Elton Dias Xavier

Elton Dias Xavier é graduado em Letras (1989) e em Direito (1995). É doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2004) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2016). Pós-Doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2017/2018). É professor titular da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Atua como professor e Coordenador Associado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (Mestrado e Doutorado) da UNIMONTES. É membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais CEE/MG. É palestrante em eventos nas áreas de Ciências Sociais, Direito e Filosofia. Os termos mais frequentes na contextualização da pesquisa e produção cientifica são: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Diversidade, Ciência Política, Democracia, Poder, Utopia, Distopia, Bioética. Pode ser contatado em: eltondx@hotmail.com.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: DA UTOPIA DE BELLAMY À DISTOPIA DE ORWELL: A VIRAGEM DISTÓPICA NO SÉCULO XX
Bernardo Medeiros Ferreira da Silva. Coorientador: Fernando Lattman-Weltman. Palavras-chave: Utopia; Distopia; Utopianismo; Modernidade; Racionalidade Moderna.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sociologia. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Doutorado em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Intangibilidade da Identidade Genética Humana e o Fundamento da Tutela Jurídica do Embrião Pré-Implantatório
Menelick de Carvalho Netto. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Bioética; Biodireito; Direito Constitucional; Direito Civil; Embrião; Constituição. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento de Produtos Tecnológicos Voltados Para A Saúde Humana; Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Saúde Humana Ou dos Animais; Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.

Especialização em Direito

1998 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não Tem

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Letras

1986 - 1989

Universidade Estadual de Montes Claros

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Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Faculdade de Letras da Universidade do Porto, FDLUP, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas

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Formação complementar

2008 - 2008

Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Avalidadores. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ao Desenvolvimento.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

XAVIER, Elton Dias . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

XAVIER, Elton Dias . VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

XAVIER, Elton Dias . IV Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2010. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias . VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2009. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Outro).

XAVIER, Elton Dias ; QUARESMA, Daniel Arthur . V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; MARTINS, Herbert Toledo . I Seminário Norte-Mineiro de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; QUARESMA, Daniel Arthur . IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

XAVIER, Elton Dias ; BRANT, Richardson Xavier ; COSA, F. S. ; PIRES, Kátia Vaness ; MARTUSCELLI, Fernando José Dutra . Seminário. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

"30 Minutos de Constituição: Contexto Histórico, Reflexões e Perspectivas"."30 Minutos de Constituição: Contexto Histórico, Reflexões e Perspectivas". 2018. (Outra).

III Painel de Estudos Jurídicos."O Constitucionalismo deocolonial latino-americano:aspectos históricos, jurídicos e perspectivas". 2018. (Outra).

Un Séminaire International sous le thème: La Société té Civile et ses novuveaux défis.?Trajetórias nacionais comparativas das sociedades civis?. 2018. (Seminário).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. LIVROS NO COFRE E FORD NA ESTANTE: ELEMENTOS DE SUBVERSIDADE E DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2018. (Congresso).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. Justiça Restaurativa e Reconhecimento: A Resposta ao Crime a Partir do Outro. 2018. (Congresso).

VI Congresso em Desenvolvimento Social: Desafios à Democracia Desenvolvimento e Bens Comuns. O Patriarcado e a Constituição Familiar: Um Panorama Sobre as Desigualdades de Gênero. 2018. (Congresso).

VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2018. (Congresso).

VII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. "A Rainha do ignoto no Brasil do século XIX: Um resgate da utopia feminista de Emília de Freitas. 2018. (Congresso).

III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas,."Modelos e Estratégias de Participação Política: O Caso de Montes Claros (MG), entre 1982 e 2008". 2017. (Encontro).

II International Conference Atlantic Communities. 2017. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Congresso).

Geduc- Congresso Brasileiro de Gestão Educacional. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Cosmologias do Direito e da Sociedade. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direitos Humanos, Natureza e Significado da Punição Penal. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direito e Identidade. 2011. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro. 2010. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A Estrutura dos Direitos Sociais e a Questão de sua Exigibilidade. 2010. (Congresso).

V Seminário Eleitoral no Norte de Minas. 2010. (Seminário).

X Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica. 2010. (Congresso).

X Jornadas Nacionales de Filosofia y Ciencia Politica. Poder, Desarollo y el Derecho Fundamental a la Salud. 2010. (Congresso).

4º Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional.Hipótese de sucessão anômala. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza; Pobreza da Globalização.O novo constitucionalismo latinoamericano e a exigibilidade dos direitos sociais: do Daseinvorsorge ao Sumak Kawsay. 2009. (Outra).

Colóquio Internacional Globalização da Pobreza; Pobreza da Globalização.Novo constitucionalismo, direitos sociais e integração latino-americana. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. Hipótese de sucessão anômala. 2009. (Congresso).

II Seminário Gaúcho de dieito Sanitário.Rede e Defesa da Saúde. 2009. (Seminário).

II Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.O direito à saúde na união Européia. 2009. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos.Estrutura dos Direitos Sociais e Estratégias de sua Exigibilidade. 2009. (Seminário).

IX JORNADAS NACIONALES DE FILOSOFIA Y CIENCIAS POLÍTICAS. Biopoder, Biopolítica e o paradigma do Estado de Exceção. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Diagnóstico da democracia brasileira: um confronto entre o paradgima constitucional e o contexto social estabelecidos. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Estrutura dos Direitos Sociais e Estratégias de sua Exigibilidade. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Gestão Educaional. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico. 2008. (Congresso).

Los Direitos Humanos no Brasil.Los Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Outra).

Perícia Antropológica e a Defesa dos Direitos Sócio-Culturais no Brasil. 2008. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A violência doméstica a partir da Lei 11.430/06 - Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Gestão Educacional. 2008. (Congresso).

VIII Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencias Políticas.Bioética e direitos humanos. 2008. (Outra).

1º Forum de ensino, pesquisa e extensão.O resgate do político: uma análise do discurso da apatia política no marco da democracia liberal contemporanea.. 2007. (Outra).

1º Forum de Ensino, Pesquisa e Extensão.ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM SÓCIOJURÍDICA DOS PODERES FAMILIAR E ESTATAL QUANTO À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2007. (Outra).

1º Fórum de Ensino Pesquisa e Extensão.A simplificação da linguagem jurídica com mecanismo de acessibilidade à justiça. 2007. (Outra).

6 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

III Semana do Serviço Social - Políticas Sociasi sob a Ótica dos Direitos Humanos.Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e sua Exigibilidade. 2007. (Seminário).

I Seminário Norte-Mineiro de Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Criminalidade. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Direito Constitucional do Inimigo?. 2007. (Congresso).

V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE E LIMITES. 2007. (Congresso).

VIII Seminário de Pós- Graduação.O Resgate do Político: Uma Análise do Discurso da Apatia Política no Marco da Democracia Liberal Contemporânea. 2007. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.A Simplificação da Linguagem Jurídica como Mecanismo de Acessibilidade à Justiça. 2007. (Seminário).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

XII Semana Filosófica: O ensino de filosofia no Ensino Médio.Bioética e Biodireito: Relações Interdisciplinares. 2007. (Outra).

1 Congresso Gaúcho de Ética Médica. 2006. (Congresso).

1 Simpósio Internacional de Perícias Fonrenses. 2006. (Simpósio).

6 Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2006. (Congresso).

A evasão no ensino superior: da nada adianta atrair mais alunos, quando não se consegue mantê-lo. 2006. (Outra).

Café Filosófico.Café Filosófico: Evento de Extensão com debates em torno de temas filosóficos. 2006. (Outra).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissinoal.Seminário sobe Ensino Jurídico e Inserção profissional. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constituicional. 2006. (Congresso).

Seminário de Capacitação de Avaliadores.Seminário de Capacitação de Avaliadores do MEC/INEP. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional sobre ensino de graduação em Administração. 2006. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa e Pós-graduação e V Seminário de Iniciação Científica.Violência doméstica - a dor que a lei não esqueceu. 2006. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Direito Constituicional. 2006. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Semana do Advogado 2005.Ensino Jurídico: Perspectivas. 2005. (Outra).

Seminário Nacional sobre o Ensino de Graduação em Administração. 2005. (Seminário).

6° Fórum Nacional: Ensino Superior particular Brasileiro - FNESP. 2004. (Outra).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

III Seminário Nacional dos Centros Universitários. 2002. (Seminário).

I Curso de Capacitação para Membros de Comitês de Ética em Pesquisa.Curso de Capacitação para Membros de Comitês de Ética em Pesquisa de Minas Gerias que contou com a participação de vários membros de comitês de éticas de diversas instituições de Minas Gerais.. 2001. (Outra).

I Seminário Internacional Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal.Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, Bioética e Medicina Legal. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso).

