Alexandre Bernardino Costa

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Poder Constituinte.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

COSTA, A. B. ; FARIAS, I. L. M. C. ; NETTO, M. C. . Seminário Internacional ?Poderes Constituintes e Processos Des-Constituintes. 2022. (Outro).

COSTA, A. B. ; PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, K. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

COSTA, A. B. ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de . Ñande Guarani. 2009. (Outro).

COSTA, A. B. . VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília. 2008. (Outro).

COSTA, A. B. . Congresso Brasileiro das Carreiras Júrídicas de Estado. 2008. (Congresso).

COSTA, A. B. . Debate Aberto - A vontade de punir: reparação das vítimas ou populismo penal?. 2006. (Outro).

Seminário Internacional ?Poderes Constituintes e Processos Des-Constituintes.?Poderes constituintes e processos des-constituintes?. 2022. (Seminário).

Seminário - O Direito achado na rua.O direito achado na rua. 2020. (Seminário).

I Encontro da Regional Nordeste 2 IPDMS.A Pesquisa e extensão na Universidade pública brasileira diante das reduções orçamentárias. 2016. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Desigualdades e Intolerâncias em Tempos de Crise. Teoria e Intervenção em Direitos Humanos: quem são nossos interlocutores?. 2016. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Mesa Redonda de Homenagem ao Professor Roberto Lyra Filho. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia, construção de identidade /diversidades e movimentos sociais.. 2016. (Seminário).

Semana de Integração da Pós-Graduação em Direito da UFRJ.Filosofia Política e Direito Constitucional: desafios e perspectivas. 2016. (Encontro).

Seminário Internacional "Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos"."Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para Seguir Avanzando en las Luchas por Derechos". 2016. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa , Direitos e Movimentos Sociais..Pesquisa no Direito. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A construção dos Direitos Humanos pelos movimentos sociais no século XXI,. 2016. (Encontro).

Extensão Universitária - Semana do Calouro 2015, Centro Academico Hugo Simas-UFPR.A extensão e sua função no Curso de Direito.. 2015. (Encontro).

Palestra "O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia"."O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia". 2015. (Outra).

Seminário Internacional Marcas de la Memoria Brasil-España.?Uma Dor Suspensa no Tempo. Caminhos da Memória na América Latina?. 2015. (Seminário).

Extensão Universitária Semana do Calouro e da Caloura 2014-UFPB.Formação Profissional e EducaçãoJ urídica. 2014. (Encontro).

Palestra - Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua..Constitucionalismo democrático e o direito achado na rua.. 2014. (Outra).

Seminário de metodologia da pesquisa em direito.A contribuição da Teoria Crítica para as pesquisas em Direito. 2014. (Seminário).

Seminário nacional - Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade.Os desafios do processo educacional para um projeto plural de sociedade.. 2014. (Seminário).

V Semana jurídica da UESB.(Des)envolvimento e crises na contemporaneidade.. 2014. (Outra).

Cinecal no Museu Nacional.Povo, poder e revolução. 2013. (Encontro).

Educação em Direitos Humanos e a Construção da Cidadania.Construção da democracia e da cidadania. 2013. (Outra).

II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaa.Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo da América Latina. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito achado na rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiçaá.Educação Popular, Movimentos Sociais e Democracia. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Marxismo.O que é teoria crítica do Direito hoje?. 2013. (Seminário).

XXIX Congresso Alas Chile. Poder Constituinte, biopolítica e democracia: dinâmica das ruas.. 2013. (Congresso).

Cinecal no Museu Nacional.Mulheres, sexo, violência e liberdade.. 2012. (Encontro).

Docência Temática I: Direito Civil - Projeto Integral (PRODI).Teoria do Direito Achado na Rua. 2012. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Soberania: A subjetividade e a Biopolítica. A subjetividade e a Biopolítica. 2012. (Congresso).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Fundamentos e dilemas atuais dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica FTC.O Direito Achado na Rua. 2012. (Outra).

XVII ENAPET.Controle Social no Ambiente Universitário: docilização e violência no discurso de segurança na UnB. 2012. (Encontro).

6º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Vermelha é a Fraternidade. 2011. (Seminário).

CineCal no Museu Nacional.Direitos Humanos, Liberdade e Censura. 2011. (Encontro).

Escola de Formação Popular em Direitos Humanos - Curso de Formação.O Direito Achado na Rua. 2011. (Oficina).

II Ciclo de Debate Educação em Direitos Humanos Educação Popular e Direitos Humanos na Estrutural.Fundamentos filosóficos, políticos e éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

II Ciclo de Debate em Educação em Direitos Humanos.Fundamentos Filosóficos, Políticos e Éticos da Educação em Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

II Colóquio de Direitos Humanos: Educação em direitos humanos e construção da cidadania.Construção da Cidadania e o Direito na Rua. 2011. (Outra).

