Alexandre de Castro Coura

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à privacidade. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios de prova e novas tecnologias.

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , American University Washington College of Law, AU, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

CHAI, Cássius Guimarães ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . International conference Democracy and Constitucionalism. 2024. (Outro).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . 7 anos da Resolução n. 118 di CNMP. 2021. (Congresso).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. V. . Ciencia jurídica sem fronteiras. 2020. (Outro).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. V. . Hermenêutica Negra. 2020. (Outro).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; ZANETI JUNIOR, H. . Curso prático de atualização em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2020. (Outro).

CHAI, Cássius Guimarães ; STAIANO, M. F. ; MARCELLI, F. ; COURA, A. C. . Critical Dialogues on Pandemic Perspectives. 2020. (Congresso).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. V. . Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais no Sistema de Justiça Criminal. 2019. (Outro).

COURA, A. C. ; JONES, C. E. ; BUSSINGUER, E. A. . Seminário Internacional: Pesquisas latino americanas em direitos fundamentais- bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2018. (Outro).

COURA, A. C. ; BRASIL, S. M. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. . Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Outro).

COURA, A. C. . Fórum internacional de especialistas: perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Outro).

COURA, A. C. . Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Outro).

COURA, A. C. . Curso Responsabilidade Civil gerada pelos acidentes de trabalho. 1999. (Outro).

138ª Reunião CNCGMPEU - Conselho Nacional de Corregedorias Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Valorização da vítima no Sistema de Justiça. 2024. (Outra).

Encontro do Ministério Público dos Estados e da união - tratamento adequado e resolução consensual de conflitos.Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro. 2024. (Encontro).

III Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: Políticas Públicas, Vulnerabilidades, Mudanças Climáticas e Bioética.Constitucionalismo transnacional: Imanência e transcedência dos direitos fundamentais na concepção de justiça constitucional. 2024. (Seminário).

Seminário Ministério Público, Constituição e Democracia.Ministério Público, Constituição e Democracia. 2024. (Seminário).

1º Encontro Projeto rede autocompositiva.Núcleo permanente de incentivo à autocomposição do Ministério Público do Espírito Santo - NUPA-MPES. 2023. (Encontro).

2º Encontro da Rede Autocompositiva no ano de 2023,. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional Med Arb RB. Autocomposição em controle de constitucionalidade. 2023. (Congresso).

International Seminar Contributions of Joseph Raz to philosophy of law.International Seminar Contributions of Joseph Raz to philosophy of law. 2023. (Seminário).

International Webinar from declarations to action: celebrating 75 years of struggle and addressing persistent human rights challenges.Challenges for human rights in Brazil". 2023. (Outra).

Ministério Público e autocomposição no controle de constitucionalidade: teoria e prática.MPES no controle de constitucionalidade. 2023. (Outra).

Ministério Público e justiça Multiportas.Justiça Multiportas & Ministério Público. 2023. (Outra).

Olhar da Cidade - uma introdução ao Direito Urbanístico.Olhar da Cidade - uma introdução ao Direito Urbanístico. 2023. (Encontro).

Seminário: Convenções Processuais na Atividade do Ministério Público. 2023. (Seminário).

Workshop sobre aspectos éticos na composição de acordos coletivos.Técnicas para acordos coletivos. 2023. (Outra).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo Tutela Judicial. 2023. (Outra).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.Análise do discurso, direitos fundamentais e produção de sentidos: um estudo sobre a concretização de direitos das pessoas LGBTQIAP+ no controle de constitucionalidade brasileiro á luz de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Outra).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.A validade epistêmica da prova digital a partir da utilização da tecnologia blockchain como standard metodológico. 2023. (Outra).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia."Peep Show" e a objetificação do corpo feminino: A dignidade da pessoa humana na perspectiva Dworkiana da ética e moral. 2023. (Outra).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.Animais de companhia como sujeito constitucional: a integração dos animais à noção de sujeito constitucional brasileiro e as consequências dessa nova concepção. 2023. (Outra).

XXVI Congreso Semipresencial e internacional de historia de los derechos humanos de la universidad de Salamanca. Mediação de conflitos coletivos e sustentabilidade. 2023. (Congresso).

XXVI Congreso Semipresencial e internacional de historia de los derechos humanos de la universidad de Salamanca. 2023. (Congresso).

1º Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais.Independência judicial e política de controle da corrupção no Brasil. 2022. (Seminário).

Book session presentation - Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives.Vaccine opponents and civel desobedience theory. 2022. (Outra).

