Delson Fernando Barcellos Xavier

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1992), especialização em política estratégica (ADESG/UNIPEC) e Direito Público (UNIR), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2003) e doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013). É advogado da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo participado de trabalhos e Comissões, além de ter atuado como juiz classista junto ao TRE/RO. É pesquisador dos grupos Centro de Estudos Jurídicos da Amazônia (CEJAM/UNIR), Grupo de Pesquisa de Direito da Cidade (GPDC/UERJ) e Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LABGEPEN/UNB), na linha de Políticas Públicas e Política Penal. É professor da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, com experiência no segmento de Segurança Pública e Prisional, tendo atuado no Curso de Formação de Oficiais em Segurança Pública, no Curso de Especialização em Gestão Penitenciária, com parcerias com o Departamento Penitenciário Nacional, a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia. Atualmente, atua tanto no curso de Graduação em Direito (UNIR) quanto no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na linha de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, com atividades voltadas à valorização da proteção ambiental atrelada às discussões socioambientais na Amazônia.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito da Cidade
Mauricio Jorge Pereira da Mota.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados,Ano de Obtenção: 2003
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Falência; Estado; Empresas economicamente viáveis; principios; normas; regras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Política Estratégica

2003 - 2003

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: Do direito comercial ao direito empresarial
Orientador: Clarides Barba

Especialização em Direito Público

1998 - 2000

Universidade Federal de Rondônia

Aperfeiçoamento em Processoa Administrativo Disciplinar

2004 - 2004

Escola de Administração Fazendária Controladoria Geral da União
Ano de finalização: 2004;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1985

Centro de Ensino Supletivo Padre Moretti

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Formação complementar

2000 - 2000

Direito Público. , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

1997 - 1997

Licitações e Contratos na Administração Pública. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1997 - 1997

Regime Jurídico Único. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1994 - 1994

Intensivo Preparatório Ao Concurso de Ingresso na. , Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, ESMPR, Brasil.

1993 - 1993

Delegado de Polícia Civil do Estado de RO. , Academia de Polícia Civil, APC, Brasil.

1984 - 1985

Formação de Sargentos Especialista. , Escola de Especialista de Aeronaútica, EEA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; ZUIN, A. L. A. . I Colóquio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia Direito, Sociedade e Cultura. 2012. (Outro).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . IV Fórum de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Rondônia. 2007. (Outro).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Formação de jovens pesquisadores de Ciências Jurídicas. 2006. (Concurso).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . I Simpósio Nacional, Ética, Justiça e Direitos Humanos. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social/. Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social. 2018. (Congresso).

PATRONATO: REITEGRAÇÃO SOCIAL DE REGRESSOS.PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, NAS POLÍTICAS PENAIS. 2018. (Seminário).

XIII JORNADA CIENTIFICA CEDSA."UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LINEAR COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO: FRONTEIRAS, GESTÃO E MERCADOS.. 2018. (Seminário).

4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION, SOCIAL SCIENCES AND HUMANITIES. 4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION, SOCIAL SCIENCES AND HUMANITIE. 2017. (Congresso).

DESAFIOS CONTEMPORANEOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS.A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOCACIA: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2017. (Outra).

DHJUS I CONGRESSO INTERNACIONAL. APRESNTAÇOES DE PESQUISAS DOS MESTRANDOS DHJUS. 2017. (Congresso).

IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. GARANTIAS PROCESSUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA NA REDE PRIVADA.CONSULTA MÉDICA NA REDE PRIVADA. 2017. (Seminário).

O HOLOCAUSTO SILENCIOSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: DIREITO, DESENVOLVIMENTO E AGROTÓXICOS.O HOLOCAUSTO SILENCIOSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: DIREITO, DESENVOLVIMENTO E AGROTÓXICOS. 2017. (Seminário).

SEMANA DE DIREITO. GARANTIAS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MECANISMOS DE ACESSO Á JUSTIÇA". 2017. (Congresso).

GUAJARÁ MIRIM - CIDADE E DESENVOLVIMENTO - CICLO DE PALESTRA E COLÓQUIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CIDADE E DESENVOLVIMENTO - CICLO DE PALESTRAS E COLÓQUIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.DESPEDIDA. 2016. (Outra).

II Semana Acadêmica de Direito. Direitos Humanos para quê(m)?. 2015. (Exposição).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA DEPUTADA ROSÂNGELA DONADON- PMDB.MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. 2015. (Outra).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Políticas Públicas e Gestão de Resíduos Sólidos na Amazônia. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL. ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS MANACIAIS AQUIFEROS EM TERRITÓRIO AMAZÔNIDA PARA A EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL - PORTO VELHO (RO). IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL - PORTO VELHO (RO). 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO.A JUSTIÇA ELEITORAL - TEM COMO PREMISSA TIPICA AS TRÊS FUNÇÕES DE ESTADO: CONSULTIVA NORMATIVA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL. 2014. (Seminário).

Seminário Eleitoral do Estado de Rondônia.Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014. 2014. (Seminário).

