Alexandre de Castro Coura

realizou pós-doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Possui doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ocupou o cargo de professor adjunto nível II no Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente é professor efetivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito
Menelick de Carvalho Netto. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: balanceamento de princípios; Dworkin; Habermas; Klaus Günther; ponderação de valores; prova ilícita. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Para uma análise crítica da jurisprudência de valores: contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2004
Menelick de Carvalho Netto.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Espírito Santo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Federal Judicial Center, FJC, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à privacidade. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios de prova e novas tecnologias.

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , American University Washington College of Law, AU, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. V. . Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais no Sistema de Justiça Criminal. 2019. (Outro).

COURA, A. C. ; JONES, C. E. ; BUSSINGUER, E. A. . Seminário Internacional: Pesquisas latino americanas em direitos fundamentais- bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2018. (Outro).

COURA, A. C. ; BRASIL, S. M. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; CUNHA, R. A. . Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Outro).

COURA, A. C. . Fórum internacional de especialistas: perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Outro).

COURA, A. C. . Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Outro).

COURA, A. C. . Curso Responsabilidade Civil gerada pelos acidentes de trabalho. 1999. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuacao preventiva, proativa e efetiva a partir da cultura de resultados.O Ministério Publico além do litígio judicial. 2019. (Seminário).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.Desafios para garantia dos direitos sociais após a crise do estado de bem-estar social: reflexões a partir do direito, arte e literatura. 2019. (Outra).

Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.Igualdade social e racial. 2018. (Oficina).

Palestra e debate da Escola da Magistratura do ES.Moderador e debatedor do Prof. Márcio Cammarosano (PUC-SP) em atividade na Escola da Magistratura do ES. 2018. (Outra).

Seminário Internacional: pesquisas latino-americanas em direitos fundamentais.Due Process of Law and plea bargaining in the context of Latin American. 2018. (Seminário).

XXXIV edição do projeto Direito e Atualidades: debates na academia.A doação de sangue como causa de remição da pena. 2018. (Encontro).

Exposicao de boas vindas aos calouros de direito da FDV.Interpretação do direito e seus pressupostos. 2017. (Encontro).

Projeto Regionalizando do MPES.Atuação preventiva do Ministério Público e novas estratégias. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado.Seminário Internacional: Direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Seminário).

XXVIII edicao do projeto direito e atualidades: corrupcao e meios de obtencao de provas.Corrupção e meios de obtenção de provas. 2017. (Outra).

Curso de capacitaçao em conciliação e mediação à luz do novo CPC. Mediação e conciliação no Brasil - acesso à justiça à luz do novo CPC. 2016. (Congresso).

Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais.Solução extrajudicial de conflitos e o papel dos Procons. 2016. (Encontro).

Fórum dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Espírito Santo. Administração Pública e Mediação à luz da Lei n. 13.140/2015. 2016. (Congresso).

III Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras.Atuação preventiva do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. 2016. (Encontro).

Lançamento da obra "O valor vinculante dos precedentes". O valor vinculante dos precedentes. 2016. (Exposição).

Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades.Mediação, negociação e conciliação junto ao Judiciário e Ministério Público: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de acesso à justiça.Ministério Público além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multipartas de acesso à justiça. 2016. (Encontro).

XXI Edição do Projeto Direito e Atualidades: debates na academia com o tema "estupro coletivo"."Estupro Coletivo". 2016. (Encontro).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators. 2015. (Outra).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Pressupostos da linguagem e comunicação e os desafios para a mediação. 2015. (Outra).

9th Program High Legal Capacity for Justice Administrators.Mediação e Administração Pública. 2015. (Outra).

Curso de formação de conciliadores.Da litigiosidade à consensualidade: um novo paradigma de acesso à justiça. 2015. (Oficina).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Grupo de Trabalho II - Bioética e Saúde. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz da bioética e dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

Mesa redonda e debate acerca da tensão entre unidade e independência.Tensão entre unidade e independência no âmbito do Ministério Público. 2015. (Encontro).

Primeira semana jurídica da AESMP.Acesso à justiça, Ministério Público e métodos alternativos de resolução de conflitos. 2015. (Outra).

Sociedade e Ministério Público em movimento - dia nacional do MP.Ministério Público brasileiro: uma disputa de paradigmas. 2015. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Negociação e mediação de conflitos. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Mediação/Negociação. 2015. (Congresso).

Global Mediation Rio. Negociação de conflitos coletivos e penais - Desafios e possibilidades no manejo de termos de ajustamento de condutas. 2014. (Congresso).

Global Mediation Rio. Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 2014. (Congresso).

Seminário internacional de integração de grupos de pesquisa em direitos e garantias fundamentais ? FDV e UNOESC.Direito ao fornecimento de medicamento pelo Estado: a garantia está no direito vigente. 2014. (Seminário).

#VemproDebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Investigação criminal. 2013. (Encontro).

