Aluno: Mylla Maria Sousa Sampaio
CHAI, Cássius Guimarães; SOUSA, M. T. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O DIREITO FUNDAMENTAL A UM GOVERNO HONESTO: consorciamento municipal, flexibilização em matéria processual penal e proposições legilslativas para o combate à corrupção em municipalidades maranhenses. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
Aluno: Helio Deivid Amorim Maldonado
CUNHA, R. A. V.; PEREIRA, R. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Ricardo Chamon Ribeiro II
ZANETI JUNIOR, H.; RODRIGUES, M. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O 'distinguishing' no modelo de precedentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Maira Ramos Cerqueira
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO SOB ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Carlos Medeiros da Fonseca
LUCHI, J. P.;COURA, A. C.; JEVEAUX, G. C.. Democracia e Contraditório à Luz da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: uma análise de decisões da justiça do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Maira Ramos Cerqueira
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. Análise dos arts. 8 e 489, 2, do código de processo civil de 2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO
COURA, A. C.; CUNHA, R. A.; CHAI, C. G.. Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Aubério da Silva Brito
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; AZEVEDO, M. A. F.. Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Juliana Cordeiro Schneider
LUCHI, J. P.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. Sobre a aplicabilidade da teoria do agir comunicativo ao processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Luana Petry Valentim
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CHAI, C. G.. A aposentadoria por invalidez de portadores do vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Andréa Maria dos Santos Santana Viera
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cássius Guimarães. Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício de efetivação da garantia constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Silvagner Andrade de Azevedo
COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Rodrigo Francisco de Paula
COURA, A. C.; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FABRIZ, Daury Cesar. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Izabel Cristina Salvador Salomão
ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; WOLKMER, A. C.. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Caleb Salomão Pereira Silva
FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; NETTO, M. C.. Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Natalia de Sousa Lisbôa
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Milson Lopes de Oliveira
KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V.. A cidadania participativa nas ouvidorias do ministério público estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria
BARROS, F. M.;COURA, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do molelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Aluno: Andreotte Norbim Lanes
ESTEVES, C. B.; COSTA, Susana Henriques da;COURA, A. C.. A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
FABRIZ, Daury Cesar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;COURA, A. C.. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Marla Marcon Andrade Guimarães
ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Pedro Ivo de Sousa
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Ivy de Souza Abreu
BUSSINGUER, E. C. A.; KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; PADILHA, N. S.; ANTUNES, M. C. S.. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Bruno Taufner Zaontti
COURA, A. C.; BRASIL, S. M.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; OMMATI, J. E. M.; SCOTTI, G.; SOUSA, P. I.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Abraão Soares dos Santos
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cássius Guimarães; HORTA, José Luiz Borges; SILVA, Adriana Campos;COURA, A. C.. A fidelidade partidária e o Estatuto Jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Aluno: Bruno Taufner Zanotti
COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; BRASIL, S. M.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no ambito da atividade policial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Américo Bedê Freire Júnior
ADEODATO, J. M. L.;COURA, A. C.; CUNHA, R. A.. O conteúdo essencial do direito à intimidade e as filmagens nos ambientes público e privado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Helio Devid Maldonado
CUNHA, R. A. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Anderson Burke Gomes
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; CARVALHO, R. B.; FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.. O direito fundamental à reparação civil da vítima de crime e a reconstrução de sua dignidade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Isabela de Deus Cordeiro
BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.;COURA, A. C.. Estado, mercado e sociedade: por uma regulação em favor do meio ambiente e da sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Helder Magevski de Amorim
ZANETI JUNIOR, H.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. O Ministério Público em 2 grau e a formação de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Maira Ramos Cerqueira
JEVEAUX, G. C.; ZANETI JUNIOR, H.;COURA, A. C.. Análise dos artigos 8 e 489, parágrafo 2, do CPC de 2015, à luz da teoria de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Luana Petry Valentim
BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; RAMOS, V. S.. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Aubério da Silva Brito
BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CUNHA, R. A.. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Andréa Maria dos Santos Santana Vieria
COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; BUSSINGUER, E. C. A.. Direito em concreto: uma análise dos elementos estruturantes do direito à luz do ordenamento constitucional, com vistas ao real alcance da limitação legal do exercício da advocacia voluntária pelos membros da advocacia-geral da união. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Diego Pimenta Moraes
PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Rodrigo Francisco de Paula
COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio; SANTOS, A. F. P. R.. A dimensão preconceituosa dos direitos fundamentais: uma investigação sobre a (i)legitimidade da discriminação preconceituosa no domínio privado. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Silvagner Andrade de Azevedo
COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Milson Lopes de Oliveira
KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O exercício da cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual como forma de garantia dos direitos fundamentais e controle democrático do poder estatal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Caleb Salomão Pereira Silva
FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fenomenologia do descenso de legitimidade: cogno-refração e efeitos axiológico-reducentes nos processos produtivos nas normas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Izabel Cristina Salvador Salomão
ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Educação e controle social: reflexões acerca da autonomia pública x autonomia privada. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Pedro Ivo de Sousa
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar. Efetividade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O direito à saúde e as (im)possibilidades do gestor público: o papel do intérprete na concretização de direitos potencialmente paradoxais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Marla Marcon Andrade Guimarães
ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. A natureza jurídica dos vícios e os instrumentos de controle da coisa julgada inconstitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Natália de Souza Lisbôa
JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fraudes à Constituição e direitos e garantias fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Julia Teixeira Ramos
COURA, A. C.; COSTA, T. M. B.. Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Rafaela Leite Aguiar
COURA, A. C.; SOUSA, P. I.; SODRE, F. K.. Princípio da intervenção penal mínima e sua contradição com o contexto brasileiro: o processo de inflação legislativa.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Helena Carvalho Coelho
COURA, A. C.; MIRANDA, G. S.. Análise da resolução 03-90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Sonia Monjardim Cyrino
COURA, A. C.; CAMPANHA, B. M.. Limites e possibilidades do poder judiciário no exercício da jurisdição constitucional: para uma análise crítica da ADI 3510 à luz da teoria de Ronald Dworkin.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Aluno: Luana Ramos Sampaio
TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; POMPEU, Júlio César. Análise das modernas tendências da legislação criminal sob a ótica dos fundamentos e princípios do direito penal.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Luciana Fiorin e Silva
GAZELE, Catarina Cecin;COURA, A. C.; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Aplicação da fiança no ordenamento processual penal brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Tássio Almeida Negreiros
COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Henrique Zumak Moreira
COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. O poder geral de cautela no processo penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Lorena de Souza Ferreira
COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A.; ALMEIDA, F. B.. Controle concentrado de proporcionalidade dos atos normativos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Nazareth Machado Martins
TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; GUSMAN, Ulisses. A constitucionalidade do artigo 6 da Lei Complementar n 105, de 10 de Janeiro de 2001.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Aluno: Bruna Bisi Ferreira
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.. Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase em interceptação telefônica.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Edital n. 01-2013.
2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.
COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de doutorado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tulio Ascarelli - Università degli Studi.
2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.
COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.. Presidente de banca do concurso para professor susbstituto de Direito Penal.
2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
COURA, A. C.; VELTEN, P.; GAZELE, Catarina Cecin. Presidente da banca do concurso para professor substituto de Instituições de Direito.
2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Direito Penal e Processual Penal.
2011. Universidade Federal do Espírito Santo.
SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Instituições de Direito e Legislação Tributária.
2011. Universidade Federal do Espírito Santo.
CHAI, Cássius Guimarães;COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Membro da banca examinadora do concurso de professor adjunto de direito público na Universidade Federal do Maranhão (Imperatriz).
2009. Universidade Federal do Maranhão.
COURA, A. C.. Parecerista para avalição das pesquisas do projeto "expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário..
2009.
Universidade Vila Velha.
COURA, A. C.. Comissão julgadora do 11ª Edição do Prêmio Márcia Sandes.
2009.
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.