Ciclo de Palestras - 2º Encontro - Filosofia e Teoria do Direito.Proporcionalidade e ponderação no pensamento de Alexy (Segundo encontro). 2022. (Outra).

I Encontro de governança estratégica.Projeto do NUPA/MPES de autocomposição em controle de constitucionalidade. 2022. (Outra).

Técnicas de negociação. 2022. (Oficina).

Webinário ?Atuação Extrajudicial na Educação ? o MP resolutivo.MP Resolutivo - novas necessidades da instituição no processo de democratização. 2022. (Outra).

XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Grandes desastres: a repactuação do Rio Doce e seus desmembramentos. 2022. (Congresso).

2a Semana Jurídica Internacional.Ministerio Público, Mediaçao e Democracia. 2021. (Seminário).

7 anos da resolução n. 118 do CNMP.Autocomposicao como instrumento de controle de constitucionalidade: experiencia NUPA. 2021. (Seminário).

7 anos da Resolução nº 118 do CNMP - Onde estamos e para onde vamos?.Projetos do NUPA-MPES. 2021. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais. A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a descriminalização do aborto. 2021. (Congresso).

I Congresso Virtual Internacional da ABRAMPA. Autocomposicao no âmbito da gestão democrática dos conflitos ambientais. 2021. (Congresso).

Ciencia jurídica sem fronteiras - intercambios, estágios e inserção internacional.Ciencia jurídica sem fronteiras. 2020. (Encontro).

Critical dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rights. 2020. (Congresso).

Critical dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rights. Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. 2020. (Congresso).

Curso prático de atualizacao constitucional e teoria do dirieito.Problemas de relevancia constitucional e a atuaçao do Ministerio Público no Estado Democrático de Direito. 2020. (Oficina).

Debates institucionais: perspectivas de atuação do Ministério Público Pós-pandemia.Unidade institucional, independência funcional e seus limites. 2020. (Seminário).

EstudosMP Painel.O MP e a solução negociada dos conflitos coletivos - efetividade e desafios. 2020. (Seminário).

Hermenêutica Negra - encontro do GP Hermenêutica Jurídica.Hermenêutica Negra. 2020. (Encontro).

Justiça Global, Direitos Humanos e Prevenção ao Crime.Participação social como mecanismo de enfrentamento à corrupção. 2020. (Seminário).

Lancamento da obra temas de Direito Constitucional - FACELI.Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alex. 2020. (Seminário).

Palestra no PPGD da UFMA - Interpretacao e Sistemas Político e Judiciário.Desafios para atuacao do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2020. (Seminário).

VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo. 2020. (Congresso).

Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuacao preventiva, proativa e efetiva a partir da cultura de resultados.O Ministério Publico além do litígio judicial. 2019. (Seminário).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.Desafios para garantia dos direitos sociais após a crise do estado de bem-estar social: reflexões a partir do direito, arte e literatura. 2019. (Outra).

Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.Igualdade social e racial. 2018. (Oficina).

Palestra e debate da Escola da Magistratura do ES.Moderador e debatedor do Prof. Márcio Cammarosano (PUC-SP) em atividade na Escola da Magistratura do ES. 2018. (Outra).

Seminário Internacional: pesquisas latino-americanas em direitos fundamentais.Due Process of Law and plea bargaining in the context of Latin American. 2018. (Seminário).

XXXIV edição do projeto Direito e Atualidades: debates na academia.A doação de sangue como causa de remição da pena. 2018. (Encontro).

Exposicao de boas vindas aos calouros de direito da FDV.Interpretação do direito e seus pressupostos. 2017. (Encontro).

Projeto Regionalizando do MPES.Atuação preventiva do Ministério Público e novas estratégias. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado.Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Seminário).

XXVIII edicao do projeto direito e atualidades: corrupcao e meios de obtencao de provas.Corrupção e meios de obtenção de provas. 2017. (Outra).

Curso de capacitaçao em conciliação e mediação à luz do novo CPC. Mediação e conciliação no Brasil - acesso à justiça à luz do novo CPC. 2016. (Congresso).

Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais.Solução extrajudicial de conflitos e o papel dos Procons. 2016. (Encontro).

Fórum dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Espírito Santo. Administração Pública e Mediação à luz da Lei n. 13.140/2015. 2016. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.Atuação preventiva do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. 2016. (Encontro).

Lançamento da obra "O valor vinculante dos precedentes". O valor vinculante dos precedentes. 2016. (Exposição).

Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades.Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de acesso à justiça.Ministério Público além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multipartas de acesso à justiça. 2016. (Encontro).

XXI Edição do Projeto Direito e Atualidades: debates na academia com o tema "estupro coletivo"."Estupro Coletivo". 2016. (Encontro).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Mediação e Administração Pública. 2015. (Outra).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Pressupostos da linguagem e comunicação e os desafios para a mediação. 2015. (Outra).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators. 2015. (Outra).

Curso de formação de conciliadores.Da litigiosidade à consensualidade: um novo paradigma de acesso à justiça. 2015. (Oficina).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Grupo de Trabalho II - Bioética e Saúde. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz da bioética e dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

Mesa redonda e debate acerca da tensão entre unidade e independência.Tensão entre unidade e independência no âmbito do Ministério Público. 2015. (Encontro).

Primeira semana jurídica da AESMP.Acesso à justiça, Ministério Público e métodos alternativos de resolução de conflitos. 2015. (Outra).

Sociedade e Ministério Público em movimento - dia nacional do MP.Ministério Público brasileiro: uma disputa de paradigmas. 2015. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Negociação e mediação de conflitos. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Mediação/Negociação. 2015. (Congresso).

Global Mediation Rio. Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Congresso).

Global Mediation Rio. Negociação de conflitos coletivos e penais - Desafios e possibilidades no manejo de termos de ajustamento de condutas. 2014. (Congresso).

Seminário internacional de integração de grupos de pesquisa em direitos e garantias fundamentais ? FDV e UNOESC.Direito ao fornecimento de medicamento pelo Estado: a garantia está no direito vigente. 2014. (Seminário).

#VemproDebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Investigação criminal. 2013. (Encontro).

II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.Judicialização, Processo Legislativo e Estado de Exceção. 2013. (Seminário).

IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.O Estado e o Poder Econômico. 2013. (Encontro).

VIII Semana Acadêmica e Cultural.Jurisdição constitucional na era do pós-positivismo. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Ministério Público e o direito fundamental ao meio ambiente: a aplicação da teoria dos direitos fundamentais na tutela ambiental. 2013. (Congresso).

XI Seminário de Pesquisa da FDV.A voz do povo nas ruas e os instrumentos de consulta popular (plebiscito e referendo): no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa da FDV.Processo Democrático Defeituoso. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).

5º Congresso Constituição e Processo - Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

I Jornada Sul Capixaba de Direito.Direitos humanos no plano da jurisdição constitucional brasileira. 2012. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais.Hermenêutica dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica - Hermenêutica Constitucional e Jurisdição Penal.Separação dos poderes: uma análise crítica no marco do estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universalização do saneamento.Desafios da universalização do saneamento. 2012. (Seminário).

A Dimensão Hermenêutica do Direito.O Supremo Tribunal Federal: Hermes e o superego da sociedade. 2011. (Seminário).

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.Irracionalidade e insegurança jurídica: para uma análise crítica da ponderação de bens e interesses pelo Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Seminário).

Curso de adaptação para ingresso na carreira do Ministério Público.Metodologia de trabalho extrajudicial do Ministério Público: agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Urbano e Ambiental junto ao Ministério Público do Espírito Santo.Desafios contemporâneos para defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Outra).

Curso do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

II Seminário Estadual de Educação e Diversidade Sexual: Por uma Nova Proposta Pedagógica.Ministério Público e a defesa da igualdade nas redes públicas de ensino. 2011. (Seminário).

Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Oficina).

O Ministério Público na proteção do meio ambiente: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendências.Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. 2011. (Simpósio).

Palestra na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Função jurisdicional e possibilidades do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Constituição da República. 2011. (Outra).

XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito "Roberto Lyra Filho".Pós-positivismo jurídico no plano do Direito Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Da. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Congresso).

1 Jornada de Direito e Psicanálise. Ética - Direito e Responsabilidade.Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Simpósio).

III Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2010. (Simpósio).

II Workshop sobre Direito Ambiental.Improbidade Administrativa e Licenciamento. 2010. (Oficina).

Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes e Democracia.Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes. 2010. (Seminário).

X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".Mesa de Direito Penal. 2010. (Seminário).

5ª Gestão das Cidades.Judicialização de políticas públicas. 2009. (Encontro).

9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor como instrumento de cidadania. A reforma do processo coletivo. 2009. (Congresso).

Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

Aspectos gerais da tutela coletiva.O perfil constitucional democrático do Ministério Público no desempenho de suas atividades extra-judiciais. 2009. (Outra).

Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Justiça nas transições políticas e constitucionalismo democrático. 2009. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público - 2009.Direitos, garantias e prerrogativas do Ministério Público: avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

Fórum de Debates - a reforma do Processo Penal. 2009. (Outra).

Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.Argumentação jurídica e legitimidade da tutela juridicional. 2009. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Crise do positivismo e teoria da norma penal. 2009. (Congresso).

Mobilização e qualificação para o controle social.Controle Social da Administração Pública. 2009. (Outra).

Seminário de Ciências Criminais.Ciências penais, teoria dos princípios e a hermenêutica jurídica na alta modernidade. 2009. (Seminário).

Seminário Saúde do Consumidor. 2009. (Seminário).

20 anos de Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV.A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Seminário).

Colóquio Direitos Fundamentais.Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia jurisdicional dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

Constituição, Processo e Hermenêutica.Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

Gestão em recursos humanos e avaliação de desempenho. 2008. (Oficina).

I Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa: avaliação da rede de proteção e defesa da pessoa idosa.A rede de proteção e defesa da pessoa idosa no atual paradigma constitucional. 2008. (Outra).

II Encontro Estadual de Defesa Comunitária e Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

IV Encontro anual da ANDHEP-Democracia, pluralismo e tolerância:A Cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

Seminário Diálogos Processo e Constituição.Princípio constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Seminário).

Seminário do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Crise da modernidade e o papel do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Fundamentos do Direito Internacional. 2008. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente e Urbanismo. 2008. (Seminário).

Seminário Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento - SIGA. 2008. (Seminário).

Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal.Ministério Público, tutela jurisdicional e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais no atual paradigma constitucional. 2008. (Simpósio).

Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos de Constituição Federal.Ministério Público como agente formentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Seminário).

Workshop - Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas.Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Encontro).

II Seminário sobre Execução Penal. 2007. (Seminário).

O direito penal e seus reflexos sociais. Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais de Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

Painel: Combate às Organizações Criminosas. 2007. (Outra).

Curso do Tribunal do Júri. 2006. (Oficina).

II Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor. 2006. (Encontro).

II Seminário Estadual sobre a Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre Execução Penal. 2006. (Seminário).

I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH.Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

Seminário Abate Clandestino. 2006. (Seminário).

Seminário Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Seminário).

Congresso responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Congresso).

Conferência para os alunos do 5º ano do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha - UVV.Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

Fórum Internacional de Especialistas: perspectiva da democracia perticipativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional.Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Outra).

Projeto Rede pela Paz.Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Outra).

Fórum: o ensino jurídico no Espírito Santo.Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Outra).

VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo.Controle de Consitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Encontro).

ALMEIDA, G. T.;COURA, A. C.; FORMIGA, F. A. C.. O empoderamento feminino associado à carreira criminosa: a percepção de mulheres atualmente encarceradas por crimes de proveito econômico. 2024. Dissertação (Mestrado em SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FACCINI NETO, O.; NETTO, A. V. S.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. Em busca da legitimidade nos crimes ambientais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PIAIA, T. C.; PEDRON, F. B. Q.. O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; BUSSINGUER, E. C. A.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Princípio do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; STRAPAZZON, C. L.. Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; PEDRA, A. S.; ADORNO, A. M. P.. Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; ADORNO, A. M. P.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes em um processo penal acusatório. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; JESUS, T. A. C.. Garantismo penal no Brasil e a resistência de uma tradição autoritária: reflexões críticas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, R. G.; PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; CABRAL, T. N. X.. Acesso à justiça e gestão adequada de conflitos, pela via dos negócios jurídicos processuais, no âmbito dos CEJUSCs. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLZAN DE MORAIS, J. L.;COURA, A. C.; MORAIS, F. S.. Liberdade de expressão, democracia, desinformação e autorregulação regulada. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;COURA, A. C.; MADEIRA, G. D.; PIEDADE, A. S. C.. O direito fundamental ao silêncio subjetivamente seletivo: uma análise sobre a possibilidade de respostas exclusivas à defesa durante o interrogatório. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; PEDRA, A. S.; DIAS, R. G. B.. O ativismo judicial e a (in)segurança jurídica: contribuição da teoria dos precedentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; ADORNO, A. M. P.. A violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da lei nº 11.340/2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; DIAS, R. G. B.. Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; DIAS, R. G. B.. A valoração da prova no acordo de não persecução penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; DIAS, R. G. B.. O dever fundamental de paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; CARNEIRO, M. F.. Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; JESUS, T. A. C.. A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; ZANETI JUNIOR, H.. O controle interno na Administração Pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BERNARDES, R. G.;COURA, A. C.; SIQUEIRA, T. F.. A emenda à Constituição Federal nº125/2022 e seus impactos sobre a função exercida pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.; SUXBERGER, A. H. G.. Desordens de informação na internet: desafios regulatórios e de aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.; SUXBERGER, A. H. G.. Bem jurídico-penal: reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora ao poder de incriminar condutas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; ZANETI JUNIOR, H.. Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; SCOTTI, G.; SANTOS, R. G.. Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para a legitimidade do Poder Judiciário. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; CHAI, C. G.; SUXBERGER, A. H. G.. O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PIAIA, T. C.. Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, Cássius Guimarães; SOUSA, M. T. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O DIREITO FUNDAMENTAL A UM GOVERNO HONESTO: consorciamento municipal, flexibilização em matéria processual penal e proposições legilslativas para o combate à corrupção em municipalidades maranhenses. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CUNHA, R. A. V.; PEREIRA, R. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