V Semana Educa - I Colóquio de Educação Escolar.Educação Inclusiva no contexto das políticas públicas e processos formativos: um repensar entre o real e o Ideal. 2014. (Outra).

Semana Jurídica Unir 2013: 25 Anos da C. F. de 1988.25 Anos da Constituição Fedral de 1988. 2013. (Seminário).

3° Colóquio de Pesquisas em Educação e Mídia - Teorias e Metedologias em em em.Direito Mineral. 2012. (Outra).

I Colóquio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia Direito, Sociedade e Cultura aaz.Planejamento Estratégico na Legiferação da Função Social da Cidade. 2012. (Outra).

Integração de Políticas Educacionais na Fronteira.Apresentação oral. 2010. (Seminário).

Concurso ao cargo de Juiz Substituto do Estado de Rondônia.Concurso da Magistratura. 2006. (Outra).

Nova Proposta Pedagógica do Grupo UNIC.Nova Proposta Pedagógica do Grupo UNIC. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras - Ordem dos Advogados do Brasil.Nova Lei de Falência - Recuperação Judicial da Empresa. 2005. (Seminário).

Encontro sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD Formação de Membros de Comissões Disciplinares.Encontro sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD Formação de Membros de Comissões Disciplinares. 2004. (Outra).

I Fórum de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Rondônia.Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. 2004. (Outra).

Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade..Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade.. 2001. (Seminário).

Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade..Primeiro Seminário de Construção do Projeto Pedagógico da FARO com ênfase em Educação Global - Interdisciplinares e Criatividade.. 2001. (Seminário).

Reunião do Colégio de Procuradores e Curso de Especialização em Direito Público. 1998. (Outra).

Licitação e Contratos na Administração Pública.Apresentação de trabalho em grupo. 1997. (Seminário).

Licitação e Contratos na Administração Pública.Licitação e Contratos na Administração Pública. 1997. (Outra).

Regime Jurídico Único.Regime Jurídico Único. 1997. (Outra).

Primeiro Seminário Atualização em Processo do Trabalho.Primeiro Seminário Atualização em Processo do Trabalho. 1996. (Seminário).

Seminário de Atualização em Processo do Trabalho.Atualização em Processo do Trabalho. 1996. (Seminário).

Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia Civil.Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia Civil. 1993. (Outra).

Formação de Sargentos Especialistas.Formação de Sargentos Especialistas. 1985. (Outra).

Formação de Sargentos Especialistas.Formação de Sargentos Especialistas. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Elivânia Patrícia de Lima

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; PALLAMOLLA, R. P.; SECCO, M.. Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal: Uma Proposta de Implementação para o TJRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Roberto Gil de Oliveira

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SCCO, M.; SOUZA, A. J. S.. Ineficácia do Artigo 28 da Lei n 11.343/2006 para o combate à epidemia do uso de drogas. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jucilene Nogueira do Tribunal de Justiça de Rondônia

XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS; TEIXEIRA, M. A. D.; CHAHAIRA, B. V.. O Uso do Nome Social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Catia Cristina da Silva

FERNANDES, E. R.; RIVOIRO, M. V.;XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS. ADOLESCÊNCIA, POBREZA E CRIMINALIDADE: REFLEXÕES CRITICAS E UMA PERSPECTIVA HUMANIZADA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO".. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: JULIANA COUTO MARTINS

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; TEIXEIRA, M. A. D.; TEIXEIRA, S. W. D.. "MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS COMO FOMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL DE RONDÔNIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: SABRINA CORONA BUTZK

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SCCO, M.; FERNANDES, E. R.. Justiça Comunitária: Proposta de Ampliação no Acesso à Justiça no Estado de Rondônia?. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. G. C.; CAVALCANTE, M. M. A.; TEIXEIRA, M. A. D.. Ribeirinhos do Rio Madeira e Usinas Hidrelétricas: Comunidade tradicional e judicialização". 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Macelo Xavier da Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; AIETA, V. S.; POGLIESE, M. W.. Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores: Uma análise a Partir do Repeito à Diferença. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sandro Luiz Alves de Moura

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. M. P.; SILVA NETO, J. M.. Tecnologia à Gestão de Desempenho e Efetividade: Foco na Missão da Instituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Deivisson Souza Bispo

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SILVA, R. M. P.; MULLER, C. A. S.. Inovação Social na Polícia Militar de Rondônia: Projeto Social Guajará Mirim.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jéferson Araújo Sodré

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SOUZA, A. L.; SOUZA FILHO, T. A.; SOUZA, M. P.. Governança em Instituições Universitárias: um estudo comparativo entre duas Universidades Federais da Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rosalina Alves Nantes

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SOUZA, M. P.; CAVALCANTE, F. R. C.. Plano Diretor de Cidades Gêmeas: Proposta Institucional de Matrize de Análise para Municípios Amazônicos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Érika Josiani Ossuci Schroeder

