Marthius Sávio Cavalcante Lobato

2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Paris III Sorbonne Nouvelle, UPSN, França.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral de Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Interpretação Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

LOBATO, M. S. C. . VI JUTRA- VI CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

BRITTO, C. ; LOBATO, M. S. C. ; Luiz Salvador . "CONSTITUCIONALISMO LABORAL CONTEMPORÂNEO". 2009. (Outro).

LOBATO, M. S. C. . V JUTRA- V ENCONTRO LULSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Outro).

LOBATO, M. S. C. . CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

2º SIMPÓSIO INTERNACIONAL ? DESENHOS INSTITUCIONAIS E DIREITO DO TRABALHO ? Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ.O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO DO TRABALHO.. 2010. (Simpósio).

5º Seminário Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal.TROCA DE CLUBES ? A LIBERDADE DO JOGADOR DE FUTEBOL ENQUANTO EMPREGADO. 2010. (Seminário).

ENAMAT- OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO - Desafios para os próximos 20 anos. Desconstitucionalização e direitos sociais: o exercício do direito de greve e o acesso à justiça. 2010. (Congresso).

ESCOLA JUDICIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - As questões fundiárias e a demarcação das terras indígenas e suas repercussões nas relações de trabalho.A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2010. (Seminário).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL- MUNDO DO TRABALHO ? NOSSAS RESPOSTAS ÀS CRISES..TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM UMA COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS. 2010. (Outra).

III CONGRESSO ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO : - DIREITOS SOCIAIS: CRISE GLOBAL E NÃO REGRESSIVIDADE. PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE E NÃO REGRESSIVIDADE EM MATÉRIA LABORAL. 2010. (Congresso).

MISSÃO ÁFRICA.MISSÃO ÁFRICA. 2010. (Outra).

Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL.. 2010. (Seminário).

Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão.A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO-BRÉSILEN SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS SOCIAIS.OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: os limites do poder de império. 2010. (Seminário).

VI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2010. (Encontro).

'V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO."DIREITO DO TRABALHO E EFETIVIDADE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS". 2009. (Encontro).

1ªCONFERÊNCIA "EXPRESSÕES DA GLOBALIZAÇÃO, ANÁLISES COMPARATIVAS BRASIL-ALEMANHA". 2009. (Outra).

24ª EMAT ? Escola da Magistratura do Trabalho da 24ª Região - 1º SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: sua concretização por meio da jurisdição.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO. 2009. (Simpósio).

2º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHOabalho.Questões Sindicais: Tutela judicial e limites do direito de greve. 2009. (Seminário).

PRÉ-CONAMAT- Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O exercício do direito de greve no Estado Democrático de Direito: a reconstrução dos direitos sociais a partir da afirmação dos direitos fundamentais em uma comunidade de princípios.. 2009. (Congresso).

Seminário ?SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE: Banimento do Amiant.Palestra: A evolução Jurisprudencial da regulação do amianto no STF.. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO "OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA".Direito e Justiça em debate: é possível uma justiça cidadã?. 2009. (Seminário).

CICLO DE DEBATES: Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro.CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DO TRABALHO. 2008. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO - CBCJE. A Previdência complementar no Serviço Público no Estado Democrático de Direito:Riscos e Possibilidades. 2008. (Congresso).

Congresso Itinerante:A Justiça Itinerante em Debate no Tocantins e a Realizaçào dos Dirietos Sociais Fundamentais". "As Ações de indenizaçào por Acidente do Trabal;ho:Novos Desafios". 2008. (Congresso).

Direitos Sociais Fundamentais na Constituição :desafio para os próximos 20 anos." HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS NMO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESCONSTRUÇÃO A PARTIR DA TENSÃO PÚBLICO-PRIVADO ". 2008. (Simpósio).

ENAMAT- 5º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.Temas Contemporâneos de Direito- " Relação Profissional entre os Operadores Jurídicos na Justiça do Trabalho". 2008. (Oficina).

III CONGRESSO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Realização dos Direitos Sociais Fundamentais. " AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO: NOVOS DESAFIOS ". 2008. (Congresso).

IV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E PORTUGAL: A Mobilidade. 2008. (Encontro).

VI ENCUENTRO INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL.A Efectividad dos Derechos Fundamentales de los trabajadores.. 2008. (Encontro).

XXVII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RS. PAINEL: O QUE MUDAR NO DIREITO PROCESSUAL E COLETIVO?. 2008. (Congresso).

XXX CONAT- CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADO DO TRABALHO. " DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A SEGURIDADE SOCIAL ". 2008. (Congresso).

