Danilo Fontenele Sampaio Cunha
Possui especializações na Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Federal Fluminense, Fundação Getúlio Vargas/RJ (MBA em Administração da Justiça) e Universidade de Brasília, além de mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC_SP (2015). Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ( 2007-2009) . É juiz federal titular da 11 vara da Justiça Federal do Ceará especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro- Uni de 2002 a 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e ética profissional.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O sentido do Direito e o sentimento do justo
Orientador: Marcia Alvim
, Ano de obtenção: 2015. Palavras-chave: sentido do Direito; sentimento do justo; tópica; poética; tríplice hélice energética vibrátil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1997 - 1998
Universidade Federal do Ceará
Título: Patrimônio Cultural - proteçaõ legal e constitucional
Orientador: João Luis Nogueira Matias
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: cultura; patrimônio cultural; constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em MBA em Administração da Justiça
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: Racionalização de métodos e estratégias nos procedimentos e processos envolvendo organizações criminosas
Orientador: Paulo Motta
Especialização em Especialização em Direito Processual Público
2004 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: ACESSO À JUSTIÇA – ASPECTOS DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO
Orientador: Napoleão Miranda
Especialização em Curso de Especialização a distância em Direito San
2002 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: Pessoas Portadoras de Deficiência - proteção legal e constitucional
Orientador: João Luis Nogueira Matias
Especialização em Curso de Especialização em Educação Emocional e Ec
2002 - 2003
Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Pena
1997 - 1998
Especialização em Curso de Especialização lato sensu em Direito Pro
1996 - 1997
Aperfeiçoamento em Criminologia e Direito Penitenciário
1988 - 1989
Universidade Federal do Ceará
Ano de finalização: 1989;
Formação complementar
2024 - 2024
Curso Tratamento de Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça Criminal: Resol. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMAR, ESMARF TRF2, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Capacitação e Treinamento para o combate à corrupção e Lavagem. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2024 - 2024
“Lei 12.850/2013: Organização Criminosa, Meios de Obtenção de Prova, Infraç. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMAR, ESMARF TRF2, Brasil.
2024 - 2024
“Lei nº 13.964/2019: Lei anticrime – Parte 1”. (Carga horária: 20h). , scola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, EMARF, Brasil.
2023 - 2023
Novos desafios da Jurisdição criminal- Just.Restaurativa, Negocial, prevenç. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2023 - 2023
Escrita Jurídica com ChatGPT: teoria e prática Turma 2. (Carga horária: 21h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª REGIÃO, Brasil.
2023 - 2023
“Lei 12.850/2013: Organização Criminosa, Meios de Obtenção de Prova, Infraç. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMAR, ESMARF TRF2, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores Sistematizada Nivel 2 - Novas Ferramentas tecnológic. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª REGIÃO, Brasil.
2023 - 2023
Os Precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE 5ª, Brasil.
2023 - 2023
Regulação e Novas Tecnologias ( Curso 4). (Carga horária: 40h). , a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, EFGV, Brasil.
2021 - 2023
Curso de Educação Executiva Direito e Economia. (Carga horária: 160h). , Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, EDFGV, Brasil.
2022 - 2022
Direito e Economia: indivíduos e sociedade (curso 3). (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, FGV DIREITO RIO, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Curta Duração “Direito, Economia e Mercados” (“Curso 2”). (Carga horária: 40h). , a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, EFGV, Brasil.
2022 - 2022
Lei 13.964/19 Lei anticrime parte 2. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do TRF da 2ª Região, EMARF TRF2, Brasil.
2022 - 2022
“Gestão de Pessoas para Magistrados”. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2022 - 2022
Prevenção e Persecução do Tráfico de Pessoas e Crimes Correlatos pelo Poder. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de Formação em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2021 - 2021
Novo Sistema Brasileiro Anticorrupção. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2021 - 2021
Neurogestão e tomada de decisões. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura 2021. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Formação de formadores - FOFO nivel 1 Módulo 3 (CFF 1332020). (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Lei 12.850/13- organização criminosa, meios de obtenção de prova, infrações. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal do TRF da 2ª Região, ESMAFE2, Brasil.
2020 - 2020
Ead Reforma do Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2020 - 2020
I Jornada de Direito e Processo penal- Comissão2- Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 12h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2019 - 2019
curso sobre sistema prisional federal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2019 - 2019
1º Curso Nacional A Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal , realizado p. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Lei 12.850/2013: organização criminosa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal do TRF da 2ª Região, ESMAFE2, Brasil.
2019 - 2019
High Impact Presentations. (Carga horária: 16h). , Dale Carnigie Training, DC, Brasil.
2018 - 2018
Direito Constitucional Penal; entres os problemas de sempre e os desafios. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2018 - 2018
urso “Questões Polêmicas no Projeto do Novo Código de Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal do Tribunal regional Federal da 2ª Região, EMARF/TRF 2ª REG, Brasil.
2018 - 2018
Atualização em Direito Internacional - nova lei de migração - Lei 13.445/17. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.
2018 - 2018
A decisão judicial à luz da teoria da argumentação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura federal da 5ª Região, ESMAFE5ª, Brasil.
2018 - 2018
Formação Pedagógica: Planejamento. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores nivel I modulo II. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores nivel I modulo III. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT). (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Curso Especial Lei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa – Meio de Obtençã. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Formaçao de Magistrados Federais da 2ª Região, ESMRF2ª, Brasil.
2016 - 2016
Corso Intensivo Lotta al crimene organizzato. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2016 - 2016
Getão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Enfam- Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Enfam- Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia de ensino com estudos de caso. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Formadores - básico. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Ética no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Pessoas: Desenvolvimento de Competências. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE 5ª, Brasil.
2009 - 2009
Advanced Training Course on Global Terrorism. (Carga horária: 12h). , Peace Operations Training Institute, POCT, Estados Unidos.
2009 - 2009
Curso de Gestão de Processos- métodos de gerenciam. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2006 - 2006
Seminar on the recovery of the Proceeds of Acts of. (Carga horária: 42h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2005 - 2005
Leadship Training for Managers. (Carga horária: 28h). , Dale Carnigie Training, DC, Brasil.
2005 - 2005
International Visitor Program. (Carga horária: 40h). , United States Departament of States, USSD, Estados Unidos.
2000 - 2000
Strategie Presentations WorkShop. (Carga horária: 36h). , Dale Carnigie Training, DC, Brasil.
1998 - 1998
Introdução na Faculty of Law. (Carga horária: 40h). , The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia.
1998 - 1998
Leader in You. (Carga horária: 36h). , Dale Carnigie Training, DC, Brasil.
1997 - 1997
Habilidades Inter pessoais. (Carga horária: 36h). , Dale Carnigie Training, DC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENITENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: EDUCAÇÃO EMOCIONAL.
Organização de eventos
Cunha, Danilo F.S. ; CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A Justiça federal e o Combate ao Crime Organizado. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região- FORECRIM: Juiz de garantias e Redução da Superlotação Carcerária.Suopervisão de oficinas. 2024. (Seminário).
I Encontro Cearense de Direito Penal Processual e Execução Penal.Debatedor. 2024. (Encontro).
PNLD avançado.“Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro e apresentação de casos práticos” do Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro- Avançado. 2024. (Seminário).
PNLD Avançado.Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro- casos práticos. 2024. (Seminário).
II Sermana de acessibilidade e debate, avanços e desafios da inclusão.Pessoas com deficiência - inclusão/lançamentro do livro O Jardim da Minhoca Noca. 2023. (Encontro).
Roda de Conversa Juntos pelas Pessoas com deficiência - edição 2023.O Direito e a inclusão da pessoa com deficiência. 2023. (Encontro).
Aula Magna: A magistratura federal e os desafios para efetivação da justiça.A magistratura federal e os desafios para a efetivação da justiça. 2022. (Outra).
IV Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. Como passar em concurso púbico. 2022. (Congresso).
5ª Jornada Potiguar de literatura e escrita (08 de maio de 2021).O que a gente tem. 2021. (Encontro).
Aula Magna Exploração Vocacional da Magistratura e o Procesao Penal.Exploração Vocacional da Magistratura e o Procesao Penal. 2021. (Seminário).
Direito, Cinema e Artes: Debates - Unisal- 04/05/21 2º encontro on line.O Advogado do Diabo - análise profissional do filme. 2021. (Outra).
XI Semana Jurídica PUC- Minas -Poços de Caldas.O crime organizado e o furto ao Banco Central de Fortaleza (26 mar 2021). 2021. (Outra).
A macrocriminalidade moderna: enfrentamento jurídico penal do crime organizado. 2020. (Exposição).
Aula Magna Por que estudar Direito na Faculdade Maciço de Baturté. Por que estudar Direito. 2020. (Exposição).
curso EaD Reforma do Processo Penal - Enfam 30hs. 2020. (Outra).
Curso Questões Polêmicas no Projeto do Novo Código de Processo pe Penal.Debates no curso. 2020. (Outra).
I Jornadade Direito e Processo Penal - Comissão2 - Lavagem de dinheiro.membro da comissão. 2020. (Outra).