OMATTI, J. E. M.; COSTA, Fabrício Veiga;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. A utilização da ação popular para a defesa do direito fundamental à segurança no trânsito urbano de pedestres, ciclistas e cadeirantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

ZANETI JUNIOR, H.; RODRIGUES, M. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O 'distinguishing' no modelo de precedentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO SOB ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

LUCHI, J. P.;COURA, A. C.; JEVEAUX, G. C.. Democracia e Contraditório à Luz da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: uma análise de decisões da justiça do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. Análise dos arts. 8 e 489, 2, do código de processo civil de 2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; CUNHA, R. A.; CHAI, C. G.. Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CHAI, C. G.. A aposentadoria por invalidez de portadores do vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; AZEVEDO, M. A. F.. Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LUCHI, J. P.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. Sobre a aplicabilidade da teoria do agir comunicativo ao processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cássius Guimarães. Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício de efetivação da garantia constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FABRIZ, Daury Cesar. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; WOLKMER, A. C.. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; NETTO, M. C.. Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V.. A cidadania participativa nas ouvidorias do ministério público estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BARROS, F. M.;COURA, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do molelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, C. B.; COSTA, Susana Henriques da;COURA, A. C.. A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;COURA, A. C.. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; PEDRA, A. S.; MORAES, A. R. A.; PAUL, L. N. G.. A Modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade no controle concentrado de constitucionalidade: possibilidade diante do caso concreto e análise de decisões do supremo tribunal federal. 2024. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, A. S.; DINIZ, F. R. A.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Poder judiciário e democracia: Legitimidade e participação popular na administração judiciária. 2024. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.; COSTA, F. C.;Alexandre de Castro Coura; PEDRA, A. S.; CHAVES, V. J.; FISCHER, L. R. C.. Ressignificando o direito fundamental à moradia digna: Avaliação das escolhas políticas ea garantia de princípios fundamentais. 2024. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CHAI, C. G.; BAHIA, A. F. M.; MAZZEI, R. R.. Das decisões judiciais contra legem: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.;COURA, A. C.. Standards probatórios no processo penal brasileiro: O mito da íntima convicção e o anseio por definição de suficiência probatória. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; CHAI, C. G.; MOUSSALEM, T. M.; PEDRON, F. B. Q.. Como deve ser a construção da decisão judicial? Sobre a teoria da tripla dimensão de coerência da resposta judicial como forma de combate à discricionariedade. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.; PEDRON, F. B. Q.; ALMEIDA, G. A.; ZANETI JUNIOR, H.; SOUZA, Pedro Ivo de. Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; ADEODATO, J. M. L.; BUSSINGUER, E. C. A.; BAHIA, A. G. M. F. M.; MIRANDA, C. L.; FREITAS, R. C.. Propriedade abandonada: um desafio para as cidades brasileiras: em busca de um conceito constitucionalmente adequado de propriedade abandonada. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; STRAPAZZON, C. L.. Prática Médica e repressão na prática: Os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). 2022. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; SCOTTI, G.; ZANETI JUNIOR, H.. A seletividade em função da essencialidade da mercadoria no ICMS: um estudo acerca da concretização dessa técnica de tributação na legislação do Estado do Espírito Santo. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M. L.; BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FIORILLO, C. A. P.; REIS, R. C.. O problema do controle jurídico do conteúdo da comunicação de massa. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.; SILVA, S. A. R. G.; ABRAHAM, M.. Elusão e os limites do planejamento tributário entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; CHAI, Cássius Guimarães; FABRIZ, Daury Cesar; OMMATI, J. E. M.; PEDRON, F. B. Q.. A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.; KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; PADILHA, N. S.; ANTUNES, M. C. S.. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BRASIL, S. M.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; OMMATI, J. E. M.; SCOTTI, G.;SOUSA, P. I.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cássius Guimarães; HORTA, José Luiz Borges; SILVA, Adriana Campos;COURA, A. C.. A fidelidade partidária e o Estatuto Jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; PEDRA, A. S.. Lavagem de dinheiro e criptoativos: Desafios na identificação e no rastreamento de transações ilícitas com o uso da tecnologia blockchain. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A.C.; PEDRA, A. S.; CHAVES, V. J.. Ressignificando a moradia digna em São Mateus: Avaliação das escolhas políticas e a garantia de princípios fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; GROBERIO, S. C.. Por ruma reformulação do dever patronal de indenizar danos experimentados pelo empregado: uma necessidade do dever fundamental de sozialização dos riscos acidentários trabalhistas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, Daury Cesar. Poder judiciário e democracia: Legitimidade e participação popular na administração judiciária. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, Daury Cesar;DE CASTRO COURA, ALEXANDRE. O dever patronal de indenizar danos experimentados pelo empregado como direito fundamental individual de todo trabalhador: uma necessidade do dever fundamental de socialização dos riscos acidentários trabalhistas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

