Andre de Souza Oliveira

Advogado, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário, concluindo MBA em Gestão Pública (Universidade Federal de Uberlândia), pós graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, com graduação em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho. Detém estudos que investigam áreas tais como: Direito Internacional Ambiental e Direito Público, com ênfase principalmente nos seguintes temas: Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito do mar, Direitos dos Refugiados, Direitos Humanos, ECA, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA EM GESTÃO PÚBLICA

2019 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Especialização em Direito do Trabalho e Previdênciário

2016 - 2018

Faculdade Pitágoras
Título: Possibilidade de concessão do BPC para os refugiados
Orientador: Tânia Aparecida Freitas Ferreira

Graduação interrompida em 2015 em Gestão Pública

2014 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Direito Santo Agostinho
Título: ALTO MAR: proteção jurídica ao meio ambiente marinho e a responsabilidade internacional dos estados em casos de poluição
Orientador: Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Nossa Senhora do Guadalupe

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Encontro Municipal Anti-Drogas de Montes Claros. 2013. (Encontro).

III Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. 2013. (Seminário).

III Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Seminário).

III Simpósio Norte Mineiro de Direito Municipal. 2013. (Simpósio).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2013. (Seminário).

I Seminário Norte Mineiro de Políticas Públicas de Juventude. 2013. (Seminário).

Programa Especial de Tutoria.Iniciação Científica. 2013. (Oficina).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos.PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS OCEANOS: análise sob o prisma do Rio +20. 2013. (Seminário).

III Encontro Regional dos Advogados e I Encontro Regional dos Jovens Advogados. 2011. (Encontro).

I Seminário de Direito Processual Civil do Triangulo Mineiro: O processo civil no século XXI no. 2010. (Seminário).

IV Seminário sobre Políticas Públicas de Prevenção e Tratamento em dependência Química .. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. S. . Novas perspectivas do alto mar: Proteção jurídica do meio ambiente marinho e a responsabilidade internacional dos estados em casos de poluição. 1. ed. Heinrich-Böcking-Str. 6-8, 661: OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2016. 80p .
OLIVEIRA, A. S. . Justiça Restaurativa: Novo parâmetro de Justiça Penal. In: V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Montes Claros. V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015. v. 5.
OLIVEIRA, A. S. . Direito(s) das Catástrofes Naturais. In: V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Montes Claros. V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015. v. 5.
OLIVEIRA, A. S. . REFUGIADOS AMBIENTAIS: novos desafios dos Direitos Humanos dos Refugiados com enfoque nos deslocamentos dos haitianos para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. S. . Direito(s) das Catástrofes Naturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. S. . Justiça Restaurativa: Novo parâmetro de Justiça Penal (artigo). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. S. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS OCEANOS: análise sob o prisma do Rio +20. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: advogado voluntário - tutor, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário - Núcleo de Pratica