Regularização Fundiária e Urbanística do DF - 1º Fase.Positivismo x Direito Social. 2011. (Seminário).

Seminário 25 anos do NEP - Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.O Direito Achado na Rua: um paradigma para a educação jurídica. 2011. (Seminário).

VII Semana Jurídica - UNIP.Educação Jurídica. 2011. (Encontro).

XII Semana Jurídica - Uni-Anhanguera.Uma visão conciliadora do Direito. 2011. (Encontro).

62ª Reunião Anual da SBPC.Movimento Estudantil e participação política - a luta por direitos públicos no movimento "FORA ARRUDA". 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento - Recursos Energéticos e Sustentabilidade: perspectivas e desafios.. 2010. (Congresso).

Encontro Anual da ANDHEP Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento.A memória pela experiência: realização do direito à cidade na Vila Telebrasília - GT Experiências de Luta pela realização dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais. 2010. (Outra).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho - CACC. O futuro de ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2010. (Congresso).

I Congresso LatinoAmericano & XI Nacional de Sociologia Jurídica. Multiculturalismo Identidad & Derecho.. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem: A formação do Profisional de Direito. O Estágio como mecanismo de ensino. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Oficina).

II Oficina - Taller Internacional Derecho desde La Calle: Introducción Crítica Al Derecho a La La Salud. 2010. (Oficina).

I Seminário Brasileiro do PRÉ-SAL.Fundo Social e Questões Fiscais - O Fundo Social. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Ciências Policiais e Política Criminal.As Ciências Policiais no Brasil - Atividade Policial como Ciência. 2010. (Seminário).

IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - Pela Humanização do Direito: A emergência de novos olhares e práticas jurídicas..Educação Jurídica: Humanizar é educar. 2010. (Encontro).

Jornada de Palestras 2010.Jornada de Palestras 2010. 2010. (Outra).

O Direito Achado na Rua - Uni-Anhanguera.O Direito Achado na Rua. 2010. (Outra).

UNISULMA - Inauguração NPJ.Direito achado na rua" e a experiência da extensão universitária da UNB. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Por um direito urbanístico sem fronteiras. 5º Painel: O Direito Urbanístico nas cidades do Centro Oeste: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o Consttucionalismo Contemporâneo. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Racismo e discriminação na Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito Achado na Rua: Reflexões para uma Hermenêutica Crítica. 2010. (Encontro).

XXIII ERED.Educação Jurídica: qual o seu papel nessa engrenagem?. 2010. (Encontro).

30º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.O Direito que se ensina errado. 2009. (Encontro).

5º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões da Justiça e do Judiciário.Judiciário: Um operar reflexivo?. 2009. (Seminário).

Barragens e Petróleo: a questão social da matriz energética brasileira.Contradições Sociais dos Grandes projetos do complexo Rio Madeira. 2009. (Encontro).

I Encontro de Pós-Graduações de Direito - Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP.Os programas de Pós-Graduação e o Desenvolvimento da Pesquisa Científica: Avanços e problemas atuais. 2009. (Encontro).

I Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.Desafios para diálogos interdisciplinares entre pesquisa e extensão. 2009. (Seminário).

IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília.Aula Magna do IV Curso de Especialização em DIreito Sanitário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz - Brasília. 2009. (Outra).

VIII Semana de Exensão.Universidade e Democracia. 2009. (Outra).

V Jornada Jurídica da UNDB.Cidadania , acesso à justiça e construção social do Direito. 2009. (Outra).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI. Direito a que cidade? A construção Social do direito à moradia e ao convívio dignos na paisagem urbana ( A partir da constituição e da democracia) no Grupo de trabalho Políticas Públicas e Humanismo. 2008. (Congresso).

Evento: Palestra - Trabalhos de Extensão - UNIMONTE."Um ensino jurídico na Pós-Modernidade". 2008. (Outra).

Extensão Universitária.Extensão Universitária. 2008. (Encontro).

I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. "Ações afirmativas e políticas de inclusão Brasileiras". 2008. (Congresso).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia.Quais Características Pessoais, Sociais, Técnicas e Éticas que os cursos Jurídicos deveriam formar seus Acadêmicos?. 2008. (Encontro).

Seminário "Advocacia, Ética e Direitos Sociais".Advocacia, Ética e Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

V Congresso Nacional da Associação de Ensino do Direito. Métodos e Metodologias do Ensino do Direito no Brasil: O futuro do ensino do Direito e o ensino do Direito do Futuro. 2008. (Congresso).

VIII Semana de Extensão da Universidade de Brasília.Universitários vão à escola. 2008. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Por uma constituição referenciada publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Congresso).

