André Luis Del Negri

André Del Negri é professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia e Constituição (NEP-DC). Foi professor na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. Realizou pesquisa de pós-doutorado, em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Rio Grande do Sul, sob a supervisão do Prof. Lenio Streck.Doutorou-se em Direito Processual pela PUC Minas, com grau Magna Cum Laude e Bolsa CAPES. Fez seu mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua formação cruza Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Tem interesse de pesquisa em questões que envolvem hermenêutica e processualidade democrática. Nos últimos anos, tem trabalhado temas relativos à democracia, espaço e política, com enfoque em desigualdade socioespacial. Atualmente é coordenador adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS-Paranaíba). Publicou, entre outros, os livros Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Discricionariedade e Autoritarismo, O avesso do Estado, Controle de constitucionalidade no Processo Legislativo e Segredo de Estado no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Segredos de Estado e Democracia na discursividade jurídico-processual: Uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação
, Ano de obtenção: 2016. Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Acesso à informação, Razão de Estado, Processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Título: Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo, Ano de Obtenção: 2002
Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal.Palavras-chave: Processo-Democracia-Produção da Lei.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Uberaba

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2024 - 2024

Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Introdução à Filosofia Política Moderna e Contemporânea. (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.

Participação em eventos

III Seven International Multidisciplinary Congress. 2023. (Congresso).

I Conferência Magna do PPGD Fumec. 2021. (Outra).

O processo neoinstitucionalista e democracia.Fundamentos teórico-linguísticos e ato decisório na democracia. 2020. (Simpósio).

III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito. 2018. (Outra).

XVIII Seminário de Iniciação Científica.Coordenação de Subsessão de trabalhos - Ciências Sociais Aplicadas/Humanas (bolsistas CNPq, FAPEMIG e UNIUBE. 2017. (Seminário).

Políticas educacionais na conjuntura atual.Escola sem partido. 2016. (Seminário).

XVI Seminário de Iniciação Científica.Coordenação de Subsessão de trabalhos - Ciências Sociais Aplicadas/Humanas (bolsistas CNPq, FAPEMIG e UNIUBE. 2015. (Seminário).

Congresso de Direito Processual - 8ª edição.. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de atenção à saúde.Direito à saúde e acesso ao Judiciário. 2014. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual - 7ª edição. 2013. (Congresso).

Repensando as relações político-institucionais entre o STF e o Congresso Nacional: as mudanças no sistema de controle de constitucionalidade propostas no Porjeto de Emenda Constitucional 33/2011. 2013. (Encontro).

XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED. A divisão no espaço urbano. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - 6ª edição. 2012. (Congresso).

Curso sobre Esudo do Método de Caso de PBL (problem based learning) - Estudo baseado em problema. 2010. (Oficina).

Judicialização da Política e politização do Judiciário entre o Direito e a Política. 2010. (Encontro).

Projeto Terça Legal.A formação do Supremo Tribunal Federal: reflexões jurídico-políticas. 2010. (Oficina).

TEMAS ATUAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Teoria da Democracia. 2007. (Congresso).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.Palestra: Devido Processo Legislativo e Legitimidade Democrática. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica.Coordenação de Subsessão de trabalhos - Ciências Sociais Aplicadas/Humanas (bolsistas CNPq, FAPEMIG e UNIUBE. 2006. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.Coordenação de Sub-sessões em Seminário de Iniciação Científica. 2005. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica.Coordenação de Subsessão de trabalhos - Ciências Sociais Aplicadas/Humanas (bolsistas CNPq, FAPEMIG e UNIUBE. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro.Devido Processo Legislativo: a legitimação do direito na teoria processual. 2003. (Seminário).

7ª Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Palestra: Direito Internacional: a Panorâmica atual e problemas- a proteção do ser humano. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Antônio Borges

MARTINS, Adriano. E. Medeiros.; CURI, L. M.;DEL NEGRI, André. Estado de Direito Democrático presente no ensino médio integrado: perspectivas do caminho emancipatório e da formação omnilateral do jovem no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Aluno: Alexandre Oliveira e Rocha

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias; NUNES, D. J. C.; SOARES, C. H.;DEL NEGRI, André. Julgamento de casos repetitivos e Processo Constitucional: participação dos jurisdicionados na formação de procedimentos vinculantes.. 2018. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: William Galle Dietrich

STRECK, Lenio; PINTO, G. N.;DEL NEGRI, André. Positivismo Jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

LEAL, R. P.; BARROS, V. D. M.; ALBERTINI, M. L. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, E. J. F.; MAGALHAES, J. L.;DEL NEGRI, André. O Estado dogmático e a inocuidade do escrutínio universal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: EDSON LUÍS KOSMANN

ENGELMANN, W.; TRINDADE, A. K.; MOTTA, F. J. B.; STRECK, L. L.;DEL NEGRI, André. O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bianca da Costa Maia Lopes

SCHNEIDER, M. A. F.; CAPURRO, R.;DEL NEGRI, André; SALDANHA, G. S.; BEZERRA, A. C.. Esteganografias do poder informacional: a dialética de ocultar-revelar a informação pública e as disputas pelo sigilo de Estado na democracia brasileira. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloísa Helena Silva Pancotti

BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.; GOMES, L. G. C.;DEL NEGRI, André; SERAU JUNIOR, M. A.. A Seguridade Social dos Invisíveis: as fissuras normativas que promovem exclusão dos vulneráveis. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José Antônio Borges

MARTINS, Adriano. E. Medeiros.; CURI, L. M.;DEL NEGRI, André. Estado de Direito Democrático no (percurso do) Ensino Médio Integrado e formação omnilateral: participação e fiscalização cidadã de jovens no controle social sobre atos estatais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Educação profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Aluno: Patrik Ribeiro Barbosa

CASTRO, A.; PICARO, D.;DEL NEGRI, André. "ÉS PÓ E AO PÓ RETORNARÁS": entre o dever-ser e o ser dos Direitos Humanos numa perspectiva biopolítica. 2023.

Aluno: Rochelle Gutierrez Bazaga

FABRI, A. Q.; Gonçalves, Sávio;DEL NEGRI, André. As concessões de TV no Brasil: uma reflexão sobre legislação, política e democratização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vanessa de Oliveira Antero

GUERRA, R. F.; OLIVEIRA, P. C.;DEL NEGRI, André. Teoria do reconhecimento, Conjugalidade e Autorrealização Feminina: como os contos de Clarice Lispector podem auxiliar na compreensão do fenômeno jurídico enfocado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Eduardo de Souza Vieira

GOMES, G. F.; LIMA, A. D.;DEL NEGRI, André. Taxação de Grandes Fortunas como Proposta de Redução da Desigualdade Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Euller Leite da Rocha

LIMA, A. D.; PEREIRA, J. G. A.;DEL NEGRI, André. O aporte dos meios digitais no implemento do crime organizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raphael Santos Machado

MARTINS, L. M.; COGO, R.;DEL NEGRI, André. O Juiz das Garantias à Luz da Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Franco Dias Silva

NOVAIS, F. M.; PANCOTTI, L. G. B.;DEL NEGRI, André. Limites à Imunidade Parlamentar Material. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Pedro Trindade

NOVAIS, F. M.; PANCOTTI, L. G. B.;DEL NEGRI, André. Controle Difuso de Constitucionalidade: a inconstitucionalidade da execução anteciapada da pena no Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renato Gilberto Rossi Cruz

