Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989). Atualmente está em curso projeto de pesquisa Pós-doutoral em Direito Público pela Universidade de Paris III - Sorbonne - Nouvelle com ênfase em direito eleitoral comparado Brasil/Franca: LA CONSTITUTIONNALISATION DU CONTENTIEUX ÉLECTORAL EN MATIÈRE DE CONTRÔLE DES COMPTES DE CAMPAGNES ET LE RAPPORT DU FINANCEMENT PUBLIC ET PRIVÉ : ÉTUDE COMPARÉE ENTRE LA FRANCE ET LE BRÉSIL. Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos,Direitos sociais e do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: Controle de constitucionalidade, Hermeneutica filosófica, teoria da constituição e a sua relação com os direitos fundamentais, direitos sociais e do trabalho. É pesquisador integrante dos grupos de pesquisa Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo; Trabalho, Constituição e Cidadania (CNPQ-Lattes).Integrou desde sua organização do Observatório da Constituição e da Democracia, integrando a sua comissão executiva e da equipe permanente responsável pela edição do periódico Constituição & Democracia (ISSN 1983-8646). Tem experiência docente em Direito Constitucional, Direito Público, Direitos fundamentais, Direitos Sociais, do trabalho, individual, coletivo e previdência social. Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A RECONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos fundamentais; hermeneutica constitucional; Controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho,Ano de Obtenção: 2005
Prof Dr. Carlos Alberto Reis de Paula.Palavras-chave: Justicializaçao; Direitos humanos; Tratados Internacionais; Trabalho; Constituição; Efetividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Relações Internacionais

2001 - 2001

Universidade de Brasília, UnB

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Paris III Sorbonne Nouvelle, UPSN, França.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em CURSO DE ESPECIALIZACIÓN PARA EXPERTOS LATINOAMERN. (Carga horária: 60h). , Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2005 - 2005

III Seminário de Estudos Jurídicos: Constituição e. (Carga horária: 40h). , Université de la Sourbonne Paris III, UNIV-PARIS3, França.

2003 - 2003

II Seminário de Estudos Jurídicos: Uma Constituiçã. (Carga horária: 40h). , Université de la Sourbonne Paris III, UNIV-PARIS3, França.

2001 - 2001

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2000 - 2000

Hermeneutica Constitucional Direitos fundamentais. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

1999 - 1999

seminário sobre noramas ionternacionais do trabalh. (Carga horária: 40h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral de Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Interpretação Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

LOBATO, M. S. C. . VI JUTRA- VI CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

BRITTO, C. ; LOBATO, M. S. C. ; Luiz Salvador . "CONSTITUCIONALISMO LABORAL CONTEMPORÂNEO". 2009. (Outro).

LOBATO, M. S. C. . V JUTRA- V ENCONTRO LULSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Outro).

LOBATO, M. S. C. . CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

2º SIMPÓSIO INTERNACIONAL ? DESENHOS INSTITUCIONAIS E DIREITO DO TRABALHO ? Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ.O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNDO DO TRABALHO.. 2010. (Simpósio).

5º Seminário Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal.TROCA DE CLUBES ? A LIBERDADE DO JOGADOR DE FUTEBOL ENQUANTO EMPREGADO. 2010. (Seminário).

ENAMAT- OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO - Desafios para os próximos 20 anos. Desconstitucionalização e direitos sociais: o exercício do direito de greve e o acesso à justiça. 2010. (Congresso).

ESCOLA JUDICIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - As questões fundiárias e a demarcação das terras indígenas e suas repercussões nas relações de trabalho.A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2010. (Seminário).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL- MUNDO DO TRABALHO ? NOSSAS RESPOSTAS ÀS CRISES..TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM UMA COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS. 2010. (Outra).

III CONGRESSO ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO : - DIREITOS SOCIAIS: CRISE GLOBAL E NÃO REGRESSIVIDADE. PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE E NÃO REGRESSIVIDADE EM MATÉRIA LABORAL. 2010. (Congresso).

MISSÃO ÁFRICA.MISSÃO ÁFRICA. 2010. (Outra).

Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL.. 2010. (Seminário).

Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão.A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRANCO-BRÉSILEN SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS SOCIAIS.OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: os limites do poder de império. 2010. (Seminário).

VI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2010. (Encontro).

'V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO."DIREITO DO TRABALHO E EFETIVIDADE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS". 2009. (Encontro).

1ªCONFERÊNCIA "EXPRESSÕES DA GLOBALIZAÇÃO, ANÁLISES COMPARATIVAS BRASIL-ALEMANHA". 2009. (Outra).

24ª EMAT ? Escola da Magistratura do Trabalho da 24ª Região - 1º SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: sua concretização por meio da jurisdição.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO. 2009. (Simpósio).

2º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHOabalho.Questões Sindicais: Tutela judicial e limites do direito de greve. 2009. (Seminário).

PRÉ-CONAMAT- Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O exercício do direito de greve no Estado Democrático de Direito: a reconstrução dos direitos sociais a partir da afirmação dos direitos fundamentais em uma comunidade de princípios.. 2009. (Congresso).

