Alexandre Bernardino Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista " Insurgencia ".Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, reforma curricular e novos movimentos sociais. Professor do curso de Pós graduação em direito da Faculdade de Direito da UnB. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É coordenador do Grupo de pesquisa " Movimento Direito " e integra outros grupos de pesquisa no país.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático
Menelick de Carvalho Netto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder Constituinte; Estado Democrático de Direito; Poder Constituinte e Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Estado Democrático de Direito.

Mestrado em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Ensino Jurídico: Disciplina e violência simbólica,Ano de Obtenção: 1992
Edmundo Lima de Arruda Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ensino Jurídico; Instituições Jurídicas; Instituições Políticas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Docência do 3º Grau

1986 - 1987

Centro de Ensino Unificado de Brasília
Título: Ensino Jurídico: um estudo preliminar

Aperfeiçoamento em Estágio Profissional Supervisionado

1986 - 1986

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 1986;

Graduação em Direito

1984 - 1986

Universidade de Brasília, UnB

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1978

Centro Educacional La Salle

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Poder Constituinte.

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Organização de eventos

COSTA, A. B. ; PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, K. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

COSTA, A. B. ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de . Ñande Guarani. 2009. (Outro).

COSTA, A. B. . Congresso Brasileiro das Carreiras Júrídicas de Estado. 2008. (Congresso).

COSTA, A. B. . VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília. 2008. (Outro).

COSTA, A. B. . Debate Aberto - A vontade de punir: reparação das vítimas ou populismo penal?. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

I Encontro da Regional Nordeste 2 IPDMS.A Pesquisa e extensão na Universidade pública brasileira diante das reduções orçamentárias. 2016. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Desigualdades e Intolerâncias em Tempos de Crise. Teoria e Intervenção em Direitos Humanos: quem são nossos interlocutores?. 2016. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Mesa Redonda de Homenagem ao Professor Roberto Lyra Filho. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia, construção de identidade /diversidades e movimentos sociais.. 2016. (Seminário).

Semana de Integração da Pós-Graduação em Direito da UFRJ.Filosofia Política e Direito Constitucional: desafios e perspectivas. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional "Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos"."Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos". 2016. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa , Direitos e Movimentos Sociais..Pesquisa no Direito. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A construção dos Direitos Humanos pelos movimentos sociais no século XXI,. 2016. (Encontro).

Extensão Universitária - Semana do Calouro 2015, Centro Academico Hugo Simas-UFPR.A extensão e sua função no Curso de Direito.. 2015. (Encontro).

Palestra "O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia"."O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia". 2015. (Outra).

Seminário Internacional Marcas de la Memoria Brasil-España.?Uma Dor Suspensa no Tempo. Caminhos da Memória na América Latina?. 2015. (Seminário).

Extensão Universitária Semana do Calouro e da Caloura 2014-UFPB.Formação Profissional e EducaçãoJ urídica. 2014. (Encontro).

Palestra - Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua..Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua.. 2014. (Outra).

Seminário de metodologia da pesquisa em direito.A contribuição da Teoria Crítica para as pesquisas em Direito. 2014. (Seminário).

Seminário nacional - Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade.Os desafios do processo educacional para um projeto plural de sociedade.. 2014. (Seminário).

V Semana jurídica da UESB.(Des)envolvimento e crises na contemporaneidade.. 2014. (Outra).

Cinecal no Museu Nacional.Povo, poder e revolução. 2013. (Encontro).

Educação em Direitos Humanos e a Construção da Cidadania.Construção da democracia e da cidadania. 2013. (Outra).

II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaa.Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo da América Latina. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaá.Educação Popular, Movimentos Sociais e Democracia. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Marxismo.O que é teoria crítica do Direito hoje?. 2013. (Seminário).

XXIX Congresso Alas Chile. Poder Constituinte, biopolítica e democracia: dinâmica das ruas.. 2013. (Congresso).

Cinecal no Museu Nacional.Mulheres, sexo, violência e liberdade.. 2012. (Encontro).

Docência Temática I: Direito Civil - Projeto Integral (PRODI).Teoria do Direito Achado na Rua. 2012. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Soberania: A subjetividade e a Biopolítica. A subjetividade e a Biopolítica. 2012. (Congresso).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Fundamentos e dilemas atuais dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica FTC.O Direito Achado na Rua. 2012. (Outra).

XVII ENAPET.Controle Social no Ambiente Universitário: docilização e violência no discurso de segurança na UnB. 2012. (Encontro).

6º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Vermelha é a Fraternidade. 2011. (Seminário).

CineCal no Museu Nacional.Direitos Humanos, Liberdade e Censura. 2011. (Encontro).

Escola de Formação Popular em Direitos Humanos - Curso de Formação.O Direito Achado na Rua. 2011. (Oficina).

II Ciclo de Debate Educação em Direitos Humanos Educação Popular e Direitos Humanos na Estrutural.Fundamentos filosóficos, políticos e éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

II Ciclo de Debate em Educação em Direitos Humanos.Fundamentos Filosóficos, Políticos e Éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

II Colóquio de Direitos Humanos: Educação em direitos humanos e construção da cidadania.Construção da Cidadania e o Direito na Rua. 2011. (Outra).

Regularização Fundiária e Urbanística do DF - 1º Fase.Positivismo x Direito Social. 2011. (Seminário).

Seminário 25 anos do NEP - Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.O Direito Achado na Rua: um paradigma para a educação jurídica. 2011. (Seminário).

VII Semana Jurídica - UNIP.Educação Jurídica. 2011. (Encontro).

XII Semana Jurídica - Uni-Anhanguera.Uma visão conciliadora do Direito. 2011. (Encontro).

62ª Reunião Anual da SBPC.Movimento Estudantil e participação política - a luta por direitos públicos no movimento "FORA ARRUDA". 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento - Recursos Energéticos e Sustentabilidade: perspectivas e desafios.. 2010. (Congresso).

Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento.A memória pela experiência: realização do direito à cidade na Vila Telebrasília - GT Experiências de Luta pela realização dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais. 2010. (Outra).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho - CACC. O futuro de ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2010. (Congresso).

I Congresso LatinoAmericano & XI Nacional de Sociologia Jurídica. Multiculturalismo Identidad & Derecho.. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem: A formação do Profisional de Direito. O Estágio como mecanismo de ensino. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Oficina).

II Oficina - Taller Internacional Derecho desde La Calle: Introducción Crítica Al Derecho a La La Salud. 2010. (Oficina).

I Seminário Brasileiro do PRÉ-SAL.Fundo Social e Questões Fiscais - O Fundo Social. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Ciências Policiais e Política Criminal.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Seminário).

IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - Pela Humanização do Direito: A emergência de novos olhares e práticas jurídicas..Educação Jurídica: Humanizar é educar. 2010. (Encontro).

Jornada de Palestras 2010.Jornada de Palestras 2010. 2010. (Outra).

O Direito Achado na Rua - Uni-Anhanguera.O Direito Achado na Rua. 2010. (Outra).

UNISULMA - Inauguração NPJ.Direito achado na rua" e a experiência da extensão universitária da UNB. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Por um direito urbanístico sem fronteiras. 5º Painel: O Direito Urbanístico nas cidades do Centro Oeste: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o Consttucionalismo Contemporâneo. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Racismo e discriminação na Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito Achado na Rua: Reflexões para uma Hermenêutica Crítica. 2010. (Encontro).

XXIII ERED.Educação Jurídica: qual o seu papel nessa engrenagem?. 2010. (Encontro).

30º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.O Direito que se ensina errado. 2009. (Encontro).

5º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões da Justiça e do Judiciário.Judiciário: Um operar reflexivo?. 2009. (Seminário).

Barragens e Petróleo: a questão social da matriz energética brasileira.Contradições Sociais dos Grandes projetos do complexo Rio Madeira. 2009. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduações de Direito - Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP.Os programas de Pós-Graduação e o Desenvolvimento da Pesquisa Científica: Avanços e problemas atuais. 2009. (Encontro).

I Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.Desafios para diálogos interdisciplinares entre pesquisa e extensão. 2009. (Seminário).

IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília.Aula Magna do IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília. 2009. (Outra).

VIII Semana de Exensão.Universidade e Democracia. 2009. (Outra).

V Jornada Jurídica da UNDB.Cidadania , acesso à justiça e construção social do Direito. 2009. (Outra).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI. Direito a que cidade? A construção Social do direito à moradia e ao convívio dignos na paisagem urbana ( A partir da constituição e da democracia) no Grupo de trabalho Políticas Públicas e Humanismo. 2008. (Congresso).

Evento: Palestra - Trabalhos de Extensão - UNIMONTE."Um ensino jurídico na Pós-Modernidade". 2008. (Outra).

Extensão Universitária.Extensão Universitária. 2008. (Encontro).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. "Ações afirmativas e políticas de inclusão Brasileiras". 2008. (Congresso).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia.Quais Características Pessoais, Sociais, Técnicas e Éticas que os cursos Jurídicos deveriam formar seus Acadêmicos?. 2008. (Encontro).

