Paulo Henrique Blair de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Desafios do Direito no Século XXI. 2017. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA IESPLAN.A flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do do Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

XI Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Flexibilização em tempos de complexidade: a resistência constitucional à leitura econômica do direito. 2011. (Encontro).

7 Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT. Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Congresso).

8 Curso de Formação Inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Técnica de Decisão Judicial. 2009. (Oficina).

Fundamentos para a Reformulação do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da UnB.O Ensino da Dogmática Jurídica sob a Perspectiva Crítica. 2009. (Simpósio).

5 Curso de formação inicial da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Seminário).

6 Curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.O direito sanitário e o trabalhador: a saúde no meio ambiente do trabalho e a prática judicial. 2008. (Outra).

Direitos sociais fundamentais na constituição.Hermenêutica constitucional e direitos sociais no Estado Democrático de Direito: a reconstrução a partir da tensão público/privado. 2008. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.Democracia e ativismo judicial: os novos desafios para o Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

V Curso de Formação Inicial da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - ENAMAT.Perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. JURISDIÇÃO, RACINALIDADE E HERMENÊUTICA: Comentários à repercussão geral como requisito de admissão dos recursos extraordinários à luz do debate Habemas/Gadamer. 2008. (Congresso).

Jornada Carreiras Jurídicas.O papel do magistrado. 2007. (Seminário).

III SEMANA DE DIREITO CONSTITUCIONAL / V ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Painel de abertura: Decisões Judiciais e Política. 2006. (Seminário).

I Jornada da Ciência Política e Filosofia.Democracia e decisão judicial: o problema da súmula vinculante. 2005. (Seminário).

RODRIGUES, G. S.; DUARTE, E. C. P.;OLIVEIRA, P. H. B.; TOKARSKI, F. M. B.. Educação para a diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; Carvalho Netto, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. Do processo de fortalecimento institucional do STF à apresentação da PEC 33/2011: um diálogo necessário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; LOUREIRO, L.G.K.;OLIVEIRA, P. H. B.. Direito administrativo e democracia: a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.; OMMATI, J. E. M.; SOUZA NETO, C. P.. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MILOVIC, M.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; FLOR, W.; REIS, C.;OLIVEIRA, P. H. B.; KARAM DE CHUEIRI, V.; GUIMARÃES, F.. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.; GALINDO, G. R. B.; SEGATO DE CARVALHO, R. L.; KARAM DE CHUEIRI, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. Direitos fundamentais, etnicidade reflexiva e multiculturalismo - uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constuição) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Os efeitos abstratos das decisões proferidas pelo pleno do STF no controle incidental de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCHINKE, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. O princípio da boa-fé na administração pública e sua repercussão na invalidação administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCHINKE, V.;OLIVEIRA, P. H. B.. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. A objetivação do controle difuso no Brasil na perspectiva de democratização da jurisdição constitucional e da integridade do direito em Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. Súmula Vinculante e Interpretação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. As decisões judiciais frente a casos difíceis: os posicionamentos de Dworkin e Hart e os reflexos no atual mundo jurídico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. Análise crítica da interpretação elástica dada à relativização da coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. A objetivação do recurso extraordinário: a ampliação dos seus efeitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a única resposta correta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. Garantias necessárias à atuação funcional dos membros da Advocacia-Geral da União: uma exigência do Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. A moralidade no poder disciplinar sancionador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.. A objetivação do recuso extraordinário: aspectos constitucionais controvertidos da inovação no sistema recursal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCOTTI, G.;OLIVEIRA, P. H. B.. Ativismo judicial e judicialização da política na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as tensões do princípio democrático e o controle judicial da constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Captação ilícita de sufrágio. Uma abordagem sócio-jurídica do artigo 41-A da lei n 9.504/97 introduzido pela Lei n 9.840/99. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