AGETRA - SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO." AS APORIAS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO '. 2007. (Seminário).

Encontro dos Advogados.Enquadramento Sindical: Conceito de categoria profissional e preponderância. 2007. (Encontro).

INSTITUTO DE QUÍMICA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA." O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: ASPECTOS LEGISLATIVOS SOBRE A SEGURANÇA LABORAL ". 2007. (Simpósio).

I SEMINÁRIO CARIOCA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO.A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: Proteção a Automação, a Intimidade e às Doenças Ocupacionais Digitais. A Intimidade do empregado e o Monitoramento Patronal de e-mails.. 2007. (Seminário).

IV SEMINÁRIO GAÚCHO E II SEMINÁRIO BRASILEIRO."AS APORIAS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: paradoxos da Jurisdição Constitucional do Trabalho". 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS:SEMINÁRIO JURÍDICO.Relações de Trablaho no Mundo do Petróleo e da Energia. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO FENAJUFE:15 anos de lutas.Painel: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL dos ADVOGADOS TARABALHISTAS. "Efetividade dos Direitos Frundamentais do Trabalho ". 2006. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - 28º CONAT. " Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho ". 2006. (Congresso).

Congresso Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia-FENADADOS- LIBERDADE DO TRABALHO E A AUTOREGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO.. LIBERDADE DO TRABALHO E A AUTOREGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. 2005. (Congresso).

FÓRUM da Faculdade de Direito 2005." GREVE NO ENSINO PÚBLICO ". 2005. (Outra).

Uma constituição para a União Européia. 2004. (Seminário).

CONGRESSO-FENADADOS: Conferência. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OFICIAL DA CATEGORIA (INFORMÁTICA): Previdência Complementar e oficial da categoria (Informática): Realidade atual e perspectivas.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OFICIAL DA CATEGORIA (INFORMÁTICA): Previdência Complementar e oficial da categoria (Informática): Realidade atual e perspectivas. 2003. (Congresso).

Uma constituição para a União Européia. Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: os limites do poder de império. 2003. (Encontro).

11º Encontro nacional de Direito Constitucional. 11º Enconctro NAcional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Dimensões Constitucionais da União Européia.Seminário de Estudos Jurídicos em Paris. 2002. (Seminário).

Programa Fórum TV Justiça.Judiciário: um Poder em transformação. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO de ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS: Dimensões Constitucionais da União Européia.CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA SINDICAL.A ameaça à estabilidade dos dirigentes sindicais - A aplicação do art. 522 da CLT. 2002. (Seminário).

CONFERÊNCIA DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..Os direitos fundamentais do trabalhador: em busca dos direitos sociais mínimos.. 2001. (Outra).

Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

ENCONTRO JURÍDICO DE ENTIDADES SINDICAIS CUTISTAS.Organização dos trabalhadores no local de trabalho ? C.LT. 2000. (Encontro).

Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais.Hermenêutica Constitucional e direitos fundamentais. 2000. (Outra).

Seminário Nacional sobre CCP ? Fórum Jurídico Nacional.A negociação coletiva e a instituição das CCP's. 2000. (Seminário).

Seminário Saúde e Direito.Seminário Saúde e Direito. 1999. (Seminário).

XVII - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVII - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Congresso).

Conferência Internacional - Chile. L'ORGANISATION SYNDICALE AU BRÉSIL: LA SOLUTION AUX CONFLITS INDIVIDUELS ET COLLECTIFS. ASPECTS GÉNÉRAUX DE LA LÉGISLATION BRÉSILIENNE. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional: (DES)ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL.Autonomia Sindical frente às decisões judiciais sobre alterações estatutárias: o posicionamento TST, STJ e do STF sobre matéria sindical.. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ? OIT: A AÇÃO SINDICAL FRENTE O TRABALHO EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO..A AÇÃO SINDICAL FRENTE O TRABALHO EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO NO BRASIL. 1997. (Seminário).