MARTINS, L. M.; SANTANA, I. J.;DEL NEGRI, André. A prisão preventiva no processo penal democrático: revisão e fundamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Talia Carolayne Tomaz Borges

SANTANA, I. J.;DEL NEGRI, André; COGO, E. M.. Criminologia Crítica e o Tráfico Internacional de Pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laila dos Santos Viana

COGO, R.; ALVES, A. D.;DEL NEGRI, André. A evolução da Tutela Jurisdicional dos Crimes Sexuais contra as mulheres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Gomes dos Santos

DURAN, A. A. C.; LEAO, I. V.;DEL NEGRI, André. A Educação para Direitos Humanos: um levantamento da sua efetividade no Bolsão sul-matogrossensse. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrick Ribeiro Barbosa

DURAN, A. A. C.; LEAO, I. V.;DEL NEGRI, André. Biopolítica e Direitos Humnaos: o sentido biopolítico desses direitos para Giorgio Agamben e Michel Foucualt. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael da Silva Secafen

SANTOS, T. V. A.;DEL NEGRI, André; MARCAL, S. Z. S.. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o acesso à assistência jurídica integral e gratuita na comarca de Paranaíba-MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Luiz Barbosa Neto

PANCOTTI, L. G. B.;DEL NEGRI, André; SANTOS, T. V. A.. A exceção fiscal e a defessa do executado via exceção de pré-executividade: aspectos teóricos, práticos e atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANDRÉ FELIPE SOARES OLIVEIRA

NOVAIS, F. M.; COGO, R.;DEL NEGRI, André. A disseminação de informações falsas e as restrições ao exercício das liberdades de expressão e de imprensa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Ferrari Carvalho

NOVAIS, F. M.;DEL NEGRI, André; PANCOTTI, L. G. B.. O Estado de Coisas Inconstitucionais enquanto um sistema da decadência do sistema tripartido de poderes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Augusto Neves dos Santos

SANTOS, T. V. A.;DEL NEGRI, André; ZOCCAL, M. P.. As garantias e direitos do investigado no decorrer da investigação policial: o Caso Evandro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Davi sw Oliveira Souza

BATISTA, C. K.; LIMA, A. D.;DEL NEGRI, André. Política e Desigualdade de gênero: igualdade e participação feminina em órgãos diretivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hindeburg de Freitas Silveira Neto

NOVAIS, F. M.;DEL NEGRI, André; PANCOTTI, L. G. B.. As ilusões do Positivismo Jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduarda de Freitas Garcia Chaves

PANCOTTI, L. G. B.;DEL NEGRI, André; SANTOS, T. V. A.. A reforma trabalhista e seus impactos no acesso à justiça do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila Ferreira Silva

DEL NEGRI, André; FARIA, G. A. S.; OLIVEIRA, J. P.. O direito fundamental à gratuidade da justiça e suas normas efetivadoras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Camila Borges Ferreira

DEL NEGRI, André; RIVA, L. C.; COGO, R.. A fixação da guarda compartilhada e suas implicações diante da ruptura ou inexistência de relações conjugais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Rodrigues da Costa

DEL NEGRI, André; LADEIA, C. K.; RULLI, M.. Violência de gênero: direito antidiscriminatório e os limites à liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Laura Pacheco Quaresma

DEL NEGRI, André; PANCOTTI, L. G. B.; TINARELLI, M. C.. Análise da lei de improbidade administrativa e a questão da suspensão da prescrição em casos de informação sigilosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Micheli Cristina Maldonado

DEL NEGRI, André; BATISTA, C. K. L.; LIMA, A. D.. A LGPD e o esgarçamento das relações sociais diante do novo paradigma tecnológico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hélio Francisco da Silva

PANCOTTI, L. G. B.;DEL NEGRI, André; SANTOS, T. V. A.. Reforma trabalhista: um retrocesso no direito do trabalhador brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raul Dias Ferraz

SANTANA, I. J.;DEL NEGRI, André; MARTINS, L. M.. Despenalização e Persecução Penal: Análise minimalista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Souza Pires da Cunha

PANCOTTI, L. G. B.; PEREIRA, J. G. A.;DEL NEGRI, André. Holding familiar e planejamento sucessório: aspectos práticos e teóricos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Elias Ribeiro

SANTOS, T. V. A.; LEAO, I. V.;DEL NEGRI, André. A aplicação eficiente do princípio da dúvida além do razoável no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Júlia Romano Barbosa

SANTANA, I. J.; MARTINS, L. M.;DEL NEGRI, André. Criminologia Feminina: Mulheres e seus amores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daiane Ferreira Lima

MARTINS, L. M.; SANTANA, I. J.;DEL NEGRI, André. A influência da mídia no inquérito policial: direito à liberdade de expressão ou discurso de ódio de uma sociedade punitivista?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Pereira Penna Andrade

PEREIRA, L. I.;DEL NEGRI, André; LELIS, Davi. A. S.. Direitos Humanos e a ascensão da extrema-direita no Brasil: o Plano Plurianual 2020-2023 sob a ótica das Políticas Públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Mariela Alves de Oliveira e Paula

CALIL, M. L. G.; VIEIRA, M. A.;DEL NEGRI, André. Poder de Polícia e Abuso de Autoridade: uma análise da Lei n. 13.869/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriele Weber Hommerding

DURAN, A. A. C.; PRADO, A. M.;DEL NEGRI, André. Fundamentos básicos da Educação para Direitos Humanos: um estudo conceitual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Alves da Silva

SANTOS, T. V. A.;DEL NEGRI, André; CALIL, M. L. G.. Execução proviória da pena após segunda instância e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cleyson Thiago Pereira Coelho

DEL NEGRI, André; SILVA, F. L. A.; MADEIRA, D.. A ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: uma análise sob a ótica da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Débora Cristina de Sousa Moraes

BUSTAMANTE, Evanilda. N. G.; SILVA, Raquel. A. E.;DEL NEGRI, André. Previdência Social e o Regime de Capitalização: é possível compatibilizar?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Priscila Pansani Rodrigues

OLIVEIRA, Paulo. C. P.; BUSTAMANTE, E. N. G.;DEL NEGRI, André. O superego do Poder Judiciário brasileiro: a problemática de sua formação constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Victor Teixeira Marques

LELIS, Davi. A. S.; SILVEIRA, G. I.;DEL NEGRI, André. A presunção de veracidade dos atos administrativos: a multa administrativa de trânsito e a prova diabólica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Paola Almeida de São José

SILVEIRA, G. I.;DEL NEGRI, André; SILVA, Raquel. A. E.. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e os diversos graus de estabilização: uma análise da estabilizaçao decorrente do decurso do prazo decadencial de dois anos para o ajuizamneto da ação que pretenda rever, reformar ou invalidar a decisão concessiva da tutela antecipada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gabriel Toledo Rezende

SILVEIRA, G. I.;DEL NEGRI, André; FERRAZZA, R. A.. A possibilidade de flexibilização do princípio da dupla garantia perante os paradigmas constitucionais e administrativos no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Tâmiris de Oliveira Silva

LUQUINI, R. A.;DEL NEGRI, André; SILVA, Raquel. A. E.. Violência sexual contra a mulher no conflito armado colombiano: análise do tema sob a ótica do Direito internacional humanitário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Joyce Guimarães Brbosa