II Congresso Qualidade em Educação. 1993. (Congresso).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil - Conselho da Justiça Federal. 1988. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Laane Versiani Domingues de Almeida

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, R. S. P.;XAVIER, Elton Dias. "Relações de Trabalho e Previdência Social no Brasil: Dinâmicas e Interseções (1900-2002)". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Igor Coelho Antunes Ribeiro

RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias; ABREU, I. R.; FILHO, Wilson M.. "Tributação e justiça distributiva: Propostas de reforma tributária no legislativo brasileiro". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jones Barreto Corrêa

XAVIER, Elton Dias; COSTA, João Batista de Almeida; FERREIRA, Maria da Luz Alves; CARNEIRO, Sandra M. C. de Sá. "A vida não é descartavél: o olhar de crianças sobre a própria infância". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Paula Fernandes Teixeira

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MOURA, R. S. D.. "Direito Penal: uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista". 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: PEDRO RIBEIRO NOGUEIRA

XAVIER, Elton Dias; BARBOSA, Ildenilson Meireles.; RANGEL, M. M.. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO TOTALITÁRIO EM HANNAH ARENDT E GEORGE ORWELL. 2017. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rejane de Oliveira

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; BARROS, Sulivan Charles.. EU NÃO MEREÇO ENTRAR PARA ESTATÍSTICA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA JUSTIÇA APRA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andressa Mendes de Freitas Pinheiro

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; OMMATI, J. E. M.. ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: ELEMENTOS DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Kellen de Fátima Pimenta

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; FERREIRA, M. B.. A UTOPIA NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TERRA E NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TETO: DA SOCIEDADE VIVIDA À SOCIEDADE SONHADA.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adriano de Abreu Silva

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; OMMATI, J. E. M.. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Otávio Augusto Neiva de Melo Franco

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Caminhos para uma democracia Revigorada. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcelo Palma de Brito

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; SANTOS, Gilson Cássio de Oliveira. Assédio Moral no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Karine Gomes dos Santos Souto

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MACHADO, L. R. S.. Assédio moral entre comerciários no local de trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ilenice Soares Freitas

RODRIGUES, Luciene; GONÇALVES, Maria Elizete.;XAVIER, Elton Dias; MAIA, R. S.. Reintegração social de egressos do sistema prisional. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcos Avelino dos Santos

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; XAVIER, Wendell L. V.. Estado Plurinacional Latinoamericano: elementos do caso boliviano. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Keith Shelley Dantas Guimarães

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; MARTINS, L. M.; ROCHA, A. M. N.. Políticas socioeducativas e a teoria do etiquetamento: Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Murillo Sapia Gutier

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; FABRIZ, Daury César. DIREITO À DIVERSIDADE: ENFOQUE SOBRE A VIOLÊNCIA DO ESTADO MODERNO E A BUSCA DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADEMILSON LIMA DE SOUZA

XAVIER, Elton Dias; FABRIZ, Daury César; KROHLING, A.. DESTINAÇÃO DAS RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO: A ARTICULAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2013.

Aluno: Helen Cristiany Pimenta de Oliveira

XAVIER, Elton Dias; CATEB, Alexandre Bueno.; THEÓPHILO, Carlos Renato. Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Werley Pereira de Oliveira

XAVIER, Elton Dias; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. As Pessoas com Deficiência, Os paradigmas Sociais e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC): uma Análise do Direito Constitucional de Mínimo Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Heli Jose Gonçalves

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Controle Social e Violência: Uma Análise da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Máximo Alessandro Mendes Ottoni

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; ARAÚJO, Marinella Machado. A Trajetória das Políticas Públicas de Amparo ao Idoso no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Talita Soares Moran

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MACEDO, Luiz Antônio de Matos. Endividamento de Consumidores no Brasil: A Construção Social da Normatização. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Tacyana Karoline Araújo Lopes

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. Desenvolvimento a Partir da Constitucionalização do Direito Penal: Uma Análise sobre a Persecução dos Crimes Tributários. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Dayane Aparecida Versiani

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Cárcere e Liberdade: uma Análise das Principais Condições e Fatores que Permitem e/ou Facilitam a Liberdade do Reincidente em Crime de Furto. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Simone Lopes Machado

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; RODRIGUES, Luciene. Acordos Judiciais Trabalhistas: A Precarização do Trabalho Legitimada pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Eustáquio Narciso

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; AMARAL, Roberto Antônio Penedo do. A Força do Logos: O Discurso de Antônio Lôpo Montalvão na Formação da Cidade de Montalvânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Eustáquio Narciso

OLIVEIRA, Anelito Pereira de;XAVIER, Elton Dias; AMARAL, Roberto Antônio Penedo do. A força do logos: o discurso de Antônio Lôpo Montalvão na formação da cidade de Montalvânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mônica Paiva de Oliveira Brandi

XAVIER, Elton Dias; AITH, Fernando; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DHANYANE ALVES CASTRO

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SAPORI, Luís Flávio. Legalidade e Legitimidade: tensões e violência nas ações pliciais no estado democrático. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Raíssa Neiva de Melo Franco

FRANCO, R. N. DE M.;XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Antônio Alvimar. Adolescente em Conflito com a Lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação da liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Simone Rosiane Corrêa Araújo

ARAUJO, S. R. C.;XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; FERREIRA, Bernardo. O Resgate do Político: uma análise do discurso da apatia política no marco da democracia liberal contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Richardson Xavier Brant

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; LIMA, Rogério Medeiros Garcia. Crítica ao Modelo de Democracia Liberal e Representativa: Perspectiva a Partir da Proposta de Democracia em Habermas. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Carlos Eduardo Araújo

XAVIER, Elton Dias; GALUPPO, Marcelo Campos; PEREIRA, Luisa Ribeiro. O Ensino Jurídico Educativo na perspectiva do Pensamento Complexo de Edgar Morin. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Silva Pimentel Santos

XAVIER, Elton Dias; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JUNIOR, Bruno.; AFONSO, H. W.. RACISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: a afrocentricidade como proposta para desconstrução da intolerância.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Cristina de Souza

XAVIER, Elton Dias; FAZZI, Rita Cássia; RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; DIAS, Maria Teresa Fonseca. A Aplicação Do Princípio da Resiliência Às Relações Entre Estado, Direito E Sociedade no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Annoni

Rodrigues, Horácio Wanderlei;XAVIER, Elton Dias; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em Um Prazo Razoável. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raíssa Neiva de Melo Franco

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; OLIVEIRA, Anelito Pereira de. Proteção Integral do Adolescente em Conflito com a Lei: Uma Abordagem Sócio-jurídica dos Poderes Familiar e Estatal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Simone Rosiane Corrêa Araújo

XAVIER, Elton Dias. Uma análise Foucaltiana do discurso da participação plítica. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vânia Olímpia Barbosa Silva

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves; MAIA, C. J.. "Estereótipos de gênero nas relações de guarda em Montes Claros/MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Paula Fernandes Teixeira

XAVIER, Elton Dias; JESUS, A. L. F.; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. "Direito Penal: Um estudo do crime à luz do marxismo". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luciana de Carvalho Vieira

CARDOSO, Antônio Dimas;XAVIER, Elton Dias; MARTINS, L. H. S.. "O outro lado do muro: estigma e (in)existência social através dos olhos das pessoas com deficiência". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jones Barreto Corrêa

XAVIER, Elton Dias; FIGUEIREDO, J. L. F.; FERREIRA, Maria da Luz Alves. "A vida não é descartável: O olhar de crianças sobre sua própria infância". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Laane Versiani Domingues de Almeida

SANTOS, Gilmar Ribeiro dos;XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas. Trabalho e Legislação Previdenciária:Impactos da dinâmica das relações capital/trabalho na legislação previdenciária brasileira". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Igor Coelho Antunes Ribeiro

RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias; ABREU, I. R.. Reforma Tributária e Epistemologia do Direito: A justiça fiscal e a (re)construção da ordem jurídica tributária pela ótica emancipatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andressa Mendes de Freitas Pinheiro

XAVIER, Elton Dias; SOUZA, Antônio Alvimar; CARDOSO, Antônio Dimas. Antígona: entre direito e justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adriano de Abreu Silva

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Otávio Augusto Neiva de Melo Franco

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Novos Caminhos para uma Democracia Participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Karine Gomes dos Santos Souto

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; DURAES, S. J. A.. Assédio moral no trabalho. Uma análise no comércio de Montes Claros- MG.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Keith Shelley Dantas Silva

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; ROCHA, A. M. N.. Políticas socioeducativas e a teoria do labeling approach: Debates e medidas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alex Brant Paulino

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves; RODRIGUES, Luciene. Análise do processo de terceirização nas relações de trabalho e a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos sociais: Avanço ou retrocesso?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jayme Brochado Burnier Malta

XAVIER, Elton Dias; DURAES, S. J. A.; RODRIGUES, Luciene. Novas famílias: O processo de institucionalização da homoconjugalidade no Brasil e na Espanha. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Clara Machuca Voigt

