Altair Gomes Caixeta
Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1990), graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1988), graduação em Direito pela Faculdade Atenas (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011) e Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade do Noroeste de Minas (2015)
Atualmente é engenheiro agrônomo responsável técnico da Empresa W F Dias Empreiteira, Professor do Centro Universitário Atenas nas disciplinas de Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Atua como Advogado nas áreas tributária, trabalhista e civilista. É Assessor Jurídico do Centro Universitário Atenas - UniAtenas, desde 2013.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade Católica de Brasília
Título: Estudo comparado de Direito Regulatório, Ano de Obtenção: 2011
Dr. João Rezende Almeida Oliveira.Palavras-chave: Agências Reguladoras; Controle; Autonomia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2008
Faculdade Atenas
Título: A TRIBUTAÇÃO PELO IVA, IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO, COMO PARADIGMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Orientador: Dr. José Quirino Tavares Neto
Graduação em Direito
2002 - 2007
Faculdade Atenas
Título: O DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
Orientador: Juliana Flávia Dalla Costa
Graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas
1984 - 1988
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.
2018 - 2018
Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, FA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Negociações, Mediação e Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Participação em bancas
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Dolo Eventual nos Crimes de Transito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Controle de Constitucionalidade Repressivo Exercido pelo Poder Judíciario. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Os Efeitos de Concorrentes da Dissolução da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Importância do Homem no Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SOUZA, M.S.. A Falência do Sistema Prisional na Cidade de João Pinheiro-Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SILVA, R.P.. As Causas Sociais da Criminalidade do Adolescente Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. A Criminalidade em Paracatu: Assaltos e Homicídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; SOUZA, M.S.. Abuso de Autoridade Praticados Pelo Poder de Polícia Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Guerra Fiscal entre os Estados da Federação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. Terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. Auto-Aborto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; TUYAMA, E. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
PEREIRA, R.M.;CAIXETA, A. G.; FERNANDES, I.J.. A Competência Municipal para Legislar sobre Materia Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.
Produções bibliográficas
-
BRANDAO, P. R. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; CAIXETA, A. G. ; RUAS, M. D. . SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL URBANO: problemas causados por mau dimensionamento e má execução. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.
-
MELO, S. S. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; RUAS, M. D. . PRODUTIVIDADE NO CANTEIRO DE OBRA: como consequência da organização e planejamento. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.
-
CASTRO, S. A. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; SILVA, R. R. ; RUAS, M. D. . ESTUDO DO DIMENSIONAMENTO DOS SUPORTES ATIRANTADOS. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.
-
ARAUJO, D. R. ; SILVA, J. P. M. ; LIMA, J. R. M. ; GONCALVES, T. O. ; CAIXETA, A. G. ; MORAES, S. A. S. . EMPREENDEDORISMO: as técnicas e ferramentas de gestão utilizadas por mulheres de sucesso.. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 15, p. 1, 2023.
-
LIMA, I. R. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; RUAS, M. D. . COMPARATIVO ENTRE BLOCO DE CONCRETO X BLOCO CERÂMICO NA CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA ESTRUTURAL: estudo de caso de um projeto. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
SILVA, E. F. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; RUAS, M. D. . UTILIZAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS NO BRASIL. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
NOGUEIRA, B. G. ; CAIXETA, A. G. ; ROSA, D. P. ; FERNANDES, R. M. ; MORAES, S. A. S. . EFEITO CIVIL E PENAL DOS CRIMES NA INTERNET. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
SILVA, D. L. ; ARAUJO, A. A. ; CHULA, C. E. R. ; CAIXETA, A. G. ; RUAS, M. D. . PATOLOGIA EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO: manifestações de trincas, fissuras e rachaduras nas edificações. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
ARAUJO, D. O. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; SILVA, R. R. . COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS: estudo de caso de uma residência unifamili-ar. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
LOPES, M. L. O. ; CAIXETA, A. G. ; ARAUJO, A. A. ; SILVA, R. R. ; RUAS, M. D. . PATOLOGIAS EM REVESTIMENTO CERÂMICO NA FACHADA RESSALTANDO A MANIFESTAÇÃO EFLORESCÊNCIA. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 14, p. 1, 2022.
-
ARAUJO, M. P. ; TUYAMA, E ; CAIXETA, A. G. . Alcoolismo no Ambiente Familiar e a Violência Doméstica. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.
-
NASCIMENTO, L. L. G. ; TUYAMA, E ; CAIXETA, A. G. . Psicopata: e o sistema de persecução penal brasileiro.. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.
-
RIBEIRO, N. J. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; SANTOS FILHO, N. G. . Execução de Penas: adequação dos estabelecimentos penais às previsões da Lei de Execuções Penais. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.
-
VIANA, F. D. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; ROSA, D. P. . ATIVISMO JUDICIAL: usurpação de poderes e ditadura do Judiciário. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.
-
CIFANI, A. N. P. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; SANTOS FILHO, N. G. . COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO: um mundo empresarial ético e transparente. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.
-
GONCALVES, J. W. M. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; OLIVEIRA, F. C. C. . ATIVISMO JUDICIAL: uma análise acerca das suas dimensões. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.
-
TOMAZ, R. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; MOREIRA, E. J. . O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.
-
PASSOS, T. F. ; ALMEIDA, A. C. S. ; TAVARES, D. B. ; CAIXETA, A. G. . REFORMA TRABALHISTA LEI 13.46/17: a prevalência do negociado sobre o legislado como violação dos princípios constitucionais do trabalho. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.
