Delson Fernando Barcellos Xavier
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1992), Especialização em política estratégica (ADESG/UNIPEC) e Direito Público (UNIR), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003) e doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013). É advogado da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo participado de trabalhos e Comissões, além de ter atuado como juiz classista junto ao TRE/RO. Ex-Procurador do Município de Porto Velho - RO. Ex-Procurador-Geral da Fundação Universidade Federal de Rondônia. É pesquisador dos grupos Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia (CEJAM/UNIR), Grupo de Pesquisa de Direito da Cidade (GPDC/UERJ), Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro Amazônicos (GEPIAA/UNIR) e Grupo de Pesquisa em Gestão da Inovação e Tecnologia (UNIR). É professor associado da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Atualmente, atua tanto no curso de Graduação em Direito (UNIR) quanto no Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na linha de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, com atividades voltadas à valorização da proteção ambiental atrelada às discussões socioambientais na Amazônia. Ex-chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas. Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Amazônia - LAPAA. Coordenador do Projeto de Pesquisa Saúde, Meio Ambiente e Direito das Políticas Públicas: Análise, Implementação, monitoramento numa perspectiva Sistêmica das Políticas Públicas Socioambientais. Coordenador do Projeto de Pesquisa Dinâmicas da Precarização do Trabalho em Rondônia e Acre: Uma Análise Multidimensional sobre Saúde, Segurança, Remuneração e Políticas de Pisos Salariais.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito da Cidade
Mauricio Jorge Pereira da Mota.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados, Ano de Obtenção: 2003
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Falência; Estado; Empresas economicamente viáveis; principios; normas; regras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Política Estratégica
2003 - 2003
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: Do direito comercial ao direito empresarial
Orientador: Clarides Barba
Aperfeiçoamento em Processoa Administrativo Disciplinar
2004 - 2004
Escola de Administração Fazendária Controladoria Geral da União
Ano de finalização: 2004;
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Formação complementar
2000 - 2000
Direito Público. , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
1997 - 1997
Licitações e Contratos na Administração Pública. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
1997 - 1997
Regime Jurídico Único. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
1994 - 1994
Intensivo Preparatório Ao Concurso de Ingresso na. , Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, ESMPR, Brasil.
1993 - 1993
Delegado de Polícia Civil do Estado de RO. , Academia de Polícia Civil, APC, Brasil.
1984 - 1985
Formação de Sargentos Especialista. , Escola de Especialista de Aeronaútica, EEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; COUTINHO, I. E. C. ; MAGANHINI, T. B. ; FEITOSA, L. ; SOUSA, Domingas Luciene Feitosa ; ZUFFO, C. E ; COSTA, D. S. . Seminário Direitos dos animais não humanos: desafios para e estratégias de proteção no Baixo Madeira em Porto Velho. 2025. (Outro).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I Congresso Internacional de Autismo da Amazônia. 2024. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I SIMPÓSIO DE DIREITOS DA PESSOA AUTISTA. 2023. (Outro).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; ZUIN, A. L. A. . I Colóquio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia Direito, Sociedade e Cultura. 2012. (Outro).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . IV Fórum de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2007. (Outro).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Formação de jovens pesquisadores de Ciências Jurídicas. 2006. (Concurso).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I Simpósio Nacional, Ética, Justiça e Direitos Humanos. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna DHJUS e Lançamento da Revista Emeron.Debate: Proteção do Meio Ambiente+ Defesa dos Direitos Humanos de Povos e Cultura Amazônicos e o Papel do Sistema de Justiça. 2021. (Seminário).
XV Seminário Acadêmico Projeto de Pesquisa e Interdisciplinaridade.O Impacto das Demandas que Envolvem o Setor Elétrico no TJ?RO. 2021. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social/. Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social. 2018. (Congresso).
PATRONATO: REITEGRAÇÃO SOCIAL DE REGRESSOS.PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, NAS POLÍTICAS PENAIS. 2018. (Seminário).
XIII JORNADA CIENTIFICA CEDSA."UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LINEAR COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO: FRONTEIRAS, GESTÃO E MERCADOS.. 2018. (Seminário).
4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION, SOCIAL SCIENCES AND HUMANITIES. 4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION, SOCIAL SCIENCES AND HUMANITIE. 2017. (Congresso).
DESAFIOS CONTEMPORANEOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS.A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOCACIA: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2017. (Outra).
DHJUS I CONGRESSO INTERNACIONAL. APRESNTAÇOES DE PESQUISAS DOS MESTRANDOS DHJUS. 2017. (Congresso).
IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. GARANTIAS PROCESSUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).
MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA NA REDE PRIVADA.CONSULTA MÉDICA NA REDE PRIVADA. 2017. (Seminário).
O HOLOCAUSTO SILENCIOSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: DIREITO, DESENVOLVIMENTO E AGROTÓXICOS.O HOLOCAUSTO SILENCIOSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: DIREITO, DESENVOLVIMENTO E AGROTÓXICOS. 2017. (Seminário).
SEMANA DE DIREITO. GARANTIAS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MECANISMOS DE ACESSO Á JUSTIÇA". 2017. (Congresso).
GUAJARÁ MIRIM - CIDADE E DESENVOLVIMENTO - CICLO DE PALESTRA E COLÓQUIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CIDADE E DESENVOLVIMENTO - CICLO DE PALESTRAS E COLÓQUIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.DESPEDIDA. 2016. (Outra).
II Semana Acadêmica de Direito. Direitos Humanos para quê(m)?. 2015. (Exposição).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA DEPUTADA ROSÂNGELA DONADON- PMDB.MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. 2015. (Outra).
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Políticas Públicas e Gestão de Resíduos Sólidos na Amazônia. 2014. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL. ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS MANACIAIS AQUIFEROS EM TERRITÓRIO AMAZÔNIDA PARA A EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2014. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL - PORTO VELHO (RO). IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL - PORTO VELHO (RO). 2014. (Congresso).
SEMINÁRIO.A JUSTIÇA ELEITORAL - TEM COMO PREMISSA TIPICA AS TRÊS FUNÇÕES DE ESTADO: CONSULTIVA NORMATIVA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL. 2014. (Seminário).
Seminário Eleitoral do Estado de Rondônia.Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014. 2014. (Seminário).
V Semana Educa - I Colóquio de Educação Escolar.Educação Inclusiva no contexto das políticas públicas e processos formativos: um repensar entre o real e o Ideal. 2014. (Outra).