DE CASTRO COURA, ALEXANDRE; BUSSINGUER, E. C. A.; PEDRA, A. S.. O uso da palavra como ameaça aos Direitos Fundamentais: Análise do discurso Bolsonarista de exclusão do outro e seus reflexos na identidade do sujeito constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;DE CASTRO COURA, ALEXANDRE; PEDRA, A. S.; DA COSTA, FRANCISCO CAMPOS; FIGUEIREDO JÚNIOR, CARLOS MAGNO ALHAKIM. Por uma ressemantização multidimensional do direito à moradia digna através de aspectos ontológicos das escolhas políticas entre a capacidade econômica e a sua deontologia fundamental. Limites e possibilidades. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; CARVALHO, R. B.. Justiça Penal Negociada: Confissão como elemento de conhecimento pleno do julgador. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, A. S.;COURA, A. C.. A autocomposição institucional (AI) como dimensão do interesse de agir nas questões ambientais no âmbito do Ministério Público. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; PEDRA, A. S.. Modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade: Fundamentos de legitimidade diante do caso concreto e análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; CHAI, C. G.. Como deve ser a construção da decisão judicial? Sobre a teoria da tripla dimensão de coerência da resposta judicial como forma de combate à discricionariedade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; CHAI, Cássius Guimarães. Das decisões judiciais contra legem: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.. A seletividade em função da essencialidade da mercadoria no ICMS: um estudo acerca da concretização dessa técnica de tributação na legislação do Estado do Espírito Santo. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.. Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardaria na defesa dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; ADEODATO, J. M. L.; BUSSINGUER, E. C. A.. Propriedade abandonada: um desafio para as cidades brasileiras: a construção de um conceito constitucionalmente adequado de propriedade abandonada.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O dever fundamental de pagar tributos e os limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FABRIZ, Daury Cesar. A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M. L.; BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O problema do controle jurídico do conteúdo na comunicação de massa. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; BRASIL, S. M.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no ambito da atividade policial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M. L.;COURA, A. C.; CUNHA, R. A.. O conteúdo essencial do direito à intimidade e as filmagens nos ambientes público e privado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, R. G.; PEDRA, A. S.;Alexandre de Castro Coura. A litigância habitual do Estado Brasileiro e o direito ao acesso à justiça dos contribuintes: Formas de diminuir as vantagens do litigante repetitivo em matéria tributária. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;COURA, A. C.; PEDRA, A. S.. Os direitos fundamentais da vítima no processo penal - Uma análise a partir das onze condenações do Brasil na corte interamericana de direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.. O controle interno na Administração Pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M. L.;COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Uma prejudicialidade semântica sobre o conceito de soberania dos vereditos na âmbito da repercussão geral nº 1078/STF. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; FRANCISCHETO, G. P. F.. O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; CHAI, Cássius Guimarães. Tutela jurisdicional do direito à saúde: uma análise da ADI 1.923/df à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SANTOS, R. G.; PEDRA, A. S.;COURA, A. C.. Acesso à justiça e gestão adequada de conflitos, pela via dos negócios jurídicos processuais, no âmbito dos CEJUSCs. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BOLZAN DE MORAIS, J. L.;COURA, A. C.; CRUZ, C. A. M.. Liberdade de expressão, democracia, desinformação e autorregulação regulada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; CUNHA, R. A. V.. O direito fundamental ao silêncio subjetivamente seletivo: uma análise sobre a possibilidade de respostas exclusivas à defesa durante o interrogatório. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; ADORNO, A. M. P.. A violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: aspectos sociais e jurídicos da lei n. 11340/2006. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;COURA, A. C.; PEDRA, A. S.. O equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; ADORNO, A. M. P.. Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, C. G.;COURA, A. C.; JESUS, T. A. C.. A mulher em conflito com a lei: uma análise criminológica sob a perspectiva da desigualdade de gênero. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, A. S.. O ativismo judicial: a segurança jurídica e os precedentes judiciais vinculantes como seus limitadores na busca de garantir a democracia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; CHAI, C. G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do conselho nacional do Ministério Público. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; CHAI, C. G.; FREIRE JUNIOR, A. B.. A valoração da prova no acordo de não persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.; CHAI, C. G.. O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. Prática médica e repressão na prática: a participação dos médicos em torturas na ditadura militar brasileira (1964-1985). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. Racismo e fake news: como a discriminação racial é usada pela direita radical para causar rupturas democráticas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. A inteligência artificial como solução prática para o juiz hércules de Dworkin: uma abordagem a parte do método hipotético-dedutivo de Karl popper. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. Teoria da argumentação jurídica e o dever de fundamentar as decisões judiciais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M. L.