Altair Cesar Ramos dos Santos
Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho/PR - Dezembro/1988). Advogado desde 1990 (OAB/PR 17.428). Cursos de Pós-Graduação Universidade Estadual de Londrina - UEL em nível de Especialização: Direito do Estado - Direito Administrativo (2006), Direito Constitucional (2010) , Direito Previdenciário (2022) e Direito Tributário (2023). Metodologia do Ensino Superior - Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2007). Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys - University of Florida (2010). Mestre em Direito (2011) - Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social - Universidade de Marília - UNIMAR. Dissertação: A Valorização do Trabalho Humano como Condição para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. Especialização em Direito Previdenciário - Universidade Estadual de Londrina - UEL (2022). Professor de Ensino Superior de 2006 à 2017, dos Cursos de Direito e de Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, nas disciplinas de Direito Constitucional I e II, Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil), Fundamentos Históricos do Direito, Direito Agrário, Direito Administrativo I e II, Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho I e II, Prática do Processo do Trabalho e Núcleo de Prática Jurídica. Professor de Pós Graduação - Gestão Empresarial, nas disciplinas de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Professor de Ensino Superior do curso de Direito, na Faculdade Dom Bosco, na cidade de Cornélio Procópio/PR, desde abril de 2017, nas disciplinas de Direito Administrativo I e ll, Tópicos Avançados de Direito do Trabalho, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Direito Tributário II. Professor de Ensino Superior na Faculdade Cristo Rei - FACCREI, na cidade de Cornélio Procópio/PR, desde março de 2018, no curso de Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional I e II, Direito do Trabalho II (Direitos Coletivos) e Direito Processual do Trabalho II. Professor de Ensino Superior na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, "campus" de Cornélio Procópio, nos cursos de Administração e Ciências Contábeis, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Legislação Social e Prática Trabalhista e Direito Empresarial e Societário.
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade de Marília
Título: A Valorização do Trabalho Humano Como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil, Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Lourival José de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Previdenciário
2021 - 2022
Universidade Estadual de Londrina
Título: Dispensa de Apresentação para Certificação - MEC/2018
Orientador: Dispensa de Apresentação para Certificação - MEC/2018
Especialização em Especialização em Direito do Estado - Direito Tributário
2011 - 2022
Universidade Estadual de Londrina
Título: A Extrafiscalidade como Instrumento para a Redução das Desigualdades Sociais e Garantia do Desenvolvimento Nacional
Orientador: Doutora Maria de Fátima Ribeiro
Especialização em Direito do Estado - Direito Constitucional
2008 - 2010
Universidade Estadual de Londrina
Título: A Produção de Provas nas Comissões Especiais de Investigação do Poder Legislativo Municipal
Orientador: Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2007 - 2008
Universidade Norte do Parana
Título: A Docência no Ensino Superior: Uma Reflexão da Realidade no Brasil
Orientador: Prof. Ms. Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra
Especialização em Direito do Estado - Direito Administrativo
2005 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Título: Nepotismo e os Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade
Orientador: Prof. Dr. Marcos Antonio Striquer
Formação complementar
2024 -
Prática em Direito Administrativo Ambiental: da prevenção à defesa. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2018 - 2018
Inclusão no Currículo do Ensino Superior de História e Cultura Afro-Brasile. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dom Bosco, FDB, Brasil.
2014 - 2014
Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença. (Carga horária: 16h). , Lex Editorial Cursos Jurídicos, LEX EDITORIAL, Brasil.
2010 - 2010
Summer Program in North American Law for Brazilian. (Carga horária: 28h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.
1990 - 1991
Preparatório para Ingresso na Magistratura do Trab. (Carga horária: 390h). , Associação dos Magistrados do Trabalho 9a. Região, AMATRA IX, Brasil.
1990 - 1991
Direito do Trabalho Individual e Coletivo. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
1º Congresso Jurídico FACCREI. Inovações no Direito Constitucional. 2018. (Congresso).
lV Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco.A Justiça como forma de precarização do trabalho. 2018. (Encontro).
II Jornada de Estudos Jurídicos - II Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Debatedor. 2013. (Encontro).
5o. Congresso Nacional de Extensão Universitária/14o. Encontro de Atividades Cietíficas 2011. Reflexos da Extensão na Aprendizagem dos Acadêmicos do Curso de Direito. 2011. (Congresso).
5º Congresso Nacional de Extensão Universitária. Reflexos da Extensão na Aprendizagem dos Acadêmicos do Curso de Direito. 2011. (Congresso).
Curso Competências e Habilidades na Elaboração de Questões Avaliativas. 2011. (Outra).