Semana Jurídica Unir 2013: 25 Anos da C. F. de 1988.25 Anos da Constituição Fedral de 1988. 2013. (Seminário).
3° Colóquio de Pesquisas em Educação e Mídia - Teorias e Metedologias em em em.Direito Mineral. 2012. (Outra).
I Colóquio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia Direito, Sociedade e Cultura aaz.Planejamento Estratégico na Legiferação da Função Social da Cidade. 2012. (Outra).
Integração de Políticas Educacionais na Fronteira.Apresentação oral. 2010. (Seminário).
Concurso ao cargo de Juiz Substituto do Estado de Rondônia.Concurso da Magistratura. 2006. (Outra).
Nova Proposta Pedagógica do Grupo UNIC.Nova Proposta Pedagógica do Grupo UNIC. 2006. (Outra).
Ciclo de Palestras - Ordem dos Advogados do Brasil.Nova Lei de Falência - Recuperação Judicial da Empresa. 2005. (Seminário).
Encontro sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD Formação de Membros de Comissões Disciplinares.Encontro sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD Formação de Membros de Comissões Disciplinares. 2004. (Outra).
I Fórum de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Rondônia.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. 2004. (Outra).
Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade..Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade.. 2001. (Seminário).
Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade..Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade.. 2001. (Seminário).
Reunião do Colégio de Procuradores e Curso de Especialização em Direito Público. 1998. (Outra).
Licitação e Contratos na Administração Pública.Apresentação de trabalho em grupo. 1997. (Seminário).
Licitação e Contratos na Administração Pública.Licitação e Contratos na Administração Pública. 1997. (Outra).
Regime Jurídico Único.Regime Jurídico Único. 1997. (Outra).
Primeiro Seminário Atualização em Processo do Trabalho.Primeiro Seminário Atualização em Processo do Trabalho. 1996. (Seminário).
Seminário de Atualização em Processo do Trabalho.Atualização em Processo do Trabalho. 1996. (Seminário).
Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia Civil.Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia Civil. 1993. (Outra).
Formação de Sargentos Especialistas.Formação de Sargentos Especialistas. 1985. (Outra).
Formação de Sargentos Especialistas.Formação de Sargentos Especialistas. 1985. (Outra).
Participação em bancas
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; MAGANHINI, T. B.; FEITOSA, L.. PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? UM ESTUDO DE CASO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; MAGANHINI, T. B.; NANTES, R. A.. CASA RENASCER: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO EM OURO PRETO DO OESTE/RO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
JACARANDA, R. F.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; DANNER, F.. Intersubjetividade tecnomediada: técnica, poder e solidão na era digital. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Filosofia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; MATARESIO, L. Z.; CEDARO, J. J.. A RESOLUÇÃO Nº 487/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SIENA, O.; MATOS, G. B. C.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Transparência na Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Rondônia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.; PINTO, V. F.;BARCELLOS XAVIER, DELSON FERNANDO. POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS E SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO CONTEXTO SOCIOEDUCATIVO DE RONDÔNIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
JACARANDA, R. F.; DANNER, F.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O governo biopolítico da mulher: Uma análise foucaultiana da democracia exclusionária brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Filosofia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
TEIXEIRA, M. A. D.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; RIVOIRO, M. V.; MOSER, L. M.. A REPRESENTATIVIDADE DOS (AS) SERVIDORES (AS) NEGROS (AS) NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
MAGANHINI, T. B.; OLIVEIRA, D. A.;BARCELLOS XAVIER, DELSON FERNANDO. OFICINA DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SILVA, R. G. C.;BARCELLOS XAVIER, DELSON FERNANDO; MAGANHINI, T. B.. OS INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA NA REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SIMOES, S. A. S.; SECCO, M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. DEFENSORIA PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DA CIDADANIA DE PORTO VELHO/RO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SILVA, A. S.; MAGANHINI, T. B.; SECCO, M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. MEDIDAS ESTRUTURANTES COMO VETOR DE MITIGAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
WATANABE, C. Y. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; BALDAN, G. R.. A estabilidade, integridade e coerência das decisões judiciais de 1º grau de jurisdição. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SECCO, M.; SIMOES, S. A. S.. DEFENSORIA PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DA CIDADANIA DE PORTO VELHO/RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; PINTO, V. F.. VOU DE ÔNIBUS?: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SILVA, R. G. C.; AMARAL, M. D. B.; ZUIN, A. L. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Regularização fundiária e o direito humano à moradia em Pimento Bueno/RO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
SILVA, R. G. C.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; TEIXEIRA, M. A. D.; AFONSO, M. C.. Poder Judiciário, Conflitos Agrários e Direitos Humanos: uma análise do papel do Judiciário na luta pela terra a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; JACARANDA, R. F.; MAIA, M. C.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRAS EM PORTO VELHO COMO ELEMENTO PROTETIVO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; JACARANDA, R. F.; TEIXEIRA, S. W. D.. LEVANTAMENTO DE INQUÉRITOS SOBRE TORTURA EM UNIDADES PRISIONAIS DE PORTO VELHO-RO: A (IN)VISIBILIDADE DA TORTURA E AS PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; JACARANDA, R. F.; TEIXEIRA, S. W. D.. A REINCIDÊNCIA JUDICIAL DOS ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO DA COMARCA DE PORTO VELHO: ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
FERNANDES, E. R.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; CLEMES, J. G.. A OMISSÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RELAÇÃO À VIDA DE HOMOSSEXUAIS, BISSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS EXCLUSIONÁRIAS QUE ASSIM SE DECLAREM, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; MAGANHINI, T. B.; ANDRETO, L. L. B. S.. MEDIAÇÃO SOCIAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COLETIVOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; PALLAMOLLA, R. P.; SECCO, M.. Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal: Uma Proposta de Implementação para o TJRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SCCO, M.; SOUZA, A. J. S.. Ineficácia do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 para o combate à epidemia do uso de drogas. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; TEIXEIRA, M. A. D.; CHAHAIRA, B. V.. O Uso do Nome Social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
FERNANDES, E. R.; RIVOIRO, M. V.;XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS. ADOLESCÊNCIA, POBREZA E CRIMINALIDADE: REFLEXÕES CRITICAS E UMA PERSPECTIVA HUMANIZADA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO".. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; TEIXEIRA, M. A. D.; TEIXEIRA, S. W. D.. "MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS COMO FOMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL DE RONDÔNIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SCCO, M.; FERNANDES, E. R.. Justiça Comunitária: Proposta de Ampliação no Acesso à Justiça no Estado de Rondônia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. G. C.; CAVALCANTE, M. M. A.; TEIXEIRA, M. A. D.. Ribeirinhos do Rio Madeira e Usinas Hidrelétricas: Comunidade tradicional e judicialização". 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; AIETA, V. S.; POGLIESE, M. W.. Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores: Uma análise a Partir do Repeito à Diferença. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. M. P.; SILVA NETO, J. M.. Tecnologia à Gestão de Desempenho e Efetividade: Foco na Missão da Instituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SOUZA, M. P.; CAVALCANTE, F. R. C.. Plano Diretor de Cidades Gêmeas: Proposta Institucional de Matrize de Análise para Municípios Amazônicos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. M. P.; MULLER, C. A. S.. Inovação Social na Polícia Militar de Rondônia: Projeto Social Guajará Mirim.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SOUZA, A. L.; SOUZA FILHO, T. A.; SOUZA, M. P.. Governança em Instituições Universitárias: um estudo comparativo entre duas Universidades Federais da Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; PACIFICO, J. M.; SALMAN, A. K. D.; DORIA, C. R. C.. "ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA E HIERARQUIA NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM JACY-PARANÁ _ RO". 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.
