Arabella Costa Pinheiro

Possui Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1995), Especializada em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2000) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2005). Com experiência profissional em ensino superior há quinze anos em várias instituições de ensino públicas e privadas. Ampla experiência na área de assessorias: Assessoria Parlamentar (1998-2000 e 2013), Assessora de Ministro do STJ - ( 2006-2007), Assessora Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente (2015-2017). Tem experiência no ensino superior na área de TEORIA DO DIREITO, TEORIA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, LEGISLAÇÃO SOCIAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL e URBANÍSTICA. Em 2017, Ocupou Cargo de Advogada na SEUMA (Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente), na equipe da COURB assessorando a Equipe de Elaboração do Novo Plano Diretor de Fortaleza, mediante Seleção Pública. Em 2018, ocupou o Cargo de Coordenadora da Área Regulatória Ambiental do Escritório R. Amaral até outubro/2020. Em 2021/2022 exerceu o cargo de Gerente Técnico de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA. Desde de 2022, administra a Empresa ARA CONSULTORIA AMBIENTAL.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2001 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: Concentração em Direito Constitucional, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Francisco Gerson Lima Marques
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Privado

2000 - 2001

Universidade de Fortaleza

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Direito Público

1998 - 1998

Faculdade Christus
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas

1990 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Organização de eventos

PINHEIRO, Arabella Costa . Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais. 2005. (Outro).

Participação em eventos

ENCONTRO TÉCNICO/MESAS - REDONDAS.Minuta do Projeto de Lei e do Decreto de Inibição das Espécies Invasoras. 2015. (Oficina).

Curso de Convênios na Administração Pública - TCE.Convênios na Administração Publia. 2014. (Outra).

Curso Extensão em Orcamento e Finanças Públicas.Orcamento e Finanças públicas. 2014. (Outra).

IV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

Curso de Português Instrumental. 2000. (Outra).

Curso Programa de Desenvolvimento de Equipes. 2000. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

I Seminário: Uma Política Habitacional para Fortaleza - Qualidade de vida para todos. 1998. (Seminário).

Oficina Segurança Pública e Direitos Humanos do II Seminário:" Criança, Jovem e Violência - O que estamos fazendo". 1998. (Seminário).

2ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

I Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

I Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

I Conferência Internacional dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

II Conferência Estadual do Fórum Permanente Contra Violência em Alagoas. 1997. (Outra).

II Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

I Seminário de Capacitação de Lideranças Comunitárias em Justiça e Segurança Pública.Presidente da Mesa. 1997. (Seminário).

I Seminário de Capacitação de Lideranças Comunitárias em Justiça e Segurança Pública. 1997. (Seminário).

I Seminário Justiça e Paz- Política Penitenciária. 1997. (Seminário).

Liderança e Cooperação na Área de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Liderança e Cooperação na Área de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Advocacia, VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Advocacia. 1997. (Congresso).

I Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1996. (Outra).

II Simpósio Internacional de Direitos Humanos. 1996. (Simpósio).

XV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O Controle da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Encontro).

III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1995. (Seminário).

XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O Controle da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Encontro).

II Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1994. (Seminário).

I Seminário de Direitos Fundamentais. 1994. (Seminário).

I Simpósio de Epistemologia Jurídica. 1994. (Simpósio).

I Fórum de Direito Penal e Penitenciária. 1993. (Outra).

Sem; Direitos Fundamentais. 1992. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

PINHEIRO, Arabella Costa. Patrimônio Cultural - proteção legal e constitucional - secretariando. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Manoela Valença Queiroz

PINHEIRO, Arabella Costa. Tombamento: Aspectos Jurídicos e Considerações para sua valorização em Fortaleza - Secretariando. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Anny Martins Buchholz

PINHEIRO, Arabella Costa. A Violência Contra a Mulher. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edgar Martins Bezerra Filho

PINHEIRO, Arabella Costa. As competências dos Estados-Membro na Constituição de 1988.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jader José Silva Alves

PINHEIRO, Arabella Costa. Direitos Humanos e Execução Penal no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana de Brito Avelino

PINHEIRO, Arabella Costa. Proteção Internacional dos Direito Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Élia da Costa Farias

PINHEIRO, Arabella Costa. Domínio da Vida e a Legalização da Eutanásia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marianna Rocha Maia de Alencar

PINHEIRO, Arabella Costa. Os Direitos Fundamentais do Idoso sob à Luz do Estatuto do Idoso. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Alencar Xavier

PINHEIRO, Arabella Costa. Portadores de Necessidades Especias: Seus Direitos Constitucionais e Infraconstitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Wanderley Carneiro

PINHEIRO, Arabella Costa. Os Direitos Fundamentais em Face do Subprincípio da Ponderação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Synthia Keity Chaves Martins

PINHEIRO, Arabella Costa. CPI nas Câmaras Municipais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, Arabella Costa . A Representação Política. El Bilinguismo de Los Sordos , v. VII, p. 33-39, 2005.