XAVIER, Elton Dias; ROCHA, A. M. N.; IDE, Maria Helena de Souza; CARDOSO, Antônio Dimas. "Desafios à mobilidade estudantil no âmbito da relação sexual Brasil - Mercosul.". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Roberta Cardoso Silva

XAVIER, Elton Dias; THEÓPHILO, Carlos Renato; MARTINS, L. M.. A oferta de educação no cárcere: Uma análise da experiência no presídio alvorada em Montes Claros/MG.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Amanda Cardoso Barbosa

XAVIER, Elton Dias; JESUS, A. L. F.; OLIVEIRA, M. F. M.. Ideologia, propaganda e política no nacional-socialismo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcos Avelino dos Santos

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; XAVIER, Wendell L. V.. Plurinacionalismo Latinoamericano e Desenvolvimento Social: Elementos do Caso Boliviano. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ilenice Soares de Freitas Muniz

XAVIER, Elton Dias; RODRIGUES, Luciene; GONÇALVES, Maria Elizete.. (Re)Integração Social de Egresso do Sistema Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Werley Pereira de Oliveira

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. As Pessoas Com Deficiência de Montes Claros/MG e o Benefício de Prestação Continuada Da Assistência Social (BPC): Uma Análise Do Direito Constitucional de Mínimo Social E Identificação Destes Cidadãos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabíola Francielle de Jesus

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; THEÓPHILO, Carlos Renato. Adolescente Em Conflito Com a Lei, Lei Em Conflito Com A Realidade: Um Olhar Acerca Da Medida Socioeducativa De Liberdade Assistida. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Helen Cristiany Pimenta de Oliveira

XAVIER, Elton Dias; THEÓPHILO, Carlos Renato; FERREIRA, Maria Alves Da Luz. Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Máximo Alessandro Mendes Ottoni

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. O Idoso no Século XXI: As Principais Tendências do idoso Moderno No Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Heli Jose Gonçalves

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Compreensão da Violência na Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Simone Lopes Machado

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; RODRIGUES, Luciene. Acordos Judiciais Trabalhistas: continuísmo ou transformação?. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Tacyana Karoline Araújo Lopes

OLIVEIRA, Anelito Pereira de; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos;XAVIER, Elton Dias. Desenvolvimento através da constitucionalização do direito penal: a seletividade do sistema penal brasileiro vista a partir da persecução dos crimes contra a ordem tributária na subseção judiciária de Montes Claros- MG. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Dayane Aparecida Versiani

XAVIER, Elton Dias; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. A Polícia prende, a justiça solta: uma análise das principais condições e fatores que permitem e/ou facilitam a liberdade dos infratores reincidentes no crime de furto na cidade de Montes Claros. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Talita Soares Moran

MACEDO, Luiz Antônio de Matos; RODRIGUES, Luciene;XAVIER, Elton Dias. Depois da embriaguez, a ressaca: formas de prevenção e tratamento do endividamento de consumidores, a partir da perspectiva jurídica do fenômeno no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Eustáquio Narciso

MARTINS, L. H. S.; OLIVEIRA, Anelito Pereira de;XAVIER, Elton Dias. O Logos na Constituição da Polis: a transformação da cidade de Montalvânia, a partir do discurso de Antônio Lôpo Montalvão. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nirlane de Souza Barroso Ribeiro

XAVIER, Elton Dias; IDE, Maria Helena de Souza. Política de Prevenção social às drogas: a experiência do PROERD em Montes Claros. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DHANYANE ALVES CASTRO

XAVIER, Elton Dias. Cotidiano e normatividade: tensões e violência nas ações policiais no Estado democrático brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Richardson Xavier Brant

XAVIER, Elton Dias. Uma Proposta Contra-Hegemônica da Democracia: características e obstáculos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: CLAUDEMY CORREIA DOS SANTOS

XAVIER, Elton Dias; SILVA, Ana Christina da; JARDIM, A. F. C.. As Formas Jurídicas e a Verdades como Mecanismo de Produção de Subjetividade na Sociedade Contemporânea: Uma Questão Histórico-Filosófica e Político-Econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mônica Furbino Dias Bicalho

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; ROCHA, A. R. D.. Aplicabilidade do Duplo Grau de Jurisdição às Ações de Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Penal 470. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sheile Nayara Ferreira

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; ROCHA, A. R. D.. O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e a Efetivação de Políticas Públicas de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luan José da Silva Oliveira

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; MACHADO, L. L. D.. A Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Armando Gabriel Nascimento Mendes Dias

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; MACHADO, L. L. D.. A (Im)possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Administração Pública Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Andrey Philipe de Sá Beata Neves

XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.; COSA, F. S.. O Conflito entre a receptividade da declaração universal de direitos humanos e a soberania: um estudo da integração sul-americana sob ótica internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Marcela Miranda Mota

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; AMARAL, L. H. S.. A atuação do conselho de direitos humanos nas Nações Unidas no fortalecimento e proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Juliana Rocha Porto

PAULINO, A. B.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Terceirização de atividade-fim no setor elétrico brasileiro: uma análise sob o enfoque dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ana Letícia Oliveira Corrêa

COSA, F. S.;XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.. As políticas públicas afirmativas no direito eleitoral: uma análise da constitucionalidade das normas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Letícia Jaqueline Costa

XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.; ROCHA, Willian César. Prescrição da pretensão punitiva virtual frente ao princípio constitucional do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ana Carolina Ferreira Martins

XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.; ROCHA, Willian César. A (in) constitucionalidade do interrogatório realizado por videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Igor Ramos Rosa

XAVIER, Elton Dias; ROSA, Igor Ramos; BRANT, Richardson Xavier; FONSECA, Edson Pires da. Hermenêutica Constitucional: Mecanismos de Participação da Sociedade Aberta de Peter Häberle na Constituição Federal de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Fabíola Barros de Queiroz

XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier; QUEIROZ, Fabíola Barros de. Garantismo Penal: A Virada Jurisprudencial do STF em Matéria Penal oomo Critério Legitimador do Estado de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Viviane Marques dos Santos Rocha

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; ANTUNES, Mércio Mota; ROCHA, Viviane Marques dos Santos. Direito de Manifestação, Âmbito de aplicação e restrições à liberdade de Expressão: Marcha da Maconha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Elenice Beata Soares Barbosa Santos

XAVIER, Elton Dias; COSTA, F. S.; ANTUNES, Mércio Mota; SANTOS, Elenice Beata Soares Barbosa. Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Cecília Leite Figueiredo

XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier; FIGUEIREDO, Cecília Leite. A Supremacia do Interesse Público à Luz do Neoconstitucionalismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Verônica Rodrigues Pacheco Burnier Malta

XAVIER, Elton Dias; FRANCO, R. N. DE M.; CALDEIRA, Erick Anderson; MALTA, Verônica Rodrigues P. B.. Medida de Segurança Privativa de Liberdade: Mudança de Paradigma na Relação do Judiciário Mineiro com o Portador de Transtorno Mental Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Hélio Machado Oliveira

FONSECA, Edson Pires da;XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.. Colisão de Direitos Fundamentais: liberdade de informação X garantia de intimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Pedro César Gomes de Souza

FONSECA, Edson Pires da;XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.. O uso de algemas por parte da força policial: a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Tainá Morais da Silva

XAVIER, Elton Dias; SILVA, Tainá morais da.; BRANT, Richardson Xavier; COSTA, F. S.. PARTIDOS OU PESSOAS: UM ESTUDO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Arlios Aparecido Pereira

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; FONSECA, Edson Pires da. Repercussão geral do recurso extraordinário como medida de racionalização processual no supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Sarmento Petroni Pena Santiago

XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier. Benefícios Não ? contributivos da seguridade social: concretização ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Arlios Aparecido Pereira

XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier. A REPERCUSSÃO GERAL COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO PROCESSUAL NO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Jeane aparecida Dias da Silva

SILVA, Jeane Aparecida Dias da;XAVIER, Elton Dias; CASTRO, Janaína Silveira; FONSECA, Edson Pires da. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Sarmento Petroni Pena Santiago

XAVIER, Elton Dias; FONSECA, Edson Pires da; BRANT, Richardson Xavier. Benefícios não-contributivos da seguridade social: concretização ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Ana Letícia Santos

XAVIER, Elton Dias; BORGES, Danilo Pereira. As Técnicas de Reprodução Humana Medicamente Assistidas: aspectos éticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Klézer Veloso David

XAVIER, S. P.; BRANT, Richardson Xavier;XAVIER, Elton Dias. A privatização dos presídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ana Paula Alves Delfino

XAVIER, Elton Dias; SUZART JUNIOR, Walter Rodrigues; ROCHA, Willian César. Redução da maioridade penal para responsabilidade criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Manoelito Vieira Leite Neto