ALMEIDA, F. M.; SALMAN, A. K. D.; PACIFICO, J. M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. GESTÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA E HIERARQUIA NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM JACY-PARANÁ - RO. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; PACIFICO, J. M.; SALMAN, A. K. D.. AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DUAS INSTITUIÇÃO FEDERAIS DE PORTO VELHO/RO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO(2008-2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
ALMEIDA, F. M.; MATOS, G. B. C.; COSTA, R. L. S.; LEITE, J. R. S. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS SÓCIO-POLÍTICO-AMBIENTAIS NA AGENDA 2030 E AS DIMENSÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; GARCIA, D. S. S.; SOUZA, M. C. S. A.; LESSA, S. A. B.. O tratamento Sustentável dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade Amazônica: Possibilidade a partir de elementos para o Desenvolvimento de um regime transnacional de proteção jurídica. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; GARCIA, D. S. S.; TEIXEIRA, S. W. D.; SILVA, L. L. B.; PIFFER, C.; CRUZ, P. M.; SOUZA, M. C. S. A.. CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: A NECESSIDADE DE UM MODELO SISTÊMICO. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; SALMAN, A. K. D.. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação) - Universidade Federal de Rondônia.
JACARANDA, R. F.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; DANNER, F.. Intersubjetividade tecnomediada: técnica, poder e solidão na era digital. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico em Filosofia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; MAGANHINI, T. B.; NANTES, R. A.. Das políticas públicas voltadas para o combate à violência doméstica contra a mulher e da necessidade de construção de uma casa de apoio e acolhimento na municipalidade de Ouro Preto do Oeste/RO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.;XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; SILVA, M. X.. URNA ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO REGISTRO DE VOTO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO JULGAMENTO DA ADI 5.889. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; RIVOIRO, M. V.. O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DO CONJUNTO ORGULHO DO MADEIRA FRENTE AOS SETE ELEMENTOS DA MORADIA ADEQUADA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
BOMBARDELLI, J.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ZUIN, A. L. A.. O Direito À Cidade, A Mobilidade Urbana E Acessibilidade Como Ferramentas Para A Garantia Da Igualdade Social E Outros Direitos Fundamentais No Município De Porto Velho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
DANDOLINI, G.; NANTES, R. A.;XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS. O trânsito em julgado para ambas as partes: Uma análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 848.107. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
DANDOLINI, G.; NANTES, R. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais como Alternativa de Desjudicialização de Demandas no Município de Porto Velho/Rondônia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
ZUIN, A. L. A.; RIVOIRO, M. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE DOS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR E DOS FORNECEDORES NO E-COMMERCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
MILET, S.; RIVOIRO, M. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS EM SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
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SILVA, E. M. X.; MORAES, I. F.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O poder de polícia nos aeroportos concedidos à iniciativa privada: um estudo sobre a delegação da atividade de inspeção de passageiros e bagagens de mão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
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ZUIN, A. L. A.; RIVOIRO, M. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O DIREITO DA CIDADE À MORADIA EM PORTO VELHO: DO ACESSO À DIGNIDADE HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
COUTINHO, I. E. C.; ZUIN, A. L. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; MELO, S. R. F. de. A concessão de crédito consignado ao idoso à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; COUTINHO, I. E. C.; RIVOIRO, M. V.; MELO, S. R. F. de. Comércio eletrônico e o direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas pela internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SOUZA, A. J. S.; NANTES, M. R. A.. Processo eleitoral brasileiro e tecnologias de comunicação: Os limites da atuação da Justiça Eleitoral à luz do direito constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.
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XAVIER, Delson Fernando Barcellos; OSLEN, A.. AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; OSLEN, A.. A CONQUISTA JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
Prof. THAIS MAGANHINI;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E A DEFESA DA NORMA IMPUGNADA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
MAGANHINI, M. T. B.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
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Dr. LIMA, R. M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
MAGANHINI, M. T. B.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: Principais modificações trazidas pelo Código Florestal de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
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SILVA, E. M. X.; COSTA, A. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PARADÍGMA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
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Pedro Pereira de Oliveira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Jovanir Dettoni; COSTA, R. Q.. Contribuições da teoria dos capítulos de sentença na fixação dos efeitos da apelação civil: postura instrumentalista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
Pedro Pereira de Oliveira; COSTA, R. Q.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Eurico Montenegro Junior. A Ampliação da competência da justiça do trrabalho: estudo das modificações pela Emenda Constitucional n. 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.
