Mônica de Sá Pinto Nogueira

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Produções bibliográficas

• SIQUEIRA, M. S. ; NOGUEIRA, M. S. P. . O direito à própria imagem em sua dimensão pessoal-patrimonial: a personalidade em oposição ao interesse público. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 521-537, 2023.

• SIQUEIRA, M. S. ; NOGUEIRA, M. S. P. . A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais. DIREITO E LIBERDADE. , v. 24, p. 175-205, 2022.

• NOGUEIRA, M. S. P. ; THEMUDO, T. S. . O exercício solidário e social da empresa ante as relações de trabalho no Brasil. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 19, p. 403-428, 2019.

• MATIAS, J. L. N. ; NOGUEIRA, M. S. P. . A empresa contemporânea e os direitos humanos. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 15, p. 115-126, 2018.

• NOGUEIRA, MÔNICA DE SÁ PINTO ; SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO . MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 3, p. 158-181, 2017.

• NOGUEIRA, M. S. P. . EMPRESA CONTEMPORÂNEA E GLOBALIZAÇÃO: Desafio Regulatório Complexo e Multidisciplinar. 1o. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 176p .

• NOGUEIRA, M. S. P. ; SOUZA, N. B. E. . A proteção contra o trabalho insalubre durante a gravidez e a amamentação: análise crítica da nova redação do artigo 394-A da CLT. In: Francisco Gérson Marques de Lima. (Org.). Direito do Trabalho em xeque: contraponto às propostas de nova reforma trabalhista. 1oed.FORTALEZA: Excola Social, 2021, v. , p. 67-73.

• SILVA, A. F. ; NOGUEIRA, M. S. P. . CONTRATO DE EMPREGO COMPARTILHADO NO DIREITO NORTE-AMERICANO E NO DIREITO BRASILEIRO. In: Francisco Gérson Marques Lima. (Org.). Direito Comparado do Trabalho no mundo globalizado. 1oed.FORTALEZA: Excola Social, 2020, v. , p. 33-60.

• NOGUEIRA, M. S. P. . A RECEPÇÃO DO DISCURSO NEOCONSTITUCIONALISTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: EXAME CRÍTICO. In: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS, MERCADO E DESENVOLVIMENTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1oed.FORTALEZA: MUCURIPE, 2018, v. , p. 49-74.

• NOGUEIRA, M. S. P. . Cometário ao Enunciado n. 32 do 2o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme; Nara Brito Barro; Raphael Miziara; Iuri Pereira Pinheiro. (Org.). Comentários aos ennciados do 2o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1oed.Belo Horinzonte: RTM, 2017, v. , p. 116-119.

• NOGUEIRA, M. S. P. . Comentários ao Enunciado 83 do 1o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme; Iuri Pinheiro; Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos Enunciados do 1o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1oed.Belo Horizonte: RTM Editora, 2016, v. , p. 218-220.

• NOGUEIRA, M. S. P. . Comentários ao Enunciado 87 do 1o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. In: Ana Carolina Paes Leme; Iuri Pinheiro; Raphael Miziara. (Org.). Comentários aos Enunciados do 1o Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 1oed.Belo Horizonte: RTM Editora, 2016, v. , p. 226-227.

• NOGUEIRA, M. S. P. . Organização sindical na NRLA (Estados Unidos). IN FORMA SINDICAL, p. 19 - 20, 01 abr. 2019.

• VIANA, M. Z. V. F. ; NOGUEIRA, M. S. P. . A PROPRIEDADE PRIVADA COMO LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS - MA, 2017, MARANHÃO. DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, 2017. p. 37-57.

• NOGUEIRA, M. S. P. ; MESQUITA, A. N. ; MOREIRA, A. M. M. ; SCHMIDT, A. S. S. ; MAIA, C. M. ; PEIXOTO, D. S. ; GOMES, F. J. ; PRADO, I. O. ; VIANA, J. L. ; VIANA, M. Z. V. F. ; MULLER, M. B. ; MARQUES, N. N. . OFICINA SOBRE ENSINO JURIDICO: O DIREITO, BELCHIOR E ALUCINAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, MÔNICA DE SÁ PINTO . A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NA FORMAÇÃO DO JURISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, MÔNICA DE SÁ PINTO . EXPRESSÃO DA PROPRIEDADE SOLIDÁRIA E SOCIAL DAS EMPRESA NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NOGUEIRA, MÔNICA DE SÁ PINTO . MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NOGUEIRA, MÔNICA DE SÁ PINTO . A PROPRIEDADE PRIVADA COMO LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NOGUEIRA, M. S. P. . FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, Descrição: O GRUPE, concebido em 2005 e revitalizado em 2008, é um programa de Pesquisa e Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162 (Proc. UFC 23067.021947/2014-99), que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social(RENAPEDTS), da qual é co-fundador. Durante sua existência, o GRUPE tem realizado seminários, congressos, debates, publicado artigos e promovido integração com os sindicatos, o Ministério Público do Trabalho e outras Instituições de Ensino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mônica de Sá Pinto Nogueira - Integrante / Clovis Renato Costa Farias - Integrante / Francisco Gérson Marques de Lima - Coordenador / Francisco Meton Marques de Lima - Integrante / Kelma Lara Costa Rabelo Lima - Integrante / Regina Sonia Costa Farias - Integrante / Thiago Pinheiro de Azevedo - Integrante / Débborah Duarte Morais Pinheiro - Integrante.