MAMELUQUE, Gustavo; SOUZA, Hélen Cristiany Pimenta de;XAVIER, Elton Dias. O Art.146 - Introduzido pela Emenda Constitucional 42 e o princípio da livre concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Adilson Aparecido Cardoso dos Reis

SOUZA, Hélen Cristiany Pimenta de; MAMELUQUE, Gustavo;XAVIER, Elton Dias. Repetição do indébito tributário fundada em Inconstitucionalidade de Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Venâncio Pereira Neto

XAVIER, S. P.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Irregularidades na Licitação Pública Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ricardo Lourenço de Andrade Júnior

XAVIER, S. P.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Controle social na administração pública e na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Sylzia Cardoso Gonçalves

XAVIER, Elton Dias; SOUZA, Hélen Cristiany Pimenta de; MAMELUQUE, Gustavo. O prazo de decadência nos tributos lançados por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier; QUARESMA, Daniel Arthur. O Poder Regulamentar Demasiado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Leando Gabriel Moura Teixeira Mota

XAVIER, Elton Dias; COSTA, Daniel Arthur Quaresma; FRANCO, Otávio Augusto Neiva de Melo. Mandado de Injunção: Uma Nova Possibilidade de Interpretação e Aplicação deste Instituito Singular no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Vanessa Juliana de Oliveira Fróes

XAVIER, Elton Dias; XAVIER, S. P.; COSTA, F. S.. Educação para a Cidadania: a Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Matriz Curricular do Ensino Médio no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Emanuela Alkimim Tolentino

XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.; COSTA, Eduardo Ferreira. A Aplicação de Preceitos Fundamentais na Defesa da Antecipação Terapêutica do Parto no Caso de Fetos Anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Maria Aparecida Chaves e Oliveira

XAVIER, Elton Dias; AMARAL, L. H. S.; COSTA, Eduardo Ferreira. Eutanásia: Morrer com Dignidade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Oscar Antunes da Silva

XAVIER, S. P.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Oscar Antunes Silva

XAVIER, S. P.;XAVIER, Elton Dias; BRANT, Richardson Xavier. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Aluno: Cláudia Rozeli Gomes

GOMES, C. R.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; LEITE, J. E.. Fundamento Jurídico da Responsabilidade Civil dos Shopping Centers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Danielly Marques Umbelino

UMBELINO, D. M.;XAVIER, Elton Dias; ROCHA, D. C.; FERREIRA, E. A. A.. O Potencial Heurístico da Autopoiese em Face da Teoria do Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Olívio de Souza Santos júnior

SANTOS JÚNIOR, O. DE S.;XAVIER, Elton Dias; ROCHA, D. C.; MACHADO, N. R.. Medidas Provisórias e o Direito Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Emerson Coelho de Oliveira

OLIVEIRA, E. C. DE;XAVIER, Elton Dias; MACHADO, N. R.; ROCHA, D. C.. A Inconstitucionalidade da Suspensão da Prescrição Penal Advinda com a Lei 9.271/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Farley Gutemberg Pereira Freire

FREIRE, F. G. . P.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; COSTA, F. S.. O Federalismo e a Autonomia dos Municípios Brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Gabriela Mendes

MENDES, A. G.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; COSTA, F. S.. O Federalismo e o Concurso de Preferência Fiscal na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jussara Alves BôaSorte

BÔASORTE, J. A.;XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, E. A. A.; COSTA, F. S.. A Redução das Multas Fiscais pela Eqüidade no Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Cristina Souza Rua

RUA, A. C. S.;XAVIER, Elton Dias; COSA, F. S.; SOUZA, L. T.. A Instrumentalização da Justiça: Um Olhar sobre a Teoria da Justiça de John Rawls. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; LAUREANO, D. S.; LIMA, Rogério Medeiros Garcia; MENDES, Luiz Alberto; QUEIROZ, E.. Banca Concurso Público Docente UNIMONTES. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; MENDES, Luiz Alberto. Banca de Seleção Simplificada. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria Alves Da Luz; CARDOSO, Antônio Dimas; BARBOSA, Rômulo Soares.; PEREIRA, Anete Marília. Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social. 2013. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; OLIVEIRA, Anelito Pereira de; LESSA, Simone Narciso. Participação em Banca de Seleção de Mestrado em Desenvolvimento Social. 2009. Universidade Estadual de Montes Claros.

Rodrigues, Horácio Wanderlei;XAVIER, Elton Dias; CASTRO JUNIOR, O. A.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, R. S. S.. O Direito Humano de Acesso à Justiça em um Prazo Razoável. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; CARDOSO, Antônio Dimas. Participação em Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. 2006. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; GALUPPO, Marcelo Campos; PEREIRA, Luisa Ribeiro. Defesa de Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos; COSTA, João Batista de Almeida; IDE, Maria Helena de Souza. Participação na Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. 2005. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. Participação em Banca de Seleção de Mestrado. 2005. Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, Elton Dias; CARDOSO, Antônio Dimas; COSTA, João Batista de Almeida; LESSA, Simone Narciso. Banca de Seleção do Mestrado em Desenvolvimento Social da Universidades Estadual de Montes Claros. 2004. Universidade Estadual de Montes Claros.

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Comissão julgadora das bancas

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embriao. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

César Augusto de Castro Fiuza

FIUZA, C. A. C.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A intangibilidade da identidade genética humana como fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Lattman-Weltman

LATTMAN-WELTMAN, Fernando; MESQUITA FILHO, P. D.; SENTO-SE, J. T.; FERREIRA, B.; COMPARATO, B. K.; LIMA, P. L. S. R.. Da utopia de Bellamy à distopia de Orwell: a viragem distópica do Século XX. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Uerj.

Pedro Luiz da Silva do Rego Lima

LIMA, Pedro L.; Sento-Sé, João Trajano; Ferreira, Bernardo.; Comparato, Bruno K.; DAVILA, P.. Da utopia de Bellamy à distopia de Orwell: a viragem distópica do século XX. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Bernardo Medeiros Ferreira da Silva

FERREIRA, Bernardo; COMPARATO, B. K.; LIMA, Pedro Luiz da Silva Do Rego; SENTO SÉ, João Trajano; D'ÁVILA FILHO, Paulo. Da utopia de Bellamy à distopia de Orwell: a viragem distópica do século XX. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

João Trajano de Lima Sento-Sé

Ferreira, Bernardo; DAVILA FILHO, P.; LATTMAN-WELTMAN, F.; COMPARATO, B. K.;SENTO-SÉ, J. T. L.. Utopia, distopia e justiça: imagens utópicas das instituições sociais produtoras de justiça na viragem dos séculos XX e XXI. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós Graduação Em Ciências Sociais Uerj.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela do embrião pré-implantário.. 2004 - Faculdade de Direito da UFMG.

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Orientou

Vânia Olímpia Barbosa Silva

"Estereótipos de gênero nas relações de guarda em Montes Claros/MG; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Danniel Ferreira Coelho

Participação Política Na Esfera Municipal No Brasil Pós-Redemocratização; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Frederico Antonio Mineiro Lopes

Participação Social de Agricultores Para o Desenvolvimento Rural em suas Comunidades; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Coorientador);

Janaína Silveira Castro Bickel

La violencia doméstica contra las mujeres en Brasil; Un estudio de caso; ; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad de Buenos Aires; (Coorientador);

Mariela Campos Rocha

Início: 2018; Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Jones Barreto Corrêa

"A Vida não é descartável: o olhar de crianças sobre a própria infância"; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

Kellen de Fátima Pimenta

A UTOPIA NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TERRA E NO MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TETO: DA SOCIEDADE VIVIDA À SOCIEDADE SONHADA; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

Jones Barreto Corrêa

A vida não é descartável: O olhar de crianças sobre sua própria infância; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ana Paula Fernandes Teixeira

"Direito Penal: Uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista"; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Adriano de Abreu Silva

A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Otávio Augusto Neiva de Melo Franco

Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Caminhos para uma democracia Revigorada; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ana Paula Fernandes Teixeira

"Direito Penal: uma análise das contradições do sistema penal brasileiro, a partir da teoria marxista"; 2016; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Roberta Cardoso Silva

Educação no cárcere: análise de uma experiência no presídio Alvorada de Montes Claros - Minas Gerais; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

Keith Dantas

Políticas socioeducativas e a Teoria do Labelling Approach: debates e medidas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Coorientador: Elton Dias Xavier;

Amanda Cardoso Barbosa

Ideologia, Propaganda e Política no Nacional-Socialismo; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elton Dias Xavier;

Andressa Mendes de Freitas Pinheiro

Antígona: Entre Direito e Justiça da Antiguidade à Contemporaneidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Adriano de Abreu Silva

A Justiça Distributiva e o Combate à Pobreza no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Otávio Augusto Neiva de Melo Franco

