Mayara de Andrade Santos Travassos

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010). É advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. É especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp; Especialista em Direito Penal pela Damásio de Jesus. Experiência em Direito Penal, Sindical, Direito Constitucional. Civil e Tributário. Atualmente é advogada coordenadora no Escritório Damasceno Rocha Advogados Associados, atuando também na seara cível.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: O Habeas Corpus no Brasil até a reforma constitucional de 1926: A Doutrina Brasileira do writ no Ceará
, Ano de Obtenção: 2019.Gustavo Cesar Machado Cabral.

Especialização em Especialização em Direto Penal e Processo Penal

2013 - 2016

Damásio Educacional
Título: O Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa na Investigação Criminal

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Prisão Preventiva nos Crimes contra a Ordem Tributária

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: Uma Análise Comparativa da Nova Lei do Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos
Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Centro Universitário 7 de Setembro

Formação complementar

2008 - 2009

Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2005 - 2007

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Portuguesa. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de História do Direito.. A ORIGEM DO MANDADO DE SEGURANÇA E A DOUTRINA DO HABEAS CORPUS: O EMBATE DE RUY BARBOSA E PEDRO LESSA. 2018. (Congresso).

A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

IV CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

Coloquio Jurídico Internacional. 2006. (Congresso).

O Controle Externo do Legislativo. 2006. (Outra).

Semana do Direito 2005 em homenagem ao Jurista Paulo Bonavides. 2005. (Outra).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA DE OLIVEIRA

CABRAL, G. C. M.;TRAVASSOS, M. A. S.; BERLARMINO, A. R. M.. "DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PEC NUMERO 10/2013 E A IMINENTE EXTINÇÃO DO FORO ESPECIAL PARA CRIMES COMUNS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Caio Vieira de Brito

CABRAL, G. C. M.;TRAVASSOS, M. A. S.; BERLARMINO, A. R. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

LYRA, L. ; TRAVASSOS, M. A. S. . Jurisdição constitucional sobre as atribuições dos tribunais de contas à luz da hermenêutica constitucional.. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , v. 140, p. 72 - 83, 2018.
TRAVASSOS, M. A. S. ; SOUSA, T. . Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise. REVISTA ACADÊMICA , v. 89, p. 184, 2017.
TRAVASSOS, M. A. S. . O caipira de carangola e a política campesina: a relação entre o Coronelismo, Enxada e Voto por Victor Nunes Leal. Introdução ao pensamento político brasileiro no século XX. 1ed.: , 2019, v. , p. 11-.
LYRA, L. ; TRAVASSOS, M. A. S. . Jurisdição Constitucional sobre as atribuições dos Tribunais de Contas à luz da Hermenêutica Constitucional. In: Heitor Nogueira da Silva; Lara Dourado Marapunga Pereira; Tainah Simões Sales. (Org.). PODER E DISCURSO. 1ed.: , 2018, v. , p. 9-.
TRAVASSOS, M. A. S. . O direito à moradia e a regulamentação fundiária: a experiência do Conjunto Palmeiras na cidade de Fortaleza. In: Felipe Braga Albuquerque; Cynara Monteiro Mariano; Emmanuel Furtado; Marina Albuquerque;. (Org.). Temas de Direito Político: políticas públicas em debate. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2017, v. 1, p. 312-.
TRAVASSOS, M. A. S. . A ORIGEM DO MANDADO DE SEGURANÇA E A DOUTRINA DO HABEAS CORPUS: O EMBATE DE RUY BARBOSA E PEDRO LESSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Damasceno & Rocha Advogados Associados. , Rua Doutor Carlos Ribeiro Pamplona, 88, Edson Queiroz, 60811695 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34593606

Experiência profissional

2011 - Atual

Damasceno & Rocha Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2007 - 2010

Damasceno & Rocha Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico - Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na 1ª Vara de Sucessões, Carga horária: 30