Mário Elias Soltoski Júnior
Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2000) e Mestrado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2007), reconhecido como Mestrado em Direito, na área de Direito Penal, pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Atualmente é professor adjunto do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE e Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal com ênfase em prática penal no Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do delito, teoria da pena, direito penal europeu e procedimentos criminais. Advogado militante na área criminal e administração pública.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências jurídico-criminais
2004 - 2007
Universidade de Coimbra
Título: Os média e a justiça penal,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Doutor Manuel da Costa Andrade
Bolsista do(a): Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil. Palavras-chave: IMPRENSA; JUSTIÇA; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; LIBERDADE DE IMPRENSA; CONFLITO DE DIREITOS; DIREITOS FUNDAMENTAIS. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Ciências Jurídico Criminais
2004 - 2005
Universidade de Coimbra
Título: O princípio da dupla incliminação no mandado de detenção europeu
Orientador: Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Dos meios de informação frente ao princípio da presunção de inocência
Orientador: Darcy Nadal
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Salão de iniciação científica 2010.Presidência de sessão. 2010. (Encontro).
VI Semana Jurídica. Tribunal do júri: novas tendências. 2009. (Congresso).
Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.As cláusulas de exclusão da responsabilidade penal no abortamento. 2005. (Simpósio).
1 Salão de Iniciação Científica.Júri Simulado. 2003. (Encontro).
IV Semana Jurídica. Os projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional para alteração do procedimento no Tribunal do Júri. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SOLTOSKI, A. G.; GOES JUNIOR, J. M.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. A vingança privada na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; BENTO, J. O. L.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. o excesso na legítima defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; REZENDE, M. H. M.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Diferenciação sobre colaboração de delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; RIBEIRO, P. F.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Os crimes hediondos e a progressão de regime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
FERRIGOLO, P. P.; GOES JUNIOR, J. M.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Quebra de paradigma: Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos envolvendo delitos patrimoniais de furto e roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; BENTO, J. O. L.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Audiência de custódia e o atual ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; BENTO, J. O. L.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Autotutela: os reflexos negativos na sociedade e no poder estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Meios de prova para testar embriaguez ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
GOES JUNIOR, J. M.; FERRIGOLO, P. P.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
FERRIGOLO, P. P.; CUNHA FILHO, J. S. F.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Alcool x (in) imputabilidade: quando o consumo está apto a afastar ou a reduzir a culpabilidade criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
FERRIGOLO, P. P.; CUNHA FILHO, J. S. F.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Quebra da cadeia de custódia da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Nova lei de drogas e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. A figura do dolo eventual como satisfação dos anseios da população aos crimes de trânsito - estudo do caso Claudinei Joaquim Dias Ribeiro versus Catia Giselli Girardi e Fernando da Silva Nunes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
BUSATO, P. C.;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; COUTO NETO, Sílvio. Atipicidade material com fundamento no princípio da intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Ciminologia Radical: uma crítica a criminologia tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Do procedimento Policial Militar no uso da arma de fogo funcional e suas sanções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Dpp de Oliveira.Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias. Da inconstitucionalidade da prisão temporária à luz do princípio da presunção do estado de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
KRAVUTSCHKE, Angelita Czezacki;SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; SEBASTIAO FILHO, Jorge. Eutanásia: os limites da proteção à vida em direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; BALUTA, José Jairo; BISCAIA, Rosângela Lacoski. Procedimento da apuração de ato infracional para crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; LIMA, Maria Valéria Lisboa Abreu; KRAVUTSCHKE, Angelita Czezacki. Prova Criminal: Modalidades e Valoração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; ALVES, Guilherme Amaral; GROTT, João Manoel. Conseqüências do descumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; FERREIRA, Lincoln Taylor; BALUTA, Maria Cristina. Possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade em caso de não cumprimento da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias; RIBEIRO JÚNIOR, Wilson; POLETTI, Renata dos Santos. Suspensão condicional do processosob a influência dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
Orientou
Questões criminais com relação à LGBTfobia; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
O PODER DA HIPERVALORIZAÇÃO NO DEPOIMENTO DA VITIMA PERANTE A LEI MARIA DA PENHA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Questões criminais com relação à LGBTfobia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Mães do Cárcere: a situação da maternidade nas prisões brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Princípio da presunção de inocência, prisão em 2a instância e seus aspectos negativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
A relativização da idade no estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
A violência obstétrica no momento do parto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocênica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Doença mental e perturbação de saúde mental como possibilidade da inimputabilidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Fragilidades das Provas Eletrônicas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Organizações criminosas e métodos de prevenção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Desvio e Escesso na Lei de Execução Penal aos presos em delegacias de Policia Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Legislação anti-drogas e políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Tribunal do Júri: alterações materiais e processuais do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Penas alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Nova lei de drogas e suas principais inovações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Prescrição Retroativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Descriminalização da Posse de Drogas para Consumo Próprio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
A descriminalização do usuário na Nova Lei de Entorpecentes - Uma análise do artigo 28; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Homicídio no Trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Prova criminal: modalidades e valoração; 2004; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Suspensão condicional do processo sob a influência dos direitos humanos; 2004; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Procedimento para a apuração de ato infracional para crianças e adolescentes; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade em caso de não cumprimento da transação penal; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Conseqüências do descumprimento da transação penal; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Mário Elias Soltoski Júnior;
Produções bibliográficas
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SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . O controlo de dupla incriminação e o mandado de detenção europeu. Revista Portuguesa de Ciência Criminal , v. 16/3, p. 475-494, 2006.