Seminário "Advocacia, Ética e Direitos Sociais".Advocacia, Ética e Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional da Associação de Ensino do Direito. Métodos e Metodologias do Ensino do Direito no Brasil: O futuro do ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2008. (Congresso).

VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília.Universitários vão à escola. 2008. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Congresso).

3º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Direitos Humanos vs Terrorismo. 2007. (Seminário).

Congresso 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do acesso à justiça. Painel - Prática Jurídica e efetivação de políticas de direitos humanos e cidadania. 2007. (Congresso).

Congresso de ensino, pesquisa e extensão. Ensino, pesquisa e extensão na UnB. 2007. (Congresso).

Direito Arte e ação: Novas idéias para uma praxis.O Direito no contexto globalizado: Desmistificando os. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Debates - Democracia e Resistência.Resistência Social e Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

II Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral - Aula Inaugural - O Papel da Justiça Eleitoral no atual cénario político brasileiro. 2007. (Outra).

III Curso de promotoras legais populares de Brasília.Direitos humanos e direitos fundamentais. 2007. (Oficina).

O papel da justiça eleitoral no atual cenário político brasileiro. 2007. (Outra).

Semana de recepção dos calouros e das calouras de 2007. O que pode ser o direito?. 2007. (Congresso).

VI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Acesso à Justiça. 2007. (Encontro).

2° Seminário internacional: direito e cinema - visões sobre o direito e a ditadura.Conferência de encerramento. 2006. (Seminário).

Direito e Cinema: Visões sobre o Direito e a Ditadura.Visões sobre o Direito e a Ditadura. 2006. (Seminário).

Especialização à Distância em Direito Processual Tributário.Direito. 2006. (Outra).

Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Identidade do jurista na contemporaneidade. 2006. (Seminário).

Jornada sobre Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O que é Pesquisa em Direito. 2006. (Encontro).

Justiça e Comunidade.A justiça como instrumento para construção da cultura da Paz. 2006. (Seminário).

Mês do Advogado 2006 - Atualidades da profissão de advogado.Professor. 2006. (Seminário).

Pesquisa e pós-graduação em direito.O que é pesquisa em direito. 2006. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia MCT / VI Semana de Extensão da UnB - Criatividade e Produção do Conhecimento.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO CEAM: 20 anos de multidisciplinaridade na Universidade de Brasília.Temas transversais: ética, direitos humanos, gênero e raça. 2006. (Seminário).

VI Semana de extensão da UnB.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Encontro).

XXVII Semana Jurídica: História e Perspectiva de um Direito Transformador.O Direito Achado na Rua. 2006. (Encontro).

.Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito. 2005. (Seminário).

.Poder Constituinte Originário e Soberania Popular. 2005. (Encontro).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e de Aperfeiçoamento de Magistrados.Instrutor. 2004. (Outra).

. O Controle de constitucionalidade e a democratização do acesso à justiça. 2002. (Congresso).

. Novas Perspectivas da Estrutura Júridica Brasileira. 2002. (Congresso).

.1ª Jornada de Atualização Jurídica do Estado do Tocantins. 2002. (Outra).

.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direitos Humanos. 2002. (Outra).

" O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação"." O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação". 2002. (Outra).

MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu".MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu". 2002. (Outra).

.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2001. (Outra).

.Semana Jurídica. 2001. (Outra).

ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito.ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

.Para melhorar, não basta avaliar.. 2000. (Seminário).

.O ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

" O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência"." O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência". 2000. (Outra).

1º Ciclo de Palestras e Debates sobre Profissões.Direito. 2000. (Seminário).

.II Seminário " O Ensino Jurídico no limiar do século XXI". 1999. (Seminário).

.ERAD - Encontro Regional dos Acadêmicos de Direito. 1999. (Encontro).

.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

.Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas.Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas. 1999. (Outra).

Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental.Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental. 1999. (Outra).

Evento de Extensão V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

II Seminário "O ensino jurídico no limiar do século XXI".O Ensino Júridico no Século XXI. 1999. (Seminário).

.Conferência Latino-Americana de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

.Curso de Analista de Finanças e Controle. 1998. (Outra).

.Curso de Extensão - Leasing - Seminário. 1998. (Outra).

.Curso de Avaliação Institucional. 1998. (Outra).

Curso de Especialização em Direitos Humanos.Curso de Especialização em Direitos Humanos - Ênfase em Assessoria Jurídica a ONGs e Movimentos Sociais. 1998. (Outra).

.Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo. 1997. (Outra).

.Semana de Qualidade de Ensino - "Ensino Jurídico". 1997. (Outra).

.Curso de Extensão - Direito das Telecomunicações. 1997. (Outra).

Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito.Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito. 1997. (Outra).

Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996.Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996. 1997. (Outra).

Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo.Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo. 1997. (Outra).

Semana Jurídica - Seminário.Semana Jurídica - Seminário. 1997. (Seminário).

.Curso de Extensão - O Sistema Tributário Brasileiro - Exame Crítico. 1996. (Outra).

.Curso de Formação de Procurador do INSS. 1996. (Outra).

.Programa Suplementar para analistas de Finanças e Controle Externo .. 1996. (Outra).

Debate: O que é e para que serve o Conselho Distrital dos Direitos Humanos.O que é e para que serve o Conselho Distrital de Direitos Humanos. 1996. (Outra).

I Seminário de Avaliação em Direito: Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação.Ensino, Pesquisa e Extensão. 1996. (Seminário).

Profissões 2º Ciclo de Palestras e Debates.2º Ciclo de Palestras e Debates. 1996. (Outra).

.ERED 95. 1995. (Encontro).

.Debate: Os Direitos Humanos e a Tortura. 1995. (Outra).

.Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Outra).

. Tribunal da Água e Congresso de Manejo Alternativo. 1993. (Congresso).

.18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

.Ciclo de Palestras Foucault - Saber e Poder. 1990. (Outra).

.Seminário Direito e Sociedade. 1988. (Seminário).

.II Curso de Prática Forense Civil. 1987. (Outra).

Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas, de Hans Kelsen.Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas. 1987. (Seminário).

.Semana Nacional de Estudos Constitucionais. 1986. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1984. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos.V Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Camila Santiago Ribeiro

ROCHA, E. G.COSTA, A. B.; BELAIDI, R.. O que diz o Judiciário? Externalidades Negativas Decorrentes do uso de Agrotóxicos e a Garantia de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação e, Direito Agrário - PPGDA) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marilia Alves de Carvalho e Silva

PRONER, C.; MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; TEPEDINO, G.. "Do 'casamento dos pequenos burgueses' a 'Yorimatá': uma análise justilosófica crítica da poliafetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Amim Sampaio Machado

BERNER, V. O. B.;COSTA, A. B.; SANTOS JUNIOR, O. A.. "Quando a cidade encontra o Carnaval:conflitos, resistências e construção do Direito". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Queiroz

BELLO, E.; VAL, E. M.;COSTA, A. B.. Direito à Cidade em Disputa.O Caso da Comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anastácio Lima de Menezes Filho

Gassen, Valcir; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso. A Influência do Direito Fundamental à Moradia na Teoria Jurídica da Posse e na Estrutura Constitucional da Propriedade Privada.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria José Escriba Marín

COSTA, A. B.. Identidades culturales subaltenas.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Univerdid Pablo de Olavide.

Aluno: Adrian Callabero Escobar

COSTA, A. B.. La construción y transformación del espacio.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Marga Lissy Mendez Carvajal

COSTA, A. B.. Analisis critico del fenómeno migratorio y de Derechos Humanos de los haitianos.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Karina Paz Tapia Perez

COSTA, A. B.. Teorías biologico-sociales y neoliberalismo.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Bernardo Xavier dos Santos Santiago

BELLO, E.; RIBEIRO, A. M. M.;COSTA, A. B.; SILVA JUNIOR, G. L.; GONCALVES, C. W. P.. O Direito Achado no Rio: Contribuições críticas ao Direito à Água Desde o Fazer Comunitário de Agricultores/as em Conflitos no Território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Antonio Rego Magalhães

MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; ASSY, B. A.; KOZICKI, K.; RODRIGUES, C.. A Legibilidade da Violência: Direito, Violência e Manifestação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Pereira de Azevedo

PRONER, C.;COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.; MAGALHAES, J. N.. O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Almeida Picanço de Miranda

COSTA, A. B.; GROSSMANN, E.; MAGALHAES, J. N.; VIEIRA, José Ribas. A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andreia Marreiro Barbosa

COSTA, A. B.; SUCUPIRA, R. L.;ROCHA, E. G.. Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar: possibilidades para pensar o direito sob outras lentes.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diana Melo Pereira

COSTA, A. B.; SEVERI, F. C.; Apostolova, Bistra Stefanova. Sem porta voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karoline Ferreira Martins

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, ALEXANDRE; SAULE JUNIOR, Nelson. O DIREITO QUE NASCE DA LUTA: A construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. 2015.

