Heloísa Helena Nascimento Rocha

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

PINTO, L. M. R. S. ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . I Seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos, em comemoração aos 10 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. 2006. (Outro).

.Curso de Capacitação para o Setor Público. 2005. (Outra).

.Curso Normas de Contratação e Aquisição Nacionais e do BID. 2005. (Outra).

.I Curso de Formação de Formadores. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

.Curso de Gerenciamento para resultados e padronização. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Gestão Estratégica no Serviço Público. 2004. (Outra).

. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: As mudanças na Administração Pública. 2003. (Congresso).

.A (Re) Constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

.Identidade do sujeito constitucional e o desafio dos direitos sociais" com Prof. Michel Rosenfeld. 2003. (Simpósio).

.O novo sistema de Previdência do Estado de Minas Gerais. 2002. (Outra).

.Estudos sobre o XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, coordenado pelo Professor Paulo Neves de Carvalho. 2001. (Outra).

.A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

.A interpretação constitucional e o originalismo nos Estados Unidos, ministrado pelo Professor Lawrence Lessig. 2000. (Outra).

.Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

.A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: organizações e movimentos sociais, ministrado pelo Prof. Giancarlo Corsi. 1999. (Outra).

CARNEIRO, Ricardo; COSTA, Bruno Lazzarotti DinizB. L. D.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. Lei anticorrupção e dinamismo institucional: um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

CARNEIRO, R.; COSTA, B. L. D.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. Tomada de Contas Especial: Análise da Efetividade do Instrumento aplicada ao caso de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

PINTO, L. M. R. S.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.; CRUZ, M. V. G.. S.O.S SUS A judicialização das políticas públicas de saúde: um estudo de caso em Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

CARNEIRO, R.; COSTA, B. L. D.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. Auditorias Operacionais a cargo dos Tribunais de Contas Brasileiros e Acountability vertical e horizontal;análise do processo de institucionalização depois de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

PINTO, Élida Graziane.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. "Limites da Jurisdição Constitucional em Sede de Controle do Ato de Governo Relativo ao Direito à Saúde; o caso da ADPF n. 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

DIAS, Maria Tereza Fonseca.; DELAMONICA, C. V. A.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. Estudo da constitucionalidade da competência do Tribunal de Contas de Minas Gerais para a realização de exames prévios em editais de concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.; PINTO, L. M. R. S.; PINTO E SILVA, Cristiana Maria Fortini. O papel do controle externo no Estado Democrático de Direito;uma análise das atribuições conferidas aos Tribunais de Contas do Brasil pela Constituição Federal de 1988. 2011 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.; DELAMONICA, Carlos Vitor.. A efetivação do direito à saúde e as limitações fundadas na cláusula da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

NARDI, Elizeth; TRIGINELLI, W. C. C.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. O Tombamento e o "Circuito Cultural da Praça da Liberdade": Ação Civil Pública e a Sede da Orquestra Sinfônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELGADO, G. N.; NETTO, L. C. P. E.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. O princípio da eficiência e as Escolas de Governo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza.; DERZI, M.;ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.. Membro da Comissão Científica (avaliação de concurso de monografria) do II Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento.; COELHO, Daniela Mello.; PEREIRA, Flávio Henrique Unes; SPAGNO, Geraldo; DOLGA, Lacowiski. Membro da banca do Concurso de Monografia do V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007.

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA BUSCA DE EFICIÊNCIA E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

INTEGRIDADE E A BOA GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL: O PAPEL DA INTEGRIDADE NA BOA GOVERNANÇA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