Eurico Montenegro Junior; CUNHA, Ely Lourenço Oliveira Cunha;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; COSTA, R. Q.. O tratamento favorecido às pequenas empresas perante o princípio da isonomia nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Desenvolvimento e a Utilização de Marcas e Patentes à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O cumprimento do Direito do Consumidor em Porto Velho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Guarda compartilhada como uma opção no divórcio ou na separação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Reajuste dos planos de saúde dos idosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos Jurídicos da Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Salvatierra Gaiotto.Trabalho Infantil Doméstico na cidade de Porto Velho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Dano Moral e Material decorrente de Erro nas Cirurgias Plasticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Execução Social da Pena, Direito e Remição de Pena pelo Trabalho e Estudo como método de Ressocilização e Reinserção Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A controvertida constitucionalidade do $ 3° do Art. 515 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Mandado de Segurança Impetrado Impetrado nas Instituições de Ensino Superior Privado sob o respaldo do Direito Educacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Conflito na conceituação de consumidor final e intermediário nas relações de consumo no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A responsabilidade civil do estado de Rondônia diante da profanação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A instransmissibilidade da Obrigação de prestar alimentos no Direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos relevantes que influenciam a morosidade no processo de adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Aborto e suas implicações jurídico-sociais na adoslescência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A defensoria pública em Porto Velho e seu papel para o acesso ao juriciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Títulos Executivos no processo de execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A importância da Participação do poder público e da coletividade nas audiências públicas para aprovação de licença prévia ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A importância da Participação do poder público e da coletividade nas audiências públicas para aprovação de licença prévia ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A aplicação de Políticas Criminais como Medidas de Ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Controle da Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Imunidade Tributaria das Instituições de Educação e de Assistência Social: Uma análise alcance deste Instituito em relação as referidas pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A responsabilidade Cívil do Estado pela Omissão Inscontitucional do Dever de legislar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. dos Santos.Danos Morais no Âmbitodo processo administrativo disciplinar admissibilidade de reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Dos Juizados Especiais à Justiça Rápida: A efetividade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A efetivação do pagamento de Precatório Requesições e Requisições de Pequeno valor em face do atual ordenamento coastitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Empresário no Novo Código Civil. 2005 - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Efetividade Social dos Juizados Especiais Civeis: Um estudo sobre a Comarca de Porto Velho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O papel do TCU no controle dos Atos de improbidade de administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
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XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Direito Fundamental à Homoafetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Causas da Exclusão da Responsabilidade Civil do Fornecedor por Acidentes de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Desmaterialização dos Tributos de Credito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A Relativização da coisa Julgada no processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A validade do Principio a Anterioridade quando da Fixação dos Subsídios no Ambito Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Licitação na Modalidade Pregão - Uma abordagem critica acerca da submissão da Lei N° 10.520 de 17.07.2002 aos principos noeteadores da Administração Publica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos Tributarios das Cooperativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
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XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2016. Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2009. Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; LARA, Paulo César; SILVA, Elizabete Pitwark Machado. Professor Assistente/DE - Área/Campo de conhecimento: Direito/Direito Público e Pivado. 2004. Universidade Federal de Rondônia.
CARVALHO, G. M.; CARNEIRO, Z. A.; COSTA, R. Q.; FEITOSA, I.; SILVA JUNIOR, W. W.; MORI, P. K.; MONICA NETO, M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia. 2006.
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; PEDROSA, N. B.; COUTINHO NETO, A.. Banca de Avaliação de Promoção Funcional à Classe D. 2023. Fundação Universidade Federal de Rondônia.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ANDRETO, L. L. B. S.; PONTES, D. O.. Banca de Avaliação de Promoção Funcional à Classe D. 2023. Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Orientou
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA: IMPACTOS DA LEI N; º 14; 133/2021 E DO DECRETO N; º 11; 430/2023; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
A Precarização do Trabalho dos Profissionais de Enfermagem por meio das "Pseudo" Cooperativas: Uma violação à Lei 14; 434/2022; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
Autismo e Exercício de Direitos Políticos na Justiça Eleitoral em Rondônia: Instituição de Políticas Públicas Inclusivas a partir do Cadastro Eleitoral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
O CARÁTER EXTRAFISCAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCENTIVAR A INSERÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO EM PORTO VELHO/RO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
Das políticas públicas voltadas para o combate à violência doméstica contra a mulher e da necessidade de construção de uma casa de apoio e acolhimento na municipalidade de Ouro Preto do Oeste/RO; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS COMO FOMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL DE RONDÔNIA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
"O USO DO NOME SOCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);
Judicialização da Internação Compulsória dos Adolescentes Toxicômanos em Conflito com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo de Ji-Paraná/RO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
AS CUSTAS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA: um estudo de caso; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A (IN)EXISTÊNCIA DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS IDOSAS NOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
ASPECTOS DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE PORTO VELHO/RO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Jusitiça) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? UM ESTUDO DE CASO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A Reincidência Judicial dos Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo de Internação da Comarca de Porto Velho: Alternativas e soluções; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Mediação Social: Uma Proposta Alternativa de Solução de Conflitos Sociais Coletivos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A Humanização do atendimento judicial no âmbito dos juizados especiais como política pública de acesso à justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
O uso do nome social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do respeito à diferença; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Ribeirinhos do Rio Madeira e Usinas Hidrelétricas: Comunidade Tradicional e Judicialização; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal: Uma proposta de Implementação para o Tribunal de Justiça de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Medidas e Penas Alternativas como Fomento da Política Pública Ambiental de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
DIREITOS HUMANOS E ACESSO Á JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO Á JUSTIÇA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIARIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE PORTO VELHO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Conflitos agrários na Amazônia Ocidental e a atuação do sistema de justiça no Vale do Jamari, Rondônia Membros; 2018; Tese (Doutorado em DHJUS) - Universidade Federal de Rondônia, ; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
UMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19: FATORES CONTRIBUINTES E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE PORTO VELHO ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
MORADIA E A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - IRPF DE GASTOS MÉDICOS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: DESAFIOS NA CONCESSÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS NÃO INCORPORADOS AO SUS,COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A RELEVÂNCIA DA CANNABIS MEDICINAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 2011, E O SEU PAPEL NO QUE TANGE AO COMBATE DO DESMATAMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
VANÇOS E DESAFIOS QUANTO À APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Direito a Qualidade do Ar Interior em Ambientes Públicos com a Criação da Lei 13; 589/18; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Desfazimento de Bens Móveis pela Administração Pública na Modalidade Alienação por Doação - Repercussão Social nas Atividades do Donatário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Reparação do Dano no Crime Ambiental de Desmatamento no Município de Porto Velho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO NA ÁREA AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Análise dos aplicativos gratuitos utilizados para estudo de direito no sistema operacional android; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A extrafiscalidade do tributo ambiental e sua eficácia para a preservação do meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Os principais reflexos do novo regime fiscal instituído pela emen da constitucional nº 95 de 2016 no âmbito do Tribunal Regional da 14ª Região; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A inconstitucionalidade da incidência de taxas de licenciamento e vistoria veicular em relação a veículos furtados ou roubados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
O desenvolvimento e a utilização de marcas e patentes à luz do direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Reajuste dos planos de saúde dos idosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Aspectos jurídicos da Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Títulos Executivos no processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Controle da Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
O Empresário no Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor aso Contratos Bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Causas da Execução da Responsabiidade Civil do Fornecedor por Acidentes de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
Desmaterialização dos tributos de Credito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
A validade do Principio a Anterioridade quando da Fixação dos Subsidios no Ambito Municipal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;
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Outras produções
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XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Parecerista no I Congresso Internacional de Autismo da Amazônia. 2024.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; ROHERS, S. . Relatório Executivo - Sâmara Rohers. 2024.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; KRAUSE, W. . Relatório Executivo - Walter Krause. 2024.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; JACARANDA, R. F. ; MAGANHINI, T. B. ; CHAHAIRA, B. V. ; RIVOIRO, M. V. ; TEIXEIRA, M. A. D. ; ZUIN, A. L. A. ; SIENA, O. ; SECCO, M. ; WATANABE, C. Y. V. ; FERNANDES, E. R. ; VASCONCELLOS, P. M. C. ; SILVA, R. G. C. . Comissão Examinadora de Projetos de Pesquisa, referente ao Processo Seletivo 2024 para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDHJUS).. 2024.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; SILVA NETO, J. V. . Relatório Executivo - JOÃO VALÉRIO SILVA NETO. 2024.