-
SILVA, B. G. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; CAIXETA, A. G. . Pode de família: a equiparação do poder entre pai e mãe. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 10, p. 1, 2018.
-
SILVA, V. P. ; CAIXETA, A. G. . Guarda compartilhada: em busca da melhor opção para o menor. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 10, p. 1, 2018.
-
ROSA, P. S. ; CAIXETA, A. G. . Guarda Compartilhada: uma nova realidade para pais e filhos. Revista Cientifica da Faculdade Atenas , v. 9, p. 1, 2017.
-
DUARTE, M. P. ; CAIXETA, A. G. . Os reflexos dos direitos do empregado doméstico e o seu ônus para o empregador. Revista Cientifica da Faculdade Atenas , v. 9, p. 1, 2017.
-
BESSA, W. L. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; CAIXETA, A. G. . Redução da maioridade penal. Revista Cientifica da Faculdade Atenas , v. 9, p. 1, 2017.
-
BARBOSA, I. M. ; CAIXETA, A. G. ; TAVARES, D. B. ; RIBERIO, D. A. ; SILVA, R.P. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: responsabilidade da genitora. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2016.
-
LIMA NETO, J. P. ; TAVARES, D. B. ; YAMAMOTO, D. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E . A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2016.
-
GOMES, T. M. ; CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E . A EFICÁCIA E A INEFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2016.
-
ARAUJO, S. P. ; CAIXETA, A. G. ; VASCONCELOS, F. N. . GESTÃO ESTRATÉGICA: aplicabilidade no terceiro setor. Revista Científica da Faculdade Atenas , v. 06, p. 01, 2015.
-
SILVA, M. A. ; TAVARES, D. B. ; CAIXETA, A. G. . CRIMES CONTRA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2015.
-
ALMEIDA, E. M. ; CAIXETA, A. G. ; FERNANDES, R. M. . MULTIPARENTALIDADE. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2015.
-
SILVA, A. G. ; CAIXETA, A. G. ; RABELO, M. C. . A viabilidade legal da terceirização dos serviços de manutenção e reparo: atividade fim ou atividade meio.. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 07, p. 00-00, 2014.
-
SILVA, A. G. ; CAIXETA, A. G. . Reconhecimento e validade da cláusula de acordo ou convenção coletiva que limita o pagamento de horas in intinere. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 07, p. 00-00, 2014.
-
CALDAS, I. R. ; RIBERIO, D. A. ; CAIXETA, A. G. ; RABELO, M. C. . A eficácia da conciliação preconizada nas leis do juizados especiais (Lei 9099/95). Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 07, p. 00-00, 2014.
-
CAIXETA, A. G. ; FERNANDES, R. M. ; ROCHA, A. C. R. . APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 1, p. 23, 2013.
-
RODRIGUES, N. S. ; RIBERIO, D. A. ; CAIXETA, A. G. ; RABELO, M. C. . A proteção jurídica das crianças e adolescentes ante a realidade do trabalho infnatil. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 2013, p. 00-00, 2013.
-
AZEVEDO, J. C. S. ; ALMEIDA, A. C. S. ; PEREIRA, C. R. ; CAIXETA, A. G. . Improbidade Administrativa. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 2013, p. 00-00, 2013.
-
VELOSO, A. L. L. ; PEREIRA, C. R. ; ALMEIDA, A. C. S. ; CAIXETA, A. G. . A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 06, p. 00-00, 2013.
-
CAIXETA, A. G. ; FERNANDES, R. M. ; SOUZA, M. J. . BARRAGENS DE REJEITO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 1, p. 10, 2012.
-
CAIXETA, A. G. ; SOUZA, M. J. ; FERNANDES, R. M. . INFANTICÍDIO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 1, p. 37, 2012.
-
TUYAMA, E ; CAIXETA, A. G. ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, A. C. M. L. ; SILVA, A. C. P. S. E. ; BORELA, M. ; SOUZA, N. L. R. ; VASCONCELOS, R. F. ; KAPPEL, R. A. . Regime Jurídico das Operações de Crédito Externo de Interesse da União, Estados e Municípios. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 4, p. 43-89, 2009.
-
CAIXETA, A. G. ; TUYAMA, E ; OLIVEIRA, J. R. A. ; SANTOS, A. C. M. L. ; SILVA, A. C. P. S. E. ; BORELA, M. ; VASCONCELOS, R. F. ; SOUZA, N. L. R. ; KAPPEL, R. A. . Regime Jurídico das Operações de Empréstimos Externos de Interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 1. ed. Brasília: FORTIUM, 2010. v. 1. 50p .
-
CAIXETA, A. G. . As agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro 2011 (Dissertação de Mestrado).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Atenas. , Rua Euridamas Avelino de Barros, Prado, 38602002 - Paracatu, MG - Brasil, Telefone: (38) 36723737, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade AtenasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor/Assessor Jurídico - Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do NDE do Curso de Engenharia de Produção e Ciências Contábeis.
Professor orientador do TCC.
Professor e Tutor do EAD.
1990 - 1995
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Extensionista Agropecuário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
F G Montagem IndustrialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 44
2006 - Atual
W F Dias EmpreiteiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Responsável Técnico, Carga horária: 10
2000 - 2005
Setta Indústria e Comércio LtdaVínculo: Sócio Propriétario, Enquadramento Funcional: Sócio
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Altair Gomes Caixeta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?