Elton Dias Xavier

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Letras da Universidade do Porto, FDLUP, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ao Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

XAVIER, Elton Dias ; Miranda, Napoleão ; MALTA, Verônica Rodrigues P. B. . XIV CONINTER - CONG. INTERNACIONAL. 2025. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . XIII CONINTER. 2024. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

XAVIER, Elton Dias . VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

XAVIER, Elton Dias . IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2010. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2009. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outro).

XAVIER, Elton Dias ; QUARESMA, Daniel Arthur . V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; MARTINS, Herbert Toledo . I Seminário Norte-Mineiro de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; QUARESMA, Daniel Arthur . IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; BRANT, Richardson Xavier ; COSA, F. S. ; PIRES, Kátia Vaness ; MARTUSCELLI, Fernando José Dutra . Seminário. 2000. (Outro).

3º Fórum Sociocultural de Montes Claros.Montes Claros na terceira década do século 21: o que está acontecendo no campo dos direitos humanos. 2024. (Outra).

Webnário de Segurança Pública Segurança Pública e Direitos Humanos.Ética e Vida em Sociedade. 2020. (Outra).

"30 Minutos de Constituição: Contexto Histórico, Reflexões e Perspectivas"."30 Minutos de Constituição: Contexto Histórico, Reflexões e Perspectivas". 2018. (Outra).

III Painel de Estudos Jurídicos."O Constitucionalismo deocolonial latino-americano:aspectos históricos, jurídicos e perspectivas". 2018. (Outra).

Un Séminaire International sous le thème: La Société té Civile et ses novuveaux défis.?Trajetórias nacionais comparativas das sociedades civis?. 2018. (Seminário).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. O Patriarcado e a Constituição Familiar: Um Panorama Sobre as Desigualdades de Gênero. 2018. (Congresso).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. LIVROS NO COFRE E FORD NA ESTANTE: ELEMENTOS DE SUBVERSIDADE E DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2018. (Congresso).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. Justiça Restaurativa e Reconhecimento: A Resposta ao Crime a Partir do Outro. 2018. (Congresso).

VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2018. (Congresso).

VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. "A Rainha do ignoto no Brasil do século XIX: Um resgate da utopia feminista de Emília de Freitas. 2018. (Congresso).

III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas,."Modelos e Estratégias de Participação Política: O Caso de Montes Claros (MG), entre 1982 e 2008". 2017. (Encontro).

II International Conference Atlantic Communities. 2017. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Congresso).

Geduc- Congresso Brasileiro de Gestão Educacional. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Cosmologias do Direito e da Sociedade. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direitos Humanos, Natureza e Significado da Punição Penal. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direito e Identidade. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro. 2010. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A Estrutura dos Direitos Sociais e a Questão de sua Exigibilidade. 2010. (Congresso).

V Seminário Eleitoral no Norte de Minas. 2010. (Seminário).

X Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica. 2010. (Congresso).

X Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica. Poder, Desarollo y el Derecho Fundamental a la Salud. 2010. (Congresso).

4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional.Hipótese de sucessão anômala. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza; Pobreza da Globalização.Novo constitucionalismo, direitos sociais e integração latino-americana. 2009. (Outra).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza; Pobreza da Globalização.O novo constitucionalismo latinoamericano e a exigibilidade dos direitos sociais: do Daseinvorsorge ao Sumak Kawsay. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. Hipótese de sucessão anômala. 2009. (Congresso).

II Seminário Gaúcho de dieito Sanitário.Rede e Defesa da Saúde. 2009. (Seminário).

II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.O direito à saúde na união Européia. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos.Estrutura dos Direitos Sociais e Estratégias de sua Exigibilidade. 2009. (Seminário).

IX JORNADAS NACIONALES DE FILOSOFIA Y CIENCIAS POLÍTICAS. Biopoder, Biopolítica e o paradigma do Estado de Exceção. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Diagnóstico da democracia brasileira: um confronto entre o paradgima constitucional e o contexto social estabelecidos. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Estrutura dos Direitos Sociais e Estratégias de sua Exigibilidade. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Gestão Educaional. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico. 2008. (Congresso).

Los Direitos Humanos no Brasil.Los Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Outra).

Perícia Antropológica e a Defesa dos Direitos Sócio-Culturais no Brasil. 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A violência doméstica a partir da Lei 11.430/06 - Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Gestão Educacional. 2008. (Congresso).

VIII Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencias Políticas.Bioética e direitos humanos. 2008. (Outra).

