Kadja Maria Ribeiro Parente
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (1998); graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980); graduada em Letras vernáculas com inglês pela Universidade Católica do Salvador (1977). Atualmente é professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB; sócia-administradora do escritório Parente, e Alencar e Sande Ass. Juridica; advogada -colaboradora do escritório Araujo, Combre e Cabral de Mello - Advogados. Atua na área acadêmica e advocatícia, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Civil. Mediadora Judicial e Extrajudicial.
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1994 - 1998
Universidade Federal da Bahia
Título: O direito das ações preferenciais oriundas de incentivos fiscais na sociedade anônima
Orientador: Geraldo Sobral Ferreira
, Ano de Obtenção: 1998.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Holding Familiar Estrutura Jurídico-Societária e Aspectos patrimoniais. (Carga horária: 16h). , Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2018 - 2018
Estratégias na Mediação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Intelligere Souluções de Conflitos, INTELLIGERE, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 200h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.
2016 - 2016
Mediação Empresarial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB, ESA - OAB, Brasil.
2015 - 2015
Mediacao Judicial. (Carga horária: 40h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJBa, NUPEMEC - TJBA, Brasil.
2014 - 2014
A 2 Day Basic Trainingn in Transformative Mediation. (Carga horária: 20h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação em Gestão Unikversitária: Coord. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Aprendendo Hans Kelsen com Luis Alberto Warat:. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
1972 - 1975
Inglês. (Carga horária: 240h). , Instituto de Estudos Califórnia, IEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Organização de eventos
PARENTE, K. M. R. . ENCONTRO ANULA DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS XIX - UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 2019. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . ENCONTRO ANUAL DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO DXHT XIX - UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 2018. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . ENCONTRO ANUAL DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS XIX - UNEB: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. 2017. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Semana Pedagógica. 2012. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Semana Pedagógica. 2011. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Intolerância Religiosa: O Direito como Caminho para o Respeito às Religiões de Matrizes Africanas. 2011. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Seminário Interdisciplinar. 2010. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Seminário de Posse e Propriedade de Terras no Brasil. 2009. (Outro).
PARENTE, K. M. R. . Diálogos Sociojurídicos. 2009. (Outro).
Participação em eventos
A 1 Day Advanced Training in Transformation Mediation. 2015. (Encontro).
A 2 Day Basic Training in Transformative Mediation.A 2 Day Basic Training in Transformative Mediation. 2014. (Oficina).
Semana Pedagógica.Palestrante. 2013. (Seminário).
Workshop I, II e III. 2012. (Encontro).
Semana Jurídica.Sociedades Anônimas. 2011. (Seminário).
APRENDENDO HANS KELSEN COM LUIS ALBERTO WARAT. 2008. (Outra).
Participação em bancas
PARENTE, K. M. R.. Do registro de empresa: análise dos dez anos da Lei 8.934/94 em face ao código civil brasileiro de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. Pai é quem cria: a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. O reconhecimento das uniões paralelas ao casamento como fato jurídico e seus reflexos na sucessão causa mortis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.; ANGELINI NETA, A. H.. A (im)possibilidade do concebido artificialmente post mortem herdar do seu genitor à luz do atual direito sucessório brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A responsabilidade civil pelo dano psicológico causado à criança após desistência da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. O método coercitivo da prisão civil aplicado aos devedores dos alimentos avoengos à luz do Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Mediação Familiar - Uma resposta aos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A Limitação do Poder Familiar sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A responsabilidade civil da mulher em face do recebimento indevido de alimentos gravidicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A Mediação no Brasil à luz do Código de Processo Civil e da Lei 13.140/15 e seus reflexos na advocacia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ANGELINI NETA, A. H.;PARENTE, K. M. R.. O REGIME DA SEPARAÇAO OBRIGATORIA DE BENS PARA OS NUBENTES MAIORES DE SETENTA ANOS: CONSTITUCIONAL OU DISCRIMINATORIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.; ANGELINI NETA, A. H.. Principios Norteadores da Filiaçao socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.; ANGELINI NETA, A. H.. O Reflexo da Inobservancia das Responsabilidades Parentais no Ambito da Responsabilidade Civil: Uma Analise sobre o Dano Moral por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.; SOUZA, A. A.. A Simultaneidade Familiar e a Partilha de bens no Regime de Comunhao Parcial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.; SOUZA, A. A.. O Cabimento da Repetiçao de Indebito Cumulada com Dano Moral nos Alimentos Gravidicos em Face da nao Comprovaçao da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Alienação Parental: o não exercício do poder familiar. 2014.
PARENTE, K. M. R.. O Exercício da Boa-Fé do Direito de Arrependimento nas Relações de Consumo: Legislação e Abrangência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos por Concessionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A Lei ?Ficha Limpa?em Face dos Princípios Constitucionais da Anualidade Eleitoral e da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. .Uma Análise da Aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 às Eleições de 2010 e 2012. 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. A ?Indústria?do Dano Moral nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Famílias Simultâneas: Efeitos Patrimoniais Oriundos da Relação de Concubinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Assistência Judiciária Gratuita para Pessoa Jurídica com Fim Lucrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. O Princípio da Autonomia da Vontade Empregado nos Contratos Internacionais de Comércio: Uma Proprosta de Reforma do Artigo 9° da LICC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. O Risco de Captura das Agências Reguladoras no Setor Energético de Petróleo e Gás Natural e a ANP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. Direito de Superfície como Instrumento de Uso e Ocupação dos Solo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. A manutenção dos bens essenciais ao desenvolvimento da atividade empresarial: recuperação judicial de empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. Degeneração: uma análise sobre o processo de enfraquecimento de marcas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. Responsabilidade civil dos profissionais liberais nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. Sistemas alternativos de solução de conflitos (ADR's) e a manutenção das relações empresariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. O limite dos juros bancários em face da lesão consumerista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. Os títulos de crédito e o código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PARENTE, K. M. R.. O Título de Crédito Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. Regência Supletiva das Sociedades Limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. Alguns Aspectos inovadores da Nova Lei de Falências: Recuperação Extrajudicial da Empresa eo fim da Concordata Judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PARENTE, K. M. R.. Concurso Público - Professor Assistente - Presidente da Banca. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Concurso público para professor auxiliar. 2005. Universidade do Ensino da Bahia.