-
DALCOL, J. C. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . Direito Penal. In: Júlio Cezar Dalcol. (Org.). Estudo simplificado do exame da ordem do Paraná. 1ed.Curitiba: Progressiva, 2006, v. 1, p. 153-185.
-
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias ; SOLTOSKI, A. G. . Prisão preventiva e a influência da mídia. Revista Advocatus, Ponta Grossa, p. 26 - 26, 01 abr. 2011.
-
SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . Pena de morte - o mal pelo mal?. Direito e Justiça, Curitiba, p. 08 - 09, 27 mar. 2005.
-
ANDARADE, M. D. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . A ineficiência do Estatuto do Desarmamento na segurança pública. In: Salão de Iniciação Científica 2018 - SIC 2018 - CESCAGE, 2018, Ponta Grossa. SIC 2018 - CESCAGE, 2018.
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PUPO, A. B. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . O tráfico internacional de pessoas e a vulnerabilidade. In: Salão de Iniciação Científica 2018 - SIC 2018 - CESCAGE, 2018, Ponta Grossa. SIC 2018 - CESCAGE, 2018.
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ALMEIDA, M. H. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . A desmistificação da violência causada pela posse de armas de fogo legalizadas. In: Salão de Iniciação Científica 2017 - SIC 2017 - CESCAGE, 2017, Ponta Grossa. SIC 2017 - CESCAGE, 2017.
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TEIXEIRA, M. C. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . Regine disciplinar diferenciado. In: Salão de Iniciação Científica 2017 - SIC 2017 - CESCAGE, 2017, Ponta Grossa. SIC 2017 - CESCAGE, 2017.
Outras produções
SOLTOSKI, A. G. ; JAROSNKI, J. ; SILVA, E. D. ; GODOY, S. F. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . Relatório Técnico de Adequação do Acervo do Curso de Direito das Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE. 2020.
SOLTOSKI, A. G. ; SILVA, E. D. ; JAROSNKI, J. ; GODOY, S. F. ; SOLTOSKI JÚNIOR, Mário Elias . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE. 2020.
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A influência da Imprensa na decretação de prisões preventivas, Descrição: O projeto tem por objetivo detectar se há influência direta dos meios de comunicação na decretação de prisões preventivas na região dos Campos Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mário Elias Soltoski Júnior - Coordenador / Andréia Gaspar Soltoski - Integrante., Financiador(es): Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, Instituição de Ensino, Central. , Avenida General Carlos Cavalcanti, S/N, Uvaranas, 84030000 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32188000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro de Ensino Superior dos Campos GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2011 - Atual
Centro de Ensino Superior dos Campos GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal com ênfase em prática penal.
2005 - 2011
Centro de Ensino Superior dos Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
2003 - 2004
Centro de Ensino Superior dos Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2011
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunal do júri, Provas ilícitas em processo penal, Prescrição penal, Dosimetria da pena privativa de liberdade, Elementos do delito, Princípios basilares de direito penal
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07/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria Geral do Delito, Direito Penal - Teoria Geral da Pena
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02/2003 - 10/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Penal - Teoria Geral do Delito, Direito Penal - Teoria Geral da Pena, Direito Penal - Legislação Penal Extravagante, Prática Fosense Penal
2017 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou a disciplina ?Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória?, com 15 horas aula, no Curso de Especialização em Direito Processo Penal e Prática Forense Penal ? 1ª edição, promovido pelo Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Ministrou a disciplina ?Tribunal do Júri, aspectos práticos?, com 15 horas aula, no Curso de Especialização em Direito Processo Penal e Prática Forense Penal ? 2a e 3a edições, promovido pelo Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2005 - Atual
Soltoski & Advogados Assciados LtdaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40
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