Seminário ?SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE: Banimento do Amiant.Palestra: A evolução Jurisprudencial da regulação do amianto no STF.. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO "OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA".Direito e Justiça em debate: é possível uma justiça cidadã?. 2009. (Seminário).

CICLO DE DEBATES: Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro.CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DO TRABALHO. 2008. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO - CBCJE. A Previdência complementar no Serviço Público no Estado Democrático de Direito:Riscos e Possibilidades. 2008. (Congresso).

Congresso Itinerante:A Justiça Itinerante em Debate no Tocantins e a Realizaçào dos Dirietos Sociais Fundamentais". "As Ações de indenizaçào por Acidente do Trabal;ho:Novos Desafios". 2008. (Congresso).

Direitos Sociais Fundamentais na Constituição :desafio para os próximos 20 anos." HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS NMO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESCONSTRUÇÃO A PARTIR DA TENSÃO PÚBLICO-PRIVADO ". 2008. (Simpósio).

ENAMAT- 5º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.Temas Contemporâneos de Direito- " Relação Profissional entre os Operadores Jurídicos na Justiça do Trabalho". 2008. (Oficina).

III CONGRESSO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Realização dos Direitos Sociais Fundamentais. " AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO: NOVOS DESAFIOS ". 2008. (Congresso).

IV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E PORTUGAL: A Mobilidade. 2008. (Encontro).

VI ENCUENTRO INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL.A Efectividad dos Derechos Fundamentales de los trabajadores.. 2008. (Encontro).

XXVII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO RS. PAINEL: O QUE MUDAR NO DIREITO PROCESSUAL E COLETIVO?. 2008. (Congresso).

XXX CONAT- CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADO DO TRABALHO. " DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A SEGURIDADE SOCIAL ". 2008. (Congresso).

AGETRA - SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO." AS APORIAS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO '. 2007. (Seminário).

Encontro dos Advogados.Enquadramento Sindical: Conceito de categoria profissional e preponderância. 2007. (Encontro).

INSTITUTO DE QUÍMICA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA." O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: ASPECTOS LEGISLATIVOS SOBRE A SEGURANÇA LABORAL ". 2007. (Simpósio).

I SEMINÁRIO CARIOCA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO.A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: Proteção a Automação, a Intimidade e às Doenças Ocupacionais Digitais. A Intimidade do empregado e o Monitoramento Patronal de e-mails.. 2007. (Seminário).

IV SEMINÁRIO GAÚCHO E II SEMINÁRIO BRASILEIRO."AS APORIAS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: paradoxos da Jurisdição Constitucional do Trabalho". 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS:SEMINÁRIO JURÍDICO.Relações de Trablaho no Mundo do Petróleo e da Energia. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO FENAJUFE:15 anos de lutas.Painel: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.TEMAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2007. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL dos ADVOGADOS TARABALHISTAS. "Efetividade dos Direitos Frundamentais do Trabalho ". 2006. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - 28º CONAT. " Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho ". 2006. (Congresso).

Congresso Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia-FENADADOS- LIBERDADE DO TRABALHO E A AUTOREGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO.. LIBERDADE DO TRABALHO E A AUTOREGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. 2005. (Congresso).

FÓRUM da Faculdade de Direito 2005." GREVE NO ENSINO PÚBLICO ". 2005. (Outra).

Uma constituição para a União Européia. 2004. (Seminário).

CONGRESSO-FENADADOS: Conferência. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OFICIAL DA CATEGORIA (INFORMÁTICA): Previdência Complementar e oficial da categoria (Informática): Realidade atual e perspectivas.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OFICIAL DA CATEGORIA (INFORMÁTICA): Previdência Complementar e oficial da categoria (Informática): Realidade atual e perspectivas. 2003. (Congresso).

Uma constituição para a União Européia. Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: os limites do poder de império. 2003. (Encontro).

11º Encontro nacional de Direito Constitucional. 11º Enconctro NAcional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Dimensões Constitucionais da União Européia.Seminário de Estudos Jurídicos em Paris. 2002. (Seminário).

Programa Fórum TV Justiça.Judiciário: um Poder em transformação. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO de ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS: Dimensões Constitucionais da União Européia.CONTROLE MISTO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA SINDICAL.A ameaça à estabilidade dos dirigentes sindicais - A aplicação do art. 522 da CLT. 2002. (Seminário).

CONFERÊNCIA DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..Os direitos fundamentais do trabalhador: em busca dos direitos sociais mínimos.. 2001. (Outra).

Controle de Constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

ENCONTRO JURÍDICO DE ENTIDADES SINDICAIS CUTISTAS.Organização dos trabalhadores no local de trabalho ? C.LT. 2000. (Encontro).

Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais.Hermenêutica Constitucional e direitos fundamentais. 2000. (Outra).

Seminário Nacional sobre CCP ? Fórum Jurídico Nacional.A negociação coletiva e a instituição das CCP's. 2000. (Seminário).

Seminário Saúde e Direito.Seminário Saúde e Direito. 1999. (Seminário).

XVII - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVII - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Congresso).