“Pacote Anticrime (Lei 13.964/19)” Esmafe do TRF5 /Rejufe.Colaboração Premiada na Lei anticrime. 2020. (Outra).
Webninar Como etudar qualquer matéria Direito.Como estudar. 2020. (Outra).
Curso Sistema Penitenciário Federal - Enfam nº 217/2019. 2019. (Outra).
Debate sonre a Regulamentação da Lei Anticorrupção no Estado do Ceará.Análise do Projeto de Lei do Dep. Leonardo Araújo - Escola Superior de Advocacia ( ESACE). 2019. (Oficina).
Aula Magna Curso de Direito da UniFanor (06/03/2018).Corrupção- causas, efeitos e soluções. 2018. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Combate á Corrupção.Colaboração premiada - aspectos críticos. 2018. (Simpósio).
Medidas de Combate ao Crime Organizado ( esmec). 2018. (Seminário).
Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro. 2018. (Seminário).
Seminário sobre Delação Premiada ( MPF- CE). 2018. (Seminário).
Workshop em Migração e tráfico de pessoas.Tráfico de Pessoas e Usurpação da dignidade. 2018. (Oficina).
15ª semana do Direito do centro Universitário Christus.Corrupção e crime organizado. 2017. (Outra).
Curso de Formção Técnica Jurídica 2017 II - Lições de Direito, CETREI.Corrupção: causas e consequencias. 2017. (Outra).
Curso Direito, Transnacionalidade e Conflitos Transfronteiriços.Grupo de estudos. 2017. (Oficina).
Curso Lei Anticorrupção - Enfam - 20 h/aula. 2017. (Outra).
Curso Prisão Provisória e Liberdade: uma abordagem constitucional- 20h/a, 23 e 24 de novembro de 2017, na Esmec, credenciado pela Enfam. 2017. (Seminário).
IX Ciclo de estudos jurídicos em Comemoração aos 30 anos da Justiça federal em petrolina. 2017. (Seminário).
IX Ciclo de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 30 anos da Justiça federal em Petrolina.Crime organizado - modalidades e perspectivas. 2017. (Simpósio).
Seminário de Direito Tributário ( Ministério Público Federal, em 28 de de agosto.Direito Tributário Penal. 2017. (Seminário).
Seminário O Novo Processo Penal: Garantismo e eficácia da persecução.Crime Organizado: modalidades e aspectos processuais. 2017. (Seminário).
VIII TCE Debate ( 08/12/2017).Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade. 2017. (Simpósio).
XVI Semana Uni7 de Direito.Sistema Financeiro Nacional e o crime de gestão fraudulenta. 2017. (Seminário).
Ciclo de Palestras Ética, política e Improbidade.Corrupção- causas e efeitos. 2016. (Outra).
Conferência Internacional "Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um Diálogo Suiço-Brasileiro".Corrupção e crime organizado - análise de casos práticos. 2016. (Outra).
Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo. debatedor na mesa redonda O combate á corrupção no Brasil: o papel da Justiça Federal. 2016. (Congresso).
III Seminario di Studi Italo-brasiliano.Crime organizado, quando a criminalidade invade o cotidiano. 2016. (Seminário).
IV Encontro Internacional do Conpedi- Instituto Internacional de Sociologia jur´Jurídica de Oñañati.dO PLURALISMO JURÍDICO JUDICIAL OFICIAL ATRAVÉS DA TÓPICA E DA POÉTICA - A LIBERTAÇÃO NORMATIVA PELA SENSIBILIDADE SOCIAL CRÍTICA DO JUIZ. 2016. (Encontro).
V Jornada Luso Brasileira de Direito.O sentimento do Justo; elementos e dinâmica. 2016. (Outra).
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Organizaçoes criminosas- perfis e atividades. 2015. (Congresso).
7 th International Conference on tha traininh of the Judiciary. 2015. (Congresso).
Curso de Formação de Formadores - básico, realizadopela Enfam, E, Escola Ncional da Magistratura da França, com 48 horas aul, no período de 8 a 12 de junho as. 2015. (Outra).
Curso Mind Mapping - Mapeamento do conhecimento. 2015. (Oficina).
Diálogos de Direito Administrativo- Inst.Cearense de D. Adm. debate no painel Transparência, Probidade adminsitrativa e o combate à corrupção ( di a09 de outubro de 2015). 2015. (Exposição).
II Ciclo de debates em Direito Penal.Delação Premiada. 2015. (Outra).
IV Curso Brasileiro Interdisciplinr em Direitos Humanos.Crime Organizado e Dignidade da Pessoa humana. 2015. (Outra).
Mundo Unifor.O Furto ao Banco Central. 2015. (Seminário).
XIV Semana Fa7 de Direito.Corrupção em debate. 2015. (Seminário).
12ª semana do Direito - Unichristus.Como estudar qualquer matéria Direito. 2014. (Outra).
Como estudar qualquer matéria Direito.Como estudar qualquer matéria Direito. 2014. (Encontro).
curso de aperfeiçoamento em Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. 2014. (Outra).
Curso de Formaçaõ Avançada a Distâncai "Decisão Judiciária: Construção, simplificação e legitimação"", organizado pela e-UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais ( CES) da Uniiversidade de Soimbra- 40 horas entre 31 de março e 24 de maio de 2014.debates on line. 2014. (Outra).
Curso de Formaçao de Formadores - ENFAM. 2014. (Oficina).
Curso de Formaçao de Formadores - ENFAM. 2014. (Oficina).
Curso O Judiciário do Futuro e o futuro do Judiciário - Enfam- Esmafe 5ª Rio Grande do Norte. 2014. (Outra).
Diálogos da cidadania- Tráfico de Pessoas- Conhecer para se proteger. Tráfico de Pessoas e crime organizado. 2014. (Exposição).
Encontro de Juízes de Varas Federais Especializadas do julgamento de criems de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. 2014. (Encontro).
Fórum A Lavagem de Dinheiro e o Crime Organizado.A lavagem de dinheiro e o crime organizado - aspectos práticos. 2014. (Seminário).
III Fonacrim - Fórum Nacional de Juízes Criminais.Realtor III Grupo de estudo Crime de importação de semente de maconha. 2014. (Encontro).
Máxima Performance na gestão de resultados.experiencias profissionais. 2014. (Oficina).
Simpósio Estadual de Combate à Corrupção.Corrupção no Serviço Público. 2014. (Simpósio).
V Semana do Direito Fanor-Devry.Como estudar qualquer matéria direito. 2014. (Outra).
Workshop Inteligência Emocional e Gestáo de Pessoas.participação em grupo. 2014. (Oficina).
Workshop Liderando Equipes de alto desempenho.participação pessoal e experiencias. 2014. (Oficina).
XIII Semana Fa7 de Direito. Como estudar qualquer matéria Direito. 2014. (Exposição).
A Justiça Federal e o combate ao crime organizado.Corrupção e Crime organizado- o papel da justiça federal. 2013. (Seminário).
Curso A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.Lavagem de Dinheiro - aspectos práticos. 2013. (Seminário).
Curso “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado”.Nova Lei de Organização Criminosa. 2013. (Seminário).
Encontro de Juizes das Varas Especializadas no Julgamento de crimes cde lavagem de dinheiro e conra o sistema financeiro nacional.exposição da situação da 11ª vara/CE. 2013. (Encontro).
Fórum Permanente de Direitos Humanos 2013.A Realização da Justiça: a luta contra a impunidade. 2013. (Outra).
I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).
Seminário Combate à Macrocriminalidade e os 10 anos da Convenção de Mérida.A nova lei do crime organizado- aspectos práticos. 2013. (Seminário).
Universo Estácio- Congresso Internacional Multidisciplinar. Assalto ao Banco Central. 2013. (Congresso).
XII Semana Fa7 de Direito.Crimes funcionais. 2013. (Outra).
XX Fórum de Ciências Penais.A Lei de crime organizado e seus aspectos práticos. 2013. (Seminário).
A Justiça Federal e o combate ao crime organizado. 2012. (Outra).
A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado.O papel da Justiça Federal no combate à corrupção e ao crime organizado. 2012. (Outra).
Encontro de Juízes das Varas Federais especializadas no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.Sugestões de melhorias - a União como assistente de acusação. 2012. (Encontro).
I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2012. (Outra).
III Workshop sobre o sistema penitenciario federal.Participação na formulação de enunciados e recomendações. 2012. (Oficina).
Workshgop sobre perícias criminais (CNJ e Polícia Federal eal- dias 27 e 28 de agostode 2012. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional Sociologia do(s) espaço(s) da Justiça- diálogos interdisciplinares. 2011. (Seminário).
Currículo Permanente - Módulo IV Direito Penal e Processual Penal.Caso do Furto ao Banco Central em Fortaleza. 2011. (Seminário).
Curso de Altos estudos em Direito Constitucional. 2011. (Seminário).
Curso de Capacitação e treinamento no combate à corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Medidas Assecuratórias. 2011. (Seminário).
Curso Questões Indígenas e Quilombolas. 2011. (Seminário).
I Corso di Alta Fomazione per Giudici Federali Brasiliani - Il contrasto alle organizzazioni criminale mafiose- le esperienze dell'ordinamento italiano. 2011. (Seminário).