II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.Judicialização, Processo Legislativo e Estado de Exceção. 2013. (Seminário).

IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.O Estado e o Poder Econômico. 2013. (Encontro).

VIII Semana Acadêmica e Cultural.Jurisdição constitucional na era do pós-positivismo. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Ministério Público e o direito fundamental ao meio ambiente: a aplicação da teoria dos direitos fundamentais na tutela ambiental. 2013. (Congresso).

XI Seminário de Pesquisa da FDV.A voz do povo nas ruas e os instrumentos de consulta popular (plebiscito e referendo): no rastro da tensão entre democracia e constitucionalismo. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa da FDV.Processo Democrático Defeituoso. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).

5 Congresso Constituição e Processo - Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

I Jornada Sul Capixaba de Direito.Direitos humanos no plano da jurisdição constitucional brasileira. 2012. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais.Hermenêutica dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

Jornada Jurídica - Hermenêutica Constitucional e Jurisdição Penal.Separação dos poderes: uma análise crítica no marco do estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universalização do saneamento.Desafios da universalização do saneamento. 2012. (Seminário).

A Dimensão Hermenêutica do Direito.O Supremo Tribunal Federal: Hermes e o superego da sociedade. 2011. (Seminário).

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.Irracionalidade e insegurança jurídica: para uma análise crítica da ponderação de bens e interesses pelo Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Seminário).

Curso de adaptação para ingresso na carreira do Ministério Público.Metodologia de trabalho extrajudicial do Ministério Público: agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Urbano e Ambiental junto ao Ministério Público do Espírito Santo.Desafios contemporâneos para defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Outra).

Curso do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

II Seminário Estadual de Educação e Diversidade Sexual: Por uma Nova Proposta Pedagógica.Ministério Público e a defesa da igualdade nas redes públicas de ensino. 2011. (Seminário).

Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Oficina).

O Ministério Público na proteção do meio ambiente: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendências.Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. 2011. (Simpósio).

Palestra na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Função jurisdicional e possibilidades do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Constituição da República. 2011. (Outra).

XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito "Roberto Lyra Filho".Pós-positivismo jurídico no plano do Direito Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Da. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Congresso).

1 Jornada de Direito e Psicanálise. Ética - Direito e Responsabilidade.Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Simpósio).

III Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2010. (Simpósio).

II Workshop sobre Direito Ambiental.Improbidade Administrativa e Licenciamento. 2010. (Oficina).

Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes e Democracia.Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes. 2010. (Seminário).

X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".Mesa de Direito Penal. 2010. (Seminário).

5ª Gestão das Cidades.Judicialização de políticas públicas. 2009. (Encontro).

9 Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor como instrumento de cidadania. A reforma do processo coletivo. 2009. (Congresso).

Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

Aspectos gerais da tutela coletiva.O perfil constitucional democrático do Ministério Público no desempenho de suas atividades extra-judiciais. 2009. (Outra).

Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Justiça nas transições políticas e constitucionalismo democrático. 2009. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público - 2009.Direitos, garantias e prerrogativas do Ministério Público: avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

Fórum de Debates - a reforma do Processo Penal. 2009. (Outra).

Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.Argumentação jurídica e legitimidade da tutela juridicional. 2009. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Crise do positivismo e teoria da norma penal. 2009. (Congresso).

Mobilização e qualificação para o controle social.Controle Social da Administração Pública. 2009. (Outra).

Seminário de Ciências Criminais.Ciências penais, teoria dos princípios e a hermenêutica jurídica na alta modernidade. 2009. (Seminário).

Seminário Saúde do Consumidor. 2009. (Seminário).

20 anos de Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV.A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Seminário).

Colóquio Direitos Fundamentais.Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia jurisdicional dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

Constituição, Processo e Hermenêutica.Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

Gestão em recursos humanos e avaliação de desempenho. 2008. (Oficina).

I Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa: avaliação da rede de proteção e defesa da pessoa idosa.A rede de proteção e defesa da pessoa idosa no atual paradigma constitucional. 2008. (Outra).

II Encontro Estadual de Defesa Comunitária e Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

IV Encontro anual da ANDHEP-Democracia, pluralismo e tolerância:A Cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

Seminário Diálogos Processo e Constituição.Princípio constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Seminário).

Seminário do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Crise da modernidade e o papel do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Fundamentos do Direito Internacional. 2008. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente e Urbanismo. 2008. (Seminário).

Seminário Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento - SIGA. 2008. (Seminário).

Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal.Ministério Público, tutela jurisdicional e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais no atual paradigma constitucional. 2008. (Simpósio).

Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos de Constituição Federal.Ministério Público como agente formentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Seminário).

Workshop - Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas.Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Encontro).

II Seminário sobre Execução Penal. 2007. (Seminário).

O direito penal e seus reflexos sociais. Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais de Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

Painel: Combate às Organizações Criminosas. 2007. (Outra).

Curso do Tribunal do Júri. 2006. (Oficina).

II Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor. 2006. (Encontro).

II Seminário Estadual sobre a Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre Execução Penal. 2006. (Seminário).

I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH.Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

Seminário Abate Clandestino. 2006. (Seminário).

Seminário Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Seminário).

Congresso responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas. Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Congresso).

Conferência para os alunos do 5 ano do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha - UVV.Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

Fórum Internacional de Especialistas: perspectiva da democracia perticipativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional.Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Outra).

Projeto Rede pela Paz.Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Outra).

Fórum: o ensino jurídico no Espírito Santo.Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Outra).

VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo.Controle de Consitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Mylla Maria Sousa Sampaio

CHAI, Cássius Guimarães; SOUSA, M. T. C.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O DIREITO FUNDAMENTAL A UM GOVERNO HONESTO: consorciamento municipal, flexibilização em matéria processual penal e proposições legilslativas para o combate à corrupção em municipalidades maranhenses. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Helio Deivid Amorim Maldonado

CUNHA, R. A. V.; PEREIRA, R. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ricardo Chamon Ribeiro II

ZANETI JUNIOR, H.; RODRIGUES, M. A.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO. O 'distinguishing' no modelo de precedentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maira Ramos Cerqueira

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO SOB ANÁLISE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carlos Medeiros da Fonseca

LUCHI, J. P.;COURA, A. C.; JEVEAUX, G. C.. Democracia e Contraditório à Luz da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: uma análise de decisões da justiça do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maira Ramos Cerqueira

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; MAZZEI, R. R.. Análise dos arts. 8 e 489, 2, do código de processo civil de 2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

COURA, A. C.; CUNHA, R. A.; CHAI, C. G.. Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aubério da Silva Brito

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; AZEVEDO, M. A. F.. Estado, Educação e Religiosidade: Atuação Judicial na esfera privada da família religiosa Protestante Calvinista e a Teoria de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Juliana Cordeiro Schneider

LUCHI, J. P.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. Sobre a aplicabilidade da teoria do agir comunicativo ao processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luana Petry Valentim

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; CHAI, C. G.. A aposentadoria por invalidez de portadores do vírus HIV: uma análise da jurisprudência Brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Andréa Maria dos Santos Santana Viera

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CHAI, Cássius Guimarães. Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício de efetivação da garantia constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Silvagner Andrade de Azevedo

COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

COURA, A. C.; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FABRIZ, Daury Cesar. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Izabel Cristina Salvador Salomão

ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; WOLKMER, A. C.. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caleb Salomão Pereira Silva

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; NETTO, M. C.. Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Natalia de Sousa Lisbôa

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Milson Lopes de Oliveira

KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V.. A cidadania participativa nas ouvidorias do ministério público estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria

BARROS, F. M.;COURA, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do molelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andreotte Norbim Lanes

ESTEVES, C. B.; COSTA, Susana Henriques da;COURA, A. C.. A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

FABRIZ, Daury Cesar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;COURA, A. C.. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marla Marcon Andrade Guimarães

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Ivo de Sousa

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ivy de Souza Abreu

BUSSINGUER, E. C. A.; KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; PADILHA, N. S.; ANTUNES, M. C. S.. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Taufner Zaontti

COURA, A. C.; BRASIL, S. M.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; OMMATI, J. E. M.; SCOTTI, G.; SOUSA, P. I.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Abraão Soares dos Santos

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cássius Guimarães; HORTA, José Luiz Borges; SILVA, Adriana Campos;COURA, A. C.. A fidelidade partidária e o Estatuto Jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Taufner Zanotti

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; BRASIL, S. M.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no ambito da atividade policial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Américo Bedê Freire Júnior

ADEODATO, J. M. L.;COURA, A. C.; CUNHA, R. A.. O conteúdo essencial do direito à intimidade e as filmagens nos ambientes público e privado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Helio Devid Maldonado

CUNHA, R. A. V.;COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FABRIZ, Daury Cesar. Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas da experiencia na valoração da prova e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Anderson Burke Gomes

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; CARVALHO, R. B.; FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.. O direito fundamental à reparação civil da vítima de crime e a reconstrução de sua dignidade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Isabela de Deus Cordeiro

BUSSINGUER, E. C. A.; SANTOS, A. F. P. R.;COURA, A. C.. Estado, mercado e sociedade: por uma regulação em favor do meio ambiente e da sociedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Helder Magevski de Amorim

ZANETI JUNIOR, H.; LIMA, M. P.;COURA, A. C.. O Ministério Público em 2 grau e a formação de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maira Ramos Cerqueira

JEVEAUX, G. C.; ZANETI JUNIOR, H.;COURA, A. C.. Análise dos artigos 8 e 489, parágrafo 2, do CPC de 2015, à luz da teoria de Robert Alexy. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luana Petry Valentim

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; RAMOS, V. S.. A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: uma análise da jurisprudência brasileira à luz do pensamento de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aubério da Silva Brito