Os Conselhos de Políticas Públicas Brasileiros: Novos Caminhos para uma Democracia Participativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Werley Pereira de Oliveira

As Pessoas com Deficiência, Os paradigmas Sociais e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC): uma Análise do Direito Constitucional de Mínimo Social; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Helen Cristiany Pimenta de Oliveira

Tributação, Pobreza e Privações: Análise do Impacto da Carga Tributária Sobre a Cesta Básica; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Marcos Avelino dos Santos

Plurinacionalismo Latinoamericano e Desenvolvimento Social: Elementos do Caso Boliviano; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Máximo Alessandro Mendes Ottoni

A Trajetória das Políticas Públicas de Amparo ao Idoso no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Heli Jose Gonçalves

Controle Social e Violência: Uma Análise da Polícia Militar de Minas Gerais; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

TACYANA KAROLINE AURÁUJO LOPES

Desenvolvimento a Partir da Constitucionalização do Direito Penal: Uma Análise sobre a Persecução dos Crimes Tributários; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Dayane Aparecida Versiani

Carcere e Liberdade: uma Análise das Principais Condições e Fatores que Permitem e/ou Facilitam a Liberdade do Reincidente em Crime de Furto; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

Talita Soares Moran

Endividamento de Consumidores no Brasil: A Construção Social da Normatização; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Mônica Paiva de Oliveira Brandi

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Herbertz Ferreira

Vozes neopentecostais: um clamor desenvolvimentista em nome de deus; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Raíssa Neiva de Melo Franco

Adolescente em Conflito com a Lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação de liberdade; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Simone Rosiane Corrêa Araújo

O Resgate do Político: uma análise do discurso da apatia plítica nomarco da democracia liberal contemporânea; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Raíssa Neiva de Melo Franco

Proteção Integral do Adolescente em conflito com a lei: uma abordagem; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Simone Rosiane Corrêa Araújo

Uma Análise Foucaultiana do Discurso da Participação Política; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação Em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros,; Orientador: Elton Dias Xavier;

Carla Bastita da Paz

Publicidade e estado democrático de direito: um olhar constitucional sobre a publicidade de bebida alcoólica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elton Dias Xavier;

JULIANE SILVA

Desinstitucionalização e Ressocialização do Doente Mental: um Estudo de Caso; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Mônica Furbino Dias Bicalho

Aplicabilidade do Duplo Grau de Jurisdição às Ações de Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Penal 470; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Sheile Nayara Ferreira

O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos e a Efetivação de Políticas Públicas de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Luan José da Silva Oliveira

A Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Marília Tavares Pereira

Dos Limites e Possibilidades da Exigibilidade do Direito à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Cecília Leite Figueiredo

A Supremacia do Interesse Público à Luz do Neoconstitucionalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Viviane Marques dos Santos Rocha

Direito de Manifestação, Âmbito de Aplicação e Restrições à Liberdade de Expressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Elenice Beata Soares Barbosa Santos

Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Poder Regulamentar Demasiado; 2006; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Inara Silva Sarmento

Uma Reflexão sobre os Diferentes Níveis de Desenvolviemtno do Embrião em Relação à Bioética e ao Biodierito; 2006; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Leandro Gabriel Moura Teixeira Mota

Mandado de Injunção: Uma Nova Possibilidade de Interpetação e Aplicação deste Instituto Singular no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Janaína Silveira Castro

Violência Doméstica Contra Mulheres: A Dor Que a Lei não Esqueceu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Heber Silva Terra

Poluição Sonora no Município de Pirapora (MG): Um Estudo de Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Dalton Rocha Pereira

Princípio Participativo no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Mércio Mota Antunes

Desobediência Civil: a Cidadania em defesa da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Maria Aparecida Chaves e Oliveira

Eutanásia: Morrer com Dignidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Vanessa Juliana de Olieira Fróes

Educação para a Cidadania: a Inclusão da Disciplina de Direito Constitucional na Matriz do Ensino Médio no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Emanuela Alkimim Tolentino

A Aplicação de Preceitos Fundamentais na Defesa da Antecipação Terapêutica do Parto no Caso de Fetos Anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Elton Dias Xavier;

Hyldon Herbert Dias Mendes

Imunidade Tributária da Informação Digitalizada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Gilvan Nogueira Carvalho

A perícia Genética pelo Teste de DNA como Prova no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Danielly Marques Umbelino

O Potencial Heurístico da Autopoiese em Face da Teoria do Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Olívio de Souza Santos júnior

Medidas Provisórias e o Direito Penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Emerson Coelho de Oliveira

A Inconstitucionalidade da Suspensão da Prescrição Penal Advinda com a Lei 9; 271/96; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Farley Gutemberg Pereira Freire

O Federalismo e a Autonomia dos Municípios Brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ana Gabriela Mendes

O Federalismo e o Concurso de Preferência Fiscal na Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Jussara Alves BôaSorte

A Redução das Multas Fiscais pela Eqüidade no Supremo Tribunal Federal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ana Cristina Souza Rua

A Instrumentalização da Justiça: Um Olhar sobre a Teoria da Justiça de John Rawls; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Cláudia Rozeli Gomes

Fundamento Jurídico da Responsabilidade Civil dos Shopping Centers; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Solange Procopio Xavier

A Situação do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

ADRIANA SILVA DE ALMEIDA

Biodireito e os Organismos Geneticamente Modificados no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Wilson Medeiros Pereira

As Emendas Constitucionais em Face ao Poder Normativo da Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

Ana Paula Coutinho Canela

Aspectos Relevantes da Implementação do Efeito Vinculante às Súmulas do Supremo Tribunal Federal na Reforma do Poder Judiciário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Elton Dias Xavier;

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Foi orientado por

Fernando Lattman-Weltman

Da utopia de Bellamy à distopia de Orwell: a viragem distópica do Século XX; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Uerj,; Coorientador: Fernando Lattman-Weltman;

Bernardo Medeiros Ferreira da Silva

Da utopia de Bellamy à distopia de Orwell: a viragem distópica do século XX; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Bernardo Medeiros Ferreira da Silva;

Menelick de Carvalho Netto

A intangibilidade da identidade genética humana e o fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • XAVIER, Elton Dias ; SILVA, R. C. . Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina. Direito, Estado e Sociedade , v. 50, p. 86-108, 2017.

  • XAVIER, Elton Dias ; PIMENTA, K. F. . A utopia no movimento dos trabalhadores sem terra da sociedade real à sociedade sonhada. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 24, p. 163, 2017.

  • XAVIER, Elton Dias ; FERREIRA, S. N. . O Licenciamento Compulsório de Patentes de Medicamentos. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DO DESPORTO , v. 17, p. 34-53, 2017.

  • XAVIER, Elton Dias ; OTTONI, M. M. ; OTTONI, S. C. N. . A CIÊNCIA ESTÁ EM CRISE?. Polêm!ca , v. 15, p. 1, 2015.

  • XAVIER, Elton Dias ; SILVA, R. C. . Educação e Privação da Liberdade: Aspectos Materiais das Legislações Brasileira e Argentina. Argumentos (Unimontes) , v. 11, p. 53-77, 2015.

  • XAVIER, Elton Dias ; SANTOS, R. S. P. . Novas perspectivas para a proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 9, p. 57-72, 2014.

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz . Desenvolvimento: a construção social de um conceito a partir da materialização da democracia. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 9, p. 47-58, 2014.

  • XAVIER, Elton Dias ; SANTOS, R. S. P. . Novas perspectivas para a proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 9, p. 57-72, 2014.

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz . Desenvolvimento: a construção social de um conceito a partir da materialização da democracia. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 9, p. 47-58, 2014.

  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . Relações raciais e políticas de ação afirmativa nos Estados Unidos e no brasil: um breve estudo comparativo. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 61-79, 2013.

  • XAVIER, Elton Dias ; MORAN, Talita Soares . Estudo comparado a partir da POF 2002-2003: uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 41-54, 2013.

  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . Relações raciais e políticas de ação afirmativa nos Estados Unidos e no brasil: um breve estudo comparativo. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 61-79, 2013.

  • XAVIER, Elton Dias ; MORAN, Talita Soares . Estudo comparado a partir da POF 2002-2003: uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 41-54, 2013.

  • XAVIER, Elton Dias ; SOUZA, Harilson Ferreira de ; GONCALVES, H. J. ; MOTA, V. C. M. . Desenvolvimento e Criminalidade: Uma Relação de Causalidade na Realidade Brasileira. Argumentos (Unimontes) , v. 5, p. 85-110, 2011.

  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . Estudo Comparado das Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa nos Estados Unidos e no Brasil. Teoria & Sociedade (UFMG) , v. 17.1, p. 114-147, 2010.

  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . Política de Ação Afirmativa e Realações Raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Desenvolvimento em Questão , v. 7, p. 43-47, 2010.