Le droit de la famille français entre reconnaisance de l'autonomisation des individus et "gouvernement des populations. 2011. (Seminário).
Place of Justice and the dilemma of post-modernity. 2011. (Seminário).
Seminário Architeture and Political Representation: the uncontrollable impulse of feminine. 2011. (Seminário).
X Semana Fa7 de Direito.debatedor Os Requisitos para o exercício da Advocacia de roma à Atualidade. 2011. (Seminário).
1º Seminário do Ano da Justiça Criminal. 2010. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Comparado. Debatedor do tema Cooperação Internacional no combate à corrupção: avanços e vicissitudes. 2010. (Congresso).
Curso à distância Ética e Serviço Público- turma 5.2/2010 - 10 horas - 18/10 a 08/11 de 2010. 2010. (Outra).
IX Semana FA7 de Direito.O papel do advogado no novo CPC- litigância de má fé. 2010. (Seminário).
Prevenção e Combate à Corrupção: Avanços e Desafios.Corrupção- noções gerais. 2010. (Simpósio).
V Semana do Direito UFC.Debatedor da palestra Comentários à atualização dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Seminário).
XVII Fórum de Ciência Penal.Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas. 2010. (Seminário).
2º Congresso de Investigação Criminal - Metodologias de investigação criminal - Aquisição e preservação da prova - 25 a 26 de março de 2009. 2009. (Congresso).
Colóquio Internacional Risco e Estado num Mundo Globalizado. 2009. (Simpósio).
Crimes Transnacionais e Financiamento de Atividades Ilícitas. 2009. (Seminário).
Curso de Gestão de Processos- métodos de gerenciamento de rotinas.Divulgação de estudo de caso prático. 2009. (Oficina).
Curso Gestão de Pessoas: Desenvolvimento de Competências Gerenciais.Estudo de caso prático - 11ª vara. 2009. (Outra).
Simpósio sobre Tráfico de Seres Humanos.Perspectivas da Prevenção do crime de Tráfico de seres Humaos para fins de exploração sexual. 2009. (Simpósio).
VIII Semana Fa7 de Direito.Crimes Transnacionais. 2009. (Seminário).
1º Simpósio Sul-americano de Magistrados - Políticas Públicas de Enfrentamento ao Narcotráfico. 2008. (Simpósio).
Curso de Extensão "A Influência do Direito Português na formação do Direito Brasileiro: das Ordenaçoes até o Código Civil de 2002". 2008. (Outra).
Curso de Formação da Magistardos Federais - ESMAFE 5ª Região.Justiça Federal e Crime Organizado. 2008. (Seminário).
II Curso de Formação de Magistrados na Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará- ESMEC.Papel Gerencial do Magistrado: gestão estratégica e administração judiciária com estudos de casos. 2008. (Oficina).
I Seminário sobre Execução Penal.Carta do I Seminário sobre Execução Penal. 2008. (Seminário).
Perspectivas relegitimadoras do Direito penal.Interceptações telefônicas - o mito do Estado Policial e o controle das escutas pelo CNJ. 2008. (Seminário).
Seminário "Aspectos Importantes da Reforma do Código de Processo Penal pelas leis 11.690/08 e 11.719/08.O Inquérito Policial no vigente CPP. 2008. (Seminário).
Seminário "Razoável Duração do Proceso e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro". 2008. (Seminário).
Seminário Aspectos importantes da reforma do CPP pelas leis 11.690/08 e 11.719/08.O Inquérito Policial no vigente CPP. 2008. (Seminário).
Seminário Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro.Racionalização de métodos e estratégias nos procedimentos e processos envolvendo organizações criminosas. 2008. (Seminário).
VII Jornada FA7 de Direito e Cultura.Moralidade Pública nas Campanhas Eleitorais. 2008. (Simpósio).
Curso de Iniciação à Magistratura, em 13 de agosto de 2007, na Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região.Administração de Varas Federais. 2007. (Oficina).
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA 2008.Observador indicado pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).
I Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. Palestra "Crime Organizado - nenhuma fronteira para a nova criminalidade". 2007. (Congresso).
I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. Palestra. 2007. (Congresso).
II Encontro Anual do selo ENCLA.Diretrizes para formulção da Estartégia Nacional de Combate à lavagem de ativos e corrupção. 2007. (Simpósio).
IV Reunião do GGI-LD preparatória para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro- ENCLA 2008.Representando o Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).
Justiça Terapêutica- Seminário de Sensibilização. 2007. (Seminário).
Palestra A Noav Lei de Drogas e Execução Penal. 2007. (Outra).
Pirataria e Crime Organizado - Encontro Técncio Interinstitucional de Pernambuco.O papel do sistema judiciário na proteção à propriedade intelectual. 2007. (Encontro).
VI Jornada Fa7 de Direito e Cultura.Debatedor da VIª Semana FA7 de Direito e Cultura, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, no dia 23 de maio de 2007. 2007. (Seminário).
Virgínia- Brazil Judges'Exchange Program. 2007. (Outra).
“Administração de uma Vara Criminal” na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE, em 26/01/2006.Curso de Iniciação à Magistratura, com o tema “Administração de uma Vara Criminal” na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE, em 26/01/2006. 2006. (Outra).
Conferencista no XVI Fórum de Debates sobre Direito Público promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, no dia 09 de novembro de 2006, com o tema Crime Organizado – nenhuma fronteira para a nova criminalidade..Crime Organizado – nenhuma fronteira para a nova criminalidade. 2006. (Outra).
“Crime Organizado – Nenhuma Fronteira para a Nova Criminalidade”, em Recife/PE, com o total de 04 horas/aula.Palestra na Faculdade de Direito de Recife/PE, no dia 11 de agosto de 2006, como tema “Crime Organizado – Nenhuma Fronteira para a Nova Criminalidade”, em Recife/PE, com o total de 04 horas/aula. 2006. (Outra).
Palestrante no V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito, na Faculdade de Direito de Recife/PE , no dia 11 de agosto de 2006, como tema “Crime Organizado – Nenhuma Fronteira para a Nova Criminalidade”, com o total de 04 horas/aula. “Crime Organizado e Imprensa– Nenhuma Fronteira para a Nova criminalidade. 2006. (Congresso).
Participação como Expositor na V Semana FA7 de Direito da Faculdade Sete de Setembro, com o painel “Crime Organizado”, no dia 26 de outubro de 2006, com carga horária de 20 horas/aula..“Crime Organizado”. 2006. (Outra).
Participante como Presidente de Mesa do Ciclo de Estudos Jurídicos Jurisdição e Democracia realizado pela Justiça Federal do Ceará e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, no dia20 de outubro de 2006;. 2006. (Outra).
Participante como Presidente de Mesa do Ciclo de Estudos Jurídicos Jurisdição e Democracia realizado pela Justiça Federal do Ceará e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, no dia20 de outubro de 2006;. 2006. (Outra).
Seminário Internacional “Lutcha contra el lavado de capitales ilícitos”, realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2006, em Caracas/Venezuela,realizado pela Embaixada da França em Caracas em cooperação com a Oficina Nacional Antidrogas da Venezuela...“Lutcha contra el lavado de capitales ilícitos”. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras gerais da Jurisdição Administrativa, CJF/Universidade Fluminense de 22 a 23 de agosto de 2006 - 16 horas/aula. 2006. (Seminário).
Seminário Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2006. (Seminário).
Workshop A Jurisdição Administrativa no Brasil, realizado pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários/Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, no dia 24 de agosto de 2006, com total de 8 horas/aula..Workshop A Jurisdição Administrativa no Brasil, realizado pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários/Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, no dia 24 de agosto de 2006, com total de 8 horas/aula.. 2006. (Oficina).
Congresso sobre Gestão com foco no conhecimento - CJF, em 13 de junho de 2005- 8 horas/aula. 2005. (Congresso).
“Crimes Financeiros”.Curso de Iniciação à Magistratura da Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife/PE, em 08 de novembro de 2005. 2005. (Seminário).
- Debatedor da IV Semana FA7 de Direito do 1ºpainel sobre o tema “Cientificidade da Monografia em Direito”, na Faculdade Sete de Setembro, em 03 de novembro de 2005, em Fortaleza/CE..- Debatedor da IV Semana FA7 de Direito do 1ºpainel sobre o tema “Cientificidade da Monografia em Direito”, na Faculdade Sete de Setembro, em 03 de novembro de 2005, em Fortaleza/CE.. 2005. (Outra).
International Visitor Program of The United States Departamet os State em Washigton- EUA de 09 a 20 de julho de 2005. 2005. (Outra).
“Ouvindo a dor silenciada”, em 17 de novembro de 2005, em Fortaleza/CE..- Expositor na I Jornada do Laboratório sobre as Novas Formas de Inscrição do Objeto – Lábio, do Curso de Mestrado em Psicologia da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, com o tema “Ouvindo a dor silenciada”, em 17 de novembro de 2005, em Fortaleza/CE.. 2005. (Simpósio).
Seminário Investigação de Crimes Financeiros e Transporte Ilegal de Moeda em espécie - Min.Justiça e ICE Homeland Security de 05 a 07 de outubro de 2005. 2005. (Seminário).