Aluno: Lucas Lage de Oliveira Andrade

PINTO, J. B. M.;COSTA, A. B.; THOME, R. F.. A educação ambiental nas escolas: estudo de caso em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriel Borges Mendes

MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; BERNER, V. O. B.; RODRIGUES, L. B. F.. Direito, memória e arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Josias Ferreira Alves Neto

PINHEIRO, D. A. R.;COSTA, A. B.; MACHADO, V. F.; SOUSA, N. H. B.; LIMA, R. B.. A efetividade dos direito humanos diante das limitações do saber jurídico: uma reflexão sobre o diálogo judicial e interdisciplinar a partir do julgamento do caso das células- tronco embrionárias (ADI n. 3.510/2005.. 2015. Dissertação (Mestrado em Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sueli Aparecida Bellato

SOUSA JUNIOR, J.G.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.. Justiça de transição: perdão ou desculpa em nome do Estado brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luísa de Pinho Valle

COSTA, A. B.; AGUIAR, R. A. R.; NETTO, M. C.. Estudo sobre educação como prática da democracia e a experiência das cidades educadoras.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Vitor Martins Lemes

TARREGA, M. C. V. B.; BOSCO, M. G. D.;COSTA, A. B.. Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postula do judiciário brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Igor Lima Goettenauer de Oliveira

NETTO, M. C.; Costa, Alexandre Araújo; ALMEIDA, G. A.;COSTA, A. B.. Uma travessia do Direito-A gênese Democrática do Discurso Jurídico e o Amicus Curiae como Manifestação da Transição Paradigmática do Direito.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cosmo Lima de Souza

COSTA, A. B.; CIARLINI, A. L. A.; SILVA, Marcus Firmino Santiago; ABREU, L. E. L.. O Acre, o fuso horário e o referendo - Interpretação Constitucional na Atividade Parlamentar, uma possibilidade à luz do Direito como integralidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Armando Miranda Filho

COSTA, A. B.; Freitas Filho, Roberto; Silva, Frederico Augusto Barbosa da; ABREU, L.E. de L.. Existe Solução Justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Samuel Santos Felisbino Mendes

PINTO, J. B. M.;COSTA, A. B.; COSTA, B. S.. Princípio da Participação em Empreendimentos Menerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernando José Gonçalves Acunha

COSTA, A. B.; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; NETTO, Menelick de Carvalho. Têmis e o Sertão: Os limites do Direito no Combate à Discriminação contra os Nordeste e os Nordestinos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana de Souza Ramos

COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; Yannoulas, Silvia Cristina; César, Maria Auxiliadora. Por amor ou pela dor? um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dimitri Graco Lages Machado

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; Martins, Argemiro Cardoso; Sauer, Sergio. Caminhada em busca de terra para plantar: liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do STF no julgamento da Medida Cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/2000 e nº. 2.411-6/2001. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fábio Francisco Esteves

COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; Gediel, José Antônio Peres; ROESLER, Cláudia Rosane. Além das cercas - Democracia, Desobediência civil e as práticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Antonio Rezende de Jesus

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; ROESLER, Cláudia Rosane; Souza Neto, Claudio Pereira. O Controle de Constitucionalidade das Súmulas dos Tribunais Superiores no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Gimenes Dias da Fonseca

COSTA, A. B.. A Luta pela Liberdade em casa e na rua: A construção do Direito das Mulheres a partir do Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ranielle Caroline de Sousa

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; MOLINA, M. C.. O Direito Achado no Campo: A construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Maria Melo Souza

ABREU, L.E. de L.;COSTA, A. B.. A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana de Souza Ramos

COSTA, A. B.COSTA, A. B.. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de Mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nádia Teixeira Pires da Silva

MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; Diorgi de, Raffaele. A produção de Direito no cinema. Um estudo sociológico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton Pereira Ramos Neto

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; NETTO, Menelick de Carvalho; Adércio Leite Sampaio, José. Vida, anencefalia e a ADPF 54: Perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Fischgold

COSTA, A. B.; Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher; Blair, Paulo Henrique; Martins, Argemiro Cardoso. Direito Administrativo e Democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico Maroja de Medeiros

COSTA, A. B.. Ação Comunicativa na família. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Carlos Trinca Zanetti

TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; AGUADO, Juventino de Castro;COSTA, A. B.. A concretização Constitucional, o Ativismo Judicial e a Tutela Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Judith Karine Cavalcanti Santos

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.; THURLER, Ana Liési; LEWIS, Liana. Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Leitao Valadares Roquete

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; CALMON, Paulo du Pin;COSTA, A. B.. Entre dilemas judiciais e escolhas políticas: o caso da política pública de assistência farmacêutica. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávia Carlet

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; ALMEIDA, E.S. e. Advocacia Popular: Práticas Jurídicas e Sociais no Acesso ao Direito e à Justiça aos Movimentos Sociais de Luta pela Terra. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cláudia Brges Colcerniani

GALINKIN, A.L.; VASQUES-MENEZES, Iône;COSTA, A. B.; GUNTHER, Isolda de Araújo. Família monoparental feminina e guarda de filhos: o que pensam s juízes de direito das varas de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

COSTA, A. B.; Viegas, Frederico Henrique; GRAU, Eros Roberto; PAULA, Carlos Alberto Reis de. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como Integridade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Koehler

MILOVIC, Miroslav;COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; Costa, Alexandre Araújo. Pensando o Limiar entre o Direito e a Política, nos rastros de Habermas, Derrida e Benjamin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Antunes Mariosi

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.. Constituição sintética ou analítica?: o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramiro Nóbrega Sant'ana

COSTA, A. B.; CIARLINI, A. L. A.; DALLARI, S. G.; Martins, Argemiro Cardoso; NETTO, Menelick de Carvalho. A Saúde aos cuidados do Judiciário: A judicialização das Políticas Públicas de Assistência Farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; SARMENTO, D. A. M.; NETTO, Menelick de Carvalho. Igualdade e Liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Dorneles Schinke

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; KOZICKI, K.. Anistia Política no Brasil: Os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democracia.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinicius da Silva Machado

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; SANTOS, Juarez Cirino;COSTA, A. B.; PASCUAL, Alejandra Leonor. Entre Números, Cálculos, e Humanidades: O Princípio Constitucional da Individualização da Pena e o Mito da Punição Humanizada.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mauro Cesar Santiago Chaves

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; CAMPILONGO, Celso Fernandes; Martins, Argemiro Cardoso; DALLARI BUCCI, Maria Paula. Descentralização e Difusão da Defesa da Concorrência no Brasil: Uma análise a partir de Pressupostos Democráticos Federativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcia Regina Ribeiro dos Santos

COSTA, A. B.; Maluschke, Júlia Nobre Ferro Bucher; Sudbrack, Maria Fátima Olivier. Tempo e Justiça: famílias em litígio. 2009. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mauro Cesar Santiago Chaves

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; DALLARI BUCCI, Maria Paula; Martins, Argemiro Cardoso. Descentralização e Difusão da Defesa da Concorrência no Brasil: uma análise a partir de pressupostos democráticos federativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Henyo Trindade. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional:a aplicação do Direito Constitucional Ambiental numa unidade de conservação de proteção integral - o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Rodrigues Veras

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; WARAT, Luís Alberto; CHALUB MARTINS, Leila. Campo de ensino jurídico e travassias para mudança de habitus: desajustamento e (des)construção do personagem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Gonçalves Rocha

COSTA, A. B.; WARAT, Luís Alberto; NETTO, Menelick de Carvalho; ZIMMERMANN, C. R.. Direito à alimentação: Políticas Públicas de Segurança Alimentar sob uma perspectiva Democrática e Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denise GIsele de Britto Damasco

COSTA, A. B.; MENDONCA, E. F.; GRACINDO, R. V.; SILVA, M. A.. O direito à educação: a atuação das promotorias de justiça e defesa da educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2001 e 2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso

José Farias, Paulo; LOBO, P.L.N.;COSTA, A. B.. Iniciativa Popular Municipal - Ferramenta de Legitimação da Democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jan Yuri Figueiredo Amorim

COSTA, A. B.; PETERKE, Sven; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; CAUBET, Christian Guy. Conflitos Armados e Vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Luis da Silva

SOUSA JUNIOR, J.G.; NETTO, Menelick de Carvalho; SAULE JUNIOR, Nelson;COSTA, A. B.. Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste industrial em Goiânia/Go. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriana Andrade Miranda

SOUSA JUNIOR, J.G.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo;COSTA, A. B.. Movimentos Sociais, AIDS e cidadania: o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Dumet Faria

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; SCHECAIRA, Sergio Salomão;COSTA, A. B.. A festa das cadernetas: o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

NETTO, Menelick de Carvalho; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho;COSTA, A. B.. O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da lei 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fábio Portela Lopes de Almeida

Almeida, F.P.L. de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; KOZICKI, K.;COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho. Liberalismo Político, Constitucionalismo e Democracia: A Questão do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; Fachin, L.E.; LOBO, P.L.N.; NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.. Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Damiao Alves de Azevedo