1º Forum de ensino, pesquisa e extensão.O resgate do político: uma análise do discurso da apatia política no marco da democracia liberal contemporanea.. 2007. (Outra).

1º Forum de Ensino, Pesquisa e Extensão.ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM SÓCIOJURÍDICA DOS PODERES FAMILIAR E ESTATAL QUANTO À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2007. (Outra).

1º Fórum de Ensino Pesquisa e Extensão.A simplificação da linguagem jurídica com mecanismo de acessibilidade à justiça. 2007. (Outra).

6 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

III Semana do Serviço Social - Políticas Sociasi sob a Ótica dos Direitos Humanos.Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e sua Exigibilidade. 2007. (Seminário).

I Seminário Norte-Mineiro de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Criminalidade. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direito Constitucional do Inimigo?. 2007. (Congresso).

V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE E LIMITES. 2007. (Congresso).

VIII Seminário de Pós- Graduação.O Resgate do Político: Uma Análise do Discurso da Apatia Política no Marco da Democracia Liberal Contemporânea. 2007. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.A Simplificação da Linguagem Jurídica como Mecanismo de Acessibilidade à Justiça. 2007. (Seminário).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

XII Semana Filosófica: O ensino de filosofia no Ensino Médio.Bioética e Biodireito: Relações Interdisciplinares. 2007. (Outra).

1 Congresso Gaúcho de Ética Médica. 2006. (Congresso).

1 Simpósio Internacional de Perícias Fonrenses. 2006. (Simpósio).

6 Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2006. (Congresso).

A evasão no ensino superior: da nada adianta atrair mais alunos, quando não se consegue mantê-lo. 2006. (Outra).

Café Filosófico.Café Filosófico: Evento de Extensão com debates em torno de temas filosóficos. 2006. (Outra).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissinoal.Seminário sobe Ensino Jurídico e Inserção profissional. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constituicional. 2006. (Congresso).

Seminário de Capacitação de Avaliadores.Seminário de Capacitação de Avaliadores do MEC/INEP. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional sobre ensino de graduação em Administração. 2006. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa e Pós-graduação e V Seminário de Iniciação Científica.Violência doméstica - a dor que a lei não esqueceu. 2006. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Direito Constituicional. 2006. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Semana do Advogado 2005.Ensino Jurídico: Perspectivas. 2005. (Outra).

Seminário Nacional sobre o Ensino de Graduação em Administração. 2005. (Seminário).

6° Fórum Nacional: Ensino Superior particular Brasileiro - FNESP. 2004. (Outra).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

III Seminário Nacional dos Centros Universitários. 2002. (Seminário).

I Curso de Capacitação para Membros de Comitês de Ética em Pesquisa.Curso de Capacitação para Membros de Comitês de Ética em Pesquisa de Minas Gerias que contou com a participação de vários membros de comitês de éticas de diversas instituições de Minas Gerais.. 2001. (Outra).

I Seminário Internacional Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal.Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso).

II Congresso Qualidade em Educação. 1993. (Congresso).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil - Conselho da Justiça Federal. 1988. (Encontro).

