Paulo Henrique Blair de Oliveira

é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Exerce magistério junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Sua atuação profissional e acadêmica é centrada nos campos do Direito do Trabalho e do Direito Constitucional. Desenvolve pesquisas quanto à relação entre a teoria discursiva do direito e da democracia e a hermenêutica filosófica, e desses para com a perspectiva historiográfica contemporânea e a história constitucional, tendo como objetos de análise em particular o discurso judiciário sobre o controle de constitucionalidade e sobre os sentidos dados aos direitos fundamentais, em particular na relação entre trabalho e democracia e na relação entre religião e democracia. Atua especialmente nos campos da teoria discursiva do direito, desenvolvida por Jürgen Habermas, e da perspectiva do direito como integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin. É pesquisador do grupo Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (Universidade de Brasília/Universidade Federal de Santa Catarina) e do grupo Trabalho, Constituição e Cidadania (Universidade de Brasília), e do grupo Desafios do Constitucionalismo (Universidade de Brasília), todos cadastrados na plataforma Lattes. Integrou a equipe permanente responsável pela edição do periódico Constituição & Democracia (ISSN 1983-8646). Coopera como parecerista técnico da Revista Jurídica da Presidência da República e da Revista Direito GV (Fundação Getúlio Vargas).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito, Estado e Constituição

2007 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Título: Jurisdição, Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no Uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários
MENELICK DE CARVALHO NETTO. Palavras-chave: acesso à justiça; aplicação; chain of law; complexidade; Constituição de 1988; controle de constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito, Estado e Constituição

2005 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Título: Legitimidade e interpreatação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho,Ano de Obtenção: 2007
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: súmulas jurisprudenciais; Ronald Dworkin; Teoria da Constituição; Teoria Discursiva do Direito; giro lingüístico; discurso de aplicação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Participação em eventos

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Desafios do Direito no Século XXI. 2017. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA IESPLAN.A flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do do Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

XI Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Flexibilização em tempos de complexidade: a resistência constitucional à leitura econômica do direito. 2011. (Encontro).

7º Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT. Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Congresso).

8º Curso de Formação Inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Oficina).

Fundamentos para a Reformulação do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da UnB.O Ensino da Dogmática Jurídica sob a Perspectiva Crítica. 2009. (Simpósio).

5º Curso de formação inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Seminário).

6º Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.O direito sanitário e o trabalhador: a saúde no meio ambiente do trabalho e a prática judicial. 2008. (Outra).

Direitos sociais fundamentais na constituição.Hermenêutica constitucional e direitos sociais no Estado Democrático de Direito: a reconstrução a partir da tensão público/privado. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.Democracia e ativismo judicial: os novos desafios para o Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

V Curso de Formação Inicial da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - ENAMAT.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. JURISDIÇÃO, RACINALIDADE E HERMENÊUTICA: Comentários à repercussão geral como requisito de admissão dos recursos extraordinários à luz do debate Habemas/Gadamer. 2008. (Congresso).

Jornada Carreiras Jurídicas.O papel do magistrado. 2007. (Seminário).

III SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL / V ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Painel de abertura: Decisões Judiciais e Política. 2006. (Seminário).

I Jornada da Ciência Política e Filosofia.Democracia e decisão judicial: o problema da súmula vinculante. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Augusto Duarte Firmino

MARTINS, A. C. M.; Carvalho Netto, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. Do processo de fortalecimento institucional do STF à apresentação da PEC 33/2011: um diálogo necessário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Ilmar Pereira do Amaral Júnior

RODRIGUES, G. S.; DUARTE, E. C. P.;OLIVEIRA, P. H. B.; TOKARSKI, F. M. B.. Educação para a diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Fischgold

COSTA, A. B.; LOUREIRO, L.G.K.;OLIVEIRA, P. H. B.. Direito administrativo e democracia: a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.; OMMATI, J. E. M.; SOUZA NETO, C. P.. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Greco Bandeira

MILOVIC, M.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; FLOR, W.; REIS, C.;OLIVEIRA, P. H. B.; KARAM DE CHUEIRI, V.; GUIMARÃES, F.. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Scotti Rodrigues

CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.; GALINDO, G. R. B.; SEGATO DE CARVALHO, R. L.; KARAM DE CHUEIRI, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. Direitos fundamentais, etnicidade reflexiva e multiculturalismo - uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Murilo Strätz

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Os efeitos abstratos das decisões proferidas pelo pleno do STF no controle incidental de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA

SCHINKE, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. O princípio da boa-fé na administração pública e sua repercussão na invalidação administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Barbosa Lemes

SCHINKE, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Xavier de Oliveira

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. A objetivação do controle difuso no Brasil na perspectiva de democratização da jurisdição constitucional e da integridade do direito em Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Caroline Busetti

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Súmula Vinculante e Interpretação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Francisca Ângela Lopes

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. As decisões judiciais frente a casos difíceis: os posicionamentos de Dworkin e Hart e os reflexos no atual mundo jurídico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carla de Andrade Ferraz

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. Análise crítica da interpretação elástica dada à relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Dirlene Gregório Pires da Silva

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. A objetivação do recurso extraordinário: a ampliação dos seus efeitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Jacques Mendes

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a única resposta correta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Claudio Costa

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. Garantias necessárias à atuação funcional dos membros da Advocacia-Geral da União: uma exigência do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Grecco

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. A moralidade no poder disciplinar sancionador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Haselof Valcanover

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. A objetivação do recuso extraordinário: aspectos constitucionais controvertidos da inovação no sistema recursal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rogério Santos

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. Ativismo judicial e judicialização da política na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as tensões do princípio democrático e o controle judicial da constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lílian Zeidan de Oliveira

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Simone Ferreira de Almeida Siqueira

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Captação ilícita de sufrágio. Uma abordagem sócio-jurídica do artigo 41-A da lei nº 9.504/97 introduzido pela Lei nº 9.840/99. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Edenneth Soares de Sousa e Silva

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Democracia, abuso do poder e captação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Luís Eduardo Yatsuda Arima

COSTA, A. B.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusulas pétreas e autonomia político-administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Irani Amaral Bortone

ARAS, A. A. B.; KRAMER, P.;OLIVEIRA, P. H. B.. Anistia de multas de natureza eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Luísa Silva Ribeiro

BARBOSA, L. A.; ROMAO, J. E.;OLIVEIRA, P. H. B.. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do Direito e da Democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: João Bosco Marcial de Castro

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, J. P.. O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Andreza Mendonça Sabino

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.. Lei 13.467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Laura Sillos Pelicano de Azevedo e Sousa

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; THEODORO FILHO, W. R.. A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Bryan Douglas Souza Santos

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; GOMES, R. P.; ARAUJO, J. L.. A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Benvenuti Silva de Barros

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BELICE, A. C.. Terceirização à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da percepção critica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Alessandro Vilarinho de Araújo

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BRANCO, P. G. G.. A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: João Marcos Gertrudes Tavares

SANCHEZ, P. R.;OLIVEIRA, P. H. B.; RIBEIRO NETO, J. C.. Judicialização da saúde brasileira: as influências do "supergarantismo" no sistema de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Cardoso de Oliveira

OLIVEIRA, P. H. B.; LIMA, S. B. V.; SCOTTI, G.. Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: José Antônio Bolívar Pedroso

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; SCOTTI, G.. Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Dâmaso Corrêa

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.; THEODORO FILHO, W. R.. Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Kalil Moraes

THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Praxeologia e liberdade sindical, acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Gabriela Silva de Camargos

THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rogerio Wanderley Galhardi

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; Avelino da Silva, Bruno R.. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Chiarini Medeiros

RODRIGUES, P. C. V. S. L.;OLIVEIRA, P. H. B.. Sistema africano de direitos humanos: uma análise crítica dos órgãos de proteção regionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Gomes Leal

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; MACHADO FILHO, R. D.. Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Ferreira Leite

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; RODRIGUES, G. S.. Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Morais Galvão Souza

MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. A aproximação dos sistemas do common law com o civil law: estudo do efeito vinculante do instituto da repercussão geral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Edioni Gomes da Costa

THEODORO FILHO, W. R.;OLIVEIRA, P. H. B.; CAVALCANTE, M. S.. Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lara Cristina Duarte