AZEVEDO, D.A. de;COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; ALMEIDA, E.S. e; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. A Justiça e as Cores: A Possibilidade de Adequação Constitucional de Ações Afirmativas Voltadas para Negros e Indígenas no Ensino Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hélio de Souza Rodrigues Júnior

MALARD, Neide Teresinha; ABREU, L.E. de L.; Silva, Frederico Augusto Barbosa da;COSTA, A. B.. Direitos Sociais no Capitalismo Brasileiro: a funcionalidade do direito de combate à pobreza na comtemporaneidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Luciana Costa

César Ramos, Murilo;COSTA, A. B.; MARTINS, Luiz. Tratamento dado ao Direito à Comunicação por organizações não-governamentais: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Damiao Alves de Azevedo

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. A Justiça e as cores. A possibilidade de adequação constiucional de ações afrmativas voltadas para negros indigenas no ensino superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro

COSTA, A. B.. Psicologia e Direito: Interdisciplinariedade no Conflito Familiar Violento. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adilson José Paulo Barbosa

COSTA, A. B.. A Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade às Políticas Públicas de Regularização Fundiária nas Cidades Brasileiras a partir da Constituição Federal de 1988 o caso da Estrutural Brasília DF. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago André Pierobom de Ávila

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MENDES, Gilmar Ferreira;COSTA, A. B.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luiza Pinheiro Flauzina

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; PAULA, Carlos Alberto Reis de;COSTA, A. B.. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Roberto Theodoro Filho

PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;COSTA, A. B.. A legitimidade do discurso constitucional: uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfelde. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sebastião Ptrício Mendes da Costa

COSTA, A. B.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; NETTO, Menelick de Carvalho; PASCUAL, Alejandra Leonor. Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Carlos Kulzer

COSTA, A. B.. Efetividade do processo de execução na justiça do trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Kulzer

COSTA, A. B.. Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Traballho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vilma Maria Santos Francisco

COSTA, A. B.. Olhares de Ébano. Ensino Jurídico no Brasil, fendas para a diferença: Condições e Possibilidades para Práticas Inclusivas.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Barcelos Vargas

CASTRO, Marcus Faro de;COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; VIEIRA, José Ribas. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Liimites da ´comunidade´: uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosamaria Giatti Carneiro

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; FÉLIX, Loussia Penha Musse; MARONI, Amnéris Ângela. Em busca do sol: o Direito, o Conflito e o Teatro do Oprimido. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cloves dos Santos Araújo

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; SOUZA, C. F. M.; FÉLIX, Loussia Penha Musse. O Judiciário e os Conflitos Agrários no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janine Malta Matsuda

COSTA, A. B.. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política: Relação entre controle de constitucionalide e produção de emendas constitucionais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja

COSTA, A. B.; WARAT, Luís Alberto; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; MANTOAN, Maria Tereza Eglér; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Espelho, espelho meu . . . entre togas, capas e anéis.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Quezado Grosner

COSTA, A. B.. A seletividade do Sistema Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O Trancamento da Criminalização Secundária por Decisões em Habeas Corpus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Siqueira de Carvalho

COSTA, A. B.. Por uma construção democrática do direito á saúde: a constituição federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER

COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; QUEIROZ, Paulo de Souza; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. A intervenção penal como reflexo do modelo de Estado: a busca por uma intervenção penal legítima no Estado Democrático de Direito.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Macedo de Oliveira

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; FÉLIX, Loussia Penha Musse; SANCHES, Samyra Hydee Del Farra N. Ensino Jurídico: diálogo entre a teoria e a prática - um estudo de caso.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Loreci Gottschalk Nolasco

COSTA, A. B.. "Constitucionalismo e Direitos Sociais: Um enfoque ao direito fundamental à moradia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Arnar Ribeiro

COSTA, A. B.. "Direitos Humanos: Limites ao Poder Constituinte Originário". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Eduardo Neder Meneghelli

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; PAULA, Carlos Alberto Reis de; BARUFFI, Helder. Responsabilildade do Estado por Ato Jurisdicional Lícito: prisão preventiva e posterior absolvição do acusado.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helton Fonseca Bernardes

COSTA, A. B.. "Estratégias Punitivas e Legitimação". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Wanderley Bezerra Alves

COSTA, A. B.. "Comissões Parlamentares de Inquérito - poderes e limites de atuação". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adelar Anderle

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de;COSTA, A. B.; BARUFFI, Helder; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Poder de Polícia Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adilson Josemar Puhl

COSTA, A. B.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; COELHO, Inocêncio Mártires; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade como Instrumento Assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o Conflito de Valores no Caso Concreto.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcia Dieguez Leuzinger

COSTA, A. B.. "Meio Ambiente, Propriedade e Repartição Constitucional de Competências". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jairo Bisol

COSTA, A. B.. Direito e Decisão Judicial no Estado Constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helga Maria Martins de Paula

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, ALEXANDRE; BAAS, R. L. V.; BOAL, J. M. P.; FONSECA, L. G.. Aproximações entre Direito Achado na Rua e Teatro do Oprimido. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; DANTAS, F. A. C.; SOUSA JUNIOR, J.G.; FONSECA, L. G.. Colonialidade do Poder e Direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Rezek Andery

COSTA, A. B.; DAUFEMBACK, V.;ROCHA, E. G.; SOUSA JUNIOR, J.G.; PINHEIRO, D. A. R.. Teoria Penal da Subjetividade: Uma Problematização sobre o Sujeito Inserido no Sistema Penal à Luz da Teoria da Subjetividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

COSTA, A. B.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J.G.; VALENCA, D. A.; NETTO, M. C.. CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: antonio sergio escrivão filho

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.; SANTOS, E. O. L.; SILVA, F. C. M. S. E.; Sauer, Sergio. "Mobilização Social do Direito e Expansão Política da Justiça: Análise do Encontro entre Movimento Camponês e Função Judicial". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

COSTA, A. B.. A Constitucionalização do Esporte no Brasil - Autonomia Tutelar: Ruptura e Continuidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Joaquim Schellenberger

COSTA, A. B.. . "DIREITO À SAÚDE: ELEMENTOS MATERIAIS". 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Debora Bonat

COSTA, A. B.; LOIS, C. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; SOUSA JUNIOR, J.G.; Moraes, Daniela Marques. Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleuton Cesar Ripol de Freitas

SOUSA JUNIOR, J.G.; TAVARES, A. C. D.; MOLINA, M. C.; PIRES JUNIOR, P. A.;COSTA, A. B.. Ocupar, resistir e produzir: a aprendizagem da turma Evandro Lins e Silva.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Marques de Moraes

COSTA, A. B.; NISHIOKA, A. N.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, Cláudia Rosane; NETTO, Menelick de Carvalho. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: Uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário e o observatório da justiça brasileira.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gladstone Leonel da Silva Junior

PASCUAL, Alejandra Leonor; DALMAU, R. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Smidt Simon

COSTA, A. B.; Costa, Alexandre Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho; Freitas Filho, Roberto. Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: A ponderação de valores como critério da Manutenção paradigmática do normativismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Pitangueira Avelino

COSTA, A. B.. Democracia em Conselhos: Análise do Processo Decisório em Conselhos Nacionais. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Evandro Charles Piza Duarte

NETTO, Menelick de Carvalho; CHUEIRI, V. K.; Andrade Barbosa, Leonardo Augusto de; Martins, Argemiro Cardoso; SANTOS, I. A. A.;COSTA, A. B.. Do Medo da Diferença à liberdade com igualdade: as ações afirmativas para negros no Ensino Superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria do Amparo de Sousa

Barbato, Silviane Bonaccorsi; Conte de Almeida, Sandra Francesca;COSTA, A. B.; GIL, Ingrid L. C.. Desenvolvimento humano no contexto do voluntariado: interfaces com a ética e a sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Simões de Tomaz

COSTA, A. B.. Democracia e Jurisdição: entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiana Santos Dantas

Cavalcanti, Dantas Ivo;COSTA, A. B.; Saldanha, Nelson Nogueira; Santos, Gustavo Ferreira; Silva, Artur Stamford da. O direito fundamental à memória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

NETTO, Menelick de Carvalho; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de;COSTA, A. B.; BARRETO, Henyo Trindade. O Povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí - Tensões, Desafios, e Riscos da Gestão Principiológica na Complexidade Constitucional.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: CYNTHIA REJANNE CORREA ARAUJO CIARALLO

GALINKIN, A.L.; SUDBRACK, Maria de Fátima Olivier;COSTA, A. B.. A mimetização da práxis psicológica no contexto da justiça: um olhar para a psicologia judiciária. 2009. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Álvaro Luís de Araújo Ciarlini

COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; BISOL, Jairo; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; MILOVIC, Miroslav. O Direito à Saúde entre os Paradigmas substanciais e prodedimentais da Constituição: para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equíilíbrio entre autonomia e bem-estar.. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivânia Ghesti