BUSSINGUER, E. C. A.;COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio. Estado, Educação e Religiosidade: limites da atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; CUNHA, R. A.. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Andréa Maria dos Santos Santana Vieria

COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar; BUSSINGUER, E. C. A.. Direito em concreto: uma análise dos elementos estruturantes do direito à luz do ordenamento constitucional, com vistas ao real alcance da limitação legal do exercício da advocacia voluntária pelos membros da advocacia-geral da união. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Diego Pimenta Moraes

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rodrigo Francisco de Paula

COURA, A. C.; KROHLING, Aloísio; SANTOS, A. F. P. R.. A dimensão preconceituosa dos direitos fundamentais: uma investigação sobre a (i)legitimidade da discriminação preconceituosa no domínio privado. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Silvagner Andrade de Azevedo

COURA, A. C.; BUSSINGUER, E. C. A.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como uma união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Milson Lopes de Oliveira

KROHLING, Aloísio;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O exercício da cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual como forma de garantia dos direitos fundamentais e controle democrático do poder estatal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caleb Salomão Pereira Silva

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fenomenologia do descenso de legitimidade: cogno-refração e efeitos axiológico-reducentes nos processos produtivos nas normas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Izabel Cristina Salvador Salomão

ALMEIDA, E. S. E.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Educação e controle social: reflexões acerca da autonomia pública x autonomia privada. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Ivo de Sousa

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; FABRIZ, Daury Cesar. Efetividade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

FABRIZ, Daury Cesar;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. O direito à saúde e as (im)possibilidades do gestor público: o papel do intérprete na concretização de direitos potencialmente paradoxais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marla Marcon Andrade Guimarães

ESTEVES, C. B.;COURA, A. C.; LEITE, C. H. B.. A natureza jurídica dos vícios e os instrumentos de controle da coisa julgada inconstitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Natália de Souza Lisbôa

JEVEAUX, G. C.;COURA, A. C.; BITENCOURT FILHO, J.. Fraudes à Constituição e direitos e garantias fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Julia Teixeira Ramos

COURA, A. C.; COSTA, T. M. B.. Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafaela Leite Aguiar

COURA, A. C.; SOUSA, P. I.; SODRE, F. K.. Princípio da intervenção penal mínima e sua contradição com o contexto brasileiro: o processo de inflação legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helena Carvalho Coelho

COURA, A. C.; MIRANDA, G. S.. Análise da resolução 03-90 do Conama e suas contradições atuais na esfera do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sonia Monjardim Cyrino

COURA, A. C.; CAMPANHA, B. M.. Limites e possibilidades do poder judiciário no exercício da jurisdição constitucional: para uma análise crítica da ADI 3510 à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luana Ramos Sampaio

TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; POMPEU, Júlio César. Análise das modernas tendências da legislação criminal sob a ótica dos fundamentos e princípios do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luciana Fiorin e Silva

GAZELE, Catarina Cecin;COURA, A. C.; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Aplicação da fiança no ordenamento processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tássio Almeida Negreiros

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Henrique Zumak Moreira

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. O poder geral de cautela no processo penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lorena de Souza Ferreira

COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A.; ALMEIDA, F. B.. Controle concentrado de proporcionalidade dos atos normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nazareth Machado Martins

TURÍBIO, Ezequiel;COURA, A. C.; GUSMAN, Ulisses. A constitucionalidade do artigo 6 da Lei Complementar n 105, de 10 de Janeiro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Bisi Ferreira

FREIRE JUNIOR, Américo Bedê;COURA, A. C.. Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase em interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Edital n. 01-2013. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

COURA, A. C.; PEREIRA, F. C.; CRISPINO, N. E. B.; CAMARA, G. C.; GUIMARAES, I. N. B. S.. Membro da banca de seleção para o programa de doutorado da Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tulio Ascarelli - Università degli Studi. 2013. Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.

COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.. Presidente de banca do concurso para professor susbstituto de Direito Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, A. C.; VELTEN, P.; GAZELE, Catarina Cecin. Presidente da banca do concurso para professor substituto de Instituições de Direito. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira;COURA, A. C.. Membro da banca do concurso de professor substituto de Instituições de Direito e Legislação Tributária. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

CHAI, Cássius Guimarães;COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Membro da banca examinadora do concurso de professor adjunto de direito público na Universidade Federal do Maranhão (Imperatriz). 2009. Universidade Federal do Maranhão.

COURA, A. C.. Parecerista para avalição das pesquisas do projeto "expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário.. 2009. Universidade Vila Velha.

COURA, A. C.. Comissão julgadora do 11ª Edição do Prêmio Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.; GALUPPO, M. C.; PELLEGRINI, F. M. B.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

NETTO, M. C.;GUSTIN, M. B. S.; OLIVEIRA, M. A. C.. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Para uma análise crítica da jurisprudência de valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio

NETTO, M. C.;José Adércio Leite Sampaio; BARACHO, J. A. O.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Por uma Analise Crítica da Jurisprudência dos Valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GALUPPO, Marcelo Campos; Barros, Flaviane de Magalhães; GUSTIN, M. B. S.. A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise crítica da jurisdição constitucional no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUSTIN, M. B. S.. A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise crítica da jurisdição Constitucional no Brasil. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposCATTONI DE OLIVEIRA, M.A.Carvalho Netto, Menelick deBarros, Flaviane de MagalhãesGustin, Miracy Barbosa de Sousa. Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Flaviane de Magalhães Barros

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de; GALUPPO, Marcelo C.;BARROS, F. M.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Para uma analise critica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Adriano Corrêa de Mello

A legitimidade da atividade jurisdicional através de um tratamento constitucionalmente adequado da atividade meio-fim do poder judiciário; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Isaac Pandolfi

A renúncia de receitas e a (in)efetivação dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Elidio Ferreira da Silva

A investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes em um processo penal acusatório; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Leonardo Bolelli

Pressupostos constitucionais do compliance na Administração Pública como instrumento de concretização dos direitos fundamentais à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Leonardo Lamego

O ativismo jurídico, seus reflexos sobre democracia representativa e o risco que paira sobre a supremacia constitucional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Emanunel José Lopes Pepino

Jurisdição Constitucional e Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Maira Ramos Cerqueira

Controle judicial de proporcionalidade das leis; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Aloyr Dias Lacerda

Ministerio Público na defesa dos direitos fundamentais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Renata Helena Paganoto Moura

A TENSÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADE E O DIREITO SOCIAL À MORADIA; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Cássius Guimarães Chai

Início: 2019; Faculdade de Direito de Vitória;

ALEXANDRE LORENZO BRANDÃO

Riscos que a ponderação de valores pelo poder judiciário acarreta para a proteção ao direito fundamental ao meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Andrea Maria dos Santos Santana Vieira

Acesso à Justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Silvagner Andrade de Azevedo

Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Bruno Taufner Zanotti

Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Renata Perreira Carvalho Costa

Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Rodrigo Francisco de Paula

Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Bruno Taufner Zanotti

Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Nícia Regina Sampaio

(IN)VALIDADE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbano) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Julia Teixeira Ramos

Técnicas argumentativas utilizadas na resolução de embates entre princípios constitucionais: uma abordagem pautada na análise de decisões proferidas pelo STF e pelo STJ referentes ao direito à intimidade entre os anos de 2010 e 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Vanessa Gianordoli Souza

A legislação penal brasileira sob a perspectiva do direito penal mínimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Cilênio Proscholdt

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Késsia Nascimento de Almeida

A (in)constitucionalidade e (in)eficácia do regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Tássio Almeida Negreiros

A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Henrique Zumak Moreira

O poder geral de cautela no proceso penal à luz da Lei 12; 403-2011: existência e limites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Joao Marcos Mattos Mariano

Mutação constitucional e abertura interpretativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

LEONARDO ZACHÉ THOMAZINE

Pena de prisão; Sua crise e aplicação de penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Ellen Rezende Garcia

A atividade judicial na gestão probatória sob o prisma do sistema acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Vanessa Maria Feletti

SÚMULAS VINCULANTES, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Adriano Moreira de Souza

O STF e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4; 335-5/AC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Matheus Henrique dos Santos da Escossia

Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Lívia Avance Rocha

A aplicação do princípio da proporcionalidade no direito ambiental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Isac Penedo Pinto

Os agentes-sujeitos da interpretação constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

MArgareth Vetis Zaganelli

Criminalidade feminina; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Margareth Vetis Zaganelli;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

A ponderação de bens e interesses e a afirmação da jurisprudência de valores pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica da jurisdição constitucional no Brasil; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Monitoria Voluntária de Graduação em Teoria Geral do Direito Público; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Menelick de Carvalho Netto

Para uma análise crítica da "jurisprudência de valores" - contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do estado democrático de direito; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • COURA, A. C. ; ALTOE, M. M. . 'Nada sobre nós sem nós': reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1014, p. 251-281, 2020.

  • COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; CERQUEIRA, M. R. . Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ: breves comentários. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 26, p. 187-204, 2019.

  • ANDRADE, T. M. ; COURA, A. C. . O MITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. UMA ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO REPRESENTATIVA NO BRASIL. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 293-308, 2018.

  • SILVA, TATIANA MARETO ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 303-318, 2018.

  • PINHEIRO, PRISCILA TINELLI ; FARIAS, RAFAEL FÁVERO ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . INCLUSÃO EXCLUDENTE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 109-132, 2018.

  • COURA, A. C. ; PAULA, Quenya Correa de . Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no Estado Democrático de Direito. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 1, p. 63-112, 2018.

  • NICACIO, H. ; COURA, A. C. . Ocupações de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem teto' e a desobediência civil: reflexões sobre o direito à moradia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 2646-2670, 2018.

  • PINHEIRO, P. T. ; PEPINO, E. J. L. ; COURA, A. C. . O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 1115-1190, 2018.

  • COURA, A. C. ; PINTO, E. O. O. R. . Conversão de tempo de serviço especial do servidor público: do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais. Revista Brasileira de Direito Previdenciário , v. 8, p. 22-44, 2018.

  • BISI, A. O. G. ; BISI, Wilton ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . O SIGNIFICADO DO COMUNISMO NA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT E DE FRANCISCO CAMPOS. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 197-222, 2018.

  • ZANOTTI, B. T. ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . 'O DOADOR DE MEMÓRIAS? À LUZ DA CULTURA POSITIVISTA: POR UMA NOVA FORMA DE VER E APRENDER DIREITO. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 5, p. 29-49, 2018.

  • TAROCO, LARA SANTOS ZANGEROLAME ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; DESTEFANI, BRUNA PINHEIRO . Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 66-80, 2018.

  • JORIO, Israel ; COURA, ALEXANDRE DE CASTRO . Entre dúvidas e certezas? a resposta correta no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 149, p. 227-258, 2018.

  • KOCK, A. B. B. ; COURA, A. C. . O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 13, p. 217-229, 2018.

  • LARANJA, Anselmo ; COURA, A. C. . Liberdade religiosa, Igualdade e Diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 22, p. 228-256, 2017.

  • SILVA, Heleno Florindo da ; COURA, A. C. . A identidade 'infante' como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Arendt à luz da PEC 171/1993. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2215-2235, 2017.

  • COURA, A. C. ; FONSECA, B. G. B. . As corregedorias democráticas e resolutivas: no caminho da conformação de um novo Ministério Público Brasileiro. Revista Jurídica Corregedoria Nacional , v. II, p. 217-236, 2017.

  • ABREU, Ivy de Souza ; COURA, A. C. ; BUSSINGUER, E. C. A. . Limites e possibilidades do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 153-169, 2017.

  • FREIRE JUNIOR, Américo Bedê ; COURA, A. C. . Separação de poderes. Ato político e esferas insuscetíveis de controle judicial. Julgamento de crime de responsabilidade é político e jurídico. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 983, p. 425-442, 2017.

  • COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e garantias fundamentais do investigado. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. N. 77, p. 5-20, 2017.

  • ZAGANELLI, J. C. ; COURA, A. C. . Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direito.. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 103, p. 77-96, 2017.

  • COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 969, p. 149-159, 2016.

  • ZANOTTI, B. T. ; COURA, A. C. . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL N 4335. Revista de Direito Brasileira , v. 14, p. 173-185, 2016.

  • COURA, A. C. ; COLNAGO, C. O. S. . Censura judicial, liberdade de expressão e moralidade. Revista General de Derecho Constitucional (Internet) , v. 20, p. 1-22, 2015.

  • COURA, A. C. ; MIRANDA, G. S. . Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do sistema constitucional federal. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público , v. 5, p. 159-180, 2015.

  • ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 207, p. 63-80, 2015.

  • COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, Américo Bedê . Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. 11, p. 163-178, 2014.

  • ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 6, p. 336-350, 2014.

  • COURA, A. C. ; AVANCE, L. . Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 19, p. 37-61, 2014.

  • COURA, A. C. ; ZANOTTI, B. T. . (Pós)Positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Nomos (Fortaleza) , v. 34, p. 53-69, 2014.

  • COURA, A. C. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Cotólica de Valparaíso , v. XLI, p. 681-695, 2013.

  • COURA, A. C. ; FONSECA, B. G. B. . Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de Direito e Democracia em Jurgen Habermas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 13, p. 29-49, 2013.

  • COURA, A. C. ; MIRANDA, G. S. . Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 12, p. 161-201, 2012.

  • COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 9, p. 41-58, 2010.

  • COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito. Direito Público (Porto Alegre) , v. AnoVII, p. 23-41, 2010.

  • AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) , v. 08, p. 197-218, 2010.

  • COURA, A. C. . A (re)interpretação da tarefa de interpretar o direito a partir da reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória , v. 13, p. 9-20, 2008.

  • COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A politização do discurso de aplicação normativa pelo STF: para uma análise crítica do significado do princípio da separação dos poderes à luz do julgamento da ADIn 855-2/PR. Revista Depoimentos (FDV) , v. 14, p. 121-145, 2008.

  • COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) , v. 4, p. 213-229, 2008.

  • COURA, A. C. . Reflexões acerca da (in)efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil e do controle judicial de políticas públicas. Publicações seriadas do Centro de Estudos Sociais , v. 1, p. 1-16, 2008.

  • COURA, A. C. . A força normativa da Constituição - perspectivas de um diálogo entre Konrad Hesse e Ferdinand Lassale. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 1, p. 135-142, 2002.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

COURA, A. C. ; MIGUEL, Paula Castelo ; SANTOS, A. F. P. R. . Avaliação e escolha da tese para representar a FDV no Premio CAPES 2018. 2018.

COURA, ALEXANDRE DE CASTRO ; BERNARDES, R. G. . Propostas e condições para alteração da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COURA, A. C. ; SANTOS, R. G. . O Ministério Público e a gestão adequada dos conflitos. 2017. (Artigo no boletim informativo do CAOMA do MPES).

COURA, A. C. . Avaliador. 2015. (Avaliador de Periódicos da Coleção SciELO Brasil).

COURA, A. C. . Ato público acerca da PEC 37 em Colatina-ES. 2013. (Ato Público).

COURA, A. C. . Ato Público sobre a PEC 37 em Vitória-ES. 2013. (Ato Público).

COURA, A. C. ; FONSECA, B. G. B. . Curso Perfil Constitucional do Ministério Público. 2013. (Organização de Curso para divulgação da atuação do Ministério Público e integração com a a populaça).

COURA, A. C. . Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COURA, A. C. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COURA, A. C. . Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COURA, A. C. . Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).

COURA, A. C. . Crise da Modernidade e o papel do Estado na realização de plolíticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Mesa Redonda).

COURA, A. C. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social. 2008. (Mesa Redonda).

COURA, A. C. . Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Mesa Redonda).

COURA, A. C. . Direito e Legitimidade. Um debate acerca do julgamento de Nuremberg à luz dos paradigmas constitucionais da modernidade. 2004. (Mesa Redonda).

COURA, A. C. ; NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Público. 2004. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2004. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2003. (Monitoria).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2003. (Monitoria).

COURA, A. C. . Promotores e Direitos Humanos, Educação e Cidadania no Trânsito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COURA, A. C. . Teoria geral do federalismo e aspectos gerais das competências na Constituição de 1988. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Promotores e Direito Humanos, Educação e Cidadania no Trãnsito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Mesa Redonda).

NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2002. (Monitoria).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - Parte geral do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - parte especial do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitoria das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 1999. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 1999. (Monitoria).

ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Constitucional I. 1998. (Monitoria).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Sistema de justiça criminal, direitos e garantias fundamentais e meios de prova, Descrição: Trata-se de pesquisas desenvolvidas no grupo de Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV) que investigam e problematizam a compreensão do Judiciário, e do sistema de justiça criminal como todo, acerca das garantias constitucionais dos investigados e acusados. Investigam também a epistemologia da prova no Brasil e no direito comparado como parâmetro avaliador da concretização do paradigma do estado democrático de direito. Trata-se de pesquisa desenvolvida com participação de professores da Washington College of Law- American University.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante / Bruno Taufner Zanotti - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Cynthia E. Jones - Integrante / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Renata Helena Paganoto - Integrante / Aloyr Dias Lacerda - Integrante / Maria Ramos Cerqueira - Integrante / Emanuel José Lopes Pepino - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência, Descrição: Busca analisar a função do Ministério Público na defesa do regime democrático e discutir seu papel em prol do empoderamento da sociedade, como canal desobstruidor da participação social nos processos de tomada de decisão pelo Estado. Nesse contexto, são analisados, especialmente, dois princípios inerentes à atuação do Ministério Público, quais sejam o princípio da unidade e o princípio da independência funcional. Nesse sentido, avalia-se pontos de tensão e equilíbrio entre esses princípios, tendo por base o paradigma de um Ministério Público democrático e resolutivo, e como a dialeticidade contribui para o desenvolvimento da atuação dos membros do Parquet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Bruno Gomes Borges da Fonseca - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direito, Política e Constituição - reflexões acerca da tensão entre constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito, Descrição: Trata-se da análise da (cor)relação entre constitucionalismo e democracia, tendo por base o o contexto plural da sociedade em que essas categorias se inserem. Assim, esse cenário evidencia a importância de se pesquisar e discutir o espaço ocupado pela política e pelo direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Silvagner Andrade de Azevedo - Integrante / Rodrigo F. de Paula - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Bruno Gomes Borges da Fonseca - Integrante / Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi - Integrante / Roberto José Ferreira de Almada - Integrante / Ricardo Goretti Santos - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF, Descrição: O projeto de iniciação científica busca identificar o conceito de "minoria" retratado nas decisões do Supremo Tribunal Federal. A investigação tem como justificativa central o caráter contramajoritário da Corte (ou seja, a defesa das minorias), o qual é tido como um dos principais argumentos que legitimam a instituição e sua atuação. Dessa forma, explorar o significado de minoria para a Corte significa avaliar os próprios fundamentos da jurisdição constitucional. De modo a concretizar a pesquisa, quatro hipóteses de trabalho foram formuladas: a) o STF trata a "minoria" como aqueles grupos marginalizados politicamente; b) o STF trata a "minoria" como a minoria parlamentar; c) o STF trata a "minoria" como os parlamentares que perderam determinada agenda política; d) o STF trata a "minoria" como um silogismo entimemático, constituindo apenas um argumento retórico. Separadas as hipóteses de investigação, serão estudados os julgamentos que contiverem o indexador "minoria" ou "contramajoritário" em sua fundamentação (ratio decidendi) a fim de verificar como procede a Corte perante essa questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Matheus Henrique dos Santos da Escossia - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Mediação, Sistema de Justiça e Administração Pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública, Descrição: Busca analisar como o papel desempenhado pela mediação no sistema de justiça e como ela se mostra como solução viável para a superação de obstáculos trazidos pela percepção do processo como sinônimo de litígio. Nesse sentido, os estudos passam por instrumentos que a Administração Pública pode/deve se valer com o escopo de assegurar o acesso à justiça, numa perspectiva mais ampla do que o mero acesso formal ao Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, Descrição: Trata-se da análise da tensão constitutiva de sentido entre constitucionalismo e democracia no momento de aplicação do direito, em casos cujo objeto central seja a efetividade de direitos e garantias fundamentais. Busca-se investigar os parâmetros de atuação da jurisdição em um contexto de constitucionalismo democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Bruno Tauffner Zanotti - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Rodrigo Cardoso Freitas - Integrante / Cláudio de Oliveira Santos Colnago - Integrante / Yumi Maria Helena Miyamoto - Integrante / Bruna Lyra Duque - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Função jurisdicional e interpretação (in)constitucional: limites e possibilidades ao poder judiciário à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito, Descrição: Analisar criticamente pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes à prática decisória de juízes e tribunais, especialmente em relação à aplicação da proporcionalidade para resolução de conflitos de direitos fundamentais nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Lívia Avance - Integrante / Isac Penedo Pinto - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2010 - 2011

    Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania, Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida com financiamento do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) e do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Vitória (FACITEC), nos termos do Edital 03/2009, tendo como objetivos captar a percepção dos alunos das escolas públicas municipais acerca dos direitos fundamentais e fomentar reflexões acerca da correlação entre cidadania e a efetivação de tais direitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Rodrigo F. de Paula - Integrante / Leonardo Silvares Ítala Fraga - Integrante., Financiador(es): Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - Atual

    Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional? promove investigações acerca dos direitos e garantias fundamentais no plano dos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. Nesse sentido, discutem-se limites e possibilidades do Judiciário na atividade de concretização da Constituição à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Os pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes às decisões judiciais consubstanciam o foco de pesquisa e discussão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Cássius Guimarães Chai - Integrante / Bruno Tauffner Zanotti - Integrante / Américo Bedê Freire Júnior - Integrante / Matheus Henrique dos Santos da Escossia - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Alexandre Lourenzo Brandão - Integrante / Guilherme Scotti - Integrante / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Renata Helena Paganoto - Integrante / Aloyr Dias Lacerda - Integrante / Maira Ramos Cerqueira - Integrante / Emanuel Lopes José Pepino - Integrante / José Emílio Medauar Omatti - Integrante., Número de produções C, T & A: 19

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Vitória, FDV. , Rua Dr. João Carlos de Souza, 779, Santa Lúcia, 29056-919 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 30413672, Fax: (27) 30413663, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2011 - 2013

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CEAF MPES

Outras informações:
Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado para compor o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Espírito Santo (CEAF MPES), conforme Portaria n. 5.570, de 25 de outubro de 2011.

2008 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 07/2013 - 09/2013

    Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos direitos fundamentais

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos direitos fundamentais

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 01/2008 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

2009 - 2014

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II

2012 - 2013

Senado Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acompanhamento de atualização legislativa

Outras informações:
Integrante da comissão de acompanhamento técnico do processo legislativo de atualização do CDC perante o Senado Federal, especialmente em relação aos Projetos de Lei 281, 282 e 283, todos de 2012. Designado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-ES a requerimento do Senador relator dos projetos. Portaria n. 189 de 11 de janeiro de 2013.

2013 - 2015

Associação Espiritossantense dos Membros do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

2009 - 2010

Associação Espiritossantense dos Membros do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-diretor da Escola de Estudos Superiores

2003 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado de pós-graduação

Outras informações:
Membro do colegiado de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG como representante discente eleito.

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Estágiário docente da pós-graduação

Outras informações:
Estágio docente nas seguintes disciplinas da graduação da Faculdade de Direito da UFMG: Teoria da Constituição e Direito Constitucional II. Orientação dos Professores Doutores Menelick de Carvalho Netto, Adriana Campos e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

2004 - 2005

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - ES

Vínculo: Atividade voluntária, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Especial Direito da Cultura

Outras informações:
Portaria 118 de 08 de fevereiro de 2019

2020 - Atual

Ministério Público - Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcao eleitoral no bienio 2020-2022

Outras informações:
Designação para a função de promotor eleitoral da 26 região no Estado do Espirito Santo, no período de 02/04/2020 a 01/04/2022.