PARENTE, K. M. R.. Concurso Público - Professor Substituto - Presidente da Banca. 2012. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Do Registro da Empresa: Uma análise dos dez anos da Lei 8; 934/94 diante do código Civil Brasileiro de 2004; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);
Consumismo na Segunda Infância; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Kadja Maria Ribeiro Parente;
A valoração dos ativos intangíveis na avaliação da empresa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Kadja Maria Ribeiro Parente;
Do Registro da Empresa: Análise dos dez anos da Lei n° 8934/1994em face do codigo Civil Brasileiro de 2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Kadja Maria Ribeiro Parente;
A efetividade ao acesso à Justiça e a Mediação como procedimento adequadjo de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Kadja Maria Ribeiro Parente;
A perícia prévia como instrumento de efetividade para as recuperações judiciais de Camaçarí; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Kadja Maria Ribeiro Parente;
Produções bibliográficas
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PARENTE, K. M. R. . As aulas de Direito no ensino superior - experiência docente. Revista Olhares , v. 01, p. 82-86, 2009.
-
PARENTE, K. M. R. . A Função Social da Empresa. Revista dos Formandos - Direito UFBA, Salvador-Bahia, 1998.
-
PARENTE, K. M. R. . Desenvolvimento Sustentável: Questão de Fato e de Direito. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico - UFBA, Salvador- Bahia, v. 05, 1997.
-
PARENTE, K. M. R. . Sociedade Anônima. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico - UFBA, Salvadort-Bahia, v. 04, 1995.
-
PARENTE, K. M. R. . Apresentação. Seara Jurídica, p. 01 - 01, 13 maio 2009.
-
PARENTE, K. M. R. . Discurso de Lançamento do Quinto Número da Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBª. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBª, Rev dos Mestrandos em Direito, p. 25 - 28, 01 dez. 1998.
-
PARENTE, K. M. R. . MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PARENTE, K. M. R. . MEDIAÇÃO EMPRESARIAL ME, EPP, MEI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PARENTE, K. M. R. . Projeto Seminter e encontro anual de pesquisa e extensão do Curso de Direito do Campus XIX - uma perspectiva interdisciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PARENTE, K. M. R. . Histórias que não contei. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PARENTE, K. M. R. . Discurso de lançamento do quinto número da Revista dos Mestrandos em direito eocnômico da UFBª. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda., 1998 (publicação).
-
PARENTE, K. M. R. . Discurso de lançamento do quinto número da Revista dos Mestrandos em direito eocnômico da UFBª. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda., 1998 (publicação).
-
PARENTE, K. M. R. . Revista dos Mestrandos em Direito Econômico, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PARENTE, K. M. R. . Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA. 1997. (Revisão dos textos).
Prêmios
2016
Professora Homenageada, UNEB.
2013
Professora Homenageada, UNEB.
2011
Preito de Reconhecimento, UNEB.
2009
Professora homenageada, UNIIJORGE.
2009
Agradecimento, UNIJORGE.
2009
Professora Escollhida em Primeiro Lugar na Preferência e Citação dos Alunos, UNIFACS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
2005 - 2009
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito comercial/empresarial
2004 - 2004
Escola Superior de ensino Josaphat MarinhoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
-
07/2002 - 09/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/Falimentar
2003 - 2006
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade Anônima e Comandita por Ações, Sociedade dependente de autorização
-
07/2002 - 07/2002
Ensino, Administração de empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/empresarial
-
07/2001 - 07/2001
Ensino, Administração de empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/Empresarial
2003 - 2004
Escola de Magistratura da BahiaVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora
Atividades
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/empresarial/societário
-
07/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/empresarial/societário
2001 - 2002
Faculdade de Tecnologia EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
2001 - 2002
Faculdade de Tecnologia EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2001 - 12/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/empresarial
2001 - 2002
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2001 - 12/2002
Ensino, Administrção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/empresarial
2000 - 2012
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2000 - 2000
Universidade Gama FilhoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2000 - 10/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial/Empresarial
1998 - 1999
Universidade Federal da BahiaVínculo: professora susbstituta, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1997 - 2005
Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Mulher - Banco da MulherVínculo: voluntario, Enquadramento Funcional: diretora
Atividades
-
04/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
-
04/1998 - 04/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora Adjunta.
1990 - Atual
Parente, Alencar e Sande Ass. JuridicaVínculo: advogada socia, Enquadramento Funcional: sócia-gerente
Atividades
-
11/1990
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócia-administradora.
1990 - Atual
Araujo, Combre e Cabral de Mello - AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1990
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada-colaboradora.
1983 - 1983
Copene Petroquímica do NordesteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada
Atividades
-
04/1983 - 02/1984
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogada.
1982 - 1990
Politeno Indústria e Comércio S.A.Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: chefe da assessoria juridica, Carga horária: 44
Atividades
-
09/1990 - 09/1995
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advogada contratada.
-
10/1982 - 10/1990
Serviços técnicos especializados , POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.,Serviço realizado, Assessora jurídica.
1978 - 1980
MESBLA .S.AVínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: advogada estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1980 - 02/1981
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advogada externa.
-
01/1978 - 01/1980
Estágios .,Estágio realizado, Trabalhista.
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