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; LIMA, E. F. . Relatório Executivo - EMANUELLE FERREIRA LIMA. 2024.
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XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; LARA, Paulo César . Criação do Centro de Estudo e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM na Plataforma Lattes de Grupos de Pesquisa. 2005.
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; RIVOIRO, M. V. . Amazônia, Gente e Justiça | Entrevista Delson Xavier - Professor, advogado e pesquisador. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; OLIVEIRA, B. L. P. . Carta Aberta exige políticas públicas para pessoas com autismo em Rondônia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARCELLOS XAVIER, DELSON FERNANDO ; OLIVEIRA, B. L. P. ; FEITOSA, L. . Programa Studio Livre 40° Edição. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; FEITOSA, L. . Radio Caiari Fm 103.1. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . CONSCIENTIZAÇÃO: Simpósio de Direitos da Pessoa Autista mobilizou sociedade na capital. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . 1º Simpósio de Direitos da Pessoa Autista - 1º Dia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Primeiro Simpósio de Direitos da Pessoa Autista mobilizou especialistas, pais e autoridades jurídicas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; ASSIS, Elton José . Aula virtual de inauguração da pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Parceria OAB-RO e UNIR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Em tempos de pandemia, OAB/RO e Unir se unem na entrega de cestas básicas para famílias carentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Audiência pública- Projeto de Lei 4144/2021 Câmara Municipal de Porto Velho'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Delson Xavier - candidato a reitor da UNIR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Diálogo com Prof. Delson Xavier | #ReitoriaUNIR 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; VASCONCELOS, D. P. ; JARDIM, J. T. ; BARBOSA JUNIOR, J. D. F. ; KASPROVICK, J. I. S. B. ; REIS, J. B. A. ; MACHADO, L. C. V. D. ; PERES, S. D. L. ; SURUI, W. P. B. . COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TORNEIO DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITO.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; SODRE, J. A. . O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS EXTERNALIDADES POSITIVAS GERADAS PELA RECONSTRUÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DA BR 319. 2019; Tema: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social. (Site).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; OLIVEIRA, B. L. P. . Gestão Escolar Inclusiva: Como sua escola pode fazer a diferença. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia para gestão escolar inclusiva).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Membro da Academia Rondoniense de Letras. 2025. (Representa).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; OLIVEIRA, B. L. P. ; CHAQUIAN, E. O. ; FEITOSA, L. ; ALMEIDA, V. R. . Carta Aberta - TEA. 2024. (Cartas, mapas ou similares/Carta).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Membro da Comissão Estratégica para Elaborar as Políticas de Inclusão da Fundação Universidade Federal de Rondônia. 2024. (Representa).
XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Representante do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. 2024. (Representa).
XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; LULIA, Michel Miguel Elias Temer . Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. 2018. (Maquete).
ZUIN, A. L. A. ; XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Direito da Cidade: ver a cidade para o exercício da cidadania. 2017. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Modelo de Gestão estratégica para o desenvolvimento regional e diagnóstico territorial: Direito ao trabalho decente e segurança com mitigação dos obstáculos ao acesso à justiça nos distritos do Baixo Madeira (RO), Descrição: Desenvolver e aplicar um modelo de gestão estratégica para otimizar a integração territorial, a fim de mitigar os principais obstáculos à efetivação do trabalho decente e ao acesso à justiça nas comunidades ribeirinhas de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, no Baixo Madeira (RO), com vistas à proposição de estratégias institucionais e tecnologias sociais orientadas à garantia de direitos, segurança e ao fortalecimento da cidadania no contexto amazônico, bem como ao fortalecimento do desenvolvimento regional. Trata-se de uma pesquisa de pós-doutoramento vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Amazônico (PGDRA), que busca integrar saberes acadêmicos e demandas sociais, promovendo soluções inovadoras e sustentáveis para a melhoria das condições de vida e de trabalho na região. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Fabrício Moraes de Almeida - Integrante.