Abreu e Silva Neto, Norberto;COSTA, A. B.; Lygia Santa Maria Ayres. Intervenções Pssicossociais e Jurídicas no Percurso da Adoção: A mediação entre o afeto e a Lei. 2008. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando de Jesus Souza

COSTA, A. B.; COSTA, L.F.; GALINKIN, A.L.; NEIVA, E.R.; ABREU, L.E. de L.; SOUZA, F. de J.. Juízes e Jurados: raciocínio, ideologia e processos de atribuição em tomada de decisão em um caso de violação. 2007. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arleide Meylan

COSTA, A. B.; MARTINS, A. C.; OLIVEIRA, L. R. C.; ALMEIDA, E.S. e. AS DIMENSÕES DA CIDADANIA DA MULHER BENEFICIÁRIA NO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: sob o olhar da comunidade Novo Bairro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Arruda Queiroz Lima

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; SOUSA JUNIOR, J.G.; NETTO, M. C.. Governamentalização da Justiça e Estado de Exceção: uma análise do julgamento do HC 126.292 e da Q.O. AP 937 pelo Supremo Tribunal Federal e dos acórdãos 396/2011 e 353/2012 do Tribunal Constitucional Português. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Musse Pereira

EMERIQUE, L. M. B.; VIEIRA, José Ribas; CARBALLIDO, M. E. G.;COSTA, A. B.. Obstáculos à participação popular no contexto do constitucionalismo democrático latino-americano.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Glauber de Brittes Pereira

EMERIQUE, L. M. B.; CARBALLIDO, M. E. G.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;COSTA, A. B.. Sustentabilidade e inclusão das pessoas com deficiência: a dimensão social das licitações públicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ranielle Caroline de Sousa

COSTA, ALEXANDRE; SOUSA JUNIOR, J.G.; SOUZA, M. M. O.; NETTO, Menelick de Carvalho. O agro é tóxico: uma cartografia dos conflitos envolvendo agrotóxicos e a colonialidade da desconstitucionalização de direitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emerson Silva Barbosa

OLIVEIIRA, L. R. C.;COSTA, A. B.; ROESLER, Cláudia Rosane; ABREU, L.E. de L.. Da produção de culpados à produção de consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lauro Gurgel de Brito

COSTA, A. B.; BELLO, E.; NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso. Democracia e Cidade: Análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

COSTA, A. B.; BALDI, C. A.; SOUSA JUNIOR, J.G.; FONSECA, L. G.. Decolonialidade e Diálogos Sul-Norte: Perspectivas e Dilemas do Novo Colonialismo Pluralista Latino-Americano. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José do Carmo A

COSTA, A. B.; PINHEIRO, D. A. R.; NETTO, M. C.. Siqueira. Direito como Efetividade e Luta pela Terra no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

COSTA, A. B.; FEUZ, P. S.; NETTO, M. C.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DESPORTIVA - O PÚBLICO E O PRIVADO NAS TENSÕES RELACIONAIS ENTRE O SISTEMA DO DESPORTO, O DIREITO E A SOCIEDADE. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Debora Bonat

COSTA, A. B.; ABREU, L. E. L.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Judicialização da Política: Um exame da crise da representação e de uma nova concepção de judiciário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Marques de Moraes

Moraes, Daniela Marques;COSTA, A. B.; PEREIRA FILHO, B. C.; AGUIAR, Roberto Armando Ramos de; ROESLER, Cláudia Rosane. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Gonçalves Rocha

COSTA, A. B.; Costa, Alexandre Araújo; REY, F. L. G.; NETTO, Menelick de Carvalho. Teoria Constitucional-Democrática e subjetividade: Problematizando o sujeito de Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gladstone Leonel da Silva Junior

PASCUAL, Alejandra Leonor; MACHADO, A. A.; Costa, Alexandre Araújo;COSTA, A. B.. O Pluralismo Emergente da Nova Constituição Boliviana: um conflito com a tradição do constitucionalismo moderno no atual contexto latino-americano?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Smidt Simon

NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso;COSTA, A. B.; Freitas Filho, Roberto. Direitos fundamentais e hermenêutica de valores: análise sobre as limitações na aplicação do princípio da proporcionalidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: CYNTHIA REJANNE CORREA ARAUJO CIARALLO

COSTA, A. B.; GALINKIN, A.L.; REY, F. L. G.; Neubern, Maurício da SIlva. Mimetização da práxis psicológica no contexto da Justiça. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (Psto)) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karolina Alves Pereira de Castro

COSTA, A. B.; ARAGAO, E. J. G.; DAUFEMBACK, V.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Sistema Penitenciário Federal: isolamento prolongado como prática de tortura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Pontes Ferreira

BELLO, E.;COSTA, A. B.; SILVA JUNIOR, G. L.. Clínica de Direitos Humanos e Litigância Estratégica: uma perspectiva de interação e troca de saberes entre Direitos e Sociedade Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Guilherme Barbosa

COSTA, A. B.; PULINO, L. H.; NASCIMENTO, W.. Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos. A construção do sujeito de direitos frente ao extermínio da juventude negra e periférica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Santiago Ribeiro

ROCHA, E. G.COSTA, A. B.; BELAIDI, R.. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos: análise da (não) atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isabela Blanco Pamplona

RODRIGUES, L. B. F.;COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.. Ditadura Militar e o setor sindical brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Amim Sampaio Machado

COSTA, A. B.; VAL, E. M.; BERNER, V. O. B.. Quando o Carnaval encontra a cidade: dos movimentos de resistência à construção de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Queiroz

COSTA, A. B.; BELLO, E.; VAL, E. M.. Políticas Públicas e Direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos internacionais, o reverso da medalha: um estudo de caso sobre as olimpíadas Rio 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Oliveira Cavalcanti Barros

COSTA, ALEXANDRE; CAVALLAZZI, R. L.; MAGALHAES, J. N.; BERNER, V. O. B.. O Programa "Imagem do Povo": a fotografia como prática emancipatória dos Direitos Humanos na Maré. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Blanco Plamplona

COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.; RODRIGUES, L. B. F.. A Ditadura Empresarial Militar Brasileira (1964-1985) e a Perseguição ao Movimento Sindical: uma análise da política de memória e reparação desse setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Willy da Cruz Moura

COSTA, A. B.. Prescrição Intercorrente na Agência Nacional de Telecomunicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Especialização de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Letícia Lando

COSTA, A. B.. "Fidelidade partidária". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Angela Moraes de Figueiredo

COSTA, A. B.. Sistema de cotas e representação política feminina. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Enrique Arrais Bastos

COSTA, A. B.. A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ester Farias de Oliveira

COSTA, A. B.. Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Alves Barbosa

COSTA, A. B.. O procedimento e a legislação sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - Críticas ao modelo vigente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kelly Christina Silva Melo

COSTA, A. B.. Cláusula de barreira pe barrada pelo STF nas ADls n. 1351-1 e 1.354-8 sob a ótica da teoria da integridade de Ronald Dworkin. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Augusto Soares Del Menezzi

COSTA, A. B.. Possiblidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Yatsuda Arima

COSTA, A. B.. O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusula pétrea e a autonomia político-administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sérgio Ricardo dos Santos

COSTA, A. B.. A racionalização do processo legislativo no Direito Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emilia Maria Rodrigues da Silva

COSTA, A. B.. O Princípio da subsidiariedade indicado na Lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Terezinha Nunes

COSTA, A. B.. O princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: Efetividade na Perspectiva de Gênero no Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Irani Carneiro Vieira

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Os Efeitos Temporais das Resoluções do Senado Federal no Exercício de sua Competência para Suspender a Execução de Lei declarada Inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cecília Maria Pinheiro montenegro Bugarin

COSTA, A. B.. O Instituto Jurídico-Processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wanda Carla Vial de Marcioro

COSTA, A. B.. O controle prévio de Constitucionalidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira

COSTA, A. B.. A Motivação para agir dos Legitimados: Um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karla Dias Cordeiro

COSTA, A. B.. Os Efeitos Temporais das Resoluções do Senado Federal no Exercício de sua Competência para. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sandra Afonso Ferreira

COSTA, A. B.. Análise da Constitucionalidade Procedimental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hamilton Vieira Ramos

COSTA, A. B.. Diferenças Sociais e Ações Afirmativas: A Luta pela Igualdade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Esdra Parreira Ribeiro

COSTA, A. B.. Legitimidade da Súmula vinculante: Reflexões a partir da teoria da integridade do direito de Ronald Dwokin. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Donizeti Aparecido da Silva

COSTA, A. B.. O Dilema do financiamento de campanhas eleitorais na perspectiva da teoria discursiva de J. Habermas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cinthia Afonso Nazaré

COSTA, A. B.. A Suplência no Senado Federal à Luz do Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosely da Conceição Batista Mason

COSTA, A. B.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Asiel Henrique de Sousa

COSTA, A. B.. O Sistema Brasileiro de Representação Eleitoral Proporcional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Rodrigues de Abreu

COSTA, A. B.. Da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade por perda superveniente de objeto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Ronan Jacó

COSTA, A. B.. Controle de Constitucionalidade e a Modulação de seus efeitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elmitho Ferreira

COSTA, A. B.. A Atuação dos Tribunais de Contas para o Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Importância para as Punições Fiscais e Penais.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Guilherme da Boamorte

COSTA, A. B.. A Integração do Tribunal de Contas da União e dos Órgãos de Controle Interno da Administração Pública Federal no Exame e Julgamento dos Processos de Tomada e Prestação de Contas e de Tomada de Contas Específicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique César de Assunção Veras

COSTA, A. B.. O Sigilo Fiscal como Obstáculo à Efetividade do Controle Externo - Uma Proposta de Flexibilização.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Antônio Dorna Magalhães

COSTA, A. B.. Federalismo e o Controle pelo TCU das Transferências Fundo a Fundo: O Caso do Sistema Único de Saúde.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cíntia Zaira Messias

COSTA, A. B.. Moralidade Administrativa: Conceito e Controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Maynard Gomes

COSTA, A. B.. A Exegese Dialética Elevada à Categoria de Mandamus Constitucional como Essencial ao Aperfeiçoamento do Controle Externo. Pressupostos Sociológico-Jurídicos para a Compreensão da Sistemática Organizacional das Deliberações no Âmbito do Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir. Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Carlos Costa Santos

COSTA, A. B.. Cotas nas universidades para negros: Análise de sua constitucionalidadeatravés do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Carlos Costa Santos

COSTA, A. B.. Cotas nas universidades para negros: análise de sua constitucionalidade através do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Bosco Marcial de Castro

COSTA, A. B.. o controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do senado federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cecília Maria Pinheiro montenegro Bugarin

ROMAO, J. E. E.;COSTA, A. B.. o instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Onivaldo Moisés Mariani

Andrade Barbosa, Leonardo Augusto de;COSTA, A. B.. Aplicação do princípio da proporcionalidade partidária na cÂmara dos deputados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Orlange Maria Brito

SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.. Imunidade parlamentar no Brasil antes e após a emenda Constitucional n 35/2001. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: JOSÉ MARQUES DE QUEIROZ JÚNIOR

KAUFMANN, R. F. M.;COSTA, A. B.. O princípio da igualdade e a política de cotas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Carlos Costa Santos

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Cotas nas universidades para negros: Análise de sua constitucionalidade atráves do confronto com o princípio da igualdade, na concepção da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Naiana Borges Carapeba

COSTA, A. B.; MAGALHAES, J. N.. Interpretação jurídica: gênese do direito. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Ferreira Lino

PRONER, C.;COSTA, A. B.; ALVES, M.. O Histórico do Direito Internacional dos Refugiados e a Proteção no Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Múcio Botelho de Oliveira

ARAS, Antônio Augusto Brandão de;COSTA, A. B.; Vieira de Carvalho, Tarcisio. A crise de representatividade e a possibilidade de instituição de um poder destituinte ao eleitorado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ALEXANDRE DE BRITO PEREIRA

RODRIGUES, Guilherme Scotti; MAIA FILHO, Mamede Said;COSTA, A. B.. Da Ilicitude envolvendo a implementação dos famigerados Planos Bresser , Verão, Collor I e II (Políticas Econômicas do Governo Federal tendentes a conter a escala inflacionária do período de 89 A 91). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Saionara Santana Reis

COSTA, A. B.; ARAUJO, N. M.; GOUVEIA, G. P. V.. O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao Terrorismo: desafiando o sistema internacional de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael de Acypreste Monteiro Rocha

COSTA, A. B.. Direito achado no lixo: a construção do direito pela organização do movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luisa de Marilac Silva Cordeiro Almeida

MAIA FILHO, Mamede Said;COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; OLIVEIRA, V. S.. A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo José Borges de Amorim

MAIA FILHO, Mamede Said;COSTA, A. B.; COSTA NETO, N. D. C. E.; BARRETO, F. F. P.. Por um direito socioambiental à cidade: o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano - análise do licenciamento ambiental do setor noroeste, Brasilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Matheus Ferreira da Silva

Apostolova, Bistra Stefanova;COSTA, A. B.. A realidade é maior que o sonho: gestão democrática e direito à cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ariana Vieira Nunes Caixeta

COSTA, A. B.; ARAS, Antônio Augusto Brandão de; Vieira de Carvalho, Tarcisio. O controle judicial da Ditadura Intrapartidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aryadne Bezerra Porciuncula

COSTA, A. B.; Pereira, Miranda Wellerson; Bessa, Roscoe Leonardo. O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Artur de Sousa Carrijo

COSTA, A. B.; TORREAO, M. P.; Barros, Luciano Ribeiro Reis. Aposentadoria especial no Serviço Público: a nova realidade advinda da atuação do STF em sede de mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mônica Gomes Ramos

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gondim, João José Costa. Valor probatório do Arquivo Digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Oliveira Souza

COSTA, A. B.; SILVA, C. O. P.; Esteves, Fábio Francisco. O Direito a igualdade e à não-discriminação diante do discurso do Ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Washington Eduardo Borges

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gassen, Valcir. Anencéfalos: interrupção possibilidade constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maysa Maria Massimo Ribeiro

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.. A inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional nº20/1999, que altera o art.228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Domitila Vitória Lages Machado

COSTA, A. B.; Miranda, Alessandra De La Vega; Viana, Maria Gabriela. Controle Externo da Polícia no Brasil: Violência ilegal e seletividade na atuação das agências policiais sob o panorama do resgate das práticas e perspectivas do controle da polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonir Recieri Carraro

COSTA, A. B.; MIRANDA, Adriana Andrade; João Paulo de Farias Santos. A aplicação constitucional do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana aos integrantes dos movimentos sociais de luta pela terra acampados no Distrito Federal e Entorno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Pereira Tokarski

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. A extensão nos cursos de Direito à luz do humanismo dialético: o projeto promotoras legais populares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Vasques Tavira

COSTA, A. B.; GOMES, Daniel Augusto Vila-nova; RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. Foro por Prerrogativa de Função em Ações de Improbidade Administrativa e Eficiência do Combate à Corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edison Watanabe

COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho. Democracia Deliberativa: Os Conselhos e a Gestão de Políticos Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jorge Luiz Carvalho Lugão

COSTA, A. B.. Estudo sobre a Prescrição no Processo de Contas do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Costa de Lemos

COSTA, A. B.. A verdade técnica e a verdade jurídica: A produção do conhecimento e a apreensão da verdade no âmbito da criminalística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maira Almeida Dias

COSTA, A. B.. O tombamento como instrumento de efetivação do direito ao meio-ambiente cultural: sobre a necessidade de garantia da participação popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Fischgold

COSTA, A. B.. Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gláucia Moura de Souza

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR;COSTA, A. B.; CAVALCANTI JÚNIOR, Normano Augusto. Projeto de Lei n°281/2005 programa de empresa cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Margareth Bueno

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de;COSTA, A. B.; DIAMANTINO, P.. Coluna do direito achado na rua no jornal Tribuna do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Margareth Bueno

MIRANDA, Adriana Andrade;COSTA, A. B.; MAIA FILHO, Mamede Said. Projeto UnB/Tribuna do Brasil-Coluna do Direito achado na rua: ensino, pesquisa e extensão pela hegemonia da Universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Franco Penna Caputti

COSTA, A. B.MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; RODRIGUES, Guilherme Scotti. Pressupostos Teóricos para discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mara Carine Vilela da Silva

COSTA, A. B.. Núcleo de prática jurídica e a promoção do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alfreu Gomes dos Santos

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.. A defesa dos direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho: a substituição processual dos sindicatos e o cancelamento da súmula de número 310 do TST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Santos da Guarda

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de risco, após o advento do código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dimitri Graco Lages Machado

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O horizonte jurídico das ações políticas transgressoras: as transições do direito de resistência e as práticas democráticas enuciadoras de direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Sandy Tiago

COSTA, A. B.; AZEVEDO, A. F. G.. A Justiça Restaurativa no Sistema Brasileiro de Justiça Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Henrique G

COSTA, A. B.. Suxberger.Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Kaufmann

COSTA, A. B.. A questão do Depositário Infiel no Direito Brasileiro - Aspectos Constitucionais e de Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcel Batista Yokomizo

COSTA, A. B.. O uso da força para proteção dos Direitos Humanos no Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Cama Proença Fernandes

COSTA, A. B.. O Conceito de Franquia Empresarial no Direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Alves de Figueiredo

COSTA, A. B.. O Zoneamento face às novas concepções sobre o direito de propriedade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Eduardo Pinto de Almeida

COSTA, A. B.. Antecipação da Tutela nas Hipóteses de Abuso de Direito de Defesa e Manifesto Propósito Protelatório do Réu. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel de Mello Galvão

COSTA, A. B.. Interceptação de Comunicações Telefônicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivo Teixeira Gico Junior

COSTA, A. B.. O Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing) e a Falência do Arrendatário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Osmar Mendes Paixão Côrtes

COSTA, A. B.. Agravo de Instrumento Contra Decisão Denegatória de Recursos Extraordinários no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luzia Barbosa Fernandes

COSTA, A. B.. Hermenêutica dos Direitos e Garantias Fundamentais: Art. 5º CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; HEINEN, Milton Inácio; TAVARES, Silvana Beline; Martins, Argemiro Cardoso. Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar da carreira do Magistério Superior do Campus Cidade de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

COSTA, A. B.. Análise e Emissão de Parecer Referente ao Relatório Parcial de Estágio Probatório da Professora Bistra Stefanova Apostolova. 2006. Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Concurso de provas e títulos de Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, A. B.; ALVIM, José Eduardo Carreira; MAYER, Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar. Concurso Público para Professor Assistente - Departamento de Direito do Estado - área Prática Forense Cível. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. B.. Concurso para Professor Assistente: Direito Público, regime: dedicação exclusiva. 2009. Universidade Federal de Goiás.