COLLI, L. R.; OLIVEIRA, Paulo. C. P.;DEL NEGRI, André. A questão médica e jurídica em torno da pedofilia: questionamento sobre a imputabilidade penal do portador de transtorno pedofílico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcelo Ferreira Cordeiro

DANTAS, W. R. S.;DEL NEGRI, André; VAZ, R.. A efetiva aplicação do artigo 310 do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carlos Frederico Adão Neto

DANTAS, W. R. S.; ABREU, V. C.;DEL NEGRI, André. A interceptação telefônica no inquérito policial e no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Roberto Morato Ramiro

DEL NEGRI, André; ABREU, V. C.; DANTAS, W. R. S.. O Ministério Público e o projeto de emenda constitucional 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Eudes Urzedo Costa

DEL NEGRI, André; ABREU, V. C.; DANTAS, W. R. S.. Aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Angelina Martins Botta

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. Gerenciamento de resíduos da cosntrução civil em Uberaba-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alessandro Trindade da Silva

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. Emendas Constitucionais: uma reflexão sobre o papel do poder constituiente reformador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Diego Xavier Rosa da Silva

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; BARROS, R.. A Mutação constitucional como procedimento informal de alteração da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Silva Spiranderlli

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; BARROS, R.. Mutação Constitucional: limites no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rita de Cássia Berto Fachinelli

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. A tutela do meio ambiente cultural a partir da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela de Alencar Wehbe Castro

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. A falência da pena de prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme Pacheco dos Santos

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Prisão especial e oprincípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jancer de Castro Lopes

NOGUEIRA, M.; Roberta Toledo Campos;DEL NEGRI, André. Estupro vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Milena Vieira Alonso

Roberta Toledo Campos; NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André. (In)admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Carlos Mendes da Cunha Filho

Roberta Toledo Campos; NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André. A descriminalização da lei de contravenções penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maurício Leite Cubero

Roberta Toledo Campos;DEL NEGRI, André; NOGUEIRA, M.. A vida como direito disponível na democracia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marina Fernandes Silveira

Roberta Toledo Campos;DEL NEGRI, André; NOGUEIRA, M.. A inconstitucionalidade da aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruna Oliveira Borges

BARROS, R.; FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. Compensação de reserva legal no Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adriano Jorge da Silva Garça

NOGUEIRA, M.; Roberta Toledo Campos;DEL NEGRI, André. A inconstitucionalidade do artigo 51 da lei 15.301/04 do Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pamella Cristina de Sene Borges

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. O Tribunal Penal Internaciobal e sua competência para julgar crimes cometidos em território nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Paula Sousa Pereira

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Aspectos dogmático do concurso de estupro e atentado violento ao pudor após a lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiana Gabrielli Moura e Silva

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. A inconstitucionalidade da reincidência penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cecília Delalibera Trindade

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. ´Princípio da soberania dos veredictos no tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcela Guimarães Domingues

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Aspectos temporais da lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Dijalma Bernardes Ferreira

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. A devolução obrigatória de embalagens vazias de agrotóxicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Fernando Menezes de Assunção

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. Licenciamento ambiental do aterro sanitário de Uberaba-MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Oliveira Barbosa

Roberta Toledo Campos; NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André. O aborto de fetos anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodolfo Almeida Prata Junior

FABRI, A. Q.;DEL NEGRI, André; Gonçalves, Sávio. Reflexões acerca da representação do progresso social no Brasil: da Modernidade à Alta Modernidade na perspectiva do cultivo da cana-de-açucar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: BRUNA FERREIRA SARKIS

FABRI, A. Q.;DEL NEGRI, André; Gonçalves, Sávio. Direitos Sociais e a origem da Reserva do Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodolfo Almeida Prata Junior

FABRI, A. Q.;DEL NEGRI, André; Gonçalves, Sávio. Reflexões acerca da representação do porgresso social no Brasil: da Modernidade à Alta Modernidade na perspectiva do cultivo da cana-de-açucar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Joel de Oliveira Neto

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. O direito à eutanásia no Brasil frente aos princípuos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Èrica Veruska Araújo Ferreira Gottfried

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. Precatório judicial e a teoria da impossibilidade material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Cunha Santos

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. Guerra Fiscal e o Pacto Federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mirella Patrícia Silveira Franco

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; BARROS, R.. Dignidade da pessoa humana e direito de morrer: o conteúdo jurídico do direito à vidano Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno Pegorari Oliveira

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; BARROS, R.. Privatização do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LETÍCIA MIGUEL CRUVINEL

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; Barros. A razoável duração do Processo como garantia constitucional e o possível cerceamento de defesa decorrente de sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Diovani Gonçalves Guardiero

Barros; FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. Licenciamento ambiental de usina de açúcar e álccol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Henrique da Silva

Barros;DEL NEGRI, André. A imprescritibilidade do estudo prévio de imapcto ambiental como medida eficiente na prevenção dos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Campos Martins

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. (In) constitucionalidade da lei seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniele Maekawa Silva

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André. A restrição de direitos e garantias fundamentais impostas pela sistemática da Lei 12.016/09 - Nova lei do Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rui Melo Magalhães Neto

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; BERNARDES JR., R.. Aspectos Jurídicos sob a influência religiosa católica na codificação civil brasileira nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kellen de Sousa Pimenta

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; SOUZA JUNIOR, R. B.. Limites ao direito de propriedade em face da função social ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lyrian Sene Vilas Boas Alves

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; SOUZA JUNIOR, R. B.. Repartição de competência em matéria ambiental pela CF/88 e análise do projeto de lei complementar nº1/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Márcia Karnopp da Silva

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; SOUZA JUNIOR, R. B.. O direito ambiental como garantia fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vilmar Mendes dos Santos

Barros;DEL NEGRI, André; DANTAS, W. R. S.. Construção sucesivas de barragens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cássia Helena Silva

BARROS, R.;DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernanda Boaventura

BARROS, R.; SOUZA JUNIOR, R. B.;DEL NEGRI, André. A soberania diante da globalidade e do Direito Comunitário bem como a visão da ONU na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Janaína Raquel da Fonsêca

DEL NEGRI, André. Homicídios Passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Andréa Ferreira da Cunha

Barros;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Os intrumentos garantidores da segurançapública, a políticaestatal da execução penal e o papel da responsabilidade civil do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Hahana Beatriz Salvador Caetano

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. A responsabilidade civil no caso dos movimentos sociais pela reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lilian Graciela Silva

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. A valorização dos professores como pressuposto de uma educação de qualidade:análise da lei 11.738/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gerusa Leitão Sene

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. Deficiência surdez e inclusão para uma via democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carla Luzia de Freitas

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. Deficiência e políticas públicas - inclusão do deficiente visual no ensino superior na cidade de Uberbaa-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tiago Alves de Paulo

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. Infância e violência: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Marques Henrique

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandre Marcussi

DEL NEGRI, André; SOUZA JUNIOR, R. B.; Delfino, André. Parlamentarismo: estudo comparado italiano e inglês e reflexão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Barbara Bastos Basbosa

DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos; BARROS, R.. Aspectos jurídicos da transposição do São Francisco frente ao Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Munir Eduardo Mattar

Barros;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Estudo de impacto ambiental como prevenção por dano causado ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Betiza Lopes Barbosa