ESG E ORÇAMENTO VERDE: UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

INTEGRIDADE E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA: A INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA PARA FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A PERCEPÇÃO SOBRE INTEGRIDADE EM UM ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A análise da importância do planejamento para a efetividade da execução do orçamento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Receitas municipais: mecanismos de incremento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A contabilidade aplicada ao setor público e sua contribuição para o controle da administração pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Ouvidorias públicas como instrumento para o exercício da accountability: a experiência da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Cobrança pelo uso de recursos hídricos como instrumento de política pública no Estado de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Impacto da pandemia de covid-19 no desenvolvimento das ações educacionais da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância da implementação da metodologia de Gestão OKR no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais como instrumento de fortalecimento da governança; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A consensualidade no âmbito do controle externo: uma análise sobre a celebração dos termos de ajustamento de gestão no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Programa Água Doce ? PAD: desafios à administração pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Os impactos da publicação da Lei Federal 13; 709/2018 (LGPD) na política de transparência e acesso à informação do poder executivo do Estado de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância da gestão de riscos para o aprimoramento dos processos de taxação de folha de pagamentos no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A cultura da integridade pública: um desafio institucional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Gestão dos recursos provenientes do Fundeb: uma análise comparativa da gestão dos municípios de Paiva/MG e Belo Horizonte/MG no período de 2015 a 2020; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância do FUNDEB para equidade educacional: uma análise de sua aplicação no município de Caraí ? MG; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O controle interno municipal como instrumento de aprimoramento da governança pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O contexto de coleta e tratamento de esgoto na microrregião de saúde de Ponte Nova e seus impactos e perspectivas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Considerações acerca da governança do sistema único de saúde (SUS) municipal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Termo de ajustamento de gestão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Governança corporativa no setor público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Considerações sobre as competências gerenciais do gestor público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância da governança nas instituições públicas com ênfase no princípio da transparência e accountability; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Desenvolvimento sustentável na gestão pública e seus indicadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O princípio da transparência como instrumento dos tribunais de contas: divulgação centralizada de informações para os controles externo e social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Decreto 47; 101/2016: situação de calamidade financeira do Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Federalismo fiscal e a deficitária distribuição de receita; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Importância da ouvidoria no controle social: estudo da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A executividade das decisões de mérito proferidas pelos Tribunais de Contas nos processos de tomadas de contas especiais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O portal da transparência do Estado de Minas Gerais como instrumento de controle social das finanças públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A efetividade da transparência e da governança democrática no Município de Albertina/MG através da análise da forma de disponibilização dos dados e das informações contábeis e financeiras à sociedade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Novas perspectivas para a participação e controle social na administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Orçamento Participativo x Conscientização Popular; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Controle das obras e serviços de engenharia no município de Itaguara: desenvolvimento e garantia de sustentabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Governança democrática, participação e controle social: as políticas públicas para a transparência no Município de Gonzaga-MG são eficazes?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Uma análise sobre o motivo da baixa participação popular no Município de Camacho/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Ouvidorias Públicas no Estado de Minas Gerais: a necessidade de sua criação e a importância de debates com a população sobre ações participativas para sua consolidação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Parceria e contratações do poder público: análise das contratações das entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares aos serviços públicos de saúde à luz das inovações trazidas pela Lei 13; 019/2014; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância do planejamento estratégico na execução de obras municipais: um estudo de caso nos Municípios de Santa Margarida e região da Zona da Mata; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

As audiências públicas e seu impacto no planejamento orçamentário municipal de Bonito de Minas - MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Controle Interno na Administração Pública: a eficiência da comissão de controle interno do Município de Santa Cruz do Escalvado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

As funções, competências e procedimentos dos Tribunais de Contas, sua conexão com outras instâncias de controle interno e externo, e o seu papel com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático: a importância da atuação integrada do Tribunal de Contas e dos Órgãos de Controle Interno para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Corrupção e ineficiência versus instâncias de controle e direitos fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O terceiro setor e a efetivação do interesse público municipal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A eficiência do procedimento de fiscalização das contas municipais aplicado pelo TCEMG no âmbito do Município de Miravânia, no período de 2000 a 2012; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Terceirização de serviços na administração pública municipal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Consórcios públicos: auxílio à adequação à nova política nacional de resíduos sólidos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Tribunais de Contas: obras acessíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

TCEMG e sua conexão com outras instâncias de controle interno e externo, e o seu papel com vistas ao fortalecimento do Município de Presidente Olegário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Qual a importância e a eficiência da unidade de controle interno no Município de Presidente Olegário-MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A relevância das funções exercidas pelos órgãos fiscalizadores nos RPPS no Estado de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Contratações do poder público para a prestação de serviços públicos: a prudência e estudos prévios nas contratações, como preceitos constitucionais garantidores da regular prestação de serviços públicos em Manhuaçu e região; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O parecer prévio, uma peça opinativa, o controle interno como função da administração pública, e capacitação do jurisdicionado: uma visão realista e prática; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Gestão orçamentária e financeira da Prodemge: inadimplência dos clientes públicos e privados e suas consequências; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Os Tribunais de Contas e os seu papel com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A regularização de atividades e empreendimentos e a administração consensual: a utilização de instrumentos consensuais pela administração pública e o controle com foco em resultados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

As ações no combate à corrupção como dever de todos: a importância da atuação integrada dos órgãos de controle e da sociedade para a efetiva fiscalização da gestão dos recursos públicos no Município de Resplendor-MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública e Controle com foco em resultados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A Prova Ilícita do Processo Administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Qualificação para o Setor Público:Um Estudo sobre a Importância, Alternativas e Resultados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Concessões de Transporte Coletivo Municipal: Anotações para a Efetivação do Princípio da Modicidade Tarifária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

O Controle da Gestão Pública Contemporânea como Oportunidade de Promoção, Aprendizado e Exercício da Cidadania Fraterna; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Efetividade do Controle Externo e Eficácia das Decisões do Tribunal de Contas ? Considerações acerca da Importância da Adoção de Critérios de Controle a Partir da Análise das Decisões que Imputaram Débito e Multa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Considerações acerca da aplicação do instituto da decadência administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Avaliação da Utilização de Sistemas Informatizados no Apoio ao Controle Externo: Implantação de Sistemas pelo TCMG, um estudo de caso; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XI Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Instituições Públicas e Responsabilidade Social: O Papel desempenhado pelo Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais na Comarca de Betim; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Considerações acerca da implantação de Agências Reguladoras Estaduais: a experiência dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Controle Social e Transparência na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Estudo de caso: A Importância da Comunicação Interna no Ministério Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XI Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A Lei de Responsabilidde Fiscal e os Princípios da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XI Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