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Carvalho Albuquerque Cunha

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; RODRIGUES, G. S.. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Ribeiro de Almeida

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; BORGES, L. P. F.. A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista: uma a partir da recuperação judicial da VARIG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Isadora Costa Caldas

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Yann Santos Teixeira

OLIVEIRA, P. H. B.; GASSEN, V.; BENVINDO, J. Z.. O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Tavares dos Santos Neto

RODRIGUES, G. S.; LOPES, O. A.;OLIVEIRA, P. H. B.. O direito ao esquecimento: uma exigência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luisa Tiveron Rodrigues

OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; BORGES, L. P. F.. Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marcela Nogueira Silva Pestana

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; BORGES, L. P. F.. Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Joel Cordeiro Raphael

Zacreski, C.M.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A constitucionalização da segurança pública: a intersecção entre a segurança pública e a defesa nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Karen Lúcia Braga Campos

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; CHEHAB, G. C.. Análise sobre a prorrogação da licença-maternidade em caso de recém-nascido com deficiência: o primado da igualdade e o direito fundamental à proteção da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Alex Cerqueira Rocha Júnior

OLIVEIRA, P. H. B.; PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.. A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A. nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Machado Rinco

OLIVEIRA, P. H. B.; GALINDO, G. R. B.; CARVALHO NETTO, M.. A proposta de Emenda à Constituição nº 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Siqueira Coelho de Paula

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; GUERRA, M. P.. A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Vasconcelos Alves

GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; JORDAN, S. M. D.;OLIVEIRA, P. H. B.. A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional: a imagem como linguagem específica no Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda de Andrade Freira Lima

OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; SILVA, J. P.. O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Abrão Ferreira Mendes

OLIVEIRA, P. H. B.; GONCALVES, B. V. R.; BENVINDO, J. Z.. Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Isabella Oliveira Camilo

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; BENVINDO, J. Z.. Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Júlio Sales D'Araújo

GASSEN, V.;OLIVEIRA, P. H. B.; BICALHO, G.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Johnatan Razen Ferreira Guimarães

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Desobediência civil eletrônica: o hacktivismo como manifestação política legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Letíicia de Assis Fonseca

MARTINS, A. C. M.; COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.. A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4277). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Machado Fonseca

MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETO, T. V.;OLIVEIRA, P. H. B.. Ação de descumprimento de preceito fundamental nº 186 e a efetividade das audiências públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Lana de Oliveira Abreu

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; ACUNHA, F. J.. A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marcel Fortes de Oliveira Portela

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; MORAES, D. M.. A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade - uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Ayres Queiroz

RUSSOMANO JUNIOR, V.; BRITO, R. J. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A problematização da coisa julgada na Justiça do Trabalho: um estudo sobre a Orientação Jurisprudencial 277 da SDI - I do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel de Oliveira Jacó

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; SCOTTI, G.. Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Brito Yanagui

OLIVEIRA, L. R. C.;OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, M. F.. Vestimentas da Corte: a indumentária do ritual do julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Ponte Carvalho

DUARTE, E. C. P.; GONCALVES, B. V. R.;OLIVEIRA, P. H. B.. O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Andrade Litaiff

DUARTE, E. C. P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Dias Trindade

OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA FILHO, M. S.; RODRIGUES, G. S.. O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Braga Lima Albano Mota

MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados: um estudo sobre o "controle preventivo de constitucionalidade" no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Leão Rangel

RODRIGUES, G. S.; COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.. PLC 122/06 e o discurso do ódio: liberdade de expressão ou direito de discriminar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Laerth Moreira

OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, C. L.; RODRIGUES, G. S.. Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Fátima Maria Martins Barroso Montenegro

DUARTE, E. C. P.;OLIVEIRA, P. H. B.; GARCIA, R. D.. Entre a ronda e a cana: os discursos sobre a criminalidade dos jovens negros no final do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Almeida Lage

ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. L.;OLIVEIRA, P. H. B.. Os limites da aplicação judicial do direito constitucional: entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas de Sousa Melo Santos

OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; MARTINS, A. C. M.. Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Wagner Wille Nascimento Vaz

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.. A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Isabella Zaffalon Marra

OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Guerrieri Saboya Eidt

OLIVEIRA, P. H. B.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Nonato da Silva