PASCUAL, Alejandra Leonor;COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2013. Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; Martins, Argemiro Cardoso. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2012.

PASCUAL, Alejandra Leonor;COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2011. Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Desafios do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Minas Gerais.

Reinaldo Matias Fleuri

COSTA, A. B.; ARRUDA JÚNIOR, E. L.; AGUIAR, R. A. R.;FLEURI, R. M.; RODRIGUES, H. W.. Ensino jurídico: disciplina e violência simbólica. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Elaine Rabelo Neiva

Costa, L. F.; Costa, A. B.; GALINKIN, A. L.;NEIVA, E. R.; Abreu, L. E. L.; Pilati, R.. Juízes e jurados: Raciocínio, ideologia e processos de atribuição em tomada de decisão em um caso de violação. 2007. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Psicologia) - Universidade de Santiago de Compostela.

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Orientou

Karolina Alves Pereira de Castro

Sistema Penitenciário Federal: isolamento prolongado como prática de tortura; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Direitos Humanos e temerosas transações: um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Guilherme Barbosa

Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos; A construção do sujeito de direitos ao extermínio da juventude negra e periférica; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Thiago Arruda Queiroz Lima

?TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE EXCEÇÃO?? UMA ANÁLISE DA ?JURISPRUDÊNCIA DA CRISE? PRODUZIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ranielle Caroline de Sousa

O agro é tóxico: uma cartografia dos conflitos envolvendo agrotóxicos e a colonialidade da desconstitucionalização de direitos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Arleide Meylan

A PROJEÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTADAS NO BRASIL NA VIDA DAS MULHERES DE BAIXA RENDA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Magnus Henry da Silva Marques

O poder constituinte em movimento: uma análise da factibilidade da Assembléia Constituinte Parcial frente à práxis constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Beatriz Cruz da Silva

O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela Segurança Pública do Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Rafael de Acypreste Monteiro Rocha

Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre o direito à propriedade e o direito à moradia; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Diana Melo Pereira

Sem porta voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Andreia Marreiro Barbosa

Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar: possibilidades para pensar o direito sob outras lentes; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Bruna Junqueira Ribeiro

A (In)capacidade estatal de defesa dos Direitos Humanos: o incidente de deslocamento de competência n; 3 e a violência policial no Estado de Goiás; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Carlos Divino Rodrigues

Direitos humanos e direito social à moradia: a regularização fundiária urbano-ambiental do; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Luísa de Pinho Valle

Estudo sobre educação como prática da democracia e a experiência das cidades educadoras; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ranielle Caroline de Sousa

O Direito Achado no Campo: A construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Fernando José Gonçalves Acunha

Têmis e o Sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Fábio Francisco Esteves

Além das cercas - democracia, desobediência civil e as práticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Bruno Fischgold

Direito Administrativo e Democracia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Heraldo Pereira de Carvalho

A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à constituição; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Joelma Melo de Sousa

A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos: entre memória, narrativa histórica e Constituição; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Alex Lobato Potiguar

Igualdade e Liberdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no Discurso do Ódio; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro

Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e o julgamento dos tributos com função extrativista pelo STJ e pelo STF; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ramiro Nóbrega Sant´Ana

O direito à saúde aos cuidados do judiciário: as políticas públicas nos tratamentos de alta complexidade, os limites da atuação judicial e a jurisprudência do TJDFT; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Daniel Augusto Vila-Nova Gomes

A noção de serviços públicos de (Tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores: a lei nº 9; 612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às radios comunitárias; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Diversidade cultural,centenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Adilson José Paulo Barbosa

A aplicação do principado da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras a partir da constituição federal de 1988 - o caso da estrutural Brasília DF; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Eduardo Gonçalves Rocha

Hermenêutica constitucional e o direito humano à alimentação adequada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Jan Yuri Figueiredo de Amorim

Conflitos armados e vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Vitor Pinto Chaves

Reconhecimento da igualdade e o direito à assistência social no Estado democrático de direito: limites e possibilidades do discurso judicial de aplicação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Daniel Augusto Vila-Nova Gomes

Incomunicabilidade e Democracia; Entre o público e o privado: Uma redefinição de Serviço Público a partir do Sistema Brasileiro de Telecomunicações; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Carla Miranda

E A JUREMA SE ABRIU TODA EM FLOR; ; ; A Luta por Reconhecimento do Povo de Jurema como Povo Tradicional de Matriz Afro-Índigena; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

Colonialidade do Poder e Direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13; 123/2015); 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Lauro Gurgel de Brito

CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Fernanda Rezek Andery

Teoria Penal da Subjetividade: Uma Problematização sobre o Sujeito Inserido no Sistema Penal à Luz da Teoria da Subjetividade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Wladimyr Vinycius M

Camargos; A Constitucionalização do Esporte no Brasil - Autonomia Tutelar: Ruptura e Continuidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

José do Carmo Alves Siqueira

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil; ; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Daniela Marques de Moraes

A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Debora Bonat

Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Eduardo Gonçalves Rocha

Teoria Constitucional-Democrática e Subjetividade: problematizando o sujeito de direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Henrique Smidt Simon

Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: a ponderação de valores como critério da manutenção paradigmática do normativismo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ana Letícia Lando

Fidelidade Partidária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Angela Moraes de Figueiredo

Sistema de cotas e representação feminina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Carlos Henrique Arrais Bastos

A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ester Farias de Oliveira

Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Fernando Alves Barbosa

O procedimento e a legislação sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - Críticas ao modelo vigente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Kelly Christina Silva Melo

Cláusula de barreira é barrada pelo STF: Uma leitura da decisão do STF nas ADIs n; 1; 351-1 e 1; 354-8 sob a ótica da teoria da integridade da Ronald Dworkin; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Leonardo Augusto Soares Del Menezzi

Possibilidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Luiz EduardoYatsuda Arima

O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusula pétrea e a autonomia político-administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sérgio Ricardo dos Santos

A racionalização do processo legislativo no Direito Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Jorge Luiz Carvalho Lugão

A Citação no Processo do Tribunal de Contas da União: Suas Peculiaridades; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Antonio Pereira

A Súmula Vinculante como Intrumento de Racionalização do Sistema Judicial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Waldeck Miquilino da Silva

Considerações Sobre o Controle Externo das Sociedades de Economia Mista e seus Fins Econômicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

José Silva de Sousa Leal

Os Limites do Controle Externo da União Sobre as Empresas Controladas Direta ou Indiretamente por Sociedades de Economia Mista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

João Bosco Marcial de Castro

O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

João Bosco Marcial de Castro

o controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do senado fereral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Teresa Regina de Ávila e Silva

A complexidade no mundo do trabalho: Repensando o mundo no qual o mundo do trabalho se insere; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Jair Morais Pinheiro

Os interesses metaindividuais e a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ladário Teixeira Neto

A teoria dos casos difíceis no direito e a possibilidade de uma resposta correta - Estudo sobre a teoria jurídico-filosófica de Ronald Dworkin; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Saionara Santana Reis

O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao Terrorismo: desafiando o sistema internacional de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Diego Nepomuceno Nardi

A experiência do Banco Comunitário de desenvolvimento da cidade Estrutural na realização do Direito à ciidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Luisa de Marilac Silva Cordeiro Almeida

A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Anderson Lima do Nascimento

Águas transfronteiriças: normatização em prol do uso atual e futuro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Felipe Cruz Santos

Maconha: é mesmo uma questão penal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Débora Audifax de Almeida Ribeiro

A Racionalização do processo à Assistência farmacêutica pelo SUS: o Decreto: nº; 7; 508/2011 e a Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Luana de Ávila e Silva de Oliveira

O fim possível das prisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Carolina Franco Penna Caputti

Pressupostos Teóricos para a discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Bruno Fischgold

Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

Súmula Vinculante: Segurança Jurídica e Legitimidade?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Andrea M

ANTUNES; A função subversiva dos direitos humanos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CARLA DANIELA L

NEGÓCIO; O papel da ideologia no direito; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Rafael de Acypreste Monteiro Rocha