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; PACIFICO, J. M.; SALMAN, A. K. D.; DORIA, C. R. C.. "ESTUDO DO MODELO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA E HIERARQUIA NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM JACY-PARANÁ _ RO". 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Erika Josaini Ossuci

ALMEIDA, F. M.; SALMAN, A. K. D.; PACIFICO, J. M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. GESTÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA E HIERARQUIA NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, EM JACY-PARANÁ - RO. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Elizangélica Fernandes da Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; PACIFICO, J. M.; SALMAN, A. K. D.. AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DUAS INSTITUIÇÃO FEDERAIS DE PORTO VELHO/RO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO(2008-2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ana Carolina Couto Matheus

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; GARCIA, D. S. S.; SOUZA, M. C. S. A.; LESSA, S. A. B.. O tratamento Sustentável dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade Amazônica: Possibilidade a partir de elementos para o Desenvolvimento de um regime transnacional de proteção jurídica. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréia Alves de Almeida

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; GARCIA, D. S. S.; TEIXEIRA, S. W. D.; SILVA, L. L. B.; PIFFER, C.; CRUZ, P. M.; SOUZA, M. C. S. A.. CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: A NECESSIDADE DE UM MODELO SISTÊMICO. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sergio Francisco Loss Franzin

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; ALMEIDA, F. M.; SALMAN, A. K. D.. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sergio Francisco Loss Franzin

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: GERALDO HABIB DE CARVALHO

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.614/98 - LEI DO TIRO DE DETENÇAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: NERIVAL RODRIGUES PEDRAÇA

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; OSLEN, A.. AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: MAILDE GARCIA DOS SANTOS

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; OSLEN, A.. A CONQUISTA JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Valéria Pereira da Silva

Prof. THAIS MAGANHINI;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E A DEFESA DA NORMA IMPUGNADA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Priscila de Campos Okimoto

MAGANHINI, M. T. B.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Shase Costa de Azevedo

Dr. LIMA, R. M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES E SEUS REFLEXOS SOBRE O PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Dayane Cruz Sousa

Dr. LIMA, R. M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Pâmela Nunes Sanchez

MAGANHINI, M. T. B.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: Principais modificações trazidas pelo Código Florestal de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: David Mourão Lopes

SILVA, E. M. X.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; COSTA, A. V.. AS RESTRIÇÕES LEGAIS À PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Velunia Arduini Muniz

SILVA, E. M. X.; COSTA, A. V.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PARADÍGMA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Amarildo Ibiapina Alvarenga Junior

GADOTTI., M. G. A.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Alessandra Santos e Alcantara

GADOTTI., M. G. A.; DINIZ, E. E. A. K.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. DANO EXISTENCIAL: Configuração no direito do trabalho brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fernanda Fernandes da Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Instituto da Conciliação Aplicada ao Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Vanderson Darlan Bicalho

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Responsabilidade Ambiental em Decorrência do Descarte Indevido de Resíduos Sólido pelos Condomínios Edilicios no Município de Porto Velho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Alexandra Lovo Viana

XAVIER, D. F. B. Presidente da Banca;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Responsabilidade Civil Médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Carlos Wellington Leite de Almeida

Claudimir Catiari; Eurico Montenegro Junior; David Alves Moreira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Controle externo e forças armadas. Responsabilidade de militares no processo de controle externo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Wanny Cristine Araújo das Neves

XAVIER, D. F. B.; Marialice Antão de Oliveira Dias; Pedro Origa Neto; ALMEIDA, B. G.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A Responsabilidade pós-consumo na sustentabilidade ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Waldemir Nogueira de Lima

Pedro Pereira de Oliveira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Pedro Origa Neto; COSTA, R. Q.. Dano moral decorrente das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Inge Vollrath Lobato

David Alves Moreira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Marialice Antão de Oliveira Dias; ALMEIDA, B. G.. A Responsabilidade penal das pessoas juridícas nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: João Paulo do Carmo Leite

David Alves Moreira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Jackson Abílio; Sebastião Pinto. O Simbolismo no Direito Penal: a função de prevenção geral positiva da pena e o Direito Penal do inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jardel Pessoa de Oliveira

Pedro Pereira de Oliveira;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Jovanir Dettoni; COSTA, R. Q.. Contribuições da teoria dos capítulos de sentença na fixação dos efeitos da apelação civil: postura instrumentalista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Isac Nunes Cavalcante

Pedro Pereira de Oliveira; COSTA, R. Q.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; Eurico Montenegro Junior. A Ampliação da competência da justiça do trrabalho: estudo das modificações pela Emenda Constitucional n. 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruno Barboza de Sousa

Eurico Montenegro Junior; CUNHA, Ely Lourenço Oliveira Cunha;XAVIER, Delson Fernando Barcellos; COSTA, R. Q.. O tratamento favorecido às pequenas empresas perante o princípio da isonomia nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Amarildo José do Nascimento Corrêa

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Desenvolvimento e a Utilização de Marcas e Patentes à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Artur Sérgio Sary e Hiran Batista Cabral