Barros;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Contexto científico e regulamentar acerca da reprodução humana assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marco Aurélio dos Reis Santos

DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos; BARROS, R.. Os princípios gerais do Direito Ambiental e a responsabilizaççao por perdas e danos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Thereza Corrêa Rangel

Barros;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Reserva Legal e o Direito de Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tiago Leonardo Juvêncio

DEL NEGRI, André; Delfino, André; FALEIROS, T. H.. A despenalização da narcodependência e seu enfoque como problema de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: FÁBIO LIMA AUGUSTO JACOB

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. Responsabilidade objetiva da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: GUSTAVO NASCIMENTO LIMA

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; SOUZA JUNIOR, R. B.. Poder de polícia e a guarda municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Éder de Oliveira Ramos

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.; FABRI, A. Q.. A responsabilidade do Poder Legislativo em fiscalizar as contas do Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maicon Lucas Ribeiro Silva

Barros;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Marques Henrique

FALEIROS, T. H.;DEL NEGRI, André; SOUZA JUNIOR, R. B.. Inserção do deficiente físico no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Carneiro de Oliveira

DEL NEGRI, André. Exclusão por indignidade: Estudos de Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: POLIANA DE PAULA LEMES

DEL NEGRI, André; FALEIROS, T. H.. Inconstitucionalidade na nova lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.1001/2005) frente ao crédito do emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Emmanuelle Rodrigues Silva Quintana

DEL NEGRI, André; Cunha Campos. A importância da conscientização mundial a respeito do tráfego de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávia Salvador

DEL NEGRI, André. O conhecimento da Constituição Federal Brasileira como formação da cidadania durante o período obrigatório de ensino no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cleber Marques Resende

DEL NEGRI, André. Improbidade administrativa: breve análise sobre as espécies, as sanções e a gradação de penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alessandro Bobiton Pereira da Silva

DEL NEGRI, André. Direito à privacidade e liberdade de informação e comunicação: colisão de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Souza

DEL NEGRI, André. Incompatibilidade do crime de uso de drogas em face dos princípios constitucionais do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cristiano Amâncio de Souza

DEL NEGRI, André. O Direito regulatório em face do Direito Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bernardo Salge Araújo

DEL NEGRI, André. Estado de Direito Ambiental: A construção do Estado Brasileiro sob a égide do paradigma ecológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruna Rodrigues da Cruz

DEL NEGRI, André. Violência Urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lianna Leal de Paula

DEL NEGRI, André. A questão dos créditos de carbono instituída pelo protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Rezende Cunha

DEL NEGRI, André. Clonagem terapêutica: esperança de cura e de uma vida melhor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Pedro Ribeiro

DEL NEGRI, André. Termo de ajustamento de consduta em infrações ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Regis Yuri Fidalgo

DEL NEGRI, André. O direito de desenvolvimento sustentável atribuído ao Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Clever Rodrigues Resende

DEL NEGRI, André. Reserva Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Joselyane Ferreira Reginaldo

DEL NEGRI, André. Delinqüência Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Roberta Miziara Jorge Prata César

DEL NEGRI, André. "Mente Criminosa" e criminalidade violenta: herança genética e/ou resultado do Meio Ambiente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Batista Cipriano

DEL NEGRI, André. A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mara Lúcia Valentim da Silva

Roberta Toledo Campos; NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André. O valor probatório do inquéirto policial no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniela Damasceno

NOGUEIRA, M.; Cunha Campos;DEL NEGRI, André. Novos aspectos dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Monalisa de Oliveira Teodoro

Roberta Toledo Campos;DEL NEGRI, André; NOGUEIRA, M.. Aspectos penais da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávia Pereira Campos

NOGUEIRA, M.;DEL NEGRI, André; Roberta Toledo Campos. A violência Estatal contra as presidiárias de Uberaba. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana da Costa e Silva Martins

Cunha Campos; BARROS, R.;DEL NEGRI, André. Responsabilidade civil ambiental: uma abordagem sistemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Elias de Rezende Júnior

DEL NEGRI, André. Direito ao creditamento do IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados pago nas aquisições de insumos utilizados na indústrialização de produtos não tributados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DEL NEGRI, André; SALVIANO, D. C. M.; PEREIRA, J. G. A.. Banca Examinadora de Seleção Docente. 2024. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DEL NEGRI, André; OLIVEIRA, J. P.; PANCOTTI, L. G. B.. Banca Examinadora de Seleção Docente. 2023.

PANCOTTI, L. G. B.; SANTOS, T. V. A.;DEL NEGRI, André. Banca Examinadora do Concurso de professor(a) Substituto(a), área de Direito (Núcelo de Prática Jurídica) Edital n. 14/2022-PRODHS/PROE/UEMS. 2022. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, F. L. A.; PEREIRA, L. I.; ANDRADE, D. P.;DEL NEGRI, André; BUSTAMANTE, E. N. G.. Banca Examinadora do Concurso de professor Substituto, área/subárea de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2019. Universidade Federal de Viçosa.

DEL NEGRI, André; DANTAS, C. B.; RABELO, G.. BANCA EXAMINADORA DAS PROVAS DISSERTATIVAS E DE DESEMPENHO DIDÁTICO. 2019. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.

Orientou

Angela Cristina Nogueira dos Santos

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO CONFLITO ARMADO UCRANIANO: uma análise do tema sob a ótica do Direito Internacional humanitário; ; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Maria Laura Pacheco Quaresma

Análise da lei de improbidade administrativa e a questão da suspensão da prescrição em casos de informação sigilosa; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: André Luis Del Negri;

Leonardo Ferreira de Carvalho

A liberdade de expressão sob a ótica da Lei de Segurança Nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: André Luis Del Negri;

Renato Aleixo Medeiros

Decisões terminativas nas comissões temáticas do Congresso Nacional e a questão das Medidas Provisórias em afronta ao Processo Constitucional Legislativo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marcelo Henrique Martins

Actio e Exeptio- do Direito Romano ao Direito atual: uma concepção neo-institucionalista de enxergar o Processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Maria Clara de Oliveira Leandro

A obrigatoriedade do voto na perspectiva do Estado de Direito Democrático; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luciano Machado Borges

A celeridade processual face ao princípio constitucional do Devido Processo Legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Sérgio Luiz Terra de Oliveira

A legitimidade das leis produzidas sob o prisma do devido processo legislativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Paula Caroline Garrido da Costa

O princípio do contraditório e da ampla defesa no procedimento da lei 9; 099/95; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Paula Virgínia Rocha Ventura

Devido Processo Legal e as Decisões Terminativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Bianca Borges Brito

Teorias do Procedimento: incursão histórica e digressões democráticas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Letícia Resende Giani

A inobservância do Devido Processo Legal aos princípios institutivos do Processo no Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Camilla de Oliveira Vieira

Os diversos Paradigmas Jurídicos e a Educação como tentativa de concretizar a Democracia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Maria Isabel Cussi

O Procedimento do Tribunal do Júri sob s óptica do paradigma do Estado De Direito Democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Carlos Maria do Nascimento Neto

Teoria da prova do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rosalia Pereira de Melo Neves

Efetividade isonômica das Ações Afirmativas e sua Constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Jaider Hilário Nery da Silva

A teoria do Processo Constitucional como garantia institutiva de Direitos Fundamentais e regenciadora da Jurisdição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Soraya Duarte

