Ana Mônica Filgueiras Menescal
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), é Especialista em Direito Constitucional (UNIFOR) e em Direito Tributário (FGV) e MESTRE em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Foi professora da Faculdade Integrada do Ceará - FIC, durante seis anos(2001-2007). Ocupa o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Secretaria da Fazenda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário/Constitucional e Administrativo. Foi professora da FANOR-Faculdades do Nordeste, no período de 2008 a 2012. Ocupou a função de Conselheira do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), órgão de julgamento administrativo, integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, no período de 2012 até 2018. Atualmente, exerce a função de consultora da Célula de Assessoria Processual Tributária do CONAT. Em 2018 foi professora do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Faculdade Ari de Sá e Professora do Curso Preparatório para Concurso PRIME, a disciplina de Processo Administrativo Tributário.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2002 - 2007
Universidade de Fortaleza
Título: O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA JUSTIÇA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS,Ano de Obtenção: 2007
MARIA LÍRIDA CALLOU DE ARAÚJO E MENDONÇA.Palavras-chave: JUSTIÇA FISCAL; ICMS; SELETIVIDADE.
Especialização em Pós-Graduação em Política e Administração Tributár
1999 - 2000
Especialização em Pós-Graduação latu-sensu em Direito Constitucional
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Ciclo de Estudos de Direito Constitucional
2000 - 2000
Professor Paulo Bonavides
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Disciplinar
2000 - 2000
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Atualização Gerencial da Amana Key
2000 - 2000
Amana Key Desenvolvimento e Educação
, ACS, Brasil;Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em ?Formação de Instrutores? ICODES
2000 - 2000
Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Programa de Desenvolvimento de Liderança
2000 - 2000
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Curso de Legislação Tributária
2000 - 2000
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Programa de Gestão Avançada ? APG
2000 - 2000
Amana Key Desenvolvimento e Educação
, ACS, Brasil;Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em ICMS no Comércio Exterior
2000 - 2000
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em HERMENÊUTICA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA
1998 - 1998
Escola de Administração Fazendária
Ano de finalização: 1998;
Formação complementar
2001 - 2001
Planejamento Estratégico de Compras Governamentais. (Carga horária: 20h). , World Bank, WB, Brasil.
2000 - 2001
CUrso Semestral de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Curso Professor Jorge Helio, CPJH, Brasil.
1999 - 1999
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL, ICODES, Brasil.
1998 - 1998
HERMENÊUTICA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
Gerenciand pela Qualidade Total em Serviços. (Carga horária: 32h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.
1997 - 1997
PRPGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E LIDERANÇA. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV CONFERÊNCIA REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OS PROSECUTORS. 2011. (Outra).
DIREITO 2010. 2010. (Congresso).
I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR: A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO.A Fazenda Pública na era da Justiça Virtual (Debatedora). 2010. (Seminário).
V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).
XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).
II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).
A ORDEM JURÍDICA VIGENTE E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005. 2005. (Seminário).
PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO NARESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2005. (Seminário).
CONGRESSO JURÍDICO: 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. (Congresso).
SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Congresso).
SIMPÓSIO ?GRANDES QUESTÕES ATUAIS EM DIREITO TRIBUTÁRIO?. 2002. (Simpósio).
IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2001. (Seminário).
JORNADA DE SEMINARIOS DA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE TRIBUTARIA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA UFC.DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2001. (Seminário).
Congresso de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).
IV CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2000. (Congresso).
Temas de Responsabilidade Civil. 2000. (Outra).
IX Fórum de Debates sobre Direito Público.IX Fórum de Debates sobre Direito Público. 1999. (Outra).
II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).
Direito 97.Direito 97. 1997. (Outra).
Participação em bancas
MENESCAL, A. M. F.; DANZIATO, Moacir José Barreira; HISSA, Carolina Soares. PROTOCOLO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MERCADO COMUM DO SUL E AS LICITÃÇÕES PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENESCAL, A. M. F.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; Borgholm, Daniele Soares. II Concurso de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da FIC. 2004. FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ.