“A Prostituição Infantil em face da proteção dos direitos da Criança e do Adolescente.”.Debatedor da III Semana de FA7 de Direito como o tema “A Prostituição Infantil em face da proteção dos direitos da Criança e do Adolescente.”, na Faculdade de Direito 7 de setembro, em Fortaleza, no dia 24 de setembro de 2004.. 2004. (Outra).
Debatedor da mesa redonda intitulada “Drogas- Escolha ou Condição”, atividade do X Encontro de Iniciação à Pesquisa da Fundação Edson Queiroz- Universidade de Fortaleza- UNIFOR, em Fortaleza/CE, em 15 de setembro de 2004..Debatedor da mesa redonda intitulada “Drogas- Escolha ou Condição”, atividade do X Encontro de Iniciação à Pesquisa da Fundação Edson Queiroz- Universidade de Fortaleza- UNIFOR, em Fortaleza/CE, em 15 de setembro de 2004.. 2004. (Encontro).
Encontro Nacional sobre Combate e Prevenção à lavagem de dinheiro- Cooperação Jurídica Internacional CJF, de 25 a 26 de outubro de 2004 - 16 horas/aula. 2004. (Encontro).
“O Meio Ambiente e os Direitos Fundamentais” no Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará e Escola Superior de M.Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará e Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, no dia 17 de agosto de 2004. 2004. (Outra).
Seminário Combate à Corrupção Eleitoral - aspectos relevantes - Procuradoria da Rep/Escola Superior do MPU em 07 de julho de 2004. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional A Tutela Judicial no Sistema Multinivel - Jurisdição Nacional, Supranacional e Internacional CJF de 20 a 21 de novembro de 2004. 2004. (Seminário).
Simpósio A Perícia Criminal na materialização da Prova - Min.Justiça/Polícia Federal em 20 de maio de 2004. 2004. (Simpósio).
“Feitos Penais – Formas de Agilização”..Curso Prático de Iniciação à Magistratura da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, com o tema “Feitos Penais – Formas de Agilização”, no dia 27 de outubro de 2003.. 2003. (Outra).
I Seminário Internacional sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro - de 1 a 3 de outubro de 2003 - 14 horas/aula. 2003. (Seminário).
Privatização dos Presídios.- Presidente de Mesa no painel “Privatização dos Presídios” na II Semana FA7 de Direito, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, no dia 13 de setembro de 2003. 2003. (Outra).
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.- Palestrante no Seminário de Direito Ambiental – Ano V , realizado pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários, em Rio Branco/AC , com o tema Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, no período de 27 a 28 de março de 2003, no total de 16 horas/aula. 2003. (Seminário).
XX Encontro Nacional dos Juízes Federias - Tema Justiça, Ética e Direitos Humanos - de 26 a 29 de novembro de 2003. 2003. (Encontro).
3º Congresso Brasileiro de Administraçao da Justiça CJF de 05 a 06 de dezembro de 2002 - 16 horas/aula. 2002. (Congresso).
Debatedor da 1ª Semana FA7 de Direito, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, nos dias 5 a 6 de setembro de 2002.Debatedor da 1ª Semana FA7 de Direito, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, nos dias 5 a 6 de setembro de 2002. 2002. (Outra).
Debatedor da 1ª Semana FA7 de Direito, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, nos dias 5 a 6 de setembro de 2002.Debatedor da 1ª Semana FA7 de Direito, realizado pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, em Fortaleza/CE, nos dias 5 a 6 de setembro de 2002. 2002. (Outra).
“Proteção Cultural do Bem edificado no Estatuto da Cidade”.Seminário sobre o Estatuto da Cidade, promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará –FESAC, com o tema “Proteção Cultural do Bem edificado no Estatuto da Cidade”, em Fortaleza/CE, no período de 13 a 14 de setembro de 2002.. 2002. (Seminário).
Debatedor no Congresso Regional de Direito – em homenagem a Valmir Pontes Filho, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Seção do Ceará e Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará – FESAC, de 09 a 11 de agosto de 2001.. 4.4.20- Debatedor no Congresso Regional de Direito – em homenagem a Valmir Pontes Filho, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Seção do Ceará e Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará – FESAC, de 09 a 11 de agosto de 2001.. 2001. (Congresso).
Grupo de Estudo.Seminário “Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS”, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Caixa Econômica Federal nos dias 15 a 17 de maio de 2001.. 2001. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Gerencial/Justiça Federal - CJF de 12 a 13 de dezembro de 2001. 2001. (Oficina).
Seminário Jurídico Crime Organizado e Tráfico de Drogas - de 21 a 22 de junho de 2001. 2001. (Seminário).
Seminário Tendências da Exceução Fiscal e da Cobrança dos créditos do FGTS - de 15 a 17 de maio de 2001. 2001. (Seminário).
4.4.17- Expositor do Diagnóstico das Varas de Execução Fiscal na 5ª Região, por ocasião do Seminário Nacional “Soluções para a Execução Fiscal no Brasil”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Procuradoria Geral da Fazenda Naci.Expositor do Diagnóstico das Varas de Execução Fiscal na 5ª Região, por ocasião do Seminário Nacional “Soluções para a Execução Fiscal no Brasil”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Fazenda, em Brasília- DF, durante os dias 25 a 27 de setembro de 2000.. 2000. (Seminário).
“Execução Fiscal”.4.4.16- Palestrante no II Seminário sobre Temas Atuais de Direito, ministrado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, em, Juazeiro do Norte/CE, com duração de 03 horas-aula, com o tema “Execução Fiscal”, em 17 de junho de 2000. 2000. (Seminário).
IV Encontro do grupo Brasileiro da Societé internartionale de Dróit Penal Militaire ei Dróit Humanitaire- Perspectivas do Direito Humanitário para o 3º Milênio - de 10 a 12 de maio de 2000. 2000. (Encontro).
Juiz- Relator do Seminário Internacional “Água- Bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários, realizado em Brasília- DF, no período de 17 a 19 de maio de 2000, no total de 16 horas-aula.Seminário Internacional “Água- Bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários, realizado em Brasília- DF, no período de 17 a 19 de maio de 2000, no total de 16 horas-aula... 2000. (Seminário).
“Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental” no Curso Questões Atuais de Responsabilidade Civil,promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Fortaleza/CE, no dia 15 de março de 2000, com.- Palestrante com o tema “Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental” no Curso Questões Atuais de Responsabilidade Civil,promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Fortaleza/CE, no dia 15 de março de 2000, com duração de 03 horas/aula. 2000. (Outra).
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.Palestrante no Seminário “Repartição de Competência em matéria ambiental”, ministrado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, em Fortaleza/CE, em 25 de maio de 2000.. 2000. (Seminário).
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.- Debatedor no I Encontro de Direito Ambiental da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal patrocinado pela Associação dos Juízes Federais e Associação do Ministério Público Federal, realizado no período de 26/28 de abril de 2000, com o tema “Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas”.. 2000. (Encontro).
I Encontro nacional de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul de 10 a 12 de novembro de 1999. 1999. (Encontro).
I Encontro nacional de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul de 10 a 12 de novembro de 1999.Diagnóstico da Execução Fiscal. 1999. (Encontro).
Aula da disciplina “ Processo e Procedimento” no Curso Direito Civil e Processo Civil – Módulo I, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Juazeiro do Norte/CE, no dia 28 de março de 1998, com duração de 04 horas/au.Professor da disciplina “ Processo e Procedimento” no Curso Direito Civil e Processo Civil – Módulo I, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Juazeiro do Norte/CE, no dia 28 de março de 1998, com duração de 04 horas/aula. 1998. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional Iberoamericano - Ajufe/Universidae de Valência-ES - de 07 a 11 de novembro de 1998 - 25 horas/aula. 1998. (Outra).
Introductory Course on New Zeland Law - Univesidade de Auckland - Nova Zelândia, 19 a 23 de janeiro de 1998. 1998. (Outra).
“Processo Civil” no Curso Preparatório para a Prova Prático-Profissional da OAB/CE, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Fortaleza/CE, nos dias 07/08, 14 e 16 de abril de 1998, 28 de março de 1998, co.Professor da Disciplina “Processo Civil” no Curso Preparatório para a Prova Prático-Profissional da OAB/CE, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia – FESAC, em Fortaleza/CE, nos dias 07/08, 14 e 16 de abril de 1998, 28 de março de 1998, com duração de 12 horas/aula... 1998. (Outra).
I Encontro Brasília-Lisboa- Direitos Humanos- Direito Penal- Direito Processual Penal - STJ/OAB/Societé Internationale de Droit Humanitaire, Bsb, 22 a 24 de outrobro de 1997. 1997. (Encontro).
Seminário Reforma do Direito Processual Penal - STJ - em 28/02/97. 1997. (Seminário).
Curso de Juizados Especiais Criminais integrante do Programa de Educação Continuada da Escola Superior da Magistratura do Ceará. 1996. (Outra).
Curso sob o título "Mandado de Segurança : Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, no período de 17 a 19 de junho de 1996 , com o total de 06 ( seis horas.4.4.3- Professor do Curso sob o título "Mandado de Segurança : Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, no período de 17 a 19 de junho de 1996 , com o total de 06 ( seis horas aula). 1996. (Outra).