Responsabilidade do Servidor Público na Tutela Antecipada sob o prisma do Devido Processo Legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Gustavo Silva Stark Resende

A inconstitucionalidade do sistema de provas dos Juizados Especiais Cíveis frente ao apradgma do Estado de Direito Democrático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Fábio Lacerda Monteiro

A legitimidade do sistema jurídico brasileiro pelo exercício aberto de fiscalidade normativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Hercules dos Reis Silva

O instituto da tutela antecipada no marco teórico do Estado de Direito Democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Joaquim José da Silveira Neto

O intituto do Contrato sob a ótica da Teoria Constitucional do Direito e Processualidade Discursiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

José Humberto da Silva Ramos

Ação popular: a prova de cidadania no Estado de Direito Democrático; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

LUIS FERNANDO DA COSTA

A Teoria da Prova na Constitucionalidade Democrática; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

José Carlos Cosci

Os Direitos Difusos e Coletivos nas Ações Constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Adriana Marques Aidar

Processo e Democracia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Larissa de Souza Oliveira

População em Situação de Rua: Processualização de Direitos Fundamentais e Constitucionalidade Democrática; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: André Luis Del Negri;

Angela Cristina Nogueira dos Santos

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO CONFLITO ARMADO UCRANIANO: uma análise do tema sob a ótica do Direito Internacional humanitário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: André Luis Del Negri;

Cleyson Thiago Pereira Coelho

A ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: uma análise sob a ótica da vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: André Luis Del Negri;

Lucas Prata Urzêdo

Modelo acusatório e Estado Democrático de Direito: um enfoque crítico na inquisitoriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rafael Júnio Ferreira da Silva

Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e a lógica contramajoritária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Cristóvão André Francisco Paes

Foro por prerrogativa de função: uma abordagem conceitual e outras considerações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Ramon Antunes Ribeiro

A intervenção Judicial na Saúde Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Paulo Celso de Faria Nunes

A Ação Civil Pública como instituto jurídico-constitucional de tutela dos direitos difusos e coletivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Lidiany Caixeta de Lima

O discurso jurídico e os silêncios em espaço processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Laura Salge Praes

Decisão judicial de medicamentos não previstos nas diretrizes do SUS: uma leitura possível para demarcar a extensão do ativismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Natália Jorge Almeida Oliveira Gomes

Dignidade Humana e direito de morrer: por uma compreensão constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Valéria Ilona Bakô

Coisa Julgada e processualidade democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Taciano Barbosa Zanolini Nazareth

Breve estudo acerca da Constituição política do Império do Brasil (1824) face à Constituição da República Federativa do Brasil (1988); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Mykaell Bezerra da Silva

Decisão Terminativa, Comissões Temáticas e Devido Processo Legislativo: implicações descritivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Guilherme Gonzaga Bento

Atos sigilosos de Estado e o direito fundamental à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marcelo Fernando Silva Júnior

Comissão Nacional da Verdade e Guerrilha do Araguaia: Aspectos Jurídicos do caso Gomes Lund; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Bruno Ferreira da Silva

Analfabetismo e condição de elegibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Isabel Fretias Cunha

Os reflexos da Lei n; 11; 645/08 para a consolidação da democracia no que se refere à cultura indígena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Frederico Augusto de Carvalho Frange

Direito urbanístico - o direito de superfície como instrumento de política urbana e a divisão do espaço urbano no enfoque da real função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Maria Regina Minaré

Segregação socioespacial urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rodrigo Marinho Vieira Tavares

Comissão Nacional da Verdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Isadora Queiroz Cosci

Regulação da mídia no Brasil: a criação de uma entidade reguladora da comunicação social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Gabriel da Costa Manita

Medida provisória em matéria tributária e o poder executivo legislador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz

Igualdade racional a ação afirmativa das cotas racionais nas Universidades federais brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Edson de Sousa Gonçalves

O debate jurídico atual acerca da ortotanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Geandro Jacinto Ferreira Soares

Natureza das decisões dos Tribunais de Consts frente ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luís Mário Leal Salvador Caetano

Responsabilidade Civil das entidades da Administração Pública indireta na execução de atividade econômica de natureza privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luiza Souza de Oliveira

Aspectos polêmicos acerca do requisito "altura mínima" em Editais de Concurso Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marco Fabio Prata Lima

Reflexões sobre a vedação constitucional à comercialização de órgãos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Welder Castro Pereira Andrade

Controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal: reflexão acerca dos efeitos processuais da decisão mediante interpretção do artigo 52, X, da CF/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marcela Lombardi de Andrade

Imunidade parlamentar material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Michelle Fernanda Costa Marega

Aspectos descritivos do Mandado de Segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rodrigo Miranda Lídio

Quebra do decoro parlamentar: um vício na procedimentalidade no processo legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Angela Mairink de Souza Pereira

As decisões terminativas nas comissões temáticas do Congresso Nacional: conjecturas teóricas a partir do Devido Processo Legislativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Thiago Olivieri de Paiva

Compreensão constitucional do Mandado de Injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Glauber de Freitas Silva

Direito processual constitucional e decisão no Direito democrático: considerações críticas sobre a súmula vinculante nº 5; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Emmanuel Deodato Carapurnala

Coisa Julgada como espaço discursivo-conclusivo processualizado: um exercício de Teoria do Processo e Direito Democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Wesley da Costa Santos

Sociedade e Educação: a questão da igualdade política os cidadãos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Carolina Mello Suave

Processo Constitucional e Decisionimso Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Roberta Nayara Cordeiro Silva

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no modelo brasileiro de controle de constitucionalidade: considerações descritivas sobre a Lei 9; 882/99; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Leandro Correia da Silva

A indispensabilidade do Advogado nos Processos Administrativos: um contraponto à súmula vinculante nº5; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marli Martins de Assis

A distorção teórica dos elementos subjetivos nas decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rafaela Rocha Cunha Abate

A concorrência do Cônjuge com os descendentes na sucessão legítima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Fernada Mendes dos Santos

Apontamentos significativos sobre a necessidade de inclusão dos indivíduos portadores de transtornos psíquicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marcos Higa Souza Brito

Ação Civil Pública como instituto jurídico de defesa do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Henrique Peixoto Ribeiro Campos

Aspectos reflexivos sobre a desestruturação do Estado na constitucionalidade brasileira: contemporaneidade política e inconsistências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS

Aspectos gerais sobre o controle de constitucionalidade das leis e breve análise das peculiaridades do modelo preventivo nos parlamentos municipais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Karina Spadotto Balarin

Análise descritiva sobre a Ação de Argüição de Descumprimento de preceito Fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Lívia Cristina Ribeiro

Análise descritiva sobre o instituto constitucional do mandado de segurança no direito processual brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

BETANIA ARAÚJO CAVALCANTE

Similitudes e equivocidades acerca da ação de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Mariângela Oliveira Novais

Conjecturas acerca da impossibilidade de candidatura a cargo eletivo público mediante o reconhecimento da união homoafetiva como causa de inelegibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Maria Clara Leandro

O instituto da inelegibilidade no caso de impeachment presidencial e em cassações parlamentares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

André Luís Chagas

Democracia e Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Carlos Messias Pimenta

Responsabilidade civil ambiental à luz da ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