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2025 - Atual
Saúde, Meio Ambiente e Direito das Políticas Públicas: Análise , Implementação, monitoramento numa perspectiva Sistêmica das Políticas Públicas Socioambientais, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo identificar, analisar, monitorar e propor intervenções e implementações de políticas públicas socioambientais a partir de uma perspectiva sistêmica, utilizando as potencialidades dispersas da Amazônia, com foco na saúde, no meio ambiente e direito das políticas públicas inovadoras. A proposta visa abordar os desafios contemporâneos de formainterdisciplinar, promovendo soluções que contemplem o bem-estar social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico da região Amazônica. No âmbito da saúde, serão analisadas as políticas públicas voltadas para grupos vulneráveis, incluindo indivíduos neurotípicos e neurodivergentes, além daqueles acometidos por outras condições ou comorbidades. Também serão abordadas iniciativas de prevenção ao uso de substâncias lícitas e ilícitas, bem como a segurança alimentar e o combate aos vícios relacionados à tecnologia. Essa abordagem busca promover um sistema de saúde mais inclusivo, preventivo e equitativo. No campo ambiental, o foco recairá sobre a avaliação de soluções destinadas à preservação dos recursos naturais, à coibição de diferentes formas de poluição e à proteção de espaços territoriais especialmente protegidos, como unidades de conservação e terras indígenas. Almeja-se desenvolver estratégias que garantam o uso sustentável dos recursos, promovendo o equilíbrio entre a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico regional. Por derradeiro, a pesquisa buscará modos eficazes de implementação e monitoramento de políticas públicas inovadoras que integrem as demandas sociais e ambientais, explorando o papel central da ciência como orientadora dessas iniciativas. A metodologia a ser utilizada priorizará o diálogo interdisciplinar e o envolvimento de diferentes atores sociais e institucionais, assegurando que as políticas propostas sejam fundamentadas em evidências empíricas e alinhadas às necessidades locais e nacionais. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para a formulação de políticas públicas mais eficazes, sustentáveis e integradas, promovendo o desenvolvimento humano e ambiental na região Amazônica e, por extensão, em todo o território brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - Integrante / ERICK OLIVEIRA CHAQUIAN - Integrante / VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA - Integrante.
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2024 - Atual
Dinâmicas da Precarização do Trabalho em Rondônia e Acre: Uma Análise Multidimensional sobre Saúde, Segurança, Remuneração e Políticas de Pisos Salariais, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo central investigar a precarização das relações laborais nos estados de Rondônia e Acre, com ênfase nos impactos sobre a saúde dos trabalhadores, a segurança nos ambientes de trabalho, a adequação das remunerações e a implementação efetiva de pisos salariais. Para tanto, utilizando-se uma metodologia mista, que combina abordagens quantitativas e qualitativas, o estudo visa compreender de que forma essas dimensões se interrelacionam no contexto socioeconômico desses estados, onde a vulnerabilidade e a informalidade laboral são expressivas. Além de examinar os efeitos adversos dessa precarização, o estudo buscará identificar os fatores estruturais que perpetuam práticas trabalhistas abusivas e o descumprimento de direitos fundamentais, propondo recomendações direcionadas tanto às categorias profissionais quanto aos órgãos fiscalizadores, de modo a promover uma efetiva observância da legislação trabalhista vigente. Consequentemente, a pesquisa pretende contribuir para o debate sobre a dignidade no trabalho e influenciar a formulação de políticas públicas que assegurem melhorias nas condições laborais e garantam remunerações justas e compatíveis com as exigências legais e necessidades dos trabalhadores, especialmente em setores mais vulneráveis. Logo, almeja-se oferecer subsídios para que as legislações protetivas sejam plenamente aplicadas, resultando em melhorias concretas e duradouras para a classe trabalhadora da região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Dálisson Silva da Costa - Integrante / Dayane Modesto de Brito - Integrante.
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2023 - Atual
Promovendo a Inclusão e o Bem-estar de Pessoas Autistas: Políticas Públicas Integradas em Educação, Saúde e Assistência Social, Descrição: Este projeto de pesquisa visa explorar como políticas públicas integradas em educação, saúde e assistência social podem ser desenvolvidas e implementadas para apoiar efetivamente pessoas autistas na região da Amazônia. Utilizando métodos de pesquisa mistos, o estudo focará em identificar as principais barreiras à inclusão e bem-estar de pessoas autistas nesse contexto específico, avaliando as políticas públicas atuais e propondo um modelo integrado de intervenção adaptado às necessidades e realidades locais. O objetivo é contribuir para o debate e a prática política na região amazônica, enfatizando a importância de abordagens holísticas e baseadas em evidências para o suporte à comunidade autista nesse ambiente único.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - Integrante.
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2021 - 2024
Unidade de Conservação Linear Como Instrumento de Desenvolvimento Socioambiental: Estudo Sobre as Rodovias da Amazônia Ocidental., Descrição: A pesquisa tem como objetivo o tratamento especial às rodovias que estão próximas ou inseridas nas Unidades de Conservação, de modo a afetar, ou seja, dar uma destinação específica com vista a dar uma proteção a esses espaços territoriais, assim, as estradas dentro e fora dessas reservas, preparando e incentivando o desenvolvimento socioambiental de acordo com cada tipo de unidade. Dessa forma, pretende-se inovar na proteção dessas regiões através da criação de estradas protegidas e incorporadas às respectivas Unidades de Conservação da qual fazem parte.Assim, a Unidade de conservação Linear será um projeto inovador a exemplo das estradas parques. Para isso será feito um estudo socioambiental tendo como participantes as comunidades indígenas e demais atores pertencentes à região.O projeto tem o intuito de proteger, fiscalizar e desenvolver as potencialidades de cada tipo de Unidade de Conservação, assim, para fins de pesquisa, serão desenvolvidas ferramentas para a promoção dos estudos a partir da compensação pela utilização das estradas incorporadas nas reservas ambientais e rodovias que serão afetadas. Se ela for de conservação integral, será desenvolvido ferramentas que potencializem a conservação da região.A exemplo, temos a entrada parque que possui uma característica semelhante ao que se propõe desenvolver na pesquisa. A legislação do Rio Grande do Sul, por exemplo, trata no texto legal a estrada parque como: Estrada-parque, sob a administração púbica, de alto valor panorâmico, cultural, educativo e recreativo. As margens, em dimensões variáveis, são mantidas em estado natural ou seminatural, não sendo necessária a desapropriação, mas somente, o estabelecimento de normas quanto ao limite de velocidade, pavimentação, sinalização e faixa a ser protegida. (Rio Grande do Sul, 1999).Dessa forma, o objetivo da pesquisa é categorizar o manejo cujo objetivo principal é proteger, em parte ou como um todo, rodovias com margens de grande beleza paisagística natural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Jéferson Araújo Sodré - Integrante / Marcus Vinicius Rivoiro - Integrante / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante / Verônica Meire Pereira de souza - Integrante / Mateus Feitoza Evangelista - Integrante / Welison Nunes da Silva - Integrante / Dálisson Silva da Costa - Integrante.