Conferência Internacional - Chile. L'ORGANISATION SYNDICALE AU BRÉSIL: LA SOLUTION AUX CONFLITS INDIVIDUELS ET COLLECTIFS. ASPECTS GÉNÉRAUX DE LA LÉGISLATION BRÉSILIENNE. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional: (DES)ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL.Autonomia Sindical frente às decisões judiciais sobre alterações estatutárias: o posicionamento TST, STJ e do STF sobre matéria sindical.. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ? OIT: A AÇÃO SINDICAL FRENTE O TRABALHO EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO..A AÇÃO SINDICAL FRENTE O TRABALHO EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO NO BRASIL. 1997. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Samira Jamal Muhd Daoud Martins

LOBATO, M. S. C.. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luci Maria Ortolan

LOBATO, M. S. C.. O SIGILO BANCÁRIO OPOSTO AO FISCO FEDERAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Silvestre Gomes dos Anjos

LOBATO, M. S. C.. A CONTUMÁCIA DO SUJEITO PASSIVO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇAÕ DE 1988.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ruy Hermann Soares Macedo

LOBATO, M. S. C.. A COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DESAFIOS PARA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roxane de Mattos Guimarães Oliveira

LOBATO, M. S. C.. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA , À LUZ DO PARECER PGFN/CRJ Nº 1.087/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramon Silva Cunha

LOBATO, M. S. C.. A MEDIDA CAUTELAR FISCAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helda Pedrita Araújo Azevedo e Silva

LOBATO, M. S. C.. VERDADE MATERIAL e PROVA no PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Gomes Ecard

LOBATO, M. S. C.. REVISÃO DE OFÍCIO DO LANÇAMENTO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edson Fiel Filho

LOBATO, M. S. C.. O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO - DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Celso Ulisses de Melo

LOBATO, M. S. C.. O PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE PREVISTA EM LEI.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Curso de Direito Processual Trib) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosalita Nunes de Almeida

LOBATO, M. S. C.. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE EXTERNO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Raimundo Tosta Santos

LOBATO, M. S. C.. NULIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: a relação entre decadência e nulidade do lançamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTR) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre de Matos Guedes

LOBATO, M. S. C.; FELIX, L. M.; OLIVEIRA. O PAPEL DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS REGULADORAS NA ÁREA DO DIREITO SANITÁRIO ? NATUREZA E RELAÇÕES COM A COMUNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Lúcia Gomes de Souza

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; CINTRA, R. M.. JUSTICIABILIDADE DO DIREITO Á SAÚDE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Aluno: Theóphilo Antônio Miguel Filho

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; CINTRA, R. M.. CAPACIDADE DOS ENTES FEDERADOS DE CELEBRAR TRATADOS EM MATÉRIA DE DIREITO SANITÁRIO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dalva VAnderlei Tenório

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; SA, M. C. D. P.. SAÚDE MENTAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. EFETIVAÇAO DOS DIREITOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Antônio Lima de Oliveira

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; AZEVEDO, M. W.. O PODER REGULATÓRIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE: limites e Perpectivas do Estado Pós-Moderno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Aluno: Solange Neves

LOBATO, M. S. C.. A autonomia na negociação coletiva frente à intervenção do Estado nas Relações de Trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ademir Batista da Silva

LOBATO, M. S. C.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cilene Ferreira Amaro Santos

LOBATO, M. S. C.; FELIX, L. M.; PINTO, C. O. P. A.. ESTRUTURA DA SENTENÇA. A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS (ART. 93, IX, DA CF). 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: Susana Estevao e Silva

LOBATO, M. S. C.. Tutela Diferenciada. Eficiência e Efetividade da Prestação da Tutela Jurisdicional trabalhista. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana da Silva Radicchi

CALIXTO, C.; DELGADO, G. N.;LOBATO, M. S. C.. Os impactos da flexibilização no Direito do Trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laís Maranhão Santos Mendonça

LOBATO, M. S. C.; PORTO, N. A. G.; LOURENCO FILHO, R. M.. Unicidade versus liberdade sindical: entre a unidade e o pluralismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Messias Manoel Ignacio de Carvalho

DELGADO, G. N.; CALIXTO, C.;LOBATO, M. S. C.. Como reconhecer o assedio moral no trabalho: o papel das distinções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandra Lucena Wolff

LOURENCO FILHO, R. M.; PORTO, N. A. G.;LOBATO, M. S. C.. DESPEDIDA (I)MOTIVADA: A PROBLEMÁTICA DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natacha Raphaela M

LOBATO, M. S. C.; MACEDO, R. J.; PAULA, C. A. R.. NAves Cocota." Terceirização: responsabilidade da administração pública ". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Fernandes

PAULA, C. A. R.;LOBATO, M. S. C.; BRITTO PEREIRA. "A solidariedade social como fator do desenvolvimento da Economia Globalizada ". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Fernandes

LOBATO, M. S. C.; PAULA, C. A. R.; BENICIO, H. A. C.. " Proteção e Autonomia nas relações de trabalho: a solidariedade social como efetivação de direitos.". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MONICA HÉLIA LIRA

LOBATO, M. S. C.. Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina Rollemberg Nogueira