Orientou
O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE ICMS NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil; Orientador: Ana Mônica Filgueiras Menescal;
OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil; Orientador: Ana Mônica Filgueiras Menescal;
O DIREITO À MORADIA E SUA EFETIVIDADE DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil; Orientador: Ana Mônica Filgueiras Menescal;
A RETENÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA FAZENDA PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE ICMS X AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ; Orientador: Ana Mônica Filgueiras Menescal;
Produções bibliográficas
-
MENESCAL, A. M. F. . O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário. INFORFISCO, Fortaleza-CE, 2004.
-
MENESCAL, A. M. F. . As Hipóteses de Incidência do ICMS Face à Lei n° 12.670, de 30 de dezembro de 1996. Revista INFORFISCO, Fortaleza - CE, 1997.
-
MENESCAL, A. M. F. . O ICMS na Importação Realizada Por Pessoas Físicas. INFORFISCO, Fortaleza-CE, 1997.
-
DENISE LUCENA CAVALCANTE ; MENESCAL, A. M. F. ; Francisco Antonio Nogueira Bezerra . A Atuação da Fazenda Pública na Era da Justiça Virtual.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2002
Aprovação em terceiro lugar no Concurso Público para provimento do cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Ceará ? UFC, Universidade Federal do Ceará ? UFC.
2000
Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento efetivo do cargo de Professor Auxiliar do Grupo Ocupacional de Magistério Superior da Universidade Estadual Vale do Acaraú ? UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú ? UVA.
1998
PRIMEIRA MULHER A OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DE CÂMARA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO CEARÁ, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CONAT. , Avenida Alberto Nepomuceno, Centro, 60055000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31080251
Experiência profissional
1982 - Atual
SECRETARIA DA FAZENDAVínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
VICE-PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA CÉLULA DE COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA CONSELHEIRO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (MAIO DE 2012 ATÉ AGORA)
Atividades
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da Administração Tributária, .,Cargo ou função, Consultora Tributária.
-
01/1995
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Direito Tributário
-
01/2000 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda.,Atividade realizada, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda.
-
01/1998 - 01/2000
Outras atividades técnico-científicas , Câmara de Julgamento de Recursos do Contencioso Administrativo Tributário, Câmara de Julgamento de Recursos do Contencioso Administrativo Tributário.,Atividade realizada, Presidente da Primeira Câmara de Julgamento de Recursos do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda.
-
01/1992 - 01/1998
Outras atividades técnico-científicas , Plantonista Tributária, Plantonista Tributária.,Atividade realizada, Plantonista Tributária.
2001 - 2007
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
-
11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
08/2006 - 09/2006
Ensino, DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ICMS E IPVA
2008 - 2012
Devry BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das cadeiras de Direito Tributário e de Processo Constitucional do Curso de Direito e da Cadeira de Gestão Tributária do Curso de Administração.
2011 - 2011
Escola de Gestão Pública do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
A Escola de Gestão Pública capacita servidores públicos do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 14.335 de 20 de abril de 2009. O pessoal necessário ao funcionamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará é recrutado dentre os servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão ? SEPLAG, e de outros Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual que, para tanto, sejam postos à sua disposição. A referida instrutoria é remunerada, de acordo o referido instrumento legal.
2008 - 2008
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário. Disciplina: Impostos Estaduais.
2008 - Atual
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário. Disciplina ministrada: Impostos Estaduais.
2003 - 2003
Universidade Estadual do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Contabilidade Gerencial Superior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2003 - 2003
Conselho Regional de ContabilidadeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora
Atividades
-
01/2003 - 12/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade
2003 - 2003
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2003 - 12/2003
Ensino, Pós Graduação latu-senso, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes Contra a Ordem Tributária
2014 - 2014
Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) - Assembleia ...Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Gestão Pública. Disciplina: Direito Constitucional Municipal
2018 - 2018
Curso PrimeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
2017 - 2018
Faculdade Ari de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
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