3º Seminário Internacional Direito e Cinema - Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Direitos Humanos vs Terrorismo. 2007. (Seminário).

Congresso 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do acesso à justiça. Painel - Prática Jurídica e efetivação de políticas de direitos humanos e cidadania. 2007. (Congresso).

Congresso de ensino, pesquisa e extensão. Ensino, pesquisa e extensão na UnB. 2007. (Congresso).

Direito Arte e ação: Novas idéias para uma praxis.O Direito no contexto globalizado: Desmistificando os. 2007. (Seminário).

II Ciclo de Debates - Democracia e Resistência.Resistência Social e Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

II Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral - Aula Inaugural - O Papel da Justiça Eleitoral no atual cénario político brasileiro. 2007. (Outra).

III Curso de promotoras legais populares de Brasília.Direitos humanos e direitos fundamentais. 2007. (Oficina).

O papel da justiça eleitoral no atual cenário político brasileiro. 2007. (Outra).

Semana de recepção dos calouros e das calouras de 2007. O que pode ser o direito?. 2007. (Congresso).

VI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Acesso à Justiça. 2007. (Encontro).

2° Seminário internacional: direito e cinema - visões sobre o direito e a ditadura.Conferência de encerramento. 2006. (Seminário).

Direito e Cinema: Visões sobre o Direito e a Ditadura.Visões sobre o Direito e a Ditadura. 2006. (Seminário).

Especialização à Distância em Direito Processual Tributário.Direito. 2006. (Outra).

Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Identidade do jurista na contemporaneidade. 2006. (Seminário).

Jornada sobre Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O que é Pesquisa em Direito. 2006. (Encontro).

Justiça e Comunidade.A justiça como instrumento para construção da cultura da Paz. 2006. (Seminário).

Mês do Advogado 2006 - Atualidades da profissão de advogado.Professor. 2006. (Seminário).

Pesquisa e pós-graduação em direito.O que é pesquisa em direito. 2006. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia MCT / VI Semana de Extensão da UnB - Criatividade e Produção do Conhecimento.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO CEAM: 20 anos de multidisciplinaridade na Universidade de Brasília.Temas transversais: ética, direitos humanos, gênero e raça. 2006. (Seminário).

VI Semana de extensão da UnB.Semana de Extensão na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Encontro).

XXVII Semana Jurídica: História e Perspectiva de um Direito Transformador.O Direito Achado na Rua. 2006. (Encontro).

.Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito. 2005. (Seminário).

.Poder Constituinte Originário e Soberania Popular. 2005. (Encontro).

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e de Aperfeiçoamento de Magistrados.Instrutor. 2004. (Outra).

. O Controle de constitucionalidade e a democratização do acesso à justiça. 2002. (Congresso).

. Novas Perspectivas da Estrutura Júridica Brasileira. 2002. (Congresso).

.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direitos Humanos. 2002. (Outra).

.1ª Jornada de Atualização Jurídica do Estado do Tocantins. 2002. (Outra).

" O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação"." O Ensino Jurídico e suas Perspectivas na Graduação e Pós-Graduação". 2002. (Outra).

MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu".MBA em Direito e Política Tributária - Curso de Pós Graduação "Lato Sensu". 2002. (Outra).

.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2001. (Outra).

.Semana Jurídica. 2001. (Outra).

ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito.ERED - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

.O ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

.Para melhorar, não basta avaliar.. 2000. (Seminário).

" O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência"." O papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência". 2000. (Outra).

1º Ciclo de Palestras e Debates sobre Profissões.Direito. 2000. (Seminário).

.II Seminário " O Ensino Jurídico no limiar do século XXI". 1999. (Seminário).

.ERAD - Encontro Regional dos Acadêmicos de Direito. 1999. (Encontro).

.Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

.II Curso de Especialização em Direitos Humanos. 1999. (Outra).

.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas.Curso de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos Humanos e Políticas Públicas. 1999. (Outra).

Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho.Curso de Extensão - Seminário de Direito Processual do Trabalho. 1999. (Outra).

Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental.Curso de PÓS - GRADUAÇÃO (Lato Sensu) - Direito Ambiental. 1999. (Outra).

Evento de Extensão V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

II Seminário "O ensino jurídico no limiar do século XXI".O Ensino Júridico no Século XXI. 1999. (Seminário).

.Conferência Latino-Americana de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

.Curso de Extensão - Leasing - Seminário. 1998. (Outra).

.Curso de Analista de Finanças e Controle. 1998. (Outra).

.Curso de Avaliação Institucional. 1998. (Outra).

Curso de Especialização em Direitos Humanos.Curso de Especialização em Direitos Humanos - Ênfase em Assessoria Jurídica a ONGs e Movimentos Sociais. 1998. (Outra).