REIS, M. J.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Democracia, abuso do poder e captação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusulas pétreas e autonomia político-administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.; KRAMER, P.;OLIVEIRA, P. H. B.. Anistia de multas de natureza eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito constitucional eleitoral) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BARBOSA, L. A.; ROMAO, J. E.;OLIVEIRA, P. H. B.. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do Direito e da Democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, J. P.. O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em análise de constitucionalidade) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; DUTRA, R. Q.. A REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA GRATUIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; COUTINHO, R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA PLATAFORMA DIGITAL PELO ACIDENTE DE TRABALHO ENVOLVENDO O MOTOBOY ENTREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MENDES, L. S. F.; AGUIAR, A. K. V.; FUJIMOTO, M. T.; SOUZA, M. B.. O FUTURO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: MODERAÇÃO DE CONTEÚDO, EXCLUSÃO DE PERFIS E PRISÕES NO BOJO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.; Delgado, Gabriela N.;OLIVEIRA, P. H. B.. A TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO DE ATIVIDADES-FINS ? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No 5685. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; VILLAS BOAS, A. P.; MARTINS, M. P.; GONCAVES, N.; RAMPIN, T. T. D.. Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça: o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SCOTTI, G.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A COLISÃO ENTRE DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.. Lei 13.467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; THEODORO FILHO, W. R.. A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; GOMES, R. P.; ARAUJO, J. L.. A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BELICE, A. C.. Terceirização à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da percepção critica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BRANCO, P. G. G.. A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SANCHEZ, P. R.;OLIVEIRA, P. H. B.; RIBEIRO NETO, J. C.. Judicialização da saúde brasileira: as influências do "supergarantismo" no sistema de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; LIMA, S. B. V.; SCOTTI, G.. Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; SCOTTI, G.. Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SCOTTI, G.; THEODORO FILHO, W. R.. Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Praxeologia e liberdade sindical, acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; Avelino da Silva, Bruno R.. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

RODRIGUES, P. C. V. S. L.;OLIVEIRA, P. H. B.. Sistema africano de direitos humanos: uma análise crítica dos órgãos de proteção regionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; MACHADO FILHO, R. D.. Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; RODRIGUES, G. S.. Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. A aproximação dos sistemas do common law com o civil law: estudo do efeito vinculante do instituto da repercussão geral no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, W. R.;OLIVEIRA, P. H. B.; CAVALCANTE, M. S.. Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei n 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; RODRIGUES, G. S.. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; BORGES, L. P. F.. A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista: uma a partir da recuperação judicial da VARIG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; THEODORO FILHO, W. R.; BORGES, L. P. F.. O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; GASSEN, V.; BENVINDO, J. Z.. O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

RODRIGUES, G. S.; LOPES, O. A.;OLIVEIRA, P. H. B.. O direito ao esquecimento: uma exigência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; BORGES, L. P. F.. Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; BORGES, L. P. F.. Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Zacreski, C.M.; MARTINS, A. C. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A constitucionalização da segurança pública: a intersecção entre a segurança pública e a defesa nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; CHEHAB, G. C.. Análise sobre a prorrogação da licença-maternidade em caso de recém-nascido com deficiência: o primado da igualdade e o direito fundamental à proteção da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; PAEZ, E. F. T. B.; THEODORO FILHO, W. R.. A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A. nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; GALINDO, G. R. B.; CARVALHO NETTO, M.. A proposta de Emenda à Constituição n 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; GUERRA, M. P.. A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

GALINDO, G. R. B.; FELIX, L. P. M.; JORDAN, S. M. D.;OLIVEIRA, P. H. B.. A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional: a imagem como linguagem específica no Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; GONCALVES, B. V. R.; BENVINDO, J. Z.. Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.; SILVA, J. P.. O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; BENVINDO, J. Z.. Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;OLIVEIRA, P. H. B.; BICALHO, G.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Desobediência civil eletrônica: o hacktivismo como manifestação política legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.. A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4277). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETO, T. V.;OLIVEIRA, P. H. B.. Ação de descumprimento de preceito fundamental n 186 e a efetividade das audiências públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; ACUNHA, F. J.. A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes nas decisões de controle abstrato de constitucionalidade: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; MORAES, D. M.. A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade - uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

RUSSOMANO JUNIOR, V.; BRITO, R. J. M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A problematização da coisa julgada na Justiça do Trabalho: um estudo sobre a Orientação Jurisprudencial 277 da SDI - I do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; SCOTTI, G.. Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, L. R. C.;OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, M. F.. Vestimentas da Corte: a indumentária do ritual do julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

