Neival Xavier

01) Atualmente é Assessor Jurídico na Secretaria Mun. de Assist. Social (desde jan./2025).02) Secretário de Saúde (Adjunto) - Sapezal-MT (fev./2021 a nov./2024); 03) Professor Convidado do IFMT/UAB - Sapezal-MT (2022/2023 e desde mar/2025); 04) É Advogado05) Professor do Curso de Direito da UNIC - Primavera do Leste-MT (online e presencial - 2020); 06) Coordenador/Professor do Curso de Direito da FESAR - Redenção-PA (jan./19 a Agosto/20); 07) Professor do Curso de Direito da Universo e Goiânia-GO (mar/2004 a dez/2018);08) Assessor Jurídico do Site Educacional "Brasil Escola" (2015 a 2017);09) Assessor Jurídico do Conselho Regional De Educação Física (2017);10) Professor do Curso de Direito da PUC-GO/Goiânia-GO (jan./2010 a dez/2011);11) Professor do Curso de Direito da Faclions de Goiânia-GO (jan./2015 a dez/2015);12) Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico do IPOG de Goiânia e de Belém (entre 2015 a 2016); 13) Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Incursos de Goiânia;14) Prestou serviços advocatícios para: 14.1- Associação Comercial e Industrial de Goiás (ACIEG); 14.2- Faculdades Lions Clube de Goiás (Faclions);14.3- Cartório de Bela Vista de Goiás - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (entre outros);15) É Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO;16) É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, e em Direito Processual Civil;17) É Técnico Em Contabilidade desde 1987.18) É Professor Universitário Na Área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho; Dir. Processual de Trabalho; Prática Trabalhista e Direito Processual Civil, além de ter Ministrado Aulas de Direito Administrativo; Tópicos Especiais do Direito; Prática Penal; Criminologia; Monografia (TC - Trabalho de Curso); Mediação; Conciliação e Arbitragem; Direito Digital; Direito Constitucional e Direito e Inovações Tecnológicas.19) É Também Advogado atuante nas áreas Trabalhista e Cível.20) Pós-graduando do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública do IF/MT;21) Concluiu curso de Pregoeiro (20 horas) em maio/2025 ENAP-EVG;

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL: UMA BUSCA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADO GOIANO
, Ano de Obtenção: 2015.GERMANO CAMPOS SILVA.Palavras-chave: DIREITO AO TRABALHO RURAL; DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.

Especialização em andamento em Pós-graduação em Gestão Pública

2024 - Atual

IFMT - Campo Novo do Parecis - MT

Especialização em andamento em Docência Universitária

2006 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira / Goiânia-GO

Especialização em Direito do Trabalho e Dir. Processual do Trabalho

2006 - 2006

S B I
Título: Da prova no processo do trabalho
Orientador: Otávio Calvet

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual

2004 - 2005

Universidade de Rio Verde
Título: INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. Dr. Ms. JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Associação Jataiense de Educação

Curso técnico/profissionalizante

1985 - 1987

E.E.P.S.G Santos Dumont - TÉC. CONTABILIDADE

Formação complementar

2004 - 2005

Extensão universitária em Pós-Graduação em Dir. Processual Civil e Penal. (Carga horária: 360h). , FESURV/AXIOMA JURÍDICO, AXIOMA JURÍDICO, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização em Dir. Individual do Trabalh. (Carga horária: 64h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESAG / GOIÂNIA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização em Direito Proc. do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESAG / GOIÂNIA, Brasil.

2001 - 2001

10º Congresso Goiano de Dir. Trab. e Proc. Trabalh. (Carga horária: 20h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

2000 - 2000

Palestra "O Devido Processo Legal na CF/88". (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESAG / GOIÂNIA, Brasil.

2000 - 2000

Palestra "Desconsideração da Personalidade Jurídic. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESAG / GOIÂNIA, Brasil.

2000 - 2000

IV Encontro Est. de Adv. Trabalhistas de Goiás. (Carga horária: 15h). , Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas, AGATRA, Brasil.

1998 - 1998

Palestra " Justiça do Trab. e a Reforma do Judiciá. (Carga horária: 10h). , Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas, AGATRA, Brasil.

1998 - 1998

Aspectos Polêmicos da Execução Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas, AGATRA, Brasil.

1995 - 1995

Controles Gerenciais. (Carga horária: 12h). , DIRETIVA CONSULTURA EMPRESARIAL, DIRETIVA, Brasil.

1994 - 1994

3º Encontro de Cont. do Sudoeste Goiano - Quirinóp. (Carga horária: 10h). , Conselho Regional de Contabilidade / GO, CRC/GO, Brasil.

