LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Michigan Grotius Research Fellowship (University of Michigan), U OF M, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Democracia Deliberativa.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade . XII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1997. (Congresso).

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade . Mercosul e as perspectivas da dinâmica interncional. 1997. (Congresso).

2017 Annual Meeting of the American Society for Legal History. 2017. (Congresso).

Brazil Initiative Round Table.Political Polarization, Legal Uncertainty, and Institutional Distrust: The Current Brazilian Crisis. 2017. (Outra).

Politeia em Foco 2017.Processo Legislativo e Intervenção Judicial. 2017. (Seminário).

BBL at the Max Planck Institute for European Legal History.Constitutional Aspects of the Political Crisis in Brazil: an Appraisal from the Perspective of the Legislative Branch. 2016. (Outra).

European Society for Comparative Legal History, 4th Biennial Conference. Constitutional Politics during the Brazilian Civil-Military Dictatorship: The Constitution as a Tool for Authoritarian Reform and for Political Transition. 2016. (Congresso).

Global Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America.Legislative Process and Constitutional Change in Brazil: On the Pathologies of the Procedure of Amending the 1988 Constitution. 2016. (Simpósio).

2015 Annual Meeting of the American Society for Legal History. 2015. (Congresso).

New Developments in the Campaigns against Contemporary Slavery: Strategies for Legislation, Litigation, and Research.Behind the Definition of Contemporary Slavery in Brazil. 2015. (Oficina).

O Congresso nas Ruas: Classe Política e Mobilização Popular - 1968 e 1980.Comentários ao paper do Prof. Bryan Pitts. 2015. (Seminário).

Que Crise é Essa?.Crise política, direito constitucional e processo legislativo: perspectivas jurídicas sobre o agravamento das tensões entre Executivo e Legislativo na 55ª Legislatura. 2015. (Seminário).

Slavery and International Law, Past and Present. Behind the Definition of Contemporary Slavery in Brazil. 2015. (Congresso).

VI Jornada de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.Moderador de mesa-redonda. 2015. (Outra).

Workshop on contemporary slavery in Brazil (U. S. Government Depart. of Labor).Behind the Definition of Contemporary Slavery in Brazil. 2015. (Oficina).

2014 Annual Meeting of the American Society for Legal History. The Ballot under the Bayonet: Election Law during the Brazilian Military Regime. 2014. (Congresso).

Big Money in Election Campaigns: Brazil & US.Big Money in Election Campaigns: Brazil. 2014. (Seminário).

Contemporary Slavery: Legislating, Litigating, and Organizing to Combat Slavery and Human Trafficking.Constitutional Law and the Fight Against Contemporary Slavery in Brazil. 2014. (Outra).

CSLS Berkeley Law - Speaker Series 2014.Constitutional Law and the Fight Against Contemporary Slavery in Brazil: Putting property on the line. 2014. (Seminário).

Legislating and Litigating in the Campaign Against Modern Slavery: Theory Meets Practice.Contemporary Slavery in Brazil: Constitutional Change and Legislative Struggles. 2014. (Seminário).

Meeting with Open Government Specialists from the World Bank.The Right to Run for Elected Office and the ?Clean Record Act? in Brazil: unfair fighting for fair elections?. 2014. (Seminário).

American Society for Legal History, 2013 Meeting. 2013. (Congresso).

Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery.Same Telos, Different Paths? Codifying Modern Slavery as Possession, or as a Violation of Human Dignity. 2013. (Seminário).

Curso de Elaboração Normativa (9a edição).Processo Legislativo na Câmara dos Deputados. 2013. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. O Poder Legislativo nos 25 anos da Constituição Cidadã: um balanço crítico. 2013. (Congresso).

IV Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.? Adoção e superação do sistema de governo parlamentarista no Brasil (1961 a 1963). 2013. (Outra).

2o Encontro da Escola Internacional de Pesquisa em Historia do Direito.A historia constitucional e a redemocratização. 2012. (Encontro).

Conferência no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.O Poder Constituinte na História: uma reflexão sobre os dilemas da fundação de uma ordem jurídica democrática. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo (ALMG).Processo Legislativo e Democracia. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional. Independência e Harmonia entre os Poderes e Medidas Provisórias. 2012. (Congresso).

II Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.Soberania Popular e Reforma Constitucional: acerca da legitimação democrática da mudança constitucional. 2011. (Outra).

II Séminário Internacional de Estudos Legislativos.Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil Pós-1964. 2008. (Seminário).

O Sistema Judiciário do Canadá e as recentes decisões da Suprema Corte Canadense. 2008. (Simpósio).

1a Semana Jurídica da ESPAM.Direito e Cidadania - a Constituição ameaçada. 2007. (Seminário).

Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda 45/2004.Direito Humanos e Tratados Internacionais. 2005. (Seminário).

O Jornalismo Político e a Imagem do Legislativo. 2002. (Outra).

Seminário Nacional: a eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

3a Conferência Estadual de Educação.Juventudes: do jovem ideal ao jovem real.. 1999. (Outra).

Encontros Informais do Projeto: "e aí o bicho pega", com jovens da periferia de São Paulo.Vínculos: uma reflexão sobre a ligação dos jovens com família, escola, trabalho e grupos de interesse. 1999. (Encontro).

Seminário Internacional Sociedade e Reforma do Estado. 1998. (Seminário).

Curso "Tópicos de Teoria do Estado e da Socidade: A teoria dos sistemas" com o Prof. Rafaelle De Giorgi. 1996. (Seminário).

Curso: "Da teoria do direito à teoria da sociedade", com o Prof. Leonel Severo Rocha. 1995. (Outra).

FONSECA, Renon P.; SACCHETTO, Thiago Coelho;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. OS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Uma perspectiva da História Oral.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

SILVA, Rafael Silveira e;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BRANCO, Paulo G. Gonet; PINHEIRO, Victor Marcel. Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; CARVALHO, Claudia P.; BRAGA, Ricardo. A Obstrução Durante o Regime Militar: Os sujeitos, as práticas e as interpretações. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Júlio R. de S.; MARQUES, Raphael P. P.. A Liberdade dos Subterrâneos: A bancada comunista e os direitos individuais na Constituinte de 1946. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Júlio R. de S.; MARQUES, Raphael P. P.. O Cidadão Tutelado: A interferência do Poder Judiciário na corrida eleitoral brasileira ? uma análise empírica da aplicação da ?Lei da Ficha Limpa?.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; SCOTTI, Guilherme; BRAGA, Ricardo. Medidas Provisórias, Efeitos Permanentes: análise dos impactos da não regulamentação dos efeitos de medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

CARVALHO NETTO, Menelick de;PAIXÃO, Cristiano; PINHEIRO, Douglas A. R.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a Elaboração da Constituição de 1988: Construção, Procedimento e Legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; SCOTTI, Guilherme; BARROS, Antonio T.. O Uso de Drogas Ilícitas em Debate no Congresso Nacional: Um Estudo de Caso sobre a Orientação Política dos Parlamentares Federais no Período de 1999 a 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COSTA, Alexandre A.; BRAGA, Ricardo. Interações Judiciário-Legislativo-Executivo nos casos da "portabilidade de votos" e do "financiamento da política por pessoas jurídicas": um olhar à luz das teorias do diálogo constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