Curso Planejamento, desenvolvimento e Avaliação por Competências. 2011. (Outra).
l Jornada de Estudos e I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito da Unimar.Ordem Econômica e Empresa: Questões trabalhistas no âmbito da Empresa. 2011. (Encontro).
Mostra de Projetos 2011 - Participação Cidadã - Voluntariado e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.Penas Alternativas e a Comunidade. 2011. (Outra).
Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal. 2011. (Seminário).
ll Fórum Trabalho e Saúde - A Precarização do Trabalho e a Saúde do Trabalhador no Século XXl.A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Outra).
3o. Congresso Nacional de Extensão Universitária. Penas Alternativas e a Comunidade. 2009. (Congresso).
3o. Congresso Nacional de Extensão Universitária. A Valorização do trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Congresso).
lV Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Encontro).
Vl Encontro de Iniciação Científica.A Função Social na Presenrvação da Empresa. 2009. (Encontro).
Vl Encontro de Iniciação Científica.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigladade Social no Brasil. 2009. (Encontro).
Vl Encontro de Iniciação Científica.A Importância do Meio Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2009. (Encontro).
Vlll SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Simpósio).
2o Congresso Nacional de Extensão Universitária. 2008. (Congresso).
II Jornada de Estudos Jurídicos da Unopar. 2008. (Outra).
I Seminário Regional de Penas Alternativas. 2008. (Seminário).
l SEMINÁRIO REGIONAL DE PENAS ALTERNATIVAS.Penas Alternativas e a Comunidade. 2008. (Seminário).
I Congresso Nacional de Extensão universitária. 2007. (Congresso).
Ação Global 2006 - Por Um Brasil de Cidadania. 2006. (Outra).
I Simpósio de Direito do Estado. 2005. (Simpósio).
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
José Antonio Marcelino; Rogério Mendes da Silva;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Análise da evidência da distribuição de reiqueza gerada através da demonstração do valor adicionado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
José Antonio Marcelino; Rogério Mendes da Silva;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Responsabilidade do Contador Público: o conhecimento dos contadores públicos da microrregião de Cornélio Procópio sober as responsabilidades na liquidação da despesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
José Antonio Marcelino; Rogério Mendes da Silva;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Contabilidade: Sua Função sob a Ótica dos Micro e Pequenos Empresários do Município de Sertaneja/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
José Antonio Marcelino; Rogério Mendes da Silva;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Simplificação tributária: análise com base na visão do contador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
José Antonio Marcelino; Rogério Mendes da Silva;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Análise tributária: Um estudo realizado em um posto de combustível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
Jonathan Prudencio de Azevedo; Ramez Amim;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Inventário Extrajudicial: Prática Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
Jonathan Prudencio de Azevedo; Washington Luiz de Oliveira Junior;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Flexibilização das Normas Constitucionais pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; OLIVEIRA JUNIOR, W. L.; AMIM, R.. O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e sua Efetivação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco.
PULCINELLI, A. L. G.; BERNARDINO, R. A.;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Incentivos Fiscais como Instrumentos de Desenvolvimento Econômico no Município de Cornélio Procópio-PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
PULCINELLI, A. L. G.;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; SANTOS, L. M. F. C.. O Benefício do Ágio como Ferramenta de Planejamento Tributário: Análise do Acórdão Nº 9101-003.255 do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; PIROLO, B. H. M.; ORRUETA FILHO, R. M.. Licitação: O Pregão Presencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; OLIVEIRA, Aroldo Bueno de.; Silva, Marcos Antonio da.. Estabilidade Provisória no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; OLIVEIRA, E. D.; NAVARRO, M. G.. Extrafiscalidade como Forma de Redução das Desigualdades Sociais e Regionais do Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; SANTOS, N. R.; OLIVEIRA, Aroldo Bueno de.. O Bem de Família como Forma de Estruturação e Preservação da Sociedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Oliveira, Francisco Pimentel de.; OLIVEIRA, Aroldo Bueno de.. Improbidade Administrativa: A Aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 no Âmbito da Administração Pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; BUZATO, Odair.; OLIVEIRA, Aroldo Bueno de.. As Penas Alternativas e sua Eficácia na Sociedade Brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