.Curso de Extensão - Direito das Telecomunicações. 1997. (Outra).

.Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo. 1997. (Outra).

.Semana de Qualidade de Ensino - "Ensino Jurídico". 1997. (Outra).

Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito.Curso de Extensão - I Seminário de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito. 1997. (Outra).

Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996.Programa de Formação Auditor-Fiscal - AFTN/1994 e AFTN/1996. 1997. (Outra).

Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo.Programa Suplementar para Analistas de Finanças e Controle Externo. 1997. (Outra).

Semana Jurídica - Seminário.Semana Jurídica - Seminário. 1997. (Seminário).

.Curso de Formação de Procurador do INSS. 1996. (Outra).

.Programa Suplementar para analistas de Finanças e Controle Externo .. 1996. (Outra).

.Curso de Extensão - O Sistema Tributário Brasileiro - Exame Crítico. 1996. (Outra).

Debate: O que é e para que serve o Conselho Distrital dos Direitos Humanos.O que é e para que serve o Conselho Distrital de Direitos Humanos. 1996. (Outra).

I Seminário de Avaliação em Direito: Ensino, Pesquisa e Extensão nos Cursos de Graduação.Ensino, Pesquisa e Extensão. 1996. (Seminário).

Profissões 2º Ciclo de Palestras e Debates.2º Ciclo de Palestras e Debates. 1996. (Outra).

.ERED 95. 1995. (Encontro).

.Debate: Os Direitos Humanos e a Tortura. 1995. (Outra).

.Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Outra).

. Tribunal da Água e Congresso de Manejo Alternativo. 1993. (Congresso).

.18º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Encontro).

.Ciclo de Palestras Foucault - Saber e Poder. 1990. (Outra).

.Seminário Direito e Sociedade. 1988. (Seminário).

.II Curso de Prática Forense Civil. 1987. (Outra).

Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas, de Hans Kelsen.Seminário Latinoamericano sobre a Teoria Geral das Normas. 1987. (Seminário).

.Semana Nacional de Estudos Constitucionais. 1986. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1984. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos.V Semana de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

COSTA, A. B.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; CHUEIRI, V. K.; REIS, I. C.. Narrativas do Agro: Sentidos e dissensos de Democracia na argumentação da Bancada Ruralista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.;COSTA, ALEXANDRE BERNARDINO; OLIVEIRA, L. A.; Moraes, Daniela Marques. QUANDO O ESPAÇO CONCEBIDO SUPERA O ESPAÇO VIVIDO: A INFLUÊNCIA DO CAPITAL SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO EM PALMAS/TO E A (IM)POSSIBILIDADE DE UM PLANO DIRETOR ACHADO NA RUA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Vieira de Carvalho, Tarcisio; PANOEIRO, C. C.;COSTA, ALEXANDRE; OLIVEIRA, M. N. I. A.. O DIREITO ANTICORRUPÇÃO E A CONCERTAÇÃO ADMINISTRATIVA: A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, E.S. e;COSTA, A. B.; COSTA, S. M. A.; NETTO, M. C.. A PANDEMIA DE COVID-19 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: TIPOS DE LITÍGIOS PRODUZIDOS NOS ANOS DE 2020 E 2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DEMO, P.;COSTA, A. B.; MARIZ, R. S.; TELES, L. F.. EVASÃO ESCOLAR E O USO DOS CHATBOTS NO EAD DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; CARBALLIDO, M. G.; NETTO, M. C.. CULTURA E VIDA NOTURNA EM BRASÍLIA: Poder, espaço, coletividade e o Direito achado na noite. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; COSTA, C. L.; RODRIGUES, D. D.; Moraes, Daniela Marques. DIREITO À CIDADE E GÊNERO: as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, ALEXANDRE; ESCRIVAO FILHO, A. S.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J.G.. O DIREITO À CIDADE ACHADO NA RUA E OS ENCLAVES FORTIFICADOS EM SÃO PAULO: A REAPROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA PIXAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DEMO, P.;COSTA, A. B.; CASTRO, V. M.; SILVA, R. A.. POBREZA POLÍTICA E SOBREVIVÊNCIA: UM OLHAR PARA AS MULHERES MORADORAS DA ESTRUTURAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

SOUSA, N. H. B.;COSTA, A. B.; GOES JUNIOR, J. H.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Pedagogia da Restauração: Aproximações entre a Pedagogia da Libertação de Paulo Freire e a Justiça Restaurativa a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2021.