LOBATO, M. S. C.. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. O SIGILO BANCÁRIO OPOSTO AO FISCO FEDERAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. A CONTUMÁCIA DO SUJEITO PASSIVO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇAÕ DE 1988.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. A COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DESAFIOS PARA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA , À LUZ DO PARECER PGFN/CRJ Nº 1.087/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. A MEDIDA CAUTELAR FISCAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. VERDADE MATERIAL e PROVA no PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. REVISÃO DE OFÍCIO DO LANÇAMENTO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO - DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. O PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE PREVISTA EM LEI.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE EXTERNO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. NULIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: a relação entre decadência e nulidade do lançamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTR) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; FELIX, L. M.; OLIVEIRA. O PAPEL DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS REGULADORAS NA ÁREA DO DIREITO SANITÁRIO ? NATUREZA E RELAÇÕES COM A COMUNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; CINTRA, R. M.. JUSTICIABILIDADE DO DIREITO Á SAÚDE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; CINTRA, R. M.. CAPACIDADE DOS ENTES FEDERADOS DE CELEBRAR TRATADOS EM MATÉRIA DE DIREITO SANITÁRIO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; SA, M. C. D. P.. SAÚDE MENTAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. EFETIVAÇAO DOS DIREITOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; AZEVEDO, M. W.. O PODER REGULATÓRIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE: limites e Perpectivas do Estado Pós-Moderno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. A autonomia na negociação coletiva frente à intervenção do Estado nas Relações de Trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LOBATO, M. S. C.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; FELIX, L. M.; PINTO, C. O. P. A.. ESTRUTURA DA SENTENÇA. A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 93, IX, DA CF). 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Tutela Diferenciada. Eficiência e Efetividade da Prestação da Tutela Jurisdicional trabalhista. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

CALIXTO, C.; DELGADO, G. N.;LOBATO, M. S. C.. Os impactos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; PORTO, N. A. G.; LOURENCO FILHO, R. M.. Unicidade versus liberdade sindical: entre a unidade e o pluralismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, G. N.; CALIXTO, C.;LOBATO, M. S. C.. Como reconhecer o assedio moral no trabalho: o papel das distinções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOURENCO FILHO, R. M.; PORTO, N. A. G.;LOBATO, M. S. C.. DESPEDIDA (I)MOTIVADA: A PROBLEMÁTICA DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; MACEDO, R. J.; PAULA, C. A. R.. NAves Cocota." Terceirização: responsabilidade da administração pública ". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

PAULA, C. A. R.;LOBATO, M. S. C.; BRITTO PEREIRA. "A solidariedade social como fator do desenvolvimento da Economia Globalizada ". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; PAULA, C. A. R.; BENICIO, H. A. C.. " Proteção e Autonomia nas relações de trabalho: a solidariedade social como efetivação de direitos.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Discriminação Estética nas Relações Trabalhistas e o Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Assédio Sexual no Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Legalidade e Legitimidade da Contribuição Sindical Anual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Os problemas adivintos com o Mandado de Segurança Coletivo por Manifestação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Assédio Moral no Trabalho: implicações e perspectivas legais no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. "O TRABALHO ESCRAVO NA REGIÃO AMAZÔNICA". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A Aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Assédio Sexual no Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; PICARELLI; LOPES, O. A.. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇOES DE SEGURIDADE SOCIAL E O CUSTEIO DO SISTEMA SECURITÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; PAULA, C. A. R.; SILVA, E. B.. A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR AS LIDES SOBRE INDENIZAÇAO POR ACIDENTE DE TRABALHO - EVOLUÇAO NORMATIVA E INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.; LEE, J. K. S.. ?A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM UMA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES POR MEIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE VIÉS TÓPICO ARGUMENTATIVO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. VII Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. VI Concurso para o Exame da Ordem dos Avogados do Brasil. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.; LOPES, O. B.. 15º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO - 1ª fase Objetiva. 2009. Ministério Público do Trabalho.

PAULA, C. A. R.. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C.; DELGADO, G. N.. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; PAIXÃO, Cristiano;VIANA, M. T.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de;DELGADO, Gabriela Neves. A Reconstrução da Jurisdição Constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; PAIXÃO, Cristiano; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de;DELGADO, Gabriela Neves. A Reconstrução da Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a tensão constitutiva entre o controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis para a superação do fundamentalismo hermenêutico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VIANA, M. T.. .. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

REIS DE PAULA, C. A.; VIANA, M. T.;CARVALHO NETTO, M.. O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, C. P. A.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C. P.; GASSEN, V.. A Reconstrução da jurisdição constitucional: A garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialçização em Direito Constitucional) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" O SIGILO BANCÁRIO OPOSTO AO FISCO FEDERAL"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" A COMPENSAÇÃO NO âMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DESAFIOS PARA RECEITA FEDERAL DO BRASIL "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA , À LUZ DO PARECER PGFN/CRJ Nº 1; 087/2004 "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

"A MEDIDA CAUTELAR FISCAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

"VERDADE MATERIAL e PROVA no PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" REVISÃO DE OFÍCIO DO LANÇAMENTO"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ASPECTOS POLÊMICOS "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" O PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RNDA PARA OS PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE PREVISTA EM LEI "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ESTADO DEOCRÁTICO DE DIREITO: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE EXTERNO "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTR) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