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê. A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; PEDRA, A. S.. Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.. Direito fundamental à privacidade, técnicas digitais de persecução penal e deveres fundamentais dos provedores de mensageria privada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;COURA, A. C.. Luz, câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa das emissoras de televisão aberta em casos de violações a direitos humanos fundamentais em reality shows. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; FRANCISCHETO, G. P. F.. O Ministério Público como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à moradia das pessoas em situação de rua. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CHAI, Cássius Guimarães; JESUS, T. A. C.;COURA, A. C.. Garantismo penal no Brasil e a resistência de uma tradição autoritária: reflexões críticas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; PEDRA, A. S.. Uma nova forma de controle judicial da discricionariedade administrativa do ato disciplinar militar: análise a partir da teoria estruturante do direito e dos standards probatórios em busca de um modelo racional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; FREIRE JUNIOR, A. B.. A investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes em um processo penal acusatório. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CRUZ, C. A. M.. Pressupostos do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CUNHA, R. A. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.. Bem jurídico-penal: reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora ao poder de incriminar condutas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; PEDRA, A. S.. Desordens de informação na internet: desafios regulatórios e de aplicação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; CARVALHO, R. B.; FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.. O direito fundamental à reparação civil da vítima de crime e a reconstrução de sua dignidade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.;COURA, A. C.. Estado, mercado e sociedade: por uma regulação em favor do meio ambiente e da sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZANETI JUNIOR, H.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. O Ministério Público em 2 grau e a formação de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G. C.; ZANETI JUNIOR, H.;COURA, A. C.. Análise dos artigos 8 e 489, parágrafo 2, do CPC de 2015, à luz da teoria de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; RAMOS, V. S.. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CUNHA, R. A.. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; BUSSINGUER, E. C. A.. Direito em concreto: uma análise dos elementos estruturantes do direito à luz do ordenamento constitucional, com vistas ao real alcance da limitação legal do exercício da advocacia voluntária pelos membros da advocacia-geral da união. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio; SANTOS, A. F. P. R.. A dimensão preconceituosa dos direitos fundamentais: uma investigação sobre a (i)legitimidade da discriminação preconceituosa no domínio privado. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O exercício da cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual como forma de garantia dos direitos fundamentais e controle democrático do poder estatal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fenomenologia do descenso de legitimidade: cogno-refração e efeitos axiológico-reducentes nos processos produtivos nas normas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fraudes à Constituição e direitos e garantias fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Educação e controle social: reflexões acerca da autonomia pública x autonomia privada. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar. Efetividade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O direito à saúde e as (im)possibilidades do gestor público: o papel do intérprete na concretização de direitos potencialmente paradoxais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. A natureza jurídica dos vícios e os instrumentos de controle da coisa julgada inconstitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; COSTA, T. M. B.. Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.SOUSA, P. I.; SODRE, F. K.. Princípio da intervenção penal mínima e sua contradição com o contexto brasileiro: o processo de inflação legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; MIRANDA, G. S.. Análise da resolução 03-90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; CAMPANHA, B. M.. Limites e possibilidades do poder judiciário no exercício da jurisdição constitucional: para uma análise crítica da ADI 3510 à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; POMPEU, Júlio César. Análise das modernas tendências da legislação criminal sob a ótica dos fundamentos e princípios do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GAZELE, Catarina Cecin;COURA, A. C.; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Aplicação da fiança no ordenamento processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. O poder geral de cautela no processo penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.AZEVEDO, S. A.; ALMEIDA, F. B.. Controle concentrado de proporcionalidade dos atos normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; GUSMAN, Ulisses. A constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.. Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase em interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Edital n. 01-2013. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de doutorado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tulio Ascarelli - Università degli Studi. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.. Presidente de banca do concurso para professor susbstituto de Direito Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; VELTEN, P.; GAZELE, Catarina Cecin. Presidente da banca do concurso para professor substituto de Instituições de Direito. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Instituições de Direito e Legislação Tributária. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