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; LOUREIRO, L.G.K.;OLIVEIRA, P. H. B.. A autorização legislativa para processo de julgamento de governadores de estado - estudo da ADI 4.362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Joel de Oliveira Sousa

MARTINS, A. C.; Carvalho Netto, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF: uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: RAISSA ROUSSENQ ALVES

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo das trabalhadoras domésticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Sonia Maria Conceição Pacheco Hamaoka

Delgado, Gabriela N.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Terceirização no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Mahin Araujo Trindade

Delgado, Gabriela N.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Negociação Coletiva Transnacional: Crise e Transformações do Direito do Trabalho no contexto de um mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: André Luís Eloy Soares

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Iuswiki, a caminho do direito colaborativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Milena Pinheiro Martins

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. A ultratividade das convenções e acordos coletivos e a integridade do direito do trabalho: um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho à luz do princípio protetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila do Nascimento Koshino

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção número 158 da OIT e a integridade do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Luis Guilherme de Carvalho Branco Sivieri

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Cássia Caroline Candida Castro

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Mateus Kawano

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Autonomia da vontade coletiva: uam crítica da jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel de Albuquerque Violato

SIMON, Henrique Smidt;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Súmulas Vinculantes e Separação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Valéria Vargas Maciel Camilo da Silva

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Condições e possibilidades de efetivação dos direitos dos portadores de deficiência intelectual e transtornos mentais na SEEDF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Wagner César Vieira

BRINDEIRO, G.; MENDES, S. S.;OLIVEIRA, P. H. B.. Da estática metodológica ao círculo hermenêutico: problemas práticos da doutrina estática do método. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Adma Monteiro Lima

CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. Direito e moral: a (re)construção da legitimidade das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Sara Carolina Diógenes Silva de Albuquerque

ABREU, L. E.; BARBOSA, F.;OLIVEIRA, P. H. B.. O direito das prostitutas a terem seus direitos trabalhistas reconhecidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Centro de Ensino Universitário de Brasília.

Aluno: Renner Augusto Carmo Mascarenhas

PORTELA, F.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. O direito à escusa de consciência das religiões sabistas na participação em concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Justino de Farias

AZEVEDO, D. M.; CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A coerência entre Habermas e Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Sara Marques Braga

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; BENICIO, H. A. C.. A obrigatoriedade do exame de DNA na investigação de parternidade: enfoque reconstrutivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Humberto Costa de Sousa Júnior

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; PORTELA, F.. A conexão Direito-Democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC nº 9. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Fonsêca Mariz de Medeiros

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; GOMES, D. A. V.. Súmula vinculante: uma análise crítica sobre a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Daniella Ribeiro de Pinho

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.; CAMARGO, L. A.. Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabaho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos D'Ávila Melo Fernades

OLIVEIRA, P. H. B.; BARBOSA, L. A.; CAVALCANTE, M. S.. A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e ações civis coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Fernandes Lopes Alves

OLIVEIRA, P. H. B.; PORTELA, F.; RODRIGUES, G. S.. Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Lisbete Gomes Araújo

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direitoi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Desconstituição dos manicômios públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Coutinho Telles de Oliveira

MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.;OLIVEIRA, P. H. B.. O Pluralismo Argumentativo de Chaïm Perelman Como Contraponto à Lógica Objetivo-centralizante do Modelo Kelseniano de Controle de Constitucionalidade: uma crítica à expansão do controle concentrado por ocasião da Emenda Constitucional nº 45 de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Paulo Vogel de Medeiros

OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, C. F. E.; NUNES, J. A. M.. Estado Democrático de Direito: princípios jurídicos, processo civil e poder público em juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

Aluno: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

OLIVEIRA, P. H. B.; COSTA, A. B.; BARBOSA, L. A.. Súmula vinculante: segurança jurídica e legitimidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

Aluno: SAYONARA PINHEIRO CARIZZI

PICARELLI, Márcia Flávia Santini; SILVEIRA, RUBENS CURADO;OLIVEIRA, P. H. B.. Execução das contribuições previdenciárias na na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ZERBINE, R.;OLIVEIRA, P. H. B.; PIZA, E.; SILVA, F. B.; MELLO, R.; SILVA, J. P.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2009. Faculdade de Direito do UNICEUB.