A importância dos Tribunais de Contas para a transparência e controle social da gestão dos recursos públicos: considerações sobre o Projeto ?Fiscalizando com o TCE? do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XI Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Regime Geral de Previdência Social: Fontes de Financiamento e Benefícios; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Balanço Social - Cidadania e Responsabilidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Estudo sobre a Inscrição em ?Restos a Pagar?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Execução e Efetividade das Decisões dos Tribunais de Contas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em X Curso de Especialização em Controle Externo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Previdência Complementar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

Reforma da Previdência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Heloisa Helena Nascimento Rocha;

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; et al . Integrante da comissão designada pela Presidência do TCEMG para elaboração de proposta de fiscalização dos contratos financiados pelo Banco Mundial. 2009.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; et al . Presidente da comissão designada pela Presidência do TCEMG para realização de estudos visando subsidiar o establecimento de metas para instrução e deliberação dos processos em tramitação e de diretrizes de controle externo. 2009.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Presidente da Comissão designada pela Presidência para realização de estudos visando subsidiar o estabelecimento de metas institucionais para os processos em tramitação, bem como de diretrizes de controle externo. 2009.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; et al . Integrante da comissão designada pela Presidência do TCEMG para realização de estudos visando subsidiar a reformulação dos dispositivos legais e regimentais referentes ao rito processual do TCEMG. 2008.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Elaboração do Projeto do Curso de Especialização e Capacitação em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea, a ser promovido pela Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo. 2005.

et al ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Integrante da equipe que elaborou o Projeto do TCEMG pertinente ao PROMOEX - Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios. 2005.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Elaboração do Projeto de reformulação do Curso de Especialização em Controle Externo promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo em parceria com a PUC-MG. 2005.

PRATES, C. L. S. ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; OUTROS, E. . Integrante da comissão especial para realização de estudos visando a fixação de critérios técnicos para análise de processos de competência da Coordenadoria de Área de Análise de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres do TCEMG. 2004.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; FRANCO, A. B. V. ; OUTROS, E. . Integrante de grupo de estudos para elaboração de instruções normativas sobre a prestação de contas de exercício da Administração Pública Estadual. 2002.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Presidente da comissão para elaboração de instrução normativa que dispõe sobre a tomada de contas especial. 2001.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; ABREU, H. ; OUTROS, E. . Integrante da comissão de elaboração e divulgação das instruções normativas para prestação das contas municipais do exercício de 2000. 2000.

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes . Administração Pública: Governança Global e Dialógica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAUPERS, J. ; PINTO, L. M. R. S. ; BITENCOURT NETO, E. ; GABRICH, F. ; COELHO, Daniela Mello. ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; ARAUJO, A. L. ; CARVALHO, R. ; LEAL, A. C. . II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; PRATES, C. L. S. ; MOURA E SILVA, Elke Andrade Soares ; OLIVEIRA, Isaura Victor de Pinho ; FERRAZ, Leonardo . Integrante do Quadro de Instrutores do Curso sobre Regimento Interno do TCEMG. 2009. .

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra "Tendências do Controle da Gestão dos Recursos Públicos: os desafios para a avaliação de resultados da Administração Pública". 2009. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra sobre Tomada de Contas Especial proferida em 24/01/2005 no VII Seminário de Controle Interno. 2005. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra sobre Administração Pública Democrática, proferida em 16/03/05 aos servidores da Secretaria de Estado de Governo de MG. 2005. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestras sobre Tomada de Contas Especial proferidas nos dias 16 e 23 de março no Seminário acerca de regras de transição de mandato. 2004. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra sobre Tomada de Contas Especial proferida em 25/05/2004 em Seminário de Controle Interno. 2004. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra. 2004. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra sobre Tomada de Contas Especial proferida em 20/09/2004 em Seminário de Controle Interno. 2004. (Palestra).

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; PRATES, C. L. S. ; FERNANDES, V. . Curso para técnicos do TCEMG sobre Tomada de Contas Especial. 2003. .

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; FERNANDES, V. ; PRATES, C. L. S. . Curso para técnicos das Secretarias de Estado sobre Tomada de Contas Especial. 2003. .

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; PRATES, C. L. S. ; FERNANDES, V. . Curso para técnicos da Auditoria Geral do Estado sobre Tomada de Contas Especial. 2003. .

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Palestra sobre Tomada de Contas Especial proferida no Seminário de Controle Interno. 2003. (Palestra).

GUSTIN, M. B. S. ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. ; DIAS, Maria Tereza Fonseca. . Organização dos Cadernos do Bacharelado :As correntes filosóficas mais importantes do pensamento jurídico. 1995 (Organização) .

ROCHA, Heloisa Helena Nascimento. . Monitoria em Filosofia do Direito. 1995 (Monitoria) .

1997

Prêmio Francisco Brant (melhor aluna em Direito Processual Penal), Faculdade de Direito da UFMG.