Beatriz Valente Felitte
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo com dissertação sobre 'A Flexibilização da Forma dos Atos processuais das Partes no Processo Civil' (2013). Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo com tese sobre 'Os Limites dos Poderes do Juiz na Revisão de Contratos' (2018). Atualmente é advogada da área de contencioso cível e arbitragem no Valente Felitte Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Limites dos Poderes do Juiz na Revisão de Contratos
, Ano de obtenção: 2018. Oreste Nestor de Souza Laspro. Palavras-chave: Poderes do Juiz; Revisão de Contratos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual
2010 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Flexibilização da Forma dos Atos Processuais das Partes no Processo Civil Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2013.Oreste Nestor de Souza Laspro.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil do Magistrado por danos decorrentes de erro judiciário
Orientador: Maria Sylvia Zanella di Pietro
Formação complementar
2000 - 2000
English as a second language. , Mohawk College os Applied Arts and Technology, MOHAWK, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
II Congresso Extraordinário OAB-SP & EPM - Recuperação Judicial e a Pandemia de Covid-19. Poderes do Juiz na Revisão de Contratos das Empresas em Recuperação Judicial - Impactos da Pandemia. 2020. (Congresso).
XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. Poderes do Julgador no Novo CPC: O poder de direção do processo. 2016. (Congresso).
Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet: Requisição Judicial (Aspectos Probatórios) e Processo Coletivo. 2014. (Seminário).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
LASPRO, O. N. S.; DIAS, Maria Rita Rebello Pinho; BONIZZI, M. J. M.;FELITTE, Beatriz Valente. Atos Processuais na Era Digital: a influência da Inteligência Artificial nos Princípios Fundamentais do Processo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; PUOLI, J. C. B.; SACRAMONE, Marcelo Barbosa;FELITTE, Beatriz Valente. A desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PUOLI, J. C. B.; LASPRO, O. N. S.; Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera;FELITTE, Beatriz Valente. O ônus e os meios da prova do erro médico no direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves;FELITTE, Beatriz Valente. Constrição de bens da recuperanda para fins de satisfação do crédito não sujeito à recuperação judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.;FELITTE, Beatriz Valente; LEONEL, Ricardo de Barros; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Coisa Julgada no Processo Falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
SHIMURA, S. S.; Moura Ribeiro, Paulo Dias de; LASPRO, O. N. S.;FELITTE, Beatriz Valente. O Julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FELITTE, Beatriz Valente; PUOLI, J. C. B.; MIRANDA, G. D.; LASPRO, O. N. S.. A frase procedimental introdutória do processo civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; José Rogério Cruz e Tucci; SHIMURA, S. S.;FELITTE, Beatriz Valente. Os precedentes judiciais e a fundamentação da decisão judicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FELITTE, Beatriz Valente; PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; LEONEL, Ricardo de Barros; AURELLI, A. I.; Ferreira, William Santos. Interpretação das Decisões Judiciais. 2024. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.;FELITTE, Beatriz Valente; José Rogério Cruz e Tucci; MIRANDA, G. D.; Moura Ribeiro, Paulo Dias de; PUOLI, J. C. B.. Compatibilidade, Alcance e Limites do Prequestionamento Ficto no novo Código de Processo Civil. 2023. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
CARMONA, C. A.; BONIZZI, M. J. M.; ELIAS, C. E. S.; PUOLI, J. C. B.; AMENDOEIRA JUNIOR, S.;FELITTE, Beatriz Valente. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
José Rogério Cruz e Tucci; LASPRO, O. N. S.; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;FELITTE, Beatriz Valente. Teoria do Juiz Natural. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; BONIZZI, M. J. M.;FELITTE, Beatriz Valente. Produção de Prova Nacional em Jurisdição Internacional: Lesão à Soberania vs. Efetividade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; LEONEL, Ricardo de Barros;FELITTE, Beatriz Valente. Controle da Efetividade da Coisa Julgada Civil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; BONIZZI, M. J. M.;FELITTE, Beatriz Valente. Abuso do direito de voto na Assembleia Geral de Credores: Controle judicial sobre a manifestação de vontade do credor concursal após as reformas introduzidas pela Lei nº 14.112/2020. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
LASPRO, O. N. S.; PUOLI, J. C. B.;FELITTE, Beatriz Valente. Dos Aspectos Controvertidos dos Embargos de Declaração: funções, usos e aplicação prática. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FELITTE, Beatriz Valente; LASPRO, O. N. S.; PUOLI, J. C. B.. Ações versando sobre erro médico. Instrução e Ônus da Prova.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos; CRAMER, Ronaldo;FELITTE, Beatriz Valente. Precedentes no Supremo Tribunal Federal e a sua evolução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da USP.
LASPRO, O. N. S.;FELITTE, Beatriz Valente. Nulidades absolutas e relativas e o Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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FELITTE, Beatriz Valente . Modulação dos Efeitos da Tese de Equiparação entre Cônjuges e Companheiros (Art. 1.790 do CC) na Hipótese de Sentenças Parciais ou de Decisões Estabilizadas (STJ, REsp 1.872.558/SP). REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 1, p. 1, 2021.
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FELITTE, Beatriz Valente . Atuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na Ordem Econômica e Financeira. Revista de Processo , v. 264, p. 321-355, 2017.
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FELITTE, Beatriz Valente ; PRADO, Maria da Glória Ferraz de Almeida . A Teoria dos Capítulos de Sentença e suas implicações no âmbito do Cumprimento de Sentença. Revista de Processo , v. 213, p. 85-121, 2012.