Curso sob o título " Mandado de Segurança : Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, no período de 27 a 29 de maio de 1996 , com o total de 06 ( seis horas).Curso sob o título " Mandado de Segurança : Questões Polêmicas”, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, no período de 27 a 29 de maio de 1996 , com o total de 06 ( seis horas aula. 1996. (Outra).
V Fórum de Debates sobre Direito Público.V Fórum de debates sobre Direito Público promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará ,no período de 04 a 07 de dezembro de 1995. 1995. (Outra).
Participação em bancas
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; ROCHA, M. V.; PARO, H. B. M. S.. Os direitos do nascituro e da gestante: uma análise jurídica do aborto. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; LEITAO, R. G.. Gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos na administraçaõ da justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; LEITAO, R. G.. A inteligência artificial como ferramenta de consolidação do sistema de precedentes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
FERNANDES, A. D.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; ROCHA, M. V.. Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; FERNANDES, A. D.; ROCHA, M. V.. As diretivas antecipadas de vontade como resposta ao desafio do pluralismo cultural. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. O teletrabalho na reforma trabalhista brasileira da lei 13.467/2017: entre a teoria e a prática. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. A escravidão contemporânea no Brasil- venezuelanos, idosos e pessoas traficadas e as inovaçoes da Lei 13.467/17. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. Relação empreatícia e trabalho prestado mediante o uso de aplicativos- uma nova perspectiva para o Direito do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRA, B.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; DINIZ, M. A. V.. Responsabilidade civil médica por deficiência do dever de informar. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; CARRA, B.; BRILHANTE, A. V. M.. Os Direitos das pessoas com autismo: uma abordagem jurídica sob a perspectiva social. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; MARQUES, F. G.; ROCHA, M. V.. Lei Geral de Terceirização: entre precarização e o desenvolvimento econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ROCHA, M. V.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; RIBEIRO, M. A. P.. Reparação civil nos casos de bullying. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; GIAXA, R. R. B.. Compliance Trabalhista e Assédio Moral: proposta de prevenção de conflitos organizacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; George Marmelstein; Albuquerque, Felipe Braga. Testamento Vital- limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
George Marmelstein;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Albuquerque, Felipe Braga. Direito ao esquecimento - uma análise das condições jurídicas de sua aplicação ao sistema jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARQUES, F. G.; SEGUNDO, H. B. M.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Jurisprudência e Racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sitema jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; João Luis Nogueira Matias; LINCON, R.. O Compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva da empresa à luz da lei antocorrupção brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; LEITAO, R. G.; MACIEL, J. M. O.. Da possibilidade de solução consensual nos processos administrativos disciplinares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CARRA, B.; LINCON, R.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A Responsabilidade civil médica por deficiêcia do dever de informar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; BRILHANTE, A. V.. O Aborto e os Direitos do Nascituro e da Gestante. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; LEITAO, R. G.. O uso da inteligência artificial como ferramenta de solidificação do sistema de precedentes no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; LEITAO, R. G.. A gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos naadministraçaõ da Justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. Subordinação tecnológica e Uberização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. Cultura escravocrata na sociedade brasileira contemporâena: as correntes mudaram. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.; MARQUES, F. G.. O teletrabalho na reforma trabalhista brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRA, B.; GIAXA, R. R. B.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE. Direito das Pessoas com Autismo: uma abordagem jurídica sob a perspectiva social.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARQUES, F. G.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; ROCHA, M. V.. A Lei geral da Terceirização e suas repercussões para o desenvolvimento empresarial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CRUZ, D. M.; FEITOSA, G. R. P.. O Compliance trabalhista e o assédio mora: proposta de prevenção de conflitos organizacionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Largura, Carlos;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Pinheiro, Michel. Controvérsias acerca da inconstitucionalidade do tratamento hormonal para pedófilos no ordenamento juridico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Pinheiro, Michel;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Largura, Carlos. Da Prisão Albergue Domiciliar na Execução Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
Largura, Carlos;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Pinheiro, Michel. Tribunal do Juri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Marco Antonio Pulice Amato. Liderança na Justiça Federal de 1ª instância: um estudo de caso na 4ª vara Federal do ceará, sob a ótica da teoria dos clustters. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Psicodrama Sócio-educat) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; GONÇALVES, Flávio José Moreira; ROCHA, José de Albuquerque. Restrições aos Direitos Fundamentais do Juiz e a Independência Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração JUdiciária - Turma) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro de Banca Examinadora de monografia final do Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro de Banca Examinadora de trabalhos monográfico de final de Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro de Banca Examinadora de trabalho monográfico de término do Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Diniz, Alécio Saraiva; RODRIGUES, P.. Transexuais e transgêneros no sistema prisional brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; NEGOCIO, R. V.; ARAUJO, Y. G. S.. O legítimo uso da força letal pela polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; NEGOCIO, R. V.; BARCELOS, R. L. D.. Os limites da liberdade de expressão no âmbito do Direito eleitoral; análise da jurisprudência do TSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MOREIRA, C. M. S.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; ARRUDA, A. P. M.. o papel do Ministério Público do Estado do Ceará no combate aos atos infracionais praticados pelos adolescentes - uma análise jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MELO, A. J. M.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; VIEIRA, M. P. A.. A execução da pena no contexto do garantismo estatal: da proteção deficiente ao excesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
DIAS, E. C. G.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; ARRUDA, A. P. M.. Violência contra crianças e adolescentes no contexto familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; ARRUDA, A. P. M.. Incorporação da Lei de Segurança Nacional ao Código Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; HOLANDA, J. M. C.; ARRUDA, A. P. M.. A reabilitação criminal e seus efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ALBUQUERQUE, Mário David Meyer;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; GOMES, I. N.. O IMPACTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA VIOLÊNCIA COM ARMAS DE FOGO NO CEARÁ (2000 - 2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; VIANA, E. M.; Nepomuceno, Raul Carneiro. A inimputabilidade do dependente químico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.; HOLANDA, J. M. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A mulher no tráfico de drogas: uma análise da criminologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.;SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE; MELO, A. J. M.. Brasil Tóxico: uma análise da aplicação da lei 11.343. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CORREIA NETO, J. F.; RODRIGUES, A. C. F.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PONTES, .. F. D. S.; CORREIA NETO, J. F.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTICULARES NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
IBIAPINA, H. M. M.; DIAS, E. C. G.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. I.; SIQUEIRA, M. S.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. I.; SIQUEIRA, M. S.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. O Aborto no Brasil: Uma análise da teoria dos direitos fundamentais aplicada às decisões do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
AGRELLO, A. P.; Campos, Giuliano Menezes;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Reforma Tranalhista e o fim da compulsoriedade da contribuição social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Nepomuceno, Raul Carneiro; MELO, A. J. M.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A prisão preventiva como meio coercitivo para obter acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
OLIVEIRA, M. G.; HOLANDA, J. M. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A legítima defesa na vigência do Estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
OLIVEIRA, M. G.; HOLANDA, J. M. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A atuação dos hospitais de custodia e tratamento psiquiátrico na aplicaçaõ da medida de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; HOLANDA, J. M. C.; ALENCAR, V. H. M.. Responsabilidade Penal do Contador- estudos de casos julgados pela 11ª vara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CORREIA NETO, J. F.; DIOGENES, B. N.. A aplicação do estado de coisas inconstitucional no Brasil e a possibilidade de responsabilização civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Diniz, Alécio Saraiva;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; LIMA, F. A. N.. Imposto sobre grandes fortunas comojustiça fiscal: Brasil e experiências similares em França, Alemanha e Espanha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; ALBUQUERQUE, Mário David Meyer; OLIVEIRA, M. G.. Direitos Sociaisno ordenamento jurídico brasileiro- limites e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; HOLANDA, J. M. C.; MOREIRA, C. M. S.. Macrociminlaidade econômica: análise da relação entre crime de lavagem de dinheiro e as organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MOREIRA, C. M. S.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; HOLANDA, J. M. C.. A transexualidade e o sistema de adoção no Brasi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
HOLANDA, J. M. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; MOREIRA, C. M. S.. Processo criminal: celeridade e realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Rui Barros Leal Farias; DIAS, E. C. G.. de Sousa Lima.Garantismo penal hiperbólico monocular - algumas considerações acerca da aplicação da toeira do garantismo penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
SILVESTRE, F. Z.; VALE, I. P.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Bandeira de Melo.Breve análise da responsabilidade civil do condomõnio à luz da jurisprudência pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CHAVES, J. V. I.; VIANA, I. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A Adoção à brasileira: análise crítica de sua revogabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
SYLVESTRE, F. Z.; BELCHIOR, G. P. N.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Mota. Rafael Gonçalves; AGRELLO, A. P.. Aborto eugênico sob os pontos de vista médico, histórico e jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
P.MOITA, E. A.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Campos, Giuliano Menezes. Coisa Julgada Inconstitucional: uma visão panorâmica antes e após o novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
