ATUAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

PEDRON, FLAVIO; FEIJO, V. P. C.; PICININ, Juliana A.. Análise Teórica e Prática da Medida Cautelar Acautelatória da Indisponibilidade de Bens na Experiência da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. PROCESSO CONSTITUCIONAL: por um modelo democraticamente adequado a superar o autoritarismo e a discricionariedade judicial engendrados pelo neoliberalismo processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEDRON, FLAVIO; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Da Responsabilidade limitada do sócio por dívidas tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Desconsideração da personalidade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Histórico do Acolhimento Institucional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, João Paulo Soares; OLIVEIRA, Ricardo Ribeiro. Uma análise do princípio constitucional do acesso à justiça frente à desativação das comarcas de entrância inicial do interior do Estado da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ANDRADE, F. M.; Barbosa, Hélio de Oliveria. Direito Sucessório Causa Mortis na sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ANDRADE, D. M.; ANDRADE, F. M.. Limites para a atuação do juízo na tutela executiva, em face do Poder Geral de Efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Pedron, Flávio Quinaud; LAGE, Guilherme; NUNES, Rafael Alves. Desafios Hermenêuticos para a compreensão adequada do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; AMARAL, P. A. D.; MESSANO, L. M.. Da necessidade de instalação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal após o CPC-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Pedron, Flávio Quinaud; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. A influência do positivismo jurídico na processualística brasileira contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Recuperação Judicial: Litisconsórcio Ativo sob à luz da Lei n. 11101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. A influência do princípio da afetividade nos novos moldes familiares, na legítima e na liberdade de testar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; Moreira Filho, José Roberto; RUGGIO, Rodrigo. Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. Dano Moral decorrente ao Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; RUGGIO, Rodrigo; Moreira Filho, José Roberto. A constitucionalidade do sistema de padrões decisórios vinculantes do CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; NUNES, Leonardo Silva. Convenções Processuais: Requisitos e Limites da vontade das partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; NUNES, Leonardo Silva;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à luz das diretrizes do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ARMANELLI, R. G.; ANDRADE, F. M.. O ônus de Prova Dinâmico no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. O Saneamento no Processo Civil como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. Art. 942 do CPC de 2015: Técnica de Ampliação do Colegiado em Cado de Divergência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. Precedentes como Meio de Uniformização Jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. Revolução Cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. Redução da Maioridade Penal: Uma reflexão acerca da redução da maioridade penal no contexto jurídico social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. Audiência de Custódia e seus Reflexos Jurídico-Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. A Propaganda Eleitora e Financiamento: Mudança pelo advento da Lei 13.165/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; ANDRADE, F. M.; FEIJO, V. P. C.. O Recurso de Agravo de Instrumento e a Possibilidade de Interpretação Extensiva das suas Hipóteses de Cabimento conforme o CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FEIJO, V. P. C.; ANDRADE, F. M.. Os Principais Reflexos no NCPC na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Da atipicidade das medidas executivas: a construção dos provimentos judiciais e os limites para fixação das medidas coercitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. As implicações da mudança introduzida pelo CPC/15 no pagamento do ITCMD nos procedimentos de inventário por arrolamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. A Deconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Novo Código de Processo Civil: Questão da interposição de agravo de instrumento em decisões que declinam competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Comportamento do Advogado no Processo de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Adoção: uma análise do instituto no Estatuto da Criança e do Adolescente e dos projetos de lei existentes sobre o tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Herança Jacente: a problemática do processo de arracadação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. A Constelação Familiar Sistêmica no âmbito do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; Moreira Filho, José Roberto. Efeitos Previdenciários ao Concubinato: possibilidade de concessão da pensão por morte à concubina.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; ALMEIDA, Raphael. O ?AMICUS CURIAE? NO DIREITO BRASILEIRO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Pedron, Flávio Quinaud; ALMEIDA, Raphael. Impeachment do Presidente da República: Uma Análise do Ponto de Vista Jurídico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CLARK, Giovani; Costa, Marcos Antônio. Da Responsabilidade do Ex-Sócio pelos Débitos Jus trabalhistas da Pessoa Jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CLARK, Giovani; Costa, Marcos Antônio. Inobservância da Preservação das Unidades de Conservação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CLARK, Giovani; Costa, Marcos Antônio. A aplicação dos direitos do consumidor nas decisões proferidas pelas Turmas e Câmaras do TJMG nos casos de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento da terifa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, Giovani;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Costa, Marcos Antônio. Possibilidade da aplicação do mandado de injunção coletivo sobre a omissão da regulamentação da tributação sobre as grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Costa, Marcos Antônio;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CLARK, Giovani. Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física a Diabéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, Giovani; Costa, Marcos Antônio;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. a Tecnologia da Agricuktura Transgênica em Contraponto com as Técnicas Aplicadas na Agricultura Tradicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MACEDO., A. C. L.; Costa, Marcos Antônio. A Crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Costa, Marcos Antônio; MACEDO., A. C. L.. Impactos Tributários do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Costa, Marcos Antônio; MACEDO., A. C. L.. A não correção da Tabela do IRPF frente ao princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Costa, Marcos Antônio; MACEDO., A. C. L.. A tomada de decisão apoiada: uma análise a partir da teoria do reconhecimento de Honneth. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MUZZI FILHO, C. V.; CARVALHO, G.. Lei Maria da Penha: A Igualdade Desigual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