LOBATO, M. S. C.. Discriminação Estética nas Relações Trabalhistas e o Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Noel Alexandre de Moura

LOBATO, M. S. C.. Assédio Sexual no Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Dionea Machado

LOBATO, M. S. C.. Legalidade e Legitimidade da Contribuição Sindical Anual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Albert Limoeiro

LOBATO, M. S. C.. Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luciana de Souza Bezerra

LOBATO, M. S. C.. Os problemas adivintos com o Mandado de Segurança Coletivo por Manifestação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ROUZE RAGENDRA RODRIGUES

LOBATO, M. S. C.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcelo Soares França

LOBATO, M. S. C.. Assédio Moral no Trabalho: implicações e perspectivas legais no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ROSANA DE SOUZA AZEVEDO

LOBATO, M. S. C.. "O TRABALHO ESCRAVO NA REGIÃO AMAZÔNICA". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MONICA HÉLIA LIRA

LOBATO, M. S. C.. Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A Aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Noel Alexandre de Moura

LOBATO, M. S. C.. Assédio Sexual no Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Heloísa Siqueira de Jesus

LOBATO, M. S. C.; PICARELLI; LOPES, O. A.. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇOES DE SEGURIDADE SOCIAL E O CUSTEIO DO SISTEMA SECURITÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Augusto Afonso

LOBATO, M. S. C.; PAULA, C. A. R.; SILVA, E. B.. A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR AS LIDES SOBRE INDENIZAÇAO POR ACIDENTE DE TRABALHO - EVOLUÇAO NORMATIVA E INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jhony Ki su Lee

LOBATO, M. S. C.; LEE, J. K. S.. ?A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM UMA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES POR MEIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE VIÉS TÓPICO ARGUMENTATIVO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. VII Concurso do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.. VI Concurso para o Exame da Ordem dos Avogados do Brasil. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

LOBATO, M. S. C.; LOPES, O. B.. 15º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO - 1ª fase Objetiva. 2009. Ministério Público do Trabalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Reis de Paula

PAULA, C. A. R.. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C.; DELGADO, G. N.. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Gabriela Neves Delgado

CARVALHO NETTO, Menelick de; PAIXÃO, Cristiano;VIANA, M. T.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de;DELGADO, Gabriela Neves. A Reconstrução da Jurisdição Constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Gabriela Neves Delgado

CARVALHO NETTO, Menelick de; PAIXÃO, Cristiano; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de;DELGADO, Gabriela Neves. A Reconstrução da Jurisdição Constitucional Brasileira no Estado Democrático de Direito: a tensão constitutiva entre o controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis para a superação do fundamentalismo hermenêutico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. .. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

REIS DE PAULA, C. A.; VIANA, M. T.;CARVALHO NETTO, M.. O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; PINTO, C. P. A.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C. P.; GASSEN, V.. A Reconstrução da jurisdição constitucional: A garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Samira Jamal Muhd Daoud Martins

A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialçização em Direito Constitucional) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Luci Maria Ortolan

" O SIGILO BANCÁRIO OPOSTO AO FISCO FEDERAL"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Ruy Hermann Soares Macedo

" A COMPENSAÇÃO NO âMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DESAFIOS PARA RECEITA FEDERAL DO BRASIL "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Roxane de Mattos Guimarães Oliveira

" PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA , À LUZ DO PARECER PGFN/CRJ Nº 1; 087/2004 "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Ramon Silva Cunha

"A MEDIDA CAUTELAR FISCAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Helda Pedrita Araújo Azevedo e Silva

"VERDADE MATERIAL e PROVA no PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Eduardo Gomes Ecard

" REVISÃO DE OFÍCIO DO LANÇAMENTO"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Edson Fiel Filho

" O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ASPECTOS POLÊMICOS "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Ricardo Celso Ulisses de Melo

" O PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RNDA PARA OS PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE PREVISTA EM LEI "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Rosalita Nunes de Almeida

" A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ESTADO DEOCRÁTICO DE DIREITO: A POSSIBILIDADE DO CONTROLE EXTERNO "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTR) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Silvestre Gomes dos Anjos

" A CONTUMÁCIA DO SUJEITO PASSIVO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇAÕ DE 1988 "; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

José Raimundo Tosta Santos

"NULIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: a relação entre decadência e nulidade do lançamento"; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIB) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Ademir Batista da Silva

AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Simone Braga de Oliveira

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Thomas Passos Martins

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NA FRANÇA E NO BRASIL: ANÁLISE COMPARADA DE TRAJETÓRIAS PROCESSUAIS INVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Marcelo Otávio Soares

"A LEI PELÉ E O NOVO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL PRTAICANTE DO FUTEBOL'; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

MArcos D´Ávila Melo Fernandes

"A LEgitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e nas ações coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia; "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

MONICA HÉLIA LIRA

Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

MONICA HÉLIA LIRA

Trabalho Infanto - Juvenil Doméstico: A aplicabilidade da Convenção nº 182 da OIT; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Marcelo Soares França

Marcelo Soares França; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Noel Alexandre de Moura

Assédio Sexual no Trabalho; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Jhony Ki su Lee

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM UM SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES POR MEIO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE VIÉS TÓPICO ARGUMENTATIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Brasília; Orientador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Carlos Alberto Reis de Paula

O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Carlos Alberto Reis de Paula;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Menelick de Carvalho Netto

A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LOBATO, M. S. C. . "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido Liminar". Diário Oficial da União. Seção 1 (Online) , v. 24, p. 20, 2010.