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2019 - 2022
Valoração das matas ciliares da Amazônia e políticas públicas municipais, Descrição: O uso das matas ciliares no desenvolvimento local da regiões. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / Alessandra Mamede Bastos - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante / Verônica Meire Pereira de Souza Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2018 - 2020
Novos Modelos de Gestão Penitenciária, Descrição: Projeto relacionado a linha de Políticas Públicas e Política Penal do Laboratório de Gestão de Políticas Penais - LABGEPEN. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Valdirene Daufemback - Integrante / Fernanda Natasha Bravo Cruz - Integrante / Maria Palma Wolff - Integrante / Izabella Lacerda Pimenta - Integrante.
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2018 - 2020
Projeto Hermes: Um novo conceito de mobilidade urbana, Descrição: Projeto de pesquisa voltado a mobilidade urbana no município de Porto Velho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Orlando Melo Carvalho - Integrante / Jessé Almeida Martins - Integrante / Thiago Marcos Sales - Integrante / Sarah Alves da Silva - Integrante / Verônica Meire Pereira de Souza Oliveira - Integrante / Tiago Alves da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2017 - 2024
ANÁLISE DAS POSSIVEIS IMPLICAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE E NA EXCLUSÃO SOCIAL., Descrição: A IDEIA DE SUSTENTABILIDADE É CONEXA COM SOLIDARIEDADE, POR SUA VEZ ENTENDIDA EM UM PRIMEIRO MOMENTO COMO A "RELAÇÃO ENTRE MEMBROS DE UM GRUPO SOCIAL, MOVIDA POR AFINIDADE CORPORATIVAS E PELA IDENTIDADE DE INTERESSES COMUNS" QUE SURGE NA GRÃ-BRETANHA A PARTIR DO SÉC.XIX, COM O FIM DAS POLÍTICAS DE COMPENSAÇÃO DA POBREZA. AO SE PENSAR EM SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INEVITAVELMENTE ABRE-SE UMA LACUNA NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE. ORA, AS MARCAS DO DESENVOLVIMENTO SÃO PROFUNDAS E NÃO PODEM SER MINIMIZADAS, HAJA VISTA QUE NA SÍNTESE EXPOSTA NESTE TRABALHO FICA DEMONSTRADO O MENOSPREZO PARA COM O MEIO AMBIENTE O QUE É CORROBORADO POR BURSZTYN. DA PROPOSTA DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS PODE-SE UTILIZARA IDEIA DE QUE A FORMA E A EXTENSÃO DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA FOSSE SIMBIOTICA, OU SEJA, DE RETRO-ALIMENTAÇÃO DIRETA, ATÉ PORQUE NÃO É POSSÍVEL CONCEBER QUE SUA CONCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO SEJA FECHADA, OU MESMO AUTO-POÉTICA. É, POIS, DESSE MODO QUE NO CONTEXTO DA CIDADANIA E DA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE QUE A ABORDAGEM SE FIXA, PORQUE PARA COMPREENDÊ-LOS É NECESSÁRIO O MANUSEIO DO DIREITO E DA POLÍTICA, NESTE CASO POLÍTICA PÚBLICA E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, PARA SUBSIDIAR O ATENDIMENTO DOUTRINÁRIO JURÍDICO QUE SE TEM ACERCA DO ARTIGO 43, DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA, DE ESTATUTO DA CIDADE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (6) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante., Financiador(es): Escola de Magistratura de Rondônia - Outra.
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2017 - 2024
Direito ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade: investigação, sobre o crescimento econômico e o acesso a justiça, Descrição: O presente projeto propõe analisar as interseções entre a legislação ambiental, o desenvolvimento econômico e a promoção da justiça ambiental. Com uma abordagem interdisciplinar que integra direito, economia e ciências sociais, a pesquisa investiga a eficácia dos marcos jurídicos atuais, identificando estratégias que possibilitem um crescimento econômico sustentável sem comprometer a proteção dos recursos naturais. Ao examinar os desafios enfrentados pelas comunidades na busca por reparação e participação, o estudo pretende oferecer subsídios teóricos e práticos para a formulação de políticas públicas que equilibrem progresso econômico, preservação ambiental e equidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador.
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2016 - 2017
Modelo de Gestão, Tecnologia e Políticas Públicas: O Ifro e o Desenvolvimento Regional em Rondônia, Descrição: Tese de Doutorado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, sob a orientação do Professor Dr. Fabrício de Moraes Andrade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Fabrício de Moraes Andrade - Integrante.
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2015 - 2017
Direitos Humanos: histórico, estudo de casos e jurisprudência das cortes internacionais de proteção de Direitos Humanos, Descrição: Integração dos estudantes no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, principalmente, no âmbito da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Jéferson Araújo Sodré - Integrante / Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Pablo de Oliveira Martins - Integrante.
Prêmios
2023
Moção de Apluso, Câmara Municipal de Porto Velho.
2021
Comenda Benfeitor das Ciências Jurídicas e da Educação Superior, Academia Maçônica de Letras de Rondônia (AMLRO).
2018
Oficial na Ordem de Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, Presidência da República.
2016
Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
2015
Amigo da Brigada Príncipe da Beira, 17ª Brigada de Infantaria de Sela.
2009
Diploma da Medalha "Mérito Forte do Príncipe da Beira", Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
2009
Amigo da PM, Polícia Militar do Estado de Rondônia.
2008
Colaborador Emérito do Ensino, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Rondônia, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Presidente Dutra - até 2965 - lado ímpar, Centro, 76801059 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 21822100
Experiência profissional
2014 - 2016
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de RondôniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Titular
1995 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação Portaria nº 1.104/GR, de 27.12.94, publicado D.O.U. em 03/01/1995
OAB/RO nº 795
1995 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolve projetos na área de Direito Eleitoral; direito comercial; direito do consumidor; direito mineral.
E vice-lider do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM-UNIR.
2023 - 2023
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe pró-tempore
2021 - 2023
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento
1997 - 1998
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da UNIR, Carga horária: 40
Atividades
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DA CIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II
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06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo nº 23118.000719/2004-61.
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06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar do servidor Erivaldo Monte da Silva.
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03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar as supostas irregularidades narradas pela docente Uda de Melo França.
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03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.
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02/2004
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão Processo Aministrativo Displinar da servidora Uda de Melo França.
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Consumidor
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03/1997
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Serviço realizado, Procurador da UNIR, código CD-4.