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O cumprimento do Direito do Consumidor em Porto Velho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Fabiana de Andrade Mendes

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Guarda compartilhada como uma opção no divórcio ou na separação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Gabriela Tames Alvares e Lígia Carla Camacho Furtado

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Reajuste dos planos de saúde dos idosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: João Rodholfo Wertz dos Santos e Mario Rezende Costa Filho

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos Jurídicos da Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jaqueline Ingrid F

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Salvatierra Gaiotto.Trabalho Infantil Doméstico na cidade de Porto Velho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Laura Maria Braga Araruna

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Dano Moral e Material decorrente de Erro nas Cirurgias Plasticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francisco Barroso Sobrinho e Francisco de Souza Lunguinho Jr

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Execução Social da Pena, Direito e Remição de Pena pelo Trabalho e Estudo como método de Ressocilização e Reinserção Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Benedita Sousa Costa e Marlucia Chianca de Moraes

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A controvertida constitucionalidade do $ 3° do Art. 515 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Hugo Wataru Kikuchi Yamura e Maria Justiano P de Oliveira

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Mandado de Segurança Impetrado Impetrado nas Instituições de Ensino Superior Privado sob o respaldo do Direito Educacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jair Medeiros e Velci José da Silva Neckel

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Conflito na conceituação de consumidor final e intermediário nas relações de consumo no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Alex Alan Souza Resky e Emerson Barbosa Passos

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A responsabilidade civil do estado de Rondônia diante da profanação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Alessandra Mondini e Mie Tamara Roque Kuroda

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A instransmissibilidade da Obrigação de prestar alimentos no Direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Fábio Ventura de Oliveira e Gracijames Paiva Azevedo Braga

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos relevantes que influenciam a morosidade no processo de adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Bruno Luiz Pinheiro Lima e Dailon Ramos Rodrigues

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Aborto e suas implicações jurídico-sociais na adoslescência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Eliânio Nascimento e Francisco Gaston Magalhães da Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A defensoria pública em Porto Velho e seu papel para o acesso ao juriciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Sâmia Prado dos Santos e Leslio Mendonça

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Títulos Executivos no processo de execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Heldinéia Fernandes de Alencar e Orlando Francisco de Souza

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A importância da Participação do poder público e da coletividade nas audiências públicas para aprovação de licença prévia ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Heldinéia Fernandes de Alencar e Orlando Francisco de Souza

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A importância da Participação do poder público e da coletividade nas audiências públicas para aprovação de licença prévia ambiental das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, Estado de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Ana Karolina Golçalves Aidar

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A aplicação de Políticas Criminais como Medidas de Ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Fernanda Giselle do Amaral Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Direito Fundamental à Homoafetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Maria Adriana Rufino de Carvalho

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Controle da Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Niara Lara Souza e Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Imunidade Tributaria das Instituições de Educação e de Assistência Social: Uma análise alcance deste Instituito em relação as referidas pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Juliana Alves Mendes Ribeiro

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A responsabilidade Cívil do Estado pela Omissão Inscontitucional do Dever de legislar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Nair Ortega R

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. dos Santos.Danos Morais no Âmbitodo processo administrativo disciplinar admissibilidade de reparação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Dos Juizados Especiais à Justiça Rápida: A efetividade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Carlos Fernando Cervino

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A efetivação do pagamento de Precatório Requesições e Requisições de Pequeno valor em face do atual ordenamento coastitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Josman Ferreira Fança

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O Empresário no Novo Código Civil. 2005 - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jacson Lima de Brito

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O papel do TCU no controle dos Atos de improbidade de administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Érika Rodrigues Ribeiro

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Responsabilidade Civil por erro médico em Cirurgia Plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Bruno Ricardo de Carvalho de Souza

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. O artigo 27 da Lei n 9.868 de 10 de Novembro de 1999, no contexto do controle de constitucionalidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Adriana Afonso Coelho Figueira

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Efetividade Social dos Juizados Especiais Civeis: Um estudo sobre a Comarca de Porto Velho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Rony Rodrigues Ramos

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Thiago Roberto Mioto

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Causas da Exclusão da Responsabilidade Civil do Fornecedor por Acidentes de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: João Udor da Silva

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Sandra Ribeiro Alves Cunha

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Desmaterialização dos Tributos de Credito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Joelma Cunha Pedraza

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A Relativização da coisa Julgada no processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Oscar Carlos das Neves Lebre

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. A validade do Principio a Anterioridade quando da Fixação dos Subsídios no Ambito Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Samia

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Licitação na Modalidade Pregão - Uma abordagem critica acerca da submissão da Lei N° 10.520 de 17.07.2002 aos principos noeteadores da Administração Publica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Omilson Clayton Dias Tavares

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Aspectos Tributarios das Cooperativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. PORTARIA N°1/2019/NUCSA/UNIR. 2019. Universidade Federal de Rondônia.

XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS. Modelo de gestão, tecnologia e políticas: O IFRO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM RODÔNIA. 2016. Universidade Federal de Rondônia.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 2009. Universidade Federal de Rondônia.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; LARA, Paulo César; SILVA, Elizabete Pitwark Machado. Professor Assistente/DE - Área/Campo de conhecimento: Direito/Direito Público e Pivado. 2004. Universidade Federal de Rondônia.

CARVALHO, G. M.; CARNEIRO, Z. A.; COSTA, R. Q.; FEITOSA, I.; SILVA JUNIOR, W. W.; MORI, P. K.; MONICA NETO, M.;XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia. 2006.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Jorge Pereira da Mota

MOTA, Mauricio; DAVID, M. B. A.; JAPIASSU, C. E. A.; ZUIN, A. L. A.; MAGALHAES, J. L. Q.. A responsabilidade civil pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, Menelick de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Responsabilidade da Administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados. 2003. Dissertação (Mestrado em Interistitucional de Direito Constitucional -UNIR) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aparecida Luzia Alzira Zuin

ZUIN, Aparecida L. A.; MOTA, M. J.; MAGALHAES, J. L. Q.; DAVID, M. B. A.; JAPIASSU, C. E. A.. Responsabilidade pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Paloma Carvalho Lima

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIARIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE PORTO VELHO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS COMO FOMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL DE RONDÔNIA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi

"O USO DO NOME SOCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Acir Teixeira Grécia

DIREITOS HUMANOS E ACESSO Á JUSTIÇA: JUIZADOS ESPECIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO Á JUSTIÇA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Lucas Niero Flores

A Reincidência Judicial dos Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo de Internação da Comarca de Porto Velho: Alternativas e soluções; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia,; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Saiera Oliveira

Mediação Social: Uma Proposta Alternativa de Solução de Conflitos Sociais Coletivos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia,; Coorientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Denise da Silva de Oliveira Fernandes

A Humanização do atendimento judicial no âmbito dos juizados especiais como política pública de acesso à justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia,; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Laercio do Carmo Rodrigues

Análise dos aplicativos gratuitos utilizados para estudo de direito no sistema operacional android; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Bianca Esthefane Leão Miorelli

A extrafiscalidade do tributo ambiental e sua eficácia para a preservação do meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Raimunda Tamar Souza da Rocha

Os principais reflexos do novo regime fiscal instituído pela emen da constitucional n 95 de 2016 no âmbito do Tribunal Regional da 14ª Região; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Tiago Varnou da Silva

A inconstitucionalidade da incidência de taxas de licenciamento e vistoria veicular em relação a veículos furtados ou roubados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Amarildo José do Nascimento Corrêa

O desenvolvimento e a utilização de marcas e patentes à luz do direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Gabriela Tames Alvares e Lígia Carla Camacho Furtado

Reajuste dos planos de saúde dos idosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

João Rodholfo Wertz dos Santos e

Aspectos jurídicos da Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Sâmia Prado dos Santos e Leslio Mendonça

Títulos Executivos no processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Maria Adriana Rufino de Carvalho

Controle da Publicidade em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Josman Ferreira Fança

O Empresário no Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Rony Rodrigues Ramos

Aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor aso Contratos Bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Thiago Roberto Mioto

Causas da Execução da Responsabiidade Civil do Fornecedor por Acidentes de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Sandra Ribeiro Alves Cunha

Desmaterialização dos tributos de Credito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

Oscar Carlos das Neves Lebre

A validade do Principio a Anterioridade quando da Fixação dos Subsidios no Ambito Municipal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Delson Fernando Barcellos Xavier;

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Foi orientado por

Maurício Jorge Pereira da Mota

A responsabilidade civil pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Mauricio Jorge Pereira da Mota;

Menelick de Carvalho Netto

Responsabilidade da administração pela situação falimentar de empresa economicamente viável por inadimplência ou retardo indevido da satisfação dos valores contratados; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; OLIVEIRA, S. S. . A Nova Configuração Social de um Bairro Tradicional e o Reconhecimento ao Direito. CLAREIRA - REVISTA DE FILOSOFIA DA REGIÃO AMAZÔNICA , v. 5, p. 102-119, 2019.

  • PARAGUASSÚ-CHAVES, CARLOS ALBERTO ; BARATA, CHARLLES DA SILVA ; FILHO, ELIOMAR PEREIRA DA SILVA ; ALMEIDA, FABRÍCIO MORAES DE ; DANTAS, LENITA RODRIGUES MOREIRA ; CAVALCANTE, FÁBIO ROBSON CASARA ; CAVALCANTE, ANA MARIA MORAIS DA FONSECA ; CALDERARO, IZAN FABRÍCIO NEVES ; NETO, LEONARDO SEVERO DA LUZ ; XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; TEIXEIR, MARCO ANTÔNIO DOMINGUES . Mapping of Nitrate Contamination (NO3-) in an Urban Area on the Brazil/Bolivia Border. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 6, p. 359-372, 2019.