  • PINHEIRO, Arabella Costa . Planos de Saúde em Face da Nova Lei. Revista de Direito Privado da Especialização da Unifor, Fortaleza, 2001.

  • PINHEIRO, Arabella Costa ; Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato (Org.) . Ensaios de Direito e Processo Constitucionais. Fortaleza - CE: UNIFOR, 2007. 559p .

  • PINHEIRO, Arabella Costa ; BARREIRA, César (Org.) ; De SÁ, Leonardo Damasceno (Org.) . O Perfil dos Homicídios no Ceará. , 1996.

  • PINHEIRO, Arabella Costa . O Ceará é Campeão da Violência no Trânsito. O POVO, Fortaleza.

Prêmios

2005

Aprovação em Concurso de Analista Ministerial da Procuradoria Geral do Ministério Pùblico do Ceará, Ministério Público do Ceará.

2001

Aprovação no Mestrado em Direito Público, Universidade Federal do Ceará.

2001

Aprovação na Especialização em Direito Privado, Universidade de Fortaleza.

1992

Concurso Juventude e Cultura Ecológica Discurso/Monografia, Instituto Equatorial de Cultura Contemporânea.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2006

Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 12

1996 - 1998

Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1996 - 09/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Arquidiocese de Fortaleza, Arquidiocese de Fortaleza.Atividade realizada, Advogada na Área de Justiça e Segurança Pública.

1999 - 2000

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1999 - 08/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Assessora Jurídica.

2010 - 2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO

Vínculo: CONTRATAÇÃO - HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA AUXILIAR, Carga horária: 40

1997 - 1997

Escritório de Advocacia Dr Paulo Quezado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividade de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1997

    Outras atividades técnico-científicas , Oab Ce, Oab Ce.Atividade realizada, Pesquisa Jurídica em Acordãos de Habeas Corpus.

1999 - 1999

Escritório de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Câmara Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza.Atividade realizada, Coordenadora.

2011 - 2013

ESCRITORIO FREI TITO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2010 - 2011

Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR - 20 HORAS., Carga horária: 4

Outras informações:
Faculdade no Oeste baiano.

2010 - 2011

Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2010 - 2011

Faculdade CECAP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR - HORISTA, Carga horária: 16

2007 - 2011

Instituto de Educação de Brasília

Vínculo: PROFESSORA ASSISTENTE - NÍVEL, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE - NÍVEL I, Carga horária: 20

1997 - 1998

Ouvidoria Geral do Estado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/1997 - 10/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Conselheira Estadual de Direitos Humanos.

2006 - 2007

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro do STJ

2005 - 2006

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesora da Procuradora Geral de Justiça, Carga horária: 0

2004 - 2005

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Procuradoria Geral de Justiça, Carga horária: 0

2003 - 2004

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Processos, Carga horária: 0

2000 - 2001

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Pleno, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005 - 05/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Assessora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público.

  • 10/2004 - 05/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Consultora Jurídica do Orgão de Defesa e Protenção do Consumidor.

  • 09/2003 - 09/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Diretora do Processo de 2º Instância.

  • 11/2000 - 05/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Público, Público.Atividade realizada, Assessora em Matérias Constitucional, Tributária e Administrativa.

2006 - 2007

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesora de MInistro

2012 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Internacional Privado e Introdução ao Direito 1

2002 - 2006

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 02/2001 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito Internacional, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado

2013 - 2015

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
PRESTOU ASSESSORIA JUNTO AO SUPERINTENDENTE COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS JURÍDICIAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS JURÍDICOS E AO TCE

2015 - 2017

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40

Outras informações:
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

2011 - 2016

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20

Outras informações:
Faculdade que atuo como colaboradora e professora visitante

2012 - 2014

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - Assistente, Carga horária: 10

2006 - 2006

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 12

2017 - 2018

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - CONTRATO TEMPORÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ADVOGADO - CONTRATO TEMPORÁRIO - EQUIPARADO A SERVIDOR PÚBLICO - LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2014 - LOTADO NA COURB ( Coordenação de Desenvolvimento Urbano).

2003 - 2003

Câmara dos Deputados - BSB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora Parlamentar da Câmara dos Deputados - Deputado Antônio Cambraia - Comissão de Constituição e Justiça

2013 - 2015

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 20

2018 - 2020

R. Amaral Advogados Associados

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Escritório Advocatícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

R. Amaral Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Secretaria de Saude do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Ára Consultoria Ambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
ATIVIDADE DE EMPREENDEDORISMO - EM FASE DE INSTALAÇÃO

2022 - 2022

Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora convidada na Pós-Graduação da UNIFOR em Energias Renováveis, lecionando a disciplina de Direito Ambiental e Inovações.