  • XAVIER, Elton Dias . Iguais, mas Separados: Uma Reedição da Velha Doutrina na Negação do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo?. Jornal do Instituo Educacional Santo Agostinho, Montes Claros, MG, Brasil, v. 01, n.01, p. 01-02, 2000.

  • XAVIER, Elton Dias . A Bioética e o conceito de pessoa : a re-significção jurídica do ser enquanto pessoa. Bioética (Brasília) , Brasília, v. 8, n.2, p. 217-228, 2000.

  • XAVIER, Elton Dias ; FERREIRA, Maria da Luz Alves (Org.) ; FIGUEIREDO, J. L. F. (Org.) ; ROCHA, A. R. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. M. (Org.) ; SILVA, L. M. P. (Org.) ; NEVES, M. A. C. (Org.) ; SILVA, M. P. (Org.) ; ALVES, M. R. (Org.) ; CARDOSO, Z. S. (Org.) . Ciências Sociais: diálogos interdisciplinares. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2017. v. 1. 176p .

  • XAVIER, Elton Dias ; SANT?ANNA, M. J. G. (Org.) ; FERREIRA, Maria da Luz Alves (Org.) ; ROCHA, A. R. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. M. (Org.) ; FIGUEIREDO, J. L. F. (Org.) ; SILVA, L. M. P. (Org.) ; NEVES, M. A. C. (Org.) ; SILVA, M. P. (Org.) ; ALVES, M. R. (Org.) ; CARDOSO, Z. S. (Org.) . Ciências Sociais: diálogos interdisciplinares.. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2017. v. 1. 176p .

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  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz . Desenvolvimento: a construção social de de um conceito a partir da materialização da democracia. In: XAVIER, Elton Dias; VELOSO, Waldir de Pinho; XAVIER, Wendell Lessa Vilela.. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Marco do do Estado Democrático. 1ed.Montes Claros: INMENSA, 2011, v. 1, p. 15-26.

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  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . RELAÇÕES RACIAIS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: UM BREVE ESTUDO COMPARATIVO. In: XAVIER, Elton Dias; SANTOS, Gilmar Ribeiro dos.. (Org.). Desenvolvimento Social em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Sografe, 2009, v. 1, p. 167-185.

  • XAVIER, Elton Dias . A Identidade Genética do Ser Humano como um Biodireito Fundamental e sua Fundamentação na Dignidade do Ser Humano. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grande Temas da Atualidades: Bioética e Biodireito. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 41-69.

  • Gomes, Fernando S. ; XAVIER, Elton Dias . Livros no cofre e Ford na estante: elementos de subversidade e desestabilização política no admirável mundo novo. In: VI Congresso Em Desenvolvimento Social- Desafios A Democracia, Desenvolvimento E Bens Comuns, 2018, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. v. VI. p. 1828-1839.

  • CARVALHO, A. M. C. ; XAVIER, Elton Dias . Justiça Restaurativa e Reconhecimento: A Resposta ao Crime a Partir do Outro. In: VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. v. VI. p. 593-602.

  • SILVA, V. O. B. ; MENDES, Ana Carolina Carvalho ; XAVIER, Elton Dias . O Patriarcado e a Constituição Familiar: Um Panorama Sobre as Desigualdades de Gênero. In: VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. v. VI. p. 1454-1462.

  • VIANA, C. L. ; XAVIER, Elton Dias . A importância da Utopia para o desenvolvimento do Direito.. In: I Congresso de Direito e Diversidade, 2014, Montes Claros. Anais do I Congresso de Direito e Diversidade, 2014.

  • XAVIER, Elton Dias ; ALMEIDA, E. S. . O poder normativo e regulador das agências reguladoras federais: abrangência e limites. In: X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2013, Curitiba-PR. ANAIS DO X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2013. p. 200-239.

  • XAVIER, Elton Dias . A Violência Simbólica de Gênero como Infração Direito aos Direitos Humanos das Mulheres. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2011, Montes Claros. VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros: Fundação Santo Agostinho, 2011.

  • XAVIER, Elton Dias . Identidade Genética e Privacidade: Limites Constitucionais à Investigação Policial. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO, 2008. ANAIS DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO, 2008.

  • XAVIER, Elton Dias . A violência doméstica a partir da Lei 11.430/06 - Lei Maria da Penha. In: V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2008, Montes Claros. V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2008.

  • XAVIER, Elton Dias . A Analítica do Poder em Michel Foucault. In: Café Filosófico, 2006, Montes Claros, 2006.

  • XAVIER, Elton Dias . Ensino Jurídico: Perspectivas. In: Semana do Advogado 2005, 2005, Montes Claros. Gravado em Mídia digital., 2005.

  • XAVIER, Elton Dias . Bioética e o conceito de pessoa. In: I Simpósio de Ética em Pesquisa de Minas Gerais, 2001, Ouro Preto, 2001.

  • XAVIER, Elton Dias . Bioética ou Biodireito: A Produção de Normas no Contexto Bioético. In: I Seminário Internacional de Direito Humanos, Bioética e Medicina Legal, 2000, Montes Claros, 2000.

  • XAVIER, Elton Dias . Da Bioética ao Biodireito. In: Semana do Advogado, 1999, Montes Claros, 1999.

  • XAVIER, Elton Dias ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo . Desenvolvimento: A Construção Social de Um Conceito a Partir da Democratização da Democracia. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2011, Montes Claros. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros: Fundação Santo Agostinho, 2011. v. 7. p. 63-64.

  • XAVIER, Elton Dias ; MORAN, Talita Soares . Estudo Comparado a Partir da POF 2002-2003: Uma Análise Sobre Os Discursos do Desenvolvimento Que Justificam a Distribuição de Despesas das Familias Brasileiras. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2011, Montes Claros. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros: Fundação Santo Agostinho, 2010. v. 7. p. 65-66.

  • Gomes, Fernando S. ; XAVIER, Elton Dias . Livros no cofre e Ford na estante: elementos de subversidade e desestabilização política no admirável mundo novo. In: VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. p. 147-147.

  • CARVALHO, A. M. C. ; XAVIER, Elton Dias . Justiça Restaurativa e Reconhecimento: A Resposta ao Crime a Partir do Outro. In: VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018, MONTES CLAROS-MG. ANAIS DO VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. v. VI. p. 46-46.

  • SILVA, V. O. B. ; CAMISASCA, A. C. P. C. ; XAVIER, Elton Dias . O Patriarcado e a Constituição Familiar: Um Panorama Sobre as Desigualdades de Gênero. In: VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018, MONTES CLAROS-MG. CADERNO DE RESUMOS - VI CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESAFIOS A DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E BENS COMUNS, 2018. v. VI. p. 101-101.

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; GOMES, Pedro Ivo Jorge . Diagnóstico da democracia brasileira: um confronto entre o paradigma constitucional e o contexto social estabelecidos. In: VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2009, Montes Claros - MG. VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros: Fundação Santo Agostinho, 2009.

  • XAVIER, Elton Dias ; FRANCO, R. N. DE M. . Adolescente em Conflito com a Lei: uma Abordagem Sócio-Jurídica dos Poderes Familiar e Estatal quanto à Privação de Liberdade. In: 1º Forum de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Montes Claros. ! Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão. Montes Claros: Unimontes, 2007. v. 1.

  • XAVIER, Elton Dias ; ARAUJO, S. R. C. . O Resgate do Político: uma Análise do Discurso da apatia Política no Marco da Democracia Liberal Contemporânea. In: VIII Seminário de Pós- Graduação, 2007, Montes Claros. !º Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão. Montes Claros: Unimontes, 2007. v. 1.

  • XAVIER, Elton Dias ; MENDES, Ana Carolina Carvalho ; OLIVEIRA, M. V. ; Suellen Pereira Batista . A Simplificação da Linguagem Jurídica como Mecanismo de Acessibilidade à Justiça. In: VI Seminário de Iniciação Científica, 2007, Montes Claros. 1º Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão. Montes Claros: Unimontes, 2007. v. 1.

  • XAVIER, Elton Dias ; XAVIER, S. P. . Políticas de ação afirmativa e relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Desenvolvimento em Questão , 2009.