João Paulo de Melo Borges

Análise crítico-reflexiva sobre o Judiciário na aplicabilidade de Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Jaider Hilário Nery da Silva

Devido processo legal como garantia constitucional aplicada no processo civil de conhecimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

José Renato Elias

Devido Processo Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Tiago Buch de Oliveira

Liberdade religiosa e técnicas alternativas à transfusão de sangue; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Rogério Afonso Júnior

Análise descritiva da ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Joziane Cristina Chieregato Matheus

A argüição de inconstitucionalidade do art; 5º da Lei de Biossegurança: análise da ADI 3; 510; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

WENDELL DE DEUS CAIXETA MATOS

Análise descritiva sobre as regras de elegibilidade no Direito Consitucional Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Jacqueline Rodrigues Morandin

Imunidade onstitucional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Danillo Sapia Gutier

Tribunal Constitucional e suas implicações na fiscalidade da Constituição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Lázaro Agenor da Silva

Estrutura e aplicabilidade das normas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Letícia Abu Kamel Lasmar

O instituto constitucional da Ação Popular: análise refelxiva dos requisitos de instauração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luciana Luiza Muraoka

Hermenêutica e Jurisdição Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Fernanda Mendes dos Santos

O mundo jurídico no divã da loucura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Massuó Machiyara Júnior

Direitos políticos negativos: análise jurídico-constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

José Carlos de Oliveira Campos

Principais características da reforma política no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

CECÍLIA CAROLINA SILVEIRA

A teoria da relação jurídica face à processualidade constitucional democrática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Carolina Fidalgo Boff

Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Pedro Felício da Silva

Análise sobre legislação esportiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

José Laudemiro Alves

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em relação ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Lívia Duarte Santin Gonzalez

A efetividade do Processo no Estado de Direito Democrático; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Cleusa Mesquita Correa

O mito da democracia racial brasileira frente o preconceito sofrido pelo negro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Tania Beatriz Parreira Severino

Os direitos sociais da Educação e do Trabalho na Ordem Constitucional de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Alcineia Suely de Sales

Uma abordagem crítico-reflexiva do Código de Trânsito Brasileiro frente ao Devido Processo Constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Raquel Regina Barbosa

Democracia participativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Ricardo Resende Gonçalves

Deficientes físicos e o papel do Município em acessibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Érica Borges Miranda

A inconstitucionalidade do banco dos réus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Aline Hercos Lopes Cançado

O Direito à acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Lidiane Aparecida Longo

Uma reflexão sobre Democracia e Cidadania por meio do Processo como espaço jurídico-discursivo de auto inclusão do cidadão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luciene de Sousa Melo

Hermenêutica Constitucional: a compreensão do giro hermenêutico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Érica Albuquerque Abud

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Gisele Barbosa da Silva

Análise da Constitucionalidade das Reedições das Medidas provisórias no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Fernando Lorenzo Figueiredo da Silva

O Instituto Constitucional do Mandado de Segurança e sua Operacionalização Estrutural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Aline Freitas Carneiro

Estrangeiros no Brasil: entrada, permanência e saída; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Flávia Francisca Silva Montes

Extradição e a proteção internacional dos Direitos Humanos: caso Ronald Biggs; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Fernanda Cristina Zacarias Coelho

Aspectos históricos e processuais do Mandado de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Galdino Chaer

Reforma constitucional e o instituto do direito adquirido; 2002; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Gisele Rieli Mendes

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2002; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Gustavo Henrique Silva Peres

O controle de constitucionalidade no Brasil; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Celso Barberato

A possibilidade de normas constitucionais inconstitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Luísa Alves Rodrigues da Cunha

As Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Ana Cristina Queiros Ramos

O Princípio do Contradiório no Controle de constitucionalidade concentrado; 2001; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Anna Maia Jampaulo de Andrade

Os direitos constitucionais individuais e os direitos humanos frente ao sistema penitenciário brasileiro; 2001; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Marcelo Nogueira

Os tratados internacionais de proteção ao ser humano na CR/88; 2001; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Janaína Mathias Guilherme de Senne

Posição igualitária da mulher no casamento face a CR/88; 2001; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Melysse Freitas

As medidas provisórias no cenário jurídico atual; 2001; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Walbert Mascarenhas Brito

A efetividade das normas constitucionais programáticas: transcendência da dogmática jurídica; 2001; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Ramon Antunes Ribeiro

Intervenção judicial na saúde pública; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DE UBERABA-PIBIC, UNIVERSIDADE DE UBERABA-PIBIC; Orientador: André Luis Del Negri;

Joziane Cristina Chieregato Matheus

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3; 510: o uso de embriões em pesquisa e o início da vida; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Felipe José Vidal Evangelista

Os diretos sociais da educação e do trabalho no espaço jurídico-discurssivo-constitucional brasileiro e a auto-inclusão do cidadão como fundamento da democracia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Luis Del Negri;

Danillo Gutier; Joziane Chieregato Mateus; Marcela Mansur

A distinção teórica da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e os fundamentos dos critérios difuso e concentrado do controle judicial de constitucionalidade das leis frente a discursividade processualizada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Uberaba, UNIVERSIDADE DE UBERABA-PIBIC; Orientador: André Luis Del Negri;

Larissa Araujo Flavio

Controle de constitucionalidade na demarcação democrática; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luis Del Negri;

Auguto Sanavia Rocha e Larissa Araujo Flávio

VII Ciclo de Pesquisas; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo; Orientador: André Luis Del Negri;

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  • DEL NEGRI, André . Legiferância Ambiental e Constitucionalidade Democrática. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique Mourão. (Org.). Direito Ambiental visto por nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 86-102.

  • DEL NEGRI, André . A divisão no espaço urbano. Jornal Brasil 247 - Site de notícias, São Paulo, 28 fev. 2023.

  • DEL NEGRI, André . O sigilo de 100 anos e gastos secretos em cartão. Jornal Brasil 247 - Site de notícias, São Paulo, 17 fev. 2023.

  • DEL NEGRI, André . O Brasil não é para principiantes. Jornal Brasil 247 - Site de notícias, São Paulo, 03 jan. 2023.

  • DEL NEGRI, André . De estupros e violência institucional. Jornal Brasil 247, 16 jul. 2021.

  • DEL NEGRI, André . 'Tempos Bolsonaros'. Jornal Brasil 247, São Paulo, 21 jun. 2021.

  • DEL NEGRI, André . Duas palavrinhas sobre os 100 anos de sigilo no caso Pazuello. Jornal Brasil 247, São Paulo, 10 jun. 2021.

  • DEL NEGRI, André . O que discutir sobre o tuíte da jornalista?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 22 mar. 2021.

  • DEL NEGRI, André . Tempo de 'maus poemas'. Jornal Brasil 247, São Paulo, 18 mar. 2021.

  • DEL NEGRI, André . 'Transformai as velhas formas...'. Jornal Brasil 247, São Paulo, 15 mar. 2021.

  • DEL NEGRI, André . ?Somos uns boçais?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 15 fev. 2021.

  • DEL NEGRI, André . O que quer dizer ?quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas??. Jornal Brasil 247, São Paulo, 25 jan. 2021.

  • DEL NEGRI, André . O que ficou da ditadura. Jornal Brasil 247, São Paulo, 18 jan. 2021.

  • DEL NEGRI, André . ?O curso da história...?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 11 jan. 2021.