GONCALVES NETO, J. C.;COSTA, A. B.; CARDOSO, F. S.. DA LEGALIDADE À SELETIVIDADE ? A PRISÃO PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PUNIÇÃO DE SUJEITOS A SERVIÇO DE UMA (IN)JUSTIÇA CRIMINAL VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

COSTA, ALEXANDRE; SOUSA JUNIOR, J.G.; SANTANA JUNIOR, E. C.; CARLEIAL, L. M. F.. Direitos Humanos e temerosas transações: um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; CASTRO, V. M.; BICALHO, P. P. G.; SOUSA JUNIOR, J.G.. Sistema Penitenciário Federal: Estudos sobre regimes disciplinares e confinamento solitário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

ROCHA, E. G.COSTA, A. B.; BELAIDI, R.. O que diz o Judiciário? Externalidades Negativas Decorrentes do uso de Agrotóxicos e a Garantia de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação e, Direito Agrário - PPGDA) - Universidade Federal de Goiás.

COSTA, A. B.; NASCIMENTO, W. F.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; MACHADO, M. S. K.. Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos. A praxis antirracista do Levante Popular da Juventude na cidade de Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PRONER, C.; MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; TEPEDINO, G.. "Do 'casamento dos pequenos burgueses' a 'Yorimatá': uma análise justilosófica crítica da poliafetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. O. B.;COSTA, A. B.; SANTOS JUNIOR, O. A.. "Quando a cidade encontra o Carnaval:conflitos, resistências e construção do Direito". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BELLO, E.; VAL, E. M.;COSTA, A. B.. Direito à Cidade em Disputa.O Caso da Comunidade Metrô-Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Gassen, Valcir; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso. A Influência do Direito Fundamental à Moradia na Teoria Jurídica da Posse e na Estrutura Constitucional da Propriedade Privada.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Identidades culturales subaltenas.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Univerdid Pablo de Olavide.

COSTA, A. B.. La construción y transformación del espacio.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

COSTA, A. B.. Analisis critico del fenómeno migratorio y de Derechos Humanos de los haitianos.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

COSTA, A. B.. Teorías biologico-sociales y neoliberalismo.... 2017. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad) - Universidad Pablo de Olavide.

BELLO, E.; RIBEIRO, A. M. M.;COSTA, A. B.; SILVA JUNIOR, G. L.; GONCALVES, C. W. P.. O Direito Achado no Rio: Contribuições críticas ao Direito à Água Desde o Fazer Comunitário de Agricultores/as em Conflitos no Território do Vale do Guapiaçu (RJ). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; ASSY, B. A.; KOZICKI, K.; RODRIGUES, C.. A Legibilidade da Violência: Direito, Violência e Manifestação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRONER, C.;COSTA, A. B.; SILVA, S. G. C. L.; MAGALHAES, J. N.. O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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COSTA, A. B.. Direito achado no lixo: a construção do direito pela organização do movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said;COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; OLIVEIRA, V. S.. A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said;COSTA, A. B.; COSTA NETO, N. D. C. E.; BARRETO, F. F. P.. Por um direito socioambiental à cidade: o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano - análise do licenciamento ambiental do setor noroeste, Brasilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Apostolova, Bistra Stefanova;COSTA, A. B.. A realidade é maior que o sonho: gestão democrática e direito à cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; ARAS, Antônio Augusto Brandão de; Vieira de Carvalho, Tarcisio. O controle judicial da Ditadura Intrapartidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; Pereira, Miranda Wellerson; Bessa, Roscoe Leonardo. O direito de acesso do consumidor a estabelecimentos comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; TORREAO, M. P.; Barros, Luciano Ribeiro Reis. Aposentadoria especial no Serviço Público: a nova realidade advinda da atuação do STF em sede de mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gondim, João José Costa. Valor probatório do Arquivo Digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SILVA, C. O. P.; Esteves, Fábio Francisco. O Direito a igualdade e à não-discriminação diante do discurso do Ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; Martins, Argemiro Cardoso; Gassen, Valcir. Anencéfalos: interrupção possibilidade constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.. A inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional nº20/1999, que altera o art.228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; Miranda, Alessandra De La Vega; Viana, Maria Gabriela. Controle Externo da Polícia no Brasil: Violência ilegal e seletividade na atuação das agências policiais sob o panorama do resgate das práticas e perspectivas do controle da polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; MIRANDA, Adriana Andrade; João Paulo de Farias Santos. A aplicação constitucional do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana aos integrantes dos movimentos sociais de luta pela terra acampados no Distrito Federal e Entorno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. A extensão nos cursos de Direito à luz do humanismo dialético: o projeto promotoras legais populares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; GOMES, Daniel Augusto Vila-nova; RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. Foro por Prerrogativa de Função em Ações de Improbidade Administrativa e Eficiência do Combate à Corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, Menelick de Carvalho. Democracia Deliberativa: Os Conselhos e a Gestão de Políticos Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Estudo sobre a Prescrição no Processo de Contas do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. A verdade técnica e a verdade jurídica: A produção do conhecimento e a apreensão da verdade no âmbito da criminalística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. O tombamento como instrumento de efetivação do direito ao meio-ambiente cultural: sobre a necessidade de garantia da participação popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR;COSTA, A. B.; CAVALCANTI JÚNIOR, Normano Augusto. Projeto de Lei n°281/2005 programa de empresa cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de;COSTA, A. B.; DIAMANTINO, P.. Coluna do direito achado na rua no jornal Tribuna do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MIRANDA, Adriana Andrade;COSTA, A. B.; MAIA FILHO, Mamede Said. Projeto UnB/Tribuna do Brasil-Coluna do Direito achado na rua: ensino, pesquisa e extensão pela hegemonia da Universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.MEDEIROS, Jorge Luiz Ribeiro de; RODRIGUES, Guilherme Scotti. Pressupostos Teóricos para discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Núcleo de prática jurídica e a promoção do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.. A defesa dos direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho: a substituição processual dos sindicatos e o cancelamento da súmula de número 310 do TST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RUSSOMANO JÚNIOR, VICTOR; BENÍCIO, H. A. C.;COSTA, A. B.. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho em atividade de risco, após o advento do código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O horizonte jurídico das ações políticas transgressoras: as transições do direito de resistência e as práticas democráticas enuciadoras de direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; AZEVEDO, A. F. G.. A Justiça Restaurativa no Sistema Brasileiro de Justiça Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Suxberger.Responsabilidade Penal Sucessiva nos Crimes de Imprensa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. A questão do Depositário Infiel no Direito Brasileiro - Aspectos Constitucionais e de Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. O uso da força para proteção dos Direitos Humanos no Direito Internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. O Conceito de Franquia Empresarial no Direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. O Zoneamento face às novas concepções sobre o direito de propriedade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Antecipação da Tutela nas Hipóteses de Abuso de Direito de Defesa e Manifesto Propósito Protelatório do Réu. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Agravo de Instrumento Contra Decisão Denegatória de Recursos Extraordinários no Processo Civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Interceptação de Comunicações Telefônicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. O Contrato de Arrendamento Mercantil (leasing) e a Falência do Arrendatário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Hermenêutica dos Direitos e Garantias Fundamentais: Art. 5º CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SIQUEIRA, José do Carmo Alves; HEINEN, Milton Inácio; TAVARES, Silvana Beline; Martins, Argemiro Cardoso. Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar da carreira do Magistério Superior do Campus Cidade de Goiás. 2010. Universidade Federal de Goiás.