1994 - 1994

1º Congresso de Direito Penal e Criminal/Jataí-GO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Rotinas Trabalhistas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL/Especialidade: Direito Processual Civil e Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

XAVIER, N. . OFICINA DE PEÇAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Petição Inicial e Contestação Trabalhista.Petição Inicial e Contestação Trabalhista. 2009. (Oficina).

OFICINA DE PEÇAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS.PETIÇÃO TRABALHISTA. 2008. (Oficina).

Orientou

LEIDIANE ROMÃO DOS SANTOS

A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Neival Xavier;

RUTE FERREIRA DE JESUS

PROTEÇÃO DA MULHER A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Neival Xavier;

EMILLIANA DOS SANTOS VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PERANTE SEU CLIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Neival Xavier;

SHIRLEY ALVES MARQUES

AUTONOMIA - RESPEITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DO PACIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Neival Xavier;

LARISSA MAÍRA NUNES DE REZENDE

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira / Goiânia-GO; Orientador: Neival Xavier;

RAUL FERNANDO COSTA COELHO

O HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira / Goiânia-GO; Orientador: Neival Xavier;

CLÉBER ROBERTO SOARES DE SOUZA

A ILEGITIMIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira / Goiânia-GO; Orientador: Neival Xavier;

RAPHAEL EUSTÁQUIO MARTINS ASSUNÇÃO

LEI 7210/84: DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA DO CONDENADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Neival Xavier;

Produções bibliográficas

Ilana Rochet de Almeida ; FERNANDES, I. D. ; SANTOS, J. O. ; XAVIER, N. ; ALVARES, D. S. S. . O NASCIMENTO DO HOSPITAL SOB O PRISMA DE MICHEL FOUCAULT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
XAVIER, N. . ROTEIRO DE DIREITO DO TRABALHO I - Atualização de acordo com a nova legislação trabalhista 2018 (Roteiro para aulas).
XAVIER, N. . ROTEIRO DE DIREITO DO TRABALHO II - Atualização de acordo com a nova legislação trabalhista 2018 (Roteiro para aulas).
XAVIER, N. . ROTEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2009 (Roteiro para aulas).

Outras produções

SILVA, G. R. ; XAVIER, N. . PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS. 2024.

SILVA, G. R. ; XAVIER, N. . PROTOCOLO. 2022.

XAVIER, N. . PEÇAS TRABALHISTAS: PETIÇÃO INICIAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, N. . PRÁTICA TRABALHISTA - PETIÇÃO INICIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

XAVIER, N. . KIT CLIENTE XAVIER. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para orientação de discente de Estágio Prática Jurídica Trabalhista).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

O TRABALHO RURAL E A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO DO DIREITO AO TRABALHO RURAL EM FACE DO ECOSSISTEMA DO CERRADO., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Neival Xavier - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MUNICÍPIO DE SAPEZAL. , Av. Lions Internacional, 1090 - Sec. Mun. Saúde, Jd. Ype, 78365000 - Sapezal, MT - Brasil, Telefone: (65) 33830200

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2019 - 2020

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
COORDENADOR E PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO - FESAR

2015 - Atual

Brasil Escola

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÔNOMO, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios nas áreas trabalhista e cível.

2004 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira / Goiânia-GO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica, Questões Atuais de Direito

2017 - 2017

CREF - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE GOIÁS E TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuante nas áreas de Licitações, Contratos Administrativos, Servidores Públicos, Fiscalização/Autuação de Profissionais, Judiciário Estadual e Federal.

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2014 - 2015

ACIEG - ASS. COML. E INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 10

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios trabalhistas e cíveis.

1994 - Atual

Advocacia Xavier

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório Próprio; atuação nas seguintes áreas do Direito: Cível,Trabalhista e Tributário.

Atividades

01/1998 - 02/2004
Direção e administração, .Cargo ou função, Advogado.

1993 - 1994

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Fruto da Terra

Vínculo: Professor Comissionado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministração de aulas de Direito e Mecanografia para o Curso Técnico em Contabilidade

Atividades

02/1993 - 02/1994
Ensino,Disciplinas ministradas, Mecanografia, Direito

1991 - 1992

Peleone Diesel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estoquista

Atividades

05/1991 - 08/1992
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Digitador.
05/1991 - 08/1992
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Estoquista.

1989 - 1990

BANCO BANDEIRANTES S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário "A", Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de aplicãções/investimentos diários de clientes

Atividades

09/1989 - 12/1990
Direção e administração, .Cargo ou função, Responsável pelas aplicações/investimento dos clientes da Agência.

1985 - 1989

Banco Bradesco S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contínuo Escriturário Chefe de Pendências/Título Vencidos Chefe de Cadastro (Cpo Grande-MS)

Atividades

12/1985 - 03/1989
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Chefe de Pendência/Títulos Vencidos.
12/1985 - 03/1989
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Chefe de Cadastro - Campo Grande/MS.
12/1985 - 03/1989
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Contínuo.