OLIVEIRA, Aroldo Bueno de.; José Carlos Pereira;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. DPVAT: Inconstitucionalidade do Artigo 8º da Lei nº 11.482/2007.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
NAVARRO, M. G.; Oliveira, Francisco Pimentel de.;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; SILVA, Cyro José Jacometti da.. Concessão de Férias: Consequências da Utilização da Lei nº 6.019/74.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. A Reparação pelos Danos Sofridos nos Acidentes de Trabalho na Hipótese de Culpa Exclusiva do Empregador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. O Tribunal do Juri no Contexto Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. O Banco de Horas e Suas Consequencias no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. O Meio Ambiente de Trabalho: A Dificuldade da Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras Protetivas à Saúde e Segurança do Trabalhador Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Aposentadoria Especial: Aspectos Relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; José Carlos Pereira; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Agilidade Processual Administrativa na Retificação de Área dos Erros Cometidos nos Registros Públicos com Alteração pela Lei Nº 10.931/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Barbosa, Luana Ribeiro Goulart;MAZZUTTI, D. F.SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Mudanças Climáticas, O Protocolo de Quioto e Seus Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CANDIDO, Diogo.;MAZZUTTI, D. F.SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Áreas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
José Carlos Pereira;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; MOREIRA., L. S. G.. Usucapião de Bens Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FERREIRA, Silvio José;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; MOREIRA., L. S. G.. Os Prejuízos da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias na Justiça do Trabalho em Primeiro Grau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Oliveira, Francisco Pimentel de.;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Retificação Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MAZZUTTI, D. F.SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; MOREIRA., L. S. G.. Tortura: A impunidade que favorece ao abuso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; SANTOS, N. R.; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Lei do Cheque: A facilitação da sustação do cheque.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Oliveira, Francisco Pimentel de.; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Doação de órgãos: disposição do corpo em vida ou. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dosMAZZUTTI, D. F.; MOREIRA., L. S. G.. Aposentadoria Rural por Idade: Um estudo de caso da eficácia e eficiência da legislação previdenciária frente ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Oliveira, Danilo Júnior de.; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. O Paciente Testemunha de Jeová e a Autonomia da Vontade em Tratamentos Alternativos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MAZZUTTI, D. F.SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; MOREIRA., L. S. G.. Uma Análise Acerca da Aposentadoria Urbana por Idade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TEIXEIRA, Cláudia Ferreira Alves.;SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; MOREIRA, Lucinéia de Souza Gomes.. Natureza jurídica do pedágio no Brasil: taxa ou tarifa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; NAVARRO, M. G.; MOREIRA., L. S. G.. Flexibilização das Relações de Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Araújo, Antonio Carlos de Oliveira.; MOREIRA., L. S. G.. Proteção Possessória por Meio do Interdito Proibitório.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; NAVARRO, M. G.; Lucineia de Souza Gomes Moreira. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; Diego Rafael Richter; MOREIRA., L. S. G.. O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e os Procedimentos para Recuperação de Crédito no Setor Automotivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; TEIXEIRA, Cláudia Ferreira Alves.; MOREIRA., L. S. G.. Direitos do consumidor: oferta, publicidade e propaganda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; NAVARRO, M. G.; Maria de Lourdes de Oliveira Bezerra. Direito à Seguridade Social: auxílio-doença e perícia médica previdenciária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos; FERREIRA, Silvio José; MOREIRA., L. S. G.. Fidelidade Partidária na Justiça Eleitoral Brasileira.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dosMAZZUTTI, D. F.; MOREIRA, Lucinéia de Souza Gomes.. Contratos Eletrônicos: Aplicabilidade diante da legislação pátria em vigor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. l CONCURSO DE MONOGRAFIAS DE DIREITO. 2010. Universidade de Marília.
SANTOS, Altair Cesar Ramos dos. l CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: Um diálogo com o Setor Produtivo. 2007. Universidade Norte do Paraná.