AGRELLO, A. P.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; SOUZA, D. B.. A concessão de alimentos compensatórios como meio de redução do desequilíbrio econônico-financeiro entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CARVALHO, P. R. M.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A incongruência previdenciária perante a incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho e os efeitos no contrato de trabalho: limbo previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; PINHEIRO FILHO, P. J. N.; OLIVEIRA, M. G.. B.B Evangelista.Integração Social do apenado: projeto Fábrica-Escola, uma experiencia cearense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CARVALHO, P. R. M.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; MACEDO, J. L. M.. A responsabilidade dos entes públicos na terceirização trabalhita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Rui Barros Leal Farias; VALE, I. P.. Enfretntamento ao tráfico de seres humanos no cenário cearense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; SOUZA, D. B.; AGRELLO, A. P.. Aspectos polêmicos relativos à cannabis sativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, D. S. V.. Presunção relativa da violência nos crimes contra a dignidade sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CHAVES, J. V. I.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; João Luis Nogueira Matias. Cláusulas abusivas nos conratos bancários à luz da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
LEITAO NETO, H. C.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; OLIVEIRA, M. G.. Direito Penal do Inimigo e a teoria das janelas quebradas no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; AGRELLO, A. P.; CARVALHO, P. R. M.. A recepção de tratados internacionais de direitos humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Neto, Raimundo Nonato Chaves; CAMPOS, N. L.. Discurso do òdio: aspectos constitucionais e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Mota. Rafael Gonçalves; ALBUQUERQUE, M. D. M.. A nova lei do crime organizado com enfoque nos meiso de investigação e obtenção de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
João Luis Nogueira Matias;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; SOUZA, D. B.. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil- análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
João Luis Nogueira Matias;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Campos, Giuliano Menezes. A influência das pesquisas eleitorais e a importância de sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Neto, Raimundo Nonato Chaves;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Elizabete Maria Cruz Romão. A internação compulsória dos dependentes químicos no Brasil: aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Diniz, Alécio Saraiva; Mota. Rafael Gonçalves;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A Reinserção social do Egresso: previsões legais, experiências, alternativas e críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARRA, D. S. V.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; CARRA, B.. A importância da formalização e as sociedades empresriais com foco na empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI Lei 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
ALENCAR, V. H. M.; Barrosso, Felipe dos Reis;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Perícia no local do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Diniz, Alécio Saraiva; Mota. Rafael Gonçalves. Abordagem ao tráfico de drogas e a análise da discussão da (in) constitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; ALBUQUERQUE, Mário David Meyer; WEYNE, Bruno Cunha. Direito Penal do Inimigo: considerações críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA FILHO, F. H.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; SIQUEIRA, M. S.. Direitos Culturais e a Emenda constitucional nº 71/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARNEIRO, A. T. G.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; VALE, I. P.. A publicidade enganosa e abusiva e a tutela do consumidor infantojuvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
VALE, I. P.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; ALBUQUERQUE, Mário David Meyer. Mães e filhos encarcerados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Nepomuceno, Raul Carneiro; Neto, Raimundo Nonato Chaves. Exceção de Segurança: atos tipicamente terroristas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Diniz, Alécio Saraiva; Sousa, Ileide Sampaio. As tornozeleiras eletrõnicas e os direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Campos, Giuliano Menezes;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Chaves, José Vander tomaz. O servidor público e o princípio da efici~encia na Administraçaõ Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; George Marmelstein; Diniz, Alécio Saraiva; LIMA, F. A. N.. Justiça Restaurativa: um modelo de justiça complementar à Justiça Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Rui Barros Leal Farias;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Nepomuceno, Raul Carneiro. Consideraç~poes a respeito do sigilo bancário feita diretamente pelo MP e pela Receita Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
MACHADO, R. C. R.; NEGOCIO, R. V.; CUNHA, D. F. S.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Análise crítica do instituto da concessão urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; MARTINS FILHO, L. D.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Introdução às medidas protetivas à criança e ao adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Tiago Araújo Filgueiras; Elizabete Maria Cruz Romão. Guarda compartilhada e alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
Chaves, José Vander tomaz; Sylvestre, Fábio Zech;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A Pirataria digital e o Direito à intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Albuquerque, Felipe Braga; Vidal, Jânio Nunes. O Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
Mota. Rafael Gonçalves; Nepomuceno, Raul Carneiro;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. O Brasil nas missões de paz da ONU e sua regulamentaçao jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
Mota. Rafael Gonçalves; Nepomuceno, Raul Carneiro;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Da Lavagem de Dinherio ao Crime Organizado: a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
George Marmelstein; Vidal, Jânio Nunes;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Princípios estruturantes dos sistemas de proteção dos direitos humanos: definição e aplicaçao no caso da Guerrilha do Araguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; LIMA, F. A. N.; Melo, A.T. João. Presunção de Inocência no Direito Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Albuquerque, Felipe Braga; Fernandes, André Dias. Críticas à Judicialização excessiva do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Fernandes, André Dias; Barrosso, Felipe dos Reis. Juriisdição e o Princípio da duração razoável do Processo: questões teóricas e práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; Thalita Carneiro Ary; Ricardo Ribeiro Campos. A extradição conforme o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. O Tratamento Jurídico concedido às chamadas "mulas" do tráfico na nova lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Moraes.Crimes Hediondos e sua difícil definição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Direito Constitucional ( Turma V) da Escola Superior da Magistraatura do Estado do Ceará- ESMEC. 2008. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de sseleçao para o Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processos ( Turma I). 2008. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comssão de seleção para o Curso de Especialização em Administração Judiciária ( Turma IV), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará -ESMEC. 2008. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Administraçaõ Judiciária da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2007. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Dirieto Constitucional ( Turma III) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2007. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Administraçaõ Judiciária (Turma IV) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2007. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro Suplente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma II) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2007.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para professor da disciplina Direito Romano e do Consumidor da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2000. Universidade Regional do Cariri.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor da disciplina Teoria Econômica e Direito da Universidade Regional do Cariri- URCA. 2000. Universidade Regional do Cariri.
João Luis Nogueira Matias;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; LINCON, R.. O compliance nas empresas estatais como forma de efetivação de políticas públicas. 2017. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; João Luis Nogueira Matias; BELCHIOR, G. P. N.. Testamento vital- limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; João Luis Nogueira Matias; LINCON, R.. O compliancecomo instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade civil objetova das empresas à luz do Direito brasileiro. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.
GIAXA, R. R. B.; CARVALHO, D. B.;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Intervenção no ambiente interno do fórum trabalhista de uma capital do nordeste brasileiro e seus impactos na conciliação. 2017. Universidade de Fortaleza.
Marcelle Kelma Pinheiro; Waldenira Palheta;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Consumaçaõ do crime de furto. 2012. Faculdade 7 de Setembro.
Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Além dos dogmas: a verdade. reflexões sobre ciência, direito e educação. 2012. Faculdade sete de setembro.
Renato Barbosa de Vasconcelos;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Ética, Justiça e (re) definição dos direitos humanos. 2012. Faculdade 7 de Setembro.
Loiany Sá Pinheiro;CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. A desinstitucionalização de crianças e adolescentes como garantia ao direito de convivência familiar. 2012. Faculdade 7 de Setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; George Marmelstein. Avaliação de trabalho de iniciação científica. 2011. Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.; João Luis Nogueira Matias. Avaliação em Iniciação Cientifica -Reserva do Possível. 2011. Faculdade sete de setembro.
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F.. Participante de Bancas Examinadoras do II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de pesquisa da Faculdade 7 de setembro - Curso de Direito. 2006. Centro Universitário 7 de setembro.
Comissão julgadora das bancas
PINHEIRO, Arabella Costa. Patrimônio Cultural - proteção legal e constitucional - secretariando. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALVIM, M. C. S.; PUGLIESI, M.; Guerra Filho, Willis Santiago;CARNIO, Henrique Garbellini; LEISTER, M. A.. O sentido do direito e o sentimento do justo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MATIAS, João Luis Nogueira. Patrimônio Cultural - Proteção Legal e Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, João Luís Nogueira;ROCHA, M. V.; FREITAS, Vladmir Passos. Patrimõnio Cultural - Proteção Legal E Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, J. L. N.;FREITAS, Vladimir Passos de; ROCHA, M. V.. Patrimônio Cultural - proteção legal e constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FONTES, André Ricardo Cruz. Acesso à Justiça - Aspectos de legitimação democrática do judiciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal Fluminense.
GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.; ALVIM, Márcia Cristiana de Souza; CARNIO, H. G.; Leister, Margareth Anne. O sentido do direito e o sentimento do justo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, M. C. S.;PUGLIESI, Marcio; CARNIO, H. G.; Margareth Anne Leister; GUERRA FILHO, W. S.. O sentido do Direito e o sentimento do Justo. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO) - Pontífica Univerdade Católica de São Paulo - Faculdade de Direito.