A extensão universitária pode ajudar a criar uma nova percepção de direito e a contextualizar a Universidade na escola?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa

Olhares sobre a extensão universitária realizada na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília: é possível pensar uma nova FD?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sinara Gumieri Vieira

A experiência em extensão e a formação sócio-política dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

João Gabriel Pimentel Lopes

Os mecanismos de privilégio ao endividamento público no Brasil e seus impactos sobre as políticas de educação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Johnatan Razen Ferreira Guimarães

Ativismo político na internet: o exercício da cidadania e da resistência política na rede; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Luisa Teresa Hedler Ferreira

O direito emocionado - a permeabilidade seletiva do sistema jurídico para argumentos emocionais frente às questões de gênero; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Marcel Fortes de Oliveira Portela

O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: o poliamorismo no direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Giovanna Maria Frisso

A Construção da Cidadania no Brasil; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Comunidade Jungamá (PI): Uma experiência de pluralismo jurídico; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

GUILHERME VARGAS DA COSTA

Ensino Jurídico: Reforma Curricular e Métodos de Avaliação de sua Qualidade (AEUDF); ; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO

Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Hebert Reis Mesquita

Novas Tendências Curriculares dos Cursos Jurídicas e os seus Sistemas de Avaliação; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CECILIA PESSOA GUERRA DE SIQUEIRA

Movimento Sem Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

GUILHERME VARGAS DA COSTA

Novas Diretrizes Curriculares no Ensino Jurídico: As Perspectivas do Distrito Federal; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO

A Reforma Curricular no Curso Jurídico da UnB; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Viviane Vinaud Hirayama

Movimento Sem-Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária; 1997; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Hebert Reis Mesquita

A Reforma Curricular no Centro de Ensino Unificado de Brasília; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Andrea M

ANTUNES; Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo; ; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CARLA DANIELA L

NEGÓCIO; Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo; ; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

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Foi orientado por

Edmundo Lima de Arruda Junior

Ensino Jurídico: Disciplina e Violência Simbólica; 1992; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Edmundo Lima de Arruda Junior;

Menelick de Carvalho Netto

Desafios da Teoria do Poder Constituinte no Estado Democrático; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, ALEXANDRE BERNARDINO ; MARQUES, MAGNUS HENRY DA SILVA . O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1169-1195, 2018.

  • ROCHA, E. G. ; COSTA, ALEXANDRE . Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle. CONPEDI LAW REVIEW , v. 3, p. 279-305, 2017.

  • COSTA, ALEXANDRE . Ciência do Direito e Democracia: Dignidade Ética e Política. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 16, p. 13-40, 2017.

  • COSTA, A. B. . O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira. Panóptica (Vitória) , v. 11, p. 534-545, 2016.

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Outras produções

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COSTA, A. B. ; CERQUEIRA, D. T. . A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO NO BRASIL'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, A. B. . Minicurso 'O Direito Achado na Rua' no VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, A. B. . I Curso de Especialização em Gestão pública, Instrumentos e Ferramentas para o Gerenciamento do Sistema de Vigilância Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. B. . O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR., Descrição: A Turma Evandro Lins e Silva é uma turma de graduação em Direito, criada na Universidade de Goiás - Campus Goiás, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), destinada apenas à beneficiários da Reforma Agrária e aos inseridos na Lei 11.326/07. Ou seja, é um projeto de ação afirmativa, que visa garantir o acesso a Educação Jurídica para um grupo específico da sociedade: o público do campo. Além de ser uma ação afirmativa, a Turma Evandro Lins e Silva foi pensada a partir dos princípios e da pegagogia da Educação do Campo, que é uma modalidade de educação especial, pensada especificamente para o público do campo (seu tempo, sua cultura, seus conhecimentos e interesses). Com a Turma Evandro Lins e Silva criou-se uma oportunidade de discutir as ações afirmativas, a questão agrária e a educação jurídica em âmbito interdisciplinar. Afinal, esta é uma turma que levanta grandes questionamentos: as ações afirmativas são contrárias ou necessárias para a efetivação do princípio da igualdade? É legítimo o critério de acesso adotado para o engresso nesta turma? Há necessidade de se pensar a Educação Jurídica apartir da Educação do Campo? No que a Educação do Campo pode contribuir para a Educação Jurídica? Porque se trata, claramente, de uma ação afirmativa inédita, os efeitos e resultados desta turma deverão ser registrados, analisados e publicados. Este projeto tem o objetivo de possibilitar um estudo teórico e empírico sobre a educação jurídica, a questão agrária e as ações afirmativas, com vistas a contribuir na ação social e política dos entes privados e públicos em todas as esferas políticas de poder, no que se refere ao direito de acesso e conteúdo à educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Bernardino Costa - Coordenador / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Erica Macedo Moreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2010

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2009

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2008

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2008

Advocacia, Ética e Direitos Sociais, Escritório Alino e Roberto e Advogados.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Direito, Asa Norte, 70904-970 - Brasilia, DF - Brasil - Caixa-postal: 04413, Telefone: (61) 31070715, Fax: (61) 2733532, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - 2008

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame OABDF

    Atividades

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da OAB, .,Cargo ou função, consultor da comissão de exame de ordem OABDF.

  • 2000 - 2000

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Coordanação de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 0

  • 1997 - 1997

    Instituto Serzedello Corrêa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 1997 - 1997

    Instituto Serzedello Corrêa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 1996 - 1996

    Instituto Serzedello Corrêa

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 0

  • 1996 - 1996

    Instituto Serzedello Corrêa

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/1996 - 09/1996

      Ensino, Introdução à Metodologia Científica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Metodologia Científica

    • 05/1996 - 05/1996

      Ensino, Hermenêutica Jurídica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 1995 - 1996

    Governo do Distrito Federal

    Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultoria jurídica GDF

  • 2018 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito 2, Monografia Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Projeto de Monografia, Noções de Direito, Redação de Monografia, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, Prática do Ensino e da Formação em Direito (Mestrado), Teoria Geral do Direito Público, O Direito Achado na Rua (Mestrado), Introdução ao Direito 1, Atualização e Prática do Direito 1, Seminário de Apresentação de Projetos (Doutorado), Filosofia Política e Direito Constitucional (Mestrado), Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito (Especialização)

  • 2010 - 2013

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2009

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito 2, Monografia Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Projeto de Monografia, Noções de Direito, Redação de Monografia, Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica, Prática do Ensino e da Formação em Direito (Mestrado), Teoria Geral do Direito Público, O Direito Achado na Rua (Mestrado), Introdução ao Direito 1, Atualização e Prática do Direito 1, Seminário de Apresentação de Projetos (Doutorado), Filosofia Política e Direito Constitucional (Mestrado), Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito (Especialização)

  • 1995 - 2005

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor assistente

  • 1993 - 1994

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor substituto

    Atividades

    • 01/2018

      Direção e administração, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania.

    • 07/2012

      Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Achado na Rua, Método de Técnicas de Pesquisa

    • 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Participação, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editoria da Revista Participação.

    • 02/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Extensão.,Cargo ou função, Mebro da Comissão de estruturação de critérios de seleção de bolsistas de extensão para o Edital de Lançamento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - PIBEX.

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, membro do colegiado de pós-graduação.

    • 09/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

    • 09/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária.

    • 11/2004 - 04/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de curso de especialização em análise da constitucionalidade.

    • 12/2005 - 02/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Documento referente aos créditos acadêmicos para as atividades de extensão.

    • 03/2004 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro de conselho superior.

    • 02/1999 - 02/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Assuntos Comunitários.,Cargo ou função, Componente da Câmara de Assuntos Comunitários.

    • 05/1998 - 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania.

    • 06/1996 - 11/1997

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de curso de graduação noturno.

    • 05/1997 - 05/1997

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Evento de Extensão.

    • 11/1996 - 01/1997

      Extensão universitária , Cespe, .,Atividade de extensão realizada, Professor do evento de extensão: Curso de Formação de Procurador do INSS.

  • 1993 - 1993

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de evento, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/1993 - 04/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria, Departamento de Apoio a Extensão.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 1992 - 1995

    Procuradoria Geral da República

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor de Subprocuradoria Geral da Repúblic, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Assessoria de Subprocurador-Geral da República, por indicação da Doutora Ela Wicko V. de Castilho

    Atividades

    • 09/1992 - 10/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Assessor de Subprocurador da República.

  • 1992 - 1993

    Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia

    Vínculo: Integrante do Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Integrante do Corpo Docente em Curso de Especialização.

    Atividades

    • 03/2002 - 08/2002

      Ensino, Especialização Em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos

  • 1992 - 1993

    União Educacional de Brasília

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

  • 1985 - 1988

    Ministério Público do Distrito Federal

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1985 - 10/1988

      Estágios , Defensoria Pública, .,Estágio realizado, estágio.

  • 2005 - 2008

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da comissão de anistia

    Atividades

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DA COMISSÃO DE ANISTIA, .,Cargo ou função, Conselheiro da Comissão de Anistia.

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Cooperação Técnica