  • Gomes, Fernando S. ; XAVIER, Elton Dias . LIVROS NO COFRE E FORD NA ESTANTE: ELEMENTOS DE SUBVERSIDADE E DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO?, de autoria de FERNANDO SOARES GOMES e ELTON DIAS XAVIER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . Modelos e Estratégias de Participação Política: O Caso de Montes Claros (MG), entre 1982 e 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, Elton Dias . A tendência expansionista no direito penal e a consolidação de direitos sociais no Brasil contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, Elton Dias . Civil Society and Democratic Process in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; castro, Janaína Silveira . Quando a Lei Segrega: Uma análise sobre a Violação do direito humano à Igualdade na persecução dos crimes tributários pelo Estado Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; castro, Janaína Silveira . Violência Estatal e Reforma na América Latina: um olhar comparativo a partir dos casos Brasileiro e Guatemalteca. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . Utopia e Política: Aproximação a uma teoria da justiça (social). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • XAVIER, Elton Dias . Distopia e violência: ambiguidade moral nos jogos vorazes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, Elton Dias . Bioética e Desenvolvimento Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Dialogando com a Rede sobre Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . 25 anos da Constituição Cidadã: o que temos que melhorar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Cosmologias do Direito e das Sociedades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Cosmologias do Direito e das Sociedades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, Elton Dias . Caminhos da corrosão do self na modernidade radicalizada: a morte identitária de Primo Levi em Auschwitz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, Elton Dias . Caminhos da corrosão do self na modernidade radicalizada: A morte identitária de Primo Levi em Auschwitz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, Elton Dias . Direitos Humanos: Natureza E Significado Da Punição Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Direitos Humanos: Natureza E Significado Da Punição Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Derecho de la Salud. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Direito e Identidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . A Violência Simbólica de Gênero como Infração Direito aos Direitos Humanos das Mulheres. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . Direitos Humanos, Cultura e Identidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Diritti umani e criminalitá in Brasile. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . A Estrutura dos Direitos Sociais e a Questão de sua Exigibilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias ; MORAN, Talita Soares . Estudo Comparado a Partir da POF 2002-2003: Uma Análise sobre os discursos do Desenvolvimento que Justificam a Distribuição de Despesas das Famílias Brasileiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo . Desenvolvimento: A Construção Social de um Conceito a partir da Materização da Democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . Axiologia e a Tutela dos Bens Jurídicos Protegidos pelo Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • XAVIER, Elton Dias ; BARBOSA, Rafael de Sous . A Estrutura Constitucional do Ministério Público e seu Poder de Investigação Criminal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . Biopoder, Biopolítica e o paradigma do Estado de Exceção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; ÁLVAREZ, Ana Muñiz ; POSWAR, Carolina . Conpenhague la Solución pos-Kyoto?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • XAVIER, Elton Dias . O novo constitucionalismo latinoamericano e a exigibilidade dos direitos sociais: do Daseinvorsorge ao Sumak Kawsay. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias ; LOPES, Tacyana Karoline Araújo ; GOMES, Pedro Ivo Jorge . Diagnóstico da democracia brasileira: um confronto entre o paradigma constitucional e o contexto social estabelecidos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • XAVIER, Elton Dias . A violência doméstica a partir da Lei 11.430/06 - Lei Maria da Penha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • XAVIER, Elton Dias . Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Exigibilidade- Politicas Sociais sob a Ótica dos Direitos Humanos: Justiça Social, cidadania e exigibilidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, Elton Dias . A Analítica do Poder em MIchel Foucault. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Elton Dias . Notas do organizador. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • XAVIER, Elton Dias . Notas do organizador. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; LAUREANO, D. S. . Coleção Direito e Diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2015 (Coleção).

  • XAVIER, Elton Dias ; SOARES, F. S. C. . Direito e Diversidade. Montes Claros, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; ÁLVARES, Lucas Parreira ; XAVIER, Elton Dias ; LAUREANO, D. S. . A Desconstrução do Estado Moderno (Col. Direito e Diversidade). Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • OMMATI, J. E. M. ; XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; LAUREANO, D. S. . Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade (Col. Direito e Diversidade). Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LAUREANO, D. S. ; XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Direito das Minorias: desafios epistemológicos (Col. Direito e Diversidade). Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; LAUREANO, D. S. . O Papel da Ideologia na Sociedade Moderna (Col. Direito e Diversidade). Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, João Batista de Almeida ; XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; LAUREANO, D. S. . A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: povos e comunidade tradicionais no Brasil e no norte de Minas Gerais (Col. Direito e Diversidade). Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • XAVIER, Elton Dias ; Dworkin, Ronald . Elogio à Teoria. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. (Tradução/Artigo).

  • XAVIER, Elton Dias ; Dworkin, Ronald . Elogio à Teoria. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. (Tradução/Artigo).

  • XAVIER, Elton Dias ; SANTOS, Juliana dos ; ANTUNES, Luciana Lemos ; SOUZA, Flávio Teixeira de ; HERYSTARLEY, G. . DIAGNÓSTICO SOCIAL DE MONTES CLAROS: MANUAL DA REDE DE SERVIÇOS SOCIO-ASSISTENCIAIS DE MONTES CLAROS. Montes Claros: Fundação Santo Agostinho, 2006 (MANUAL DA REDE DE SERVIÇOS SOCIO-ASSISTENCIAIS DE MONTES CLAROS).

  • XAVIER, Elton Dias ; Dworkin, Ronald . Elogio da Teoria. Montes Claros - MG: Editora Fundação Santo Agostinho, 2006. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

XAVIER, Elton Dias . Diritti Umani e Criminalità in Brasile. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

XAVIER, Elton Dias . Pesquisa no Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da ; VELOSO, Waldir de Pinho . Anais VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Editoração/Anais).

XAVIER, Elton Dias ; FONSECA, Edson Pires da ; VELOSO, Waldir de Pinho . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Editoração/Anais).

XAVIER, Elton Dias ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; Rodrigues, Horácio Wanderlei ; Souza, Ionete de Magalhães ; RODRIGUES, Rodrigo Cavalheiro ; ANTUNES, Mércio Mota ; CASTRO, Janaína Silveira . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2009. (Editoração/Periódico).

XAVIER, Elton Dias ; RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo D. ; SOUZA, Luciana Cristina de ; RAMIREZ, Amelia ; SANTOS, Vívian Cristina Maria ; CARVALHO, Fagner Campos . Revista Brasileira da Estudos Jurídicos. 2008. (Editoração/Periódico).

XAVIER, Elton Dias ; QUINTO, M. A. C. ; CARVALHO, Ana Cecília ; RIBEIRO, Paulo Hermano Soares ; HOGEMANN, Edna Raquel R. S. ; FRANCA, Genival Veloso de . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2007. (Editoração/Periódico).

XAVIER, Elton Dias ; DUTRA, Delamar José Volpato ; BRANT, Richardson Xavier ; LEITE, Leonara Leão Demolin ; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva ; WOLKMER, Antônio Carlos . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2007. (Editoração/Periódico).

Dworkin, Ronald ; XAVIER, Elton Dias ; OLIVEIRA, Regis Fernandes de ; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de ; COSTA, F. S. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BUENO, Luís Felipe Trois . Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2006. (Editoração/Periódico).

XAVIER, Elton Dias ; SANTOS, Juliana dos ; ANTUNES, Luciana Lemos ; SOUZA, Flávio Teixeira de ; HERYSTARLEY, G. . DIAGNÓSTICO SOCIAL DE MONTES CLAROS: MANUAL DA REDE DE SERVIÇOS SOCIO-ASSISTENCIAIS DE MONTES CLAROS. 2006. (MANUAL DA REDE DE SERVIÇOS SOCIO-ASSISTENCIAIS DE MONTES CLAROS).

XAVIER, Elton Dias . Seminário : A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. 2001 (Vídeo) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Utopia and Political Messianism: Antônio Conselheiro and the utopian construction of Canudos in Brazil, Descrição: For the project being proposed, I now intend to work with a Brazilian historical case, well known as "The Canudos Campaign." Euclides da Cunha retold it in a book named Backlands: The Canudos Campaign, in Portuguese "Os Sertões: Campanha de Canudos", originally published in 1902, at the beginning of the republican government in Brazil. The historical facts narrated in the book relate the social and political life and actions of Antônio Conselheiro. My objective is to analyse these events, in particular through the study of the book by Euclides da Cunha and in light of recent developments in utopian theory. My first hypothesis is that Antônio Conselheiro incarnated the stereotype of the messianic utopist. He started his preaching in 1870, first in religious contexts. Later he was prohibited by the Catholic Church, and went on the road and preached on the streets. He led crowds against tax collection and founded a popular village in which many people joined him against the New Republic. Because of this, a war that is known as "Guerra de Canudos" (War of Canudos), which lasted almost a year, erupted in Brazil. I believe that this historical fact should be studied through the lens of utopian theory because Antônio Conselheiro personifies the impulse responsible for the imagination and organisation of the State, economically, socially and politically. In that historical moment, the country was in a battle between monarchists and republicans. Antônio Conselheiro presented a middle of the road option.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / Fátima Vieira - Integrante / Kellen de Fátima Pimenta - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2016 - Atual