NASCIMENTO, Ary Fernando R.; PIMENTA FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A (in)observância do modelo constitucional de processo no projeto do novo CPC: desafios para a efetividade das garantias constitucionais frente os mecanismos previstos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas.

PIMENTA FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz; NASCIMENTO, Ary Fernando R.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A utilização do creative commons como instrumento para a flexibilização dos direitos autorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas.

PIMENTA FERREIRA, Luciana Pereira Queiroz; NASCIMENTO, Ary Fernando R.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A importância das prerrogativas do advogado para o regular exercício profissional no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SANTOS FILHO, A. F.; SANTOS, G. M. P.. ANÁLISE DA ADPF N 186 À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; DURAES, M. G.. O princípio da segurança jurídica como instrumento de garantia das relações com a administração públicoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; FILIPPO, F.; DURAES, M. G.. As controvérsias principiológicas no âmbito do Drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BONFIM, Vinicius Silva; OLIVEIRA, Wanderson Marquiori Gomes de. O Julgamento da ADPF n. 54: uma crítica à luz da Teoria da Integridade do Direito de Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARCK, Giovani;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; KALIL, Roberto.. A redução da Maioridade Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARCK, Giovani; KALIL, Roberto.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A nova estrutura do SBDC e do CADE na Lei n. 12.529/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