  • PARAGUASSÚ-CHAVES, CARLOS ALBERTO ; DANTAS, LENITA RODRIGUES MOREIRA ; ALMEIDA, FABRÍCIO MORAES DE ; SERRUTA, ABRAHAM JACOB ; LEITE, JOSÉ MÁRCIO SOARES ; NETO, LEONARDO SEVERO DA LUZ ; CALDERARO, IZAN FABRÍCIO NEVES ; XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Incidence of Congenital Toxoplasmosis in Newborn Infant in the Western Amazon, Brazil. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 6, p. 659-670, 2019.

  • PARAGUASSÚ-CHAVES, CARLOS ALBERTO ; SIMÕES, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ; TOMAZ, CARLOS ALBERTO BEZERRA ; ROMANHOLO, RAFAEL AYRES ; ROMANHOLO, HELIZANDRA SIMONETI BIANCHINI ; MOREIRA, RICARDO CÉSPEDES ; ALMEIDA, FABRÍCIO MORAES DE ; DANTAS, LENITA RODRIGUES MOREIRA ; CALDERARO, IZAN FABRÍCIO NEVES ; XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS . Delayed in the Psychomotor Development of a Premature born Mother with Malaria failed in the Western Amazon, Brazil. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 6, p. 281-285, 2019.

  • XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; TEIXEIRA, M. A. D. . ENTRE QUEIMADAS E FALTA DE SALAS: DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DO PROCESSO DE TRABALHO DE DOCENTES EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DA AMAZÔNIA OCIDENTALENTRE QUEIMADAS E FALTA DE SALAS: DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DO PROCESSO DE TRABALHO DE DOCENTES EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL. Temas em Saúde , v. 18, p. 471-488, 2018.

  • XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; JACARANDA, R. F. . Apresentação - Dossiê - O sistema de direitos e o desenvolvimento da justiça na Amazônia Ocidental. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 3211-3212, 2018.

  • TEIXEIRA, M. A. D. ; XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Santo Antônio do Guaporé: direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 351-371, 2018.

  • DA SILVA, JEOVAL BATISTA ; FILHO, FLÁVIO DE SÃO PEDRO ; FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO ; XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; SUI-QUI, TIYAO . HERMENEUTICS OF SUSTAINABILITY FROM THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION. IJASOS- International E-journal of Advances in Social Sciences , v. 3, p. 318-328, 2017.

  • XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; PEDRO FILHO, F. S. ; BATISTA, J. . ECOLOGICAL TAXATION ON SUSTAINABILITY CONTEXT FOR LOCAL INTEGRATED DEVELOPMENT. European Journal of Business and Social Sciences , v. 4, p. 144, 2014.

  • XAVIER, Delson Fernando Barcellos . NACIONALISMO E PATRIOTISMO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 1, p. 376-378, 2013.

  • XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; MOTA, M. J. P. . A responsabilidade civil ambiental pós-consumo como instrumento de tutela do meio ambiente urbano. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 8, p. 131-157-157, 2012.

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Outras produções

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS-CONSUMO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE URBANO.. 2011.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . A Noção do Mínino Existencial. 2010.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Ensaio. 2010.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Elaboração da Matriz Curricular dos Cursos de Especialização em Gestão Prisional. 2009.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; OLIVEIRA, M. V. X. ; PRADO, R. C. O. . Projeto de Elaboração de Doutorado Interinstitucional de Direito UNIR-UERJ. 2007.

PRADO, R. C. O. ; OLIVEIRA, M. V. X. ; XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Reelaboração e Criação na Plataforma de Grupos de Pesquisa do CNPq do Centro de Estudo e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM. 2007.

XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; LARA, Paulo César . Criação do Centro de Estudo e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM na Plataforma Lattes de Grupos de Pesquisa. 2005.

XAVIER, DELSON FERNANDO BARCELLOS ; VASCONCELOS, D. P. ; JARDIM, J. T. ; BARBOSA JUNIOR, J. D. F. ; KASPROVICK, J. I. S. B. ; REIS, J. B. A. ; MACHADO, L. C. V. D. ; PERES, S. D. L. ; SURUI, W. P. B. . COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TORNEIO DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITO.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XAVIER, Delson Fernando Barcellos ; SODRE, J. A. . O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA: UMA REFLEXÃO SOBRE AS EXTERNALIDADES POSITIVAS GERADAS PELA RECONSTRUÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DA BR 319. 2019; Tema: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social. (Site).