  • LOBATO, M. S. C. . " A Efetividade dos Direitos Sociais no Âmbito do Processo ". Ideias legais , v. Edição, p. 1-70, 2009.

  • LOBATO, M. S. C. . Soberana é a humanidade. Constituição & Democracia , v. 1, p. 01-01, 2009.

  • LOBATO, M. S. C. . Cláusula de barreira um exercício (anti)democrático. Constituição & Democracia , v. 1, p. 6-7, 2008.

  • LOBATO, M. S. C. . A Saude e Segurança do Trabalhador: Por um trabalho decente. Revista Jurídica Consulex , v. XII, p. 09-28, 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . A gestão da empresa e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Constituição & Democracia , v. 1, p. 13-30, 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . ?A reforma sindical e o Estado Democrático de Direito?.. Constituição & Democracia , v. 1, p. 11-12, 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . REQUISITOS BÁSICOS PARA O ACORDO COLETIVO DE INSTITUIÇÃO DAS CCP?S. REVISTA ? CUT-BRASIL- COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ? CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE, Editora Raiz, 2000.

  • LOBATO, M. S. C. . L'ORGANISATION SYNDICALE AU BRÉSIL: LA SOLUTION AUX CONFLITS INDIVIDUELS ET COLLECTIFS. ASPECTS GÉNÉRAUX DE LA LÉGISLATION BRÉSILIENNE.. Conference, 1998.

  • LOBATO, M. S. C. . O Poder normativo da Justiça do Trabalho. Jornal Df Dados, Brasília-df, v. 38, p. 05-05, 1998.

  • LOBATO, M. S. C. . OS EFEITOS DA APOSENTADORIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Revista do Direito Trabalhista, Editora Consulex, v. 08, n.agosto, p. 08-21, 1996.

  • LOBATO, M. S. C. . O ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E SUA COMPENSAÇÃO. Jornal Trabalhista, Editora Consulex, v. ano 11, n.534, p. 1181-1182, 1994.

  • LOBATO, M. S. C. . THE UNION ORGANIZATION IN BRAZIL: THE SOLUTION TO INDIVIDUAL AN COLLECTIVE CONFLITS GENERAL ASPECTS OF BRASZILIAN LEGISLATION. Conference, 1988.

  • LOBATO, M. S. C. . A reconstruçao da jurisdição Constitucional: a garantia constitucional dos direitos fundamentais sociais. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1000. 230p .

  • LOBATO, M. S. C. ; MESQUITA, J. B. (Org.) ; ABREU, C. (Org.) ; ARAUJO, E. F. (Org.) ; VALLIM, A. (Org.) ; MUSSULA, L. C. (Org.) . Racismo no Futebol. 1ª. ed. BRASILIA: Editora Ser, 2012. v. 700. 153p .

  • LOBATO, M. S. C. ; PEREIRA, J. L. C. (Org.) ; CORREIA, N. (Org.) . A PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 1. ed. São PAulo / SP: LTR digital, 2007. v. 1. 324p .

  • LOBATO, M. S. C. . O Valor Constitucional para a Efetividade dos Direitos Sociais nas relações de trabalho. 1. ed. São Paulo: LTR, 2005. v. 01. 261p .

  • LOBATO, M. S. C. . Constituição, Racismo e Futebol: o combate ao racismo a partir da garantia da igualdade e liberdade. In: Evânia Santos; Marthius Sávio Cavalcante Lobato; José Mesquita. (Org.). O Futebol precisa de raça e não de racistas. 1ªed.Brasilia: Editora Ser, 2012, v. 0, p. 30-40.

  • COUTINHO, G. F. ; FAVA, M. N. ; LOBATO, M. S. C. ; MELO FILHO, H. C. ; PINTO, C. O. P. A. . Direito, Política e greve: o poder soberano no paradigma do estado democrático de direito. In: Grijalbo Fernandes Coutinho; Marcos Neves Fava.. (Org.). O que estão fazendo da Nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jusrisprudência do STF, TST e do STJ após a EC 45/2004. 1ed.São Paulo - SP: Editora LTr Ltda, 2011, v. II, p. 5-735.

  • LOBATO, M. S. C. ; TODESCHINI, R. ; VAsques-Menezes, Ione ; SORATTO, L. . " Desafios das Cotas em Políticas Públicas de Emprego - Trabalho, Constituição e Políticas Públicas de Cotas: A efetividade dos Direitos Sociais em uma Comunidade de Princípios". In: Todeschini, Remígio e outros Ione Vasques-Menezes e Lúcia Soratto.. (Org.). " O MUNDO DO TRABALHO". 1ªed.São PAulo: LTr, 2010, v. 1, p. 1-224.