KALIL, Roberto.; CLARCK, Giovani;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Os direitos sucessórios do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BORGES, Lisieux Nidimar Dias; SANTIAGO NETO, José de Assis. Devido Processo constitucional: uma reconstrução crítico-analítica do recurso de agravo na Ordem Jurídica pátria sob o enfoque da Teoria Procedimentalista de Jürgen Habermas e de Klaus Günther. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SANTOS, Michel Carlos Rocha; CRUZ, Ana Paula Alves da Costa. A coisa julgada no Mandado de Segurança Coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SANTOS, Michel Carlos Rocha; CRUZ, Ana Paula Alves da Costa. A participação do advogado no processo administrativo disciplinar como consectário da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SANTOS, Michel Carlos Rocha; OMMATI, José Emílio Medauar. Aspectos polêmicos acerca da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTIAGO NETO, José de Assis; GAMA, Denise Maldonado;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A ausência de embasamento legal para execução da pena de multa aviada em transação penal nos juizados especiais criminais sob o enfoque constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTIAGO NETO, José de Assis; GAMA, Denise Maldonado;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A importância da criminologia crítica para a superação das teorias clássicas da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OMMATI, José Emílio Medauar; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A existência ou nao de políticas públicas e mecanismos de combate à violência contra a mulher na cidade de Serro/MG conforme os art. 8 e 9 da Lei 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; REISSINGER, Simone; OMMATI, José Emílio Medauar. Inconstitucionalidade da concessão de medida liminar mediante audiência inaudita autera parte na ação de reintegração de posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAMA, Denise Maldonado;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CAMPOS, Cristiane Maria. A inconstitucionalidade do 3° do art. 277 do CTB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OMMATI, José Emílio Medauar; CURY, P. M. N.. A inadequabilidade da tese da mutação constitucional frente à tese do direito como integridade de Ronald Dowrkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MOURA, Marcelo. P.; OMMATI, José Emílio Medauar. A Inconstitucionalidade do art. 9° da Lei 9.099-95 face aos princípios processuais do contraditório e ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REISSINGER, Simone; ANDRADE JR, Gualter. S.;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O instituto da usucapião e o direito constitucional à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GAMA, Denise Maldonado; CAMPOS, Cristiane Maria;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A incompatibilidade da vedação à concessão de liberdade provisória estabelecida pelo art. 44 da Lei 11.343, de 2006, com a atual ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANDRADE JR, Gualter. S.; OMMATI, José Emílio Medauar;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. É correra a aplicação da regra da proporcionalidade nas relações privadas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant; BONFIM, Vinicius Silva. A obrigatoriedade da audiência de conciliação prévia em todos as ações de direito civil. 2010.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant; WYKROTA, L. M.. A dispensa de assistência do advogado no Juizado Especial Cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, L. A.; OMMATI, José Emílio Medauar. Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant; COELHO, H. C. A.. Limites subjetivos da coisa julgada "secundum eventus litis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OMMATI, José Emílio Medauar; VILANOVA, André Bragança Brant. O instituto da repercussão geral como mitigador de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OMMATI, José Emílio Medauar; MACHADO, O.. Fazenda Pública em Juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MACHADO, O.; OMMATI, José Emílio Medauar. A relativização da relativização da coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, L. A.; TOLENTINO, Fernando Lage. Da aplicabilidade e das controvérsias do instituto da penhora on line no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant; TOLENTINO, Fernando Lage. A inconstitucionalidade o art. 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TOLENTINO, Fernando Lage; CURY, P. M. N.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant; TOLENTINO, Fernando Lage. de Morais.O princípio da fungibilidade nos recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Bruno Almeida; OMMATI, José Emílio Medauar. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição e a inconstitucionalidade dos leis 9868/99 e 9882/99 no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Almeida, Joaquim Márcio de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; Arcelo, Adalberto Antônio. A Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OMMATI, José Emílio Medauar;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BASILE, Rafael de Faria. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC em face do modelo constitucional de processo adotado pela Constituição da República de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Fernanda Paula; REISSINGER, Simone;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Gravidez anencefálica: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Fernanda Paula;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LOPES, Simone Cristine Araújo. Corte de energia elétrica: sob a óptica civil-constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Fernanda Paula; REISSINGER, Simone;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DINIZ, Fernanda Paula; CAMPOS, Adriano de Ávila. A inconstitucionalidade do 6o do art. 273 do CPC instituído pela Lei 10.444/2002 face ao princípio da máxima efetividade como realcompreensão do princípio da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REISSINGER, Simone;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; TEIXEIRA, Érica Fernandes. Competência para julgar ações acidentárias: justiça comum ou justiça do trabalho?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REISSINGER, Simone; OLIVEIRA, Bruno Almeida;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Saúde: escassez de recursos versus mínimo existêncial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OMMATI, José Emílio Medauar; OLIVEIRA, Bruno Almeida;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Do direito do candidato aprovado em concurso público à nomeação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves; OLIVEIRA, Bruno Almeida;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A legitimidade da recusa de transfusão de sangue das testemunhas de Jeová a partir de uma leitura moral da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Bruno Almeida;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. As políticas públicas relativa ao sistema federativo de proteção ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, Cláudio Barbosa; VILANOVA, André Bragança Brant. Ônus da prova e presunção de prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SILVA, Alexandre de Lima e; TEODORO, Maria Cecília Máximo. Aspectos polêmicos da reforma do recurso de agravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; MAGALHAES NETO, Fabrício. A relativização da coisa julgada incosntitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COELHO, Saulo de Oliveira Pinto;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; OLIVEIRA, Bruno Almeida. A natureja jurídica dos consórcios públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Alexandre de Lima e;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Terceirização como forma de transgressão dos direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