DUARTE, Evandro P.; AGUIAR, Roberto A. R.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PRANDO, Camila C. M.. A Proibição da Tortura na Constituinte de 1987-88: entre demandas por justiça e reconciliação nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, CristianoBARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MAIA FILHO, Mamede Said. Cassação de Mandato, Suspensão de Direitos Políticos e Inelegibilidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BENVINDO, Juliano Zaiden; NUNES JR., Amandino T.. Fundamentos do Controle Judicial do Processo Legislativo com Base em Normas Regimentais no Direito Comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BENVINDO, Juliano Zaiden;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; SALGADO, Eneida D.; COSTA, Alexandre A.. A Teoria do Poder Constituinte: Uma Análise das Críticas da Comunidade Jurídica às Propostas de Reforma Excepcional da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; SILVA, Janaína Penalva da. A Legitimidade e das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, Vera Karam de; FARIA, Daniel B. A.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BRANCO, Paulo G. Gonet;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; CIARLINI, Alvaro L. A.. A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARTINS, Argemiro C. M.; CARVALHO NETTO, Menelick de;BARBOSA, Leonardo Augusto de AndradePAIXÃO, Cristiano. A Tese de Mutação Constitucional da Resolução Suspensiva do Senado Federal e o Processo de Sufocamento do Controle de Constitucinoalidade Difuso no Brasil, após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernardino; BRANCO, Paulo G. Gonet; CARVALHO NETTO, Menelick de;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de Proposta de emenda à Constituição de 1988: uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito de cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, Argemiro C. M.;BARBOSA, Leonardo Augusto de AndradePAIXÃO, Cristiano; GALINDO, George R. B.; CAVALCANTE FILHO, João Trindade. ESTADO UNITÁRIO E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NO IMPÉRIO BRASILEIRO: A experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciais. 2023. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; RAMOS, Elival S.; SILVA, Rafael Silveira e; LISOWSKI, Telma R.; AMARAL JR. José Levi M.. Processo Legislativo Bicameral no Brasil: Como as Câmaras Resolvem suas Divergências na Elaboração Legislativa. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MENDES, Gilmar F.; RAMOS, Elival S.; BARCELLOS, Ana Paula G. P.; AMARAL JR. José Levi M.. Devido Processo Legislativo: Princípios, Elaboração das Leis Ordinárias no Congresso Nacional e Controle Judicial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAULFIELD, Sueann; SCOTT, Rebecca J.; NOVAK, William; LANGLAND, Victoria;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Rio de Janeiro on Trial: Law and Urban Reform in Modern Brazil. 2018. Tese (Doutorado em PhD in History) - University of Michigan.

SANTOS, Fabiano; CARDOSO, Adalberto M.; GUARNIERI, Fernando;BARBOSA, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE; PINTO, Júlio R. de S.. Efeitos das Regras Procedimentais Legislativas nas Decisões da Câmara dos Deputados. 2018. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BENVINDO, Juliano Zaiden; ARGUELHES, Diego Werneck;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MARTINS, Argemiro C. M.; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. O STF na Política e a Política no STF: Players, Pactos e Impactos para a Democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

BENVINDO, Juliano Zaiden; GARGARELLA, Roberto; CHUEIRI, Vera Karam de;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MARTINS, Argemiro C. M.. Constitucionalismo, Autoritarismo e Democracia na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CARVALHO NETTO, Menelick de; MARTINS, Argemiro C. M.; PINHEIRO, Douglas A. R.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Entre o passado e o presente: a afirmação da memória como direito fundamental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARACHO JR., José Alfredo de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Q.; BERNARDES, Flávio Couto;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COELHO, Saulo de Oliveira P.. A aplicabilidade das normas constitucionais e a efetividade da Constituição: uma desconstrução das tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à sua eficácia, fundada nas teorias estruturantes do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO NETTO, Menelick de; CHUEIRI, Vera Karam de; SANTOS, Ivair A. A. dos;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; CARVALHO, José Jorge de; MARTINS, Argemiro C. M.; COSTA, Alexandre Bernardino. Do Medo da Diferença à Liberdade com Igualdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

CAVALCANTE FILHO, João Trindade;BARBOSA, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL E O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PARLAMENTO NA ERA DIGITAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARQUES, Raphael P. P.;BARBOSA, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE; CONTINENTINO, Marcelo Casseb. O DIREITO À ACESSIBILIDADE NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: a pedra angular da promoção da dignidade da pessoa com deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Júlio R. de S.; MARQUES, Raphael P. P.. O CIDADÃO TUTELADO. A interferência dos Poderes Legislativo e Judiciário na corrida eleitoral brasileira ? uma análise empírica da aplicação da ?Lei da Ficha Limpa? à luz do casuísmo eleitoral.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Júlio R. de S.; MARQUES, Raphael P. P.. A LIBERDADE DOS SUBTERRÂNEOS ? OS COMUNISTAS E A CONSTITUINTE DE 1946. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; CARVALHO, Claudia P.; BRAGA, Ricardo. A OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR DESDE O GOLPE DE 64: suas regras, interpretações e práticas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE; SCOTTI, Guilherme; BRAGA, Ricardo. MEDIDAS PROVISÓRIAS, EFEITOS PERMANENTES: análise dos impactos da não regulamentação dos efeitos de medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; SATHLER, André R.; BRAGA, Ricardo. A Judicialização da Política e os Direitos Fundamentais no Congresso Nacional: uma análise de casos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BENVINDO, Juliano Zaiden; NUNES JR., Amandino T.. Fundamentos do Controle Judicial do Processo Legislativo com Base em Normas Regimentais no Direito Comparado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MAIA FILHO, Mamede Said; BRAGA, Ricardo. Fidelidade Partidária: Reflexões sobre a Política Brasileira a Partir da História de um Instituto Jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; LEAL, Roger Stiefelmann. O poder reformador: limites e possibilidades. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; AMARAL, Gardel. G.; SILVA, M. V. R.; VASCONCELOS, A. E. M.. A assinatura digital no processo legislativo na Câmara dos Deputados: uma nova dinâmica tecnológica a serviço do Parlamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados.