  • LOBATO, M. S. C. ; FAVA, M. N. ; MELO FILHO, H. C. ; MAIOR, J. L. S. ; COUTINHO, G. F. . "O Exercício do Direito de Greve no Estado Democrático de Direito: a reconstrução dos direitos sociais a partir da afirmação dos direitos fundamentais em uma comunidade de princípios". In: Melo Filho, Hugo Cavalcanti e outros. (Org.). " O MUNDO DO TRABALHO - Leitura Crítica da Jurisprudência do TST: em defesa do Direito do Trabalho". 1ªed.São PAulo: LTr, 2009, v. I, p. 01-504.

  • LOPES, O. B. ; CORDEIRO, W. M. ; DELGADO, M. G. ; GONCALVES, A. F. M. ; SANTOS, E. M. O. ; CRUZ, C. R. ; FELICIANO, G. G. ; CUNHA, A. T. F. B. ; LOBATO, M. S. C. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; CARDOSO, F. L. ; ARAUJO, F. D. ; SILVA, J. A. R. O. ; NAKAGOMI, E. Z. ; SANTOS, J. A. ; FAVA, M. N. ; COSTA, W. O. ; AMORIM, H. S. ; OLIVEIRA, S. G. . " QUESTÕES SINDICAIS". In: Luciano Athayde Chaves; Maria de Fátima Coêlho Borges Stern; Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira. (Org.). AMPLIAÇÃO da COMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho- 5 anos depois: textos do 2º Seminário. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2009, v. 0, p. 7-285.

  • LOBATO, M. S. C. ; FATIMA, M. ; NOGUEIRA, Fabrício Nicolau dos Santos . "Ampliação da COmpetência da Justiça do Trabalho- 5 anos depois". In: CHAVES, Luciano Athayde; STERN,MAria de Fátima Côelho Borges; NOGUEIRA, FAbrício Nicolau dos Santos. (Org.). 2º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - 5 anos depois. 1ªed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 01-288.

  • LOBATO, M. S. C. . O trabalho humano na sociedade das máquinas. In: Federação Nac. dos Trabalhadores em Proc. dados - FENADADOS. (Org.). O Trabalho humano na sociedade das máquinas. 1ªed.Brasília: Vergê Criação Ltda, 2004, v. 0, p. 71-104.

  • LOBATO, M. S. C. . "Estatuto da Igualdade Racial: Ação Afirmativa como Princípio no Estado Democrático". Revista ADITAL: NOTÍCIAS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, http://www.adital.com.br/site/, p. 1 - 2, 12 jul. 2010.

  • LOBATO, M. S. C. . Estatuto da Igualdade Racial. Ação Afirmativa como Princípio no Estado Democrático. Revista ADITAL: NOTÍCIAS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, américa Latina e Caribe, p. 1 - 2, 12 jul. 2010.

  • LOBATO, M. S. C. . Ação afirmativa como princípio no Estado Democrático de Direito. Difusãoafro, Uberlândia, p. 26 - 35, 01 jul. 2010.

  • LOBATO, M. S. C. . Carnaval não é feriado apesar de ser tradição. Globo .com, NAcional, 09 fev. 2010.

  • LOBATO, M. S. C. ; TURCATO, S. . "Leis trabalhistas em um mundo em movimento". A Recista ANAMATRA:Revista da Associação Nacional dos MAgistrados da Justiça do Trabalho, Brasil, p. 26 - 28, 02 jan. 2009.

  • LOBATO, M. S. C. . Acordo para defender uso do amianto é inconstitucional. Jornal Folha de São PAulo, NAcional, 24 jun. 2008.

  • LOBATO, M. S. C. . "Procurador critica veto".. CORREIO DA BAHIA - BA, Bahia/Ba, 03 abr. 2008.

  • LOBATO, M. S. C. . "TCU critica à prestação de contas de centrais".. FOLHA DE SÃO PAULO - SP, PUBLICAÇÃO NACIONAL- SÃO PAUL, 03 abr. 2008.

  • LOBATO, M. S. C. . Clausula de Barreira um exercicio (anti) democratico. C&D Constituiçao & Democracia, Brasilia, p. 06 - 07, 30 set. 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . A gestao da empresa e os direitos fundamentais dos trabalhadores. C&D Constituiçao e Democracia, Brasilia - DF, p. 12 - 13, 30 mar. 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . A reforma sindical e o Estado Democratico de Direito. Constituiçao & Democracia, Brasilia-Df, p. 11 - 12, 30 jan. 2006.

  • LOBATO, M. S. C. . Os efeitos da aposentadoria no Contrato individual de trabalho. Revista do Direito Trabalhista.. Revista Consulex, NAcional, p. 21 - 21.

  • LOBATO, M. S. C. . O adiantamento do 13º salário e sua compensação. JTB. Jornal Trabalhista Consulex, NAcional, p. 1.181 - 1.182.