KAITEL, Cristiane Silva; CAETANO, Érika de Cássia Oliveira;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A efetivação da igualdade material no sistema de quotas nas universidades brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, Fernanda Paula; VALADARES, Maria Goreth Macedo;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Adoção por Casais Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALADARES, Maria Goreth Macedo; REISSINGER, Simone;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O exame de DNA x a paternidade socioafetiva na adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALADARES, Maria Goreth Macedo; DINIZ, Carine Silva;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Arthur Villamil;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DECAT, Thiago Lopes. Privacidade nas relações de consumo em ambientes virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DECAT, Thiago Lopes; MARTINS, Arthur Villamil. A inconstitucionalidade do instituto da súmula vinculânte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DECAT, Thiago Lopes; MARTINS, Arthur Villamil. Celeridade Procedimental Vs. Devido Processo Constitucional: uma análise das alterações realizadas no instituto do Agravo à luz da Teoria Discursiva de Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; DECAT, Thiago Lopes; MARTINS, Arthur Villamil. Dos conflitos entre princípios na Constituição da República de 1988: Uma análise da solução dada pelo critério da ponderação ante o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves; SILVA, Claudio Henrique Ribeiro da;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. A decadência e o imposto sobre transmissão causa mortis em Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MEYER, Emílio Peluso Neder. Legalidade da Infiltração Policial e sua autorização no crime de tóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MARTINS, Arthur Villamil. Possibilidade de Transação Penal na Ação Penal Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

OLIVEIRA, Ana Gabriela Piantamar de;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MEYER, Emílio Pluso Neder. Contrato de Crédito Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

GUIMARÃES, Alexandre Diniz; FREIRE, Natália Miranda;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Conflito entre a autonomia da vontade do testador e a liberdade dos herdeiros usufruirem alegítima gerados pela obscuridade do artigo 1848 do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LOPES, João; BIAGGI, Ênio Luiz de Carvalho. A função ressocializadora da pena e a prevenção especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LOPES, João; BIAGGI, Ênio Luiz de Carvalho;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Da discriminalização do art. 16 da Lei de Tóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LARA, Leonardo Augusto Leão; FREIRA, Natália Miranda;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. A respondabilidadecivildoEstado por Provimento jurisdicional ante o instituto da coisa julgada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MARTINS, Arhtur Villlamil. A inconstitucionalidade do artigo 2o, 1o, daLei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. Alicação da Teoria da Proporcionalidade como critério de admissão processual das provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; CARVALHO, Carlos Eduardo Araújo de. A inconstitucionalidade do 3o acrescentado ao artigo 5o da Constituição pela Emenda Constitucional n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

SOUKI, Hassan Magid de Castro; LOPES, João;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LOPES, João; BIAGGI, Ênio Luiz de Carvalho;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Reintegração social da APAC - Associação de Protação e Assistência aos Condenados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

LOPES, João;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BIAGGI, Ênio Luiz de Carvalho. Violência Doméstica contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

OLIVEIRA, Ana Gabriela Piantamar de; UCHOA, André Jaques;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Possibilidade da relação de emprego na representação comercial autônoma exclusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

BARACHO JR, José Alfredo de Oliveira;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; MAGAHÃES, José Luiz Quadros de. Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do instituto da fidelidade partidária no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; LEAL, Rosemiro Pereira. O exame de viabilidade de utilização do modelo jurídico da Pasárgada de Boaventura de Souza Santos para construção de um direito democrático emancipatório.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. O avanço da jurisdição concentrada em face do critétio misto de controle de constitucionalidade brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Relativização da coisa julgada material em face do direito constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Controle de Constitucionalidade: o efeito pro futuro e a jurisprudência de valores do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pedron, Flávio Quinaud; THIBAU, Vinicius Lott; JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso para Professor Assistente - UEMG - Teoria Geral do Processo - Campus Ituiutaba. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

NUNES, Dierle; BAIÃO, Kely;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Concurso Público para Seleção de Prof. UFJF. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; VILAS BOAS, Daniel; PEREIRA JR, Edvaldo Costa. Comissão de Avaliação para seleção de Professor Efetivo - Edital n. 33/2008. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; SANTOS, Abraão Soares dos; VIANNA, Cintia. Processo de Seleção Externo de Docentes da Faculdade de Santa Luzia. 2006. Faculdade de Santa Luzia.