Orientou
eSocial: benefícios e desafios sob a perspectiva dos profissionais da área contábil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Previdência Complementar: Uma perspectiva de renda futura do jovem formando; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PR; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e sua efetivação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Licitação: O pregão presencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Bem de Família Como Forma de Estruturação e Preservação da Sociedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Extrafiscalidade como Forma de Redução das Desigualdades Sociais e Regionais no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Improbidade administrativa: a aplicabilidade da lei nº 8; 429/92 no âmbito da administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
As penas alternativas e sua eficácia na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Aviso Prévio no Contrato de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
A Aposentadoria Constitucional do Professor da Educação Básica no Órgão Público; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Constitucionalização do Tratamento da Matéria de Contratos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
A Obrigação do Estado no Fornecimento de Medicamentos nos Termos da Constituição Federal de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Banco de Horas e suas Consequências no Contrato de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Tribunal do Júri no Contexto Constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Os Desafios e os Benefícios Encontrados na Incorporação da Lei 11; 645/2008 pelo Ambiente Escolar, Social e Cultural Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Meio Ambiente do Trabalho e os Adicionais Trabalhistas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Assédio moral no trabalho: O direito ambiental como meio de proteção; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Áreas de Preservação Permanente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Mudanças Climaticas, o Protocolo de Quioto e Créditos de Carbono; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Paciente Testemunha de Jeová e a Autonomia da Vontade em Tratamentos Alternativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Doação de Órgãos: Disposição do corpo ou de sua parte em vida ou post-mortem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Lei do Cheque: A faciliatação da sustação do cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Aposentadoria Rural por idade: Um estudo da eficácia e eficiência da legislação previdenciária frente ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Direito à Seguridade Social: Auxílio-doença e perícia médica previdenciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e os Procedimentos para Recuperação de crédito no Setor Automotivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
O Interdito Proibitório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Contratos Eletrônicos: Aplicabilidade diante da legislação pátria em vigor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Direitos Trabalhistas: Flexibilização das relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Fidelidade partidária na Justiça Eleitoral Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Direitos do Consumidor: Oferta, publicidade e propaganda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Direito Administrativo I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Altair Cesar Ramos dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira ; BREDA, Francyni Schiavon ; SANTAROSA, L. A. ; ALVES, M. O. ; BEREZOWSKI, M. L. S. ; SIMOES, S. C. . A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília-SP. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília-SP: UNIMAR-UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2010. v. 1. p. 1-360.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . Valorização do Trabalho Humano e Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília-SP. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília-SP: UNIMAR-UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2010. v. 1. p. 1-360.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Função Social na Preservação da Empresa. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília-SP. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília-SP: Unimar, 2009. v. 1. p. 1-182.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; ALVES, M. O. ; SANTOS, N. ; NEUMANN, M. A. ; BREDA, Francyni Schiavon . A Importância do Meio Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília-SP: Unimar, 2009. v. 1. p. 1-182.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: VIII Simpósio de Iniciação Científica - IV ENPOS 2009, 2009, Marília-SP. VIII Simpósio de Iniciação Científica - IV ENPOS 2009. Marília-SP: UNIMAR-UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2009. v. 1. p. 1-284.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: VI Encontro de Iniciação Científica, 2009, Marília-SP. VI Encontro de Iniciação Científica. Marília-SP: UNIMAR-UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2009. v. 1. p. 1-182.
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Penas Alternativas e a Comunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Penas Alternativas e a Comunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Penas Alternativas e a Comunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Lourival José de Oliveira ; SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; SANTOS, N. ; BREDA, Francyni Schiavon ; ALVES, M. O. . A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira ; ALVES, M. O. ; SANTOS, N. ; BREDA, Francyni Schiavon . A Importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Penas Alternativas e a Comunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Função Social na Presenrvação da Empresa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos ; Lourival José de Oliveira . A Valorização do Trabalho Humano como Condição Indispensável para a redução da Desigualdade Social no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A importância do Meio Ambiente do Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . A Docência no Ensino Superior: Uma Reflexão da Realidade no Brasil 2008 (Monografia).
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SANTOS, Altair Cesar Ramos dos . Nepotismo e os Princípios Constitucionais da legalidade, Impessoalidade e Moralidade 2006 (Monografia).
Prêmios
2018
Paraninfo da Turma de Direito - Formandos 2018 - Faculdade Dom Bosco de Ensino Superior de Cornélio Procópio-PR, Comissão de Formandos 2018 - Curso de Direito.
2017
Paraninfo da XI Turma de Direito - Formandos 2017 - UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Comissão de Formandos 2017 - Curso de Direito - UNOPAR.
2016
Nome de Turma - X Turma de Direito 2016 - UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Comissão de Formandos 2016 - Curso de Direito - UNOPAR.
2000
Vereador, Poder Legislativo Municipal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Altair Ramos - Advocacia Especializada, Escritório de Advocacia. , Avenida Goiás, nº 906, Centro, 86380000 - Andirá, PR - Brasil, Telefone: (43) 35382297, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2010
Câmara Municipal de ItambaracáVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
2006 - 2017
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40
2005 - 2008
Câmara Municipal de Barra do Jacaré-PR.Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2001 - 2003
Município de AndiráVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
1995 - 1997
Sociedade Hospitalar Beneficente de AndiráVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador e Assessor Jurídico, Carga horária: 44
1994 - 2006
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de AndiráVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
1991 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - ParanáVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo
2017 - Atual
Faculdade Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível l, Carga horária: 8
2018 - Atual
Faculdade Cristo ReiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível l, Carga horária: 8
2018 - 2020
Universidade Estadual do Estado do Norte do Paraná - Cornélio Procópio/PRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestre, Carga horária: 24
2012 - 2012
Faculdade do Norte PioneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestre, Carga horária: 10
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