Altair Gomes Caixeta

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1990), graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1988), graduação em Direito pela Faculdade Atenas (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011) e Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade do Noroeste de Minas (2015) Atualmente é engenheiro agrônomo responsável técnico da Empresa W F Dias Empreiteira, Professor do Centro Universitário Atenas nas disciplinas de Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Atua como Advogado nas áreas tributária, trabalhista e civilista. É Assessor Jurídico do Centro Universitário Atenas - UniAtenas, desde 2013.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade Católica de Brasília
Título: Estudo comparado de Direito Regulatório, Ano de Obtenção: 2011
Dr. João Rezende Almeida Oliveira.Palavras-chave: Agências Reguladoras; Controle; Autonomia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade do Noroeste de Minas

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2008

Faculdade Atenas
Título: A TRIBUTAÇÃO PELO IVA, IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO, COMO PARADIGMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Orientador: Dr. José Quirino Tavares Neto

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Atenas
Título: O DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
Orientador: Juliana Flávia Dalla Costa

Graduação em Agronomia

1988 - 1990

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas

1984 - 1988

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Negociações, Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em bancas

Aluno: Marcos Aurélio Alves de Lima

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Dolo Eventual nos Crimes de Transito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Maria Rosimeire Cordeiro da Silva

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Controle de Constitucionalidade Repressivo Exercido pelo Poder Judíciario. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Meiriele da SIlva Cruz

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Os Efeitos de Concorrentes da Dissolução da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Núbia da SIlva Carvalho

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Importância do Homem no Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Ricardo de Souza Tavares

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SOUZA, M.S.. A Falência do Sistema Prisional na Cidade de João Pinheiro-Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Ligia Mendes CIrino

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SILVA, R.P.. As Causas Sociais da Criminalidade do Adolescente Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Cristine Araújo Silva

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. A Criminalidade em Paracatu: Assaltos e Homicídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Edgar Braga Neto

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SOUZA, M.S.. Abuso de Autoridade Praticados Pelo Poder de Polícia Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Eli de Barros Nogueira

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Flávio Ademir de Melo

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Juliana Alves Freitas

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. Auto-Aborto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Leandro Francisco Mendes

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Leila Andrade Pereira e Souza

PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Competência Municipal para Legislar sobre Materia Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Produções bibliográficas

  • BRANDAO, P. R. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; CAIXETA, A. G. ; RUAS, M. D. . SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL URBANO: problemas causados por mau dimensionamento e má execução. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.

  • MELO, S. S. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; RUAS, M. D. . PRODUTIVIDADE NO CANTEIRO DE OBRA: como consequência da organização e planejamento. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.

  • CASTRO, S. A. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; SILVA, R. R. ; RUAS, M. D. . ESTUDO DO DIMENSIONAMENTO DOS SUPORTES ATIRANTADOS. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.

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  • TUYAMA, E ; CAIXETA, A. G. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, A. C. M. L. ; SILVA, A. C. P. S. E. ; BORELA, M. ; SOUZA, N. L. R. ; VASCONCELOS, R. F. ; KAPPEL, R. A. . Regime Jurídico das Operações de Crédito Externo de Interesse da União, Estados e Municípios. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 4, p. 43-89, 2009.

  • CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, A. C. M. L. ; SILVA, A. C. P. S. E. ; BORELA, M. ; VASCONCELOS, R. F. ; SOUZA, N. L. R. ; KAPPEL, R. A. . Regime Jurídico das Operações de Empréstimos Externos de Interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 1. ed. Brasília: FORTIUM, 2010. v. 1. 50p .

  • CAIXETA, A. G. . As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro 2011 (Dissertação de Mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Atenas. , Rua Euridamas Avelino de Barros, Prado, 38602002 - Paracatu, MG - Brasil, Telefone: (38) 36723737, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor/Assessor Jurídico - Tempo Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do NDE do Curso de Engenharia de Produção e Ciências Contábeis. Professor orientador do TCC. Professor e Tutor do EAD.

1990 - 1995

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Extensionista Agropecuário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

F G Montagem Industrial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 44

2006 - Atual

W F Dias Empreiteira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Responsável Técnico, Carga horária: 10

2000 - 2005

Setta Indústria e Comércio Ltda

Vínculo: Sócio Propriétario, Enquadramento Funcional: Sócio