Pedron, Flávio Quinaud; MILAGRES, Allan; CUNHA, Maurício. 1a Competição Mineira de Processo Civil. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; HORDONES, Fabrício Vargas. 1o Prêmio de Monografia da Faculdade Mineira de Direito. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MADEIRA, D. C.; REISSINGER, Simone;QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa. Banca Avaliadora de Trabalhos de Iniciação Científica na PUC Minas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa; BARBOSA, Rogério Monteiro; AZEVEDO, Éder Marques de. Quarto Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica. 2005. Núcleo Acadêmico de Pesquisa.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO QUALITATIVOÀJURISDIÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E DE LIBERDADES INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DE PRENOME E DE GÊNERO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL À LUZ DO PROVIMENTO 73 DO CNJ; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN COMO BUSCA A UMA RESPOSTA CORRETA NO DIREITO: UMA SAÍDA À DISCRICIONARIEDADE, SOLIPSISMO E CRIPTO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Teoria Geral do Processo e Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Uma racionalidade pragmático-referencialista: viabilidade e adequação ao direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Usucapião Extrajudicial; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Direito e Economia na Teoria dos Sistemas de Luhmann; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

EM BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA PROCEDIMENTALISTA DO DIREITO; 2019; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Precedentes Judiciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Coorientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Uma racionalidade pragmático-referencialista: viabilidade e adequação ao direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Direito a Intimidade e o Tabelionato de Notas; 2018; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O princípio da vedação ao retrocesso social e a efetivação dos direitos sociais no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A Teoria Dinâmica do ônus de Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Convenções Processuais e uam (in)aplicabilidade às Relações de Consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A (dis)funcionalidade sistêmica da Tripartição dos Poderes no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A REFORMA TRABALHISTA: flexibilização ou retrocesso social?; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Coorientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A efetividade do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro diante da utilização do inquérito policial como meio probatório à luz do Estado Democrático de direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Os precedentes judiciais no âmbito do controle difuso-incidental de constitucionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Fundamentos e Efetividade do Direito) - Faculdade de Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O que resta do direito: a instituição do Estado de Exeção Agambeniano pela aplicação da mutação constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito) - Faculdade Guanambi,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

CONTRIBUTOS PARA UMA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA SUBSTANTIVA À LUZ DA TEORIA NORMATIVA DA COMPARTICIPAÇÃO E DO POLICENTRISMO; 2022; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Imparcialidade em tempos de automação: é possível a mitigação dos vieses cognitivos dos julgadores através do auxílio da inteligência artificial?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Franciscana; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Imparcialidade em tempos de automação: é possível a mitigação dos vieses cognitivos dos julgadores através do auxílio da inteligencia artificial?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Franciscana; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A denunciação à lide nos casos de relação de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A impossibilidade de concessão liminar na ação cautelar de exibição de documento por ausência de elemento cognitivo a legitimar o provimento jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A conseqência correlata ao provimento jurisdicional na ação cautelar preparatória de exibição de documentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A PRESUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS CONFERIDOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

UM CONVITE À REFLEXÃO SOBRE A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A RELATIVIZAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil Aplicado) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

OS NEGÓCIOS JURÍDICO PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO NO NOVO PARADIGMA DE COMPARTICIPAÇÃO PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

FETICHISMO OU REALIDADE? O (EN)CANTO DA SEREIA TECNOLÓGICA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: Uma Análise na Perspectiva Dworkiana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

JUSTIÇA MULTI PORTAS: Como a Inteligência Artificial e o Modelo Adequado de Resolução Online de Conflitos Vem Auxiliando o Direito no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

OS DESAFIOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTITUÍDA COMO REDUTORA DE DEMANDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO DE DANO MORAL À LUZ DO PARADIGMA DO PRO-CESSO DEMOCRÁTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: Qual a natureza jurídica deste novo instituto processual?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MÉTODO DECISÓRIO E A POSSÍVEL SUPRESSÃO AOS DIREITOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

JUS POSTULANDI E O EQUÍVOCO DA LEITURA ACERCA DA SUA DISPENSABILIDADE NO PROCEDIMENTO JUSTRABALHISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ? SOB O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA INCLUSÃO DO ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A flexibilização procedimental do código de processo civil de 2015 como reflexo da consolidação do modelo constitucional de processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O CONTRADITÓRIO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O Pranprincipiologismo e a ameaça para a normatividade dos princípios jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À DESATIVAÇÃO DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

ANÁLISE DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA FIXADA PELO STJ EM FACE DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CIVIS: UMA ANÁLISE SISTÉMICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE A EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO NESTE CONTEXTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