  • LOBATO, M. S. C. . Les défis brésilien d'une justice sociale concrète. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Saúde do Trabalhador e controle Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, M. S. C. . Direito, Politica e Liberdade: o espaço público no Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A Efetivação dos Direitos Sociais nos dias atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: um diálogo com o controle difuso de constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . A Constituição como garantia dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Constituição,Jurisdição e Direitos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Constituição e Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Jurisdição Constitucional e o racismo no futebol. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . O que fazer para combater o racismo judicialmente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, M. S. C. . Direito, Futebol e Jurisdição: As representações sociais da descriminação racial.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Jurisdição, Política e Efetividade dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . O Valor Constitucional para a efetividade dos direitos sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Aspectos jurídicos dos males do amianto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A jurisdição constitucional trabalhista e o devido processo legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A judidcialização das politicas de ação afirmativa pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . O Papel das Instituições na concretização dos Direitos Fundamentais no Mundo do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Princípio da progressividade e não progressividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOBATO, M. S. C. . A jurisdição Constitucional do Trabalho e o devido processo legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Realização dos Direitos Sociais Fundamentais: AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO NOVOS DESAFIOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A mobilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Liberdade do trabalho e a autoregulamentação da profissão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . A autoregulamentação dos profissionais em tecnologia da informação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Greve no Ensino Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: POR UM TRABALHO DECENTE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Ambiente do Trabalho e DIreitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Previdência Complementar e oficial da categoria (Informática). Realidade atual e perpectivas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Reforma Trabalhista e Sindical. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . A ameaça à estabilidade dos dirigentes sindicais - A aplicação do art. 522 da CLT.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Os direitos fundamentais do trabalhador: em busca dos direitos sociais mínimos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A negociação coletiva e a instituição das CCP's. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Organização dos trabalhadores no local de trabalho - OLT. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOBATO, M. S. C. . Autonomia Sindical frente às decisões judiciais sobre alterações estatutárias: o posicionamento do STJ e do STF sobre matéria sindical. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . A ação sindical frente ao trabalho subcontratado. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . Droits individuels et normes minimales: droits colectifs; santé et sécurité au travail. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOBATO, M. S. C. . "Procurador Critica Veto". Salvador/ Bahia: Correio da Bahia, 2008 (Jornal).

  • LOBATO, M. S. C. . "TCU critica eto à prestação de copntas de centrais". SÃo PAulo/ Salvador/Bahia: Folha de São PAulo, 2008 (Jornal).

  • LOBATO, M. S. C. ; CRIVELLI, E. ; COELHO, E. D. ; NORMANDO, J. ; RAMOS FILHO, W. ; MELLO, P. ; MENDES, R. T. ; MORAES, L. C. ; HAZAN, E. . O que mudar na estrutura Sindical e nas Relações de TRabalho?. São Paulo - SP: Editora Bangraf, 1996 (Propostas em Discussão na CUT - Estrutura Sindical).

  • LOBATO, M. S. C. ; MARIA, S. C. A. ; BOHLAND, E. . Rodoviários acelerando para o Futuro. São Bernardo do Campo-SP: Gráfica e Editora FG, 1989 (Revista Acordo Coletivo de Trabalho - Rodoviários).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

LOBATO, M. S. C. . Licença-prêmio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; BOTTINI, P. ; PASSOS, N. . Tese de Lewandowski pode beneficiar Dirceu, Genoíno e Delúbio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; ALVES, M. R. . Governo gasta menos de 5% das multas por desrespeito ao consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Leis das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; NASSIF, M. I. . Joaquim Barbosa e Antonio Fernando de Souza esconderam provas que poderiam mudar julgamento do ?mensalão?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Ação Penal 470. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Certidão negativa de débitos trabalhistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Lei Ficha Limpa e arrecadação de gastos em campanha.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Julgamento da Ação Penal 470 no STF. 2012.

LOBATO, M. S. C. . Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Auxílio Doença e aposentadoria por invalidez. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Responsabilidade das empregadas domésticas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Projeto de Lei de prioridade aos processos judiciais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Direito do trabalho no direito comparado no âmbito do Mercosul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Discriminação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . FGT. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Demissão Sem justa causa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Desidia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Relação empregado x patrão e seus efeitos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Carnaval é feriado?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. ; ALVES FILHO, A. ; FROTA, F. L. A. ; PEREIRA, R. J. M. B. . Contribuições Sindicais, Confederativas, Associativas e Assistênciais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOBATO, M. S. C. . Ponto Eletrônico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Procurador critica veto. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOBATO, M. S. C. . Direito, Política e igualdade constitucional. 2014; Tema: Direitos e garantias fundamentais. (Site).

LOBATO, M. S. C. ; CASTRO, A. E. . A transparência do Judiciário é a imparcialidade do juiz. 2014; Tema: Estado Democrático de Direito. (Site).

LOBATO, M. S. C. . Da libertinagem da imprensa à tentativa de golpe: a participação popular como freio ao pensamento autoritário. 2014; Tema: Liberdade de imprensa e Estado Democrático de direito. (Site).

LOBATO, M. S. C. . MInistério Público e o medo da Globo. 2013; Tema: Ação Penal 470. (Rede social).

LOBATO, M. S. C. . Direitos Sociais, Direito de Nacionalidade e Direitos Políticos na Constituição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Direitos Difusos, Direitos Coletivos, Direitos Individuais homogêneos e Direito Coletivo do Trabalho. 2011. .