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BRAGA, Carlos David Albuquerque (Org.) ; ABDO, Helena Najjar (Org.) ; FELITTE, Beatriz Valente (Org.) . Contencioso Empresarial na vigência do Novo Código de Processo Civil.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 384p .
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FELITTE, Beatriz Valente ; LASPRO, O. N. S. . A Igualdade entre as partes no Processo Civil Brasileiro: um breve panorama de sua evolução na Teoria Geral do Processo. In: Flávio Luiz Yarshell; Camilo Zufelato; Felipe Frois; Gustavo Favero Vaughn. (Org.). 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasi: passado, presente e futuro. 1ed.São Paulo: Thoth, 2024, v. 1, p. 30-.
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FELITTE, Beatriz Valente ; LASPRO, O. N. S. . Ação Rescisória e Sentenças Parciais: do art. 495 do CPC de 1973 ao art. 975 do CPC de 2015, o 'nó' que não foi desatado pelo legislador. In: Fabiano Carvalho; Sérgio Rizzi; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Ação Rescisória: Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 2, p. 547-558.
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LASPRO, O. N. S. ; FELITTE, Beatriz Valente . Produção de Provas em Conflitos Empresariais: a análise econômica como parâmetro essencial do poder instrutório do julgador. In: Fernando Antonio Maia da Cunha; Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. (Org.). Direito Empresarial Aplicado - Vol. 4. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2024, v. 4, p. 633-662.
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LASPRO, O. N. S. ; FELITTE, Beatriz Valente . Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: jurisdição estatal ou arbitral? A função jurisdicional, a análise econômica do processo civil, o escopo da pacificação e o acesso à justiça como fundamentos para o julgamento da questão. In: Fernando Maia da Cunha; Maria Rita Rebello Pinho; Oreste Nestor de Souza Laspro. (Org.). Contencioso Empresarial. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2024, v. 1, p. 445-478.
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FELITTE, Beatriz Valente ; LASPRO, O. N. S. . As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. In: Aline Caselato; Eronides Aparecido dos Santos; Felipe Herdem Lima; Wilson Furtado Roberto. (Org.). Liber Amicorum: Uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. 1ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. 1, p. 840-.
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FELITTE, Beatriz Valente . A inépcia da petição inicial em ações revisionais de contratos por inobservância do art. 330, §§2º e 3º do CPC: falta de uniformidade jurisprudencial e necessária ponderação à luz do acesso à justiça. In: Elias Marques de Medeiros Neto. (Org.). Reflexões sobre os cinco anos de vigência do código de processo civil de 2015 [livro eletrônico]: estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo : Ceapro. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021, v. 1, p. 150-166.
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FELITTE, Beatriz Valente . Honorários Sucumbenciais Recursais (Art. 85, §11, CPC).. In: Carlos David Albuquerque Braga; Helena Najjar Abdo; Beatriz Valente Felitte. (Org.). Contencioso Empresarial na vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 63-82.
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FELITTE, Beatriz Valente . A adaptabilidade procedimental no CPC 2015: a restrição ao amplo poder judicial projetado e o enaltecimento da participação das partes. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Orthmann (Org.). (Org.). Processo em Jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 123-132.
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FELITTE, Beatriz Valente ; FELITTE, B. V. ; FELITTE, Beatriz Valente . 30 anos do CDC: o papel do Judiciário e das plataformas tecnológicas para sua adaptabilidade no tempo. Estadão - Blog Fausto Macedo, 11 set. 2020.
Outras produções
FELITTE, Beatriz Valente ; Bárbara Pombo . Instituições Financeiras são condenadas a ressarcir vítimas de golpe. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FELITTE, Beatriz Valente . Aos 30 anos, Código de Defesa do Consumidor tem desafio de lidar com o superendividamento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FELITTE, Beatriz Valente . Afinal, ainda podemos escolher o foro que julgará nossas disputas? Os impactos da Lei n. 14.879 de 04/06/2024 na vida empresarial. 2024; Tema: Direito Processual e Empresarial e Cláusula de Eleição de Foro. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações:
Assistente do Docente Oreste Nestor de Souza Laspro nas disciplinas de direito processual civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Colaboradora Convidada na Disciplina DPC5936 - Processo, Ideologia e Sociedade no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), sob responsabilidade do Professor Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro (nos termos do art. 4 da Deliberação CPG-FD/USP n 1 de 24 de fevereiro de 2021).
2022 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Colaboradora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Colaboradora na Disciplina DPC5932 - Teoria Geral dos Recursos no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), sob responsabilidade do Professor Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro (nos termos do art. 4 da Deliberação CPG-FD/USP n 1 de 24 de fevereiro de 2021).
Atividades
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Colaboradora em créditos de Direito Processual Civil ministrados sob a responsabilidade do Prof. Oreste Laspro no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Colaboradora no crédito "Temas Atuais da Prova Civil (Direito Processual Civil)" ministrado sob a responsabilidade dos Profs. Flávio Yarshell, Oreste Laspro e Fábio Tabosa no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2023 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro
2019 - Atual
CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de ProcessoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: membro
2019 - 2024
Lollato Lopes Rangel Ribeiro AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações:
Advogada
2019 - 2020
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil na FMU (São Paulo).
2018 - 2019
Laspro Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações:
Sócia da área de Contencioso Cível e Arbitragem.
2017 - 2018
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil.
2007 - 2018
Souza Cescon Barrieu e Flesch AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Senior
Outras informações:
Advogada Senior na área de Contencioso Cível e Arbitragem.
2005 - 2005
Inglez de Souza, Aith e Gentil Leite AdvogadosVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 48
Outras informações:
Contencioso e Consultivo Cível, predominantemente
2003 - 2008
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
Outras informações:
Contencioso Cível, Penal e Família
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