CASTRO, Marcus Faro de; GALINDO, George R. B.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. O § 3o. do artigo 5o. da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito internacional dos direitos humanos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; ROMÃO, José Eduardo E.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; ROMÃO, José Eduardo E.; GOMES, Daniel Vila Nova. A cassação por quebra de decoro parlamentar sob a ótica da jurisdição constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

ROMÃO, José Eduardo E.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; AZEVEDO, Damião A.. O princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

CARVALHO NETTO, Menelick de;PAIXÃO, CristianoBARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. de Vasconcellos. Medidas Provisórias: Análise de Constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COSTA, Alexandre Bernardino; MEDEIROS, Jorge L. R.. Controle de constitucionalidade e a modulação de seus efeitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COSTA, Alexandre Bernardino; GOMES, Daniel Vila Nova. Aplicação do princípio da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; ROMÃO, José Eduardo E.; VALE, André Rufino do. Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

ROMÃO, José Eduardo E.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; GOMES, Daniel Vila Nova. A constitucionalidade do uso de provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

ROMÃO, José Eduardo E.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COSTA, Alexandre Bernardino. Análise da constitucionalidade procedimental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro.

MARQUES, Raphael P. P.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; ROBL FILHO, Ilton N.. Usos e abusos da teoria do Poder Constituinte na América Latina: um estudo sobre Brasil e Venezuela a partir do Direito Constitucional Comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PAIXÃO, Cristiano; APOSTOLOVA, Bistra S.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. As Tentativas de Regulamentação da Intervenção Federal: Debates sobre Federalismo na Primeira República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENVINDO, Juliano Zaiden;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; ACUNHA, Fernando. Controle Preventivo de Constitucionalidade: A Jurisdição Constitucional como Alternativa ao Exercício do Veto Presidencial por Motivo de Inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; CARVALHO NETTO, Menelick de;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Eficácia das Relações Jurídicas Decorrentes das Medidas Provisórias Rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, CristianoBARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BENVINDO, Juliano Zaiden. Uma ficção suprema: o caráter mítico da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo H. Blair;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; LOURENÇO FILHO, Ricardo. O surgimento das universidades como prelúdio da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MEDEIROS, Jorge L. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Súmula impeditiva de recursos: legitimidade e efetividade a partir da questão interpretativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Cristiano Otavio Paixão Araújo; CARVALHO NETTO, Menelick de. Possibilidades e limites da democracia constitucional Européia: análise à luz da teoria discursiva da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; OLIVEIRA, Márcio N. Iório; LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade do Estado Legislador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MENDES, Gilmar F.; SILVA, Christine O. P.. O controle de validade de leis locais em face de leis nacionais de normas gerais no âmbito da competência legislativa concorrente prevista no artigo 24 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, Christine O. P.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MAGALHÃES, Marco Túlio R.. A caracterização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental no ordenamento constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo H. Blair;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; CAVALCANTE, Marthius S.. A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e ações civis coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Cristiano Otavio Paixão Araújo; PEREIRA, Cláudia Fernanda O.. A. Cintra Guimarães.Dilemas do Direito Público contemporâneo: riscos e possibilidades da intervenção estatal na economia a partir do modelo de órgãos reguladores independentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; COSTA, Alexandre Bernardino; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Súmula vinculante: segurança jurídica e legitimidade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; MENDES, Gilmar F.; OLIVEIRA, Márcio N. Iório. Colisão de direitos fundamentais: a tensão entre a proteção da imagem e a liberdade de expressão e de informação no âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; THEODORO FILHO, Wilson R.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. O público e o privado no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DINO, F.; AZEVEDO, M. W.;BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Os limites da atividade discricionária da Administração Pública no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Cristiano Otavio Paixão Araújo; COSTA, Alexandre Bernardino. A Constituição como Marco no Processo de Diferenciação do Sistema do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; COSTA, Alexandre Bernardino. As origens do constitucionalismo moderno: as mudanças na teoria e prática políticas como fatores do processo de diferenciação do sistema do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