" A CONTUMÁCIA DO SUJEITO PASSIVO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇAÕ DE 1988 "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

"NULIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: a relação entre decadência e nulidade do lançamento"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NA FRANÇA E NO BRASIL: ANÁLISE COMPARADA DE TRAJETÓRIAS PROCESSUAIS INVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

"A LEI PELÉ E O NOVO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL PRTAICANTE DO FUTEBOL'; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

"A LEgitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e nas ações coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Marcelo Soares França; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Assédio Sexual no Trabalho; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM UM SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES POR MEIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE VIÉS TÓPICO ARGUMENTATIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Carlos Alberto Reis de Paula;

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

LOBATO, M. S. C. . Licença-prêmio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; BOTTINI, P. ; PASSOS, N. . Tese de Lewandowski pode beneficiar Dirceu, Genoíno e Delúbio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; ALVES, M. R. . Governo gasta menos de 5% das multas por desrespeito ao consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Leis das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; NASSIF, M. I. . Joaquim Barbosa e Antonio Fernando de Souza esconderam provas que poderiam mudar julgamento do ?mensalão?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Ação Penal 470. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Certidão negativa de débitos trabalhistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Lei Ficha Limpa e arrecadação de gastos em campanha.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Julgamento da Ação Penal 470 no STF. 2012.

LOBATO, M. S. C. . Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Auxílio Doença e aposentadoria por invalidez. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Responsabilidade das empregadas domésticas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Projeto de Lei de prioridade aos processos judiciais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Direito do trabalho no direito comparado no âmbito do Mercosul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Discriminação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . FGT. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Demissão Sem justa causa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Desidia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Relação empregado x patrão e seus efeitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Carnaval é feriado?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; ALVES FILHO, A. ; FROTA, F. L. A. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Contribuições Sindicais, Confederativas, Associativas e Assistênciais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOBATO, M. S. C. . Ponto Eletrônico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Procurador critica veto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Direito, Política e igualdade constitucional. 2014; Tema: Direitos e garantias fundamentais. (Site).

LOBATO, M. S. C. ; CASTRO, A. E. . A transparência do Judiciário é a imparcialidade do juiz. 2014; Tema: Estado Democrático de Direito. (Site).

LOBATO, M. S. C. . Da libertinagem da imprensa à tentativa de golpe: a participação popular como freio ao pensamento autoritário. 2014; Tema: Liberdade de imprensa e Estado Democrático de direito. (Site).

LOBATO, M. S. C. . MInistério Público e o medo da Globo. 2013; Tema: Ação Penal 470. (Rede social).

LOBATO, M. S. C. . Direitos Sociais, Direito de Nacionalidade e Direitos Políticos na Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Direitos Difusos, Direitos Coletivos, Direitos Individuais homogêneos e Direito Coletivo do Trabalho. 2011. .

LOBATO, M. S. C. . Direito Individual do trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Introdução ao Direito do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Teoria da Constituição - Princípios fundamentais. 2004. .

LOBATO, M. S. C. . Assédio Processual. 2009.

LOBATO, M. S. C. . "Ass'dio Moral no Trabalho". 2007.

LOBATO, M. S. C. . PEC-Projeto de Lei sobre o TRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007.

LOBATO, M. S. C. . PROGRAMA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2007.

LOBATO, M. S. C. . ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO. 2006.

GALVAO, W. ; LOBATO, M. S. C. . Defenda sua Tese. 2005.

LOBATO, M. S. C. . Sub-grupo 10 - Comissão Temática I - Nomenclador brasileiro. 2002 (Comissão Tripartite no Mercosul) .

LOBATO, M. S. C. . Convenção nº 177 e Recomendação nº 184, relativa ao trabalho a domicílio, adtoadas pela 83ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em 22.06.1996.. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

LOBATO, M. S. C. . Convenção nº 175 e Recomendação nº 182, relativa ao trabalho em tempo parcial, adotadas pela 81ª Conferência Internacional do trabalho da OIT, em 24.06.1996.. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

LOBATO, M. S. C. . Recomendação nº 189 Relativa às condições gerais para fomentar a criação de empregos nas pequenas e médias empresas, adotada pela 86ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT em 17.06.1998. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

2010

Paraninfo dos novos Advogados da Seccional de Minas Gerais, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /MG.

2001

O PODER JUDICIÁRIO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? ? Redator e Palestrante do Grupo, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO ? ESCOLA JUDICIAL DO TRT 10 ? AMATRA X.