XAVIER, E. D.; BARBOSA, Ildenilson Meireles.; NOBRE, Renarde Freire.;XAVIER, Elton Dias. UTOPIA EUROCÊNTRICA NOS NÚCLEOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS. 2025. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; XAVIER, E. D.; COLLING, L.; FONSECA, M. F. S.; FERREIRA, M. L. A.; NASCIMENTO, R. B.. LIBERDADE PARA SER E AMAR QUEM DESEJAR NA EXPERIÊNCIA DA DUPLA MATERNIDADE EM MONTES CLAROS-MG ?LIBERDADE PARA SER E AMAR QUEM DESEJAR NA EXPERIÊNCIA DA DUPLA MATERNIDADE EM MONTES CLAROS-MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; BARBOSA, Ildenilson Meireles.; COSTA, João Batista de Almeida; HOSHINO, Thiago Azevedo Pinheiro. EM TERRA QUE GALO CANTA POR CERTO TEM MORADOR: A criminalização das religiosidades afro-diaspóricas no Brasil e as encruzilhadas da resistência. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, Gilson Cássio de Oliveira. LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PÓS-VERDADE NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, Gilson Cássio de Oliveira. Os Limites á Liberdade de Expressão e a Pós-Verdade no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; AMORIM, Mônica Maria Teixeira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MACHADO, G. M. C.. TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL, CRIMINALIZAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO DE JOVENS PERIFÉRICOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; RAVNJAK, L. L. S.; BARBOSA, Ildenilson Meireles.. OS UTOPISMOS CONSUMISTAS GERADOS NAS REDES SOCIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SOARES, R. M. F.; BARREIROS NETO, J.;XAVIER, Elton Dias. Compliance na Lei N. 13.303/2016 como Meio para efetivação do Direito Fundamental à boa Administração. 2019 - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, R. S. P.;XAVIER, Elton Dias. "Relações de Trabalho e Previdência Social no Brasil: Dinâmicas e Interseções (1900-2002)". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias; ABREU, I. R.; FILHO, Wilson M.. "Tributação e justiça distributiva: Propostas de reforma tributária no legislativo brasileiro". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; COSTA, João Batista de Almeida; FERREIRA, Maria da Luz Alves; CARNEIRO, Sandra M. C. de Sá. "A vida não é descartavél: o olhar de crianças sobre a própria infância". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MOURA, R. S. D.. "Direito Penal: uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; BARBOSA, Ildenilson Meireles.; RANGEL, M. M.. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO TOTALITÁRIO EM HANNAH ARENDT E GEORGE ORWELL. 2017. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; BARROS, Sulivan Charles.. EU NÃO MEREÇO ENTRAR PARA ESTATÍSTICA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA APRA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; OMMATI, J. E. M.. ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: ELEMENTOS DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; FERREIRA, M. B.. A UTOPIA NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TERRA E NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TETO: DA SOCIEDADE VIVIDA À SOCIEDADE SONHADA.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; OMMATI, J. E. M.. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Caminhos para uma democracia Revigorada. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, Gilson Cássio de Oliveira. Assédio Moral no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MACHADO, L. R. S.. Assédio moral entre comerciários no local de trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

RODRIGUES, Luciene; GONÇALVES, Maria Elizete.;XAVIER, Elton Dias; MAIA, R. S.. Reintegração social de egressos do sistema prisional. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; XAVIER, Wendell L. V.. Estado Plurinacional Latinoamericano: elementos do caso boliviano. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; MARTINS, L. M.; ROCHA, A. M. N.. Políticas socioeducativas e a teoria do etiquetamento: Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; FABRIZ, Daury César. DIREITO À DIVERSIDADE: ENFOQUE SOBRE A VIOLÊNCIA DO ESTADO MODERNO E A BUSCA DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

XAVIER, Elton Dias; FABRIZ, Daury César; KROHLING, A.. DESTINAÇÃO DAS RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO: A ARTICULAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2013.

XAVIER, Elton Dias; CATEB, Alexandre Bueno.; THEÓPHILO, Carlos Renato. Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. As Pessoas com Deficiência, Os paradigmas Sociais e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC): uma Análise do Direito Constitucional de Mínimo Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Controle Social e Violência: Uma Análise da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; ARAÚJO, Marinella Machado. A Trajetória das Políticas Públicas de Amparo ao Idoso no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MACEDO, Luiz Antônio de Matos. Endividamento de Consumidores no Brasil: A Construção Social da Normatização. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. Desenvolvimento a Partir da Constitucionalização do Direito Penal: Uma Análise sobre a Persecução dos Crimes Tributários. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Cárcere e Liberdade: uma Análise das Principais Condições e Fatores que Permitem e/ou Facilitam a Liberdade do Reincidente em Crime de Furto. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; RODRIGUES, Luciene. Acordos Judiciais Trabalhistas: A Precarização do Trabalho Legitimada pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; AMARAL, Roberto Antônio Penedo do. A Força do Logos: O Discurso de Antônio Lôpo Montalvão na Formação da Cidade de Montalvânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OLIVEIRA, Anelito Pereira de;XAVIER, Elton Dias; AMARAL, Roberto Antônio Penedo do. A força do logos: o discurso de Antônio Lôpo Montalvão na formação da cidade de Montalvânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; AITH, Fernando; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SAPORI, Luís Flávio. Legalidade e Legitimidade: tensões e violência nas ações pliciais no estado democrático. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FRANCO, R. N. DE M.;XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Antônio Alvimar. Adolescente em Conflito com a Lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação da liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

ARAUJO, S. R. C.;XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; FERREIRA, Bernardo. O Resgate do Político: uma análise do discurso da apatia política no marco da democracia liberal contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; LIMA, Rogério Medeiros Garcia. Crítica ao Modelo de Democracia Liberal e Representativa: Perspectiva a Partir da Proposta de Democracia em Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; GALUPPO, Marcelo Campos; PEREIRA, Luisa Ribeiro. O Ensino Jurídico Educativo na perspectiva do Pensamento Complexo de Edgar Morin. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Miranda, Napoleão; XAVIER, E. D.; MADEIRA FILHO, W.; ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.;XAVIER, Elton Dias. SINTONIA DO SUL DE MINAS: PROCESSO DE EXPANSÃO DO PCC EM UMA REGIÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PARTIR DO SABER PRODUZIDO PELA POLÍCIA CIVIL. 2025. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FERREIRA, M. L. A.; NASCIMENTO, R. B.; BRANT, Richardson Xavier; FONSECA, M. F. S.. O USO DE NARRATIVAS DE VIDA NA PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO JURÍDICO. 2025. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SILVA, R. F. T.; XAVIER, E. D.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; TOLEDO, André de Paiva; NACUR, E.. INTEGRAÇÃO DO ECOCENTRISMO CONSTITUCIONAL ANDINO PELA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS. ESTUDO DE CASOS AMBIENTAIS DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE UBERABA. 2024. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias; CONTI, I. L.; COSTA, João Batista de Almeida; CLEPS JUNIOR, J.; BARBOSA, Rômulo Soares.. Democracia, participação e desenvolvimento: etnografia das práticas de participação dos representantes dos agricultores no Conselho de Desenvolvimento Rural de Montes Claros-MG. 2019. Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; AFONSO, H. W.. RACISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: a afrocentricidade como proposta para desconstrução da intolerância.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

XAVIER, Elton Dias; FAZZI, Rita Cássia; RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DIAS, Maria Teresa Fonseca. A Aplicação Do Princípio da Resiliência Às Relações Entre Estado, Direito E Sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigues, Horácio Wanderlei;XAVIER, Elton Dias; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em Um Prazo Razoável. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

XAVIER, Elton Dias; NASCIMENTO, R. B.; SANTOS, Gustavo Souza.; RIBEIRO, M. C. M. A.. UTOPIA DA BELEZA NO DISCURSO PUBLICITÁRIO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; AMORIM, Mônica Maria Teixeira; NASCIMENTO, R. B.; FONSECA, M. F. S.; AMPARO, T. M. do. NARRATIVAS DE VIDAS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO JURÍDICO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SILVÉRIO, M. S. E.; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; NASCIMENTO, R. B.. Desigualdade de Gênero nas Uniões Poliamorosas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BARBOSA, Rômulo Soares.;XAVIER, Elton Dias; ROCHA, A. M. N.; COSTA, João Batista de Almeida. Conflitos pela terra , movimentos sociais e o campo judicial: participação e influência na produção do veredicto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; FERREIRA, Maria Alves Da Luz;XAVIER, Elton Dias; NASCIMENTO, R. B.; SOUZA, M. S.. Poder, Hierarquia e Gênero na Polícia Militar de Minas Gerais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. Proteção Integral do Adolescente em Conflito com a Lei: Uma Abordagem Sócio-jurídica dos Poderes Familiar e Estatal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias. Uma análise Foucaltiana do discurso da participação plítica. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, E. D.; CARDOSO, A. D.; BRANT, R. X.; MIRANDA, N.;XAVIER, Elton Dias. ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO ELEITORAL FRENTE ÀS FAKENEWS NAS ELEIÇÕES DE 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos;XAVIER, Elton Dias; VIEIRA, Z. R.. Análise social da mulher no cárcere com ênfase na seletividade do sistema penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves; MAIA, C. J.. "Estereótipos de gênero nas relações de guarda em Montes Claros/MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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CARDOSO, Antônio Dimas;XAVIER, Elton Dias; MARTINS, L. H. S.. "O outro lado do muro: estigma e (in)existência social através dos olhos das pessoas com deficiência". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FIGUEIREDO, J. L. F.; FERREIRA, Maria da Luz Alves. "A vida não é descartável: O olhar de crianças sobre sua própria infância". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos;XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas. Trabalho e Legislação Previdenciária:Impactos da dinâmica das relações capital/trabalho na legislação previdenciária brasileira". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias; ABREU, I. R.. Reforma Tributária e Epistemologia do Direito: A justiça fiscal e a (re)construção da ordem jurídica tributária pela ótica emancipatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SOUZA, Antônio Alvimar; CARDOSO, Antônio Dimas. Antígona: entre direito e justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Novos Caminhos para uma Democracia Participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; DURAES, S. J. A.. Assédio moral no trabalho. Uma análise no comércio de Montes Claros- MG.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; JESUS, A. L. F.; OLIVEIRA, M. F. M.. Ideologia, propaganda e política no nacional-socialismo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; ROCHA, A. M. N.. Políticas socioeducativas e a teoria do labeling approach: Debates e medidas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves; RODRIGUES, Luciene. Análise do processo de terceirização nas relações de trabalho e a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos sociais: Avanço ou retrocesso?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; DURAES, S. J. A.; RODRIGUES, Luciene. Novas famílias: O processo de institucionalização da homoconjugalidade no Brasil e na Espanha. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; ROCHA, A. M. N.; IDE, Maria Helena de Souza; CARDOSO, Antônio Dimas. "Desafios à mobilidade estudantil no âmbito da relação sexual Brasil - Mercosul.". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; THEÓPHILO, Carlos Renato; MARTINS, L. M.. A oferta de educação no cárcere: Uma análise da experiência no presídio alvorada em Montes Claros/MG.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; XAVIER, Wendell L. V.. Plurinacionalismo Latinoamericano e Desenvolvimento Social: Elementos do Caso Boliviano. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; RODRIGUES, Luciene; GONÇALVES, Maria Elizete.. (Re)Integração Social de Egresso do Sistema Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. As Pessoas Com Deficiência de Montes Claros/MG e o Benefício de Prestação Continuada Da Assistência Social (BPC): Uma Análise Do Direito Constitucional de Mínimo Social E Identificação Destes Cidadãos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; THEÓPHILO, Carlos Renato. Adolescente Em Conflito Com a Lei, Lei Em Conflito Com A Realidade: Um Olhar Acerca Da Medida Socioeducativa De Liberdade Assistida. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; THEÓPHILO, Carlos Renato; FERREIRA, Maria Alves Da Luz. Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. O Idoso no Século XXI: As Principais Tendências do idoso Moderno No Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Compreensão da Violência na Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; RODRIGUES, Luciene. Acordos Judiciais Trabalhistas: continuísmo ou transformação?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OLIVEIRA, Anelito Pereira de; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos;XAVIER, Elton Dias. Desenvolvimento através da constitucionalização do direito penal: a seletividade do sistema penal brasileiro vista a partir da persecução dos crimes contra a ordem tributária na subseção judiciária de Montes Claros- MG. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. A Polícia prende, a justiça solta: uma análise das principais condições e fatores que permitem e/ou facilitam a liberdade dos infratores reincidentes no crime de furto na cidade de Montes Claros. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACEDO, Luiz Antônio de Matos; RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias. Depois da embriaguez, a ressaca: formas de prevenção e tratamento do endividamento de consumidores, a partir da perspectiva jurídica do fenômeno no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS, L. H. S.; OLIVEIRA, Anelito Pereira de;XAVIER, Elton Dias. O Logos na Constituição da Polis: a transformação da cidade de Montalvânia, a partir do discurso de Antônio Lôpo Montalvão. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; IDE, Maria Helena de Souza. Política de Prevenção social às drogas: a experiência do PROERD em Montes Claros. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias. Cotidiano e normatividade: tensões e violência nas ações policiais no Estado democrático brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias. Uma Proposta Contra-Hegemônica da Democracia: características e obstáculos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SILVA, Ana Christina da; JARDIM, A. F. C.. As Formas Jurídicas e a Verdades como Mecanismo de Produção de Subjetividade na Sociedade Contemporânea: Uma Questão Histórico-Filosófica e Político-Econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; ROCHA, A. R. D.. Aplicabilidade do Duplo Grau de Jurisdição às Ações de Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; ROCHA, A. R. D.. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e a Efetivação de Políticas Públicas de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; MACHADO, L. L. D.. A Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; MACHADO, L. L. D.. A (Im)possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Administração Pública Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.; COSA, F. S.. O Conflito entre a receptividade da declaração universal de direitos humanos e a soberania: um estudo da integração sul-americana sob ótica internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; AMARAL, L. H. S.. A atuação do conselho de direitos humanos nas Nações Unidas no fortalecimento e proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Terceirização de atividade-fim no setor elétrico brasileiro: uma análise sob o enfoque dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

COSA, F. S.;XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.. As políticas públicas afirmativas no direito eleitoral: uma análise da constitucionalidade das normas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.; ROCHA, Willian César. A (in) constitucionalidade do interrogatório realizado por videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

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XAVIER, Elton Dias; ROSA, Igor Ramos; BRANT, Richardson Xavier; FONSECA, Edson Pires da. Hermenêutica Constitucional: Mecanismos de Participação da Sociedade Aberta de Peter Häberle na Constituição Federal de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

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XAVIER, Elton Dias; SILVA, Tainá morais da.; BRANT, Richardson Xavier; COSTA, F. S.. PARTIDOS OU PESSOAS: UM ESTUDO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier. A REPERCUSSÃO GERAL COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL NO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

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SILVA, Jeane Aparecida Dias da;XAVIER, Elton Dias; CASTRO, Janaína Silveira; FONSECA, Edson Pires da. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

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XAVIER, Elton Dias; COSTA, Daniel Arthur Quaresma; FRANCO, Otávio Augusto Neiva de Melo. Mandado de Injunção: Uma Nova Possibilidade de Interpretação e Aplicação deste Instituito Singular no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

XAVIER, Elton Dias; XAVIER, S. P.; COSTA, F. S.. Educação para a Cidadania: a Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Matriz Curricular do Ensino Médio no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

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SANTOS JÚNIOR, O. DE S.;XAVIER, Elton Dias; ROCHA, D. C.; MACHADO, N. R.. Medidas Provisórias e o Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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MENDES, A. G.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; COSTA, F. S.. O Federalismo e o Concurso de Preferência Fiscal na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

BÔASORTE, J. A.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; COSTA, F. S.. A Redução das Multas Fiscais pela Eqüidade no Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

RUA, A. C. S.;XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.; SOUZA, L. T.. A Instrumentalização da Justiça: Um Olhar sobre a Teoria da Justiça de John Rawls. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; WOLKMER, Antônio Carlos; FABRIZ, Daury César; DANTAS, F. A. C.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Defesa de Memorial para Promoção ao Cargo de Professor Titular. 2025. Instituto de Ciências Agrárias - UFMG.

XAVIER, Elton Dias; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; LAUREANO, D. S.; LIMA, Rogério Medeiros Garcia; MENDES, Luiz Alberto; QUEIROZ, E.. Banca Concurso Público Docente UNIMONTES. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; ROCHA, A. M. N.; ANAYA, F. C.; COSTA, João Batista de Almeida. Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social. 2018. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MENDES, Luiz Alberto. Banca de Seleção Simplificada. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; CARDOSO, Antônio Dimas; BARBOSA, Rômulo Soares.; PEREIRA, Anete Marília. Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social. 2013. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; LESSA, Simone Narciso. Participação em Banca de Seleção de Mestrado em Desenvolvimento Social. 2009. Universidade Estadual de Montes Claros.

Rodrigues, Horácio Wanderlei;XAVIER, Elton Dias; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em um Prazo Razoável. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; CARDOSO, Antônio Dimas. Participação em Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. 2006. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; GALUPPO, Marcelo Campos; PEREIRA, Luisa Ribeiro. Defesa de Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; COSTA, João Batista de Almeida; IDE, Maria Helena de Souza. Participação na Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. 2005. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Participação em Banca de Seleção de Mestrado. 2005. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; COSTA, João Batista de Almeida; LESSA, Simone Narciso. Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidades Estadual de Montes Claros. 2004. Universidade Estadual de Montes Claros.

Para além da distopia: a propagação de fake news no Brasil no período de 2018 a 2022; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Nomear é reconhecer? O não binarismo no registro civil de alguns brasileiros; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

?EM TERRA QUE GALO CANTA POR CERTO TEM MORADOR?: A criminalização das religiosidades afro-diaspóricas no Brasil e as encruzilhadas da resistência; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Capitalismo de vigilância e controle do olhar: o impacto do big data na política brasileira (2013-2022); Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Dupla maternidade e o parentesco heteronormativo: uma Crítica Pós-Estruturalista ao Direito; Início: 2025; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Dinâmicas territoriais dos sagrados afro-brasileiros em Bocaiuva/MG; Início: 2025; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Análise das contribuições dos cursos de licenciatura do IFNMG Campus Januária para o desenvolvimento socioeconômico da região norte Mineira; Início: 2025; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Justiça Restaurativa como utopia para o enfrentamento da violência doméstica: uma análise a partir da Teoria do Reconhecimento; Início: 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Coorientador);

Liberdade de Expressão e Informação: o usuário como sujeito ativo das redes sociais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A utopia da beleza no discurso publicitário; Início: 2021; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Utopia da beleza do discurso público; Início: 2021; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

O uso das narrativas de vida como prática docente no ensino jurídico; Início: 2020; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Gênero, sexualidade e ciência jurídica: as contribuições das epistemologias decoloniais e de fronteira na formação do bacharel em direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A estética da desigualdade no quartinho de empregada; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A Estética da desigualdade no Quartinho de Empregada; Início: 2019; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

La violencia doméstica contra las mujeres en Brasil; Un estudio de caso; ; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad de Buenos Aires; (Coorientador);

LIBERDADE PARA SER E AMAR QUEM DESEJAR NA EXPERIÊNCIA DA DUPLA MATERNIDADE EM MONTES CLAROS; 2024; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

?EM TERRA QUE GALO CANTA POR CERTO TEM MORADOR?: A criminalização das religiosidades afro-diaspóricas no Brasil e as encruzilhadas da resistência; 2023; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

Presos que menstruam: direitos sexuais e reprodutivos das mulheres do presídio Alvorada; 2020; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

DESIGUALDADE DE GÊNERO NOS PROCESSOS DE GUARDA EM MONTES CLAROS/MG?; 2019; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

A liberdade de manifestação de pensamento e expressão: previsões e limites constitucionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

As redes sociais como ferramenta de disseminação de utopismos: uma análise do consumo estimulado nos espaços virtuais; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

A doutrina da proteção integral e as medidas socioeducativas: Uma análise sobre a eficácia das atividades de reintegração social aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei na Cidade de Montes Claros/MG sob a luz da Teoria do Labelling Approach; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Elton Dias Xavier;

A vida não é descartável: O olhar de crianças sobre sua própria infância; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Direito penal: uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ciberspaço, Ciberativismo e Democracia: Uma Análise das reconfigurações/redefinição do debate e agenciamento político; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Novo paradigma brasileiro de enfrentamento da violência de gênero no âmbito doméstico-familiar: Da Justiça Retributiva para a Justiça Restaurativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Antígona: Entre Direito e Justiça da Antiguidade à Contemporaneidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

A UTOPIA NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TERRA E NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TETO: DA SOCIEDADE VIVIDA À SOCIEDADE SONHADA; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Caminhos para uma democracia Revigorada; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

"Direito Penal: uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista"; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Educação no cárcere: análise de uma experiência no presídio Alvorada de Montes Claros - Minas Gerais; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

Políticas socioeducativas e a Teoria do Labelling Approach: debates e medidas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Coorientador: Elton Dias Xavier;

Ideologia, Propaganda e Política no Nacional-Socialismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Novos Caminhos para uma Democracia Participativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

As Pessoas com Deficiência, Os paradigmas Sociais e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC): uma Análise do Direito Constitucional de Mínimo Social; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Plurinacionalismo Latinoamericano e Desenvolvimento Social: Elementos do Caso Boliviano; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Trajetória das Políticas Públicas de Amparo ao Idoso no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Controle Social e Violência: Uma Análise da Polícia Militar de Minas Gerais; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Endividamento de Consumidores no Brasil: A Construção Social da Normatização; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Desenvolvimento a Partir da Constitucionalização do Direito Penal: Uma Análise sobre a Persecução dos Crimes Tributários; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Carcere e Liberdade: uma Análise das Principais Condições e Fatores que Permitem e/ou Facilitam a Liberdade do Reincidente em Crime de Furto; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Vozes neopentecostais: um clamor desenvolvimentista em nome de deus; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Adolescente em Conflito com a Lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação de liberdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Resgate do Político: uma análise do discurso da apatia plítica nomarco da democracia liberal contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Proteção Integral do Adolescente em conflito com a lei: uma abordagem; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Uma Análise Foucaultiana do Discurso da Participação Política; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Utopia e Distopia nos (des)caminhos da emancipação de catadores(as) de recicláveis; 2022; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

?DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS AGRICULTORES NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MONTES CLAROS-MG?; 2019; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Coorientador: Elton Dias Xavier;

IDENTIDADE CULTURA E CONFLITO AMBIENTAL: A POLITIZAÇÃO DOS SUJEITOS SOCIAIS A PARTIR DO PROCESSO DE REGISTRO DA CÊRAMICA POPULA ARTESANAL DO ALE DO JEQUITINHONHA/MG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL; 2018; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Coorientador: Elton Dias Xavier;

?DESIGUALDADE DE GENÊRO NAS UNIÕES POLIAMOROSAS?; 2017; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

Conflitos pela Terra, Movimentos Sociais e o Campo Judicial: Participação e Influência na Produção do Veredicto; 2017; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Coorientador: Elton Dias Xavier;

Participação Política Na Esfera Municipal No Brasil Pós-Redemocratização; 2016; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, ; Orientador: Elton Dias Xavier;

2019; Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Elton Dias Xavier;

Publicidade e estado democrático de direito: um olhar constitucional sobre a publicidade de bebida alcoólica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

Aplicabilidade do Duplo Grau de Jurisdição às Ações de Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Penal 470; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e a Efetivação de Políticas Públicas de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Desinstitucionalização e Ressocialização do Doente Mental: um Estudo de Caso; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Dos Limites e Possibilidades da Exigibilidade do Direito à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Supremacia do Interesse Público à Luz do Neoconstitucionalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Direito de Manifestação, Âmbito de Aplicação e Restrições à Liberdade de Expressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Poder Regulamentar Demasiado; 2006; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Uma Reflexão sobre os Diferentes Níveis de Desenvolviemtno do Embrião em Relação à Bioética e ao Biodierito; 2006; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Mandado de Injunção: Uma Nova Possibilidade de Interpetação e Aplicação deste Instituto Singular no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Violência Doméstica Contra Mulheres: A Dor Que a Lei não Esqueceu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Poluição Sonora no Município de Pirapora (MG): Um Estudo de Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Princípio Participativo no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Desobediência Civil: a Cidadania em defesa da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Eutanásia: Morrer com Dignidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Aplicação de Preceitos Fundamentais na Defesa da Antecipação Terapêutica do Parto no Caso de Fetos Anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Educação para a Cidadania: a Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Matriz do Ensino Médio no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Imunidade Tributária da Informação Digitalizada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A perícia Genética pelo Teste de DNA como Prova no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Potencial Heurístico da Autopoiese em Face da Teoria do Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Medidas Provisórias e o Direito Penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Inconstitucionalidade da Suspensão da Prescrição Penal Advinda com a Lei 9; 271/96; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Federalismo e a Autonomia dos Municípios Brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

O Federalismo e o Concurso de Preferência Fiscal na Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Redução das Multas Fiscais pela Eqüidade no Supremo Tribunal Federal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Instrumentalização da Justiça: Um Olhar sobre a Teoria da Justiça de John Rawls; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Fundamento Jurídico da Responsabilidade Civil dos Shopping Centers; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

A Situação do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Biodireito e os Organismos Geneticamente Modificados no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

As Emendas Constitucionais em Face ao Poder Normativo da Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Aspectos Relevantes da Implementação do Efeito Vinculante às Súmulas do Supremo Tribunal Federal na Reforma do Poder Judiciário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

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XAVIER, Elton Dias ; BRAGA, Maria Ângela Figueiredo Braga . Bioética e suas Perspectivas Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER, Elton Dias ; BARBOSA, Rômulo Soares. ; PAULA, A. M. N. R. ; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos ; FERREIRA, M. L. A. ; MACHADO, G. M. C. ; CARDOSO, Antônio Dimas . Coordenação Workshop PPGDS anula. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

XAVIER, Elton Dias . Pesquisa no Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, Elton Dias . Diritti Umani e Criminalità in Brasile. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da ; VELOSO, Waldir de Pinho . Anais VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Editoração/Anais).

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XAVIER, Elton Dias ; QUINTO, M. A. C. ; CARVALHO, Ana Cecília ; RIBEIRO, Paulo Hermano Soares ; HOGEMANN, Edna Raquel R. S. ; FRANCA, Genival Veloso de . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2007. (Editoração/Periódico).

XAVIER, Elton Dias ; DUTRA, Delamar José Volpato ; BRANT, Richardson Xavier ; LEITE, Leonara Leão Demolin ; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva ; WOLKMER, Antônio Carlos . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2007. (Editoração/Periódico).

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XAVIER, Elton Dias . Seminário : A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. 2001 (Vídeo) .

2013

Prêmio Justiça e Cidadania, Centro Acadêmico Cyro dos Anjos.

2003

Diploma de " Amigo do 55° Batalhão de Infantaria ", Ministério da Defesa Exército Brasileiro- 55° Batalhão de Infantaria.