ZUIN, A. L. A. ; XAVIER, Delson Fernando Barcellos . Direito da Cidade: ver a cidade para o exercício da cidadania. 2017. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Projeto "Hermes": Um novo conceito de Mobilidade Urbana, Descrição: Projeto de pesquisa voltado a mobilidade urbana no município de Porto Velho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Rosalina Alves Nantes - Integrante / Kelly Pinto Moreira - Integrante / Orlando Melo Carvalho - Integrante / Jessé Almeida Martins - Integrante / Thiago Marcos Sales - Integrante / Sarah Alves da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - Atual

    Valoração das matas ciliares da Amazônia e políticas públicas municipais, Descrição: O uso das matas ciliares no desenvolvimento local da regiões. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante / Alessandra Mamede Bastos - Integrante / Aldair Jône Almeida Soares - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2018 - Atual

    Novos Modelos de Gestão Penitenciária, Descrição: Projeto relacionado a linha de Políticas Públicas e Política Penal do Laboratório de Gestão de Políticas Penais - LABGEPEN. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Valdirene Daufemback - Integrante / Fernanda Natasha Bravo Cruz - Integrante / Maria Palma Wolff - Integrante / Izabella Lacerda Pimenta - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Modelo de Gestão, Tecnologia e Políticas Públicas: O Ifro e o Desenvolvimento Regional em Rondônia, Descrição: Tese de Doutorado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, sob a orientação do Professor Dr. Fabrício de Moraes Andrade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Fabrício de Moraes Andrade - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ANÁLISE DAS POSSIVEIS IMPLICAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO NO TOCANTEAO MEIO AMBIENTE E NA EXCLUSÃO SOCIAL., Descrição: A IDEIA DE SUSTENTABILIDADE É CONEXA COM SOLIDARIEDADE, POR SUA VEZ ENTENDIDA EM UM PRIMEIRO MOMENTO COMO A "RELAÇÃO ENTRE MEMBROS DE UM GRUPO SOCIAL, MOVIDA POR AFINIDADE CORPORATIVAS E PELA IDENTIDADE DE INTERESSES COMUNS" QUE SURGE NA GRÃ-BRETANHA A PARTIR DO SÉC.XIX, COM O FIM DAS POLÍTICAS DE COMPENSAÇÃO DA POBREZA. AO SE PENSAR EM SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INEVITAVELMENTE ABRE-SE UMA LACUNA NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE. ORA, AS MARCAS DO DESENVOLVIMENTO SÃO PROFUNDAS E NÃO PODEM SER MINIMIZADAS, HAJA VISTA QUE NA SÍNTESE EXPOSTA NESTE TRABALHO FICA DEMONSTRADO O MENOSPREZO PARA COM O MEIO AMBIENTE O QUE É CORROBORADO POR BURSZTYN. DA PROPOSTA DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS PODE-SE UTILIZARA IDEIA DE QUE A FORMA E A EXTENSÃO DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA FOSSE SIMBIOTICA, OU SEJA, DE RETRO-ALIMENTAÇÃO DIRETA, ATÉ PORQUE NÃO É POSSÍVEL CONCEBER QUE SUA CONCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO SEJA FECHADA, OU MESMO AUTO-POÉTICA. É, POIS, DESSE MODO QUE NO CONTEXTO DA CIDADANIA E DA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE QUE A ABORDAGEM SE FIXA, PORQUE PARA COMPREENDÊ-LOS É NECESSÁRIO O MANUSEIO DO DIREITO E DA POLÍTICA, NESTE CASO POLÍTICA PÚBLICA E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, PARA SUBSIDIAR O ATENDIMENTO DOUTRINÁRIO JURÍDICO QUE SE TEM ACERCA DO ARTIGO 43, DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA, DE ESTATUTO DA CIDADE.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (6) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Marco Antonio Domingues Teixeira - Integrante., Financiador(es): Escola de Magistratura de Rondônia - Outra.

  • 2015 - Atual

    Direitos Humanos: histórico, estudo de casos e jurisprudência das cortes internacionais de proteção de Direitos Humanos, Descrição: Integração dos estudantes no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, principalmente, no âmbito da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Delson Fernando Barcellos Xavier - Coordenador / Jéferson Araújo Sodré - Integrante / Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Pablo de Oliveira Martins - Integrante.

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Prêmios

2016

Medalha do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa.

2015

Força Expedicionária Brasileira (FEB) Diploma, Comandante do Exército.

2009

Diploma da Medalha "Mérito Forte do Príncipe da Beira", Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Interamericana de Porto Velho. , Avenida Mamoré - até 1403 - lado ímpar, Três Marias, 76812415 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 321822104, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Escola de Magistratura de Rondônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - 2016

    Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Titular

  • 1995 - Atual

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeação Portaria n 1.104/GR, de 27.12.94, publicado D.O.U. em 03/01/1995 OAB/RO n 795

  • 1995 - Atual

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desenvolve projetos na área de Direito Eleitoral; direito comercial; direito do consumidor; direito mineral. E vice-lider do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM-UNIR.

  • 1997 - 1998

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da UNIR, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DA CIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO , DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo n 23118.000719/2004-61.

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar do servidor Erivaldo Monte da Silva.

    • 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar as supostas irregularidades narradas pela docente Uda de Melo França.

    • 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.

    • 02/2004

      Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão Processo Aministrativo Displinar da servidora Uda de Melo França.

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Consumidor

    • 03/1997

      Serviços técnicos especializados , Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Serviço realizado, Procurador da UNIR, código CD-4.