De uma correta aplicação da técnica de ampliação de colegialidade - art; 942 do CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Uma análise do princípio constitucional do acesso à justiça frente à desativação das comarcas de entrância inicial do interior do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

PROCESSO CONSTITUCIONAL: por um modelo democraticamente adequado a superar o autoritarismo e a discricionariedade judicial engendrados pelo neoliberalismo processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

AS REMINISCÊNCIAS DO POSITIVISMO NORMATIVISTA NO DIREITO ATUAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Class Actions Americanas e o Direito de Ação de Investidores Brasileiros Lesados por Escândalos de Corrupção em Companhias Abertas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Direito Sucessório Causa Mortis na sociedade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Limites para a atuação do juízo na tutela executiva, em face do Poder Geral de Efetivação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Desafios Hermenêuticos para a compreensão adequada do novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Da necessidade de instalação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal após o CPC-2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A influência do positivismo jurídico na processualística brasileira contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A (im)possibilidade de relativização da vedação constitucional de aplicação da prova ilícita no direito processual civil brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A (im)possibilidade de relativização da vedação constitucional de aplicação da prova ilícita no direito processual civil brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

É POSSÍVEL IDENTIFICAR INCONSTITUCIONALIDADES NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TRAZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O ônus da Prova dinâmico no CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Precedentes como Meio de Uniformização Jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Artigo 942 do CPC 2015: Técnica de Ampliação do Colegiado em Caso de Divergência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O Saneamento no Processo Civil como Instrumento de Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Impeachment do Presidente da República: Uma Análise do Ponto de Vista Jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O ?AMICUS CURIAE? NO DIREITO BRASILEIRO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O Recurso de Agravo de Instrumento e a Possibilidade de Interpretação Extensiva das suas Hipóteses de Cabimento conforme o CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Da atipicidade das medidas executivas: a construção dos provimentos judiciais e os limites para fixação das medidas coercitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

As implicações da mudança introduzida pelo CPC/15 no pagamento do ITCMD nos procedimentos de inventário por arrolamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Novo Código de Processo Civil: Questão da interposição de agravo de instrumento em decisões que declinam competência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Da Responsabilidade do Ex-Sócio pelos Débitos Jus trabalhistas da Pessoa Jurídica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A tomada de decisão apoiada: uma análise a partir da teoria do reconhecimento de Honneth; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A Crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O Processo de Impeachment; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O Julgamento da ADPF n; 54: uma crítica à luz da Teoria da Integridade do Direito de Dworkin; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

ANÁLISE DA ADPF N 186 À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Aspectos polêmicos acerca da irrecorribilidade das decisões interlocutórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A participação do advogado no processo administrativo disciplinar como consectário da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A coisa julgada no Mandado de Segurança Coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Devido Processo constitucional: uma reconstrução crítico-analítica do recurso de agravo na Ordem Jurídica pátria sob o enfoque da Teoria Procedimentalista de Jürgen Habermas e de Klaus Günther; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A (In)constitucionalidade do art; 515, 3o do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inconstitucionalidade do 3° do art; 277 do CTB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Inconstitucionalidade da concessão de medida liminar mediante audiência inaudita autera parte na ação de reintegração de posse; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Rejeição Liminar da Petição Inicial nos Casos Repetitivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A obrigatoriedade da audiência de conciliação prévia em todos as ações de direito civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inconstitucionalidade do 1 do art; 475L do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON-LINE FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO MEIO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL COMO MITIGADOR DE DIREITOS FUNDAMENAIS ? UMA VISÃO CRÍTICA A PATIR DA TERORIA PROCEDIMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A Coisa Julgada segundo Eventus Litis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A dispensa de assistência do advogado no Juizado Especial Cível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A relativização da relativização da coisa julgada inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

de Morais; O princípio da fungibilidade nos recursos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inconstitucionalidade o art; 285-A do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Da aplicabilidade e das controvérsias do instituto da penhora on line no cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inconstitucionalidade do 6o do art; 273 do CPC instituído pela Lei 10; 444/2002 face ao princípio da máxima efetividade como realcompreensão do princípio da celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