  • DEL NEGRI, André . Esboço para um possível retrato. Jornal Brasil 247, São Paulo, 04 jan. 2021.

  • DEL NEGRI, André . ?Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína...?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 17 dez. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O caos em construção. Brasil 247, São Paulo, 14 dez. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Na guerra da vacina, quem é o pior inimigo?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 10 dez. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Resistir... até quando?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 07 dez. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Ataque de consciência. Brasil 247, São Paulo, 25 nov. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Do negacionismo ao crime de responsabilidade. Brasil 247, São Paulo, 17 nov. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Porém esperamos (ainda esperamos). Brasil 247, São Paulo, 12 nov. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Constituição por baixo, ignorância por cima. Jornal Brasil 247, 28 out. 2020.

  • DEL NEGRI, André . No labirinto da política. Brasil 247, São Paulo, 23 out. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O espelho do presidente. Brasil 247, São Paulo, 30 set. 2020.

  • DEL NEGRI, André . É o surrealismo político, ora.. Brasil 247, São Paulo, 23 set. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O abismo em que despencamos. Brasil 247, São Paulo, 31 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Os anéis do autoritarismo. Jornal Brasil 247, São Paulo, 24 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Sem tempo para sutilezas. Brasil 247, São Paulo, 17 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Dossiê antifascista. E agora?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 12 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O ignoródio está aí. Repararam?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 10 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Geografia humana e Covid-19. Geografia humana e Covid-19, São Paulo, 03 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O insustentável peso do mercado financeiro em sua relação com o Estado. Revista Consultor Juídico - Conjur. Coluna 'Diário de Classe', São Paulo, 01 ago. 2020.

  • DEL NEGRI, André . E a cassação no TSE?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 29 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . A bula do atraso. Brasil 247, São Paulo, 22 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O ruído da charge. Ruído da charge, São Paulo, 18 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . O juiz não absolvido. Brasil 247, São Paulo, 16 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Uma reflexão sobre a democracia. Uma reflexão sobre a democracia, São Paulo, 13 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Agenda oculta do governo. Jornal Brasil 247, São Paulo, 07 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . A movimentação. A movimentação, São Paulo, 04 jun. 2020.

  • DEL NEGRI, André . A PGR em xeque. Jornal Brasil 247, São Paulo, 29 maio 2020.

  • DEL NEGRI, André . O que falta para o impeachment?. Jornal Brasil 247, São Paulo, 25 maio 2020.

  • DEL NEGRI, André . Religião e Política na pandemia. Jornal Brasil 247, São Paulo, 18 maio 2020.

  • DEL NEGRI, André . Biopolítica em tempos de Covid-19. Jornal Brasil 247, São Paulo, p. 1, 11 maio 2020.

  • DEL NEGRI, André . Moro e Bolsonaro na sala de espelhos. Jornal Brasil 247, São Paulo, p. 1, 04 maio 2020.

  • DEL NEGRI, André . Veto à História?. Brasil 247, São Paulo, 29 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Decisões políticas e menosprezo pela quarentena. Jornal Brasil 247, São Paulo, 27 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Tropeçando no perigo. Brasil 247, São Paulo, 22 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . A estupidez vem do Alvorada. Brasil 247, São Paulo, 16 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Artesãos de 'fake news'. Brasil 247, São Paulo, 13 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Não se é presidente impunimente. Brasil 247, São Paulo, p. 1 - 2, 07 abr. 2020.

  • DEL NEGRI, André . Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância. 'Diário de Classe' - Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 2019, São Paulo, 02 nov. 2019.

  • DEL NEGRI, André . Discricionariedade e império da lei: o caso da embaixada e o filho do presidente. iário de Classe' - Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 2019, São Paulo, 03 ago. 2019.

  • DEL NEGRI, André . Ao se buscar condenação sem julgamento imparcial, o que se tem é arbítrio. 'Diário de Classe' - Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 2019, São Paulo, 20 jul. 2019.

  • DEL NEGRI, André ; PESSOA, F. . Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade. 'Diário de Classe' - Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 2019., São Paulo, 16 fev. 2019.

  • DEL NEGRI, André . Segredo de Estado, a arte de embaçar informações. Revista Eletrônica Consultor Juídico - Conjur. Coluna 'Diário de Classe', São Paulo, 2019., São Paulo, 09 fev. 2019.

  • DEL NEGRI, André . Por que nas eleições deste ano o Direito perdeu para as fake news. Revista eletrônica Consultor Juídico - Conjur. Coluna 'Diário de Classe', São Paulo, 2018., São Paulo, 15 dez. 2018.

  • DEL NEGRI, André . Os arroubos de linguagem do presidente Bolsonaro e Escola sem Partido. Revista Consultor Juídico - Conjur. Coluna 'Diário de Classe', São Paulo, 2018., São Paulo, 17 nov. 2018.

  • DEL NEGRI, André . Aula não é uma ferramenta de esfolamento, mas, sim, uma chave que abre portas. Revista Eletrônica Consultor Jurídico - Conjur. Coluna 'Diário de Classe', São Paulo, p. 1 - 2, 27 out. 2018., São Paulo, p. 1 - 2, 27 out. 2018.

  • DEL NEGRI, André . Cidadania. Revelação, Universidade de Uberaba (MG), p. 4 - 5, 20 nov. 2007.

  • DEL NEGRI, André ; CUNHA, I. F. ; CORREIA, A. C. G. ; VELLOZO, S. R. G. ; CESARINO, M. ; CUNHA, V. G. R. . Law no. 11.645/2008 and its contributions to the consolidation of democracy regarding indigenous culture.. In: III SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS, 2023., 2023, Curitiba. III SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS, 2023.. Curitiba: Seven Publicações, 2023.

  • DEL NEGRI, André . Direito Processual Constitucional: Teoria do Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DEL NEGRI, André . Método Gentificar. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES NETO, 1. R. ; ROSA, 2. M. ; FONSECA, 3. A. ; SILVA, D. B. ; MADEIRA, D. C. ; BECKER, F. N. ; MAEQUES, F. T. ; FREITAS, 9. L. ; COUTINHO, J. N. M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; CARMO, 1. S. ; ALVES, M. A. S. ; LIMA, M. F. P. ; QUINTANS, M. T. D. ; ASSIS, M. M. ; FERREIRA, M. M. ; LEAL, R. P. ; CASARA, R. ; SANTOS, S. G. ; DEL NEGRI, André ; et.al . Direito e Ensino Jurídico em Desordem. Belo Horizonte - MG, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DEL NEGRI, André . Processo e Poder Constituinte Originário. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • OLIVEIRA, I. M. ; DEL NEGRI, André ; CALCADO, G. . Teoria da Constituição. Aracaju, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DEL NEGRI, André . Processo Constitucional e Estado de Direito Democrático. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Resenha).

  • DEL NEGRI, André . Discurso jurídico na Democracia. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

DEL NEGRI, André . No Ar Cast, o seu podcast de toda semana. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEL NEGRI, André . Roteiro de atividades semi-presenciais- Direito Constitucional I. 2010. (Roteiro de atividades semi-presenciais do curso de Direito).

DEL NEGRI, André . Roteiro de estudo não presencial - Direito Constitucional II. 2010. (Roteiro de estudo não presencial).