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Pratica Social (Voluntariado), Teorias do Direito
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Programa de Pós-graduação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
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04/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Direito Empresarial III, Pratica Social (Voluntariado), Sociologia Aplicada ao Direito
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10/2023 - 03/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Direito Empresarial III, História do Direito, MONOGRAFIA II ( ELABORAÇÃO E DEFESA, MONOGRAFIA II(DEFESA), NPJ-PRÁTICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (REAL-SIMULADA)
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11/2023 - 01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Presidente da Banca de Avaliação de Promoção Funcional à Classe D, denominada Professor Associado, da servidora VIVIAN SUSI DE ASSIS CANIZARES.
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08/2023 - 01/2024
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, ViceChefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas.
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08/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro da Comissão Estratégica para elaborar as políticas de Inclusão da Fundação Universidade Federal de Rondônia..
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06/2023 - 10/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Direito Empresarial III, MONOGRAFIA II ( ELABORAÇÃO E DEFESA, MONOGRAFIA II(DEFESA), Pratica Social (Voluntariado)
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06/2023 - 10/2023
Ensino, Programa de Pós-graduação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, SEMINÁRIO DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO
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06/2021 - 06/2023
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2023 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Presidente da Banca de Avaliação de Promoção Funcional à Classe D, denominada Professor Associado, do docente Lenir Lopes.
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01/2023 - 05/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DAS MINORIAS, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Direito Empresarial III, Hermeneutica Juridica, Introducao ao Estudo do Direito, Pratica Social (Voluntariado)
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, Direito Ambiental II, Direito Empresarial III, Pratica Social (Voluntariado)
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Programa de Pós-graduação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, SEMINÁRIO DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
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05/2021 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Presidente de comissão precessante - PAD.
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11/2018 - 11/2020
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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01/2019 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro da Comissão para a elaboração da proposta de atualização e adequação do PPC do curso de bacharelado em Segurança Pública..
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, MONOGRAFIA, DIREITO ELEITORAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO II
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO AMBIENTAL, PRATICA TRABALHISTA, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO DO TRABALHO
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02/2018 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo para a turma 2018, do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS).
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I (Parte Geral), DIREITOS HUMANOS, DIREITOS AMBIENTAL, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO CONSTITUCIONAL I
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III (Contratos)
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV (Crime em especie), DIREITO CIVIL I (Parte Geral), DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II, PSICOLOGIA JURIDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL II, PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I e II, Direito da Cidade e Planejamento Estratégico I e II
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito da Cidade e Planejamento Estratégico I, Direito do Consumidor
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO PENAL (Leg. Penal Espassa), DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO CIVIL IV (Sucessões), DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II (Obrigações), DIREITO EMPRESARIAL I E II, Direito Empresarial I e II, Direito do Consumidor., DIREITO ROMANO, ECONOMIA POLITICA, PRATICA JURIDICA PENAL, SELETIVA I ( LÍNGUA LATINA)
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Empresarial II e Direito do Consumidor, NOÇÕES DE DIREITO, DIREITO CIVIL I ( Parte Geral), DIREITO CIVIL II (Obrigações)
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04/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar denúncia de emissão irregular de diploma de graduação a acadêmcia Luciana Dermani de Aguiar.
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04/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar supostas irregularidades administrativas denunciadas.
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04/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar furto no CELAFIU.
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05/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo nº 23118.000690/2004-17.
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05/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo nº 23118.000771/2004-17.
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05/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo nº 23118.00772/2004-61.
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05/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo 23118.000616/2004-09.
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03/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Helena Meika Uesugui Costa.
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03/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar os fatos irregulares denunciados nos autos doe processo nº 23118.000302/2004-06.
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03/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Maria das Graças Guedes França.
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03/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância sobre a denuncia dos autos do processo nº 23118.000671/2004-+=91.
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01/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo nº 23.118.001729/2003.
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12/2003 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor José Ferreira Costa.
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03/2004 - 04/2004
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Ciências Jurídicas, Secons.Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho (elaborar projeto de acompanhamento das ações das Instituições Particulares de Ensino Superior RO, e elaborar normatização referente ao procedimento de registro de diploma).
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02/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo disciplinar em desfavor da docente Sandra Kelly de Araújo.
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01/2004 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância para apurar os outos do processo nº 23118.001666/2003-14.
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01/2004 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurarção de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo 23118001888/2003-37.
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12/2003 - 12/2003
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Representar a UNIR na solenidade de Colação de Grau dos Formandos do Curso de Direito.
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09/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Instaurar Sindicância para apurar denúncia de irregularidade, conforme documentos constantes dos autos nº 23118.001424/2002-40.
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06/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Defensor dativo do servidor Otino José de Araújo Freitas.
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02/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO.
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01/1999 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
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01/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Consumidor
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05/1999 - 11/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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10/1995 - 10/1997
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.
2007 - 2009
Centro de Referência de Combate à violência e à homofobiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
2007 - 2009
Associação de Ensino Superior da AmazôniaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor titular
1998 - 2010
Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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03/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Título de Crédito, Falência e Concordata, Teoria das Sociedades, Direito do Consumidor
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01/2001 - 03/2003
Direção e administração, Coordenação da Pós Graduação Pesquisa e Extensão, Sede.Cargo ou função, Coordenador do Programa.
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10/1995 - 10/1997
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas.
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06/1996 - 08/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Anistia para reintegração do servidor Francisco Arquilau de Paula ao cargo de professor do magistério superior.
2006 - 2007
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Coordenador do Curso d Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
1984 - 1994
Força Aérea BrasileiraVínculo: Aviação, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 0
Atividades
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01/1984
Outras atividades técnico-científicas , Força Áerea Brasileira, Força Áerea Brasileira.Atividade realizada, Sargento.
2003 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção RondôniaVínculo: comissão de estudos constituci, Enquadramento Funcional: membro da comissão
Outras informações:
membro da comissão de estudos constitucionais
2003 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção RondôniaVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
membro da comissão de combate à violência
1996 - 1997
Procurador do Município de Porto VelhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
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01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria, Município de Porto Velho.Cargo ou função, Procurador do Município de Porto Velho.
2021 - Atual
Associação dos Diplomados da Escola Superior de GuerraVínculo: Vice Delegado, Enquadramento Funcional: Vice Delegado
Atividades
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08/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.Atividade realizada, Participação nos trabalhos do VI CEPE - Centro de Estudos de Política e Estratégia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Delson Fernando Barcellos Xavier e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?