    Tempo e Movimento: Processo Judicial Eletrônico e Acesso à Justiça, Descrição: trata-se de um projeto de pesquisa que tem por objeto o direito fundamental de acesso à justiça trazendo como centralidade o Processo Judicial Eletrônico na Comarca de Montes Claros, MG, como facilitador deste direito fundamental. O TEMPO de cada processo que remete à ao direito de duração razoável, será analisado em metodologia de comparação com os processos submetidos à apreciação jurisdicional em meio físico no período de um ano que antecede a implantação do PJE na Comarca de Montes Claros/MG, ou seja, de 01 setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015. O MOVIMENTO, que sugere a materialização da prestação jurisdicional e a atuação das partes, será analisado também comparado com a movimentação eletrônica, possibilitando identificar nos processos físicos os pontos de convergência para sua morosidade, verificando no processo eletrônico, se estes pontos de convergência são superados pelo novo sistema. TEMPO e MOVIMENTO não se resume ao aprofundamento doutrinário e documental, se debruça na análise das percepções dos operadores do Processo Judicial Eletrônico, se dedica, através de metodologia apropriada, a sistematizar as impressões dos advogados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Serventuários do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Comarca de Montes Claros/MG. Os dados institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais serão ponto de análise e comparação em especial os obtidos através da Ouvidoria do Tribunal. Uma pesquisa deste porte, principalmente no âmbito do Curso de Direito da UNIMONTES, se justifica, pois contribuirá para evidenciar os avanços PJE, e sua real contribuição para o direito fundamental de acesso à justiça. O diagnóstico detalhado, que será um dos produtos deste projeto, apresentará à comunidade jurídica subsídios para a tomada de decisões no sentido de aperfeiçoar o PJE, não apenas na comarca de Montes Claros, mas em todas as Comarcas do Estado de Minas Gerias. Ressalta-se que não existe, até o momento, pesquisa desta envergadura, proposta ou em andamento, no Estado de Minas Gerais, o que requisita a urgência em sua implantação e desenvolvimento. TEMPO e MOVIMENTO se compromete a gerar o envio de 4 artigos para revistas especializadas e de impacto, preferencialmente A1/ A2/ B1, 8 resumos simples em anais, 1 relatório técnico, 8 apresentações de trabalhos em fóruns e congressos, e 02 monografias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante / Leandro Luciano da Silva - Integrante / Ana Paula Fernandes Teixeira - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Direito e Diversidade, Descrição: O projeto de pesquisa procura identificar e compreender o processo de conquista de direitos de diversidade, diferenciando este dos mecanismos de concessão ou permissão de algumas práticas de exercício da diferença. Neste sentido é importante entender a diferença entre Direito à Diferença como direito individual e coletivo, e Direito à Diversidade, como direito individual e coletivo, além de compreender a diferença dos conceitos de permissão e conquista de direito. A partir da compreensão dos direitos à diferença individuais e coletivos (nos quais ainda há um padrão hegemônico), e os direitos de diversidade individuais e coletivos (nos quais não há mais um padrão hegemônico), a pesquisa tem como objetivos identificar estes direitos e de que forma se inserem no processo histórico de conquista ou simples permissões do poder. Assim, serão criados diversos subgrupos de pesquisa para investigar os direitos de diferença e diversidade individuais e coletivos e seus processos históricos de construção. Entre os direitos individuais à diferença e diversidade podemos citar os direitos das mulheres, LGBT, entre outros, e ente os direitos coletivos à diferença e diversidade podemos citar os direitos dos povos quilombolas e dos diversos grupos indígenas. O marco teórico utilizado para o desenvolvimento das pesquisas serão principalmente as teorias do novo constitucionalismo democrático latino-americano e os diversos autores que tratam do pensamento descolonial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Integrante / João Batista de Almeida Costa - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Alysson Luiz de Freitas de Jesus - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Bráulio de Magalhães Santos - Integrante / Delze dos Santos Laureano - Integrante / Flávia Salum Carneiro Soares - Integrante / Otávio Augusto Neiva de Melo Franco - Integrante / Reinaldo Silva Pimentel Santos - Integrante / Crisnanda Pane Siscar - Integrante / José Emilio Medauar Ommati - Integrante / Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Wilba Lucia Maia Bernardes - Integrante / Janaína Silveira Castro Bickel - Integrante., Número de orientações: 1

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Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2008 - Atual

    Capacitação em Planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer participação popular, Descrição: Descrição: Projeto financiado pela Organização Panamericana de Saúde, em nível nacional, para verificar as formas como se defende o direito à saúde no Brasil e as possíveis maneiras de melhorar a capacitação para a participação popular e a democracia participativa no Brasil.. Integrantes: Sueli Gandolfi Dallari - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Coordenador. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elton Dias Xavier - Coordenador / FERNANDO ABUJAMRA AITH - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Integrante., Financiador(es): Organização Panamericana de Saúde - Outra., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2013

Prêmio Justiça e Cidadania, Centro Acadêmico Cyro dos Anjos.

2003

Diploma de " Amigo do 55° Batalhão de Infantaria ", Ministério da Defesa Exército Brasileiro- 55° Batalhão de Infantaria.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Vila Mauricéia, 39401089 - Montes Claros, MG - Brasil - Caixa-postal: 126, Telefone: (38) 32298000, Fax: (38) 32298002, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade do Porto

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1998 - Atual

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Mestrado em Desenvolvimento Social Professor de Direito Constitucional Professor de Direto Penal Professor de Hermenêutica Jurídica

    Atividades

    • 03/2013

      Extensão universitária , PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, .,Atividade de extensão realizada, Quarta na Pós - Cinema e Sociedade.

    • 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Bioética da Unimontes, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Biossegurança da Unimontes -, .,Cargo ou função, Membro (Conselheiro).

    • 11/2012

      Direção e administração, Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biossegurança.

    • 02/2006

      Ensino, Desenvolvimento Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias do Poder, Epistemologia das Ciências Sociais

    • 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

    • 08/2004

      Ensino, Desenvolvimento Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia, Cidadania e Direitos Sociais, Epistemologia das Ciências Sociais, Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais, Teorias do Poder

    • 02/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Biodireito, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição

    • 09/2018 - 12/2018

      Ensino, Desenvolvimento Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, UTOPIA E DISTOPIA NA TEORIA E NO PENSAMENTO SOCIAL: MOVÊNCIA INTERDISCIPLINARES PELA ARTE, FILOSOFIA, HISTÓRIA, LITERATURA E PSICANÁLISE, O GOLPE DE 2016 E O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

    • 04/2018 - 07/2018

      Ensino, Desenvolvimento Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, EPISTEMOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS, COLÓQUIO DE TESE

    • 02/2015 - 02/2015

      Outras atividades técnico-científicas , PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Trabalho Democracia, Inclusão Social e Justiça, do 1.º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa..

    • 08/2014 - 08/2014

      Outras atividades técnico-científicas , PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Trabalho: Utopia e Distopia do Pensamento Político Moderno.

    • 09/2002 - 09/2002

      Ensino, Especialização em Direito Econômico e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica

    • 02/2002 - 02/2002

      Ensino, Especialização em Ciências Forenses, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 05/2001 - 05/2001

      Ensino, Especialização em Direito Econômico e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

    • 05/2001 - 05/2001

      Ensino, Especialização em Direito Econômico e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica

    • 03/2000 - 03/2000

      Ensino, Especialização em Direito Econômico e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 40

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2009 - 2012

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

  • 2001 - 2012

    Faculdade de Direito Santo Agostinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Além de professor já exerce o cargo de diretor da Faculdade e exerce atualmente o cargo de Coordenador do Curso de Direito

    Atividades

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Santo Agostinho, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2009 - 12/2012

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2006 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal I

    • 02/2005 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Metodologia do Trabalho Jurídico

    • 01/2002 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 02/2001 - 12/2012

      Direção e administração, Conselho Superior, Montes Claros.,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2001 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, Montes Claros.,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2010 - 02/2010

      Ensino, PósGraduação em Direito Ambiental e Gestal da Sust, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior

    • 02/2001 - 12/2007

      Direção e administração, Diretoria, Montes Claros.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 05/2005 - 08/2005

      Ensino, Especialização em Ensino Jurídico Met. e Docência, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminário de Qualificação, Hermenêutica Jurídica

    • 11/2002 - 11/2002

      Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior, Direito Constitucional

  • 2009 - Atual

    Universidad de Buenos Aires

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado do Doutorado em Direito, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Ministrando as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa em Direito; Bioética e Direito Penal

    Atividades

    • 06/2009

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Bioética, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Metología de la Investigación Jurídica

    • 01/2009

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DERECHO PENAL Y BIOÉTICA, METODOLOGÍA DE LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA, TEORÍA Y PRÁCTICA DE LA TESIS

  • 2008 - 2009

    Universidad del Museo Social Argentino

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor convidado da Universidad del Museo Social Argentino, localizada em Buenos Aires, Argentina, ministrando aulas de Seminário de Direito Público, do curso de Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales. Aulas que perfazem um total de 60 horas.