COSTA, A. B.. Análise e Emissão de Parecer Referente ao Relatório Parcial de Estágio Probatório da Professora Bistra Stefanova Apostolova. 2006. Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.. Concurso de provas e títulos de Metodologia do Trabalho Científico em Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, A. B.; ALVIM, José Eduardo Carreira; MAYER, Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar. Concurso Público para Professor Assistente - Departamento de Direito do Estado - área Prática Forense Cível. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. B.. Concurso para Professor Assistente: Direito Público, regime: dedicação exclusiva. 2009. Universidade Federal de Goiás.

PASCUAL, Alejandra Leonor;COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2013. Universidade de Brasília.

SOUSA JUNIOR, J.G.; MILOVIC, Miroslav;COSTA, A. B.. Emitir parecer de Progressão Funcional na classe de professor Adjunto IV professor Davi Monteiro Diniz. 2013. Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J.G.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; Martins, Argemiro Cardoso. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2012.

PASCUAL, Alejandra Leonor;COSTA, A. B.; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; NETTO, Menelick de Carvalho. Comissão da Linha de Pesquisa 1 - Pluralismo Jurídico e Direito Achado na rua. 2011. Universidade de Brasília.

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Luta pela terra - defensores e defensoras de direitos humanos-Direitos Humanos Instituintes; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Rodoviarismo e direito à cidade achado na rua: a difusão dos automóveis e o controle social da aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana na cidade de São Paulo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

NEOLIBERALISMO E DISPOSITIVOS DE REVERSIBILIDADE EM DIREITOS HUMANOS A redefinição do papel do sindicato no neoliberalismo: a construção dos dispositivos de autonomia coletiva regressiva e sobrevalorização da autonomia individual; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Constituição e Mudança no Brasil contemporâneo: a capacidade instituinte das ruas em contraposição a um Poder Constituinte Autoritário (uma análise a partir das Emendas Constitucionais 90 e 95); Início: 2019; Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Quilombo-pesqueiro, portos e petróleo: sobreposições e contraposições na luta por direitos territoriais em Ilha de Maré, Baía de Todos os Santos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Início: 2024; Universidade de Brasília;

Início: 2024; Universidade de Brasília;

Início: 2024; Universidade de Brasília;

Narrativas do Agro: Sentidos e dissensos de Democracia na argumentação da Bancada Ruralista; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Direito à cidade achado na rua e enclaves fortificados em São Paulo: a reapropriação do espaço urbano pela pixação; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

DIREITO À CIDADE E GÊNERO: as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CULTURA E VIDA NOTURNA EM BRASÍLIA: Poder, espaço, coletividade e o Direito achado na noite; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Direitos Humanos e temerosas transações: um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sistema Penitenciário Federal: Estudos sobre regimes disciplinares e confinamento solitário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Juventude do Gueto contra o extermínio dos pretos; A praxis antirracista do Levante Popular da Juventude na cidade de Salvador; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O poder constituinte em movimento: uma análise da factibilidade da Assembléia Constituinte Parcial frente à práxis constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela Segurança Pública do Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre o direito à propriedade e o direito à moradia; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sem porta voz na rua, sem dono em casa: as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar: possibilidades para pensar o direito sob outras lentes; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A (In)capacidade estatal de defesa dos Direitos Humanos: o incidente de deslocamento de competência n; 3 e a violência policial no Estado de Goiás; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Direitos humanos e direito social à moradia: a regularização fundiária urbano-ambiental do; 2014; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Estudo sobre educação como prática da democracia e a experiência das cidades educadoras; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O Direito Achado no Campo: A construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Têmis e o Sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Além das cercas - democracia, desobediência civil e as práticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Direito Administrativo e Democracia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à constituição; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos: entre memória, narrativa histórica e Constituição; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Igualdade e Liberdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no Discurso do Ódio; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Descentralização e Difusão da Defesa da Concorrência no Brasil: uma análise a partir de pressupostos democráticos federativos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e o julgamento dos tributos com função extrativista pelo STJ e pelo STF; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Alexandre Bernardino Costa;

O direito à saúde aos cuidados do judiciário: as políticas públicas nos tratamentos de alta complexidade, os limites da atuação judicial e a jurisprudência do TJDFT; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A noção de serviços públicos de (Tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores: a lei nº 9; 612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às radios comunitárias; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Estado Democrático de Direito, Igualdade e Inclusão: A Constitucionalidade do Casamento Homossexual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Diversidade cultural,centenários de pluralismo e proteção constitucional numa comunidade rural do Piauí; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A aplicação do principado da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras a partir da constituição federal de 1988 - o caso da estrutural Brasília DF; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Hermenêutica constitucional e o direito humano à alimentação adequada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Conflitos armados e vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Reconhecimento da igualdade e o direito à assistência social no Estado democrático de direito: limites e possibilidades do discurso judicial de aplicação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Incomunicabilidade e Democracia; Entre o público e o privado: Uma redefinição de Serviço Público a partir do Sistema Brasileiro de Telecomunicações; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O DIREITO ACHADO NOS CÍRCULOS DE CONFLITOS: JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

DAS RAÍZES DO NEOLIBERALISMO AO ESTADO AUSTERITÁRIO: As implicações da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre a educação pública superior brasileira; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Terra, Alimentos e Natureza sob os auspícios neoliberais; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

GOVERNAMENTALIDADE COMUNITÁRIA EXTRATIVISTA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A (DES) CONSTRUÇÃO DO IDEAL DE GESTÃO POPULAR; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Brasil: Um Princípio em Desconstrução pelo Neoliberalismo; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

NEOLIBERALISMO, FLORESTANIA E AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA E NO ACRE: UMA PERSPECTIVA DE O DIREITO ACHADO NA RUA - VARADOUROS; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Instabilidade presidencial, dependência e golpe de Estado: uma análise sobre julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CONFLITOS ENVOLVENDO O USO DE AGROTÓXICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E REFLEXÕES SOBRE SENTIDOS DE JUSTIÇA; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

?AS DIMENSÕES DO DIREITO À MORADIA: o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

GOVERNAMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: MODO GOVERNAMENTAL DE SUBJETIVAÇÃO, DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO E A CONSTITUIÇÃO COMO UM CUSTO; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

E A JUREMA SE ABRIU TODA EM FLOR; ; ; A Luta por Reconhecimento do Povo de Jurema como Povo Tradicional de Matriz Afro-Índigena; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Colonialidade do Poder e Direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13; 123/2015); 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Teoria Penal da Subjetividade: Uma Problematização sobre o Sujeito Inserido no Sistema Penal à Luz da Teoria da Subjetividade; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Camargos; A Constitucionalização do Esporte no Brasil - Autonomia Tutelar: Ruptura e Continuidade; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil; ; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o Poder Judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do Observatório da Justiça Brasileira; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Judicialização da política e participação popular: um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação; ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Teoria Constitucional-Democrática e Subjetividade: problematizando o sujeito de direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: a ponderação de valores como critério da manutenção paradigmática do normativismo; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Fidelidade Partidária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Sistema de cotas e representação feminina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O procedimento e a legislação sobre a prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - Críticas ao modelo vigente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Cláusula de barreira é barrada pelo STF: Uma leitura da decisão do STF nas ADIs n; 1; 351-1 e 1; 354-8 sob a ótica da teoria da integridade da Ronald Dworkin; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Possibilidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O federalismo brasileiro e os municípios e o Distrito Federal: entes federados, cláusula pétrea e a autonomia político-administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A racionalização do processo legislativo no Direito Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Citação no Processo do Tribunal de Contas da União: Suas Peculiaridades; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Súmula Vinculante como Intrumento de Racionalização do Sistema Judicial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Considerações Sobre o Controle Externo das Sociedades de Economia Mista e seus Fins Econômicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Os Limites do Controle Externo da União Sobre as Empresas Controladas Direta ou Indiretamente por Sociedades de Economia Mista; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Expecialização em Dir; Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do Senado Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

o controle de constitucionalidade das leis e a intervenção do senado fereral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A complexidade no mundo do trabalho: Repensando o mundo no qual o mundo do trabalho se insere; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Os interesses metaindividuais e a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A teoria dos casos difíceis no direito e a possibilidade de uma resposta correta - Estudo sobre a teoria jurídico-filosófica de Ronald Dworkin; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Constituciona) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao Terrorismo: desafiando o sistema internacional de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A experiência do Banco Comunitário de desenvolvimento da cidade Estrutural na realização do Direito à ciidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A condição de dependente maior inválido e sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Águas transfronteiriças: normatização em prol do uso atual e futuro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Maconha: é mesmo uma questão penal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Racionalização do processo à Assistência farmacêutica pelo SUS: o Decreto: nº; 7; 508/2011 e a Judicialização da Saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O fim possível das prisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Pressupostos Teóricos para a discussão do papel do judiciário para implementação de políticas públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Os atos administrativos restritivos de direitos e as garantias processuais dos administrados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Súmula Vinculante: Segurança Jurídica e Legitimidade?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

ANTUNES; A função subversiva dos direitos humanos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

NEGÓCIO; O papel da ideologia no direito; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A extensão universitária pode ajudar a criar uma nova percepção de direito e a contextualizar a Universidade na escola?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Olhares sobre a extensão universitária realizada na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília: é possível pensar uma nova FD?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A experiência em extensão e a formação sócio-política dos estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Os mecanismos de privilégio ao endividamento público no Brasil e seus impactos sobre as políticas de educação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ativismo político na internet: o exercício da cidadania e da resistência política na rede; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O direito emocionado - a permeabilidade seletiva do sistema jurídico para argumentos emocionais frente às questões de gênero; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: o poliamorismo no direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Construção da Cidadania no Brasil; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Comunidade Jungamá (PI): Uma experiência de pluralismo jurídico; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Ensino Jurídico: Reforma Curricular e Métodos de Avaliação de sua Qualidade (AEUDF); ; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Novas Tendências Curriculares dos Cursos Jurídicas e os seus Sistemas de Avaliação; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Movimento Sem Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Novas Diretrizes Curriculares no Ensino Jurídico: As Perspectivas do Distrito Federal; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Reforma Curricular no Curso Jurídico da UnB; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Movimento Sem-Terra e o Aspecto Jurídico-Social da Reforma Agrária; 1997; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

A Reforma Curricular no Centro de Ensino Unificado de Brasília; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

ANTUNES; Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo; ; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

NEGÓCIO; Como são reproduzidos, pelos operadores jurídicos, os discursos que negam a eficácia do direito positivo; ; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

COSTA, A. B. ; HORMANN, T. . O Direito Achado na Rua. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, A. B. . Começa a funcionar a sede da Defensoria Pública do RS em Brasília. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, A. B. ; CERQUEIRA, D. T. . A CONCRETUDE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO NO BRASIL'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, ALEXANDRE BERNARDINO . Saúde Internacional e Direitos Humanos,. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, A. B. . MASSACRES NO CAMPO NA NOVA REPÚBLICA E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. B. . Minicurso 'O Direito Achado na Rua' no VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, A. B. . I Curso de Especialização em Gestão pública, Instrumentos e Ferramentas para o Gerenciamento do Sistema de Vigilância Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. B. . O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. B. . Hermenêutica Jurídica. 2000. .

2010

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2009

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2008

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2008

Advocacia, Ética e Direitos Sociais, Escritório Alino e Roberto e Advogados.

2008

Comendador, ORDEM DO MERITO DO JUDICIARIO DO TRABALHO.