ZERBINE, R.; PIZA, E.; ACCIOLY, L. P.;OLIVEIRA, P. H. B.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2008. Faculdade de Direito do UNICEUB.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Oiti Berbert Junior

CARVALHO NETTO, Menelick de; CHUEIRI; Paixão; MARTINS;BERBERT JUNIOR, C. O.. Jurisdição Racionalidade e a construção do sentido dos direitos fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

NETTO, M. C.; MAGALHAES, J. N.;PAIXÃO, Cristiano. Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; MARTINS, A. C. M.; CHUEIRI, V. K.; BERBERT JR, C. O.. Jurisdição, racionalidade e a construção do sentido dos direitos fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Jurisdição, racionalidade e a memória do significado de direitos fundamentais -- Possibilidades e Riscos da Exigência de Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários Ante a Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Juliano Zaiden Benvindo

NETTO, Menelick de Carvalho; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; PAIXÃO, Cristiano; CHUERI, Vera Karam;BENVINDO, Juliano Zaiden; BERBERT JUNIOR, Carlos Oiti. Jurisdição, Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no Uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana; NETTO, M. C.; Paixão,Cristiano. Legitimidade e Interpretação nas Súmulas Jurisprudenciais: um estudo a partir da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

NETTO, M. C.;MARTINS, A. C. M.; CHUEIRI, Vera Karam de; PINTO, Cristinao Paixão Araújo; BERBET JUNIOR, C. O.. Jurisdição, Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; BERBERT JR., C. O.; CHUEIRI, V. K.; PINTO, C. P. A.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Jurisdição Racionalidade e a Construção do Sentido dos Direitos Fundamentais: Riscos e Possibilidades no uso da Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Murilo Strätz

OS EFEITOS ABSTRATOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO PLENO DO STF NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Fabiano Haselof Valcanover

A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDOS DA INOVAÇÃO NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Rafael Xavier de Oliveira

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRIDADE DO DIREITO EM DWORKIN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Caroline Busetti

SÚMULA VINCULANTE E INTERPRETAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Herbert Benevides Lambach

Súmula vinculante: solução dos problemas do Judiciário?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola de Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Andreza Mendonça Sabino

Lei 13; 467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Laura Sillos Pelicano de Azevedo e Sousa

A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Bryan Douglas Souza Santos

A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Luiz Fernando Benvenuti Silva de Barros

Terceirização à luz da Lei 13; 467/2017: uma análise da percepção critica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Gustavo Alessandro Vilarinho de Araújo

A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Lucas Cardoso de Oliveira

Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

José Antônio Bolívar Pedroso

Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Tiago Dâmaso Corrêa

Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Rogerio Wanderley Galhardi

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Lucas Gomes Leal

Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Matheus Ferreira Leite

Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Lara Cristina Duarte

A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4; 330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Camila Carvalho Albuquerque Cunha

Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Isadora Costa Caldas

O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Yann Santos Teixeira

O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Ana Luisa Tiveron Rodrigues

Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Marcela Nogueira Silva Pestana

Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Matheus Machado Rinco

A proposta de Emenda à Constituição nº 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Guilherme Siqueira Coelho de Paula

A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Alex Cerqueira Rocha Júnior

A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S; A; nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Fernanda de Andrade Freira Lima

O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Rodrigo Abrão Ferreira Mendes

Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Isabella Oliveira Camilo

Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Daniel de Oliveira Jacó

Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Bruno Dias Trindade

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Larissa Laerth Moreira

Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Lucas de Sousa Melo Santos

Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Wagner Wille Nascimento Vaz

A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Isabella Zaffalon Marra

O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n; 32; 033/DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Jéssica Guerrieri Saboya Eidt

Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

RAISSA ROUSSENQ ALVES

O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo de emprego das trabalhadoras domésticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Fernanda Mateus Kawano

Autonomia da vontade coletiva: uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Priscila do Nascimento Koshino

Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção n; 158 da OIT e a integridade do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Luis Guilherme Carvalho Branco Sivieri

Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Cássia Caroline Candida Castro

Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Victor Bruno da Silva Menezes