ÔNUS DE PROVA E PRESUNÇÃO DE PROVA: UMA RECOSNTRUÇÃO A PARTIR DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA NO EXAME DE DNA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

de Miranda; Aspectos polêmicos da reforma do recurso de agravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

INQUÉRITO POLICIAL E AS GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS: DEVIDO PROCESSO LEGA, AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Celeridade Procedimental Vs; Devido Processo Constitucional: uma análise das alterações realizadas no instituto do Agravo à luz da Teoria Discursiva de Habermas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Dos conflitos entre princípios na Constituição da República de 1988: Uma análise da solução dada pelo critério da ponderação ante o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A INADEQUABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE A LUZ DA TEORIA PROCESSUAL DEMOCRÁTICA BRASILEIRA; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A BUSCA POR PELA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A Constitucionalidade do sistema de precedentes; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A constitucionalidade do sistema de precedentes: uma leitura à luz da teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin; 2017; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A (in)observância do modelo constitucional de processo no projeto do novo CPC: desafios para a efetividade das garantias constitucionais frente os mecanismos previstos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Identidade, Reconhecimento e Participação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A inconstitucionalidade da dispensa de advogado nos juizados especiais cíveis; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

Mutação Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

A políticas de quotas em universidades e o direito à iguais condições de ensino no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas, Programa de Bolsas de Iniciação Científica Puc Minas; Orientador: Flávio Barbosa Quinaud Pedron;

PEDRON, FLAVIO . Direito do Consumidor e Cobranças Vexatórias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Pedron, Flávio Quinaud . Maior fiscalização aumentou o número de recall de carros no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; Ricart, Murilo . Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 2, 2020. 2020. (Editoração/Periódico).

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa ; Ricart, Murilo . Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 7, n. 1, 2020. 2020. (Editoração/Periódico).

PEDRON, FLAVIO . RECURSOS EXCEPCIONAIS NO CPC / 2015. 2019. .

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . Revista de Direito da Faculdade Guanambi - v. 6, n. 1 - Jan./Jun. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; RICART, MURILLO . Revista de Direito da Faculdade Guanambi - v. 6, n. 1 - Jul./Dez. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . Revista de Direito da Faculdade Guanambi - V. 5 - N. 1 - Jan. Jun. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . Revista de Direito da Faculdade Guanambi - V. 5 - N. 2 - Jul. Dez. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI - vol. 4 n. 01 Jan. Jun. - 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI - vol. 4 - n. 02 - Jul. Dez. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

Pedron, Flávio Quinaud ; Ricart, Murilo . REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI - vol. 3 - n. 01 - Jul. Dez. 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

QUINAUD PEDRON, Flávio Barbosa . NCPC e suas principais alterações. 2015. .

2018

Patrono dos Formandos do 2018.1 da PUC Contagem., PUC Contagem.

2018

Orientador (Coach) da Equipe da PUC-Minas na 1a Competição Brasileira de Processo, IBDP.

2018

Academic Star Gold - Adtalem, IBMEC - Adtalem.

2017

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2017

Paraninfo da Turma de Direito do 1o Semestre de 2017 do IBMEC, IBMEC BH.

2017

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito da PUC-Minas, Campus Contagem - 2o Semestre de 2017, Bacharéis em Direito da PUC-Minas, Campus Contagem - 2o Semestre de 2017.

2017

Academic Star - Adtalem, IBMEC - Adtalem.

2016

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro.

2016

Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura, Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.

2016

Patrono da Turma de Formandos em Direito da PUC-Contagem - 2.2016, Formandos em Direito da PUC-Contagem - 2.2016.

2016

Paraninfo da turma de Formandos em Direito da PUC-Contagem - 1.2016, Formandos em Direito da PUC-Contagem - 1.2016.

2015

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.

2012

Professor Homenageado da Turma de dez./2012, UNIFEMM.

2010

Professor Homenageado pela Turma de Direito da PUC-Serro, Formando do Curso de Direito - 2/2010.

2007

Aprovado em 1o lugar no concurso para Doutorado em Matrizes do Pensamento Jurídico sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Cattoni, Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Aprovado em 1o. lugar no concurso para o Mestrado em Direito Constitucional, UFMG.

2002

Monitor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil para a Graduação, PUC-MG.

2001

Texto aprovado no 2o Concurso de Monografias Jurídicas sobre Direito Informático, Ed. Saraiva e Microsoft.