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, MONOGRAFIA, DIREITO ELEITORAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AGRÁRIO , DIREITO ADMINISTRATIVO II

    • 02/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO AMBIENTAL, PRATICA TRABALHISTA, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO, DIREITO COMERCIAL I, DIREITO DO TRABALHO

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I (Parte Geral), DIREITOS HUMANOS , DIREITOS AMBIENTAL, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO CONSTITUCIONAL I

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL III (Contratos)

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV (Crime em especie), DIREITO CIVIL I (Parte Geral), DIREITO ADMINISTRATIVO I , DIREITO ADMINISTRATIVO II, PSICOLOGIA JURIDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL II, PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I e II, Direito da Cidade e Planejamento Estratégico I e II

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito da Cidade e Planejamento Estratégico I, Direito do Consumidor

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO PENAL (Leg. Penal Espassa), DIREITO EMPRESARIAL I , DIREITO CIVIL IV (Sucessões), DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II (Obrigações) , DIREITO EMPRESARIAL I E II, Direito Empresarial I e II, Direito do Consumidor., DIREITO ROMANO, ECONOMIA POLITICA, PRATICA JURIDICA PENAL, SELETIVA I ( LÍNGUA LATINA)

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Empresarial II e Direito do Consumidor, NOÇÕES DE DIREITO, DIREITO CIVIL I ( Parte Geral), DIREITO CIVIL II (Obrigações)

    • 04/2004 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar denúncia de emissão irregular de diploma de graduação a acadêmcia Luciana Dermani de Aguiar.

    • 04/2004 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar supostas irregularidades administrativas denunciadas.

    • 04/2004 - 10/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar furto no CELAFIU.

    • 05/2004 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo 23118.000616/2004-09.

    • 05/2004 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância nos autos do processo n 23118.000690/2004-17.

    • 05/2004 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo n 23118.000771/2004-17.

    • 05/2004 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo n 23118.00772/2004-61.

    • 03/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Helena Meika Uesugui Costa.

    • 03/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância para apurar os fatos irregulares denunciados nos autos doe processo n 23118.000302/2004-06.

    • 03/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Maria das Graças Guedes França.

    • 03/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Sindicância sobre a denuncia dos autos do processo n 23118.000671/2004-+=91.

    • 01/2004 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo n 23.118.001729/2003.

    • 12/2003 - 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor José Ferreira Costa.

    • 03/2004 - 04/2004

      Serviços técnicos especializados , Núcleo de Ciências Jurídicas, Secons.,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho (elaborar projeto de acompanhamento das ações das Instituições Particulares de Ensino Superior RO, e elaborar normatização referente ao procedimento de registro de diploma).

    • 02/2004 - 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurar Processo Administrativo disciplinar em desfavor da docente Sandra Kelly de Araújo.

    • 01/2004 - 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância para apurar os outos do processo n 23118.001666/2003-14.

    • 01/2004 - 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Instaurarção de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do processo 23118001888/2003-37.

    • 12/2003 - 12/2003

      Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representar a UNIR na solenidade de Colação de Grau dos Formandos do Curso de Direito.

    • 09/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Instaurar Sindicância para apurar denúncia de irregularidade, conforme documentos constantes dos autos n 23118.001424/2002-40.

    • 06/2003 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Defensor dativo do servidor Otino José de Araújo Freitas.

    • 02/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO.

    • 01/1999 - 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

    • 01/1998 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Consumidor

    • 05/1999 - 11/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    • 10/1995 - 10/1997

      Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Comissão de Sindicância.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

  • 2007 - 2009

    Centro de Referência de Combate à violência e à homofobia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

  • 2007 - 2009

    Associação de Ensino Superior da Amazônia

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 1998 - 2010

    Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Título de Crédito, Falência e Concordata, Teoria das Sociedades, Direito do Consumidor

    • 01/2001 - 03/2003

      Direção e administração, Coordenação da Pós Graduação Pesquisa e Extensão, Sede.,Cargo ou função, Coordenador do Programa.

    • 10/1995 - 10/1997

      Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas.

    • 06/1996 - 08/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Anistia para reintegração do servidor Francisco Arquilau de Paula ao cargo de professor do magistério superior.

  • 2006 - 2007

    Faculdade Interamericana de Porto Velho

    Vínculo: Coordenador do Curso d Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

  • 1984 - 1994

    Força Aérea Brasileira

    Vínculo: Aviação, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1984

      Outras atividades técnico-científicas , Força Áerea Brasileira, Força Áerea Brasileira.,Atividade realizada, Sargento.

  • 2003 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rondônia

    Vínculo: comissão de estudos constituci, Enquadramento Funcional: membro da comissão

    Outras informações:
    membro da comissão de estudos constitucionais

  • 2003 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rondônia

    Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro de comissão

    Outras informações:
    membro da comissão de combate à violência

  • 1996 - 1997

    Procurador do Município de Porto Velho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria, Município de Porto Velho.,Cargo ou função, Procurador do Município de Porto Velho.