Uma Discussão acerca da Legalidade e da Legitimidade do Movimento Autônomo de Ocupação da Reitoria da UnB em 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Desiree Gonçalves Timo

A subtração da subjetividade na formação jurídica: uma análise a partir da experiência da Universidade de Brasília; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Malu Benzi Estruc

O surgimento das Universidades como sinal da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Diego Barros Maia

SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS: legitimidade e efetividade a partir da questão interpretativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

ANA GABRIELA OLIVEIRA DE PAULA

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE: a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho face à integridade do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

João Paulo de Franco Alcântara

Processo legislativo, Estado Democrático de Direito e controle jurisdicional: uma análise do MS nº 22; 503/DF à luz da teoria discursiva do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Humberto Costa de Sousa Júnior

A conexão direito-democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC nº 9; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Marcos D'Ávila Melo Fernandes

A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e nas ações coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Paula Fernandes Lopes Alves

Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS E POSSIBILIDADES NO USO DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

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  • OLIVEIRA, P. H. B. . A quantificação dos danos morais como exemplo de tensão entre direito e jusitça: o processo judicial como narrativa e os lmites da experiência. Caderno Jurídico da Escola Judicial do TRT da 10ª Região , v. 3, p. 9-29, 2009.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . RACIONALIDADE, COMPLEXIDADE E JURISDIÇÃO: Algumas possibilidades da repercussão geral dos recursos extraordinários na construção de uma memória semântica dos direitos fundamentais. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 2, 2008.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Processo legislativo e questões "interna corporis": duas críticas procedimentais ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação direita de inconstitucionalidade 2.038-2/Bahia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 14, p. 89-100, 2006.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Tão perto, tão longe: tempo, memória e a idéia de "chain of law". Caderno Jurídico da Escola Judicial, Brasília - DF, v. 5, n.5, p. 9-59, 2006.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Da razão prática à razão comunicativa: a interpretação no paradigma Habermasiano. Caderno Juírico - Escola Judicial TRT 10ª Região, Brasília - DF, v. 1, n.2, p. 9-59, 2002.

  • OLIVEIRA, P. H. B. ; TEIXEIRA, Y. S. . O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira: diálogos sobre Estado, Constitução e tributação. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 273-288.

  • OLIVEIRA, P. H. B. ; PORTO, Noemia A. G. . A perspectiva deontológica dos direitos fundamentais: dois exemplos de persistência de uma mentalidade anterior à. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2014, v. , p. 231-250.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Cercando a cidadania. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 6 - 7, 01 out. 2009.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . A fragilidade do julgar. Constituição & Democracia, Brasília, DF, p. 4 - 5, 15 mar. 2009.

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  • PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO ; OLIVEIRA, P. H. B. . O julgamento das células tronco: ponderando contra a Constituição. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 16 - 17, 01 jun. 2008.

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  • OLIVEIRA, P. H. B. . Os tribunais, as universidades e as ruas. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 18 - 19, 06 fev. 2007.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Uma vida sem direitos. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 3 - 3, 31 out. 2006.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . O Direito do Trabalho de Ponta-Cabeça. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 19 - 19, 05 mar. 2006.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Discutindo o essencial. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 10 - 10, 05 fev. 2006.

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Um olhar para o futuro: a pesquisa na formação profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. H. B. . Igualdade como diferença, liberdade como respeito: reflexões sobre a perspectiva de Dworkin em torno de uma comunidade de princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. H. B. . JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA: comentários à repercussão geral como requisito de admissão dos recursos extraordinários à luz do debate Habermas/Gadamer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO ; GUIMARÃES, JOSÉ OTÁVIO ; OLIVEIRA, P. H. B. . entrevista: Hans Ulrich Gumbecht. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011. (Tradução/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO, 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA. , Quadra SCLRN 714 Bloco B, sala 314, Asa Norte, 70760552 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 3481550, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2009 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo

Outras informações:
Atuação específica no I Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2009 - Atual

UnB/Faculdade de Direito

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 20

2008 - 2009

UnB/Faculdade de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 20

2008 - Atual

Escola Nacional de Magistratura do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo

1993 - Atual

Tribunal regional do Trabalho 10ª Região

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho