Túlio Louchard Picinini Teixeira

Possuo graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (2000), graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente, sou psicólogo clínico (orientação teórica Psicanálise) e professor de graduação Centro Universitário UNA (Psicologia), professor de disciplinas de pós graduação da UNA e IEC-PUC/Minas. Possuo experiência nas áreas de Direito e Psicologia, com ênfase em Direito Constitucional e Psicanálise, gestão e execução de projetos de políticas públicas (Governo do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, entre outras). Fui professor do Curso de Direito do UNIFEMM/Sete Lagoas de 2004 a 2020, na mesma instituição desenvolvi projetos e atividades formação continuada de professores. Fui Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais atuando em aspectos ligados a Ética Profissional do Psicólogo, Orientação e Fiscalização do exercício profissional, Psicologia e Direitos Humanos, Pesquisas sobre Psicologia e Políticas Públicas, e atuei na gestão da autarquia na qualidade de Conselheiro Tesoureiro, isso nas gestões 2004-2007, 2007-2010, 2013-2016 e 2016-2019. Atuei em Conselhos Setoriais em Minas Gerais (Direitos da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulher, entre outros) participando de comissões organizadores de Conferências Estaduais de Políticas Públicas Setoriais. Fui Coordenador de Estágio do Curso de Direito UNIFEMM 2008-2010.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A formação do conteúdo dos Direitos Fundamentais, a partir das lutas por reconhecimento empreendidas pelos movimentos sociais e a Reconstrução da identidade do sujeito constitucional,Ano de Obtenção: 2004
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: identidade constitucional; direitos fundamentais; movimentos sociais; hermenêutica constitucional; psicanálise.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Psicologia

1995 - 2000

Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora
Título: Consumo, Gozo. Com (gozo) sumo
Orientador: Rita de Cássia Fagundes Mota Rocha

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Juiz de Fora

Formação complementar

2001 - 2003

Extensão universitária. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Dinamarquês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Clínica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

I Conferência Regional de Políticas Públicas sobre Drogas.O Serviço de Atenção à População Especial. 2008. (Seminário).

Reunião Nacional do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP.Dados sobre a atuação dos Psicólogos mineiros nas Políticas Públicas. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

PICININI, Túlio Louchard. Técnico Judiciário - Psicólogo Judicial. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

PICININI, Túlio Louchard; MARTINI, M. M. P. B.; ANDRADE, P. M.; RONZANI, T. M.. Apoio Financeiro do Programa de Pesquisa sobre Álcool, Tabaco e outras Drogas. 2008. Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.

Orientou

Clarissa Iasmine

Justiça Restaurativa como meio de resolução de conflitos relacionados à delinqüência juvenil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Geraldo Peixoto Andrade

Direitos Autorais e a eficácia das normas destinadas à sua proteção; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Leila Cristina Martins e Silva

O Direito como integridade e a proteção dos direitos coletivos por Ação Civil Pública; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Natália Inês Souza Saturnino

Adoção ? Adoção por casais homossexuais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Samuel Marcos Sales Duarte

A estrutura judiciária militar para as Forças Armadas: há competência para a Justiça Militar julgar crimes cometidos por civis?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Rodrigo Braga da Silva

O Direito de Morrer: uma garantia constitucional; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Oldair Glicério Ferreira

Análise das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional em Sete Lagoas: ênfase nas medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Fernanda Martins Silva

A inclusão da mulher negra no mercado de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Dilene Xavier de Melo Leandro

A legislação da adoção por casal homossexual no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Guilherme Euzébio da Silva

Programa Universidade para Todos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Fabrício Newman Figueiredo de Araújo

Os limites legais das operações de inteligência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Amaro Marques dos Santos

Os direitos de personalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Daniel Fonseca de Araújo

A filosofia dos direitos humanos e sua aplicabilidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Renato Rocha Moreira

Direito como Integridade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

William Bauer Corrêa

Justiça Restaurativa no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Rodrigo de Souza melo

A crise da tipificação de poderes: o uso indevido das funções atípicas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Maria da Conceição Assis Carvalho

A educação como pressuposto de diminuição da criminalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Camila Gasparini Barcelos

A Democratização da Educação e Democratização pela Educação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Pedro Euclides do Amaral Júnior

Adoção por casais homoafetivos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Lidiane Roberta Leal

A internet como meio facilitador para a prática de crime de abuso sexual contra criança e adolescente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Carlos Eduardo Lopes

O uso de algemas na atividade policial sob o foco nos Direitos Humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Kayo Patrick Andrade Lacerda

Caso Carol Castro: conflito entre direitos fundamentais; Liberdade de Expressão x Liberdade Religiosa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Esthéfane Cristina Moreira

O Direito como instrumento socializador das diferenças raciais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Bruna Cristina Mariano Calonge

A anatomia do Conselho Nacional de Justiça; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Mário Castilho Castanheira e Silva

A discricionariedade do juiz na aplicação da legislação brasileira ao Caso Concreto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Rinaldo José da Cunha

A transfusão de sangue e as testemunhas de Jeová; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Patrícia Aparecida Pereira Saturnino

Justiça Restaurativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Ana Paula Vieira de Medeiros

Direito de trabalho e direitos humanos diante das condições análogas a do trabalho escravo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Árina de Andrade Correa

Indenização à vítima de tortura na ditadura militar; Resgate da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Bruno Gustavo Azevedo Figueiredo

A legalização do aborto no Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Daniel Fraga Alpes

A proteção judiciária da criança contra abuso sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Fábio Ferreira

A inclusão digital com a participação do Estado Democrático de Direito ? uma compreensão analítica de uma nova forma de exclusão e a sensibilidade para as diferenciar no Estado Democrático de Direito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Gisele Cabral dos Santos

O reconhecimento da união homoafetiva de homossexualismo e seu reconhecimento social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Inês Maria Costa

Nascimento e aleitamento no cárcere? Um estudo sobre os direitos e condições oferecidas ao recém-nascidos na Penitenciária Industrial Estevão Pinto; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

James Amin Silva

A possibilidade de aplicação do contraditório no inquérito policial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Lierton Lino Gonçalves

Regime disciplinar diferenciado (RDD) in (constitucional)? Liberdade individual X segurança pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Marcelo Tadeu De Moura

O fator econômico pode sobrepor os direitos fundamentais na questão do atendimento no seguro saúde?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Marco Antônio Martins

A discriminação racial contida em material didático pedagógico do programa PROERD: uma análise sob a ótica do principio constitucional da igualdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Maura Simone Da Silva Dornas

Paternidade socioafetiva e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e melhor interesse da criança; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Paulo César Mendes Miranda

Violação dos direitos humanos e ressocialização do louco infrator; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Silvana Borba Diniz

O acesso à saúde pública ? um direito social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Taisa Baraldi

Proteção à testemunha do processo penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

valeria Fatima de Alencar

Judicialização da saúde e direitos humanos fundamentais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Washigton Aparecido Soares

As ações alternativas como mecanismos de inclusão social de trabalhadores presos e egressos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Shirley Da Rocha Santos França

Direitos territoriais dos quilombos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Alexandre Alberto da Silva

Eutanásia e o direito de morrer: uma discussão de direito no século XXI; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Alice Castro de Paula Lobato

Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha: análise de sua aplicabilidade e aspectos inovadores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Aline de Oliveira Amorim

A constituição como base para inclusão social; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Ana Flavia Soares Correa

O sistema APAC de humanização das penas: análise do perfil dos presos da unidade de Sete Lagoas / MG; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Augusto César Vieira Nery

Cabimento de indenização por danos morais para deficiente intelectual; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Cristiano Gonçalves da Silva

Paternidade socioafetiva frente ao resultado negativo do exame de DNA; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Igor Leonardo Medeiros de Freitas

O desafio da efetivação dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência domestica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Maria Lyvia Pinheiros Barros

Rebuscamento lexical: imperícia ou exclusão premeditada?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Maria Prisilina de Souza

Liberdade sexual e os direitos humanos: o amor como identidade de propósitos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Pablo Herman Cobucci Teixeira

Legitimidade de doação de sangue para homoafetivos masculinos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Ana Paula de Carvalho

Abandono afetivo e cabimento de indenização por dano moral; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Juliana Correa Viana

Estatuto do idoso e o princípio constitucional da igualdade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Marcelo Vieira de Souza

O combate a violência policial no quadro do Estado Democrático de Direito a partir da implantação de ?filosofias humanistas? na polícia militar de MG; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Marcos Vinicius Ferraz Rocha

O processo judicial no Brasil frente aos ditames da convenção americana de direitos humanos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Joaquim Urbano Pacheco Resende

Elementos caracterizadores da união estável; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Túlio Louchard Picinini Teixeira;

Produções bibliográficas

  • PICININI, Túlio Louchard . Direito é Violência?. In: Ángel Álvares, Jaime Alberto e Souza, Tatiana Ribeiro de (coordenadores). (Org.). Filosofia y teoría política. 1ªed.Bogotá D.C.: Editorial Kimpres, 2014, v. , p. 55-70.

  • PICININI, Túlio Louchard ; PARREIRAS, P. C. ; MONTEIRO, T. A. M. C. . Educação em Saúde como Prioriadade - ESP/MG. In: Antônio Jorge de Souza Marques; Eugênio Vilaça Mendes; Jomara Alves da Silva; Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva.. (Org.). O Choque de Gestão na Saúde em Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica Editora LTDA, 2009, v. , p. -.

  • PICININI, Túlio Louchard . Aprimorando relações: introdução de processos de mediação e conciliação no Sistema Conselhos de Psicologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PICININI, Túlio Louchard . Psicologia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PICININI, Túlio Louchard . Diret0 é Violência?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PICININI, Túlio Louchard . PROTEJA - Campanha de combate a exploração, abuso e violência sexual e doméstica de crianças e adolescentes.. 2008.

FREITAS, Z. B. ; PICININI, Túlio Louchard ; MAUéS, erc ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. . Relatório da quinta oficina de Boas Práticas Docentes do UNIFEMM ? 2/2015. 2015. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório das atividades de formação de professores: fevereiro/2015. 2015. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório das atividades de formação de professores: março de 2015. 2015. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard . Psicologia Aplicada ao Direito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Pereira, S. F. ; PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório dos Planos Individuais de Desenvolvimento do professor 1/2014;. 2014. (Relatório).

Pereira, S. F. ; PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório de análise dos Planos Individuais de Desenvolvimento dos professores: 2 semestre 2014;. 2014. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard ; FREITAS, Z. B. ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. . Relatório da quarta oficina de Boas Práticas Docentes do UNIFEMM ? 2/2014. 2014. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório das atividades de formação de professores: julho/2014. 2014. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . RODAS DE CONVERSA: relatório das atividades de 2014. 2014. (Relatório).

Pereira, S. F. ; PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; ANDRADE, R. F. ; FREITAS, Z. B. ; SCARPELLI, R. S. . Relatório dos Planos Individuais de Desenvolvimento do professor 2/2013. 2013. (Relatório).

FREITAS, Z. B. ; PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. . Relatório da terceira oficina de Boas Práticas Docentes do UNIFEMM ? 2/2013. 2013. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório das atividades de formação continuada dos professores UNIFEMM: antecedentes e rodas de conversa NAD 2013. 2013. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; SCARPELLI, R. S. ; ANDRADE, R. F. ; Pereira, S. F. ; FREITAS, Z. B. . Relatório das atividades de formação continuada dos professores UNIFEMM ? Rodas de Conversa 2/2013. 2013. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; FREITAS, Z. B. ; SCARPELLI, R. S. . Relatório dos Planos Individuais de Desenvolvimento do professor 1/2013. 2013. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; FREITAS, Z. B. ; SCARPELLI, R. S. . Relatório dos Planos Individuais de Desenvolvimento do professor 2/2011 e 12012. 2012. (Relatório).

MAUES, E. R. C. ; PICININI, Túlio Louchard ; FREITAS, Z. B. ; SCARPELLI, R. S. . Relatório dos Planos Individuais de Desenvolvimento do professor 2/2012. 2012. (Relatório).

PICININI, Túlio Louchard ; MAUES, E. R. C. ; SCARPELLI, R. S. ; FREITAS, Z. B. . Relatório do segundo seminário de Boas Práticas Docentes do UNIFEMM ? 2/2012. 2012. (Relatório).

Autoria Coletiva ; PICININI, Túlio Louchard . Código de Processamento Disciplinar. 2005. (Coordenação da Comissão de Revisão do Código de Processamento Disciplinar do CFP).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Educação em direitos humanos: reflexões teórico-metodológicas sobre a educação em direitos humanos no ensino básico., Descrição: A educação em direitos humanos é discutida no âmbito dos Poderes Públicos, dos organismos internacionais, das instituições públicas e privadas de ensino superior e da sociedade civil organizada, que têm se esforçado para implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, ano 2006, elaborado pelo Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal. O Plano mencionado apresenta vários eixos para a educação em direitos humanos: educação básica, educação superior, educação não-formal, educação dos profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança, Educação e Mídia. A presente pesquisa tem como escopo realizar reflexões teórico-metodológicas sobre a educação em direitos humanos, especificamente quanto à educação básica, a partir das discussões realizadas no grupo de estudos interdisciplinares, buscando responder a questões sobre qual conteúdo apropriado ao ensino básico e as metodologias para sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Túlio Louchard Picinini Teixeira - Coordenador / Lucianan Lima do Amaral - Integrante / Débora Meireles - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Sete Lagoas - Auxílio financeiro.

  • 2003 - Atual

    Saúde no Tribunal: Jurisprudência e Políitcas Públicas em confronto., Descrição: O fenômeno da Judiciaização da Saúde é crescente na última década, tendo como forma de expressão o aumento vertiginoso de ações judiciais que pretendem a tutela dos direitos à saúde baseado nas mais diversar concepções sobre princípios do SUS, tais como: integralidade, universalidad, equidade, participação, descentralização, hierarquização, regionalização, eficiência e eficácia. Através do estudo de decisões dos Tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além dos Tribunais Superiores brasileiros, busca-se investigar que concepção de saúde o Judiciário possiu e sua influência sobre as políticas públicas de saúde prestadas pelo Poder Executivo, de modo a produzir-se tecnicas de intergração dessas atividades tornando o SUS mais eficiente e eficaz quanto a prestação das políticas de saúde.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) . , Integrantes: Túlio Louchard Picinini Teixeira - Coordenador / Antônio Joaquim Fernandes Neto - Integrante / Jomara Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - Cooperação / Ministerio Público do Estado de Minas Gerais - Cooperação.

Prêmios

2009

Prêmio Portal Universitário, Tecnologia Educacional Positivo Informática S/A - UNIFEMM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Sete Lagoas, Faculade de Direito de Sete Lagoas. , Av Castela Branco, 1639, 35701-242 - Sete Lagoas, MG - Brasil, Telefone: (31) 21062106, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas TIDIR I, Epsitemologia da Psicologia e Ética Profissional.

2007 - 2008

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 5

2013 - 2020

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor/Conteudista discipla EAD, Carga horária: 2

2004 - 2020

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

Outras informações:
Professor da disciplinas "Direitos Humanos", "Teoria da Constituição" e "psicologia Aplicada ao Direito" no curso de graduação em Direito. Professor da disciplina de "Direitos Humanos" nos cursos de Especialização. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - Estágios de Graduação do curso de Direito. Membro da Núcleo de Apoio Docente.

2008 - 2009

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Chefia de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Articulação da Diretoria Geral da Instituição com setores internos e órgãos externos e parceiros. Coordenador de Pesquisa sobre judicialização da saúde. Coordenador do curso de especialização em Direito Sanitário.

2007 - 2008

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Observatório de Direitos Humanos, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo monitoramento das políticas públicas de direitos humanos do Estado de Minas Gerais, confecção de relatórios sobre cumprimento de pactos de Direitos Humanos, recolhimento de boas práticas na área, apoio a confecção de contra relatórios por parte da sociedade civil.

2003 - 2005

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Políticas de Direitos Humanos

Outras informações:
Coordenação de Programas de políticas públicas de Direitos Humanos tais como:1) Programa de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes - Sentinela; 2) Núcleo de Atendimento às vítimas de Crimes Violentos - NAVCV; 3) Centro de Referência do Cidadão - CRC; 4) Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA MG. Membro das Comissões Organizadoras de Políticas Setoriais.

2003 - 2005

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor estadual do Serviço de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais

2004 - 2008

Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito

Outras informações:
Neste período atuou como: Presidente da Comissão de Ética Profissional do Psicólogo (set. 04 a set. 08). Conselheiro de Responsável pelo CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas maio 07 a junho 08) Membro da Comissão de Direitos Humanos, entre outras funções.

2006 - 2008

PMV Advogados e Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e psicólogo

2001 - 2003

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessoria a Gerência de medidas sócio educativas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, especificamente as medidas de liberdade assistida e internação

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor em Políticas de Assistência Social

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Montes Claros

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor de Políticas de Assistência Social

2010 - Atual

Consultório Particular

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Psicólogo Clínica, Carga horária: 8

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor de Curso de Pós Graduação em Políticas de Assistência Social

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor de Curso de Pós Graduação em Assistência Social