DEL NEGRI, André . Coordenação do V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba na área de conhecimento: Humanas/Sociais e Aplicadas. 2004 (Coordenação de Seminário de Iniciação Científica) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2024

    (Re)Pensando o papel dos juristas na sustentação da ditadura militar de 1964 e discursos autoritários em tempos de democracia, Descrição: É no contexto da necessidade de se repensar o papel dos juristas na democracia que se abre espaço para investigar os efeitos nocivos da ditadura militar (1964-1985), e, hoje, depois da Constituição de 1988, projeto democrático em inacabada construção, detectar o que ficou do período autoritário. A pesquisa examina a redemocratização no Brasil e rediscute o conceito de golpe de Estado. O projeto de pesquisa, a que já se fez menção, é desenvolvido no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia e Constituição (NEP-DC), com registro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq, e cadastro na Divisão de Pesquisa / PROPPI, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Guilherme Gonzaga Bento - Integrante / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia e Constiuição (NEP-DC), Descrição: Coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Democracia e Constituição (NEP-DC). O Núcleo de Pesquisa é cadastrado na Divisão de Pesquisa, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UEMS e possui cadastro e certificado pelo CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Guilherme Gonzaga Bento - Integrante / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Intervenção judicial na saúde pública, Descrição: Prêmio "Menção Honrosa" no XVI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Ramon Antunes Ribeiro - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Sessões secretas na teoria da constitucionalidade democrática, Descrição: Prêmio "Menção Honrosa" no XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba-MG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Guilherme Gonzaga Bento - Integrante.

  • 2010 - 2012

    A teoria da coisa julgada no Estado de Direito Democrático, Descrição: Trata-se de projeto apresentado na linha de pesquisa "Processo como Direito Fundamental na Construção do Estado Democrático de Direito". A pesquisa se propõe a estudar alguns aspectos das interações entre ação direta de inconstitucionalidade com efeito retroativo e seus prolongamentos no campo da coisa julgada. A pesquisa busca insistir no que resta pouco explorado dessa relação complexa e a deficiência brasileira na implementação dos direitos fundamentais do Direito Processual. O ponto nodal da pesquisa reside aí. Assim, na acepção da Constituição de 1988, a coisa julgada será estudada como constitutiva de um direito democrático constitucionalizado e fundamentado pelo devido processo a fim de oferecer elementos de compreensão libertada do ranço dogmático. A aluna Valéria Ilona Bakô está vinculada ao projeto PIBIC 2010/013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Valéria Ilona Bakô - Integrante., Financiador(es): UNIVERSIDADE DE UBERABA-PIBIC - Bolsa.

  • 2005 - 2007

    Os direitos sociais da educação e do trabalho no espaço jurídico-discursivo-constitucional brasileiro e a auto-inclusão do cidadão como fundamento da democracia, Descrição: A pesquisa visa demonstrar a deficiência brasileira na implementação dos direitos fundamentais da Educação de forma pragmática e teórica, que se há um culpado, é o próprio Estado e seus administradores. Isso ocorre por detectar na redação do art. 64 do ADCT que as instituições públicas devem promover edição popular do texto integral da Constituição, gratuitamente, de modo que cada cidadão brasileiro possa receber do Estado um exemplar da Constituição do Brasil. O ponto nodal da pesquisa reside aí. Sim, há o analfabetismo e ninguém pode nega-lo. Se cada qual dos cidadãos tem o direito de receber um exemplar da Constituição, presume-se, no mínimo, que saibam ler.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Felipe José Vidal Evangelista - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2007

    A distinção teórica da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e os fundamentos dos critérios difuso e concentrado do controle judicial de constitucionalidade das leis frente a discursividade processualizada, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa para fins de discutir as novas tendências do Direito Constitucional Moderno. Pretende-se dessa forma, estudar a questão da comunidade aberta de intérpretes da Constituição e os critérios difuso e concentrado do controle judicial de constitucionalidade das leis, por intermédio de uma reconstrução crítica à luz da atual teoria da interpretação constitucional, com esteio no paradigma do Estado Democrático de Direito. Essa problematização tem por objetivo questionar se o controle de constitucionalidade difuso é preferível ao concentrado (art. 103 CF/88).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: André Luis Del Negri - Coordenador / Danilo Sapia Gutier - Integrante / Joziane Cristina Chieregatto Matheus - Integrante / Marília Beatriz Leal Salvador Cont - Integrante.

Prêmios

2023

Terceiro melhor trabalho submetido do II Seven International Multidisciplinary Congress, organizado pela Seven Publicações, em parceria com Home Publishing Brazil, Seven Publicações.

2023

Patrono - Turma XVII (2019-2023), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

2021

Patrono, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (5º ano - Direito noturno).

2019

Candidato classificado em 2° lugar em concurso público (nota 9,14 pontos) para o cargo de Professor Visitante na Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Viçosa (UFV) ? Departamento de Direito ? Área/Subárea ?Justiça e Democracia?.

2019

Candidato classificado em 2° lugar em concurso público para o cargo de Professor efetivo na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

2017

Nome de Turma, 95ª Turma de formandos em Direito matutino - UNIUBE.

2010

Título de Cidadadania Uberabense, Câmara Municipal de Uberaba - Estado de Minas Gerais.

2008

Professor Homenageado, Formandos da LXXV turma de Direito Matutino da UNIUBE.

2008

Professor Homenageado, Formandos da LXXV turma de Direito Matutino da UNIUBE (1º semestre).

2007

Nome de Turma, Formandos da LXXIV turma de Direito Matutino da Universidade de Uberaba.

2007

Professor Homenageado, 74ª Turma de Direito Noturno (2003-2007) - UNIUBE.

2003

Nome de Turma, Homenagem da LXIV turma de formandos em Direito Matutino- UNIUBE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Direito. , Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n, Jardim Santa Mônica, 79500000 - Paranaíba, MS - Brasil, Telefone: (67) 35031007, Ramal: 21

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do curso de Direito, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Magistério superior, Carga horária: 40

2018 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Pesquisador Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Instituição de Ensino Superior

Outras informações:
Há de se relevar que o "postdoc" é um pesquisador. E como pesquisador estou associado a um grande Projeto de Pesquisa e a um Grupo de Pesquisa dentro de um Programa de Pós-graduação no Brasil (PPG em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS). O Projeto de Pesquisa que presto colaboração, e que ainda está em andamento na UNISINOS, intitula-se "Hermenêutica e positivismo jurídico contemporâneo". O coordenador deste projeto é o Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. O grupo de pesquisa que integro denomina-se "Dasein" - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Aqui há de se destacar que não recebo bolsa de estudos de nenhuma fundação ou órgão do fomento, muito menos tenho a carteira assinada pela mencionada Universidade.

1999 - 2018

Universidade de Uberaba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/2014 - 07/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Comitê de Consultoria da PROPEP- departamento de pesquisa e extensão, Comitê de Consultoria da PROPEP- departamento de pesquisa e extensão.,Atividade realizada, Paracerista "ad hoc" do Comitê de Consultoria da PROPEP (Pró-reiotria de pesquisa, pós-graduaçao e extensão.

  • 07/1999 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria da Constituiçao e Teoria do Estado (Graduação). Direito Processual Constitucional (Pós-graduação - Especialização)

  • 03/2010 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) - Direito.

  • 02/2003 - 11/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso - Direito - Universidade de Uberaba.,Cargo ou função, Membro do colegiado de curso.