DUARTE, E. C. P.; GONCALVES, B. V. R.;OLIVEIRA, P. H. B.. O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

DUARTE, E. C. P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA FILHO, M. S.; RODRIGUES, G. S.. O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados: um estudo sobre o "controle preventivo de constitucionalidade" no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

RODRIGUES, G. S.; COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.. PLC 122/06 e o discurso do ódio: liberdade de expressão ou direito de discriminar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, C. L.; RODRIGUES, G. S.. Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

DUARTE, E. C. P.;OLIVEIRA, P. H. B.; GARCIA, R. D.. Entre a ronda e a cana: os discursos sobre a criminalidade dos jovens negros no final do Século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. L.;OLIVEIRA, P. H. B.. Os limites da aplicação judicial do direito constitucional: entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; MARTINS, A. C. M.. Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; CARVALHO NETTO, M.; MARTINS, A. C. M.. A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.. Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO; LOUREIRO, L.G.K.;OLIVEIRA, P. H. B.. A autorização legislativa para processo de julgamento de governadores de estado - estudo da ADI 4.362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C.; Carvalho Netto, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF: uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo das trabalhadoras domésticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Delgado, Gabriela N.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Terceirização no Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Delgado, Gabriela N.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Negociação Coletiva Transnacional: Crise e Transformações do Direito do Trabalho no contexto de um mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; Santarém, Paulo R. da S.. Iuswiki, a caminho do direito colaborativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PORTO, Noemia A. G.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. A ultratividade das convenções e acordos coletivos e a integridade do direito do trabalho: um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho à luz do princípio protetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Autonomia da vontade coletiva: uam crítica da jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; Delgado, Gabriela N.; PORTO, Noemia A. G.. Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção número 158 da OIT e a integridade do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, A. C. M.; BENVINDO, J. Z.. Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

SIMON, Henrique Smidt;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. Súmulas Vinculantes e Separação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; ROCHA, E. G.. Condições e possibilidades de efetivação dos direitos dos portadores de deficiência intelectual e transtornos mentais na SEEDF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BRINDEIRO, G.; MENDES, S. S.;OLIVEIRA, P. H. B.. Da estática metodológica ao círculo hermenêutico: problemas práticos da doutrina estática do método. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.; RODRIGUES, G. S.. Direito e moral: a (re)construção da legitimidade das decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ABREU, L. E.; BARBOSA, F.;OLIVEIRA, P. H. B.. O direito das prostitutas a terem seus direitos trabalhistas reconhecidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Centro de Ensino Universitário de Brasília.

PORTELA, F.;OLIVEIRA, P. H. B.; Lourenço Filho, R. M.. O direito à escusa de consciência das religiões sabistas na participação em concursos públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

AZEVEDO, D. M.; CARVALHO NETTO, M.;OLIVEIRA, P. H. B.. A coerência entre Habermas e Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BENVINDO, J. Z.;OLIVEIRA, P. H. B.; BENICIO, H. A. C.. A obrigatoriedade do exame de DNA na investigação de parternidade: enfoque reconstrutivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; BENVINDO, J. Z.; PORTELA, F.. A conexão Direito-Democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC n 9. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.;OLIVEIRA, P. H. B.; GOMES, D. A. V.. Súmula vinculante: uma análise crítica sobre a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.; CAMARGO, L. A.. Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabaho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; BARBOSA, L. A.; CAVALCANTE, M. S.. A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e ações civis coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; PORTELA, F.; RODRIGUES, G. S.. Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.; MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direitoi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.; PINTO, CRISTIANAO PAIXÃO ARAÚJO;OLIVEIRA, P. H. B.. Desconstituição dos manicômios públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MAIA, PAULO SÁVIO NOGUEIRA P.;OLIVEIRA, P. H. B.. O Pluralismo Argumentativo de Chaïm Perelman Como Contraponto à Lógica Objetivo-centralizante do Modelo Kelseniano de Controle de Constitucionalidade: uma crítica à expansão do controle concentrado por ocasião da Emenda Constitucional n 45 de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B.; SILVA, C. F. E.; NUNES, J. A. M.. Estado Democrático de Direito: princípios jurídicos, processo civil e poder público em juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, P. H. B.; COSTA, A. B.; BARBOSA, L. A.. Súmula vinculante: segurança jurídica e legitimidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado) - UnB/Faculdade de Direito.

PICARELLI, Márcia Flávia Santini; SILVEIRA, RUBENS CURADO;OLIVEIRA, P. H. B.. Execução das contribuições previdenciárias na na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

ZERBINE, R.;OLIVEIRA, P. H. B.; PIZA, E.; SILVA, F. B.; MELLO, R.; SILVA, J. P.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2009. Faculdade de Direito do UNICEUB.

ZERBINE, R.; PIZA, E.; ACCIOLY, L. P.;OLIVEIRA, P. H. B.. Prêmio Victor Nunes Leal. 2008. Faculdade de Direito do UNICEUB.

OS EFEITOS ABSTRATOS DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO PLENO DO STF NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONTROVERTIDOS DA INOVAÇÃO NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRIDADE DO DIREITO EM DWORKIN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

SÚMULA VINCULANTE E INTERPRETAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Súmula vinculante: solução dos problemas do Judiciário?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola de Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA GRATUIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA PLATAFORMA DIGITAL PELO ACIDENTE DE TRABALHO ENVOLVENDO O MOTOBOY ENTREGADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O FUTURO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: MODERAÇÃO DE CONTEÚDO, EXCLUSÃO DE PERFIS E PRISÕES NO BOJO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça: o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Lei 13; 467/2017: as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da "lista suja"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Terceirização à luz da Lei 13; 467/2017: uma análise da percepção critica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A normatização do ensino religioso fundamental: uma análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Pode o direito ser automatizado? O uso de algorítimos à luz da hermenêutica jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Proselitismo no ambiente de trabalho: uma análise da perspectiva do conflito dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo trabalhador em um dissídio individual na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei n 4; 330/2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O dano existencial na Justiça do Trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O Supremo Tribunal Federal como instituição contamajoritária: análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero: uma análise do Projeto de Lei do Senado 112/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores: porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A proposta de Emenda à Constituição n 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia: uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988: uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S; A; nos anos de 2012, 2013 e 21014, e o paralelo com o Plano de Cargos, Carreira Remuneração vigente na instituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O Legislativo religioso versus o Estado secularizado: o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Análise do discurso constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitou despir viventes de seus direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possivel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais na população LGBT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Terceirização na administração pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A guarda do sábado e isonomia nos vestibulares e concursos públicos: liberdade religiosa e igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n; 32; 033/DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Aborto, modernidade e direitos fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O trabalho doméstico no Brasil: uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o reconhecimento do vínculo de emprego das trabalhadoras domésticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Autonomia da vontade coletiva: uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção n; 158 da OIT e a integridade do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade: segurança jurídica e epistemologia contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Greve no serviço público: uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção 712; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Uma Discussão acerca da Legalidade e da Legitimidade do Movimento Autônomo de Ocupação da Reitoria da UnB em 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A subtração da subjetividade na formação jurídica: uma análise a partir da experiência da Universidade de Brasília; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

O surgimento das Universidades como sinal da modernidade: a formação da tradição jurídica ocidental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS: legitimidade e efetividade a partir da questão interpretativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE: a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho face à integridade do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Processo legislativo, Estado Democrático de Direito e controle jurisdicional: uma análise do MS n 22; 503/DF à luz da teoria discursiva do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A conexão direito-democracia: um estudo sobre a tensão entre garantias constitucionais e governabilidade no julgamento da ADC n 9; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

A legitimidade das entidades não-sindicais nas ações civis públicas e nas ações coletivas no processo do trabalho: uma releitura a partir da teoria discursiva do direito e da democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;

Comunitaristas e liberais: uma discussão a partir do Recurso Extraordinário número 153531 (caso da "Farra do Boi"); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Paulo Henrique Blair de Oliveira;