ALVIM, Marcia Cristina de Souza; CARNIO, H. G.;PUGLIESI, M.LEISTER, Margareth AnneGUERRA FILHO, Willis Santiago. O sentido do Direito e o Sentimento do Justo. 2015. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, Marcia Cristina de SouzaPUGLIESI, M.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, M. C. S.GUERRA FILHO, W. S.PUGLIESI, M.LEISTER, M. A.; CARNIO, H. G.. O sentido do Direito e o sentimento do justo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Improbidade Administrativa Ambiental - análise do caso concreto - A obra de aterro da Praia de Iracema; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);
Os direitos do nascituro e da gestante: uma análise jurídica do aborto; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos na administraçaõ da justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A inteligência artificial como ferramenta de consolidação do sistema de precedentes no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Relação empreatícia e trabalho prestado mediante o uso de aplicativos- uma nova perspectiva para o Direito do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A escravidão contemporânea no Brasil- venezuelanos, idosos e pessoas traficadas e as inovaçoes da Lei 13; 467/17; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
O teletrabalho na reforma trabalhista brasileira da lei 13; 467/2017: entre a teoria e a prática; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Os Direitos das Pessoas com autismo: uma abordagem jurídica sob a perspectiva social; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Lei Geral de Terceirização: entre precarização e o desenvolvimento econômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Compliance Trabalhista e Assédio Moral: proposta de prevenção de conflitos organizacionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Testamento Vital - limites e possibilidades no ordenamento juridico; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
O Compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva da empresa à luz da lei antocorrupção brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Incentivo Fiscal: Programa de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMA; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Transexuais e transgêneros no sistema prisional brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
O legítimo uso da força letal pela polícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A reabilitação criminal e seus efeitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Macrociminlaidade econômica: análise da relação entre crime de lavagem de dinheiro e as organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
de Sousa Lima; Garantismo penal hiperbólico monocular - algumas considerações acerca da aplicação da toeira do garantismo penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Aborto eugênico sob os pontos de vista médico, histórico e jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
B; B Evangelista; Integração Social do apenado: projeto Fábrica-Escola, uma experiencia cearense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Enfretntamento ao tráfico de seres humanos no cenário cearense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Aspectos polêmicos relativos à cannabis sativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Discurso do òdio: aspectos constitucionais e sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A nova lei do crime organizado: com enfoque nos meios de investigação e obtenção de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A reinserção social do egresso: previsões legais, experiências, alternativas e críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Abordagem ao tráfico de drogas e a análise da discussão da (in)constitucionalidade do art; 44 da Lei 11343/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Direito Penal do inimigo: considerações críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Justiça Restaurativa: um modelo de justiça complementar à justiça penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Tornozeleiras eletrônicas e os direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Exceção de Segurança: atos tipicamente terroristas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
A proteção dos jovens nos bairros Cais do Porto e Vicente Pinzon pormeio da educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Inovações no combate ao crime organizado- comentários à Lei nº 12; 694/2012”; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade sete de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Tráfico Internacional de substâncias entorpecentes: as mulas do tráfico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Desenvolvimento sustentável: um caminho à economia justa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Danilo Fontenele Sampaio Cunha;
Foi orientado por
O Sentido do Direito e o Sentido do Justo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim;
Produções bibliográficas
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Participação na formulação de enunciados e recomendações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Produção de prova - Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à corrupção e à Lavagem de dinheiro- PNLD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Novos aspectos da Lei de Lavagem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O papel da Justiça Federal no combate à corrupção e ao crime organizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . debatedor Os Requisitos para o exercício da Advocacia de roma à Atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Caso do Furto ao Banco Central em Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Furto ao Banco Central em Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Corrupção- noções gerais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Debatedor Cooperaçáo Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . V Semana do Direito UFC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O papel do advogado no novo CPC - litigância de má fé. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Perspectivas da Prevenção do crime de Tráfico de seres Humaos para fins de exploração sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Trabalho/Estudo de Caso : GESTÃO DE PESSOAS E MELHORIA DAS AUDIÊNCIAS NA 11ª VARA FEDERAL – ESPECIALIZADA EM MATÉRIA CRIMINAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . - Divulgação de estudo de caso prático. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Interceptações telefônicas - o mito do Estado Policial e o controle das escutas pelo CNJ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Inquérito Policial no vigente CPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Racionalização de métodos e estratégias nos procedimentos e procesos envolvendo organizações criminosas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE MULHERES: SAÚDE MENTAL E SILENCIAMENTO DE CORPOS (IN)DESEJADOS 2023 (Parecer).
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SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos. Brasilia-DF: Revista Informativa do Senado Federal, 2023 (Parecer).
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SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . CONCEITOS E CONCEPÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ACESSIBILIDADE, CAPACITISMO E NOMENCLATURAS. V Encontro Conpedi, 2023 (Parecer).
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SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS) 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . UM MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL NA ERA DIGITAL EM AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NAS HIPÓTESES DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA. 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . EU JURO QUE VI EXATAMENTE ISSO”: DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO DA IDENTIDADE ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E OS IMPACTOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO BRASILEIRO 2023 (Parecer).
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SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O CÓDIGO PENAL E A DISSIMETRIA DE PENAS APLICADAS ÀS DIFERENTES CLASSES SOCIAIS 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NOS PARTIDOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI 429/2017 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O DESAFIO DA SEGURANÇA HUMANA NO SÉCULO XXI: COMPREENDENDO E BUSCANDO CAMINHOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E SUA TRANSNACIONALIDADE 2023 (Parecer).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Patrimônio Cultural - proteção legal e constitucional 2002 (Dissertação).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Sentença nº 0076 - Processo nº 96.40947-1. São Paulo: Dialética, 2001 (Sentença).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O Processo de Ensino - aprendizagem na Universidade - Características, Possibilidades e Limitações 1996 (Monografia).
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Outras produções
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O peso de uma decisão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . MACHADO DE ASSIS E SELETIVIDADE PENAL: A OBRA MACHADIANA QUE REVELA O AUTORITARISMO DO APARATO REPRESSIVO ESTATAL E DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO EM EMPRESAS FAMILIARES. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Análisis de los cambios en la legislación brasileña en materia de Derecho Penal Económico de 1988 hasta 2021: tendencias en política legislativa penal. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . AS MASSAS PSICOLÓGICAS NAS REDES SOCIAIS E SEUS EFEITOS PARA O DEBATE PÚBLICO DEMOCRÁTICO. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A PARAFILIA NECRÓFILA EM ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DO MANÍACO DO PARQUE E OS ENTRAVES PARA UM ENQUADRAMENTO JURÍDICO PENAL NO BRASIL.. 2024. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA. 2023. (Avaliador / parecerista).
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . Revista de Informação Legislativa em 13 de julho de 2022. 2022. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A VIAGEM REDONDA BRASILEIRA E O ETERNO RETORNO DO MESMO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE. 2021. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A EVIDENTE AUSÊNCIA DE CELERIDADE NO PROCESSO PENAL: INÚTIL TENTATIVA DE CELEBRAR AS GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. 2021. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A LEI 14.133/2021 E OS CRIMES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2021. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigoPrograma Apoiar e Comprometer no município de Passo Fundo/BR: dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen. 2019. (Avaliador / parecerista).
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . Comportamento típico e imputação objetiva para além do resultado. 2019. (Avaliador / parecerista).
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . Parecer no artigo ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL EM FACE DA ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL – UMA VISÃO JURÍDICO-AMBIENTAL da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (ISSN 2238-3840. 2019. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro.. 2018. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Irretroatividade legal e jurisprudencial a partir do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: dialogando com a Constituição da República. 2018. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO. 2018. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . O OUTRO MIGUEL REALE E A “AUTODEFESA” DA DEMOCRACIA. 2018. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Ética noserviço público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Aspectos Polêmicos das Sentenças Criminais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer artigo v)2xn9o6u1aR1202 VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo 32qQ3enoD3VBv1db. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo OdlQC47FFdsOH2qO para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi em 19 a 21 de julho em Brasilia. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo MfWe5WczDfGLD5XJ para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi em 19 a 21 de julho em Brasilia. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo hl3X2AN9982Dovl8 para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi em 19 a 21 de julho em Brasilia. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo 4D63wK9F3d2BURPB para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi em 15 a 17 de novembro em São Luis-Ma. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer no artigo 2f8XNm6rL43b9W32 para o XXVI Encontro Nacional do Conpedi em 19 a 21 de julho em Brasilia. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer para a Revista Informação Legislativa/Senado artigo intitulado “Protocolos do poder: o marco civil da internet à luz da teoria de rede do poder”, encaminhado em 26/01/2017. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer para a Revista Informação Legislativa/Senado no artigo o artigo “A democratização do capital jurídico por meio da escola do legislativo de pouso alegre: uma análise a partir de Pierre Bourdieu. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Parecer para a Revista Informação Legislativa/Senado do artigo “Execução provisória da pena e modulação”. 2017. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Aspectos Polêmicos das Sentenças Criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . avalaidor / parecerista artigos Conpedi. 2016. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . avaliaçao de artigos para o V Encontro Internacional do Conpedi. 2016. (Avaliador / parecerista).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Organização e funcionamento dos Juízos- Varas penais- boas práticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Análise de caso concreto: o furto ao Banco Central. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Crime Organziado e Prátcas Processuais inovadoras. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . A Persecução Penal dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Gestão de Pessoas- meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Deontologia do Magistrado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Lavagem de Dinheiro e crime organizado- questões práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Crime Organizado e Medidas Processuais Penais contemporâneas. 2012. .