A Liberdade dos Subterrâneos: A bancada comunista e os direitos individuais na Constituinte de 1946; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A Obstrução Durante o Regime Militar: Os sujeitos, as práticas e as interpretações; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O Cidadão Tutelado: A interferência do Poder Judiciário na corrida eleitoral brasileira ? uma análise empírica da aplicação da ?Lei da Ficha Limpa?; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Medidas Provisórias, Efeitos Permanentes: análise dos impactos da não regulamentação dos efeitos de medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Interações Judiciário-Legislativo-Executivo nos casos da "portabilidade de votos" e do "financiamento da política por pessoas jurídicas": um olhar à luz das teorias do diálogo constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O Uso de Drogas Ilícitas em Debate no Congresso Nacional: Um Estudo de Caso sobre a Orientação Política dos Parlamentares Federais no Período de 1999 a 2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Fundamentos do Controle Judicial do Processo Legislativo com Base em Normas Regimentais no Direito Comparado; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Do Dever ao Ser: A Fidelidade Partidária em Perspectiva Histórica e seus Desdobramentos na Atualidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Poder Legislativo) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Medidas Provisórias, processo legislativo e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4029 (provisório); 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Imunidade Parlamentar Formal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Competência da Justiça do Trabalho para julgar litígios envolvendo a Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Direitos Fundamentais e dumping social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O Papel do Ministério Público na Apuração de Ato Infracional e na Responsabilização do Adolescente Infrator ? Um Estudo a partir da Doutrina da Proteção Integral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir; Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Responsabilidade civil e administrativa do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir; Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A terceirização dos serviços públicos de saúde à luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir; Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O controle judicial de políticas públicas: uma questão de efetivação da democracia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir; Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O poder reformador: limites e possibilidades; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A assinatura digital no processo legislativo na Câmara dos Deputados: uma nova dinâmica tecnológica a serviço do Parlamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A assinatura digital no processo legislativo na Câmara dos Deputados: uma nova dinâmica tecnológica a serviço do Parlamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A assinatura digital no processo legislativo na Câmara dos Deputados: uma nova dinâmica tecnológica a serviço do Parlamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Legislativo) - Câmara dos Deputados; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A Caracterização do Abuso de Poder na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sob a Perspectiva da Potencialidade de Influência nas Eleições; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A cassação por quebra de decoro parlamentar sob a ótica da jurisdição constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Aplicação do princípio da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Controle de constitucionalidade e a modulação de seus efeitos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental e reflexos sobre a norma do art; 52, X, da Constituição Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

Análise de constitucionalidade em matéria legislativa no âmbito da Câmara dos Deputados: Procedimentos e órgãos legitimados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

O entendimento do STF quanto ao efeito vinculante; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituição de Educação Superior de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

A relação entre a atuação da PROEDUC e a garantia do princípio 'garantia do padrão de qualidade', estabelecido no inc; IX, art; 2o; da Lei 9; 394/96 - LDB aos usuários das escolas públicas do DF; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituição de Educação Superior de Brasília; Orientador: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa;

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade ; RICCI, Rudá . Subsídios de Minas Gerais à III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade . Minuta da Resolução n. 14/2020 e Ato da Mesa n. 123/2020 - Regulamentação do Sistema de Deliberação Remota da Câmara dos Deputados. 2020.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade ; PONTES, Roberto Carlos M. ; SANKIEVICZ, Alexandre . Interpretação do art. 142 da Constituição Federal. Papel das Forças Armadas num Estado Democrático de Direito. Princípio Constitucional da Separação de Poderes e seu Significado no Equacionamento de Conflitos entre as Autoridades Máximas da República. A ideia de 'intervenção militar constitucional': sua inadequação e inviabilidade à luz do ordenamento constitucional brasileiro. 2020.

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2011

Menção Honrosa - Prêmio Capes de Teses (Edição 2010), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).