LOBATO, M. S. C. . Direito Individual do trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Introdução ao Direito do Trabalho. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOBATO, M. S. C. . Teoria da Constituição - Princípios fundamentais. 2004. .

LOBATO, M. S. C. . Assédio Processual. 2009.

LOBATO, M. S. C. . "Ass'dio Moral no Trabalho". 2007.

LOBATO, M. S. C. . PEC-Projeto de Lei sobre o TRIBUNAL SUPERIOR DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007.

LOBATO, M. S. C. . PROGRAMA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2007.

LOBATO, M. S. C. . ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO. 2006.

GALVAO, W. ; LOBATO, M. S. C. . Defenda sua Tese. 2005.

LOBATO, M. S. C. . Sub-grupo 10 - Comissão Temática I - Nomenclador brasileiro. 2002 (Comissão Tripartite no Mercosul) .

LOBATO, M. S. C. . Convenção nº 177 e Recomendação nº 184, relativa ao trabalho a domicílio, adtoadas pela 83ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em 22.06.1996.. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

LOBATO, M. S. C. . Convenção nº 175 e Recomendação nº 182, relativa ao trabalho em tempo parcial, adotadas pela 81ª Conferência Internacional do trabalho da OIT, em 24.06.1996.. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

LOBATO, M. S. C. . Recomendação nº 189 Relativa às condições gerais para fomentar a criação de empregos nas pequenas e médias empresas, adotada pela 86ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT em 17.06.1998. 2000 (Comissão Tripartite da Organização Internacional do Trabalho - OIT) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    PROJET DE POST-DOCTORAT, Descrição: LA CONSTITUTIONNALISATION DU CONTENTIEUX ÉLECTORAL EN MATIÈRE DE CONTRÔLE DES COMPTES DE CAMPAGNES ET LE RAPPORT DU FINANCEMENT PUBLIC ET PRIVÉ : ÉTUDE COMPARÉE ENTRE LA FRANCE ET LE BRÉSIL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marthius Sávio Cavalcante Lobato - Coordenador / Jean-Michel Blanquer - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2010

Paraninfo dos novos Advogados da Seccional de Minas Gerais, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /MG.

2001

O PODER JUDICIÁRIO E A SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? ? Redator e Palestrante do Grupo, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO ? ESCOLA JUDICIAL DO TRT 10 ? AMATRA X.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Lobato Advocacia e Consultoria Jurídica. , Quadra SHIS QL 2 Conjunto 7, Setor de Habitações Individuais Sul, 71610075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33655206, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade de Paris III Sorbonne Nouvelle

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia UnB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato por prazo Determinado por 1 ano, podendo ser renovado por mais 1 ano.

2002 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Contrato Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Voluntário (Colaborador) de 02/2003

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado, Legislação Social, Estágio IV - Processo do Trabalho

2006 - Atual

Lobato Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor

2012 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2012

Instituto Legilslativo Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Comissão Esp. Reforma Politica, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial para reforma política.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Comissão Nac. de Dir. Sociais, Enquadramento Funcional: Colaborador

2008 - Atual

Comissão de Assessoramento Técnico Externo da CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Representante da ABRAT-Reforma CLT, Carga horária: 120

Outras informações:
Membro Representante da ABRAT no Grupo de Assessoramento Técnico EXterno do PROJETO DE LEI nº 1.987/2007 - Reforma da CLT; Atuação em vigor.

2003 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I

2003 - 2004

Centro de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2003 - 09/2004

    Ensino, Teoria Geral de Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito COnstitucional; Direito do Trabalho, Direito Proceesual e Jurisdição do Trabalho

2009 - Atual

Associação de Juristas Trabalhistas Luso-Brasileira

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra) de 2009-2011, no Brasil e Vice-Presidente da Direção Geral Internacional em Portugal. A Associação tem por fim promover encontros bilateral entre Brasil e Portugal de juristas da matéria laboral com o intuito de debater matérias relevantes relacionadas ao Direito do Trabalho destes dois países. No próximo Encontro esta Associação passará a ter um enfoque mais amplo - multilateral onde participarão dos debates juristas africanos do âmbito trabalhista dos países de língua portuguesa- Moçambique, Angola.

2008 - Atual

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS

Vínculo: Diretor Financeiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 10

Outras informações:
No biênio 2006-2008 foi membro da Escola da Advocacia Trabalhista pela ABRAT e , No biênio 2008-2010 é membro da Diretoria Colegiada compondo o a função de Direitor financeiro.

2008 - Atual

Comissão de Alto Nível do Ministério da Justiça para consultoria sobre a Re

Vínculo: integrante, Enquadramento Funcional: Colaborador

2010 - 2013

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Portaria Ministério da Fazenda n. 420 de 12Jul2010

Atividades

  • 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, .,Cargo ou função, Representante dos Trabalhadores.

2003 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Faculdade de Direito ? Centro 4- Vínculo Institucional:Professor visitante ? Pós-Graduação - Atividades: Especialização em Direito do Trabalho - Disciplina Ministrada: Direito Constitucional do Trabalho