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Seminários Especiais Procedimentos de rotinas das Varas Criminais e Execução Criminal pelo CNJ do Curso de Especialização em Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Medidas Assecuratórias em crimes de lavagem de dinheiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Disciplina Criminologia e Vitimilogia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Ética profissional: noções introdutórias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Módulo Psicologia Jurídica e Judiciária no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do módulo "A Prova dos Fatos Jurídicos" no curso de especialização em Processo Civil e Gestão de Processo, turma II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Criminologia e Vitimologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Módulo "Papel Gerencial do Magistardo: gestão estratégica e administração judiciária, no II Curso de Formação de Magistardos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará- ESMEC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Curso de Formação de Magistardos Federais da Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região- ESMAFE, com o módulo "Justiça Federal e Crime Organizado". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Representante do Poder Judiciário Federal. 2008. (Conselho Deliberativo do Programa Cearense de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas- PROVITA).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.040 de 07.11.2007 Recurso em Investigação Judicial Eleitoral. 2008. (Ac´rodão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.087, de 19.12.2007 DJECE de 15.01.2008. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.015, de 17.10.2007, DJECE de 26.10.2007. 2008. (Acórdão nº 11.015).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.046, de 16.10.2007, DJECE de 26.10.2007. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.493 de 24.10.207, DJECE 05.11.2007. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.415 de 28.1.2008 DJECE 13.2.2008. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.566 DJECE 28.1.2008. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acordão nº 12.499, DJECE 22.01.2008, publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleiotral do Veará, vol.4,n] 6, ano 2008, p.102 ISSN 1809-1474. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 112.581 DJECE 13.2.208 publicado na revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vol.4, nº 6, ano 2008, ISSN1809-1474, P.105. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 13.292, DJCE 09.01.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.106/107. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 12.572, DJCE 09.01.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.109/110. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.559, DJCE 18.2.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.111/112. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 13.279, DJCE 11.12.2007 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.113. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº12.217, DJCE 22.2.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.114. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº12.032, DJCE 19.2.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.114. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº11.059, DJCE 9.10.2007 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Vol.4,nº 06, ano 2008, p.117. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº 11.005, DJECE 09.01.2008 publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Volume 4, Número 6, ano 2008, p121/122. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº11.048, DJECE 16.10.2007, publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Volume 4, Número 6, ano 2008, p130. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Acórdão nº11.242, DJECE 13.11.2007, publicado na Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Volume 4, Número 6, ano 2008, p132/133. 2008. (Acórdão).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Ética e Deontologia Jurídica”, do Curso de Especialização em Direito Constitucional – Turma II, convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, Associação Cearense de Magistrados – ACM e Universidade Vale do Acaraú – UVA, com cargo horária de 2c, 15h/a, nos dias 27 de fevereiro, 1 e 6 de março de 2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Ética e Deontologia Jurídica”, do Curso de Especialização em Direito Constitucional – Turma I, convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, Associação Cearense de Magistrados – ACM e Universidade Vale do Acaraú – UVA, com cargo horária de 2c, 15h/a, nos dias 24 de fevereiro, 9 e 10 de março de 2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Gestão de Unidades Organizacionais do Poder Judiciário”, do Curso de Especialização em Administração da Justiça – Turma II, convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, Associação Cearense de Magistrados – ACM e Universidade Vale do Acaraú – UVA, 30h/a, dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de setembro de 2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Ética e Deontologia Jurídica”, do Curso de Especialização em Direito Constitucional – Turma III, convênio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, Associação Cearense de Magistrados – ACM e Universidade Vale do Acaraú – UVA, com cargo horária de 2c, 15h/a, nos dias 5 e 6 de outubro de 2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do módulo " Administração de Vara Federal" no Curso de Iniciação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região- ESMAFE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Gestão de Unidades Organizacionais” do Curso de Especialização em Administração da Justiça, convênio Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec e Universidade Vale do Acaraú – UVA, com cargo horária de 30 horas-aula, em junho de 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do Módulo "Administração de uma vara criminal" no Curso de Iniciação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª região- ESMAFE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Direito Ambiental” do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual do Ceará, em novembro de 2001, com carga horária de 30 horas-aula. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Direito Ambiental” do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual do Ceará, em junho de 2000, com carga horária de 30 horas-aula;. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Processo e Procedimento” do Curso de Direito Civil e Processo Civil – Módulo I- realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, com duração de 04 horas- aula, em 28 de março de 1998;. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor da disciplina “Processo Civil” do Curso Preparatório para a prova prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Ceará, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, com duração de 12 horas-aula, em 16 de abril de 1998;. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. . Professor do módulo "Mandado de Segurança: questões polêmicas" ministrado pelo Centro de Estudos e Treinamento- CETREI da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . O anjo e seus brinquedos. 2021 (crônica).
SAMPAIO CUNHA, DANILO FONTENELE . O que inspirAção?. 2021 (crônica).
CUNHA, Danilo F. S., SAMPAIO, Danilo F. ; Sampaio, Danilo F. . Guia Prático para Um Peregrino Iniciante no Caminho de Santiago - dicas para quem não é mago nem santo. 2001 (Livro).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
“Relações privadas, demandas sociais e desenvolvimento”, Descrição: Inserida no projeto “Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento” do mestrado em Direito do Centro Universitário 7 de setembro, procura-se conhecer e aprofundar as novas relações familiares, a proteção dos consumidores, a relação entre responsabilidade civil e direitos fundamentais, a proteção do direito ambiental (com instrumentos de direito privado) e o direito à cidade. Assim, trabalham-se temas totalmente novos na região Nordeste e pouco conhecidos no país como um todo. A releitura constitucional dos direitos humanos pelo direito privado, com novas concepções do direito de família, dos direitos fundamentais e dos consumidores, bem como o direito ambiental como disciplina de direito privado e do direito à cidade é trabalhada no país de forma sobretudo individual e raramente como linha de pesquisa de um programa de mestrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Fontenele Sampaio Cunha - Integrante / Maria Vital da Rocha - Coordenador.
-
2014 - Atual
Desafios e perspectivas da nova criminalidade, Descrição: análise da nova criminalidade e métodos de investigação, combate e processamento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Fontenele Sampaio Cunha - Coordenador.
Prêmios
2022
Menção honrosa no Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados 2ª Edição | 2021-22, com o conto O que nos desperta., Associação dos Magistrados Brasileiros.
2015
Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária do Rotary Internacional.
2013
Troféu Forças Vivas 2013, Coordenção Geral do XX Fórum de Ciência Penal - Procuradoria Geral de Justiça.
2006
Amigo da ABIN, Agência Brasileira de Inteligência.
2002
Professor Homenageado no 1º Semestre do Curso de Direito, Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.
2002
Professor Homenageado, Escola Superior do Ministério Público Estadual do Ceará/Universidade Estadual do Ceará.
1999
Professor Homenageado no II Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica, Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria do Estado do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
JUSTIÇA FEDERAL, DÉCIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL. , RUA JOÃO CARVALHO, 485 6º ANDAR, ALDEOTA, 60140-140 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 33915888, Fax: (085) 33915889
Experiência profissional
2016 - 2024
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2002 - 2016
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro
Atividades
-
06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2002 - 2002
Universidade Estadual do CearáVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Profesor da Disciplina Direito Penal Ambiental do Curso de Especialização em Direito Ambiental promovido pela Universidade Estadual do Ceará e Procuradoria Geral de Justiça, no períoodo de maio de 2002, com carga horária de 15 horas-aula
2000 - 2001
Universidade Estadual do CearáVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Ambiental no Curso de Especialização em Direito Empresarial
Atividades
-
11/2001 - 12/2002
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
-
06/2000 - 11/2001
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1999 - 1999
Fundação Escola Superior de Advocacia do CearáVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Cursos de Especialização
Atividades
-
04/1998
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1992 - 1994
Procuradoria Geral da RepúblicaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40
Atividades
-
04/1992 - 12/1994
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador da República.
1991 - 1992
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
Atividades
-
05/1991 - 04/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador do Município.
1999 - Atual
Justiça Federal do CearáVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Federal Titular da 11ª Vara Federal do Ceará, especializada em matéria criminal, crime organizado e lavagem de dinheiro.
2005 - 2007
Justiça Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, com início em janeiro de 2005 até março de 2007
1994 - 1999
Justiça Federal do CearáVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40
1989 - 1992
Justiça Federal do CearáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado de Ofício, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2005
Direção e administração, Justiça Federal do Ceará.,Cargo ou função, Diretor do Foro.
-
07/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juiz Federal Titular da 11ª Vara.
-
11/1994 - 07/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara.
-
09/1989 - 04/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia voluntária nomeado para atender pessoas carentes.
1991 - 1992
Universidade Federal do CearáVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Auxiliar da Disciplina Instituições de Direito Público e Privado, do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
1989 - 1990
Universidade Federal do CearáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Orientador do Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira da Universidade Federal do Ceará
Atividades
-
03/1991 - 11/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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08/1989 - 01/1990
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Treinamentos ministrados, Orientador Forense no Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira
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