CHAI, Cássius Guimarães;COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Membro da banca examinadora do concurso de professor adjunto de direito público na Universidade Federal do Maranhão (Imperatriz). 2009. Universidade Federal do Maranhão.

BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; MIGUEL, Paula Castelo. Comissão de avaliação interna de tese (FDV) para inscrição no concurso CAPES. 2021. Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.. Comissão julgadora do 11ª Edição do Prêmio Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

COURA, A. C.. Parecerista para avalição das pesquisas do projeto "expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário.. 2009. Universidade Vila Velha.

O ativismo judicial e a (in)segurança jurídica contribuição da teoria dos precedentes; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Princípio do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes em um processo penal acusatório; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Critérios de valoração da prova no acordo de não persecução penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para credibilidade social e para legitimidade do Poder Judiciário; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Acesso à Justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Das decisões judiciais contra legem: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2023; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Poder judiciário e democracia: Legitimidade e participação popular na administração judiciária; 2023; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Propriedade abandonada: um desafio para as cidades brasileiras: em busca de um conceito constitucionalmente adequado de propriedade abandonada; 2022; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais; 2022; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A seletividade em função da essencialidade da mercadoria no ICMS: um estudo acerca da concretização dessa técnica de tributação na legislação do Estado do Espírito Santo; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Jurisdição Constitucional e Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito; 2020; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial; 2018; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

2019; Faculdade de Direito de Vitória, ; Alexandre de Castro Coura;

(IN)VALIDADE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbano) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A legislação penal brasileira sob a perspectiva do direito penal mínimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A (in)constitucionalidade e (in)eficácia do regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

O poder geral de cautela no proceso penal à luz da Lei 12; 403-2011: existência e limites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Mutação constitucional e abertura interpretativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Pena de prisão; Sua crise e aplicação de penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A atividade judicial na gestão probatória sob o prisma do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

SÚMULAS VINCULANTES, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

O STF e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4; 335-5/AC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

A aplicação do princípio da proporcionalidade no direito ambiental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Os agentes-sujeitos da interpretação constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

COURA, A. C. ; MIGUEL, Paula Castelo ; SANTOS, A. F. P. R. . Avaliação e escolha da tese para representar a FDV no Premio CAPES 2018. 2018.

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COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O polêmico auxílio de R$ 500,00 na Serra. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . Governo do ES já gastou quase 300 milhões de reais para combater a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; BERNARDES, R. G. . Propostas e condições para alteração da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; PIEDADE, A. S. C. ; MACHADO, B. A. ; BATISTA, C. K. L. ; PINHO, H. D. B. ; SILVA, L. G. ; SILVA, L. A. M. G. ; CALIL, M. L. G. . Membro de Conselho Técnico Científico da Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP. 2020. (Editoração/Periódico).

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NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2003. (Monitoria).

COURA, A. C. . Promotores e Direitos Humanos, Educação e Cidadania no Trânsito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COURA, A. C. . Promotores e Direito Humanos, Educação e Cidadania no Trãnsito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Teoria geral do federalismo e aspectos gerais das competências na Constituição de 1988. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Mesa Redonda).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2002. (Monitoria).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - Parte geral do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - parte especial do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitoria das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 1999. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 1999. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Constitucional I. 1998. (Monitoria).

2023

Grau de Comendador, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Ordem do Mérito Domingos Martins.

2023

A moeda comemorativa de 132 anos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Estado do Espírito Santo.